Pronunciamentos Técnicos Contábeis ... CPC 00 CPC 01 CPC 02 CPC 03 CPC 04 CPC 05 CPC...

Click here to load reader

  • date post

    17-Sep-2020
  • Category

    Documents

  • view

    20
  • download

    0

Embed Size (px)

Transcript of Pronunciamentos Técnicos Contábeis ... CPC 00 CPC 01 CPC 02 CPC 03 CPC 04 CPC 05 CPC...

  • Pronunciamentos Técnicos Contábeis 2012

    COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS

    Conselho Federal de Contabilidade, CFC. Brasília, DF - 2013

  • Publicação do Conselho Federal de Contabilidade

    SAS Quadra 5 – Bloco “J” - Ed. CFC

    Fone: (61) 3314 9600 / Fax: (61) 3322 2033

    CEP: 70070-920 – Brasília – DF

    Site: www.cfc.org.br

    E-mail: [email protected]

    Edição eletrônica

    Edição sob responsabilidade de:

    JUAREZ DOMINGUES CARNEIRO

    Presidente do Conselho Federal de Contabilidade

    VERÔNICA DE SOUTO MAIOR

    Vice-presidente Técnica

    LUIZ CARLOS DE SOUZA

    Coordenador Adjunto da Câmara Técnica

    JOSÉ LUÍS CORRÊA GOMES

    Coordenador de Execução Técnica

    HÉLIO JOSÉ CORAZZA

    Contador

    MARCUS HERMETO

    Projeto gráfico

    LAERTE DE SOUZA MARTINS

    Diagramação

    Comitê de Pronunciamentos Contábeis

    Pronunciamentos técnicos contábeis 2012/ Comitê de Pronunciamentos Contábeis. -- Brasília: Conse- lho Federal de Contabilidade, 2013.

    1202 p.

    1. Pronunciamentos Técnicos – Contabilidade - Brasil. 2. Orientações Técnicas Contabilidade. I. Título.

    CDU – 657(81)(083.74)

    Ficha Catalográfica elaborada pela Bibliotecária Lúcia Helena Alves de Figueiredo CRB 1/1.401

  • COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS

    Apresentação

    O Conselho Federal de Contabilidade (CFC), que juntamente com a Abrasca, Apimec Nacional, BM&FBovespa, Fipecafi e Ibracon formam o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), lança a quin- ta edição do livro Pronunciamentos Técnicos Contábeis (ano 2012) e a quarta edição das Interpretações e Orientações Técnicas Contábeis (ano 2012).

    Com a prerrogativa, estabelecida pela Lei nº 12.249/10, de editar Normas Brasileiras de Contabilidade, o CFC não só alcançou merecido destaque perante a sociedade, como vem demonstrando a sua funda- mental importância para o desenvolvimento social e econômico do País.

    Com o processo de convergência, o CFC, em parceria com diversos organismos nacionais e interna- cionais, vem apresentando significativos benefícios, especialmente no que tange à uniformização dos procedimentos e critérios de avaliação adotados quando comparados com os dos demais países. No cenário econômico mundial, com a adoção das IFRS, o Brasil se internacionaliza por meio das empresas e dos grandes negócios.

    Os Pronunciamentos Técnicos e as Interpretações e Orientações Técnicas que compõem a presente edi- ção representam o resultado do esforço despendido pelo CPC no processo de convergência das normas brasileiras ao padrão internacional.

    Ressalte-se que todos os Pronunciamentos Técnicos emitidos pelo CPC são submetidos a audiências públicas, o mesmo ocorrendo com as Interpretações e Orientações, sempre que esse procedimento for julgado conveniente e indispensável.

    Boa Leitura.

    Juarez Domingues Carneiro

    Presidente do CFC

  • PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOS

    índice

    CPC 00

    CPC 01

    CPC 02

    CPC 03

    CPC 04

    CPC 05

    CPC 06

    CPC 07

    CPC 08

    CPC 09

    CPC 10

    CPC 11

    CPC 12

    CPC 13

    CPC 14

    CPC 15

    CPC 16

    CPC 17

    CPC 18

    CPC 19

    CPC 20

    CPC 21

    CPC 22

    CPC 23

    CPC 24

    CPC 25

    CPC 26

    CPC 27

    CPC 28

    CPC 29

    CPC 30

    CPC 31

    CPC 32

    CPC 33

    CPC 35

    CPC 36

    CPC 37

    CPC 38

    CPC 39

    CPC 40

    Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro ____________ 7

    Redução ao Valor Recuperável de Ativos _____________________________________________________ 47

    Efeitos das Mudanças nas Taxas de Câmbio e Conversão de Demonstrações Contábeis ________ 85

    Demonstração dos Fluxos de Caixa _________________________________________________________105

    Ativo Intangível ____________________________________________________________________________131

    Divulgação sobre Partes Relacionadas ______________________________________________________167

    Operações de Arrendamento Mercantil _____________________________________________________187

    Subvenção e Assistência Governamentais __________________________________________________207

    Custos de Transação e Prêmios na Emissão de Títulos e Valores Mobiliários __________________223

    Demonstração do Valor Adicionado _________________________________________________________245

    Pagamento Baseado em Ações _____________________________________________________________267

    Contratos de Seguro _______________________________________________________________________299

    Ajuste a Valor Presente ____________________________________________________________________323

    Adoção Inicial da Lei n.º 11.638/07 e da Medida Provisória n.º 449/08 __________________________347

    Instrumentos Financeiros: Reconhecimento, Mensuração e Evidenciação (Fase I)______________369

    Combinação de Negócios __________________________________________________________________371

    Estoques __________________________________________________________________________________425

    Contratos de Construção __________________________________________________________________439

    Investimento em Coligada, em Controlada e em Empreendimento Controlado em Conjunto ____457

    Negócios em Conjunto _____________________________________________________________________473

    Custos de Empréstimos ____________________________________________________________________503

    Demonstração Intermediária _______________________________________________________________515

    Informações por Segmento ________________________________________________________________541

    Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro ____________________________559

    Evento Subsequente _______________________________________________________________________575

    Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes _____________________________________587

    Apresentação das Demonstrações Contábeis _______________________________________________615

    Ativo Imobilizado __________________________________________________________________________649

    Propriedade para Investimento _____________________________________________________________669

    Ativo Biológico e Produto Agrícola __________________________________________________________691

    Receitas __________________________________________________________________________________709

    Ativo Não Circulante Mantido para Venda e Operação Descontinuada _________________________737

    Tributos sobre o Lucro _____________________________________________________________________759

    Benefícios a Empregados __________________________________________________________________805

    Demonstrações Separadas ________________________________________________________________845

    Demonstrações Consolidadas ______________________________________________________________857

    Adoção Inicial das Normas Internacionais de Contabilidade __________________________________891

    Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração ___________________________________939

    Instrumentos Financeiros: Apresentação __________________________________________________1005

    Instrumentos Financeiros: Evidenciação ___________________________________________________1035

    Itém

  • CPC 41

    CPC 43

    CPC 45

    CPC 46

    Resultado por Ação _______________________________________________________________________1063

    Adoção Inicial dos Pronunciamentos Técnicos CPC 15 a 41 _________________________________1115

    Divulgação de Participações em Outras Entidades __________________________________________1127

    Mensuração do Valor Justo _______________________________________________________________1147

    Relação de Órgãos que Aprovaram os Pronunciamentos Técnicos __________________________1199

  • 7

    CP C

    00

    PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 00

    Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro

    COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS

  • 9

    CP C

    00

    Sumário do Pronunciamento Conceitual Básico

    Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro

    Observação: Este sumário, que não faz parte do Pronunciamento, está sendo apresentado apenas para identificação dos principais pontos tratados, possibilitando uma visão geral do assunto.

    Prefácio

    O IASB está em pleno processo de atualização de sua Estrutura Conceitual, que está sendo conduzi- do em fases. À medida em que um capítulo é finalizado, itens da Estrutura Conceitual para Elabora- ção e Apresentação das Demonstrações Contábeis, que foi emitida em 1989, vão sendo substituídos. Quando finalizada, haverá um único documento, denominado Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro (The Conceptual Framework for Financial Reporting), que abrangerá outros relatórios além das demonstrações contábeis. IASB e FASB estão trabalhando em conjunto nesses novo