PROPOSTAS DE REFORMA DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL O Sistema Nacional de Qualificação (SNQ) Agência...
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PROPOSTAS DE REFORMA DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL
O Sistema Nacional de Qualificação (SNQ)
Agência Nacional para a Qualificação
ÍNDICE
1
3 Uma Agenda de Reforma: o SNQ
4
As Apostas Estratégicas: vencer o atraso
A Agenda de Reforma e o FSE
2 Os Progressos Realizados
1As Apostas Estratégicas: vencer o atraso
As Apostas Estratégicas: vencer o atraso1
Qualificação da população activa
≈2,6 milhões < 9º ano
52%≈2,6 milhões < 9º ano
52%
≈3,5 milhões < 12º ano
70%≈3,5 milhões < 12º ano
70%
SECTOR
PRIVADO
SECTOR
PRIVADO
≥12º ano
PAÍSES DESENVOLVIDOS COM ≥12º AN0 70%
Uma herança pesada que desalinha Portugal nas comparações com os países desenvolvidos
Duas fracturas (inter e intra geracional)
UMA CORRIDA DE FUNDO QUE EXIGE PERSISTÊNCIA
≈60%
EVOLUÇÃO DA TAXA DE ANALFABETISMO
1850 1900 1940 1970
≈80%
≈30%
≈0 – 5 %
≈80%
≈40%
≈30%
Escandinávia, Alemanha,
França, Inglaterra
Espanha, Itália
PORTUGAL
Fonte: Jaime Reis, O analfabetismo em Portugal no século XIX
1As Apostas Estratégicas: vencer o atraso
1As Apostas Estratégicas: vencer o atraso
População adulta (25-64 anos) com o ensino secundário ou mais
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
Reino Unido Alemanha Dinamarca Áustria Finlândia PaísesBaixos
França Bélgica Irlanda Itália Espanha Portugal
%
1989
2004
48,4% Jovens dos 20 – 24 com nível secundário (UE 25 77%)
25% dos jovens entre os 18 e os 24 anos deixam a escola sem concluir o ensino básico
Ofertas profissionalizantes apenas 28,3%
Incipiente evolução nos níveis de qualificação da população activa
2(Apesar dos) Progressos Realizados
2 Os Progressos Realizados e o FSE
Taxa de escolarização/formação dos jovens (% cumulativas)
60%
65%
70%
75%
80%
85%
1985
/86
1986
/87
1987
/88
1988
/89
1989
/90
1990
/91
1991
/92
1992
/93
1993
/94
1994
/95
1995
/96
1996
/97
1997
/98
1998
/99
1999
/00
2000
/01
2001
/02
2002
/03
2003
/04
Ensino geral +nocturno liceal +universitário
Técnico-profissional +nocturno técnico
CEF + CP nível 3+ aprendizagem
Os Progressos Realizados e o FSE2
Percentagem de jovens 15-17 anos no ensino secundário ou em cursos de certificação (% cumulativas)
60,0
63,4
60,658,6 57,5
62,2
71,5
66,5 65,6 64,9
76,6
90,6
85,3
89,487,4
2000 2001 2002 2003 2004
Ensinosecundário
Cursos semdupla certificação
Cursos comdupla certificação
Taxas bruta de conclusão no nível secundário por via
Programas gerais Programas pré-vocacionais e vocacionais
Alemanha 36 62
Espanha 45 25
Irlanda 66 34
Holanda 34 66
Portugal 40 14
República Checa 18 69
Média OCDE 47 44
Média UE19 42 50
Fonte: OCDE, Education at at Glance,2006; taxa bruta de conclusão, o que possibilita valores superiores a 100 para o total das vias;
2 Os Progressos Realizados
14
2
A QUALIFICAÇÃO INICIAL DE JOVENS
A relevância dos indicadores de impacto na Dupla CertificaçãoEvolução dos níveis de escolaridade em resultado da formação
Nível de Escolaridade À entrada (%) À saída (%)
1º ciclo 3,1 1,1
2º ciclo 12,8 0,1
3º ciclo 70,7 16,4
Ensino Secundário 13,2 81,2
NS/NR 0.2 1,2
Fonte: Inq. aos ex-formandos da Form. Inicial / Aval. Int. POEFDS
Situação face ao emprego após a conclusão do curso
Situação face ao emprego À saída
Ficou desempregado 36,8
Arranjou emprego 44,9
Voltou ao emprego que tinha 1,5
Voltou a estudar (via ensino) 1,5
Iniciou outro curso de formação profissional
3,1
NS/NR 12,2
Fonte: Inq. aos ex-formandos da Form.Inicial Aval. Int. POEFDS
Os Progressos Realizados
Os Progressos Realizados2
A APRENDIZAGEM AO LONGO DA VIDA
Os Progressos Realizados e o FSE2
A APRENDIZAGEM AO LONGO DA VIDA O desafio da participação
• Inquérito INE 2003 - nos últimos 12 meses cerca de 9% da população com 15 ou mais anos participou em, pelo menos, uma actividade de aprendizagem não formal
• Indicador de participação em educação ou formação (Eurostat)
O contributo “oculto” para as qualificações e a produtividade
A insuficiência dos elementos de avaliação de impacto disponíveis
3,4 3,4 3,42,9
3,7
4,8 4,6
0
1
2
3
4
5
6
1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005
Os Progressos Realizados2
A APRENDIZAGEM AO LONGO DA VIDA
Dos elementos de avaliação disponíveis, ressalta o contributo para uma cultura de formação que, no entanto…:
Se caracteriza pela “prevalência da decisão individual na procura de formação (80%) e pela escassa articulação desta com o contexto de trabalho"
“Esta é uma dinâmica que acaba por manter afastados da formação aqueles que dela mais necessitariam: os menos escolarizados que, naturalmente, estão mais representados nos escalões mais velhos.”
Os Progressos Realizados: os sistemas2
A APRENDIZAGEM AO LONGO DA VIDA
A estruturação de um Sistema de Educação e Formação de Adultos que:
• Articula políticas de educação e formação
• Promove o conteúdo profissionalizante das estratégias de qualificação de adultos
• Promove o princípio da individualização da resposta
• Operacionaliza o conceito do reconhecimento de competências
Uma Agenda de Reforma: o SNQ3
Com o Objectivo de:• Levar a cabo a Iniciativa Novas Oportunidades
• Alargar o acesso, fazer com que toda a formação assegure uma progressão escolar e profissional e aumentar a sua relevância para a modernização empresarial.
Uma agenda de reforma centrada em 5 linhas fundamentais:• Estruturar uma oferta relevante e certificada;• Reformar as instituições e a regulação da formação;• Definir prioridades e modelos de financiamento adequados;• Promover a qualidade da formação;• Facilitar o acesso e promover a procura de formação.
Orientada por uma perspectiva de integração
• Promover a generalização do nível secundário
• Garantir que os cursos profissionalizantes de jovens conferem a dupla certificação e elevar a qualificação de base da população activa
• Promover uma oferta formativa diversificada
• Reforçar e consolidar o reconhecimento das qualificações
• Promover a coerência, a transparência e a comparabilidade das qualificações (nacional e internacional)
A criação do SNQ: objectivos
3 Uma Agenda de Reforma: o SNQ
• Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ)
• Dispositivo de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC)
• Caderneta Individual de Competências e Formação
Instrumentos do SNQ
3 Uma Agenda de Reforma: o SNQ
• Instrumento de gestão estratégica das qualificações de um País que integra:– os referenciais de competências
– os referenciais de formação
– os elementos essenciais à avaliação das competências adquiridas por via da experiência
3 Uma Agenda de Reforma: o SNQ
Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ)
O que é?
Desenvolver um quadro de qualificações flexível, legível e comparável internacionalmente (relação com o QEQ, ECVET,…)
Promover a flexibilidade na obtenção da qualificação e na construção do percurso individual de aprendizagem ao longo da vida (ALV)
Reconhecer a qualificação independentemente das vias de acesso
Promover a qualidade do Sistema de Educação e Formação
Melhorar a eficácia do financiamento público à formação
Promover a produção de qualificações e de competências críticas para a competitividade e modernização da economia
3 Uma Agenda de Reforma: o SNQ
Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ)
Objectivos
Únicos para o Sistema de Educação e Formação
Baseados em competências
Organizados numa lógica modular
Conferem dupla certificação (escolar e profissional)
Desenvolvidos e actualizados em articulação com os Conselhos Sectoriais para a Qualificação
3 Uma Agenda de Reforma: o SNQ
Referenciais de Qualificação
3 Uma Agenda de Reforma: o SNQ
O CNQ em 2007…
151 qualificações, das quais 62% (93) são de nível 2 e 38% (58) de nível 3
Fonte: Quadro síntese final do CNQ (Abril 2007)
•Cobre 33 áreas de formação, ou seja, cerca de 67% das áreas que estruturam a actual oferta
•Representa 178 saídas profissionais
•Organizado em Unidades de Formação de Curta Duração (UFCD)/Módulos de 25h e 50h
Adequação da oferta de formação às necessidades das empresas e dos trabalhadores (procura)
Valorização das aprendizagens por via da experiência
Estruturação de percursos de formação flexíveis e coerentes
O que coloca importantes desafios ao Sistema: integração, cobertura, qualidade e capacidade de resposta, sobretudo no que se refere ao encaminhamento para a formação
3 Uma Agenda de Reforma: o SNQ
Dispositivo RVCC
3 Uma Agenda de Reforma: o SNQ
Caderneta Individual de Competências e Formação
É composta por:
Todas as competências que o indivíduo adquire ou desenvolve ao longo da vida, nomeadamente as que são objecto do processo de RVCC
Todas as acções de formação concluídas com aproveitamento
3
Reestruturar o Sistema de Certificação
Um balanço crítico:
Dispersão de competências
Morosidade
Ligação à regulação ao mercado de trabalho
Sem articulação com o RVCC
Com frágil impacto na organização da oferta formativa
Uma Agenda de Reforma: o SNQ
Reformar as instituições e a regulação da formação
Que justificam a proposta de separação entre a certificação da formação e reconhecimentode adquiridos e a regulação do acesso às profissões.
Alguns números
Sector CAP
Educação/Formação 185726
Construção Civil 3767
Serviços administrativos 404
Madeira, Mobiliário e Cortiça 205
Indústria Gráfica 18
Metalurgia e Metalomecânica 28
Electricidade e Electrónica 16
Total 190164IEFP, Dez. 2006
3 Uma Agenda de Reforma: o SNQ
Alguns números
IEFP, Dez. 2006
Sector Candidaturas Processos decididos
Educação/Formação 2082 2066
Construção Civil 66 49
Serviços administrativos 72 71
Madeira, Mobiliário e Cortiça 21 13
Indústria Gráfica 14 8
Metalurgia e Metalomecânica 22 15
Electricidade e Electrónica 14 5
Total 2291 2228
3 Uma Agenda de Reforma: o SNQ
• Agência Nacional para a Qualificação
• Conselhos Sectoriais para a Qualificação
• Conselho Nacional para a Formação Profissional
• Outros serviços com competências nos domínios da concepção e de execução de políticas de Educação e Formação Profissional
3 Uma Agenda de Reforma: o SNQ
SNQ: que intervenientes
• Elaboração e actualização de propostas de referenciais de competências e de formação
• Estruturação da oferta de educação e formação de dupla certificação, através de um Sistema Integrado de Gestão da Oferta
• Coordenação e gestão da rede de CNO
3 Uma Agenda de Reforma: o SNQ
Agência Nacional para a Qualificação
• Identificação e antecipação de necessidades de competências
• Elaboração de propostas de inclusão/exclusão de referenciais de qualificação no CNQ
3 Uma Agenda de Reforma: o SNQ
Conselhos Sectoriais para a Qualificação
• Aprovação dos referenciais de competências e formação
• Aprovação das orientações estratégicas de desenvolvimento da formação profissional
• Emissão de pareceres sobre propostas de diplomas em matéria de formação e certificação
3 Uma Agenda de Reforma: o SNQ
Conselho Nacional para a Formação Profissional
3
Criar o Sistema Nacional de Qualificação
Uma Agenda de Reforma
Reformar as instituições e a regulação da formação
(…em articulação com o EQF)
Sistema Nacional de Qualifica ções
Objectivo -base :
Assegurar a relevância dos Referenciais de Forma ção e Reconhecimento das Qualifica ções face às necessidades das pessoas e das empresas, orientando a oferta e a procura de Forma ção Profissional
Sistema de Regula
ção de Acesso a Profissões
Conselho Nacional de
Forma ção Profissional
Conselhos Sectoriais para a Qualifica ção
Principais Atribui ções:
•Aprova ção dos Perfis Profissionais, dos referenciais de forma ção e dos crit érios de reconhecimento das qualifica ções;
•Propor pol íticas e estrat égias de desenvolvimento da forma ção e certifica ção profissional;
•Dar parecer sobre propostas de diplomas em mat éria de forma ção e de certifica ção da forma ção
Agência Nacional para a Qualifica ção
Principais Atribui ções:
•Gerir o Cat á logo Nacional de Qualifica ções (constru ção e actualiza ção dos perfis profissionais, dos referenciais de forma ção e de crit érios de reconhecimento das qualifica ções a partir de diagn ósticos prospectivos);
•Coordenar e Dinamizar a Oferta de Educa ção/Forma ção;
•Assegurar a coordena ção da rede de Centros Novas Oportunidades;
Principais Atribui ções:
• Identifica ção de Necessidades de Forma ção de n ível sectorial e local com base em diagn ósticos prospectivos e de evolu ção do Mercado de Trabalho;
• Emissão de contributos para actualiza ção do Cat álogo das Qualifica ções;
Sistema Nacional de Qualifica ções
Objectivo -base :
Assegurar a relevância dos Referenciais de Forma ção e Reconhecimento das Qualifica ções face às necessidades das pessoas e das empresas, orientando a oferta e a procura de Forma ção Profissional
Sistema de Regula
ção de Acesso a Profissões
Conselho Nacional de
Forma ção Profissional
Conselhos Sectoriais para a Qualifica ção
Principais Atribui ções:
•Aprova ção dos Perfis Profissionais, dos referenciais de forma ção e dos crit érios de reconhecimento das qualifica ções;
•Propor pol íticas e estrat égias de desenvolvimento da forma ção e certifica ção profissional;
•Dar parecer sobre propostas de diplomas em mat éria de forma ção e de certifica ção da forma ção
Agência Nacional para a Qualifica ção
Principais Atribui ções:
•Gerir o Cat á logo Nacional de Qualifica ções (constru ção e actualiza ção dos perfis profissionais, dos referenciais de forma ção e de crit érios de reconhecimento das qualifica ções a partir de diagn ósticos prospectivos);
•Coordenar e Dinamizar a Oferta de Educa ção/Forma ção;
•Assegurar a coordena ção da rede de Centros Novas Oportunidades;
Principais Atribui ções:
• Identifica ção de Necessidades de Forma ção de n ível sectorial e local com base em diagn ósticos prospectivos e de evolu ção do Mercado de Trabalho;
• Emissão de contributos para actualiza ção do Cat álogo das Qualifica ções;
3
Reformar o Sistema de Acreditação
Uma Agenda de Reforma
Promover a qualidade da formação
Integração no Sistema Português de Qualidade
Reforçar a função de acompanhamento - criar uma bolsa de auditores
Reduzir a diversidade de perfis de acreditação (diagnóstico de necessidades, da concepção e desenvolvimento e da avaliação)
Formalização da candidatura on-line
Substituir no processo de renovação a análise documental por uma avaliação presencial
OS PROGRESSOS REALIZADOS e o FSE2
O Sistema de Acreditação de Entidades Formadores
• Desenvolvimento de um referencial de avaliação dos operadores de formação adaptado:
ISO 9001:2000 e Modelo Europeu de Excelência: EFQM
Evolução comparada de entidades candidatas e entidades acreditadas no momento
1966 18311525
1751 1666
32723598
38193991
4223
1653
2007
4395
2859
0
500
1000
1500
2000
2500
3000
3500
4000
4500
5000
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006
Entidades com estatuto válido
Candidaturas Acumuladas
4 A Agenda de Reforma e o FSE
QREN/ POPH vs QCAII I
0500
1.0001.5002.000
2.5003.0003.5004.000
Jovens Adultos
Empresas/ActivosFormação Avançada
Políticas Activas EmpregoGrupos Desfavorecidos
Igualdade Género
QCA III
QREN/POPH