COLÉGIO ESTADUAL PATRIMÔNIO SÃO MIGUEL

ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO

WENCESLAU BRAZ

2010

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ÍNDICE

APRESENTAÇÃO 03

IDENTIFICAÇÃO DA ESCOLA 04

SÍNTESE DO HISTÓRICO DO ESTABELECIMENTO 04

ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO 05

QUADRO DE PESSOAL 06

OBJETIVOS DA ESCOLA 07

OBJETIVO GERAL 07

OBJETIVOS ESPECÍFICOS 07

MARCO SITUACIONAL - DIAGNÓSTICO DA REALIDADE 08

MARCO CONCEITUAL 12

CONCEPÇÃO DE EDUCAÇÃO 17

CONCEPÇÃO CURRICULAR 19

CONCEPÇÃO DE CONHECIMENTO 20

FINALIDADE DOS CONTEÚDOS 22

CONCEPÇÃO DE CULTURA 23

CONCEPÇÃO DE TRABALHO 24

A EDUCAÇÃO DO CAMPO 25

CONCEPÇÃO DE CIENCIA 28

CONCEPÇÃO DE CIDADANIA 29

CONCEPÇÃO DE HOMEM 31

CONCEPÇÃO DE SOCIEDADE 31

CONCEPÇÃO DE TECNOLOGIA 33

CONCEPÇÃO DE GESTÃO DEMOCRÁTICA 34

CONCEPÇÃO DE AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM 36

CONCEPÇÃO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL 38

OBJETIVOS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 38

EDUCANDO PARA A INCLUSÃO 39

OBJETIVOS DA INCLUSÃO ESCOLAR 39

CONCEPÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 40

ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – ECA 42

FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES 44

A ESCOLA COMO CONTEXTO DE FORMAÇÃO 44

MARCO OPERACIONAL 46

QUADRO DE AÇÕES 49

PLANO DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL 53

REFERÊNCIAS 56

ANEXOS 58

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APRESENTAÇÃO

O propósito maior deste Projeto Político Pedagógico é retratar a

verdadeira identidade do Colégio Estadual Patrimônio São Miguel, escola rural,

situada a 13 (treze) quilômetros da sede do Município de Wenceslau Braz, bem

como elaborar, de forma coletiva a melhoria do ensino ali proposto, além da

necessidade de traçar metas em consonância com a LDB 9.394/96.

O ponto que consideramos bastante positivo na construção desse projeto

foi conhecer um pouco mais a opinião de todos os segmentos que fazem parte deste

colégio, mesmo que, no caso da comunidade, tivéssemos utilizado pesquisa, ainda

assim o material nos proporcionou a possibilidade de realizar um diagnóstico mais

preciso mais fiel.

As propostas que serão aqui apresentadas são frutos de muitos

encontros, discussões e reflexões acerca de vários temas que povoam o universo

escolar.

Assim sendo, pudemos perceber que a busca da organização do trabalho

pedagógico por meio da construção do Projeto Político Pedagógico, através das

discussões e reflexões dos problemas encontrados na escola, força-nos a tomar

atitudes em busca de alternativas viáveis à efetivação de seus objetivos, à

construção de um processo democrático de decisões que venha eliminar a

verticalidade, transformando em construções coletivas, portanto, horizontais.

Por outro lado, não podemos negar que é um desafio, na medida em que

busca vencer através como a descrença de alguns participantes para a efetivação

da proposta, a dificuldade de integração com todos os níveis e grupos da própria

comunidade, mais pela falta de disponibilidade, ora do lado de um segmento ora do

lado de outro, além do imediatismo que caracteriza a maioria dos brasileiros.

Ainda assim, a criação de um espaço escolar pautado pelos princípios da

ética e da cidadania, razão de ser dessa proposta de trabalho, depende da

possibilidade de se construir coletivamente as relações de respeito, justiça,

solidariedade e o diálogo do cotidiano vivido na escola e com a escola. E a

participação é um dos princípios de cidadania com o qual a escola está diretamente

comprometida.

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Diante do exposto, fica claro para todos nós que, quando escola e família

se reconhecem co-responsáveis pela educação de seus alunos e filhos e lançam

mão de seu potencial de atuação como parceira, têm muito mais condições de

enfrentar seus desafios e de transformar a realidade.

Esse é o objetivo maior desse projeto.

IDENTIFICAÇÃO DA ESCOLA

NOME: COLÉGIO ESTADUAL PATRIMÔNIO SÃO MIGUEL

ENDEREÇO: RUA PRINCIPAL

BAIRRO PATRIMÔNIO SÃO MIGUEL

MANTENEDOR: GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ

MUNICÍPIO: WENCESLAU BRAZ

CEP: 84.950-000

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: VESPERTINO E NOTURNO

ENTIDADE MANTENEDORA: GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ

ATOS OFICIAIS: RES. 8237/84 RES. 743/05

NRE: WENCESLAU BRAZ

SÍNTESE DO HISTÓRICO DO ESTABELECIMENTO

Em 1948 o mineiro Senhor Pedro Bueno, seus pais e irmãos vieram para

este local onde havia só um morador o Senhor Joaquim Isabel. Era sertão, uma

antiga invernada, o terreno pertencia ao Estado.

Os moradores pagaram impostos durante quatro anos. Em 1955 passou a

ser legalizado o terreno.

Existia uma cruz no mato, onde hoje é a igreja, ali rezavam o terço e

fundaram a primeira capela em 1949.

O Senhor Joaquim Benedito de Oliveira foi quem mais batalhou para que

este local fosse hoje, como está. E na primeira capela iniciaram as aulas, o primeiro

professor foi o Senhor Lauro Borges.

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No Governo do Senhor Moisés Lupion, o primeiro grupo de professores

desta época foram Rute, Dona Ana, Valena Machado e Zélia.

Na época do Prefeito Lauro Carneiro de Siqueira, a professora Orgélia e o

professor Sebastião Alberto de Carvalho.

Na gestão do Prefeito José Álvaro Gemin, foi iniciado o ensino de 5ª à 8ª

série, graças ao esforço da Professora Carolina Batistão de Souza e do Professor

Joaquim Gil.

No ano de 2005 criou-se o Ensino Médio, um antigo sonho da

comunidade.

Hoje, o Colégio Estadual Patrimônio São Miguel, divide o prédio com a

Escola Municipal Joaquim Benedito de Oliveira e ambos funcionam como referência

na comunidade local e também nos bairros vizinhos.

ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO:

A Escola possui:

07 Salas de aula

01 Sala para Professores

01 Sala para Direção/Secretaria

01 Sala para Equipe Pedagógica

01 Sala para Laboratório de Ciências (pequena)

01 Sala para Laboratório de Informática

01 Sala para Biblioteca

02 Banheiros - Masculino

02 Banheiros - Feminino

01 Cozinha

01 Dispensa

01 Pátio coberto (refeitório)

01 Quadra esportiva

A escola recebe alunos dos seguintes Bairros. Salto Silvério, Peres, Crisostes,

Colorado, Totós, Cabeceira da Água Grande, Cachoeirinha, Fazenda Lobos,

Paradão, Queimadão, Vila Rural Vale do Sol e do próprio bairro Patrimônio São

Miguel.

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QUADRO DE PESSOAL

Professor Disciplina Vínculo

Angélica Del Padre Colnago Ed. Física REPRAna Márcia Xavier Filosofia REPRAlessandra Mendes Correa Ciências/ Biologia QPM Arlene Cléia Juraski Física REPR

Cimônia Aparecida Ramos História/geografia REPR

Edson Luiz Nunes Geografia REPR

Eni Aparecida Nunes Arte QPM

Gisele Dellize Quimica REPR

Juliana do N. Macur L. Portuguesa REPR

Larissa de C. Blum e Silva Matemática REPR

Leandro Vinicius do N. Greski Biologia REPR

Mário Celso Basso Ling. Portuguesa SCO2

Marlene Aparecida Toaldo Cibin História QPM

Rafaela Martins da Silva Matemática REPR

Regiane C. de Moraes Barbosa Língua Portuguesa QPM

Rita de C. de L. Morizono Ensino Religioso REPR

Rosimere Ferreira História REPR

Sandra I. Abou Saab L. Portuguesa/L.E.M. – Inglês REPR

Silmara do R. de Oliveira Sociologia REPR

Auxiliares Administrativos:Carla Aparecida Cardoso de MatosFrancini Apª de Lourdes BatistaVanderlice Teles SouzaAuxiliares de Serviços Gerais/Merendeiras:Ana Marta de OliveiraMaria Zildinha de OliveiraTerezinha de Fátima de OliveiraProfessor Pedagogo:Josiane Cristina dos SantosSimone Aparecida Lopes FernandesDiretora:Maria Leila do Nascimento

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OBJETIVOS DA ESCOLA

Ao elaborarmos nosso Projeto Político Pedagógico, dentro daquilo que já

existe em nossa escola, vimos uma caminhada cumulativa com tentativas de

acertos. A escola de um modo geral está bem, evoluiu muito no ensino, buscando o

melhor caminho para que esse ensino seja bom, com os professores e funcionários

interagindo no processo. Alguns objetivos já foram alcançados e outros ainda

precisam ser revisados para que se alcance um bem comum. É um processo de

busca e de adaptação da escola visando a concretização de seus objetivos.

OBJETIVO GERAL:

→atuar no sentido do desenvolvimento humano e social tendo em vista sua função

maior de agente de desenvolvimento cultural e social na comunidade, a par de seu

trabalho educativo;

→Oferecer o ensino e o aprendizado, oportunizando aos sujeitos, a apropriação do

conhecimento, na construção dos saberes que lhes possibilitem compreender,

refletir e analisar criticamente a realidade social, no sentido de promover ações

transformadoras, investindo numa educação de qualidade, numa educação que

priorize a valorização do Ser, contribuindo, assim, para a formação de cidadãos

conscientes, capazes de enfrentar e vencer desafios, através de atitudes que

reflitam na construção de uma sociedade mais justa e mais humana.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS:

→criar condições para que todos os alunos desenvolvam suas capacidades e

aprendam os conteúdos necessários para a vida em sociedade;

→permitir ao aluno exercitar sua cidadania a partir da compreensão da realidade

para que possa contribuir em sua transformação;

→buscar novas soluções, criar situações que exijam o máximo de exploração por

parte dos alunos e estimular novas estratégias de compreensão da realidade;

→melhorar a qualidade de ensino, motivando e efetivando a permanência do aluno

na escola, evitando a evasão;

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→criar mecanismos de participação que traduzam o compromisso de todos na

melhoria da qualidade de ensino e com aprimoramento do processo pedagógico;

→promover a integração escola comunidade;

→ Buscar habilidades e potencialidades para promoção do educando, sabendo

posicionar se de maneira crítica e responsável nas diferentes áreas e situações

sociais;

→entender a cidadania como construção coletiva, social e política, bem como o

exercício de direitos e deveres;

→participar na elaboração de tarefas e aquisição de conhecimentos como membro

integrante de recursos tecnológicos e outras fontes de informação.

→agir com perseverança na busca do conhecimento e na atuação como cidadão;

→explorar problemáticos do meio, procurando resolvê los, utilizando se de

criatividade, capacidade de análise crítica e pensamento lógico.

MARCO SITUACIONAL

DIAGNÓSTICO DA REALIDADE

O Colégio Patrimônio São Miguel, ensino Fundamental e Médio, situado

na zona rural, no Bairro que dá nome à Escola, situada a 13 (treze) quilômetros da

sede do Município de Wenceslau Braz, mantido pelo Governo do Estado do Paraná,

autorizado e reconhecido, funciona em prédio cedido pela Prefeitura, conta com dois

turnos de funcionamento: Vespertino e Noturno, com aproximadamente 125 (cento e

vinte e cinco) alunos, 20 (vinte) professores e 09 (nove) funcionários.

No período da tarde o prédio é dividido com os alunos da rede municipal,

somente a 5ª e 6ª série freqüentam as aulas neste período. No período da noite

funciona uma turma de cada série a partir da 6ª série do ensino fundamental até o 3º

ano do ensino médio.

Nossa comunidade estudantil é bastante variada na questão da faixa

etária, uma vez que no ano de 2005 passou a ofertar o nível de Ensino Médio o que

trouxe muitos alunos de volta para o Colégio, pois pela falta de oportunidade, muitos

deles haviam interrompido seus estudos, são em maioria jovens e adultos.

Outra consideração importante que deve ser atendida em todos os

aspectos escolares é que esse alunado, na grande maioria, são trabalhadores

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agrícolas e por esse motivo muitos deles vêm exaustos para a escola devido às

longas jornadas de trabalho, mas mesmo assim demonstram interesse em continuar

estudando, muitos anseiam enfrentar uma faculdade, no entanto, sofrem a

impossibilidade financeira de locomoção ou acomodação em cidades vizinhas,

caracteriza-se como um alunado que vem buscar no Colégio um saber que ao

mesmo tempo lhe forneça instrumentos básicos para atuar produtivamente no

mundo do trabalho e lhe permita também concorrer em condições mínimas a uma

oportunidade de ingresso no curso superior.

A escola abrange, em última instância, a dinâmica das mudanças sociais,

das interações pessoais e profissionais e desenvolve seus objetivos mediante a

participação conjunta de seus profissionais e alunos, de modo integrado. A melhor

maneira de realizar a gestão de uma organização é a de convergir o esforço

coordenado de todos para a realização de uma tarefa, com esta de revisão da

prática pedagógica, mediante formação de equipe atuante e levando em

consideração o seu ambiente cultural.

Pode-se entender que os professores, equipe pedagógica, agente

educacionais, alunos, pais e comunidade não só fazem parte de um mesmo

ambiente cultural, como também constroem este espaço: a interação entre todos os

integrantes da comunidade escolar na organização do trabalho pedagógico define a

identidade da escola e o papel de cada um na construção e concretização do PPP.

Conceber a função social da escola pública pressupõe, nesse sentido,

conceber o fortalecimento do Estado no provimento dos direitos constitucionais, de

políticas públicas voltadas a atender as necessidades históricas dos sujeitos

excluídos, e/ou discriminados pela lógica neoliberal, padronizada e reproduzida na

história da educação brasileira. Trata-se de ir para além de uma política que só inclui

os incluídos, e conceber uma educação pela qual, a partir do conhecimento, seja

possível compreender a sociedade e suas contradições e, a partir disso, mobilizar

esforços para conquistas sociais, políticas e culturais. Trata-se de recuperar a

dimensão pedagógica da escola, voltada para a possibilidade de formação para o

mundo do trabalho, tendo o trabalho como princípio educativo.

Um dos entraves, considerado por nós como ponto negativo é a alta

rotatividade de professores, uma vez que na grande maioria são contratados e

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quando efetivos apenas completam a carga horária no estabelecimento, isso dificulta

o trabalho pedagógico, pois grande parte desses professores leciona em várias

escolas e isso, muitas vezes, os impede de estar voltado a todo o momento em que

o colegiado da escola se encontra para discutir assuntos relacionados às questões

de aprendizagem, dificultam também a elaboração dos horários para as práticas

docentes, de horas atividade com disciplinas afins e não favorece a formação de

grupos de estudo.

Os pais sentem-se mais envolvidos no que diz respeito à parte

administrativa e financeira, onde os recursos são bem aplicados, porém

pedagogicamente ainda há muitos que não acompanham o desempenho escolar de

seus filhos, percebemos que em muitos casos há uma falta de motivação. No

entanto, poderemos melhorar muito na questão pedagógica com o trabalho que os

Professores já vêm realizando.

Aos alunos procuramos passar um ensino de boa qualidade, apesar de

ainda não conhecem bem os objetivos do Projeto Político Pedagógico, mesmo

assim, devido à faixa etária, temos vários adultos no Ensino Médio que participam

bastante das atividades da escola, de forma crítica, visando seu crescimento e bem-

estar dentro do ambiente escolar.

Os professores, na grande maioria, parecem estar em sintonia, quase

todos estão dando sugestões para a elaboração do projeto pedagógico, porém há

uma distância entre teoria e prática, é um caminho que deverá ser percorrido onde

obstáculos deverão ser ultrapassados e possíveis enganos desfeitos.

Há necessidade de maiores discussões do Regimento Escolar,

Regimento Interno e Diretrizes Curriculares, pois é na base filosófica do

conhecimento e das discussões coletivas que surgem projetos de ação conjunta.

A escola é, como já dissemos anteriormente, mantida pelo Governo

Estadual, portanto depende de recursos financeiros enviados de acordo com a

demanda estudantil. Como estamos em prédio cedido, há escassez de espaço

físico, pois o Laboratório de Ciências ainda falta estrutura física, o que impede sua

utilização. Contamos com uma biblioteca ampla e com ótimo acervo bibliográfico.

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No que diz respeito aos equipamentos como: carteiras, mesas, utensílios

de cozinha, eletrodomésticos, computadores, aparelho de DVD”s, Televisores,

materiais didáticos podemos classificá-los como suficientes e em bom estado.

A população que se dirige ao nosso Colégio é na grande maioria, de

trabalhadores agrícolas, muitos de baixa renda financeira, mas isso não funciona

como empecilho para continuar na escola, o que vez por outra atrapalha as

questões de aprendizagem são notadamente as épocas de safra, pois nesses

períodos há muitas faltas de alunos devido ao momento em que eles podem

aumentar sua renda.

Pedagogicamente falando, estes fatos são interpretados por nós como

entraves nas questões de aproveitamento escolar, mas não são vistos como

obstáculos intransponíveis, porque há que se respeitar esses limites apresentados

pela nossa comunidade e procurar alternativas para superá-los.

De acordo com os professores o nosso maior desafio será trabalhar de tal

forma que nossos alunos consigam ser críticos para a vida social e profissional,

sendo assim, atuantes na comunidade, respeitados e que tenham um futuro melhor,

mais promissor.

E para isso, devemos aplicar um saber elaborado, intencionalmente

voltado para o progresso do educando, para que se torne um sujeito apto e atuante

em uma sociedade participativa, com igualdade de direitos e deveres, não corrupta,

sendo justa para todos.

Assim, a educação deve ser totalmente inclusiva, os valores e a cultura

do seu cotidiano deverão ser efetivamente trabalhados no projeto da escola, pois há

necessidade de aprendizagem dentro da realidade em que vivem, contemplando o

conhecimento erudito sem desprezar a cultura rural a fim de que sua identidade não

se perca, dando-lhe condições para permanecer no campo e garantir sua

sobrevivência.

Para garantir a maior proximidade entre o que temos e o que queremos o

Plano de Ação Docente é construído pelos professores de cada área tendo como

base as Diretrizes Curriculares do Estado do Paraná e incluindo os eixos da

Educação do Campo. E a metodologia deverá resgatar a riqueza de experiências

que estão em desenvolvimento na área rural.

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No mês de setembro de 2009, alguns professores e funcionários

acompanharam os alunos percorrendo o caminho realizado pelos mesmos até suas

casas, conhecendo o percurso que o transporte escolar faz todos os dias. Visitamos

os bairros em que residem, constatamos que alguns alunos moram a uma distância

de 30 Km (ida e volta) da escola e que chegando no ponto final alguns ainda

caminham a pé ou à cavalo por mais de 03 Km. Como no período diurno e noturno

observamos que o nível econômico e financeiro é razoável. Os pais são

preocupados com a qualidade de ensino e não pensam em deixar o campo, pois

acreditam que aqui se vivem melhor.

Encontramos estradas rurais muitos boas e outras nem tanto, mas

encontram em reforma a pedido da comunidade, pois muitas vezes o transporte não

chegava a esses pontos.

Nossa escola é aberta a comunidade e a participação dela é de muita

valia para que possamos desenvolver nossa meta que é a educação de qualidade.

MARCO CONCEITUAL

Conhecemos a escola como uma instituição que existe num contexto

histórico da sociedade capitalista que deve estar sempre a serviço da classe popular

onde deveria tornar-se alavanca das transformações sociais, assumindo caráter

amplo, considerando como sendo este o local onde é possível o crescimento mútuo

do educador e do educando no processo de transformação tendo como função

específica educativa, propriamente pedagógica, ligada a questões do conhecimento

apresentando como meta o resgate de sua importância, reorganizando o trabalho

educativo levando em conta o saber sistematizado, a partir do qual devemos definir

a especificidade da educação em nossa escola.

Procurando superar o caráter contraditório da sociedade através dos

métodos de ensino eficazes que pressuponham a veiculação entre a educação e

sociedade, considerando o educador e o educando como agentes sociais

diferenciados do ponto de partida da atividade de ensino e identificando-se no ponto

de chegada.

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Dessa forma possibilitaremos o ensino que do ponto de vista da estrutura,

será único, não admitindo mais a dualidade estrutural, antidemocrática, que separa o

colégio do trabalho, do mundo.

Do ponto de vista do conteúdo vimos promover o resgate relação entre

conhecimento, produção e relações sociais, democratizando o saber cientifico.

Do ponto de vista do método procuraremos recuperar a unidade entre

saber e produção, cultura e técnica, sendo teórico-prático.

Parte-se do entendimento de que, embora o sistema seja unitário e único

o mantenedor, os resultados podem ser diferentes e significativos no processo de

transformação de nossa unidade escolar.

Quanto ao currículo este deverá ser integrado, vivo e em rede,

proporcionando ao aluno a oportunidade de conhecer, fazer, relacionar, aplicar e

transformar. Para cumpri-lo as atividades deverão ser centradas em propostas de

trabalho e na resolução de problemas para desenvolver conhecimentos científicos. A

pesquisa deverá ser pela buscas de informações em várias fontes para resolução

dos problemas, com criatividade. Acreditar no aluno e na possibilidade de suas

potencialidades serem sempre atualizadas em ambiente que deve ser alegre,

incentivador e prazeroso será nosso foco principal. A escola, talvez mais do que a

família é por principio o lugar que nos educa para a coletividade. Ali podemos

aprender o básico da condição humana, que é ser de fato, um ser social, que sabe

viver com os outros, dividir espaços.

Através de conteúdos científicos e para além deles, a escola pode

informar e formar o homem para um mundo melhor, para sermos pessoas melhores.

O que nos chama a atenção hoje é o crescente processo de aceleração

capitalista no mundo. A rapidez com que as inovações se processam nos campos da

economia, da política, da cultura, da religião, das relações do homem com outros e

consigo mesmo, conduzem a inseguranças quanto ao futuro incerto.

A terceira revolução industrial vem produzindo uma nova cultura

colocando o conhecimento cientifico tecnológico como maior riqueza. Atualmente a

informação torna-se indispensável como fator de produção no mundo capitalista. O

que tramita em nossos dias é uma ideologia que prioriza no profissional eficiência

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em: criatividade, comunicação, livre iniciativa, bom desempenho, qualidades

adquiridas tanto pela experiência do como pelo saber acadêmico.

Todo esse redirecionamento e inúmeras transformações sociais decorrem

da economia que é mundial. Vende-se e compra-se tudo em todos os países do

mundo, ocorrendo assim a competitividade. Todo produto nacional deve ser de boa

qualidade, do contrário, perde para o mercado internacional.

Esse mundo, então, apresenta-se competitivo, individualista, seletivo,

autoritário, liberal, dinâmico, dialético, veloz, injusto, pobre, como politicagem, com

fome, violento, pragmatista, utilitarista, discriminador, racista, enfim, muita carência,

falta de caráter e os valores já são outros.

A globalização econômica transformou o mundo em uma aldeia onde o

acesso às informações é instantâneo.

Para tanto, precisamos pensar numa forma de educação que aproveite

tudo o que ocorre no mundo.

A educação deve voltar-se para a qualidade total, modernização,

adequação do ensino à competitividade, nova vocacionalização, incorporação das

técnicas que nos levem as pesquisas práticas, utilitárias e produtividade.

A escola se reveste de uma importância muito grande, pois a ela cabe

formar cidadãos preparados para transformar esse mundo em constantes

transformações. A procura do conhecimento é intensa e a escola deve contribuir

decisivamente para o desenvolvimento da personalidade do educando através de

um processo coletivo.

A globalização capitalista deve ser encarada como um fenômeno de

nosso tempo e não como uma fatalidade.

Cremos que devemos encontrar novos caminhos, sobretudo na formação

do profissional que atua na educação, uma vez que, temos consciência que quando

essa formação é submetida somente às necessidades de acumulação capitalista, a

atuação não representa liberdade e sim alienação.

É preciso despertar na escola, qualidade que traduza em busca na

descoberta e avanços de novas significações, que garantam ao homem o poder-ser-

mais-cidadão.

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Para atingir esse objetivo e manter a busca num ensino melhor,

precisamos formar homens que possuam flexibilidade para se adaptar as novas

situações que o progresso nos impõe.

Hoje, a reflexão sobre qualidade de vida é muito ampla e para nós,

educador, se equaciona em aspectos tais como: combate ao tecnicismo,

mercantilismo e ao treinamento. A repetição não desenvolve a capacidade de

pensar.

Defendemos, portanto, qualidade de vida para todos, pleno acesso à

informação, e parcerias nascidas dos esforços conjuntos da sociedade política e da

sociedade civil organizada. E é nessa intensa relação que se deve introduzir a

reflexão acerca da qualidade.

Tratar a qualidade de educação, sua relação com valores humanos é um

desafio, pois o ser humano está acima de tudo.

Desejamos preparar cidadão contextualizado, consciente de seus atos e

deveres, capaz de assumir seus compromissos e que esse conhecimento sirva de

base para ser uma pessoa mais humana, bem adaptada ao meio social. Que

consiga ler a realidade que o cerca de forma a conviver com os outros e se

comprometa na busca de menos injustiça social, posicionando-se diante das coisas,

buscando sua felicidade e equilíbrio com bases necessárias para esse mundo

emergente.

Ser um cidadão participativo, instruído, solidário, humilde, competente,

responsável, questionador, construtivo, resistente às situações de dominação,

críticos no sentido de entender e se situar no mundo, transformador, capaz de saber

o que quer, criativo para encontrar alternativas, não apenas de sobrevivência, mas

de realização plena. Que conheça a realidade e tenha consciência de si e do mundo,

capaz de intervir e integrar-se nele, de conquistar e enfrentar o que a sociedade

oferece.

Pessoa séria, que saiba pensar, dialogar, colocar suas idéias e

principalmente saber ouvir, que tenha limites para seus atos e conquiste seu espaço

na sociedade, buscando sempre a sua formação, procurando construir sua história

enquanto um sujeito político.

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Pessoa com cidadania responsável, preparada e capaz de viver nos

novos tempos e que consiga abrir caminhos, pistas para enfrentar os problemas da

vida, procurando resolve-los da melhor maneira alcançando assim, um futuro muito

bom.

Para nossos educadores, colaboradores neste projeto, a escola ideal é

aquela que cumpre a sua função. Essa função está historicamente determinada, em

qualquer tempo e lugar, a escola tem uma base comum, universal: garantir o direito

de aprendizagem dos conhecimentos científicos, culturais e éticos a todos os alunos.

A inclusão educacional é, certamente, o caminho definitivo para que

deixemos de ser o país de maior riqueza (potencial) e, ao mesmo tempo, palco das

maiores injustiças sociais da história da humanidade.

Em se tratando de educação inclusiva, temos de abordar, antes a questão

da inclusão social, ou seja, o processo de tornar participantes do ambiente social

total (a sociedade humana vista como um todo, incluindo todos os aspectos e

dimensões da vida – o econômico, o cultural, o político, o religioso e todos os

demais, além do ambiental) todos aqueles que se encontram, por razões de

qualquer ordem, excluídos.

Exclusão social e inclusão social são conceitos dialéticos, polarizados,

simétricos e constituem uma das grandes preocupações da sociedade atual.Como

excluídos, podemos considerar todos os grupos de pessoas que não participam, em

nossa sociedade capitalista, do consumo de bens materiais (produtos e

mercadorias) e/ou serviços.

Ou seja: aqueles que estão fora do processo produtivo (desempregados e

sub-empregados), do acesso de bens culturais, saúde, educação, lazer e outros,

todos componentes da cidadania.

O conceito exclusão social veio substituir, no Brasil, a partir dos anos

oitenta, conceitos menores e setoriais, como segregação, marginalização,

discriminação, miséria, pobreza.

Assim, a inclusão social se apresenta como um processo de atitudes

afirmativas, públicas e privadas, no sentido de inserir, no contexto social mais amplo,

todos aqueles grupos ou populações marginalizadas historicamente ou em

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conseqüência das radicais mudanças políticas, econômicas ou tecnológicas da

atualidade.

Uma das dimensões do processo de inclusão social é a inclusão escolar

conjunto de políticas públicas e particulares de levar a escolarização a todos os

segmentos humanos da sociedade, com ênfase na infância e juventude.

Nesse contexto, recebem atenção especial a integração de pessoas com

necessidades especiais (físicas ou mentais) nas escolas regulares, o ensino voltado

para a formação profissionalizante e a constituição da consciência cidadã.

No Brasil, a Constituição de 1988, assim como a LDB 9.394/96 (Lei de

Diretrizes e Bases da Educação Nacional) destaca a importância e urgência de

promover-se inclusão educacional como elemento formador da nacionalidade.

Os professores estão preparados para esse empreendimento? Não, e é

necessário proceder à sua formação, começando com a informação e a

conscientização dos mesmos.

O que não se pode é preparar professores e só depois (depois, quando?)

proceder a iniciativas de inclusão escolar.

O professor como agente de mudança, deve ter em mente, sempre, a

responsabilidade social que o cargo lhe confere e participar decisivamente do

esforço de inclusão, portanto buscar informações a aprimoramento em questões

cruciais deve ser tarefa interminável e pontuada em todas as reflexões feitas pela

equipe escolar, especialmente na elaboração das ações do Projeto da escola.

CONCEPÇÃO DE EDUCAÇÃO

Educação concebida nos princípios da educação popular, enquanto um

processo de constante reflexão-ação sobre a prática, pautada na idéia de educação

como um diálogo entre educador e educando, em que ninguém educa ninguém e

ninguém se educa sozinho, os homens se educam em comunhão (Freire).

Concebida de maneira a gerar um impacto na qualidade de vida dos trabalhadores e

trabalhadoras, como um instrumento para emancipação humana, possibilitando a

transformação social. Princípios norteadores:

a) luta social na construção de um outro projeto de sociedade - A luta por melhores

condições de vida, trabalho e o engajamento no processo de transformação social,

levam homens e mulheres a se educarem no interior desta luta enquanto agentes

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sócio-históricos de construção de uma sociedade inclusiva, justa, democrática e

igualitária;

b)- Prática social como fio condutor do processo educativo - O eixo central do

processo educativo é a realidade social. O princípio de que o aprendizado dos

conteúdos das áreas do conhecimento quando articulados com a experiência de

vida, trabalho e luta social, possibilita a análise e compreensão da complexidade da

realidade, que ao ser compreendido torna-se objeto da transformação social.

c)- Construção e organização coletiva do conhecimento - O processo educativo é

assumido pelo coletivo. Há uma troca de saberes, experiências, cria-se um espaço

de aprendizagem colaborativa respeitando-se as diferenças, as diversidades, as

individualidades, baseado na dialeticidade e no diálogo, na interação em igualdades

de condições, na apropriação do conhecimento enquanto um bem coletivo;

d)- Trabalho como princípio educativo - Construção do processo de conhecimento

sobre o trabalho como eixo articulador da teoria e da prática, que possibilita a

produção e a elaboração de um novo saber sobre o processo de trabalho, as

relações de trabalho e o próprio trabalho pedagógico, o espaço escolar e a

educação.

e)- Respeito e valorização à pessoa e aos seus saberes - O educando trabalhador

possui um conjunto de crenças, valores, símbolos, conhecimentos oriundos da sua

formação pessoal, da sua prática no trabalho e das suas vivências. Este conjunto de

saberes deve ser considerado no processo educativo e articulado com os novos

conhecimentos trazidos pela escola, propiciando o avanço na construção e

apropriação do conhecimento por parte dos educandos e dos educadores.

A educação é uma prática social, uma atividade específica dos homens

situando-os dentro da história – ela não muda o mundo, mas o mundo pode ser

mudado pela sua ação na sociedade e nas suas relações de trabalho.

“Educação é um fenômeno dos seres humanos, significa afirmar que

ela é, ao mesmo tempo, uma exigência do e para o processo de trabalho, bem

como é ela própria, um processo de trabalho” (Saviani, 1992, p, 19)

Segundo Pinto (1994) a educação é um processo histórico de criação do

homem para a sociedade e simultaneamente de modificação da sociedade para

benefício do homem.

18

É o processo pela dimensão histórica por representar a própria história

individual do ser humano e da sociedade em sua evolução.

È um fato existencial porque o homem se faz ser homem, processo

constitutivo do ser humano.

É um fato social pelas relações de interesses e valores que movem a

sociedade, num movimento contraditório de reprodução do presente e da

expectativa de transformação futura.

É intencional ao pretender formar um homem com um conceito prévio de

homem.

É libertadora porque segundo Boff (2000, p. 77) se faz necessário

desenvolver uma educação que nos abra para uma democracia integral, capaz de

produzir um tipo de desenvolvimento socialmente justo e ecologicamente

sustentado.

Nesse sentido, a educação visa atingir três objetivos que forma o ser

humano para gestar uma democracia aberta.

-- “A apropriação pelo cidadão e pela comunidade dos instrumentos

adequados para pensar a sua prática individual e social e para ganhar uma visão

globalizante da realidade que o possa orientar em sua vida”.

-- “A apropriação pelo cidadão e pela comunidade do conhecimento

científico, político, cultural acumulado pela humanidade ao longo da história para

garantir-lhe a satisfação de suas necessidades e realizar suas aspirações”.

“A apropriação por parte dos cidadãos e da comunidade, dos

instrumentos de avaliação crítica do conhecimento acumulado, reciclá-lo e

acrescentar-lhe novos conhecimentos através de todas as faculdades cognitivas

humana...”.

Vista como processo de desenvolvimento da natureza humana, a

educação tem suas finalidades voltadas para o aperfeiçoamento do homem que dela

necessita para constituir-se e transformar a realidade.

CONCEPÇÃO CURRICULAR

A política curricular é um processo de seleção e de produção de saberes,

de visões de mundo, de habilidades, de valores, de símbolos e significados – em

19

suma, de cultura. É também a maneira de instituir forma de organizar o que é

selecionado tornando-o ensinável.

O currículo estabelece princípios de distribuição aos alunos do que foi

selecionado, uma distribuição freqüentemente desigual. Tais políticas podem ou não

ser registradas, em documentos escritos, mais sempre são planejadas, vivenciadas

e reconstruídas em múltiplos espaços e por múltiplos sujeitos no corpo social da

educação.

As tecnologias de informação e comunicação representam não somente

meios que contribuem com a democratização do conhecimento na escola, como

também instrumentos de informação que ampliam o acesso às políticas e

programas, junto à comunidade escolar. As tecnologias disponíveis nos espaços

escolares, em ambientes educativos, nos laboratórios de ciência e de informática,

nas salas de aula possibilitam, além da formação docente, na perspectiva do sujeito

epistêmico, que produz o conhecimento no âmbito das práticas pedagógicas,

também o aprimoramento da prática docente. Revelam-se, aqui, os necessários

materiais pedagógicos e recursos didáticos encaminhados para as escolas, a fim de

restabelecer propostas de aprendizagem. É o caso dos conteúdos digitais, das

televisões multimídia, dos livros didáticos e paradidáticos, dos computadores e

estações de trabalho, dos jogos e materiais didáticos para uso nas atividades

formativas da escola.

Nesse sentido, a política curricular dá-se na constituição do conhecimento

escolar, um conhecimento construído para a escola (em ações externas à escola),

mais também pela escola (em suas práticas institucionais cotidianas). No contexto

da prática, no cotidiano do estabelecimento de ensino, ela é recriada, reinterpretada.

Afinal de contas, tal política é também cultural, na medida em que é fruto da

produção de informações que surgem dos embates entre sujeitos, das concepções

de conhecimento e das formas de ver, entender e construir o mundo.

CONCEPÇÃO DE CONHECIMENTO

Conhecimento é uma atividade humana que busca explicitar as relações

entre os homens e a natureza. Desta forma, o conhecimento é produzido nas

relações sociais mediadas pelo trabalho.

20

Na sociedade, o homem não se apropria da produção material de seu

trabalho e nem dos conhecimentos produzidos nestas relações porque o trabalhador

não domina as formas de produção e sistematização do conhecimento. Segundo

Marx e Engels “a classe que tem à disposição os modos de produção material

controla concomitante os meios de produção intelectual, de sorte que, por

essa razão geralmente as idéias daqueles que carecem desses meios ficam

subordinadas a ela.” (Frigotto, 1993, p. 67).

Ainda neste sentido, Andery (1988, p. 15) confirma que "Nesse processo

do desenvolvimento humano multideterminado e que envolve inter-relações e

interferências recíprocas entre idéias e condições materiais, a base econômica

será o determinante fundamental". Assim sendo, o conhecimento humano

adquire diferentes formas: senso comum, científico, teológico e estético,

pressupondo deferentes concepções, muitas vezes antagônicas que o homem tem

sobre si, sobre o mundo e sobre o conhecimento.

O conhecimento pressupõe as concepções de homem, de modo e das

condições sociais que o geram configurando as dinâmicas históricas que

representam as necessidades do homem a cada momento, implicando

necessariamente nova forma de ver a realidade, novo modo de atuação para

obtenção do conhecimento, mudando, portanto a forma de interferir na realidade.

Essa interferência traz conseqüências para a escola, cabendo a ela garantir a

socialização do conhecimento que foi expropriado do trabalho nas suas relações.

Conforme (Veiga, 1995, p, 27).

"O conhecimento escolar é dinâmico e não uma mera simplificação

do conhecimento científico, que se adequaria à faixa etária e aos interesses

dos alunos".

Dessa forma, o conhecimento escolar é resultado de fatos, conceitos, e

generalizações, sendo, portanto, o objeto de trabalho do professor.

Para Boff, “Conhecer implica, pois, fazer uma experiência e a partir dela

ganhar consciência e capacidade de conceitualização. O ato de conhecer, portanto,

representa um caminho privilegiado para a compreensão da realidade, o

conhecimento sozinho não transforma a realidade; transforma a realidade somente a

conversão do conhecimento em ação”.

21

O conhecimento não ocorre individualmente. Ele acontece no social

gerando mudanças interna e externa no cidadão e nas relações sociais, tendo

sempre uma intencionalidade.

Conforme Freire, “O conhecimento é sempre conhecimento de alguma

coisa, é sempre “intencionado”, isto é está sempre dirigido para alguma coisa”.

(2003, p. 59). Portanto, há de se ter clareza com relação ao conhecimento escolar,

pois como destaca o autor “educar contra ideologicamente é utilizar com a devida

competência e criatividade as ferramentas do conhecimento, as únicas de que

efetivamente o homem dispõe para dar sentido às práticas mediadoras de sua

existência real’’.

FINALIDADE DOS CONTEÚDOS

Os conteúdos só têm razão de ser quando possuem um significado na

vida das pessoas. E esse significado só passa a existir à medida que se estabelece

a relação dos conteúdos com a vida. Criar vínculos com o que já se viu

anteriormente, com as experiências que já se vivenciou, dá vida aos conteúdos

escolares, que por si só se esgotam se não forem aproveitados de tal maneira.

E tudo isso para quê? Para compreendermos o mundo e suas relações e

atuarmos nele. Para entendermos nosso papel e nos sentirmos integrantes do

processo de transformação que ocorre a cada minuto no universo.

Além disso, os conteúdos escolares só têm sentido se auxiliam o homem

a evoluir e ser mais feliz. Só encontram respaldo quando produzem no indivíduo a

reflexão permanente sobre a vida, seu significado, seu sentido e suas implicações.

O mundo hoje pede um cidadão cada vez mais atuante e que saiba lidar

com situações diversas com inteligência. Pede ainda um sujeito que contribua com o

crescimento humano e que consiga entender as diversas mídias e tecnologias

existentes. Pede um sujeito que use a Química, a Física, a Matemática não apenas

para calcular a distância entre objetos ou as reações entre os elementos, mas para

entender o homem nas suas relações interpessoais, diminuindo as distâncias, as

diferenças, e amenizando as reações. Que use a História, a Geografia, a Biologia e

as Línguas não apenas para saber fatos, dados e regras que já estão registrados em

centenas de lugares, mas para construir a própria história, respeitando o próprio

22

espaço, bem como a diversidade cultural. O mundo pede um cidadão plural.

CONCEPÇÃO DE CULTURA

A cultura é resultado de toda a produção humana segundo Saviani, “Para

sobreviver o homem necessita extrair da natureza, ativa e meios de sua

subsistência intencionalmente, os. Ao fazer isso ele inicia o processo de

transformação da natureza, criando um mundo humano (o mundo da cultura)”

(1992, p, 19).

Podemos considerar que, “de um ponto de vista antropológico, cultura

é tudo o que elabora e elaborou o ser humano, desde a mais sublime música

ou obra literária até as formas de destruir-se a si mesmo e as técnicas de

tortura, a arte, a ciência, a linguagem, os costumes, os hábitos de vida, os

sistemas morais, as instituições sociais, as crenças, as religiões, as formas de

trabalhar”. (Sacristan, 2001, p, 105).

Todo conhecimento, na medida em que se constitui num sistema de

significação, é cultural. “Além disso, como sistema de significação, todo

conhecimento está estreitamente vinculado com relações de poder” (Tomas

Tadeu, 1999).

É necessário considerar, portanto a importância do texto de Silva,

“tornou-se lugar comum destacar a diversidade das formas culturais do

mundo contemporâneo, é um fato paradoxal, entretanto, que essa suposta

diversidade conviva com fenômenos igualmente surpreendentes de

homogeneização cultural”.

Ao mesmo tempo em que se tornam visíveis manifestações e expressões

culturais de grupos cominados, observa-se o predomínio de formas culturais

produzidas e vinculadas pelos meios de comunicação de massa, nas quais

aparecem de forma destacada as produções culturais em sua dimensão material e

não-material.

Toda a organização curricular, por sua natureza e especificidade precisa

completar várias dimensões da ação humana, entre elas a concepção de cultura. Na

escola, em sua prática há a necessidade da consciência de tais diversidades

culturais, especialmente da sua função de trabalhar as culturas populares de forma a

23

levá-los à produção de uma cultura erudita, como afirma Saviani “a mediação da

escola, instituição especializada para operar a passagem do saber espontâneo

ao saber sistematizado, da cultura popular à cultura erudita; assume um papel

político fundamental.” (Saviane, apud, Frigotto, 1994 p, 189).

Respeitando a diversidade cultural e valorizando a cultura popular e

erudita cabe a escola aproveitar essa diversidade, existente, para fazer dela um

espaço motivador, aberto e democrático.

CONCEPÇÃO DE TRABALHO

O trabalho é uma atividade que está “na base de todas as relações

humanas, condicionando e determinando a vida. É (...) uma atividade humana

intencional que envolve forma de organização, objetivando a produção dos bens

necessários à vida” (Andery, 1998, p, 13).

Nesta perspectiva entender trabalho como ação intencional, o homem em

suas relações sociais, dentro da sociedade capitalista produz bens. Porém, é preciso

compreender que o trabalho não acontece de forma tranqüila, estando

sobrecarregado pelas relações de poder.

Quando produz bens, estes são classificados em materiais ou não

materiais. Os bens materiais são produzidos para posterior consumo, gerando o

comércio. Já nos bens não materiais produção e consumo acontecem

simultaneamente.

No trabalho educativo o fazer e o pensar entrelaçam-se dialeticamente e

é nesta dimensão que está posto a formação do homem.

Ao considerarmos o trabalho uma práxis humana, é importante o

entendimento de que o processo educativo é um trabalho não material, uma

atividade intencional que envolve, formas de organização necessária para a

formação do ser humano.

O conhecimento como construção histórica é matéria-prima (objeto de

estudo) do professor e do aluno, que indagando sobre o mesmo irá produzir novos

conhecimentos, dando-lhes condições de entender o viver, propondo modificações

para a sociedade em que vive permitindo “o cidadão-produtor chegar ao domínio

intelectual do técnico e das formas de organização social sendo, portanto capaz de

24

criar soluções originais para problemas novos que exigem criatividade, a partir do

domínio do conhecimento”. ( Kuenzer, 1985,p, 33 e 35 )

A EDUCAÇÃO DO CAMPO

A Educação do Campo se constitui como um novo paradigma que se

contrapõe ao paradigma da educação rural, presente historicamente nas nossas

políticas educacionais, nas legislações brasileiras, nas práticas pedagógicas das

escolas rurais. Seu Marco é o I Encontro Nacional de Educadoras e educadores da

Reforma Agrária - o ENERA, que se realizou em 1997 em Brasília. Neste, assumiu-

se o desafio de pensar a “educação a partir do mundo rural, levando-se em conta o

contexto do campo em termos de sua cultura específica quanto á maneira de ver e

de se relacionar com o tempo, o espaço , o meio ambiente, e quanto ao modo de

viver, de organizar família e trabalho" (KOLLING ET AL, 1999, p. 14). Para tanto em

1998, em Luziania, realizou-se a I Conferência Nacional por uma Educação Básica

do Campo, onde participaram movimentos sociais de campo, órgãos

governamentais e não governamentais, universidades que têm atuado no espaço do

campo e de sua educação.

A Educação do Campo é um paradigma construído a partir de um

processo de luta social, de reflexão coletiva, de praticas educativas coladas às lutas

dos movimentos sociais de campo. Portanto, se gesta articulada a luta pela terra, à

resistência dos povos do campo de permanecerem, conquistarem, ou

reconquistarem a terra, frente ao modelo econômico excludente implantado no país,

principalmente a partir da década de 70. Na luta pelo direito à terra, afirma-se o

direito à educação. Ao, mesmo tempo em que os trabalhadores e trabalhadoras do

campo se organizam denunciar a ausência histórica de políticas públicas que

garantam o direito à educação dos povos do campo, tanto no sentido do acesso,

como da proposta pedagógica, afirmam a partir de suas próprias experiências que

expressam a resistência cultural e política dos camponeses, afirmam a necessidade

e a possibilidade de reconstruir a educação nas escolas do campo.

Este modelo se fundamenta em alguns alicerces, sem os quais não

podemos falar em Educação do Campo.

25

• A educação deve estar articulada com um projeto de desenvolvimento de campo

e sociedade, revelando a indissociabilidade com a questão agrária;

• Educação deve ser assumida como Política Pública, como direito dos

trabalhadores do campo construída com e não para os sujeitos do campo;

• Educação compreendida como formação humana, pensada desde sua

particularidade, sua especificidade, articulada aos saberes e a cultura universal;

• Ressignificação da relação campo e cidade na construção do currículo escolar e

no projeto de desenvolvimento do campo;

• O protagonismo dos movimentos sociais na luta e no debate político e

pedagógico da Educação do campo;

Se fizermos uma análise comparativa, tomando por referência Fernandes

e Molina (2004), podemos afirmar que se no paradigma da educação rural, o campo

é pensado a partir de uma visão reprodutivista, apenas como espaço d eprodução

econômica, a partir dos interesses do capital, o qual historicamente tem excluído os

que não se incluem na lógica de produtividade.

No paradigma da Educação do Campo, o campo é concebido como

espaço de vida e resistência dos camponeses que lutam para terem acesso e

permanecerem na terra, é espaço de trabalho, de produção de saberes, de cultura,

de vida, de construção de identidades. Ele não é visto a partir da agricultura ou da

pecuária como no paradigma acima, mas sim, a partir das múltiplas identidades dos

sujeitos camponeses: assalariados rurais temporários, posseiros, meeiros,

arrendatários, acampados, assentados, reassentados atingidos por barragens,

agricultores familiares, vileiros rurais, povos das florestas, indígenas, descendentes

negros provenientes de quilombos, pescadores, ribeirinhos, e outros mais.

Para melhor conhecermos a realidade local são realizadas pesquisas,

questionários, palestras e reuniões com a comunidade local. A partir desses vínculos

criados com a comunidade, passa-se a ser valorizado a cultura dos povos do

campo, gerando um sentimento de pertença ao lugar e ao grupo social. Também

são realizadas visitas turísticas culturais à capital do Estado, possibilitando a criação

de uma identidade sócio cultural que leva o aluno a compreender o mundo e

transforma lo.

26

No entanto, é importante que os aspectos da realidade constituam

somente o ponto de partida, pois o ponto de chegada depende da inserção de

conteúdos devidamente selecionados que junto a uma seleção de outros materiais

como livros, jornais, documentos, internet, etc possam auxiliar os alunos no

exercício, na reflexão e produção de conhecimentos.

Nas Diretrizes Operacionais para a educação básica nas escolas do

campo, o campo é compreendido como "mais que um perímetro não urbano, é um

campo de possibilidades que dinamizam a ligação dos seres com a própria produção

das condições de existência social e com as realizações da sociedade humana"

(Resolução CNE/CEB 1/2002). Portanto, é lugar de vida, de trabalho, de lazer, de

produção econômica, cultural e de conhecimentos. Ele retrata a identidade, a luta e

resistência dos povos do campo pelo acesso e permanência na terra.

Na mesma lógica, a educação no paradigma da educação rural retrata o

campo a partir do olhar do capital e seus sujeitos de forma estereotipada,

inferiorizada. O currículo escolar é definido a partir do mundo urbano, visto com

superioridade sobre o mundo rural. A escolarização definida pelas necessidades do

mercado de trabalho. E se o mercado não precisa de todas as pessoas do campo

com formação humana, com qualificação, com compreensão de cidadania, é uma

escolarização minimizada que tem se oferecido a classe trabalhadora do campo.

Numa outra perspectiva, vem se construindo o paradigma da Educação do Campo

pelos e com os sujeitos do campo, onde a educação é que concebida como

formação humana, como direito, a partir da especificidade e do contexto do campo e

de seus sujeitos. Afirma se, portanto, uma educação no campo - no espaço onde

os sujeitos vivem, fazem cultura, constroem saberes, lutam pela sua sobrevivência

e pela sua dignidade articulado a uma educação do campo - com uma proposta

pedagógica que tome por referencia do processo educativo a produção da vida no

campo, articulada com os saberes universais historicamente sistematizados.

Os desafios postos para a construção de uma política cultural da

Educação do Campo revelam a relevância do Projeto político pedagógico na escola

do campo,. Este a ser construído com os diversos segmentos escolares e a própria

comunidade. Neste processo a escola precisa se abrir para conhecer a realidade em

que os educandos vivem para ter acesso à maneira como pensam e perceber o que

27

sabem e como sabem, que necessidades e demandas se impõe para o processo

educativo escolar. FREIRE (2001) destaca a importância de saber ouvir as

diferentes vozes com suas linguagens específicas, construídas a partir de um

contexto sócio cultural, o que implica em saber silenciar, em estar imerso na

experiência histórica e concreta dos educandos, mas nunca imerso de forma

paternalista, de modo a falar por eles mais do que verdadeiramente ouvi los.

Para encerrar queremos trazer a reflexão de Arroyo, que nos diz:

A pedagogia do oprimido, dos excluídos, dos tempos de barbárie não está

em encontrar métodos novos para reducar os bárbaros, civilizar os oprimidos ou

incluir os excluídos nos valores e saberes dos 'civilizados', mas está em aprender

com o conjunto de processos que os excluídos e oprimidos reinventam para

continuar humanos, manter seus valores e seus saberes, sua cultura e memória

coletiva, sua identidade e dignidade. Essa pedagogia só se aprende na escuta, no

diálogo no mergulho da trama social.

CONCEPÇÃO DE CIÊNCIA

A ciência nasce da necessidade de explicar os fatos observados de forma

sistematizada utilizando métodos.

Para Andery (1980) “A ciência é uma das formas do conhecimento

produzido pelo homem no decorrer de sua história. Portanto, a ciência também é

determinada pelas necessidades materiais do homem em cada momento histórico,

ao mesmo tempo em que nela interfere”.

Dependendo de como se concebe o mundo, o homem e o conhecimento

será a concepção da ciência.

No decorrer da historia, a ciência está sempre presente para reproduzir

ou transformar.

Na sociedade capitalista, o conhecimento científico é produzido de forma

desigual, estando a serviço de interesses políticos, econômicos e sociais do

processo histórico, não atingindo a totalidade da população.

A escola tem a função social de garantir o acesso de todos aos saberes

científicos produzidos pela humanidade. Nereide Saviani afirma que “a ciência

merece lugar destacado no ensino como meio de cognição e enquanto objeto de

28

conhecimento”, ou seja, ao mesmo tempo em que eleva o nível de pensamento dos

estudantes, permite-lhes o conhecimento da realidade, o que é indispensável para

que não apenas conheçam e saibam interpretar o mundo em que vivem, mas com

isto saibam nele atuar e transformá-lo.

CONCEPÇÃO DE CIDADANIA

Historicamente, o Brasil foi construído de cima para baixo e de fora para

dentro - poderes coloniais, elites proprietárias, Estado realimentando as

desigualdades e agravando as inclusões. Neste momento, sequer conseguiu-se

construir uma outra base social, constituída por aqueles excluídos da história

brasileira que, organizando-se na sociedade civil e nos diferentes movimentos

sociais, acumularam força e conseguiram expressar-se, tomando as rédeas do seu

destino, criando uma nação soberana e aberta ao dialogo e a participação.

De acordo com Boff (2000, p. 51) “cidadania é um processo histórico-

social que capacita a massa humana a forjar condições de consciência, de

organização e de elaboração de um projeto e de práticas no sentido de deixar

de ser massa e de passar a ser povo, como sujeito histórico, plasmador de seu

próprio destino”

Reafirmando a citação de Boff, (Martins, 2000, p. 53) diz: “...a

construção da cidadania envolve um processo ideológico de formação de

consciência pessoal e social e de reconhecimento desse processo em termos

de direitos e deveres.” A realização se faz através de lutas contra as

discriminações da abolição de barreiras segregativas entre individuais e contra as

opressões e os tratamentos desiguais, ou seja, pela extensão das mesmas

condições de acesso às políticas e pela participação de todos nas tomadas de

decisões.

É condição essencial da cidadania, reconhecer que a emancipação

depende fundamentalmente do interessado, uma vez que, quando a desigualdade é

somente confrontada na arena pública, reina a tutela sobre a sociedade, fazendo-a

dependente dos serviços públicos. No entanto, ser/estar interessado não dispensa

apoio, pois os serviços públicos são sempre necessários e instrumentais.

O grande desafio histórico é dar condições ao povo brasileiro de se tornar

29

cidadão consciente, (sujeitos de direitos), organizados e participativos do processo

de construção político-social e cultural.

Portanto, a educação como um dos principais instrumentos de formação

da cidadania, deve ser entendida como a concretização dos direitos que permitem

ao indivíduo, sua inserção na sociedade.

A realidade social e educacional atual de nosso país requer o

enfrentamento e a superação da contradição da estrutura que existe entre a

declaração constitucional dos direitos sociais (dentre eles, a educação) e a negação

da prática desses direitos; da ideologia que associa a pobreza material à cultural; de

recolocar se o problema da escola pública em termos de direito de todos, de acesso

ao conhecimento elaborado; recolocar a questão do trabalho como atividade de

produção/apropriação de conhecimento não apenas como mera operação mecânica,

em repensar a relação escola/trabalho.

Segundo Martins (200, p.54), pode se afirmar que “aquela relação entre

cidadania e democracia explicita se no fato de que ambas são processos”; o

processo não se dá num vazio, a cidadania exige instituições, mediações e

comportamentos próprios, constituindo se na criação de espaços sociais de luta na

definição de instituições permanentes para expressão política.

As dimensões da cidadania, segundo Boff, são cinco:

1) A dimensão econômico produtiva: A massa é mantida

intencionalmente, como massa e a pobreza é empobrecimento, portanto a pobreza

material e política são produzidas e cultivadas, por isso é profundamente injusta.

2) A dimensão político participativa: as pessoas interessadas lutam em

prol de sua autonomia e participação social, tornando se cidadãos plenos.

3) A dimensão popular: inclui somente as que têm acesso ao sistema

produtivo e exclui os demais, sendo esta a dimensão vigente.

4) A dimensão de com cidadania: os cidadãos devem reivindicar e não

pedir ao Estado, precisam organizar se não para substituir, mas para fazê lo

funcionar. Define também o cidadão mediante a solidariedade e a cooperação.

5) A cidadania terrenal: apresenta a dimensão planetária na consciência

de causas comuns, com a responsabilidade coletiva de garantir um futuro para a

terra e a humanidade.

30

Construir a cidadania e com cidadania popular é a forma concreta de se

construir o Projeto - Brasil que buscamos.

CONCEPÇÃO DE HOMEM

O homem é um ser natural e social, ele age na natureza transformando a

segundo suas necessidades e para além delas.

Nesse processo de transformação, ele envolve múltiplas relações em

determinado momento histórico, assim, acumula experiência e em decorrência

destas, ele produz conhecimentos.

Sua ação é intencional e planejada, mediada pelo trabalho, produzindo

bens materiais e não materiais que são apropriados de diferentes formas pelo

homem, conforme Saviani (1992):

“O homem necessita produzir continuamente sua própria existência. Para

tanto, em lugar de se adaptar a natureza, ele tem que adaptar a natureza a si,

isto é, transformá la pelo trabalho”.

Considerando o homem em ser social, ele atua e interfere na sociedade,

se encontra com o outro nas relações familiares, comunitárias, produtivas e também

na organização política, garantindo assim sua participação ativa e criativa nas

diversas esferas da sociedade. O homem, como sujeito de sua história, segundo

Santoro “... é aquele que na sua convivência coletiva compreende suas

condições existenciais transcende as e reorganiza as, superando a condição

de objeto, caminhando na direção de sua emancipação participante da historia

coletiva” compreende suas condições existenciais transcende as e reorganiza

as superando a condição de objeto caminhando na direção de sua

emancipação participante da historia coletiva”.

Partindo do pressuposto que o homem constitui se um ser histórico, faz

se necessário compreendê lo em suas relações inerentes à natureza humana. O

homem é, antes de tudo, um ser de vontade, um ser que se pronuncia sobre a

realidade.

CONCEPÇÃO DE SOCIEDADE

Quando se questiona o próprio sentido da escola, a sua função social e a

31

natureza do trabalho educativo, enquanto docentes, aparecemos sem iniciativa,

“arredados ou deslocados pela força arroladora dos fatos, pela vertiginosa sucessão

de acontecimentos que tornaram obsoletos os conteúdos e as práticas educativas”

(Peres Gomes, 1998). E para que isso não aconteça é que precisamos entender em

que tipo de sociedade estamos inseridos.

Para Severino (1998), a sociedade é um agrupamento tecido por uma

série de relações diferenciadas e diferenciadoras. É configurada pelas experiências

individuais do homem, havendo uma interdependência em todas as formas da

atividade humana, desenvolvendo relações, instaurando estruturas sociais,

instituições sociais e produzindo bens, garantindo a base econômica e é o jeito

especifico do homem realizar sua humildade, sendo que:

“A sociedade configura todas as experiências individuais do homem,

transmite lhe resumidamente todos os conhecimentos adquiridos no passado

do grupo e recolhe as contribuições que o poder de cada indivíduo engendra e

que oferece à sua comunidade. Nesse sentido a sociedade cria o homem para

si”. (Pinto, 1994).

A sociedade é mediadora do saber e da educação presente no trabalho

concreto dos homens, que criam novas possibilidades de cultura e de agir social a

partir das contradições geridas pelo processo de transformação da base econômica.

Segundo Demerval Saviani, o entendimento do modo como funciona a

sociedade não pode se limitar ás aparências. É necessário compreender as leis que

regem o desenvolvimento da sociedade. Obviamente que não se trata aqui de leis

naturais, mas sim de leis históricas, ou seja, de leis que se constituem

historicamente.

Atílio Boron (1986) questiona que tipo de sociedade deixa como legado

estes quinze anos de hegemonia ideológica do neoliberalismo? Uma sociedade

heterogênea e fragmentada, marcada por profundas desigualdades de todo o tipo –

classe, etnia, gênero, religião, etc. – que foram exacerbadas com a aplicação das

políticas neoliberais. Uma sociedade dos “dois terços” ou uma sociedade “com duas

velocidades”, como costuma ser denominada na Europa, porque há um amplo setor

social, um terço excluído e fatalmente condenado à marginalidade e que não pode

ser “reconvertido” em termos laborais, nem inserir se nos mercados de trabalho

32

formais dos capitais desenvolvidos. Essa crescente fragmentação do social que

potencializaram as políticas conservadoras foi, por sua vez,reforçada pelo

excepcional avanço tecnológico e científico e seu impacto sobre o paradigma

produtivo contemporâneo.

Inês B. de Oliveira diz que uma sociedade democrática não é, portanto,

aquela na qual os governantes são eleitos pelo voto. A democracia pressupõe uma

possibilidade de participação do conjunto dos membros da sociedade em todos os

processos decisórios que dizem respeito à sua vida (em casa, na escola, no bairro,

etc.).

Raul Pont no texto sobre democracia representativa e democracia

participativa conclui que nossa convicção funda se no processo histórico o qual nos

ensina que não há verdades eternas e absolutas nas relações entre sociedade e o

Estado e que estas se fazem e se refazem pelo protagonismo dos seres sociais e

que a busca de uma democracia substantiva, participante, regida por princípios

éticos de liberdade e igualdade social, continua sendo um horizonte histórico, em

suma, nossa utopia para a humanidade.

CONCEPÇÃO DE TECNOLOGIA

Sobre tecnologia Noble assinala que se criou uma redoma falaciosa em

torno do verdadeiro propósito e natureza da tecnologia. Segundo o autor esta é vista

na sociedade como um processo autônomo; algo constituído e visto à margem de

tudo como se tivesse vida própria, independente das intenções sociais, poder e

privilégio.

“Examinamos a tecnologia como se fosse algo que mudasse

constantemente, e que constantemente, provocasse alterações profundas na

vida das escolas. Decerto que isto é parcialmente verdade. No entanto, se nos

debruçarmos sobre o que tem vindo a mudar podemos incorrer no erro de não

questionar quais as relações que permanecem inalteradas e, entre estas, as

mais importantes são as desigualdades econômicas e culturais que dominam

a nossa sociedade”. (Noble, 1984)

Segundo Cristina Gomes Machado (2002), o processo educativo há de se

revelar capaz de sistematizar a tendência à inovação solicitando o papel criador do

33

homem. É preciso implementar no Sistema Educacional, uma pedagogia mediante a

qual não apenas se reforme o ensinamento, mas que também se facilite a

aprendizagem.

A tecnologia tem um impacto significativo não só na produção de bens e

serviços, mas também no conjunto das relações sociais e nos padrões culturais

vigentes.

A LDB – Lei de Diretrizes e Bases da educação 9394/96 ao propor a

formação tecnológica como eixo do currículo assume, segundo KUERGER (2000), a

concepção que a aponta como a síntese, entre o conhecimento geral e o específico,

determinando novas formas de selecionar, organizar e tratar metodologicamente os

conteúdos.

A tecnologia deve ser entendida como uma ferramenta sofisticada e

alternativa no contexto educacional, pois a mesma pode contribuir para o aumento

das desigualdades, ou para a inserção social ser vista como uma forma de

estabelecer mediações entre o aluno e o conhecimento em todas as áreas.

“Urge, pois continuar a lutar pela escolarização como um bem público

contra domesticação política que tem inflamado o debate educativo contribuindo

para que a educação em geral e o currículo, em particular, se constitua numa efetiva

base para que os mais desfavorecidos tenham, tomem e transformem a própria

concepção de poder”. (Parqaskeva, 2001)

Assim, fica claro que ter no currículo, uma concepção de educação

tecnológica não será suficiente para o acesso de todos, da Escola Pública, sem que

haja vontade e ação política que possibilite investimento para que esses recursos

tecnológicos (elementares e sofisticados) existam e possam ser ferramenta que

contribua para o desenvolvimento do pensar, sendo um meio de estabelecer

relações entre o conhecimento científico, tecnológico e sócio histórico, possibilitando

articular ação, teoria e prática.

CONCEPÇÃO DE GESTÃO DEMOCRÁTICA

A gestão da escola se efetiva com consciência pedagógica sobre o

administrativo, demonstrada pela participação dos integrantes da escola bem como

da comunidade.

34

Divisão de responsabilidades com a atenção de representantes de

turmas, de professor conselheiro, representantes de pais e de segmentos da

sociedade.

O Conselho Escolar, como instância máxima de decisão da escola e na

escola, é incentivado e fortalecido nas escolas públicas estaduais. Isso se dá no

processo de composição do Conselho através da eleição direta de todos os

representantes dos diferentes segmentos, respeitando o principio da

representatividade e da proporcionalidade. Com isso, o Conselho Escolar passa a

ter legitimidade para deliberar, fiscalizar, avaliar e ser consultado pela comunidade

escolar.

Assim, o Conselho Escolar permanece como um instrumento

importantíssimo, se não de realização plena da democracia na escola, pelo menos

de explicitação de contradições e de conflitos entre o Estado e a escola e,

internamente a esta, entre os vários grupos que a compõem e se mantêm como

objeto constante de reivindicação daqueles que não se contentam com as relações

heteronômicas e com as desigualdades de direitos vigentes na instituição de ensino.

Sendo assim, priorizamos estabelecer na escola o compartilhamento das

ações através do conselho de escola que é um colegiado, formado por todos os

segmentos da comunidade escolar: pais, professores, direção e demais

funcionários. Por meio do conselho todas as pessoas ligadas à escola podem se

fazer representar e decidir sobre aspectos administrativos financeiros e

pedagógicos, tornando esse colegiado não só um canal de participação, mas

também um instrumento de gestão da própria escola.

O espaço coletivo não só do Conselho Escolar, mas também do Conselho

de Classe, APMF (Associação de Pais, Mestres e Funcionários), Grêmio Estudantil e

outros, cria a possibilidade de mudança porque permite a união das pessoas.

Quanto mais pessoas estiverem pensando juntas, contribuindo, mais fácil fica

superar as dificuldades, onde cada um pode opinar contribuir com a sua experiência,

conhecimentos e pontos de vista. O papel do diretor, dos professores, alunos,

agentes educacionais, equipe pedagógica e pais ou responsáveis é fortalecer o

trabalho coletivo no intuito de organizar uma escola voltada ao processo de ensino

aprendizagem. Com o colegiado a escola pode também, tornar mais justa porque

35

nele estão representados os interesses dos diversos segmentos. As decisões são

tomadas tendo em vista o interesse de todos, ou da maioria e não de um ou outro

segmento.

É justo ainda porque torna o poder de decisões, ao tornar se público,

torna se transparente, portanto de conhecimento de todos. Pode se ressaltar, por

fim, que o fato de as decisões tomadas, esteja certo ou não, passam a ser da

responsabilidade de todos, o que aprofunda o comprometimento da comunidade

escolar com a educação pública.

CONCEPÇÃO DE AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM

O Processo de Avaliação do rendimento escolar está baseado na lei

93.94/96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

A verificação do rendimento escolar se processa através de AVALIAÇÃO

CONTÍNUA E CUMULATIVA do desempenho do aluno, relacionado aos objetivos

propostos às mudanças observáveis nas atitudes, interesses, hábitos e habilidades.

Considerando que a avaliação é contínua, a assiduidade, a pontualidade

e a participação dos alunos nas aulas são imprescindíveis, pois, nesse novo

processo, as atividades avaliativas são constantes, podendo ocorrer, sem prévio

aviso, no momento em que o professor julgar oportuno. O hábito de estudo diário por

parte dos alunos torna se indispensável.

Segundo Celso Vasconcellos, “avaliação é um processo abrangente da

existência humana, que implica uma reflexão crítica sobre a prática, no sentido

de captar seus avanços, suas resistências, suas dificuldades e possibilitar

uma tomada de decisão sobre o que fazer para superar os obstáculos... para

poder se acompanhar o desenvolvimento dos educandos e ajudá los em suas

eventuais dificuldades.” (1994)

O desenvolvimento do aluno é monitorado pelo Serviço Pedagógico e

Educacional naquilo que lhe cabe otimizar seu desempenho acadêmico e sócio

afetivo.

O período letivo é dividido em 4 etapas bimestrais no Ensino Fundamental

e no Ensino Médio.

36

Os resultados das avaliações, levadas a efeito durante o bimestre,

expressa em escala numérica de 0 (zero) a 10 (dez), que serão distribuídas da

seguinte maneira: 2 (duas) avaliações com valor de 3,0 totalizando 6,0 e 4,0

distribuídas em trabalhos e atividades em classe/pesquisas/participação em debates

dentro da classe de aula.

Aos alunos de baixo rendimento escolar, são proporcionados estudos de

recuperação contínua ao longo do período letivo.

Faz parte da responsabilidade do aluno e dos responsáveis o prejuízo

acadêmico pelo não comparecimento às aulas e pelo não cumprimento das

atividades propostas.

Ao término do período letivo, é calculada a nota anual, que é a média

aritmética simples das notas bimestrais, cujo resultado expressa a condição para o

aluno ser classificado em termos de progressão para a série subseqüente ou

conclusão do curso.

Considera se apto para a classificação o aluno que obtém em cada

componente curricular:

Nota anual mínima 6,0 (seis), que corresponde a 60% dos objetivos

propostos.

Frequência mínima de 75% da carga horária estabelecida para cada

período letivo.

O aluno que não alcançar 60% dos objetivos propostos terá seu caso

avaliado pelo Conselho de Classe que decidirá pela sua classificação ou não, em

termos de progressão para a série subsequente ou conclusão do curso, quando for o

caso.

A avaliação deve ser encarada como diagnóstico, ou seja, um

parâmetro para repensar a prática pedagógica como um todo, que deve considerar

tanto o desempenho do aluno quanto a do professor. Deve permitir analisar a

performance dos alunos e conhecer em que medida foram alcançados os objetivos

propostos, o que permitirá rever as respostas educativas para aprimora las. Deve

37

orientar a intervenção pedagógica, levando o professor a refletir e redimensionar sua

prática.

CONCEPÇÃO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL

A educação Especial é um processo que visa promover o

desenvolvimento das potencialidades de pessoas com necessidades educativas

especiais e que abrange os diferentes níveis e graus do sistema de ensino.

Fundamenta se em referenciais teóricos e práticas compatíveis com as

necessidades específicas de seu alunado. O processo deve ser integral, fluindo

desde a estimulação essencial até os graus superiores de ensino. Sob o enfoque

sistêmico, a educação especial integra o sistema educacional vigente, identificando

se com sua finalidade que é a de formar cidadãos conscientes e participativos.

OBJETIVOS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL

Desenvolvimento global das potencialidades dos alunos;

Incentivo à autonomia, cooperação, espírito crítico e criativo da pessoa

com necessidades educativas especiais;

Preparação dos alunos para participarem ativamente no mundo social,

cultural, dos desportos, das artes e do trabalho;

Frequências à escola em todo fluxo de escolarização, respeitando as

limitações e ritmos próprios dos alunos;

Atendimento educacional adequado às necessidades especiais do

alunado, no que se refere a currículos adaptados, métodos, técnicas e material de

ensino diferenciados, ambiente emocional e social da escola favorável à integração

social dos alunos, pessoal devidamente motivado e qualificado;

Avaliação permanente, com ênfase no aspecto pedagógico,

considerando o educando em seu contexto biopsicossocial, visando a identificação

de suas possibilidades de desenvolvimentos;

Desenvolvimento de programas voltados à preparação para o trabalho;

Envolvimento familiar e da comunidade no processo de desenvolvimento

global do educando.

38

EDUCANDO PARA A INCLUSÃO

Pensar uma sociedade para todos, na qual se respeite a diversidade da

raça humana, atendendo às necessidades das maiorias e minorias é concretizar a

realização da “Sociedade Inclusiva”, na qual caberá à educação, a mediação deste

processo. Embora os vocábulos Integração e Inclusão, no âmbito do ensino,

encerrem uma mesma ideia, ou seja, a inserção da pessoa com necessidades

educativas especiais da escola, eles assumem diferentes significados a depender do

modelo educacional adotado.

O processo de Integração se traduz por uma estrutura que objetiva

favorecer um ambiente de convívio, o menos restritivo possível, oportunizando a

pessoa com necessidades educacionais especiais um processo dinâmico de

participação em todos os níveis sociais. No âmbito educacional desenvolvem se

modalidades alternativas para aqueles alunos, que em função de suas necessidades

específicas não conseguem se desenvolver no sistema regular de ensino.

As práticas da Inclusão propõem um modelo de constituir o sistema o qual

considera a necessidade de todos os alunos e estrutura se em função dessas

necessidades. Não se trata de criar uma estrutura especial para o atendimento de

quaisquer educando, mas de fazer com que a estrutura educacional existente seja

eficiente para atender a todos nos seus diferentes níveis de ensino.

Há que se repensar o processo de Integração Social, que não tem

ultrapassado os limites dos muros da escola, criando estratégias e mobilizando

discussões no sentido de viabilizar um processo real de inclusão Social.

OBJETIVOS DA INCLUSÃO ESCOLAR

Integração dos alunos com necessidades especiais à sociedade;

Expansão do atendimento aos portadores de necessidades especiais na

rede regular governamental de ensino.

Ingresso do aluno com necessidades educativas especiais em turmas do

ensino regular sempre que possível;

Apoio ao sistema de ensino regular para criar as condições de integração

dos alunos com necessidades educativas especiais;

39

Conscientização da comunidade escolar para a importância da presença

do alunado de educação especial em escolas da rede regular de ensino;

Integração técnico pedagógico entre os educadores que atuam nas salas

de aulas do ensino regular e os que atendem em salas de educação especial;

Integração das equipes de Planejamento da educação comum com os de

educação especial em todas as instâncias administrativas e pedagógicas do sistema

educativo;

Desenvolvimento de ações integradas nas áreas de ação social,

educação, saúde e trabalho.

CONCEPÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

A legislação brasileira que regulamentou o direito da criança e do

adolescente sempre procurou seguir uma determinada orientação doutrinária vigente

na época, a qual pode ser dividida em três correntes, a saber:

a) Doutrina do Direito Penal do menor: por esta concepção, o direito só se ocupa

com o menor a partir do momento em que pratique um ato delinquente. Adotou se tal

concepção na legislação brasileira, o código criminal de 1830 e 1890,

permanecendo até a entrada do código de menores em 1979, não obstante vigora

se, no plano internacional, a Doutrina Jurídica da Proteção Integral. Centrando o seu

foco na questão da delinquência praticada pelo menor, por uma questão óbvia, o

direito à educação não foi tratado nas legislações que adotaram esse enfoque.

b) Doutrinária da situação irregular: para essa doutrina, os menores apenas são

sujeitos de direito ou merecem a consideração judicial quando se encontrarem em

uma determinada situação, caracterizada como “irregular”, e assim definida em lei. O

código de menores – Lei nº 6.697, de 10/10/1979 – adotou tal doutrina. Nessa

maneira de ver, o direito à educação, quando tratado, não visava a atingir toda a

população infanto-juvenil, mas tão somente aquela que se encontrava em situação

irregular. Havia, pois, uma discriminação legal quanto à situação do menor, somente

recebendo respaldo jurídico aquele que se encontrava em determinada situação

prevista na lei.

c) Doutrina da proteção Integral: representa um avanço em termos de proteção aos

direitos fundamentais, posto que calcada na Declaração Universal dos Direitos do

40

Homem de 1948, tendo, ainda, como referência documentos internacionais, como

Declaração Universal dos Direitos da Criança, aprovada pela Assembleia Geral das

Nações Unidas, em 20/11/1959, as Regras Mínimas das Nações Unidas para a

administração da Justiça da Infância e da Juventude – Regras de Beijing – Res.

40/33, de 29/11/1985, as Diretrizes das Nações Unidas para a prevenção da

delinquência juvenil – Diretrizes de Riad, de 01/03/1988 e a convenção sobre o

Direito da Criança, adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em

20/11/1989 e aprovada pelo congresso Nacional brasileiro em 14/09/1990.

Para essa doutrina, pontua Amaral e Silva (apud Pereira, 1996: 27), “o

direito especializado não deve dirigir se, apenas, a um tipo de jovem, mais sim, a

toda a juventude e a toda a infância, e suas medidas de caráter geral devem ser

aplicáveis a todos”.

Basicamente, a doutrina jurídica da proteção integral

adotada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente assenta se em três princípios, a

saber:

• Criança e adolescente como sujeitos de direito – deixam de ser objetos passivos

para se tornarem titulares de direitos.

• Destinatários de absoluta prioridade.

• Respeitando a condição peculiar de pessoa em desenvolvimento.

Constata se que a legislação memorista brasileira, num primeiro

momento, ficou vinculada ao direito como parte do direito de família (no código civil –

regras relativas a capacidade civil, poder familiar), ou na perspectiva de natureza

penal (código criminal e penal) quando tratava da questão da inimputabilidade e

ainda em leis esparsas de natureza assistencial.

O decreto nº 17.943-A, de 12/10/1927, foi o primeiro código de

menores do Brasil, instituído sob a forma de consolidação das leis de assistência e

proteção a menores. Ficou conhecido como código Mello Mattos em homenagem ao

titular do primeiro juizado de menores, que ocorreu em 1924, Dr. José Cândido

Albuquerque Mello Mattos.

Segundo Pereira (1996: 16), esse código “representou a abertura

significativa do tratamento a criança para a época, preocupado em que fosse

41

considerado o estado físico, moral e mental da criança, e ainda a situação social,

moral e econômica do pais”.

Após a edição do código Mello Mattos, seguiram se inúmeras leis que

trataram de matérias especificas ligadas à criança e ao adolescente, como, por

exemplo, o código penal de 1940, que deu nova regulamentação a responsabilidade

penal do menor, a consolidação das leis trabalhistas de 1943, que apresentou um

novo sistema jurídico na questão do trabalho do menor; o decreto nº 3.799/41, que

criou o serviço de assistência a menores (SAM), com o objetivo de atender aos

“desvalidos e infratores”; a Lei nº 4.513 (1964), que criou a fundação nacional de

bem-estar do menor (FNBEM.

Culminou esta evolução legislativa com a edição da Lei nº 6.697, de

10/10/1979, que estabeleceu o novo código de menores e com ele surge a doutrina

da proteção ao menor em situação irregular.

Em seus 123 artigos, o código de menores não enfocou a questão

relativa ao direito à educação, nem mesmo da forma como tinha sido feita pelo

código Mello Mattos. Fez apenas referencia à escolarização quando tratou dos

centros de permanência, destinados a recolher os menores autores de infração

penal, ou em situação irregular, e quando regulou as entidades que davam

assistência ao menor, estabelecimento que esta educação seria promovida,

preferentemente em estabelecimentos abertos. Não se deu ênfase aos direitos

fundamentais dos menores na citada legislação, que buscou tratar da questão das

medidas de assistência e proteção, medidas de vigilância, as infrações

administrativas praticadas em face do menor e a questão processual.

ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – ECA

O ECA, ao substituir o código de menores, de 1979, introduziu uma

série de transformações nas políticas publicas e de atendimento voltadas a

população infanto-juvenil. Deixando de lado o caráter centralizador e assistencialista,

caracterizador das legislações passadas, assumem a nova ordem legal de princípios

estruturadores, com uma vertente descentralizadora, emancipatória e garantidora

dos direitos fundamentais, dentre eles o da educação.

42

Calcado na concepção de criança e adolescente como sujeitos de

direitos, e na assertiva de sua condição peculiar de pessoa em desenvolvimento,

ficam afastados os conceitos ideológicos e anticientíficos de situação irregular e

menor, quer abandonado ou delinquente. Como afirma Pereira (1996: 34), “rompe se

com a cultura jurídica das descriminações presentes nas legislações anteriores”.

O então senador Ronan Titio (1990: 23), ao apresentar o projeto do

Estatuto da Criança e do Adolescente ao Congresso Nacional, ressaltou a

importância da nova legislação que a tratou como uma “pequena Constituição”,

posto abarcar mais da metade da população brasileira e abranger uma

multiplicidade de aspectos que vão desde a assistência materno-infantil até o acesso

à justiça, passando pela educação, saúde, convivência familiar, lazer, cultura,

profissionalização e proteção ao trabalho.

Com a Constituição, as crianças e os adolescentes também foram

reconhecidos como cidadão e passaram a usufruir todos os direitos

constitucionalmente consagrados que se aplicam as pessoas menores de 18 anos.

Passaram da situação de menor para criança cidadã e adolescente cidadão.

Estes direitos fundamentais, que, segundo o artigo 227 da Constituição

Federal, são o direito a vida, a saúde, a alimentação, a educação, ao lazer, a

profissionalização, a cultura, a dignidade, ao respeito, a liberdade e a convivência

familiar e comunitária.

Dessa forma, verifica se que o Estatuto não criou qualquer direito novo

em beneficio da criança e do adolescente, apenas os reconheceu como sujeitos de

direitos, regulamentando o que já havia sido especificado pelo legislador

constituinte. O ECA traz, em seu texto, os principais infraconstitucionais necessários

para a implantação da nova política preconizada pela Constituição de 1988.

Assim, tendo como fonte primária o artigo 227 da Constituição Federal,

o legislador ordinário especificou a sua aplicabilidade, quando da elaboração do

Estatuto da Criança e do Adolescente, consignando expressamente como esses

direitos fundamentais se concretizam.

43

FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES

É preciso que o professor esteja aberto a novos conceitos, não ter medo de mudar,

e, para isso precisa estar constantemente se aprimorando, buscando maneiras

novas de ensinar, pois é uma exigência do mundo atual.

Aprender a aprender e continuar aprendendo durante toda a vida

profissional é uma competência exigida não só para os alunos da educação básica,

mas para todos os profissionais, todas aquelas pessoas que estão inseridas no

mundo do trabalho.

A LDB, em consonância com a demanda atual do mundo do trabalho,

afirma que os sistemas de ensino deverão promover a valorização dos profissionais

da educação, assegurando lhes “aperfeiçoamento profissional continuado” e

“período reservado a estudos, planejamento e avaliação, incluído na carga de

trabalho”.

Para a realização desta modalidade de formação, os professores

participam de eventos oferecidos pela Secretaria de Estado da Educação, através

do Núcleo Regional de Educação; de palestra, grupos de estudos, ou de outro

evento, quando oferecido, dentro ou fora do ambiente escolar, para que venham

contribuir para o bom andamento no trabalho com o educando.

Há necessidades de muita flexibilidade, qualidade esta indispensável à

adequação de circunstâncias ambientais diversas.

A formação contínua do professor é um processo que não pode ter fim, numa

época que a aceleração das descobertas científicas é galopante. Jamais deve-se

pensar “Uma vez diplomado, definitivamente pronto e acabado para a prática do

ensino”. Só o certificado não basta, não se reduz em algo findável, é preciso

competência, criatividade, criticidade, ousadia e postura de pesquisador. O

profissional da educação, precisa se adequar às mudanças decorrentes da transição

econômica, tecnológicas, sociais, políticas e culturais, que acontecem em nosso

País.

A ESCOLA COMO CONTEXTO DE FORMAÇÃO

A escola é o local privilegiado para a formação continuada. Estudos sobre

capacitação docente têm revelado que projetos de formação eficazes foram

44

desenvolvidos a partir das demandas dos profissionais envolvidos no trabalho

escolar. Esses estudos contribuíram para a constituição de modelos de formação

permanente nas escolas com as seguintes características:

• Formação dirigida à equipe de professores e não aos professores Individualmente;

• Ter como eixo norteador a demanda concreta e contextualizada dos professores

que participam da formação;

•Realizada em horário de trabalho, pois faz parte da atuação

docente;

• Conceder um papel protagonista à equipe no planejamento e na realização das

atividades de formação e evitar ações estereotipadas e elaboradas externamente;

• Reconhecer que as tarefas de formação são instrumentos básicos para garantir o

desenvolvimento profissional;

• Reconhecer a relevância da autogestão da formação do professor, estimulando o

desenvolvimento de projetos pessoais de estudo e trabalho.

Por tudo que foi dito, pode se afirmar que a formação permanente deve

ser considerada como um dos elementos do projeto pedagógico da escola, cujo

objetivo é potencializar a reflexão e a elaboração das equipes sobre a prática. A

elaboração do projeto pedagógico assim como a formação profissional é um

processo permanente de reflexão e aperfeiçoamento da equipe e, portanto não tem

fim.

Zelar pela aprendizagem dos alunos exige do professor que transforme

sua relação com o saber, seu modo de ensinar e sua identidade. As competências

que caracterizam este novo professor são:

01. considerar os conhecimentos construídos pelos alunos fora da escola.

02. considerar os conhecimentos a serem construídos como produção

cultural socialmente significada que devem ser recursos a serem mobilizados.

03. identificar e explicitar as competências a serem construídas ou

mobilizados pelos alunos.

04. considerar, explicitar e explorar as relações interdisciplinares.

05. trabalhar regularmente por problemas.

06. contextualizar os conhecimentos, os problemas e as atividades.

07. criar e utilizar vários meios de ensino.

45

08. negociar projetos dos e com os alunos e gerenciá-los coletivamente.

09. adotar um planejamento flexível e saber improvisar.

10. desenvolver uma avaliação formativa e permanente durante o

trabalho.

11. implementar e explicitar para os alunos o contrato didático.

A formação continuada vem de encontro ao fato de que, na sociedade do

conhecimento e no mundo do trabalho, será preciso achar formas de continuar

aprendendo sempre e desenvolver se profissionalmente. No caso do professor, a

escola é o contexto privilegiado e se desenvolver profissionalmente. No entanto essa

condição privilegiada só será eficaz se o professor puder ser protagonista do projeto

pedagógico da escola em que trabalha e da sua formação, a partir da consciência

das suas reais e concretas necessidades para exercer seu papel de gestor do

ensino e da aprendizagem dos alunos.

MARCO OPERACIONAL

A discussão da função da escola é muito importante na construção do

Projeto Político Pedagógico. É ela que vai determinar toda sua qualidade.

Contudo, sua qualidade vai depender das pessoas ali envolvidas. Sob

esse aspecto há que se construir um Projeto Político Pedagógico que contemple três

partes essenciais: A ESCOLA QUE TEMOS (a escola real), A ESCOLA QUE

QUEREMOS (a escola ideal) e as AÇÕES A SEREM DESENVOLVIDAS (a

transição).

Para tanto, essas reflexões devem ser feita com cuidado e profundidade,

evitando a repetição de chavões e discursos prontos. Necessário é refletir sobre o

significado de cada palavra, como por exemplo: O que é educar? O que é

conhecimento? O que é cidadão? Quais são os conhecimentos para a sociedade de

hoje? Qual a melhor metodologia e didática para assegurar a aprendizagem dos

conhecimentos? Qual a melhor forma de avaliá los?

Aprofundar tais questões é uma condição essencial para que haja uma

coerência entre o discurso e a prática.

Dessa discussão, o próximo passo é avaliar em que medida a escola real

está ou não de acordo com o papel da escola.

46

Todo esse esforço só tem um objetivo melhorar a qualidade dos serviços

prestados pela escola, o seu objetivo primordial deve ser o ensino, portanto, o

essencial da escola passa se na sala de aula, no estudo sério, progressivo e

sistemático. Enfim todas as atividades da escola devem estar voltadas para esse

fim, propiciar o saber elaborado de todas as disciplinas essenciais para a vida de

nossos alunos e suas múltiplas dimensões: não só intelectual, mas também afetiva,

ética, moral, estética, física, religiosa.

Para tanto, a preocupação de todos os envolvidos deve girar em torno:

do diálogo franco, tendo a consciência da importância do trabalho de

cada um dentro da escola;

do clima de fermentação de ideias novas, de investigação assumidas

pelos professores;

da cooperação, da interligação dos conteúdos sistematicamente

organizados com a própria vida;

do ensino significativo, onde todos têm ciência e consciência de que

vale a pena todo esforço escolar dispendido, porque se busca a solução de

situações problema, no mínimo, muito próximas dos que o dia-a-dia oferece;

da metodologia adotada pela escola, e metodologia é mais do que um

conjunto de técnicas e ensino, é essencialmente, um posicionamento técnico

pedagógico, enfim a metodologia decorre do que entendemos por educação;

de ouvir e respeitar o aluno atendendo às necessidades reais na busca

do conhecimento através de uma pratica pedagógica coerente com a teoria;

de ter compromisso e ética profissional nas ações da escola,

desenraizando se de outras ações tradicionais, detectando problemas e partindo

para formulação de propostas e objetivos concretos, possíveis de resoluções criando

normas e regras, estudando e buscando continuamente pôr em prática os ideais

preconizados pelo grupo no planejamento;

de proporcionar os docentes e discentes uma leitura aprofundada e

crítica da realidade enquanto um todo, trocando ideias, dinamizando, trabalhando

em conjunto, fazendo uma avaliação constante, se aperfeiçoando e participando de

cursos e palestras provocando assim intervenções e mudanças, tendo coragem de

realizá las através da ação coletiva, contemplando ideais, convicções, diferentes

47

falas onde o caminho se faça ao caminhar considerando nisto as barreiras que se

colocam ao alcance do destino proposto;

de enfim, propor a construção de projetos de trabalho com a busca de

assessoria e envolvimento da comunidade estabelecendo se um vínculo afetivo e

solidariedade no grupo de trabalho.

A educação que queremos priorizar é aquela que vise a construção de um

cidadão crítico e participativo na sociedade.

Para tanto, devemos fazer um planejamento bem elaborado, de acordo

com as necessidades da comunidade local, elaborar projetos onde cada ação seja

revertida em benefícios do futuro do aluno e da melhoria da vida da comunidade.

Sendo assim, a criação de canais que possibilitem a comunicação fluente

entre escola e a família de seus alunos, pois comunicação e parceria envolvem via

de mão dupla de modo que a escola precisa conhecer o que pensam, sentem e

desejam os familiares dos alunos, tanto quanto as famílias conhecerem o que

pensam, desejam e sentem os educadores envolvidos no processo.

E além de conhecer se mutuamente, buscar formas de atuação conjunta que

promovam a realização de um projeto construído em comum.

Para que a escola seja, de fato, participativa com verdadeira função de

ensinar há necessidade de uma série de reestruturações como:

Equipe Pedagógica preparada para auxiliar nas questões de

aprendizagem;

Conselho de classe voltado para soluções de problemas;

Projetos que visem a melhoria e ampliação da aprendizagem;

Ações colegiadas entre educadores e comunidade.

•garantia do padrão de qualidade pelo acompanhamento sistemático do

trabalho docente e das respectivas respostas dos alunos.

•garantia de um ambiente propício ao trabalho intelectual pelo

estabelecimento de normas disciplinares que regulem os limites de a de todos os

participantes do processo.

•igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

•liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e difundir cultura, o

pensamento, a arte e o saber.

48

•pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.

•valorização da experiência extra escola.

•valorização do profissional da educação escolar.

•garantia de existência de um ambiente escolar onde haja respeito,

tolerância e satisfação, de modo que a interação causa também no plano afetivo.

•estreita relação entre educação escolar, trabalho e práticas sociais.

Não basta sermos amigos e amáveis dentro dessa escola é preciso

abraçar a causa da educação e tentar de todas as formas o trabalho coletivo, só

assim, aumentarão as chances das tarefas serem realizadas, com qualidade, na

medida em que todos os envolvidos buscam o mesmo objetivo.

Outra consideração a fazer é que quando se consegue juntar vontade

política da administração com o desejo de melhoria por parte da equipe escolar e da

comunidade, a escola responde prontamente na direção da mudança, em busca de

um futuro melhor.

QUADRO DE AÇÕES

Direção: Objetivos e Ações

A direção da Escola terá sua atuação voltada para:

→mediação entre o corpo docente e o discente, para que as propostas

pedagógicas e curriculares possam ser desenvolvidas de forma eficaz;

→fornecer os meios para o entrosamento entre a Escola e a comunidade;

→trabalhar na criação de condições para que haja um processo de

ensino/aprendizagem adequado à realidade do educando, bem como adequá-lo às

suas necessidades;

→atuar junto aos Conselhos de Classe e Série, detectando problemas e

auxiliando em possíveis soluções;

→reuniões pedagógicas voltadas para a troca de experiências e

informações, onde os docentes possam aproveitar a teoria, aplicando-a no exercício

do cotidiano;

→verificar a regularidade, variedade e quantidade de merenda fornecida

aos alunos;

49

→fortalecer relações interpessoais professores, alunos, direção,

funcionários e comunidade;

→incentivar o maior uso de recursos tecnológicos disponíveis na escola

em sala de aula;

→respeitar a inclusão social, assegurando ao aluno acompanhamento em

suas necessidades.

Avaliação: será feita pela equipe escolar, no curso das atividades da

escola.

Professor Pedagogo: Objetivos e Ações

Acompanhamento e avaliação da Proposta Pedagógica da Escola,

incluindo atividades coletivas de trabalho pedagógico e os projetos de reforço para

recuperação da aprendizagem.

→reuniões pedagógicas mensais para exposição dos problemas

enfrentados pelos membros da equipe escolar e leitura de textos de interesse do

grupo, apresentação de atividades práticas que funcionaram bem em sala de aula,

seleção interdisciplinar de textos a serem utilizados nas aulas sobre componentes

curriculares comuns;

→reuniões de professores de áreas afins, para trabalhar a multi-

disciplinaridade;

→avaliação do trabalho de grupo, detectando as dificuldades de cada um,

apresentação de cursos de aperfeiçoamento;

→organização de grupos de reforço, selecionando o conteúdo a ser

reforçado, relacionando os alunos necessitados de reforço e discussão sobre as

formas mais adequadas de se trabalhar com esse alunado específico;

→organização de festas escolares, contando com a participação de

todos, para que haja envolvimento com os projetos;

→promover a união do grupo de professores, melhorando o ambiente e

facilitando o trabalho em equipe;

→organizar atividades lúdicas, com jogos e brincadeiras, para incentivar a

integração dos alunos;

→organizar excursões diversas, com objetivos educativos e recreativos;

50

→incentivar a participação da comunidade na Escola, APMF, festas

escolares, com o objetivo de melhor integrá la e promover a conscientização de que

a participação da comunidade é benéfica para o rendimento dos alunos.

Avaliação: será feita pela equipe escolar, no decorrer do desenvolvimento

das atividades da Escola.

Professores: Objetivos e Ações

→elaboração dos Planos de Ensino de acordo com a Proposta

Pedagógica, Plano de Gestão e Plano de Curso da Escola enfatizando o previsto na

LDB 9.394/96, Diretrizes Curriculares Estaduais e orientações da Secretaria de

Educação do Estado;

→desenvolver as atividades relacionadas ao processo de

ensino/aprendizagem dos alunos;

→participar das horas de estudos dentro da Escola (H.A. Hora Atividade),

visando a consecução da Proposta Pedagógica;

→dar cumprimento à Proposta Pedagógica da Escola, tendo em vista a

finalidade do Ensino Fundamental e Ensino Médio: formar cidadãos, fornecendo,

ainda conhecimentos e habilidades necessários à sua mais ampla e efetiva inserção

na sociedade; oferecer os conteúdos necessários à continuidade de estudos, em

termos de ensino superior.

→reunir se com Direção e Professores Coordenadores para estudo e

pesquisa;

→utilizar se de métodos e de técnicas que incentivem e levem ao

aprendizado;

→elaborar reformular planejamento ensino, quando necessário;

→proceder ao acompanhamento e avaliação dos alunos, dando

prioridade aos aspectos qualitativos em relação aos quantitativos, em termos de

rendimento escolar.

Avaliação: será feita pela equipe escolar, no desenvolvimento das

atividades da Escola.

Agentes Educacionais I e II: Objetivos e Ações

51

A Lei Complementar nº 123/08, institui o PLANO DE CARGOS,

CARREIRAS E VENCIMENTOS do Quadro dos Funcionários da educação Básica

da Rede Pública Estadual do Paraná.

Para efeitos desta Lei o Quadro dos Funcionários da Educação Básica

é formado pelos cargos de Agente Educacional I e Agente Educacional II.

O Agente Educacional I, como exigência da Lei 123/08 deverá ter o

ensino fundamental completo para o ingresso das funções:

• manutenção de infra estrutura escolar e preservação do meio ambiente;

• alimentação escolar;

• interação com o educando.

O Agente Educacional II, tem como requisito para ingresso neste

Quadro de funcionários, o Ensino Médio completo, e suas áreas de concentração se

denomina em:

• administração escolar;

• operação de multimeios escolares.

A evolução funcional é o desenvolvimento do funcionário na carreira,

com avanço nas classes, mediante critérios de progressão e promoção, e está

vinculada à qualidade do serviço prestado bem como às melhorias obtidas no

ambiente educacional. No entanto, os funcionários tem um período de 03 (três)

anos de efetivo exercício, durante a qual são avaliados para atingir a estabilidade no

cargo para o qual forma nomeados.

Avaliação será feita no âmbito geral da Escola, por todas as equipes,

através da análise coletiva. Esse projeto será avaliado da seguinte forma:

Diagnóstica: fazer um levantamento da realidade, onde estamos? Para

onde queremos ir?

Constante: para detectarem falhas e superá las;

Reflexiva: reflexão critica e coletiva, buscar subsídios, procurar como

funciona a prática, quais suas contradições, sua estrutura, suas leis de movimento

captar sua essência para saber como atuar no sentido de sua transformação;

52

Transformadora: atuação coletiva e organizadamente sobre a prática,

procurando transformá la na direção desejada;

Auto avaliação: Será constante do trabalho comparando o com o

planejamento elaborado, constatando resultados obtidos, objetivos alcançados

pontos positivos e negativos e para a realimentação frequente das ações.

Terá como meta o aprimoramento da qualidade do ensino, sendo

sustentada por procedimentos de observação contínua para permitir o

acompanhamento:

Sistemático e contínuo do processo de ensino e do processo de

aprendizagem, de acordo com os objetivos e metas constantes neste projeto.

Do desempenho da equipe escolar, dos alunos e demais funcionários,

nos diferentes momentos do trabalho educacional;

Da participação da comunidade escolar nas atividades propostas pela

escola.

PLANO DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL

A concepção de avaliação institucional explicitada pela SEED/PR, afirma

que esta “deve ser construída de forma coletiva, sendo capaz de identificar as

qualidades e as fragilidades das instituições e do sistema, subsidiando as

políticas educacionais comprometidas com a transformação social e o

aperfeiçoamento da gestão escolar e da educação pública ofertada na rede

estadual.” (SEED, 2004, p. 11)

Neste sentido, a avaliação não se restringe às escolas, mas inclui

também os gestores da SEED e dos Núcleos Regionais de Educação, ou seja,

possibilita a todos a identificação dos fatores que facilitam e aqueles que dificultam a

oferta, o acesso e a permanência dos educandos numa educação pública de

qualidade.

Aliado a identificação destes fatores deve estar, obrigatoriamente, o

compromisso e a efetiva implementação das mudanças necessárias.

53

Assim, a avaliação das políticas e das práticas educacionais, enquanto

responsabilidade coletiva, pressupõe a clareza das finalidades essenciais da

educação dos seus impactos sociais, econômicos, culturais e políticos, bem como a

reelaboração e a implementação de novos rumos que garantam suas finalidades e

impactos positivos à população que demanda escolarização.

A mantenedora se apropriará dos resultados da implementação destes

instrumentos para avaliar e reavaliar as políticas desenvolvidas, principalmente

aquelas relacionadas à capacitação continuada dos profissionais da educação, bem

como estabelecer o diálogo com as escolas no sentido de contribuir para a reflexão

e as mudanças necessárias na prática pedagógica.

Como se afirma no Caderno temático “Avaliação Institucional”, “cada

escola deve ser vista e tratada como uma totalidade, ainda que relativa, mas

dinâmica, única, interdependente e inserida num sistema maior de educação.

Todo o esforço de melhoria da qualidade da educação empreendido por cada

escola deve estar conectado com o esforço empreendido pelo sistema ao qual

pertence.” (SEED, 2005, p. 17).

O futuro da educação escolar passa, necessariamente pela revisão da

rotina ali instalada, pela reflexão sobre um cotidiano extremamente desafiado e pela

construção de uma realidade renovada. Mas é preciso considerar que a inovação do

trabalho pedagógico deriva dos dilemas que a comunidade escolar visualiza e,

sobretudo, que investiga através da auto avaliação.

Portanto, a escola precisa abrir se à pesquisa não só como método de

trabalho, mas como condição de afirmação de suas funções especializadas.

Esse caminho só poderá ser percorrido através da Avaliação Institucional

Para tanto, o primeiro passo é a preparação de todos os envolvidos,

buscando a tomada de decisão consciente pelo grupo de profissionais que deverá

encarar esse desafio que se põe à coletividade da educação, é o primeiro importante

momento no processo de implantação do Programa. A auto avaliação deve ocorrer

de forma tranquila, permitindo a participação efetiva das pessoas e jamais ser

apenas o cumprimento de uma imposição de aplicação de questionários, tabulação

e sistematização das respostas.

54

No segundo momento faz se necessária a mobilização da comunidade

escolar para participar do primeiro movimento de auto avaliação, e isso é o ponto

essencial, especialmente quando se acredita que esse engajamento das pessoas

representa ganhos para a educação e para a população.

Compreender a avaliação como um processo de discussão permanente

sobre as práticas vivenciadas, esse movimento irá gerar novas informações, e estas

por sua vez irão gerar novas percepções que irão permitir um conhecimento mais

aprofundado das questões avaliadas, e, assim sucessivamente um novo mundo vai

se desvelando e a forma de atuar sobre ele também vai se transformando.

Só uma avaliação democrática, com ampla participação de todos, com

responsabilidade desse grupo poderá gerar uma verdadeira reflexão sobre a

sensibilidade para os problemas pedagógicos, problemas escolares, bem como da

análise e explicação de seus condicionantes, de suas causas e das hipóteses de ter

esse cotidiano modificado e renovado.

55

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ANDERY, Maria Amália et al. Para compreender a Ciência. Rio de janeiro: Espaço e

Tempo, São Paulo: EDUC, 1998

BOFF, C. Como Fazer Teologia da Libertação, Petrópolis: Vozes – 1989

Cadernos Temáticos: Educação no Campo / Paraná. Secretaria de Estado da Educação.

Departamento de Ensino Fundamental. Curitiba. SEED, 2005

Cadernos Temáticos: Avaliação Institucional Thelma Alves de Oliveira et al. – Curitiba:

SEED Pr, 2004.

Estatuto da Criança e do Adolescente/Secretaria Especial dos Direitos Humanos;

Ministério da Educação, Assessoria de Comunicação Social. - Brasília: MEC, ACS,

2005.

FERREIRA, Luiz Antonio Miguel. O estatuto da criança e do adolescente e o

professor: reflexões na sua formação e atuação. São Paulo: Cortez, 2008.

FREIRE, P. Pedagogia da Autonomia:Saberes necessários à prática Rio de Janeiro:

Paz e Terra, 2004

FRIGOTTO, G. Educação e a crise do capitalismo real , São Paulo: Cortez, 2000

GADOTTI, Moacir. Escola Cidadã. São Paulo:Cortez, 1993.

SACRISTÁN, J. Gimeno – O currículo, uma reflexão sobre a prática. Porto Alegre –

Artmed, 2000

SEED/PR. Inclusão e diversidade: reflexões para a construção do Projeto Político-

Pedagógico. Curitiba, SEED/DEEN, 2005.

SEED/PR. Diretrizes Curriculares da Educação Básica. Curitiba: SEED, 2008.

56

SFORNI, Marta Sueli de Faria. Aprendizagem conceitual e organização do ensino:

contribuições da Teoria da Atividade. Araraquara: JM Editora, 2004.

SPÓSITO, Marília Pontes. Educação, gestão democrática e participação popular. In.

BASTOS, João Baptista (org.). Gestão Democrática. 3 ed. Rio de Janeiro: DP&A,

2002, p. 45-56.

VEIGA ,Ilma. Passos – Projeto Político Pedagógico da Escola : uma construção

possível.2 ed. São Paulo, Papirus , 1996

57

ANEXOS

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QUESTIONÁRIO

1- Para melhor compreender e conhecer a realidade local foi desenvolvida o

seguinte questionário:

Nome: ______________________________ Data de nascimento: ___/___/___.

Pais: _______________________________________________

Endereço: ___________________________________________

Números de irmãos (se estudam, em qual série)__________________________

Distância do bairro até a escola (km) ___________________________________

1) Propriedade em que mora?

( ) particular ( ) arrendada

2) Com que freqüência vai a cidade?

( ) uma vez ( ) mais de uma vez

3) Sua renda familiar está entre:

( ) 1 a 3 salários mínimo;

( ) 3 a 5 salário mínimo;

( ) acima de 5 salário mínimo.

4) Possui veículos próprios:

( ) carro ( ) moto ( ) caminhão ( ) pick-up ( ) trator

5) Alimentação da família é voltada para:

( ) produtos industrializados;

( ) produzido dentro da propriedade.

6) Há quanto tempo vivem no bairro? Qual o motivo que os motivaram a virem

morar aqui?

_________________________________________________________________

_________________________________________________________________

_________________________________________________________________

7) Quantos de sua família trabalham no meio rural? Alguém faz outras

atividades?

_________________________________________________________________

_________________________________________________________________

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8) Alguns dos membros da família, tem expectativas em relação a irem para

outras cidades ou até mesmo estado, em busca de trabalho?

_________________________________________________________________

_________________________________________________________________

9) Qual é o grau de escolaridade dos membros da família?

_________________________________________________________________

_________________________________________________________________

10)Qual a perspectiva de futuro em relação à educação de seu(a) filho(a)?

_________________________________________________________________

_________________________________________________________________

11)Seu filho tem horário determinado para:

( ) estudar ( ) assistir TV ( ) trabalhar

12)Seu filho se interessa por algum tipo de leitura? Qual?

_________________________________________________________________

_________________________________________________________________

13)Ë observado algum desinteresse do seu filho pelos estudos?

_________________________________________________________________

_________________________________________________________________

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Relatório – Educação do Campo

No dia primeiro de agosto de dois mil e nove, reunimos a direção,

equipe pedagógica, professores e demais funcionários para discutirmos e elaborar

um questionário para melhor conhecermos a realidade de nossos alunos. Após

lermos e analisarmos os textos sobre a Educação do Campo, cada grupo pode

elaborar perguntas ao qual formulamos um questionário. No dia dois de setembro,

alguns professores e funcionários acompanharam os alunos até suas casas,

conhecendo o percurso que o transporte escolar faz todos os dias. Visitamos os

bairros: Crisostes, Paradão, Salto Silvério, Lobos, Queimadão, Vila Rural Vale do

Sol e Cachoeira, constatamos que alunos moram a uma distância de 30 Km (ida e

volta) da escola, e que chegando no ponto final, alguns ainda caminham a pé ou a

cavalo por mais 3 km. Tanto no período diurno como noturno, observamos que o

nível econômico e financeiro, a maioria é razoável, pais preocupados com a

qualidade do ensino que seus filhos recebem, não pensam em deixar o campo, pois

acham que aqui se vive melhor.

Encontramos estradas rurais muito boas e outras nem tanto, mas

encontra-se em reforma, a pedido da comunidade, pois muitas vezes o transporte

não chegava a estes pontos, segundo nos relataram dentro de poucos dias, todas as

estradas estarão em perfeito estado. Os pais, são pessoas preocupadas com o

futuro de seus filhos e o apóiam para que possam estudar.

Nossa escola é aberta à comunidade e a participação dela é de muita

valia para que possamos desenvolver nossas metas que é a Educação de

Qualidade, esses são os pontos fundamentais que estão dentro de nosso Projeto

Político Pedagógico. Para trazer nossos alunos até a escola, contamos com um

ônibus, uma Van e uma Kombi.

A direção, convidou os pais ou responsável para uma reunião onde foi

repassado informação sobre a educação de campo, tivemos como atividade de

integração cidade/campo uma gincana no encerramento do 1º Semestre letivo, onde

foram no dia dezessete de julho a um passeio turístico à Curitiba – PR, onde

conheceram Assembléia Legislativa, Palácio das Araucárias, Ópera de Arame,

Jardim Botânico, Centro Histórico e na parte moderna - o Shopping. Esse passeio foi

61

muito interessante, pois muitos não conheciam nossa Capital, e tão pouco pontos

turísticos, para eles e nós também foi uma oportunidade de interação entre a

comunidade onde vivem em um grande centro.

Após a visita e análise os questionários que os pais responderam,

podemos constatar como ponto positivo o interesse das famílias quanto a educação

de seus filhos e o entusiasmo de todos com a atenção que a Educação de Campo

dá aos filhos dos moradores do campo. Pontos negativos, ainda é o horário em que

alguns chegam à casa do retorno das aulas, pois levantam muito cedo para irem

trabalhar.

Um pedido em especial, foi feito pelos pais para que o Colégio implante

um Curso Técnico em Meio Ambiente, assim seus filhos poderão ter curso

profissionalizante e não precisarem se deslocar ate a cidade para estudar.

Como atividades de conscientização sobre o uso e manuseio de

defensivos agrícolas, foi solicitado uma palestra no dia dezoito com o engenheiro

Agrônomo Eder, onde foi abordado os cuidado com o manuseio de agrotóxico e o

perigo que estes trazem a saúde e o meio ambiente.

As reuniões com os pais foram realizadas em dias alternados, tendo

em vista que estavam em período de colheita e mesmo sendo à noite tornava-se

difícil sua participação. Durante as reuniões foram lidos documentos e textos

informativos sobre a Educação do Campo, bem como a apresentação dos desenhos

dos alunos da bandeira que será o símbolo da escola. Através de uma votação, o

desenho da aluna Janaína – 6ª série A, foi eleita a vencedora.

Podemos destacar como ponto positivo das reuniões a participação

dos pais e o interesse dos mesmos no que se refere a aprendizagem de seus filhos.

Conclui-se, quanto as visitas realizadas nas casas de nossos alunos

que há um grande ponto positivo: a acolhida das famílias, a preocupação deles com

relação à aprendizagem e a vontade que seus filhos façam uma faculdade ou curso

técnico relativos ao campo. As atividades realizadas foram de suma importância

para a integração escola/pais/comunidade.

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