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ESTADO DE GOIÁSMINISTÉRIO PÚBLICO
fejf PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA—*• COMISSÃO DE GESTÃO AMBIENTAL
PROJETO GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
1. Objetivo
Desenvolver e implementar projeto piloto na sede da Procuradoria Geral de Justiça decoleta seletiva de resíduos sólidos compatível com a política de gestão de resíduosdesenvolvida no município de Goiânia.
2. Justificativa
Justifica-se a introdução de um sistema de coleta seletiva nesta instituição, atreladaàs atividades aqui desenvolvidas, em virtude da necessidade de otimização dodescarte dos resíduos sólidos gerados pelo MPGO, visando a sua reutilização, reduçãodo volume gerado e encaminhamento à reciclagem.
3. Prazo de execução
Execução em dois meses a partir da aprovação do projeto pela Comissão de GestãoAmbiental.
4. Responsáveis
Dr. Marcelo Fernandes de MeloDr.a Sandra Mara GarbeliniAnicio de Morais Terra
5. Descrição dos produtos
5.1. Documentação com levantamento Inicial da massa de resíduos sólidos produzidospelo MPGO.
5.1.1. Levantamento/Medição das quantidades de resíduos gerados pelo MPGO(ANEXO l).
5.1.2. Identificação das áreas e tipo de resíduo gerado, bem como dapossibilidade de reciclagem e destinação final (ANEXO II),
5.1.3. Definição dos tipos de resídups sólidos a serem separados para
ESTADO DE GOIÁSMINISTÉRIO PÚBLICOPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
! COMISSÃO DE GESTÃO AMBIENTAL
quantificação e alimentação de indicadores: lâmpadas (Comurg), baterias(Comurg), óleos lubrificantes resultantes das trocas de manutenção, papel úmido/ seco, peças de veículos, pneus, peças de eletrônicos (ANEXO III).
5.2. Documentação com levantamento das instituições/órgãos que deverão dardestinação ambientalmente adequada aoTesíduo sólido.
5.2.1. Identificação das instituições interessadas em receber "doações" deresíduo sólido do MPGO por tipo {ANEXO IV).
5.2.2. Levantamento da documentação das instituições interessadas em receber"doações" de resíduos sólidos para reciclagem.
5.3. Documentação com procedimentos e instruções de trabalho.
5.3.1. Padronização dos processos de separação de resíduos sólidos (Flux.GAOOl).
5.3.1. Padronização dos processos de separação de resíduos sólidos perigosos(Fíux.GA002).
5.3.2. Padronização dos processos de descarte e "doação" de resíduos sólidos(Flux.GA003).
5.4. Documentação com definição dos sistemas de armazenamento dos resíduossólidos.
5.4.1. Levantamento dos tipos e custos dos equipamentos disponíveis nomercado que possam atender a demanda do MPGO, com aproveitamento dosrecipientes já existentes (ANEXO V).
5.4.2. Definição das áreas e tipo de equipamentos para atendimento da demandada coleta seletiva;
5.5. Documentação com Levantamento dos indicadores do processo de coleta seletiva.
5.5.1. Definição dos indicadores (ANEXO VI).
5.5.2. Definição do procedimento de coleta de dados e alimentação dosindicadores.
5.5.3. Estudo da viabilidade do estabelecimento de metas para controle eredução do volume resíduos gerados pelo MPGO (ANEXO VII).
5.6. Documentação definindo o sistema de controle de documentos (ANEXO VIII).
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ESTADO DE GOIÁSMINISTÉRIO PÚBLICO
f1 PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇACOMISSÃO DE GESTÃO AMBIENTAL
5.6.1. Padronização do sistema de controle de documentos (normalização depadrão de procedimentos).
5.6.2, Definição das responsabilidades e funções.
5.7. Documentação com plano de treinamento para implementação do sistema decoleta seletiva (ANEXO IX).
5.7.1. Definição do material a ser utilizado no orientação e treinamento ecapacitação dos servidores e terceiros.
5.7.2. Cronograma de treinamento dos servidores e terceiros.
6. Requisitos do projeto
Agenda Ambientai na Administração Pública (4a edição) Ministério do Meio Ambiente.
ISO 14001/2004.
ISO 14004/2005.
NBR 13463/1995 Coleta de resíduos sólidos.
NBR 10004/2004 Classificação de resíduos sólidos.
Resolução CONAMA n°257/99 Destinação final ambientalmente adequada para pilhas ebaterias.
Resolução CONAMA n°258/99 Destinação final ambientalmente adequada aos pneusinservíveis.
Resolução CONAMA n°275/2001 Estabelece o código de cores para os diferentes tiposde resíduos para os coletores e transportadores.
Resolução CONAMA n°301 /2002 Dispõe sobre pneumáticos.
Resolução CONAMA n°362/2005 Dispõe sobre o recolhimento, coleta e destinação finalde óleo lubrificante usado ou contaminado
7. Limites do projeto
Inicialmente o projeto será implementado somente na sede da Procuradoria Geral deJustiça e posteriormente serão determinados estudos para verificação da viabilidadede implementação do projeto nas comarcas do interior.
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ESTADO DE GOIÁSMINISTÉRIO PÚBLICO
LàPT' PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇAS&S^ COMISSÃO DE GESTÃO AMBIENTAL
O projeto se limitará a separação e coleta de resíduos sólidos nos limites físicos dasede da Procuradoria Geral de Justiça, não englobando o controle, acompanhamentoe gestão da destinaçào final que deverá ser ambientalmente correta.
8. Restrições
Limitação de pessoal operacional para quantificar os resíduos gerados pelo MPGO paraalimentação dos indicadores.
Falta de espaço físico para executar a quantificação dos resíduos sólidos do MPGO.
Falta de espaço para acomodação dos recipientes pára armazenagem temporária dosresíduos sólidos do MPGO.
Falta de conhecimento técnico especializado para implementação e controle dosistema de gestão dos resíduos sólidos até a sua destinação final que deverá serambientalmente correta.
Falta de profissionais especializados para o acompanhamento da destinação final dosresíduos sólidos gerados pelo MPGO.
Impossibilidade de recepção de compqnentes eletrônicos e demais peças correlatasoriundas da substituição / manutenção.de equipamentos em geral ( ex.: placas decomputador / peças no break etc.) .
9. Premissas
O comprometimento, por parte das entidades beneficiadas ou responsáveis porcoletar os resíduos sólidos, para que a retirada dos mesmos e sua destinação sejamexecutadas de forma ambientalmente correta.
A necessidade do comprometimento individual dos colaboradores no momento doprimeiro descarte / separação do resíduo sólido.
Necessidade de aquisição de equipamentos de medição, como balanças e containers,para quantificação dos resíduos sólidos.
Necessidade de se estruturar uma comissão permanente de avaliação dos resíduossólidos que serão "doados", as instituições cadastradas pelo MPGO.
10. Riscos e problemas iniciais identificados
Dificuldades na identificação da destinação final para os resíduos sólidos classificados
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£jfp PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇACOMISSÃO DE GESTÃO AMBIENTAL
como perigosos.
Descarte inadequado do resíduo sólido separado dentro das unidades administrativasdo MPGO pelo pessoal operacional e/ou pelos responsáveis pela retirada e destinaçãofinal dos mesmos.
A não retirada, por parte das entidades beneficiadas ou responsáveis pela coleta, dosresíduos sólidos dentro de uma freqüência que atenda a demanda gerada pelo MPGO.
11. Organização inicial do projeto
Deverá ser formada uma equipe de trabalho para atuar na implementação emanutenção do sistema de coleta seletiva de resíduos sólidos na sede da PGJ:
• Profissional da seção de Serviços Gerais
• Profissional da Divisão de Transportes
• Profissional da Divisão de Manutenção
• Profissional do Laboratório de Informática
12. Marcos do Cronograma
Conclusão do levantamento Inicial da massa de resíduos sólidos produzidos peloMPGO.
Conclusão da documentação com procedimentos e instruções de trabalho.
Conclusão da documentação com definição dos sistemas de armazenamento dosresíduos sólidos.
Conclusão da documentação com levantamento dos indicadores do processo de coletaseletiva.
Conclusão da documentação definindo o sistema de controle de documentos.
Conclusão do treinamento dos colaboradores (terceiros).
13. Cronograma do projeto
Em anexo.
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14. Estimativa de Custo do Projeto
Contentores: R$ 14.400,00Balança: 3.500,00Total: 17.900,00
Marcelo FPró moto
o-i de Melo
ide Justiça
Sandra^]Promete rã de Justiça
Anício de'ftorais TerraSuperintendente de Administração
ESTADO DE GOIÁS
MINISTÉRIO PÚBLICO
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
COMISSÃO DE GESTÃO AMBIENTAL
ANEXO !
Levantamento/medição das quantidades de resíduos gerados
LEVANTAMENTO PRÉVIO DA PRODUÇÃO DE LIXO
TipoLocal de Peso (em Kg)recolhimento 12/08/08 13/08/08 14/08/08 15/08/OB 18/08/08 19/08/08 20/08/OS 21/08/08 22/08/08 25/08/OS 26/08/08 27/08/08
Lixo comum (coposdescartáveis e papel debanheiro)
Lixo com resíduos dealimentos
Lixo reciclável (papelão epapéis)
84'42 75'16 62>68 42'05 45>30 46'40 45'82 43>30 44>17 44-65 48'43 37>81
Copa 32,82 28,52 42,05 22,19 25,30 24,40
Promotorias 28,40 18,06 35,40 10,40 45,20 22,50
29,44 26,42 25,45 83,10 32,79 41,24
1,45 2,84 5,02 3,44 1,30 19,36
TOTAL 145,64 121,74 140,13 74,64 115,80 93,30 76,71 72,56 74,64 131,19 82,52 98,41
MÉDIA 102,27
LÂMPADAS
Mês
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
TROCADAS
Qtd. (un)
86
48
44
71
48
74
51
19
TOTAL 441
COMPONENTES ELETRÔNICOS SUBSTITUÍDOSOrigem: Manutenção
Mês
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho/Agosto
Janeiro/Junho
TOTAL
Qtd. (un)
15
17
42
2223
1029321
479
PNEUS DESCARTADOS
Oh gem : Manu ten cão
Mês
Janeiro/ Agosto
TOTAL
PEÇAS AUTOMOTIVAS
Mês
Janeiro/ Agosto
TOTAL
Qtd. {un}
3131
DESCARTADAS
Kg
225
225
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ANEXO II
identificação das áreas e principais tipos de resíduos gerados
Área
Transportes
1 Manutenção elaboratório de
i informática
Promotoria,procuradoria,superintendências
Copas e toilets
Tipo de resíduo Classificação
Óleos lubrificantesPneusBateria automotivaPeças atutomotivas em gerat
Componentes eletrônicosVidrosBaterias (materiais perigosos)Lâmpadas
Divisórias (secos)Perfis metálicos (secos)
Papel sulfitePlásticosEmbalagens metalizadasFrascos plásticos (bebidas)Garrafas pláticas e de vidroCopos plásticosAcartonados (embalagens multicamadas)Papel de faxMateriais orgânicos
Materiais orgânicosGuardanapos (usados)PapelPlásticos (embalagens em geral)Acartonados
Não aplicável
Não aplicável
Secos
Úmido
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ANEXO III
Definição de resíduos sólidos a serem separados / Definição dos sistemas de armazenamento
Tipo deresíduos
Recipiente dearmazenagem Qtd. Cord°
recipienteClassificaçãodo resíduo
ContainerSeco 1.0001 4 Preto Reciclável
(aquisição)
Úmido
Peçasautomotivas /eletrônicos /baterias
Pneus
Lâmpadas
Vidro
Container Nãoatual aplicável
Hão aplicável
Empilhados nosubsolo do MP
Container 6601(aquisição)
Container 6601(aquisição)
Baterias e Container 1201pilhas (aquisição)
Nãoaplicável
Não reciclávet
Reciclável
Não n ... .. . . . Reciclávelaplicável
1 Amarelo Reciclável
1 Verde ! Reciclável
1 Laranja Reciclável
Origem do resíduo Oestinação
Promotoria,procuradoria ,
superintendências
Copas e toilets
Oficinas demanutenção deautomóveis e
fornecedores deserviços de
informática emanutenção
Veículos do MPGO
Sede da PGJ
Cooperativas dereciclagem
Aterro sanitário(Comurg)" "
Não aplicável
Cooperativas
Cooperativas
SededaPGJ , Cooperativas parareciclagem
Manutenção,auditório e Cooperativasinformática
Freqüência deretirada pelas Procec"cooperativas"
3 vezes por .,„ rlK N" Fluxsemana
Diário N" Flux
Não aplicável N" Flux
•
1 vez por mês N° Flux
1 vez por mês N° Fluxit
1 vez por mês N° Flux
1 vez por mês N° Flux
T —
iimento Embalagemprimaria (cor)
-GA-OÔ1 Saco P°^et^eno
cor preta
-CÁ nm ^aco potietiteiocor cinza
-GA-003 Não aplicável
-GA-003 Não aplicável
-GA-002 Não aplicável-1- 1
-GA-002 Não aplicável
-GA-002 Saco P°liet'leno
transparente
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ANEXO IV
Instituições interessadas em receber "doações" de resíduos sólidos
Cooperativas
Á AMBIENTAL
ACOP
BEIJA-FLOR
COOPER-MAS
COOPREC
COOPER-RAMA
HOSPITAL
ARAÚJO JORGE
Contato
Milene3205-26359906-9446
Rafael3286-3064
José 1 rama r9151-9150
Vanuza / Raniele3534-30149285-6414Délcio José3298-5816
Lúcia3208-43508421-9431
Dulce Helena9643-8895
Júlio3593-04659903-0761
Fátima3595-4430
(residência)Alessandro3232-2911
Endereço
Rua João Pessoa, Qd. 51 - A, Lote 06 -Setor São Judas Tadeu
RuaC-121,Qd. 213, Lt. 14 - Jd.América
— . - , • *
Rua João Luiz de Almeida, Qd. 05, Lts.11 e12 - Setor Criméia Oeste
Av. Senador Canedo, n." 31 - Conj.Vera Cruz l
Travessa Xingu, s/n - Jardim Conquista
Rua JC-66, Qd. 145, Lt 18 - JardimCuritiba II!
Rua 83 n° 787 Setor Sul próximo aoCEPAL
Periodicidade de busca dosresíduos
A critério do MP e de acordocom o volume produzido.
A critério do MP e de acordocom o volume produzido
A critério do MP e de acordocom o volume produzido
A critério do MP e de acordocom o volume produzido
A critério do MP e de acordocom o volume produzido
A critério do MP e de acordocom o volume produzido
A critério do MP
Observações
Tipo de Material recolhido: papel de modogeral, vidro desde que não esteja quebrado,metal, plástico.Tipo de Material recolhido: papel, peçasautomotivas, plástico.
Tipo de Material recolhido: papel, vidro,plástico.
Tipo de Material recolhido: papel, vidro,ferro, plástico.
Só não buscam lâmpadas„ — _ _ — . — .
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ANEXO V
Especificações dos equipamentos disponíveis no mercado
Capacidade: 1.000 LitrosMatéria!: PolietHeno de alta densidade, aditivado'contra ação de raios UV (ultra violeta)Cor: a definir ;Altura: 137 cm iComprimento: 129 cm ;
Largura: 107 cm iRodas: Em borracha maciça e núcleo em HDPE |Partes Metálicas: Com tratamento anti-corrosão '•(galvanização a fogo)
estimado: R$ 2.500,00
Capacidade: 660 litrosMaterial: Polietileno de alta densidade, aditivadocontra ação de raios UV (ultra violeta)cor: a definirAltura: 116 cm
omprimento: 77 cmLargura: 137 cmRodas: Em borracha maciça e núcleo em HDPEPartes Metálicas: Com tratamento anti-corrosãogalvanização a fogo)
'alor estimado: R$ 2.000,00apacidade: 120 litros
[Material: Polietileno de alta densidade, aditivadocontra ação de raios UV (ultra violeta)Cor: a definirItura: 93 cm
[Comprimento: 55 cmLargura: 48 cmRodas: Em borracha maciça e núcleo em HDPE;Partes Metálicas: Com tratamento anti-corrosáo(galvanização a fogo)
Valor estimado: R$ 400,00Capacidade: 100KgDivisão: 20KgMaterial: aço carbono ou inoxPlataforma: 50x40 cmVisor: indicador digital com LEDs de, no mínimo,5 dígitosFonte: 220V ou bivoltGarantia mínima: 1 ano
'alor estimado: R$ 3.500,00
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tâff1 PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇACOMISSÃO DE GESTÃO AMBIENTAL
ANEXO VI
Definição dos indicadores
Indicadores
Quantidade de lixo seco gerado
Quantidade de lixo úmido gerado
Número de lâmpadas queimadas
Número de componenteseletrônicos substituídos
Número pneus descartados
Número de peças automotivassubstituídas
Unidade
Kg
Kg
Unid.
Unid.
Unid.
Unid.
Método de medição
Pesagem
Pesagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Registro j Freqüência do registro
Formulário / Gráfico A cada 2 dias1
i
Formulário / Gráfico A cada 2 dias
Formulário / Gráfico Semanalii
Relatório emitido pelofornecedor / Gráfico j bemanal
Relatório emitido pelo . ,fornecedor / Gráfico j ^emanai
l
Relatório emitido pelo 'fornecedor / Gráfico , iemanal
Responsável
Chefe da Seção deServiços Gerais
Chefe da Seção deServiços Gerais
Chefe da Seção deManutenção
Chefe da Seção deManutenção
Chefe da Seção deManutenção de
Veículos
Chefe da Seção deManutenção de
Veículos
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ANEXO VII
Metas para controle e reduçãodo volume resíduos gerados pelo MPGO
Nesta fase do processo não serão estabelecidas metas, primeiro será realizado o controleestatístico do lixo produzido, subdividido em lixo úmido e seco.
Serão avaliados nos dados quantitativos o aumento ou diminuição do lixo produzido econforme o que for observado serão estabelecidas as metas a serem alcançadas em umprazo a ser definido.
! N.°: PD.GA.002SISTEMADE CONTROLE DE DOCUMENTOS Emissão: 09.10.2008
(GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS) |ReVisão: -..... _ [hi.° Revisão: -
Discriminação: PROCEDIMENTO DE CONTROLE DE DOCUMENTOS E DADOS l Pag. 1/13. i ^
ANEXO VIII
SUMARIO
1. Objetivos 1/132. Definições 1/133. Siglas 2/134. Procedimento 2/13 a 5/135. Formulários 6/13 a 11 /13
Fluxogramas 12/13 a 13/13
1. OBJETIVOS
Desenvolver sistemática para padronização, controle, manutenção, arquivamento,disponibilização e eliminação de documentos e dados internos e externos relativos aoSistema de Gestão de Resíduos (SGR) do Ministério Público do Estado de Goiás.
Aplica-se aos documentos e dados do SGR: procedimentos diversos, instruções detrabalho, especificações, métodos e padrões.
2. DEFINIÇÕES
CÓPIA CONTROLADA: Cópia de documento pertencente ao Sistema de Gestão deResíduos, cuja emissão é controlada pela Central de Distribuição de, Documentos (CDD),instalada na Superintendência de Administração.
DOCUMENTO: Qualquer meio (físico ou eletrônico) capaz de conter informações epermitir o seu uso posterior.
DOCUMENTO INTERNO: Documento do Sistema de Gestão de Resíduos geradointernamente.
DOCUMENTO EXTERNO: Documento do Sistema de Gestão de Resíduos oriundo de fontesexternas.
Presidente da CGANome: Visto :.
Membro da CGA • Membro da CGA:Nome: Visto : j Nome: Visto^
N.°: PD.GA.002SISTEMADE CONTROLE DE DOCUMENTOS Emissão: 09.10.2008
(GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS) Revisão: -i ______ ________ N.°_Revisão: -
Discriminação: PROCEDIMENTO DE CONTROLE DE DOCUMENTOS E DADOS Pág.2/13
3. SIGLAS
SGR: Sistema de Gestão de Resíduos.CDD: Central de Distribuição de Documentos.RCDD: Responsável pela Central de Distribuição de Documentos.RÃ: Responsável pela aplicação.SÁ: Superintendente de Administração.PCGA: Presidente da Comissão Gestão Ambiental.CGA: Comissão de Gestão Ambiental.
4. PROCEDIMENTOS
4.1. Responsabilidades
4.1.1. Superintendente de Administração
Aprova o conteúdo do documento original, assim como as alterações que se fizeremnecessárias, após deliberação da Comissão de Gestão Ambiental.
4.1.2. Responsável peía aplicação (RÃ) .
Realiza a implementação do documento e respectivos formulários na área atendendo aosrequisitos estabelecidos.
i
4.1.2. Responsável peto CDD (RCDD)
Faz a adequação do documento aos moldes do SGR, incluindo os estágios de emissão,distribuição e controle das edições/revisões.
4.2. Substituição temporária de responsável
A substituição temporária ocorre quando o responsável (SÁ, RÃ, RCDD) precisar seausentar das atividades por um determinado período por motivos de férias, viagens etc.Neste caso cabe ao responsável enviar comunicação via correio eletrônico para oDepartamento de Apoio Administrativo do SGR, indicando o seu substituto e o respectivoperíodo.
Presidente da CGA j Membro da CGA Membro da CGA:L Jome: Visto :._._._...,. l Nome: Vistqj.1±±±±±^ l Nome: Visto :.
N.°: PD.GA.002SISTEMA DE CONTROLE DE DOCUMENTOS Emissão: 09.10.2008
(GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS) Revisão: -N.° Revisão: -
Discriminação: PROCEDIMENTO DE CONTROLE DE DOCUMENTOS E DADOS Pág.3/13
4.3. Substituição definitiva de responsável
A substituição definitiva ocorre quando o responsável (SA,RA, RCDD) é transferido deárea/função. Nestes casos a substituição será realizada automaticamente, ficando comosubstituto a pessoa que for exercer a função na respectiva área.
4.4. Controle de emissão e revisão de documentos
4.4.1. Emissão de Documentos
Os documentos do SGR serão emitidos pela Central de Distribuição de Documentos(CDD). O processo de emissão de um documento do SGR deve obedecer as seguintesetapas:
a) Análise Crítica do Conteúdo
Tratando-se de documento do Sistema de Gestão de Resíduos o mesmo deve serencaminhado para que seja realizada a análise crítica pelo Responsável pela Aplicação(viabilidade de implementação do documento na área), sendo encaminhado paraavaliação do SÁ e posteriormente da CGA.
A data de entrada em vigor do documento deve ser sugerida pelo responsável pelaaplicação durante a análise crítica. A análise crítica e a aprovação do documento sãoevidenciadas através da colocação do visto e data de todos os envolvidos no formulárioAprovação de Documento do SGR e em todas as páginas do documento. Cabe aoResponsável pela Aplicação definir a data oficial de entrada em vigor e se o documentonecessita de treinamento e providenciando-os antes da data de entrada em vigor.
b) Adequação ao SGR
Depois de aprovado pelo SÁ e CGA, o documento é adequado aos moldes SGR pela CDD,recebendo então a codificação, data de emissão e número de revisão.
4.5. Alteração/Revisão de documentos
As alterações em documentos serão solicitadas pelos usuários através do formulárioSolicitação de Alteração em Documentos e somente podem ser realizadas pela Central
Presidente da CGA Membro da CGA Membro da CGA:Nome: Visto : | Nome:... Visto : Nome: Visto :.
N.0:;pn.GA.002i SISTEMA DE CONTROLE DE DOCUMENTOS Emissão: 09.10.2008
(GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS) Revisão: -N." Revisão: -
Discriminação: PROCEDIMENTO DE CONTROLE DE DOCUMENTOS E DADOS Pág.4/13
de Distribuição de Documentos (CDD), na Superintendência de Administração.
O Responsável pela Área de Aplicação deve realizar a análise crítica da alteração e pré-estabelecer, durante esta análise, a data de entrada em vigor do documento alterado.
Depois de realizada a alteração, o Responsável da Área de Aplicação deve vistar oformulário Aprovação de Documento do SGR e todas as páginas do documento.
As alterações nos documentos do SGR serão diferenciadas através da utilização de letrasem negrito e itálico. Quando a alteração for realizada nos fluxogramas ou nosformulários, somente as letras do titulo serão formatadas em negrito e itálico.
As modificações no texto de uma revisão são incorporados na revisão seguinte, deixandode serem formatados em estilo diferenciado. Alterações manuscritas não serãopermitidas.
4.6. Distribuição de Documentos
O processo de distribuição e controle dos documentos do SGR deve obedecer asseguintes etapas:
• O documento será enviado à área receptora juntamente com o protocolode distribuição, no qual consta a data de distribuição e a data de entradaem vigor que foi pré-estabelecida durante a análise crítica;
• A área receptora deve implantar o documento, obedecendo à data deentrada em vigor previamente estabelecida. Caso o documento necessitede treinamento, este deve ser providenciado pelo RÁ e ministrado para aspessoas que realizam a atividade antes da data de entrada em vigor. Estetreinamento deve ser registrado no formulário Treinamento - Lista dePresença. O registro de treinamento deve ser devolvido à CDD;
• O documento que foi substituído, juntamente com o protocolo, devem serdevolvidos para a CDD. O prazo para devolução é de no máximo 1 semana apartir da data de entrada em vigor.
. Os documentos obsoletos serão destruídos na CDD, que manterá comohistórico somente uma cópia de cada revisão, devidamente identificada
Presidente da CGANorne:., Visto :.
Membro da CGA Membro da CGA:Nome: Visto : | Nome: Visto
N.°: PD.GA.002SM SISTEMA DE CONTROLE DE DOCUMENTOS tmissão: 09.10.2008
j (GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS) Revisão:-'***' . . . N.° Revisão: -
Discriminação: PROCEDIMENTO DE CONTROLE DE DOCUMENTOS E DADOS ' Pag.5/13
como documento obsoleto. Se por uma exceção o documento estiverobsoleto e o setor ainda o estiver utilizando, o documento deve levar ocarimbo de CÓPIA OBSOLETA, conforme figura 1.
CÓPIA OBSOLETA
Figura 1
NOTA: Somente serão considerados documentos oficiais do SGR aqueles que estiveremdevidamente identificados como cópia controlada, com a marca d'água e aprovadoscom o visto do SÁ e RÃ em todas as páginas do mesmo.
Os arquivos dos documentos do SGR ficarão disponíveis na rede da intranet para quepossam ser consultados online. Estes arquivos não terão efeito para serem utilizados nasáreas, sendo considerados como cópias para consulta.
4.7. Solicitação de Documentos
Cópias oficiais dos documentos do SGR podem ser solicitados pelos usuários através doformulário Solicitação de Documento. A solicitação deve ser encaminhada para oResponsável da Área de Aplicação do respectivo documento para que o mesmo emita seuparecer e indique a necessidade ou não de treinamento antes do documento sercolocado em vigor. Caso a solicitação seja aprovada, o documento será distribuído pelaCentral de Documentos (CDD) do SGR, conforme descrito no item 4.6.
O controle das cópias e situação de revisão de cada documento será mantida atualizadapela CDD do SGR, através de utilização do formulário Lista de Controle de Documentos.
4.8. Documentos Externos
O controle das cópias e situação de revisão de cada documento externo será mantidaatualizada pela Central de Distribuição de Documentos (CDD) do SGR, através deutilização do formulário Lista de Controle de Documentos Externos.
A distribuição e solicitação de documentos externos se dá como nos itens 4.6 e 4.7 desteprocedimento.
5. FORMULÁRIOS
Presidente da CGA i Membro da CGA Membro da CGA:Nome: Visto : .. Nome: Vistos------ l _ Nome: Visto i
SISTEMA DE CONTROLE DE DOCUMENTOS(GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS)
Discriminação: PROCEDIMENTO DE CONTROLE DE DOCUMENTOS E DADOS
N.°: PD.GA.002
Emissão: 09.10.2008Revisão: -'N.° Revisão: -
Pág.6/13
APROVAÇÃO DE DOCUMENTO DO SGR
tome do Documento:
-ódigo:
>ata da 1a emissão: íevisão:
Provação do conteúdo
Atualizado em:
3s documentos devem ser analisados criticamente pelo Responsável da Área de Aplicação para se verificari viabilidade de implementação do documento na área.
Visto Data aprovação Data sugerida paraentrada em vigor
Comissão de Gestão Ambiental (CCA)
Superintendência de Administração (5A)
Responsável pela Aplicação (RÃ)
Data oficial para entrada em vigor / /
Necessita treinamento SIM
^deauacão ao SGRD documento acima descrito antes de ser distribuído deve serestágios de emissão, distribuição e controle das revisões.
NÃO
adequado aos moldes do SGR, incluindo os
, ,
Responsável pela adequação ao SGR Visto Data
Presidente da CG ANome: Visto :.
Membro da CGANorne: Visto
Membro da CGA:Nome: Visto
N.°: PD.GA.002SISTEMA DE CONTROLE DE DOCUMENTOS .Emissão: 09.10.2008
(GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS) Revisão: -
. J .. . . . . _.. ._ _ .N." Revisão: -Discriminação: PROCEDIMENTO DE CONTROLE DE DOCUMENTOS E DADOS ~" Pág.7/13
PROTOCOLO DE DISTRIBUIÇÃO DE DOCUMENTOS
Nome:
Código: Revisão: Atualizado em:
4rea;
Data da 1a emissão: 3ata de distribuição:
Necessita treinamento SIM NÃO
NOME DO RÃ VISTO
Data de entrada em viçor : / / '
Instruções :1. Segue anexo o documento acima discriminado. Solicita-se que sejam preenchidos os campos:
Nome e visto do Responsável pela Aplicação (RÃ).Z. 0 documento da revisão anterior deve ser devolvido juntamente com este protocolo para a
Central de Distribuição de Documentos-CDD do SGR. Quando se tratar da Revisão 1, devolve-sesomente o protocolo.
3. O prazo para devolução do protocolo juntamente com o documento substituído é de no máximo 1(uma) semana após a data de entrada em vigor do documento.
j Presidente da CGAL Nome: VistcK-
Membro da CGANome: Visto :.
Membro da CGA:Nome: Visto
:N.°: PD.GA.002Emissão: 09.10.2008Revisão: -
.N.0 Revisão: •Discriminação: PROCEDIMENTO DE CONTROLE DE DOCUMENTOS E DADOS Pág.8/13
'***'
SISTEMA DE CONTROLE DE DOCUMENTOS{GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS)
SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO EM DOCUMENTOS
Nome:
Código: Revisão: tualizado em:
tem(s) do documento: Pág(s):
Descrição da Alteração
Nome do solicitante Visto Data
Parecer do Responsável da Área de Aplicação:
Necessita treinamento SIM NÃO
Nome do Responsável da Área de Aplicação Visto Data
Presidente da CG ANome: Visto :
Membro da CG ANome: Visto
Membro da CGA: jNome: Visto : . _ J
N.°: PD.GA.002SISTEMA DE CONTROLE DE DOCUMENTOS Emissão: 09.10.2008
(GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS) Revisão: -"**** N,° Revisão: -
Discriminação; PROCEDIMENTO DE CONTROLE DE DOCUMENTOS E DADOS Pág.9/13
SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTO
•tome do documento: ;ódigo:
Motivo da solicitação
Nome do solicitante Visto Data
Parecer do Responsável da Área deÃpUcação:
Necessita treinamento SIM
Nome do Responsável da Área de Aplicação
NÃO
Visto Data
Presidente da CGANome: Visto :.
Membro da CGAj Nome: Visto
Membro da CGA:Nome: Visto
N.°: PD.GA.002Emissão: 09.10.2008
..̂ . . Revisão: -***' ! __ .. N.° Revisão: -
Discriminação: PROCEDIMENTO DE CONTROLE DE DOCUMENTOS E DADOS Pág.10/13
SISTEMA DE CONTROLE DE DOCUMENTOS(GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS)
TREINAMENTO - LISTA DE PRESENÇA
Nome do Documento:
Código: íevisão: Atualizado em:
Data do treinamento : Horário: as
Nome do participante Visto
Nome do instrutor Visto
l Presidente da CGAL Nome: Visto :.
Membro da CGANome: Visto
Membro da CGA:Nome: Visto
PROCEDIMENTO
Discriminação: CONTROLE DE DOCUMENTOS E DADOS
LISTA DE CONTROLE DE DOCUMENTOS
Área especifica:
DOCUMENTOS
CÓDIGO
"
'
NOME 1 'EMISSÃO
REVISÃO 1
DISTRIB VIGOR
REVISÃO 2
DISTRIB VIGOR
REVISÃO 3
DISTRIB VIGOR
REVISÃO 4
DISTRIB VIGOR
Presidente da CGANome: Visto :
Membro da CGANome: Visto
Membro da CGA:Nome:...., Visto
PROCEDIMENTO
Discriminação: CONTROLE DE DOCUMENTOS E DADOS
IN": PD.GA.002
Emissão: 09.10.2008
Revisão: -N°_ Revisão: -
Pag.12/13
FLUXOGRAMA l
APROVAÇÃO, EMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE DOCUMENTOS INTERNOS
ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS
ADEQUAÇÕES
EMISSÃO
DISTRIBUIÇÃO /ARQUIVO
FIM
Presidente da CGANome: Visto :.
Membro da CGANome: Visto :.
Membro da CGA:Nome: VJstg_
PROCEDIMENTO
Discriminação: CONTROLE DE DOCUMENTOS E DADOS
N°: PD.GA.002
Emissão: 09.10.2008
Revisão: -N° Revisão: -
Pag.13/13
FLUXOGRAMAII
ALTERAÇÃO DE DOCUMENTOS INTERNOS
INÍCIO
SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO
/ ''•---. NÃO r< APROVADO? > —*
SIM
RECOLHIMENTO DO DOCUMENTO ANTIGO
x NÃO i—< ARQUIVA? > ->|
ADEQUAÇÕES
EMISSÃO / DISTRIBUIÇÃO
ELIMINAÇÃO
Presidente da CG ANome: Visto :.
Membro da CG ANome: Visto
Membro da CGA:Nome: Visto
l Instrução de Trabalho WFLUX.GA.OOl
Emissão: 09.10.2008Revisão: -
„ ., , N" Revisão: -1'rocesso: Recolhimento e armazenamento dos resíduos sólidos do edifíciosede da PGJ-GOResponsável: Seção de Serviços Gerais
Resultado Esperado: Resíduos sólidos separados e armazenados diariamente em containers específicos,possibilitando o encaminhamento do resíduo seco para reciclagem e do resíduo úmido para o aterrosanitário.
Observação: Considera-se resíduo úmido todo o material recolhido das lixeiras das copas e banheiros, oresíduo seco são retirados das salas e corredores que não possuam lixo orgânico.
FLUXOGRAMA DE TAREFAS
f Inicio lV~T"'"Prestadora de Serviço delimpeza recolhe resíduos
sólidos
.̂ ^ ngo ,• _.,-, "—--. J Acondicionar o resíduo seco no
resíduo úmido? ;> W^^^ \ saco de cor cinza
l sim
Acondicionar em sacos pretos todo Fechar adequadamente os sacoso resíduo úmido lixo
ri J J .. V Acomodar resíduo sólido seco nofechar adequadamente os sacos, ,. . container para matenais recicláveisde lixo i , . ,
: 1 (cor preto)ii
Acomodar no container ' *\^_Jdisponibilizado pela COMURG
todo o lixo úmido
Fim
Aprovação:
Membro da Comissãode Gestão Ambiental
Membro da Comissãode Gestão Ambiental
Presidente da Comissãode Gestão Ambiental
I Instrução de Trabalho
Processo: Recolhimento e armazenamento de baterias, pilhas, vidros elâmpadas queimadas geradas pelo edifício sede da PGJ-GOResponsável: Seção de Serviços Gerais
N°: FLUX.GA.002
Emissão: 09.10.2008Revisão: -N° Revisão: -
j Resultado Esperado: Resíduos sólidos separados e armazenados em containers específicos paraii recolhimento por parle das cooperativas de reciclagem
FLUXOGRAMA DE TAREFAS
f Iníciov _y
Usuário separa bateria, pilha, vidroquebrado ou lâmpada e aciona Seção de
Serviços Gerais
Seção de Serviços Gerais encaminhafuncionário da empresa prestadora de
serviços de segurança e limpeza do MP-GO para recolher e encaminhar resíduo
para o contentar específico
,..x,Vidros "~" - s i m i /•""-
< . , „ J> W Armazenar no contentor da cor verde | -*•. 1 !'^---quebrados? ̂ ^ \ . —l ~-_s
, não
^Á.- '^ •-.._ sim '
. •"" Lâmpadas ~\ .T"" " " ~. ~~~.j''.,""--. . „ > W Armazenar no contentor da cor amarela >. 1 l
^^ queimadas? ,,--- l -•—-'
não
-X,.,,--• ~^- . sim
<L" ... „ > 1\ Armazenar no contenlor da cor laranja \ n. 1 ,^^ pilhas? ^-^ L . i 1 v_._y
nãojr
/ ' ~"\l Fim i* -i'O'^__^
Aprovação:
Membro da Comissão Membro da Comissão Presidente da Comissãode Gestão Ambiental de Gestão Ambiental de Gestão Ambiental
Instrução de Trabalho
Processo: Disponibilizar os materiais substituídos/inservíveis para ascooperativas e fornecedores de serviço de manutenção dêem a destinaçãoecologicamente correta para os mesmos 'Responsável: Divisão de Transportes
Resultado Esperado: Pneus e peças automotivas inservíveis encaminhadasj pelas cooperativas e oficinas para reciclagem
N°: FLUX.GA.003
: Emissão: 09.10.2008Revisão: -N° Revisão: -
FLUXOGRAMA DE TAREFAS
Substituição de peças automotivasdos veículos do MP-GO
São pneusinservíveis?
sim
Estocar no subsolo em locaiapropriado (área com porta
metálica)
Acionar Cooperativa para retirarpneus quando acumular 20
unidades inservíveis
Responsável pela Seção deManutenção ernite formulário
(Anexo 2} autorizando saída dospneus inservívets
Responsável pela Seção deManutenção envia autorizaçãopara responsável da Seção de
Serviços Gerais
Responsável da Seção deServiços Gerais aciona cooperativapara retirar os pneus inservíveis e
arquivar autorização
l
Fim
Aprovação:
O responsável pela manutenção do veículosolicita laudo cio fornecedor conforme
Anexo 1
O fornecedor mantém pecas substituídasem suas dependências (máximo de 30dias) aguardando liberação/autorizaçãopara destinação arnbíentalmente corieta
das mesmas
O responsável pela manutenção do MP-GO autoriza as oficinas a dar a destinação
ambienta i mente correta para as pecas .
O responsável pela manutenção arquiva olaudo do fornecedor e e-mail que autoriza
a oficina a dar a destinação correta para aspeças substituídas
1
Membro da Comissãode Gestão Ambiental
Membro da Comissãode Gestão Ambiental
Presidente da Comissãode Gestão Ambiental
Instrução de Trabalho
Processo: Disponibilizar os materiais substituídos/inservíveis para ascooperativas e fornecedores de serviço de manutenção dêem a destinacãoecologicamente correta para os mesmosResponsável: Divisão de Manutenção
Resultado Esperado: Peças inservíveis de equipamentos encaminhadas pelosfornecedores de serviços para reciclagem
FLUXOGRAMA DE TAREFAS
N°: FLUX.GA.004
Emissão: 09.10.2008Revisão: -N° Revisão: -
Início
Substituição de peças/itens dosequipamentos eletrônicos do MP-GO
__iO responsável pela manutenção do
equipamento solicita laudo do fornecedorconforme Anexo 1
O fornecedor mantém pecas substituídasem suas dependências {máximo de 30dias) aguardando liberação/autorizaçãopara destinacão ambienta Imente correta
das mesmas
O responsável pela manutenção do MP-GO autoriza o fornecedor a dar a
destinacão ambienta Imente correta para aspeças
O responsável pela manutenção arquiva olaudo do fornecedor e e-mail que autorizou
o fornecedor a dar a destinacão corretapara as pecas/itens substituídos
Aprovação:
Fim
Membro da Comissãode Gestão Ambiental
Membro da Comissãode Gestão Ambiental
Presidente da Comissãode Gestão Ambiental
Instrução de Trabalho N°: FLUX.GA.005
Aprovação:
Membro da Comissãode Gestão Ambiental
Emissão: 09.10.2008Revisão: -
~ " " " 7 " " . T . " J '. " 7 " 7 , 7 7 N ° R e v i s ã o : -Processo: Disponibilizar os materiais substituidos/inserviveis para ascooperativas e fornecedores de serviço de manutenção dêem a destinaçãoecologicamente correta para os mesmosResponsável: Superintendência de Informática
Resultado Esperado: Peças inservíveís de equipamentos de informáticaencaminhadas pelos fornecedores de serviços para reciclagem
FLUXOGRAMA DE TAREFAS
./•" Ai Inicio jv. y
±l Substituição de peças/itens dos
equipamentos de informática do MP-GO
+O responsável pela manutenção do
equipamento solicita laudo do fornecedorconforme Anexo 1
T
O fornecedor mantém pecas substituídasem suas dependências (máximo de 30dias) aguardando liberação/autorizaçãopara destinação ambientalmente correta
das mesmas
t-O responsável pela manutenção do MP-
GO autoriza o fornecedor a dar adestinação ambientalmente correta para as
peças
... . í
O responsável peia manutenção arquiva olaudo do fornecedor e e-mail que autorizou
o fornecedor a dar a destinação corretapara as peças/itens substituídos
Fim
Membro da Comissãode Gestão Ambiental
Presidente da Comissãode Gestão Ambiental
INSTRUÇÃO DE TRABALHO
N°: FLUX.GA.003Emissão: 09.10.2008Revisão: -N" Revisão: -
ANEXO 1Laudo de avaliação de peças substituídas
Fornecedor:
Patrimônio Descrição Peças substituídas CustoParecer técnico da
substituição
Assinatura
INSTRUÇÃO DE TRABALHO
N°: FLUX.GA.003.Emissão: 09.10.2008j Revisão: -N° Revisão: -
ANEXO 2Autorização de saída de pneus inservíveis
Item Descrição da situação Veículo de origem Quantidade
Assinatura
ESTADO DE GOIÁSMINISTÉRIO PÚBLICOPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇACOMISSÃO DE GESTÃO AMBIENTAL
ANEXO IX
Definição do material a ser utilizado naorientação e treinamento e capacitação dos servidores e terceiros
Serão realizadas palestras no auditório do edifício sede a serem ministradas pormembros da Comissão de Gestão Ambiental.
Visando dar exemplo aos presentes em relação ao mal uso do papel, não seráentregue material impresso, além da palestra somente serão utilizados recursostecnológicos já existente no auditório para apresentação do vídeo disponibilizado pela A3P(Agenda Ambiental na Administração Pública).
As palestras serão direcionadas para dois públicos alvos específicos:
Público alvo Tema a ser abordado Material utilizado
Membros e Servidores
- Diminuir o lixo produzido;- Conceituar os vários tipos de lixo.- Acondicionar em recipientes adequadoscada tipo de lixo
- Microfones;- Notebook;- Data Show;- Cd com o vídeo da A3P.
Empresa terceirizadaresponsável pela coletado lixo na Instituição
- Diminuir o lixo produzido; '- Conceituar os vários tipos de lixo. - Microfones;- Separar em recipientes adequados cada - Notebook;tipo de lixo recolhido; - Data Show;- Utilizar equipamentos de proteção durante - Cd com o vídeo da A3P.a coleta de lixo
Cronograma de treinamento dos servidores e terceiros
Membros e servidoresQuantidade de pessoas por turma: 240Duração da Palestra: 2 horas
Dia
17/11/08
17/11/08
Horário inicial
09:00
15:00
18/11/08
18/11/08
09:00
15:00
Membro da Comissão de Gestão Ambiental
Membro da Comissão de Gestão Ambiental
i Membro da Comissão de Gestão Ambiental
i Membro da Comissão de Gestão Ambiental
Funcionários da empresa terceirizadaQuantidade de pessoas por turma: 28Duração da Palestra: 2 horas
Dia Horário inicial Palestrante
19/11/08 09:00 l Membro da Comissão de Gestão Ambiental
19/11/08 15:00 , Membro da Comissão de Gestão Ambiental