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PROMG PROMG Programa de Recuperação e Programa de Recuperação e
Manutenção Rodoviária de MGManutenção Rodoviária de MG
José Elcio Santos Monteze
Diretor Geral do DER/MG
Olegário Maciel-Entr.BR459
Área 19ª CRG - Itajubá
AGO/09
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Objetivo desta Apresentação
Avaliar as consequências da falta de
efetividade da conservação rodoviária;
Mostrar os custos dos acidentes de trânsito
nas rodovias brasileiras; e
Apresentar e identificar os resultados do
programa mineiro PROMG.
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Manutenção
“Quando tudo vai bem, ninguém lembra que existe.
Quando algo vai mal, dizem que não existe.
Quando é para gastar, acha-se que não é preciso que exista.
Porém, quando realmente não existe, todos concordam que deveria existir.”
Arnold Sutter
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Informações Gerais
sobre o Setor
Rodoviário
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A Malha Rodoviária
Nos anos 40 já movimentava mais carga que
o modal ferroviário;
A partir de 1950 ultrapassou também a
navegação de cabotagem;
Nas décadas de 60 e 70 eram investidos 20%
dos gastos do setor público em estradas;
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A Malha Rodoviária
O processo era fortemente baseado em
recursos vinculados ao setor;
Entre 1960 e 1970 a malha federal
pavimentada foi multiplicada por 3 e a estadual
por 6.
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Decadência da Malha
A partir do final dos anos 70 a rede rodoviária já
dava sinais de exaustão:
Obs: 80% da malha brasileira tem mais 10 anos.
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Consequências
Efeito inibidor ao desenvolvimento;
Perda do patrimônio rodoviário (US$ 200 bilhões);
Acréscimo consumo combustível (até 58%);
Acréscimo custo operacional (até 40%);
Acréscimo índice de acidentes; e
Aumento no tempo das viagens.
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Agravamento da Situação
A CF 1988 extinguiu o Fundo Rodoviário
Nacional, e por consequência o fluxo de
investimentos vinculados ao setor, fazendo com
que os recursos para manutenção rodoviária
fossem objeto de discussão quando da
elaboração dos orçamentos anuais.
A busca de solução do financiamento foi
tentada através da CIDE (Leis 10.366/01 e
10.866/04).
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CIDE em Minas Gerais
Recursos da CIDE repassados a Minas Gerais:
Desde 2008, 100% dos recursos são aplicados em recuperação/conservação rodoviária.
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A Relevante Função das Rodovias
Atualmente, as rodovias são responsáveis pelo
transporte de 58% das cargas no Brasil e,
excluindo-se o transporte de minério de ferro
supera 70%, o que demonstra o desequilíbrio
da matriz de transportes brasileira.
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Razões da Prevalência do Setor Rodoviário
Ampliação e modernização da rede;
Estagnação dos outros modais;
Flexibilidade e segurança;
Evolução da indústria automobilística;
Ampliação das fronteiras agrícolas; e
Desenvolvimento econômico e urbanização.
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A Relevante Função das Rodovias
O PNLT - Plano Nacional de Logística e
Transportes elaborado pelo Ministério dos
Transportes, em parceria com o Ministério da
Defesa (através do CENTRAN – Centro de Excelência em
Engenharia de Transportes), propôs ações para
eliminação de gargalos do setor de transportes
até 2025.
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33,0%
58,0%32,0%25,0%
29,0%13,0%
5,0%3,6%
1,0%
0,4%2025 2005
Matriz proposta pelo PNLT
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Constatação
Mesmo se implantadas todas as ações previstas
até 2025 o país continuará com grande
dependência do modal rodoviário.
Esta constatação impõe aos Órgãos Rodoviários
a fundamental tarefa de oferecer aos
usuários rodovias em bom estado de
conservação, contribuindo, para o
desenvolvimento econômico e social brasileiro.
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Análise dos
Acidentes
Rodoviários
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Causas
Os acidentes rodoviários tem como causas a
combinação de 3 fatores:
Fator Humano;
Fator Veículo; e
Fator Via/Ambiente.
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Custo
Segundo estudo do IPEA/DENATRAN (2006), o
custo anual dos acidentes nas rodovias
brasileiras em 2004 atingiu 1,2% do PIB, ou
seja, R$ 22 bilhões, associados:
Pessoas (aproximadamente 68%);
Veículos;
Institucionais; e
Via/Ambiente.
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Quantificação
308 acidentes diários;
a cada 100 acidentes, 4 com vítimas fatais;
a cada 100 acidentes, 32 registraram feridos.
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Conservação
Rodoviária
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O que é?
É um amplo conjunto de atividades destinadas a
assegurar um transporte seguro, econômico e
confortável em uma rodovia ou rede de
rodovias, estando dividida em 2 grupos:
Rotineira (reparar defeitos), e
Periódica (evitar o surgimento/agravamento).
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Situação Atual das Rodovias
A pesquisa realizada pela CNT (2007) que
avaliou a situação de 87.592 km de rodovias
pavimentadas brasileiras, apresentou os
seguintes resultados:
73,9% com algum problema no pavimento
(64.699 km);
54,5% com pavimento em situação regular,
ruim ou péssimo (47.777 km).
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Ciclo Perverso
Segundo estudo da CEPAL, vinculada às Nações
Unidas, um terço da rede rodoviária dos países
da América Latina e Caribe apresentam-se em
péssimas condições por falta de
conservação adequada.
Os prejuízos anuais nestes países variam entre
1% e 3% do PIB. (no Brasil chega a R$ 10
bilhões/ano).
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A Solução Mineira
PROMG
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“Apesar de tudo e à medida que avançamos
para a terra desconhecida do amanhã, é
melhor ter um mapa geral e incompleto,
sujeito a revisão, do que não ter mapa
nenhum.”
Alvin Toffler
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Malha Mineira
Atualmente, o DER/MG tem sob sua
responsabilidade a operação de 24.994 km de
rodovias, sendo 16.845 km pavimentados.
Em 2011 a malha pavimentada chegará a 21
mil km.
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Entr.MG050-Itapecerica
Área 20ª CRG – Formiga
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Surgimento do PROMG
Com uma malha tão extensa tornou-se
imperativo a busca de novas soluções para a
conservação, principalmente devido a redução
do número de servidores (que foi reduzido
em 43,7% entre 1995 e 2008 - passando de
7.459 para 4.200) e a escassez de recursos
financeiros.
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Surgimento do PROMG
Dentro deste cenário nasceu o PROMG, que
tem como principais objetivos:
Priorizar a recuperação funcional do pavimento e a condição funcional do sistema;
Estimular o crescimento econômico;
Otimizar a distribuição e aplicação de recursos;
Aferir a efetividade dos contratos;
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Surgimento do PROMG
Diminuir os custos dos transportes;
Aumentar a segurança e o conforto dos usuários; e
Possibilitar a participação da sociedade na fiscalização.
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Cássia-Delfinópolis
Área 24ª CRG – Passos
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Forma de Contratação
Duração de 4 anos, com as seguintes etapas:
Recuperação Preliminar;
Recuperação Funcional e Sistema de Controle
de Pesagem de Veículos; e
Conservação Rotineira e Recuperação
Periódica.
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Quebra de Padrões
A maior inovação do PROMG é o
estabelecimento de Padrões de
Desempenho a serem observados pela
contratada durante a vigência do prazo de
execução, sob pena de desconto das multas
por descumprimento no processamento das
medições mensais.
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Exemplos de Padrões
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Já Contratado / Em Licitação
Até JUL/09, já foi contratado a execução dos
serviços de recuperação/manutenção de 4.334
km de rodovias pavimentadas. Outros 1.142
km encontram-se em licitação, totalizando
5.476 km, o que representa 33,2% do total da
rede pavimentada que é de 16.845 km.
Nestas obras serão investidos
aproximadamente R$ 1 bilhão.
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Entr.MG010(Campinho)-Gruta Lapinha
Área 01ª CRG – Belo Horizonte
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Situação até JUL/09
No período 2006/2009 o PROMG já investiu um
montante de R$ 456 milhões e já foram
recuperados 3.026 km de rodovias
pavimentadas.
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Planejamento
O planejamento do programa parte da
premissa que o PROMG é um programa do
Estado de MG e não do Governo Atual.
Para a sua continuidade/incremento é
imprescindível a disponibilização contínua
de recursos orçamentários/financeiros, sob
pena de ser verificado o comprometimento de
seus resultados.
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Entr.MG050(Vianópolis)-Esmeraldas
Área 01ª CRG – Belo Horizonte
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Planejamento
Kms Contratados:
2006: 716,3 km
2007: 1.794,8 km
2008: 4.746,1 km
2009: 6.640,6 km
2010: 9.303,0 km
2011: 9.432,7 km
ItuiutabaUberlândia
UberabaAraxá
Monte CarmeloPatos de M inas
João Pinheiro
Paracatú
Arinos
Pirapora
Brasília de Minas
Ja n uá r ia
Janaúba
Montes Claros
Salinas Pedra Azul
Jequitinhonha
Araçuaí
Capelinha
Diamantina
Curvelo
Abaeté
Cel Fabriciano
Teófilo Otoni
Guanhães
Itabira
Pará deMinas
ManhumirimPonte Nova
Ubá
Juiz de Fora
Barbacena
Itajubá
Poços de Caldas
Oliveira
Formiga
Passos
Varginha
Governador Valadarares
B H
BA
ES
RJ
SP
M S
G O
PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO EMAN UTENÇÃO RODOVI ÁRI A DO
ESTADO DE MI N AS GERAI S
PRO G RAM A ÇÃ O :
2006: 01a CRG e 20a CRG
2007: 16a CRG , 24a CRG e 3a CRG
2008: 15a CRG , 19a CRG e 30a CRG
2009: 10a CRG , 05a CRG , 04a CRG , 17a CRG , 29a CRG , 23a CRG , 40a CRG e 12a CRG
2010: 11a CRG , 25a CRG , 07a CRG , 18a CRG e 31a CRG
A região contemplada possui a maior densidade rodoviária e populacional, além de ser responsável pela maior parcela do PIB Mineiro
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Entr.BR459-S.Rita Caldas-Divisa MG/SP
Área 15ª CRG – Poços de Caldas
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Planejamento
Cumprido o planejamento proposto, até o ano
de 2010 já estarão contratados a
recuperação/manutenção de 9.835 km de
rodovias pavimentadas, representando 58%
da malha atual do DER/MG (16.845 km),
com investimento aproximado de R$ 1,7
bilhões.
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Resultados
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Entr.BR459-Olegário Maciel
Área 19ª CRG – Itajubá
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Situação da Malha DER/MG
Dez / 2.003
Boa Regular Má
Dez / 2.008
Boa Regular Má
36%32% 32%
61%
24%
11%
Em Obras
5%
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Macaia-Ijaci
Área 16ª CRG – Oliveira
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Satisfação com as Rodovias
Pesquisa realizada pela SETOP (2007), junto ao
SINDPASS, SINTRAN e Sindicato das Empresas
de Transporte de Carga, constatou que 53,1%
dos entrevistados responderam como boa ou
ótima as obras de melhorias e 63,5%
estão satisfeitos com a manutenção da
qualidade do pavimento após as obras.
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Satisfação com as Rodovias
A Universidade Federal de Minas Gerais –
UFMG (2008), também realizou pesquisa
sobre a situação da malha rodoviária sob
jurisdição do DER/MG. Os resultados aferidos
foram de encontro àqueles apurados pelo
DER/MG em dezembro/08.
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Machado-Pouso Alegre
Área 15ª CRG – Poços de Caldas
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Conclusão
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Conclusão
Conclui-se que o longo período de “abandono”
das rodovias brasileiras trouxe grandes
prejuízos econômicos e sociais ao País.
A solução mineira do PROMG apresentou uma
forma diferente de encarar a situação no
Estado, propondo nova forma de execução
da manutenção rodoviária. O programa vem
contando com total respaldo da sociedade.