Projeto eSocialDezembro/13

Projeto eSocialAbril/13

Agenda

Introdução

Desenvolvimento do Projeto

Considerações Finais

Agenda

Introdução

Desenvolvimento do Projeto

Considerações Finais

Abrangência do Projeto SPEDNota Fiscal

Eletrônica (NFe)

Escrituração Contábil Digital

(ECD)

Escrituração Fiscal Digital (EFD)

ICMS/IPI e PIS_Cofins

Conhecimento Transporte

Eletrônico (CTe)

FCONT(2015)

eSocial (Out/14)

ECF (EFD IRPJ)(2015)

NFSe

EFD Estoque (2015)

Fatura Eletrônica Internacional

Implementado

Desenvolvimento

Em Estudo

MDFeEliminação

Motivadores

Dificuldades para garantir direitos trabalhistas e previdenciários

• 2,5 milhões de trabalhadores com vínculos extemporâneos incluídos no CNIS em 2012;

• R$ 2 bilhões levantados/recolhidos de FGTS sob ação fiscal;• 30% dos trabalhadores autônomos na informalidade. Estudos apontam para 6

milhões de empregados domésticos e apenas 1,5 milhão tem inclusão previdenciária.

Complexidade para cumprimento das obrigações

• Somos o pior país do mundo no quesito: “tempo gasto para pagar impostos”, com 2600 horas por ano (Custo Brasil).

Baixa qualidade das informações das bases de dados do governo

• R$ 4 bilhões lançados em 2012 de diferença Folha de pagamento X GFIP• Fraudes e pagamentos indevidos de Seguro Desemprego e Abono Salarial• Mais de um bilhão de reais em fraudes nos benefícios previdenciários.

Fonte: Receita Federal

Premissas

Construção coletiva e gestão compartilhada

Autonomia no tratamento e utilização das informações no limite das atribuições e

competências de cada patrocinador

Prestação única da informação

Não criação de novas obrigações

Fonte: Receita Federal

Agenda

Introdução

Desenvolvimento do Projeto

Considerações Finais

JUN NOV DEZ JAN FEV MAR ABRJUL AGO SET OUT JUL AGO SET OUT NOV DEZ JANMAI JUN

Cronograma e estratégia de implementação Empresas Lucro Real

2013 2014 2015

Todas as empresasBIG BANG

Todas as empresasBIG BANGFe

v/13

Saneamento

Manual/Layout

Ago/

13D

ez/1

3

Empresas doLucro Real

Empresas doLucro Real

Manual/Layout

Saneamento

Empresas doLucro Real

Empresas doLucro Real

GFIPManualLayout

Saneamento

Mar

/13

Entrega Legal E. Iniciais/Tabelas E. Mensais Elim.Obrig.Acess.

Manual Saneamento

Empresas doLucro Real

Empresas doLucro Real

GFIP

RAIS, CAGEDDIRF

ManualLayout

Saneamento

GFIP, RAIS, CAGED, DIRF

GFIPRAIS, CAGED, DIRF

RAIS, CAGED, DIRF

Sequenciamento das Entregas

Eventos Iniciais e Tabelas

eSocial ambiente NacionalWebservice e Portal Web

Eventos Não periódicos

Eventos Periódicos

1. Cadastro do contribuinte (Um único evento) 2. Estabelecimentos 3. Rubricas 4. Lotação 5. Cargos 6. Horário/turno de Trabalho 7. Funções 8. Processos (administrativos e Judiciais) 9. Cadastramento inicial de Vínculos

1. Admissão 2. Afastamento temporário 3. CAT – Comunicação de Acidente de Trabalho 4. Desligamento

1. Abertura da Folha por Empresa 2. Remuneração 3. Serviços Prestados 4. Serviços Prestados Cooperativas 5. Serviços Tomados 6. Serviços Tomados Cooperativas 7. Aquisição da Produção 8.Comercialização da Produção 9. Base de Cálculo e Contribuição10. Resumo da Folha e Encerramento11. Aviso Prévio12. ASO – Atestado de Saúde Ocupacional 13. Reintegração Outros...

Linha do tempo Empresas Lucro Real

31.Out.14 07.Nov.14 Prazo curto (fechamento de folha e serviço terceiros)

Eventos com prazos mais rígido

eSocial – O que muda?

O que muda? Atual Futuro

Envio das informações ao fisco

Diversas obrigações acessórias (GFIP, RAIS, CAGED, DIRF, CAT, PPP, MANAD,

FOPAG)Todas as informações serão

enviadas nos eventos do eSocial

Periodicidade Mensal / Anual / Eventual Eventual / Mensal

Forma de recepção Descentralizada Centralizada na base SPED

Integração entre ÓrgãosAs mesmas informações são enviadas aos órgãos em bases segregadas (não

se falam)Distribuição das informações a

partir da base SPED

Integração entre cálculo e guias de recolhimento

Não há, risco de GAP entre declarado x recolhido Ambiente integrado

Validações/consistências das informações

Ambiente com poucas validações, a maioria Off Line

Ambiente flexível para criação de regras/validações On Line

Qualidade do Cadastro dos trabalhadores e prestadores de serviços

Poucas validações, risco do trabalhador ser prejudicado.

Validação do cadastro será On Line

Para as grandes empresas a utilização do Certificado Digital será Pré Requisito

Maior rigidez no cumprimento de regras/prazos

definidos na legislação;

Maior exposição fiscal/trabalhista;

Requer ajuste no processo/cultura interna;

Projeto Multidisciplinar Requer atenção quanto a

integração de sistemas e processos (Ex: RH, Fiscal,

Seg. Trabalho, Medicina)

Como eSocial afeta as empresas...

Forma de trabalho:

Grupo de empresas piloto, definido pelo governo (50

representantes), incluindo parceiros de tecnologia, sob a

coordenação da Receita Federal;

Encontros visando discussão de conceitos, processos e impactos.

Estrategia Souza Cruz:

Fortalecer grupo de empresas;

Participação em todos os pilotos, desde a NF-e.

eSocial – Desenvolvimento do projeto

O projeto é complexo....

662 Dúvidas levantadas pelo Grupo de Empresas envolvendo conceitos,

layout e requerimentos técnicos:

350 em setembro/13, sendo que 95% foram respondidas gerando 35

alterações no layout;

Em novembro, com a divulgação do novo layout, outras 312 (ainda em

processo de avaliação);

Novas dúvidas X novos layouts e manual de integração?

Compromisso de congelar o layout após a homologação para desenvolvimento do

SERPRO.

eSocial – Desenvolvimento do projeto

Por outro lado, existe pré-disposição por parte das autoridades

envolvidas para ouvir e acatar novas abordagens;

Alguns resultados:

Mudança estratégia implementação (De BIG BANG para faseado)

Eliminação de eventos (Ex: Férias, Fato relevante)

Flexibilização campos (Ex: CID, FGTS, casa própria)

Liberação 1ª. Versão “ Perguntas frequentes”

Esforço para dar visibilidade ao projeto; e

Compromisso para eliminação das obrigações atuais logo após a

implementação.

eSocial – Desenvolvimento do projeto

eSocial – Etapas Criticas para as empresas

Definição da equipe (multidisciplinar);

Revisar fluxos de processos e cadastros;

De-Para tabela de rubricas;

Saneamento cadastros;

Solução tecnológica que atenda o modelo de negócio;

Gestão da mudança;

Agenda

Introdução

Desenvolvimento do Projeto

Considerações Finais

eSocial – ConclusõesPesquisa PwC – Fev/14

Pesquisa PwC – Março/14 Processos internos - 56% Mudança cultural – 47% Sistemas e Tecnologia - 39%

eSocial – Conclusões

Começar o quanto antes!

Era isso, obrigado!

wermeson.santos@souzacruz.com.br

Telefone (011) 2942 5300