PROPOSTA DE PROGRAMA DE GOVERNO DO PARTIDOTRABALHISTA BRASILEIRO - PTB DE CANDIBA/BA PARA ASELEIÇÕES MUNICIPAIS DE OUTUBRO DE 2012.

ZEZÃO DO RÁDIO

TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL

MUDA CANDIBA SEM MEDO DE SER FELIZ

PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO

PTB

CANDIBA

ELEICÕES 2012

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PROPOSTA DE PROGRAMA DE GOVERNO DO PARTIDO TRABALHISTABRASILEIRO ..PTB DE CANDIBA/BA PARA AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DEOUTUBRO DE 20 I2.

ZEZÃO DO RÁDIO

TR.\.BALHO E PROMOÇÃO SOCIAL

SUMÁRIO

ASUNTO PÁGINA

SA ÚO E 1

EDUCAÇÃO , , , , , 2

ECONOM IA , , , 3

ESPO RTE 4

TU RISMO E LAZE R , 4

CU LTU RA 4

MEIO AM BI ENTE S

AÇÃO soc IAL. , S

INFRA ESTRUTURA 6

SEG URANÇA PÚ BLICA 7

ADM INISTRAÇÃO , ' , 7

CONTIN U IDADE DE OBRAS JÁ IN ICIADAS., 9

PROPOSTA DE PROGRAMA DE GOVERNO DO PARTIDO TRABALHISTABRASILEIRO - PTB DE CANDIBA/BA PARA AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DEOUTUBRO DE 2012. TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL

l. SAÚDEInvestimentos em saúde integral no sentido de cumprir Programas, Diretrizes e

Princípios do SUS. PSF. Convênios.

Hospital Público Municipal: aquisição ou construção de um Hospital Público

Municipal na sede do Municipio. Unidades Odontológicas.

Criação de ambulatórios rumis. Unidades Básicas de Saúde.

Unidade de Atenàimento Integral - no Distrito de Pilões.

Aquisição de equipamentos de melhor tecnologia para prevenção e tratamento

dos agravos da saúde da população em geral de forma a ter os melhores

resultados. Programa de transporte de pacientes. Ambulâncias de atendimento

básico e de UTI móvel.

Investir no plano de carreira dos profissionais da saúde, salários compatíveis

com cada função, remuneração adequada e melhores condições de trabalho,

visando sempre o melhor resultado prático para a população.

Abertura de concurso público para preenchimento de vagas àos diversos setores

da prestação de serviços de saúde.

Melhorar o atendimento e acesso aos diversos níveis dos serviços de saúde.

Investir em medicina preventiva no sentido de evitar os agravos da saúde.

Triagem das doenças crônicas degenerativas, com atenção especial para prevenir

agravos. Investir em medicina curati va, no sentido de diminuir o sofrimento dos

pacientes, reduzir seqüelas, melhorar a recuperação.

Agentes de saúde para cobertura em todo o município.

Farmácias Públicas suprida com medicamentos para atender as necessidades da

medicina preventiva e curativa nos diversos níveis de complexidade.

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2. EDUCAÇÃO

Educação Integral.

Investir no plano de carreira dos profissionais de educação, piso salarial nacional

básico, abono salarial; qualificação profissional, aprimoramento,

aperfeiçoamento, reciclagem de mão de obra.

Investir na infra-estrutura, construção de escolas, material didático,

informatização, melhorar áS condições de trabalho, ensino e aprendizado.

Programa de transporte de estudantes.

Inclusão Digital. Criação dos tele centros (centros de informática) em parceria

com os governos estadual e federal para facilitar o acesso às informações da

internet pela população, sobretudo para as pesquisas escolares; implantar cursos

de informática básica.

Investir e incentivar a educação infantil precoce.

Investir e incentivar a educação para jovens e adultos, os supletivos, e

erradicação do analfabetismo.

Cobrar resultados, no sentido de melhorar cada vez mais a qualidade do ensino

para tornar os estudantes, da rede municipal de ensino, cada vez mais

competitivos nos processos seletivos de ingresso nos cursos técnicos

profissionalizantes e superiores preferencialmente em instituições públicas ou do

PROUNI e no mercado de trabalho. Tornar os estudantes mais competitivos nas

provas do ENEM, Exame Nacional do Ensino Médio.

Investir e trabalhar no sentido de trazer para o município de Candiba unidades

com cursos técnicos e superiores oriundos da expansão das instituições de

ensino públicas estaduais e federais. Campi Universitários.

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3. ECONOMIA

Oferecer vantagens comparativas tais como renúncia fiscal, parceria na infra-

estrutura para atrair investimentos produtivos, sobretudo nos Setores Industriais

e de Prestação de Serviços no sentido de Geração de Emprego e Renda e

melhoria na dinâmica econômica do município. Atração de Indústrias para o

Município, as fábricas.

Incentivo e subsidio ao pequeno e médio produtor rural, sobretudo a agricultura

familiar e criação de animais.

Apoio técnico tais como Engenheiros Agrônomo, Técnico Agrícola e Médico

Veterinário custeados pela Prefeitura no sentido de se obter os melhores

resultados nas atividades rurais.

Apoio técnico de logística para comercialização dos produtos de ongem

agropecuária.

Incentivo ao Cooperativismo visando sempre á melhor viabilidade,

competitividade da produção e comercialização de prodmos agropecuários, o

agronegoclo.

Incentivar a criação de animais de pequeno e médio porte como aves, peixes,

porcos, caprinos e ovinos para melhorar a renda das famílias.

Incentivar a diversificação das culturas, isto é, a policultura produzindo vários

tipos de produtos melhorando, assim, a competitividade no mercado,

agronegócio. Incentivar culturas mais resistentes aos efeitos da seca.

Incentivar a agregação de valores aos produtos rurais, indústria de

transformação.

Orientação técnica de logistica para financiamento e investimentos rurais.

Na aquisição de produtos e serviços pelo poder público, Prefeitura, dará

preferência aos fornecedores situados no 'v1unicípio, respeitados as

determinações legais da administração pública ( Geração de emprego e renda).

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4. ESPORTE

Criação da Secretaria Municipal de Esportes. Convênios e Parcerias.

Investir em educação esportiva, escolas de base de futebol, vôlei, basquete e

outras modalidades esportivas. Incentivo às Organizações Esporti vaso

Construção de àreas esportivas como campos e quadras tanto na zona urbana

quanto na zona rural, incentivando os torneios intra e intermunicipais.

Premiações. Incentivo ao Hipismo (esporte com eqüino - Cavalos). Infra-

estrutura, ensino, torneios e premiações.

5. TURISMO E LAZER

Promoção do turismo e do lazer no município. Divulgação e criação de atrativos

turísticos e de lazer; o legado histórico e cultural; o folclore; atrativos

paisagísticos, fauna, flora e fontes de águas naturais.

6. CULTURA

Incentivo às práticas culturais.

Escolas de música, dança e artes plásticas.

Incentivo à leitura.

Criação de bibliotecas comunitárias.

Incentivos às práticas musicais. Banda de Música Municipal. Aquisição de

equipamentos. IrJra-estrutura básica.

Incentivo aos saraus de Filosofia, História e Política.

Incentivo à criação artística, a cultura popular.

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7. MEIO AMBIENTE

Investir no equilíbrio ecológico, prática de atividades sustentáveis.

Educação ambiental em toda rede de ensino municipal. Educação ambiental

comunitária.

Destinação adequada do lixo. Coleta seletiva. Incentivo à reciclagem dos

materiais. Equilíbrio ecológico. Atividades Sustentáveis.

Orientação ao produtor rural na utilização racional dos recu,sos naturais como o

solo a água, a fauna e a nora. Orientação na utilização racional dos defensivos

químico, evitando poluir o meio ambiente, como o solo, lellçol freático e o ar.

Evitar a erosão e o esgotamento do solo.

Promoção de encontros e eventos sobre preservação e sustentabilidade.

8. AÇÃO SOCIAL

Programa de casas populares em parceria com os Governos Estadual e Federal.

Amparo ao trabalhador desempregado. Acolhimento, orientação e amparo nas

situações de risco social de vulnerabilidade e pobreza extrema.

Amparo aos estudantes de baixa renda de forma geral eo situações de risco

social.

Amparo aos estudantes de baixa renda que ingressarem em cursos de

Instituições públicas de Ensino técnico e Superior ou do PROUNI como auxílio

Moradia, auxílio alimentação dentre outros.

Amparo aos estudantes de baixa renda dos ensinos fundamental e médio para

ingresso e permallência na escola.

Orientação e amparo das pessoas de baixa renda nos tratamentos dos agravos da

saúde de alta complexidade realizados nos grandes centros urbanos como

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transporte, alocação de vagas em hospitais públicos ou filantrópicos; auxílio na

permanência enquanto durar o tratamento.

Criação do lar da melhor idade, lar do idoso.

Amparo das crianças em situações de vulnerabilidade.

Criação de Creches.

9. INFRA ESTRUTURA

Ações de combate aos efeitos da seca. Construção de barragens e poços

subterrâneos, formação de aguadas para irrigação e consumo por animais.

Possibilitar acesso às águas das minas da Serra Geral com a construção de

reservatórios e adutoras para contemplar tanto a população rural como a urbana

coma água potável de melhor qualidade.

Melhoria das vias de acesso as diversas localidades do município; Construção e

pavimentação de estradas viabilizando o intercâmbio entre o meio rural e urbano

bem como o acesso aos outros municípios circunvizinhos, para melhorar a

circulação de pessoas e de mercadorias.

Pavimentação asfáltica das zonas urbanas do município (asfaltamento).

Investir no Saneamento Básico, água e esgoto.

Planejamento urbano. Urbanização e paisagismo.

Construção de Tem1inal Rodoviário. Com Preservação dos interesses das

cooperativas e empresas de transporte do município (geração de emprego).

Melhorar o traçado e pavimentar a estrada Candiba - Sebastião Laranjeiras,

sobretudo o trecho da serra geral (cascalho e calçamento ou asfaltamento).

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10. SEGURANÇA PÚBLICA

Parceria com as Polícias Civil, Militar e Federal. Aquisição ou construção de

Sede Própria. Delegacias.

Policiamento ostensivo. Aquisição de equipamentos como Viaturas e outros.

Material de trabalho.

Cumprimento da legislação, Leis.

Defesa e proteção à segurança das pessoas.

Defesa das Propriedades Privada e Pública.

Criação da delegacia da !vlulher, proteção e amparo do gênero feminino em toda

a sua plenitude.

Atenção especial ao conselho tutelar. Amparo a infância e juventude.

11. ADMINISTRAÇÃO

Respeito e Cumprimento à Constituição Federal e às Leis.

Descentralização Administrativa. Desconcentração.Cumprimento dos

Princípios Administrativos. Sobretudo Impessoalidade, Isonomia.

Democracia.

Combate a corrupção e ao desperdício. Melhorar a aplicação dos recursos.

Atração de investimentos produtivos. Geração de emprego e renda.

Orçamento participativo. Antes de serem feitos os investimentos as

representações comunitárias são convidadas a opinarem visando à satisfação das

demandas e os melhores resultados.

Atenção ao municipio como um todo, seja a zona urbana seja a zona rural.

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;.

Parceda pública privada. Plano de carreira do funcionalismo público.

Investimento em Capacitação. Aprimoramento.

Aprimoramento da administração para obter os melhores resultados

compatibilização e satisfação dos interesses comunitários. Eficiência.

Cumprir as determinações de percentagens legais de investimentos publicos nos

diversos setores que compõem a administração publica.

Cumprimento da lei de responsabilidade fiscal. Cumprimento da legislação

administrativa.

Defesa dos interesses municipais junto ao Governo Estadual e Federal.

Busca de investimentos públicos no município.

Busca de investimentos privados no municipio.

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12. CONTINUIDADE DE OBRAS JÁ INICIADAS.

Continuidade de obras já iniciadas observadas a viabilidade econômica e

interesse social, obedecidas às determinações legais.

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