Proposta de Ampliação do Parque Estadual da Serra da...
Transcript of Proposta de Ampliação do Parque Estadual da Serra da...
![Page 1: Proposta de Ampliação do Parque Estadual da Serra da Tiriricaarquivos.proderj.rj.gov.br/inea_imagens/downloads/...Reserva Ecológica Darcy Ribeiro Morro da Peça • O Morro da Peça](https://reader035.fdocuments.net/reader035/viewer/2022070218/6127cf4469c4ee70f30c08ec/html5/thumbnails/1.jpg)
DIBAP - GEPRO
Proposta de Ampliação do Parque Estadual da Serra da Tiririca
Niterói, 30 de agosto de 2012
Consulta Pública
![Page 2: Proposta de Ampliação do Parque Estadual da Serra da Tiriricaarquivos.proderj.rj.gov.br/inea_imagens/downloads/...Reserva Ecológica Darcy Ribeiro Morro da Peça • O Morro da Peça](https://reader035.fdocuments.net/reader035/viewer/2022070218/6127cf4469c4ee70f30c08ec/html5/thumbnails/2.jpg)
Nas Regiões Sul e Sudeste do Brasil, estão
localizados os principais remanescentes da
Mata Atlântica brasileira, sendo grande parte
reconhecida pela UNESCO como Reserva da
Biosfera da Mata Atlântica.
![Page 3: Proposta de Ampliação do Parque Estadual da Serra da Tiriricaarquivos.proderj.rj.gov.br/inea_imagens/downloads/...Reserva Ecológica Darcy Ribeiro Morro da Peça • O Morro da Peça](https://reader035.fdocuments.net/reader035/viewer/2022070218/6127cf4469c4ee70f30c08ec/html5/thumbnails/3.jpg)
![Page 4: Proposta de Ampliação do Parque Estadual da Serra da Tiriricaarquivos.proderj.rj.gov.br/inea_imagens/downloads/...Reserva Ecológica Darcy Ribeiro Morro da Peça • O Morro da Peça](https://reader035.fdocuments.net/reader035/viewer/2022070218/6127cf4469c4ee70f30c08ec/html5/thumbnails/4.jpg)
Mata Atlântica - Cobertura Vegetal Atual
Fonte: Fundação SOS Mata Atlântica/INPE, 2010
![Page 5: Proposta de Ampliação do Parque Estadual da Serra da Tiriricaarquivos.proderj.rj.gov.br/inea_imagens/downloads/...Reserva Ecológica Darcy Ribeiro Morro da Peça • O Morro da Peça](https://reader035.fdocuments.net/reader035/viewer/2022070218/6127cf4469c4ee70f30c08ec/html5/thumbnails/5.jpg)
Pacto Ambiental do Sudeste (2007):
Estabeleceu compromissos governamentais visando a melhoria das condições
ambientais e a promoção do desenvolvimento sustentável na região. Metas:
• Duplicação de espaços territoriais protegidos → criação e ampliação de UCs
públicas e privadas.
• Regularização de Reservas Legais;.
• Recuperação de matas ciliares por meio da implementação de Áreas de
Preservação Permanente (APPs).
• Restauração de, pelo menos, 300 mil hectares de matas nativas.
![Page 6: Proposta de Ampliação do Parque Estadual da Serra da Tiriricaarquivos.proderj.rj.gov.br/inea_imagens/downloads/...Reserva Ecológica Darcy Ribeiro Morro da Peça • O Morro da Peça](https://reader035.fdocuments.net/reader035/viewer/2022070218/6127cf4469c4ee70f30c08ec/html5/thumbnails/6.jpg)
Outras metas firmadas pelo estado do Rio de Janeiro preveem:
• Programas estaduais de redução de emissão de gases de efeito estufa.
• Implantação de novas tecnologias.
• Implementação de políticas públicas articuladas com os municípios, visando o
controle sobre desmatamentos, queimadas, poluição automotiva, agrícola e
industrial.
![Page 7: Proposta de Ampliação do Parque Estadual da Serra da Tiriricaarquivos.proderj.rj.gov.br/inea_imagens/downloads/...Reserva Ecológica Darcy Ribeiro Morro da Peça • O Morro da Peça](https://reader035.fdocuments.net/reader035/viewer/2022070218/6127cf4469c4ee70f30c08ec/html5/thumbnails/7.jpg)
Estratégias de atuação do INEA:
• Aumento da conectividade entre os remanescentes de Mata Atlântica por
meio de corredores, restauração de áreas degradadas e de áreas de preservação
permanente (APPs).
• Ações técnicas e jurídicas para a regularização fundiária das unidades de
conservação de proteção integral, coordenadas pelo Serviço de Regularização
Fundiária (SERF).
![Page 8: Proposta de Ampliação do Parque Estadual da Serra da Tiriricaarquivos.proderj.rj.gov.br/inea_imagens/downloads/...Reserva Ecológica Darcy Ribeiro Morro da Peça • O Morro da Peça](https://reader035.fdocuments.net/reader035/viewer/2022070218/6127cf4469c4ee70f30c08ec/html5/thumbnails/8.jpg)
Estratégia de atuação do INEA (cont...):
•Incentivo à criação de RPPNs, por meio do Programa Estadual de Apoio às
Reservas Particulares do Patrimônio Natural (Dec. 40.909/2007).
• Incentivo à conservação ambiental nos territórios municipais, por meio da
distribuição de parcelas do ICMS (Lei 5.100/2007) – ICMS Ecológico.
![Page 9: Proposta de Ampliação do Parque Estadual da Serra da Tiriricaarquivos.proderj.rj.gov.br/inea_imagens/downloads/...Reserva Ecológica Darcy Ribeiro Morro da Peça • O Morro da Peça](https://reader035.fdocuments.net/reader035/viewer/2022070218/6127cf4469c4ee70f30c08ec/html5/thumbnails/9.jpg)
Conceitos (segundo a Lei nº 9.985/2000 - SNUC)
Unidade de Conservação:
Espaço territorial e seus recursos ambientais, incluindo as águas jurisdicionais,
com características naturais relevantes, legalmente instituído pelo Poder Público,
com objetivos de conservação e limites definidos, sob regime especial de
administração, ao qual se aplicam garantias adequadas de proteção.
![Page 10: Proposta de Ampliação do Parque Estadual da Serra da Tiriricaarquivos.proderj.rj.gov.br/inea_imagens/downloads/...Reserva Ecológica Darcy Ribeiro Morro da Peça • O Morro da Peça](https://reader035.fdocuments.net/reader035/viewer/2022070218/6127cf4469c4ee70f30c08ec/html5/thumbnails/10.jpg)
Conceitos (segundo a Lei nº 9.985/2000 - SNUC) cont....
Parque Estadual
O Parque Estadual tem como objetivo básico a preservação de ecossistemas
naturais de grande relevância ecológica e beleza cênica, possibilitando a
realização de pesquisas científicas e o desenvolvimento de atividades de
educação e interpretação ambiental, de recreação em contato com a natureza e
de turismo ecológico.
![Page 11: Proposta de Ampliação do Parque Estadual da Serra da Tiriricaarquivos.proderj.rj.gov.br/inea_imagens/downloads/...Reserva Ecológica Darcy Ribeiro Morro da Peça • O Morro da Peça](https://reader035.fdocuments.net/reader035/viewer/2022070218/6127cf4469c4ee70f30c08ec/html5/thumbnails/11.jpg)
![Page 12: Proposta de Ampliação do Parque Estadual da Serra da Tiriricaarquivos.proderj.rj.gov.br/inea_imagens/downloads/...Reserva Ecológica Darcy Ribeiro Morro da Peça • O Morro da Peça](https://reader035.fdocuments.net/reader035/viewer/2022070218/6127cf4469c4ee70f30c08ec/html5/thumbnails/12.jpg)
Critérios para indicação de áreas para criação/ampliação de UCs:
• aspectos físicos
• biológicos
• culturais
• socioeconômicos
• fundiários
• institucionais
![Page 13: Proposta de Ampliação do Parque Estadual da Serra da Tiriricaarquivos.proderj.rj.gov.br/inea_imagens/downloads/...Reserva Ecológica Darcy Ribeiro Morro da Peça • O Morro da Peça](https://reader035.fdocuments.net/reader035/viewer/2022070218/6127cf4469c4ee70f30c08ec/html5/thumbnails/13.jpg)
Critérios significativos:
1. a representatividade dos ecossistemas, considerando estudos técnicos e
estratégias voltadas à preservação das diversidades biológica e geológica;
2. a relevância dos serviços ambientais prestados pela UC, sobretudo no
que tange os serviços hidrológicos, controle da erosão e assoreamento,
conservação da diversidade biológica, conservação do patrimônio geológico
e arqueológico;
![Page 14: Proposta de Ampliação do Parque Estadual da Serra da Tiriricaarquivos.proderj.rj.gov.br/inea_imagens/downloads/...Reserva Ecológica Darcy Ribeiro Morro da Peça • O Morro da Peça](https://reader035.fdocuments.net/reader035/viewer/2022070218/6127cf4469c4ee70f30c08ec/html5/thumbnails/14.jpg)
3. a minimização de conflitos fundiários na definição das áreas a serem
incorporadas no território da UC, com prioridade sobre APPs, áreas públicas e
outras áreas com restrições legais;
4. o estabelecimento de conectividade, de modo a reduzir o efeito de
fragmentação sobre os ecossistemas da Mata Atlântica; e
5. a perspectiva de implantação de empreendimentos na zona de
amortecimento direcionados à ocupação ordenada, conciliando preservação
e desenvolvimento econômico.
![Page 15: Proposta de Ampliação do Parque Estadual da Serra da Tiriricaarquivos.proderj.rj.gov.br/inea_imagens/downloads/...Reserva Ecológica Darcy Ribeiro Morro da Peça • O Morro da Peça](https://reader035.fdocuments.net/reader035/viewer/2022070218/6127cf4469c4ee70f30c08ec/html5/thumbnails/15.jpg)
Limite atual do Parque Estadual da Serra da Tiririca
![Page 16: Proposta de Ampliação do Parque Estadual da Serra da Tiriricaarquivos.proderj.rj.gov.br/inea_imagens/downloads/...Reserva Ecológica Darcy Ribeiro Morro da Peça • O Morro da Peça](https://reader035.fdocuments.net/reader035/viewer/2022070218/6127cf4469c4ee70f30c08ec/html5/thumbnails/16.jpg)
Parque Estadual da Serra da Tiririca
• Criação - Lei Estadual nº 1.901, de 29/11/91, motivada pela intensa campanha e mobilização da sociedade.
• Lei Estadual nº 5.079, de 03/09/07 - estabelece os limites definitivos do parque.
• Ampliação - Decreto Estadual nº 41.266, de 16/04/08, incluindo o Morro das Andorinhas, restinga e duna de Itaipu, e entorno da laguna de Itaipu.
![Page 17: Proposta de Ampliação do Parque Estadual da Serra da Tiriricaarquivos.proderj.rj.gov.br/inea_imagens/downloads/...Reserva Ecológica Darcy Ribeiro Morro da Peça • O Morro da Peça](https://reader035.fdocuments.net/reader035/viewer/2022070218/6127cf4469c4ee70f30c08ec/html5/thumbnails/17.jpg)
Parque Estadual da Serra da Tiririca
• Área atual: 2.260 ha.
• Municípios: Niterói e Maricá.
• Relevo montanhoso, formado pelo Morro das Andorinhas e pela Serra da Tiririca, constituída pelos morros do Costão (217 m), Alto Mourão (369 m), Elefante (412 m), Telégrafo (387 m), Penha (128 m), Cordovil (256 m), Serrinha (277 m) e Catumbi (344 m).
• Vegetação: Floresta Ombrófila Densa em estágio secundário inicial e médio, destacando-se a presença de costões rochosos com vegetação rupícola, restinga herbácea e mangue.
• Ecossistemas protegidos: florestal, costão rochoso, marinho, manguezal e restinga.
![Page 18: Proposta de Ampliação do Parque Estadual da Serra da Tiriricaarquivos.proderj.rj.gov.br/inea_imagens/downloads/...Reserva Ecológica Darcy Ribeiro Morro da Peça • O Morro da Peça](https://reader035.fdocuments.net/reader035/viewer/2022070218/6127cf4469c4ee70f30c08ec/html5/thumbnails/18.jpg)
Áreas propostas para incorporação ao PESET
• Reserva Ecológica Darcy Ribeiro (≈ 90 %) – 1165 ha
• Ilhas do Pai, Mãe e Menina (somente parte emersa) – 50 ha
• Morro da Peça (Niterói) – parte da ZPVS – 39 ha
![Page 19: Proposta de Ampliação do Parque Estadual da Serra da Tiriricaarquivos.proderj.rj.gov.br/inea_imagens/downloads/...Reserva Ecológica Darcy Ribeiro Morro da Peça • O Morro da Peça](https://reader035.fdocuments.net/reader035/viewer/2022070218/6127cf4469c4ee70f30c08ec/html5/thumbnails/19.jpg)
Subsídios para a ampliação do PESET:
- Interesse manifestado pela comunidade por meio de abaixo-assinados e
moções públicas.
- Indicação no Plano de Manejo do PESET – Projeto Específico de Ampliação.
- Estudos técnico-científicos → extrema riqueza dos ambientes ali existentes,
tanto do ponto de vista biológico quanto do geológico.
![Page 20: Proposta de Ampliação do Parque Estadual da Serra da Tiriricaarquivos.proderj.rj.gov.br/inea_imagens/downloads/...Reserva Ecológica Darcy Ribeiro Morro da Peça • O Morro da Peça](https://reader035.fdocuments.net/reader035/viewer/2022070218/6127cf4469c4ee70f30c08ec/html5/thumbnails/20.jpg)
Subsídios para a ampliação do PESET (cont...):
Reconhecimentos diversos:
• UNESCO - “Reserva da Biosfera da Mata Atlântica”
• MMA – “Áreas Prioritárias para a Conservação, Utilização Sustentável eRepartição de Benefícios da Biodiversidade Brasileira ou Áreas Prioritáriaspara a Biodiversidade”
![Page 21: Proposta de Ampliação do Parque Estadual da Serra da Tiriricaarquivos.proderj.rj.gov.br/inea_imagens/downloads/...Reserva Ecológica Darcy Ribeiro Morro da Peça • O Morro da Peça](https://reader035.fdocuments.net/reader035/viewer/2022070218/6127cf4469c4ee70f30c08ec/html5/thumbnails/21.jpg)
JUSTIFICATIVAS DA INCLUSÃO
• Adequação legal da Reserva Ecológica Darcy Ribeiro ao SNUC.
• Aumento de ICMS ecológico para o município de Niterói.
• Incremento de oportunidades para a recreação e o turismo.
• Reforço ao reconhecimento internacional.
• Proteção de habitats florestais e insulares.
• Preservação de nascentes.
• Preservação de morros e encostas.
• Implementação de um corredor ecológico.
![Page 22: Proposta de Ampliação do Parque Estadual da Serra da Tiriricaarquivos.proderj.rj.gov.br/inea_imagens/downloads/...Reserva Ecológica Darcy Ribeiro Morro da Peça • O Morro da Peça](https://reader035.fdocuments.net/reader035/viewer/2022070218/6127cf4469c4ee70f30c08ec/html5/thumbnails/22.jpg)
Caracterização das áreas
![Page 23: Proposta de Ampliação do Parque Estadual da Serra da Tiriricaarquivos.proderj.rj.gov.br/inea_imagens/downloads/...Reserva Ecológica Darcy Ribeiro Morro da Peça • O Morro da Peça](https://reader035.fdocuments.net/reader035/viewer/2022070218/6127cf4469c4ee70f30c08ec/html5/thumbnails/23.jpg)
Reserva Ecológica Darcy Ribeiro
Relevo constituído por um conjunto de elevações conhecidas como morros do Cantagalo e do Jacaré e pelas serras Grande e do Malheiro, cujo ponto culminante é a pedra do Cantagalo, com 407m.
![Page 24: Proposta de Ampliação do Parque Estadual da Serra da Tiriricaarquivos.proderj.rj.gov.br/inea_imagens/downloads/...Reserva Ecológica Darcy Ribeiro Morro da Peça • O Morro da Peça](https://reader035.fdocuments.net/reader035/viewer/2022070218/6127cf4469c4ee70f30c08ec/html5/thumbnails/24.jpg)
Reserva Ecológica Darcy Ribeiro
Presença das nascentes dos rios Jacaré e João Mendes que desembocam nas lagoas de Piratininga e Itaipu, e dos rios Pendotiba e Muriqui, formadores do rio Maria Paula, que atravessa São Gonçalo e desagua na baia da Guanabara.
Vegetação representada por matas secundárias em estágio médio de sucessão, vegetação de afloramentos rochosos, bananais e, em pequena escala, por pastagens.
![Page 25: Proposta de Ampliação do Parque Estadual da Serra da Tiriricaarquivos.proderj.rj.gov.br/inea_imagens/downloads/...Reserva Ecológica Darcy Ribeiro Morro da Peça • O Morro da Peça](https://reader035.fdocuments.net/reader035/viewer/2022070218/6127cf4469c4ee70f30c08ec/html5/thumbnails/25.jpg)
Ilhas do Pai, da Mãe e da Menina
• A vegetação nas ilhas do Pai e da Mãe é mista, composta por mata e campos artificiais causados pelo fogo, a serem recuperados. Na ilha da Menina, a vegetação foi totalmente destruída pelo fogo.
• Constituem importante refúgio para aves marinhas.
• Sob domínio da União.
Menina
Mãe
Pai
![Page 26: Proposta de Ampliação do Parque Estadual da Serra da Tiriricaarquivos.proderj.rj.gov.br/inea_imagens/downloads/...Reserva Ecológica Darcy Ribeiro Morro da Peça • O Morro da Peça](https://reader035.fdocuments.net/reader035/viewer/2022070218/6127cf4469c4ee70f30c08ec/html5/thumbnails/26.jpg)
Morro da Peça
Laguna de Itaipu
PESET
Reserva Ecológica Darcy Ribeiro
Morro da Peça
• O Morro da Peça é uma elevação rochosa de 198 metros de altitude localizada na Região Oceânica de
Niterói.
• Grande potencial para o uso público (trilha).
![Page 27: Proposta de Ampliação do Parque Estadual da Serra da Tiriricaarquivos.proderj.rj.gov.br/inea_imagens/downloads/...Reserva Ecológica Darcy Ribeiro Morro da Peça • O Morro da Peça](https://reader035.fdocuments.net/reader035/viewer/2022070218/6127cf4469c4ee70f30c08ec/html5/thumbnails/27.jpg)
Serviços Ambientais:
- Controle de enchentes e recarga de aquíferos.
- Constituem importantes atrativos turísticos.
- Servem como local de descanso, alimentação e reprodução de aves migratórias.
- Proteção contra o assoreamento dos corpos d’água.
- Manutenção da temperatura e umidade.
- Conservação da diversidade biológica.
- Proteção das encostas e topos de morro contra deslizamentos.
- Proteção contra erosão do solo.
- Apresentam paisagens de grande beleza cênica.
![Page 28: Proposta de Ampliação do Parque Estadual da Serra da Tiriricaarquivos.proderj.rj.gov.br/inea_imagens/downloads/...Reserva Ecológica Darcy Ribeiro Morro da Peça • O Morro da Peça](https://reader035.fdocuments.net/reader035/viewer/2022070218/6127cf4469c4ee70f30c08ec/html5/thumbnails/28.jpg)
Proposta de limites para a ampliação do Parque Estadual da Serra da Tiririca
![Page 29: Proposta de Ampliação do Parque Estadual da Serra da Tiriricaarquivos.proderj.rj.gov.br/inea_imagens/downloads/...Reserva Ecológica Darcy Ribeiro Morro da Peça • O Morro da Peça](https://reader035.fdocuments.net/reader035/viewer/2022070218/6127cf4469c4ee70f30c08ec/html5/thumbnails/29.jpg)
Vista aérea da Lagoa do Açu (foto: Wilson Martins)
Proposta de ampliação do PESET
![Page 30: Proposta de Ampliação do Parque Estadual da Serra da Tiriricaarquivos.proderj.rj.gov.br/inea_imagens/downloads/...Reserva Ecológica Darcy Ribeiro Morro da Peça • O Morro da Peça](https://reader035.fdocuments.net/reader035/viewer/2022070218/6127cf4469c4ee70f30c08ec/html5/thumbnails/30.jpg)
Vista aérea do Banhado da Boa Vista (Foto: Wilson Martins)
Área da Reserva Ecológica Darcy Ribeiro ( ≈90%)
![Page 31: Proposta de Ampliação do Parque Estadual da Serra da Tiriricaarquivos.proderj.rj.gov.br/inea_imagens/downloads/...Reserva Ecológica Darcy Ribeiro Morro da Peça • O Morro da Peça](https://reader035.fdocuments.net/reader035/viewer/2022070218/6127cf4469c4ee70f30c08ec/html5/thumbnails/31.jpg)
Vista aérea da Lagoa do Açu (foto: Wilson Martins)
Proposta de ampliação em relação à Reserva Ecológic a Darcy Ribeiro ( ≈90%)
![Page 32: Proposta de Ampliação do Parque Estadual da Serra da Tiriricaarquivos.proderj.rj.gov.br/inea_imagens/downloads/...Reserva Ecológica Darcy Ribeiro Morro da Peça • O Morro da Peça](https://reader035.fdocuments.net/reader035/viewer/2022070218/6127cf4469c4ee70f30c08ec/html5/thumbnails/32.jpg)
Ilhas do Pai, da Mãe e da Menina
![Page 33: Proposta de Ampliação do Parque Estadual da Serra da Tiriricaarquivos.proderj.rj.gov.br/inea_imagens/downloads/...Reserva Ecológica Darcy Ribeiro Morro da Peça • O Morro da Peça](https://reader035.fdocuments.net/reader035/viewer/2022070218/6127cf4469c4ee70f30c08ec/html5/thumbnails/33.jpg)
Morro da Peça
![Page 34: Proposta de Ampliação do Parque Estadual da Serra da Tiriricaarquivos.proderj.rj.gov.br/inea_imagens/downloads/...Reserva Ecológica Darcy Ribeiro Morro da Peça • O Morro da Peça](https://reader035.fdocuments.net/reader035/viewer/2022070218/6127cf4469c4ee70f30c08ec/html5/thumbnails/34.jpg)
Diretoria de Biodiversidade e Áreas ProtegidasGerência de Unidades de Conservação de Proteção Integral
[email protected] – [email protected]
Av. Venezuela, 110, 3º andar - Saúde/RJCEP 20.081-312
2332-5515, 2334-6207, 2332-5519www.inea.rj.gov.br