1. '/FE

2. ternacionais de Catalogao na Publicao (CIP) (Cmara Brasileira do Livro, SP, Brtlulo Vll- Quinta poca - A Policia ou o Irnposto, 353 91- Idia sinttica do imposto. Ponto ele partida para o desenvolvimento desta idia,) SS II - AntinOlTla do iLnposto, 366 III - Conseqncias desastrosas c ilH'vil:'tveis do imposto. (Gneros de prirneira necessid:lo I,', leis sunturias, policia rural e industrial, patentes de ilW,'llo, ,I, " rq~istro de marcas, etc.), 383 II I .()(I..~ '~I ()I /" ('''1111'''//1''0' J:'collmicas, figuran1 entre os prin1eiros livros ,I" l'nJlldhlll1. ()II:lldo de comeou a redigi-las, tinha publicado ape 11:S :l CcldJru~'{'(() do Domingo (1839), suas trs memrias sobre a pro I'ril'dade (1840-1842) e a Criao ela Ordem na Humanidade (1843). Publicadas em 1846, parece que Proudhon tenha comeado a 1('( Iigi-las eLTl 1844. Elas aparecem como uma seqncia lgica de sua :JI"TLncia aos PropTietTios de 1842, que constitui a terceira memria ',( dlIT a propriedade. Por ocasio desta redao, Proudhon conserva ;iI1l1:1 o seu ernprego junto :1 firma dos irmos Gauthier, da qual se t1,',sligar{ apenas no final de 1847. Nascido em lS de janeiro ele 1809 em Besanon, filho de um II Jl('leiro arruinado e de Ulna cozinheira, ele foi sucessivamente boi 1'11", tipgrafo e impressor. O eSGlndalo suscitado pelas suas Memrias ',I '/)I't' :l Propriedade fez com que ele perdesse uma bolsa de estudos '1111' gozava entre 1839 e 1842 da Academia de Besanon (a penso I ;11;1( I). Nesta poca tambm (1839-40) ele perde a tipografia que ti I" 1; ,'( )l11prado em sociedade com outros dois companheiros e endivi ,1,1',,' permanentemente, alm de ser denunciado como critninoso P') 1111 ", I)cIas Sllas memrias sobre a propriedade. Em 1842, depois oI, 1'1 ';id,) processado e absolvido consegue um emprego na rirll!:1 ,I, I II''',!.I 111lnlllul,',1(), n2tolnalno::; us principais argul11l'-ntos l'-Xpost()S 11:1 1'1f""IIIL 111111, I' I. I" !, 11"( /" ,H,.H 1 Anarquista Francsa no frontispciu de. sua l'd il::l(, l LI" ( '111111 I, /11 ", I 11'1,': l, .H 11",( ("llt:lIlHl~ al,~Llll1as Clll1sidcra-(-ICS de lHISS; 1:"1:1.,. [I".I"ql 11'1/1.11'1. fl".1 I I. I" " I1 '11 klll'llll'l1tl' J)(lS."';:1. ( ) 5. ,I, li', ,'x-colegas de estudo, os irmos Gauthier, que lllontaram um ne !',' ll"io de transporte fluvial cle cargas na regio de Lyol1. Suas fun6es l1esta finna eraln um pouco vagas, funcionando como contador, cai xeiro-viajante, procurador para pendncias comerciais e judiciais, alm de supervisionar embarques e desL'mbarques de mercadorias e proje tar roteiros. Foram anos em qlle L'k p:1ssava seus dias com marinhei ros, estivadores, comerciantes, iO.~llistas e mecnicos, alm de cllToceiros e oficiais de justia, Ucsel!olwu igualmente rela6es com o lnovimento operrio de Lyon, prillCipalmente com os canuts - os operrios da seda - cuja ideologia e modo de org;ulizao influiriam poderosamente na sUa obra. Passa a residir itinerantemente entre Besanon na casa paterna, em Lyon e em Paris onde mantm peque nos Clpartamentos alugCldos, ao sabor dos negcios. Nesta poca igual mente apaixona-se por uma camponesa em Lyon, mas o romance no vinga, Contratado como proletrio, Proudhon lentamente comea a entrar em relaes com o "mundo dos negcios" e a manter contactos regulares com representantes comerciais, juristas e homens de Estado e estas novas tarefas o obrigam a redigir memoriais, peties, parece res, requisies e envolver-se com () lado prtico da administrao de neg()cios. Em 1844 obrigado ;1 permanecer de janeiro at agosto em Lyon, mas os negcios lhe deixam tempo suficiente para que comece a trab:tlhar ctn uma obra mais importante que conta ver public1da ern Paris: S;O os primeiros esboos da Filosofia da Misria. Em 1845 Lacordairc '('Ill :1 lyol1 pre.~:lr a quaresma e encontrar un1 ouvinte :1tento em Proull! l()1 I, l[ll(' :Il'n ,v(,i I ar: a oportunidade para fazer" ...uma crtica sumria l' /'l'Il'lll/'I(rilf (It- loe/o o sistema cristo" en1 Ulna carta endereada au L1Ulllilli(';IIl() L' que SCrlI' 1'111 )', ,h [,(lnscincia, pede apenas para verific-los? Que, defen- I II I I] ! "IIIIIIIIIIi' 1111 (1l'i1:il);) (raI1Cl's. 'I) 38. dendo-se de opinies exclusivas, (( ,111:1 IH lI' axioma a infalibilidade da razo e graas a este fecundo princpi(), pwvavelmente no concluir nunca contra nenhu ma das seitas anta,l.',( III is( as? Poderiam os conserva dores religiosos e polticos me acusar lk plTlurbar a ordem das socie dades, quando eu parto da hiptese de uma inteligncia soberana, fonte de todo o pensamento de ordem? Poderiam os democratas semi cristos maldizerem-me como inimigo de Deus, e por conseqncia traidor da Repblica, quando eu busco o sentido e o contedo da Idia de Deus? E os mercadores universitrios poderiam imputar-me a impi edade de demonstrar o no valor de seus produtos filosficos, quando eu sustento precisamente que a filosofia deve ser estudada em seu ob jeto, quer dizer nas manifestaes da sociedade e da natureza? Tenho necessidade da hiptese de Deus para justificar o meu estilo. Na ignorncia na qual me encontro de tudo o que diz respeito a Deus, o mundo, a alma e o destino; sendo forado a proceder como materialista, quer dizer, pela observao e pela experincia e a con cluir na linguagem de um crente, porque no h outra; no sabendo se minhas frmulas, teolgicas apesar de mim mesmo, devam ser to madas no sentido pr()~)rio ou no figurado; obrigado, nesta perptua contemplao de Deus, do homem e das coisas a submeter-me sinonimia de todos os termos que abraam as trs categorias do pensa mento, da palavra e da ao, mas no querendo afirmar mais de um lado do que do outro, o prprio rigor da dialtica exigiria que eu supu sesse nada nlais nada menos que esta incgnita que se chama Deus. Estamos cheios de divindade lovis omnia l)lena; nossos monumentos, nossas tradies, nossas leis, nossas idias, nossas linguas e nossas cin cias, tudo est infectado desta indelvel superstio fora da qual no nos dado falar nem agir e sem a qual sequer pensar. Tenho enfim a necessidade da hiptese de Deus, para explicar a publicao destas novas Memrias. Nossa sociedade sente-se grvida de eventos e inquieta-se pelo futuro: como dar razo a estes pressentimentos vagos com o nico recurso de unla razo universal, imanente se quisermos, pennanente, mas impessoal e conseqentemente muda? Ou ainda como dar conta disto com a idia de necessidade, se isto implica que a necessidade se conhea e portanto que ela tenha pressentimentos? Resta ainda, mais 11111:1 vez, a hiptese de um agente ou incubo que pressione a socieda ,1Il'toras das pessoas e das propriedades? Ou melhor, sem institlli "Il('S repressivas no que se transformaria a propriedade? E sem a pro I lIll'llade o que seria da famlia? A Academia, que nada sahe disso tudo, responde sem se emocionar: letraar as diversas fases ela organizao ela famlia sobre o solo de I, 1/1111,(/, elesele os tcml.Jos antigos at nossos dias. () que significa: determinar, pelos progressos anteriores da or llllli::Il,:'lll fanliar, as condi()es de existncia da famlia em um estado 111' 1I;11:lll hde de fortunas, de associao volunt ,I..r''"lill:"hs essencialmcnte pelo princpio d" exc!us;lo de Pauli, associadu solu:lo d:1 "'1'1:, (.,l!)lI' ~;( 111 I"H Iin,l.':cr para o potencial COUlolllbiano, que gera a teoria das ()rhitas. 146 dncia, variedade e proporo nos produtos so os trs termos que ('onstituem a RIQUEZA; a riqueza, objeto da economia social est sub metida s mesmas condies de existnci;l que o bclo, ohjeto da arte; que a virtude, objeto da moral e que a verdade, Ohjl'to da met~lfsic, 'lI wr Iwl,) t rahalho efetuado sobre outras matrias, quer COI1l() ISl) 81. ,~ hoje em dia, pelas notas bancrias que representam vastas quantidades de ferro ou de cobre. O trao distintivo do ouro e da prata vem, eu o repito, do fato de que, graas s suas propriedades metlicas, dificulda de de sua produo e sobretudo interveno da autoridade pblica, eles logo conquistaram enquanto mercadorias a fixidez e a autenticidade"). Eu digo, portanto, que o valor do ouro e da prata, principal mente da parcela que entra na fabricao das moedas, se bep1 que estl' valor talvez ainda no tenha sido calculado de maneira rigdrosa, nada tem de arbitrrio; acrescento que ele no suscetvel de depreciao, como os outros valores, se bem que possa variar continuamente. Todo o volume de raciocnio e de erudio que foi gasto para provar, com o exemplo da prata, que o valor coisa essencialmente indeterminvel, so outros tantos paralogismos, que provem de uma falsa idia da questo, ao ignorantia elenchi. Felipe 1, rei da Frana misturou libra de Carlos Magno um tno de liga imaginando que, como possuia o monoplio de fabrica L:;'U Lk 111lll'Lbs, poderia fazer o que faz qualquer comerciante que pos :.11; (l 1UI10I'L'>!io de um produto, Qual foi o efeito desta alterao das 111I}(',!;I:; 1:J(l ll'j1IllV:llh :'1 h'[ipl' e aos seus sucessores? Um raciocnio 11111 iI(, /11:;1 () LI() IH lI]IL l dL' Vist:l da n lti l1a comercial, mas ITIuito falso em LiL'llli:1 L'(' lIl'lIllic:, :'1 s:dll'r que COl1l0 a oferta e a delTIanda so a regra Lins v:dores, 11mlc-se, seja produzindo-se uma escassez factcia, seja con Cl'l1 (Ta nl!o toda a produo, fazer subir as cotaes e portanto o valor das coisas e que isto verdadeiro para o ouro e a prata, assim comu para o trigo, o vinho, o azeite e o tabaco. To logo a fraude de Felipe' foi percebida, a moeda foi reduzida ao seu justo valor e ele mesmo perdeu aquilo que julgou que ganharia de seus sditos. A mesma coisa ocorreu como conseqncia de outras tentativas anlogas. De onde provm tal erro de avaliao? que, dizem os economistas, aviltando-se o titulo das moedas, a quantidade de ouro e prata de lto no aumentou nem diminuiu, L' a proporo destes metais com as ou tras mercadorias no se modifi cem e que conseqentemente no estava no poder do soberano fazl'l com que aquilo que valia 2 no Estado, valesse subitamente 4. Deve-sL' 10 IR.PI: Esta fixidez e esta autenticidade aplicamse apenas ao ttulo da moeda e n:o :10 S('II v,tlor, observa Marx, mas tal observZl;o parece injusta porque Proudhon admite, :tI::IIII" 1':lr.1 .l~(:,j;" mais abaixo, a tcoria que faz depender o valor da moeda de sua abundlh'i:l ," I 1:1 I" LI, L 160 IlIesmo considerar que, se ao invs de alterar as moedas, o rei t iVLS.';(' " poder de duplicar a sua massa, o valor trocvel do ouro e da prat;l tl'li;1 logo baixado pela metade, sempre por motivo desta proporcionalidadc l' do equilbrio. A alterao das moedas seria, portanto, da parte dL) rei, um emprstimo forado ou, dizendo melhqr uma bancarrota, um 'stelionato. Maravilhoso; os economistas explicam muito bem, quando que rem, a teoria da medida dos valores; basta para isso que os coloquemos 110 capitulo da moeda40, Como entretanto eles no vem que a moeda l' a lei escrita do comrcio, o tipo da troca, o primeiro termo desta unga cadeia de criaes que todas, sob o nome de mercadorias, de vem receber a sano social e tornar-se, seno de fato, ao menos de direito, aceitveis como moeda em todo o tipo de mercado? lA moeda - diz muito bem o Sr. Augier41 - pode servir ou de escala de constatao para os negcios perfeitos ou de um bom instrumento de troca, apenas quando seu valor se aproxima ao mximo do ideal de permanncia, pois ela sem pre compra apenas o valor que possui." (Histoire du Crdit Puolic). Traduzamos esta observao eminentemente judiciosa em uma lrmula geral. O trabalho torna-se UITla garantia de bem-estar e de igualdade, apenas quando o produto de cada individuo est em proporo com a massa; pois ele nunca trocar ou comprar mais que um valor igual ao que nele est incorporado. No estranho que se tome to bravamente a defesa de um comrcio agiota e infiel, ao mesmo ternpo em que se grite contra a tentativa de um monarca moedeiro-falso que antes c1e mais nada, ape 11as estava aplicando ao dinheiro o princpio fundamental da economia politica42 ; a instabilidade arbitrria dos valores? Se a rgie4J porventura 4lios podcrianl ser exercidus dirctan1cntc, ou "vendidos" a grupos cnlprcsari;i~ que os explor:wam em troca de uma renda paga ao guverno. A idia fundamental por tr:s de,sl:!' pr:ticas que sendo o lcuo! e o tabaco luxos suprfluos, poderiam Ser pesadamente ,:IX:" I, 'S " vcndidus por um preo bem maior que o seu valor, para desta forma subsidiar OUITllS i1lVt',1 I Illl'lllllS pl',hlicos 111ais neccs.s;"irios e 111ais difceis de financiar. 162 Passemos agora outras consideraes. Um axioma geralmente admitido pelos economistas o de LI lIl' lodo trabaLho deve deixar um excedente. Esta proposio para mim de uma verdade universal e absolu 1:1: ela um corolrio da lei de proporcionalidade, que pode ser consi I krada como o sumrio de toda a cincia econmica, Mas, e eu peo lksculpas aos economistas por isso, o princpio de que todo o tmbalho d l (Hl11111"S dos 111unicpios, 111'-1.S pruibia a urganizac:J.o dos trabalhadores em entidades de resis, 11'[II'ia nu de apoio nlLJtull (fato que tipificav;l, scgu;ldo u cdigL), delito de coaUzo, que era UI11 Ill,li1() l'()ntra a ordenl CCOll111ica!...), ao 1_){1SS0 que pcrl11itia ;) :.1s~uciao dus capit~s C1l ,ll( i('l:llk~ O>111erci"lis (que S~D ;lS precursuras de nos~as lirnitadas c anninl' 'i 1.',; i()[ ILEN, Les ldccs So/i,Lnistes d" lo",II1On - 1912). 164 rl;l, um daqueles que testemunham I1clh(1r a rcalidade lLt pesso;) l"llletivaj pois, como veremos, este [li" incpill l' verd;llki ru P;1 ra (1S ild i vduos apenas porque emana da sociedade, qUl' lhl' cOlkre desta f(1r ma o benefcio de suas prprias leis. Mas vamos aos faros. Foi observado qUL' as empn.:sas ferrovi;lri ;IS so uma fonte menor de riqueza para os seus empresrios do que para o Estado. A observao justa; e deveramos acrescentar que ela aplica-se no apenas s ferrovias mas toda a indstria. Este fenme 110 entretanto que deriva essencialmente da lei de proporcionalidade dos valores e da identidade absoluta da produo e do consumo inexplicvel com a noo comum de valor til e de valor trocvel. O preo mdio do transporte de mercadoria por meios tradicio nais de 18 cntimos por tonelada e por quilmetro, preo com a mercadoria tomada e posta47 Calculou-se que, com este preo, uma l'mpresa ferroviria comum mal chegaria a obter 10% de lucro lquido, resultado quase igual ao de uma empresa de transporte tradicional. !dmitamos que a velocidade do transporte ferrovirio, com todas as ("llmpens~1es feitas, esteja para a velocidade do transpllrte por terra, na razo de 4: 1; Cllmo na sociedade o tempo o prprio valor, sob i,gualdade de preos, a estrada de ferro apresentar sobre o transporte tradicional uma vantagem de 400%. Entretanto esta vantagem enor me, muito real para a sociedade, est bem longe de realizar-se na mesma proporo para o transportador, que enquanto faz com que a sociedade usufrua de uma mais valia de 400%, retira para si 10%. Suponhamos ('om efeito que a ferrovia eleve a sua tarifa a 25 cntimos enquanto a do transporte artesanal permanece 18j ela perderia instantaneamente Imias as suas encomendas: expedidores, destinatrios, todos retornariam ;IS diligncias ou ao carroo se fosse preciso. A locomotiva seria abanc1o llada; uma vanta,gem social de 400% seria sacrificada para uma perda privada de 33%4H. 4; [R.F.I Vn a discusso aritmtica lle- Marx, na Misria da Filosofi", destas p1"l1posies, ;d1stra;"'iu feita ela sll,l falt;) de 1t~iI 130. terras a preparar para o cultivo, canais a cavar, mil coisas enfim, de utilida de imediata e geral a empreender. "Pedimos ainda perdo aos nossos leitores por isto, responde o Sr. Fix, mas ainda assim somos obrigados a fazer intervir o capital. Estas superfcies, com exceo de alguns terrenos comunais, esto em repouso porque se exploradas no trariam nenhum produto lquido, muito provavelmente pelos custos do seu cultivo. Tais terrenos so possudos por proprietrios que tm ou no o capital necessrio para explor-los. No primeiro caso o proprietrio se contentaria muito pro vavelmente, se explorasse tais terrenos, com um lucro mnimo e talvez renunciasse a aquilo que se chama a renda da terra; mas percebeu que empreendendo estas culturas perderia seu capital de base e seus outros clculos lhe mostraram que a venda dos produtos no cobriria os custos da cultura... No final das contas, esta terra ficar, pois, em repouso, porque o capital que nela fosse investido no traria nenhum lucro e se perderia. Se fosse de outra forma, todos estes terrenos estariam logo :~I sendo cultivados; as poupanas, que hoje tomam outro rumo, se condu 1,1 ziriam necessariamente e em certa medida para as exploraes agrcolas, porque os capitais no possuem afetos: ~es tm interesses e sempre .111 buscam o empr.eg~ ao mes~no tempo mais,eg~lro e mais lu~rativo." I~II Este raClOCtrllO, mllltO bem motivado, Impltca em dIzer que o" 'li momento de explorar as terras improdutivas ainda no chegou para a li'l Frana, da mesma forma que o momento de possuir ferrovias no chegou ainda para os Cafres e os Hotentotes. Pois, como dissemos no captulo lI, a sociedade comea pelas exploraes mais fceis, mais se guras, mais necessrias e menos dispendiosas; pouco a pouco que ela "r: passa a utilizar as coisas relativamente menos produtivas. Desde que o1111 "I gnero humano se atormenta sobre a face do globo, ele nunca realizou ';;.1 ' ,r'l: outra tarefa; para ele o mesmo cuidado sempre retorna: assegurar a sua subsistncia enquanto parte para novas descobertas. Para que a utilizao de que falamos no se torne uma especulao ruinosa, uma causa de misria, ou, em outros termos para que ela seja possvel, preciso portanto multiplicar mais ainda nossos capitais e nossas mqui nas, descobrir novos processos, dividir melhor o trabalho. Ora, solicitar ao governo que tome uma tal iniciativa fazer como os camponeses que, ao ver a tempestade aproximar-se se pem a rezar Deus e a invocar seu santo. Os governos, nunca demais repetir, so hoje os representantes da Dvindade, eu quase que diria os executores das vi n 258 ganas celestes: nada podem por ns. Saber o governo ingls, por exemplo, dar trabalho aos infelizes que se refugiam nas workhaus? E meSlT10 que soubesse, ousaria43? Ajuda-te e o cu te ajudar! Este ato de desconfiana popular para com a Divindade nos diz tambm aquilo que deveremos esperar do poder: nada. Chegados segunda estao de nosso calvrio, ao invs de entregarmo-nos contemplaes estreis, sejamos cada vez mais aten tos aos ensinamentos do destino. O penhor de nossa liberdade est no progresso de nosso suplcio. 41lN.T]: As workhouses foram criadas no comeo do sc. XIX, pela legislao que aboliu as antigas Poor Laws que, entre outras coisas garantialll aos cidados ernpobrecidos o seu sustento atravs das terras comunais da sua parquia de origem, alm de pequenas ajudas financeiras geradas pelo dizimo c instituies semelhantes. Mesmo o operrio que tivesse ido tentar a sorte longe, poderia voltar ao torro e pleitear o benefcio. Estas terras comunais foram longamente cobiadas pelos capitalistas para a criao de carneiros com vistas il produo de l, ou usos similares e eram tidas como "improdutivas". Na referida reforma tais terras foram privatizadas l' a ajuda aos pobres passou a ser da alada do Estado; a criao das workhouses, instituies totais do tipo de conventos, ll1aniclnios c priscs, insen>se neste contexto. Estas nstituics eram extremamente malvistas pelos trabalhadores, seja pela rudeza de seus estatutos, que permitiam por exemplo castigos corporais e a separao das famlias em locais diferentes; seja pelo regime de semi-confinamento em regies distantes da aldeia dos operrios, rompendo assim o seus vnculos de solidariedade mais imediatos, seja pela m qualichde do alojamento l' da alimentao e a pouca oportunidade de realmente reempregar o operrio. Os escritos de Robert OWEN, a New View 011 Society entre outros, c alguns romances, como .Jude, the ObSClfn' de Thomas HARDY e as obras de Dickens discutem e descrevem com preciso o sistema, OU:111 dever conceder aos empreendedores de transportes martimos um 1'1" mio por cada homem empregado em seus navios. Eu continuo :1 ,i!;11 o Sr. Reybaud: "Cada barco que parte para a Terra Nova, emharca ,11 60 a 70 homens. Sobre este nmero 12 so marinheiros e o n'slt' ',I I tuio dos prmios, este nmero levado em considerao e contribui para o sucesso das propostas." uma comdia ignbil! Exclamar algum reformador ingnuo.tt Que seja: analisemos o fato e tratemos de destacar a idia geral que nele se encontra. Em princpio, o nico encorajamento ao trabalho que a cincia pode admitir, o lucro. Pois se o trabalho no pode encontrar em seu prprio produto a sua recompensa, por mais que o encorajem, ele deve ser cedo ou tarde abandonado e, se este mesmo trabalho acompa nhado de um produto lquido ser absurdo acrescentar a tal produto um dom gratuito e sobrecarregar assim o valor do servio. Aplicando tal princpio, eu digo portanto: Se o servio da marinha mercante exige apenas 10.000 marinheiros, no se deve pedir que ela empregue 15.000; o melhor para o governo ser,) fazer embarcar 5.000 convocados nos navios do Estado e faz-los percorrer caravanas como se fossem prncipes. Todo encorajamento oferecido marinha mercante um convite direto fraude, mas o que digo? a proposio de um salrio para um servio impossvel. Ser:) que a manobra, a disciplina, todas estas condies do comrcio martimo acomodam-se a estes acrsci mos de pessoal intil? O que pode fazer o armador diante de um go verno que lhe oferece uma prebenda para embarcar em seu navio gente que ele no necessita? Se o ministro lana o dinheiro do tesouro pela janela, serei eu culpado por recolh-lo? Assim, coisa digna de observao, a teoria dos incentivos emana em linha reta da teoria do sacrifcio e por no querer que o homem seja responsvel os adversrios da concorrncia, por uma contradio fatal em suas idias, so obrigados a fazer do homem um deus ou um bruto. E depois eles estranham que a sociedade no se mova aos seus apelos! Pobres crianas! Os homens nunca sero nem melhores e nem piores do que hoje so, nem do que sempre foram. Desde que seu hem P:Hticular os solicite, eles desertam o bem geral; e nisso eu os ['( )lsilll'1t >seno honrveis, ao menos dignos de desculpa. vossa a Ildp:1 '". l'i,!:i~; deles mais do que eles vos devem ou se excitais a sua 276 J,77 140. cupidez por recompensas que no merecem. O homem nada possui de mais precioso que a si mesmo e conseqentemente no possui ou tra lei salvo a da sua responsabilidade. A teoria do devotamento, da mesma forma que a teoria das recompensas uma teoria de escroques dispersora da sociedade e da moral; e seja o que for o que dela esperais, seja o sacrifcio, seja o privilgio ou a manuteno da ordem, criais na sociedade um novo antagonismo. Ao invs de fazer nascer a harmo nia e a livre atividade das pessoas, tornareis os indivduos estranhos uns aos outros e, comandando a unio, insuflareis a discrdia 9 Em resumo, fora da concorrncia resta apenas esta alternativa: o encorajamento, uma mistificao, ou o sacrifcio, uma hipocrisia. Portanto, a concorrncia, analisada em seu princpio, uma inspirao da justia; ent1~tanto iremos agora ver que a concorrncia, em seus resultados, injusqa. II - Efeitos subversivos da concorrncia e destruio da liberdade por ela o reino dos cus se ganha pela fora, diz o Evangelho, e apenas os violentos o arrebatam. Tais palavras so a alegoria da sociedade. Na socieda de regulada pelo trabalho, a dignidade, a riqueza e a glria so postas em concurso; elas so a recompensa dos fortes e pode-se definir a concorrn cia como o regime de fora. Os antigos economistas no perceberam ini cialmente esta contradio; os modernos foram forados a reconhec-la. "Para se elevar um Estado do ltimo grau de barbrie para o mais alto grau de opulncia, escrevia Adam Smith, so necessrias trs coisas: a paz, impostos moderados e uma administrao tolervel da justia. Todo o resto feito pelo curso natural das coisas." Sobre este trecho o ltimo tradutor de Smith, o SI. Blanqui, deixa cair esta sombria glosa: "Vimos o curso natural das coisas produ zir efeitos desastrosos e criar a anarquia na produo, a guerra pelos mercados e a pirataria na concorrncia. A diviso do trabalho e () aperfeioamento das mquinas, que deveriam realizar para a gral1lk "[R.P]: "A melhor d>ls >lssociaes aquela n>l qual a liberdade entr>l n>l maior propon:;II' , o devotamento na menor" (Idia Geral da lievoluL1o). O devot>lmento, diz Proudhon em ,"11'" lug>lr, no pode ser o principio (1)1 sociedade mas sim SU>l meta e seu fruto. 278 ~ famlia operria do gnero humano a conquista de alguns cios em proveito de sua dignidade, gerou em muitos pontos apenas o embruteci mento e a misria... Quando A. Smith escrevia, a liberdade ainda no tinha chegado, com seus embaraos e abusos; o professor de Glasgow previu apenas as douras... Smith teria escrito como Sismondi, se tivesse sido testemunha do triste Estado da Irlanda e dos distritos manufatu reiros da Inglaterra dos tempos em que vivemos..." Sus literatos, homens de Estado, jornalistas, crentes e semi crentes, todos vs que sois dados misso de doutrinar os homens, Ouvis estas palavras que parecem ter sido traduzidas de Jeremias? Final mente ireis dizer-nos para onde pretendeis conduzir a civilizao? Qual conselho dareis sociedade, ptria em alarme? Mas com quem eu falo? Ministros, jornalistas, sacristos e pe dantes! Quem neste mundo inquieta-se com problemas de economia social? Ser que ao menos ouviram falar em concorrncia? Um lions, uma alma endurecida na guerra mercantil, viaja pela Toscana. Ele observa que fabrica-se anualmente neste pas entre quinhentos e seiscentos mil chapus de palha, agregando um valor total de 4 ou 5 milhes. Esta indstria praticamente o nico ganha po do povo mido. Como, ele diz, uma cultura e uma indstria to fceis no foram ainda transportadas para o Languedoc e para a Pro vena cujo clima o mesmo que o da Toscana? Mas, observa a tal respeito um economista, se retirardes esta indstria dos camponeses da Toscana como eles faro para viver? A fabricao de tecidos de seda negra tornou-se para Flo rena uma especialidade cujo segredo ela guardava preciosamente. "Um hbil fabricante de Lyon, observa com satisfao um turista, estabeleceu-se em Florena e acabou por captar os procedimentos apropriados de tintura e de tecelagem. Provavelmente esta desco berta diminuir a exportao florentina." (Voyage en Italie, pelo Sr. FULCHIRON.) Outrora, a criao do bicho-da-seda tinha sido abandonada aos camponeses da Toscana a quem ajudavam a viver. "Vieram as sociedades agrcolas; percebeu-se que o bicho-da-seda no quarto de dormir do campons no encontrava nem ventilao adequada e nem t('mperatura suficientemente homognea e nem cuidados to hCIll PI'("t:ldos quanto os que conseguiria se os operrios que os crias S('III Ii:' ..,.. 111 disso o seu nico ofcio. Em conseqncia, cidados ~7q 141. ricos, inteligentes e generosos construram, sob os aplausos do pbli co, aquilo que denominam bigateiras (de bigatti bicho-da-seda)." (Sr. de SrSMONDI). E depois perguntais: ser~ que estes criadores de bicho-da-seda, estes fabricantes de panos negros e de chapus iro perder o seu traba lho? Justamente; lhes ser provado que eles tero todo o interesse nisto porque conseguiro os mesmos produtos a custo menor do que cllsta hoje fabric-los. Eis o que a concorrncia. A concorrncia com seu instinto homicida rouba o po a toda uma classe de trabalhadores e v nisto apenas uma melhoria, uma economia; ela furta covardemente um segredo e aplaude-se como SL' fizesse uma descoberta; ela m.odifica as zonas naturais de produo em detrimento ,de todo um 1l"aH d" l'Elat Physquc cl Moral deI Ouvricrs ( 1840), [N.T.J: esta obra de Villerm muito Ilnpnrtante pois retrata fielmente a sitlla-~o de penria nas fbricas francesas de seu tempo, II'hro este que coincide, nos seus principais efeitos, aos inquritos semelhantes que conhece !lI< '5 em outras pocas e pases de industrializao acelerada. Villerm no um socialista, o que d:1 mais peso :is suas concluses. Este livro ainda muito apreciado hoje em dia, no apenas 1... 1, lS dad, l.'; '1lll' contm, mas tambm pela sua metodologia, O grande investigador contempo I al'" ,I,) l,:>I "dll", (~rjstl1phe DESJOURS o tem em alta conta, Ele foi recentemente reeditado "111 fl:lll( t', (!ql)/) 111111 preft1cio e notas explicativas. '., 111 'I I',I 11-:1 I (I~, Il) IK42), discpulo de Sismondi, publicou uma obra sobre La Misrc dcs ( '/IIn I dl'ullr'! "'.1 ",'li !"ti/li! (' cl .1, 1"L, I ," 11:. Ilanc faz a apologia de seus precursores, os socialistas do sc. XVIII, i'v1:t1 >I,' ~ 1"" li., ,I) I 177. ~ de organiz-los. E os socialistas buscam capitais! Sempre fora da reali dade, o que h de estranho no fato de que a realidade lhes falte? Desta forma o Sr. Blanc pede a comandita de Estado e a criau das oficinas nacionais; desta forma Fourier pede seis milhes e sua escola preocupa-se at hoje em reunir esta soma42; da mesma forma os comunistas, enquanto esperam uma revoluo que lhes d a autoridade e o Tesouro, esgotam-se confiando em subscries inteis. O capital L' o poder, rgos secundrios na sociedade, so sempre os deuses que u socialismo adora; se o capital e o poder no existissem, ele os inventaria. Por suas preocupaes com o poder e o capital, o socialismo menospre zou completamente o sentido de seus prprios protestos; mais ainda, ele no percebeu que, engajando-se como fazia na rotina econmica, ele perdia at mesmo o direito de protestar. Ele acusa a sociedade ele antagonismo e atravs deste mesmo antagonismo que ele persegue a sua reforma. Ele pede capitais para os pobres trabalhadores, como se a misria dos trabalhadores no derivasse da concorrncia dos capitais entre si, bem como da oposio factcia do trabalho e do capital; comu se a questo no fosse hoje exatamente a mesma que era antes eb criao dos capitais, isto , hoje e sempre, trata-se de uma questo Lk equilbrio; como se, enfim, e repitamo-lo sem cessar, repitamo-lo at ;1 saciedade, como se enfim se tratasse de outra coisa que no de uma sintese de todos os princpios emitidos pela civilizao e que se tal sn tese, se esta idia que conduz o mundo, fosse conhecida no se teri:] necessidade do capital nem do Estado para coloc-la em evidncia. O socialismo, desertando da crtica para entregar-se s declama es e utopia, mesclando-se nas intrigas polticas e religiosas, traill sua misso e menosprezou o car~lter do sculo. A revoluo de 18')() nos desmoralizou; o socialismo nos efemina. Como a economia poltica, cujas contradies ele apenas repete inutilmente, o socialismo impu tente para satisfazer o movimento das inteligncias; naqueles a quelll subjuga, ele apenas um novo preconceito a destruir e naqueles que (J propagam, ele mais um charlatanismo a desmascarar e tanto mai;; perigoso porque quase sempre praticado de boa-f. '1' IN.T.I: Dizem os bi,grafos de Fourier qU, nos ltimos 25 anl1S de sua vida, jl te'llll" Ili li ,I icado o grosso de SlU obra e tendo alcanado alguma cdebridade, de ded icava pontua1,,]('1,1' 'ill1L' lllinutus de seu dia) senlprc no 1111'SnlO horrio, para receber o lnecen;lS que lhe :llliallLlll.l "I',! ,il"II1l'cesslirio de seis milhes de fml1cos, qlJ(' de estimava ser o custo de implanta':lo illil 1.11 111 I I;;d:11 :-.;lt"ri(). Vi'l'l1t lI) 111 lito 111uckstanlente eln unl quarto alugado, ele cn)pl'tiga'a~sl', ill!l'l ]l 11111 11:1 1I {111!' ('.',ll'1 (' l.1:I'l Illll c lliri,l.(i:l-Se para casa para esperar o SCI I 1l1l'CCnas )1:) ~ ~ L----.' CAPTULO VII~ Quinta EpocaA Polcia ou o IlllpostoNa posio de seus princpios, a humanidade, como se obede cesse uma ordem soberana, no retrograda jamais. Tal como o via jante que por oblquas sinuosidades eleva-se do vale profundo ao pico da montanha, ela segue intrepidamente o seu caminho em ziguezague c marcha para sua meta com um passo seguro, sem arrependimento e sem parada'. Chegado ao ngulo do monoplio, o gnio social lana para trs um olhar melanclico e, numa reflexo profunda, diz: "O monoplio tudo tirou do pobre mercenrio: po, roupa, lar, educao, liberdade e segurana, Eu taxarei o monoplio e desta forma manterei seu privilgio", "A terra e as minas, as florestas e as guas, primeiro domnio do homem, so proibidas para () pro1ct~lrio. Intervirei na sua explora lJio. Terei minha parte nos produtos e o monoplio ser respeitado," "A indstria caiu no feudalismo, mas sou eu quem sou o suserano. Os senhores me pagaro um tributo e conservaro o benefi cio de seus capitais." "O comrcio consegue sobre os consumidores lucros usurrios. Sl'mearei os caminhos com pedgios, timbrarei suas duplicatas e visa rei suas expedies e ele passar." I IR.P.I: Marx critica, no sem razo mas tambm no sem excesso, o processo de encadea 1111'110 I,",:i,'o qlll', para vincular a teoria elo imposto li teoria do monoplio, faz intervir aqui o ,"""i,, "I "i,1I I",lIa marcha ondulante. lN.T]: O que diria Marx se pudesse ter observado o ""',11111 ()I'dl'ILIIH";I~, l/(I "I~l'ni() social" acinl:.l descritas. )')4, I - Idia sinttica do im,posto. Ponto de partida para o desenvolvi mento desta idia Para tornar mais inteligvel o que vai se seguir, irei por uma espcie de inverso do mtodo que at o momento segui, expor a teoria superior do imposto; darei em seguida a sua gnese e por fim exporei a sua contradio e os seus resultados. A idia sinttica do imposto, bem como a sua concepo originria, forneceria matria a desenvol vimentos mais vastos. Limitar-me-ei a um simples enunciado das pro posies, com a indicao sumria das provas. O imposto em sua essncia e em seu destino positivo a forma de partilha para esta espcie de funcionrios que Adam Smith desig nou sob o nome de improdutit!os, se bem que ele convenha, mais do que ningum, na utilidade e at mesmo da necessidade de seu traba lho na sociedade. Por esta qualificao de improdutivos Adam Smith, cujo gnio tudo entreviu e que nos deixou tudo por fazer, entendia que o produto destes trabalhadores negativo, o que muito diferente de ser nulo, e que em conseqncia disto a distribuio segue em seu caso um modo diferente da troca. Consideremos com efeito o que se passa do ponto de vista da distribuio nas quatro grandes divises do trabalho coletivo: extrao, indstria, comrcio e agricultura. Cada produtor traz ao mercado um produto real cuja quantidade se pode medir, cuja qualidade se pode apreciar, o preo debater-se e finalmente o valor se descontar, seja contra outros servios ou mercadorias, seja contra numerrio. Para todas estas indstrias, a distribuio nada mais que a troca mtua de produtos, segundo a lei da proporcionalidade dos valores. Nada de semelhante ocorre com os funcionrios assim chama dos pblicos. Estes obtm seu direito subsistncia, no pela produo de utilidades reais, mas pela prpria improdutividade onde, sem que seja sua culpa, esto retidos. Para eles a lei de proporcionalidade inversa; enquanto que a riqueza social forma-se e acresce-se na razo direta da quantidade, da variedade e da proporo dos produtos efetivos fornecidos pelas quatro grandes categorias industriais, o desenvolvi mento I ksta mesma riqueza e o aperfeioamento da ordem social Sllp