Prova Analista Ambiental Conhec Especificos Tema 1 Ibama13 001 01
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||IBAMA13_001_01N492587|| CESPE/UnB IBAMA
CONHECIMENTOS ESPECFICOS
Acerca de licenciamento ambiental e avaliao de impactoambiental, julgue os itens que se seguem.
51 Para a finalidade de licenciamento ambiental, a ResoluoCONAMA n. 1/1986 estabelece que o estudo de impactoambiental (EIA) dever conter o diagnstico ambiental da reade influncia do projeto avaliado, completa descrio e anlisedos recursos ambientais e suas interaes, de modo acaracterizar a situao ambiental da rea antes da implantaodo projeto.
52 Alguns empreendimentos, como aqueles relacionados indstria de papel e celulose, so dispensados de licenciamentoambiental pelo CONAMA.
53 O processo de licenciamento ambiental composto por umgrupo de trs licenas: licena prvia, licena de instalao elicena de operao. Essas licenas so complementares einterdependentes.
Acerca de desenvolvimento sustentvel e gesto ambiental, julgueos itens subsecutivos.
54 O sistema de gesto ambiental definido como um conjunto deprocedimentos auxiliares da organizao, que tem a finalidadede entender, controlar e diminuir os impactos ambientaisresultantes de atividades, produtos e(ou) servios.
55 A Agenda 21 importante documento de referncia paraplanos diretores e oramentos municipais no serve de basepara comunidades rurais, bairros nem para reas protegidas.
56 O conceito de desenvolvimento sustentvel foi cunhadoinicialmente no relatrio da Brundtland Commission, em 1987,intitulado Nosso Futuro Comum. Nesse relatrio, produto daComisso Mundial sobre o Meio Ambiente eDesenvolvimento, abordou-se o desenvolvimento sustentvelcomo aquele que utiliza os recursos naturais sem comprometera capacidade das geraes futuras de atenderem s suasnecessidades.
57 As normas da srie ISO 14000, juntamente com outras normasambientais, como a ISO 19011 voltada para a auditoria desistemas de gesto de qualidade e meio ambiente e a ISO26000 dedicada responsabilidade ambiental ,complementam o grupo de normas que se referem ao sistemade gesto ambiental.
Com base na legislao referente ao Cdigo Florestal Brasileiro, Poltica Nacional de Recursos Hdricos e utilizao e proteo dobioma Mata Atlntica, julgue os itens a seguir.
58 Para haver regularidade de reserva legal de imvel rural, noscasos de posse ou propriedade, obrigatrio o registro noCadastro Ambiental Rural (CAR), pertencente ao sistemapblico de cartrios de registro de imveis.
59 Mesmo nos casos de reconhecimento de excepcional valorpaisagstico da vegetao primria do bioma Mata Atlnticapor rgo ambiental executivo competente do SistemaNacional do Meio Ambiente (SISNAMA), o pedido deautorizao de corte ou de supresso dessa vegetao, nocontexto de hiptese de interesse social, dever ser negado.
60 Por determinao legal, o Plano Nacional de RecursosHdricos, considerado instrumento da Poltica Nacional deRecursos Hdricos, deve ser elaborado por bacia hidrogrfica,por estado e para o pas e aprovado pelo respectivo Comit deBacia Hidrogrfica, no mbito de sua rea de atuao.
61 Nos casos de instalao de infraestrutura pblica de esporte elazer em reas urbanas consolidadas em zonas costeiras, autorizada a supresso de vegetao nativa protetora de dunase restingas.
Acerca dos procedimentos de licenciamento ambiental e das normasque regem o estudo de impacto ambiental e o respectivo relatriode impacto ambiental (EIA/RIMA), julgue os itens seguintes.
62 Na relao institucional do IBAMA com rgos e entidades daadministrao pblica federal, como a Fundao Nacional dondio, a Fundao Cultural Palmares e o Ministrio da Sade,devem-se considerar as manifestaes conclusivas dosenvolvidos a respeito de eventuais bices ao licenciamento,mesmo que essas manifestaes sejam extemporneas.
63 No caso de o EIA/RIMA apontar impacto ambiental negativo irreversvel em cavidade natural subterrnea, com grau derelevncia mdio, o rgo ambiental licenciador definir asmedidas que o empreendedor dever adotar no sentido decontribuir especialmente para a conservao das demaiscavidades naturais subterrneas com grau de relevnciamximo e alto.
64 Considere que o rgo ambiental licenciador, pautado nointeresse pblico e por deciso motivada, decida promover aalterao de condicionante de licena ambiental, expedida afim de ampliar medidas mitigadoras de impactos negativosomitidos pela equipe multidisciplinar que elaborou oEIA/RIMA. Nesse caso, o empreendedor titular da licenaambiental deve sujeitar-se ao novo regime imposto.
65 Se o procedimento de licenciamento for baseado emEIA/RIMA, o rgo ambiental licenciador obriga-se a realizaraudincia pblica em todos os municpios diretamente afetadospelo empreendimento.
No julgamento da Ao Direta de Inconstitucionalidade n. 3.378,o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu pelainconstitucionalidade parcial do 1., do art. 36, da Lein. 9.985/2000 Sistema Nacional de Unidades de Conservaoda Natureza (SNUC) , na expresso no pode ser inferior a0,5% dos custos totais previstos para a implantao doempreendimento, por entender que o valor dacompensao-compartilhamento deve ser fixado proporcionalmenteao impacto ambiental. A respeito do instituto da compensaoambiental tratado nessa previso legal e sua contribuio para aimplementao do SNUC, julgue os itens subsequentes.
66 Em relao ao clculo da compensao ambiental (CA),definida pela frmula CA = VR GI, em que VR = valor dereferncia e GI = grau de impacto, em VR devero estarincludos os investimentos referentes a projetos e programasexigidos no licenciamento ambiental para mitigao deimpactos negativos.
67 O montante a ser pago a ttulo de compensao ambiental definido pelo rgo ambiental licenciador, de acordo com ograu de impacto do empreendimento causador de significativadegradao, considerando as propostas apresentadas noEIA/RIMA e aps ouvido o empreendedor.
68 Na aplicao dos recursos de compensao ambiental nasunidades de conservao a serem criadas ou existentes, aspesquisas sobre manejo e rea de amortecimento constituemprioridade em relao s medidas de regularizao fundiria ede demarcao de terras.
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Quais so os problemas urbanos? (...) Dois grandes
conjuntos de problemas, ou duas grandes problemticas,
associam-se s grandes cidades: a pobreza e a segregao
residencial. A pobreza, obviamente, nada parece ter de tpica ou
especificamente urbana, primeira vista. Sabe-se, inclusive, que a
pobreza, nos pases do Terceiro Mundo, quase sempre maior no
campo que na cidade, pois nas reas rurais que os percentuais de
pobreza absoluta costumam ser maiores.
Marcelo Lopes de Souza. ABC do desenvolvimento urbano. Rio
de Janeiro: Bertrand Brasil, 2010, p. 82-3 (com adaptaes).
Considerando o fragmento de texto acima, os mltiplos aspectos
que ele engloba e os processos recentes de transformao nas
cidades e no campo, julgue os itens a seguir.
69 A alocao de investimentos pblicos no cenrio urbano para
reas tradicionalmente negligenciadas, espaos residenciais
normalmente da populao mais pobre, bem como a
regularizao fundiria de favelas e loteamentos irregulares so
fatores que tendem a acelerar, eficazmente, a concentrao de
renda nas cidades.
70 No contexto do desenvolvimento econmico brasileiro, as
grandes cidades da regio Sudeste adaptaram-se,
gradativamente, s necessidades do mercado globalizado com
a implantao de equipamentos de engenharia de monta e de
saneamento bsico para atender tanto s empresas que
passaram a sediar quanto integralidade dos residentes.
71 A pobreza urbana, no Brasil, reveste-se de peculiaridades que
dizem respeito a expresses espaciais e ambientais, bem como
a mudanas demogrficas oriundas do desenvolvimento da
indstria, que induziram a transferncia de populaes do
campo para as cidades.
72 A segregao residencial no considerada produto das
cidades, uma vez que povoados e aldeias rurais possuem
elementos espaciais e complexos residenciais que levam
heterogeneidade do territrio ordenado no campo.
73 No Brasil, a implantao de novos direitos trabalhistas,
herdados de dois sculos de lutas sociais na Europa, foi
importante fator para as mudanas morfolgicas nas
configuraes campo-cidade. Especificamente nas cidades,
foram implantadas leis e criadas a justia e a inspetoria do
trabalho juntamente com o processo de industrializao.
No debate sobre a construo do Estado nacional
brasileiro, parte-se do pressuposto de que esse processo
consolidou-se no cerne de uma valorizao fragmentria de suas
variantes estticas, conformando uma controversa ideologia
espacial de sentido identitrio nao. Progresso, modernizao e
integrao territorial emergem como palavras de ordem no elo entre
a nao imaginada no Brasil Imperial e a nao tal como se
concretiza ao longo do sculo XX, apesar do discurso e das aes
em resgate cultura sntese de brasilidade.
Everaldo B. Costa e Jlio C. Suzuki. A ideologia espacial constitutiva do
Estado nacional brasileiro. In: Anais do XII Colquio Internacional
de Geocrtica, Bogot, 2012, p. 1 (com adaptaes).
Com relao aos assuntos abordados no texto acima, julgue os itens
seguintes.
74 Na dcada de 30 do sculo XX, a regio do litoral brasileiro e
no a hinterlndia foi vista como celeiro da cultura e da
identidade nacionais, pois guardou uma identidade que se forja
pelo territrio concreto, pelas lembranas materiais de um
passado marcado pela complexizao espacial da orla atlntica.
75 As noes positivistas de progresso e modernizao, referidas
no texto, diziam respeito cultura econmica e poltica
brasileira de fins do sculo XIX e incio do sculo XX,
podendo ser aplicadas, tambm, na histria mais recente do
pas que sai do quadro de subdesenvolvido para em
desenvolvimento.
76 O Brasil, em sua histria, representado mais como espao
complexo a ser conquistado e dominado em nome de uma
unidade territorial que como sntese de relaes processuais
que formaram sua sociedade, a heterogeneidade do seu povo.
77 Cultura, identidade, territrio e poltica, que so elementos
constituintes da nao, devem ser entendidos de forma
individualizada: a interdependncia entre esses elementos no
caracteriza a essncia do territrio e, ao mesmo tempo,
impossibilita interpret-lo, do plano material ao simblico, no
trnsito de elemento de domnio do Estado ao plano
significante de empoderamento coletivo.
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Uma rea quadrada de 100 hectares utilizada para o plantio de
feijo foi mapeada por meio de imagem de satlite obtida com
resoluo espacial de 1 metro. O mapa final da rea foi
disponibilizado no formato shapefile, na projeo UTM (universal
transversa de mercator) e datum SIRGAS2000. Com base nessas
informaes, julgue os itens subsequentes.
78 O formato digital do mapa corresponde ao de um pacote
computacional de sistema de informaes geogrficas
denominado ArcGIS.
79 Os dados do mapeamento em questo evidenciam utilizao de
um sistema de projeo cilndrica.
80 A escala 1:2.500 inadequada para se desenhar o mapa em
uma folha de papel com tamanho 50 cm x 50 cm.
81 Imagem obtida pelo satlite NOAA AVHRR (Advanced Very
High Resolution Radiometer) no seria adequada para o
mapeamento dessa rea.
O termo ecossistema foi proposto em 1935, pelo ecologista
britnico A. G. Tansley, mas, naturalmente, o conceito que ele
expressa bem mais antigo. Todos os ecossistemas, inclusive a
biosfera, so abertos, pois existem entrada e sada necessrias de
energia. Evidentemente, os ecossistemas abaixo do nvel da biosfera
tambm esto abertos, em vrios graus, aos fluxos de materiais e
imigrao e emigrao de organismos. Por conseguinte, constitui
uma parte importante do conceito de ecossistema o reconhecimento
de que existe tanto um ambiente de entrada quanto um de sada,
interligados e essenciais para o funcionamento e perpetuao dos
ecossistemas.
Eugene P. Odum. Ecologia. Editora Guanabara, p. 9-10 (com adaptaes).
Tendo o fragmento de texto acima como referncia inicial, julgue
os itens a seguir, relativos a ecologia e ecossistemas brasileiros.
82 O movimento de energia e materiais atravs de uma cadeia
alimentar pode ser caracterizado pela eficincia de assimilao
(razo entre assimilao e digesto) e pela eficincia de
produo lquida (razo entre produo e assimilao), sendo
em mdia de 5% a 20% a eficincia ecolgica de transferncia
de energia de um nvel trfico para outro imediatamente
superior.
83 A estrutura trfica de um ecossistema compe-se de um estrato
autotrfico e de um estrato heterotrfico, que pode ser
constitudo por organismos bifagos e saprfagos.
A limnologia pode prestar grande contribuio recuperao de
ecossistemas aquticos degradados. Sua participao tem sido mais
destacada nas regies onde tais ecossistemas desempenham
importante papel no que se refere recreao e(ou) onde a gua,
fonte de abastecimento para o consumo humano, esteja seriamente
comprometida. Tal comprometimento pode ser resultante de
fenmenos de eutrofizao artificial, poluio e uso indevido das
margens de rios e lagos e(ou) da bacia de drenagem. Considerando
essas informaes, julgue os prximos itens.
84 Os zoobentos, organismos da comunidade bentnica, formada
por animais e vegetais que habitam o sedimento aqutico ou a
sua superfcie, compreendem tanto animais invertebrados
quanto vertebrados.
85 No processo de eutrofizao, em que o ecossistema aqutico
transforma-se da condio de mesotrfico ou oligotrfico para
eutrfico, ocorre aumento da concentrao de nutrientes,
especialmente fsforo e nitrognio, o que torna o ecossistema
mais produtivo.
Julgue os itens seguintes, relativos aos processos geolgicos
transformadores do planeta.
86 Os agentes de transporte de sedimentos so o vento, o gelo e
a gua.
87 O ciclo de formao das rochas evidencia uma contnua
transformao dos materiais terrestres. Nesse ciclo, rochas
gneas podem ser transformadas em rochas metamrficas, mas
no em sedimentos ou em rochas sedimentares.
88 As colises de placas litosfricas convergentes so dos tipos:
placa ocenica versus placa continental, placa continental
versus placa continental e placa ocenica versus placa
ocenica.
89 As etapas do estgio de gerao de rochas sedimentares
incluem o intemperismo, a eroso, o transporte e a
sedimentao.
90 O quartzo apresenta baixa estabilidade diante do intemperismo
qumico. Esse fato explicado pela alta temperatura necessria
para a cristalizao desse mineral, conforme indica a srie de
Bowen.
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Considerando a importncia da caracterizao pedolgica nos
diagnsticos ambientais, julgue os itens que se seguem.
91 Uma bacia hidrogrfica em que predominam latossolos
amarelo e vermelho, declividade baixa e cobertura de
vegetao preservada possui alto potencial de risco geolgico
para enchentes.
92 O mtodo geofsico eletrorrestividade pela tcnica de
sondagem eltrica vertical menos indicado para a
determinao da espessura de solos hidromrficos que o
mtodo gravimtrico.
93 Profundidade e espessura dos horizontes, cor, granulometria e
textura, estrutura e consistncia so parmetros que constituem
a base para a classificao morfolgica de solos.
A qumica ambiental relaciona-se com produo, transporte,
reaes, efeitos e destinos das espcies qumicas na gua, no ar, no
solo e nos ambientes biolgicos, bem como com os efeitos das
atividades humanas. Com base nesse assunto, julgue os itens a
seguir.
94 A eutrofizao ocorre em corpos dgua que recebem
quantidades elevadas de nutrientes (nitrognio e fsforo),
levando ao crescimento exacerbado de algas que pode causar
a mortandade de peixes e outros organismos do ambiente
aqutico. Devido dinmica do processo, a eutrofizao tende
a ocorrer mais facilmente em guas correntes do que em guas
paradas.
95 O efeito estufa causado por diversos gases, sendo o gs
carbnico (CO2) um dos principais, que s existe na atmosfera
devido queima de combustveis fsseis pelo homem.
96 O gs oznio, na estratosfera, absorve grande parte da radiao
ultravioleta e reduz a incidncia desse tipo de radiao na
superfcie terrestre. A presena desse gs, em baixos nveis, na
atmosfera est associada poluio atmosfrica,
particularmente ao smog fotoqumico.
Os processos relacionados ao escoamento da gua no subsolo so
estudados pela hidrogeologia; os relacionados ao escoamento da
gua na superfcie e em canais abertos ou fechados so abordados
na hidrulica e hidrologia. Acerca desses assuntos, julgue os itens
de 97 a 99.
97 O escoamento superficial da gua depende das caractersticas
hidrulicas do solo e das rochas, assim como dos padres de
precipitao local. O conhecimento de sua dinmica constitui
fator importante no dimensionamento de estruturas hidrulicas,
como barragens e reservatrios.
98 Segundo a teoria do escoamento em meios porosos granulares,
governada pela Lei de Darcy, o fluxo de um fluido que
atravessa um meio poroso homogneo e isotrpico possui
velocidade constante e, nessas condies, um regime de
escoamento turbulento.
99 No escoamento em conduto fechado, o atrito entre a gua e a
tubulao adjacente provoca um processo irreversvel de
transformao de energia (carga) em calor. Entre outros
fatores, esse processo est relacionado com o desenvolvimento
de tenses cisalhantes entre camadas adjacentes do lquido.
Com relao aos padres de potabilidade da gua para consumo
humano, particularmente aos padres de efluentes, os valores de
DBO (demanda bioqumica de oxignio) e DQO (demanda qumica
de oxignio) so importantes para o conhecimento das
caractersticas de cada efluente a ser tratado. Acerca desse assunto,
julgue os itens subsecutivos.
100 Na comparao entre diferentes efluentes, aquele que contiver
maior concentrao de substncias biodegradveis apresentar
maior valor para o quociente DQO/DBO.
101 Para atender aos requisitos de potabilidade, conforme
regulamentao, a gua deve ser desinfetada com oznio ou
ultravioleta. Nesses casos, desnecessria a clorao posterior
dessa gua.
A gesto ambiental est relacionada com a implantao de critrios
de equilbrio que promovam o desenvolvimento e o bem estar dos
seres humanos, por meio da melhoria da qualidade de vida e
manuteno da disponibilidade dos recursos naturais. Nesse
sentido, o planejamento urbano brasileiro se manifesta de vrias
formas, como os planos diretores, que devem incluir,
indispensavelmente, o zoneamento ambiental. Com relao a esse
assunto, julgue o item seguinte.
102 A nucleao, um processo de restaurao ambiental,
entendida como a capacidade de uma espcie arbrea, tambm
denominada facilitadora das espcies nativas, de propiciar
significativa melhoria nas qualidades ambientais, permitindo
maior possibilidade para que os ambientes em questo sejam
ocupados por outras espcies.
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A respeito da matriz energtica brasileira e da infraestrutura de
gerao e transmisso de energia eltrica, julgue os itens que se
seguem.
103 A energia hidrulica e a da lenha e dos produtos da cana so
consideradas fontes renovveis de energia.
104 De acordo com dados de inventrios e estimados, as usinas
hidreltricas instaladas no pas correspondem a menos de 20%
do potencial hidrulico para gerao de energia.
105 Com base apenas na emisso de gases do efeito estufa,
considera-se toda gerao de energia hidreltrica como uma
fonte de energia completamente limpa.
106 A transmisso da energia eltrica gerada por uma usina
hidreltrica ocorre em corrente contnua ou em corrente
alternada, sendo a dispensa da faixa de servido ao longo da
linha de transmisso a nica vantagem da transmisso em
corrente contnua, por mitigar o impacto ambiental causado por
essa forma de transmitir energia.
107 Para o alcance de aproveitamentos hidreltricos, ou seja, para
aproveitar a energia das guas, devem-se construir,
necessariamente, grandes reservatrios de acumulao de gua.
108 Dadas as limitaes da tecnologia adotada no pas, todas as
usinas termeltricas utilizadas para gerao de energia no
Brasil empregam combustveis derivados de fontes no
renovveis de energia, em especial de origem fssil.
Em relao matriz de transportes brasileira e intermodalidade de
transporte, julgue os itens de 109 a 114.
109 No modal aquavirio, em que so utilizados rios, lagos e
oceanos no transporte de pessoas e mercadorias, inclui-se a
cabotagem, transporte de mercadorias ao longo da costa, que
vem ganhando espao nos ltimos anos no Brasil.
110 Considerando-se uma matriz eficiente de transporte,
recomendvel que matrias-primas a granel e outras
commodities produzidas no pas sejam transportadas aos
destinatrios de longa distncia, por meio do modal ferrovirio
ou rodovirio, observado o limite mximo de capacidade de
carga de cada uma dessas modalidades.
111 Entre os modais de carga utilizados no Brasil rodovirio,
ferrovirio, aquavirio e dutovirio , o rodovirio
preponderante, o que gera distoro na matriz energtica
associada cadeia logstica do transporte brasileiro.
112 Na intermodalidade o transporte de cargas ocorre diretamente
da origem ao destinatrio, com a participao de, pelo menos,
dois diferentes modais, mantendo-se um fluxo contnuo atravs
de todo o processo de transporte e de transferncia.
113 Atualmente, o planejamento regional de transportes no Brasil
requer pouco investimento em infraestrutura, visto que o modal
rodovirio, o ferrovirio e o aquavirio j esto devidamente
consolidados como meios eficazes de distribuio de
mercadorias, o que garante a manuteno das relaes na
dinmica econmica entre os setores agroindustriais,
industriais e de servios.
114 Entre os fatores que afetam a eficincia do transporte de cargas
no Brasil incluem-se o desequilbrio entre as modalidades de
transportes, fiscalizao inadequada, deficincia na
infraestrutura de apoio, desgaste prematuro da infraestrutura
rodoviria e insegurana nas vias.
Para a aplicao de mtodos e tcnicas de controle de eroso,
necessrio conhecimento dos fatores e mecanismos concernentes s
causas do desenvolvimento dos processos erosivos. Acerca desse
assunto, julgue os itens subsequentes.
115 O deslocamento de partculas de solo por impacto de gotas de
chuva, conhecido como efeito splash, um dos mecanismos
causadores de eroso.
116 Para o controle da eroso em cabeceiras de cursos de gua,
devem ser consideradas as zonas de convergncia dos fluxos
superficiais e subterrneos, visto que nelas ocorre interao
sinergtica que favorece o processo erosivo.
As obras de infraestrutura afetam o meio ambiente, sendo
fundamental o conhecimento de suas etapas e processos
construtivos para mensurao de seus efeitos e proposio de
solues tcnicas menos impactantes. Em relao a esse assunto,
julgue os prximos itens.
117 A descida da gua em degraus adotada na execuo de
bueiros para possibilitar o acesso, com segurana, ao local dos
funcionrios encarregados da limpeza.
118 Na execuo de aterros, as bermas de equilbrio tm a funo
de acelerar o adensamento por sobrecarga, reduzindo o tempo
de recalque.
119 Para execuo de aterros, quanto menos coeso for o material,
maior dever ser a presso esttica aplicada durante a
compactao.
120 Nas barragens de terra, utiliza-se sistema de drenagem para
reduzir a presso neutra e controlar a percolao na rea de
jusante da barragem.
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PROVA DISCURSIVA
Nesta prova, faa o que se pede, usando, caso deseje, os espaos para rascunho indicados no presente caderno. Em seguida, transcrevaos textos para o CADERNO DE TEXTOS DEFINITIVOS DA PROVA DISCURSIVA, nos locais apropriados, pois no seravaliado fragmento de texto escrito em local indevido.
Tanto na redao quanto em cada questo, qualquer fragmento de texto alm da extenso mxima de linhas disponibilizadas serdesconsiderado. Ser tambm desconsiderado o texto que no for escrito na(s) folha(s) de texto definitivo correspondente(s).
No caderno de textos definitivos, identifique-se apenas no cabealho da primeira pgina, pois no ser avaliado texto que tenhaqualquer assinatura ou marca identificadora fora do local apropriado.
Ao domnio do contedo sero atribudos, para a redao, at 10,00 pontos dos quais at 0,50 ponto ser atribudo ao quesitoapresentao e estrutura textual (legibilidade, respeito s margens e indicao de pargrafos) e, para cada questo, at 5,00pontos, dos quais at 0,50 ponto ser atribudo ao referido quesito.
REDAO
Elabore um texto dissertativo acerca do licenciamento ambiental, abordando, necessariamente, os seguintes aspectos:
< espcies e contedo das licenas ambientais necessrias implementao de uma atividade ou empreendimento;
[valor: 3,50 pontos]
< competncia da Unio para a outorga de licenas ambientais; [valor: 3,00 pontos]
< hipteses em que os entes federativos devem atuar em carter supletivo nas aes administrativas de licenciamento e na
autorizao ambiental. [valor: 3,00 pontos]
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RASCUNHO REDAO
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QUESTO 1
Suponha que determinado empresrio pretenda instalar uma agroindstria prximo trplice fronteira entre os municpios de Juazeiro da
Bahia, de Petrolina, em Pernambuco, e outro municpio tambm localizado em Pernambuco. Em conformidade com as normas sobre
licenciamento ambiental aplicveis matria, elabore um texto que responda, necessariamente, aos seguintes aspectos.
< Quais critrios devem ser observados para que o referido empreendimento seja submetido ao licenciamento ambiental? [valor:
2,50 pontos]
< Em caso de atender aos critrios, qual esfera de governo ser responsvel pelo licenciamento, no que se refere ao critrio
geogrfico de atribuies de competncia? [valor: 1,50 pontos]
RASCUNHO QUESTO 1
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QUESTO 2
OFCIO N 000/2012/DNITExmo. Presidente do IBAMA, Em referncia ao procedimento de licenciamento ambiental da rodovia denominada BR-666, com
200 km de extenso e traado que se desenvolver por dois estados-membros e em trecho de cincoquilmetros no interior da Floresta Nacional Tup, localizada na Amaznia Legal, houve Termo de Referncia(TR) expedido para realizao de estudos e foi feita h alguns meses a entrega do Estudo de ImpactoAmbiental e respectivo Relatrio EIA/RIMA.
Recentemente, este DNIT recebeu comunicao da Associao de Defesa dos ndios Tupberabas,que pede a interrupo do projeto, diante da informao de que a BR-666 tem traado previsto para passarno interior do terreno ocupado pelos povos Tupberabas. A referida comunicao apresenta relatriocircunstanciado de identificao e delimitao da rea, devidamente aprovado por portaria da FUNAIpublicada h vinte dias no Dirio Oficial da Unio.
Segundo a avaliao de nosso Departamento Ambiental, a interferncia do projeto na terra indgenaTupberaba muito pequena, meramente fsica, e coincide exatamente com o mesmo trecho de cincoquilmetros do traado da rodovia que cruza o interior da Floresta Nacional Tup, administrada pelo InstitutoChico Mendes de Conservao da Biodiversidade ICMBio. Inclusive, na mesma rea de influncia deimpactos que engloba esse pequeno trecho da rodovia, identificou-se sobreposio de apenas dez por centoda rea da terra indgena na Floresta Nacional Tup. Assim, segundo nossa avaliao, esse pequeno trechode cinco quilmetros do traado da rodovia que cruza a Floresta Nacional Tup e a terra indgena Tupberaba(rea da referida sobreposio) esto a sete quilmetros de distncia das moradias dos povos Tupberabas,isto , distante dos locais habitados.
Como o EIA/RIMA foi aceito de acordo com o TR e j houve autorizao do ICMBio, que no se opeao empreendimento, este DNIT entende que, nesse caso, so desnecessrias quaisquer complementaespara fins de anlise e emisso da licena prvia.
Alm disso, tratando-se a BR-666 de um empreendimento de utilidade pblica, no que se refere squestes de proteo florestal que, como de praxe, constaro das futuras condies especficas das licenasprvias e de instalao, manifestamos entendimento de que o cumprimento ordenado das medidas decontrole e de mitigao de impactos negativos, indicadas no EIA/RIMA, dispensa o procedimento especficode supresso da vegetao, bem como entendemos pela desnecessidade de delimitao e averbao dereserva legal.
Dessa forma, contando com a vossa ateno no sentido da maior celeridade possvel noprosseguimento do procedimento de licenciamento ambiental, solicitamos ao IBAMA resposta dasinformaes acima apresentadas.
Considerando a situao hipottica apresentada, redija texto em resposta demanda do DNIT, abordando necessariamente, os seguintes
aspectos:
< exigibilidade ou no de estudos complementares e de manifestao de outros rgo e entidades federais; [valor: 1,50 ponto]
< necessidade ou no de procedimento especfico para supresso da vegetao nativa em reas de preservao permanente; [valor:
2,00 pontos]
< exigibilidade ou no de delimitao e averbao de reserva legal relativa s reas que sero utilizadas para construo da
rodovia. [valor: 1,00 ponto]
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||IBAMA13_001_01N492587|| CESPE/UnB IBAMA
RASCUNHO QUESTO 2
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