Propostas para o Plano Agrícola e Pecuário · Propostas para o PAP 17/18 Potencialização do...
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Racionalização do número de programas (MCR 8 e 13) facilitará
operacionalização das linhas de financiamento pelos Agentes e
contribuirá para uma melhor compreensão pelo produtor rural
Alcance dos planos safra para mais de um ano agrícola
potencializará eficiência da gestão pública e empresarial
Propostas para PAP 17/18
Elevação do orçamento de crédito dos programas de
investimento com recursos equalizados pelo TN poderá ser
alcançado pela (i) redução dos prazos máximos de alguns
Programas; e (ii) diferenciação da remuneração dos agentes
financeiros de acordo com a finalidade do investimento
Centralidade do orçamento de crédito de investimento equalizado
na fonte BNDES possibilitará descentralização dos recursos,
favorecendo a competitividade do agentes financeiros e maior
racionalização dos custos do TN
Propostas para o PAP 17/18Potencialização do Orçamento de Crédito Subsidiado
Redução de Prazos Máximos de Financiamento
Redução de
prazos máximos
de financiamento
poderá
potencializar o
orçamento de
crédito destinado
a investimentos
10
10
12
10
Prazos
baseados na
efetividade
Em anos
10
12
12
15
Novos 8
Usados 4
PRONAMP Investimento 8
Recup, Org, Dendê e Integ 12
Pl Dir, T Dej, Fix e B Amaz 10
Florest e Amb 15
10
Programas de Investimento com
recursos equalizáveis pelo TN
Prazo
Máx
INOVAGRO
MODERAGRO
PRODECOOP
MODERINFRA
PCA
MODERFROTA
ABC
A sugestão é que a Linha
Quotas Partes do Procap-
agro possua taxa de juros
que não necessite de
equalização do TN
Atuação dos Agentes por Finalidade Em R$ milhões Data Base: 13/02/2017
Propostas para o PAP 17/18Potencialização do Orçamento de Crédito Subsidiado
Diferenciação do spread dos Agentes por finalidade
0
500
1.000
1.500
2.000
2.500
3.000
3.500
ABDE e CooperativasBancos de Montadoras
Bancos FebrabanBB
6414
1.592
450
3.240
1.571
313
984
66
501 582
Capital de Giro
BK Isolado
Projetos de Investimento
Visão Geral – MCR 8 e 13
Menos de ¼ do orçamento original do PAP 16/17 foi efetivado em Projetos
de Investimento; mais de R$ 2 bilhões de recursos equalizados já foram
remanejados para apoio a BK Isolado
18%
59%
23%
Proposta de Revisão da Remuneração dos Agentes Em R$ milhões
Elevação do orçamento de BK Isolado em R$ 1,5 bi sem efeito de equalização e manutenção do orçamento
original para Projetos de Investimentos
Propostas para o PAP 17/18Potencialização do Orçamento de Crédito Subsidiado
Diferenciação do spread dos Agentes por finalidade
BK IsoladoProjetos de
InvestimentoTotal
Spread 2,8% 2,8% 2,8%
Prazo Máximo (anos)* 8,6 10,9 9,4
Custo de Equalização** 1.077 829 1.906
Orçamento 7.384 4.400 11.784
Spread 2,3% 3,0% 2,5%
Prazo Máximo* 8,6 10,9 9,4
Custo de Equalização** 1.011 895 1.906
Orçamento 8.637 4.400 13.037
Spread 2,1% 3,0% 2,5%
Prazo Máximo* 8,6 10,9 9,4
Custo de Equalização** 1.011 895 1.906
Orçamento 9.610 4.400 13.038
* Média ponderada
** Considerando TJLP fixa em 7,5% ao ano e amortizações anuais
Atual
Cenário IAtual com
spreads
diferenciados
Simulador
Idem com elevação do orçamento de BK Isolado em R$ 2,3 bi
Racionalização do número de programas (MCR 8 e 13) facilitará
operacionalização das linhas de financiamento pelos Agentes e
contribuirá para uma melhor compreensão pelo produtor rural
Alcance dos planos safra para mais de um ano agrícola
potencializará eficiência da gestão pública e empresarial
Propostas para PAP 17/18
Elevação do orçamento de crédito dos programas de
investimento com recursos equalizados pelo TN poderá ser
alcançado pela (i) redução dos prazos máximos de alguns
Programas; e (ii) diferenciação da remuneração dos agentes
financeiros de acordo com a finalidade do investimento
Centralidade do orçamento de crédito de investimento equalizado
na fonte BNDES possibilitará descentralização os recursos,
favorecendo competitividade do agentes financeiros e maior
racionalização dos custos do TN
Propostas para o PAP 17/18Racionalização do número de Programas
Análise sobre a operacionalização do ano agrícola 15/16
Ano Agrícola 15/16 9 Programas 44 Condições Financeiras
• 6 condições sem nenhuma operação
• 12 condições com até 10 operações
Valores finais de Safra40%
Ano Agrícola 16/17 9 Programas 42 Condições Financeiras
Valores atualizados até 13/02/2017
• 13 condições sem nenhuma operação
• 8 condições com até 10 operações
50%
Propostas para o PAP 17/18Racionalização do número de Programas
Análise sobre a operacionalização do ano agrícola 16/17
Médio Produtor
Agricultor Empresarial
Cooperativa de
Produção
3 (três) Programas
de investimento por
público alvo
Proposta considera a contribuição da (i) revisão de prazos; e
(ii) diferenciação do spread dos agentes
2 (duas) Finalidades
Projeto de
Investimento
BK isolado
12 (doze) Condições
de financiamento
Incentivada A
Incentivada B
Convencional
Propostas para o PAP 17/18Racionalização do número de Programas
Recursos equalizados pelo TN
Taxas de Juros Atuais
Prazos e Limites
propostos conforme a
efetividade das operações
contratadas
Cooperativa de Produção:
Não considerados os
Programas que não
tiveram operações
contratadas:ABC, Moderinfra, Inovagro,
Moderagro e Moderfrota MPME
Premissas adotadas
3 Programas
12 Condições
Financeiras
Redução de 71% em
relação ao Ano Agrícola
atual
Programa Condição Taxa de Juros Prazo Limite de Fincto Finalidade
Pronamp
ABC Pronamp
Pronamp
Moderfrota Pronamp
Incentivada A 8,50% 12 anos 20 milhões PCA
ABC
Moderinfra
Inovagro
Convencional 9,50% 8 anos 1 milhão Moderagro
Incentivada A 8,50% 12 anos 10 milhões PCA
Moderfrota MPME
Moderinfra
Inovagro
Moderfrota Grandes
Moderagro
Incentivada A 8,50% 12 anos 150 milhões PCA
Convencional 9,50% 12 anos 150 milhões Prodecoop
Incentivada A 8,50% 12 anos 10 milhões PCA
Moderfrota Grandes
Prodecoop
Cooperativa
de Produção
Linha Projeto de Investimento
Linha BK Isolado
Convencional 10,50% 12 anos 10 milhões
Médio
Produtor
Linha Projeto de Investimento
Incentivada A 8,50% 8 anos 500 mil
Agricultor
Empresarial
Linha Projeto de Investimento
Incentivada B 8,50% 10 anos 3 milhões
Linha BK Isolado
Incentivada B 8,50% 8 anos 10 milhões
Convencional 10,50% 8 anos 10 milhões
Linha BK Isolado
Incentivada A 8,50% 8 anos 1,5 milhão
Propostas para o PAP 17/18Racionalização do número de Programas
Recursos equalizados pelo TN
Taxas vinculadas à fixa
máxima de
direcionamento da LCA
Prazos e Limites propostos
conforme a efetividade das
operações contratadas
1 (um) Programa
de investimento
por público alvo
3 (três)
Finalidades
3 Condições
Financeiras
Programa Condição Taxa de Juros Prazo Limite de Fincto Finalidade
Convencional TJLP + 5,25% (12,75%) 12 anos R$ 150 milhões Prodecoop Aquisição de Ativos
Convencional TJLP + 5,25% (12,75%) 2 anos R$ 20 milhões Procapagro Capital de Giro
Convencional TJLP + 5,25% (12,75%) 6 anos R$ 20 milhões Procapagro Quotas Partes
Cooperativa
de Produção
Linha Aquisição de Ativos Operacionais
Linha Giro
Linha Quotas Partes
Acréscimo de 1
condição em relação ao
Ano Agrícola atual
Propostas para o PAP 17/18Racionalização do número de Programas
Recursos não equalizados pelo TN
Projetos de investimento
III - Aquisição isolada de máquinas, equipamentos e implementos agrícolas.
Capítulo 8 Alterar
Revogar as seções atuais e criar duas novasMCR 13-Y – Programa Nacional de Apoio ao Agricultor Empresarial - PRONAE
1 – Linha incentivada Aa) Projetos de investimento - Finalidadesb) Aquis. isolada máquinas e equip. - Finalidades
...) Demais Alíneas (taxa, limite, prazo, exigências)
2 – Linha incentivada B(...)
3 – Linha convencional(...)
MCR 13-X – Programa Nacional de Apoio às Cooperativas de Produção - PRONACOOP1 – Linha incentivada
a) Projetos de investimento - Finalidadesb) Aquis. isolada máquinas e equip. - Finalidades
...) Demais Alíneas (taxa, limite, prazo, exigências)
2 – Linha convencional(...)
Propostas para o PAP 17/18Racionalização do número de Programas
Alterações no MCR
Possibilita acompanhamento por Programa do MCR para
monitoramento da política pública
Ano Agrícola Atual
Proposta para o PAP 17/18
Matriz de Dados do SICOR
Finalidade de apoio (que poderia ser identificada pela nomenclatura dos
Programas que serão descontinuados) necessitará ser disponibilizada
vinculada aos novos Programas por público alvo
Disponibilizar a informação de finalidade do apoio vinculado aos
Programas por público alvo objetivando o acompanhamento e
monitoramento da política pública
Propostas para o PAP 17/18Racionalização do número de Programas
Geração de informação de finalidade na pesquisa no SICOR
Alterações na disposição do Orçamento com Recursos
Equalizados pelo TN
Portaria do MF – PAP 16/17Portaria de acordo com a proposição de
racionalização de Programas
Redução de 13 para 9 rubricas orçamentárias,
já considerada a diferenciação de limite
equalizável por finalidade do investimento
- 30 %
Programa/Linha de
Financiamento
Limite Equaliz
(R$ milhões)Pronamp Investimento 2.450
ABC Int, Flor e Amb 180
ABC Demais Finalidades 1.000
ABC Pronamp Int, Flor e Amb 30
ABC Pronamp Demais Finalidades 180
Prodecoop 1.480
Moderinfra 530
Moderagro 540
Moderfrota (8,5%) 4.100
Moderfrota (10,5%) 640
ProcapAgro Quotas Partes 120
PCA 700
Inovagro 595
TOTAL 12.545
Programa/Linha de FinanciamentoLimite Equaliz
(R$ milhões)Médio Produtor - Proj Invest - Incentivado A 1.397
Médio Produtor e Agricultor Empresarial - BK Isolado - Incentivado B 5.683
Agricultor Empresarial e Cooperativa de Produção - Proj Invest - Incentivado A 308
Agricultor Empresarial - Proj Invest - Incentivado B 1.985
Agricultor Empresarial - Proj Invest - Convencional 540
Agricultor Empresarial e Cooperativa de Produção - BK Isolado - Incentivado A 392
Agricultor Empresarial - BK Isolado - Convencional 640
Cooperativa de Produção - Proj Invest - Convencional 934
Cooperativa de Procução - BK Isolado - Convencional 666
TOTAL 12.545
Propostas para o PAP 17/18Racionalização do número de Programas
Disposição do orçamento para fins de Portaria do MF
Racionalização do número de programas (MCR 8 e 13) facilitará
operacionalização das linhas de financiamento pelos Agentes e
contribuirá para uma melhor compreensão pelo produtor rural
Alcance dos planos safra para mais de um ano agrícola
potencializará eficiência da gestão pública e empresarial
Propostas para PAP 17/18
Elevação do orçamento de crédito dos programas de
investimento com recursos equalizados pelo TN poderá ser
alcançado pela (i) redução dos prazos máximos de alguns
Programas; e (ii) diferenciação da remuneração dos agentes
financeiros de acordo com a finalidade do investimento
Centralidade do orçamento de crédito de investimento equalizado
na fonte BNDES possibilitará descentralização dos recursos,
favorecendo competitividade do agentes financeiros e maior
racionalização dos custos do TN
Ano Agrícola Atual
Vigência
de 1 Ano
Contexto político e econômico não favoreceu
Efeito colateral sobre os agentes públicos e privados da atividade
econômica
Proposta para o PAP 17/18
Vigência
de 2 Anos Previsibilidade proporcionará segurança ao produtor rural,
continuidade dos investimentos e visão positiva da governança da
política pública agrícola
Ineficiência da gestão
pública e empresarial
Redução da
Atratividade
Elevação dos Custos
Operacionais
Pouca
Previsibilidade
Propostas para o PAP 17/18Alcance do PAP para mais de um ano agrícola
Indicação do volume de crédito, da racionalidade das condições de
financiamento e da prioridade por público alvo
Racionalização do número de programas (MCR 8 e 13) facilitará
operacionalização das linhas de financiamento pelos Agentes e
contribuirá para uma melhor compreensão pelo produtor rural
Alcance dos planos safra para mais de um ano agrícola
potencializará eficiência da gestão pública e empresarial
Propostas para PAP 17/18
Elevação do orçamento de crédito dos programas de
investimento com recursos equalizados pelo TN poderá ser
alcançado pela (i) redução dos prazos máximos de alguns
Programas; e (ii) diferenciação da remuneração dos agentes
financeiros de acordo com a finalidade do investimento
Centralidade do orçamento de crédito de investimento equalizado
na fonte BNDES possibilitará descentralização dos recursos,
favorecendo competitividade do agentes financeiros e maior
racionalização dos custos do TN
Desempenho das Fontes de Crédito Rural –Fonte SICOR
Valores Contratados : Jul/16 a Jan/17
Principal fonte de financiamento
para o investimento no crédito rural
Propostas para o PAP 17/18Centralidade do Orçamento dos Programas de Investimento no
BNDES
Propostas para o PAP 17/18Centralidade do Orçamento dos Programas de Investimento no
BNDES
BNDES favorece cooperação para um ambiente favorável aos negócios
Comunicação tempestiva das normas que disciplinam a fonte de recursos
Proximidade com os Agentes Financeiros e suas representações
Constante desenvolvimento das plataformas operacionais eletrônicas
BNDES favorece alinhamento com política pública e objetivos dos
Programas
Ações para o desenvolvimento dos Programas prioritários (ABC,
Inovagro e PCA) e do alcance da política pública
Desenvolvimento de ações de capacitação de agentes financeiros e
projetistas agropecuários
BNDES favorece descentralização do acesso ao crédito rural subsidiado
Diversidade de atuação de Agentes Financeiros
Melhor perfil de dívida para investimentos de longo prazo
Racionalização dos recursos do Tesouro Nacional
Ações desenvolvidas nos últimos anos consolidam o BNDES como agente
agregador do desenvolvimento e aplicação da política pública agrícola
Carlos Alberto Vianna Costa (Chefe Depto AOI/DERAI)
Classificação: Documento ostensivo Unidade Gestora: AGRIS
[email protected] (21) 2172-8202
Diretoria 2 do BNDES (DIR2)Área de Operações Indiretas (AOI)
Departamento de Relacionamento Institucional e Gestão do Crédito Rural (DERAI)
Propostas para o PAP 17/18Contatos
Marcelo Porteiro Cardoso (Superintendente AOI) [email protected] (21) 2172-7795
Ricardo Luiz de Souza Ramos (Diretor 2 BNDES) [email protected] (21) 2172-7170