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SUMÁRIO

CAPÍTULO 1A PROFISSÃO DE CONTADOR E A PERÍCIA CONTÁBIL

1. A profissão de contador e a perícia contábil .................................... 21

2. A perícia - Conceito e relacionamento com as demais disciplinas ... 51

3. Direitos e deveres do perito e penalidades ....................................... 54

4. A função do assistente técnico, ou seja, do perito-contador assistente 57

5. O relacionamento do perito com o magistrado e com os demais usuários da perícia contábil.............................................................. 61

5.1. Relacionamento do perito com o magistrado ......................... 62

5.2. Relacionamento do perito com o cliente em casos de perícia extrajudicial e consultoria pericial contábil ........................... 63

5.3. Cadastramento de perito judicial ........................................... 63

5.4. Formas de tratamento epistolar e pessoal .............................. 64

6. Artigos do Código de Processo Civil pertinentes a este primeiro capítulo ......................................................................................... 65

7. Conjunto de perguntas para revisão deste capítulo ......................... 68

8. Normas de Perícia Contábil substituídas pela NBC PP 01 que vigo-ra desde 1º.01.2010 .......................................................................... 69

12 REMO DALLA ZANNA

8.1. NBC P 2 - conforme Resolução CFC nº 857, de 21.10.1999 . 70

8.2. NBC T 13 - conforme Resolução CFC nº 858, de 21.10.1999 74

CAPÍTULO 2O ESTUDO DA PROVA PERICIAL CONTÁBIL

1. Entendimento do que seja a verdade................................................ 81

2. Os meios de prova ............................................................................ 86

3. Modalidades de prova pericial com ênfase na perícia contábil ........ 94

3.1. Provas periciais possíveis segundo o CPC ............................. 94

3.2. Provas periciais contábeis segundo a NBC TP 01 - Perícia Contábil .................................................................................. 95

3.3. Espécies de perícias contábeis ................................................ 97

3.4. As perícias contábeis segundo as conjunturas em que acon-tecem ...................................................................................... 98

3.5. Dispensa de prova pericial. Pode o juiz negar a produção da prova pericial? ........................................................................ 99

4. O cerne da prova pericial contábil ................................................... 100

4.1. Características da prova pericial contábil ............................... 101

4.2. As fontes de prova em contabilidade ...................................... 104

4.2.1. Os lançamentos ........................................................... 104

4.2.2. Os livros ...................................................................... 104

4.2.3. Os documentos ............................................................ 105

5. Conceitos a respeito da verdade contábil revelada (ou não) pelas fontes de prova pesquisadas ............................................................. 106

5.1. Indícios em contabilidade ...................................................... 106

5.2. Evidências em contabilidade .................................................. 109

5.3. Erros e fraudes em contabilidade ........................................... 110

6. O ônus da prova ............................................................................... 111

7. Ausência de provas ........................................................................... 112

PRÁTICA DE PERÍCIA CONTÁBIL 13

8. Artigos do Código do Processo Civil pertinentes a este segundo capítulo ............................................................................................. 113


CAPÍTULO 3O OBJETO E O OBJETIVO DA PERÍCIA CONTÁBIL

1. O objeto geral da perícia .................................................................. 133

2. O objeto da perícia contábil ............................................................. 134

2.1. Áreas da perícia contábil ........................................................ 135

2.2. Escrituração contábil, livros e documentos objeto de perídica 137

2.2.1. Formalidades extrínsecas ............................................ 142

2.2.2. Formalidades intrínsecas ............................................. 142

2.2.3. Os tradicionais vícios de escrituração contábil ........... 143

2.2.4. O livro Diário e o copiador de cartas (hoje extinto), quando apresentados de forma regular, fazem prova plena ............................................................................ 144

2.2.5. Relação de livros e demais documentos contábeis ob-jeto de perícia .............................................................. 144

2.3. Integridade, inviolabilidade e prescrição dos livros e docu-mentos objeto de perícia ........................................................ 153

2.4. Da não obrigatoriedade de exibir livros, documentos e de-monstrações contábeis ao perito ............................................ 155

2.5. Da qualidade da documentação para servir como prova em juízo ........................................................................................ 156

3. O objetivo (ou finalidade) da perícia contábil ................................. 160

3.1. Significado de objetivo ........................................................... 160

3.2. O objetivo da perícia contábil ................................................ 161

4. Artigos do Código de Processo Civil e do Código Civil pertinentes a este terceiro capítulo ...................................................................... 162

4.1. Código de Processo Civil........................................................ 162

4.2. Código Civil ........................................................................... 164


14 REMO DALLA ZANNA

CAPÍTULO 4PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO

DOS TRABALHOS PERICIAIS E DILIGÊNCIAS(Procedimentos Anteriores à Elaboração do Laudo)

1. O planejamento e a organização do trabalho pericial ...................... 167

1.1. O planejamento do trabalho ................................................... 167

1.2. O programa de trabalho ......................................................... 178

2. Os locais em que o trabalho pericial acontece ................................. 179

2.1. O cartório da vara judicial - Caso de perícia judicial ............. 180

2.2. O escritório do(s) contratante(s) dos serviços profissionais quando for o caso de perícia extrajudicial, semijudicial e arbitral .................................................................................... 183

2.3. O(s) local(is) onde são coletados os indícios, as evidências e as provas ................................................................................. 183

2.4. O escritório do perito ............................................................. 185

3. Os ambientes circunstantes das perícias .......................................... 185

4. Procedimentos anteriores à elaboração do laudo pericial contábil .. 187

4.1. Procedimentos preliminares ................................................... 187

44.4. Atendimento ao artigo 431-A do CPC ................................... 189

4.5. Cuidados com o artigo 433 do CPC ....................................... 192

5. Diligências ........................................................................................ 194

5.1. O que são e para que servem as diligências............................ 194

5.2. O cuidado com a formalização das diligências, com as infor-mações e com os documentos coligidos ................................. 196

5.3. Seis tipos de diligências importantes do trabalho pericial ..... 197

5.4. Planejamento das diligências ................................................. 199

5.5. Realização das diligências....................................................... 199

6. Termo de diligência - Conteúdo ....................................................... 199

6.1. Objetivos do termo de diligência ........................................... 199

6.2. Estruturas do termo de diligência .......................................... 201

7. Resumo dos atos que ocorrem antes da elaboração do laudo .......... 202


8. Exemplos de petições e outros documentos produzidos na fase que antecede a elaboração do laudo ........................................................ 203

9. Artigos do Código de Processo Civil pertinentes a este quarto capí-tulo ................................................................................................... 220


CAPÍTULO 5PAPÉIS DE TRABALHO E QUESITOS

(Procedimentos Durante a Elaboração do Laudo)

1. “Papéis de trabalho” na prova pericial contábil ............................... 227

1.1. Documentação do trabalho realizado ou “papéis de trabalho” 227

1.2. A qualidade das provas documentais (exame de livros e do-cumentos)............................................................................... 232

2. Registro do tempo gasto com os trabalhos periciais ........................ 233

3. Quesitos ............................................................................................ 236

3.1. Momentos para apresentação dos quesitos ............................ 236

3.2. O que são quesitos? ................................................................ 236

3.3. Quesitos suplementares .......................................................... 239

3.4. Categorias ou classes e tipos de quesitos ............................... 240

3.5. Sigilo dos quesitos e busca e apreensão de livros e docu-mentos .................................................................................... 246

3.6. Ausência de quesitos .............................................................. 247

4. Artigos do Código de Processo Civil pertinentes a este quinto capí-tulo ................................................................................................... 247


6. Exemplo de laudo pericial contábil sem quesitos das partes e ela-borado com base em “autoquesitos” ................................................ 249

16 REMO DALLA ZANNA

CAPÍTULO 6LAUDO PERICIAL CONTÁBIL E PARECER TÉCNICO

1. A confecção do laudo pericial contábil ............................................ 267

1.1 Conceitos e definições (o que é o laudo pericial contábil?) ... 267

1.2 Da necessidade do laudo pericial contábil ............................. 270

1.3 Requisitos extrínsecos ............................................................ 271

1.4 Requisitos intrínsecos ............................................................ 273

1.5 Consignação do laudo e do parecer técnico ........................... 278

2. Tipos de laudos e suas estruturas ..................................................... 280

2.1. Por que se chama laudo pericial contábil? ............................. 280

2.2. Estruturas para laudos e pareceres periciais contábeis ........... 281

2.3. Laudos extrajudiciais.............................................................. 284

2.4. Resumo ................................................................................... 285

3. Uso da linguagem contábil ............................................................... 286

3.1. Linguagem acessível ao leitor leigo ........................................ 286

3.2. Estilo (estilo e estética são coisas diferentes) ......................... 288

3.3. Um lembrete ........................................................................... 289

4. Metodologia aplicada na investigação dos fatos objeto de perícia contábil: dois exemplos .................................................................... 289

5. O parecer técnico ............................................................................. 300

5.1. Conceitos e definições ............................................................ 300

5.2. Estética, estrutura e estilo do parecer técnico ........................ 303

5.3. Requisitos e limites do parecer técnico contábil .................... 304

6. Artigos do Código de Processo Civil pertinentes a este sexto capí-tulo ................................................................................................... 306

7. Exemplos de laudos ......................................................................... 307

7.1. Exemplo de laudo pericial contábil em matéria financeira .... 307

7.2. Exemplo de laudo pericial contábil em matéria econômica:

danos morais e lucros cessantes ............................................. 328


8. Exemplos de pareceres técnicos contábeis ....................................... 349

8.1. Exemplo de parecer técnico divergente em matéria tributária 349

8.2. Exemplo de parecer técnico convergente em matéria finan-

ceira ........................................................................................ 389


CAPÍTULO 7ESCLARECIMENTOS, NOVA PERÍCIA E PROCEDIMENTOS

POSTERIORES À JUNTADA DO LAUDO

1. Ciência do laudo pericial contábil e pareceres técnicos ................... 395

1.1. Atitudes do autor: concordar ou discordar do laudo ............. 396

1.2. Atitudes do réu: concordar ou discordar do laudo ................ 397

1.3. Atitudes coincidentes: tanto do autor como o réu concor-

dam ou discordam do laudo de maneira coincidente ............ 397

2. Laudo de esclarecimentos ................................................................ 397

2.1. Formas de intimação para prestar esclarecimentos ................ 397

2.2. Esclarecimentos ...................................................................... 398

2.3. Quesitos elucidativos x quesitos suplementares .................... 401

3. Laudo complementar ....................................................................... 402

4. Esclarecimentos em audiência ......................................................... 404

5. Impugnação e rejeição do laudo ....................................................... 404

6. Nomeação de novo perito e nova perícia ......................................... 406

7. Conclusões sobre os assuntos vistos acima ...................................... 407

8. Artigos do Código de Processo Civil pertinentes ao sétimo capítulo . 407

9. Dois exemplos de laudo de esclarecimentos .................................... 409

10. Um exemplo de laudo complementar .............................................. 424


18 REMO DALLA ZANNA

CAPÍTULO 8HONORÁRIOS PERICIAIS

1. Honorários conforme NBC TP 01 - Perícia Contábil (Resolução CFC nº 1.243, de 10.12.2009) ......................................................... 435

2. A questão dos honorários periciais nas normas que antecederam a NBC TP 01 ....................................................................................... 437

2.4.1. Considerações iniciais ................................................. 437

2.4.2. Elaboração de orçamento ............................................ 439

2.4.3. Quesitos suplementares ............................................... 440

2.4.4. Quesitos de esclarecimentos ........................................ 440

2.4.5. Requerimento dos honorários ..................................... 440

2.4.6. Levantamento dos honorários ..................................... 441

2.4.7. Execução de honorários periciais ................................ 441

2.4.8. Despesas supervenientes na execução da perícia ........ 441

3. Honorários em perícias judiciais ...................................................... 442

3.1. Clientes do trabalho pericial contábil e a discussão sobre o valor dos honorários............................................................... 442

3.1.1. Na função de perito oficial .......................................... 444

3.1.2.1. Planejamento e estimativa de honorários - Importância, responsabilidade e risco ......... 444

3.1.2.2. Informações às partes e ao perito a respeito dos honorários ............................................. 451

3.1.2.3. Críticas ao valor arbitrado ........................... 453

3.1.2.4. Honorários provisórios - Arbitramento e depósito ....................................................... 459

3.1.2.5. Honorários provisórios - Quase sempre in-suficientes .................................................... 460

3.1.2.6. Honorários provisórios complementares - O efeito dos quesitos suplementares ........... 461

3.1.2.7. Honorários definitivos - Arbitramento e de-pósito ........................................................... 462

3.1.2.8. Honorários - Depósito integral ou parcelado 463


3.1.2.9. Honorários periciais em casos de recupera-ção judicial, extrajudicial e falência ............ 464

3.1.2.10. Honorários periciais na Justiça do Trabalho 464

3.1.2.11. Honorários em ação civil pública - Cabentes 465

3.1.2.12. Levantamento dos honorários periciais ....... 466

3.1.2.13. Pode o perito receber honorários direta-mente da parte? ........................................... 467

3.1.2.14. Execução de honorários periciais ................ 468

3.2. Na função de assistente técnico ............................................. 470

3.3. Planilhas para esclarecer o valor dos honorários pleiteados .. 473

3.3.1. Como calcular a taxa/hora ........................................... 476

4. Responsabilidade pelo depósito dos honorários periciais ................ 481

4.1. Generalidades ......................................................................... 481

4.2. Agravo do valor de honorários arbitrados .............................. 482

4.3. Justiça gratuita e honorária periciais ...................................... 484

4.4. Honorários em casos de perícias no Fórum das Fazendas no Estado de São Paulo ............................................................... 488

5. Honorários em perícias extrajudiciais, semijudiciais e arbitrais ...... 488

6. Reembolso de despesas havidas com os trabalhos periciais ............. 489

7. Alguns exemplos de petições e um exemplo real de cálculo de horas ................................................................................................. 489

8. Artigos do Código de Processo Civil pertinentes a este oitavo capí-tulo ................................................................................................... 522


CAPÍTULO 9PERÍCIA CONTÁBIL EM MATÉRIA TRABALHISTA

1. Prolegômenos ................................................................................... 527

2. Alguns conceitos .............................................................................. 528

3. O papel do perito-contador no processo trabalhista ........................ 535

20 REMO DALLA ZANNA

4. Capacitação profissional para atuar como perito-contador em ma-téria trabalhista ................................................................................. 537

5. Critérios adotados na elaboração do laudo pericial contábil em ma-téria trabalhista ................................................................................. 538

5.1. Critérios Legais....................................................................... 538

5.2. Critérios Operacionais............................................................ 540

6. Estudo de um caso como exemplo de cálculos trabalhistas ............. 541


CAPÍTULO 10PERÍCIA E AUDITORIA CONTÁBEIS:

DIFERENÇAS E SEMELHANÇAS ENTRE AS ATIVIDADES DE AUDITOR EXTERNO E DE PERITO-CONTADOR

1. A análise comparada dos textos da NBC P 1 e NBC P 2 permitiu conhecer as seguintes diferenças ...................................................... 549

1.1. Introdução .............................................................................. 549

1.2. Comparação dos termos da NBC P 1 com a NBC P 2 sobre a formação, as habilidades e a responsabilidade dos contado-res que atuam em auditoria e em perícia contábeis ............... 551

1.2.1. Comparação quanto à duração do trabalho ................ 560

1.2.2. Comparação quanto à forma de atuação ..................... 561

1.2.3. Comparação quanto à forma de contratar os serviços: “compromisso” e/ou “contrato” .................................. 562

1.2.4. Comparação quanto aos fins ....................................... 563

2. Definições comparadas, ambas do saudoso e mui honrado mestre Hilário Franco .................................................................................. 564

Bibliografia ............................................................................................. 565

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