Projeto de Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Dança · de Licenciatura em Dança Campus de...
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UUnniivveerrssiiddaaddee EEssttaadduuaall ddoo SSuuddooeessttee ddaa BBaahhiiaa
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Campus de Jequié
JEQUIÉ-BAHIA
SETEMBRO/ 2014
2
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA (UESB)
COLEGIADO DO CURSO DE LICENCIATURA EM DANÇA – CCDANÇA
CAMPUS DE JEQUIÉ
RECONHECIMENTO
DO CURSO DE LICENCIATURA EM DANÇA
CAMPUS DE JEQUIÉ
JEQUIÉ - BAHIA SETEMBRO/ 2014
3
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA – UESB
Autorizada pelo Decreto Federal nº 94.250/87
Credenciada pelo Decreto Estadual nº 7.344/98
REITOR
Prof. Dr. Paulo Roberto Pinto dos Santos
VICE-REITOR
Prof. Dr. Fábio Félix Ferreira
PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO
Profa. Dra. Talamira Taita Rodrigues Brito
PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
Profa. Dra. Alexilda Oliveira de Souza
PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS
Profa. MSc. Maria Madalena Souza dos Anjos Neta
PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
Adriano Correia
CHEFIA DE GABINETE DA REITORIA
Profa. MSc. Regina Márcia Amorim de Souza
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E LETRAS
Profa. MSc. Francislene Cerqueira de Jesus
VICE - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E LETRAS
Prof. Dr. Raimundo Lopes Matos
COORDENADOR DO COLEGIADO DO CURSO DE LICENCIATURA EM DANÇA
Prof. MSc. Aroldo Santos Fernandes Júnior
VICE- COORDENADOR DO COLEGIADO DO CURSO DE LICENCIATURA EM
DANÇA
Profa. Dra. Lauana Vilaronga Cunha de Araújo
COORDENADOR DA ÁREA DE ARTES
Prof. MSc. Luiz Thomaz Sarmento Conceição
4
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA – UESB
Autorizada pelo Decreto Federal nº 94.250/87
Credenciada pelo Decreto Estadual nº 7.344/98
COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO PROJETO DE RECONHECIMENTO DO CURSO DE LICENCIATURA EM DANÇA
COORDENAÇÃO GERAL
Prof. MSc. Aroldo Santos Fernandes Júnior Coordenador do Colegiado de Licenciatura em Dança
Profa. Dra. Lauana Vilaronga Cunha de Araújo
Vice-Coordenadora do Colegiado de Licenciatura em Dança
5
SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO 10
I PARTE – A INSTITUIÇÃO DE ENSINO 12
1. DADOS DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO ...................................................... 12
1.1. Perfil Institucional ............................................................................................. 12
1.1.1 Condição jurídica ......................................................................................... 12
1.1.2. Atos legais ..................................................................................................... 13
1.1.3. Missão ........................................................................................................... 13
1.1.4. Objetivos ........................................................................................................ 13
1.1.5. A vocação interna e o atendimento às demandas regionais ................. 15 1.2. Contexto geoeducacional ................................................................................. 17
1.2.1. Concepção e compromisso social da universidade ................................. 19
1.2.2. Localização geográfica e situação geoeconômica .................................. 21
1.2.2.1. O Município de Vitória da Conquista ...........................................................
...............................................................
24
1.2.2.2. O Município de Itapetinga ............................................................................
...............................................................................
29
1.2.2.3. O Município de Jequié .................................................................................
....................................................................................
30
1.2.2.4. Conclusão .......................................................................................................
.......................................................................................................
34
2. ORGANIZAÇÃO ACADÊMICO-ADMINISTRATIVA ................................ 35
2.1. Órgãos da Administração Superior ............................................................ 35
2.2. Órgãos da Administração Setorial ............................................................ 36
2.2.1. Departamento ................................................................................................ 36
2.2.2. Colegiado ...................................................................................................... 37
2.2.3. Órgãos suplementares ................................................................................. 38
2.3. Biblioteca Central – Acervo bibliográfico .......................................................... 39
3. DEMONSTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO ............................................................ 41
3.1. Campus de Vitória da Conquista ................................................................ 41
3.2. Campus de Itapetinga ..................................................................................... 42
3.3. Campus de Jequié ........................................................................................ 42
4. REGIMENTO GERAL DA UESB ..................................................................... 43
5. DOCUMENTOS FISCAIS DA INSTITUIÇÃO .................................................. 43
5.1. Documentos Fiscais da Instituição (certidões, etc.).................................. 43
6. DADOS GERAIS DA INSTITUIÇÃO ................................................................ 44
6
6.1. Aspectos acadêmico..................................................................................... 44
6.1.1. Ensino de Graduação .................................................................................. 44
6.1.1.1. Cursos de Graduação ...................................................................................
.......................................................................................................
44
6.1.1.2. Acesso ao Ensino Superior ..........................................................................
.............................................................................
48
6.1.2. Ensino de Pós – graduação ........................................................................ 53
6.1.2.1. Cursos Stricto Sensu .....................................................................................
.................................................................................................
54
6.1.2.2. Cursos Lato Sensu ........................................................................................
..........................................................................................
56
6.1.3 Pesquisa ....................................................................................................... 57
6.1.3.1. Grupos de pesquisa no Diretório de Grupos do CNPq ........................... 58
6.1.3.2. Programa Interno de Iniciação Científica da UESB ................................. 58
6.1.3.3. Evolução das Bolsas de Iniciação Científica ........................................... 59
6.1.3.4. Programa Interno de Fomento à Pesquisa ............................................... 60
6.1.4. Extensão ....................................................................................................... 61
6.1.4.1. Bolsas de Extensão ...................................................................................... 63
6.2. Docentes, Técnico-Administrativos e Alunos ........................................... 64
6.2.1. Quadro efetivo .............................................................................................. 64
6.2.2. Quadro geral (efetivos e temporários) ....................................................... 64
6.2.2.1. Qualificação docente .................................................................................... 65
6.3. Avaliação IGC / MEC – 2009 (estadual e nacional) ................................. 66
6.4. Resultados do ENADE ................................................................................. 67
6.5. Laboratórios da UESB ................................................................................ 68
6.6. Condições do Campus onde funciona o Curso................................................. 70
6.6.1. Instalações físicas Campus de Jequié ........................................................... 71
6.6.2. Equipamentos necessários ao funcionamento do Curso de Farmácia .... 78
6.6.3. Perspectivas de expansão do Campus II ......................................................... 78
7. DEMONSTRAÇÃO DA VIABILIDADE DE MANUTENÇÃO DO CURSO .... 79
8. DADOS DA ADMINISTRAÇÃO ACADÊMICA DO CURSO ........................... 81
8.1. Composição e funcionamento do Colegiado do Curso............................ 81
8.2. Articulação do Colegiado do Curso com os Colegiados Superiores da
Instituição ......
82
8.3. Formação do Coordenador e do Vice-Coordenador do Colegiado ....... 82
8.4. Atuação do Coordenador do Colegiado .................................................... 83
7
8.5. Efetiva Dedicação à Administração e à Condução do Curso .................
.........................
84
8.6. Articulação da Gestão do Curso com a Gestão Institucional ............... 84
II PARTE – PROJETO DE REFORMA CURRICULAR DESMEMBRAMENTO E DO
CURSO DE LICENCIATURA EM ARTES COM FORMAÇÃO EM DANÇA OU
FORMAÇÃO EM TEATRO 85
9. APRESENTAÇÃO 89 9.1. Justificativa 91 9.1.1. Análise do currículo de Licenciatura em Artes com Formação em
Dança e Formação em Teatro 103 9.1.2. Perfil Pretendido 115 9.1.2.1 Noção ampliada de estágio 117 9.1.2.2 Licenciatura em Dança
124 9.1.2.3 Licenciatura em Teatro 132 9.1.3. Casos específicos de migração das turmas de 2010.1 e 2011. 1 140 9.1.4. Viabilidade dos cursos de Licenciatura em Dança e Licenciatura em
Teatro 150
9.2 Considerações Finais 156
9.3 Referências 157 III PARTE – PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE LICENCIATURA EM DANÇA. 159 10. ORGANIZAÇÃO DIDÁTICO-PEDAGÓGICA
161 10.1. Matriz e Estruturas Curriculares
161 10.2. Regime escolar e Integralização do Curso de Dança
162 10.3. Denominação do curso e vagas
162 10.4 Regime Acadêmico 162 10.5 Vagas Anuais 162 10.6 Duração 162 10.7 Funcionamento 163 11. Objetivos Gerais do Curso de Licenciatura em Dança 163 12. Concepção 164
8
12.1. Concepção de Ensino 164
12.2. Concepção de Pesquisa 165
12.3. Concepção de Extensão 165 12.4. Metodologias e Técnicas de Ensino 166
13. Perfil Profissiográfico 167 14. Missão do Curso de Licenciatura em Dança 168 15. Competências Gerais 169 15.1. Competências e Habilidades Específicas 169 16. Campo de Atuação 170 17. Formas de Integralização da Interdisciplinaridade 170 18. Modos de Integração entre teoria e prática 171
19. Formas de avaliação do ensino – apredizagem 172 20. Corpo Docente 172
20.1. Docentes do Curso/Regime de Trabalho/Tiulação 173
20.2. Programa de Melhoria e Qualificação do Corpo Docente 174
21.
Incentivo à Inciação Artística, Científica e Tecnológica como
necessária complementação à atividade de ensino 175
22. Atividades de Pesquisa e Extensão 177
22.1. Planejamento das Linhas de Pesquisa 178
22.2. Condições de Pesquisa 179 22.3. Das Linhas de Pesquisa 180 22.4. Divulgação dos Resultados de Pesquisa 181 23. Revista 182 24. Infra-Estrutura 182 24.1. Espaços Físicos 183 24.2. Laboratórios de Informática 187 25. Quadro de Integralização Curricular 187
26. Matriz Curricular 188
27. Ementário do Curso de Licenciatura em Dança 197
28. Ementário de Optativas – Licenciatura em Dança 253
29. Concepção, Composição e Desenvolvimento das atividades de estágio Supervisionado. 268
30. Concepção de Desenvolvimento do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) 274 31. Dados do Curso 276
31.1. Número de vagas iniciais e Relação Candidato/Vaga para o Curso de 276
9
Licenciatura em Dança de 2010 a 2014
31.2.
Levantamento de alunos ingressos e saídas do Curso de Licenciatura
em Dança
276
31.2.1. Evolução da Turma de 2010 nos períodos letivos de 2010 a 2014 277 31.2.2. Evolução da Turma de 2011 nos períodos letivos de 2011 a 2014 277 31.2.3. Evolução da Turma de 2012 nos períodos letivos de 2012 a 2014 278 31.2.4. Evolução da Turma de 2013 nos períodos letivos de 2013 a 2014 278 31.2.5. Evolução da Turma de 2014 no período letivo de 2014.1 278
32. Biblioteca 279 32.1. Acervo Bibliográfico 279 32.2. Horário de Funcionamento 280 32.3. Acesso e Forma de Utilização 280
32.4. Acervo Videográfico e Acervo de Textos 281 32.5. Serviços oferecidos 281
32.6.
Quadro com relação de títulos relacionados ao curso de Licenciatura em Dança 283
32.7. Relação de livros existentes no Colegiado de Dança 312 32.8. DVDs do Colegiado de Dança 313 Anexos Anexo I – Currículo do Coordenador
Anexo II – Resoluções do Curso de Licenciatura em Dança
Anexo III – Regimento da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia
Anexo IV – Documentos Fiscais
10
APRESENTAÇÃO
A Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) apresenta o Projeto
de Reconhecimento do Curso de Graduação em Licenciatura em Dança, ao
Conselho Estadual de Educação (CEE), com o objetivo de ser apreciado e
analisado.
As informações estão de acordo com as orientações da Resolução CEE nº
51/2010, que fixa normas para Reconhecimento e Renovação de Reconhecimento
de cursos superiores de Instituições Públicas do Sistema Estadual de Ensino.
A partir desta perspectiva, este documento tem como finalidade relatar a
trajetória do curso de Licenciatura em Dança - da Universidade Estadual do
Sudoeste da Bahia/campus de Jequié, desde sua criação como Curso de
Licenciatura em Artes com Formação em Dança ou Formação em Teatro, em 2008
pela Res. CONSEPE nº 84/2008 DOE 23.12.08., passando pelo Desmembramento
de Cursos e Reformulação Curricular, em 2012 pela Res. CONSEPE no. 21/2012 e
a consequente criação do Curso de Licenciatura, em Dança em 2012 pela Res.
CONSEPE no. 28/2012 DOE 14,15.07.2012 até o momento em que solicitamos o
reconhecimento.
A Parte I do documento reúne informações gerais sobre a UESB, o perfil
institucional, seus aspectos jurídicos, missão da Instituição, a vocação interna e
atendimento às demandas regionais, organização acadêmico-administrativa com
ênfase no Campus de Jequié, considerando a sua condição de sede do curso,
objeto do pedido de reconhecimento.
A Parte II trata do Projeto de Reforma Curricular e Desmembramento do
Curso de Licenciatura em Artes Com Formação em Dança ou Formação em Teatro.
A Parte III trata do Projeto Pedagógico do Curso Licenciatura em Dança, sua
concepção, perfil do egresso, organização curricular, regime de matrícula, vagas
semestrais, formas de acesso, turno de funcionamento, período de integralização,
biblioteca, laboratórios, edificações e equipamentos necessários para o
funcionamento do curso.
Para atender ao disposto na Portaria 1.679 de 2000 do MEC a UESB
elaborou um projeto para adequação da infra-estrutura nos três campi para
11
atendimento aos portadores de necessidades especiais, o qual encontra-se
atualmente em fase de execução.
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1. DADOS DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO
1.1. Perfil Institucional
1.1.1. Condição jurídica
A Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), instituída pela Lei
Delegada nº 12, de 30 de dezembro de 1980, foi autorizada pelo Decreto Federal nº
94.250, de 22 de abril de 1987 e credenciada através do Decreto Estadual nº 7.344,
de 27 de maio de 1998 e recredenciada em 2006 por mais 08 anos através do
Decreto Estadual nº 9.996, de 2 de maio de 2006. Sua estrutura administrativa foi
alterada pela Lei 7.176, de 10 de setembro de 1997 e Decreto nº 7.329, de 07 de
maio de 1998, que aprova o novo regulamento da Universidade. É uma Instituição
Autárquica, de Direito Público e Regime Especial de Ensino, Pesquisa e Extensão,
de caráter multicampi, com sede administrativa e foro na cidade de Vitória da
Conquista, Estado da Bahia, vinculada à Secretaria da Educação do Estado da
Bahia, com autonomia didático-científica, administrativa, financeira, patrimonial e
disciplinar, conforme a Constituição Federal de 1988 e Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional nº 9.394/96. Integram a UESB, os campi de Vitória da
Conquista, Jequié e Itapetinga localizados nos endereços, abaixo, relacionados:
- Campus de Vitória da Conquista – BA: Estrada do Bem Querer, Km – 4, Bairro
Universitário, Caixa Postal: 95, CEP: 45.083-900 Vitória da Conquista – BA;
- Campus de Jequié – Ba: Rua José Moreira Sobrinho, s/n – Bairro Jequiezinho,
CEP: 45.206-190 Jequié – BA;
- Campus de Itapetinga – BA: BR – 415, Km 03, s/n, CEP: 45.700-000 Itapetinga –
BA.
13
1.1.2. Atos legais
Quadro 1
Dados da UESB e os atos legais para seu funcionamento em ordem cronológica
Criação da Fundação que manterá uma universidade no Sudoeste da Bahia
Lei Estadual nº 3.799, de 23/05/80
Criação da Fundação Educacional do Sudoeste Decreto Estadual nº 27.450, de 12/08/80
Criação da Autarquia Universidade do Sudoeste Lei Delegada nº 12, de 30/12/80
Aprovação do Regulamento de implantação da Autarquia Universidade do Sudoeste, que substitui a Fundação Educacional do Sudoeste
Decreto Estadual nº 28.169, de 25/08/81
Autorização de Funcionamento da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia
Parecer CEE nº 119/87, 23/02/87 Decreto Federal nº 94.250, de 22/04/87
Aprovação do Estatuto da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia
Decreto Estadual nº 1.931, de 11/11/88
Reestruturação das Universidades Estaduais da Bahia Lei Estadual nº 7.176, de 10/09/97
Concessão do Credenciamento da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia
Parecer CEE nº 008/98, de 25/05/98 Decreto Estadual nº 7.344, de 27/05/98
Aprovação do Novo Regulamento da UESB
Resolução CONSAD nº 1/98, de 06/04/98 Decreto Estadual nº 7.329, de 07/05/98
Recredenciamento da UESB Decreto nº 9.996, de 02 de maio de 2006
Quadro 2
Situação jurídica da mantenedora
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA – UESB
DOCUMENTO NÚMERO DATA EMISSÃO VALIDADE
Cartão de Inscrição no CNPJ/ CPF 13 069 489/0001-08 14/06/2012 14/08/2012
Certidão de Dívida Ativa da União 2399.7FBE.EC67.4C1A 11/05/2012 07/11/2012
Certidão Negativa de Débito com as contribuições previdenciárias
000062012-04026489 17/04/2012 14/10/2012
Certidão Negativa de Débito – FGTS 2012061401432663974280 14/06/2012 13/07/2012
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INSTITUIÇÃO RESPONSÁVEL PELO OFERECIMENTO DO CURSO
NOME CNPJ (Públicas) E-MAIL
UESB/ CAMPUS DE JEQUIÉ 13 069 489/0001-08 [email protected]
ENDEREÇO DE FUNCIONAMENTO
LOGRADOURO NÚMERO BAIRRO COMPLEMENTO
Av. José Moreira Sobrinho s/n Jequiezinho Campus Jequié
CIDADE UF CEP (DDD) FONE (DDD) FAX
Jequié BA 45206-190 (0**73) 3526-
9739 (0**73) 3528-9715
NOME DO DIRIGENTE CPF
PAULO ROBERTO PINTO SANTOS 141.320.525-91
SITUAÇÃO LEGAL DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA O CURSO
Trata-se de um imóvel pertencente ao Estado e se encontra ainda em processo de legalização.
1.1.3. Missão
Produzir, sistematizar e socializar conhecimentos para a formação de
profissionais e cidadãos, visando à promoção do desenvolvimento e a melhoria da
qualidade da vida.
1.1.4. Objetivos
Participar efetivamente do processo de produção do conhecimento
científico tecnológico e humanístico, tendo como horizonte às demandas da
sociedade.
Realizar o ensino de qualidade, de modo a formar recursos
humanos capazes de participar, enquanto profissionais competentes, no
projeto de democratização e desenvolvimento da sociedade.
Atender às demandas dos segmentos mais amplos da população,
em especial outros setores da sociedade, que não a sua clientela habitual,
promovendo o acesso ao conhecimento socialmente produzido.
15
Exercer, na plenitude a sua autonomia, o papel crítico que lhe é
inerente, como fórum privilegiado de consciência nacional, oferecendo à
sociedade as diversas possibilidades de análises conjunturais.
Entender os desafios postos por demandas sociais específicas,
principalmente àquelas inerentes ao desenvolvimento científico e tecnológico,
que excluem importante parcela da população dos benefícios.
Fundamentar a melhoria do trabalho na UESB na dimensão da
qualidade de vida.
Desenvolver as atividades de ensino, pesquisa e extensão de forma
indissociável.
1.1.5. A vocação interna e o atendimento às demandas regionais
Concebida como Instituição Social, a UESB tem a sociedade como princípio e
referência. É possível visualizar, no contorno histórico das suas atividades de
ensino, pesquisa, extensão e prestação de serviços, tendência para a produção de
conhecimentos que, além de criar novas necessidades no contexto em que a
Universidade está inserida, possibilitem atender, também, às demandas regionais,
especialmente, no âmbito das áreas de Ciências da Terra, Ciências Humanas,
Ciências Sociais Aplicadas, Ciências Agrárias, Ciências Biológicas e Ciências da
Saúde.
No que diz respeito ao Ensino, a UESB envida esforços por uma prática
fundada nos princípios de formação, reflexão, criação e crítica, de modo a consolidar
sua vocação interna, dirigida para produção e revitalização permanente do
conhecimento, a fim de responder às demandas do mercado regional, com
profissionais dotados de competência técnica, capacidade crítica e criativa, em
condições de exercer seu papel na sociedade.
Os efeitos dessa proposta de trabalho são notáveis na sensível diferença
percebida na qualificação dos profissionais de ensino que atuam na Educação
Básica do Sudoeste da Bahia e pelo número significativo de seus ex-alunos,
profissionais de outras áreas, inseridos no mercado de trabalho regional.
16
Destaca-se, também, o número considerável de ex-alunos, hoje
professores do quadro permanente da Instituição que, comprometidos com o seu
aperfeiçoamento e atualização, se encontram cursando ou pleiteando vagas em
cursos de pós-graduação, tanto na própria UESB como em outras Universidades do
país. Os ex-alunos atestam que o trabalho da Universidade os motivou, na busca
constante de subsídios para a sua realização pessoal/ profissional e para melhor
servirem à comunidade.
Quanto às atividades de pesquisa, os resultados revelam uma instituição em
processo de amadurecimento, sendo possível registrar projetos de pesquisa
longitudinal, pesquisa de campo, pesquisa experimental, pesquisa participante,
fomentados por financiamento interno e externo. Já estão se formando centros de
estudos, grupos de pesquisa cadastrados no Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico Tecnológico (CNPq), gerando aumento da demanda por
bolsas do Programa Institucional de Iniciação Científica (PIBIC); e, projetos
interdepartamentais e interinstitucionais. Tudo isso é resultado da construção
coletiva dos segmentos que compõem a UESB.
No que se refere à extensão universitária, a UESB demonstra uma
experiência profícua, que vem se consolidando ao longo do tempo, o que pode ser
demonstrado pelo número de projetos de ação continuada, esporádica, ou
emergencial. São programas de acompanhamento, cursos, feiras culturais,
seminários, encontros, fóruns e debates que possibilitam a socialização de
conhecimentos e experiências, nas diversas áreas de saber.
A prestação de serviços na UESB se caracteriza pela existência de atividades
diversas: como concursos públicos, cursos de aperfeiçoamento profissional,
programas de assistência técnica, consultorias, desenvolvidas em convênios com
outras instituições ou mediante contratos com empresas particulares.
Pode-se concluir que a UESB, comprometida com seus princípios
fundamentais, vem cumprindo sua função social, produzindo e socializando
conhecimentos, buscando atender às demandas do contexto social, cultural e
econômico em que se insere.
17
1.2. Contexto geoeducacional
Até meados dos anos 60, existiam no Estado da Bahia apenas duas
Universidades (Universidade Federal da Bahia e a Universidade Católica de
Salvador) com concentração de seus cursos na capital do Estado, Salvador, e
algumas instituições de Ensino Superior isoladas.
Evidencia-se, na época, a preocupação do Governo Estadual, com o
desenvolvimento do sistema de educação, em todos os níveis e, ao mesmo tempo,
com a interiorização do ensino superior. A crescente expansão da rede pública
estadual de ensino de 1º e 2º graus exigia a fixação no interior de pessoal habilitado
para o exercício do magistério, o incentivo da pesquisa científica e a difusão de uma
cultura universitária.
A criação, através da Lei nº 1.802 de 24 de outubro de 1962, das Faculdades
de Filosofia, Ciências e Letras de Vitória da Conquista, Jequié, Feira de Santana,
Ilhéus, Caetité e Juazeiro, em parte, atendeu àquelas exigências.
O Plano Integral de Educação do Governo do Estado, em 1969, estabeleceu
como meta a interiorização do Ensino Superior, o que se efetiva com a instalação de
quatro Faculdades de Formação de Professores, nos municípios de Feira de
Santana, Vitória da Conquista, Alagoinhas e Jequié, somando-se a já existente
Faculdade de Agronomia do Médio São Francisco - FAMESF, criada na década de
cinquenta. Esse pode ser considerado o embrião do surgimento das três
Universidades Estaduais Baianas (UEFS, UNEB e UESB), de 1964 até o início de
1970.
Em 1969, pelo Decreto Estadual nº 21.363 de 30 de julho de 1969, foi criada
a Faculdade de Educação de Vitória da Conquista, sendo determinado à Secretaria
de Educação e Cultura que promovesse “os meios para a sua instalação e
funcionamento”. Nesse mesmo ano, a Lei nº 2.741 de 11 de novembro de 1969
constituía a Faculdade como Autarquia. Em 1970, a Lei nº 2.842 de 09 de novembro
de 1970 autorizava o Poder Executivo a “instituir, vinculada à Secretaria de
Educação e Cultura, a Fundação Faculdade de Educação de Jequié”,
posteriormente denominada de Autarquia, pelo Decreto nº 23.134/70.
18
Não obstante as Faculdades anteriormente citadas tenham sido criadas em
1962, os seus funcionamentos só se efetivaram com a implantação dos cursos de
Letras, em Vitória da Conquista (1971), e com os de Ciências e Letras, em Jequié
(1972), todas licenciaturas curtas, autorizadas, respectivamente, pelos Decretos
Federais nº 68.219 de 11 de fevereiro de 1971, nº 79.130 de 17 de janeiro de 1977 e
nº 80.441 de 11 de outubro de 1977. O reconhecimento ocorreu pelo Decreto
Federal nº 79.242 de 14 de fevereiro de 1977 para o curso de Letras em Vitória da
Conquista, e pela Portaria Ministerial nº 37 de 09 de fevereiro de 1984 para os
cursos de Ciências e Letras em Jequié. Somente com a Lei nº 3.799 de 23 de maio
de 1980 veio a falar-se em Universidade, quando o Poder Executivo foi autorizado a
instituir uma Fundação para “criar e manter uma Universidade no Sudoeste do
Estado”.
O Decreto nº 27.440 de 12 de agosto de 1980 instituiu a Fundação
Educacional do Sudoeste, cujo objetivo era o de “criar, implantar e manter uma
Universidade no Sudoeste, incorporando ao patrimônio dessa Fundação os bens e
direitos pertencentes às Faculdades existentes em Vitória da Conquista e Jequié”.
A Lei Delegada nº 12 de 30 de dezembro de 1980 extinguiu a Fundação
Educacional do Sudoeste, mantenedora da Universidade, e criou a Autarquia
Universidade do Sudoeste. Em 24 de agosto de 1981, com o Decreto nº 28.169 foi
aprovado o regulamento de implantação dessa Universidade, incorporando a ela as
Faculdades de Formação de Professores, a Faculdade de Administração de Vitória
da Conquista e outras unidades que viessem a ser instituídas e a ela vinculadas.
Com a constituição da Autarquia Universidade Estadual do Sudoeste são
implantadas, também, as Escolas de Agronomia, em Vitória da Conquista;
Zootecnia, em Itapetinga; e Enfermagem, em Jequié. Também foram reconhecidos
os cursos de Letras, de Vitória da Conquista, pelo decreto Federal no 79.252, de 14
de fevereiro de 1977, e os de Ciências e Letras, em Jequié, pela Portaria Ministerial
no 37, de 9 de fevereiro de 1984.
No início de 1984, sob a Coordenação do Centro de Estudos
Interdisciplinares para o Setor Público - ISP, da Universidade Federal da Bahia, em
decorrência do convênio celebrado entre a Universidade Estadual do Sudoeste da
Bahia e a Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão - FAPEX, foram feitos estudos
19
para elaboração da “Carta Consulta”, documento exigido para a autorização de
funcionamento de uma Instituição de Ensino Superior. Após dois anos de intenso
trabalho, a “Carta Consulta” foi entregue ao Egrégio Conselho Estadual de
Educação, solicitando a autorização de funcionamento da UESB, em sistema
multicampi e vinculada à Secretaria de Educação e Cultura do Estado da Bahia.
O Parecer CEE nº 119/87 opinou favoravelmente pela autorização de
funcionamento da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, tendo o Governo
Federal, a partir deste parecer, publicado o Decreto nº 94.240 de 22 de abril de
1987, autorizando o funcionamento dessa Universidade, passando a ser
juridicamente denominada UESB. O Decreto nº 7.344 de 27 de maio de 1998,
publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia de 28 de maio de 1998, dispôs sobre
o seu credenciamento.
Em 2003, foi encaminhado o processo de Recredenciamento ao Conselho
Estadual de Educação e em 2006, através do Decreto nº 9.996, de 02 de maio de
2006, a UESB foi recredenciada por um período de 08 (oito) anos.
Com a estrutura multicampi, a cidade de Vitória da Conquista passou a sediar
a administração central da UESB e foram extintas as Faculdades de Formação de
Professores e de Agronomia de Vitória da Conquista; as Faculdades de Formação
de Professores de Jequié e de Enfermagem de Jequié; e a Faculdade de Zootecnia
de Itapetinga. Estas cederam o lugar aos campi universitários de Itapetinga, de
Jequié e de Vitória da Conquista.
1.2.1. Concepção e compromisso social da Universidade
A universidade é o lugar privilegiado para conhecer e divulgar a cultura
universal e as várias ciências, construir e sistematizar o saber, definindo suas
prioridades e ações, a partir do espaço e do contexto histórico-social em que está
inserida. É a instituição social que forma, de maneira organizada, os profissionais e
intelectuais de nível superior necessários à sociedade, mediante as suas finalidades
básicas — o ensino, a pesquisa e a extensão.
A Universidade situa-se, ainda, no limiar da relação estado e sociedade civil.
Para melhor cumprir suas funções, ela deve ser laica e autônoma, garantindo a
20
liberdade de pensamento, a diversidade de visões de mundo, perspectivas
filosóficas, culturais, acadêmicas e pedagógicas. Deve conceber o debate
democrático como elemento impulsionador de sua própria evolução, estabelecendo
instâncias e canais capazes de possibilitar a formação de consensos, combinando
democracia, qualidade e eficácia (Documento de Reconhecimento da UESB, 1995).
Salvador
Campus Itapetinga
Campus Jequié
Campus Vitória da Conquista
Figura 1- O Estado da Bahia, Região Sudoeste e Municípios-sede da UESB
A expansão da UESB deve dar-se de modo que ela venha cumprir as suas
funções básicas de ensino, pesquisa e extensão, tendo em vista as necessidades
das propostas regionais e, em âmbito maior, as necessidades humanas, garantindo,
outrossim, suas perspectivas filosóficas, culturais e acadêmicas:
seu produto maior: o aluno;
seus objetivos de expansão: os cursos solicitados pela comunidade
que a mantém, os cursos viáveis de serem implantados e os cursos
necessários à preservação da cultura, do território e da plena realização da
cidadania; e
sua perspectiva filosófica e humanística: atender às camadas básicas
da pirâmide social.
A construção de um país moderno e capaz de incorporar, desenvolver ou
gerar novas tecnologias, processos produtivos e organizacionais, é impossível com
uma população semi-analfabeta, uma educação secundária decadente e um sistema
universitário sem rumo. Faz-se necessária uma perspectiva adequada a respeito da
natureza dos problemas que afligem a educação no País e dos mecanismos que
podem ser utilizados na tentativa de se encontrar soluções a curto, médio e longo
prazos.
21
A concepção que tem orientado as ações da UESB, a partir da caracterização
sócio-econômica do Sudoeste da Bahia, registrada em sua Carta Consulta, observa
dois elementos teóricos essenciais — a sua “vocação regional” e o seu papel
enquanto agente impulsionador do desenvolvimento econômico e social. O primeiro
elemento sugere a necessidade de compatibilizar a natureza universitas da
Instituição (sua preocupação com a cultura e o conhecimento universal, com a
criação de condições materiais e psicológicas para o florescer do conhecimento
“puro” e desinteressado) e a necessidade de atender à demanda regional, razão
primeira da sua própria criação, de maneira que não deva desligar-se de seu meio,
e, sim, retirar da ambiência local a inspiração para alimentar a sua própria
existência.
1.2.2. Localização geográfica e situação geoeconômica
A Região Sudoeste do Estado da Bahia, onde se localiza a UESB (Figura 3),
compreende uma área de 42.319,6 km² e abriga uma população de 1.135.798 (um
milhão, cento e trinta e cinco mil e setecentos e noventa e oito) habitantes1 (IBGE,
2010), contribuindo, aproximadamente, com 10% da população do Estado. Compõe-
se de 39 municípios; porém, do ponto de vista geoeconômico e cultural, a região
compreende um total de 156 municípios e tem Vitória da Conquista, Jequié e
Itapetinga como cidades mais importantes. Essas três cidades agregam, em seu
entorno, outros importantes centros agrícolas, minerais, industriais e comerciais,
como Boquira, Seabra, Livramento de Nossa Senhora, Guanambi, Brumado, além
de outros de menor porte, como Itambé, Macarani, Poções, Jaguaquara, Ipiaú,
Ubatã, Itororó, Itarantim, Potiraguá, Ibicuí. Em conjunto, esses municípios
desempenham papel de relevância na economia baiana (SEI, 1995, p. 41).
A população regional se movimenta em busca de recursos nas cidades de
Vitória da Conquista e Jequié, referências para diversos tipos de transações e
1 Dados referentes ao somatório da população dos 39 municípios que compõem a Região Sudoeste do Estado da Bahia
22
atendimentos às suas necessidades. Esse movimento gera uma produção
econômica correspondente a 16% do PIB baiano.
A Região Sudoeste caracteriza-se por uma estrutura de produção tradicional,
baseada na agropecuária, com sistemas de criação em estágios diferenciados – da
pecuária extensiva à melhorada.
No campo da atividade agrícola, a lavoura não se limita aos cultivos
alimentares, mas inclui, também, os cultivos comerciais, destacando-se o plantio de
abacaxi, algodão, batata-doce, cana-de-açúcar, mamona, banana, café, entre
outros.
Quanto à pecuária, os principais produtores são, por ordem de capacidade
produtiva, os municípios de Nova Canaã, Itapetinga, Jequié, Vitória da Conquista,
Potiraguá, Ribeirão do Largo, Macarani, Itarantim, Itambé, Ibicuí e Encruzilhada,
com um rebanho bastante diversificado. A região produz ainda aves, mel de
abelhas, ovos de galinha e de codorna. (SEI,1995, p. 311-355).
Na indústria, destacam-se os ramos de beneficiamento de minerais não
metálicos, metalurgia, serrarias, marcenarias, confecções, calçados; devendo-se
salientar, também, a produção de alimentos de consumo popular.
Além da agropecuária, indústria e mineração, a economia regional conta,
ainda, com um comércio dinâmico e um setor de serviços promissores que são
disponibilizados por Jequié e Vitória da Conquista aos demais municípios,
especialmente, os serviços nas áreas de saúde, educação, transporte e
comunicação.
No setor terciário, portanto, esses municípios continuam cumprindo seu papel
tradicional, abastecendo um mercado inter-regional e mesmo interestadual de cerca
de dois milhões de consumidores, principalmente, com a oferta de serviços na área
educacional, que vêm se ampliando e se diversificando tanto na esfera pública como
privada, e os serviços de saúde – hospitais, clínicas, laboratórios que se propagam a
“olhos vistos” nessas cidades.
É possível afirmar que a região econômica do Sudoeste pode ser concebida
como um conjunto de três microrregiões, assim definidas: a primeira, um bloco de
municípios centralizados por Vitória da Conquista; a segunda, um grupo de
23
municípios que se forma no triângulo Jequié – Jaguaquara – Maracás; e a terceira,
um bloco de municípios no entorno de Itapetinga.
Além dos municípios do Estado da Bahia, a Região Sudoeste, em função do
seu potencial, atende, também, aos municípios do Norte do Estado de Minas Gerais.
Figura 2- Municípios da Região Sudoeste
Fonte: veranilzabr.blogspot.com
24
1.2.2.1. O Município de Vitória da Conquista
O distrito de paz que deu origem a Vitória da Conquista foi elevado a Vila em
Maio de 1840, pela Lei Provincial n°124, verificando-se sua instalação em 9 de
Novembro de 1840, com o nome de Imperial Vila da Vitória, passando a chamar-se
Vitória da Conquista em 1943, pela Lei Estadual nº 141.
O município possui uma área de 3.405,6 km² que, além da sede
administrativa, compreende onze distritos: Iguá, Inhobim, José Gonçalves, Pradoso,
Bate-pé, Veredinha, Cercadinho, Cabeceira da Jibóia, Dantilândia, São Sebastião e
São João da Vitória. Fica situado a 509 km da capital do Estado – Salvador e a 298
km do Porto de Ilhéus.
A população do município passou de 125.573 habitantes, em 1970, para
170.624, em 1980; para 224.896, em 1990, em 2000, para 262.585; e em 2010,
aumentou para 306.866 habitantes – o terceiro município mais populoso do Estado,
representando um crescimento de 145% num período de trinta e sete anos (Gráfico
2).
Estima-se que o Produto Bruto Municipal, em 2000, tenha sido de R$
987.569.583,00, valor que corresponde a um PIB municipal per capita de R$
3.760,95.
Gráfico 1 - População do Município de Vitória da Conquista
25
O Município de Vitória da Conquista teve, por muito tempo, como base
econômica, a atividade agropecuária. No início dos anos 70, foi implantada a cultura
do café que deu grande impulso ao seu desenvolvimento, constituindo-se, entre
1970 e 1987, a principal fonte de desenvolvimento local.
Integrando o principal polo cafeicultor do Estado, o Município de Vitória da
Conquista responde por 20 mil empregos diretos, gerando uma produção média, ao
longo dos seus 25 anos, de quinhentas mil sacas/ano, correspondendo a um
incremento de R$ 75.000.000,00 (setenta e cinco milhões de reais), o que equivale a
10% do Produto Interno Bruto (PIB) da cidade e 2% do PIB da Bahia (SEBRAE,
1998).
Embora, atualmente, a cafeicultura não seja a principal atividade econômica
de Vitória da Conquista, ela é responsável por boa parte da renda e dos empregos
gerados no município. Além do café, cinco setores ligados à atividade agropecuária
merecem destaque: a pecuária extensiva, particularmente a bovinocultura; a
avicultura; a horticultura; a olericultura e a fruticultura, estas reunidas em pequenas e
médias propriedades (LOPES, 2001, p. 83).
Toda essa potencialidade econômica dá a Vitória da Conquista – sede
administrativa da UESB – o status de capital regional, já que polariza uma área que
abrange um raio de 200 km. É a terceira cidade do Estado e uma das cem maiores
do país. Ainda é considerada a segunda cidade do Estado e a 82ª do país do ponto
de vista de perspectiva de início de carreira profissional2.
Por sua influência em possuir atividades econômicas que subsidiam outras
localidades, Vitória da Conquista apresenta características de um pólo comercial e
de serviços, que atende às demandas de vários municípios, tanto da Região
Sudoeste, como da Oeste, parte do Litoral Sul e, ainda, partes pertencentes a outros
Estados como o Norte de Minas Gerais e as regiões econômicas da Serra Geral.
Essas características, somadas à sua atuação como entroncamento rodoviário
contribui também como suporte à passagem de pessoas e de mercadorias entre
Centro-Sul e o Norte/Nordeste brasileiro (OLIVEIRA, 2002, p. 64).
2 Um mar de Oportunidades. Revista Você S.A., Rio de Janeiro, Ano 5, n. 49, p. 37, jul. 2002. Editora Abril. Pesquisa encomendada à Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas (EBAPE) da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
26
Sua rede urbana articula-se em torno de dois grandes eixos rodoviários. No
sentido Norte-Sul, a BR 116 (Rio-Bahia) permite o acesso tanto ao Centro-Sul como
ao Norte e Nordeste. No sentido Leste-Oeste, a BA 415 (Conquista-Itabuna) permite
acesso ao litoral, e a BA 262 (Conquista-Brumado) permite acesso ao Oeste do
Estado. Esta última é a principal rota de entrada para a Região Centro-Oeste do
país. Em função de sua privilegiada localização geográfica, o município pôde
integrar-se a outras regiões do Estado e ao restante do país. Esta integração à
economia nacional e estadual possibilitou sua consolidação como um centro
comercial regional. Esse contexto contribui para a existência de várias empresas de
transporte rodoviário de grande e médio porte, que viabilizam o deslocamento de
cargas e passageiros pela região e por todo o país.
Além de se servir de toda essa malha rodoviária, Vitória da Conquista dispõe
do aeroporto Pedro Otacílio de Figueiredo, que possibilita a articulação da Região
Sudoeste com outras regiões da Bahia, do país e do mundo, facultando aos usuários
um percurso de 35 minutos até Salvador.
No que diz respeito aos meios de comunicação, Vitória da Conquista possui
os serviços de empresas do ramo da telefonia fixa e móvel, além de acesso a
provedores de internet. A população do Sudoeste, também, recebe o sinal de quatro
canais de TV, destacando-se a TV Sudoeste, afiliada à Rede Globo, com sede em
Vitória da Conquista (gerando programas para toda a região), bem como o escritório
da TV Aratu.
No campo da comunicação radiofônica e impressa, conta-se com a existência
de emissoras de rádio FM e AM, um jornal diário, um semanário, seis tablóides, uma
revista mensal e escritórios de jornais de circulação nacional (sucursais). Deve-se
dar o devido destaque à TV UESB e rádio UESB, ambas de reconhecida aceitação
local.
O setor industrial de Vitória da Conquista emprega cerca de quatro mil
pessoas, representando 42% da mão-de-obra da indústria da região. Um dos
destaques é a indústria da construção civil constituída por empresas que atuam,
principalmente, no mercado regional, concorrendo com grandes firmas vindas de
outras regiões. Essas empresas desempenham grande papel social, pois absorvem
grande contingente de mão-de-obra (LOPES, 2001, p. 84).
27
O Distrito Industrial, constituído no início da década de 70, localiza-se a,
aproximadamente, 5 km do centro de Vitória da Conquista, às margens da BR 116,
numa área construída que evoluiu de 850.000 m² para 1.700.000 m² – fase atual. O
ramo de produção mais representativo é o de composto de PVC, produtos de
limpeza, cerâmica, pré-moldados, colchões, movelaria e bebida engarrafada3. Entre
as empresas do Distrito Industrial de Vitória da Conquista, destacam-se a unidade
da NORSA Refrigerantes (Coca-Cola) e a Teiú Indústria e Comércio. Atualmente,
existem 32 indústrias nesse distrito gerando, aproximadamente, 1.200 empregos.
Contudo, em todo município, é possível identificar outras indústrias, com destaque
para empresas de micro e pequeno portes.
O segmento econômico de maior destaque pelo seu ritmo de crescimento se
refere ao setor terciário, que corresponde a 50% da renda capitalizada no município
e na geração do maior contingente de novos empregos. Levantamento feito pelo
SEBRAE, em 1998, aponta a existência no município, de 2.842 estabelecimentos
comerciais. Segundo dados da Secretaria de Expansão Econômica do Município, a
participação do comércio na renda municipal é estimada em mais de 50%, sendo
este o setor que mais tem criado empregos. Os principais produtos comercializados
são café, gêneros alimentícios, insumos agropecuários, gado bovino, madeira, peles
e mamona.
Além disso, a prestação de serviços é o setor da atividade econômica que
mais cresce no Município de Vitória da Conquista, oferecendo serviços na área de
educação, os quais vêm se ampliando e diversificando tanto no setor público como
no privado, bem como na área de saúde.
Esse crescimento deve-se à participação de instituições como SEBRAE
(Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequena Empresas), SENAI (Serviço
Nacional de Aprendizagem Industrial), SESI (Serviço Social da Indústria), SENAC
(Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial), SETRAS (Secretaria do Trabalho e
Ação Social do Estado da Bahia) e SESC (Serviço Social do Comércio), que
contribuem para consolidação do município como um pólo regional de serviços. Vale
salientar a importância da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, que
3 Informações obtidas no escritório regional da SUDIC, setembro de 2002.
28
também tem contribuído sobremaneira para que a região seja identificada como pólo
de serviços.
O município é atendido por nove hospitais sendo seis particulares e três
públicos, oferecendo um total de 988 leitos; sete centros de saúde e quatro postos
de saúde. Além desses serviços, o município atua nas áreas de consultoria e
assessoria contábil e empresarial, telecomunicações, informática e engenharia.
É oportuno ressaltar que Vitória da Conquista é o pólo de educação da
região, oferecendo vagas do Ensino Fundamental à Pós-Graduação, e, ainda, na
Educação Profissional de nível técnico. Segundo dados da Direc - 20 e da Secretaria
Municipal de Educação, o município conta, atualmente, com 305 escolas de Ensino
Fundamental e quinze escolas de Ensino Médio, compreendendo as redes
municipal, estadual, federal e a rede particular.
Deve-se dar principal destaque na área educacional, nos últimos cinco anos à
Educação Superior, cuja contribuição socioeconômica e cultural dada pela UESB
concorreu para o surgimento de instituições privadas, aumentando, assim, a oferta
de vagas nesse nível de ensino.
A UESB vem se destacando no oferecimento de cursos de pós-graduação
lato sensu. No campo da pós-graduação stricto sensu, essa Instituição mostra mais
uma vez o seu pioneirismo com a implantação do primeiro mestrado próprio da
região – mestrado em Agronomia. Atualmente conta com outros 9 (nove) mestrados.
As instituições privadas, por sua vez, também, já vêm desenvolvendo programas de
pós-graduação lato sensu.
Em termos de cultura e lazer, a população de Vitória da Conquista conta com
um cinema, dois teatros, onze bibliotecas, um centro de cultura e um museu
regional, sendo estes dois últimos administrados pela UESB. A cidade dispõe,
também, de um ginásio de esportes, oito clubes recreativos e três estádios de
futebol (Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, 1998). O município dispõe,
também, em seu perímetro urbano, de uma reserva de mata denominada Poço
Escuro; um monumento “O Cristo”, localizado em um dos pontos mais altos da Serra
do Periperi, esculpido em granito pelo artista plástico baiano de renome
internacional, Mário Cravo. No centro histórico da cidade, encontra-se a praça
“Tancredo Neves”, local onde ocorreu a vitória de uma expedição militar comandada
29
pelo bandeirante João da Silva Guimarães sobre os índios, e, em homenagem a
esse feito, foi erguida uma capela em louvor à Nossa Senhora das Vitórias.
No meio rural, temos a Serra do Marçal, local bastante pitoresco constituído
de várias cachoeiras e nascentes e, ainda, uma gruta situada no distrito Quatis com
inscrições pré-históricas. Eventos realizados no município tais como a Micareta e as
exposições agropecuárias realizadas no Parque de Exposição Teopompo de
Almeida contribuem para o movimento turístico da cidade.
1.2.2.2. O Município de Itapetinga
O Município de Itapetinga possui uma área de 1.627,5 km², contando, além
da sede administrativa, com dois distritos: Bandeira do Colônia e Palmares.
Itapetinga possui uma população de 68.273 habitantes (IBGE, 2010) e fica situada a
571 km de Salvador, 102 km de Vitória da Conquista e 184 km do Porto de Ilhéus. A
oferta de novos postos de trabalho contribuiu para a redução do êxodo da população
e gerou um significativo aumento populacional no período de 1996 a 2000. A
pecuária bovina é a principal atividade econômica do município, destacando-se os
rebanhos bovino, equino e muar. O rebanho bovino é formado por mais de 900.000
cabeças. O município possui o maior matadouro frigorífico da região, o Mafrip, que
produz cerca de 1.600 toneladas de carne por mês, abatendo oito mil bois/mês.
Além da pecuária, o comércio e a indústria estão cada vez mais presentes.
Conforme registro da Junta Comercial do Estado da Bahia (JUCEB), o município
possui 204 indústrias e 2.338 estabelecimentos comerciais. Desde 1998, com o
surgimento do pólo industrial, localizado na interseção da BR 415, numa área 50 ha,
o município dinamizou sua economia e ampliou em, pelo menos, 3.309 empregos
diretos e indiretos, com a instalação da fábrica de calçados Azaléia.
A indústria de produtos alimentícios também é destaque no município,
representando-se por fábricas de produtos derivados do leite, entre elas, a Vale
Dourado e a Cooleite. Itapetinga conta ainda com indústrias de vestuários, bicicletas,
dentre outras.
30
Itapetinga é integrada com o sistema viário nacional, estadual e regional,
pelas seguintes rodovias: BR 263, BR 101, BR 191, BA 324, BA 130, BA 270, BA
953, BA 670.
No turismo, Itapetinga dispõe do único zoológico do interior da Bahia, o
Parque da Matinha, com uma enorme área verde que abriga espécies de animais
silvestres e exóticas em cativeiro, inclusive espécies em extinção. O Parque
Poliesportivo da Lagoa, com um cenário magnífico, oferece boas opções de lazer
para quem está procurando diversão e ar puro, dispondo de quadras de vôlei e
futebol de salão, além de pista de cooper, pedalinho, bares e restaurantes. Outro
ponto turístico é a Igrejinha de Pedra do Recanto Indiano, onde se encontra o
memorial Juvino Oliveira, que foi um dos pioneiros na fundação do município e dá
nome ao campus universitário da UESB nessa cidade.
No que diz respeito aos meios de comunicação, Itapetinga conta com serviço
de telefonia fixa e móvel. Possui emissoras de AM e FM, dois jornais semanais e
recepção de quatro canais de televisão.
No setor educacional, Itapetinga possui 58 estabelecimentos de Ensino
Fundamental, seis estabelecimentos de Ensino Médio, com destaque para EMARC
– Escola Média de Agropecuária Regional da CEPLAC, mantida pelo Governo
Federal e uma instituição de Ensino Superior.
1.2.2.3. O Município de Jequié
O município de Jequié ocupa uma área de 3.227,3 km2. Atualmente, o
município conta com os seguintes distritos: Oriente Novo, Itajuru, Itaibó, Baixão,
Boaçu, Monte Branco e Florestal.
Jequié possui uma população estimada em 151.895 habitantes (IBGE 2010),
fica situada a 360 km de Salvador pela BR 116, ligada ao Sul do Estado pela BR 330
e BR 101, além de contar com o aeroporto Vicente Grilo, servindo para pouso e
decolagem de aviões de pequeno e médio porte, também fazendo ligação de Jequié
com a Capital do Estado.
O município compõe uma paisagem caracterizada por relevos e é banhado
pelo Rio das Contas com 508 km de extensão, que é sua principal fonte hidrográfica.
31
Conta, ainda, com quedas d’águas importantes situadas nos seguintes rios: Pau-
Brasil, Provisão, Calado e Rio Branco; destacando-se, sobremaneira, a Barragem da
Pedra construída a aproximadamente 4 km do centro de Jequié.
Na área de comunicação, há em Jequié serviços de emissoras de rádio FM e
AM, quatro jornais de circulação regional, escritórios de jornais de circulação
nacional (sucursais), serviços de empresas de telefonia fixa e móvel, bem como,
acesso a provedores de internet. Recebe sinais de quatro canais de TV,
destacando-se a TV Sudoeste com sede na cidade de Vitória da Conquista.
O desenvolvimento econômico de Jequié teve seu marco inicial com a
implantação do sistema ferroviário no ano de 1930, ligando Jequié ao Porto de
Santo Antônio, no município de Nazaré (Recôncavo Baiano), o que veio favorecer
sua expansão comercial.
Na década de 60, o município de Jequié iniciava um novo ciclo, com o
desenvolvimento de várias indústrias de confecção, funcionamento de um frigorífico
e um curtume, que hoje, ao lado do Parque de Gêneros Alimentícios e do Distrito
Industrial Rio das Contas, fortalecem a economia municipal.
Com a implantação do Pólo Petroquímico de Camaçari, que contribuiu para
maior concentração de renda na região metropolitana de Salvador, e a crise na
lavoura cacaueira, o município de Jequié passou a viver uma realidade de
estagnação econômica. Contudo, a sua posição geográfica privilegiada, destacando-
se como o segundo maior centro da região do Sudoeste da Bahia, para onde
convergem vários centros menores, contribuiu para que o Município sobrevivesse às
crises do setor econômico.
Na década de 90, o município de Jequié experimentou novas possibilidades
de desenvolvimento, principalmente pela implantação do Poliduto de derivados de
petróleo e álcool, que proporcionou a implantação das bases de distribuição das
maiores empresas do setor tais como: Petrobrás, Esso, Ypiranga/Atlantic, Shell, Gás
Butano e Minasgás, passado à condição de principal centro de distribuição de
derivados de petróleo, indo até parte de Minas Gerais e Espírito Santo. A
capacidade de armazenamento da base de distribuição é de 57.000 barris de álcool,
40.000 barris de gasolina, 154.000 barris de óleo diesel e 288.000 barris de GLP -
Gás de cozinha.
32
O Distrito Industrial de Jequié, situado na Av. Otávio Mangabeira, s/n no
bairro Mandacaru, em uma área de 55 hectares, conta com estrutura adequada de
lotes, rede de água e esgoto, energia elétrica, telecomunicações e condições de
acesso. Atualmente, o Distrito Industrial de Jequié é formado por 24 empresas
consolidadas que empregam em todo distrito aproximadamente 2.500 pessoas.
Essas indústrias se voltam para produção de alimentos, calçados e confecções,
destacando-se o Frigorífico Vale do Sol, responsável pelo fornecimento de carnes
para Jequié e região.
O Parque industrial tem-se ampliado em decorrência de alguns fatores, como
o aproveitamento de matéria-prima local, o que possibilitou novos empreendimentos
como a fábrica de calçados Ramarim e outras; o que tem contribuído para o
fortalecimento das indústrias já existentes. Além das empresas do Parque Industrial,
há um número significativo de empresas instaladas em todo município, somando-se
um total de 2.290 com CNPJ.
A pecuária e a agricultura formam a base de todo desenvolvimento de Jequié.
O município tem uma diversidade produtiva no que se refere à agricultura
permanente, destacando-se o cacau com 7.037 hectares plantados, gerando uma
produção de 2.174 toneladas e uma renda em torno de R$ 3.350.000,00 por ano.
Em segundo lugar, destaca-se o café, com uma área de 307 hectares, plantado,
gerando uma renda de R$ 239.000,00 (IBGE, 2000). Também produz outras culturas
em menor proporção como: coco da baía, laranja, banana e chá-da-índia. A
agricultura temporária é também bastante diversificada, destacando as culturas de:
algodão, batata-doce, cana-de-açúcar, feijão, mandioca, milho, melancia e abacaxi.
A pecuária do município é bastante diversificada, concentrando-se na
bovinocultura, avicultura, caprinocultura e ovinocultura, que além de fornecer carne,
produz leite (7.692.000 L/ano) e ovos (928.000 dz/ano). Destaca-se ainda a
apicultura, que produz 1.920kg de mel/ano.
O setor mineral é contemplado com a exploração de jazidas de granito das
variedades Kashmir Bahia e Verde Bahia, possuindo, ainda, reservas de ferro,
mármore e calcário.
Na área educacional, Jequié conta com 178 estabelecimentos de ensino
fundamental e 11 instituições de ensino médio, compreendendo as redes pública e
33
privada, (INEP, 2000). De acordo os dados do INEP, houve um aumento do número
de matrículas na Educação Básica, passando de 52.010 em 1999, para 99.837 em
2001.
No nível superior, destaca-se o campus da Universidade Estadual do
Sudoeste da Bahia, que oferece cursos em nível de graduação e pós-graduação, o
que vem contribuindo para a melhoria do nível sócio-econômico e cultural de Jequié
e microrregião. O município possui ainda faculdades da iniciativa privada.
Em 1998 o município de Jequié aderiu ao processo de descentralização das
ações de saúde para atender a Norma Operacional Básica do Sistema Único de
Saúde (NOB/96 - SUS) habilitando-se na gestão plena da atenção básica,
assumindo a responsabilidade da elaboração do planejamento, programação e
implantação dos serviços básicos de saúde no âmbito das Unidades de saúde da
rede básica assim como a referência ambulatorial especializada hospitalar para a
população e ainda a gerência de unidades ambulatoriais próprias e reorganização
das unidades sobre gestão pública (estatais, conveniadas e contratadas) e o
cadastramento nacional dos usuários do SUS; prestação dos serviços relacionados
pelo Piso da Atenção Básica (PAB); contratação, controle, auditoria e pagamento
aos prestadores dos serviços pelo PAB; execução das ações básicas de vigilância
sanitária e vigilância epidemiológica e elaboração do plano municipal de saúde,
relatório anual de gestão com aprovação pelo Conselho Municipal de Saúde
(JEQUIÉ/ PMJ, 2008).
Em março de 2001 a Secretaria Municipal de Saúde assumiu a Gestão Plena
do Sistema Municipal de Saúde (NOB I/96), tendo sido reabilitada, conforme
requisito da NOAS/2001, em 21 de setembro de 2001. No ano de 2005 o município
habilitou-se conforme requisitos da NOAS 01/2002 (JEQUIÉ/SMS, 2006).
Atualmente, o município encontra-se em fase de implantação do Pacto de
Gestão 2006 o qual redefine as formas de habilitação e fortalece a capacidade de
gestão municipal (JEQUIÉ/SMS, 2006).
34
1.2.2.4. Conclusão
Essa é a realidade dos municípios-sede dos campi da UESB. Eles vêm se
destacando como pólos regionais fomentando o desenvolvimento social, econômico
e cultural. E isso se deve principalmente à presença de uma instituição universitária
nessas cidades, o que tem influenciado a vinda de muitas famílias da região e até de
outros Estados, em busca de Educação Superior, gerando renda e alterando a rotina
dessas localidades que, em consequência, tornam-se centros dinâmicos em
constante processo de ascensão.
Esses dados permitem visualizar o perfil econômico, social e cultural do
espaço geográfico onde se localiza a UESB. Eles possibilitam afirmar que se trata
de uma região promissora, digna de um lugar de destaque no cenário econômico e
cultural da Bahia, particularmente, por estar sendo favorecida pelo desenvolvimento
sustentável proporcionado pela universidade.
35
2. ORGANIZAÇÃO ACADÊMICO-ADMINISTRATIVA
Do ponto de vista estrutural, é composta por: I. Administração Superior
constituída por: a) Órgãos Deliberativo Superiores (Conselho Universitário - CONSU,
Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – CONSEPE, b) Órgão curador Conselho
Administrativo - CONSAD) e c) Órgão Administrativo (Reitoria, Pró-Reitorias e
Gerências); II. Administração Setorial (Departamentos, Colegiados de Cursos e
Conselhos de Campus) e; Órgãos Suplementares.
Por ser a UESB uma universidade multicampi, preocupa-se em garantir a
integração entre as unidades de Itapetinga, Jequié e Vitória da Conquista,
consolidando sua identidade em cada campus, por meio de diretrizes, normas e
critérios de organização e funcionamento, bem como de programas integrados, sem
deixar de considerar as peculiaridades locais, respeitando, inclusive, a autonomia de
cada campi, estabelecendo-se um equilíbrio entre a descentralização e centralização
administrativa.
Com a finalidade de permitir o funcionamento autônomo e responsável das
unidades, nelas foi implantada uma estrutura intermediária, formada pelas
Prefeituras de Campus e pelos Departamentos, estrutura esta que, tem a função
primeira de viabilizar, por um lado a integração administrativa acadêmica (no plano
de diretrizes e normas) e, por outro, a descentralização no plano de execução,
garantindo, assim, a autonomia dos campi. Os departamentos, além de
desenvolverem programas voltados para o ensino, pesquisa e extensão, também
implementam a prestação de serviços atendendo, assim, a demanda das
comunidades local e regional.
2.1. Órgãos da Administração Superior
Conselho Universitário (CONSU) – órgão máximo de deliberação a quem
compete formular, com prioridade, a política universitária, definir as práticas gerais
das áreas acadêmica e administrativa e funcionar como instância revisora, em grau
de recurso, das deliberações relativas ao âmbito da sua competência.
36
Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE) – órgão
consultivo e deliberativo, a quem compete definir a organização e funcionamento da
área acadêmica nos aspectos didáticos e científicos, com funções indissociáveis nas
áreas de ensino, pesquisa e extensão, em conjunto com os órgãos de administração
superior e setorial da Universidade.
Conselho de Administração (CONSAD) – órgão colegiado de administração
e fiscalização econômico-financeira da Universidade, incumbido de assegurar e
regular o funcionamento da entidade.
Reitoria – é o órgão executivo da administração superior responsável pelo
planejamento, coordenação, supervisão, avaliação e controle da Universidade, tendo
como auxiliares de direção superior:
Gabinete do Reitor;
Vice-Reitoria;
Procuradoria Jurídica;
Assessoria Técnica;
Unidade de Desenvolvimento Organizacional;
Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Recursos Humanos;
Pró-Reitoria de Graduação;
Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação;
Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários.
2.2. Órgãos da Administração Setorial
2.2.1. Departamento
Departamento é o órgão responsável pelo planejamento, execução e
avaliação das atividades didático-científica e administrativa, com competências
definidas no Regimento Geral. Atualmente, a UESB tem 15 departamentos,
distribuídos conforme o Quadro 3.
37
Quadro 3
Departamentos por campus
CAMPUS DEPARTAMENTO
Itapetinga Estudos Básicos e Instrumentais (DEBI) Tecnologia Rural e Animal (DTRA)
Jequié
Ciências Biológicas (DCB) Ciências Humanas e Letras (DCHL) Química e Exatas (DQE) Saúde (DS)
Vitória da Conquista
Ciências Exatas (DCE) Ciências Naturais (DCN) Ciências Sociais Aplicadas (DCSA) Engenharia Agrícola e Solos (DEAS) Estudos Linguísticos e Literários (DELL)
Filosofia e Ciências Humanas (DFCH) Fitotecnia e Zootecnia (DFZ) Geografia (DG) História (DH)
Fonte: PROGRAD – Relatório UESB 2012
2.2.2. Colegiado
O Colegiado de Curso é o órgão da administração setorial, responsável pela
coordenação didático-pedagógica de cada curso, é constituído pelos docentes em
exercício, representantes das disciplinas obrigatórias do currículo do curso, e
representantes do Corpo Discente. Atualmente a UESB tem 37 colegiados
relacionados por campi no Quadro 4.
Quadro 4
Colegiados por campus
CAMPUS COLEGIADOS
ITAPETINGA
Ciências Biológicas
Engenharia de Alimentos
Engenharia Ambiental
Pedagogia
Química
Zootecnia
JEQUIÉ
Ciências Biológicas
Dança
Educação Física
Enfermagem
Farmácia
38
JEQUIÉ
Fisioterapia
Letras
Matemática
Medicina
Odontologia
Pedagogia
Química
Sistemas de Informação
Teatro
VITÓRIA DA CONQUISTA
Administração
Agronomia
Ciência da Computação
Ciências Biológicas
Ciências Contábeis
Ciências Econômicas
Cinema e Audiovisual
Comunicação Social
Direito
Engenharia Florestal
Filosofia
Física
Geografia
História
Letras
Matemática
Medicina
Pedagogia Fonte: PROGRAD – Relatório UESB 2012
2.2.3. Órgãos suplementares
São suplementares os órgãos destinados a auxiliar as atividades de ensino,
pesquisa, extensão e execução de programas aprovados pela Reitoria, ou pelos
Departamentos, para toda a Universidade cujas atribuições são definidas no
Regimento Geral da UESB. São os seguintes órgãos:
- Biblioteca Central e Setoriais;
- Centro de Aperfeiçoamento Profissional (CAP);
- Diretoria do Campo Agropecuário (DICAP);
- Diretoria Técnica Operacional em Recursos Audiovisuais (DITORA);
39
- Editora Universitária; Gráfica Universitária;
- Museu Regional;
- Prefeituras dos campi;
- Produtora Universitária de Vídeo (PROVÍDEO);
- Serviço Médico Odontológico e Social.
2.3. Biblioteca Central - Acervo bibliográfico
O Sistema de Bibliotecas da UESB – SBU/UESB é composto pelas
Bibliotecas dos Campi de Vitória da Conquista (Biblioteca Central Prof. Antonio de
Moura Pereira), Jequié (Biblioteca Setorial Jorge Amado) e Itapetinga (Biblioteca
Setorial Regina Célia Ferreira Silva). Desde seu início em 1999, o SBU/UESB tem se
fortalecido objetivando sempre contribuir com a formação de nossos usuários.
Em 2000 as Bibliotecas foram informatizadas pelo sistema de gerenciamento
de Bibliotecas o ARCHESLIB, e em fevereiro de 2008 houve a troca do sistema de
gerenciamento, onde os dados foram migrados para o Sistema Pergamum. Esse
novo sistema desenvolvido pela equipe de Bibliotecários e Analistas de Sistemas da
PUC-PR permite infinitas possibilidades para acessar dados, imprimir relatórios,
buscar informações e estar conectado com as diversas Bibliotecas universitárias do
país que utilizam o mesmo.
As Bibliotecas possuem um acervo geral formado por material bibliográfico
(livros, periódicos, folhetos, relatórios, catálogos, publicações oficiais e trabalhos
científicos da instituição) e material audiovisual (fitas VHS, CDs, DVDs e mapas).
Esse patrimônio público tem a sua segurança feita com a presença de câmeras de
circuito interno e portão magnetizado antifurto. Para organização do nosso acervo,
que é de livre acesso ao público, usamos a Classificação Decimal de Dewey e a
tabela PHA.
A atualização e expansão do acervo compreendem todo o processo de
formação e desenvolvimento do acervo bibliográfico do SBU/UESB, para dar suporte
às atividades de ensino, pesquisa e extensão.
40
A Biblioteca Central da UESB, notadamente campus de Vitória da Conquista,
está instalada em área de 1.422 m2 juntamente com espaço do Teatro Glauber
Rocha, área de 590 m2 e capacidade suficiente para abrigar aproximadamente 300
(trezentos) pessoas sentadas. No espaço da biblioteca, há milhares de livros,
monografias, periódicos e videoteca, todos necessários ao bom funcionamento dos
diferentes cursos. Estes títulos são atualizados periodicamente conforme a
disponibilidade financeira da UESB, sendo que a relação completa de títulos
encontra-se em poder dos diferentes Colegiados de Cursos.
A Biblioteca Setorial Regina Célia Ferreira Silva (BIRCEFS) do Campus de
Itapetinga, fundada em agosto de 1982, funcionou inicialmente numa sala do
Ginásio Agro-Industrial, atendia somente ao Curso de Zootecnia, com um acervo de
240 livros. Atualmente atende aos cursos de Zootecnia, Pedagogia, Engenharia de
Alimentos, Química, Engenharia Ambiental, Ciências Biológicas, Especialização em
Meio Ambiente e Desenvolvimento, Esp. em Educação Infantil, Esp. em Cidadania e
Direitos Humanos, mestrado em Engenharia de Alimentos, mestrado e doutorado
em Zootecnia. Dispõe de mais de 45.000 exemplares de livros e 7.000 de
periódicos, jornais, além de um acervo de VHS, CD-ROM, DVDs, teses,
monografias, dissertações, material de referência e Hemeroteca. A nova sede foi
inaugurada em janeiro de 2008, passando à denominar-se Biblioteca Regina Celia
Ferreira Silva (BIRCEFS), com 2.860 m2 de área construída, localizada no Campus
“Juvino Oliveira”, conta com instalações modernas, excelente infra-estrutura, com
adaptações para a inclusão e acessibilidade.
A Biblioteca Setorial do Campus de Jequié foi inaugurada em Abril de 1977
para atendimento das áreas de Ciências e Letras, Licenciatura Curtas, da Faculdade
de Formação de Professores de Jequié. Em 1982 a faculdade de Enfermagem foi
implantada absorvendo os serviços prestados pela Biblioteca, embora o seu acervo
fossem especializado e tombado em separado.
Em 25 de outubro de 1983, conforme portaria 044/83, da Superintendência da
Autarquia Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, a Biblioteca do Campus de
Jequié, foi integrada a Biblioteca Central em Vitória da Conquista passando a
denominar-se Biblioteca Setorial de Jequié. A área física foi reduzida para 124.60
m2, objetivando dar espaço ás salas de aula, em decorrência da implantação dos
41
cursos de Enfermagem e licenciatura Plena em Ciências. Em fevereiro de 2003, a
Biblioteca possui cerca de 2.100 m2 de área construída, onde estão implantados
novos serviços e atividades. A Biblioteca possui um acervo geral formado por
material convencional (livros, periódicos, folhetos e teses); material não
convencional (relatórios, catálogos, publicações oficiais). A segurança foi
intensificada com a instalação do portão magnetizado antifurto Id Systems.
A coleção de periódicos é formada conforme a disponibilidade financeira, a
partir da escolha dos títulos mais relevantes em todas as áreas do conhecimento
humano indicados pelos Departamentos e Colegiados, elevando qualitativamente o
acervo no que diz respeito ao desenvolvimento do Estudo, da Pesquisa e da
Extensão.
Em 2000 a Biblioteca foi informatizada pelo sistema ARCHESLIB, e em
fevereiro de 2008 efetivamos a substituição, onde os dados foram migrados para o
Sistema Pergamum e até a 03/12/2010 foram registrados 29.236 exemplares e
10.813 títulos de livros. Quanto aos periódicos = 10.096 exemplares e 1.363 títulos.
Teses, dissertações e Monografias 1.698 exemplares e 1.538 títulos, 360 CD-ROM e
191 fitas de Vídeo.
3. DEMONSTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO
3.1. Campus de Vitória da Conquista
Localiza-se numa área de 278 hectares (2.780.000 m²), com uma área
construída de 24.250 m². As construções compõem-se de salas de aula,
laboratórios, biblioteca, auditórios, módulos administrativos e acadêmicos e ginásio
de esportes, além de uma área de 174,5 há ocupada pelo campo agropecuário. Faz
parte ainda dos bens imóveis da UESB uma casa onde está instalado o Museu
Regional na Praça Tancredo Neves, nº 114, centro, na cidade de Vitória da
Conquista, Estado da Bahia.
42
3.2. Campus de Itapetinga
Localiza-se em duas áreas distintas: a primeira, e mais antiga, situa-se na
Praça Primavera, num espaço de 1.130.93 m², abrigando o módulo administrativo,
laboratório e algumas atividades de extensão. A segunda, o Campus Juvino Oliveira,
fica às margens da Rodovia BA 415, sua área total é de 52,45 hectares (524.500m²),
com 8.153m² de área construída, composta de salas de aula, laboratórios, biblioteca
setorial, auditório, setores administrativos, acadêmicos e de produção animal. O
campus possui ainda uma área de 34,30 ha ocupada pelo campo agropecuário.
3.3. Campus de Jequié
O campus de Jequié se compõe de três áreas (Campus I, Campus II, Campus
III); juntas totalizam 28,9 ha. (289.196,05m2), sendo 1,68 ha (16.869,4m2) de área
construída. A mais antiga, denominada, o Campus I, localiza-se na Av. José Moreira
Sobrinhos s/n, no bairro de Jequiezinho, zona accessível e central. Neste campus
encontram-se o módulo administrativo, pavilhões de salas de aulas, biblioteca,
auditórios, ginásio de esporte, centro de aperfeiçoamento profissional (CAP), módulo
de laboratório, Clínica de Fisioterapia, Herbário, entre outros. O Campus II fica nas
margens do anel viário próximo ao bairro São Judas Tadeu em face de expansão
com instalações para atender os cursos da Área de Saúde. O Campus III é um
terreno localizado na BR 330 Jequié/Ipiaú, com a Rodovia Jequié/Florestal a 5 km
da sede do município.
43
4. REGIMENTO GERAL DA UESB
O Regimento Geral tem por objetivo disciplinar a organização e o
funcionamento comuns dos diversos órgãos, serviços e atividades didático-
científicas e administrativas da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia -
UESB, explicitando princípios e disposições estatutárias e fixando padrões
normativos a que deverá ajustar-se a elaboração de regimentos específicos. O
mesmo se encontra descrito no Anexo III deste projeto.
5. DOCUMENTOS FISCAIS DA INSTITUIÇÃO
A Entidade se encontra em situação de plena regularidade fiscal e parafiscal
segundo se comprova pela documentação constante do Anexo IV deste projeto –
Certidão Negativa de Tributos e Contribuições Federais Administrados pela
Secretaria da Receita Federal. No Anexo IV, encontram-se as Certidões Negativas
de Débitos do Instituto Nacional do Seguro Social, Prefeitura Municipal de Vitória da
Conquista e Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia e Certificado de
Regularidade de Situação perante o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço,
expedido pela Caixa Econômica Federal. Certidão Negativa quanto à Dívida Ativa da
União expedida pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
5.1. Documentos Fiscais da Instituição (certidões, etc.)
- Comprovante de inscrição e situação cadastral
- Certificado de Regularidade do FGTS – CRF
- Certidão conjunta positiva com efeitos de negativa de débitos relativos os
tributos federais e à dívida da união.
- Certidão positiva com efeitos de negativa de débito relativos às
contribuições previdenciárias e às de terceiros.
- Certidão negativa de débitos tributários.
44
6. DADOS GERAIS DA INSTITUIÇÃO
6.1. Aspectos Acadêmicos
A Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, ao longo de sua existência
vem desempenhando as funções básicas, ou seja, o ensino, a pesquisa e a
extensão, apoiada em uma reflexão crítica e criadora, não só para a produção do
conhecimento, mas também para o atendimento às demandas de formação e
aperfeiçoamento técnico-profissional, mediante a disseminação do conhecimento.
Ao ser concebida, a UESB teve as suas linhas básicas de ação e metas prioritárias,
projetadas para a interiorização do ensino superior no Estado da Bahia – uma das
metas do Plano Integral de Educação do Governo do Estado, a fim de fortalecer e
consolidar o desenvolvimento da região sudoeste. Hoje, é inegável que a Instituição
dispõe de conhecimentos e tecnologia que contribuem com as soluções para a
inaceitável desigualdade social em que vive grande parte da população brasileira.
Como produtora de conhecimentos, formadora de opiniões e, principalmente, de
novos profissionais que, ano a ano, entram no mercado de trabalho, a Universidade
tem se preocupado com os interesses da maioria da população, haja vista o
incremento de programas de extensão de projetos de pesquisa junto a grupos
sociais organizados e a populações marginalizadas, no sentido de contemplar as
linhas de ação do ensino, da pesquisa e da extensão, que a caracterizam.
6.1.1. Ensino de Graduação
6.1.1.1. Cursos de Graduação
A UESB oferece cursos tradicionalmente demandados pelo mercado de
trabalho, entre os quais se destacam aqueles nas áreas do direito, da administração,
da economia, da contabilidade, da informática, da saúde e das ciências agrárias e,
mantém no seu quadro, cursos de licenciaturas, por entender que o
45
desenvolvimento humano e político-social de um povo e de um país, exige a
presença de professores bem formados e qualificados pedagogicamente.
Para o ano de 2010, foram aprovados 04 novos cursos: Bacharelado em
Ciências Biológicas (Campus de Vitoria da Conquista), Licenciatura em Artes com
formação em Teatro ou Dança (campus de Jequié), Bacharelado em Química
(campus de Itapetinga) e Bacharelado em Cinema e Áudio Visual (Campus de
Vitória da Conquista).
Os cursos de Psicologia (Vitória da Conquista) e Física (Itapetinga), tiveram
início de atividades em 2013.1 E 2012.1, respectivamente, conforme Resolução do
Conselho Superior (Quadro 5).
Atualmente, a UESB oferece 43 cursos nas diversas áreas do conhecimento,
sendo que os cursos de Letras são oferecidos nos Campus de Jequié e Vitória da
Conquista e os de Ciências Biológicas e Pedagogia, nos três campi da UESB.
(Quadro 6). São cursos nos campi universitário de Vitória da Conquista, Itapetinga e
Jequié:
Quadro 5
Cursos da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia/Campus
CURSOS MODALIDADE
CAMPUS
VAGAS
SITUAÇÃO AUTORIZAÇÃO RECONHECIMENTO
Administração Bacharelado VCA 80 Dec. 85.363 DOU 18/11/80
Port. Min. 139 DOU 11/03/87
Agronomia Bacharelado VCA 80 Dec. 90.842 DOU 24/01/85
Port. Min. 59 DOU 12/02/90
Ciências Biológicas Licenciatura VCA 40 Resolução
CONSEPE 51/98 DOE 01/06/99
Dec. 9.753 DOE 04.01.06
Ciências Biológicas Bacharelado VCA 30 Resolução
CONSEPE 85/08 DOE 30/04/09
Em processo de reconhecimento
Ciência da Computação
Bacharelado VCA 40 Res. CEE 097/97 DOE 24/12/97
Dec. 9.299 DOE 05/01/05
Ciências Contábeis Bacharelado VCA 40 Dec. s/n 20/04/92 DOE 22/04/92
Dec. Est. 10.490 DOE 12/10/07
Ciências Econômicas Bacharelado VCA 40 Resolução
CONSEPE 11/98 DOE 01/06/99
Decreto 9.810 DOE 21.02.06
Cinema e Audiovisual Bacharelado VCA 40 Res. CONSEPE 71/2009 DOE 14/10/09
Em processo de reconhecimento
Comunicação Social Bacharelado VCA 40 Res. CEE 083/97 DOE 24/12/97
Dec. Est. 9.204 DOE 26.10.04
Direito Bacharelado VCA 80 Res. CONSEPE 030/99 DOE 01/06/99
Dec. Est. 8.801 DOE 04/12/03
Engenharia Florestal Bacharelado VCA 25 Res. CONSEPE 77/2004, 13/09/04
Dec. Est. 12.332 DOE 18.08.10
46
Filosofia Licenciatura VCA 40 Res. CONSEPE 80/2008 DOE 23.12.08
Em processo de reconhecimento
Física Licenciatura VCA 40 Res. CONSEPE 115/01 DOE 20.12.01
Decreto nº 10.030 DOE 15.06.06
Geografia Licenciatura VCA 80 Dec. 90.589 DOU 30/11/84
Port,. Min. 833 DOU 08/06/92
História Licenciatura VCA 80 Dec. 90.588 DOU 30/11/84
Port. Min. 1.070 DOU 15/07/92
Letras Vernáculas Licenciatura VCA 30
Dec. 85.362 DOU
18/11/80
Res. CONSEPE 78/2004
Port. Min. 372 DOU 10/05/85
Letras Modernas (Port./Ing.) Licenciatura VCA 30
Dec. 90973 DOU
25/02/85
Res. CONSEPE 78/2004
Port. Min. 834 DOU 08/06/92
Matemática Licenciatura VCA 40 Res. CONSEPE 48/98 DOE 01/06/99
Dec. 9.129 DOE 01/07/04
Medicina Bacharelado VCA 30 Res. CONSEPE 62/2004 05/08/2004
Dec. 12.399 DOE 28.09.10
Pedagogia Licenciatura VCA 80 Res. CEE - 084/97 DOE 24/12/97
Dec. 9.522 DOE 24/08/05
Psicologia Bacharelado VCA 40 Res. CONSEPE 58/2010 DOE 03.09.10
Em processo de reconhecimento
Ciências Biológicas Licenciatura JEQ 50 Res. CONSEPE 50/98 DOE 01/06/99
Dec. 9.523/05 DOE 24/08/05
Ciências Biológicas - Ênfase em Genética Bacharelado JEQ 10 Res. CONSEPE 50/98
DOE 01/06/99 Dec. 9.523
DOE 24/08/05 Ciências Biológicas - Ênfase em Ecologia de Águas Continentais
Bacharelado JEQ 10 Res. CONSEPE 50/98 DOE 01/06/99
Dec. 9.523 DOE 24/08/05
Dança Licenciatura JEQ 20 Res. CONSEPE 28/2012
DOE 14,15/07/2012 Em processo de reconhecimento
Educação Física Licenciatura JEQ 40 Res. CEE - 080/96 DOE 11/10/97
Dec. 8.565 DOE 14 e 15/06/03
Enfermagem Bacharelado JEQ 50 Dec. 90.587 DOU 30/11/84
Port. Min. 214 DOU 24/04/89
Farmácia Bacharelado JEQ 40 Res.CONSEPE 16/2007 e
31/2008 DOE 08.05.07 e 01.07.08
Em processo de reconhecimento
Fisioterapia Bacharelado JEQ 50 Res. CONSEPE 17/98 DOE 01/06/99
Dec. 9.362 DOE 10/03/05
Letras Hab. - Português/Literatura de Língua Portuguesa
Licenciatura JEQ 80 Port. Min. 29 DOU 09/01/92
Port. Min. 1.320/96 DOU 24/12/96
Matemática com enfoque em Informática
Licenciatura JEQ 40 Res. CONSEPE 50/00 DOE 05/05/00
Dec. 9.618 DOE 03/11/05
Medicina Bacharelado JEQ 40 Res. CONSEPE 82/08 DOE 23.12.08
Em processo de reconhecimento
Odontologia Bacharelado JEQ 40 Res. CONSEPE 67/04 13.08.04
Dec. 12.852 DOE 12.05.11
Pedagogia Licenciatura JEQ 80 Res. CEE - 084/97
DOE 24/12/97 Dec. 8.741
DOE 13/11/03
47
Química Licenciatura JEQ 40 Res. CONSEPE 47/98 DOE 01/06/99
Dec. 9.616 DOE 03/11/05
Sistemas de Informação Bacharelado JEQ 30 Res. CONSEPE 31/05
08/08/05 Em processo de reconhecimento
Teatro Licenciatura JEQ 20 Res. CONSEPE 27/2012 DOE 14,15/07/2012
Em processo de reconhecimento
Ciências Biológicas Licenciatura ITAP 20 Res. CONSEPE 75/04 de 13/09/04
Em processo de reconhecimento
Ciências Biológicas Bacharelado ITAP 20 Res. CONSEPE 83/08 DOE 27.01.09
Em processo de reconhecimento
Engenharia de Alimentos Bacharelado ITAP 40 Res. CONSEPE 49/98
DOE 01/06/99 Dec. 9.962
DOE 31.03.06 Engenharia Ambiental Bacharelado ITAP 30 Res. CONSEPE 39/03
08.09.03 Dec. 12.777
DOE 20.04.11
Física Licenciatura ITAP 20 Res. CONSEPE 59/2010 DOE 03.09.10
Em processo de reconhecimento
Pedagogia Licenciatura ITAP 80 Res. CEE - 084/97 DOE 24/12/97
Dec. 9.488 DOE 14.07.05
Química Licenciatura ITAP 20 Res. CONSEPE 38/03 Dec. 12.406 DOE 05.10.10
Química com Atribuições Tecnológicas
Bacharelado ITAP 20 Res. CONSEPE 81/08 DOE 27.01.09
Em processo de reconhecimento
Zootecnia Bacharelado ITAP 60 Dec. 90.841
DOU 25/01/85 Port. Min. 447 DOU 18/03/91
Obs.: Os cursos de Psicologia (Vitória da Conquista) e Física (Itapetinga) terão início de atividades em 2012.1, conforme Resolução do Conselho Superior.
Quadro 6
Evolução do oferecimento dos Cursos de Graduação oferecidos pela UESB entre 2002 e 2010
CAMPUS 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 Vit. da Conquista 14 14 17 17 17 17 17 18 20 Jequié 9 9 11 12 12 12 13 14 15 Itapetinga 3 3 6 6 6 6 6 7 8
TOTAL 26 26 34 35 35 35 36 39 43 Fonte: GA/PROGRAD
48
Gráfico 2 - Cursos de Graduação da UESB oferecidos por ano. Fonte: GA/PROGRAD
Os dados representados no gráfico 2 indicam o crescimento da Universidade
na oferta de cursos e, consequentemente, de vagas em cursos de graduação das
mais variadas áreas do conhecimento, o que comprova mais uma vez a credibilidade
e o interesse da comunidade regional pela Instituição. O número de alunos,
docentes e servidores técnicos tem crescido significativamente nos últimos anos.
Ressaltamos que no período de 2004 à 2006 foram oferecidos os cursos do
Programa de Formação de Professores no total de 28 cursos sendo distribuídos
respectivamente em 7 (sete), 10 (dez) e 11 (onze) no período mencionado.
6.1.1.2. Acesso ao Ensino Superior
Tem-se observado o constante crescimento na procura pelos cursos de
graduação oferecidos pela UESB, o que pode ser comprovado pelo número de
candidatos inscritos no concurso vestibular, procedentes dos mais diversos estados,
tais como: Minas Gerais, Espírito Santo, Goiás, Sergipe, São Paulo, Rio de Janeiro,
entre outros e Distrito Federal.
Nos 43 cursos regulares de graduação da UESB estão matriculados 7.843
discentes. No ano de 2010 ocorreram dois processos seletivos sendo oferecidas um
total de 2.006 vagas, sendo assim distribuídas: 1020 para o campus de Vitória da
Conquista, 676 para o campus de Jequié e 310 para o campus de Itapetinga. Nos
processos seletivos deste ano 2011, foram inscritos 15.284 candidatos para o
primeiro semestre e 7.322 para o segundo. Para o ano de 2012, processo seletivo
será unificado, ou seja, o candidato deverá optar por um curso do primeiro ou do
segundo período letivo no ato da inscrição, já que não será realizado o vestibular de
meio de ano, como vinha ocorrendo na Universidade. Com a adesão da Uesb ao
Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do Ministério da Educação (MEC), 50% das
vagas regulares de cada curso da Instituição serão disponibilizadas pelo Exame
Nacional do Ensino Médio (Enem), e a outra metade pelo vestibular convencional.
Das vagas disponibilizadas para o vestibular convencional da Uesb nos três campi,
metade é destinada aos optantes por cotas.
49
Por conta da aprovação dos cursos de Bacharelado em Ciências Biológicas
(campus de Vitória da Conquista), Licenciatura em Artes com formação em Teatro
ou Dança (campus de Jequié), Bacharelado em Química (campus de Itapetinga) e
Bacharelado em Cinema e Áudio Visual (campus de Vitória da Conquista), no ano
de 2010, a UESB, realizou o processo seletivo para o primeiro e segundo períodos
letivos de 2010. O Quadro 7 apresenta a evolução das vagas oferecidas nos
processos seletivos de 2002 a 2010.
Quadro 7
Número de Vagas Oferecidas no Vestibular da UESB período e 2002 - 2010
CAMPUS 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
Vit. da Conquista 800 800 830 875 875 875 685 960 1020
Jequié 450 450 490 540 540 580 435 636 676
Itapetinga 180 180 230 250 250 250 185 290 310
TOTAL 1430 1430 1550 1665 1665 1705 13051 1886 2006 Fonte: GA/PROGRAD 1Em 2008 houve apenas um período letivo
Gráfico 3 –Número de Vagas Oferecidas no Vestibular da
UESB por ano no período 2002 - 2010
Fonte: GA/ PROGRAD
50
Quadro 8
Concorrência no Vestibular 2012 I e II
CÓDIGO NOME DO CURSO N. DE VAGAS CAMPUS PERÍODO TOTAL DE
INSCRITOS CONCORRÊNCIA
309 Medicina 15 VC IISEM 1.596 106,40
615 Direito 20 VC ISEM 742 37,10
301 Fisioterapia 13 JQ ISEM 734 28,77
501 Administração 20 VC ISEM 622 31,10
308 Enfermagem 13 JQ ISEM 252 19,38
310 Odontologia 10 JQ ISEM 381 38,10
401 Agronomia 20 VC ISEM 303 15,15
102 Ciências da Computação 20 VC ISEM 326 16,30
602 Letras 20 JQ ISEM 176 8,80
303 Educação Física 20 JQ ISEM 324 15,80
503 Ciências Contábeis 20 VC ISEM 346 17,30
614 Comunicação 20 VC ISEM 331 16,55
606 História 20 VC ISEM 203 10,15
612 Pedagogia 20 IT ISEM 182 12,13
608 Pedagogia 20 VC ISEM 137 6,85
605 Geografia 20 VC IISEM 95 4,75
317 Ciências Biológicas - Bacharelado 15 VC ISEM 175 11,67
108 Sistemas de Informação 15 JQ ISEM 139 9,27
307 Ciências Biológicas - Licenciatura
15 JQ ISEM 200 13,33
610 Pedagogia 20 JQ ISEM 88 4,40
405 Engenharia Florestal 20 VC ISEM 331 16,55
202 Engenharia Ambiental 15 IT ISEM 182 12,13
504 Economia 20 VC ISEM 213 10,65
304 Ciências Biológicas Licenciatura
20 VC ISEM 133 6,85
607 Historia 20 VC II SEM 93 4,65
201 Engenharia Alimentos 40 IT ISEM 109 5,45
103 Química Licenciatura 20 JQ ISEM 88 4,40
403 Zootecnia 14 IT ISEM 78 5,57
604 Geografia 20 VC ISEM 81 4,05
101 Matemática 20 VC ISEM 110 5,50
601 Letras (Português) 15 VC ISEM 91 6,07
306 Ciências Biológicas Bacharelado 10 JQ ISEM 52 5,20
104 Física 20 VC ISEM 65 3,25
51
617 Letras (Inglés) 15 VC ISEM 50 3,33
109 Química com Atribuições Tecnológicas
10 IT ISEM 25 2,50
05 Ciências Biológicas - Licenciatura 10 JQ ISEM 34 3,40
106 Química 10 IT ISEM 45 4,50
701 Teatro 20 JQ ISEM 46 2,00
702 Dança 20 JQ ISEM 23 1,22
320 Medicina 8 JQ ISEM 488 38,10
616 Direito 20 VC IISEM 702 35,10
502 Administração 20 VC IISEM 179 8,95
319 Odontologia 24 JQ IISEM 439 18.29
314 Farmácia 20 JQ IISEM 316 15,80
402 Agronomia 20 VC IISEM 72 3,60
302 Fisioterapia 28 JQ IISEM 397 14.19
609 Pedagogia 20 VC IISEM 129 6,45
318 Enfermagem - Bacharelado 13 JQ IISEM 72 5,54
611 Pedagogia 20 JQ IISEM 172 8,60
619 Filosofia 20 VC IISEM 87 4,75
703 Cinema Áudio Visual 20 VC IISEM 95 4,75
105 Matemática com Enfoque em Informática
20 JQ IISEM 87 4,35
311 Ciências Biológicas 10 IT IISEM 34 3,40
603 Letras 20 JQ IISEM 34 1,70
613 Pedagogia 20 IT IISEM 42 2,10
315 Ciências Biológicas 10 IT IISEM 109 10,90
110 Física 10 IT ISEM 16 1,60
404 Zootecnia 10 IT ISEM 25 2,50
107 Química (Bacharelado) 10 JQ IISEM 29 2,90
Fonte: COPEVE
A procura crescente pelo Vestibular é creditada ao fortalecimento da UESB,
que vem oferecendo mais opções de cursos para propiciar a escolha de uma
profissão relacionada à vocação do candidato. Verificando a origem dos inscritos,
comprova-se que a UESB tem feito parte do sonho de formação de pessoas não só
da Região Sudoeste, como de mais de 50 municípios do Estado da Bahia, além de
outros estados, como Minas Gerais, São Paulo, Espírito Santo e Rio de Janeiro.
52
Para possibilitar a inclusão social de um número maior de sujeitos sociais, a
UESB, por meio do seu Projeto Pedagógico Institucional (PPI) define quais as linhas
mestras de sua política para a graduação. O PPI da UESB propõe uma ação
intervencionista no campo da formação pedagógica, articulada aos saberes das
diversas áreas de conhecimento dos 43 cursos de graduação oferecidos atualmente
na Instituição. Além disso, por meio das Resoluções CONSEPE 36/2008 e 37/2008,
a UESB instituiu o sistema de reserva de vagas em todos os seus cursos de
graduação.
A Resolução CONSEPE 37/2008 especifica as características do sistema de
reserva de vagas adotado na Universidade, dentre as quais destacamos: é vedada a
concorrência por tal sistema por portadores de diploma de nível superior; a base do
programa é o aluno oriundo da rede pública de ensino. Do total de vagas de cada
curso e em cada turno, são reservadas 50% para candidatos oriundos de
estabelecimentos públicos de ensino. Deste total, 70% são para alunos que se
autodeclaram negros e que fizeram sua escolarização na rede pública (cotas étnico-
raciais) e 30% para discentes cuja escolarização fôra realizada na rede pública
(cotas sociais). O sistema conta ainda com cotas adicionais, sendo 1 (uma) para
remanescentes de comunidades quilombolas, 1 (uma) para portadores de
necessidades especiais e 1 (uma) para indígena. Caso não sejam preenchidas por
candidatos que atendam aos requisitos específicos destas vagas, as mesmas não
retornam para o cômputo total de vagas dos cursos.
Outra forma de acesso ao Ensino de Graduação é através do processo
seletivo de transferência, a partir das vagas ociosas. A UESB realiza transferência,
por meio de processo seletivo, para seus cursos de graduação, para alunos de
instituições de ensino superior, nacionais ou estrangeiras, para prosseguimento de
estudos no curso de origem ou em cursos afins, de acordo com a Resolução
163/2000, que dispõe sobre transferência interna e externa para os cursos de
graduação da UESB, pois de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases – LDB,
transferência é um direito de qualquer aluno de graduação no país.
A Gerência de Acesso e Acompanhamento – GAA, ligada à Pró-Reitoria de
Graduação – PROGRAD, assessora a implementação do processo seletivo, sob a
responsabilidade dos respectivos colegiados dos cursos de graduação.
53
6.1.2. Ensino de Pós - graduação
A Pós-Graduação da UESB compreende atividades de ensino e pesquisa,
visando à capacitação de recursos humanos nas diversas áreas do conhecimento,
para atuarem na docência, na pesquisa e no exercício profissional, capaz de
contribuir para o processo de transformação da realidade nacional visando ao
atendimento das demandas internas, externas e às exigências da nova LDB.
A UESB, de acordo com a sua capacidade instalada buscando se adequar
também às necessidades da Região Sudoeste em que está inserida, considera
como prioritárias as seguintes áreas:
Produção Agropecuária Sustentável;
Produção de Ruminantes;
Engenharia de Processos de Alimentos;
Ciência da Computação;
Comunicação Social;
Ciências Sociais (Geração Trabalho e Renda);
Política, Cultura e Sociedade;
Agronegócio;
Semi-árido;
Educação;
Ensino de Ciências;
Linguagem e Sociedade;
Cultura e Sociedade;
Meio Ambiente;
Saúde;
Petróleo, Gás e Bioenergia;
Energias Alternativas.
54
A pós-graduação se constitui numa das ações mais bem-sucedidas no
conjunto do sistema de ensino da UESB. Resultado de um processo espontâneo do
aumento da pesquisa científica e do aperfeiçoamento da formação de quadros,
produto de uma política de qualificação indutiva, em grande medida, concedida,
conduzida e apoiada por outras Instituições de ensino e fomento.
6.1.2.1. Cursos Stricto Sensu
O primeiro curso de pós-graduação stricto sensu da UESB foi criado em 2002.
A partir de então, a pós-graduação sofreu acentuada expansão, com a criação de 11
programas: Agronomia; Zootecnia; Engenharia de Alimentos; Química; Enfermagem
e Saúde; Memória: Linguagem e Sociedade; Cultura, Educação e Linguagem;
Genética, Biodiversidade e Conservação (Quadro 9).
Quadro 9
Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu recomendados pela CAPES
ANO CURSO ÁREA DE
CONCENTRAÇÃO NÍVEL CONCEITO
CAPES
2006
Agronomia Fitotecnia Mestrado 3
Zootecnia Produção de Ruminantes Mestrado 4
Química Química analítica Mestrado 3
Engenharia de Alimentos Engenharia de Processos de Alimentos
Mestrado 3
2007
Agronomia Fitotecnia Mestrado 3
Zootecnia Produção de Ruminantes Mestrado 4
Química Química analítica Mestrado 3
Engenharia de Alimentos Engenharia de Processos de Alimentos
Mestrado 3
2008
Agronomia Fitotecnia Mestrado 3
Zootecnia Produção de Ruminantes Mestrado 4
Zootecnia Produção de Ruminantes Doutorado 4
Química Química analítica Mestrado 3
Engenharia de Alimentos Engenharia de Processos de Alimentos
Mestrado 3
Memória: Linguagem e Sociedade
Multidisciplinaridade Mestrado 4
2009
Memória: Linguagem e Sociedade
Multidisciplinaridade da Memória
Mestrado 4
Agronomia Fitotecnia Mestrado 3
55
Engenharia de Alimentos Engenharia de Processos de Alimentos
Mestrado 3
Zootecnia Produção de Ruminantes Mestrado 4
Zootecnia Produção de Ruminantes Doutorado 4
Química Química analítica Mestrado 3 Genética, Biodiversidade e Conservação
Genética Mestrado 3
Cultura, Educação e Linguagem
Cultura Mestrado 3
2010
Memória: Linguagem e Sociedaede
Multidisciplinaridade da Memória
Mestrado 4
Agronomia Fitotecnia Mestrado 4
Engenharia de Alimentos Engenharia de Processos de Alimentos
Mestrado 3
Zootecnia Produção de Ruminantes Mestrado 4
Zootecnia Produção de Ruminantes Doutorado 4
Química Química analítica Mestrado 4 Genética, Biodiversidade e Conservação
Genética Mestrado 3
Cultura, Educação e Linguagem
Cultura Mestrado 3
Enfermagem e Saúde Ciências da Saúde Mestrado 3 Fonte: Dados coletados dos Relatórios semestrais dos Programas de Pós-Graduação
Foram aprovados três novos mestrados, com inicio em março de 2011:
Ciências Ambientais, Linguística, Educação Científica e Formação de Professores.
A UESB possui também cursos de Cursos de Pós-Graduação em
Cooperação com outras Instituições com vagas entre eles:
Doutorado em Educação: UFRN/UESB: foram aprovados 03 docentes em
2007 que concluíram suas teses em 2010.
Doutorado em Ciência da Educação: foram aprovados 04 docentes em
2007 e as defesas das teses estão previstas para o primeiro semestre de
2011.
Doutorado em Planificación Territorial y Gestion Ambiental: Universidade
de Barcelona: curso iniciado em 2008 com previsão de conclusão em
2012. Foram disponibilizadas 25 vagas para docentes e técnicos da
UESB. Em 2010 foram realizadas as defesas dos exames de qualificação
pelos docentes.
Dinter - com início previsto para 2011
Computação: UFRN / UESB: 20 docentes.
56
Ciências Sociais: PUC-SP / UESB: 15 docentes e técnicos administrativos.
Ciência da Saúde: FAMERP / UESB: 15 docentes.
Cooperação Internacional – acordos firmados
Universidade São Carlos da Guatemala
Universidade Bélgica (Liége e Gembloux)
Universidade de Évora
Universidade de Santiago de Compostela
Universidade de Barcelona
Universidade Padova
6.1.2.2. Cursos Lato Sensu
No quadro atual do ensino de pós-graduação lato sensu verifica-se a intenção
de mudanças estruturais, ditas necessárias, em decorrência da sua expansão, que
deverá continuar, e em face às novas demandas da sociedade, em termos de
formação e aprofundamento permanentes. A especialização é um segmento
importante da pós-graduação, embora não seja objeto de acompanhamento
sistemático. No Quadro 10 são relacionados os cursos de especialização
distribuídos nos três campi, com alunos de diferentes localidades da Região
Sudoeste e circunvizinhas.
Quadro 10
Cursos de Especialização aprovados em 2010 por Campi
CURSO CAMPI
1 Análise do Espaço Geográfico V. Conquista V. da Conquista
2 Ciências Criminais e Direitos Humanos V. Conquista V. da Conquista
3 Comunicação e Política V. Conquista V. da Conquista
4 Contabilidade Gerencial V. Conquista V. da Conquista
5 Direitos Humanos e Democracia V. Conquista V. da Conquista
6 Educação e Ética para uma Cultura de Paz V. Conquista V. da Conquista
7 Educação Infantil: fundamentos teóricos, políticos e pedagógicos V. Conquista
V. da Conquista
8 Formação Continuada em Mídias na Educação V. Conquista V. da Conquista
57
9 Gestão da Cadeia Produtiva do Café com ênfase em sustentabilidade V. Conquista
V. da Conquista
10 Gestão da Inovação no Setor Público V. Conquista V. da Conquista
11 Gestão do Conhecimento para a Inovação e Empreendedorismo V. Conquista
V. da Conquista
12 Gestão Pública Municipal V. Conquista V. da Conquista
13 História: Política, Cultura e Sociedade V. Conquista V. da Conquista
14 Inglês como Língua Estrangeira V. Conquista V. da Conquista
15 Leitura, Escrita e Sociedade V. Conquista V. da Conquista
16 Linguística V. Conquista V. da Conquista
17 Manejo dos Recursos Florestais do Semi-Árido V. Conquista V. da Conquista
18 Políticas Públicas, Gestão e Práxis Educacionais V. Conquista
V. da Conquista
19 Teoria e História Literária V. Conquista V. da Conquista
20 Teoria e Método de Ensino de Língua Portuguesa V. Conquista
V. da Conquista
21 Direitos Humanos e Democracia Jequié Jequié
22 Língua Portuguesa Jequié Jequié
23 Saúde Coletiva Jequié Jequié
24 Direitos Humanos e Democracia Itapetinga Itapetinga
25 Educação Infantil Itapetinga Itapetinga
26 Meio Ambiente e Desenvolvimento Itapetinga Itapetinga
Fonte: PROGRAD – Relatório de atividades 2010
O oferecimento de cursos de pós-graduação para a comunidade universitária
ou regional permite que a UESB cumpra papel fundamental junto aos profissionais
da região, no que diz respeito ao acesso à formação de qualidade, além de permitir
a formação de pesquisadores qualificados para promover estudos e buscar soluções
para os problemas enfrentados pela comunidade regional.
6.1.3. Pesquisa
A pesquisa científica se articula com os interesses e demandas da sociedade;
é um importante instrumento gerador de alternativas para a melhoria da qualidade
de vida da população. A UESB tem buscado constituir e consolidar grupos de
pesquisadores, cujos trabalhos desenvolvidos sejam capazes de interferir
58
positivamente, transformando o cenário da região, na medida em que apontem
soluções para os problemas.
6.1.3.1. Grupos de Pesquisa no Diretório de Grupos do CNPq
A UESB conta com 134 grupos de pesquisa distribuídos nas áreas de
conhecimento estabelecidas pelo CNPq, conforme detalhado no Quadro 11:
Quadro 11
Grupos de Pesquisa Certificados pela UESB e Cadastrados no CNPq
ÁREA DE CONHECIMENTO GRUPOS DE PESQUISA Ciências Agrárias 18
Ciências Biológicas 14
Ciências Humanas 43
Ciências de Saúde 22
Ciências Exatas e da Terra 20
Ciências Sociais e Aplicadas 5
Linguística, Letras e Artes 9
Engenharias 3
TOTAL 134 Fonte: PPGB (Relatório de atividades 2010)
6.1.3.2. Programa Interno de Iniciação Científica da UESB
O Programa Interno de Iniciação Científica da UESB visa despertar a vocação
científica e incentivar talentos potenciais entre estudantes de graduação, mediante a
participação em projetos de pesquisas orientados por pesquisadores atuantes e
qualificados.
Atualmente, o programa oferece 295 bolsas de iniciação fomentadas pelo
CNPq, FAPESB e também pela própria UESB. Conforme pode ser observado na
Quadro 12, houve um aumento significativo nos últimos quatro anos, principalmente
nas bolsas oferecidas pelo CNPq e pela UESB. Em 2008, foram oferecidas 47
59
bolsas pelo CNPq, 35 pela UESB e 100 pela FAPESB. Já em 2010, estão sendo
oferecidas 72 bolsas do PIBIC/CNPq, 10 bolsas do PIBIC-AF, 10 do PIBITI / CNPq,
60 da UESB e 143 da FAPESB, sendo 28 da Iniciação Científica Júnior. As bolsas
foram distribuídas, no ano de 2010, de acordo critérios estabelecidos pelos órgãos
de fomento e pelo Comitê Interno de Iniciação Científica (CIIC).
Quadro 12
Quantitativo de Bolsas de Iniciação Científica Oferecidas pelo Programa UESB e Pelas Agências de Fomento (PIBIC/CNPq; FAPESB e UESB)
ANO PIBIC/CNPq PIBIC-AF/ CNPq
PIBITI / CNPq FAPESB UESB TOTAL
2002 22 - - 0 34 56
2003 22 - - 47 30 99
2004 22 - - 50 35 107
2005 32 - - 95 (*) 35 162
2006 32 - - 150 (*) 35 217
2007 42 - - 150(*) 35 227
2008 47 - - 100 35 182
2009 60 - - 100 60 220
2010 72 10 10 143(*) 60 295 (*) Neste quantitativo estão inclusas as 28 bolsas de IC Junior FAPESB.
Fonte: PPGB (Relatório de atividades 2010)
6.1.3.3. Evolução das Bolsas de Iniciação Científica
Para o fortalecimento e crescimento institucional, a UESB conta, além das
bolsas de iniciação científica, com bolsas de apoio técnico, inovação tecnológica,
recém-doutores, pós-doutores, produtividade de pesquisa, além das que refletem o
avanço na qualificação docente, que são as de Mestrado e Doutorado. A evolução
da distribuição de bolsas está também ilustrada no Gráfico 4.
60
Gráfico 4 –Bolsa de Iniciação Científica em Desenvolvimento
Tecnológico e Inovação
Fonte: PPGB (Relatório de atividades 2010)
6.1.3.4. Programa Interno de Fomento à Pesquisa
A UESB anualmente através do programa de Interno de Financiamento de
Projeto de Pesquisa disponibiliza recursos para desenvolvimento de pesquisas com
o objetivo consolidar a pesquisa científica na Instituição. Em 2010 a UESB destinou
R$ 600.000,00 para 78 projetos, sendo 39 do Campus de Vitória da Conquista, 26
em Jequié e 13 em Itapetinga. Na Tabela 1 é possível verificar a distribuição dos
projetos aprovados, em número/área de conhecimento.
Tabela 1 – Projetos Aprovados com Financiamento em 2010
ÁREA DE CONHECIMENTO VITÓRIA DA CONQUISTA JEQUIÉ ITAPETINGA TOTAL
Ciências Agrárias (CA) 11 16
Ciências Biológicas (CB) 4 6 6 16
Ciências Exatas e da Terra (CET) 5 2 - 7
Ciências Humanas (CH) 11 8 - 19
Ciências Saúde (CS) - 8 - 7
Ciências Sociais Aplicadas (CSA) 2 1 - 3
Linguística, Letras e Artes (LLA) 6 1 1 8
Engenharias (ENG) 1 - 1 2
TOTAL 40 26 8 78
61
Fonte: PPGB (Relatório 2010)
Gráfico 5 - Projetos Aprovados com Financiamento em 2010
Fonte: PPGB (Relatório 2010)
Gráfico 6 - Valores Anuais de Investimento na Pesquisa através de Editais
Fonte: PPGB (Relatório de atividades 2010)
6.1.4. Extensão
Partindo do principio que a Extensão Universitária é o meio que possibilita a
práxis do conhecimento acadêmico junto à comunidade numa ação transformadora
da Sociedade e da Universidade, a Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos
Comunitários - PROEX da UESB busca aperfeiçoar esse fazer extensionista através
62
do fomento à inclusão social e ao fortalecimento da cidadania, desenvolvendo ou
apoiando programas e projetos a partir de linhas de ensino e pesquisa dentro de
perspectivas multidisciplinares, transdisciplinares e interinstitucionais, como prevê a
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei 9.394, de 24 de dezembro de
1996, em suas diretrizes gerais para a Educação Superior.
As atividades extensionistas da UESB estão agrupadas de acordo com sua
natureza em: Atividades contínuas (projetos e programas) e Atividades Esporádicas
(cursos e eventos). Sendo distribuídas nas seguintes áreas temáticas, em
conformidade com o Plano Nacional de Extensão:
Comunicação;
Cultura e História;
Direitos Humanos e Justiça; Educação e Desenvolvimento Social;
Meio Ambiente e Sustentabilidade;
Saúde; Tecnologia e Produção;
Trabalho e Políticas Públicas.
Foram aprovadas 164 propostas, as quais dividem-se em 15 programas e 104
projetos, enquanto as esporádicas em 42 cursos e 03 eventos, conforme Quadro 13:
Quadro 13
Projetos por áreas temáticas apresentadas a UESB em 2010
CARACTERIZAÇÃO QUANTIDADE
Ações Continuas 119
Ações Esporádicas 45
TOTAL 164 *03 propostas foram encaminhadas para parecer técnico do SURTE, tendo em vista tratar-se de projetos televisivos; 01 foi devolvido ao coordenador para adequações.
Também em 2010, 55 propostas foram apresentadas para cadastramento,
sem ônus para a Instituição, totalizando 225 projetos apresentados para
cadastramento junto à Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários, no ano de
2010.
63
A UESB mantém parcerias com secretarias estaduais, organismos e
instituições federais de ensino superior, propiciando o desenvolvimento de
Programas e Projetos de grande porte, tais como:
Programa Educação à Distância, em parceria com a SEED/MEC, que
capacitou, nesse primeiro semestre, 2.663 (dois mil, seiscentos e sessenta
e três) alunos com envolvimento de 102 (cento e dois) tutores distribuídos
em 17 (dezessete) municípios baianos,
Programas como o PROJOVEM URBANO/TRILHA em parceria com a
SEC/SUPROF, educadores do campo que qualifica Jovens Educadores
em 06 (seis) municípios e já qualificou mais de uma centena de jovens;
CURSO DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA EM ENFERMAGEM, em parceria
com o Incra, capacitando 85 (oitenta e cinco) filhos de assentados da
região de Vitória da Conquista, Todos pela Alfabetização - TOPA (em
parceria com a SEC/BA), programa que tem o propósito de reduzir os
índices de analfabetismo no Estado, capacitou alfabetizadores de 68
(sessenta e oito) municípios da região sudoeste.
Em parceria com a Assessoria Especial de Projetos Institucionais - AGESPI, a
PROEX articulou, junto à coordenação de vários projetos, a submissão a vários
editais de financiamento externo. Tendo sido contempladas propostas como: janela
de Cinema Itinerante, Centro de Documentação do Museu Pedagógico e Laboratório
de História Social do Trabalho, aprovados junto ao MEC/Sesu através do Edital 05 -
PROEXT/2010.
6.1.4.1. Bolsas de Extensão
Para apoiar as diversas atividades extensionistas, são disponibilizadas bolsas
para discentes da graduação, bem como, vagas para voluntariado, com o objetivo de
possibilitar a inserção dos estudantes nas atividades extensionistas como um viés
para o seu crescimento e o envolvimento nas ações articuladas entre a Universidade
e a sociedade. Atividade essa caracterizada como complementação à sua
graduação.
64
6.2. Docentes, Técnico-Administrativos e Alunos
O Regimento Geral da UESB estabelece no:
Art. 82. O pessoal da Universidade, organizado em quadro próprio, é
regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia e pelo
Estatuto do Magistério Público das Universidades do Estado da Bahia,
observada a legislação relativa às instituições de ensino superior e as normas
aplicáveis aos servidores públicos civis do Estado.
Parágrafo único. A Universidade poderá contar com os serviços de
pessoal de outros órgãos do poder público postos à sua disposição, de acordo
com a legislação aplicável aos servidores públicos civis do Estado da Bahia, de
suas Autarquias e das Fundações Públicas.
6.2.1. Quadro efetivo
Quadro 14
Quadro de Técnicos-administrativos, docentes e alunos da UESB
CAMPUS SEGMENTO COMPARATIVO
ALUNO DOCENTE TÉCNICO AL/DOC AL/TÉC TÉC/DOC
Vit. da Conquista 4.331 450 259 9,63 16,73 0,58
Jequié 2.446 376 110 6,51 22,24 0,30
Itapetinga 1.057 125 54 8,46 19,58 0,44
TOTAL 7.834 951 423 8,24 18,52 0,45 Fonte: GA-SGC-GRH/Maio 2011
6.2.2. Quadro geral (efetivos e temporários)
Quadro 15
Quadro geral de Técnico-administrativo, docentes e alunos da UESB, efetivos e temporários
65
CAMPUS SEGMENTO COMPARATIVO
ALUNO DOCENTE TÉCNICO AL/DOC AL/TÉC TÉC/DOC Vit. da Conquista 4.331 492 278 8,81 15,58 0,57
Jequié 2.446 404 126 6,06 19,42 0,32
Itapetinga 1.057 133 59 7,95 17,92 0,45
TOTAL 7.834 1.029 463 7,62 16,92 0,45 Fonte: GA-SGC-GRH/Maio 2011
6.2.2.1. Qualificação docente
Em 2002, a UESB contava com 54 docentes com Doutorado e procurou
avançar na qualificação docente atingindo o número de 291 docentes titulados em
2011. No Quadro 16 pode-se observar a titulação dos docentes da UESB no ano de
2011.
Quadro 16
Evolução do Quadro de Docentes Mestres e Doutores da UESB
ANO MESTRES DOUTORES 2002 232 54
2003 268 75
2004 314 99
2005 349 126
2006 358 137
2007 359 175
2008 398 218
2009 375 250
2010 413 285
2011 435 291 Fonte: PPGB (Relatório de atividades – UESB 2011)
Quadro 17
Titulação Docente no Ano de 2011
TITULAÇÃO DOCENTE Pós-doutores 11
Doutores 291
66
Mestres 435
Especialistas 220
Graduados 6
TOTAL 963 Fonte: PPGB (Relatório de atividades – UESB 2011)
Quadro 18
Evolução da Titulação de Servidores Técnicos e Servidores Técnicos Afastados para Cursar Pós-Graduação
MESTRADO DOUTORADO
2008 2009 2010 2008 2009 2010
31 27 114 102
TÉCNICOS AFASTADOS PARA PÓS-GRADUAÇÃO
4 2 6 4 6 6
6.3. Avaliação IGC / MEC – 2009 (estadual e nacional)
Quadro 19
Avaliação IGC / Mec – 2009 (estadual e nacional)
IES IGC Universidade Estadual de Goiás 2
Universidade do Estado da Bahia 3
Universidade do Estado de Mato Grosso 3
Universidade do Estado do Pará 3
Universidade do Estado do Rio Grande do Norte 3
Universidade Estadual da Paraíba 3
Universidade Estadual de Feira de Santana 3
Universidade Estadual de Santa Cruz 3
Universidade Estadual do Ceará 3
Universidade Estadual do Maranhão 3
Universidade Estadual do Piauí 3
Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia 3 Fundação Universidade Estadual de Santana Catarina 4
Universidade do Estado do Rio de Janeiro 4
Universidade Estadual de Londrina 4
Universidade Estadual de Maringá 4
Universidade Estadual de Ponta Grossa 4
Universidade Estadual do Oeste do Paraná 4
67
6.4. Resultados do ENADE
Quadro 20
Resultados do ENADE nos cursos da UESB
CURSOS MODALIDADE CAMPUS ANO/CONCEITO
2004 2005 2006 2007 2008 2009 Administração Bacharelado VCA 5 4
Agronomia Bacharelado VCA SC 2
Ciências Biológicas Licenciatura VCA 3 2
Ciências Biológicas Bacharelado VCA
Ciência da Computação Bacharelado VCA 4 3
Ciências Contábeis Bacharelado VCA 4 4
Ciências Econômicas Bacharelado VCA 3 3
Comunicação Social Bacharelado VCA 3 3
Direito Bacharelado VCA 5 5
Engenharia Florestal Bacharelado VCA SC
Física Licenciatura VCA 4 3
Geografia Licenciatura VCA 4 4
História Licenciatura VCA SC 3
Letras Vernáculas Licenciatura VCA 3 3
Letras Modernas (Port/Ing) Licenciatura VCA 3 3
Matemática Licenciatura VCA 3 2
Medicina Bacharelado VCA SC
Pedagogia Licenciatura VCA 4 4
Ciências Biológicas Licenciatura/ Bacharelado JEQ 4 4
Educação Física Licenciatura JEQ 5 1
Enfermagem Bacharelado JEQ 5 4
Fisioterapia Bacharelado JEQ SC 1 Letras - Hab. Port./Literaturas de Língua Portuguesa
Licenciatura JEQ 4 3
Matemática com enfoque em Informática Licenciatura JEQ 4 2
Odontologia Bacharelado JEQ SC
Pedagogia Licenciatura JEQ 4 2
Química Licenciatura JEQ 3 3
Química Bacharelado JEQ
Sistemas de Informação Bacharelado JEQ SC
Ciências Biológicas Licenciatura ITAP SC
Ciências Biológicas Bacharelado ITAP
Engenharia de Alimentos Bacharelado ITAP 3
Engenharia Ambiental Bacharelado ITAP SC
68
Pedagogia Licenciatura ITAP 3 3
Química Licenciatura ITAP SC Química com Atribuições Tecnológicas Bacharelado ITAP
Zootecnia Bacharelado ITAP 4 4
SC – sem conceito. O ENADE não atribuiu conceito a cursos novos, que não tinham alunos concluintes na época do exame. Nesses casos apenas as turmas de ingressantes (7 a 22% do curso integralizado) realizaram o exame. Fonte: MEC
6.5. Laboratórios da UESB
A UESB vem destinando, progressivamente, investimento para melhoria dos
serviços dos laboratórios e para implantação de novos laboratórios que atendam às
especificidades de seus cursos de graduação e pós-graduação, bem como às
demandas das atividades de pesquisa e extensão.
Atualmente a UESB conta com 178 (cento e setenta e oito) laboratórios
distribuídos da seguinte forma:
Campus de Vitória da Conquista: 80 (oitenta) laboratórios;
Campus de Jequié: 54 (cinquenta e quatro) laboratórios;
Campus de Itapetinga: 46 (quarenta e seis) laboratórios.
O Campus de Vitória da Conquista detém um percentual de 45% do total de
laboratórios existentes na instituição. O Campus de Itapetinga conta com um
percentual de 26% e o Campus de Jequié desponta com 30% do total (Gráfico 7).
69
Gráfico 7- Distribuição percentual dos laboratórios nos campi da UESB em 2010
Fonte: Relatório de atividades da UESB 2011.
No ano de 2010 o número de laboratórios teve um aumento em função da
implantação do Laboratório de Línguas e do Laboratório de Educação, no campus
de Jequié. No campus de Vitória da Conquista o Laboratório de Estudos e
Pesquisas Transdisciplinares, da área de humanas, foi desativado e em seu lugar foi
criado o Laboratório Transdisciplinar de Estudos em Complexidade – LABTECE. No
campus de Itapetinga foram criados cinco novos laboratórios: Laboratório de
Aproveitamento de Resíduos Agroindustriais, Laboratório de Avaliação Higiênico-
Sanitária dos Alimentos, Laboratório de Bioprocessos Alimentícios, Laboratório de
Engenharia Bioquímica.
Quadro 21
Relação de Laboratórios Implantados no ano de 2010
LABORATÓRIO CAMPUS
Lab. Transdisciplinar de Estudos em Complexidade Vitória da Conquista
Laboratório de Línguas Jequié
Laboratório de Educação Jequié
Lab. de Aproveitamento de Resíduos Agroindustriais
Itapetinga
Lab. de Avaliação Higiênico-Sanitária dos Alimentos
Itapetinga
Laboratório de Bioprocessos Alimentícios Itapetinga
Laboratório de Engenharia Bioquímica Aplicada Itapetinga
Laboratório de Propriedades Físicas de Alimentos Itapetinga
Laboratório de Fitoterapia e Farmacodinâmica I e II Jequié
Laboratório de Farmacotécnica e Tecnologia Farmacêutica
Jequié
Fonte: Relatório de atividades da UESB 2011
70
6.6. Condições do Campus onde funciona o Curso
O Campus de Jequié é subdivido em Campus I, Campus ll e Campus III.
Juntos abrangem uma área igual a 289.196,05 m2 (28,92 há) e 16.869,41 m² de área
construída (Tabela 3).
O Campus I é localizado na Av. José Moreira Sobrinhos s/n, no bairro de
Jequiezinho, zona accessível e central numa área igual a 4,9 ha. área cedida a titulo
precário em 1977 pela Secretaria da Educação, sendo secretário na época o Dr.
Carlos Santana e governador do Estado o Dr. Roberto Santos.
O Campus II fica nas margens do anel viário próximo ao bairro São Judas
Tadeu com uma área total de 19 ha. Trata-se de um terreno doado por Britto Lobo
Ltda. cuja escritura foi lavrada em 22 de março de 2005, com 1.084,41m2 de área
construída (até junho de 2011) para atendimento aos cursos de Saúde.
O Campus III é um terreno localizado na BR 330 Jequié/Ipiaú, com a Rodovia
Jequié/Florestal a 5 km da sede do município, cuja área total é 5,32 ha. terreno
doado pelo Dr. Antônio Lomanto Jr. e sua esposa, D. Hildete Brito Lomanto à
Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, cuja escritura foi lavrada em 14 de
outubro de 1986, junto à Comarca do Município de Jequié, Estado da Bahia, pelo
Tabelionato de Jequié – 1.º Ofício de Notas, conforme registro no Livro nº 281, fls.
144v a 146v, medindo 50 (cinquenta) mil metros quadrados, localizado no
entroncamento da Rodovia BR-330, Jequié-Ipiaú, com a estrada Jequié-Florestal, a
5 Km do centro urbano.
O curso de Licenciatura em Dança funciona nas instalações do Campus I. Em
decorrência da ampliação de vagas e criação de novos cursos foi anexado ao
Campus I o antigo Colégio Luis Vianna Filho (Centro Integrado) em 1998, o qual
passou a chamar-se Pavilhão Universitário Josélia Navarro de Brito. Também foram
construídos o Centro de Aperfeiçoamento Profissional – CAP, um Módulo de
Laboratórios, a Biblioteca, o Ginásio de Esportes e uma Piscina semi-olímpica para
atender principalmente o Curso de Educação Física, a Clínica-escola de
Fisioterapia, que tem convênio com o Sistema Único de Saúde (SUS) ampliada em
2002 para assistir a mais de 50 pessoas por dia. A mesma é dotada de uma
moderna piscina térmica para Hidroterapia, ginásio infantil e auditório. Em 2002, foi
construído com apoio financeiro de CT-Infra FINEP o Herbário. No mesmo ano foi
71
também incorporado ao Campus I o Centro de Estudos Supletivos de Jequié (CES),
mediante acordo com a Secretaria da Educação do Estado da Bahia e DIREC-13
cuja infra-estrutura foi adaptada ao atual Biotério para apoio a graduação, pós-
graduação e pesquisa, principalmente dos cursos de Ciências Biológicas
(Licenciatura e Bacharelado). Faz parte deste Campus a incorporação de uma área
contendo um prédio construído, pertencente à Loja Maçônica Obreiros do Rio de
Contas, à UESB – campus de Jequié, cuja incorporação ocorreu mediante Termo de
Compromisso de Permuta do bem imóvel, por um terreno doado pela Prefeitura
Municipal de Jequié, conforme está legitimado pela Escritura Pública de doação,
lavrada às folhas 039 v, do livro 301, do Tabelionato de Notas do 1º Ofício da
Comarca de Jequié e devidamente registrado no livro 2-AAX-R-1, matrícula nº
20.026 do Registro de Imóveis e Hipotecas da Comarca de Jequié.
Tabela 3
Distribuição do espaço físico no Campus de Jequié (Campus I, II e III) até 2011
ÁREA CAMPUS I (m2) CAMPUS II (m2) CAMPUS III (m2) TOTAL (m2)
Terreno 49.163,23 190.000,00 50.032,82 289.196,05
Construída 15.785,00 1.084,41 0,00 16.869,41
Vias de acesso 9.627,19 0 0,00 9.627,19
Área verde 24.751,00 15.702,00 0,00 40.453,00
Construída Total (com pavimentos
superiores) 21.171,00 1.084,41 0,00 22.255,41
Fonte: Coordenação de Engenharia/ Campus de Jequié 2011
6.6.1. Instalações físicas - Campus de Jequié
Dentre os vários módulos existentes, destaque para aqueles localizados no
Campus que atendem o curso de Licenciatura em Dança podendo-se citar o Novo
Pavilhão de Aulas, os setores administrativos, no Modulo Administrativo onde está
presente o Departamento de Ciências Humanas e Letras - DCHL e o antigo espaço
do Auditório Administrativo (Tabela 5), concedido aos cursos de Licenciatura em
Dança e Licenciatura em Teatro pelo Conselho de Campus para se constituir como
Laboratório de Artes (vide projeto em anexo), o Centro de aperfeiçoamento
72
profissional – CAP, onde funciona o Colegiado do Curso de Dança (Tabela 6),
Módulo de laboratórios (Tabela 7) e Outros setores (Tabela 8).
Tabela 4 Salas utilizadas para as aulas teóricas (SAT) no Pavilhão Josélia Navarro
DISCRIMINAÇÃO DIMENSÕES UNID. m² PAVIMENTO 1 Col. do Mestrado de Enfermagem e Saúde 3,50 X 7,00 32,00 Térreo 2 Lab. de Informática l 7,00 X 7,00 18,00 Térreo 3 Lab. de Informática ll 7,00 X 7,00 26,50 Térreo 4 DCE 7,00 X 7,00 49,00 Térreo 5 Sala 01 7,00 X 7,00 49,00 Térreo 6 Sala 02 7,00 X 7,00 49,00 Térreo 7 Sala 03 7,00 X 7,00 49,00 Térreo 8 Sala 04 7,00 X 7,00 49,00 Térreo 9 Sala 05 7,00 X 7,00 49,00 Térreo
10 Sala 06 7,00 X 7,00 49,00 Térreo 11 Sala 07 7,00 X 7,00 49,00 Térreo 12 Sala 08 3,50 X 7,00 24,50 Térreo 13 Sala 09 3,50 X 7,00 24,50 Térreo 14 Sala 10 3,50 X 7,00 24,50 Térreo 15 Sala 11 3,50 X 7,00 24,50 Térreo 16 Sala 12 7,00 X 7,00 49,00 Térreo 17 Sala 13 7,00 X 7,00 49,00 Térreo 18 Sala 14 7,00 X 7,00 49,00 Térreo 19 Sala 15 7,00 X 7,00 49,00 Térreo 20 Sala 16 7,00 X 7,00 49,00 Térreo 21 Sala 17 7,00 X 7,00 49,00 Térreo 22 Sala 18 7,00 X 7,00 49,00 2°pavimento 23 Sala 19 7,00 X 7,00 49,00 2°pavimento
24 Sala 20 7,00 X 7,00 49,00 2°pavimento
25 Sala 21 7,00 X 7,00 49,00 2°pavimento
26 Sala 22 7,00 X 7,00 49,00 2°pavimento
27 Sala 23 7,00 X 7,00 49,00 2°pavimento
28 Sala 24 7,00 X 7,00 49,00 2°pavimento
29 Sala 25 7,00 X 7,00 49,00 2°pavimento
30 Sala 26 7,00 X 7,00 49,00 2°pavimento
31 Sala 27 7,00 X 7,00 49,00 2°pavimento
32 Sala 28 7,00 X 7,00 49,00 2°pavimento
33 Sala 29 7,00 X 7,00 49,00 2°pavimento
34 Sanitários 7,00 X 7,00 49,00 Térreo 23 CIRCULAÇÃO 2,50 X 168,54 421,36 Térreo TOTAL 2664,24
Fonte: Coordenação de Engenharia/ Campus de Jequié
73
Tabela 5
Setores localizados no Módulo Administrativo
DISCRIMINAÇÃO DIMENSÕES UNID. M² PAVIMENTO 1 Lab. Memória 6,00 X 4,00 24,00 Térreo 2 Lab. Saúde Informática 7,00 X 7,00 49,00 Térreo 3 Lab. de Catálise 7,00 X 5,92 41,44 Térreo 4 Lab. de Química Analítica 3,51 X 7,00 24,60 Térreo 5 Estação da Leitura 7,00 X 3,00 21,00 Térreo 6 Colegiado de Fisioterapia 3,45 X 7,00 24,15 Térreo 7 Colegiado de Matemática 3,35 X 7,00 23,46 Térreo 8 Colegiado de Educação Física 3,45 X 7,00 24,15 Térreo 9 Lab. de Fitoterapia e Óleos Essenciais 3,45 X 7,00 24,18 Térreo 10 Lab. de Biologia Geral 7,00 X 7,00 49,00 Térreo 11 Lab. de Liminologia 7,00 X 7,00 49,00 Térreo 12 Lab. de Zoologia - CPMA 7,00 X 7,00 49,00 Térreo 13 Lab. de Genética Experimental 3,25 X 7,04 22,77 Térreo 14 Lab. de Química Ambiental 6,00 X 7,00 42,00 Térreo 15 Lab. de Análise de Resíduos 6,12 X 7,00 42,90 Térreo 16 Cantina 3,85 X 6,00 23,10 Térreo 17 Lab. de Geociência 8,00 X 5,00 40,00 Térreo 18 Xerox 7,00 X 6,00 42,00 Térreo 19 Colegiado de Pedagogia 4,02 X 6,00 24,15 Térreo 20 Central telefônica 2,30 X 6,00 13,80 Térreo 21 Serv. de Enfermagem 2,79 X 6,00 22,75 Térreo 22 Vice Reitoria 4,95 X 6,00 29,70 Térreo 23 Portaria l 2,00 X 3,00 6,00 Térreo 24 Portaria ll 2,50 X 2,00 5,00 Térreo 25 Portaria lll 3,00 X 3,00 9,00 Térreo 26 Restaurante Universitário (em andamento) Térreo 27 Sala de Imprensa 2,62 X 4,00 10,50 Térreo 28 Colegiado de Odontologia 4,00 X 4,00 16,00 Térreo 29 Colegiado de Dança 6,32 X 4,00 25,30 Térreo 30 Setor de Engenharia 6,64 X 4,00 16,30 Térreo 31 Coord. de Materiais e Suprimentos 13,75 X 8,00 110,00 Térreo 32 Setor de Manutenção 4,80 X 3,00 14,40 Térreo 33 GEFIN 4,80 X 3,00 14,40 Térreo 34 Gerência Administrativa de Jequié 3,40 X 3,00 10,20 Térreo 35 Coord de Serviços Gerais 3,40 X 3,00 10,20 Térreo 36 CIPAM 5,00 X 7,00 35,00 Térreo 37 LEBIO 7,00 X 7,00 49,00 Térreo 38 LEBIO Laboratório 5,42 X 7,00 38,00 Térreo 39 Setor Médico Odontológico 3,88 X 7,00 27,18 Térreo 40 Sala de Esterilização 2,00 X 3,00 6,00 Térreo
74
41 Cood. Setorial de Informática 7,00 X 7,00 49,00 Térreo 42 Apoio Audio-Visual 1 1,50 X 4,00 6,00 Térreo 43 Laboratório de Artes – Sala Zero 14,00 X 7,00 98,00 Térreo 44 Secretaria Setorial de Cursos 9,80 X 7,00 68,60 Térreo 45 NEAFIS 7,00 X 7,00 49,00 Térreo 46 Setor Audio-Visual 8,80 X 7,00 61,67 Térreo 47 Coord. de Apoio Administrativo 4,37 X 7,00 30,60 Térreo 48 Coord. de Recursos Humanos 2,75 X 6,00 16,50 Térreo 49 COPEVE 4,60 X 6,00 27,60 Térreo 50 Colegiado Medicina e Farmácia 5,90 X 6,00 35,60 Térreo 51 Prefeitura de Campus 4,60 X 6,00 27,60 Térreo 52 Departamento de Saúde 10,66 X 6,00 64,00 Térreo 53 Colegiado de Enfermagem 4,02 X 6,00 24,15 Térreo 54 Colegiado de Química 3,93 X 6,00 23,63 Térreo 55 Colegiado de Biologia 4,02 X 6,00 24,15 Térreo 56 Departamento de Biologia 8,00 X 6,00 48,00 Térreo 57 Colegiado de Letras 4,60 X 6,00 27,60 Térreo 58 Departamento de Letras 14,50 X 6,00 87,00 Térreo 59 Departamento de Química e Exatas 10,41 X 6,00 62,46 Térreo 60 Colegiado de Sistema de Informação 4,02 X 6,00 24,15 Térreo 61 PGBIO 6,00 X 6,00 36,00 Térreo 62 Assessoria Acadêmica 3,45 X 7,00 24,15 Térreo 63 Serviço de Psicologia 3,00 X 3,50 10,50 Térreo 64 Coord. Lab. de Memória 5,45 X 4,00 21,80 Térreo 65 Lab. de Memória 3,11 X 7,00 21,80 Térreo 66 NUPEX 6,00 X 5,00 30,00 Térreo 67 Lab. Fotográfico 4,00 X 3,00 12,00 Térreo 68 Assessoria Jurídica 3,00 X 3,50 10,50 Térreo 69 Coord. Lab. de Memória 6,00 X 5,00 30,00 Térreo 70 Núcleo de Cultura 3,00 X 7,00 21,00 Térreo 71 Protocolo 4,12 X 4,00 16,50 Térreo
72 Laboratório de Farmadinâmica, Farmacognosia e Toxicologia
7,00 X 7,00 49,00 Térreo
73 Sala 18 7,00 X 7,00 49,00 Térreo 74 Sala 20 7,00 X 7,00 49,00 Térreo 75 Sala 21 7,00 X 7,00 49,00 Térreo
76 Laboratório de Farmacotécnica, Tecnologia Farmacêutica e Controle de Qualidade
7,00 X 7,00 49,00 Térreo
77 Laboratório de Análises Clínicas (em andamento)
7,00 X 7,00 49,00 Térreo
78 Laboratório de Alimentos (em andamento) 5,30 X 7,00 37,10 Térreo 79 Sala 24 7,00 X 7,00 49,00 Térreo 80 Sala 26 Sist. Inf. 7,00 X 7,00 49,00 Térreo
81 Circulação 2,00 X 406,54
813,08 Térreo
82 Sanitários 6,00 X 10,82 70,95 Térreo
75
Fonte: Coordenação de Engenharia/Campus de Jequié (2011)
Tabela 6
Setores localizados no Centro de Aperfeiçoamento Profissional – CAP
DISCRIMINAÇÃO DIMENSÕES UNID. m² PAVIMENTO 1 Educação à distância 4,00 X 4,00 16,00 Superior 2 Col. Licenciatura em Teatro 6,50 X 4,00 26,00 Superior
3 Centro Interdisciplinar de Estudos e Pesq. do Envelhecimento
4,00 X 4,00 16,00 Superior
4 NUPEX - Nucleo de Pesquisas e Extensão 4,00 X 4,00 16,00 Superior 5 DS 4,00 X 4,00 16,00 Térreo
6 Núcleo de Ações Inclusivas para Pessoas com Deficiência
6,50 X 4,00 26,00 Superior
7 Col. Mestrado em Química 4,00 X 4,00 16,00 Superior 8 COEX GEAC 5,00 X 4,60 23,00 Superior 9 Ensino de Informática 4,00 X 4,00 16,00 Superior
10 Núcleo de Pesq. e Desenv. de Informática 3,15 X 7,00 22,00 Superior 11 Programa de Pós Graduação em Genética 3,15 X 7,00 22,00 Superior 12 Biodiversidade e Conservação 4,00 X 4,00 16,00 Superior
13 Coord. da Olimpíada Brasileira de Matemática
4,00 X 4,50 18,00 Superior
14 DQE Sala dos Professores 5,00 X 4,00 20,00 Superior 15 Col. Licenciatura em Letras 3,00 X 6,00 18,00 Superior 16 Informática 5,14 X 7,00 36,00 Superior 17 Seminário I 12,85 X 7,00 90,00 Térreo 18 Seminário II 12,85 X 7,00 90,00 Térreo 20 Sala A 7,00 X 7,00 49,00 Térreo 21 Sala B 7,00 X 7,00 49,00 Térreo 22 Sala C 7,00 X 7,00 49,00 Térreo 23 Sala D 7,00 X 7,00 49,00 Térreo
24 Sanitários 5,00 X 14,40 72,00 Térreo/Superior
25 Coordenação de Pós Graduação Geral 4,05 X 4,00 16,20 Térreo Fonte: Coordenação de Engenharia/Campus de Jequié (2011)
Tabela 7
Distribuição e Área dos Laboratórios no Módulo de Laboratórios e modulo administrativo
DISCRIMINAÇÃO DIMENSÕES UNID. m² PAVIMENTO 1 Lab. Linguas 8,00 X 8,00 64,00 Térreo 2 Lab. Educação 8,00 X 8,00 64,00 Térreo 3 Mestrado em Química 8,00 X 8,00 64,00 Térreo 4 Lab. Educação Matemática 8,00 X 8,00 64,00 Térreo 5 Lab. Anatomia 8,00 X 8,00 64,00 Térreo 6 LABIEM l 8,00 X 8,00 64,00 Térreo 7 LABIEM ll 8,00 X 8,00 64,00 Térreo
76
8 Lab.Geometria 8,00 X 8,00 64,00 Térreo 9 Lab. Enfermagem 16,00X 16,00 128,00 Térreo
10 Lab. Saúde Coletiva 8,00 X 8,00 64,00 Térreo 11 Lab. Educação Permanente 8,00 X 8,00 64,00 Térreo
12 Lab. Biologia 8,00 X 8,00 64,00 Primeiro
andar
13 Lab. Biofísica 8,00 X 8,00 64,00 Primeiro
andar
14 Lab. Genética Molecular 8,00 X 8,00 64,00 Primeiro andar
15 Lab. Citogenética 8,00 X 8,00 64,00 Primeiro
andar
16 Lab. Zoologia Invertebrados 8,00 X 8,00 64,00 Primeiro
andar
17 Lab. Botânica 8,00 X 8,00 64,00 Primeiro
andar
18 Lab. Limnologia ll 8,00 X 8,00 64,00 Primeiro
andar
19 Lab. Ecologia 8,00 X 8,00 64,00 Primeiro
andar
20 Lab. Zoologia Vertebrados 8,00 X 8,00 64,00 Primeiro
andar
21 Lab. Micro./Imunologia 8,00 X 8,00 64,00 Primeiro
andar
22 Lab. Histoembriologia 8,00 X 8,00 64,00 Primeiro
andar
23 Lab. Física 8,00 X 8,00 64,00 Segundo
andar
24 Lab.Química Geral 8,00 X 8,00 64,00 Segundo
andar
25 Lab. Química Orgânica 8,00 X 8,00 64,00 Segundo andar
26 Lab. Bioquímica e Química de Alimentos 8,00 X 8,00 64,00 Segundo
andar DISCRIMINAÇÃO DIMENSÕES UNID. m² PAVIMENTO
27 Lab. Química Inorgânica 8,00 X 8,00 64,00 Segundo
andar
28 Lab. Instrumentação de Ensino de Química 8,00 X 8,00 64,00 Segundo
andar
29 Lab. Análise Instrumental 8,00 X 8,00 64,00 Segundo
andar
30 Lab. Físico - Química 8,00 X 8,00 64,00 Segundo
andar
31 Lab. Produtos Naturais 8,00 X 8,00 64,00 Segundo
andar
32 Lab. Geociências 8,00 X 8,00 64,00 Segundo
andar
33 Lab. Química Analítica ll 8,00 X 8,00 64,00 Segundo andar
34 Coordenação 8,00 X 8,00 64,00 Segundo
andar Fonte: Coordenação de Engenharia/Campus de Jequié (2011)
Tabela 8
77
Outros setores localizados no Campus I DISCRIMINAÇÃO DIMENSÕES UNID. m² PAVIMENTO
1 Centro de Processamento e Desenvolvimento de Software
36,92 X 14,00 517,81 Térreo
2 Ginásio de Esportes 50,00 X 35,00 1750,00 Térreo/Superior 3 Herbário 18,00 X 12,00 225,00 Térreo 4 Sala de apoio no Prado Valadares 4,50 X 4,00 18,00 Superior 5 Creche 21,00 X 23,27 488,83 Térreo 6 Odeerê - Colégio 21,00 X 29,50 619,61 Térreo 7 Odontologia 600,00 Térreo 8 Restaurante Universitário (em andamento) 23,00 X 20,50 471,18 Térreo 9 TRAFO 1 14,00 X 7,00 57,01 Térreo 10 TRAFO 2 9,11 X 7,00 63,80 Térreo 11 Almoxarifado Químico 8,96 X 7,00 62,75 Térreo 12 Cozinha 7,00 X 9,95 69,70 Térreo 13 Dep. Mat. Construção 7,00 X 16,50 115,06 Térreo 14 Piscina 14,00 X 22,73 318,34 Térreo 15 Quadra 23,00 X 19,07 438,71 Térreo 16 Reserv. Superior m3 18,00 Superior 17 Reserv. Inferior m3 462,00 Térreo 18 Prédio das Salas de Aula (em andamento) Térreo/Superior 19 Biotério 16,00 X 17,50 280,00 Térreo 20 Estufa 7,00 X 9,69 67,87 Térreo 21 Odontologia 1ª fase 14,00 X 35,00 490,00 Térreo 22 Odontologia 2ª Fase (em andamento) 14,00 X 29,00 406,00 Térreo 23 Estudos da Saúde (em andamento) Térreo/Superior 24 Antena TVE 7,00 X 7,00 49,00 Térreo
Fonte: Coordenação de Engenharia/Campus de Jequié (2011)
A evolução das obras de ampliação e melhoramento, concluídas e em
execução no campus no período de 2005 a 2011 no Campus de Jequié é
apresentada no Quadro 22.
Quadro 22
Evolução da área construída - Campus de Jequié no período de 2005 - 2011
ANO DISCRIMINAÇÃO ÁREA (m2)
2005 Inicio da construção do pavilhão de aulas e Centro de Convivência
2006 Conclusão da primeira parte do módulo de Odontologia 360,00
2009
Construção do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento Software. Obra não concluída devido a alterações nos projetos. 517,93
Construção da I Etapa do Restaurante Universitário – obra iniciada em julho de 2009
499,44
Construção Sala de Esterilização de Odontologia 37,99
Construção da I Etapa do Módulo de Saúde – iniciada em novembro de 3.310,30
78
2009.
Reforma da Parte Estrutural do Ginásio de Esportes – iniciada em dezembro de 2009.
2010
Reforma da Parte Elétrica do Ginásio de Esportes – obra iniciada em dezembro de 2009 e concluída em 2010.
Construção do Módulo de Salas de Aula - área construída de - início em fevereiro de 2008 revisão nos projetos a obra ainda não foi concluída.
1.838,40
2010
Pintura de diversos setores
Reabilitação da vias de acesso – início das obras em abril de 2010. Ainda não concluída
Reforma dos Departamentos e Colegiados do Módulo Administrativo – início em novembro de 2009 e concluída em novembro de 2010.
Construção do Módulo Clínico – iniciada em março de 2010. 787,85
2011
Construção de Quatro Salas de Aula – obra iniciada em 2010 com previsão de conclusão em 2011
296,41
Reforma do Biotério – reforma iniciada em 2010 e conclusão prevista para 2011
351,30
Fonte: Assessoria de Obras/Relatório de atividades 2010
6.6.2. Equipamentos necessários ao funcionamento do Curso de
Dança
A UESB disponibiliza aos cursos de Graduação salas de aulas utilizadas para
as aulas teóricas (SAT) sendo que as que atendem o curso de Licenciatura em
Dança se concentram no Novo Pavilhão Aulas. Estas apresentam quadro vidro,
iluminação adequada, ventilador de teto e/ou condicionador de ar (sistema split).
Todas as salas são equipadas com diversos equipamentos eletro-eletrônicos ou não
(Aparelho retroprojetor, tela para projeção, equipamentos de som e imagem –
televisão, vídeo-cassete, transcoder, microcomputador laptop e equipamento Data
Show, Videoteca – disponível na Biblioteca Central; Laboratório de Informática e
mobiliário (mesa e carteiras) entre outros.
6.6.3. Perspectivas de Expansão do Campus II
No Campus II de Jequié está prevista a construção do Centro de Artes, que
atenderá aos cursos de Licenciatura em Dança e Licenciatura em Teatro. O projeto
contempla em seu teor a construção de espaços como pavilhão de aulas dos cursos
de Dança e Teatro e um complexo de espaços cênicos (Laboratórios de prática
espetacular).
79
7. DEMONSTRAÇÃO DA VIABILIDADE DE MANUTENÇÃO DO
CURSO
A Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, criada pela Lei Delegada nº
12, de 13/12/80, está organizada sob a forma de Autarquia Estadual, entidade
dotada de personalidade jurídica, com autonomia didático-científica, administrativa e
de gestão patrimonial, segundo o Decreto Federal nº 94.250, de 22/04/87
(autorização), Decreto Estadual nº 7.344, de 27/05/98 (credenciamento) e Decreto
Estadual nº 9.996, de 02 de maio de 2006 (recredenciamento).
Na condição de autarquia de natureza estadual, a UESB tem sua manutenção
assegurada integralmente pelo Estado, conforme determina a Constituição Estadual
nos artigos a seguir:
“Art. 262. O ensino superior, responsabilidade do Estado, será
ministrado pelas Instituições Estaduais do Ensino Superior, mantidas
integralmente pelo Estado, [...].”
“Art. 265. § 3º. As Instituições Estaduais de Pesquisas, Universidades,
Institutos e Fundações terão a sua manutenção garantida pelo Estado, bem
como a sua autonomia científica e financeira [...].”
O artigo 225 do Decreto nº 11.086, de 30/05/2008 (Regulamento da UESB),
afirma que as receitas que asseguram a manutenção da UESB advêm de dotações
consignadas no orçamento do Estado e de outras fontes, a saber:
Art. 225. Constituem receitas da Universidade:
I. as dotações orçamentárias e as concedidas em crédito adicionais
que lhe forem consignadas pelo Estado da Bahia;
II. os recursos oriundos dos convênios, acordos ou contratos;
III. as rendas patrimoniais, inclusive juros e dividendos, bem como as
decorrentes do exercício de suas atividades;
IV. os recursos provenientes de alienação de bens patrimoniais;
V. subvenções, auxílios e legados;
VI. taxas provenientes da prestação de serviços;
VII. saldos financeiros de exercícios encerrados;
VIII. outras receitas, na forma da Lei.
80
O orçamento da UESB é elaborado pela Assessoria de Planejamento
(ASPLAN), a partir de uma consulta aos setores administrativos e acadêmicos, dos
quais é extraído um diagnóstico sobre as demandas para o exercício seguinte,
incluindo-se a este um levantamento das despesas fixas com pessoal e contratos de
manutenção. Essa proposta orçamentária é encaminhada à Secretária de Educação
do Estado da Bahia (SEC – BA), para compatibilização com o orçamento geral desta
Secretaria e do Estado como um todo. A Assessoria Técnica de Finanças e
Planejamento (ASPLAN) é responsável pela execução e acompanhamento do
orçamento da Instituição, de maneira que as metas da UESB sejam cumpridas
integralmente, nos âmbitos de pessoal, investimento, manutenção e projetos.
O acompanhamento executado pela ASPLAN inicia-se a partir do
encaminhamento da proposta orçamentária à SEC, a fim de evitar cortes que
possam inviabilizar as atividades institucionais. A partir de sua aprovação, nas
instâncias competentes, o orçamento será executado com base nas disponibilidades
de recursos apresentadas pelo Estado, por meio do Quadro de Cotas Mensais
(QCM), priorizando as metas propostas e as demandas encaminhadas por cada
setor.
Tendo como principal fonte de financiamento os recursos transferidos pelo
Governo do Estado da Bahia, a UESB conta, para o exercício de 2011, com uma
dotação orçamentária no valor de R$ 164.524.605,00 (Cento e sessenta e quatro
milhões, quinhentos e vinte quatro mil, seiscentos e cinco reais) proveniente de
todas as fontes de recursos, conforme é especificado, para atendimento das
despesas com a manutenção da entidade, bem como, com o desenvolvimento das
atividades de ensino, pesquisa e extensão. Neste valor está incluída a dotação
específica destinada às obras da Instituição (R$ 4.927.514,00), a ser
descentralizada à Superintendência de Construções do Estado da Bahia – SUCAB
durante o exercício, com o objetivo de concluir construções nos campi de Vitória da
Conquista, Jequié e Itapetinga. As despesas para o exercício 2011 estão fixadas
conforme a Tabela 2.
Além dos recursos vinculados do tesouro estadual, a UESB capta receitas
oriundas de cursos, treinamentos, prestações de serviços e produção agropecuária
81
que, juntamente com as receitas provenientes de convênios com órgãos da
administração federal, estadual e municipal, compõe o orçamento previsto para
outras fontes no valor de R$. 12.551.335,00 (Doze milhões, quinhentos e cinquenta
e um reais, trezentos e trinta e cinco reais).
Tabela 2
Demonstrativo da despesa (ano base: 2011)
GRUPO DE DESPESA VALOR R$ % PESSOAL 111.186.000,00 68%
CUSTEIO 38.881.821,00 24%
CAPITAL 14.456.784,00 8%
TOTAL 164.524.605,00 100 Fonte: ASPLAN – inclui todas as fontes (Julho 2011)
8. DADOS DA ADMINISTRAÇÃO ACADÊMICA DO CURSO
8.1. Composição e Funcionamento do Colegiado do Curso
Conforme previsto no Art. 33. Parágrafo único do Estatuto da UESB o
Colegiado de Curso é órgão de deliberação, coordenação e supervisão didático-
pedagógica do Curso. É constituído por docentes em exercício efetivo,
representantes das disciplinas do currículo mínimo e de disciplinas complementares
obrigatórias, bem como por representantes discentes, escolhidos na forma de
Regimento Geral da Universidade. A criação do Curso de Dança foi autorizada
através da Res. CONSEPE No 28/2012 e publicada no D.O.E de 14/15 de julho de
2012, é constituído pelos docentes representantes das disciplinas (áreas) do
currículo do curso, e representantes do Corpo Discente, conforme demonstrado na
Quadro 23.
82
Quadro 23
Relação dos membros do colegiado do curso de Dança (atualizado em 22/04/2014)
DOCENTE DEPARTAMENTO ÁREA Aroldo Santos Fernandes Júnior DCHL Dança
Jesivaldo DCB Anatomia e Fisiologia
Flaviana Xavier Antunes Sampaio DCHL Dança
Iara Cerqueira Linhares de
Albuquerque DCHL Dança
Lauana Vilaronga Cunha de Araújo DCHL Dança Luiz Thomaz Sarmento Conceição DCHL Dança
Neila Cristina Baldi DCHL Dança
Thiago Santos de Assis DCHL Dança
Thiana Barbosa (discente) Centro Acadêmico Dança Vânia Oliveira Silva DCHL Dança Carla Lima DCHL Letras
8.2. Articulação do Colegiado do Curso com os Colegiados Superiores
da Instituição
O Colegiado do Curso de Dança para o cumprimento de suas
responsabilidades pedagógicas e administrativas na gestão do curso, relaciona-se
com o Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão, que através da sua
Câmara de Graduação, acompanha as ações implementadas para viabilidade de
execução da estrutura do curso.
8.3. Formação do Coordenador e do Vice-Coordenador do Colegiado
O Colegiado do Curso de Dança é coordenado pelo professor Aroldo Santos
Fernandes Júnior, Licenciado em Dança pela Universidade Federal da Bahial
(UFBA), Mestre em Artes Cênicas, área de concentração Corpo e(m) Performance
pelo Programa de Pós-Graduação em Artes Cênicas – PPGAC/UFBA (conceito
CAPES 6). Tendo como vice-coordenadora a professora Lauana Vilaronga Cunha
de Araújo, Licenciada em Dança pela Universidade Federal da Bahia, Mestra em
83
Artes Cênicas, área de concentração História da Dança Pelo PPGAC/UFBA
(conceito CAPES 6), Doutora em Artes Cênicas pelo PPGAC/UFBA.
8.4. Atuação do Coordenador do Colegiado
As funções do coordenador do Colegiado de curso de Dança são
relacionadas no Art. 40 do Estatuto da UESB, a seguir:
I. Administrar e representar o Colegiado, junto aos órgãos deliberativos;
II. Convocar e presidir as reuniões, estabelecendo a pauta dos trabalhos;
III. Exercer o direito de voto, inclusive o de qualidade, nos casos de empate;
IV. Avaliar e coordenar as atividades didático-pedagógicas do curso;
V. Organizar a oferta de disciplinas e orientação acadêmica, procedendo o
levantamento da demanda de vagas por disciplinas para oferecimento no
período letivo subsequente, encaminhando-o aos Departamentos, para
deliberação;
VI. Supervisionar e, ou efetivar a matrícula, os registros e a documentação
inerentes ao curso e às suas atividades;
VII. Elaborar os horários de aulas, conjuntamente com as Secretarias de
Curso, e demais atividades do curso, compatibilizando-os com os
Departamentos;
VIII. Acompanhar o período mínimo e máximo de integralização curricular dos
alunos em curso, assegurando o controle das vagas por curso;
IX. Coordenar o ato de colação de grau dos alunos;
X. Representar junto à plenária do Colegiado e ao Departamento contra os
atos de indisciplina e irregularidades cometidos pelo pessoal docente,
discente e técnico-administrativo, sugerindo as medidas cabíveis;
XI. Comunicar aos setores competentes qualquer problema de saúde (físico,
mental e, ou psíquico), de que seja acometido o corpo docente, o corpo
discente e o corpo técnico-administrativo lotado no Colegiado, a fim de
que, se for o caso, possa ser adotado as providências cabíveis, dentro
das possibilidades da Universidade;
84
XII. Representar junto aos Departamentos contra docentes que não
cumprirem suas funções no Colegiado, bem como suas ausências em
sala de aula, mediante documentação comprobatória apresentada pelos
discentes;
XIII. Observar a frequência em reuniões e representar junto à plenária do
Departamento, ao qual o docente esteja lotado, conforme dispuser o
Regimento Geral da UESB;
XIV. propor ao Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão as diretrizes gerais
dos programas didáticos do respectivo curso;
XV. exercer outras atribuições necessárias ao pleno exercício de suas
funções, observando-se o disposto no Regimento Geral da UESB.
8.5. Efetiva Dedicação à Administração e à Condução do Curso
O Coordenador e o Vice-Coordenador de Colegiado são eleitos pelos
docentes efetivos para um mandato de 02 (dois) anos, podendo se re-eleger por
mais dois. O tempo para dedicação às atividades inerentes à função é conforme
Resolução CONSEPE 41/2005, Art. 11, inciso II, o equivalente ao cinquenta por
cento (50%) da carga horária do regime de trabalho, especificamente 20 horas,
tratando-se de professor com regime de 40 horas. No entanto, o mesmo encontra-se
disponível para atender as demandas do Colegiado de Dança sempre que
necessário.
8.6. Articulação da Gestão do Curso com a Gestão Institucional
Além da relação com o Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão, o
Colegiado do Curso de Dança, também relaciona-se com a Pró-Reitoria de
Graduação e de Pós-Graduação, no exercício do controle acadêmico e da
integralização curricular do seu alunado; com os Departamentos responsáveis pelo
ensino das disciplinas que integram o currículo pleno do curso respectivo; e, a
Secretaria Geral de Cursos, no acompanhamento da vida acadêmica do aluno.
85
VOLUME II – PARTE II
PROJETO DE REFORMA CURRICULAR
E DESMEMBRAMENTO DO CURSO DE ARTES
Reforma do Currículo de Licenciatura em Artes com Formação em Dança
e Teatro. Criação dos Cursos de Licenciatura em Dança e Licenciatura em
Teatro.
86
PROJETO DE REFORMA CURRICULAR E DESMEMBRAMENTO DO
CURSO DE ARTES
Coordenação Geral de Elaboração
Prof. Dr. Roberto Ives Abreu Schettini
Comissão de Reformulação Curricular 2011
Prof. Dr. Roberto Ives Abreu Schettini (Presidente)
Prof. M.Sc. Adriana Silva Amorim
Prof. MSc. Aroldo Santos Fernandes Júnior
Prof, M.Sc. Carla Meira Pires de Carvalho
Prof, M.Sc. Flaviana Sampaio Xavier
Colaboradores
Prof. Dra. Lauana Vilaronga
Prof. Dra. Maria Aparecida de Souza
Coordenação do Projeto Pedagógico dos Cursos de Licenciatura em Dança e
Licenciatura em Teatro
Prof. Dr. Roberto Ives Abreu Schettini
Organização:
Colegiado do Curso de Licenciatura em Artes com Formação em Dança e Teatro
Aprovado pelo Colegiado do Curso em 14 de Dezembro de 2011
Aprovado pela Resolução CONSEPE Nº 28/2012
87
A dança, enquanto arte, já incorpora valores e
significados que são em si, relevantes para o
processo educacional. Não podemos nos esquecer,
no entanto, que a dança também é uma arma
poderosa para compreender, criticar e recriar o
mundo que nos rodeia.
Isabel Marques
O âmago é o encontro. (...) A essência do Teatro é o encontro. (...) O teatro
é também encontro entre pessoas criativas. (...) O encontro resulta de um
fascínio. Implica numa luta, e também em algo tão idêntico em
profundidade, que existe uma identidade entre aqueles que tomam parte no
encontro.
Jerzy Grotowsky
A arte é a próxima metáfora da qual se deve valer o conhecimento científico para
reaver a sintonia com o mundo...
Prigogine
O currículo é lugar, espaço, território. O currículo é relação de poder.
O currículo é trajetória, viagem, percurso. O currículo é
autobiografia, nossa vida, curriculum vitae: no currículo se forja
nossa identidade. O currículo é texto, discurso, documento. O
currículo é documento de identidade.
Tomaz Tadeu da Silva
88
SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO
JUSTIFICATIVA
ANÁLISE DO CURRÍCULO DE LICENCIATURA EM ARTES COM FORMAÇÃO EM
DANÇA E EM TEATRO
PERFIL PRETENDIDO
NOÇÃO AMPLIADA DE ESTÁGIO
LICENCIATURA EM DANÇA
LICENCIATURA EM TEATRO
CASOS ESPECÍFICOS DE MIGRAÇÃO DAS TURMAS DE 2010.1 E 2011.1
VIABILIDADE DOS CURSOS DE LICENCIATURA EM DANÇA E LICENCIATURA EM
TEATRO
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
89
9. APRESENTAÇÃO O Curso de Licenciatura em Artes com Formação em Dança ou Teatro foi
autorizado pela Resolução CONSEPE nº 84/2008, publicada no D.O.E. 23 de dezembro de
2008, criado na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, Campus de Jequié, contando
com 3.320 horas de carga horária total, com 40 (quarenta) vagas anuais (20 para Dança e 20
para Teatro), regime de ingresso anual, matrícula por disciplina em regime de crédito e
obedecendo a semestralidade.
Com a contratação de professores específicos das áreas de Teatro e Dança, via concurso, foi
criada no Departamento de Ciências Humanas e Letras (DCHL) a Área de Teatro e
Dança (ATEADA), que atualmente é formada pelos seguintes professores: Profa. M.Sc.
Adriana Amorim e Silva, Prof. MSc. Aroldo Santos Fernandes, Profa. M.Sc. Carla Meira
Pires de Carvalho, Profa. M.Sc. Flaviana Xavier Antunes Sampaio, Profa. Dra. Lauana
Vilaronga, Profa. Dra. Maria de Souza, Prof. Dr. Roberto Ives Abreu Schettini. Motivados
pelo êxito na implantação do curso de Licenciatura em Artes com formação em Dança e
em Teatro nos primeiros semestres, mas mobilizados pelas lacunas e dificuldades que se
evidenciaram nos dois primeiros anos de trabalho com o curso, os professores da ATEADA
solicitaram ao DCHL a constituição de uma comissão que promovesse uma reforma
curricular. Depois de amplas discussões a Comissão de Reforma Curricular do Curso de Artes
acabou por conceber e entender a necessidade premente de desmembramento do curso de
Licenciatura em Artes com Formação em Dança e em Teatro em 02 (dois) cursos,
respeitando as linguagens específicas da Dança e do Teatro. Depois de realizada uma extensa
análise acerca dos possíveis impactos gerados desta decisão, a comissão optou por propor o
desmembramento do curso de Licenciatura em Artes em dois distintos cursos: Licenciatura
em Dança e Licenciatura em Teatro. Os motivos que desencadearam este desmembramento
é objeto do documento ora apresentado. Soma-se a este, portanto, outro documento: o projeto
pedagógico do curso de Licenciatura em Dança. Este documento está dividido nas seguintes
partes: Justificativa – exposição das necessidades que resultaram na reforma curricular;
Análise do Currículo de Licenciatura em Artes com Formação em Dança ou Teatro – rigorosa
avaliação da referida matriz curricular apontando lacunas, possíveis equívocos e fragilidades
epistemológicas; Perfil Pretendido – discussão acerca da formação de
artistas/educadores/pesquisadores; Noção Ampliada de Estágio – explanação do entendimento
90
de “estágio” na formação de educadores de dança e teatro como concebido pela Comissão de
Reforma Curricular; Licenciatura em Dança – discussão do curso e do currículo de
Licenciatura em Dança; Licenciatura em Teatro – discussão do curso e do currículo de
Licenciatura em Teatro; Casos Específicos de Migração – discussão acerca da possibilidade
de migração das turmas regulares para os cursos desmembrados; Viabilidade dos cursos de
Licenciatura em Dança e Licenciatura em Teatro – discussão da infra-estrutura para realização
efetiva dos cursos; Considerações Finais; Referências; Anexos – Lista de Material Necessário
para o funcionamento dos cursos e documento importantes relacionados à reforma curricular.
91
9.1 JUSTIFICATIVA
Depois de um intenso estudo e debate, a Comissão de Reforma Curricular do Curso de
Artes apresentou à Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD) e à Câmara de Graduação da
Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia três distintos documentos: 1. Projeto de Reforma
Curricular e Desmembramento do Curso de Licenciatura em Artes; 2. Projeto Pedagógico do
Curso de Licenciatura em Dança; 3. Projeto Pedagógico de Licenciatura em Teatro.
A elaboração deste Projeto de Reforma, com a proposição de desmembrar o curso de
Licenciatura em Artes nos cursos de Licenciatura em Dança e Licenciatura em Teatro, visa explicitar
os instrumentos utilizados na condução do curso, de modo a garantir uma formação básica sólida nas
Artes Cênicas, aliada à flexibilização do caráter tecnocrático do projeto pedagógico original e ao
compromisso com uma formação intelectual, artística, ética, empreendedora e humanística. O presente
documento dá conta de: 1. esclarecer a proposição de desmembramento do curso de Licenciatura em
Artes nos cursos de Licenciatura em Dança e Licenciatura em Teatro; 2. planejar o funcionamento dos
referidos cursos, determinando suas propriedades e metas; 3. planejar a migração dos alunos que já se
encontram matriculados no atual currículo de Licenciatura em Artes; 4. estabelecer estratégias de
trabalho que vão auxiliar na verificação periódica para fins de avaliação, de correção e de alterações
que se fizerem necessárias nesta proposta pedagógica.
A proposta de um novo curso numa Universidade, em especial cursos de Licenciaturas
é sempre motivo de satisfação para seu corpo docente, discente e, sobretudo, para a
comunidade. Em 2010 com a implantação do curso de Licenciatura em Artes com Formação
em Dança e em Teatro a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia realizou um projeto
pioneiro. Trata-se do único curso de nível superior nas áreas de teatro e dança do interior do
estado da Bahia. A atitude da Universidade foi louvável ao descentralizar a formação artística
nas áreas da cena, tendo em vista que esse tipo de formação só era possível, na Bahia, na
capital, Salvador, através das Escolas de Dança e Teatro da Universidade Federal da Bahia.
Entretanto, precisamos estar atentos ao risco de, estimulados pelas demandas de formação,
que são urgentes e sérias, nos negarmos ao exercício da crítica aos modelos que têm sido
adotados para a formação de educadores de teatro e de dança, para que possamos garantir de
fato, a estes estudantes, artistas/educadores/pesquisadores em formação, uma educação
superior em arte de qualidade.
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Na cidade de Jequié, por exemplo, segundo informações cedidas pela Secretaria de
Educação do Município e pela Diretoria Regional de Educação (DIREC 13), até então, ano de
2011, não há um profissional, sequer, atuando na educação pública destas duas esferas
(municipal e estadual) que tenha formação específica na área de artes. Essa escassez não se
verifica apenas no município, mas reflete um cenário bastante alarmante em todo interior do
estado.
Mas, para além do compromisso de formação de professores, de “mão-de-obra” que
atenda à educação básica, é preciso compreender a formação de licenciatura como um
processo pedagógico de iniciação intelectual a uma área do conhecimento, neste caso: a área
de Artes (área 08 na tabela do CNPq). Dilatando o entendimento do que seja a formação de
um professor de Dança, ou de um professor de Teatro, e atendendo às Diretrizes Curriculares
Nacionais elaboradas pelo Conselho Nacional de Educação para estas áreas específicas, este
projeto entende os cursos de licenciatura em artes cênicas como a possibilidade de articular
uma tríade inseparável de competências e habilidades, trata-se da formação de
artistas/educadores/pesquisadores. Neste sentido, a comissão responsável pela formulação
da proposta que ora se apresenta, redimensionou inúmeros aspectos do curso original de
Licenciatura em Artes com Formação em Dança ou Teatro (desde aspectos técnicos como
turno de funcionamento dos cursos até aspectos de ordem da práxis da formação de qualquer
curso de graduação, como é o caso do perfil do egresso) para dar conta de uma concepção
contemporânea e complexa de formação de arte-educadores e que, a partir das diretrizes
curriculares nacionais, e em consonância com a prática de outras Universidades brasileiras
que sediam cursos da mesma natureza, proponha sólida formação geral além de formação
profissional, artística, intelectual, crítica, atualizada e projetiva.
Na década de 1970, quando da ocasião da criação da Lei nº 5.692/71, que
regulamentava a educação básica, foi instituído como obrigatório o ensino de EDUCAÇÃO
ARTÍSTICA (como era definido o nome da disciplina), que era responsável pelos conteúdos
que dizem respeito às artes. Compreendia-se a EDUCAÇÃO ARTÍSTICA como uma
disciplina que daria conta de todas as linguagens artísticas: Teatro, Dança, Artes Visuais,
Música, etc.. Com a lei, criou-se um projeto pedagógico que atendia a determinados interesses
políticos, além de ser carregado de valor simbólico acerca do modo marginalizado como o
ensino de arte era tratado no Brasil. Uma “disciplina polivalente” com uma hora de carga
horária semanal por turma, era o que restava ao ensino de arte na educação formal que daria
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conta de conteúdos nas áreas de Teatro, Dança, Música, Artes Visuais, etc.. No entanto, o
tempo revelou que em sua origem, tratava-se de um projeto falido. O “ensino polivalente de
arte” carecia, é claro, de “professores polivalentes” que deveriam ser formados em cursos de
Licenciatura em Educação Artística (como eram conhecidos os cursos à época). Esta
polivalência resultava em cursos de formação frágeis, pelo excesso de informação e pela falta
de profundidade no tratamento dos temas e das questões pertinentes às especificidades de
cada linguagem artística. Com a reformulação da LDB em 1996 esses cursos foram extintos
para a criação das licenciaturas divididas por linguagens (Dança, Teatro, Música, etc.).
No projeto original do curso de Licenciatura em Artes com Formação em Dança ou
Teatro o risco mais grave em que se incorria a Universidade era o da prática de um
anacronismo, o de considerar o arte-educador como um profissional polivalente, com
formação sumária e generalista, ao oferecer um curso que em tese considerava a área de artes
como um bloco único, sem atentar às demandas específicas de cada linguagem artística. É
preciso reconhecer que esse equívoco se dava em tese, pois na prática, apesar de ser nomeado
como um curso apenas, no próprio projeto pedagógico do curso original já era possível
perceber uma clara distinção nos currículos de Dança e de Teatro. Portanto, o
desmembramento dos cursos apenas regulariza uma situação que na prática já estava
anunciada.
Neste mesmo projeto, os estudantes das duas formações (dança e teatro) cursavam um
tronco comum durante dois semestres seguidos, com disciplinas introdutórias nas áreas de
dança e teatro, para mais tarde, portanto a partir do terceiro período – dos cursos que
contavam com 08 (oito) semestres – começar a cursar um currículo específico de cada
formação/linguagem artística, o que de algum modo, na prática, já considerava os estudantes,
como pertencentes a dois currículos com identidades bastante definidas e distintas, um
currículo de teatro e outro currículo de dança – o que corrobora para a decisão de
desmembramento.
A patente necessidade de desmembramento do antigo curso de Licenciatura em Artes
nos 02 (dois) cursos de Licenciatura em Dança e Licenciatura em Teatro também se pautou
em outros argumentos de igual legitimidade e importância:
O fato da impossibilidade de registro de um curso da natureza do proposto no
projeto original, Licenciatura em Artes, junto ao Ministério da Educação, que não
prevê mais a possibilidade de criação de cursos de graduação na área de artes que
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não especifique a linguagem artística a qual se relaciona, sendo apenas possível o
registro de cursos por linguagem específica (Artes Visuais, Cinema, Dança,
Música, Teatro, etc.);
O fato de que o projeto pedagógico original já previa a quantidade de 16
(dezesseis) professores, o que atende às necessidades de implementação desta nova
proposta pedagógica;
O fato de o vestibular já considerar a entrada dos estudantes em dois currículos
completamente distintos;
O fato de a oferta de disciplinas optativas também considerar dois currículos
diferentes tendo em vista que cada formação, no projeto original tem seu próprio
rol de optativas (à exceção de duas disciplinas, a saber: “CHL 553 – Introdução à
Crítica de Espetáculos” e “CHL 554 – Tecnologias Aplicadas à Dança”);
A comissão de reforma entendeu que o desmembramento Dança-Teatro é o modo mais
adequado para regularizar a situação do curso e re-adequar as necessidades dos professores e
estudantes relacionadas a inúmeros fatores (horário de funcionamento dos cursos, identidade
de cada linguagem artística, identidade na formação de cada curso, além do atendimento às já
citadas demandas que resultaram na proposta de desmembramento). O não-desmembramento
poderá implicar no não-reconhecimento do curso de Licenciatura em Artes.
Todo currículo é fruto de uma construção histórica. A tradição crítica em educação
sempre teve como preocupação motriz as discussões acerca do currículo entendido como
entrelugar de cruzamentos de saberes, poderes/políticas, e identidades. A tradição crítica
sempre se preocupou em discutir os valores imbuídos na formatação de uma proposta
curricular qualquer, ao passo que se preocupava em fazer a manutenção da idéia de que todo
currículo é resultado do cruzamento de subjetividades específicas e de um jogo de inúmeras
variáveis que determinam sua construção. Segundo Silva (2006, p. 10), “no centro da tradição
crítica em educação esteve sempre uma preocupação com questões de currículo. A tradição
crítica, compreendeu, há muito tempo, que o currículo corporifica os nexos entre saber, poder
e identidade”.
É a partir deste entendimento do currículo como um instrumento dinâmico, que atende
às demandas de saberes, políticas e identidades que a Comissão de Reformulação Curricular
começou a repensar a proposta original do curso de Licenciatura em Artes com Formação
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em Dança ou Teatro para formular a proposição dos cursos de Licenciatura em Dança e
Licenciatura em Teatro.
Um currículo que se pretenda contemporâneo, associado às urgências deste tempo
precisa partir da noção de complexidade (MACEDO, 2002). Não à complexidade limitada à
própria palavra, mas sim, como entendida por Morin (1999), como o complexo que não pode
se resumir a uma palavra-mestra, não pode ser submetido a uma lei, nem enquadrado em
categorizações clássicas e estanques. Complexidade como palavra-problema e não como
solução fácil. Complexidade que foi pensada como princípio ao longo de todo processo de
elaboração dos currículos ora apresentados, complexidade traduzida na necessidade de tratar
de temas clássicos e contemporâneos, de saberes locais e canônicos, de conhecimentos
singulares e universais, e de entender o próprio currículo como uma construção de atores e
atrizes educativos de natureza plural e encarnada, uma construção curricular que tem uma
história que não pode ser desprezada, mas que no entanto precisa revelar-se relacional,
contextual e dinâmica.
De todo modo, é preciso observar que, foi decisão da Comissão de Reforma, não
interferir na hermenêutica de funcionamento do currículo no que diz respeito à sua natureza
disciplinar. Depois de discutir exaustivamente, os professores que formam a comissão de
reforma resolveram manter o caráter disciplinar dos currículos apesar de entender que outros
formatos de ordenamento curricular são possíveis, e mesmo necessários. A decisão se pautou
na preocupação com a manutenção das identidades dos cursos e na urgência de uma reforma
inicial que pudesse atender às turmas que ingressaram desde sua implantação. Entretanto a
própria comissão já aponta a necessidade de uma prática reflexiva contínua acerca destes
currículos apresentados, bem como as suas reformulações efetivas em intervalos de 08 (oito)
anos para garantir uma atualização de saberes e fazeres que possibilitem um aprimoramento
perene dos cursos em questão.
A reforma curricular de um curso de graduação é sempre uma necessidade. A noção de
fixidez que o currículo apresenta apriorísticamente deve ser sempre questionada. Neste caso,
em específico, uma reformulação curricular urgiu. Afinal tratava-se, como exposto, de um
curso de graduação que guardava em si incongruências e incoerências alarmantes, donde
adveio a necessidade de uma reforma que pudesse atender aos estudantes que ingressaram
desde a primeira turma quando da implantação do curso original em 2010.1.
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O currículo, neste sentido, é concebido como uma dinâmica constante, ou, nas
palavras de Macedo:
O currículo não é uma parafernália ou uma maquinaria imutável, por mais que os conservadores o queiram assim. Para quem sabe olhar o currículo como um artefato que se institui incessantemente, compreende muito bem que ele comporta todo um movimento de significações e ressignificações, de ações e inter-retro-ações nem sempre visíveis para quem se atém simplesmente ao que está pré-escrito e prosescrito. (MACEDO, 2002, p. 91)
A estrutura curricular dos cursos de Licenciatura em Dança e Licenciatura em Teatro
constitui-se de atividades de ensino, de pesquisa e de extensão que resulta na promoção de
uma integração dos referidos cursos com outros cursos de graduação e departamentos da
UESB, permitindo atividades complementares aos discentes, contribuindo, assim, para sua
formação profissional, intelectual, artística e filosófica.
Em 14 de setembro de 2011, nós, da Comissão de Reforma Curricular, sob presidência
do Prof. MSc. Roberto Ives Abreu Schettini, recebemos o Memo 216/2011 emitido Pró-
Reitoria de Graduação (PROGRAD), e assinado pela gerente Acadêmica Neuma Gonçalves
Barbosa (Gerente Acadêmica). Neste documento a gerente expõe a impossibilidade de
registro do curso de Licenciatura em Artes no portal e-MEC (site do ministério da Educação
que cadastra todos os cursos de graduação das instituições de Ensino Superior do Brasil). A
IMPOSSSIBILIDADE de registro do curso no Ministério da Educação apenas atesta para o
fato de que há um anacronismo na nomenclatura do curso. O portal do MEC não disponibiliza
a opção de registro de Licenciatura em Artes justamente porque entende a “Arte” como uma
grande área do conhecimento que abarca outras sub-áreas que tem suas especificidades
(Teatro, Dança, Música, Cinema, etc.), demonstra também a exigência que o Ministério da
Educação faz para que os cursos de graduação, em especial as licenciaturas, possam estar em
consonância com as diretrizes apontadas pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação de 1996.
Um curso de Bacharelado no campo das Artes pode, sim, se configurar numa dinâmica
de fronteira, como é o caso do Curso de “Artes do Corpo” da Pontifícia Universidade Católica
de São Paulo, ou como é o caso do Bacharelado Interdisciplinar de Artes da Universidade
Federal da Bahia. Mas um curso de Licenciatura acaba tendo que atender a determinadas
condições para conseguir adequar a formação profissional à exigência da legislação vigente
(neste caso a LDB 9.394/96).
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A impossibilidade de registro do curso de Licenciatura em Arte no Ministério da
Educação é o motivo central para o desmembramento do curso nos cursos de Licenciatura em
Dança e Licenciatura em Teatro. No entanto, outros motivos, como listados a seguir, figuram
como importantes no cenário da reforma ora proposta:
O desacordo político, ético e epistemológico que provoca a atual denominação do
curso (“Licenciatura em Artes”);
O entendimento simplista, tecnocrático e mercadológico acerca do que pode vir a ser a
formação de um educador no âmbito das artes cênicas;
O discurso ideológico truncado – presente no currículo original, no projeto pedagógico
original e no imaginário da comunidade acadêmica da UESB - que valoriza a
formação pedagógica em detrimento da formação artística;
A falta de mais disciplinas práticas e técnicas que atendam às formações específicas
por linguagem (Teatro e Dança);
A falta de disciplinas na área de criação artística;
A pequena carga horária destinada às disciplinas de montagem cênica;
A quantidade excessiva de disciplinas que não são das áreas específicas de Teatro e
Dança;
O fato de o curso ser “diurno”, o que dificulta a permanência dos estudantes;
A dificuldade com o discurso generalista ou anacrônico de algumas ementas e a
defasagem bibliográfica na referência básica de algumas disciplinas do projeto
pedagógico original.
O projeto original do curso de Licenciatura em Artes com formação em Dança e
Teatro fora realizado com a consultoria de dois professores das Escolas de Teatro e Dança da
Universidade Federal da Bahia, respectivamente Prof. Eduardo Tudela e Prof.ª Suzana
Martins, tendo em vista que na ocasião da concepção do projeto pedagógico não havia
professores no departamento que tivessem formação específica nas áreas de Teatro e Dança.
Com esta consultoria, foi montado um projeto pedagógico que tramitou no Departamento de
Ciências Humanas e Letras (DCHL) para mais tarde ser aprovado no Conselho de Ensino,
Pesquisa e Extensão da UESB, e, finalmente, ser implantado.
Num primeiro momento, a dificuldade de contratação de um quadro extenso de
professores nas áreas específicas da cena impeliu à formulação de uma proposta de currículo
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que contemplasse a junção das disciplinas de áreas afins nos semestres iniciais (disciplinas
para as quais o departamento já dispunha de professores para ministrar aula), o que resultaria
no tempo necessário para que o curso fosse implantado sem maiores prejuízos para o DCHL,
para a UESB e para os estudantes.
Com a realização de concursos públicos para provimento de vagas no ensino superior
e a criação ATEADA (Área de Teatro e Dança) reúne, na ocasião de redação deste texto
(setembro de 2011) um total de 07 (sete) professores especializados nas áreas de Teatro e
Dança, o que representa quase metade do total de 16 (dezesseis) professores como aprovado
no projeto pedagógico original do curso. A reflexão sobre os números, o ônus e a contratação
de professores também foi uma preocupação para a Comissão de Reforma Curricular no
momento de decidir pelo desmembramento do curso de Artes em dois cursos distintos. Neste
sentido, constatamos que: o desmembramento não acarretaria na ampliação imediata do
número de contratações previstas no projeto original aprovado pelo CONSEPE, pois são
necessários 08 (oito) professores em cada curso (a exemplo do curso de Cinema de Vitória da
Conquista que prevê a contratação de 13 professores para seu pleno funcionamento – o que
demonstra que a solicitação de professores para os cursos de Teatro e Dança está coerente
com as propostas de cursos afins); os cursos de teatro e dança de fato já existiam, o currículo
original serviu, inclusive, de fio condutor para que se propuséssemos a proposta pedagógica
que segue, a reforma apenas evidencia e fortalece a identidade de cada curso; o
desmembramento não acarreta em aumento de vagas (continuam sendo oferecidas 20 (vinte)
vagas para Dança e 20 (vinte) vagas para Teatro).
Ao longo do ano de 2011 e com as dificuldades de implantação do curso
(especialmente no que tange à infra-estrutura) a conjuntura se mostrou favorável à necessária
reformulação da proposta original do projeto pedagógico.
Com o primeiro semestre do curso iniciado em 2010.1, em 2011, o Colegiado de
Artes já conta, na ocasião de formulação desta proposta de reforma, com 04 turmas (duas de
Dança e duas de Teatro).
Os dois primeiros anos, como era previsto pelos professores Eduardo Tudella e Suzana
Martins (consultores técnicos especializados), marcaram um momento de implantação de um
projeto pioneiro: a criação dos primeiros cursos de graduação em Teatro e Dança do interior
do estado da Bahia. No entanto, para consolidar este projeto, se fez necessária a revisão
integral dos modos de constituição deste curso na Universidade, tendo em vista o surgimento
99
de demandas prementes com a execução prática do projeto pedagógico original bem como a
necessidade salvaguardar a Universidade e seus estudantes evitando futuros problemas com a
aprovação e validação do curso junto à instâncias superiores como o Conselho Estadual de
Educação da Bahia e o Ministério da Educação.
Esta avaliação, realizada ao longo do segundo ano de implantação do curso foi
realizada de maneira conjunta (professores, estudantes e funcionários). Foram realizados dois
encontros: o “I Seminário de Reforma Curricular do Curso de Artes” (realizado em 14 de
setembro de 2011, no Seminário II do Centro de Aperfeiçoamento Profissional da
UESB/Jequié), como pode ser observado no cartaz abaixo:
Cartaz do I Seminário de Reformulação do Currículo de Artes.
Dois meses mais tarde fora realizado o “II Seminário de Reforma Curricular do Curso
de Artes” (realizado no dia 29 de novembro de 2011 no Laboratório de Memória da
UESB/Jequié) que centrou as discussões na concepção de estágio e na resolução das últimas
dúvidas apresentadas pelos estudantes para a formulação dos currículos de Licenciatura em
Dança e Licenciatura em Teatro. Segue cartaz:
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Cartaz do II Seminário de Reformulação do Currículo de Artes.
No presente documento, projeto de reforma, serão apontadas as decisões e a
sistemática de condução da estrutura curricular dos cursos de Licenciatura em Dança e
Licenciatura em Teatro, que são mais detalhadamente descritas em seus respectivos projetos
pedagógicos que acompanham este documento. A reforma visou fomentar a formação de
artistas/educadores/pesquisadores que atendessem aos princípios de alteridade e de
complexidade, que contemplassem um perfil de egresso relacionado às necessidades e às
demandas locais e nacionais, no contexto de um mundo globalizado, que passa por rápidas
inovações e freqüentes deslocamentos nas áreas artísticas, científicas e tecnológicas. A
reforma visou ainda a meticulosa análise das competências e habilidades dos egressos para
resolver problemas/desafios de forma eficaz, inventiva e sensível, mas que, nas soluções
destes, considere, além dos aspectos estéticos, os aspectos técnicos, acadêmicos, científicos, e
as dimensões éticas, culturais, ambientais e sociais.
O Projeto de Reforma Curricular e Desmembramento do Curso de Artes ora
apresentado pelo Colegiado do Curso do Curso de Licenciatura em Artes com Formação
em Teatro e Dança é o resultado de um esforço criativo e acadêmico dos professores
envolvidos na comissão de reformulação curricular, que incluiu amplamente sugestões e
contribuições da comunidade acadêmica (professores, funcionários e discentes) nos fóruns
específicos criados pela comissão.
A formulação dos projetos pedagógicos dos cursos de Licenciatura em Dança e
Licenciatura em Teatro (como passarão a ser nomeados os, agora, dois cursos de graduação
em Artes da UESB/Jequié) teve como objetivo, perene, fomentar a permanente melhoria e
atualização no oferecimento das atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão na área de Artes
101
na UESB. Atualmente, as teorias do currículo apontam para perspectivas complexas, ligadas
às transformações alcançadas com a pós-modernidade, que levam em consideração as
dimensões científicas, humanísticas, éticas, estéticas, sociais, ambientais e afetivas do ser
humano. Para garantir uma formação que atenda a este perfil de egresso faz-se necessário o
emprego de diferentes atividades acadêmicas e métodos de ensino-aprendizagem, que tenham
como baliza orientadora a atualização constante de epistemologias, de hermenêuticas, de
saberes e fazeres próprios das artes do espetáculo e da cena.
Este documento visa explicitar os meios e recursos empregados para que o curso
original de Licenciatura em Artes com Formação em Dança ou Teatro, então desmembrado
nessa proposta nos cursos de Licenciatura em Dança e Licenciatura em Teatro, possa se re-
adequar às necessidades deste tempo, prevendo, ainda, uma nova revisão do mesmo, no prazo
de 08 (oito) anos, como modo de selar o compromisso com a investigação, a atualização e a
busca pela excelência de formação tão cara aos cursos desta Universidade.
Bases Legais e fundamentação teórica para a formulação dos currículos do curso de
Licenciatura em Dança e Licenciatura em Teatro
Para formulação dos projetos pedagógicos dos cursos de Licenciatura em Dança e
Licenciatura em Teatro inúmeros documentos foram consultados como modo de balizar e
orientar a redação desta proposta de re-adequação do curso de Licenciatura em Artes com
Formação de Dança ou Teatro, quais sejam:
A LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO (LDB), 9.394/96, publicada
em 23de dezembro de 1996;
As Diretrizes Curriculares Nacionais (documento do Ministério da Educação que
orienta acerca dos currículos de graduação presencial de todas as Instituições de
Ensino Superior (IES), estabelecendo parâmetros e critérios para a formulação de
propostas de cursos de nível superior);
O regimento interno do Conselho Estadual de Educação da Bahia (Órgão da
Secretaria da Educação que trabalha no credenciamento e na fiscalização de cursos
superiores das Universidades Estaduais);
A resolução do Conselho Nacional de Educação / Conselho Pleno, de 18 de
102
fevereiro de 2002 (institui diretrizes curriculares nacionais para a Formação de
Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de
graduação plena);
A LEI Nº 10.436, DE 24 DE ABRIL DE 2002 (dispõe sobre a Língua Brasileira de
Sinais - Libras e dá outras providências);
A LEI Nº 10.639/03, atualmente reformulada para 11.645/2008 que estabelece a
obrigatoriedade do ensino da história e cultura afro-brasileiras, africanas e indígenas
nas escolas públicas e privadas do ensino fundamental e médio; o Parecer do CNE/CP
03/2004 que aprovou as Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação das Relações
Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileiras e Africanas; e a
Resolução CNE/CP 01/2004, que regulamenta a obrigatoriedade da abordagem destes
temas nos cursos de formação de professores;
Referencial teórico sobre currículo, ensino e aprendizagem nas áreas de Dança e de
Teatro (vide, referências).
103
9.1.1 ANÁLISE DO CURRÍCULO DE LICENCIATURA EM ARTES COM FORMAÇÃO EM DANÇA E EM TEATRO Numa breve análise do currículo do referido curso de Licenciatura em Artes com
Formação em Dança e Teatro, da UESB/Jequié, é possível perceber as fragilidades, quando se
trata de cursos de graduação em Artes Cênicas. Estas fragilidades se traduzem no grande
número de disciplinas presentes no currículo que não atendem às necessidades básicas de
formação da área de Artes Cênicas, mais especificamente Dança e Teatro, ao mesmo tempo
em que oferece um cabedal de disciplinas em áreas afins (Artes Visuais, Música) o que
infelizmente atesta para o retorno ao discurso da polivalência, tão combatido pela Federação
de Arte-Educadores do Brasil nas décadas de 1980 e 1990.
A fragilidade conceitual revela-se ainda na construção do fluxograma do curso:
Há um excesso de disciplinas teóricas durante todo o curso. O mais grave, porém, é que os
primeiros semestres apresentam um quadro de disciplinas que não correspondem à
experiência artística. É importante insistir que o aprendizado de arte está diretamente
embasado na prática artística de produção ou fruição estética. Assim, não podemos negar a
um estudante de arte que seu contato com a natureza prática do curso aconteça já desde o
primeiro semestre. A porta de entrada deverá ser, acreditamos, a experiência prática da
atividade artística. O modelo original apresentado pouco responde a esta demanda oferecendo
apenas uma disciplina de caráter prático nos dois semestres iniciais. Ora, como profere
Gabriel Perissé, não é possível ser um educador de teatro, um educador de dança, sem ter o
entendimento destas artes na memória do próprio corpo, ou nas palavras do próprio autor:
É inconcebível, por princípio, um professor ministrar arte-educação e ser ele mesmo imaturo, alheio à uma compreensão abrangente de arte, carente de uma experiência apaixonada da fruição artística, ou mesmo da prática artística (em alguma medida). (PERISSÉ, 2009, p. 58)
O aprendizado do fazer cênico (tanto no Teatro quanto na Dança é um aprendizado que
precisa ser trazido para o corpo, um aprendizado que se dá numa ação ritual. Neste sentido a
prática artística, o labor estético na formação dos educadores de dança e de teatro promove o
aprendizado vivo, poético.
Os cursos de licenciatura na área de artes no Brasil, via de regra, estão se afastando
cada vez mais da criação e do fazer artístico em seus currículos. O entendimento tacanho e
104
estreito que algumas instituições brasileiras insistem em manter, acerca da formação do
educador de arte, atende apenas a uma formação que dá conta de colocar estes professores em
formação no hostil "mercado" da educação básica no país. Com a Lei de Diretrizes e Bases da
Educação (9.394/1996) que promulgou obrigatoriedade do ensino de arte no currículo da
educação básica formal, as Universidades começaram uma desenfreada sangria para formar
"mão-de-obra docente". A democratização de oferta de cursos de graduação em artes cresceu
em todo o Brasil, desde então. No entanto, o resultado deste crescimento tem sido a tendência
de conceber cursos de licenciatura em artes cada vez mais tecnocráticos. Nestes cursos, a
formação pedagógica sobrepuja a formação artística e intelectual, desequilíbrio que precisa
ser evitado, levando em conta, principalmente que tanto o Teatro quanto a Dança, no caso dos
cursos da UESB, têm epistemologias próprias.
Com o intento de combater esta pedagogização na formação dos educadores de teatro
e de dança - afinal de contas essas linguagens artísticas têm seus próprios pedagogos
(Stanislavsky, Brecht, Artaud, Boal e tantos outros. Pina Bausch, Martha Graham, Rudolf Von
Laban) - e de alargar a concepção do que é ser este educador de teatro de dança é que
realizamos esta reforma curricular.
Tão grave quanto diagnosticar, no currículo original do curso de Licenciatura em
Artes, o excesso de disciplinas teóricas é observar que boa parte dessas disciplinas é de áreas
alheias à área de artes. É importante compreender que a área de artes tem sua própria teoria,
sua própria história, seus próprios procedimentos, enfim, uma epistemologia própria e que
ainda que dialogue com outras áreas do conhecimento, estas só são realmente relevantes
quando dizem respeito à experiência artística ou de ensino de artes.
A seguir apresentamos uma crítica mais pormenorizada da proposta original do Curso
de Licenciatura em Artes com Formação em Teatro e Dança:
Curso de Licenciatura em Artes com Formação em Dança
Primeiro Semestre:
Disciplinas: Leitura e Produção Textual; Fundamentos da Arte na Educação; Fundamentos da
Comunicação e Expressão Humana I; Estudos do Corpo e da Voz I; Estética; Antropologia
Cultural.
105
Grande número de disciplinas teóricas de áreas afins, com exceção de “Fundamentos da Arte
na Educação”; Nenhuma disciplina teórica relacionada estritamente ao teatro ou à dança.
Apenas uma disciplina prática “Estudos do Corpo e da Voz”, que tem apenas 60h para
resultar em montagem de espetáculo, carga horária claramente insuficiente.
Segundo Semestre:
Disciplinas: Cultura Brasileira; Anatomia e Fisiologia Humana Básica; Fundamentos da
Comunicação e Expressão Humana II; Estudos do Corpo e da Voz II; Estudos Introdutórios
da Pesquisa em Arte; Psicologia da Educação - Aprendizagem e Ensino.
O quadro se repete. Apenas uma disciplina prática “Estudos do Corpo e da Voz II” para
resultar em montagem, com carga horária de 60 horas. A disciplina “Fundamentos da
Expressão e Comunicação Humana II” implica num excesso de tratamento deste campo,
especialmente porque tanto o curso de Dança, quanto o curso de Teatro possuem suas
semiologias próprias.
Terceiro Semestre:
Disciplinas: História da Arte I; Cinesiologia Aplicada I; Elementos de Música para a Cena I;
Introdução ao Estudo das Artes Visuais I; Prática em Dança I, Didática e Práxis Pedagógica
para o Ensino da Arte; Metodologia da Pesquisa I.
Com acúmulo de disciplinas teóricas nos dois primeiros semestres, os estudantes que optaram
pela formação em Dança perdem durante um ano a possibilidade de entrarem em contato com
as disciplinas de desenvolvimento técnico-criativo e de condicionamento corporal
dificultando o entendimento desses conteúdos que só a experiência prática possibilita. A
primeira disciplina prática específica do curso de Dança se dá no terceiro semestre e a mesma
tem caráter equivocado e reducionista no tocante ao entendimento das práticas em dança
tendo em sua ementa o Balé Clássico como única possibilidade de prática da dança.
106
Quarto Semestre:
Disciplinas: Técnica de Corpo I; Fundamentos da Psicomotricidade; Organização da
Educação Brasileira; Rítmica; Metodologia do Ensino da Dança; Metodologia da Pesquisa II.
Os estudantes de dança só passam a ter disciplinas técnicas a partir da metade do curso como,
por exemplo, a disciplina Técnica de Corpo I, que vêm introduzir conceitos básicos de técnica
corporal. O problema se instaura porque o quarto semestre é carregado de disciplinas da área
de educação e nesse momento do curso os estudantes já deveriam estar dominando com maior
propriedade os conteúdos específicos da área de Dança para sistematizá-los em sua pratica
educacional, o que nesse currículo não acontece.
Quinto Semestre:
Disciplinas: Criação Coreográfica; Técnica de Corpo II; História da Dança I; Danças do
Brasil I; Estágio Supervisionado em Dança no Ensino Fundamental I; Semiótica e Dança.
No Quinto semestre o problema apresentado no quarto semestre se repete e se intensifica.
Nesse Semestre é introduzida a única disciplina especificamente voltada para a criação
coreográfica, prática fundamental para a formação do profissional de dança, seja ele,
professor, dançarino ou coreógrafo. Outro problema é a introdução tardia da disciplina
História da Dança I que dá ao estudante ferramentas para o entendimento dos contextos
históricos da dança em discussões que são introduzidas desde o primeiro semestre do curso,
concomitante a isso os estudantes são obrigados a sair para estágio supervisionado não tendo
ainda desenvolvido uma reflexão crítica e um aperfeiçoamento técnico e criativo das
disciplinas especificas de Dança.
Sexto Semestre:
Disciplinas: Técnica de Corpo III; História da Dança II; Danças do Brasil II; Estágio
Supervisionado em Dança no Ensino Fundamental II; Pesquisa em Dança na Educação no
Brasil.
O sexto semestre marca o término prematuro das disciplinas de técnica corporal, a não
contemplação de mais disciplinas de tronco criativo, a exemplo da Disciplina de Criação
Coreográfica de Solos (disciplina do quadro optativo), nenhuma disciplina até então destinada
107
ao condicionamento corporal e novamente uma sobrecarga de disciplinas teóricas na área de
Educação.
Sétimo Semestre:
Disciplinas: Estudos Teóricos Aplicados à Dança na Educação; Metodologia na Encenação –
Dança; Prática da Dança Educativa; Estágio Supervisionado em Dança no Ensino Médio I;
Estudos de Trajes para a Dança; Optativa I.
Continua a sobrecarga de disciplinas teóricas com foco em educação em detrimento da
experiência artística concomitante a mais um estágio supervisionado em educação formal
desconsiderando outras possibilidades de educação em Dança e não entendendo as práticas de
composição coreográfica e de execução técnica em dança como processos educativos.
Oitavo Semestre:
Disciplinas: Trabalho de Conclusão de Curso – TCC; Jogos Coreográficos; Dança para
Portadores de Necessidades Especiais; Estágio Supervisionado em Dança no Ensino Médio II;
Optativa II.
A avalanche de equívocos na organização curricular culmina no oitavo semestre em
disciplinas de conclusão de curso como o Estagio Supervisionado no Ensino Médio II
(educação formal), TCC e disciplinas para portadores de Necessidades Especiais, essa última
deveria ter sido apresentada nos semestres anteriores às disciplinas de didática e metodologia
para que o estudante pudesse instrumentalizar sua prática em dança se valendo desses
conteúdos, visto sua necessidade real no mercado de trabalho.
Considerações Gerais do Curso de Licenciatura em Artes com Formação em Dança
No currículo de Licenciatura em Artes com Formação em Dança são, ao todo, 47
(quarenta e sete) disciplinas (obrigatórias e optativas), distribuídas em 08 semestres, com
carga horária total de 3.320h. O currículo apresenta uma quantidade muito grande de
disciplinas que não são especificamente da área de dança. As disciplinas seqüenciadas estão
mal distribuídas. O currículo não contempla de modo satisfatório as competências e
habilidades mínimas como citadas nas diretrizes curriculares nacionais para cursos de
108
graduação em dança, quais sejam: 1) domínio dos princípios cinesiológicos relativos à
performance corporal; 2) domínio da linguagem corporal relativo à interpretação coreográfica
nos aspectos técnicos e criativos; 3) desempenhos indispensáveis à identificação, descrição,
compreensão, análise e articulação dos elementos da composição coreográfica, sendo também
capaz de exercer essas funções em conjunto com outros profissionais; 4) reconhecimento e
análise de estruturas metodológicas e domínios didáticos relativos ao ensino da Dança,
adaptando-as à realidade de cada processo de reprodução do conhecimento, manifesto nos
movimentos ordenados e expressivos; 5) domínio das habilidades indispensáveis ao trabalho
da Dança do portador de necessidades especiais, proporcionando a todos a prática e o
exercício desta forma de arte como expressão da vida;
Ao todo, no projeto original são 45 (quarenta e cinco) disciplinas obrigatórias
(desconsiderando optativas). Deste total, apenas 25 (vinte e cinco) são da linguagem da dança.
Destas 25 (vinte e cinco), 14 (catorze) são práticas e 12 (doze) teóricas. Entendemos que o
curso é uma licenciatura, mas entendemos também que é uma licenciatura em Dança e não
pode correr o risco de se afastar desta especificidade. Ao engessarmos um curso de artes desta
maneira, incorremos no equívoco histórico de reforçamos a compreensão de que a arte não
engendra em si mesma seus próprios conteúdos, conceitos, métodos e princípios, mas que
funcione apenas como instrumento a serviço de outras experiências externas a ela.
Curso de Licenciatura em Artes com Formação em TEATRO
Primeiro semestre
Disciplinas: Leitura e Produção de Texto; Fundamentos da Arte na Educação; Fundamentos
da Expressão e Comunicação Humana I; Estudos do Corpo e da Voz I; Estética; Antropologia
Cultural.
Grande número de disciplinas teóricas de áreas afins, com exceção de “Fundamentos da Arte
na Educação”; Nenhuma disciplina teórica relacionada estritamente ao teatro ou à dança.
Apenas uma disciplina prática “Estudos do Corpo e da Voz”, que tem apenas 60h para
resultar em montagem de espetáculo, carga horária claramente insuficiente.
109
Segundo semestre
Disciplinas: Cultura Brasileira, Anatomia e Fisiologia Humana, Fundamentos da Expressão e
Comunicação Humana II, Estudos do Corpo e da Voz II; Estudos Introdutórios da Pesquisa
em Arte; Psicologia da Educação, Aprendizagem e Ensino.
O quadro se repete. Apenas uma disciplina prática “Estudos do Corpo e da Voz II” para
resultar em montagem, com carga horária de 60 horas. A disciplina “Fundamentos da
Expressão e Comunicação Humana II” implica num excesso de tratamento deste campo,
especialmente porque tanto o curso de Dança, quanto o curso de Teatro possuem suas
semiologias próprias.
Terceiro semestre
Disciplinas: História da Arte I; Introdução ao Estudo das Artes Visuais I; Introdução ao
Estudo do Texto Dramático; Improvisação e Jogos Dramáticos I; Elementos de Música para a
Cena I; Didática e Prática Pedagógica das Artes Cênicas; Metodologia da Pesquisa I.
A disciplina “História da Arte I” não tem subseqüência, mas mesmo assim é nomeada de
“História da Arte I”. O mesmo se aplica aos casos das disciplinas “Introdução ao Estudo das
Artes Visuais I” e “Elementos da Música para a Cena I”. A única disciplina prática é a
disciplina de “Improvisação e Jogos Dramáticos I”, com carga horária também insuficiente
para a montagem que precisa ser realizada neste semestre. A disciplina “Didática e Práxis do
Ensino das Artes Cênicas” ficou com o nome final errado, pois deveria intitular-se “Didática e
Práxis do Ensino de Teatro” tendo em vista que a partir deste terceiro semestre o tronco
comum já acabou e as disciplinas devem ficar mais específicas para cada linguagem, neste
caso, o Teatro. É importante observar que até o final do terceiro semestre, no currículo ora
proposto o estudante ainda não passou por nenhum conteúdo no campo da história do teatro
ou das estéticas e poéticas da encenação, um erro grave do currículo original.
Quarto semestre:
Disciplinas: Iluminação I; Improvisação e Jogos Dramáticos II; Organização da Educação
Brasileira; Cenografia I; Metodologia do Ensino de Teatro; Metodologia da Pesquisa II.
Neste quarto semestre mais uma vez temos o problema da nomeação de disciplina com a
especificação “I”, mas que no entanto não apresenta disciplina subseqüente, caso da disciplina
Iluminação I. A disciplina de Metodologia do ensino do teatro é oferecida neste quarto
110
semestre sem que o estudante tenha tido uma disciplina sequer que estivesse voltada à história
do teatro ou aos fundamentos das estéticas e poéticas de encenação. É salutar neste currículo a
existência da sequência de disciplinas relacionadas à pesquisa, que foi mantida no currículo
reformulado. A grande quantidade de disciplinas de visualidade em detrimento de disciplinas
das áreas de interpretação, encenação, dramaturgia, podem apontar para uma tendência de se
pensar o teatro apenas pelo prisma da visualidade. Essa tendência do currículo para o visual
da cena parece ser conseqüência do fato de que o professor Eduardo Tudella, consultor
técnico e co-autor do currículo original, é especialista da área de visualidade (em especial
iluminação). Mais uma vez a disciplina que precisa resultar em montagem cênica –
“Improvisação e Jogos Dramáticos II” - tem apenas 60 horas, o que impossibilita que se
realize, de fato, um processo de criação com pesquisa rigorosa, densa e aprofundada na
criação de um espetáculo.
Quinto semestre:
Disciplinas: Semiologia do Teatro; História do Teatro I; Teatro de Manipulação I; Estudo do
Texto Dramático; Estágio Supervisionado em Teatro no Ensino Fundamental I; Criação
Coletiva em Teatro.
A disciplina Semiologia do Teatro, aparece deslocada no fluxo do curso e com uma carga
horária muito reduzida se comparada a bruta soma de horas das duas disciplinas ligadas à
Semiologia e Semiótica no início do curso. O currículo, neste sentido, parece priorizar a
semiologia geral em detrimento da semiologia específica na construção de sentido da
complexa máquina semiótica (PAVIS, 2009) que é o teatro. Apenas neste quinto semestre o
estudante começa a estudar História do Teatro, mas os prejuízos que a falta destes conteúdos
causa na formação do educador de teatro até este ponto do curso não pode ser mensurada.
Como se colocar crítica e reflexivamente diante dos fenômenos deste tempo sem poder ter
acesso à História como uma ferramenta contextual da condição humana? Neste semestre
aparece a disciplina “Teatro de Manipulação I” – registre-se que não existe a disciplina
“Teatro de Manipulação II” – com uma ementa confusa e uma bibliografia que pouco se
adéqua aos conteúdos que essa disciplina deveria tratar, conteúdos relacionados aos duplos do
teatro, à qualidades de interpretação baseadas na presença/ausência. Enfim, depois da lacuna
de um semestre sem lidar com conteúdos do campo da dramaturgia o aluno de teatro teria
neste quinto semestre a continuidade dos estudos dramatúrgicos iniciados um ano antes na
111
disciplina “Estudo do Texto Dramático”. A disciplina “Criação Coletiva em Teatro” parece se
encontrar de maneira completamente deslocada na grade do curso de Teatro, tendo em vista
que os conteúdos que comporiam o repertório de saberes desta disciplina já estariam
contemplado em outras tantas disciplina criativas ao longo do curso desde o primeiro semestre
e que resultam em montagem. Neste currículo o quinto semestre marca, ainda, o início de uma
maçante e desgastante experiência de estágio, resultado do engessamento que todas as
disciplinas de estágio cria ao obrigar o estudante a experienciar suas experiências docentes em
formatos estritamente limitados – Ex.: Quinto semestre, disciplina “Estágio Supervisionado
na Educação Fundamental I”, sexto semestre, disciplina “Estágio Supervisionado na
Educação Fundamental II”, etc.. Com este entendimento tacanho do que pode ser
efetivamente experimentado na formação da identidade docente de um educador, o currículo
se mostra dividido de modo bastante positivista e determinado, o que atribui um caráter
tecnocrático ao fluxograma do curso que parece estar apenas preocupado em formar “mão-de-
obra” docente para educação básica, e não preocupada em uma educação ancorada na
comple4xidade, no exercício da autonomia, da liberdade de pensamento e de expressão. No
novo currículo o entendimento de estágio foi completamente re-estruturado, como será tratado
adiante.
Sexto semestre:
Disciplinas: Manifestações Teatrais na Arte Popular Brasileira; História do Teatro II;
Introdução à Dramaturgia Moderna e Contemporânea; Estágio Supervisionado em Teatro no
Ensino Fundamental II; Pesquisa em Teatro na Educação do Brasil.
Pela primeira vez no currículo uma disciplina que pense uma noção mais estendida de
espetacularidade e que se preocupa com a arte popular brasileira, trata-se da disciplina
“Manifestações Teatrais na Arte Popular Brasileira”. Esta referida disciplina seria muitíssimo
enriquecida se houvesse no currículo uma disciplina, como disposta na lei nº 10.639/2003,
que tratasse dos conteúdos à História e a Cultura Afro-Brasileira – conteúdos que já estão
contemplados no currículo reformulado na disciplina “Estudos Étnico-Raciais”. Do mesmo
modo, o currículo original não contempla a disciplina de “LIBRAS”, obrigatória em todos os
cursos de formação de professores para o exercício do magistério, e que no currículo
reformulado também já está contemplada. Os estudos dramatúrgicos ligados à modernidade e
contemporaneidade aparecem muito tardiamente no currículo antigo, e depois de duas
112
disciplinas da área de dramaturgia e que sem dúvida já devem ter acessado conhecimentos
pertinentes à este tropo teórico. Mais uma vez a disciplina de estágio aparece com uma
ementa limitada e limitadora que pretende formatar o professor, aquele que professa, “mão-
de-obra” da educação básica, reduzindo sensivelmente as possibilidades de formação em
complexidade que um educador de teatro pode e precisa ter. A disciplina “Pesquisa em Teatro
na Educação do Brasil” parece levar em consideração que ao longo de todas as outras
disciplinas de pesquisa ao longo do curso os objetos da pesquisas acessadas estavam fora do
âmbito da educação, como se não houvesse uma preocupação com aspecto educacional
inerente ao fazer teatral e que poderia ser considerado um axioma, um pressuposto
fundamental para que todas as disciplinas de pesquisa construíssem seus percursos.
Sétimo Semestre:
Disciplinas: Prática da Pesquisa em Teatro; História do Teatro Brasileiro; Metodologia da
Encenação; Estágio Supervisionado em Teatro no Ensino Médio I; Ética Aplicada ao Teatro;
Optativa I.
A disciplina “Prática da Pesquisa em Teatro” parece ter sua ementa contemplada nas outras
05 (cinco) disciplinas da área de Pesquisa que lhe antecedem no currículo original. A
disciplina “História do Teatro Brasileiro” encerra a sequência de disciplinas de história, mas
limita o estudo da história do teatro ocidental e oriental à duas disciplinas no currículo
original: “História do Teatro I” e “História do Teatro II”, espaço claramente insuficiente para
os conteúdos. O currículo acaba por desconsiderar o Teatro latino-americano. Outra disciplina
que se configura como uma lacuna nos conhecimentos históricos no currículo original de
Licenciatura em Artes com Formação em Teatro é uma disciplina na área da História da
educação em Arte – conteúdos que no currículo reformulado comporão a disciplina “História
do Ensino da Arte no Brasil”. A disciplina “Metodologia da Encenação” está colocada muito
tardiamente. A necessidade que o educador de teatro terá de encenar, de planejar uma
encenação, de conduzir como encenador um processo de criação é bastante urgente. Esta
disciplina deveria, portanto aparecer antes no currículo original. A disciplina de estágio mais
uma vez aprisiona e limita o estudante a experimentar o estágio docente com apenas um
público-alvo. Importante observar que o currículo original não oportuniza ao educador de
teatro o contato com públicos-alvo como: público infantil (crianças em período pré-escolar),
adulto (Educação de Jovens e Adultos) e terceira idade.
113
Oitavo Semestre:
Disciplinas: Trabalho de Conclusão de Curso – TCC; Caracterização (Maquiagem, Figurino e
Adereços); Música e Teatro; Estágio Supervisionado em Teatro no Ensino Médio II; Optativa
II.
Salutar a existência do Trabalho de Conclusão de Curso, tão necessário para a formação
intelectual do educador de teatro que é impelido, na escritura da monografia a refletir sobre a
própria prática – experiência mantida no currículo reformulado. A disciplina “Caracterização”
tem um ementário muito amplo, inespecífico, de áreas muito distintas da construção teatral.
Apesar de serem elementos da cena ligados à visualidade, o estudo da indumentária e da
construção de máscaras para vestir o ator e borrar sua identidade visual, figurino e maquiagem
precisam compor ementários de disciplinas distintas e separadas, para que o estudo se dê de
modo mais denso em cada área – modificação já incorporada no currículo reformulado de
teatro; “Música e Teatro” é uma disciplina completamente deslocada, sem uma justificativa
plausível, de sua antecessora, a disciplina “Elementos da Música para a Cena I”, do terceiro
semestre. O estágio supervisionado mais uma vez aparece com uma limitação clara de
atuação.
Considerações Gerais do Curso de Licenciatura em Artes com Formação em Teatro
No currículo de Licenciatura em Artes com Formação em Teatro são, ao todo, 46
disciplinas (obrigatórias e optativas), distribuídas em 08 semestres, com carga horária total de
3.320h. O currículo apresenta uma quantidade muito grande de disciplinas que não são
especificamente da área de teatro. As disciplinas seqüenciadas estão mal distribuídas. O
currículo não contempla de modo satisfatório as competências e habilidades mínimas como
citadas nas diretrizes curriculares nacionais para cursos de graduação em teatro, quais sejam:
conhecimento da linguagem teatral; história do teatro, dramaturgia, literatura dramática;
códigos e convenções; domínio técnico e expressivo do corpo; visualidade da cena; teatro e
educação; ensino de teatro – educação formal e não-formal; pesquisa, autonomia e crítica.
Ao todo, no projeto original são 44 (quarenta e quatro) disciplinas obrigatórias
(desconsiderando optativas). Deste total, apenas 26 (vinte e seis) são da linguagem teatral.
Destas 26 (vinte e seis), 07 (sete) são práticas e 19 (dezenove) teóricas. Entendemos que o
114
curso é uma licenciatura, mas entendemos também que é uma licenciatura em Teatro e não
pode correr o risco de se afastar desta especificidade. Ao engessarmos um curso de artes desta
maneira, incorremos no equívoco histórico de reforçamos a compreensão de que a arte não
engendra em si mesma seus próprios conteúdos, conceitos, métodos e princípios, mas que
funcione apenas como instrumento a serviço de outras experiências externas a ela.
Este pensamento já ultrapassado não pode ser valorizado através da continuação da
aplicação deste modelo curricular, sobretudo num momento histórico em que caminhamos
num sentido contrário, quando até mesmo as ciências chamadas duras, exatas, passam a olhar
para as práticas artísticas como um eficaz modelo de pesquisa, aprendizado e compreensão de
mundo, por suas próprias práticas específicas.
115
9.1.2 PERFIL PRETENDIDO
As questões que permeiam a reformulação curricular do curso de Licenciatura em
Artes com Formação em Teatro e Dança UESB refletem, indiscutivelmente, carências em seu
projeto inicial no que diz respeito às diretrizes que o embasam visando à formação de
educadores de Dança e Teatro – como vem sendo discutido neste documento até aqui.
Hoje, cada vez mais, os processos de mudanças sociais, tecnológicas e midiáticas e
suas interfaces articulam no campo da comunicação uma nova vivência, transmissão e
pesquisa do conhecimento. A comissão de Reforma Curricular de Artes desta universidade,
imbuída da responsabilidade de conduzir uma reflexão ampla acerca da implantação das
formações em Dança e Teatro na Universidade, preocupada com a relação entre universidade
e sociedade e suas inter-relações com os diversos níveis de demandas técnicas, científicas e
sociais, ao refletir sobre o projeto de reformulação curricular e sua inserção social,
dimensiona uma concepção que, a partir das novas diretrizes curriculares, propõe sólida
formação geral além de uma formação profissional, educacional, artística, crítica, atualizada e
projetiva.
O perfil do aluno buscado pelo curso parte da constatação de que hoje para
fundamentar processos de ensino e aprendizagem em arte é preciso ter como orientação
intelectual a alteridade, a dissolução de fronteiras clássicas e demarcatórias, as formas
diferenciadas de identidade, de visões de mundo, de comportamentos, os hábitos e as
referências históricas, sociais, econômicas e culturais. Neste sentido, buscamos, através da
reformulação do currículo de Licenciatura em Artes com Formação em Dança e em Teatro, o
perfil de formação baseado no modelo triúnico: artista/educador/pesquisador.
Mobilizados pelas bases legais que orientam cursos de graduação nas áreas de Dança e
Teatro (Diretrizes Curriculares Nacionais) e na Resolução do Conselho Nacional de Educação
- que trata das demandas para a constituição de cursos de formação de educadores -
entendemos que, na formação dos educadores de dança e de teatro, as experiências se
orientem nesses três eixos distintos: dimensão artística, técnica, sensível e criativa; dimensão
educacional inerentes ao teatro e à dança; dimensão critica, reflexiva investigativa. De outro
modo: que os educadores de teatro e de dança tenham uma formação sólida tanto do ponto de
vista artístico (técnicas específicas, códigos e convenções, processos criativos, disparadores
de movimento criador, apropriação da linguagem cênica), quanto do ponto de vista
116
educacional (as didáticas e práxis próprias da dança-educação e do teatro-educação), quanto,
ainda, do ponto de vista da pesquisa (as epistemologias próprias das artes cênicas, os
procedimentos de investigação, a postura crítica, reflexiva, interpretativa e acadêmica diante
de fenômenos dotados de espetacularidade e performatividade).
É este perfil de artista/educador/pesquisador que é o perfil pretendido e que orienta
todo o discurso desta reforma curricular ora proposta.
117
9.1.2.1 NOÇÃO AMPLIADA DE ESTÁGIO
Os conhecimentos técnico-científicos, bem como, os estudos teórico-metodológicos
acerca do ensino do Teatro e da Dança devem estar atrelados a formação artística e
investigativa do Licenciando destas áreas, caracterizando assim uma formação que contemple
as dimensões do sujeito enquanto artista, pesquisador e educador. Sendo assim, o estágio
curricular é de suma importância no processo formação e profissionalização dos futuros
educadores de Teatro e de Dança, devendo ter um destaque especial na concepção curricular
contemporânea.
Nos currículos reformulados dos cursos de Licenciatura em Dança e Licenciatura em
Teatro proposto pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, ciente das transformações
sócioculturais e políticas vivenciadas em nossa sociedade, há uma concepção ampliada de
estágio curricular que aponta não apenas a preparação do licenciando para a sala de aula em
espaços convencionais de ensino, mas a preparação deste para uma extensa discussão acerca
da prática artística, docente e cidadã, que vai além dos muros escolares, buscando integrar o
ensino, a pesquisa e a extensão no âmbito do estágio e consequentemente de sua formação
profissional.
Esta concepção atua ao mesmo tempo de forma flexível e pontual estando amparada
em documentos legais formulados pelo MEC, tais como, as Diretrizes Curriculares Nacionais
para a Formação de Professores da Educação Básica em nível superior, curso de licenciatura,
de graduação plena. Além de estudos acerca das Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso
de Graduação em Teatro e Dança e do Parecer elaborado pelo Conselho Nacional de
Educação através de Comissões de Especialistas da SESu/MEC. Sendo este último
documento objeto de apreciação abaixo no que se refere a propostas de acerca do perfil de
formação do egresso em licenciatura em Teatro:
O perfil do egresso do curso de Teatro deve compreender uma sólida formação ética, teórica, artística, técnica e cultural que o capacita tanto a uma atuação profissional qualificada, quanto à investigação de novas técnicas, metodologias de trabalho, linguagens e propostas estéticas. (BRASIL, 2004 p. 5)
Na tentativa de suscitar uma formação integral, que incite o sujeito a atuar nos
diversos campos e segmentos de sua profissão no país, reconhecendo-se ao mesmo tempo
como fazedor, apreciador, produtor, crítico, e educador no âmbito das artes, as instituições de
118
Ensino Superior, podem e devem buscar caminhos teórico-metodológicos que possibilitem
uma visão ampliada da atuação destes em sociedade. Separar o artista do educador e do
pesquisador não contribui em nada para o fomento a cultura, pelo contrário, corrobora para a
manutenção tecnicista da educação.
Neste sentido, os currículos de Licenciatura em Teatro e Licenciatura em Dança,
legitimados por documentos oficiais já citados anteriormente no presente texto tem repensado
a formação destes profissionais antes mesmo deste adentrar no mercado de trabalho. Faz-se
necessário então, um olhar cuidadoso e comprometido com as mudanças contemporâneas em
nossa sociedade, um olhar reflexivo que oriente o sujeito ainda em seu espaço de formação,
utilizando a academia com um espaço de diálogo para e com o educador e a comunidade.
Pensando em estágio num sentido amplo que perpasse por diversas esferas de sua formação e
diversos espaços e propostas pedagógicas para a realização destes estágios.
É no momento do estágio que muitas vezes, os graduandos se deparam com suas
fragilidades conceituais e metodológicas, ou descobrem-se ora como apreciadores, ora como
fazedores e/ou pesquisadores. ao mesmo tempo em que atuam como educadores. Descortinam
saberes por vezes recônditos e conseguem articular os conteúdos teóricos trabalhados ao
longo do seu curso com sua prática profissional. É também neste momento que em muitos
casos os sujeitos se deparam com suas preferências subjetivas concernentes ao caminho
profissional que desejam trilhar, ou mesmo com o tipo de público a que desejam debruçar-se
como professores-pesquisadores. Enfim, o momento de estágio ultrapassa as questões
academicistas de cumprimento de carga horária, perpassam o tipo de profissional que a
Instituição de Ensino Superior está legitimando para atuar em sociedade, contemplando assim
a seguinte afirmação,
Perfil específico: o graduado deverá estar capacitado a contribuir para o desenvolvimento artístico e cultural do País no exercício da produção do espetáculo teatral, da pesquisa e da crítica teatral, bem assim do ensino do teatro. (BRASIL, 2004 p. 5)
Sendo assim, o presente documento parte do pressuposto que há um engessamento no
que diz respeito às práticas de Estágio desenvolvidas nos cursos de Licenciatura em Teatro,
por exemplo. E que este engessamento exerce em certa medida sérias consequências
negativas, no que diz respeito a atuação do educador de artes cênicas em formação, em áreas
119
que necessitam de aprofundamento teórico-prático e técnico, e que, portanto, não deve ser
reduzido a espaços únicos de aprendizagem, nem tampouco a públicos específicos, podendo
abranger diversos segmentos em nossa sociedade. Esta noção ampliada de Estágio
vislumbrada não como uma utopia, mas como uma realidade emergente no cenário atual
encontra-se validada nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da
Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena:
Art. 14. Nestas Diretrizes, é enfatizada a flexibilidade necessária, de modo que cada instituição formadora construa projetos inovadores e próprios, integrando os eixos articuladores nelas mencionados. § 1º A flexibilidade (grifo nosso) abrangerá as dimensões teóricas e práticas, de interdisciplinaridade, dos conhecimentos a serem ensinados, dos que fundamentam a ação pedagógica, da formação comum e específica, bem como dos diferentes âmbitos do conhecimento e da autonomia intelectual e profissional.
Esta Flexibilidade e autonomia de que trata o documento é compreendida por esta
Comissão de Reforma Curricular como um mote necessário e pertinente para possíveis
mudanças paradigmáticas no contexto da formação do Licenciando em Teatro, principalmente
no que diz respeito ao estágio curricular e ao estágio curricular supervisionado, tornando
ambos como componentes diferenciados que dialogam entre si, atuando paralelamente na
formação do educando.
Dito de outra forma, o presente documento de Reforma Curricular pensa como estágio
no curso de Licenciatura em Teatro e no curso de Licenciatura em Dança todas as atividades
acadêmicas que aliem a ação-reflexão-ação, aliando os conhecimentos técnicos, teóricos,
práticos e criativos para além do cumprimento das disciplinas, mas para a formação da tríade
defendida nesta proposta, concernente a formação do artista/educador/pesquisador,
concebendo este estágio em qualquer tempo, a partir do momento que o sujeito integra-se no
curso no primeiro semestre.
No quesito Estágio Curricular Supervisionado entende-se que este deve-se iniciar a
partir da segunda metade do curso, cumprindo determinação legal presente na LDB nº
9.394/96. Partindo da afirmativa das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de
Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena
(2002) e das Diretrizes do Curso de Graduação em Teatro (2004).
120
Neste sentido os Projetos Pedagógicos dos cursos de Licenciatura em Dança e
Licenciatura em Teatro prevêm uma noção ampliada de Estágio supervisionado, construindo
de forma dialógica uma relação entre diferentes espaços e sujeitos na tessitura de um curso de
formação inerentemente artístico e por isso inerentemente pedagógico.
Segue abaixo a apresentação das disciplinas de Estágio nos dois projetos pedagógicos:
Licenciatura em Dança e Licenciatura em Teatro.
Práticas de Estágio Supervisionado no curso de Licenciatura em Dança
No curso de Licenciatura em Dança a primeira vez que aparece um crédito de estágio
no currículo já acontece no 3º semestre: "Estágio de Criação em Dança I". Nesta disciplina, o
estágio se refere às atividades ligadas ao movimento criador do qual participará o
estudante/dançarino, na construção de um espetáculo de dança que tenha como conceitos
estruturantes as vanguardas modernas em dança. De outro modo, nesta primeira disciplina de
estágio, o estudante estagia como criador e intérprete, habilidade que será exigida mais tarde
em sua prática profissional docente nas montagens didáticas que orientará junto a seus alunos.
No 4º semestre o aluno de dança tem mais um disciplina de estágio em criação. Trata-se da
disciplina "Estágio de Criação II: Dança e Contemporaneidade", que também resulta em uma
prática criativa, de montagem de um espetáculo de dança, como dançarino e intérprete, mas
dessa vez tendo como balizas a dança contemporânea e a relação da danaça com a
contemporaneidade.
No 5º semestre o estudante começa a cursar o estágio supervisionado: "Estágio
Supervisionado em Composição Coreográfica I: Projeto de Montagem, Prática de Ensaio e
Trabalho em Processo". A partir deste estágio emprega-se a concepção tradicional:
aluno/estagiário, professor/orientador e professor/regente. No entanto o estudante é quem
escolhe o público com o qual pretende trabalhar. Neste estágio o licenciando desenvolverá
uma intervenção pedagógica que resulte num espetáculo de dança que será apresentado para
escolas públicas. Neste estágio o aluno se experimenta como coreógrafo, como orientador de
um processo criativo que decorre de uma ação pedagógica em dança. Começa também uma
primeira relação do estudante com a educação básica. A entrada no ambiente escolar se dá a
partir de uma experiência estética, uma maneira menos tradicional, e mais sensível de
promover o primeiro encontro dos educadores de dança em formação com a educação formal.
121
No 6º semestre a disciplina de estágio intitula-se: "Estágio Supervisionado em
Composição Coreográfica II: Prática de Montagem". Nesta disciplina o estudante atua numa
intervenção pedagógica em caráter de oficina na escola, com estudantes que frequentam as
aulas de dança em turno oposto. A intervenção pedagógica deve resultar num objeto estético
que será apresentado num Festival a ser realizado num teatro profissional com todo aparato
técnico que um teatro profissional pode oferecer.
No 7º semestre, penúltimo, na disciplina "Estágio Supervisionado I: Prática Artístico-
Pedagógica na Educação Básica", o estudante de Licenciatura em Dança escolhe, no rol da
educação básica, o grupo com o qual quer desenvolver seu estágio. Neste estágio o estudante
de dança deve atuar no regime da grade curricular da escola, ministrando as aulas de dança, e
não é necessário que o estudante desenvolva montagem.
No 8º semestre, último do curso, na disciplina "Estágio Supervisionado II: Prática
Artístico Pedagógica em Projetos de Extensão", o estudante de Licenciatura em Dança estará
cursando ao mesmo tempo a disciplina que precisa resultar na monografia de conclusão de
curso. Por isso, nesta disciplina, o formato de intervenção docente em estágio é menos
circunscrito a critérios pré-estabelecidos, a intervenção pedagógica é mais aberta. O estudante
deverá desenvolver um projeto pedagógico em Dança que se relacione com seus temas de
estudo. Este projeto será aplicado no âmbito da extensão universitária, em que o aluno terá a
liberdade de conceber a intervenção pedagógica e escolher o público-alvo de sua prática
docente. O formato de intervenção é aberto, e o estudante decide se o resultado desta
intervenção culmina ou não num trabalho artístico final.
Práticas de Estágio Supervisionado no curso de Licenciatura em Teatro
No curso de Licenciatura em Teatro a primeira vez que aparece um crédito de estágio
no currículo já acontece no 3º semestre: "Estágio Interpretação Teatral I: Teatro Realista e
Teatro Épico". Nesta disciplina, o estágio se refere às atividades ligadas ao movimento
criador do qual participará o estudante/ator, na construção de um espetáculo de teatro que
tenha como conceitos estruturantes as práticas e estratégias ligadas ao teatro realista e,
dialeticamente, ao teatro épico. De outro modo, nesta primeira disciplina de estágio, o
estudante estagia como criador e intérprete, habilidade que será exigida mais tarde em sua
prática profissional docente nas montagens didáticas que orientará junto a seus alunos. No 4º
122
semestre o aluno de teatro tem mais um disciplina de estágio em criação. Trata-se da
disciplina "Estágio em Interpretação Teatral II: Rupturas, Vanguardas e Referências
Contemporâneas", que também resulta em uma prática criativa, de montagem de um
espetáculo de teatro, como ator, mas dessa vez tendo como balizas a as vanguardas do século
XX e as teatralidades contemporâneas..
O estágio supervisionado no curso de Licenciatura em Teatro espelha a prática de
estágio do curso de Licenciatura em Dança. Os pressupostos e procedimentos são os mesmos,
respeitando as devidas especificidades do Teatro e da Dança.
Assim, no 5º semestre os Licenciandos em Teatro terão a oportunidade de desenvolver seu
Estágio Supervisionado denominado: "Estágio Supervisionado com Encenação I: Projeto de
Montagem, Prática de Ensaio e Trabalho em Processo" em instituições diversas, sejam elas:
escolas públicas, particulares, ONGS, associações comunitárias em diversos centros urbanos
ou em comunidades rurais, em grupos de Teatro nos quais sejam atuantes ou não, ou na
própria Universidade em grupos de estudo previamente formados. Neste semestre os
Licenciandos em Teatro farão esta intervenção pedagógica que terão como resultados
espetáculos teatrais a serem apresentados em instituições da Educação Básica. Assim como no
currículo de Licenciatura em Dança, os estudantes da Licenciatura em Teatro começam a
relação mais direta com a educação básica através de uma experiência estética.
No 6º semestre, os alunos de Licenciatura em Teatro entrarão em contato com a
disciplina: "Estágio Supervisionado com Encenação II: Prática de Montagem" tendo como
foco o ensino formal. Em instituições públicas e particulares de ensino. Assim como no caso
do curso de Licenciatura em Dança, os alunos de Teatro neste 6º semestre, fazem uma
intervenção pedagógica na área de teatro que resultará num objeto estético, na construção de
um espetáculo, entretanto, desta vez, o estudante/professor/encenador desenvolverá seu
trabalho na Educação Básica, no turno oposto, em caráter de oficina. O estudante de
Licenciatura em Teatro também poderá transitar por diversos segmentos da Educação Básica
desde a Educação infantil até a Educação de Jovens e Adultos enriquecendo seu repertório de
experiências com diversificados públicos.
No 7º semestre, penúltimo do curso, na disciplina "Estágio Supervisionado I: Prática
Artístico-Pedagógica na Educação Básica", o estudante de Licenciatura em Teatro escolhe, no
rol da educação básica, o grupo com o qual quer desenvolver seu estágio. Neste estágio o
123
estudante de teatro deve atuar no regime da grade curricular da escola, ministrando as aulas de
teatro, e não é necessário que o estudante desenvolva montagem.
No 8º semestre o estudante da Licenciatura em Teatro desenvolverá de forma teórico
e/ou prática um projeto de extensão artístico-pedagógico - neste projeto o estudante deverá
definir o tema da intervenção pedagógica, o público alvo, bem como outras demandas da
construção do projeto de extensão, o que demonstra a flexibilidade de ação desta última
disciplina de estágio. Tendo os conceitos de Extensão difundidos pela universidade Pública
como elemento fomentador das experiências estéticas. Vislumbrando a academia como um
espaço de constante diálogo e prática com a sociedade.
124
9.1.2.2 LICENCIATURA EM DANÇA
Apesar da necessidade do desmembramento do curso de Licenciatura em Artes com
formação em Dança e em Teatro, a Comissão julgou que a presença do tronco comum que
envolve os dois cursos no projeto pedagógico original devia permanecer na nova configuração
do currículo. Durante o terceiro semestre, os estudantes tanto de dança quanto de teatro ainda
cursam disciplinas iguais, mas cada turma deve fazer seu percurso em separado para não ferir
as especificidades de cada linguagem artística.
O Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura em Dança partiu do projeto do curso
de Licenciatura em Artes com Formação em Teatro ou Dança e visou explicitar os
instrumentos utilizados na condução do curso, de modo a garantir uma formação sólida do
educador de dança, e que tenha como princípio saberes estéticos, poéticos, artísticos e
políticos aliados ao compromisso com uma formação ética, empreendedora e humanística.
Denominação
Licenciatura em Dança
Regime Acadêmico
O curso é organizado em matrícula por disciplinas, com duração semestral (regime de
créditos, semestral). Essa opção é a adotada pela instituição para todos os cursos mantidos. O
regime de créditos permite maior flexibilidade para que o aluno acompanhe o Curso de
acordo com as condições e capacidades.
Vagas Anuais
Vinte (20) vagas anuais, com ingresso no primeiro semestre letivo
Duração
A matriz curricular proposta possui 3.315 horas-atividade, que deverão ser
125
integralizadas em, no mínimo, 04 (quatro) e no máximo 07 (sete) anos.
Funcionamento
O Curso funciona predominantemente no turno matutino, com exceção do tronco
comum (dois primeiros semestres) em que o turno das aulas é diurno.
Corpo Docente
Departamento de Ciências Humanas e Letras (DCHL) – Área de Teatro e Dança (ATEADA) –
UESB/Jequié:
NOME DO
PROFESSOR
CLASSE RT GRADUAÇÃO TITULAÇÃO
Adriana Silva
Amorim
Assistente 40h Licenciatura em Teatro Mestre em Artes
Cênicas
Carla Meira Pires
de Carvalho
Auxiliar 40h Licenciada em Teatro Mestre em
Educação
Maria Aparecida
de Souza
Assistente 40h Licenciatura em Teatro Mestre em Artes
Cênicas
Roberto Abreu
Ives Schettini
Assistente 40h Licenciatura em Teatro Mestre em Artes
Cênicas
Aroldo
Fernandes Júnior
Auxiliar 40h Licenciatura em Dança Especialista em
Artes Cênicas
Flaviana
Sampaio
Assistente 40h Licenciatura em Dança Mestre em Dança
Lauana Vilaronga Assistente 40h Licenciatura em Dança Mestre em Artes
Cênicas
126
Matriz Curricular Licenciatura em Dança
I SEMESTRE
DISCIPLINA CÓD CH CRÉD PRÉ-REQUISITO
Práticas do Corpo na Cena. --- 60h 2.1.0
Processos de Criação Cênica I:
Teatro e Contemporaneidade. --- 105h 1.3.0
Expressões Dramáticas da
Cultura Popular na Arte
Brasileira --- 45h 1.1.0
Fundamentos da Arte na
Educação --- 60h 2.1.0
Leitura e Produção de Texto --- 45h 1.1.0
Fundamentos da Expressão e
Comunicação Humana --- 60h 2.1.0
TOTAL --- 375h 17
II SEMESTRE
DISCIPLINA CÓD CH CRÉD PRÉ-REQUISITO
Estudos do Corpo e da Voz --- 60h 2.1.0
Processos de Criação Cênica
II: Dança e
Contemporaneidade --- 105h 1.3.0
Processos de Criação
Cênica I: Teatro e
Contemporaneidade
Elementos da Música e
Musicalidade da Cena --- 45h 1.1.0
Psicologia da Educação --- 75h 1.2.0
Estética --- 60h 2.1.0
Anatomia e Fisiologia
Humana Básica --- 45h 1.1.0
127
História do Ensino da Arte no
Brasil --- 45h 1.1.0
TOTAL --- 450h 20
III SEMESTRE
DISCIPLINA CÓD CH CRÉD PRÉ-REQUISITO
Antropologia Cultural --- 45h 1.1.0
Estágio de Criação em Dança
I: Vanguardas Modernas --- 105h 2.1.1
Processo de Criação Cênica
II: Dança e
Contemporaneidade
Rítmica --- 45h 1.1.0
Elementos de Música e
Musicalidade da Cena
Organização da Educação
Brasileira --- 60h 2.1.0
Estilos, Poéticas e
Procedimentos --- 75h 1.2.0
Estudo do Movimento
aplicado à Dança --- 75h 1.2.0
Anatomia e Fisiologia
Humana Básica
Introdução ao Estudo das Artes
Visuais --- 45h 1.1.0
TOTAL --- 450h 19
IV SEMESTRE
DISCIPLINA CÓD CH CRÉD PRÉ-REQUISITO
Estudos Introdutórios à
Pesquisa em Arte --- 45h 1.1.0
Estágio de Criação em Dança
II: Dança e
Contemporaneidade --- 105h 2.1.1
Estágio de Criação em
Dança I: Vanguardas
Modernas
128
Maquiagem --- 60h 2.1.0
Didática e Práxis do Ensino da
Dança --- 60h 2.1.0
História da Dança I: da Pré-
História até o Sec. XIX --- 60h 2.1.0
Técnica de Corpo I: Princípios
Técnicos da Dança Moderna --- 75h 1.2.0
Condicionamento Corporal I:
Alinhamento e Consciência
Corporal --- 45h 1.1.0
TOTAL --- 450h 21
V SEMESTRE
DISCIPLINA CÓD CH CRÉD PRÉ-REQUISITO
Estudos Étnico Raciais --- 45h 1.1.0
Estágio Supervisionado em
Composição Coreográfica I:
Projeto de Montagem, Prática
de Ensaio e Trabalho em
Processo --- 105h 2.1.1
Estágio de Criação em
Dança II: Dança e
Contemporaneidade
Iluminação --- 60h 2.1.0
Metodologia do Ensino da
Dança --- 60h 2.1.0
Didática e Práxis do Ensino
da Dança
História da Dança II: do Sec.
XX à Atualidade --- 60h 2.1.0
História da Dança I: da Pré-
História até Sec. XIX
Técnica de Corpo II:
Princípios da Dança Clássica --- 75h 1.2.0
Técnica de Corpo I:
Princípios da Dança
Moderna
Condicionamento Corporal II:
Força e Resistência --- 45h 1.1.0
Condicionamento Corporal
I: Alinhamento e
Consciência Corporal
129
TOTAL --- 450h 20
VI SEMESTRE
DISCIPLINA CÓD CH CRÉD PRÉ-REQUISITO
Dramaturgia da Dança --- 60h 2.1.0
Estágio Supervisionado em
Composição Coreográfica II:
Prática de Montagem --- 105h 2.1.1
Estágio Supervisionado em
Composição Coreográfica
I: Projeto de Montagem,
Prática de Ensaio e
Trabalho em Processo
Cenografia --- 60h 2.1.0
Libras: Língua Brasileira de
Sinais --- 60h 2.1.0
Metodologia do Ensino da
Dança
Figurino --- 60h 2.1.0
Técnica de Corpo III:
Princípios Técnicos da Dança
Pós-Moderna --- 75h 1.2.0
Técnica de Corpo II: Balé
Clássico
Metodologia da Pesquisa em
Dança --- 45h 1.1.0
TOTAL --- 465h 21
VII SEMESTRE
DISCIPLINA CÓD CH CRÉD PRÉ-REQUISITO
Criação e Composição de
Solos --- 75h 1.2.0
Estágio Supervisionado I: --- 105h 2.1.1 Estágio Supervisionado em
130
Prática Artístico Pedagógica
na Educação Básica
Composição Coreográfica
II: Prática de Montagem;
Libras: Língua Brasileira de
Sinais
Danças do Brasil --- 45h 1.1.0
História da Dança II: do
Sec. XX à Atualidade
Técnica de Corpo IV: Técnicas
Contemporâneas de Dança --- 75h 1.2.0
Técnica de Corpo III:
Princípios Técnicos da
Dança Pós-Moderna
Optativa I --- 60h 2.1.0
TOTAL --- 360h 15
VIII SEMESTRE
DISCIPLINA CÓD CH CRÉD PRÉ-REQUISITO
Estágio Supervisionado II:
Prática Artístico Pedagógica
em Projetos de Extensão ou na
Educação Básica --- 105h 2.1.1
Estágio Supervisionado I:
Prática Artístico
Pedagógica na Educação
Básica
Trabalho de Conclusão de
Curso - TCC --- 105h 1.3.0
Contato – Improvisação e
Jogos Coreográficos --- 60h 2.1.0
Optativa II --- 60h 2.1.0
TOTAL --- 330h 14
131
Disciplinas Optativas do Curso de Licenciatura em Dança
OPTATIVAS
DISCIPLINA CÓD CH CRÉD PRÉ-REQUISITO
Pilates 60 2.1.0
Produção e Gestão Cultural 60 2.1.0
Dança e Yoga 60 2.1.0
Dança Afro 60 2.1.0
Dança e Inclusão 60 2.1.0
Dança Flamenca 60 2.1.0
História da Dança Brasileira 60 2.1.0
Dança e Novas
Tecnologias 60 2.1.0
Análise Crítica em Dança 60 2.1.0
Notações em Dança 60 2.1.0
Tópicos especiais em
Dança 60 2.1.0
Seminários em Dança 60 2.1.0
132
9.1.2.3 LICENCIATURA EM TEATRO
A elaboração do presente Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura em Teatro
partiu do projeto do curso de Licenciatura em Artes com Formação em Dança ou Teatro e
visou explicitar os instrumentos utilizados na condução do curso, de modo a garantir uma
formação sólida e que tenha como princípio saberes estéticos, poéticos, artísticos e políticos
aliados ao compromisso com uma formação ética, empreendedora e humanística.
Denominação
Licenciatura em Teatro
Regime Acadêmico
O curso é organizado em matrícula por disciplinas, com duração semestral (regime de
créditos, semestral). Essa opção é a adotada pela instituição para todos os cursos mantidos. O
regime de créditos permite maior flexibilidade para que o aluno acompanhe o Curso de
acordo com as condições e capacidades.
Vagas Anuais
Vinte (20) vagas anuais, com ingresso no primeiro semestre letivo
Duração
A matriz curricular proposta possui 3.150 horas-atividade, que deverão ser
integralizadas em, no mínimo, 04 (quatro) e no máximo 07 (sete) anos.
Funcionamento
O Curso funciona predominantemente no turno vespertino, com exceção do tronco
comum (dois primeiros semestres) em que o turno das aulas é diurno.
133
Corpo Docente
Departamento de Ciências Humanas e Letras (DCHL) – Área de Teatro e Dança (ATEADA) –
UESB/Jequié:
NOME DO
PROFESSOR
CLASSE RT GRADUAÇÃO TITULAÇÃO
Adriana Silva
Amorim
Assistente 40h Licenciatura em Teatro Mestre em Artes
Cênicas
Carla Meira Pires
de Carvalho
Auxiliar 40h Licenciada em Teatro Mestre em
Educação
Maria Aparecida
de Souza
Assistente 40h Licenciatura em Teatro Doutora em Artes
Cênicas
Roberto Abreu
Ives Schettini
Assistente 40h Licenciatura em Teatro Doutor em Artes
Cênicas
Aroldo
Fernandes Júnior
Auxiliar 40h Licenciatura em Dança Mestre em Artes
Cênicas
Flaviana
Sampaio
Assistente 40h Licenciatura em Dança Mestre em Dança
Lauana Vilaronga Assistente 40h Licenciatura em Dança Doutora em Artes
Cênicas
Matriz Curricular Licenciatura em Teatro
I SEMESTRE
DISCIPLINA CÓD CH CRÉD PRÉ-REQUISITO
Práticas do Corpo na
Cena. --- 60h 2.1.0
Processos de Criação
Cênica I: Teatro e --- 105h 1.3.0
134
Contemporaneidade.
Expressões Dramáticas
da Cultura Popular na
Arte Brasileira --- 45h 1.1.0
Fundamentos da Arte na
Educação --- 60h 2.1.0
Leitura e Produção de
Texto --- 45h 1.1.0
Fundamentos da
Expressão e
Comunicação humana --- 60h 2.1.0
TOTAL --- 375h 17
II SEMESTRE
DISCIPLINA CÓD CH CRÉD PRÉ-REQUISITO
Estudos do Corpo e da
Voz --- 60h 2.1.0
Processos de Criação
Cênica II: Dança e
Contemporaneidade --- 105h 1.3.0
Processos de Criação
Cênica I: Teatro e
Contemporaneidade
Elementos da Música e
Musicalidade da Cena --- 45h 1.1.0
Psicologia da Educação --- 75h 1.2.0
Estética --- 60h 2.1.0
Anatomia e Fisiologia
Humana Básica --- 60h 2.1.0
História do Ensino da
Arte no Brasil --- 45h 1.1.0
135
TOTAL --- 450h 20
III SEMESTRE
DISCIPLINA CÓD CH CRÉD PRÉ-REQUISITO
Antropologia Cultural --- 45h 1.1.0
Estágio em Interpretação
Teatral I: Teatro Realista
e Teatro Épico --- 105h 2.1.1
Improvisação e Jogos --- 75h 1.2.0
Organização da
Educação Brasileira --- 60h 2.1.0
Estilos, Poéticas e
Procedimentos --- 75h 1.2.0
Introdução ao Estudo das
Artes Visuais --- 45h 1.1.0
TOTAL --- 405h 17
IV SEMESTRE
DISCIPLINA CÓD CH CRÉD PRÉ-REQUISITO
Estudos Introdutórios à
Pesquisa em Arte --- 45h 1.1.0
Estágio em Interpretação
Teatral II: Rupturas,
Vanguardas e
Referências --- 105h 2.1.1
Estágio em
Interpretação Teatral I:
Teatro Realista e
Teatro Épico
136
Contemporâneas
Teatro de Formas
Animadas --- 60h 2.1.0
Didática e Práxis do
Ensino do Teatro --- 90h 2.2.0
História do Teatro I:
Teatro Ritual, Teatro
Grego e Teatro Romano --- 60h 2.1.0
Cenografia --- 60h 2.1.0
Dramaturgia I: Introdução
ao Estudo do Texto
Dramático --- 60h 2.1.0
TOTAL --- 480h 22
V SEMESTRE
DISCIPLINA CÓD CH CRÉD PRÉ-REQUISITO
Estudos Étnico-raciais --- 45h 1.1.0
Estágio Supervisionado I
com Encenação: Prática
de Montagem --- 105h 2.1.1
Estágio em
Interpretação Teatral II:
Rupturas, Vanguardas
e Referências
Contemporâneas
Metodologia da Pesquisa
em Teatro --- 45h 1.1.0
Metodologia do Ensino
do Teatro --- 60h 2.1.0
Didática e Práxis do
Ensino do Teatro
História do Teatro II:
Idade Média e --- 60h 2.1.0
História do Teatro I:
Teatro Ritual, Teatro
137
Renascimento Grego e Teatro
Romano
Maquiagem --- 60h 2.1.0
Dramaturgia II:
Tragédias, Comédias e
Drama Moderno --- 60h 2.1.0
Dramaturgia I:
Introdução ao Estudo
do Texto Dramático
TOTAL --- 435h 20
VI SEMESTRE
DISCIPLINA CÓD CH CRÉD PRÉ-REQUISITO
Estágio Supervisionado II
com Encenação: Prática
de Montagem na
Educação Básica --- 105h 2.1.1
Estágio
Supervisionado I com
Encenação: Prática de
Montagem
Estética do Oprimido --- 60h 2.1.0
Libras: Língua Brasileira
de Sinais --- 60h 2.1.0
Metodologia do Ensino
do Teatro
História do Teatro III:
Idade Moderna e
Contemporaneidade --- 60h 2.1.0
Figurino --- 60h 2.1.0
Dramaturgia III:
Vanguardas do Sec. XX e
Dramaturgias
Contemporâneas --- 60h 2.1.0
Dramaturgia II:
Tragédias, Comédias e
Drama Moderno
TOTAL --- 405h 19
138
VII SEMESTRE
DISCIPLINA CÓD CH CRÉD PRÉ-REQUISITO
Teatro Brasileiro --- 60h 2.1.0
História do Teatro III:
Idade Moderna e
Contemporaneidade
Estágio Supervisionado
III: Prática Artístico
Pedagógica na Educação
Básica --- 105h 2.1.1
Libras: Língua
Brasileira de Sinais
História do Teatro Latino
Americano --- 60h 2.1.0
História do Teatro III:
Idade Moderna e
Contemporaneidade
Iluminação --- 60h 2.1.0
Optativa I --- 60h 2.1.0
TOTAL --- 345 16
VIII SEMESTRE
DISCIPLINA CÓD CH CRÉD PRÉ-REQUISITO
Trabalho de Conclusão
de Curso – TCC --- 105h 1.3.0
Optativa II --- 60h 2.1.0
Estágio Supervisionado
IV: Prática Artístico
Pedagógica em Projetos
de Extensão --- 105h 2.1.1
Estágio
Supervisionado III:
Prática Artístico
Pedagógica na
Educação Básica
139
TOTAL --- 270h 11
Disciplinas Optativas do Curso de Licenciatura em Teatro
OPTATIVAS
DISCIPLINA CÓD CH CRÉD PRÉ-REQUISITO
Tecnologias aplicadas à dança 60h (2.1.0)
Introdução à crítica de espetáculos 60h (2.1.0)
Prática em teatro para a criança 60h (2.1.0)
Fundamentos do teatro grego 60h (2.1.0)
Educação estética e letramento na Educação de Jovens e Adultos 60h (2.1.0)
Prática em teatro para rua 60h (2.1.0)
Produção de moda & styling 60h (2.1.0)
Teatro de grupo e processos de criação 60h (2.1.0)
Teatro épico 60h (2.1.0)
Teatro e inclusão 60h (2.1.0)
Produção e gestão cultural em teatro 60h (2.1.0)
Teatro da voz: estudo do canto e da fala em cena 60h (2.1.0)
Tópicos especiais em teatro 60h (2.1.0)
Seminários em teatro 60h (2.1.0)
140
9.1.3 CASOS ESPECÍFICOS DE MIGRAÇÃO DAS TURMAS DE 2010.1 E 2011.1
A Comissão de Reforma Curricular do curso de Licenciatura em Artes se preocupou
em estudar as possibilidades de migração das 04 (quatro) turmas- 02 (duas) de Dança e 02
(duas) de Teatro que ingressaram desde a implantação do curso. Foi realizado um estudo de
convalidação entre as disciplinas do Currículo de Licenciatura em Artes com Formação em
Dança e Teatro e as disciplinas dos currículos novos de Licenciatura em Dança e Licenciatura
em Teatro.
Segue abaixo o estudo de convalidação (tronco comum e troncos específicos de cada
linguagem).
TRONCO COMUM - Licenciatura em Dança e Licenciatura em Teatro SEMESTRE I
CURRÍCULO ORIGINAL CURRÍCULOS REFORMULADO CHL 505 - FUNDAMENTOS DA EXPRESSÃO E COMUNICAÇÃO HUMANA I – (2.1.0) 60H
FUNDAMENTOS DA EXPRESSÃO E COMUNICAÇÃO HUMANA – (2.1.0) 60H
CHL 503 - LEITURA E PRODUÇÃO TEXTUAL – (2.1.0) 60H OBS.: a carga horária no currículo original é maior que no currículo reformulado.
LEITURA E PRODUÇÃO DE TEXTO – (1.1.0) 45H
A disciplina "Elementos da Música Para Cena" no currículo reformulado está convalidada no III Semestre Dança e Teatro
ELEMENTOS DA MÚSICA E MUSICALIDADE DA CENA – 45H
CHL 504 - FUNDAMENTOS DA ARTE NA EDUCAÇÃO – (2.1.0) 60H
FUNDAMENTOS DA ARTE NA EDUCAÇÃO – (2.1.0) 60H
Não há disciplina que convalide.
PRÁTICAS DO CORPO NA CENA I: – (2.1.0) 60H
CHL 506 - ESTUDOS DO CORPO E DA VOZ I – (2.1.0) 60H OBS.: a carga horária no currículo original é menor que no currículo reformulado.
PROCESSOS DE CRIAÇÃO CÊNICA I: Teatro e Contemporaneidade – (1.3.0) 105H
CHL 508 ANTROPOLOGIA CULTURAL - (2.1.0) 60H
A disciplina "Antropologia Cultural" no currículo reformulado está convalidada no III Semestre Dança e Teatro
CHL 507 - ESTÉTICA - (3.1.0) 75H A disciplina "Estética" no currículo reformulado está convalidada no II
141
Semestre Dança e Teatro SEMESTRE II
CURRÍCULO ORIGINAL CURRÍCULO REFORMULADO CHL 050 - ANATOMIA E FISIOLOGIA BÁSICA – (2.1.0) 60H (SEMESTRE II) OBS.: a carga horária no currículo original é maior que no currículo reformulado.
ANATOMIA BÁSICA – 45H
A disciplina “Estética” no currículo
original está no I Semestre Dança e Teatro
ESTÉTICA – ( 2.1.0) 75H
CHL 513 - PSICOLOGIA DA EDUCAÇÃO – 60H (SEMESTRE II)
PSICOLOGIA DA EDUCAÇÃO – (1.2.0) 75H
CHL 509 - CULTURA BRASILEIRA – (2.1.0) 60H
A disciplina "Expressões Dramáticas da Cultura Popular na Arte Brasileira", do primeiro semestre, contempla os conteúdos da antiga disciplina “Cultura
Brasileira” Não há disciplina que convalide. OBS.: Esta disciplina poderá ser convalidada com carga horária de ACC (cursos de teatro que perfaçam no mínimo 60 horas).
PRÁTICAS DO CORPO NA CENA II: Corpo Cênico – 60H
Não há disciplina que convalide. OBS.: No currículo original, o conteúdo desta disciplina estava contemplado numa das Unidades da disciplina “Fundamentos da Arte na Educação”.
HISTÓRIA DO ENSINO DA ARTE NO BRASIL – 45H
CHL 511- ESTUDOS DO CORPO E DA VOZ II – (2.1.0) 60H
PROCESSOS DA CRIAÇÃO CÊNICA II: Dança e Contemporaneidade – 90H
CHL 512 - ESTUDOS INTRODUTÓRIOS DA PESQUISA EM ARTE - (2.1.0) 60H
A disciplina “Estudos Introdutórios à
Pesquisa em Arte” no currículo
reformulado está convalidada no IV Semestre Dança e Teatro
CHL 510 - FUNDAMENTOS DA COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO HUMANA II - (2.1.0) 60H
Não há disciplina que convalide. A Comissão suprimiu esta disciplina por entender que havia um excesso.
A disciplina "Elementos da Música Para Cena" no currículo reformulado está convalidada no III Semestre Dança e Teatro
ELEMENTOS DA MÚSICA E MUSICALIDADE DA CENA – (1.1.0) 45H
142
Licenciatura em Dança SEMESTRE III
CURRÍCULO ORIGINAL CURRÍCULO REFOMULADO A disciplina “Organização da Educação
Brasileira” no currículo ocorre no quarto
semestre.
ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA (2.1.0) – 60H
CHL 514 - HISTÓRIA DA ARTE I – (2.1.0) 60h OBS.: a carga horária no currículo original é menor que no currículo reformulado.
ESTILOS, POÉTICAS E PROCEDIMENTOS – (1.2.0) 75H
CHL 515 - INTRODUÇÃO AO ESTUDO DAS ARTES VISUAIS – (1.1.0) 45H
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DAS ARTES VISUAIS – (1.1.0) 45H
CHL 560 PRÁTICA EM DANÇA I - (1.2.0) 75H
ESTÁGIO DE CRIAÇÃO EM DANÇA I: Vanguardas Modernas – (2.1.1) 105H
DS 041 CINESIOLOGIA APLICADA I – (2.1.0) 60H OBS.: a carga horária no currículo original é menor que no currículo reformulado.
ESTUDOS DO MOVIMENTO APLICADO À DANÇA – (1.2.0) 75H
CHL 564 RÍTMICA - (2.1.0) 60H RÍTMICA (1.1.0) – 45H A disciplina “Antropologia Cultural” no
currículo original está convalidada no I Semestre Dança e Teatro.
ANTROPOLOGIA CULTURAL (1.1.0) – 45H
CHL 518 ELEMENTOS DE MÚSICA PARA CENA - (1.1.0) 45H
A disciplina “Elementos da Música e
Musicalidade da Cena” esta disciplina está convalidada no II Semestre Dança e Teatro.
CHL 561 DIDÁTICA E PRÁXIS PEDAGÓGICA PARA O ENSINO DA CRIANÇA - (2.2.0) 90H
A disciplina “Didática e Práxis do Ensino
da Dança” está convalidada no IV Semestre Dança
CHL 549 METODOLOGIA DA PESQUISA I - (2.1.0) 60H
A disciplina “Metodologia da Pesquisa
em Dança” está convalidada no VI Semestre Dança
SEMESTRE IV
CURRÍCULO ORIGINAL CURRÍCULO REFOMULADO Não há disciplina que convalide. MAQUIAGEM – 60H CHL 562 TÉCNICA DE CORPO I - (2.1.0) 60H OBS.: a carga horária no currículo original é menor que no currículo reformulado.
TÉCNICA DE CORPO I: Princípios Técnicos da Dança Moderna – (1.2.0) 75H
143
Não há disciplina que convalide. HISTÓRIA DA DANÇA I: Da pré-história até o Sec. XIX – (2.1.0) 60H
Não há disciplina que convalide. CONDICIONAMENTO CORPORAL I: Alinhamento e Consciência Corporal – (1.1.0) 45H
A disciplina “Didática e Práxis do
Ensino da Dança” está convalidada no
III Semestre de Dança.
DIDÁTICA E PRAXIS DO ENSINO DE DANÇA – (2.1.0) 90H
A disciplina “Estudos Introdutórios da
Pesquisa em Arte” está convalidada no III Semestre de Dança.
ESTUDOS INTRODUTÓRIOS DA PESQUISA EM ARTES – (1.1.0) 45H
CHL 562 TÉCNICA DE CORPO I - (2.1.0) 60H OBS.: no currículo original a criação de espetáculo acontece nesta disciplina.
ESTÁGIO DE CRIAÇÃO EM DANÇA II: Dança e Contemporaneidade – (2.1.1) 105H
CHL 563 FUNDAMENTOS DA PSICOMOTRICIDADE - (2.1.0) 60H
Não há disciplina que convalide. A Comissão suprimiu esta disciplina por entender que havia um excesso.
CHL 522 ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA - (2.1.0) 60H
A disciplina “Organização da Educação
Brasileira” está convalidada no III
Semestre Dança CHL 564 RÍTMICA - (2.1.0) 60H A disciplina “Ritmica”está covalidada no
III Semestre Dança CHL 565 METODOLOGIA DO ENSINO DA DANÇA - (4.1.0) 90H
A disciplina “Metodologia do Ensino da Dança” está convalidada no V Semestre Dança.
CHL 525 METODOLOGIA DA PESQUISA II - (2.1.0) 60H
Não há disciplina que convalide. A Comissão suprimiu esta disciplina por entender que havia um excesso.
144
Licenciatura em Teatro SEMESTRE III
CURRÍCULO ORIGINAL CURRÍCULO REFORMULADO A disciplina “Organização da Educação
Brasileira” está convalidada no IV
Semestre Teatro.
ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA – (2.1.0) 60H
CHL 514 HISTÓRIA DA ARTE I – (2.1.0) 60H OBS.: a carga horária no currículo original é menor que no currículo reformulado.
ESTILOS, POÉTICAS E PROCEDIMENTOS – (1.2.0) 75H
CHL 515 INTRODUÇÃO AO ESTUDO DAS ARTES VISUAIS – (1.1.0) 45H
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DAS ARTES VISUAIS – (1.1.0) 45H
A disciplina “Antropologia Cultural” no
currículo original está convalidada no I Semestre Dança e Teatro.
ANTROPOLOGIA CULTURAL – (1.1 .0) 45H
CHL 517 IMPROVISAÇÃO E JOGOS DRAMÁTICOS I – (1.2.0) 75H (SEMESTRE III Teatro)
IMPROVISAÇÃO E JOGOS – (1.2.0) 75H
A disciplina criativa do Terceiro Semestre é “Improvisação e Jogos Dramáticos I”
ESTÁGIO EM INTERPRETAÇÃO TEATRAL I: Teatralidades contemporâneas – (2.1.1) 105H
CHL 516 INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO TEXTO DRAMÁTICO - (2.1.0) 60H
A disciplina “Dramaturgia I: Introdução
ao Estudo do Texto Dramático”está convalidada no IV Semestre Teatro
CHL 518 ELEMENTOS DE MÚSICA PARA CENA - (1.1.0) 45H
A disciplina “Elementos da Música e
Musicalidade da Cena” disciplina está convalidada no II Semestre Dança e Teatro
CHL 519 DIDÁTICA E PRÁXIS PEDAGÓGICA DAS ARTES CÊNICAS - (2.2.0) 90H
A disciplina “Didática e Práxis do Ensino
do Teatro” está convalidada no IV Semestre Teatro
CHL 549 METODOLOGIA DA PESQUISA I - (2.1.0) 60H
A disciplina “Metodologia da Pesquisa
em Teatro” está convalidada no V Semestre Teatro
SEMESTRE IV
CURRÍCULO ORIGINAL CURRÍCULO REFOMULADO CHL 523 CENOGRAFIA I- (2.1.0) 60 H CENOGRAFIA: - (2.1.0) 60H Não há disciplina que convalide.
TEATRO DE FORMAS ANIMADAS – (2.1.0) 60H
A disciplina “Introdução ao Estudo do Texto Dramático” está convalidada no
currículo original no Semestre III de
DRAMATURGIA I: Introdução ao estudo do texto dramático – (2.1.0) 60H
145
Teatro Não há disciplina que convalide. HISTÓRIA DO TEATRO I: Teatro ritual,
Teatro Grego e Teatro Romano – (2.1.0) 60H
A disciplina “Didática E Práxis Do
Ensino Das Artes Cênicas” está
convalidada no currículo original no Semestre III de Teatro
DIDÁTICA E PRAXIS DO ENSINO DE TEATRO – (2.2.0) 90H
A disciplina “Estudos Introdutórios da
Pesquisa em Artes” está convalidada no
currículo original no Semestre II de Teatro e Dança.
ESTUDOS INTRODUTÓRIOS DA PESQUISA EM ARTES – (1.1.0) 45H
CHL 521 JOGOS E IMPROVISAÇÃO II – (2.1.0) 60H OBS.: a carga horária no currículo original é menor que no currículo reformulado. Não trata-se de uma disciplina de estágio.
ESTÁGIO EM INTERPRETAÇÃO TEATRAL II: Rupturas e vanguardas do Século XX – (2.1.1) 105H
CHL 520 ILUMINAÇÃO I - (2.1.0) 60H A disciplina “Iluminação” está convalidada no VII Semestre Teatro
CHL 522 ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA - (2.1.0) 60H
A disciplina “Organização da Educação
Brasileira” está convalidada no III Semestre Teatro
CHL 524 METODOLOGIA DO ENSINO DE TEATRO - (4.1.0) 90H
A disciplina “Metodologia do Ensino de
Teatro” está convalidada no V Semestre Teatro
CHL 525METODOLOGIA DA PESQUISA II - (2.1.0) 60H
Não há disciplina que convalide. A Comissão suprimiu esta disciplina por entender que havia um excesso.
146
ESTUDO RELACIONAL CURRÍCULO ORIGINAL – CURRÍCULO REFOMULADO PARA AS TURMAS EM CURSO NA OCASIÃO DA REFORMA
Tendo em vista que a reformulação curricular se efetive no semestre 2012.1, teremos o
seguinte quadro geral.
TURMA DE DANÇA SEMESTRE III – Entrada 2011.1
Não há ônus, dívidas de disciplinas, na migração do currículo original para o currículo
reformulado. Esta turma concluirá o curso com um currículo Especial de Migração formado
nos dois primeiros semestres pelas disciplinas que compõem o currículo original (disciplinas
já cursadas), e nos semestres subseqüentes pelas disciplinas do currículo reformulado.
Fluxograma Especial de Migração – Turma de Dança (2011.1)
TURMA DE TEATRO SEMESTRE III - – Entrada 2011.1
147
Não há ônus, dívidas de disciplinas, na migração do currículo original para o currículo
reformulado. Esta turma concluirá o curso com um currículo Especial de Migração formado
nos dois primeiros semestres pelas disciplinas que compõem o currículo original (disciplinas
já cursadas), e nos semestres subseqüentes pelas disciplinas do currículo reformulado.
Fluxograma Especial de Migração – Turma de Teatro (2011.1)
TURMA DE DANÇA SEMESTRE V – Entrada 2010.1
Depois de um longo debate e comparação minuciosa dos currículos, a Comissão de
Reforma entendeu que a primeira turma de dança (entrada em 2010.1) que, na ocasião da
reforma, se encontrava mais adiantada, teria que, ao realizar a migração para o currículo
reformulado de Licenciatura em Dança, concordar em cumprir o crédito de duas disciplinas
por não haver possibilidade de convalidação entre os dois currículos: A turma de dança, com
entrada em 2010.1, teria, portanto, um currículo especial, formado por quatro semestres
iniciais (metade do curso) do currículo de Licenciatura em Artes (currículo original) e pelos
148
quatro semestres finais formados pelo currículo reformulado de Licenciatura em Dança, com
a inclusão de duas disciplinas, a saber:
CENOGRAFIA – 60H (SEMESTRE IV)
HISTÓRIA DA DANÇA I – 60H (SEMESTRE IV)
Fluxograma Especial de Migração – Turma de Dança (2010.1)
TURMA DE TEATRO SEMESTRE V – Entrada 2010.1
Depois de um longo debate e comparação minuciosa dos currículos, a Comissão de
Reforma entendeu que a primeira turma de teatro (entrada em 2010.1) que, na ocasião da
reforma, se encontrava mais adiantada no curso do currículo original, teria que, ao realizar a
migração para o currículo reformulado de Licenciatura em Teatro, concordar em cumprir o
149
crédito de duas disciplinas extras por não haver possibilidade de convalidação entre os dois
currículos: A turma de teatro, com entrada em 2010.1, teria, portanto, um currículo especial,
formado por quatro semestres iniciais (metade do curso) do currículo de Licenciatura em
Artes (currículo original) e pelos quatro semestres finais formados pelo currículo reformulado
de Licenciatura em Teatro, com a inclusão de duas disciplinas, a saber:
• TEATRO DE FORMAS ANIMADAS – 60H (SEMESTRE IV)
• HISTÓRIA DO TEATRO I – 60H (SEMESTRE IV)
Fluxograma Especial de Migração – Turma de Teatro (2010.1)
OBSERVAÇÃO GERAL
Os estudantes que não estão com o cumprimento regular dos créditos de seus cursos
(“des-semestralizados”) deverão ter seus casos analisados pelo Colegiado competente, de
modo particularizado, para realizar a convalidação de disciplinas e seguir o curso a contento.
150
9.1.4 VIABILIDADE DOS CURSOS DE LICENCIATURA EM DANÇA E
LICENCIATURA EM TEATRO
ADMINISTRAÇÃO ACADÊMICA
A administração acadêmica e pedagógica dos cursos, como prevê o Regimento da
Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, é realizada pelo Colegiado do Curso. Apesar de
ter duas formações (Dança e Teatro), o Curso de Licenciatura em Artes, por se tratar de um
curso apenas, é administrado pelo Colegiado de Artes (CCARTES). Com o desmembramento
do curso de Licenciatura em Artes nos cursos de Licenciatura em Dança e Licenciatura em
Teatro será necessário que se crie outro colegiado, para que seja possível administrar as duas
licenciaturas, havendo, portanto, um Colegiado de Dança e um Colegiado de Teatro.
CORPO DOCENTE
Departamento de Ciências Humanas e Letras (DCHL) – Área de Teatro e Dança (ATEADA) –
UESB/Jequié:
NOME DO
PROFESSOR
CLASSE RT GRADUAÇÃO TITULAÇÃO
Adriana Silva
Amorim
Assistente 40h Licenciatura em Teatro Mestre em Artes
Cênicas
Carla Meira Pires
de Carvalho
Auxiliar 40h Licenciada em Teatro Mestre em
Educação
Maria Aparecida
de Souza
Assistente 40h Licenciatura em Teatro Mestre em Artes
Cênicas
Roberto Abreu
Ives Schettini
Assistente 40h D.E. Licenciatura em Teatro Mestre em Artes
Cênicas
Aroldo
Fernandes Júnior
Auxiliar 40h Licenciatura em Dança Especialista em
Artes Cênicas
Flaviana
Sampaio
Assistente 40h Licenciatura em Dança Mestre em Dança
151
Lauana Vilaronga Assistente 40h Licenciatura em Dança Mestre em Artes
Cênicas
ESPAÇOS FÍSICOS
Além das salas de aula teóricas, comuns a todos os cursos de graduação da
Universidade, os cursos de Licenciatura em Teatro e Licenciatura em Dança dispõem dos
seguintes espaços dentro do campus de Jequié
Espaços Cênicos Disponíveis no Campus Universitário
ESPAÇO CÊNICO
Auditório Wally Salomão
Auditório Pavilhão Administrativo
Centro de Convivência
Auditórios: Seminário I e II do
CAP
Ginásio de Esporte
Além dos espaços disponíveis dentro do Campus, contamos com a parceria de outras
instituições que, em acordo com o Colegiado de Artes (CCARTES) sediam atividades dos
estudantes de Dança e de Teatro:
152
Espaços Cênicos Disponíveis e Localização
ESPAÇO CÊNICO LOCALIZAÇÃO
Centro de Cultura de Jequié Praça Duque de Caxias, s/n
(vizinha ao campus universitário)
Cine Auditório (Palácio das Artes) Avenida Rio Branco, 485 (Centro)
Casa da Cultura Rua Jerônimo Sodré, 61 (Centro)
Conforme pode ser observado na descrição acima e na página 70, item 12, do projeto
pedagógico do Curso de Licenciatura em Artes com Formação em Teatro ou Dança, foi feito
um levantamento dos espaços artísticos localizados em Jequié que poderiam ser
disponibilizados para o desenvolvimento das atividades relativas ao Curso. Vale ressaltar que
a Comissão que elaborou o projeto original fez alguns contatos com representantes do poder
público municipal e estadual de modo a estabelecer parcerias nesse sentido. A receptividade
foi significativa.
Entretanto, faz-se necessário considerar os seguintes aspectos:
1. A possibilidade dessas parcerias serem interrompidas ao longo do curso, tendo em
vista a descontinuidade inerentes aos mandatos eletivos que quase sempre resultam de
alterações nos pólos de poder.
2. Os espaços existentes em Jequié têm sua própria dinâmica, ou seja, têm suas agendas e
nem sempre eles estarão disponíveis para as atividades específicas de cada disciplina
do curso de Licenciatura em Artes.
3. A efetivação das parcerias deverá gerar despesas para a UESB, haja vista a
necessidade de garantir a manutenção de equipamentos, mobiliário e mesmo da
estrutura física desses espaços. Assim, os gastos a serem feitos pela universidade
poderão não ser compensadores.
Ora, todo curso de graduação de uma Universidade deverá ter seu(s) próprio(s) espaço(s),
fundamental para garantir a formação efetiva dos seus discentes que não poderão ser
surpreendidos com a suspensão das atividades propostas pelos professores em decorrência do
risco eminente de possíveis avarias e desgastes de equipamentos e/ou mobiliário que
compõem os espaços artísticos de Jequié que são tomados de empréstimo para o
153
funcionamento do curso, bem como por divergências de interesse entre os seus gestores ou
mesmo pelo simples choques de agendas das atividades destes espaços com as agendas das
atividades acadêmicas.
Fora encaminhado, pelo DCHL, para o Exmo. Governador do Estado da Bahia, Sr.
Jacques Wagner, um memorando, datado em 24 de agosto de 2009, no qual solicitava-se que
ele envidasse esforços no sentido dispormos de uma estrutura física adequada para o curso de
Licenciatura em Artes.
Com a efetivação do curso estamos cada vez mais empenhados em promover
discussões sobre as demandas e necessidades desta Licenciatura. O diálogo tem acontecido
com os discentes e o corpo docente que tem se formado, com os professores Departamento de
Ciências Humanas e Letras e suas respectivas áreas e com o Colegiado de Artes. A
necessidade de construção dos Espaços Físicos listados a seguir é a resultante deste empenho
acadêmico da comunidade Campus Jequié para consolidação dos cursos de Licenciatura em
Dança e em Teatro.
CONSTRUÇÃO DOS ESPAÇOS FÍSICOS PARA OS CURSOS DE LICENCIATURA EM
DANÇA E LICENCIATURA EM TEATRO DA UESB/JEQUIÉ
Nesta proposição sugerimos a construção de 02 (dois) empreendimentos, 02 (dois)
equipamentos, 02 (dois) prédios para o funcionamento dos cursos de Licenciatura em Dança e
Licenciatura em Teatro. Localização: Campus II, numa área próxima ao Módulo de Medicina
e Odontologia.
Equipamento 01: PAVILHÃO DE AULAS
A construção de um Pavilhão de Aulas para os cursos de Licenciatura em Dança e
Licenciatura em Teatro:
01. Sala de Professores (climatizada, equipada com mesa de reunião, computadores, sanitário
particular para os professores);
02. Sala de Coordenação do Colegiado;
03. Estúdio Áudio Visual (equipado com ilhas de edição de áudio e vídeo, e com estúdio para
gravação de áudio);
04. 04 Laboratórios para aulas práticas de interpretação em dança e em teatro;
154
05. 01 Laboratório de maquiagem (reprodução de camarim) para aulas de artes visuais e
maquiagem;
06. 01 Laboratório de carpintaria, para aulas de artes visuais e cenografia;
07. 01 Rouparia (com acervo de figurino, sala para confecção de peças de corte/costura,
espaço para aulas de Indumentária);
08. 01 Videoteca (acervo iconográfico e fílmico sobre teatro, dança, performance e
linguagens afins);
09. 01 Biblioteca Setorial de Artes (acervo bibliográfico da área de artes e áreas afins);
10. Espaço com 180 armários para os alunos e professores;
11. Espaço para o Centro Acadêmico dos alunos de Artes;
12. Arena a céu aberto com arquibancada;
13. Salas de aula teórica (10 – dez salas)
Equipamento 02: ESPAÇOS CÊNICOS (Laboratórios de prática espetacular)
01. Espaço Cênico 01 composto por:
a. Palco italiano com 150m² com piso de madeira;
b. Platéia com 450 lugares;
c. Isolamento/tratamento acústico;
d. 02 Camarins;
e. Foyer/ recepção;
f. Sanitários e banheiros;
g. Coxia;
h. 03 cortinas (níveis de palco);
i. Laboratório para áudio-visual (fotografia, design, produção musical, produção gráfica);
j. Galpão constituído dos seguintes espaços: rouparia para guarda de vestimentas e adereços;
laboratório de maquiagem; laboratório de cenografia com mobiliário, utensílios e acervo
cenográfico;
k. Palco em formato arena para 150 pessoas (teatro de bolso);
l. Sala de Administração do Espaço Cênico 01.
02. Espaço Cênico 02 composto por:
a. Sala de espetáculos em formato “Black Box”, com poltronas móveis, que permita
versatilidade na investigação da relação espetáculo/espectador;
155
b. 02 Salões com 200m² com piso apropriado para o ensino da dança;
b. 02 salas de ensaio para aulas de dança equipadas com (espelhos, cavaletes/barras móveis);
c. 02 Camarins;
d. Sanitários;
e. Sala de administração do espaço cênico 02.
Não dispomos ainda de uma planta desses espaços, mas entendemos que alguns deles são
comuns aos dois cursos.
ACERVO BIBLIOGRÁFICO
A Biblioteca Jorge Amado, biblioteca da UESB/Campus de Jequié tem feito um
esforço para adquirir o referencial bibliográfico que fundamenta o trabalho de estudantes e
professores. No início do ano de 2010, o professor Roberto de Abreu apresentou uma lista de
215 títulos nas áreas de Dança e Teatro. Ao final deste mesmo ano, 2010, a biblioteca do
campus de Jequié já contava com aproximadamente 50 (cinqüenta) títulos adquiridos de
referências nas áreas de dança e teatro. Em 2011 outra remessa de referenciais teóricos foi
solicitada, e mais uma vez a Biblioteca Jorge Amado adquiriu mais aproximadamente 100
(cem) títulos distintos.
Além das aquisições, das compras realizadas pelo setor de compras da UESB para a
Biblioteca, o Colegiado de Artes recebeu de doação da Escola de Teatro da Universidade
Federal da Bahia, um número significativo de livros, cadernos científicos, e periódicos. Esta
doação foi feita em 2011 partir de uma campanha organizada pelo Prof. Dr. Daniel Marques
da Silva (diretor da Escola de Teatro), e da funcionária do Programa de Pós-Graduação em
Artes Cênicas da Universidade Federal da Bahia, senhora Daisy Andrade. Recebemos ainda
doações de instituições como a Fundação Cultural do Estado da Bahia, e do Serviço Social do
Comércio (SESC), além de doações de artistas e professores.
Ao todo, à época de escritura deste projeto de Reforma Curricular, a biblioteca setorial
do Campus de Jequié conta com cerca de 150 (cento e cinqüenta) títulos das áreas de Teatro e
Dança.
156
ACERVO VIDEOGRÁFICO E ACERVO DE TEXTOS DRAMÁTICOS
O Colegiado de Artes está em fase de organização de dois distintos acervos que
estarão à disposição dos estudantes, professores e funcionários dos cursos de Licenciatura em
Dança e Licenciatura em Teatro. Estes acervos, de vídeos e de textos dramáticos estão sendo
coletados a partir de doações, e são administrados pelo Colegiado de Artes, tendo em vista a
indisponibilidade da Biblioteca da UESB em receber o tipo de material recebido pelo
Colegiado via doação de artistas, produtores, pesquisadores da área (cópia de DVDs de
espetáculos, fotocópia de textos dramáticos).
O acervo de vídeos inclui: vídeo-arte, videodança, documentários, filmes de ficção,
registros de espetáculo de dança e de teatro, etc. O acervo de textos dramáticos inclui o
generoso número de textos representativos da história do Teatro Ocidental.
9.2 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Esta reforma curricular havia sido planejada pelos consultores que ajudaram a
conceber o projeto original do curso de Licenciatura em Artes. Os próprios consultores,
professores Eduardo Tudella e Suzana Martins, na ocasião da implantação do curso
sinalizaram, que com a formação do corpo docente, seria necessário que se fizesse um urgente
estudo para reformular o currículo.
O fato do curso não ter formado ainda a sua primeira turma é um fator que foi
observado para que o currículo fosse reformulado. Recebemos, os membros da comissão de
reforma, da PROGRAD a comunicação de que esta reforma seria sim possível, e mais que
possível, necessária, como fica patente nos argumentos relatados neste documento.
O diálogo foi sempre a ferramenta de construção desta proposta de reformulação. A
colaboração entre professores, estudantes e funcionários, as extenuantes reuniões da
Comissão de Reforma, as discussões, os consensos e os dissensos de opiniões ao longo do
trajeto de construção desta proposta estão impressos em três documentos: Projeto de Reforma
e Desmembramento; Projeto Pedagógico de Licenciatura em Dança; Projeto Pedagógico de
Licenciatura em Teatro.
Seguem, agora, os sonhos, os desejos e os apelos desta fatia da comunidade acadêmica
157
da UESB/Jequié, formada de artistas/educadores/pesquisadores, traduzidos nos documentos
oficiais que embasam esta reforma curricular.
158
9.3 REFERÊNCIAS
MACEDO, Roberto Sidnei. Chrysallís, currículo e complexidade: a perspectiva crítico-multirreferencial e o currículo contemporâneo. Salvador: EDUFBA, 2002. FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. 17. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987. ______. Pedagogia da autonomia: Saberes Necessários à Prática Educativa. 26. ed. São Paulo: Paz e Terra, 1996. GADOTTI, Moacir. História das idéias pedagógicas. 8.ed. São Paulo: Ática, 2004. GOODSON, Ivor F. Currículo: teoria e história. 8. Ed. Rio de Janeiro: Vozes, 2008. MOREIRA, Antonio Flávio; SILVA, Tomaz Tadeu da. Currículo, cultura e sociedade. Tradução de Maria Aparecida Baptista. 10. Ed. São Paulo: Cortez, 2008. SILVA, Tomaz Tadeu da. O currículo como fetiche: a poética e a política do texto curricular. Belo Horizonte: Autêntica, 2006. SILVA, Tomaz Tadeu da. Documentos de Identidade: uma introdução às teorias do currículo. 3. Ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2009. MOREIRA, Antonio Flávio Barbosa (org.) Currículo: Questões atuais. 15. Ed. Campinas, SP: Papirus, 1997. VEIGA, Ilma passos Alencastro Veiga (org.) Técnicas de ensino: por que não? 17. Ed. Campinas, SP: Papirus, 1991. BURIOLLA, Marta A. Feiten. O estágio supervisionado. 3.ed. São Paulo: Cortez,2001. DOLL, Jr.; WILLIAM E. Currículo: uma perspectiva pós-moderna. Tradução Maria Adriana Veríssimo Veronese. Porto Alegre: Artes Médicas, 1997. DOCUMENTOS OFICIAIS BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez.1996. Disponível em: < http://meclegis.mec.gov.br/documento/anos/ano/1996>. Acesso em: 09 abr. 2010. BRASIL. Conselho Nacional de Educação / Conselho Pleno. Resolução CNE/CP 1, de 18 de fevereiro de 2002. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, 9 de abril de 2002a. Disponível em: < http://meclegis.mec.gov.br/tipo-norma/index/norma/21/>. Acesso
159
em: 09 abr. 2010. BRASIL. Conselho Nacional de Educação / Câmara de Educação Superior. Parecer CNE/CES 146/2002 - Homologado. Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de graduação em Direito, Ciências Econômicas, Administração, Ciências Contábeis, Turismo, Hotelaria, Secretariado Executivo, Música, Dança, Teatro e Design. Relatores Conselheiros: José Carlos Almeida da Silva e Lauro Ribas Zimmer. Diário Oficial da União, Brasília, 13 de maio de 2002b. Disponível em: <www.mec.gov.br>. Acesso em: 04 mar. 2009. BRASIL. Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002. Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais – Libras e dá outras providências. Disponível em: <http://www.leidireito.com.br/lei-10436.html> Acesso em: 13 de outubro de 2007. BRASIL. Decreto nº 5626 de 22 de dezembro de 2005. Regulamenta a Lei nº 10436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais – Libras, e o artigo 18 da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03_ato2004_2006/2005/Decreto/D5626.htm. Acesso em 16 de outubro de 2007. SITES RELACIONADOS Conselho Estadual de Educação: http://www.sec.ba.gov.br/cee/# Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia: http://ww.uesb.br Blog do Programa de Extensão Engenho de Composição: http://www.engcomposicao.blogspot.com
160
VOLUME III – PARTE III
PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE LICENCIATURA EM DANÇA
COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE LICENCIATURA EM DANÇA
Coordenação Geral de Elaboração
Prof. Dr. Roberto Ives Abreu Schettini
Comissão de Reformulação Curricular 2011
Prof. Dr. Roberto Ives Abreu Schettini (Presidente)
Profa. M.Sc. Adriana Silva Amorim
Prof. M.S.c. Aroldo Santos Fernandes Júnior
Profa. M.Sc. Carla Meira Pires de Carvalho
Profa. M.Sc. Flaviana Xavier Antunes Sampaio
Colaboradores
Profa. Dra. Lauana Vilaronga Cunha de Araujo
Profa. Dra. Maria Aparecida de Souza
161
Coordenação do Projeto Pedagógico dos Cursos de Licenciatura em Dança e Licenciatura em Teatro
Prof. Dr. Roberto Ives Abreu Schettini
Organização:
Colegiado do Curso de Licenciatura em Artes com Formação em Dança e Teatro
Aprovado pela Resolução CONSEPE Nº 28/2012, D.O.E 14/15 de julho de 2012.
162
10. ORGANIZAÇÃO DIDÁTICO-PEDAGÓGICA
10.1. Matriz e estruturas curriculares
Na elaboração do currículo do curso de Licenciatura em Dança, resultado do
processo de reformulação curricular, teve-se como objetivos evitar a repetição de
conteúdos programáticos; implantar uma estrutura mais flexível do curso que
garanta uma sólida formação geral, permitindo que o aluno direcione sua formação
de acordo com seus interesses e seu perfil; otimizar o tempo de estudo,
concentrando a maior parte das disciplinas no turno matutino; contemplar atividades
de disciplinas que são importantes para que o estudante adquira o saber e as
habilidades necessárias à sua formação, atendendo às Diretrizes Curriculares para o
Curso de Licenciatura em Dança.
Para obtenção do grau de Licenciado em Dança, o aluno deverá ter
frequência mínima de 75% em todas as disciplinas em aulas práticas e teóricas e ter
obtido todos os créditos das atividades acadêmicas propostos na Estrutura
Curricular, dentro dos prazos estabelecidos.
A estrutura curricular do curso de Licenciatura em Dança é constituída de
disciplinas de formação básica, formação geral, formação profissional específica e
de disciplinas de complementação para integralização do currículo pleno. O objetivo
do currículo em vigor é de propiciar uma sólida formação básica, permitir o
direcionamento da formação específica do aluno de acordo com seu interesse por
meio da seleção de atividades acadêmicas e estimular a realização de outras
atividades acadêmicas além de disciplinas. A carga horária total para a
integralização do curso de Licenciatura em Dança é de 3.530 horas, distribuídas em
atividades acadêmicas obrigatórias e optativas. O discente dispõe de um rol de
disciplinas que permitirá o direcionamento da sua formação, segundo seu perfil e
interesses, devendo cumprir obrigatoriamente a carga horária exigida para a sua
integralização. O curso, em sua carga horária total, será integralizado em 08
semestres letivos. O aluno deve cursar 02 disciplinas optativas, com 60 horas,
totalizando 120 horas.
163
O Regime Acadêmico do curso é semestral com matrícula por disciplina
(sistema de créditos). O curso oferece 20 (vinte) vagas anuais, com ingresso no
primeiro semestre do ano. O tronco comum das Licenciaturas em Dança e Teatro
funcionará no turno diurno (matutino e vespertino). O curso de Licenciatura em
Dança, a partir de 3º semestre, funcionará no turno matutino.
10.2. REGIME ESCOLAR E INTEGRALIZAÇÃO DO CURSO DE DANÇA
O Currículo Pleno do Curso de Graduação em Licenciatura em Dança possui
3.530 horas de atividades para serem integralizadas em 08 (oito) semestres
letivos, mínimo de 04 (quatro) anos e, máximo de 07 (sete) anos.
10.3. DENOMINAÇÃO DO CURSO
O curso é denominado Licenciatura em Dança
10.4. REGIME ACADÊMICO
O curso é organizado em matrícula por disciplinas, com duração semestral
(regime de créditos, semestral). Essa opção é a adotada pela instituição para todos
os cursos mantidos. O regime de créditos permite maior flexibilidade para que o
aluno acompanhe o curso de acordo com as condições e capacidades.
10.5. VAGAS ANUAIS
São oferecidas vinte (20) vagas anuais, com ingresso no primeiro semestre
letivo.
10.6. DURAÇÃO
A matriz curricular proposta possui 3.530 horas-atividade, que deverão ser
integralizadas em, no mínimo, (04) quatro e no máximo (07) sete anos.
164
10.7. FUNCIONAMENTO
O curso funcionará predominantemente no turno matutino. O tronco comum
das licenciaturas em Dança e Teatro funcionará no turno diurno (matutino e
vespertino). O curso de Licenciatura em Dança, a partir de 3º semestre, funcionará
no turno matutino.
11. OBJETIVOS GERAIS DO CURSO DE LICENCIATURA EM DANÇA
O curso de Licenciatura em Dança tem por objetivo formar profissionais em
Dança qualificados para exercer a docência na área, com visão crítica e consciência
sócio-política, bem como preparados para prestar e obter aprovação nos diversos
concursos públicos para os quais a Licenciatura em Dança é pré-requisito, estando
em condições de desempenhar adequadamente as respectivas atribuições.
O curso visa formar um profissional que possua educação humanística,
técnica e prática indispensável à adequada compreensão interdisciplinar dos
diversos fenômenos e contextos sociais; que seja capaz de interferir nos processos
sociais, colocando à disposição os seus conhecimentos técnicos, apresentando
soluções para as exigências das acomodações sociais, preservando a capacidade
de oferecer soluções aos conflitos sociais, devendo manter uma visão atualizada do
mundo em particular, consciência dos problemas do seu tempo e do seu espaço.
Como objetivos específicos do Curso de Licenciatura em Dança são
evidenciados:
- Formar professores de dança para atuar no ensino formal (educação
básica) e informal (academias, organizações não governamentais e outras
instituições com perfil artístico e/ou educativo);
- Instrumentalizar o professor para atuar com crianças, jovens e adultos;
- Possibilitar a formação básica para consequente especialização nas
diversas estéticas, técnicas e abordagens teórico-críticas de abrangência da área da
dança;
165
- Integrar os aspectos investigativo e analítico dos contextos
educacionais, bem como os princípios teóricos que fundamentam a prática educativa
da dança enquanto linguagem artística;
- Proporcionar a prática artístico-criativa em dança e teatro para o futuro
professor de dança, com base na premissa do artista/educador/pesquisador –
inicialmente de forma integrada aos discentes de teatro (tronco comum do primeiro
ano letivo) e nas diversas disciplinas específicas do curso de dança.
12. CONCEPÇÃO
O Curso de Licenciatura em Dança tem uma concepção de educação
vinculada ao estudo do corpo nas diversas formas da realidade em que se revela a
aplicação da arte/dança segundo as demandas da sociedade, em prol do equilíbrio
social. Numa perspectiva interdisciplinar, o curso tem como finalidade a formação do
profissional de dança na perspectiva da tríade artista/educador/pesquisador
integrado ao seu contexto social.
O Licenciado em Dança a ser formado pela UESB deverá estar consciente de
que, além do exercício da profissão que escolheu, possui compromisso sócio-
político com o aperfeiçoamento das instituições e dever ético decorrente do exercício
de sua função pública.
12.1. CONCEPÇÃO DE ENSINO
A concepção de ensino no Curso de Licenciatura em Dança pode ser
compreendida como o espaço de desempenho ativo e colaborativo dos corpos
discente e docente, visando o compartilhamento de conhecimentos e o exercício
crítico-reflexivo das diversas etapas da vida social, numa perspectiva humanística e
holística.
166
12.2. CONCEPÇÃO DE PESQUISA
A pesquisa, como atividade institucional do curso de Licenciatura em Dança
está fundamentalmente centrada no aprimoramento dos estudos da dança enquanto
área de conhecimento, possibilitando as interfaces com a prática docente da dança
e estimulando os futuros professores à identificação de sua linha de atuação
profissional. Em razão disso, foram criadas disciplinas especificamente voltadas à
preparação para a pesquisa: Leitura e produção de texto, Estudos introdutórios à
pesquisa em arte, Metodologia da pesquisa em dança e Trabalho de conclusão de
curso (TCC).
12.3. CONCEPÇÃO DE EXTENSÃO
A extensão, no curso de Licenciatura em Dança, está vinculada, em especial,
às atividades complementares. Nesse sentido, o curso manterá uma programação
de eventos e cursos de extensão. O desenvolvimento de projetos de extensão com
os alunos de graduação em Dança articula os conhecimentos teórico-práticos
apreendidos ao longo do curso, em especial através das disciplinas referentes ao
Departamento de Ciências Humanas e Letras (DCHL), bem como, através das Áreas
de Dança (ADA) e de Teatro (ATEA) da UESB. Tais projetos são concebidos como
um caminho onde a ação e a reflexão estão diretamente ligadas ao processo de
ensino-aprendizagem. Como exemplo de atividades de extensão já consolidadas e
associadas ao curso de Licenciatura em Dança é possível citar o Programa de
Extensão “Engenho de Composição”, que, ao final de cada semestre reúne os
resultados cênicos das disciplinas de natureza prática do curso - sucesso de público
no semestre 2013.2 com mais de 4.000 (quatro mil) espectadores, o Programa de
extensão “Dançando na UESB: cursos livres e preparatórios para o vestibular”,
implantado em 2012, oferece cursos livres e cursos regulares de dança para todos
os públicos de forma regular e gratuita, com participação de professores convidados,
além de docentes colaboradores do Colegiado de Dança.
167
12.4. METODOLOGIA E TÉCNICAS DE ENSINO
A opção do curso é pela utilização de disciplinas teórico-práticas. Para as
disciplinas de caráter predominantemente teórico, será utilizada a técnica de aula
expositiva nas suas formas participativa e dialógica, bem como atividades em grupo
e apresentação de seminários, possíveis em função do número de alunos por turma
(20 alunos). As salas de aula são adequadamente preparadas para a utilização
dessa técnica dentre outras. A exceção se faz no primeiro ano letivo, quando as
turmas de teatro e de dança compartilham o mesmo tronco de disciplinas, somando
um total de (40) quarenta alunos por turma. Neste caso, não é adequada a utilização
de técnica de seminários, sendo, entretanto, sempre que o conteúdo o permitir,
incentivada a realização de atividades em grupo, visando oxigenar a aula e
desenvolver a habilidade de trabalhar em pequenos grupos.
Nas disciplinas fundamentalmente práticas e investigativas, as aulas
ocorrerão em salas adequadas para o trabalho de corpo, equipadas especificamente
para a prática da dança.
O Estágio Supervisionado contempla um período de aulas expositivas,
voltadas para a organização e preparação do discente para o ingresso em campo,
por meio de atividades teórico-práticas individuais ou em grupos. Com o início do
exercício docente, o professor do Estágio Supervisionado acompanhará o processo
de estágio de cada aluno como consultor, orientador e supervisor.
No que tange à monografia de final de curso, a orientação dar-se-á de forma
individual e em pequenos grupos - no primeiro caso, relativamente às questões de
conteúdo e, no segundo, às questões metodológicas.
Além disso, a pesquisa configura-se como opção metodológica do curso nas
diversas disciplinas que compõem a matriz curricular, sendo elas orientadas pelos
respectivos professores.
168
13. PERFIL PROFISSIOGRÁFICO
O perfil profissiográfico do curso de Licenciatura em Dança foi elaborado a
partir da concepção e dos objetivos da UESB e do curso, tendo em vista as
peculiaridades da região geo-educacional em que está situada, o mercado de
trabalho, as mudanças sócio-econômicas e tecnológicas e a nova legislação que
disciplina a formação de recursos humanos para a área.
O curso de Licenciatura em Dança tem uma concepção de educação
vinculada ao estudo do corpo nas diversas formas da realidade em que se revela a
aplicação da arte/dança segundo as demandas da sociedade, em prol do equilíbrio
social. Numa perspectiva interdisciplinar, tem como finalidade a formação do
profissional de dança na perspectiva da tríade artista/educador/pesquisador
integrado ao seu contexto social.
Esses postulados conduziram a equipe que elaborou o projeto pedagógico do
curso de Licenciatura em Dança a pensar na formação de homens públicos, de
cidadãos, de profissionais conscientes de seus deveres e direitos, com amplos e
sólidos conhecimentos práticos, técnicos e sócio-políticos, capazes de ser solidários,
de dialogar com profissionais de outras áreas e de participar com responsabilidade e
competência do processo de integração e desenvolvimento sócio-econômico da
Região e do Estado da Bahia. O curso de Licenciatura em Dança da UESB deverá,
portanto, formar profissionais que estejam aptos a:
Ter uma visão pluralista do corpo, compreendendo sua subjetividade e suas
interfaces com a dança, a educação, o lazer, a estética, a cultura e como um
fenômeno social e ético;
Desenvolver estratégias teóricas e metodológicas e uma atitude científica por
meio da pesquisa, da reconstrução do conhecimento e de avaliações sócio-
culturais da dança e do movimento humano, compreendendo as diferentes
formas de educação corporal, visando a produção e a ampliação do acervo
cultural humano, questionando e tendo uma visão crítica da realidade,
pensando e compreendendo os fatos sociais em constante mutação;
169
Repensar as relações entre a Dança e o exercício da Cidadania, discutindo e
articulando novos conceitos que sejam instrumentos de construção de uma
sociedade mais justa, equilibrada e harmônica, sem negar a liberdade, o
pluralismo e a possibilidade da diferença;
Participar, assessorar, coordenar, liderar e gerenciar grupos de profissionais
de gestão de políticas públicas e institucionais nos campos da dança e da
educação;
Incorporar as tecnologias de comunicação e informação como ferramentas
mediadoras do processo de ensino e aprendizagem e nos processos de
produção em dança;
Diagnosticar os interesses, as expectativas e as necessidades das pessoas
(crianças, jovens, adultos, idosos, pessoas com deficiência, de grupos e
comunidades especiais) de modo a planejar, prescrever, ensinar, orientar,
assessorar, supervisionar, controlar e avaliar projetos e programas de dança
na perspectiva educacional.
O Licenciado em Dança a ser formado pela UESB deverá estar consciente de
que além do exercício da profissão jurídica que escolher, possui um compromisso
sócio-político com o aperfeiçoamento das instituições de ensino formal e não formal
e um dever ético decorrente do exercício de sua função pública.
14. MISSÃO DO CURSO DE LICENCIATURA EM DANÇA
A missão do curso de Licenciatura em Dança é formar artistas/educadores/
pesquisadores sensíveis às demandas contemporâneas, aptos a estabelecer bases
para a comunicação entre o ser humano e sociedade através da dança; formar
170
sujeitos preparados para intervir, produzir, apreciar, investigar e articular as
diferentes linguagens artísticas com a dança, o contexto cultural e a educação.
15. COMPETÊNCIAS GERAIS
O curso de Licenciatura em Dança visa desenvolver no corpo discente as
habilidades fixadas como imprescindíveis pelas Diretrizes Curriculares Nacionais de
Dança através da Resolução nº 03 /CNE, de 08 de março de 2004, quais sejam:
A capacitação para a apropriação do pensamento reflexivo e da sensibilidade artística, comprometida com a produção coreográfica, com espetáculo da dança, com a produção e reprodução de conhecimentos e habilidades, revelando sensibilidade estética e cinesiológica, inclusive como elemento de valorização humana, da autoestima e da expressão corporal, visando integrar o indivíduo na sociedade e tornando-o participativo em suas múltiplas manifestações culturais.
15.1. COMPETÊNCIAS E HABILIDADES ESPECÍFICAS
São competências específicas do curso de Licenciatura em Dança:
I - domínio dos princípios cinesiológicos relativos à performance corporal;
II - domínio da linguagem corporal relativo à interpretação coreográfica nos
aspectos técnicos e criativos;
III - desempenhos indispensáveis à identificação, descrição, compreensão,
análise e articulação dos elementos da composição coreográfica, sendo também
capaz de exercer essas funções em conjunto com outros profissionais;
IV - reconhecimento e análise de estruturas metodológicas e domínios
didáticos relativos ao ensino da Dança, adaptando-as à realidade de cada processo
de reprodução do conhecimento, manifesto nos movimentos ordenados e
expressivos;
171
V - domínio das habilidades indispensáveis ao trabalho da Dança de pessoas
com deficiência, proporcionando a todos a prática e o exercício desta forma de arte
como expressão da vida.
16. CAMPO DE ATUAÇÃO
Os licenciados em Dança estarão aptos a atuar como professores na
Educação formal (Educação Básica) e educação não-formal (ONG’s – organizações
não gorvernamentais, escolas de arte, academias de dança, academias de
ginástica, etc.). Os licenciados em Dança estarão aptos ainda a exercer atividades
profissionais em grupos ou em companhias de dança locais, regionais, nacionais e
internacionais.
17. FORMAS DE INTEGRALIZAÇÃO DA INTERDISCIPLINARIDADE
A formação docente no curso de Licenciatura em Dança compreende as
competências de artista/educador/pesquisador. Desta forma, áreas do conhecimento
associadas ao fazer artístico são aproximadas, por exemplo, pela interconexão do
corpo com a prática e o conhecimento de anatomia e fisiologia do corpo humano;
pelo estudo de cores, luzes e formas com fenômenos físicos de ótica; pela análise
de contexto social em obras coreográficas. No que tange à formação de educador,
os referenciais de estrutura de ensino; didática e práxis pedagógica; avaliação e
fomento à autonomia disciplinar são resultados de cruzamentos dos parâmetros
educacionais gerais e as adaptações e especificidades da linguagem da dança. Na
qualidade de pesquisador, o licenciando em Dança estabelecerá contato através de
seminários, fóruns e ciclos de investigação intelectual nos moldes acadêmicos com
áreas afins do conhecimento em Dança (literatura; antropologia; psicologia;
semiótica; saúde; filosofia; música).
A Pedagogia em Dança como linha de investigação acadêmica envolve tanto
os fenômenos estéticos e a formação do artista, como é capaz de penetrar nas mais
172
diversas camadas sociais para promover a consciência crítica, a apropriação lúdica
e a autonomia cidadã, tão caras na contemporaneidade. Neste espaço multicultural,
a interdisciplinaridade é fator predominante.
18. MODOS DE INTEGRAÇÃO ENTRE TEORIA E PRÁTICA
Para a construção do conhecimento em Dança, as ações orientadas pela
Proposta Triangular do Ensino da Arte, sistematizada por Ana Mae Barbosa, ficam
assim caracterizadas:
1) Ler Obras de Arte
Em dança, significará apreciar diversidades de criações em dança e
videodança (nacionais e internacionais), exercitando a distinção crítica entre elas.
São ações ligadas à sensibilidade, onde cabe investigar “as intenções do artista”. Ao
educando, o foco de sua atenção é o SENTIR.
2) Fazer Arte
É o domínio da prática que vai das atividades mais básicas que o corpo
executa dentro da cadência musical até a composição de sequências coreográficas
mais sofisticadas, passando por uma diversa possibilidade criadora. São ações
ligadas à habilidade, onde cabe exercitar a técnica e a imaginação. Ao educando, o
foco de sua atenção é o AGIR.
3) Contextualizar
Etapa que vai ilustrar o aprendizado com referências históricas (períodos,
coreógrafos, movimentos artísticos, tendências). São ações ligadas à
interdisciplinaridade, em que se ampliam as dimensões de um produto criativo. Ao
educando, o foco de sua atenção é o PENSAR.
173
Ainda que estas ações não se separem de modo tão definitivo e o educando
possa PENSAR-SENTINDO, AGIR-PENSANDO, SENTIR-AGINDO, ter tais
referências na construção de um planejamento permite que o processo
ensino/aprendizagem se dê de modo dinâmico e multidimensional.
19. FORMAS DE AVALIAÇÃO DO ENSINO E APRENDIZAGEM
Em conformidade com Regimento Geral da UESB, Capítulo X – Da Avaliação
do Desempenho Acadêmico - fica assegurado que o aproveitamento acadêmico
será avaliado através de acompanhamento contínuo do aluno e dos resultados por
ele obtidos no conjunto de avaliações de cada disciplina, módulos interdisciplinares,
áreas de conhecimento ou campos de saber. (Art.128).
Constam neste documento carga horária mínima obrigatória; peso da nota em
cada unidade; critérios para média geral; condições para segunda chamada e
exame final.
As competências do docente dizem respeito ao controle de frequência;
aplicação das avaliações e atribuição de notas conforme o plano de ensino
específico da área, sendo um número mínimo de (03) três por período letivo.
Para a Licenciatura em Dança, os indicadores abaixo compreendem eixos
sobre os quais se pretende estabelecer os critérios de atribuição de notas:
- Presença, Assiduidade e Participação
- Expressão Oral e Escrita
- Práticas Criativas
O conteúdo específico de cada disciplina determinará o caráter quantitativo e
qualitativo dos procedimentos de avaliação, bem como estabelecerá as dimensões
de evolução do educando.
20. CORPO DOCENTE
O corpo docente do curso de Licenciatura em Dança será formado por
professores qualificados do DCHL que estão envolvidos com atividades de ensino,
174
pesquisa e extensão. Sendo assim, o quadro abaixo pode dar uma informação geral
sobre a qualificação dos profissionais envolvidos.
20.1. DOCENTES DO CURSO / REGIME DE TRABALHO E TITULAÇÃO
Informações gerais do corpo docente do DCHL – Área de Teatro e Área de
Dança
NOME DO PROFESSOR CLASSE RT GRADUAÇÃO TITULAÇÃO
Adriana Silva Amorim Assistente 40h
DE
Licenciatura
em Teatro
Mestre em
Artes Cênicas
Carla Meira Pires de
Carvalho
Auxiliar 40h
DE
Licenciada em
Teatro
Mestre em
Educação
Maria Aparecida de Souza Assistente 40h Licenciatura
em Teatro
Doutora em
Artes Cênicas
Roberto Abreu Ives Schettini Assistente 40h
DE
Licenciatura
em Teatro
Doutor em
Artes Cênicas
Aroldo Santos Fernandes
Júnior
Auxiliar 40h
DE
Licenciatura
em Dança
Mestre em
Artes Cênicas
Flaviana Xavier Antunes
Sampaio
Assistente 40h
DE
Licenciatura
em Dança
Mestre em
Dança
Lauana Vilaronga Cunha de
Araujo
Assistente 40h
DE
Licenciatura
em Dança
Doutora em
Artes Cênicas
Vânia Oliveira Silva Auxiliar 40h Licenciatura
em Dança
Especialista em
Dança
Iara Cerqueira Linhares de
Albuquerque
Assistente 40h Licenciatura
em Dança
Mestre em
Dança
Luiz Thomaz Sarmento
Conceição
Auxiliar 40h
DE
Licenciatura
em Dança
Mestre em
Artes
Neila Cristina Baldi Auxiliar 40h
DE
Licenciatura
em Dança
Especialista em
Dança
175
Thiago dos Santos Assis Auxiliar 40h
DE
Licenciatura
em Dança
Mestre em
Dança
Roberto Basílio Fialho Auxiliar 40h Licenciatura
em Dança
Mestre em
Dança
Alda Fátima de Souza Auxiliar 40h
DE
Licenciatura
em Teatro
Mestre em
Artes Cênicas
Cristiane Silva Barreto Auxiliar 40h
DE
Licenciatura
em Teatro
Mestre em
Artes Cênicas
20.2. PROGRAMA DE MELHORIA E QUALIFICAÇÃO DO CORPO
DOCENTE
A UESB conta um programa de qualificação do seu corpo docente,
estimulando-o a ingressar em cursos de pós-graduação em nível de mestrado,
doutorado e pós-doutorado.
Para isso, conta com a possibilidade de contratação de professores
substitutos e visitantes, mantendo o quadro de professores durante o afastamento
dos membros efetivos. No momento, o Departamento de Ciências Humanas e Letras
não tem, ligados ao Curso de Licenciatura em Dança, nenhum professor afastado
para cursar doutorado ou mestrado, entretanto, na ocasião da redação deste
documento, temos na casa alguns professores que, apesar de não estarem
afastados, nem recebendo auxílio financeiro da instituição (bolsa), estão cursando
pós-graduação, são eles: Profa. Adriana Silva Amorim (doutoranda), Profa. Carla
Meira Pires de Carvalho (doutoranda), Profa.Iara Cerqueira Linhares de
Albuquerque (doutoranda), Prfa. Cristiane Silva Barreto (doutoranda), Profa. Vânia
Silva Oliveira (Mestranda), Profa. Neila Cristina Baldi (Mestranda)
176
21. INCENTIVO À INICIAÇÃO ARTÍSTICA, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA
COMO NECESSÁRIA COMPLEMENTAÇÃO À ATIVIDADE DE ENSINO.
Desde sua criação, o corpo docente do curso de Licenciatura em Dança
executa projetos de extensão que relacionam produções artísticas e acadêmicas do
curso com a comunidade.
O “Programa de Extensão Engenho de Composição” reúne os espetáculos
resultados das disciplinas práticas e criativas. Até o ano de 2013, foram realizadas
(09) oito Mostras Cênicas e Didáticas, com vinte e três distintos espetáculos (de
teatro e de dança) – “Jo(ã)o Ninguém” – 2010.1 (teatro); “Me Segura Qu’Eu Vou Dar
Um Troço” – 2010.2 (teatro); “Cabalé” – 2011.1 (dança); “Vitrine Ludens” –
2011.1(teatro); e “Latumia – ou a História de Amor de Romeu e Julieta” –
2011.1(teatro), “No Branco do Olho” – 2011.2 (dança); “Tudo que me vem à mente é
corpo” – 2011.2 (dança); “De Papel” – 2011.2 (teatro); “Alinhavo” – 2012.1(dança);
“Anti-Nelson Rodrigues” – 2012.2 (teatro); “Roda Mundo” – 2012.2 (teatro); “Donas –
Mulheres de todos os tempos” – 2012.2(teatro); “OSTARA – Primaveras em
Sagração” – 2012.2 (dança); “Manihot Esculenta” – 2012.2 (dança); “Urbanus” –
2013.1(dança); “Cirandas e Rodas” – 2013.1(teatro); “The Célio Cruz Show” –
2013.1(teatro); “Deixe que fique contigo por uma hora apenas... Fragmentos de uma
solidão” – 2013.2 (dança); “Corpografias” – 2013.2 (dança); “Bola pra frente” –
2013.2 (teatro); “Útero” – 2014.1 (dança); “100 Guerra” – 2014.1 (teatro); “Opróbios:
Um Degenerado Melodrama dos Três Vinténs” – 2014.1. Ao todo, através deste
programa de extensão, mais de 15.000 pessoas (nas oito edições de mostras)
tiveram acesso gratuito aos espetáculos cênicos produzidos pelo curso. As mostras
são realizadas em formato de um grande festival de dança e teatro, constituídas não
apenas das apresentações dos espetáculos, mas também de mostras paralelas de
vídeos produzidos pelos alunos, leitura de textos dramáticos, performances,
intervenções urbanas, exibição de pôster e debates sobre processos criativos, etc.
O “Programa de Extensão Dançando na UESB: cursos livres e preparatórios
para o vestibular ” é um programa contínuo de extensão e visa à vivência estética e
a formação em dança para diversos públicos. O programa pretende ampliar o
177
acesso da comunidade da micro-região do entorno da cidade de Jequié à vivência e
fruição da dança; contribuir para a formação dos futuros dicentes do curso de
Licenciatura em Dança; potencializar a formação dos graduandos em dança. Em
2012 e 2013, foram oferecidas 700 vagas em 508 horas de atividades gratuitas e
abertas a públicos diversos.
Ações do Programa:
01) Curso preparatório para o vestibular em Licenciatura em Dança;
02) Cursos Livres de Dança;
03) Semana da Criança: Cursos, Mostras e Brincadeiras;
04) Aula Aberta e Mostra Cênica;
05) Curso livre de dança para crianças e adolescentes.
O curso de Licenciatura em Dança realiza também atividades eventuais de
extensão, como Simpósios e Encontros, a exemplo do “II Fórum de Educação Um
Novo Olhar para a Licenciatura: Licenciatura em Artes” (realizado em 2010), o
“Seminário Jogo e Aprendizado na Cena” (realizado em 2012), o “I Intercâmbio de
Dança: Articulações entre grupos independentes” que aproximou artistas da Dança
que carecem de apoio financeiro para realizar produções artísticas. A atividade
aconteceu entre 30 de setembro e 03 de outubro de 2013, nas dependências da
UESB, através da Coordenação de Cultura do campus de Jequié, e sob a
coordenação da Prof. Msc. Flaviana Sampaio. A programação foi composta por
aulas de técnica de dança, oficina de criação, mesa de discussão e apresentações
artísticas do Grupo Brisa (Jequié/Maracás), Áttomos Cia de Dança (Salvador) e Cia
Convidança (Salvador). O término do evento foi marcado com performances em
áreas de convivência e a palestra “Um olhar sobre o fomento de Dança através do
poder público” com Matias Santiago, Coordenador de Dança da Fundação Cultural
do Estado da Bahia, e Luciano Sanctus, Coordenador de Projetos Culturais de
Jequié.e o “I encontro de Dança da UESB” ( realizado em 2014).
A presença do curso na região sem dúvida motiva a formação de grupos de
dança locais, como é o caso de estudantes que já têm se reunido em coletivos para
a formulação de projetos poéticos e propostas estéticas singulares. Ademais, não
são poucos os estudantes que atuam em suas cidades de origem, em grupos de
178
dança, academias de dança, associação de moradores e comunidades populares,
entre outras instituições que lidam com a linguagem da dança como parte
constituinte das atividades que desenvolvem.
A postura de professores e funcionários do curso de Licenciatura em Dança
visa sempre fomentar e estimular os estudantes a desenvolverem atividades
artísticas, ligadas a projetos de pesquisa e extensão como uma necessária
complementação às atividades de ensino.
22. ATIVIDADES DE PESQUISA E EXTENSÃO
Projetos e programas de pesquisa e extensão estão previstos para funcionar,
de forma integrada, desde a implantação do curso de Licenciatura em Artes com
Formação em Teatro ou Dança. O Curso de Licenciatura em Dança desenvolve
pesquisa nas área de jogo e criação, corpo cênico, performance e performatividade,
gênero e sexualidade na dança, dança e novas mídias, iluminação cênica, figurino e
cenografia, processos criativos em redes digitais, historia da dança e do corpo,
teatro na educação de jovens e adultos e formação do artista/educador/pesquisador
– através dos Grupos de Pesquisa Olaria, Alvorada, POEJA e GAP-Motus, todos
cadastrados no Diretório Grupos do CNPq e certificados pela Instituição. As linhas
de pesquisa, oportunamente descritas neste projeto, buscarão orientar,
preferencialmente, os professores inseridos nos projetos de pesquisa e extensão.
Abaixo estão elencadas os projetos desenvolvidos no curso de Licenciatura em
Dança:
“Programa de Extensão Engenho de Composição” que todo fim de semestre
reúne os resultados cênicos das disciplinas de natureza prática do curso;
Interfaces Poéticas – mostra paralela vinculada ao “Programa de Extensão
Engenho de Composição”;
“Engenho de Imagens” – mostra fotográfica das produções artísticas do Curso
de Licenciatura em Dança e Licenciatura em Teatro viculada ao “Programa de
Extensão Engenho de Composição”;
179
Projeto de Extensão “Dançando na UESB: Cursos livres e preparatórios para
o vestibular” – cursos para crianças e adolescentes e curso preparatório para
a 2ª. Fase do vestibular em dança;
“Projeto de Extensão 60 e assiste – uma hora de puro espetáculo” – mostra
da produção artística em dança e em teatro dos estudantes dos cursos de
Licenciatura em Dança e Licenciatura em Teatro da UESB;
22.1. PLANEJAMENTO DAS LINHAS DE PESQUISA E EXTENSÃO
O curso de Licenciatura em Dança da UESB propõe um planejamento de linhas
de pesquisa para a discussão de um novo projeto didático-pedagógico, reinserindo
as na questão da avaliação permanente dos cursos de licenciatura. O planejamento
acerca de um projeto integrado de pesquisa e extensão é fundamental para
organizar e sistematizar as atividades de um curso de Licenciatura em Dança que
vise à melhoria da qualidade da educação. Essa preocupação fundamenta-se no
próprio texto da LDB (Lei nº 9.394, art.43). Vejamos:
A educação superior tem por finalidade:
I - Estimular a criação cultural e o desenvolvimento do espírito científico e do
pensamento reflexivo;
II - formar diplomados nas diferentes áreas de conhecimento, aptos para a inserção
em setores profissionais e para a participação no desenvolvimento da sociedade
brasileira, e colaborar na sua formação contínua;
III - incentivar o trabalho de pesquisa e investigação científica, visando ao
desenvolvimento da ciência e da tecnologia e à criação e difusão da cultura, e,
desse modo, desenvolver o entendimento do homem e do meio em que vive;
IV - promover a divulgação de conhecimentos culturais, científicos e técnicos que
constituem patrimônio da humanidade e comunicar o saber através do ensino, de
publicações ou de outras formas de comunicação;
V - suscitar o desejo permanente de aperfeiçoamento cultural e profissional e
possibilitar a correspondente concretização, integrando os conhecimentos que vão
sendo adquiridos numa estrutura intelectual sistematizadora do conhecimento de
cada geração;
180
VI - estimular o conhecimento dos problemas do mundo presente, em particular os
nacionais e regionais, prestar serviços, os especializados, à comunidade e
estabelecer com esta uma relação de reciprocidade;
VII - promover a extensão, aberta à participação da população, visando à difusão
das conquistas e benefícios resultantes da criação cultural e da pesquisa científica e
tecnológica gerada na instituição.
Precisamente em relação ao ensino da dança, a Resolução no. 03/CNE evidencia as
exigências para a formação de habilidades e competências e uma nova cultura, o
que pressupõe novos saberes e saberes úteis para a melhoria das condições de
vida das comunidades universitárias. Toda a preocupação com um ensino crítico,
com a profissionalização da carreira de docente e com o estímulo à
indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão aponta para um conjunto de
reformas que deverá atingir tanto o ensino público quanto o ensino privado.
Já é bastante conhecido o editorial da Folha de São Paulo de 21/12/1997, que
demonstra a relação entre ensino e pesquisa, em que se evidencia que instituições
que possuem mais de 30% de seu corpo docente formado por mestre e doutores
fazem parte dos 77% das escolas com conceito “A” e “B” nas avaliações do MEC.
Isso comprova que, sem boa pós-graduação e sem pesquisa, competência que leva
décadas para ser estabelecida, não haverá bom ensino superior, público ou privado.
22.2. CONDIÇÕES DE PESQUISA
É devido à importância da atividade de pesquisa que se adotou uma proposta de
linhas de pesquisa em que muitas delas se encontram integradas às práticas de
extensão institucionalizadas em conformidade com a concepção de produção
acadêmica da UESB, a qual pretende dar um impulso inicial à formação de grupos
de pesquisa. Portanto, é imprescindível levar em consideração que a pesquisa exige
algumas condições materiais prioritárias:
contratação de professores doutores e mestres em regime de 40 horas, com
salas, computadores e demais recursos à disposição dos mesmos;
181
imediata constituição de uma biblioteca atualizada e informatizada, com um
acervo de obras clássicas e atuais, marcadas pela interdisciplinaridade;
envolvimento do corpo discente nas ações de pesquisa, como bolsistas de
iniciação científica;
Esses três pontos são fundamentais, para a construção de um curso de
Licenciatura em Dança de excelência, pois a produção de novos conhecimentos
(pesquisa) depende das condições institucionais que devem pautar a tradição
acadêmica: autonomia de cátedra, pluralidade e formação do pensamento crítico-
reflexivo.
22.3. DAS LINHAS DE PESQUISA
Nossa sugestão para o curso de Licenciatura em Dança da UESB é a de
construir uma base sólida para a pesquisa artística e educacional, partindo de quatro
grandes linhas complementares. Ressalte-se que tal base será construída desde o
primeiro ano do curso, face à institucionalização dos projetos de pesquisa dos
professores do curso. Serão, portanto, 05 (cinco) as linhas de pesquisa, que também
serão inspiradoras das práticas de extensão:
a) Linha de pesquisa1: Visualidade em processos de criação e configurações de
danças;
b) Linha de pesquisa 2: História e Memória da Dança;
c) Linha de pesquisa 3: Dança, Gênero e Sexualidade;
d) Linha de pesquisa 4: Improvisação e Processos Criativos em Dança;
e) Linha de pesquisa 5: Processos Educacionais em Dança.
Essas 05 (cinco) linhas de pesquisa devem admitir certo nível de integração
entre si e com as práticas de extensão (cursos, seminários, assessoria artística etc.).
Como se vê, trata-se de linhas que envolvem as disciplinas do curso e devem
integrar-se a partir das temáticas escolhidas pelos grupos de estudos, pesquisa e de
182
extensão, compostas por alunos e professores.
Para que sejam viabilizados pesquisas e serviços de extensão integrados ao
curso de Licenciatura em Dança da UESB, considera-se fundamental:
possuir, preferencialmente, um Doutor em cada linha de pesquisa, como
responsável geral pelos núcleos temáticos;
possuir um Mestre por temática, no mínimo;
cada grupo de estudo (pesquisa) não deverá ultrapassar o limite de 20 alunos
por temática;
os projetos de extensão serão embasados em projetos de pesquisa bem
estruturados, para garantia da qualidade do serviço a ser oferecido à
comunidade.
Como se vê, o número mínimo de professores a que se referem às condições
logo acima expostas exigirá, nos primeiros 05 (cinco) anos, o envolvimento dos
Mestres e Doutores nas atividades do curso de Licenciatura em Dança. Trata-se de
uma implementação preliminar, que elevará os percentuais de professores titulados
no quadro de docentes do curso de Licenciatura em Dança da UESB.
22.4. DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS DE PESQUISA
A pesquisa não teria sentido nas universidades se não houvesse sua
divulgação, pois é a partir desta que novos alunos e professores podem vir a se
sentir motivados a também se dedicar a esse tipo de atividade. E é desta forma que
a própria comunidade pode reconhecer a importância do papel da pesquisa em arte
na produção de conhecimentos e subjetividades. Portanto, consideramos que seria
fundamental o seguinte:
Criação de um fórum permanente (um ao final de cada ano), em que seriam
apresentados os relatórios de pesquisa, monografias de pós-graduação e de
graduação, envolvendo também as atividades de extensão;
183
Uma semana de eventos de iniciação científica, na qual os acadêmicos
apresentariam os resultados de suas pesquisas, sob orientação de um
professor e que seriam sujeitos à avaliação de uma banca externa, com uma
premiação final ao melhor trabalho;
Cadastrar todos os dados sobre pesquisa do curso num banco de pesquisa,
para que os que desejarem tenham acesso às informações facilmente;
Dar publicidade aos trabalhos realizados, através da criação de uma
homepage de pesquisa e extensão do curso de Licenciatura em Dança da
UESB.
23. REVISTA
Os professores do curso de Licenciatura em Dança, aliados aos professores do
curso de Licenciatura em Teatro da UESB/Jequié, pretendem, num futuro próximo
organizar um periódico que seja realizado em parceria, ainda, com o curso de
Cinema da UESB/Vitória da Conquista. O projeto é desenvolver uma revista que se
preocupe com a publicização dos resultados de pesquisas acadêmicas na área de
Artes – e áreas afins.
A revista é uma exigência acadêmica, uma necessidade para a boa
realização do propósito pedagógico de efetivação de critérios de excelência e um
instrumento legítimo para a divulgação da produção científica da instituição.
24. INFRA-ESTRUTURA
A maioria das atividades práticas do curso está, invariavelmente, associada
ao suporte de infra-estrutura técnica e científica oferecida pelos laboratórios.
Igualmente, a possibilidade da execução de práticas e procedimentos relacionados
às atividades de ensino, através das aulas práticas nos laboratórios, se constitui em
condição essencial à formação de profissionais qualificados e consolida a base da
estrutura física necessária ao desenvolvimento dos laboratórios, criando condições
para o fortalecimento das suas atividades de pesquisa, ensino e extensão.
184
24.1. ESPAÇOS FÍSICOS
Além das salas de aula teóricas, comuns a todos os cursos de
graduação da Universidade, os cursos de Licenciatura em Dança e Licenciatura em
Teatro dispõem dos seguintes espaços dentro do campus de Jequié.
• Espaços Cênicos Disponíveis no Campus Universitário
Além dos espaços disponíveis dentro do Campus, contamos com a parceria
de outras instituições que, em acordo com o Colegiado de Artes (CCARTES) sediam
atividades dos estudantes de Dança e de Teatro:
• Espaços Cênicos Disponíveis e Localização:
ESPAÇO CÊNICO LOCALIZAÇÃO
Centro de Cultura de Jequié Praça Duque de Caxias, s/n
ESPAÇO CÊNICO
Auditório Wally Salomão
Auditório Pavilhão Administrativo
Centro de Convivência
Auditórios: Seminário I e II do CAP
Ginásio de Esporte
185
(vizinha ao campus universitário)
Cine Auditório (Palácio das Artes) Avenida Rio Branco, 485 (centro)
Casa da Cultura Rua Jerônimo Sodré, 61 (centro)
Conforme pode ser observado na descrição acima e na página 70, item 12,
do projeto pedagógico do Curso de Licenciatura em Artes com Formação em Teatro
ou Dança, foi feito um levantamento dos espaços artísticos localizados em Jequié
que poderiam ser disponibilizados para o desenvolvimento das atividades relativas
ao Curso. Vale ressaltar que a Comissão que elaborou o projeto fez alguns contatos
com representantes do poder público municipal e estadual, de modo a estabelecer
parcerias nesse sentido. A receptividade foi bastante significativa.
Entretanto, faz-se necessário considerar os seguintes aspectos:
1. A possibilidade das parcerias serem interrompidas ao longo do curso,
tendo em vista a descontinuidade inerente aos mandatos eletivos que quase sempre
resultam de alterações nos pólos de poder.
2. Os espaços existentes em Jequié têm sua própria dinâmica, ou seja,
têm suas agendas e, nem sempre, eles estarão disponíveis para as atividades
específicas de cada disciplina dos cursos de Licenciatura em Dança e Licenciatura
em Teatro.
3. A efetivação das parcerias deverá gerar despesas para a UESB, haja
vista a necessidade de garantir a manutenção de equipamentos, mobiliário e mesmo
da estrutura física desses espaços. Assim, os gastos a serem feitos pela
universidade poderão não ser compensadores.
Ora, todo curso de graduação de uma Universidade deverá ter seu(s)
próprio(s) espaço(s), fundamental para garantir a formação efetiva dos seus
discentes que não poderão ser surpreendidos com a suspensão das atividades
propostas pelos professores em decorrência do risco eminente de possíveis avarias
e desgastes de equipamentos e/ou mobiliário que compõem os espaços artísticos de
Jequié que são tomados de empréstimo para o funcionamento do curso, bem como
por divergências de interesse entre os seus gestores ou mesmo pelo simples
186
choque de agendas das atividades destes espaços com as agendas das atividades
acadêmicas.
Fora encaminhado, pelo DCHL, para o Exmo. Governador do Estado da
Bahia, Sr. Jacques Wagner, um memorando, datado em 24 de agosto de 2009, no
qual se solicitava que ele envidasse esforços no sentido dispormos de uma estrutura
física adequada para o curso de Licenciatura em Artes.
Com a efetivação do curso, estamos cada vez mais empenhados em
promover discussões sobre as demandas e necessidades desta Licenciatura. O
diálogo tem acontecido com os discentes e o corpo docente que tem se formado,
com os professores do Departamento de Ciências Humanas e Letras e suas
respectivas áreas e com o Colegiado de Artes. A necessidade de construção dos
Espaços Físicos que segue é a resultante deste empenho acadêmico da
comunidade Campus Jequié para consolidação dos cursos de Licenciatura em
Dança e em Teatro.
• Construção dos espaços físicos para os cursos de Licenciatura em
Dança e Licenciatura em Teatro da UESB/Jequié
Nesta proposição, sugerimos a construção de dois empreendimentos, dois
equipamentos, dois prédios para o funcionamento dos cursos de Licenciatura em
Dança e Licenciatura em Teatro. Localização: Campus II, numa área próxima ao
Módulo de Medicina e Odontologia.
Equipamento 01: PAVILHÃO DE AULAS
A construção de um Pavilhão de Aulas para os cursos de Licenciatura em
Dança e Licenciatura em Teatro:
01. Sala de Professores (climatizada, equipada com mesa de reunião,
computadores, sanitário particular para os professores);
02. Sala de Coordenação do Colegiado;
03. Estúdio Áudio Visual (equipado com ilhas de edição de áudio e vídeo, e
com estúdio para gravação de áudio);
187
04. 04 Laboratórios para aulas práticas de interpretação em dança e em
teatro;
05. 01 Laboratório de maquiagem (reprodução de camarim) para aulas de
artes visuais e maquiagem;
06. 01 Laboratório de carpintaria, para aulas de artes visuais e cenografia;
07. 01 Rouparia (com acervo de figurino, sala para confecção de peças de
corte/costura, espaço para aulas de Indumentária);
08. 01 Videoteca (acervo iconográfico e fílmico sobre teatro, dança,
performance e linguagens afins);
09. 01 Biblioteca Setorial de Artes (acervo bibliográfico da área de artes e
áreas afins);
10. Espaço com 180 armários para os alunos e professores;
11. Espaço para o Centro Acadêmico dos alunos de Artes;
12. Arena a céu aberto com arquibancada;
13. Salas de aula teórica (10 – dez salas)
Equipamento 02: ESPAÇOS CÊNICOS (Laboratórios de prática espetacular)
01. Espaço Cênico 01 composto por:
a. Palco italiano com 150m² com piso de madeira;
b. Plateia com 450 lugares;
c. Isolamento/tratamento acústico;
d. 02 Camarins;
e. Foyer/ recepção;
f. Sanitários e banheiros;
g. Coxia;
h. 03 cortinas (níveis de palco);
i. Laboratório para áudio-visual (fotografia, design, produção musical,
produção gráfica);
j. Galpão constituído dos seguintes espaços: rouparia para guarda de
vestimentas e adereços; laboratório de maquiagem; laboratório de cenografia com
mobiliário, utensílios e acervo cenográfico;
k. Palco em formato arena para 150 pessoas (teatro de bolso);
188
l. Sala de Administração do Espaço Cênico 01.
02. Espaço Cênico 02 composto por:
a. Sala de espetáculos em formato “Black Box”, com poltronas móveis, que
permita versatilidade na investigação da relação espetáculo/espectador;
b. 02 Salões com 200m² com piso apropriado para o ensino da dança;
b. 02 Salas de ensaio para aulas de dança equipadas com espelhos,
cavaletes/barras móveis;
c. 02 Camarins;
d. Sanitários;
e. Sala de administração do espaço cênico 02.
Não dispomos ainda de uma planta desses espaços, mas entendemos que
alguns deles são comuns aos dois cursos.
24.2. Laboratórios de Informática
Além dos laboratórios acima mencionados são disponibilizados para uso dos
discentes e professores 3 (três) laboratórios de Informática: O LABENSINO,
localização no CAP, com 13 máquinas; o LABUSUÁRIO, localização Pavilhão
Josélia Navarro com 30 máquinas e o Laboratório de Informática em Saúde,
localização Pavilhão Administrativo, com 20 máquinas.
25. QUADRO DE INTEGRALIZAÇAO CURRICULAR
O Currículo Pleno do Curso de Graduação em Licenciatura em Dança possui
3.530 horas de atividades para serem integralizadas em 08 (oito) semestres letivos,
mínimo de 04 (quatro) anos e, máximo de 07 (sete) anos, demonstradas abaixo:
ATIVIDADES CARGA HORÁRIA
Disciplinas Obrigatórias
Disciplinas Optativas
2.790
120
189
Estágio Supervisionado 420
Atividades Complementares 200
TOTAL GERAL 3.530
26. MATRIZ CURRICULAR
Matriz Curricular Licenciatura em Dança
I SEMESTRE
DISCIPLINA CÓD CH CRÉD PRÉ-REQUISITO
Práticas do Corpo na Cena. ---
60h 2.1.0
Processos de Criação
Cênica I: Teatro e
Contemporaneidade. ---
105h 1.3.0
Expressões Dramáticas da
Cultura Popular na Arte
Brasileira ---
45h 1.1.0
Fundamentos da Arte na
Educação ---
60h 2.1.0
Leitura e Produção de
Texto
---
45h 1.1.0
Fundamentos da
Expressão e Comunicação
humana
---
60h 2.1.0
TOTAL
---
375h 17
190
II SEMESTRE
DISCIPLINA CÓD CH CRÉD PRÉ-REQUISITO
Estudos do Corpo e da Voz --- 60h 2.1.0
Processos de Criação
Cênica II: Dança e
Contemporaneidade --- 105h 1.3.0
Processos de Criação
Cênica I: Teatro e
Contemporaneidade
Elementos da Música e
Musicalidade da Cena --- 45h 1.1.0
Psicologia da Educação --- 75h 1.2.0
Estética --- 75h 2.1.0
Anatomia e Fisiologia
Básica --- 60h 2.1.0
História do Ensino da Arte
no Brasil --- 45h 1.1.0
TOTAL --- 435h 19
191
III SEMESTRE
DISCIPLINA CÓD CH CRÉD PRÉ-REQUISITO
Antropologia Cultural --- 45h 1.1.0
Estágio de Criação em
Dança I Vanguardas
Modernas --- 105h 1.3.0
Processo de Criação
Cênica II: Dança e
Contemporaneidade
Rítmica --- 45h 1.1.0
Elementos de Música e
Musicalidade da Cena
Organização da Educação
Brasileira --- 60h 2.1.0
Estilos, Poéticas e
Procedimentos --- 75h 1.2.0
Estudo do Movimento
aplicado à Dança --- 75h 1.2.0
Anatomia e Fisiologia
Básica
Introdução ao Estudo das
Artes Visuais --- 45h 1.1.0
TOTAL --- 450h 19
192
IV SEMESTRE
DISCIPLINA CÓD CH CRÉD PRÉ-REQUISITO
Estudos Introdutórios à
Pesquisa em Artes --- 45h 1.1.0
Estágio de Criação em
Dança II: Dança e
Contemporaneidade --- 105h 1.3.0
Estágio de Criação em
Dança I: Vanguardas
Modernas
Maquiagem --- 60h 2.1.0
Didática e Práxis do Ensino
da Dança --- 90h 2.1.0
História da Dança I: da Pré-
História até o Sec. XIX --- 60h 2.1.0
Técnica de Corpo I:
Princípios da Dança
Moderna --- 75h 1.2.0
Condicionamento Corporal
I: Alinhamento e
Consciência Corporal --- 45h 1.1.0
TOTAL --- 450h 21
193
V SEMESTRE
DISCIPLINA CÓD CH CRÉD PRÉ-REQUISITO
Estudos Étnico-Raciais --- 45h 1.1.0
Estágio Supervisionado em
Composição Coreográfica I:
Projeto de Montagem,
Prática de ensaio e
Trabalho em Processo --- 105h 2.1.1
Estágio de Criação em
Dança II: Dança e
Contemporaneidade
Iluminação --- 60h 2.1.0
Metodologia do Ensino da
Dança --- 60h 2.1.0
Didática e Práxis do
Ensino da Dança
História da Dança II: do
Sec. XX à Atualidade --- 60h 2.1.0
História da Dança I: da
Pré-História até Sec. XIX
Técnica de Corpo II:
Princípios da Dança
Clássica --- 75h 1.2.0
Técnica de Corpo I:
Princípios da Dança
Moderna
Condicionamento Corporal
II: Força e Resistência --- 45h 1.1.0
TOTAL --- 450h 20
194
VI SEMESTRE
DISCIPLINA CÓD CH CRÉD PRÉ-REQUISITO
Dramaturgia da Dança --- 60h 2.1.0
Estágio Supervisionado em
Composição Coreográfica
II: Prática de Montagem --- 105h 2.1.1
Estágio Supervisionado
em Composição
Coreográfica I: Projeto
de Montagem, Prática de
Ensaio e Trabalho em
Processo
Cenografia --- 60h 2.1.0
Libras: Linguagem
Brasileira de Sinais --- 60h 2.1.0
Metodologia do Ensino
da Dança
Figurino --- 60h 2.1.0
Técnica de Corpo III:
Princípios da Dança Pós-
Moderna --- 75h 1.2.0
Técnica de Corpo II:
Princípios da Dança
Clássica
Metodologia da Pesquisa
em Dança --- 45h 1.1.0
TOTAL --- 465h 21
195
VII SEMESTRE
DISCIPLINA CÓD CH CRÉD PRÉ-REQUISITO
Criação e Composição de
Solos --- 75h 1.2.0
Estágio Supervisionado I:
Prática Artístico
Pedagógica na Educação
Básica --- 105h 1.2.1
Estágio Supervisionado
em Composição
Coreográfica II: Prática
de Montagem; Libras:
Linguagem Brasileira de
Sinais
Danças do Brasil --- 45h 1.1.0
História da Dança II: do
Sec. XX à Atualidade
Técnica de Corpo IV:
Técnicas Contemporâneas
de Dança --- 75h 1.2.0
Técnica de Corpo III:
Princípios da Dança Pós-
Moderna
Optativa I --- 60h 2.1.0
TOTAL --- 360h 15
196
VIII SEMESTRE
DISCIPLINA CÓD CH CRÉD PRÉ-REQUISITO
Estágio Supervisionado II:
Prática Artístico
Pedagógica em Projetos de
Extensão --- 105h 2.1.1
Estágio Supervisionado
I: Prática Artístico
Pedagógica na
Educação Básica
Trabalho de Conclusão de
Curso – TCC --- 105h 1.3.0
Contato – Improvisação e
Jogos Coreográficos --- 60h 2.1.0
Optativa II --- 60h 2.1.0
TOTAL --- 330h 14
197
Disciplinas Optativas do Curso de Licenciatura em Dança
OPTATIVAS
DISCIPLINA CÓD CH CRÉD PRÉ-REQUISITO
Pilates CHL 60 2.1.0
Produção e Gestão Cultural CHL 60 2.1.0
Dança e Yoga CHL 60 2.1.0
Dança Afro CHL 60 2.1.0
Dança e Inclusão CHL 60 2.1.0
Dança Flamenca CHL 60 2.1.0
História da Dança Brasileira CHL 60 2.1.0
Dança e Novas
Tecnologias CHL 60 2.1.0
Análise Crítica em Dança CHL 60 2.1.0
Notações em Dança CHL 60 2.1.0
Tópicos especiais em
Dança CHL 60 2.1.0
Seminários em Dança CHL 60 2.1.0
198
EMENTAS DAS DISCIPLINAS POR SEMESTRE
EMENTÁRIO DO CURSO DE LICENCIATURA EM DANÇA
SEMESTRE I 375H
Cred. 17
199
PRÁTICAS DO CORPO NA CENA CARGA HORÁRIA: 60 Horas PRÉ-REQUISITO: NENHUM
T- 2 P-1 E-0 DCHL Carga Horária: 60h Créditos: (2.1.0)
Introdução de questões conceituais, históricas e epistemológicas relativas à cultura do corpo e a sua capacidade de criar movimentos. Os conteúdos atuam na informação das novas abordagens que tem o corpo como objeto de estudo nas diferentes dinâmicas: espaço – tempo - peso - fluência como elementos integrantes das ações corporais do cotidiano e suas expansões e aplicações na cena. Propõe desenvolver um laboratório teórico-investigativo sobre a prática da dança e seus elementos levando-se em consideração suas relações espaço/temporais.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA BARTENIEFF, Irmgard. Body Movement: Coping with the environment. New
York: Gordon andBreach Science Publishers,1980. FERNANDES, Ciane.O Corpo em Movimento: O sistema Laban/Bartenieff na formação
e pesquisa em artes cênicas. São Paulo: Annablume, 2002. LABAN, Rudolf von. O domínio do movimento. São Paulo: Summus, 1978. OSORNO, Zulai Macias. O corpo humano na dança contemporânea. idança.txt, Vol.
2,Nov 2010, p.56–69. RODRIGUES, Graziela. Bailarino, Pesquisador, Intérprete: Processo de Formação. Rio
de Janeiro: FUNARTE,1997. SANTOS, Ezequiel. 6 Degreesoffreedom: O corpo e o lugar na dança de Margarida
Bettencourt. In.: Movimentos Presentes: Aspectos da Dança Independente em Portugal. Lisboa: dos Autores e Edições Cotovia, 1997, p. 29-34.
SILVA, Hugo Leonardo da.Poética da Oportunidade: Estruturas coreográficas abertas à improvisação. Salvador: EDUFBA, 2009.
SIQUEIRA, Denise da Costa Oliveira; SIQUEIRA, Euler David de. O corpo que dança: percepção, consciência e comunicação. Logos20:comunicação e universidade. - Vol. 1, n. 1. Rio de Janeiro: UERJ, Faculdade de Comunicação Social, 1990, p. 60-73.
VILLAÇA, Nizia. O Corpo Dançado – Billy Eliot. Logos20: comunicação e universidade. - Vol. 1, n. 1. Rio de Janeiro: UERJ, Faculdade de Comunicação Social, 1990, p. 12-23.
200
PROCESSOS DE CRIAÇÃO CÊNICA I: TEATRO E CONTEMPORANEIDADE
CARGA HORÁRIA: 105 Horas PRÉ-REQUISITO: NENHUM
T- 1 P-3 E-0 DCHL Carga Horária: 105h Créditos: (1.3.0)
Montagem de um espetáculo cênico (com ênfase em elementos do teatro) utilizando um processo de criação colaborativa a partir das memórias e identidades dos estudantes/artistas. Relação dos estudos sobre o corpo-cênico eo uso da voz com os modos de criação em teatro a partir do compartilhamento da autoria. Estudo do teatro como espaço privilegiado de comunicação e veiculação de discursos para o artista cênico contemporâneo (ator/compositor e intérprete/criador).
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
BONFITTO, Matteu. O Ator-Compositor: as ações físicas como eixo: de Stanislávski a Barba. São Paulo: Perspectiva, 2007.
FISCHER, Stela. Processo Colaborativo e Experiências de Companhias. São Paulo: Hucitec, 2010.
OSTROWER, Fayga. Acasos e Criação Artística. Rio de Janeiro: Elsevier, 1999. ______. Criatividade e processos de criação. Petrópolis: Vozes, 2007. PEIXOTO, Fernando. Teatro em Aberto. São Paulo: HUCITEC, 2002. SALLES, Cecília Almeida. Gesto inacabado – processo de criação artística. São
Paulo: FAPESP, Annablume, 2004. SILVA, Antônio Carlos de Araújo. A gênese da Vertigem – o processo de criação
de “O Paraíso Perdido”. (Dissertação de Mestrado) São Paulo: USP, 2002. TROTTA, Rosyane. Autoralidade, Grupo e Encenação. Sala Preta – Revista do
PPG em Artes Cênicas – ECA USP. n 06, São Paulo: ECA – USP, 2006, p. 155-164.
______. Autoria coletiva no processo de criação Teatral. Tese (Doutorado em Teatro) Programa de Pós-Graduação em Teatro - Centro de Letras e Artes, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, 2008.
______. Criação coletiva. In: GUINSBURG, Jacó; FARIA, João Roberto; e LIMA, Mariangela Alves de. Dicionário do Teatro Brasileiro. São Paulo: Perspectiva, 2006. p. 101-103.
ZULAR, R. (org.). Criação em Processo: ensaios de crítica genética. São Paulo: Iluminuras, 2002
201
EXPRESSÕES DRAMÁTICAS DA CULTURA POPULAR NA ARTE BRASILEIRA CARGA HORARIA: 45 Horas PRE-REQUISITO: NENHUM
T- 1 P-1 E-0 DCHL Carga Horária: 45h Créditos: (1.1.0)
Fundamentação teórica e problematização das noções de: identidade, folclore e cultura popular. Estudo da etnocenologia como disciplina/metodologia nas Artes Cênicas. Investigação de danças dramáticas e de espetáculos populares (brasileiros, nordestinos, e baianos) como matrizes possíveis para criação cênica contemporânea e para o treinamento expressivo do artista cênico.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA ALBUQUERQUE JÚNIOR, Durval Muniz de. A Invenção do Nordeste e Outras
Artes. Recife: FJN, Ed. Massangana; São Paulo: Cortez, 2001. ARAÚJO, Nelson de. Pequenos mundos : um panorama da cultura popular da
Bahia. Salvador: Universidade Federal da Bahia, Fundação Casa de Jorge Amado, 1986-1988.
BAKHTIN, Mikhail. A Cultura Popular na Idade Média e no Renascimento. São Paulo, Brasília: Editora HUCITEC e Editora da Universidade de Brasília, 2008.
BARRETO, Luis Antônio. Um Novo Entendimento do Folclore e Outras Abordagens Culturais. Aracaju: Sociedade Editorial de Sergipe, 1994.
BIÃO, Armindo Jorge. Artes do corpo e do espetáculo: questões de etnocenologia. Salvador (BA): P&A, 2007.
BORNHEIM, Gerd A. Sobre o Teatro Popular. In: Encontros com a Civilização Brasileira. Cidade?, Ed. Civilização Brasileira, 1979.
CARVALHO, José Jorge. O Lugar da Cultura Tradicional na Sociedade Moderna. In: Revista Percevejo, ano 8, n. 8, p. 19-40. Rio de Janeiro: UNIRIO – Programa de Pós-Graduação em Teatro – Departamento de Teoria do Teatro, 2000.
CASCUDO. Luís da Câmara. Dicionário do Folclore Brasileiro. São Paulo: Global, 2001.
FRADE, Maria de Cáscia. Evolução do conceito de Folclore e Cultura Popular. In: Anais do 10º Congresso Brasileiro de Folclore, p. 48-62. Recife: Comissão Nacional de Folclore; São Luís: Comissão Maranhense de Folclore, 2004.
HALL. Stuart. A Identidade Cultural na Pós-Modernidade. Rio de Janeiro: DP&A, 2006.
KAUFMANN, Jean Claude. A Invenção de Si. Lisboa: Instituto Piaget, 2005. MAFFESOLI, Michel. O Tempo das Tribos: o declínio do individualismo nas
sociedades de massa. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1998. ORTIZ, Renato. Românticos e Folcloristas. São Paulo: Editora Olho D’Água,
1979. PIRES NETO, Josias. Bahia Singular e Plural: Registro Audiovisual de Folguedos,
Festas e Rituais Populares. 2004. 185f. Dissertação (Mestrado em Artes Cênicas) – Escola de Teatro, Escola de Dança, Programa de Pós-Graduação em Artes Cênicas, Universidade Federal da Bahia, Salvador.
RIBEIRO, Darcy. O Povo Brasileiro: a Formação e o Sentido do Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 2006.
202
FUNDAMENTOS DA ARTE NA EDUCAÇÃO CARGA HORÁRIA: 60 Horas PRÉ-REQUISITO: NENHUM
T- 2 P-1 E-0 DCHL Carga Horária: 60h Créditos: (2.1.0)
Conceituação de Arte na Educação. Fundamentos educacionais, políticos, psicológicos, sociológicos, éticos e estéticos da criação artística. Estudo comparativo das funções da arte e das ciências ao longo da história. Bases teóricas e filosóficas para inclusão de atividades artísticas em programas educacionais. Estudo da arte como área do conhecimento capaz de ser integrada a outros componentes curriculares.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
ANDRADE, Fabrício. Arte-emoção e nacionalidade. São Paulo: Annablume, 2006. BARBOSA, Ana Mae. A imagem do ensino da Arte. São Paulo: Perspectiva, 2005. ______. Arte- educação: conflitos/acertos. São Paulo: Max Limonad, 1984. ______. (Org). Inquietações e mudanças no ensino da Arte. 2. Ed. São Paulo:
Cortez, 2003. ______.Arte na educação contemporânea. São Paulo: Cortez, 2006. DUARTE JR, João Francisco.Por que arte-educação?14. Ed. Campinas: Papirus, 2003.
______. Fundamentos estéticos da educação. Campinas: Papirus, 2007. ______. O sentido dos sentidos: a educação (do) sensível. Curitiba: Criar Edições,
2004. FUSARI, Maria F. de R. & FERRAZ, Maria Heloísa C. de T. Arte na educação
escolar. São Paulo: Cortez, 1993. FRANZ, Teresinha Sueli. Educação para a compreensão da arte: Museu Victor
Meireles. Florianópolis: Insular, 2001. ____. Educação para uma compreensão crítica da escola. Florianópolis: Letras
Contemporâneas, 2003. OSTROWER, Fayga. Criatividade e processos de criação. Petrópolis, RJ :
Vozes,1989. PACHECO, Elza Dias. Comunicação, educação e arte na cultura infanto-juvenil.
São Paulo: Loyola, 1991.
READ, Herbert. A Educação pela Arte. São Paulo: Martins Fontes, 1977.
STEINER, Rudolf. A arte na educação. São Paulo: Antroposófica, 1995, vol. 1
203
LEITURA E PRODUÇÃO DE TEXTO CARGA HORÁRIA: 45 Horas PRÉ-REQUISITO: NENHUM
T- 1 P-1 E-0 DCHL Carga Horária: 45h Créditos: (1.1.0)
Leitura: explicitação de conceitos e problemas decorrentes. Estudo de textos: processo de análise, depreensão e interpretação. Relação de processo de reflexão crítica com a produção textual. O pensamento reflexivo e as relações lógico-causais na construção do texto. Os requisitos lingüísticos e sua importância na redação.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
BAGNO, Marcos. Preconceito linguístico: o que é e como se faz. São Paulo: Loyola, 1998.
COSTA VAL, Maria da Graça. Redação e textualidade. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1999.
DIONÍSIO, Angela. P.; MACHADO, Anna R. & BEZERRA, Maria A. Gêneros textuais e ensino. 2. ed. Rio de Janeiro: Lucerna, 2002.
FÁVERO, Leonor. Coesão e coerência textuais. São Paulo: Ática, 1991. GERALDI, João Wanderley. Portos de passagens. São Paulo: Martins Fontes,
1991. KOCH, Ingedore V. Argumentação e linguagem. 2. ed. São Paulo: Cortez,1987. ____. Desvendando os segredos do texto. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2002. ____. Introdução à linguística textual. São Paulo: Martins Fontes, 2004. ____. BENTES, ANNA Christina; CAVALCANTE, Mônica Magalhães.
Intertextualidade: diálogos possíveis. São Paulo; Cortez, 2007. MACHADO, Anna Rachel (coord.). Resenha. Leitura e produção de textos
técnicos e acadêmicos. São Paulo: Parábola, 2004. MAINGUENEAU, Dominique. Análise de textos de comunicação. 2. ed. São
Paulo: Cortez, 2002. ORLANDI, Eni P. Discurso e leitura.São Paulo: Cortez, 1988.
204
FUNDAMENTOS DA EXPRESSÃO E COMUNICAÇÃO HUMANA CARGA HORÁRIA: 60 Horas PRÉ-REQUISITO: NENHUM
T- 2 P-1 E-0 DCHL Carga Horária: 60h Créditos: (2.1.0)
Estudo das primeiras formas da comunicação do homem na utilização de códigos e sinais. Fundamentos da semiótica e da semiologia. Aplicação dos fundamentos da semiótica e da semiologia no estudo das diversas expressões e linguagens artísticas.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
BORDENAVE, Juan Henrique Dias. O que é comunicação. São Paulo: Brasiliense, 1997.
GOMES, Pedro Gilberto. Tópicos da teoria da comunicação. Porto Alegre: Unisinos, 2004.
HAUSER, Arnold. História social da arte da literatura. São Paulo: Martins Fontes, 2000.
KARL, Marx & ENGELS, Friedrich. Sobre arte e literatura. São Paulo: Global, 1989. ____. Cuestiones de arte y literatura. Barcelona: Ediciones 62, 1975. QUEIROZ, José Maria Eça de. Literatura e arte (uma antologia). Lisboa: Relógio
D’Água, 2001. RODRIGUES, Adriano Duarte. Estratégias da comunicação. São Paulo:
Presença, 1997. WATZLAWCK, Paul et al. Pragmática da comunicação humana. São Paulo:
Cultrix, 1996.
205
SEMESTRE II 450H
Cred. 20
206
ESTUDOS DO CORPO E DA VOZ CARGA HORÁRIA: 60 Horas PRÉ-REQUISITO: NENHUM
T- 2 P-1 E-0 DCHL Carga Horária: 60h Créditos: (2.1.0)
Estudo de técnicas elementares para o uso da voz e do corpo em comunicação e expressão. Fundamentação teórica das atividades corporais e vocais e vivência de atividades criativas para desinibição e desenvolvimento da expressividade.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
BERTHERAT, Thérèse e BERNSTEIN, Carol.O corpo tem suas razões: antiginástica e consciência de si. Trad. Estela dos Santos Abreu. São Paulo: Martins Fontes, 1977.
BRIKMAN, Lola. A linguagem do movimento corporal. São Paulo: Summus, 1989.
FERNANDES, Ciane. O corpo em movimento: o sistema Laban/Bartenieff na formação e pesquisa em artes cênicas. São Paulo: Annablume, 2002.
LIÇÕES DE DANÇA, nº. 1. Rio de Janeiro: UniverCidade, 2000.
____. nº. 3. Rio de Janeiro: UniverCidade, 2001.
ESTUDOS DO CORPO. Cadernos do GIPE-CIT, nº. 2, Salvador, 1999.
NUNES, Lilia. Manual de voz e dicção. Rio de Janeiro: SNT, 1976.
QUINTEIRO, EudósiaAcuña. Estética da voz. São Paulo: Summus, 1989. REVISTA REPERTÓRIO TEATRO & DANÇA, nº. 3. Salvador: PPGAC/UFBA, 1999.
VILLAÇA, Nízia, GÓES, Fred e KOSOVSKI, Ester (org.). Que corpo é esse?Novas perspectivas. Rio de Janeiro:Mauad, 1999
207
PROCESSOS DE CRIAÇÃO CÊNICA II: DANÇA E CONTEMPORANEIDADE CARGA HORÁRIA: 105 Horas
PRÉ-REQUISITO: Processos de Criação Cênica I: Teatro e Contemporaneidade T- 1 P-3 E-0
DCHL Carga Horária: 105h Créditos: (1.3.0)
Estágio investigativo prático-teórico sobre a criação artística e seus processos na Dança, voltados à discussão da noção de identificação/diferenças e entrecruzamento de linguagens artísticas, suas implicações no Corpo e na Dança, na contemporaneidade. A utilização de mostras coreográficas, dinâmicas de grupo, oficinas de composição coreográfica e leituras comentadas de textos pertinentes à dança são alguns dos métodos propiciadores das atividades de ensino-aprendizagem desta disciplina.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA ALENCAR, Eunice Maria Lima Soriano de; FLEITH, Denise de Souza. Critatividade:
múltiplas perspectivas. 3 ed. revisada e atualizada. Brasília: Ed. UnB, 2003. Cap 1 e 2.
AZEVEDO, Sônia M. O Corpo em Tempos e Lugares Pós-dramáticos. In: GUINSBURG, J. e FERNANDES, Silvia (orgs.). O Pós-dramático: Um conceito operativo? São Paulo: Perspectiva, 2008, p. 127 a 149.
BARATA, Danilo. O corpo e a expressão videográfica: A vídeo-instalação como estratégia de uma narrativa corporal. IN: COUTO, Edvaldo Souza e GOELLNER, Silvana Vilodre (orgs.). Corpos Mutantes: Ensaios sobre novas (d)eficiências corporais. Editora da UFRGS, 2007, p. 105-122.
BARDAWIL, Andrea. A construção poética do visível: anotações para pensar uma dança/imagem. IN: Dança em Foco vol.3: entre imagem e Movimento. Rio de Janeiro: Contracapa, 2008, p.13-18.
BERNARD, Michel. De la création chorégrafique. Paris, Centre National de la Danse (CND), 2001, p. 17 a 24.
COSTA, Tiago Bartolomeu. O meu corpo, a minha imagem. In. Idança.Txt. Vol. 1 – Setembro/2010.
FERNANDES, Ciane. Pina Bausch e o Wuppertal Dança-Teatro: repetição e transformação. São Paulo: Hucitec, 2000.
IANNITELLI, Leda Maria Muhana. Dança, Corpo e Movimento: A criatividade artística. In: BIÃO, Armindo Jorge. Temas em contemporaneidade, imaginário e teatralidade. São Paulo: Annablume, Salvador. BA.: GIPE-CIT, 2000.
KATZ, Helena. O coreógrafo como DJ. In. Lições de Dança. Rio de Janeiro: Universidade da Cidade, 2000.
208
ELEMENTOS DA MÚSICA E MUSICALIDADE DA CENA CARGA HORÁRIA: 45 Horas PRÉ-REQUISITO: NENHUM
T- 1 P-1 E-0 DCHL Carga Horária: 45h Créditos: (1.1.0)
Fundamentos da teoria musical e a ampliação de alguns de seus conceitos (ritmo, dinâmica, intensidade, harmonia, altura, etc.) em noções aplicadas à construção espetacular. Estudo dos elementos básicos da música e da aplicação de potenciais sonoros na cena para a construção de trilhas sonoras em espetáculos de dança e de teatro.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
ANDRADE, Mário de. Pequena história da Música. 9ª. Ed. Belo Horizonte: Editora Helena, 1987.
BENNETT, Roy. Uma breve história da musica. 2. ed. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, c1986.
BERCHMANS, Tony. A Música do Filme. São Paulo: Escrituras, 2006. CAMARGO, ROBERTO GILL; INSTITUTO NACIONAL DE ARTES CÊNICAS
(BRASIL). A sonoplastia no teatro. Rio de Janeiro: Instituto Nacional de Artes Cenicas, 1986.
COPLAND, Aaron. Como ouvir e entender a música. Rio de Janeiro: Artenova, 2004.
GRAMANI, Jose Eduardo. Ritmica. 2. ed. São Paulo: Perspectiva, 1999. ____________. Rítmica Viva: A consciência musical do ritmo. Campinas: Unicamp,
2008. DAY RELL, Juarez. A música entra em cena. Belo Horizonte/ MG: UFMG, 2005. MARTINO, Guilherme de. Trilhas Sonoras. Londrina: Eduel, 2008. MED, Bohumil. Teoria da música. São Paulo: Musimed, 2001. OLIVEIRA, Jacyan Castilho de. O Ritmo Musical da Cena Teatral: A dinâmica do
espetáculo de teatro. 2008. Tese (Doutorado em Artes Cênicas) – Programa de Pós Graduação em Artes Cênicas, Escola de Teatro e Escola de Dança, Universidade Federal da Bahia, Salvador.
SCHAFFER, Murray. O ouvido pensante. São Paulo: Unesp, 1991. TRAGTENBERG, LIVIO. Música de Cena. São Paulo: Editora Perspectiva, 2008.
209
PSICOLOGIA DA EDUCAÇÃO CARGA HORÁRIA: 75 Horas PRÉ-REQUISITO: NENHUM
T- 1 P-2 E-0 DCHL Carga Horária: 75h Créditos: (1.2.0)
Visão histórico-conceitual da psicologia como ciência e sua contribuição à área educacional. Principais teorias de aprendizagem de base empirista, racionalista e interacionista. Interação professor/aluno: dinâmica da sala de aula.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
BARROS, Célia S.G. Pontos de desenvolvimento. São Paulo: Ática, 1987.
CASTORINA, José Antonio et al. Piaget, Vygotsky – novas contribuições para o debate. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 1995.
DAVIS, Cláudia. Psicologia da educação. 4. ed. São Paulo: Cortez,1994.
FARIA, Anália R. de Oliveira. Pensamento e a linguagem da criança segundo Piaget. 3. ed. São Paulo: Ática, 1997.
GOULART, Íris B. Psicologia da educação – fundamentos teóricos e aplicações à prática pedagógica. 5. ed. Rio de Janeiro: Vozes, 1995.
ROSA Merval. Psicologia evolutiva. Petrópolis: Vozes, 1983.
210
ESTÉTICA CARGA HORÁRIA: 60 Horas PRÉ-REQUISITO: NENHUM
T- 2 P-1 E-0 DCHL Carga Horária: 60h Créditos: (2.1.0)
Estudos filosóficos de teorias da percepção e da criação artística.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
FRANCES, Roberte. Psicologia del arte y de la estética.Madrid: Akal, 1985. HEGEL, Georg Wilhem Friedrich. Curso de estética – o belo na arte. São Paulo:
Martins Fontes, 1996. MUKAROVSKY, Jan. Escritos sobre estética e semiótica da arte. Lisboa:
Estampa, 1993. RÁBANOS FACI, Carmen. Estética para historiadores del arte. Espanha:
Publicaciones de la Universidad de Zaragoza, 2005. STEINER, Rudolf. Arte e estética segundo Goethe. Goethe como inaugurador de
uma estéticanova. Trad. Marcelo da Veiga Gruel. 2. ed. São Paulo: Antroposófica, 1998
211
ANATOMIA E FISIOLOGIA HUMANA BÁSICA CARGA HORÁRIA: 60 Horas PRÉ-REQUISITO: NENHUM
T – 2 P – 1 E – 0 DCHL Carga Horária: 60h Créditos: (2.1.0)
Estudo da morfologia e da fisiologia dos sistemas orgânicos do corpo humano. .
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
ZALPOUR, Christoff. Anatomia e fisiologia para fisioterapeutas. São Paulo: Santos, 2005.
ACHOUR JUNIOR, Abdallah. Exercícios de alongamento anatomia e fisiologia. São Paulo: Manole, 2006.
DUFOUR, Michel et al. Anatomia, fisiologia e biomecânica. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2006.
GRAY, H. Anatomia. Trad. Alexandre Lins Werneck e Wilma Lins Werneck. 37. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1995, 2 v.
GUYTON, Arthur C. Fisiologia humana. 6. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1988.
KAWAMOTO, Emília Eni. Anatomia e fisiologia humana. São Paulo: EPU, 2003. TOORTORA. Princípios de anatomia e fisiologia. Rio de Janeiro: Guanabara
Koogan, 2002. SOBOTTA, J. Atlas de anatomia humana. 20. ed. Rio de Janeiro: Guanabara
Koogan, 1995, v . 2. SPRINGHOUSE CORPORATION. Anatomia & fisiologia. Rio de Janeiro:
Guanabara Koogan, 2003.
212
HISTÓRIA DO ENSINO DA ARTE NO BRASIL CARGA HORÁRIA: 45 Horas PRE-REQUISITO: NENHUM
T- 1 P-1 E-0 DCHL Carga Horária: 45h Créditos: (1.1.0)
Estudo e sistematização dos percursos históricos, das bases legais, conceituais e metodológicas nos quais o Ensino da Arte esteve inserido no contexto brasileiro. Reflexão acerca das implicações atuais no que se refere à asserção e legitimação do ensino da Arte em espaços formais e não formais de ensino concebendo- a como área de conhecimento em suas dimensões dinâmicas, estéticas e políticas.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
BARBOSA, Ana Mae. A imagem do ensino da Arte. São Paulo: Perspectiva, 2005. ______. Arte- educação: conflitos/acertos. São Paulo: Max Limonad, 1984. ______. Arte educação no Brasil. 5. Ed. São Paulo: Perspectiva, 2008. ______. (Org). Inquietações e mudanças no ensino da Arte. 2. Ed. São Paulo:
Cortez, 2003. ______. Teoria e Prática da Educação Artística. São Paulo: Cultrix, 1990. BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei nº 9.394, de 20 de
dezembro de 1996. 3. Ed. Senado Federal/Subsecretaria de Edições Técnicas, 2006. Disponível em: < http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/ldb.pdf > Acesso em Maio de 2009.
______. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares Nacionais: Artes. Brasília : MEC/SEF, 1998.
______.BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Média e Tecnológica. Parâmetros curriculares nacionais para o ensino médio. Brasília: MEC/SEMTEC, 1997. Versão preliminar.
______. Ministério de Educação e do Desporto. Referencial curricular nacional para educação infantil.Brasília, DF: MEC, 1998.BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Conselho Nacional.
DUARTE JR, João Francisco. Por que arte-educação? 14. Ed. Campinas: Papirus, 2003.
______. Fundamentos estéticos da educação. Campinas: Papirus, 2007. ______. O sentido dos sentidos: a educação (do) sensível. Curitiba: Criar Edições,
2004. DAYRELL, Juarez. A escola como espaço socio-cultural. In: J. Dayrell. (Org.)
Múltiplos olhares sobre educação e cultura. Belo Horizonte: Ed. UFMG, 2006.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia. 21. Ed.Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2002.
READ, Herbert. A Educação pela Arte. São Paulo: Martins Fontes, 1977. SILVA, Tomaz Tadeu da. Documentos de identidade: uma introdução às teorias de
Currículo. Belo Horizonte: Autêntica, 2005.
213
SEMESTRE III 450H
Cred. 19
214
ANTROPOLOGIA CULTURAL
CARGA HORÁRIA: 45 Horas T- 1 P-1 E-0
DCHL Carga Horária: 45h Créditos: (1.1.0)
Formação do pensamento antropológico: teorias antropológicas. Constituição da sociedade humana e os processos sócio-culturais básicos. Sistema de representação e sistemas simbólicos, incluindo a realidade brasileira e baiana. Concepções de classe social, cultural e ideológica.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
ARANTES, Antonio A. O que é cultura popular. 2. ed. São Paulo: Brasiliense, 1981.
BOAZ, Franz. Antropologia cultural. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2004. BOURDIEU, Pierre. O poder simbólico. São Paulo: Difel, 1989. CUNHA, Manuela Carneiro da. Antropologia do Brasil. 2. ed. São Paulo:
Brasiliense, 1987. MARTINS, Clerton. Antropologia das coisas do povo. São Paulo: Roca, 2004. MATTA, Roberto da. Revitalizando: uma introdução à antropologia social. 3. ed.
Rio de Janeiro: Rocco, 1989. MOURA, Margarida Maria. Nascimento da antropologia cultural: a obra de Franz
Boaz. São Paulo: Hucitec, 2004. RODRIGUES, José Carlos. Antropologia e comunicação: princípios radicais. Rio
de Janeiro: Espaço e Tempo, 1989.
SHALINS, Marshall. Sociedades tribais. 3. ed. Rio de Janeiro: Zahar, 1983.
215
ESTÁGIO DE CRIAÇÃO EM DANÇA I: VANGUARDAS MODERNAS CARGA HORÁRIA: 105 Horas
T – 2 P- 1 E – 1
DCHL Carga Horária: 105h Créditos: (2.1.1)
Estágio investigativo prático-teórico sobre a criação artística e seus processos na Dança, voltados à discussão das vanguardas modernas na dança e seus entendimentos sobre o Corpo A utilização de mostras coreográficas, dinâmicas de grupo, oficinas de composição coreográfica e leituras comentadas de textos pertinentes à dança são alguns dos métodos propiciadores das atividades de ensino-aprendizagem desta disciplina.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
DUNCAN, Isadora. My life. Nova York: Liveright, 1996.
FERNANDES, Ciane e REIS, Andréia. (orgs) Estudos em Movimento I: Corpo, Crítica e História. São Paulo: Annablume; Salvador: GIPE-CIT, 2008.
FREEDMAN, Russel. Martha Graham: A dancer’s life. Nova York: Clarion Books, 1998.
IANNITELLI, Leda. Dança Corpo e Movimento: A criaçao artística. In: BIÃO, Armindo, PEREIRA, A., CAJAÍBA, Luiz e PITOMBO, R. (orgs) Temas em contemporaneidade, imaginário e teatralidade. Salvador: GIPE-CIT, 2000, p. 247-256.
LABAN, Rudolf Von. Dança educativa moderna. São Paulo: Ícone, 1990.
LEWIS, Daniel. The illustrated dance technique of Jose Limon. Nova Jersey: Princeton Book Company, 1999.
NAVAS, Cassia; DIAS, Lineu. Dança moderna. São Paulo: SMC, 1992.
OSTROWER, Fayga. Criatividade e processos de criação. Petrópolis: Ed. Vozes, 1994
216
RÍTMICA CARGA HORÁRIA: 45 Horas
PRÉ-REQUISITO: Elementos da Música e Musicalidade da Cena
T- 1 P- 1 E-0 DCHL Carga Horária: 45h Créditos: (1.1.0)
Estudo que visa promover a ampliação do universo rítmico do aluno por meio de sequências estruturadas de movimentos gerando uma concepção interna de vários planos rítmicos superpostos e inter-relacionados.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
BOCCIA, Leonardo V. Grafia musical ocidental: Símbolos, interpretação e perspectivas Tecnológicas. In: In: BIÃO, Armindo Jorge. Temas em contemporaneidade, imaginário e teatralidade. São Paulo: Annablume, Salvador. BA: GIPE-CIT, 2000.
COPLAND, Aaron. Como ouvir e entender a música. Rio de Janeiro: Artenova, 2004.
GRAMANI, José Eduardo. Rítmica Viva: A consciência musical do ritmo. Campinas, SP: Editora da Unicamp, 2008.
MED, Bohumil. Teoria da música. São Paulo: Musimed, 2001. SCHAFFER, Murray. O ouvido pensante. São Paulo: Unesp, 1991. TODOLIVRO Edições. Conhecendo a música e os instrumentos. São Paulo:
Todolivro, 2005.
217
ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA
CARGA HORÁRIA: 60 Horas T- 2 P-1 E-0
DCHL Carga Horária: 60h Créditos: (2.1.0)
Relações entre educação, Estado e sociedade. Histórico da educação brasileira. A organização legal, administrativa, didática e financeira do sistema educacional brasileiro. Atuais políticas públicas de educação. Estudo da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, do Estatuto da Criança e do Adolescente e sua aplicação à elaboração dos currículos dos níveis médio e fundamental. A função curricular da dança e do teatro no sistema formal de ensino. A dança, o teatro e o Projeto Pedagógico na Rede Oficial de Ensino.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988. ____. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais:
Arte. Brasília: MEC/SEC, 1997.
____. Ministério da Educação. Desenvolvimento da Educação no Brasil. Brasília: MEC, 1998.
____. Da nova LDB ao novo Plano Nacional de Educação: por uma outra política educacional. Campinas: Autores Associados, 1999.
____. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais Ensino Médio. Brasília: MEC/SEC, 2000.
____.Ministério da Educação. Plano de Desenvolvimento da Educação: Razões, Princípios e Programas. Brasília: MEC, 2007.
DEMO, Pedro. Saber pensar. 4.ed. São Paulo: Cortez, 2001.
DESGRANGES, Flávio. Pedagogia do teatro: provocação e dialogismo. São Paulo: Hucitec, 2006.
GADOTTI, M. Pensamento Pedagógico Brasileiro. São Paulo: Atica, 2004. LUCKESI, Cipriano. Avaliação da aprendizagem escolar: estudos e proposições.
São Paulo: Cortez, 2006. MORIN, Edgar. Os sete saberes necessários à educação do futuro. 4.ed. São
Paulo: Cortez/ Brasília: Unesco, 2005. VIANNA, Tiche; STRAZZACAPPA, Marcia. Teatro na educação: reinventando
mundos.In: FERREIRA, Sueli. O ensino das artes: construindo caminhos. 3.ed. São Paulo: Papirus, 2004, p. 115-38. (Agere)
SAVIANI, Dermeval. A nova lei da educação. Campinas: Autores Associados, l997.
ECA: Estatuto da Criança e do Adolescente.Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8069.htm Acesso em: 17/05/2011.
218
ESTILOS, POÉTICAS E PROCEDIMENTOS PRÉ-REQUISITO: NENHUM
T- 1 P- 2- E- 0 DCHL Carga Horária: 75h Créditos: (1.2.0)
Estudo das características estilísticas da produção artística a partir dos principais períodos da História da Arte Ocidental, abordando as obras dos principais artistas destes períodos. Estudo da História da Arte no Brasil a partir de suas três matrizes estéticas: Tupi, Africana e Lusa.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
ARGAN, Giulio & FAGIOLO, Maurizio. Guia de história da arte. Lisboa: Estampa, 1994.
CAVALLARO Dani et al.História da arte para principiantes. Buenos Aires: Longseller, 1999.
HAUSER, Arnold. História social da arte e da literatura. São Paulo: Mestre Jou, 2000.
JANSON, H.W. História geral da arte. São Paulo: Martins Fontes, 1999. KEMP, Martin. História geral da arte – Renascimento e Barroco. São Paulo:
Martins Fontes, 2001. ____. História da arte no Ocidente. Brasil: Verbo, 2006. PROENÇA, Graça. História da arte. São Paulo: Ática, 1999.
219
ESTUDO DO MOVIMENTO APLICADO À DANÇA
CARGA HORÁRIA: 75 Horas PRÉ-REQUISITO: ANATOMIA E FISIOLOGIA BÁSICA
T- 1 P-2 E-0 DCHL Carga Horária: 75h Créditos: (1.2.0)
Noções básicas das forças do corpo no que se refere à integração do sistema articular, esquelético e muscular envolvido nos movimentos humanos e na manutenção da postura. Cinesiologia aplicada à dança: Potência e resistência muscular e amplitude articular.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
SANTOS, Ângela. Biomecânica da coordenação motora. São Paulo: Summus, 2002.
.
ALTER, M.J. Ciência da Flexibilidade. Porto Alegre: Artes Médicas Sul, 1999. CALAIS-GERMAIN, B. Anatomia para o movimento. São Paulo: Manole, 1991, vol.
1 e 2. DOBLER, Gunter. Cinesiologia. Madri: Manole, 2003. FERNANDES, André. Cinesiologia do alongamento. Rio de Janeiro: Sprint, 2002. HALL, Susan. J. Biomecânica básica. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2005. KAPANDJI, A. I. Fisiologia articular. 5. ed. Madrid: Médica Panamericana, 1999,
vol. 1, 2, e 3. MIRANDA, Edalton. Bases de anatomia e cinesiologia. Rio de Janeiro: Sprint,
2006. OKUNO, Eurico & FRATIN, Luciano. Desvendando a física do corpo humano -
biomecânica. São Paulo: Manole, 2003. RASCGM P. J. Cinesiologia e anatomia aplicada. 7. ed. Rio de Janeiro:
Guanabara Koogan, 1991.
220
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DAS ARTES VISUAIS
CARGA HORÁRIA: 45 H PRÉ-REQUISITO: NENHUM
T- 1 P-1 E-0 DCHL Carga Horária: 45h Créditos: (2.1.0)
Estudo dos princípios, da organização e da natureza das artes visuais. Introdução ao estudo
de obras artísticas a partir de uma contextualização sócio-cultural.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
ARNHEIM, Rudolf. Arte e percepção visual. São Paulo: Pioneira e EDUSP, 1970. CLARK, Gilbert e ZIMMERMAN, Enid.Art Design Communicating
Visually:Communicating Visually. New York: ArtEduc, 1978. JOLY, Martine. Introdução a análise da imagem. São Paulo: Papirus, 1987. PANOFSKY, Erwin. Significado nas artes visuais. 2. ed. São Paulo: Perspectiva,
1979. PEBLE, Duane e FRANK, Patrick. Artforms:An Introduction to the Visual Arts. 7.
ed. New Jersey: Prentice Hall, 2003. SANTAELLA, Lucia. Linguagens líquidas na era da mobilidade. São Paulo:
Paulus, 2007. SCOTT. Robert W. Fundamentos del disegno. México: Limusa, 2005. VIETH, Ken. From Ordinary To Extraordinary:Art& Design Problem Solving. New
York, 2000.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: BUORO, Anamelia Bueno. Olhos que Pintam: A leitura da imagen no ensino da
arte. 2. ed. São Paulo: Educ/ Fapesp/Cortez, 2003. PILAR, Analice Dutra.(Org.) A Educação do olhar no Ensino das Artes. Porto
Alegre: Mediação, 1999.
221
SEMESTRE IV 450H
Cred. 21
222
ESTUDOS INTRODUTÓRIOS À PESQUISA EM ARTE
CARGA HORÁRIA: 45 HORAS PRÉ-REQUISITO: NENHUM
T- 1 P-1 E-0 DCHL Carga Horária: 45h Créditos: (1.1.0)
Fundamentos da pesquisa e da epistemologia: estudo das diversas naturezas da pesquisa e sua aplicação em artes cênicas.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA BARBOSA, Derly. Manual de pesquisa: metodologia de estudos e elaboração de
monografia. São Paulo: Expansão & Arte, 2006. BIÃO, Armindo et al. (orgs.). Temas em contemporaneidade, imaginário e
teatralidade. São Paulo: Annablume, 2000. BOSI, Alfredo. Reflexões sobre a arte. São Paulo: Ática, 1986. DAMÁSIO, António R. O erro de Descartes: emoção, razão e o cérebro
humano. Trad. Dora Vicente, Georgina Segurado. São Paulo: Companhias das Letras, 1996.
GIL, Antônio C. Como elaborar projetos de pesquisa. São Paulo: Atlas, 1995. GONÇALVES, Hortência de Abreu. Manual de metodologia de pesquisa
científica. São Paulo: Avercamp, 2005. HESSEN, Johannes. Teoria do conhecimento. São Paulo. Martins Fontes, 2000. LAKATOS, Eva Maria; FERRARI, Mariana de Andrade. Metodologia científica. São
Paulo: Atlas, 1992 MAGALHÃES, Gildo. Introdução à metodologia da pesquisa. São Paulo: Ática,
2005. MICHEL, Maria Helena. Metodologia da pesquisa em ciências. São Paulo: Atlas,
2005. OLIVEIRA NETO, Alvin Antonio. Metodologia da pesquisa científica. Visual Book,
2000.
223
ESTÁGIO DE CRIAÇÃO EM DANÇA II: DANÇA E CONTEMPORANEIDADE CARGA HORÁRIA: 105 Horas
PRÉ-REQUISITO: Estágio de Criação em Dança I: Vanguardas Modernas. T – 2 P – 1 E – 1
DCHL Carga Horária: 105h Créditos: (2.1.1)
Estágio investigativo prático-teórico sobre a criação artística e seus processos na Dança, voltados à discussão da noção de identificação/diferenças e entrecruzamento de linguagens artísticas, suas implicações no Corpo e na Dança, na contemporaneidade. A utilização de mostras coreográficas, dinâmicas de grupo, oficinas de composição coreográfica e leituras comentadas de textos pertinentes à dançasão alguns dos métodos propiciadores das atividades de ensino-aprendizagem desta disciplina.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA ALENCAR, Eunice Maria Lima Soriano de; FLEITH, Denise de Souza. Critatividade:
multiplas perspectivas. 3 ed. revisada e atualizada. Brasília: Ed. UnB, 2003. Cap 1 e 2.
AZEVEDO, Sonia M. O Corpo em Tempos e Lugares Pós-dramaticos. In: GUINSBURG, J. e FERNANDES, Silvia (orgs.). O Pós-dramático: Um conceito operativo? São Paulo: Perspectiva, 2008, p. 127 a 149.
BARATA, Danilo. O corpo e a expressão videográfica: A video-instalação como estratégia de uma narrativa corporal. IN: COUTO, Edvaldo Souza e GOELLNER, Silvana Vilodre (orgs.). Corpos Mutantes: Ensaios sobre novas (d)eficiências corporais. Editora da UFRGS, 2007, p. 105-122.
BARDAWIL, Andrea. A construção poética do visível: anotações para pensar uma dança/imagem. IN: Dança em Foco vol.3: entre imagem e Movimento. Rio de Janeiro: Contracapa, 2008, p.13-18.
BERNARD, Michel. De la création chorégrafique. Paris, Centre National de la Danse (CND), 2001, p. 17 a 24.
COSTA, Tiago Bartolomeu. O meu corpo, a minha imagem. In.Idança.Txt. Vol. 1 – Setembro/2010.
FERNANDES, Ciane. Pina Bausch e o Wuppertal Dança-Teatro: repetição e transformação. São Paulo: Hucitec, 2000.
IANNITELLI, Leda Maria Muhana. Dança, Corpo e Movimento: A criatividade artística.
In:BIÃO, Armindo Jorge.Temas em contemporaneidade, imaginário e teatralidade. São Paulo: Annablume, Salvador. BA.: GIPE-CIT, 2000.
KATZ, Helena. O coreógrafo como DJ. In. Lições de Dança. Rio de Janeiro: Universidade da Cidade, 2000.
224
MAQUIAGEM CARGA HORÁRIA: 60 Horas PRÉ-REQUISITO: NENHUM
T- 2 P-1 E-0 DCHL Carga Horária: 60h Créditos: (2.1.0)
Iniciação às técnicas de maquiagem cênica (básica/luz e sombra/correção/efeitos). Criação e coerência na caracterização de personagens. Estudo de estilos (palhaços; teatro oriental; indígena; pintura corporal). Confecção de máscaras e apliques no rosto.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA AUMONT, Jaques. A imagem. São Paulo: Papirus, 1989. BORNHEIM, Gerd. O sentido e a máscara. São Paulo: Perspectiva, 2001. CEZIMBRA, Márcia. Maquiagem técnicas básicas. São Paulo: Senac, 2005 COHEN, Renato. Criação, encenação e recepção. São Paulo: Perspectiva, 1998. FERGUSSON, Francis. Evolução e sentido do teatro. Rio de Janeiro: Zahar, 2003. MOLINOS, Duda. Maquiagem. São Paulo: Senac, 2001. SILVA, Renata Cardoso. O Mambembe: uma experiência de criação de
maquiagem na formação de atores. Dissertação, 2008: PPGAC/UFBA. WEKWERTH, Manfred. Diálogo sobre a encenação. São Paulo: Hucitec, 1984.
225
DIDÁTICA E PRÁXIS DO ENSINO DA DANÇA. CARGA HORÁRIA: 60 horas
PRÉ-REQUISITO: Organização da educação Brasileira T- 2 P- 1 E-0
DCHL Carga Horária: 60h Créditos: (2.1.0)
Fundamentos epistemológicos da didática na formação docente. As diversas relações que permeiam a estruturação (planejamento) da práxis pedagógica. A prática pedagógica em dança.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA ARIÈS, Philippe. História social da criança e da família. Rio de Janeiro:
Guanabara, 1981 ABRAMOVICH, Fanny. Quem educa quem? São Paulo: Summus, 1985. ____. O professor não duvida? Duvida! – São Paulo: Gente, 1998. BRANDÃO, Carlos Rodrigues. Educação como cultura. São Paulo: Brasiliense,
1985. DUARTE JR., João Francisco. Por que arte-educação? Campinas: Papirus, 1986. ____. Fundamentos estéticos da educação. Campinas: Papirus, 1988. MARQUES, Isabel A. Dançando na escola, 4. Ed. São Paulo: Cortez, 2007. STRAZZACAPPA, Márcia. Entre a arte e a docência: a formação do artista da
dança. Campinas: Papinas. MORIN, Edgar. Os sete saberes necessários à educação do Futuro. 4. Ed. São
Paulo: Cortez; Brasília, DF: UNESCO, 2001.
226
HISTÓRIA DA DANÇA I: HISTORIOGRAFIA DA DANÇA ATÉ O SEC. XIX
CARGA HORARIA: 60 horas PRÉ-REQUISITO: NENHUM
T- 2 P- 1 E- 0 DCHL Carga Horária: 60h Créditos: (2.1.0)
Historiografia, evolução estética e sistematização da dança cênica até o século XIX: origem, princípios, caracterizações e relações da dança com a cultura.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
BOURCIER, Paul. História da dança no ocidente.Rio de Janeiro: Martins Fontes,
1987. CAMINADA, Eliana. História da dança: Evolução cultural. Rio de Janeiro: Sprint,
1999. CANTON, Kátia. Tempo e memória. Coleção Temas de arte contemporânea. São
Paulo: Martins Fontes, 2009. ______E o príncipe dançou...O conto de fadas, da tradição oral à dança
contemporânea. São Paulo: Editora ática, 1994. ELLMERICH, Luís. História da dança. São Paulo: Ricordi, 1964. FARO, Antônio José. Pequena história da dança. Rio de Janeiro: Jorge Zahar,
1986. GARAUDY, Roger. Dançar a vida. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1980. GIFFONI, Maria Amélia Corrêa. Danças folclóricas da Europa.São Paulo:
Melhoramentos; Edusp, 1974. PORTINARI, Maribel. História da dança. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1989. PORTINARI, Maribel. Nos passos da dança. Rio de Janeiro: Nova fronteira, 1985,
295p. SILVA, Eliana Rodrigues. Dança e pós-modernidade. Salvador: Edufba, 2005.
227
TÉCNICA DE CORPO I – PRINCÍPIOS TÉCNICOS DA DANÇA MODERNA CARGA HORÁRIA: 75 horas PRE-REQUISITO: NENHUM
T- 1 P- 2 E- 0
DCHL Carga Horária: 75h Créditos: (1.2.0)
Estudo dos princípios da técnica da dança moderna a partir de alguns de seus precursores: José Limon, Isadora Duncan e Martha Graham. Noções de espacialidade, simetria e queda/recuperação.
DUNCAN, Isadora. My life. Nova York: Liveright, 1996. FREEDMAN, Russel. Martha Graham: A dancer’s life. Nova York: Clarion Books,
1998. LABAN, Rudolf Von. Dança educativa moderna. São Paulo: Ícone, 1990. LEWIS, Daniel. The illustrated dance technique of Jose Limon. Nova Jersey:
Princeton Book Company, 1999. NAVAS, Cassia; DIAS, Lineu. Dança moderna. São Paulo: SMC, 1992.
228
CONDICIONAMENTO CORPORAL I: ALINHAMENTO E PROPRIOCEPÇÃO CORPORAL
CARGA HORÁRIA: 45 Horas PRÉ-REQUISITO: NENHUM
T- 1 P-1 E-0 DCHL Carga Horária: 45h Créditos: (1.1.0)
Estudo prático/teórico do alinhamento e propriocepção corporal a partir das abordagens técnicas do Body-MindCentering.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
BRENNAN, Richard. Alexander Technique: An Introductory guide to natural poise for health and well-being. Boston, Massachusetts: Elements, 1999.
COHEN, Bonnie Bainbridge. Tradução Patrícia de Lima Caetano.Uma introdução ao Body-MindCentering. In: Cadernos do GIPE–CIT N. 18 Estudos em movimento I: Corpo, Crítica e História, Abril – 2008.
FORTIN, Sylvie. Educação somática: novo ingrediente da formação prática em dança. TraduçãoMárciaStrazacappa. Cadernos GIPE-CIT. Salvador. n. 2. fev.1999. p. 40-45.
FORTIN, Silvye. Quando a ciência da dança e a educação somática entram na aula técnica de dança. Proposições: Revista Quadridimensional. Faculdade de Educação-UNICAMP. V.9. n.2. São Paulo:UNICAMP, 1998. p. 79 a 95.
KELLEMAN, Stanley. Anatomia emocional: a estrutura da experiência. TraduçãoMyrthesSuplicyVieira.São Paulo: Summus, 1992.
VELLOSO, Maria. Body-MindCentering e os Sistemas Corporais: Uma possibilidade de integração no ensino da dança. R. Cient./FAP, Curitiba, V.1, jan/dez, 2006.
229
SEMESTRE V 450h
CREDITAÇÃO: 20
230
ESTUDOS ÉTNICO-RACIAIS CARGA HORÁRIA: 45H
PRÉ-REQUISITO: NENHUM T- 1 P-1 E-0
DCHL Carga Horária: 45h Créditos: (1.1.0)
Raça, etnia e cultura. Relações étnico-raciais: abordagem histórico-social no Brasil e no mundo; políticas públicas, diversidade, pluralidade, identidade e respeito à diferença. Discriminação, Preconceitos, Intolerância e Desigualdade Social. Educação étnico-racial e práticas de humanização. Inter/transdisciplinaridade em educação e relações étnico-raciais.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA ALBUQUERQUE, Janeslei Aparecida. O racismo silencioso em escolas públicas
de Curitiba: Imaginário, Poder e Exlusão Social. Dissertação de mestrado. Universidade Federal do Paraná. 2003.
BARRETO, Paula Cristina da Silva. Racismos e Anti-Racismos na Perspectiva de Estudantes Universitários de São Paulo. Tese de doutorado. Universidade de São Paulo. 2003.
BOTELHO, Denise Maria. Ayanini (Coragem). Educadores e educadoras no enfrentamento de práticas racistas em espaços escolares. Dissertação de mestrado. Universidade de São Paulo / Programa de Integração América Latina. 2000.
CANELAS, Maria Isabel de Jesus Costa. A Responsabilidade Civil Decorrente do Dano Causado por Discriminações Injustas. Dissertação de mestrado. Instituição Toledo de Ensino. 2001
CARDOSO, Clodoaldo Meneguello. Tolerância e Seus Limites: Um Olhar Latino-Americano Sobre Identidade e Diversidade Cultural - Algumas Implicações na Educação. Tese de doutorado. Unesp. 2000.
CLEMÊNCIO, Maria Aparecida. Identidades e etnias na educação: a formação de professores do magistério em Florianópolis. Dissertação de mestrado. Universidade Federal de Santa Catarina. 2001.
231
ESTÁGIO SUPERVISIONADO I EM COMPOSIÇÃO COREOGRÁFICA: PROJETO DE MONTAGEM, PRÁTICA DE ENSAIO E TRABALHO EM PROCESSO
CARGA HORÁRIA: 105 horas PRÉ-REQUISITO: Estágio de Criação em Dança II: Dança e Contemporaneidade
T- 2 P- 1 E- 1 DCHL Carga Horária: 105h Créditos: (2.1.1)
Estágio investigativo prático-teórico objetivando a elaboração de um projeto de montagem cênica em Dança, a sistematização de práticas de ensaio e a apresentação do projeto cênico proposto,ainda em processo.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA BANES, Sally. Terpsichore in sneakers: post-moderndance,with a new
introduction. Hanover: WesleyanUniversity Press, 1980. BERNARD, Michel. De la création chorégrafique. Paris, Centre National de la
Danse (CND), 2001, p. 17 a 24. COHEN, Renato. Working in progress nacenacontemporânea. São Paulo:
Perspectiva, 2004. FERNANDES, Ciane. Pina Bausch e o Wuppertal Dança-Teatro: repetição e
transformação. São Paulo: Hucitec, 2000. FERNANDES, Ciane. Escrevendançando: Teoria e prática na pesquisa em artes
cênicas. In: BIÃO, Armindo Jorge. Temas em contemporaneidade, imaginário e teatralidade. São Paulo: Annablume, Salvador. BA: GIPE-CIT, 2000.
GOLDBERG, Roselee. A arte de Idéias e a geração da mídia:1968 a 2000. In: A Arte da Performance: Do futurismo ao presente. Martins Fontes. São Paulo, 2006, p.142 – 217.
IANNITELLI, Leda Maria Muhana. Dança, Corpo e Movimento: A criatividade artística. In: BIÃO, Armindo Jorge.Temas em contemporaneidade, imaginário e teatralidade. São Paulo: Annablume, Salvador. BA: GIPE-CIT, 2000.
KATZ, Helena. O coreógrafo como DJ. In. Lições de Dança. Rio de Janeiro: Universidade da Cidade, 2000.
PAREYSON, Luigi. Os problemas da estética. São Paulo: Martins Fontes, 2001.
PASSOS, Fernando. Exclusão e composição: escrevendo “em um pequeno espaço de tempo” Narrativas de sobrevivência nas coreografias de Jorge Silva. In: SANTANA, Ivani (org).
Estados de Dança: entrevistas, relatos e ensaios de criadores contemporâneos. Salvador, Cadernos do GIPE-CIT, 2006.
RODRIGUES, Graziela. Bailarino, Pesquisador, Intérprete: Processo de Formação. Rio de Janeiro: FUNARTE, 1997.
232
ILUMINAÇÃO CARGA HORÁRIA: 60 Horas PRÉ-REQUISITO: NENHUM
T- 2 P-1 E-0 DCHL Carga Horária: 60h Créditos: (2.1.0)
Introdução ao estudo das relações entre a luz e a encenação. Panorama histórico. Metodologia para a aplicação da luz na cena.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
CARVALHO, Jorginho de (coord.). Oficina de iluminação cênica.3. ed. Rio de Janeiro: Funarte, 1997.
CHAVES, Robert. O eletricista é você. Ed. De Ouro, 1987. MOREIRA, Vinicius. Iluminação elétrica. Ed. Blucher, 1999. SARAIVA, Hamilton F.Eletricidade básica para o teatro. Ed. Ed. Mec/Inacen, 1973. __ Iluminação teatral: história, estética e técnica. Dissertação de Mestrado.
Eca/Usp, 1989 __Iluminação teatral. São Paulo: Art&Tec, s/d. TUDELLA, Eduardo. Um mergulho no reino das sombras: considerações acerca
da luz nas artes cênicas. In: Repertório, Teatro e Dança, v. 1, nº. 1, p 67-75. Salvador: UFBA, 1998.
233
METODOLOGIA DO ENSINO DE DANÇA CARGA HORÁRIA: 60 Horas
PRÉ-REQUISITO: DIDÁTICA E PRÁXIS DO ENSINO DA DANÇA T- 2 P-1 E-0
DCHL Carga Horária: 60h Créditos: (2.1.0)
Procedimentos e estratégias educacionais que norteiam a relação entre conteúdos, contexto, corpo discente e corpo docente no ensino da dança
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
BARRETO, Débora. Dança: ensino, sentidos e possibilidades na escola. Campinas:
Autores Associados, 2004. CALAZANS, Julieta & CASTILHO, Jacyan Gomes. Dança e educação em
movimento. São Paulo: Cortez, 2003. CAMIDA, Eliana & ARAGÃO, Vera. Manuais de ensino – dança. Rio de Janeiro:
Universidade, 2006. CADERNOS CEDES. Dança-educação. Campinas: Unicamp, abril, 2001. FACHIN, Odília. Fundamentos de metodologia. São Paulo: Saraiva, 2003. FERREIRA, Hugo Barbosa. Redes de planejamento.Metodologia e prática. São
Paulo: Ciência Moderna, 2005. MARQUES, Isabel. Metodologia para o ensino da dança: luxo ou necessidade. In:
Lições de Dança, nº. 4, Rio de Janeiro, 2004.
234
HISTÓRIA DA DANÇA II: Historiografia da Dança do Sec. Xx Até à Atualidade CARGA HORÁRIA: 60 Horas
PRÉ-REQUISTIVO: História da Dança I: da Pré-História até Sec. XIX T- 2 P-1 E-0
DCHL Carga Horária: 60h Créditos: (2.1.0)
Historiografia, estética e política da dança na cultura desde o século XX à atualidade.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA BANES, Sally. Greenwich Village 1963: Avant-garde, performance e o corpo
efervescente. Tradução: Mauro Gama. Rio de Janeiro: Rocco, 1999. BOURCIER, Paul. História da dança no ocidente.Rio de Janeiro: Martins Fontes,
1987. CAMINADA, Eliana. História da dança: Evolução cultural. Rio de Janeiro: Sprint,
1999. CANTON, Kátia. Tempo e memória. Coleção Temas de arte contemporânea. São
Paulo: Martins Fontes, 2009. ______E o príncipe dançou...O conto de fadas, da tradição oral à dança
contemporânea. São Paulo: Editora ática, 1994. ELLMERICH, Luís. História da dança. São Paulo: Ricordi, 1964. FARO, Antônio José. Pequena história da dança. Rio de Janeiro: Jorge Zahar,
1986. GARAUDY, Roger. Dançar a vida. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1980. GIFFONI, Maria Amélia Corrêa. Danças folclóricas da Europa.São Paulo:
Melhoramentos; Edusp, 1974. PORTINARI, Maribel. História da dança. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1989. PORTINARI, Maribel. Nos passos da dança. Rio de Janeiro: Nova fronteira, 1985. SILVA, Eliana Rodrigues. Dança e pós-modernidade. EDUFBA, Salvador, 2005.
235
TÉCNICAS DO CORPO II: PRINCIPIOS DA DANÇA CLÁSSICA
CARGA HORÁRIA: 75 horas
PRÉ-REQUISITO: Técnica de Corpo I: Princípios da Dança Moderna
T- 1 P- 2 E-0 DCHL Carga Horária: 75h Créditos: (1.2.0)
Estudo dos princípios da técnica da dança contemporânea a partir dos postulados de/sobre Merce Cunningham. Noções tempo/espaciais, rítmicas e movimentação corporal.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
ACHCAR, Dalal. Ballet, Arte, Técnica, Interpretação. Rio de Janeiro, RJ: Cia. Brasileira de Artes Gráficas, 1980.
FARO, Antônio José & SAMPAIO, Luiz Paulo. Dicionário de balé e dança. Rio de Janeiro, RJ: Jorge Zahar Editor, 1989.
ROYAL ACADEMY OF DANCING. Curso de balé. 4ª. Edição. São Paulo: Martins Fontes, 1998..
SAMPAIO, Flávio. Ballet essencial. Rio de Janeiro: Sprint, 1996. VIANNA, Klauss. A dança. São Paulo: Siciliano, 1990.
236
CARGA HORÁRIA: 45 Horas PRÉ-REQUISITO: NENHUM
T- 1 P- 1 E-0 DCHL Carga Horária: 45h Créditos: (1.1.0)
Fundamentos do condicionamento físico: Atividades de força e resistência para desenvolvimento de equilíbrio e consciência corporal.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
LEITE, Paulo. Aptidão física – esporte e saúde. São Paulo: Robe, 2000.
CONDICIONAMENTO CORPORAL II – FORÇA E RESISTÊNCIA
AMERICAN COLLEGE OF SPORTS MEDICINE. GARCIA , D. de L. G. (trad.) Programa de condicionamento físico da ACSM. 2. ed. São Paulo: Manole, 1999.
SETTINERI, Luiz. Fundamentos de cinesiologia. Porto Alegre: Movimento/ Universidade, 1976.
MARINS, J. C. B.; GIANNICHI, R. S. Avaliação e prescrição de atividade física: guia prático. 2ª ed. Rio de Janeiro: Shape, 1998
MUHANA, Leda. Padrões de excitação neuromuscular: Qualidades básicas do movimento corporal. Cadernos do GIPE-CIT, Salvador, n. 7, p. 21-26, nov. 1999.
[ESS] Enclopédia Salvat de Saúde. Rio de Janeiro: Salvat, 1982. GUIMARAES, Guilherme Veiga; FREITAS, Héldio Fortunato G.; SILVA, Paulo
Roberto S. and TEIXEIRA, Luzimar R.. Pés: devemos avaliá-los ao praticar atividade físico-esportiva? Rev Bras Med Esporte [online]. 2000, vol.6, n.2, pp. 57-59
PITANGA, F. Epidemiologia da Atividade Física, Exercício Físico e Saúde. 2. ed. São Paulo: Phorte, 2004.
237
SEMESTRE VI 465h
CREDITAÇÃO: 21
238
DRAMATURGIA DA DANÇA CARGA HORÁRIA: 60 horas PRÉ-REQUISITO: NENHUM
T- 2 P- 1 E- 0 DCHL Carga Horária: 60h Créditos: (2.1.0)
Os possíveis sentidos e aplicações do termo dramaturgia na contemporaneidade. A criação de sentidos nas composições artísticas e treinamentos a partir do corpo cênico.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA CECÍLIO, Susana. Dramaturgia do corpo: O treino do actor e a criação do
espectáculo “Chuva Pasmada”. Lisboa: Universidade de Lisboa (Dissertação de mestrado), 2009.
FALKEMBACH, Maria Fonseca. Dramaturgia do corpo e reinvenção de linguagem:transcriação de retratos literários de gertrudestein na composição do corpo cênico. Florianópolis: Universidade do Estado de Santa Catarina (Dissertação de Mestrado), 2005.
NEVES, Neide. Klauss Vianna: estudos para uma dramaturgia corporal. São Paulo: Cortez, 2008.
PALLOTTINI, Renata. O que é Dramaturgia? São Paulo: Editora Brasiliense, 2005. SÁNCHES, Lícia Maria Morais. A Dramaturgia da Memória no Teatro-dança. São
Paulo: Editora Perspectiva, 2010.
239
ESTÁGIO SUPERVISIONADO II EM COMPOSIÇÃO COREOGRÁFICA: PRÁTICA DE MONTAGEM
CARGA HORÁRIA: 105 horas PRÉ-REQUISITO: Estágio Supervisionado em Composição Coreográfica I: Projeto
de Montagem, Prática de Ensaio e Trabalho em Processo T- 2 P- 1 E- 1
DCHL Carga Horária: 105h Créditos: (2.1.1)
Estágio prático-teórico objetivando o desenvolvimento e a montagem final dos projetos cênicos em Dança no Estagio de Composição Coreográfico I.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA ALENCAR, Eunice Maria Lima Soriano de; FLEITH, Denise de Souza. Critatividade:
múltiplas perspectivas. 3 ed. revisada e atualizada. Brasília: Ed. UnB, 2003. Cap 1 e 2.
AZEVEDO, Sônia M. O Corpo em Tempos e Lugares Pós-dramáticos. In: GUINSBURG, J. e FERNANDES, Silvia (orgs.). O Pós-dramático: Um conceito operativo? São Paulo: Perspectiva, 2008, p. 127 a 149.
BERNARD, Michel. De la création chorégrafique. Paris, Centre National de la Danse (CND), 2001, p. 17 a 24.
CORDEIRO, Isabelle. A Partilha ou um ensaio de comunicação : O Psicodrama como técnica aplicada à composição coreográfica. In : Cadernos do GIPE-CIT no.8, Recepção na Arte e na Educação. Salvador : UFBA/PPGAC, 1999.
COSTA, Tiago Bartolomeu. O meu corpo, a minha imagem. In.Idança.Txt. Vol. 1 – Setembro/2010.
FERNANDES, Ciane. Pina Bausch e o Wuppertal Dança-Teatro: repetição e transformação. São Paulo: Hucitec, 2000.
GOLDBERG, Roselee. A Arte da Performance: do futurismo ao presente. São Paulo, Martins Fontes, 2006.
IANNITELLI, Leda Maria Muhana. Dança, Corpo e Movimento: A criatividade artística, In: BIÃO, Armindo Jorge. Temas em contemporaneidade, imaginário e teatralidade. São Paulo: Annablume, Salvador. BA: GIPE-CIT, 2000.
KATZ, Helena. O coreógrafo como DJ. In. Lições de Dança. Rio de Janeiro: Universidade da Cidade, 200.
PASSOS, Fernando. Exclusão e composição: escrevendo “em um pequeno espaço de tempo” Narrativas de sobrevivência nas coreografias de Jorge Silva. In: SANTANA, Ivani (org).
240
CENOGRAFIA
CARGA HORÁRIA: 60 horas PRÉ-REQUISITO: NENHUM
T- 2 P-1 E-0 DCHL Carga Horária: 60h Créditos: (2.1.0)
Estudo do espaço cenográfico, sua natureza, conceito e funções. Concepção de projeto cenográfico aplicado às artes cênicas com a utilização de materiais e espaços convencionais e não convencionais. Concepção e elaboração de maquetes.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
APPIA, Adolphe. Ator – espaço – luz. São Paulo: Zurich Fundação Suiza de Cultura Pro-
Helvetia,1984. MANTOVANI, Anna. Cenografia. São Paulo: Ática, 1989. RATTO, Gianni. Anti-tratado da cenografia.São Paulo: Senac, 1999. SILVA, Robson Jorge Gonçalves da (coord.).100 Termos básicos da cenotécnica: caixa
cênica Italiana. Rio de Janeiro: Funarte, 2003. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
ROUBINE, Jean-Jacques. A Linguagem da Encenação Teatral. Rio de Janeiro, Jorge Zahar, 1998
241
LIBRAS: Linguagem Brasileira de Sinais CARGA HORÁRIA: 60 Horas
PRÉ-REQUISITO: METODOLOGIA DO ENSINO DA DANÇA T- 2 P-1 E-0
DCHL Carga Horária: 60h Créditos: (2.1.0)
História da educação dos surdos, filosofias educacionais na área da surdez. Identidade e cultura surda. Aspectos lingüísticos da Língua Brasileira de Sinais. O Ensino das Artes para surdos. Noções e aprendizado básico das Libras.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA ALBRES, Neiva de Aquino. De sinal em sinal: comunicação em libras para
educadores. São Paulo, SP: Duas mãos, 2008. BERNARDINO, Elidea Lúcia. Absurdo ou Lógica? Os Surdos e sua produção
linguística. Belo Horizonte: Profetizando Vida, 2000. 1° edição. BRASIL. Declaração de Salamanca e a linha de ação sobre necessidades
educativas especiais. Brasília: Code, 1994. BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, nº 9394/96. Brasília,
Senado Federal, MEC, 1996. BRASIL. Parâmetros Curriculares Nacionais– Adaptações Curriculares:
estratégias para a educação de alunos com necessidades educacionais especiais. Brasília: MEC/SEF/SEESP 1999.
BRASIL. Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida e dá outras providências. Disponível em <http:/www.planalto.gov.br./ccivil_03/LEIS/10098.htm. Acesso em: 13 de de Outubro de 2007.
BRASIL. Decreto nº 3956, 8 de outubro de 2001. Promulga a Convenção Intramericana para eliminação de todas as formas de discriminação contra as pessoas portadoras de deficiência. Disponível em: <http:portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/decreto3956.pdf.>. Acesso em: 03 de dezembro de 2007.
BRASIL. Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002. Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais – Libras e dá outras providências. Disponível em: <http://www.leidireito.com.br/lei-10436.html> Acesso em: 13 de outubro de 2007.
BRASIL. Decreto nº 5626 de 22 de dezembro de 2005. Regulamenta a Lei nº 10436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais – Libras, e o artigo 18 da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03_ato2004_2006/2005/Decreto/D5626.htm. Acesso em 16 de outubro de 2007.
242
FIGURINO
CARGA HORÁRIA: 60 Horas PRÉ-REQUISITO: NENHUM
T- 2 P-1 E-0
DCHL Carga Horária: 60h Créditos: (2.1.0)
Iniciação ao estudo do traje e do figurino cênico / apontamentos históricos. Criação e coerência na caracterização de personagens. Etapas de criação (estudo/desenho /confecção). Investigação da relação entre movimento corporal, evolução de cenas e o uso dos figurinos e adereços a partir de algumas obras teatrais (textos e/ou imagens). Laboratório de produção: confecção e/ou reciclagem de materiais para a elaboração de figurinos.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
GUERRA, Lisette. Figurino. São Paulo: Paz e Terra, 2002. MOLINOS, Duda. Maquiagem. São Paulo: Senac, 2001. SILVA, Amábilis de Jesus. Figurino - penetrante: um estudo sobre a
desestabilização das hierarquias em cena. Tese, 2010: PPGAC/UFBA.
243
TÉCNICA DE CORPO III: Princípios Técnicos da Dança Pós-Moderna CARGA HORÁRIA: 75 Horas
PRÉ-REQUISITO: Técnica de Corpo II: Principios de Dança Clássica T – 1 P – 2 E - 0
DCHL Carga Horária: 75h Créditos: (1.2.0)
Estudo dos princípios da técnica da dança contemporânea a partir dos postulados de/sobre Merce Cunningham. Noções tempo/espaciais, rítmicas e movimentação corporal.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA BROWN, Carolyn. Chance and circunstance: Twenty years with Cage and
Cunningham. Illinois: Northwestern University Press, 2009.
______________. Corpo aberto: Cunningham, dança e novas tecnologias. São Paulo: Fapesp, 2002.
NEUPARTH, Sofia; GREINER, Christine. Arte agora. Pensamentos enraizados na experiência. São Paulo: AnnaBlume, 2011.
SANTANA, Ivani. Dança na cultura digital. São Paulo: Senac, 2009.
VAUGHAN, David. Merce Cunningham: Fifty years. Nova York: Aperture, 1997.
244
METODOLOGIA DA PESQUISA EM DANÇA CARGA HORÁRIA: 45 Horas
PRÉ-REQUISITO: Metodologia do Ensino de Dança T – 1 P – 1 E - 0
DCHL Carga Horária: 45h Créditos: (1.1.0)
Introdução à pesquisa científica: tipos de abordagens e métodos. Pesquisa acadêmica em dança: procedimentos, estratégias e formas de coleta de dados.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
BAUER, Martin, GASKELL (ed.) Pesquisa qualitativa com texto, imagem e som:
um manual prático. Petrópolis, RJ: Vozes, 2002. BOGDAN, Robert & BIKLEN, Sari. Investigação qualitativa em educação: uma
introdução à teoria e métodos. Porto, Portugal: Porto, 1994. CRESWELL, John. Projeto de pesquisa: métodos qualitativo, quantitativo e
misto. Porto Alegre: Armed, 2007. GIL, Antonio Carlos. Como Elaborar Projetos de Pesquisa.3a ed. São Paulo:
Atlas, 1991 LUNA, Sérgio Vasconcelos de. Planejamento de Pesquisa: uma introdução – elementos para uma análise metodológica. São Paulo: EDUC, 2002.
MEDEIROS, João Bosco. Redação Científica. São Paulo: Atlas, 2007.
245
SEMESTRE VII 360h
CREDITAÇÃO: 15
246
CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DE SOLOS Carga Horária: 75 Horas PRÉ-REQUISITO: NENHUM
T- 1 P- 2 E-0 DCHL Carga Horária: 75h Créditos: (1.2.0)
Estudo prático-criativo das técnicas e princípios que fundamentam a criação e composição de solos para dança e sua estrutura coreográfica.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA ALENCAR, Eunice Maria Lima Soriano de; FLEITH, Denise de Souza. Critatividade:
multiplas perspectivas. 3 ed. revisada e atualizada. Brasília: Ed. UnB, 2003. Cap 1 e 2.
COSTA, Tiago Bartolomeu. O meu corpo, a minha imagem. In: Idança.Txt. Vol. 1 – Setembro/2010.
GOLDBERG, Roselee. A Arte da Performance: do futurismo ao presente. São Paulo, Martins Fontes, 2006.
IANNITELLI, Leda Maria Muhana. Quadro de seis atividades básicas do processo criativo artístico. In: Tese de Doutorado, Temple University, Filadélfia, Pensilvânia, 1994.
IANNITELLI, Leda Maria Muhana. Dança, Corpo e Movimento: A criatividade artística, In: BIÃO, Armindo Jorge. Temas em contemporaneidade, imaginário e teatralidade. São Paulo: Annablume, Salvador. BA: GIPE-CIT, 2000.
MATOS, Lúcia. Corpo, identidade e a dança contemporânea. In: Cadernos do GIPE-CIT. Salvador:PPGAC-UFBA, n10, p.71-83, jun. 2000.
OSTROWER, Fayga. Potencial. In: Criatividade e Processos de Criação. Rio de Janeiro: Imago, 1977, pg 9 a 30.
PAREYSON, Luigi. Os problemas da estética. São Paulo: Marins Fontes, 1989, p. 15-34.
SANTOS, Ezequiel. 6 Degrees of freedom: O corpo e o lugar na dança de Margarida Bettencourt. In: Movimentos Presentes: Aspectos da Dança Independente em Portugal. Lisboa: dos Autores e Edições Cotovia, 1997, p. 29-34.
SILVA, Hugo Leonardo da. Poética da Oportunidade: Estruturas coreográficas abertas à improvisação. Salvador: EDUFBA, 2009.
247
ESTÁGIO SUPERVISIONADO III: PRÁTICA ARTÍSTICO PEDAGÓGICA NA EDUCAÇÃO BÁSICA
Carga Horária: 105h PRÉ-REQUISITO: Estágio Supervisionado em Composição Coreográfica II: Prática
de Montagem; Libras: Linguagem Brasileira de Sinais T- 2 P- 1 E- 1
DCHL Carga Horária: 105h Créditos: (2.1.1)
Prática de ensino da dança em turma da Educação Básica (educação infantil, ensino fundamental ou ensino médio) da rede pública de ensino com supervisão docente. Elaboração de planos de cursos, planos de aula e relatórios de atividades.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA BARRETO, Débora.Dança: ensino, sentidos e possibilidades na escola. Campinas:
Autores Associados, 2004. CADERNOS CEDES. Dança-educação. Campinas: Unicamp, abril, 2001. CALAZANS, Julieta & Castilho, Jacyan Gomes. Dança e educação em movimento.
São Paulo: Cortez, 2003. CAMIDA, Eliana & ARAGÃO, Vera. Manuais de ensino-dança. Rio de Janeiro:
Universidade, 2006. FACHIN, Odília. Fundamentos de metodologia. São Paulo: Saraiva, 2003. FERREIRA, Hugo Barbosa. Redes de planejamento, metodologia e prática. São
Paulo: Ciência Moderna, 2005. MARQUES, Isabel. Metodologia para o ensino da dança: luxo ou necessidade. In:
Lições de Dança, nº. 4, Rio de Janeiro, 2004. PIMENTA, Selma Garrido. O estágio na formação de professores: unidade-teoria
e prática? São Paulo: Cortez, 1994.
248
DANÇAS DO BRASIL Carga Horária: 45 Horas
PRÉ-REQUISITO: História da Dança II: do Sec. XX à Atualidade T- 1 P-1 E-0
DCHL Carga Horária: 45h Créditos: (1.1.0)
Investigação das manifestações tradicionais e populares locais e das diversas regiões do Brasil, com ênfase nas relações com a cultura, a história e o corpo (movimento, ritmo, figurino, contexto, religião, festa, elementos cênicos e dramáticos).
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
BARRETO, Felícitas. Danças do Brasil. São Paulo: Ediouro, s/d. BRITTO, Fabiana (org.). Cartografia da dança: criadores-intérpretes brasileiros.
São Paulo: Itaú Cultural, 2001. CUNHA, Newton. Dicionário SESC: a linguagem da cultura. São Paulo:
Perspectiva; SESC São Paulo, 2003. FARO, Antonio José. A dança no Brasil e seus construtores. Rio de Janeiro:
Fundacen, 1988. GEERTZ, Clifford. A interpretação das culturas. Rio de Janeiro: Livros Técnicos e
Científicos, 1989. GOLI, Guerreiro. A trama dos tambores: a música afro-pop de Salvador. São
Paulo: Editora 34, 2000. HALL, Stuart. A identidade cultural na pós-modernidade. Rio de Janeiro: DP & A,
2005. KATZ, Helena. Danças populares brasileiras. São Paulo: Rhodia, 1989. ____. O Brasil descobre a dança descobre o Brasil. São Paulo: Dórea Books
andArts, 1994. MEIRELES, Cecília. Batuque, samba e macumba: estudos de gesto e de ritmo,
1926-1934. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2003. NAVAS, Cassia. Brasil-Portugal-França: apontamentos para diálogos interculturais.
In: São Paulo (SP) Secretaria Municipal de Cultura. Centro Cultural São Paulo. Navegar é preciso Portugal-Brasil: problemas estruturais e similaridades conceituais na dança de Brasil e Portugal; seminários. São Paulo: SEC/SP, 1998.
PEREIRA, Roberto. A formação do balé brasileiro: nacionalismo e estilização. Rio de Janeiro: Editora da FGV, 2003.
REVISTA Repertório Teatro & Dança, nº. 1, Salvador, ano 1, 1997. ____. nº. 5, Salvador, ano 4, 2001.
249
TÉCNICA DE CORPO IV: TÉCNICAS CONTEMPORÂNEAS DE DANÇA Carga Horária: 75h
PRÉ-REQUISITO: Técnica de Corpo III: Princípios Técnicos da Dança Pós-Moderna T- 1 P- 2 E- 0
DCHL Carga Horária: 75h Créditos: (1.2.0)
A disciplina se concentra principalmente na relação do bailarino com o chão. As aulas utilizam padrões de movimento simples que envolvem velocidade, respiração e liberação de energia por todo o corpo, a fim de ativar a relação entre o centro e as articulações, entrando e saindo do chão de forma mais eficiente através da manutenção de um estado de centramento. O foco maior é dado na estrutura do esqueleto para ajudar a melhorar a percepção física e o estado de alerta dos dançarinos. As aulas incluem frases de movimento e trabalho em parceria (duo) e exploram as leis primárias da física: a coesão e expansão.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
BARTENIEFF, Irmgard, LEWIS, Dori. Body Movement: Coping with environment. New York: Gordon and Breach Science Publishers, 1983.
CALAIS – GERMAIN, Blandine. Anatomia para o Movimento, Vol.1: Introdução à análise das técnicas corporais. São Paulo: Manole, 1991.
COHEN, Bonnie Bainbridge. Tradução Patrícia de Lima Caetano. Uma introdução ao Body-Mind Centering. In: Cadernos do GIPE–CIT N. 18 Estudos em movimento I: Corpo, Crítica e História, Abril – 2008.
FERNANDES, Ciane.O Corpo em Movimento: O sistema Laban/Bartenieff na formação e pesquisa em artes cênicas. São Paulo: Annablume, 2002.
FORTIN, Sylvie. Educação somática: novo ingrediente da formação prática em dança. Tradução Márcia Strazacappa. Cadernos GIPE-CIT. Salvador. n. 2. fev.1999. p. 40-45.
FORTIN, Silvye. Quando a ciência da dança e a educação somática entram na aula técnica de dança. Proposições: Revista Quadridimensional. Faculdade de Educação-UNICAMP. V.9. n.2. São Paulo: UNICAMP, 1998. p. 79 a 95.
KELLEMAN, Stanley. Anatomia emocional: a estrutura da experiência. Tradução Myrthes Suplicy Vieira.São Paulo: Summus, 1992.
VELLOSO, Maria. Body-Mind Centering e os Sistemas Corporais: Uma possibilidade de integração no ensino da dança. R. Cient./FAP, Curitiba, V.1, jan/dez, 2006.
250
SEMESTRE VIII 330h
CREDITAÇÃO: 14
251
ESTÁGIO SUPERVISIONADO IV: PRÁTICA ARTÍSTICO-PEDAGÓGICA EM PROJETOS DE EXTENSÃO
CARGA HORÁRIA: 105 Horas PRÉ-REQUISITO: Estágio Supervisionado III: Prática Artístico Pedagógica na
Educação Básica T- 2 P- 1 E- 1
DCHL Carga Horária: 105h Créditos: (2.1.1)
Prática de ensino da dança em curso livre de extensão com supervisão docente. Elaboração de planos de cursos, planos de aula e relatórios de atividades adequados ao contexto.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA CALAZANS, Julieta & CASTILHO, Jacyan Gomes. Dança e educação em
movimento. São Paulo: Cortez, 2003. CAMIDA, Eliana & ARAGÃO, Vera. Manuais de ensino-dança. Rio de Janeiro:
Universidade, 2006. FACHIN, Odília. Fundamentos de metodologia. São Paulo: Saraiva, 2003. FERREIRA, Hugo Barbosa. Redes de planejamento-metodologia e prática. São
Paulo: Ciência Moderna, 2005. MARQUES, Isabel. Metodologia para o ensino da dança: luxo ou necessidade. In:
Lições de Dança, nº. 4, Rio de Janeiro, 2004. PIMENTA, Selma Garrido. O estágio na formação de professores: unidade-teoria
e prática? São Paulo: Cortez, 1994.
252
TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO – TCC CARGA HORÁRIA: 105 Horas
T- 1 P- 3 E- 0 DCHL Carga Horária: 105h Créditos: (1.3.0)
Elaboração e execução de projeto de pesquisa a partir de uma ação desenvolvida (em um dos estágios de composição ou estágio prático-pedagógico) sob orientação docente. Redação final a ser apresentada para avaliação em banca púbica.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
CRUZ, Anamaria e MENDES, Maria Teresa. Estrutura e apresentação de trabalhos, projetos acadêmicos, dissertações e teses. Rio de Janeiro: Interciência, 2007.
CHAVES, Virgínia M. R. A Dança: uma estratégia para elaboração e reelaboração do corpo no ensino público fundamental. (Dissertação de Mestrado). Salvador: Programa de Pós-Graduação em Artes Cênicas/ UFBA, 2002.
MORIN, Edgar. Introdução ao Pensamento Complexo. 1ª ed. Lisboa: Instituto Piaget, 1991. NACHMANOVITCH, Stephen. Ser Criativo - o poder da improvisação na vida e na arte. Trad. Eliana Rocha. São Paulo: Summus,1993.
SANTOS, Clóvis Roberto dos. Trabalho de conclusão de curso – Guia de elaboração passo a passo. São Paulo: Cengage Learning, 2010.
253
CONTATO – IMPROVISAÇÃO E JOGOS COREOGRÁFICOS CARGA HORÁRIA: 60 Horas
T- 2 P- 1 E- 0 DCHL Carga Horária: 60h Créditos: (2.1.0)
Estudo de práticas em contato improvisação: exploração tempo/espaciais através do uso do peso e desafios de risco através do contato com o outro. Ampliação de repertório de movimento.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
PALLANT, Cheryl. Contact Improvisation: An introduction to a vitalizing dance form. Carolina do Norte: McFarland & Company, 2006.
MARTINS, Cleide. A improvisação em dança: um processo sistêmico e evolutivo. (Dissertação de Mestrado). São Paulo: Programa de Pós-Graduação em Comunicação e Semiótica/ PUC, 1999.
HASELBACH, Barbara. Dança, Improvisação e Movimento. Rio de Janeiro: Livro Técnico S/A, 1989.
OSTROWER, Fayga. Criatividade e processos de criação. Petrópolis: Ed. Vozes, 1994.
FERNANDES, Ciane e REIS, Andréia. (orgs) Estudos em Movimento I: Corpo, Crítica e História. São Paulo: Annablume; Salvador: GIPE-CIT, 2008.
IANNITELLI, Leda. Dança Corpo e Movimento: A criaçao artística. In: BIÃO, Armindo, PEREIRA, A., CAJAÍBA, Luiz e PITOMBO, R. (orgs) Temas em contemporaneidade, imaginário e teatralidade. Salvador: GIPE-CIT, 2000, p. 247-256.
SILVA, Hugo. Poética da Oportunidade: Estruturas coreográficas abertas à improvisação. Salvador: Edufba, 2009.
254
EMENTÁRIO DE OPTATIVAS LICENCIATURA EM DANÇA
255
PILATES Carga Horária: 60 Horas PRÉ-REQUISITO: NENHUM
T- 2 P- 1 E-0 DCHL Carga Horária: 75h Créditos: (1.2.0)
Prática-técnica do Pilates e a sua aplicação nos estudos do corpo.
BIBLIOGRAFIA APARÍCIO, E; PÉREZ, J. O autêntico método Pilates: a arte do controle. São
Paulo: Planeta do Brasil, 2005. CAMARÃO, Teresa. Pilates no Brasil: corpo e movimento. Rio de Janeiro:
Elsevier, 2004. KOLYNIAK, I. E. G. G; CAVALCANTI, S. M. B; AOKA, M. S. Avaliação isocinética
da musculatura envolvida na flexão e extensão do tronco: efeito do método Pilates. In: REVISTA BRASILEIRA DE MEDICINA DO ESPORTE, v. 10, n. 6. Niterói, nov/ dez/ 2004.
PIRES, D. C; SÁ, C. K. C. de. Pilates: notas sobre aspectos históricos, princípios, técnicas e aplicações. In: REVISTA DIGITAL, ano 10, n. 90. Buenos Aires, dez. 2005.
256
PRODUÇÃO E GESTÃO CULTURAL EM DANÇA Carga Horária: 60 Horas PRÉ-REQUISITO: NENHUM
T- 2 P- 1 E-0 DCHL Carga Horária: 75h Créditos: (1.2.0)
Instrumentalização para elaboração de projetos culturais. Noções de práticas colaborativas em dança na execução de propostas culturais. Marketing cultural e fontes de financiamento da cultura no Brasil.
BIBLIOGRAFIA
2007.
CHAUÍ, Marilena. Cultura é direito do cidadão. Jornal do Brasil. Rio de Janeiro: Idéias, 14/11/92.
_____________. Cultura política e política cultural. São Paulo: Estudos Avançados Nº 23, abr. 95.
COELHO, Teixeira. Dicionário Crítico de Política Cultural. São Paulo: FAPESP Iluminuras, 1997.
COSTA, Ivan Freitas da. Marketing Cultural. São Paulo, Atlas, 2004. MUYLAERT, Roberto. Marketing Cultural & comunicação dirigida. São Paulo:
Globo, 1993. SARAVIA, Enrique e FERRAREZI, Elisabeth. Políticas Públicas. Coletânea. 2
volumes. Brasília: ENAP,
257
DANÇA E YOGA Carga Horária: 60 Horas PRÉ-REQUISITO: NENHUM
T- 2 P- 1 E-0 DCHL Carga Horária: 75h Créditos: (1.2.0)
Noções básicas dos movimentos do Yoga como prática aplicável em aulas e criações de danças. Estudo da respiração para maior eficiência do movimento
BIBLIOGRAFIA ANDRADE, José Hermógenes de. Auto-perfeição com Hatha yoga. 3ª. ed. Rio de
Janeiro: Ed. Record, 1990. BESANT, Annie. Introdução ao Yoga. São Paulo: Pensamento, 2010. BLAY, Antônio. Fundamento e técnica do hatha-yoga: guia completo para a
aplicação desta ciência milenária da Índia ao desenvolvimento físico, psíquico e mental da personalidade. Trad. de Alcântara Silveira, 6ª. ed., São Paulo: Ed. Loyola, 1997
FELDENKRAIS, Moshe. Consciência pelo Movimento. São Paulo: Summus, 1977 FERNANDES, André. Cinesiologia do alongamento. Rio de Janeiro: Sprint, 2002. KAMINOFF, Leslie. Anatomia da yoga. Trad. Isabel Saragoça. São Paulo: Manole,
2008.
258
DANÇA AFRO Carga Horária: 60 Horas PRÉ-REQUISITO: NENHUM
T- 2 P- 1 E-0 DCHL Carga Horária: 75h Créditos: (1.2.0)
Introdução a cultura afro através de seus valores identitários. Prática de alguns princípios da dança afro: deslocamento espacial, ritmo, soltura e envolvimento com a música.
BIBLIOGRAFIA
COSTA, Ivan H. Ifá o Ôrìxá do destino: o jogo do Ôpón e do Ôpêlê Ifá. São Paulo:
Ícone Editora, 1995. SILVA, P. B. G. Diversidade Étnico-Cultural e Currículos Escolares. 1ª edição.
Cadernos Cedes, São Paulo, n.32, p.25-34, 1993. OLIVEIRA, Nadir Nóbrega. Dança Afro-Sincretismo de Movimentos. Salvador:
EDUFBA. 1991. ---------------AGÔ ALAFIJU,ODARA! A presença de Clyde Wesley Morgan na
Escola de Dança da UFBA, de 1971 a 1978. (Dissertação de mestrado). Salvador: Programa de Pós-Graduação em Artes Cênicas/ UFBA, 2006.
LOBATO, Lúcia Fernandes. Malê Debalê: Um espetáculo de resistência negra na cultura baiana contemporânea. (Tese de Doutorado). Salvador: Programa de Pós-Graduação em Artes Cênicas/ UFBA, 2001.
BASTIDE, Roger. Estudos Afro-Brasileiros. São Paulo: Perspectiva, 1983.
MARTINS, Suzana. A dança de Yemanjá Ogunté sob a perspectiva estética do corpo. Salvador: EGBA, 2008.
259
DANÇA E INCLUSÃO Carga Horária: 60 Horas PRÉ-REQUISITO: NENHUM
T- 2 P- 1 E-0 DCHL Carga Horária: 75h Créditos: (1.2.0)
A inclusão como diversidade da dança. Métodos de integração e dinâmicas de dança para portadores de acessibilidades específicas.
BIBLIOGRAFIA CORREIA, Fátima Daltro de Castro. O Sentido poético da dança espontânea
entre corpos diferentes. (Dissertação de Mestrado). Salvador: Programa de Pós-Graduação em Dança/ UFBA, 2005.
DINIZ, Débora. O que é deficiência. São Paulo: Brasiliense: 2007. FONSECA, Vítor da. Educação especial. 2ª edição. Porto Alegre: Artes médicas,
1995. MATOS, Lúcia A. Múltiplos olhares sobre o corposurdo: a corporeidade do
adolescente surdo no ensino da dança. (Dissertação de Mestrado). Salvador: Programa de Pós-Graduação em Artes Cênicas/ UFBA, 1998.
260
DANÇA FLAMENCA Carga Horária: 60 Horas PRÉ-REQUISITO: NENHUM
T- 2 P- 1 E-0 DCHL Carga Horária: 75h Créditos: (1.2.0)
Estudos básicos da dança e arte flamenca. Aspectos dramáticos do flamenco na elaboração criativa da dança.
BIBLIOGRAFIA
FERREIA, Tânia. Dança Flamenca, Expressividade e Cotidiano. São Paulo: Editora Mackenzie, 2007.
______Vermelho: a Cor de Carmen e do Flamenco. São Paulo: All Print Editora, 2011.
MARIA, Estéban José. Breve enciclopedia del Flamenco. Madri: Editora Libsa, 2006.
261
HISTÓRIA DA DANÇA BRASILEIRA Carga Horária: 60 Horas PRÉ-REQUISITO: NENHUM
T- 2 P- 1 E-0 DCHL Carga Horária: 75h Créditos: (1.2.0)
Historiografia, influências estéticas e desdobramentos da dança cênica nas diversas regiões do país.
BIBLIOGRAFIA BRITTO, Fabiana. Cartografia da dança: criadores-intérpretes brasileiros. São
Paulo: Itaú Cultural, 2001, 144p. KATZ, Helena. O Brasil descobre A Dança descobre o Brasil. São Paulo: DBA
Artes Gráficas, 1994, 144p. NAVAS, Cássia. DIAS, Linneu. Dança moderna. São Paulo: Secretaria Municipal de
Cultura, 1992. 212p. SUCENA, Eduardo. A dança teatral no Brasil. Rio de Janeiro: FUNDACEN,
Ministério da Cultura, 1988, 497p.
262
DANÇA E NOVAS TECNOLOGIAS Carga Horária: 60 Horas PRÉ-REQUISITO: NENHUM
T- 2 P- 1 E-0 DCHL Carga Horária: 75h Créditos: (1.2.0)
Estudo analítico prático-investigativo da aplicação de tecnologias avançadas na concepção, criação e composição artística em Dança.
BIBLIOGRAFIA AZEVEDO, Sonia M. O Corpo em Tempos e Lugares Pós-dramaticos. In:
GUINSBURG, J. e FERNANDES, Silvia (orgs.). O Pós-dramático: Um conceito operativo? São Paulo: Perspectiva, 2008, p. 127 a 149.
BARDAWIL, Andrea. A construção poética do visível: anotações para pensar uma dança/imagem. IN: Dança em Foco vol.3: entre imagem e Movimento. Rio de Janeiro: Contracapa, 2008,p.13-18.
BARATA, Danilo. O corpo e a expressão videográfica: A video-instalação como estratégia de uma narrativa corporal. IN: COUTO, Edvaldo Souza e GOELLNER, Silvana Vilodre (orgs.). Corpos Mutantes: Ensaios sobre novas (d)eficiências corporais. Editora da UFRGS, 2007, pgs 105-122.
COSTA, Tiago Bartolomeu. O meu corpo, a minha imagem. In: Idança.Txt. Vol. 1 – Setembro/2010.
Dança em Foco, Vol. 4: Dança na Tela. Textos de Katrina McPherson e Simon Fildes, André Parente, Paulo Caldas, Mauro Trindade, Karen Pearlman, Hernani Heffner. Rio de Janeiro: Contra Capa Livraria/ Oi Futuro, 2009.
GOLDBERG, Roselee. A Arte da Performance: do futurismo ao presente. São Paulo, Martins Fontes, 2006.
SALMITO, Ricardo. Obra, Aura, Autor e outras “Heresias”. IN: LEMOS, André e PALACIOS, Marcos (orgs.). Janelas do Ciberespaço: Comunicação e cultura. Porto Alegre: Sulina, 2001, p. 220 a 233.
SANTANA, Ivani. Propósito: uma emergência em dança no contexto da Cultura Digital. In: SANTANA, Ivani (org.). Estados da Dança: Entrevistas, relatos e ensaios de criadores contemporâneos. Cadernos do GIPE-CIT, no. 17, out. 2006, Salvador: UFBA/PPGAC, 2006, p. 107 – 115.
SANTANA, Ivani. Dança na Cultura Digital. Salvador: Edufba, 2006.
263
ANÁLISE CRÍTICA DA DANÇA Carga Horária: 60 Horas PRÉ-REQUISITO: NENHUM
T- 2 P- 1 E-0 DCHL Carga Horária: 75h Créditos: (1.2.0)
Análise de danças: vídeos, imagens fotográficas, performances ao vivo e afins. Identificação de configurações diversas e suas relações temáticas.
BIBLIOGRAFIA
MORIN, Edgar. Reformar o pensamento: a cabeça bem feita. Lisboa :Instituto Piaget, 2002.
BANNES, Sally. Greenwich Village 1963. Avant Garde, Performance e o Corpo Efervescente. Rio de Janeiro: Rocco, 1999.
COHEN, Renato. Work in Progress na Cena Contemporânea. São Paulo: Perspectiva, 2006.
PEREIRA, Roberto & SOTER, Silva (org). Lições de dança 4. Rio de Janeiro: UniverCidade, 2003.
PEREIRA, Roberto & SOTER, Silva (org). Lições de dança 5. Rio de Janeiro: UniverCidade, 2004.
PAREYSON, Luigi. O processo artístico. In. Os problemas da estética. São Paulo: Martins Fontes, 1977.
BAUMAN, Zygmunt. Modernidade líquida. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2001.
FERNANDES, Ciane. Pina Bausch e a Tanztheater/Wuppertal. São Paulo: Hucitec, 2000.
264
NOTAÇÕES EM DANÇA Carga Horária: 60 Horas PRÉ-REQUISITO: NENHUM
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Possíveis modos de notações em dança para registro e criação. Introdução aos sistemas Laban/Barteniff, storyboard e motif.
BIBLIOGRAFIA
GUEST, Ann Hutchinson. Choreo-Graphic: A comparison of Dance Notation Systems from the Fifteenth Century to the Present. Nova York: Gordon & Breach, 1989.
______. Dance Notation: The process of recording movement on paper. Londres: Dance Books, 1984.
LABAN, Rudolf. Domínio do movimento. São Paulo: Summus, 1983. TRINDADE, Ana Lígia. A
escrita da dança. Canoas: ULBRA, 2008.
FERNANDES, Ciane. O corpo em movimento: o sistema Laban/ Bartenieff na formação e pesquisa em artes cênicas. São Paulo: AnnaBlume, 2002.
RENGEL, Lenira. Dicionário Laban. São Paulo: Annablume. 2003.
265
TÓPICOS ESPECIAIS EM DANÇA Carga Horária: 60 Horas PRÉ-REQUISITO: NENHUM
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Estudos acerca de pesquisas acadêmicas recentes na área de Dança. Disciplina com ementário aberto para que o professor orientador possa fazer deste um espaço de compartilhamento de suas pesquisas individuais.
BIBLIOGRAFIA BARBOSA, Derly. Manual de pesquisa: metodologia de estudos e elaboração de
monografia. São Paulo: Expansão & Arte, 2006. BIÃO, Armindo et al. (orgs.). Temas em contemporaneidade, imaginário e
teatralidade. São Paulo: Annablume, 2000. BOSI, Alfredo. Reflexões sobre a arte. São Paulo: Ática, 1986. DAMÁSIO, António R. O erro de Descartes: emoção, razão e o cérebro
humano. Trad. Dora Vicente, Georgina Segurado. São Paulo: Companhias das Letras, 1996.
GIL, Antônio C. Como elaborar projetos de pesquisa. São Paulo: Atlas, 1995. HESSEN, Johannes. Teoria do conhecimento. São Paulo. Martins Fontes, 2000. LAKATOS, Eva Maria; FERRARI, Mariana de Andrade. Metodologia científica. São
Paulo: Atlas, 1992. MAGALHÃES, Gildo. Introdução à metodologia da pesquisa. São Paulo: Ática,
2005. MICHEL, Maria Helena. Metodologia da pesquisa em ciências. São Paulo: Atlas,
2005. MOREIRA, Herivelton; CALEFFE, Luiz Gonzaga. Metodologia da Pesquisa. Rio de
Janeiro: DP&A, 2006. OLIVEIRA NETO, Alvin Antonio. Metodologia da pesquisa científica. Visual Book,
2000. RAMOS, Luiz Fernando. Método de Pesquisa e Formação de Pesquisadores. In:
Anais do Segundo Congresso Brasileiro de Pesquisa e Pós-Graduação em Artes Cênicas. Salvador: Associação Brasileira de Pesquisadores em Artes Cênicas - ABRACE, 2002.
VIEIRA, Jorge de Albuquerque. Teoria do Conhecimento e Arte. Fortaleza: Expressão Gráfica Editora, 2008.
266
SEMINÁRIOS EM DANÇA Carga Horária: 60 Horas PRÉ-REQUISITO: NENHUM
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Estudos de poéticas, códigos e convenções teatrais organizados em seminários temáticos. Disciplina com ementário aberto para que o professor/orientador, em consonância com os estudantes, possam reunir os assuntos comuns de interesse em torno de plano de curso e cronograma que contemple uma investigação sistematizada acerca dos temas/objetos pesquisados.
BIBLIOGRAFIA BACHELARD, Gaston. A formação do espírito científico. Rio de Janeiro:
Contraponto, 2002. CARREIRA, André (Org.). Metodologias de pesquisa em artes cênicas. Rio de
Janeiro: 7 letras, 2006. CHEKHOV, Michael. Para o ator. São Paulo: Martins Fontes, 1996. KANDINSKY, N. Do espiritual na arte. São Paulo: Martins Fontes, 1990. KUHN, Thomas S. A estrutura das revoluções científicas. Trad. Beatriz v. Boeira
e Nelson Boeira. São Paulo: Perspectiva, 2000. MARTINS, Rosilda Baron. Metodologia Científica. Curitiba: Juruá, 2007. SAMPAIO, Zeca. O ator vivo: uma abordagem reichiana para a arte do ator. São
Paulo: Hucitec, 2007. SERRES, Michel. Hermes: uma filosofia das ciências. Rio de Janeiro: Graal, 1990. SOUZA, José Crisóstomo de (Org.). Filosofia, racionalidade, democracia: os
debates Rorty & Habermas. São Paulo: UNESP, 2005. ZAMBONI, Sílvio. A Pesquisa em Arte - Um paralelo entre arte e ciência.
Campinas: Autores Associados, 2006.
267
VÍDEO E DANÇA Carga Horária: 60 Horas PRÉ-REQUISITO: NENHUM
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Concepções de corpo, a partir de um campo conceitual onde o cinema e a dança constroem uma interdisciplinaridade. Análise do corpo no cinema, seus movimentos, gestos e atitudes, principalmente no cinema moderno, que reage à narrativa clássica, do tipo aristotélica, mergulhando no corpo para encontrar a vida. Iniciação na técnica e na linguagem do vídeo e do cinema. Reflexões e conclusões teóricas sobre o ato de filmar um corpo em movimento de dança.
BIBLIOGRAFIA COELHO, Teixeira. Dicionário crítico de política cultural. São Paulo, Iluminuras:
1999. HALL, Stuart. A identidade cultural na pós-modernidade. Rio de Janeiro, DP&A,
2002. MIRANDA, Regina. Dança e tecnologia. In: LIÇÕES de Dança, Rio de Janeiro, nº.
2, p. 11-142, 2000. VAZ, Paulo; Lissovsky, Maurício. A vida na tecnologia. In: LIÇÕES de Dança, Rio
de Janeiro, n. 1, p. 25-59, 1999.
268
INTRODUÇÃO À CRÍTICA DE ESPETÁCULOS Carga Horária: 60 Horas PRÉ-REQUISITO: NENHUM
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DCHL Carga Horária: 60h Créditos: (2.1.0)
Análise de espetáculos nas artes cênicas. Pesquisa e apreciação crítica.
BIBLIOGRAFIA BANES, Sally. Greenwish village 1963: o corpo efervescente. Rio de Janeiro;
Rocco, 1999. PAVIS, Patrice. L’analyse dês espectales. Paris: Editions Nathan, 1969. SILVA, Eliana R. Corpo em transformação entre o grotesco e o mimético. In:
REVISTA TRILHAS, Campinas, vol. 7, p.54-65, 1998. ____. A trajetória dialética da dança pós-moderna. In: REPERTÓRIO TEATRO &
DANÇA, Salvador, ano 2, nº. 2, p.12-17, PPGAC/UFBA, 2005.
269
29. CONCEPÇÃO, COMPOSIÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO (SUAS DIFERENTES FORMAS E CONDIÇÕES DE REALIZAÇÃO)
O Estágio Supervisionado é um componente curricular direcionado à
consolidação dos desempenhos profissionais desejados, inerentes ao perfil do
formando, devendo cada instituição, por seus colegiados superiores acadêmicos,
aprovar o correspondente regulamento de estágio, com suas diferentes modalidades
de operacionalização.
O estágio curricular no curso de Licenciatura em Dança poderá ser realizado
na própria instituição de ensino superior, instituições públicas e privadas, mediante
laboratórios que congreguem as diversas ordens correspondentes às diferentes
técnicas de produção coreográficas, do domínio dos princípios cinesiológicos, da
performance, expressão e linguagem corporal, de atuação em espaços cênicos e de
outras atividades inerentes à área da dança, nas múltiplas manifestações no
cotidiano.
As atividades de estágio poderão ser reprogramadas e reorientadas de
acordo com os resultados teórico-práticos gradualmente revelados pelo aluno, até
que os responsáveis pelo acompanhamento, supervisão e avaliação do estágio
curricular possam considerá-lo concluído, resguardando, como padrão de qualidade,
os domínios indispensáveis ao exercício da profissão.
O entendimento da noção de estágio neste currículo tem um aspecto
diferenciado nas disciplinas de criação. Nestas disciplinas, que se encontram no
início do curso - a saber: “Estágio de Criação em Dança I: Vanguardas Modernas,
Estágio de Criação em Dança II: Dança e Contemporaneidade“ – o trabalho de
criação de espetáculos cênicos, orientados pelos professores do curso, e a atuação
do estudante de Licenciatura em Dança são considerados como atividades que
cumprem creditação de Estágio. Vale lembrar que, apesar disto, são garantidas no
currículo do curso as 400 horas de estágio docente, obrigatórias para qualquer curso
de licenciatura. Para diferenciar as disciplinas de estágio em criação das disciplinas
de estágio docente, nomeamos estas últimas como “Estágio Supervisionado” para
demarcar a diferença conceitual.
270
Este entendimento ampliado da noção de estágio levou em consideração a
Resolução CNE CES 2004 , que advoga em favor da autonomia acadêmica e
intelectual das Universidades e Colegiados em conceber suas noções de estágio.
Para citar o referido documento:
Art. 7º O Estágio Supervisionado é um componente curricular direcionado à consolidação dos desempenhos profissionais desejados, inerentes ao perfil do formando, devendo cada Instituição, por seus colegiados superiores acadêmicos, aprovar o correspondente regulamento de estágio, com suas diferentes modalidades de operacionalização.
§ 1º O estágio de que trata este artigo poderá ser realizado na própria Instituição de
ensino superior, mediante laboratórios que congreguem as diversas ordens correspondentes às diferentes técnicas de produção coreográficas, do domínio dos princípios cinesiológicos, da performance, expressão e linguagem corporal, de atuação em espaços cênicos e de outras atividades inerentes à área da dança, nas múltiplas manifestações da arte e da vida.
Os conhecimentos técnico-científicos, bem como os estudos teórico-
metodológicos acerca do ensino da Dança devem estar atrelados à formação
artística e investigativa do Licenciando desta área, caracterizando assim uma
formação que contemple as dimensões do sujeito enquanto artista, pesquisador e
educador. Sendo assim, o estágio curricular é de suma importância no processo
formação e profissionalização dos futuros educadores de Dança, devendo ter um
destaque especial na concepção curricular contemporânea.
No currículo reformulado do curso de Licenciatura em Dança proposto pela
Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, ciente das transformações
sócioculturais e políticas vivenciadas em nossa sociedade, há uma concepção
ampliada de estágio curricular que aponta não apenas a preparação do licenciando
para a sala de aula em espaços convencionais de ensino, mas a preparação deste
para uma extensa discussão acerca da prática artística, docente e cidadã, que vai
além dos muros escolares, buscando integrar o ensino, a pesquisa e a extensão no
âmbito do estágio e consequentemente de sua formação profissional.
Esta concepção atua, ao mesmo tempo, de forma flexível e pontual, estando
amparada em documentos legais formulados pelo MEC, tais como: as Diretrizes
Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica em
271
nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena; estudos acerca das
Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Dança e do Parecer
elaborado pelo Conselho Nacional de Educação através de Comissões de
Especialistas da SESu/MEC. Este último documento é objeto de apreciação abaixo,
no que se refere às propostas acerca do perfil de formação do egresso em
Licenciatura em Dança:
O perfil do egresso do curso de Teatro deve compreender uma sólida formação ética, teórica, artística, técnica e cultural que o capacita tanto a uma atuação profissional qualificada, quanto à investigação de novas técnicas, metodologias de trabalho, linguagens e propostas estéticas. (BRASIL, 2004 p. 5)
Na tentativa de suscitar uma formação integral que incite o sujeito a atuar nos
diversos campos e segmentos de sua profissão no país, reconhecendo-se ao
mesmo tempo como fazedor, apreciador, produtor, crítico e educador no âmbito das
artes, as instituições de Ensino Superior podem e devem buscar caminhos teórico-
metodológicos que possibilitem uma visão ampliada da atuação destes em
sociedade. Separar o artista do educador e do pesquisador não contribui em nada
para o fomento à cultura, pelo contrário, corrobora para a manutenção tecnicista da
educação.
Neste sentido, os currículos de Licenciatura em Teatro e Licenciatura em
Dança, legitimados por documentos oficiais já citados anteriormente no presente
texto, têm repensado a formação destes profissionais antes mesmo deste adentrar
no mercado de trabalho. Faz-se necessário então, um olhar cuidadoso e
comprometido com as mudanças contemporâneas em nossa sociedade, um olhar
reflexivo que oriente o sujeito ainda em seu espaço de formação, utilizando a
academia com um espaço de diálogo para e com o educador e a comunidade,
pensando em estágio num sentido amplo que perpasse diversas esferas de sua
formação e diversos espaços e propostas pedagógicas para a realização destes
estágios.
É no momento do estágio que, muitas vezes, os graduandos se deparam com
suas fragilidades conceituais e metodológicas, ou descobrem-se ora como
apreciadores, ora como fazedores e/ou pesquisadores, ao mesmo tempo em que
272
atuam como educadores. Descortinam saberes, por vezes, recônditos e conseguem
articular os conteúdos teóricos trabalhados ao longo do seu curso com sua prática
profissional. É também neste momento que, em muitos casos, os sujeitos se
deparam com suas preferências subjetivas concernentes ao caminho profissional
que desejam trilhar, ou mesmo com o tipo de público a que desejam debruçar-se
como professores-pesquisadores. Enfim, o momento de estágio ultrapassa as
questões academicistas de cumprimento de carga horária, perpassam o tipo de
profissional que a Instituição de Ensino Superior está legitimando para atuar em
sociedade, contemplando assim a seguinte afirmação,
Art. 3º O curso de graduação em Dança deve ensejar, como perfil desejado do formando, capacitação para a apropriação do pensamento reflexivo e da sensibilidade artística,comprometida com a produção coreográfica, com espetáculo da dança, com a reprodução do conhecimento e das habilidades, revelando sensibilidade estética e cinesiologia, inclusive como elemento de valorização humana, da auto-estima e da expressão corporal, visando a integrar o indivíduo na sociedade e tornando-o participativo de suas múltiplas manifestações culturais.. (BRASIL, 2004 p. 2)
Sendo assim, o presente documento parte do pressuposto que há um
engessamento no que diz respeito às práticas de Estágio desenvolvidas nos cursos
de Licenciatura em Dança, por exemplo. E que este engessamento exerce em certa
medida sérias consequências negativas, no que diz respeito à atuação do educador
de artes cênicas em formação, em áreas que necessitam de aprofundamento
teórico-prático e técnico, e que, portanto, não deve ser reduzido a espaços únicos de
aprendizagem, nem tampouco a públicos específicos, podendo abranger diversos
segmentos em nossa sociedade. Esta noção ampliada de Estágio vislumbrada, não
como uma utopia, mas como uma realidade emergente no cenário atual, encontra-se
validada nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da
Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena:
Art. 14. Nestas Diretrizes, é enfatizada a flexibilidade necessária, de modo que cada instituição formadora construa projetos inovadores e próprios, integrando os eixos articuladores nelas mencionados. § 1º A flexibilidade [grifo nosso] abrangerá as dimensões teóricas e práticas, de interdisciplinaridade, dos conhecimentos a serem ensinados, dos que fundamentam a ação pedagógica, da formação comum e
273
específica, bem como dos diferentes âmbitos do conhecimento e da autonomia intelectual e profissional.
Esta flexibilidade e autonomia de que trata o documento é compreendida por
esta Comissão de Reforma Curricular como um mote necessário e pertinente para
possíveis mudanças paradigmáticas no contexto da formação do Licenciando em
Dança, principalmente no que diz respeito ao estágio curricular e ao estágio
curricular supervisionado, tornando ambos como componentes diferenciados que
dialogam entre si, atuando paralelamente na formação do educando.
Dito de outra forma, o presente documento de Reforma Curricular pensa
como estágio no curso de Licenciatura em Dança todas as atividades acadêmicas
que aliem a ação-reflexão-ação, aliando os conhecimentos técnicos, teóricos,
práticos e criativos para além do cumprimento das disciplinas, mas para a formação
da tríade defendida nesta proposta, concernente a formação do
artista/educador/pesquisador, concebendo este estágio em qualquer tempo, a partir
do momento que o sujeito integra-se no curso no primeiro semestre.
No quesito Estágio Curricular Supervisionado, entende-se que este deve ser
iniciado a partir da segunda metade do curso, cumprindo determinação legal
presente na LDB nº 9.394/96. Partindo da afirmativa das Diretrizes Curriculares
Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior,
curso de licenciatura, de graduação plena (2002) e das Diretrizes para os cursos de
Graduação em Dança (2004).
Neste sentido, o Projeto Pedagógico do curso de Licenciatura em Dança
prevê uma noção ampliada de Estágio Supervisionado, construindo de forma
dialógica uma relação entre diferentes espaços e sujeitos na tessitura de um curso
de formação inerentemente artístico e, por isso, inerentemente pedagógico.
Segue abaixo a apresentação das disciplinas de Estágio no projeto
pedagógico de Licenciatura em Dança.
Práticas de Estágio no curso de Licenciatura em Dança
274
No curso de Licenciatura em Dança, a primeira vez que aparece um crédito
de estágio no currículo já acontece no 3º semestre: "Estágio de Criação em Dança I:
Vanguardas Modernas". Nesta disciplina, o estágio se refere às atividades ligadas
ao movimento criador do qual participará o estudante/dançarino, na construção de
um espetáculo de dança que tenha como conceitos estruturantes as vanguardas
modernas em dança. De outro modo, nesta primeira disciplina de estágio, o
estudante estagia como criador e intérprete, habilidade que será exigida mais tarde
em sua prática profissional docente nas montagens didáticas que orientará junto aos
seus alunos. No 4º semestre, o aluno de dança tem mais uma disciplina de estágio
em criação. Trata-se da disciplina "Estágio de Criação II: Dança e
Contemporaneidade", que também resulta em uma prática criativa, de montagem de
um espetáculo de dança, como dançarino e intérprete, mas dessa vez tendo como
baliza a dança contemporânea e a relação da dança com a contemporaneidade.
No 5º semestre, o estudante começa a cursar o estágio supervisionado:
"Estágio Supervisionado em Composição Coreográfica I: Projeto de Montagem,
Prática de Ensaio e Trabalho em Processo". A partir deste estágio, emprega-se a
concepção tradicional: aluno/estagiário, professor/orientador e professor/regente. No
entanto, o estudante é quem escolhe o público com o qual pretende trabalhar. Neste
estágio, o licenciando desenvolverá uma intervenção pedagógica que resulte num
espetáculo de dança que será apresentado para escolas públicas. Neste estágio, o
aluno se experimenta como coreógrafo, como orientador de um processo criativo
que decorre de uma ação pedagógica em dança. Começa também uma primeira
relação do estudante com a educação básica. A entrada no ambiente escolar se dá
a partir de uma experiência estética, uma maneira menos tradicional e mais sensível
de promover o primeiro encontro dos educadores de dança em formação com a
educação formal.
No 6º semestre, a disciplina de estágio intitula-se: "Estágio Supervisionado
em Composição Coreográfica II: Prática de Montagem". Nesta disciplina, o
estudante atua numa intervenção pedagógica em caráter de oficina na escola, com
estudantes que frequentam as aulas de dança em turno oposto. A intervenção
pedagógica deve resultar num objeto estético que será apresentado num Festival a
275
ser realizado num teatro profissional com todo aparato técnico que um teatro
profissional pode oferecer.
No 7º semestre, penúltimo, na disciplina "Estágio Supervisionado I: Prática
Artístico-Pedagógica na Educação Básica", o estudante de Licenciatura em Dança
escolhe, no rol da educação básica, o grupo com o qual quer desenvolver seu
estágio. Neste estágio, o estudante de dança deve atuar no regime da grade
curricular da escola, ministrando as aulas de dança e não é necessário que o
estudante desenvolva montagem.
No 8º semestre, último do curso, na disciplina "Estágio Supervisionado II:
Prática Artístico-Pedagógica em Projetos de Extensão", o estudante de Licenciatura
em Dança estará cursando, ao mesmo tempo, a disciplina que precisa resultar na
monografia de conclusão de curso. Por isso, nesta disciplina, o formato de
intervenção docente em estágio é menos circunscrito a critérios pré-estabelecidos, a
intervenção pedagógica é mais aberta. O estudante deverá desenvolver um projeto
pedagógico em Dança que se relacione com os temas de estudos do Trabalho de
Conclusão de Curso (TCC). Este projeto será aplicado no âmbito da extensão
universitária, em que o aluno terá a liberdade de conceber a intervenção pedagógica
e escolher o público-alvo de sua prática docente. O formato de intervenção é aberto
e o estudante decide se o resultado desta intervenção culmina ou não num trabalho
artístico final.
30. CONCEPÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO DE
CONCLUSÃO DE CURSO (TCC)
O Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) tem uma importância evidente na
formação de todo estudante de graduação. No caso específico do estudante de
Licenciatura em Dança, o Trabalho de Conclusão de Curso será gestado
paulatinamente ao longo das disciplinas relacionadas ao eixo de Pesquisa. O
trabalho de conclusão de curso terá como produto final a elaboração de uma
Monografia - entre 40 (quarenta) e 60 (sessenta) páginas. O texto da monografia
276
precisará refletir, necessariamente, acerca de uma das experiências vivenciadas em
uma, ou mais de uma, das disciplinas que possuem a nomenclatura “Estágio
Supervisionado”. O estudante de Licenciatura em Dança, de maneira crítica e
reflexiva, fará a monografia de conclusão de curso atendendo às necessidades
acadêmicas relacionadas à forma e ao conteúdo do produto final escrito.
O Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) terá como culminância a defesa
pública – para uma banca formada por três professores especializados na área de
estudos a que se filia o texto defendido – e, em caso de aprovação, o depósito do
trabalho monográfico na Biblioteca e no Colegiado do curso. Há 01 (um) mês da
defesa pública, o estudante de Licenciatura em Dança passará por um exame de
qualificação, no qual deverá submeter à banca o trabalho COMPLETO para
apreciação, análise e banca privada. Ao final do exame de qualificação, os
professores que compõem a banca examinadora deverão atribuir um conceito
numérico de avaliação e se pronunciar acerca da aprovação, ou não, do candidato
para realizar a defesa pública em data, horário e local a serem previamente
acordados.
277
31. DADOS DO CURSO
31.1. Número de vagas iniciais e relação candidato/vaga para o curso
de Licenciatura em Dança 2010 a 2014
Relação candidato/vaga no Curso de licenciatura em Dança no período de 2010 a 2014
COD. NOME DO CURSO PERÍODO
TOTAL INSCRITOS
Nº DE VAGAS
CANDIDATO/ VAGA
702 Licenciatura em Dança 2010 37 20 1.85
702 Licenciatura em Dança 2011 42 20 2.10
702 Licenciatura em Dança 2012 30 20 1.50
702 Licenciatura em Dança 2013 28 23* 1.22
702 Licenciatura em Dança 2014 33 23* 1.43
TOTAL 100
* O curso oferece 20 vagas. A demonstração de 23 vagas referen-se as vagas de 03 cotas
adicionais.
31.2. Levantamento de alunos ingressos e saídas do curso de
Licenciatura em Dança
O Curso de Licenciatura em Dança da UESB iniciou suas atividades (primeira
turma) no primeiro semestre letivo de 2010, com uma entrada anual de 20 (vinte
vagas). No quadros a seguir temos representados os dados sobre desistência e
evasão do curso e a evolução das turmas semestre a semestre.
Turma Período Letivo Desistência/ Evasão 2010 2010 a 2014.1 4/1 2011 2011 a 2014.1 2/0 2012 2012 a 2014.1 1/2 2013 2013 a 2014.1 0/0 2014 2014.1 0/0
TOTAL 7/3
278
31.2.1. Evolução da Turma de 2010 nos períodos letivos de 2010 a 2014.
PERÍODO OCORRÊNCIAS ATIVOS
MAT.
TRANC. TOTAL
ABAND.
2010.1 18 0 0 18
2010.2 15 1 2 18
2011.1 13 1 2 15
2011.2 15 0 0 14
2012.1 14 0 0 14
2012.2 13 0 1 14
2013.1 13 1 0 14
2013.2 12 1 0 13
2014.1 13 0 0 13
7 1 0 13
31.2.2. Evolução da Turma de 2011 nos períodos letivos de 2011 a 2014
PERÍODO OCORRÊNCIAS ATIVOS
MAT.
TRANC. TOTAL
ABAND.
2011.1 12 0 0 10
2011.2 10 0 0 10
2012.1 10 0 0 10
2012.2 10 0 0 10
2013.1 10 0 0 10
2013.2 10 0 0 10
2014.1 10 0 0 10
279
31.2.3. Evolução da Turma de 2012 nos períodos letivos de 2012 a 2014
PERÍODO OCORRÊNCIAS ATIVOS
MAT.
TRANC. TOTAL
ABAND.
2012.1 13 0 0 13
2012.2 11 0 2 13
2013.1 10 0 0 10
2013.2 10 0 0 10
2014.1 10 0 0 10
31.2.4. Evolução da Turma de 2013 nos períodos letivos de 2013 a 2014
PERÍODO OCORRÊNCIAS ATIVOS
MAT.
TRANC. TOTAL
ABAND.
2013.1 5 0 0 5
2013.2 5 0 0 5
2014.1 5 0 0 5
31.2.5. Evolução da Turma de 2014 no período letivo 2014.1
PERÍODO OCORRÊNCIAS ATIVOS
MAT.
TRANC. TOTAL
ABAND.
2014.1 14 0 0 14
14
14
O Curso de Licenciatura em Dança da UESB localizado no Campus de Jequié
tem conseguido manter o interesse de uma grande porcentagem dos estudantes que
nele ingressam.
280
32. BIBLIOTECA JORGE AMADO – ACERVO DO CURSO
32.1. ACERVO BIBLIOGRÁFICO
A Biblioteca Setorial de Jequié ou Biblioteca Jorge Amado possui cerca de
2.100 m2 de área construída. Ë composta por um acervo geral formado por
materiais como livros, periódicos, monografias, teses dissertações e multimeios. É
informatizada com o Pergamum e até 25/05/2011 foram registrados 30.686
exemplares e 10.840 títulos de livros; quanto aos periódicos constam no acervo
10.109 exemplares e 1.368 títulos de periódicos. Possui 1.698 exemplares e 1.538
títulos de teses, dissertações e monografias, além de 370 CD-ROM e 191 fitas de
vídeo.
As instalações da Biblioteca Jorge Amado oferecem boas condições ao
acervo e aos usuários, em um espaço com ar condicionado industrial, boxes de
consulta, terminais de atendimento, guarda-volume, recepção, seção de periódicos,
recebimento e tombamento, classificação e catalogação, setor de restauração, área
para exposições, palestras, entre outros.
A Biblioteca Jorge Amado, biblioteca da UESB/Campus de Jequié tem feito
um esforço para adquirir o referencial bibliográfico que fundamenta o trabalho de
estudantes e professores. No início do ano de 2010, o professor Roberto de Abreu
apresentou uma lista de 215 títulos nas áreas de Dança e Teatro. Ao final deste
mesmo ano, 2010, a biblioteca do campus de Jequié já contava com
aproximadamente 50 (cinquenta) títulos adquiridos de referências nas áreas de
dança e teatro. Em 2011, outra remessa de referenciais teóricos foi solicitada, e
mais uma vez a Biblioteca Jorge Amado adquiriu mais aproximadamente 100 (cem)
títulos distintos.
Além das aquisições, das compras realizadas pelo setor de compras da
UESB para a Biblioteca, o Colegiado de Artes recebeu de doação da Escola de
Teatro da Universidade Federal da Bahia, um número significativo de livros,
cadernos científicos e periódicos. Esta doação foi feita em 2011 a partir de uma
campanha organizada pelo Prof. Dr. Daniel Marques da Silva (diretor da Escola de
281
Teatro), e pela funcionária do Programa de Pós-Graduação em Artes Cênicas da
Universidade Federal da Bahia, senhora Daisy Andrade. Recebemos ainda doações
de instituições como a Fundação Cultural do Estado da Bahia e do Serviço Social do
Comércio (SESC), além de doações de artistas e professores.
Ao todo, à época de escritura deste projeto, a biblioteca setorial do Campus
de Jequié conta com cerca de 150 (cento e cinquenta) títulos das áreas de Dança e
Teatro.
32.2. Horário de funcionamento
De 2ª a 6ª das 7: 30 às 22: 15 h.
Sábado das 8: 00 às 16: 45 h.
32.3. Acesso e forma de utilização
Para acesso às dependências e ao acervo da biblioteca os interessados
devem realizar credenciamento, conforme regulamento do Sistema de Bibliotecas da
UESB.
Cabe ao usuário conforme regulamento interno, deixar seus objetos (bolsas,
maletas, mochilas, blusões, jaquetas; qualquer pertence pessoal) no guarda-
volumes. Ao sair o usuário deve fazer a retirada dos objetos e entregar a chave do
armário ou a ficha de controle de materiais, ao descumprir esta norma o mesmo será
penalizado por dois dias de multa, a cada pernoite. Não é permitido o ingresso de
usuários portando qualquer tipo de alimento (líquido ou sólido).
A comunidade externa tem acesso livre às estantes, podendo realizar
consulta interna dos acervos, após a realização da pesquisa o material deverá ser
entregue ao funcionário do atendimento.
282
32.4. Acervo Videográfico e Acervo de Textos
O Colegiado de Dança está em fase de organização de dois distintos acervos
que estarão à disposição dos estudantes, professores e funcionários do curso de
Licenciatura em Dança. Estes acervos, de vídeos e de textos dramáticos estão
sendo coletados a partir de doações e são administrados pelo Colegiado de Dança e
pelo Colegiado de Teatro, tendo em vista a indisponibilidade da Biblioteca da UESB
em receber o tipo de material recebido pelos Colegiados via doação de artistas,
produtores, pesquisadores da área (cópia de DVDs de espetáculos, fotocópia de
textos dramáticos).
O acervo de vídeos inclui: vídeo-arte, videodança, documentários, filmes de
ficção, registros de espetáculo de dança e de teatro etc. O acervo de textos
dramáticos inclui um generoso número de textos representativos da história do
Teatro Ocidental.
No espaço da biblioteca, constam diversos livros, monografias, periódicos e
videoteca, necessários ao bom funcionamento do curso de Licenciatura em Dança.
Estes títulos são atualizados periodicamente conforme a disponibilidade financeira
da UESB, sendo que sua relação completa de títulos encontra-se em poder do
Colegiado de Curso.
32.5. Serviços oferecidos pela biblioteca
Empréstimo domiciliar: a biblioteca disponibiliza o empréstimo aos usuários
que possuem vínculo com a instituição no prazo de 10 dias, permitindo a renovação
por três vezes consecutivas na biblioteca ou através do serviço oferecido online. A
renovação de livros poderá ser feita somente se o mesmo não estiver reservado
para outro usuário.
Empréstimo especial entre bibliotecas: através da parceria entre as três
bibliotecas que formam um sistema integrado (Biblioteca Jorge Amado do campus
de Jequié, Biblioteca Professor Antônio de Moura Pereira de Vitória da Conquista e
283
Biblioteca Regina Célia Ferreira Silva de Itapetinga) é possível solicitar o empréstimo
de materiais entre as bibliotecas da instituição.
Reserva de livros: o serviço de reserva permite ao usuário ter acesso ao
empréstimo de materiais que são bastante utilizados, onde o sistema emite um aviso
impossibilitando a renovação do material, sendo que este livro fica disponível em
uma área reservada por 24 horas. Essas medidas evitam que um mesmo leitor
permaneça com o livro por um longo período, prejudicando os demais usuários. A
reserva também pode ser feita pelo sistema online ou na biblioteca
Consulta online: através do catálogo online é possível realizar consultas por
autor, título e assunto pesquisa boleana, consulta às coleções de periódicos etc.
Treinamento ao usuário: a biblioteca a cada início de semestre solicita aos
colegiados o agendamento para realização da visita guiada pelas dependências do
setor com os alunos egressos na instituição, tendo como objetivo orientá-los quanto
às normas de funcionamento e organização do acervo, também instruí-los quanto o
uso do Sistema automatizado Pergamum, visando propiciar maior integração na
relação Aluno / Biblioteca.
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações: A BDTD tem como objetivo
principal a integração das iniciativas brasileiras de publicação eletrônica e registro
bibliográfico de teses e dissertações, fornecendo aos usuários finais uma visão
integrada dessas iniciativas por meio de serviços e produtos de informação de valor
agregado.
Comutação Bibliográfica – Comut: acesso ao serviço de comutação
bibliográfica em âmbito nacional;
Multimídia: em fase de implantação, este setor tem por finalidade
disponibilizar a consulta interna de CDs e DVDs;
Reprografia;
Processamento técnico: registro, tombamento, catalogação, classificação
etiquetagem e magnetização do acervo;
Coleção de teses e dissertações: ao termino dos cursos de graduação alguns
usuários doam uma cópia do trabalho para consulta interna na biblioteca;
284
Disseminação seletiva da informação – DSI: através dos murais, estatísticos
mensais, referentes à circulação de documentos, usuários, cadastro do acervo,
relação de novas aquisições (doação / permuta / compra).
Elaboração de fichas catalográfica de trabalhos de monografias, dissertações e
teses para alunos, professores e funcionários da UESB.
A biblioteca oferece suporte bibliográfico adequado para o desenvolvimento
do plano pedagógico, contando com um acervo de revistas, anais, teses,
dissertações e trabalhos de conclusão, além de um completo acervo dos livros
indicados para cada componente curricular (tanto livros-texto como
complementares).
32.6. Quadro com a relação de títulos relacionados ao Curso de
Licenciatura em Dança
Quadro
RELAÇÃO DE TÍTULOS RELACIONADOS AO CURSO DE LICENCIATURA EM DANÇA
DISCIPLINAS DO I SEMESTRE
PRÁTICAS DO CORPO NA CENA BARTENIEFF, Irmgard. Body Movement: Coping with the environment. New York: Gordon andBreach Science Publishers,1980
2
FERNANDES, Ciane.O Corpo em Movimento: O sistema Laban/Bartenieff na formação e pesquisa em artes cênicas. São Paulo: Annablume, 2002.
3
LABAN, Rudolf von. O domínio do movimento. São Paulo: Summus, 1978. 13 OSORNO, Zulai Macias. O corpo humano na dança contemporânea. idança.txt, Vol. 2,Nov 2010, p.56–69.
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RODRIGUES, Graziela. Bailarino, Pesquisador, Intérprete: Processo de Formação. Rio de Janeiro: FUNARTE,1997.
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SILVA, Hugo Leonardo da.Poética da Oportunidade: Estruturas coreográficas abertas à improvisação. Salvador: EDUFBA, 2009.
5
SIQUEIRA, Denise da Costa Oliveira; SIQUEIRA, Euler David de. O corpo que dança: percepção, consciência e comunicação. Logos20:comunicação e universidade. - Vol. 1, n. 1. Rio de Janeiro: UERJ, Faculdade de Comunicação Social, 1990, p. 60-73.
18
VILLAÇA, Nizia. O Corpo Dançado – Billy Eliot. Logos20: comunicação e 18
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5
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5
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5
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5
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5
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5- ed.1999; 2- ed.2009; 5 – ed. 2011; 13 –ed.2012
ARAÚJO, Nelson de. Pequenos mundos : um panorama da cultura popular da Bahia. Salvador: Universidade Federal da Bahia, Fundação Casa de Jorge Amado, 1986-1988.
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BAKHTIN, Mikhail. A Cultura Popular na Idade Média e no Renascimento. São Paulo, Brasília: Editora HUCITEC e Editora da Universidade de Brasília, 2008.
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Horizonte, 2005. 1 ed.; Revista Extensão & Cidadania/ Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários,
Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. - v. 1, n. 1, (jan./ jun. 2003). – Vitoria da Conquista: Edições UESB, 2013;
Dança em foco, vol. 3: Entre Imagem e Movimento. Rio de Janeiro: Contra Capa Livraria/ Oi Futuro, 2008;
Mestres da Cena, 1ª edição: Yumara Rodrigues: uma alegre canção feita de azul/ Luiz Lasserre. – Salvador: SS Produções, 2013;
Ballet Teatro Castro Alves – 30 anos – 1981-2011. Fundação Cultural do Estado da Bahia;
Revista da Bahia/ nº 41, Novembro de 2005.2/ Dança; Cartografia da dança: Criadores- Interpretes Brasileiros. – São Paulo: Itaú Cultural,
2001; Dança Contemporânea Em Domicílio: Cláudia Muller (org.) /Itaú Cultural, Dança
2006-2007; O Ballet sem Realeza cai na Real/ Estudos Monográficos Contemporâneos em
Dança/ Universidade Federal da Bahia/ Programa de Pós Graduação em Artes Cênicas/ Salvador – Bahia, 2007;
Diálogos com a Dança/ estudos Monográficos Contemporâneos em Dança/ Salvador- Bahia, Editora PEA,2004;
Corpos em quatro atos/ Ana Carolina Mundim. – Uberlândia: Composer, 2013; A dança de Yemanjá Ogunté sob a perspectiva estética do corpo./ Suzana Maria
Coelho Martins. – Salvador: EGBA,2008; Ocupação Ballet Stagium./ Núcleo de Artes Cênicas e Comunicaão do Itaú Cultural;
314
Cartografia Rumos Itaú Cultural Dança: mapas e contextos/ org. Cristiane Greiner, Cristina Espírito Santo e Sonia Sobral. – São Paulo: Itaú Cultural, 2010;
Cartografia Rumos Itaú Cultural Dança: imagens e movimentos/ org. Cristiane Greiner, Cristina Espírito Santo e Sonia Sobral. – São Paulo: Itaú Cultural, 2010;
Cartografia Rumos Itaú Cultural Dança: criações e conexões/ org. Cristiane Greiner, Cristina Espírito Santo e Sonia Sobral. – São Paulo: Itaú Cultural, 2010;
Húmus, 2/ org. Sigrid Nora. – Caxias do Sul: Lorigraf, 2007; Húmus, 3/ org. Sigrid Nora. – Caxias do Sul: Lorigraf, 2007.
32.8. DVDs do Colegiado de Dança
Partes sem Roteiro/ His Contemporâneo de Dança: Partes sem Roteiro, clipe 02’00
“Apresentação 0’00”; Isto é apenas uma mulher com um pano na cabeça/ Núcleo VAGAPARA: Domínio
Público. Julho de 2011, Salvador-Bahia-Brasil; Gilles Jobin/ Text to speech; Encontros e Composições/ Conectivo Nozes; Quarta que Dança 2011 ano13: Aluga-se um Coração/Qualquer Um dos 2,
Companhia de Dança - Juazeiro/BA; Quarta que Dança 2011 ano13: Fricção/Isaura Tupiniquim - Salvador/BA; Quarta que Dança 2011 ano13: Mercado Livre/ Núcleo B – Dança Contemporânea -
Salvador/BA; Quarta que Dança 2011 ano13: Quem te Pariu?/ ExperimentandoNUS Cia. De
Dança - Salvador/BA; Quarta que Dança 2011 ano13: Sem Título/Ana Lúcia Oliveira e Fernando Lopes -
Salvador/BA; Quarta que Dança 2011 ano13: Single/Leo França - Salvador/BA; Quarta que Dança 2011 ano13: Trilhas Urbanas/Leandro de Oliveira e João Rafael
Neto - Salvador/BA; Quarta que Dança 2011 ano13: Bolero de 4/João Rafael Neto e Luiz de Abreu -
Salvador/BA; Quarta que Dança 2011 ano13: Fusão de Culturas/Grupo Brart Crew - Salvador/BA; Quarta que Dança 2011 ano13: Ah, se eu fosse Marilyn!/Edu O. - Salvador/BA; Quarta que Dança 2011 ano13: Gráfico Planificado da Violência/ Fernando Lopes -
Salvador/BA; Quarta que Dança 2011 ano13: CBF- Cerveja, Bunda e Futebol/ Núcleo
VAGAPARA- Salvador/BA; Quarta que Dança 2011 ano13: Comborami/ Daniel Lisboa, Isaura Tupiniquim e
Tiago Ribeiro - Salvador/BA; Quarta que Dança 2011 ano13: Sete tons de uma Poesia/ Iara Cerqueira e Victor
Venas - Salvador/BA; Quarta que Dança 2011 ano13: Top Rock/Ananias - Salvador/BA.
ANEXOS
2
ANEXO I
3
CURRÍCULO VITAE DO COORDENADOR DO CURSO DE LICENCIATURA EM DANÇA
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
ANEXO II
18
ANEXO II – RESOLUÇÕES DO CURSO DE LICENCIATURA EM DANÇA
19
20
21
22
23
ANEXO III
24
ANEXO III – REGIMENTO GERAL DA UESB.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA - UESB
REGIMENTO GERAL
INDICE
TITULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 3 TÍTULO II DA INSTITUIÇÃO, DA AUTONOMIA E DOS OBJETIVOS 3
CAPÍTULO I DA INSTITUIÇÃO 3
CAPÍTULO II DA AUTONOMIA 3
CAPÍTULO III DOS OBJETIVOS 3 TÍTULO III DA HIERARQUIA DA NORMA 4 TÍTULO IV DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL 4
CAPÍTULO I DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 4
CAPÍTULO II DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR 5 SEÇÃO I DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO – CONSU 5 SEÇÃO II DO CONSELHO SUPERIOR DE ENSINO, PESQUISA E
EXTENSÃO – CONSEPE
6 SUBSEÇÃO I DO CONSELHO PLENO 7 SUBSEÇÃO II DAS CÂMARAS 7
SEÇÃO III DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO – CONSAD 8 SEÇÃO IV DA REITORIA 8
CAPÍTULO III DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO SETORIAL 10
SEÇÃO I DOS DEPARTAMENTOS 10 SUBSEÇÃO
ÚNICA DAS ÁREAS DE CONHECIMENTO 12
SEÇÃO II DOS COLEGIADOS DE CURSO 13 SEÇÃO III DO CONSELHO DO CAMPUS 14
CAPÍTULO IV DOS ÓRGÃOS SUPLEMENTARES 15 SEÇÃO ÚNICA DA PREFEITURA DE CAMPUS 15
TÍTULO V DA ORGANIZAÇÃO DIDÁTICO-CIENTÍFICA 15 CAPÍTULO I DAS ATIVIDADES ACADÊMICAS 15 CAPÍTULO II DAS ATIVIDADES DE ENSINIO 16
SEÇÃO I DO ENSINO DE GRADUAÇÃO 17 SUBSEÇÃO
ÚNICA DA ORGANIZAÇÃO CURRICULAR 17
SEÇÃO II DO ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO 18 SEÇÃO III DOS CURSOS SEQUENCIAIS 19 SEÇÃO IV DOS CURSOS E SERVIÇOS DE EXTENSÃO 19
CAPÍTULO III DA PESQUISA 20 CAPÍTULO IV DAS ATIVIDADES COMPLEMENTARES 21 CAPÍTULO V DE OUTRAS ATIVIDADES UNIVERSITÁRIAS 21 CAPÍTULO VI DO REGIME DIDÁTICO-PEDAGÓGICO 21
SEÇÃO ÚNICA DO CALENDÁRIO 21
CAPÍTULO VII DO ACESSO À UNIVERSIDADE 21 CAPÍTULO VIII DAS MATRÍCULAS 22 CAPÍTULO IX DAS TRANSFERÊNCIAS E DO APROVEITAMENTO DE
ESTUDOS 24
CAPÍTULO X DA AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO ACADÊMICO 25 SEÇÃO ÚNICA DO REGIME ESPECIAL 27 CAPÍTULO XI DOS ESTÁGIOS SUPERVISIONADOS 27
TÍTULO V DA COMUNIDADE UNIVERSITÁRIA 28 CAPÍTULO I DA COMPOSIÇÃO 28
CAPÍTULO II DAS NORMAS RELATIVAS A PESSOAL 28 CAPÍTULO III DO CORPO DOCENTE 28
SEÇÃO ÚNICA DOS DIREITOS E DEVERES 31 CAPÍTULO IV DO CORPO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO 32
SEÇÃO ÚNICA DOS DIREITOS E DEVERES 33 CAPÍTULO V DO CORPO DISCENTE 33
SEÇÃO I DOS DIREITOS E DEVERES 33 SEÇÃO II DA REPRESENTAÇÃO ESTUDANTIL 34 SEÇÃO III DO PROGRAMA DE BOLSA DE MONITORIA 35 SEÇÃO IV DO PROGRAMA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA 35 SEÇÃO V DO PROGRAMA DE BOLSAS DE EXTENSÃO 35 SEÇÃO VI DAS ATIVIDADES VOLUNTÁRIAS DE PESQUISA E
EXTENSÃO 36
TÍTULO VII DO REGIME DISCIPLINAR 36 CAPÍTUL
O I
DO REGIME DISCIPLINAR DOS SERVIDORES 36
CAPÍTULO II DO REGIME DISCIPLINAR DO CORPO DISCENTE 38 CAPÍTULO III DAS PENAS APLICÁVEIS À REPRESENTAÇÃO
ESTUDANTIL 39
CAPÍTULO IV DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 40 CAPÍTULO V DA PRESCRIÇÃO DA AÇÃO DISCIPLINAR 41
TÍTULO VIII DOS RECURSOS 41 TÍTULO IX DO PATRIMÔNIO, DAS RECEITAS E DA
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 43
CAPÍTULO I DO PATRIMÔNIO 43
CAPÍTULO II DAS RECEITAS 43 CAPÍTULO III DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 43
TÍTULO X DO GRAU, DA COLAÇÃO DE GRAU, DOS DIPLOMAS, CERTIFICADOS E TÍTULOS HONORÍFICOS
44
CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 44 CAPÍTULO II DOS GRAUS, DOS DIPLOMAS E DOS CERTIFICADOS 44 CAPÍTULO III DO RECONHECIMENTO E DA REVALIDAÇÃO DE
TÍTULOS 45
CAPÍTULO IV DOS TÍTULOS HONORÍFICOS 45 TÍTULO XI DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS 46
TÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º. O presente Regimento Geral tem por objetivo disciplinar a organização
e o funcionamento comuns dos diversos órgãos, serviços e atividades didático-
científicas e administrativas da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia -
UESB, explicitando princípios e disposições estatutárias e fixando padrões
normativos a que deverá ajustar-se a elaboração de regimentos específicos.
Parágrafo único. As normas deste Regimento serão complementadas pelos
Regimentos Internos e Resoluções dos órgãos da Administração Superior da
Universidade – Conselho Universitário - CONSU, Conselho de Ensino,
Pesquisa e Extensão - CONSEPE, Conselho de Administração - CONSAD e
REITORIA.
TÍTULO II
DA INSTITUIÇÃO, DA AUTONOMIA E DOS OBJETIVOS
CAPÍTULO I
DA INSTITUIÇÃO
Art. 2º. A Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), instituída pela
Lei Delegada n.º 12, de 30 de dezembro de 1980, autorizada pelo Decreto
Federal n.º 94.250, de 22 de abril de 1987, reestruturada pela Lei 7.176, de 10
de setembro de 1997, e credenciada através do Decreto Estadual n.º 7.344, de
27 de maio de 1998, é uma Entidade Autárquica, dotada de personalidade de
Direito Público e Regime Especial de Ensino, Pesquisa e Extensão, de caráter
multicampi, com autonomia didático-científica, administrativa e de gestão
financeira e patrimonial.
Parágrafo único. Integram a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia
(UESB), os seguintes campi:
I. Campus Universitário de Vitória da Conquista, localizado no município de
Vitória da Conquista, no Estado da Bahia;
II. Campus Universitário de Jequié, localizado no município de Jequié, no
Estado da Bahia;
III. Campus Universitário Juvino Oliveira, localizado no município de Itapetinga,
no Estado da Bahia;
IV. Outros que vierem a ser criados mediante deliberação do CONSU.
CAPÍTULO II
DA AUTONOMIA
Art. 3º. A Universidade goza de autonomia didático-científica, administrativa,
financeira e patrimonial, nos termos dos artigos 2º, 3º e 4º do seu Estatuto.
CAPÍTULO III
DOS OBJETIVOS
Art. 4º. A finalidade da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB)
está definida no artigo 5º do seu Estatuto.
§ 1º. No cumprimento de suas finalidades indissociáveis do Ensino, da
Pesquisa e da Extensão, a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia
(UESB) obedecerá aos princípios de respeito à dignidade da pessoa e aos
seus direitos fundamentais, proscrevendo o tratamento desigual por motivo de
convicção filosófica, política ou religiosa, por preconceito de classe, etnia,
gênero e por atitudes discriminatórias para com pessoas portadoras de
necessidades especiais, promovendo a formação do homem como ser integral
e o desenvolvimento sócio-econômico da Região e do País.
§ 2º. A Universidade, ao lado das funções de caráter específico, poderá
exercer outras atividades de interesse da comunidade, por deliberação do
CONSU ou do CONSEPE.
TÍTULO III
DA HIERARQUIA DA NORMA
Art. 5º. A Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) é regida,
observada a seguinte seqüência hierárquica:
I. pelas disposições constitucionais;
II. pela Legislação Federal no que se aplicar especificamente à educação e ao
ensino superior mantidos pelo Estado;
III. pela legislação estadual específica;
IV. pelo Estatuto;
V. pelo presente Regimento Geral;
VI. pelas normas dos órgãos deliberativos integrantes da administração
superior universitária da UESB, nos respectivos âmbitos de suas
competências;
VII. pelos regimentos internos da administração e pelas normas emanadas dos
órgãos deliberativos setoriais da Universidade, respeitadas aquelas
aprovadas pelos órgãos deliberativos da administração superior.
Art. 6º. Sem prejuízo da unidade acadêmico-administrativa, a fim de atender
às peculiaridades de sua configuração territorial e do modelo multicampi, a
Universidade adotará regime de administração compatível com a necessidade
do funcionamento dos seus Órgãos e Departamentos, incorporando princípios
de descentralização.
TÍTULO IV
DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
CAPÍTULO I
DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Art. 7º. A estrutura da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB)
compreende:
I. Órgãos da Administração Superior:
1. Órgãos Deliberativos:
a) Conselho Universitário - CONSU;
b) Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE;
2. Órgão Curador: Conselho de Administração - CONSAD;
3. Órgão Executivo: Reitoria.
II. Órgãos da Administração Setorial:
1. Órgãos Deliberativos Setoriais:
a) Plenários dos Departamentos;
b) Plenários dos Colegiados de cursos de graduação e de pós-graduação
stricto sensu;
c) Conselhos dos campi.
2. Órgãos Executivos Setoriais:
a) Departamentos;
b) Colegiados de cursos de graduação e de pós-graduação stricto sensu.
III. Órgãos Suplementares:
a) Bibliotecas Central e Setoriais;
b) Centro de Aperfeiçoamento Profissional - CAP;
c) Diretoria do Campo Agropecuário – DICAP;
d) Diretoria Técnica Operacional de Recursos Áudio -Visuais – DITORA;
e) Editora Universitária;
f) Gráfica Universitária;
g) Museu Regional;
h) Prefeituras dos campi;
i) Produtora Universitária de Vídeo – PROVÍDEO;
j) Serviço Médico Odontológico e Social;
k) Outros que vierem a ser criados, mediante deliberação do CONSU.
CAPÍTULO II
DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
SEÇÃO I
DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO - CONSU
Art. 8º. O Conselho Universitário, ao qual, como órgão máximo de deliberação,
compete formular, com prioridade, a política universitária, definir as práticas
gerais das áreas acadêmica e administrativa e funcionar como instância
revisora, em grau de recurso, das deliberações relativas ao âmbito da sua
competência, tem a seguinte constituição:
I. o Reitor, que o presidirá;
II. o Vice-Reitor, como Vice-presidente;
III. os Pró-Reitores;
IV. os Diretores de Departamento;
V. representantes do corpo discente da graduação e pós-graduação,
correspondendo a um total de 12% (doze por cento) deste Conselho;
VI. representantes do corpo Técnico-Administrativo, correspondendo a um total
de 12% (doze por cento) deste Conselho;
VII. representante da comunidade regional por campus, não podendo
exceder a três (03).
Parágrafo único. Os membros do CONSU serão escolhidos na forma que
dispuser o Estatuto da Universidade.
Art. 9º. O Conselho Universitário reunir-se-á, ordinariamente, a cada 120
(cento e vinte) dias, e, extraordinariamente, sempre que houver motivo que
justifique, por convocação de seu Presidente, ou a requerimento de 2/3 (dois
terços) dos seus membros para auto-convocação.
§ 1º. O Conselho Universitário instalar-se-á com maioria absoluta e deliberará
pela maioria dos presentes, ressalvados os casos de quorum especial previstos
no seu Regimento.
§ 2º. As reuniões do Conselho Universitário serão públicas, salvo as exceções
estabelecidas no seu Regimento.
Art. 10. As faltas dos conselheiros serão apuradas na forma que dispuser o
Estatuto da Universidade.
Art. 11. As competências do Conselho Universitário estão definidas no art. 12
do Estatuto da Universidade.
Art. 12. O Conselho Universitário poderá constituir Comissões Especiais, com
encargos e atribuições definidos no ato constitutivo, a ser baixado pelo
Presidente, abrangendo, pelos menos, competência, finalidade, prazo e
condições de funcionamento.
Parágrafo único. As Comissões Especiais, visando instruir e analisar os
processos para os quais foram criadas, emitirão pronunciamentos, em forma de
parecer, que serão encaminhados ao Presidente do CONSU e submetidos ao
Conselho Pleno.
SEÇÃO II
DO CONSELHO SUPERIOR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO -
CONSEPE
Art. 13. O Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão, ao qual, como
órgão consultivo e deliberativo, compete definir a organização e o
funcionamento da área acadêmica nos aspectos técnicos, didáticos e
científicos, com funções indissociáveis nas áreas de ensino, pesquisa e
extensão, em conjunto com os órgãos da administração superior e setorial da
universidade, tem a seguinte constituição:
I. o Reitor, que o presidirá;
II. o Vice-Reitor, como Vice-presidente;
III. os Pró-Reitores incumbidos das atividades relacionadas com o Ensino,
Pesquisa e Extensão;
IV. os Diretores de Departamento;
V. os Coordenadores de Colegiados de Curso;
VI. Representantes do corpo discente, correspondendo a um total de 12%
(doze por cento) deste Conselho.
§ 1º. Os membros do CONSEPE serão escolhidos na forma que dispuser o
Estatuto da Universidade.
§ 2º. O Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão reunir-se-á
ordinariamente a cada 60 (sessenta) dias e, extraordinariamente, sempre que
houver motivo que justifique, por convocação de seu Presidente, por iniciativa
própria, ou a requerimento de 2/3 (dois terços) de seus membros.
§ 3º. As reuniões do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão são
de caráter público.
Art. 14. O Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão – CONSEPE
fica estruturado, conforme estabelecido no Estatuto da Universidade, com as
seguintes Câmaras:
a) de Graduação;
b) de Pesquisa e Pós-Graduação;
c) de Extensão e Assuntos Comunitários.
Art. 15. As competências do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e
Extensão estão definidas no art. 16 do Estatuto da Universidade.
Parágrafo único. O CONSEPE delegará poderes às suas Câmaras, para
atuarem no âmbito da competência que lhes forem conferidas, mantidas as
atribuições já fixadas neste Regimento.
Art. 16. As faltas dos conselheiros serão apuradas na forma que dispuser o
Estatuto da Universidade.
SUBSEÇÃO I
DO CONSELHO PLENO
Art. 17. O Conselho Pleno, órgão deliberativo máximo do CONSEPE, é
constituído da totalidade dos conselheiros reunidos em quorum regimental
exigido para decidir e deliberar sobre os pleitos que lhe sejam privativos ou
submetidos.
Parágrafo único. As normas que regem o Conselho Pleno serão definidas no
Regimento Interno do CONSEPE.
SUBSEÇÃO II
DAS CÂMARAS
Art. 18. As Câmaras que estruturam o CONSEPE funcionarão isoladamente,
decidindo ou emitindo pareceres em torno das matérias de sua competência,
atuando também como órgão consultivo do Conselho.
§ 1º. A composição e o funcionamento de cada Câmara serão disciplinados
pelo Regimento Interno do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e
Extensão – CONSEPE, sendo seus membros designados por ato constitutivo
a ser baixado pelo seu Presidente.
§ 2º. A escolha dos membros das respectivas Câmaras far-se-á por eleição
do Conselho Pleno.
Art. 19. A Câmara de Graduação, que compõe a estrutura do CONSEPE, é
responsável pela análise e estudo das normas que envolvem o planejamento
da política de graduação da Universidade, cabendo-lhe, sobre os pleitos que
lhe sejam encaminhados, emitir pareceres, para indicações e
recomendações, submetendo-se à final deliberação do Conselho Pleno,
quando for o caso.
Art. 20. A Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, que compõe a estrutura do
CONSEPE, é responsável pela análise e estudo da política de pesquisa e
pós-graduação na Universidade, cabendo-lhe, sobre os pleitos que lhe sejam
encaminhados, emitir pareceres, fazer indicações e recomendações,
submetendo-se à final deliberação do Conselho Pleno, quando for o caso.
Art. 21. A Câmara de Extensão e Assuntos Comunitários, que compõe a
estrutura do CONSEPE, é responsável pela análise e estudo da política de
extensão e assuntos comunitários na Universidade, cabendo-lhe, sobre os
pleitos que lhe sejam encaminhados, emitir pareceres, fazer indicações e
recomendações, submetendo-se à final deliberação do Conselho Pleno,
quando for o caso.
Art. 22. As Câmaras, quando necessário, poderão ouvir os órgãos técnicos
especializados.
SEÇÃO III
DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - CONSAD
Art. 23. O Conselho de Administração - CONSAD, órgão colegiado de
administração e fiscalização econômico-financeira da Universidade, incumbido
de assegurar o regular funcionamento da Entidade, tem a seguinte
composição:
I. o Secretário Estadual de Educação, que o presidirá;
II. o Reitor;
III. o Vice-Reitor;
IV. um representante da Secretaria do Planejamento;
V. um representante da Secretaria da Administração;
VI. um representante da Procuradoria Geral do Estado;
VII. um representante da Associação de Servidores técnico-administrativos;
VIII. um representante do corpo discente da UESB;
IX. 08 (oito) representantes dos docentes da Universidade;
X. 08 (oito) docentes de livre escolha do Governador do Estado;
XI. um representante da comunidade regional.
§ 1º. Os membros do CONSAD serão escolhidos na forma que dispuser o
Estatuto da Universidade.
§ 2º. O Conselho de Administração reunir-se-á ordinariamente a cada 12
(doze) meses, com mais da metade (maioria absoluta) de seus membros e,
extraordinariamente, sempre que necessário, por convocação do seu
Presidente ou a requerimento de 2/3 (dois terços) dos seus membros,
deliberando pela maioria dos presentes, respeitado o quorum mínimo.
§ 3º. Nas deliberações referentes a relatório e prestação de contas da
Universidade, o Reitor poderá participar das reuniões e fazer uso da palavra,
sem direito a voto.
§ 4º. Em caso de urgência ou de relevante interesse da Universidade, o
Presidente do Conselho poderá praticar atos ad referendum, ao qual
submeterá a matéria na primeira sessão a ser realizada.
Art. 24. As competências do Conselho Administrativo estão definidas no art. 18
do Estatuto da Universidade.
SEÇÃO IV
DA REITORIA
Art. 25. A Reitoria, órgão central executivo da Administração Superior,
instalada no Campus Sede, responsável pelo planejamento, coordenação,
supervisão, avaliação e controle da Universidade, tem a seguinte composição:
I. Gabinete do Reitor;
II. Vice-Reitoria;
III. Procuradoria Jurídica - PROJUR;
IV. Pró-Reitoria de Administração e Recursos Humanos - PRARH;
V. Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD;
VI. Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários - PROEX;
VII. Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PPG;
VIII. Assessoria Técnica de Planejamento e de Finanças - ASPLAN;
IX. Unidade Desenvolvimento Organizacional.
§ 1º. Os cargos referidos nos incisos V, VI, e VII deste artigo serão providos
por docentes integrantes do quadro de carreira docente da UESB.
§ 2º. Os cargos referidos nos incisos I, IV e VIII serão providos por docentes
ou servidores técnico-administrativos graduados dos quadros permanentes da
UESB
Art. 26. O Reitor, em suas faltas e impedimentos, será substituído pelo Vice-
Reitor e, na ausência de ambos, a substituição caberá à Pró-Reitoria de
Graduação e, em seqüência, a um dos Pró-Reitores incumbidos das atividades
de pesquisa e extensão.
§ 1º. Ocorrendo a vacância do cargo de Reitor, o Vice-Reitor é o substituto
automático para a conclusão do mandato.
§ 2º. Nos casos de vacância dos cargos de Reitor e Vice-Reitor, serão
organizadas eleições no prazo máximo de 60 (sessenta) dias após a abertura
da vaga.
§ 3º. O Governador do Estado da Bahia designará, pró-tempore, o Reitor ou
Vice-Reitor da Universidade quando, por qualquer motivo, estiverem vagos os
cargos respectivos e não houver condições para provimento regular imediato;
§ 4º. Na hipótese prevista no parágrafo anterior, o Conselho Universitário se
reunirá emergencialmente e formulará lista tríplice a ser encaminhada para o
Governador do Estado da Bahia, que designará, dentre os nomes indicados,
pró-tempore, o Reitor e o Vice-Reitor da Universidade.
Art. 27. A nomeação do Reitor e do Vice-Reitor da Universidade obedecerá
aos seguintes critérios:
I. o Reitor e o Vice-Reitor serão nomeados pelo Governador do Estado a
partir de documento encaminhado pelo Conselho Universitário, composto
pelos nomes dos candidatos mais votados para os referidos cargos em
eleição direta por escrutínio secreto, respeitando-se a legislação específica
vigente;
II. Poderão concorrer aos cargos de Reitor e Vice-Reitor os professores das
três classes mais elevadas da carreira ou que possuam título de Doutor ou
Mestre, que integrem o quadro docente da universidade há mais de 05
(cinco) anos;
III. a eleição far-se-á para um mandato de 04 (quatro) anos, permitida uma
reeleição;
IV. compõem o colégio eleitoral o corpo docente, o corpo discente e o corpo
técnico-administrativo da Universidade, e o peso dos votos de cada
segmento será estabelecido através de regulamento aprovado pelo
Conselho Universitário, obedecidos os princípios estabelecidos na
legislação superior pertinente;
V. somente terão direito a votar os docentes e os servidores do corpo técnico-
administrativo integrantes dos quadros efetivos, os contratados mediante o
Regime Especial de Direito Administrativo (REDA) e os ocupantes de
cargos comissionados não integrantes da carreira da Universidade e os
alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação e pós-
graduação no semestre em que se der o pleito.
§ 1º. As normas eleitorais previstas neste Regimento Geral serão
complementadas através de regulamento aprovado pelo CONSU, o qual deve
ser aprovado com pelo menos 120 (cento e vinte) dias de antecedência do
pleito.
§ 2º. O CONSU designará a comissão eleitoral que dirigirá o pleito em todo o
seu processo, da publicação do Edital e inscrição das chapas até a apuração
final e entrega do resultado a este Conselho.
§ 3º. Os candidatos que transgredirem, comprovadamente, as regras eleitorais
serão eliminados do pleito, ou terão sua eleição anulada, por deliberação da
comissão eleitoral, cabendo recurso ao CONSU.
§ 4º. O CONSU encaminhará o resultado da eleição direta para Reitor e Vice-
Reitor ao Governador do Estado até 30 (trinta) dias antes do término do
mandato a que se referir.
Art. 28. A Reitoria terá Regimento Interno, aprovado pelo CONSU, que
disciplinará sua organização e funcionamento, bem como a estrutura
administrativa e acadêmica dos órgãos que a integram e as competências e
atribuições dos respectivos titulares.
Parágrafo único. As Assessorias Especiais, Técnica e de Comunicação ficam
diretamente subordinadas à Reitoria.
Art. 29. As atribuições do Reitor estão previstas no art. 23 do Estatuto da
Universidade.
§ 1º. - O Reitor poderá vetar, total ou parcialmente, com efeito suspensivo,
resoluções dos órgãos Deliberativos Superiores, no prazo de 30 (trinta) dias de
sua aprovação, fundamentando e submetendo as razões do veto, dentro de
igual prazo, ao Conselho Universitário.
§ 2º. - Os vetos do Reitor somente serão rejeitados pelo voto contrário de, no
mínimo, 2/3 (dois terços) da totalidade dos membros do respectivo Conselho
Universitário.
Art. 30. O Vice-Reitor poderá exercer, além das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor, pelo Estatuto e por este Regimento Geral,
outras que lhe sejam delegadas pelo Reitor.
CAPÍTULO III
DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO SETORIAL
SEÇÃO I
DOS DEPARTAMENTOS
Art. 31. Os Departamentos são órgãos responsáveis pelo planejamento,
execução e avaliação das atividades didático-científicas, gozando de
autonomia administrativa, acadêmica e científica, nos termos do Estatuto da
UESB e deste Regimento Geral.
Parágrafo único. Será lotado no Departamento o pessoal técnico-
administrativo necessário ao bom desempenho das suas atividades.
Art. 32. A Universidade é constituída dos seguintes Departamentos:
I. No Campus Universitário de Vitória da Conquista:
a) Departamento de Estudos Lingüísticos e Literários - DELL;
b) Departamento de Filosofia e Ciências Humanas - DFCH;
c) Departamento de História - DH;
d) Departamento de Geografia - DG;
e) Departamento de Ciências Exatas e Tecnológicas - DCET;
f) Departamento de Ciências Naturais - DCN;
g) Departamento de Ciências Sociais Aplicadas - DCSA;
h) Departamento de Fitotecnia e Zootecnia - DFZ;
i) Departamento de Engenharia Agrícola e Solos - DEAS;
j) Outros que vierem a ser criados, mediante aprovação em CONSU.
II. No Campus Universitário de Jequié:
a) Departamento de Ciências Humanas e Letras - DCHL;
b) Departamento de Ciências e Tecnologias – DCT;
c) Departamento de Ciências Biológicas - DCB;
d) Departamento de Saúde - DS;
e) Outros que vierem a ser criados, mediante aprovação em CONSU.
III. No Campus Universitário Juvino Oliveira, em Itapetinga:
a) Departamento de Estudos Básicos e Instrumentais - DEBI;
b) Departamento de Tecnologia Rural e Animal – DTRA;
c) Outros que vierem a ser criados, mediante aprovação em CONSU.
§ 1º. O Departamento deverá planejar e executar as funções que lhe forem
atribuídas, coordenando e controlando as suas atividades em 02 (dois) níveis:
I. o executivo, exercido pelo Diretor do Departamento;
II. o deliberativo, exercido por um plenário constituído pelos docentes lotados
no respectivo Departamento e pela representação estudantil.
§ 2º. O Departamento contará com o assessoramento das respectivas áreas de
conhecimento e das comissões, estabelecidas pela plenária departamental.
§ 3º. Em virtude do modelo organizacional binário, adotado na UESB, será
direta a relação Departamento/Reitoria, atuando as Pró-Reitorias como órgãos
de assessoramento do Reitor no desenvolvimento de projetos relativos às
diversas funções da Universidade – ensino, pesquisa e extensão.
Art. 33. O Departamento será dirigido por um Diretor e, em suas ausências e
impedimentos, pelo Vice-Diretor, eleitos pela plenária departamental e
nomeados pelo Reitor. Na ausência de ambos pelo docente lotado no
Departamento que contar com mais tempo de serviço na Instituição.
Parágrafo único. A Direção do Departamento será exercida em regime de
tempo integral por professor que a ele pertença.
Art. 34. As atribuições do Diretor do Departamento estão previstas no art. 28
do Estatuto da Universidade.
Art. 35. O Diretor e o Vice-Diretor de Departamento serão eleitos na forma que
dispuser do Estatuto da Universidade.
Art. 36. A eleição para Diretor e Vice-Diretor de Departamento deverá ocorrer,
preferencialmente, 30 (trinta) dias antes do término do mandato em vigência.
§ 1º. Vencidos os mandatos do Diretor e do Vice-Diretor do Departamento sem
que tenha ocorrida a eleição, assumirá a direção do Departamento o docente
nele lotado que contar com mais tempo de serviço na Instituição, o qual
providenciará a realiza-
ção da eleição no prazo de 30 (trinta) dias e, de igual modo, ocorrendo a
vacância dos cargos de Diretor e Vice-Diretor, antes do término do mandato.
§ 2º. Quando, por qualquer motivo, estiverem vagos os cargos de Diretor e
Vice-Diretor do Departamento e não houver condições para provimento regular
imediato, a plenária Departamental indicará um nome a ser designado pelo
Reitor da Universidade, como dirigente pró-tempore da Unidade.
§ 3º. Não é permitido o exercício da função de Diretor e Vice-Diretor,
concomitantemente, com o cargo de Coordenador ou Vice-Coordenador de
Colegiado ou quaisquer cargos comissionados na Instituição.
Art. 37. A Plenária Departamental, órgão deliberativo setorial, é composta do
Diretor, Vice-Diretor e todos os docentes nele lotados e da representação
discente no total de 20% (vinte por cento) dos docentes, na forma da lei.
§ 1º. O pessoal discente terá seus representantes junto ao Departamento
eleitos pelos CAs dos cursos que têm disciplinas obrigatórias oferecidas pelo
Departamento, de forma proporcional ao número de disciplinas por curso,
respeitado o disposto no caput deste artigo, para um mandato de 01 (um) ano,
permitida a recondução para o mandato consecutivo.
§ 2º. A Plenária do Departamento reunir-se-á ordinariamente uma vez por mês,
e, extraordinariamente, quando convocado pelo seu Diretor ou a requerimento
da maioria absoluta de seus membros.
§ 3º. As reuniões da Plenária do Departamento serão públicas, salvo decisão
em contrário da Plenária, sendo obrigatória a presença dos docentes, tendo
preferência sobre qualquer outra atividade.
§ 4º. Será computada falta ao docente que não comparecer a cada reunião
departamental, caso a ausência não seja justificada, cabendo à plenária acatar
ou não a justificativa apresentada.
§ 5º. O docente poderá justificar a ausência em reuniões até a reunião
imediatamente seguinte àquela que faltou, com a devida comprovação.
§ 6º. As ausências em reunião departamental deverão ser encaminhadas para
a Gerência de Recursos Humanos, para providências cabíveis.
§ 7º. Considerar-se-ão justificadas as ausências previstas em lei, quando
devidamente comprovadas.
§ 8º. A ausência com justificativa apresentada não prevista em lei, deverá ser
apreciada pela plenária departamental, obedecendo a critérios que deverão ser
estabelecidos em Resolução do CONSEPE.
Art. 38. As competências da Plenária do Departamento estão definidas no art.
32 do Estatuto da Universidade.
SUBSEÇÃO ÚNICA
DAS ÁREAS DE CONHECIMENTO
Art. 39. A Área de Conhecimento, órgão de assessoramento departamental, é
composta por docentes lotados no Departamento, responsáveis por matérias
afins, devidamente estabelecidas pela Plenária, observando a Tabela de Áreas
de Conhecimento aprovada pelo Ministério de Ciência e Tecnologia – MCT.
Art 40. A distribuição do docente por área levará em consideração a
especificidade de suas disciplinas, sua formação acadêmica, seu interesse
científico, e obedecerá aos seguintes critérios:
a) disciplina para a qual o docente foi admitido;
b) disciplina que leciona atualmente;
c) maior número de disciplinas sob sua responsabilidade,
relacionadas à área;
d) natureza da disciplina, tendo prioridade as de currículo
obrigatório.
Art. 41. Compete à área a iniciativa das ações do Departamento, em particular:
a) elaborar anteprojeto do plano de atividades da Área e concretizar sua
posterior execução;
b) sugerir a distribuição das atividades docentes;
c) elaborar e propor projetos de pesquisa e/ou extensão, bem como
outras tarefas no âmbito da sua competência;
d) apreciar e emitir parecer acerca de projetos de pesquisa, extensão,
aula de campo, e outros para posterior deliberação da plenária
departamental;
e) apreciar e emitir parecer acerca do Plano e Relatório Individual de
Trabalho dos docentes que compõem a área, para posterior deliberação da
plenária departamental;
f) emitir parecer a respeito de solicitações de incentivos por produção
científica;
g) apreciar e emitir parecer acerca de relatórios de projetos de
pesquisa, extensão, licença sabática, abono pecuniário, e outros para
posterior deliberação da plenária departamental;
h) elaboração, atualização e revisão dos programas das disciplinas e
bibliografias;
i) definição dos conteúdos específicos das unidades de ensino das
disciplinas ministradas por mais de um docente;
j) outras atividades cuja realização exige atuação em grupo.
Art. 42. A Área de Conhecimento será presidida por um Coordenador eleito
entre os membros do grupo para o período de 01 (um) ano, podendo ser
reconduzido.
Art. 43. As áreas de conhecimento deverão reunir-se, no mínimo, 02 (duas)
vezes ao mês, sendo obrigatória a presença dos docentes que a compõem,
cabendo ao
Coordenador encaminhar à Direção do Departamento relação das ausências,
para as providências cabíveis.
SEÇÃO II
DOS COLEGIADOS DE CURSOS
Art. 44. A cada curso de graduação e pós-graduação stricto sensu
corresponderá um Colegiado de Curso constituído pelos docentes em
exercício, representantes das disciplinas obrigatórias do currículo do curso, e
representantes do Corpo Discente.
Parágrafo único. O Colegiado de Curso é o órgão da administração setorial,
responsável pela coordenação didático-pedagógica de cada curso.
Art. 45. O Colegiado de Curso deverá planejar e executar as funções que lhe
forem atribuídas, coordenando e controlando as suas atividades em 02 (dois)
níveis:
I. o executivo, exercido pelo Coordenador do Colegiado;
II. o deliberativo, exercido por um plenário constituído pelos docentes em
exercício, representantes das disciplinas obrigatórias e pela representação
estudantil, no total de 20% (vinte por cento) calculado sobre o total dos
demais membros.
Art. 46. O Colegiado de Curso deverá funcionar relacionando-se:
I. com o Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão;
II. com a Pró-Reitoria de Graduação e de Pós-graduação, no exercício do
controle acadêmico e da integralização curricular do seu alunado;
III. com os Departamentos responsáveis pelo ensino das disciplinas que
integram o currículo pleno do curso respectivo;
IV. com a Secretaria de Curso.
Art. 47. Para os cursos de pós-graduação stricto sensu, a composição e o
funcionamento do Colegiado seguirão o Regulamento Geral dos Programas de
Pós-Graduação da Universidade e os Regimentos dos respectivos cursos.
Art. 48. Cada Colegiado de Curso será coordenado por um professor eleito
pelos membros do plenário e em suas ausências e impedimentos, seu
substituto eventual, igualmente eleito pelo referido plenário, será o Vice-
Coordenador. Na ausência de ambos caberá a coordenação ao docente que
contar com mais tempo de serviço na Instituição, dentre os que compõem o
Colegiado.
Art. 49. O Coordenador e o Vice-Coordenador de Colegiado serão eleitos
através de eleições diretas e voto secreto dentre os docentes efetivos que o
componham para mandato de 02 (dois) anos, permitida uma reeleição.
Art. 50. A eleição para Coordenador e Vice-Coordenador de Colegiado deverá
ocorrer, preferencialmente, 30 (trinta) dias antes do término do mandato em
vigência.
§ 1º. Vencidos os mandatos do Coordenador e do Vice-Coordenador de
Colegiado sem que tenha ocorrida a eleição, assumirá a Coordenação do
Colegiado o docente que o componha que contar com mais tempo de serviço
na Instituição, o qual providenciará a realização da eleição no prazo de 30
(trinta) dias e, de igual modo, ocorrendo a vacância dos cargos de
Coordenador e Vice-Coordenador, antes do término do mandato.
§ 2º. Quando, por qualquer motivo, estiverem vagos os cargos de Coordenador
e o Vice-Coordenador de Colegiado e não houver condições para provimento
regular imediato, a plenária do Colegiado indicará um nome a ser designado
pelo Reitor da Universidade, como coordenador pró-tempore do Colegiado.
§ 3º. Não é permitido o exercício da função de Coordenador e Vice-
Coordenador em mais de um Colegiado de Curso ou, concomitantemente, com
o cargo de Diretor ou Vice-Diretor de Departamento, ou quaisquer cargos
comissionados na Instituição.
Art. 51. As atribuições do Coordenador do Colegiado de Curso estão previstas
no art. 40 do Estatuto da Universidade.
Art. 52. O Colegiado reunir-se-á ordinariamente uma vez por mês,
extraordinariamente, quando convocado pelo Coordenador ou a requerimento
da maioria absoluta dos seus membros.
§ 1º. As sessões dos Colegiados de Curso serão públicas, salvo decisão em
contrário da plenária, sendo obrigatória a presença dos docentes.
§ 2º. Será computada falta do docente que não comparecer a cada reunião do
Colegiado de Curso, caso a ausência não seja justificada, cabendo a plenária
acatar ou não a justificativa apresentada.
§ 3º. O docente poderá justificar a ausência em reuniões até a reunião
imediatamente seguinte àquela que faltou.
§ 4º. As ausências em reunião do Colegiado deverão ser encaminhadas para
apreciação da plenária do Departamento ao qual o docente faz parte e,
posteriormente, enviadas pelo Departamento para a Gerência de Recursos
Humanos, para providências cabíveis.
§ 5º. Considerar-se-ão justificadas as ausências previstas em lei, devidamente
comprovadas.
§ 6º. A ausência com justificativa apresentada não prevista em lei, deverá ser
apreciada pela plenária do Colegiado de Curso, obedecendo a critérios que
deverão ser estabelecidos em Resolução do CONSEPE.
Art. 53. As competências das Plenárias dos Colegiados de Cursos do
Departamento estão definidas no art. 42 do Estatuto da Universidade.
SEÇÃO III
DO CONSELHO DE CAMPUS
Art. 54. Haverá em cada campus um Conselho de Campus, com a seguinte
composição:
I. os Diretores de Departamentos do campus;
II. os Coordenadores de Colegiados de Curso do campus;
III. o Prefeito de campus;
IV. representantes do pessoal Técnico-Administrativo, correspondendo a um
total de 20% (vinte por cento) calculado sobre o total dos membros do
Conselho;
V. representantes do corpo discente, correspondendo a um total de 20% (vinte
por cento) calculado sobre o total dos membros do Conselho;
VI. representantes do corpo docente correspondendo a um total de 20% (vinte
por cento) calculado sobre o total dos membros do Conselho.
Parágrafo único. O Presidente do Conselho de campus será eleito por seus
integrantes, dentre os indicados nos incisos I e II, para um período de 02 (dois)
anos, podendo ser reeleito uma vez por igual período.
Art. 55. As competências dos Conselhos de Campus estão definidas no art. 49
do Estatuto da Universidade.
CAPÍTULO IV
DOS ÓRGÃOS SUPLEMENTARES
Art. 56. A Universidade poderá instituir órgãos suplementares, os quais são
destinados a auxiliar as atividades de ensino, pesquisa e extensão, mediante a
execução de atividades administrativas e, ou programas regularmente
aprovados pela Reitoria ou pelos Departamentos, e homologados pelo
CONSU.
Art. 57. Cada órgão suplementar terá o seu próprio Regimento aprovado pelo
Conselho Universitário, que definirá sua organização, competência e normas
de funcionamento;
Art. 58. Os órgãos suplementares serão dirigidos por docentes ou técnicos
administrativos, preferencialmente, dos quadros efetivos da Instituição,
nomeados por livre escolha do Reitor, ouvidas as instâncias competentes,
cujos atos de nomeação deverão ser comunicados ao CONSU.
Art. 59. As atribuições da Direção de órgãos suplementares estão previstas no
art. 46 do Estatuto.
SEÇÃO ÚNICA
DA PREFEITURA DE CAMPUS
Art. 60. Haverá, em cada campus, uma Prefeitura, órgão suplementar executor
das atividades de apoio administrativo e acadêmico desenvolvidas no campus,
cujas atribuições estão previstas no art. 47 do Estatuto.
TÍTULO V
DA ORGANIZAÇÃO DIDÁTICO-CIENTÍFICA
CAPÍTULO I
DAS ATIVIDADES ACADÊMICAS
Art. 61. As atividades de ensino, pesquisa e extensão da Universidade serão
desenvolvidas com observância dos seguintes princípios básicos:
I. indissociabilidade entre a pesquisa, o ensino e a extensão;
II. adequação do desempenho da Universidade às demandas regionais;
III. integração da Universidade, através de suas atividades acadêmicas, com
todas as ofertas educacionais desenvolvidas pelos sistemas de ensino;
IV. integração da Universidade com os sistemas produtivos ou de
desenvolvimento comunitário;
V. interdisciplinaridade das áreas de conhecimento;
VI. avanço do conhecimento e a sua atualização em todos os campos do
saber.
Art. 62. As atividades acadêmicas terão a sua periodicidade definida segundo
as peculiaridades das mesmas, podendo ser, entre outras, anuais, semestrais,
trimestrais, intensivas ou modulares.
Art. 63. O desenvolvimento das diversas atividades acadêmicas da
Universidade tem por objetivo o aprofundamento da filosofia, das ciências, da
tecnologia, das letras e das artes, e a formação em nível universitário,
contemplando:
I. compromisso com relevantes aspectos éticos, políticos e sociais;
II. comprometimento com os objetivos e princípios da Universidade;
III. qualidade e competência.
Art. 64. Este Regimento Geral e as normas deliberativas dos Conselhos
Superiores definirão, entre outros aspectos, a organização e o funcionamento
dos cursos de graduação e pós-graduação, as atividades da pesquisa e da
extensão na Universidade.
CAPÍTULO II
DAS ATIVIDADES DE ENSINO
Art. 65. Por curso, entende-se um conjunto de atividades pedagógicas
sistematizadas, visando a formação e ao aprofundamento de conhecimentos
filosóficos, científicos, tecnológicos, culturais ou artísticos, conferindo diploma,
certificado ou grau acadêmico.
Art. 66. As atividades de ensino na Universidade, considerando o princípio da
inter-relação entre ensino-pesquisa-extensão, serão desenvolvidas de forma
integrada, sob a responsabilidade de um ou mais Departamentos, pelas
seguintes modalidades de cursos, a que outras poderão acrescentar-se,
quando necessário:
I. de graduação;
II. de pós-graduação lato-sensu;
III. de pós-graduação stricto sensu;
IV. seqüenciais;
V. de extensão.
§ 1º. A Universidade poderá promover cursos na modalidade de ensino à
distância, exigidos pela demanda regional, observando as normas legais
pertinentes, aprovados pelos Conselhos Superiores (CONSU e CONSEPE).
§ 2º. Os cursos mencionados neste artigo serão oferecidos a candidatos que
preencham as exigências estabelecidas pelo Conselho Superior de Ensino,
Pesquisa e Extensão – CONSEPE e respectivos editais.
Art. 67. As modalidades de cursos referidas no art. 66 serão submetidas à
aprovação do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão – CONSEPE
e do Conselho Universitário - CONSU.
SEÇÃO I
DO ENSINO DE GRADUAÇÃO
Art. 68. Os cursos de graduação, abertos a candidatos que tenham concluído
ensino médio e tenham sido classificados em processo seletivo, têm por
finalidade habilitar à obtenção de graus acadêmicos ou que correspondam a
profissões regulamentadas em lei, devendo ser estruturados de forma a
atender:
I. às diretrizes curriculares dos cursos de nível superior e às condições de
duração e carga horária fixadas pelo Conselho Nacional de Educação;
II. ao progresso dos conhecimentos, à demanda e às peculiaridades das
profissões, mediante a complementação do currículo oficial;
III. à diversificação de ocupações e empregos e à procura de educação de
nível superior
Parágrafo único. Fica estabelecido, para a aferição do aproveitamento dos
alunos, com vistas à sua aprovação, um sistema de critérios de avaliação, para
diferentes combinações curriculares, organizando-se os calendários escolares
segundo a proposta de funcionamento de cada curso, de modo a permitir-se o
ingresso nos cursos universitários em diferentes épocas e oportunidades.
Art. 69. Os Colegiados de Curso definirão os projetos pedagógicos dos cursos,
submetendo-os à aprovação do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e
Extensão - CONSEPE.
SUBSEÇÃO I
DA ORGANIZAÇÃO CURRICULAR
Art. 70. A matriz curricular de cada curso abrangerá uma seqüência ordenada
por disciplinas, hierarquizadas em semestres letivos ou anualmente, conforme
dispuser o projeto pedagógico de cada Curso, cuja integralização dará direito
ao correspondente diploma ou certificado.
§ 1º. Disciplina ou componente curricular é o conjunto de conhecimentos a
serem estudados de forma sistemática, de acordo com o programa a ser
desenvolvido num período letivo, com determinada carga horária, atividades de
ensino e pesquisa de uma área específica do conhecimento.
§ 2º. Atividade é um conjunto de trabalhos, exercícios e tarefas pertinentes ao
sistema indissociável de ensino, pesquisa e extensão, com cunho de
aprofundamen-
to ou aplicação de estudos, como estágio, prática profissional, trabalho de
campo, participação em programas de pesquisa e ou de extensão.
§ 3º. O controle de integralização curricular é feito pelo sistema de créditos pré-
fixados para que o aluno seja certificado.
§ 4º. A integralização curricular dar-se-á de acordo com o projeto pedagógico
do curso.
Art. 71. Todos os cursos de graduação deverão obedecer às Diretrizes
Curriculares estabelecidas pelo Conselho Nacional de Educação.
Art. 72. Os currículos dos cursos de graduação são constituídos por disciplinas
e atividades compreendidas em uma ou mais das seguintes áreas:
I. conteúdo de formação fundamental;
II. conteúdo de formação profissional;
III. conteúdo de formação prática;
IV. atividades complementares.
Parágrafo único. Os currículos para autorização e reformulação dos cursos de
graduação serão aprovados pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão –
CONSEPE, observando as Diretrizes Curriculares Nacionais equivalentes.
Art. 73. As disciplinas podem ser obrigatórias e optativas.
Parágrafo único. A apresentação das disciplinas far-se-á por um código que
indica a vinculação ao departamento responsável pelo seu ensino, a sua
natureza, obrigatória ou optativa, e os seus pré-requisitos.
Art. 74. A matriz curricular dos cursos, em consonância com seus projetos
pedagógicos, deve ser aprovada pela Câmara de Graduação.
Art. 75. O programa de cada disciplina, módulos interdisciplinares, áreas de
conhecimento ou campos de saber será elaborado pelos docentes das
respectivas áreas dos Departamentos aos quais os mesmos estiverem
vinculados, devendo ser aprovado em plenária departamental e adequado às
diretrizes do Projeto Pedagógico de cada Curso.
Art. 76. Os diretores, após aprovação departamental, deverão enviar aos
respectivos Colegiados de Cursos atendidos pelo Departamento, relação e
programas das disciplinas e seus respectivos números máximos de matrícula.
Art. 77. O número máximo de vagas para matrícula em cada disciplina será o
número de vagas oferecidas para ingressos no vestibular acrescido, quando
necessário, de 10% (dez por cento).
Art. 78. O tempo de integralização dos cursos será fixado de acordo com as
normas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Educação.
SEÇÃO II
DO ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO
Art. 79. Os cursos de pós-graduação lato sensu têm por objetivo preparar
recursos humanos para atuação em setores das atividades acadêmicas e
profissionais, assim como atualizar e aprimorar conhecimentos e técnicas de
trabalho.
§ 1º. Caracterizar-se-ão como pós-graduação lato sensu os cursos de
especialização, aperfeiçoamento e atualização, destinando-se exclusivamente
a portadores de diploma de nível superior, obtido em curso de duração plena,
na forma que dispõem as Resoluções baixadas pelos Conselhos Nacional e
Estadual competentes.
§ 2º. Os cursos lato sensu serão aprovados pelos Departamentos e pelo
CONSEPE, cabendo sua administração aos Departamentos proponentes,
sendo sua coordenação exercida por um docente que componha o Colegiado
do Curso, observando o regulamento específico e as resoluções pertinentes.
§ 3º. A organização e funcionamento dos cursos lato sensu serão regidos por
regulamentos específicos aprovados pelo CONSEPE.
Art. 80. Os cursos de pós-graduação stricto sensu têm por finalidade
desenvolver e aprofundar os estudos feitos em nível de graduação, conduzindo
aos graus de Mestre e de Doutor, bem como a formação de pessoal qualificado
para o exercício das atividades de pesquisa e de magistério superior nos
campos das ciências, filosofia, letras, artes, cultura e tecnologias.
Art. 81. A Universidade implantará programas de pós-graduação mediante
proposta dos Departamentos interessados, aprovados pelos Conselhos
Superiores (CONSEPE e CONSU).
Parágrafo único. As propostas de implantação de Programas de Pós-
Graduação, aprovadas pelo respectivo órgão deliberativo, deverão conter:
I. regulamento do curso, do qual deverão constar a duração do curso, os
requisitos para admissão e para aprovação;
II. relação das disciplinas e seus programas, horários, tipo de ensino, ou seja,
aulas teóricas, teórico-práticas, práticas, seminários e outros;
III. relação de docentes que ministrarão o ensino e orientarão as dissertações e
teses;
IV. instalações e equipamentos existentes na Universidade, ou, se for o caso,
disponíveis em outras instituições.
Art. 82. Os Programas de Pós-Graduação deverão ter seus Regimentos
Internos, dispondo sobre a sua organização e funcionamento, observando o
Regulamento Geral de Pós-Graduação.
Art. 83. A Universidade poderá promover a revalidação de diplomas
estrangeiros, a validação de estudos ou aproveitamento de um para outro
curso, quando idênticos ou equivalentes, assim como as adaptações em casos
de transferências, de acordo com os critérios fixados pelo Conselho Superior
de Ensino, Pesquisa e Extensão – CONSEPE, observando a legislação
específica vigente nos Sistemas Federal e Estadual de ensino.
SEÇÃO III
DOS CURSOS SEQÜENCIAIS
Art. 84. Os cursos seqüenciais por campos de saber, de nível superior e com
diferentes níveis de abrangência, destinam-se à obtenção ou atualização:
I. de qualificações técnicas, profissionais ou acadêmicas;
II. de horizontes intelectuais em campos das ciências, das humanidades e das
artes.
Art. 85. Os cursos seqüenciais são de dois tipos:
I. cursos superiores de formação específica, com destinação coletiva,
conduzindo a diploma;
II. cursos superiores de complementação de estudos, com destinação coletiva
ou individual, conduzindo a certificado.
§ 1º. A organização e funcionamento destes Cursos contarão com
regulamentação específica aprovada pelo Conselho Superior de Ensino,
Pesquisa e Extensão - CONSEPE, observando a legislação específica vigente
nos Sistemas Federal e Estadual de ensino.
§ 2º. Os Cursos Seqüenciais serão aprovados em plenária departamental e,
posteriormente, autorizados pelo CONSEPE, conforme regulamentação
específica sobre a matéria.
SEÇÃO IV
DOS CURSOS E SERVIÇOS DE EXTENSÃO
Art. 86. Os cursos de extensão serão instituídos com o propósito de divulgar e
atualizar conhecimentos e técnicas de trabalho, podendo desenvolver-se em
nível universitário ou não, de acordo com o seu conteúdo e o sentido que
assumam em cada caso.
Art. 87. Os serviços de extensão, incluindo Consultorias, serão prestados sob
formas diversas, com o atendimento de consultas, realização de estudos e
elaboração ou orientação de projetos em matérias científica, técnicas e
educacional, ou participação em iniciativas dessa natureza, ou de natureza
artística e cultural, observando-se as normas aprovadas pelos Conselhos
Superiores competentes.
Art. 88. A extensão poderá alcançar o âmbito de toda a coletividade ou dirigir-
se a instituições públicas ou privadas, abrangendo cursos e serviços, que serão
realizados após aprovação de seus planos específicos.
Art. 89. Os cursos e serviços de extensão serão planejados e executados por
iniciativa dos Departamentos ou solicitação de interessados, em articulação
com a Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários - PROEX, mediante
aprovação do CONSEPE.
Art. 90. A execução de programas de extensão que não ultrapassem o âmbito
de um departamento, será por este coordenada e a dos que envolvam mais de
um departamento será coordenada pelos departamentos envolvidos, os quais
serão submetidos ao CONSEPE.
Art. 91. A Universidade incentivará a extensão por todos os meios ao seu
alcance, tais como:
I. concessão de bolsas vinculadas a projetos de extensão;
II. formação de pessoal em cursos de extensão próprios ou de outras
instituições;
III. concessão de auxílio para execução de projetos institucionais;
IV. realização de convênios com agências nacionais, estrangeiras e
internacionais;
V. intercâmbio com outras instituições, estimulando os contatos entre
extensionistas e o desenvolvimento de projetos em comum;
VI. divulgação dos resultados dos projetos de extensão realizados em suas
unidades;
VII. promoção de congressos, simpósios e seminários para estudos e debates.
Art. 92. Com a finalidade de estimular a extensão, a Universidade reservará,
no seu orçamento, os recursos necessários para esse fim.
CAPÍTULO III
DA PESQUISA
Art. 93. A pesquisa na Universidade estará voltada para a busca de novos
conhecimentos científicos e tecnológicos, destinados ao aprimoramento
indispensável a uma formação de grau superior.
Parágrafo único. Os projetos de pesquisa tomarão, tanto quanto possível,
como ponto de partida, os dados da realidade local e nacional, sem contudo
perder de vista as generalizações, em contextos mais amplos, dos fatos
descobertos e de suas interpretações.
Art. 94. A Universidade incentivará a pesquisa por todos os meios ao seu
alcance, tais como:
I. concessão de bolsas especiais de iniciação científica, vinculadas a projetos
de pesquisa institucionais;
II. formação de pessoal em cursos de pós-graduação próprios ou de outras
instituições, nacionais e estrangeiros;
III. concessão de auxílio para execução de projetos institucionais;
IV. realização de convênios com agências nacionais, estrangeiras e
internacionais;
V. intercâmbio com outras instituições científicas, estimulando os contatos
entre pesquisadores e o desenvolvimento de projetos em comum;
VI. divulgação dos resultados das pesquisas realizadas em suas unidades;
VII. promoção de congressos, simpósios e seminários para estudos e debates.
Art. 95. Os Departamentos da Universidade poderão estabelecer campos
preferenciais de investigação, que será realizada por grupos de pesquisa ou
individualmente.
Art. 96. Os Departamentos estabelecerão as respectivas programações de
pesquisa que, em articulação com a Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-
Graduação-PPG, deverão ser aprovadas pelo CONSEPE.
Art. 97. Com a finalidade de estimular a pesquisa, a Universidade reservará, no
seu orçamento, os recursos necessários para esse fim.
CAPÍTULO IV
DAS ATIVIDADES COMPLEMENTARES
Art. 98. A Universidade proporcionará aos seus alunos, docentes e servidores
técnico-administrativos atividades complementares de difusão e fomento da
cultura, da arte, do lazer e do exercício da cidadania.
CAPÍTULO V
DE OUTRAS ATIVIDADES UNIVERSITÁRIAS
Art. 99. A Universidade, além das atividades acadêmicas, poderá desenvolver
outras, tais como assessoramento, consultoria, assistência técnica e similares,
visando o cumprimento da sua função social e dos seus objetivos.
CAPÍTULO VI
DO REGIME DIDÁTICO-PEDAGÓGICO
Art. 100. O regime didático-pedagógico da Universidade tem por finalidade
ordenar a administração acadêmica na Instituição.
SEÇÃO ÚNICA
DO CALENDÁRIO
Art. 101. O Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão – CONSEPE
definirá o Calendário da Universidade, assegurando:
I. um mínimo anual de dias letivos, de acordo com a legislação vigente, de
trabalho diário acadêmico efetivo, excluindo-se o tempo reservado a
exames;
II. que o período letivo prolongar-se-á sempre que necessário para que se
completem os dias letivos previstos, bem como para o integral cumprimento
da carga horária e do conteúdo estabelecido nos programas das disciplinas
nele ministrado;
III. que seja facultada a oferta de atividades em período especial, durante o
recesso acadêmico, com o objetivo de desenvolver programas de ensino,
pesquisa e extensão, tais como realização de estudos de graduação de
duração regular ou intensiva, programas de ensino não curriculares, curso
de férias, os quais deverão ser aprovados pelos Departamentos e
homologados pelo CONSEPE.
Art. 102. As atividades acadêmicas serão desenvolvidas de acordo com o
calendário institucional, organizado pela PROGRAD e aprovado pelo
CONSEPE, do qual constarão as atividades a serem desenvolvidas no período
letivo.
CAPÍTULO VII
DO ACESSO À UNIVERSIDADE
Art. 103. O acesso aos Cursos de Graduação da Universidade dar-se-á
mediante processo seletivo, aberto a candidatos que tenham concluído o
ensino médio ou estudos equivalentes, o qual tem por objetivo verificar sua
aptidão intelectual e suas potencialidades, atendido o princípio classificatório
para o preenchimento das vagas oferecidas pela UESB, nos termos da
legislação vigente.
§ 1º. Os processos seletivos referidos neste artigo serão dirigidos por uma
comissão permanente, sob a responsabilidade de uma Gerência vinculada à
Pró-Reitoria de Graduação, que terá como função, dentre outras, coordenar o
processo seletivo.
§ 2º. A fixação de vagas para cada curso caberá ao CONSEPE, ouvidos os
Colegiados, de acordo com o projeto pedagógico do Curso e as diretrizes
gerais da Universidade.
§ 3º. O processo seletivo só terá validade para o prazo a que esteja
expressamente referido no respectivo Edital.
§ 4º. A seleção de candidatos deverá ser disciplinada por Edital o qual poderá
ser divulgado de forma resumida, indicando-se os locais onde os interessados
podem ter acesso às informações completas.
Art. 104. O acesso aos Cursos de Pós-Graduação da Universidade, dar-se-á
mediante processos seletivos, atendendo o princípio classificatório, e de acordo
com as vagas oferecidas conforme projeto pedagógico do Curso.
Parágrafo único. Os processos seletivos referidos neste artigo serão
realizados conforme o estabelecido em Regulamento Geral da Pós-Graduação
e Regimento Interno de cada curso.
CAPÍTULO VIII
DAS MATRÍCULAS
Art. 105. A matrícula, ato formal de ingresso no curso e de vinculação à
Universidade, realizar-se-á nas Secretarias Geral e Setorial de Cursos em
prazos estabelecidos nos Editais de Seleção e Calendário Acadêmico.
Art. 106. A matrícula será feita em disciplinas, módulos interdisciplinares, áreas
de conhecimento ou campos de saber, satisfeitos os requisitos fixados no
Projeto Pedagógico do Curso, aprovado pelo CONSEPE.
Art. 107. Nos Cursos de Graduação, a matrícula será concedida ao aluno:
I. classificado no processo seletivo - candidato aprovado em processo
seletivo da Universidade;
II. regular da Instituição – aluno da Universidade matriculado em
disciplinas, módulos interdisciplinares, áreas de conhecimento ou campos de
saber, em semestre ou ano anterior, ou que trancaram matrícula nos prazos
previstos, estabelecidos em Calendário Acadêmico;
III. portador de diploma de nível superior de cursos reconhecidos pelas
instâncias competentes - aluno que tenha interesse em obter nova
graduação, independentemente de processo seletivo, cuja vaga é
exclusivamente remanescente de vestibular;
IV. transferido de outras instituições – aluno oriundo de outra instituição
transferido a pedido ou ex-officio, nos casos previstos em Lei;
V. ouvinte – graduado ou estudante de Curso Superior, que tenha interesse
em realizar ou aprofundar estudos específicos, sem qualquer vínculo com a
Universidade, fazendo jus meramente a certificado de freqüência, no caso de
alcançar mínimo de 75% (setenta e cinco por cento) do total das aulas;
VI. especial - graduado ou estudante de Curso Superior, que tenha
interesse em realizar ou aprofundar estudos específicos, fazendo jus a
certificado de aproveitamento, se aprovado e tiver freqüentado o mínimo de
75% (setenta e cinco por cento) do total das aulas;
§ 1º. Em cada Curso, o aluno na condição de ouvinte ou especial poderá cursar
até 02 (duas) disciplinas, módulos interdisciplinares, áreas de conhecimento ou
campo de saber, por período letivo, não ultrapassando o limite de 04 (quatro)
disciplinas.
§ 2º. Será facultado ao aluno graduado na Universidade, em curso que possua
mais de uma habilitação, matricular-se para continuidade de estudos, visando a
graduar-se em outra habilitação, conforme procedimentos fixados pelas
Normas Gerais de Matrícula.
§ 3º. A obtenção do certificado de freqüência não dará direito a créditos em
disciplinas para cursos da UESB.
Art. 108. Nos Cursos de Pós-Graduação, segue-se o Regulamento Geral de
Pós-Graduação da UESB e Regimentos Internos dos Cursos.
Art. 109. Considera-se, para efeito deste Regimento, aluno em situação de
abandono, aqueles que não efetivaram a matrícula regular no prazo
estabelecido em Calendário da Universidade, ou que foram reprovados por
falta em todas as disciplinas, módulos interdisciplinares, áreas de
conhecimento ou campo de saber matriculados no semestre ou ano.
Art. 110. A matrícula inicial e subseqüentes serão feitas em cada disciplina,
módulos interdisciplinares, áreas de conhecimento ou campo de saber, sob a
orientação do Colegiado de Curso, devendo o aluno organizar a relação das
atividades acadêmicas que pretende cursar, observadas as Normas Gerais de
Matrícula, regulamentadas pelo CONSEPE.
§ 1º. A matrícula realizada é válida para um único período letivo.
§ 2º. A creditação mínima e máxima para matrícula deverá ser estabelecida em
Resolução do CONSEPE.
Art. 111. O aluno do primeiro semestre ou ano do curso deve matricular-se em
todas as disciplinas, módulos interdisciplinares, áreas de conhecimento ou
campos de saber oferecidos.
Art. 112. A matrícula deve ser renovada antes do início de cada período letivo,
em prazos estabelecidos no calendário acadêmico.
Art. 113. É vedada a matrícula em 02 (dois) Cursos de Graduação ou Pós-
Graduação, simultaneamente, na Universidade.
Parágrafo único. Ao portador de diploma de nível superior será permitida a
matrícula simultânea em um outro curso de graduação e pós-graduação.
Art. 114. O CONSEPE será o órgão competente para julgamento de recursos
interpostos quanto às normas regulamentadoras de matrículas e transferências
internas e externas.
Art. 115. Poderá ser concedido trancamento de matrícula total ou parcial,
mediante requerimento, no prazo estipulado no Calendário Acadêmico da
Universidade.
§ 1º. O trancamento total de matrícula só será concedido até o máximo de dois
semestres, sucessivos ou não, ou por um ano letivo para os cursos em regime
de matrícula anual.
§ 2º. Será concedido o trancamento total de matrícula após o limite estipulado
no parágrafo anterior, quando a motivação resultar de:
I. saúde, devidamente comprovada através de laudo médico;
II. direito assegurado por legislação específica;
III. outros, a critério do CONSEPE, ouvido o Colegiado do Curso.
§ 3º. O trancamento de matrícula, se concedido, resultará na obrigação da
Universidade assegurar a vaga do aluno, que será considerado para efeito de
matrícula, como aluno regular.
§ 4º. Na hipótese de se verificar as ocorrências previstas nos incisos I, II ou III
do § 2º deste artigo, será concedido, excepcionalmente, o trancamento de
matrícula ao aluno no primeiro semestre do Curso.
§ 5º. Não será computado no prazo de integralização do Curso o período
correspondente ao trancamento de matrícula, deferido na forma deste
Regimento.
§ 6º. O trancamento de matrícula não se aplica a Cursos de Pós-Graduação
Lato Sensu.
§ 7º. Em Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu, o trancamento total de
matrícula poderá ser concedido a partir do segundo período letivo, em caráter
excepcional, e apenas uma única vez, por solicitação do aluno e justificativa
expressa do Orientador, a critério do Colegiado do Curso.
§ 8º. No caso do trancamento parcial de matrícula deverá ser respeitado o
limite mínimo de créditos, conforme dispuser este Regimento e Normas
específicas do
CONSEPE.
Art. 116. O trancamento total ou parcial de matrícula não abre vaga no número
já fixado para cada Curso ou disciplina, módulos interdisciplinares, área de
conhecimento ou campo de saber.
Art. 117. Será cancelado o registro acadêmico do aluno que se encontrar em
uma das seguintes condições:
I. requerer o cancelamento;
II. não renovar sua matrícula por dois semestres, consecutivos ou não,
e/ou por um ano letivo;
III. cometer infração disciplinar, passível de pena de desligamento;
IV. ultrapassar o tempo máximo de integralização do curso, não
computados os períodos de trancamento total de matrícula.
V. interromper o Curso por três semestres consecutivos ou quatro não
consecutivos.
§ 1º. Considerar-se-á cancelamento de matrícula o rompimento do vínculo do
aluno com a Universidade, sendo dela desligado, e vedado a expedição de
guia de transferência ao mesmo, podendo, contudo, ser-lhe fornecida certidão
de seu histórico escolar.
§ 2º. O aluno que se desligar da Universidade mediante o cancelamento de
matrícula, só poderá retornar após aprovação em novo processo seletivo.
§ 3º. Casos especiais serão apreciados pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e
Extensão, ouvido o respectivo Colegiado de Curso.
CAPÍTULO IX
DAS TRANSFERÊNCIAS E DO APROVEITAMENTO DE ESTUDOS
Art. 118. A UESB, no limite das vagas existentes, pode abrir inscrição para
transferências de alunos provenientes de cursos idênticos ou equivalentes aos
seus, mantidos por estabelecimentos de ensino superior, nacionais ou
estrangeiros, mediante processo seletivo, regulamentado pelo Conselho de
Ensino, Pesquisa e Extensão.
§ 1º. Em caso de servidor público efetivo, civil ou militar, inclusive seus
dependentes, quando requerida em razão de comprovada remoção ex officio
que acarrete mudança de residência para a sede da Universidade, a matrícula
será concedida independentemente de vagas e em qualquer época, na forma
da Lei.
§ 2º. A transferência facultativa efetuar-se-á em período fixado pelo calendário
acadêmico, devendo o requerimento ser instruído com o histórico escolar do
curso de origem, programas e cargas horárias das disciplinas nele cursadas
com aprovação, para aproveitamento de estudos e atestado de regularidade do
postulante junto a Instituição de origem.
Art. 119. O aluno transferido está sujeito às adaptações curriculares que se
fizerem necessárias, aproveitados os estudos realizados com aprovação no
curso de origem, conforme regulamentação interna do Conselho de Ensino,
Pesquisa e Extensão.
Art. 120. Em caso de transferência ex officio, a que se refere o § 1.º do art.
118, durante o período letivo serão aproveitados conceitos, notas, créditos e
freqüência obtidos pelo aluno na instituição de origem, até a data em que dela
se tenha desligado.
Art. 121. Não são isentos de adaptação os alunos beneficiados pela
transferência ex officio.
Art. 122. Compete ao Colegiado de Curso, após aprovada a dispensa de
disciplina pelo professor, definir o período no qual o aluno transferido será
matriculado e elaborar os planos de estudos, com vistas à realização da
adaptação ao currículo do curso.
Art. 123. Em qualquer época, a requerimento do interessado, a Instituição
concederá transferência de aluno nela matriculado.
Art. 124. Será concedida aos alunos regulares da UESB a transferência para
curso afim, neste caso conceituada como transferência interna ou reopção de
curso, sempre que se registrarem vagas no curso pretendido, observando-se
as normas internas estabelecidas pelo CONSEPE.
§ 1º. Admitida a reopção de curso, os processos serão estudados pelo
respectivo Colegiado que estabelecerá a equivalência de créditos e os
procedimentos adequados à plena adaptação dos estudantes.
§ 2º. As disciplinas cursadas pelo aluno e não constantes da matriz curricular,
poderão ser consideradas como atividades complementares, conforme
dispuser o projeto pedagógico do Curso.
Art. 125. A requerimento do interessado, mediante o exame de cada caso e a
juízo do Colegiado de Curso, poderão ser aproveitados os estudos realizados
em nível equivalente aos cursos de graduação credenciados.
§ 1º. A análise da equivalência de estudos, para efeito de aproveitamento, far-
se-á em termos de qualidade e densidade, tomando-se a ementa e conteúdo
programático da disciplina para o exame da qualidade e sua carga horária para
o exame da densidade.
§ 2º. A análise do programa cursado deverá considerar ainda sua adequação a
contexto curricular destinado à formação profissional, no curso respectivo.
§ 3º. Se, em decorrência do disposto nos parágrafos anteriores, o aluno já
estiver dispensado de todas as disciplinas constantes da matriz curricular e
ainda assim não estiver integralizada a carga horária exigida, será orientado na
escolha de disciplinas que melhor se ajustarem à natureza do curso para
serem cursadas, a fim de complementar a carga horária.
CAPÍTULO X
DA AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO ACADÊMICO
Art. 126. A avaliação do desempenho acadêmico, nos Cursos de Graduação e
Pós-Graduação, será feita para cada disciplina, módulos interdisciplinares,
áreas de conhecimento e campos de saber, abrangendo os aspectos de
freqüência e aproveitamento, ambos eliminatórios por si mesmo.
Parágrafo único. Entende-se por assiduidade a freqüência às atividades
programadas e por aprendizagem o grau de aplicação nos estudos
considerados como processo em função de seus trabalhos.
Art. 127. A freqüência às aulas e demais atividades acadêmicas é obrigatória,
vedado o abono de faltas, salvo os casos previstos na legislação pertinente.
§ 1º. Independentemente dos demais resultados obtidos, será considerado
reprovado, na disciplina, o aluno que não obtenha freqüência de no mínimo
75% (setenta e cinco por cento) das aulas e demais atividades programadas
para cada disciplina.
§ 2º. Cabe ao docente a atribuição de notas de avaliação e a responsabilidade
pelo controle de freqüência dos alunos.
Art. 128. O aproveitamento acadêmico será avaliado através de
acompanhamento contínuo do aluno e dos resultados por ele obtidos no
conjunto de avaliações de cada disciplina, módulos interdisciplinares, áreas de
conhecimento ou campos de saber.
§ 1º. São atividades avaliativas, além das provas escritas e/ou orais, as
preleções, pesquisas, exercícios, trabalhos práticos, seminários e estágios,
dentre outras que estejam previstas nos respectivos planos de ensino.
§ 2º. Compete ao docente da disciplina elaborar avaliações acadêmicas sob a
forma de provas escritas, testes e demais trabalhos, bem como julgar os
resultados.
§ 3º. As avaliações, em número mínimo de 03 (três) por período letivo, visam
ao acompanhamento progressivo do aproveitamento do aluno.
Art. 129. A cada verificação de aproveitamento será atribuída uma nota,
expressa em grau numérico de zero a dez, utilizando-se apenas de uma casa
decimal. Quando o algarismo correspondente a centésimos for igual ou
superior a cinco acrescentar-se-á um décimo à nota, suprimindo-se a casa
centesimal; e, quando for menor do que cinco, será desprezado.
§ 1º. Será atribuída nota zero ao aluno que deixar de submeter-se à verificação
prevista na data fixada, bem como ao aluno que usar meios ilícitos ou não
autorizados pelo professor, quando da elaboração de trabalhos, das
verificações parciais, dos exames finais ou de qualquer atividade que resulte na
avaliação do conhecimento por atribuição de notas, sem prejuízo da aplicação
de sanções cabíveis por este ato de improbidade.
§ 2º. Ao aluno que deixar de comparecer à verificação regular na data fixada,
poderá ser concedida oportunidade de realizar uma segunda chamada da
avaliação, de acordo com a normatização específica, através de solicitação do
interessado ao
Departamento até 02 (dois) dias úteis após a realização da prova.
§ 3º. O disposto no parágrafo anterior deste artigo, refere-se exclusivamente às
provas regulares, isto é, àquelas realizadas dentro dos dias regulares do
período letivo em questão, sendo vedada, em qualquer hipótese, a realização
de segunda chamada para os exames finais.
§ 4º. Será permitida a revisão de avaliação, desde que solicitada de acordo
com os prazos e a forma estabelecida em Resolução própria.
Art. 130. Será considerado aprovado, independente de Exame Final, o aluno
que, durante o período letivo, tenha freqüência mínima de 75% (setenta e cinco
por cento) e média geral igual ou superior a 7,0 (sete), em escala que variará
de zero a dez. A média geral (MG) é a média aritmética das avaliações das três
unidades.
Art. 131. Deverá realizar exame final o aluno que, tenha freqüentado, pelo
menos, 75% (setenta e cinco por cento) das atividades das disciplinas durante
o período letivo, tenha obtido média geral igual ou superior a 2,8 (dois inteiros e
oito décimos) e inferior a 7,0 (sete).
§ 1º. A realização da prova final deverá ser após 72 (setenta e duas) horas da
divulgação do resultado da média geral, observando-se o período estabelecido
no Calendário Acadêmico.
§ 2º. O exame final consistirá de uma prova escrita que não poderá ser
respondida a lápis e será a única prova retida na Instituição, por um semestre
ou até o reconhecimento do curso, sendo permitido ao aluno solicitar uma
cópia da mesma.
§ 3º. A Média Final do aluno submetido à exame final será calculada mediante
a seguinte fórmula:
Média Final = (MG x 7) + (EF x 3)
10
§ 4º. Será considerado aprovado o aluno que obtiver a média final igual ou
superior a 5,0 (cinco).
Art. 132. Será considerado reprovado o aluno que:
a) tenha obtido média geral inferior a 2,8 (dois inteiros e oito décimos);
b) tenha obtido freqüência inferior a 75% (setenta e cinco por cento);
c) após a realização do exame final tenha obtido média final inferior a 5,0
(cinco).
SEÇÃO ÚNICA
DO REGIME ESPECIAL
Art. 133. É assegurado aos alunos amparados por normas legais específicas,
direito a tratamento excepcional, com dispensa de freqüência regular, de
conformidade com as normas constantes deste Regimento Geral e outras
aprovadas pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.
Art. 134. O requerimento relativo ao regime excepcional, disciplinado neste
artigo, é instruído com laudo médico, competindo ao Departamento conceder
ou negar o pedido.
Art. 135. A ausência às atividades acadêmicas, durante o regime excepcional,
é compensada pela realização de trabalhos e exercícios domiciliares, durante
este período, com acompanhamento do professor, realizados de acordo com o
plano de curso fixado, em cada caso, consoante o estado de saúde do
estudante e as possibilidades da Universidade, a juízo do Departamento
responsável pelo oferecimento da atividade.
Parágrafo único. O regime especial deverá ser requerido junto à Secretaria de
Cursos, que deverá encaminhar um processo para cada Departamento
responsável pela atividade.
Art. 136. Ao elaborar o Plano de Trabalho a que se refere este artigo, o
professor deverá levar em conta a sua duração, de forma que sua execução
não ultrapasse o período letivo, visando a continuidade do processo
psicopedagógico da aprendizagem neste regime.
CAPÍTULO XI
DOS ESTÁGIOS SUPERVISIONADOS
Art. 137. A prática profissional, sob a forma de estágio supervisionado, é parte
integrante dos currículos da graduação, na forma identificada em cada
estrutura curricular, e tem por finalidade familiarizar o estudante com a
atividade para a qual se encaminha, objetivando ao exercício direto dessa
atividade.
Parágrafo único. O estágio supervisionado curricular obedecerá a
regulamento próprio, o qual deverá ser implementado segundo as
necessidades da formação profissional de acordo com a legislação específica.
Art. 138. O estágio supervisionado será implementado sob a responsabilidade
do Departamento ao qual caberá programar as atividades a serem
desenvolvidas em consonância com o projeto pedagógico do curso,
observando-se as condições estruturais, bem como o disposto em resoluções
específicas do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão.
TÍTULO V
DA COMUNIDADE UNIVERSITÁRIA
CAPÍTULO I
DA COMPOSIÇÃO
Art. 139. Compõem a comunidade universitária:
I. corpo docente;
II. corpo discente;
III. corpo técnico-administrativo.
CAPÍTULO II
DAS NORMAS RELATIVAS A PESSOAL
Art. 140. O pessoal da Universidade, organizado em quadro próprio, é regido
pelo Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia e pelo Estatuto
do Magistério Público das Universidades do Estado da Bahia, observada a
legislação relativa às instituições de ensino superior e as normas aplicáveis aos
servidores públicos civis do Estado.
Parágrafo único. A Universidade poderá contar com os serviços de pessoal de
outros órgãos do poder público postos à sua disposição, de acordo com a
legislação aplicável aos servidores públicos civis do Estado da Bahia, de suas
Autarquias e das Fundações Públicas.
Art. 141. A Universidade adotará, na administração de seus quadros de
pessoal, inclusive de cargos de provimento temporário, as disposições
estabelecidas nos respectivos planos de carreira e normas legais específicas
que disciplinam a matéria.
CAPÍTULO III
DO CORPO DOCENTE
Art. 142. O corpo docente da Universidade é constituído por professores
integrantes da carreira do Magistério Superior do Estado da Bahia e por
professores contratados sob o Regime Especial de Direito Administrativo
(REDA), lotados nos Departamentos e que exercem atividades inerentes ao
ensino, à pesquisa e à extensão.
Art. 143. Além de suas atividades de ensino, pesquisa e extensão, terão os
professores a responsabilidade de orientação de alunos, visando a integração
destes na vida universitária e seu melhor ajustamento ao futuro exercício
profissional.
Parágrafo único. A orientação de alunos com vistas à elaboração de trabalho
de conclusão de curso é de caráter obrigatório para os professores,
observada(s) a(s) sua(s) área(s) de ensino e/ou pesquisa.
Art. 144. O ingresso na carreira do magistério superior será feito, em qualquer
das classes, mediante concurso público de provas e títulos, salvo a classe de
Professor Pleno.
Parágrafo único. As normas para publicação de editais de concursos públicos
para magistério, assim como procedimentos para sua realização, apuração,
homologação e divulgação de resultados, serão objetos de resolução
específica do CONSEPE.
Art. 145. A admissão de docentes não pertencentes à carreira de magistério
dar-se-á segundo normas definidas pelo CONSEPE.
Parágrafo único. A contratação de que trata este artigo far-se-á até o limite de
20% (vinte por cento) do pessoal docente em exercício, destinando-se,
exclusivamente, a atender a necessidade inadiável de ensino e somente
poderá ocorrer quando for reconhecidamente impossível a redistribuição dos
encargos de ensino entre os professores do Departamento.
Art. 146. A contratação de professor substituto far-se-á, nos termos da
legislação em vigor, exclusivamente, para suprir a falta de docente decorrente
de exoneração ou demissão, falecimento, aposentadoria, afastamentos ou
licenças de concessão obrigatória e licença para capacitação.
Parágrafo único. A contratação de professor substituto far-se-á mediante
processo de seleção pública, respeitadas as exigências acadêmicas do acesso
ao ensino superior, através de prova de título, aula pública e entrevista, sendo
a banca examinadora integrada por 03 (três) professores da carreira do
magistério superior, indicados pela Plenária Departamental, observando as
normas definidas pelo CONSEPE.
Art. 147. Poderá haver contratação de Professor Visitante, nos termos da
legislação em vigor, para a execução de programa de ensino, pesquisa e
extensão, perfeitamente definido quanto às atividades a serem
desempenhadas e justificada em função do plano de trabalho e das
necessidades específicas, através de fundamentada solicitação da Plenária
Departamental, e pelo prazo máximo de 04 (quatro) anos.
Art. 148. O docente a ser nomeado ou contratado, deverá assinar declaração
comprometendo-se a cumprir a carga horária correspondente ao seu regime de
trabalho, de acordo com o seu plano de trabalho aprovado pelo Departamento,
bem como:
I – estar disponível, em 01 (um) turno diário com duração de 04 (quatro) horas,
de acordo com a necessidade departamental, quando o regime de trabalho for
de 20 (vinte) horas semanais;
II – estar disponível em dois turnos diários completos, perfazendo um total de
08 (oito) horas diárias, de acordo com a necessidade departamental, quando o
regime de trabalho for de 40 (quarenta) horas semanais.
Art. 149. A carreira do Magistério Superior compreende as seguintes classes:
I. Professor Auxiliar;
II. Professor Assistente;
III. Professor Adjunto;
IV. Professor Titular;
V. Professor Pleno.
§ 1º. Cada classe compreende 02 (dois) níveis designados pelas letras “A” e
“B”, excetuando-se a de Professor Pleno que possui um único nível.
§ 2º. A progressão na carreira docente do nível de “A” para o nível “B”, dentro
da mesma classe, far-se-á a requerimento do interessado, de acordo com o
critério de antiguidade, atendido ao requisito de interstício mínimo de 02 (dois)
anos no nível “A”.
§ 3º. A progressão referida no parágrafo anterior, deverá ser encaminhada pela
Direção do Departamento no qual o Docente esteja lotado, com a devida
assinatura do Diretor, à Gerência de Recursos Humanos para análise quanto
ao direito do requerente, e, posteriormente, à Presidência do CONSEPE para
homologação.
Art. 150. O Professor integrante da carreira do magistério superior ficará
submetido a um dos seguintes regimes de trabalho, de acordo com o Plano
Departamental:
I. 20 (vinte) horas semanais de trabalho, distribuídas em um turno diário
com duração de 04 (quatro) horas, de acordo com a necessidade
departamental;
II. 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, distribuídas em 02 (dois)
turnos diários completos perfazendo um total de 08 (oito) horas diárias, de
acordo com a necessidade departamental;
III. regime de tempo integral com dedicação exclusiva, com obrigação de
prestar 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, distribuídas em 02 (dois)
turnos diários completos perfazendo um total de 08 (oito) horas diárias, de
acordo com a necessidade departamental.
§ 1º. Nas horas de trabalho a que estejam obrigados os docentes, ficarão
incluídas todas as funções relacionadas com as atividades de ensino, de
pesquisa, de extensão e de administração, de acordo com os planos
departamentais.
§ 2º. Ao docente em regime de tempo integral com dedicação exclusiva será
vedado o exercício remunerado cumulativo de qualquer outro cargo, emprego,
função ou atividade autônoma, com ou sem vínculo, em entidades públicas ou
privadas.
§ 3º. O docente em regime de tempo integral com dedicação exclusiva
passando a ocupar cargo em comissão ou função gratificada na Universidade,
poderá afastar-se, total ou parcialmente, das atividades de ensino, pesquisa ou
extensão e, em qualquer das hipóteses, fará opção de remuneração nos
termos da legislação em vigor.
§ 4º. Sem prejuízo dos encargos de magistério, será permitido ao docente em
regime de tempo integral com dedicação exclusiva:
a) participação em órgão de deliberação coletiva de classe ou
relacionado com as funções de magistério;
b) participação em comissões de estudo e trabalhos, comissões
julgadoras ou verificadoras relacionadas com o ensino, pesquisa e
extensão;
c) desempenho eventual de atividades de natureza científica,
técnica ou artística, destinada à produção, difusão ou aplicação de idéias e
conhecimentos;
d) percepção de direitos autorais;
e) remuneração decorrente de qualquer atividade esporádica
pertinente a sua área de atuação científica, acadêmica e profissional,
devidamente autorizado pela plenária departamental
§ 5º. As alterações dos regimes de trabalho deverão ser aprovadas pelo
Departamento e apreciadas pela Câmara de Graduação do CONSEPE, para
posterior homologação pelo Reitor.
Art. 150. A Universidade promoverá os meios, inclusive junto a órgãos públicos
pertinentes, para assegurar o crescente aprimoramento e qualificação do seu
pessoal docente, bem como incentivará a adoção de sistemas de avaliação
continuada ao seu desempenho institucional.
Art 151. A carga horária atribuída ao docente será cumprida de acordo com o
plano do Departamento, obedecendo a indissociabilidade entre ensino,
pesquisa e extensão, cm conformidade com a legislação em vigor e norma
específica aprovada pelo CONSEPE.
Art. 152. Os valores dos salários ou vencimentos dos integrantes da carreira
do magistério superior serão fixados segundo as classes a que pertençam e de
acordo com o regime de trabalho a que estiverem submetidos.
Art. 153. Além dos casos previstos em Lei, o integrante da carreira do
magistério superior poderá afastar-se de suas funções, nos seguintes casos:
I. para aperfeiçoar-se em instituições de ensino e pesquisa nacionais ou
estrangeiras, em consonância com o plano de qualificação do Departamento
ou estrutura equivalente;
II. para participar de reuniões, congressos e outros eventos de natureza
técnico-científica, educacional ou artística cultural, relacionadas com as
atividades acadêmicas do professor;
III. para prestar colaboração temporária a outra instituição pública de ensino
superior, de pesquisa ou de extensão, com comprovada evidência de
benefícios acadêmicos e institucionais.
§ 1º. A concessão do afastamento referido no inciso I implicará o compromisso
de o docente, ao retornar, permanecer na Universidade pelo tempo
correspondente ao do seu afastamento, sob pena de ressarcimento das
despesas correspondentes aos vencimentos e auxílios concedidos pela
Instituição, conforme legislação vigente.
§ 2º. O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão regulamentará a duração
dos afastamentos, o interstício entre afastamentos subseqüentes e as
condições para renovação.
Art. 154. O docente poderá ser movimentado de um para outro campus, de um
para outro departamento, ou removido de uma para outra Instituição de Ensino
Superior Estadual, a seu requerimento ou, considerada a sua anuência, por
solicitação do Departamento ou da Instituição, atendida a sua formação ou
especialidade, a necessidade do serviço e o pronunciamento dos
Departamentos ou das Instituições envolvidas.
Art. 155. O Docente poderá ser colocado à disposição de outra instituição,
órgão ou entidade de serviço público, a seu requerimento ou, considerada a
sua anuência, após o pronunciamento favorável do Departamento, mas sem
ônus para a Instituição de origem e por prazo determinado, obedecidas as
normas da Lei.
Art. 156. A promoção do docente entre as diversas classes da carreira de
magistério far-se-á, exclusivamente por análise de mérito, considerando
desempenho acadêmico e titulação, regulamentada por Resolução específica
do CONSEPE.
SEÇÃO ÚNICA
DOS DIREITOS E DEVERES
Art. 157. São direitos e deveres gerais do Corpo Docente integrante da carreira
do magistério superior:
I. participar, com direito a voz e voto, na forma do Estatuto e deste
Regimento, dos órgãos colegiados de decisão da Instituição;
II. votar e ser votado nas eleições para as representações docentes
referidas no Inciso I, ressalvados os impedimentos previstos no Estatuto e
neste Regimento;
III. apelar de decisões dos órgãos administrativos, observada a hierarquia
institucional, encaminhando o respectivo recurso através do Diretor do
Departamento, quando for o caso;
IV. receber remuneração e tratamento social condizente com a atividade do
magistério e os recursos e apoios didáticos e administrativos necessários ao
desenvolvimento regular de suas atividades de ensino;
V. qualificar-se, permanentemente, em busca de formação humanística e
técnica que lhe assegure condições efetivas de contribuir na educação do
homem e na formação do profissional;
VI. contribuir para a manutenção da ordem e disciplina no seu âmbito de
atuação e pelo crescente prestígio da instituição no ambiente social;
VII. desenvolver todas as suas atividades em absoluta consonância com as
disposições regimentais reguladoras, cumprindo e fazendo cumprir
obrigações e compromissos, no seu âmbito de atuação.
Art. 158. Serão concedidos incentivos de pós-graduação e de produção
científica, técnica ou artística e outras vantagens, na forma estabelecida em
legislação pertinente.
Art. 159. É obrigatória a freqüência dos professores, bem como a execução
integral dos programas aprovados.
Parágrafo único. O instrumento de controle da freqüência docente deverá ser
regulamentado através de norma do CONSEPE.
CAPÍTULO IV
DO CORPO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO
Art. 160. Constituem o corpo técnico-administrativo da Universidade os
servidores integrantes do quadro efetivo, os contratados sob o Regime
Especial de Direito
Administrativo (REDA) e os ocupantes de cargos comissionados não
integrantes da carreira que desempenham atividades de nível superior, de nível
médio e de apoio.
§ 1º. O ingresso nas carreiras de pessoal técnico-administrativo integrante do
quadro efetivo da Instituição dar-se-á por concurso público.
§ 2º. A admissão de técnico-administrativo em Regime Especial de Direito
Administrativo – REDA será regulamentada pelo Conselho Universitário,
obedecida a legislação vigente.
Art. 161. As classes, formas de provimento e exercício, movimentação, regime
de trabalho, direitos e vantagens do corpo técnico-administrativo obedecerão
ao disposto na legislação específica e às normas internas.
Art. 162. Os Conselhos da Universidade (CONSU e Conselho de Campus),
quando for o caso, estabelecerão, por Resoluções Complementares, os
princípios de políticas de recursos humanos relacionados à avaliação de
desempenho, afastamentos, redistribuição de pessoal técnico-administrativo,
dentre outros, observada a legislação vigente.
Art. 163. A Universidade promoverá, diretamente ou através de cooperação
com outras instituições, cursos, estágios, conferências e quaisquer outras
modalidades de capacitação para aperfeiçoamento crescente do seu corpo
técnico-administrativo.
Art. 164. O servidor técnico-administrativo poderá, ouvido os órgãos
diretamente interessados, ser movimentado de um órgão de lotação para outro,
de um campus para outro ou relotado para outra instituição estadual,
observando a legislação vigente.
Art. 165. O ocupante do cargo de provimento permanente ficará sujeito a 30
(trinta) horas semanais de trabalho com jornada diária de 06 (seis) horas em
turno único, salvo quando a lei estabelecer duração diversa.
Parágrafo único. O servidor poderá ter ampliada a sua carga horária para 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, com jornada diária de 08 (oito) horas.
em dois turnos, recebendo as correspondentes gratificações, de acordo com o
cargo efetivo que ocupa, mediante solicitação e justificativa da sua chefia
imediata, condicionada à disponibilidade de recurso orçamentário.
Art. 166. O servidor técnico-administrativo faz jus às gratificações específicas,
de acordo com o grupo ocupacional que integra, na forma que dispuser a
legislação estadual.
Art. 167. Além dos casos previstos em lei, o integrante da carreira de técnico-
administrativo poderá afastar-se de suas funções, para aperfeiçoar-se em
instituições de ensino e pesquisa, nacionais ou estrangeiras, em consonância
com a sua área de atuação, mediante apreciação da Comissão Permanente de
Pessoal Técnico-Administrativo - CPPTA.
SEÇÃO ÚNICA
DOS DIREITOS E DEVERES
Art. 168. Os direitos e deveres do pessoal técnico-administrativo são os
dispostos no Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia,
aplicando-se-lhe ainda as disposições deste Regimento, relativas às
obrigações identificadas.
Art. 169. É direito de todo servidor ser tratado com urbanidade pelos colegas,
contar com ambiente digno de trabalho e receber remuneração condizente com
as atividades que desenvolva na instituição.
Art. 170. É dever de todo servidor o zelo pelas coisas e interesses da
Instituição, o trabalho profícuo pelo engrandecimento da obra educacional de
cuja realização participa.
CAPÍTULO V
DO CORPO DISCENTE
Art. 171. O corpo discente da UESB é constituído pelos alunos matriculados
nas diversas disciplinas dos cursos e compreende:
I. alunos regulares: os que preenchem as exigências legais e regimentais
para a obtenção de diploma;
II. alunos especiais: os que preenchem as exigências legais e regimentais
para a obtenção de certificado em curso e atestado de cumprimento de
disciplinas isoladas, conforme regulamentação aprovada pelo CONSEPE.
§ 1º. Este Regimento Geral disciplinará as atividades do corpo discente.
§ 2º. Somente os alunos regulares podem exercer os direitos e as prerrogativas
definidos neste Regimento Geral.
§ 3º. Os alunos especiais podem desenvolver apenas as atividades específicas
à sua forma de inserção na Universidade.
Art. 172. É livre a organização do segmento estudantil, cabendo-lhe definir
suas formas de representação e de identificação de suas entidades.
SEÇÃO I
DOS DIREITOS E DEVERES
Art. 173. Constituem direitos e deveres de membro do corpo discente:
I. receber ensino qualificado no curso em que se matriculou;
II. freqüentar as aulas e participar das demais atividades curriculares;
III. constituir associação, de conformidade com a legislação específica e o
disposto neste Regimento;
IV. fazer-se representar junto aos órgãos colegiados da Instituição, na forma
deste Regimento;
V. votar e ser votado, na forma deste Regimento, para representação estudantil
junto aos órgãos da Administração da Universidade e de suas entidades,
com direito a voz e voto, observadas as restrições dispostas no Estatuto
próprio;
VI. recorrer de decisões de órgãos executivos e deliberativos;
VII. aplicar a máxima diligência no aproveitamento do ensino;
VIII. desenvolver todas as suas atividades, no âmbito institucional, em estrita
obediência aos preceitos deste Regimento.
Parágrafo único. Deverá o membro do corpo discente abster-se de quaisquer
atos que importem em perturbação da ordem, ofensa aos bons costumes,
desrespeito às autoridades acadêmicas, professores e servidores em geral.
SEÇÃO II
DA REPRESENTAÇÃO ESTUDANTIL
Art. 174. O Corpo Discente tem representação, com direito a voz e voto, nos
Colegiados na forma deste Regimento Geral.
§ 1º. A representação discente será correspondente a um total de 12 % (doze
por cento) dos membros dos órgãos colegiados da Universidade,
arredondando-se o total de representantes para o número inteiro superior,
sempre que este cálculo resultar em número fracionário, de acordo com a
legislação vigente e na forma que dispuser o Estatuto e este Regimento.
§ 2º. A representação nos órgãos colegiados será feita por mandatos, com
duração de 1 (um) ano, permitida uma recondução.
§ 3º. Cada representante estudantil terá um suplente, com o mandato também
de 1 (um) ano, para substituí-lo em suas faltas ou impedimentos, inclusive no
caso de perda de mandato.
§ 4º. É vedada a acumulação de representação discente em órgãos
colegiados.
Art. 175. A representação estudantil tem por objetivo promover a integração da
comunidade acadêmica, para a consecução das finalidades da Instituição.
Parágrafo único. O exercício dos direitos de representação e participação não
exime o aluno do cumprimento de seus deveres acadêmicos.
Art. 176. Os alunos terão como entidade representativa o Diretório Central de
Estudantes.
Parágrafo único. Compete ao Diretório Central dos Estudantes indicar a
representação discente junto aos Conselhos, por meio de assembléia
convocada para este fim.
Art. 177. Os alunos regulares podem organizar o Diretório Acadêmico do
próprio curso.
Parágrafo único. Competem aos Diretórios Acadêmicos a indicação de
representação discente junto aos órgãos colegiados de cada curso.
Art. 178. A composição, as atribuições, a organização e o funcionamento do
Diretório estudantil são fixados em seu Estatuto, elaborado pelo próprio órgão
estudantil.
Art. 179. Só poderão se inscrever para concorrer à representação discente em
órgão colegiado os estudantes que pertencerem ao colégio eleitoral que
elegerá a representação estudantil para aquele órgão.
Parágrafo único. As funções de representação discente somente poderão ser
exercidas por estudantes regularmente matriculados nos cursos da UESB e
que estejam em pleno gozo de seus direitos acadêmicos.
Art. 180. Perderá o mandato o representante que deixar de pertencer ao corpo
discente da Universidade, ou que efetivar trancamento total de matrícula por
período igual ou superior a 6 (seis) meses ou que deixar de comparecer, sem
justificativa aceita pelo colegiado pertinente, a 3 (três) reuniões consecutivas ou
a 5 (cinco) alternadas do órgão no qual exerce a função de representação.
Art. 181. É vedado ao Diretório, no âmbito da Instituição, qualquer ação,
manifestação ou propaganda de caráter político-partidário, racial ou religioso,
ou que represente atitude discriminatória ou preconceituosa, vedada pelas leis
do País.
SEÇÃO III
DO PROGRAMA DE BOLSA DE MONITORIA
Art. 182. O Programa de Bolsa de Monitoria tem como objetivos:
I. contribuir para a melhoria da qualidade do ensino de graduação;
II. propiciar aos estudantes a oportunidade institucional de se iniciarem em
atividades de docência;
III. despertar nos alunos de graduação da UESB o interesse pela carreira
docente;
IV. possibilitar maior integração entre os corpos docente e discente;
V. desenvolver as tarefas auxiliares de ensino-aprendizagem.
Art. 183. A monitoria é uma modalidade de estágio Opcional Interno que
consiste no desenvolvimento de atividades de auxílio à docência, sob a
orientação do (s) professor (es) responsável (is) pela disciplina.
Art. 184. O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE fixará
normas para o funcionamento do Programa de Bolsas de Monitoria.
SEÇÃO IV
DO PROGRAMA DE BOLSAS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA
Art. 185. O Programa de Bolsas de Iniciação Científica tem como objetivos:
I. proporcionar aos estudantes de graduação a oportunidade institucional
de iniciação científica compatível com seu grau de formação e de
conhecimento;
II. assegurar maior cooperação entre os corpos discente e docente nas
atividades de pesquisa, no âmbito da graduação;
III. propiciar a melhoria da qualidade de ensino de graduação, bem como
das atividades de pesquisa, através do retorno dos resultados obtidos pelos
acadêmicos.
Art. 186. O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – CONSEPE fixará
normas para o funcionamento do Programa de Bolsa Iniciação Científica.
SEÇÃO V
DO PROGRAMA DE BOLSAS DE EXTENSÃO
Art. 187. O Programa de Bolsas de Extensão tem como objetivo viabilizar a
participação de alunos, regularmente matriculados nos cursos de graduação da
UESB, em projetos de extensão continuada da Universidade, contribuindo para
sua formação acadêmica e profissional, consoante com sua área de formação.
Art. 188. O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – CONSEPE fixará
normas para o funcionamento do Programa de Bolsas de Extensão.
Art. 189. Os Programas de Bolsas de Monitoria, de Iniciação Científica e de
Extensão não constitui cargo ou emprego, nem representa vínculo
empregatício de qualquer natureza com a Universidade.
SEÇÃO VI
DAS ATIVIDADES VOLUNTÁRIAS DE PESQUISA E EXTENSÃO
Art. 190. O Programa de atividades voluntárias de Pesquisa e Extensão tem
como objetivo viabilizar a participação de alunos, regularmente matriculados
nos cursos de graduação da UESB, em projetos de pesquisa e extensão
cadastrados na Universidade, contribuindo para sua formação acadêmica e
profissional, consoante com sua área de formação.
Parágrafo único. A participação em Programas de atividades voluntárias de
pesquisa e Extensão não constitui cargo ou emprego, nem representa vínculo
empregatício de qualquer natureza com a Universidade.
Art. 191. O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – CONSEPE fixará
normas para o funcionamento do Programa de atividades voluntárias.
TÍTULO VII
DO REGIME DISCIPLINAR
CAPÍTULO I
DO REGIME DISCIPLINAR DOS SERVIDORES
Art. 192. Os atos de investidura em cargo ou função docente e técnico-
administrativa da Universidade importam em compromisso formal de respeito
aos
princípios éticos que regem a instituição, às normas contidas na legislação de
ensino, no Estatuto, neste Regimento e, complementarmente, às baixadas
pelos demais órgãos competentes da UESB.
Art. 193. Constitui infração disciplinar, punível na forma deste Regimento, o
desatendimento ou transgressão do compromisso a que se refere o artigo
anterior.
Art. 194. São penalidades disciplinares:
I - advertência;
II - suspensão;
III - demissão ou rescisão contratual;
IV - cassação de aposentadoria ou
disponibilidade.
Art. 195. As penalidades estipuladas no artigo 194 serão aplicadas, observado
o seguinte:
I. a advertência será aplicada nos seguintes casos:
a) transgressão de prazos regimentais;
b) não comparecimento a atividades acadêmicas e
administrativas para as quais tenha sido convocado;
c) ausência injustificada ao serviço;
d) impontualidade;
e) falta de urbanidade no trato com membros da comunidade universitária;
f) descumprimento de ordens superiores, exceto quando manifestamente
ilegais;
g) ação ou procedimento incompatível com a regularidade, eficiência e a
moralidade do serviço;
II.a suspensão será aplicada nos casos de reincidência de faltas punidas com
advertência e nas seguintes hipóteses:
a) comportamento que resulte em danos materiais ou pessoais para
qualquer membro da comunidade universitária;
b) conduta incompatível com a dignidade universitária;
c) desrespeito a qualquer disposição do Estatuto, deste Regimento
Geral ou de quaisquer outras normas da Universidade;
III. a demissão ou rescisão contratual será aplicada na reincidência de faltas
punidas com suspensão superior a 30 (trinta) dias e nos seguintes casos:
a) prática de crime contra a administração pública;
b) abandono de cargo ou emprego;
c) inassiduidade habitual;
d) improbidade administrativa;
e) ofensa física, em serviço, a servidor ou a particular, salvo em
legítima defesa própria ou de outrem;
f) aplicação irregular de recursos públicos;
g) revelação de segredo apropriado em razão do cargo;
h) lesão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio;
i) acumulação ilegal de cargos, funções, ou empregos públicos;
j) valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em
detrimento a dignidade da função pública;
k) transacionar com o Estado, quando participar de gerência ou
administração de empresa privada, de sociedade civil ou exercer
comércio;
l) atuar, como procurador ou intermediário, junto a repartições
públicas, salvo quando se tratar de percepção de remuneração,
benefícios previdenciários ou assistenciais de parentes até
segundo grau e de cônjuge ou companheiro;
m) receber propina, comissão, presente ou vantagem de qualquer
espécie, em razão de suas atribuições;
n) aceitar representação, comissão, emprego ou pensão de estado
estrangeiro, sem licença da autoridade competente;
o) praticar usura sob qualquer forma de suas formas;
p) proceder de forma desidiosa;
q) utilizar pessoal ou recursos matérias da repartição em serviços ou
atividades particulares.
IV. Será cassada a aposentadoria ou a disponibilidade do inativo que houver
praticado, na atividade, falta punível com a pena de demissão.
Art. 196. Na aplicação das penalidades, serão consideradas a natureza e a
gravidade da infração cometida, os antecedentes funcionais, os danos que dela
provierem para o serviço público e as circunstâncias agravantes ou atenuantes.
Art. 197. Configura abandono de cargo ou emprego a ausência intencional ao
serviço por mais de 30 (trinta) dias consecutivos.
Art. 198. Entende-se por inassiduidade habitual, a falta ao serviço, sem causa
justificada, por, no mínimo, 60 (sessenta) dias, interpoladamente, durante o
período de 12 (doze) meses.
Art. 199. A pena de suspensão não poderá exceder a 90 (noventa) dias.
§ 1º. Na hipótese da pena de suspensão, decorrente de reincidência de falta
punida com advertência, a sua aplicação só poderá exceder a 15 (quinze) dias
se o servidor já tiver sido anteriormente punido com suspensão.
§ 2º. Em qualquer hipótese, a primeira pena de suspensão aplicada a um
servidor não poderá exceder a 30 (trinta) dias.
Art. 200. São competentes para aplicar as penas referidas no art. 195 deste
Regimento Geral, as seguintes autoridades:
I. a chefia imediata, nos casos de advertência;
II. o Diretor de Unidade Acadêmica, de Unidade Administrativa, e Reitoria, nos
casos de suspensão de até 30 (trinta) dias;
III. o Reitor, nos casos de suspensão superior a 30 (trinta) dias, de demissão e,
ou rescisão contratual.
Parágrafo único. Para aplicação das penalidades deverá ser formalizado um
processo específico, observando as disposições gerais contidas neste
Regimento, inerentes ao processo administrativo disciplinar e à sindicância.
CAPÍTULO II
DO REGIME DISCIPLINAR DO CORPO DISCENTE
Art. 201. O acesso aos cursos da Universidade importa em compromisso
formal de respeito aos princípios éticos que regem a Instituição, às normas
contidas na legislação de ensino, no Estatuto, neste Regimento e,
complementarmente, às baixadas pelos demais órgãos competentes da UESB.
Art. 202. Constitui infração disciplinar, punível na forma deste Regimento, o
desatendimento ou transgressão do compromisso a que se refere o artigo
anterior.
Art. 203. Os alunos estão sujeitos às seguintes penalidades disciplinares:
I. advertência escrita ou suspensão das
atividades acadêmicas curriculares por até 8 (oito) dias, nos seguintes
casos:
a) por desrespeito a qualquer autoridade
universitária ou a qualquer membro do corpo docente ou técnico-
administrativo;
b) por descumprimento das normas determinadas
por órgãos ou autoridades universitárias;
c) por ofensa, constrangimento ou outros atos que
atentem contra a dignidade de qualquer membro do corpo discente;
d) pela prática de desordem em recintos da
Universidade, bem como em outros locais onde se realizem atividades
acadêmicas curriculares ou administrativas;
e) por dano ao patrimônio público, cominando com
a obrigação de ressarcimento;
f) por ato de improbidade na execução de atos e
trabalhos acadêmicos;
g) por inutilização de avisos ou editais afixados
pela Administração, ou pela retirada, sem prévia permissão da
autoridade competente, de objeto ou documento em qualquer
dependência da Universidade;
II. de suspensão das atividades acadêmicas curriculares, por período
superior a 8 (oito) dias e inferior a 30 (trinta) dias, nos seguintes casos:
a) por reincidência nas faltas previstas no inciso anterior;
b) por injúria a qualquer autoridade universitária ou a qualquer membro do
corpo docente, técnico-administrativo e discente;
c) por fraude ou tentativa de fraude em provas e, ou trabalhos acadêmicos;
III. de suspensão das atividades acadêmicas curriculares por um período
letivo, nos seguintes casos:
a) por grave desacato a qualquer autoridade universitária ou a qualquer
membro do corpo docente e técnico-administrativo;
b) por agressão física a qualquer autoridade universitária ou a qualquer
membro do corpo docente, técnico-administrativo ou discente;
c) por prática de atos difamatórios ou ofensivos à Instituição;
d) na reincidência de falta disciplinar punida com suspensão superior a 8
(oito) dias;
IV. de desligamento, com expedição de certidão de estudos, por:
a) em caso de reincidência em infração referida no
inciso III deste artigo;
b) pela prática de infração de improbidade,
apropriação indébita, furto e, ou roubo de bens patrimoniais da
Universidade e, ou de terceiros.
§ 1º. Todas as penalidades serão registradas na ficha cadastral do estudante.
§ 2º. Será cancelado o registro da penalidade de advertência se, no prazo de
um ano da aplicação, o aluno não incorrer em reincidência.
§ 3º. Ao discente sob sindicância ou processo disciplinar, até decisão definitiva,
não se concederá:
I. trancamento ou cancelamento de matrícula;
II. transferência para outro estabelecimento de ensino;
III. comprovação de estudos realizados;
IV. colação de grau.
Art. 204. São competentes para aplicar as penalidades previstas no art. 203,
as seguintes autoridades:
I. o Coordenador de Colegiado do curso ao qual se encontre vinculado o
estudante, nos casos de infrações puníveis com advertência ou suspensão;
II. o Reitor, nos casos de infrações puníveis com pena de desligamento ou
exclusão.
Parágrafo único. Para aplicação das penalidades deverá ser formalizado um
processo específico, observando as disposições gerais contidas neste
Regimento, inerentes ao processo administrativo disciplinar e à sindicância.
CAPÍTULO III
DAS PENAS APLICÁVEIS À REPRESENTAÇÃO ESTUDANTIL
Art. 205. O comportamento inconveniente ou incompatível com a dignidade da
função de representante estudantil, a juízo do colegiado respectivo, é
considerado motivo suficiente para a destituição do representante, cabendo
recurso da decisão para o órgão imediatamente superior na hierarquia
administrativa.
Art. 206. Ocorrida a destituição de representante estudantil, cumpre ao
Diretório Central de Estudantes designar o seu substituto na função.
CAPÍTULO IV
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 207. Os Processos Disciplinares e as Sindicâncias reger-se-ão pelas
disposições do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia, das
Autarquias e das Fundações Públicas, que, também, se aplicam, no que
couber, nas demais matérias relativas ao regime disciplinar.
Art. 208. As penas serão aplicadas de acordo com a gravidade da falta,
considerando-se, à vista do caso, os seguintes referenciais:
I. infração cometida;
II. primariedade ou não do infrator;
III. dolo e culpa;
IV. valor, utilidade e bens atingidos.
Art. 209. As responsabilidades civil, penal e administrativa poderão cumular-se,
sendo independentes entre si, sendo que a aplicação das penalidades
previstas neste Título não exime o infrator de outras de natureza civil ou penal
a que porventura estiver sujeito, não o desobrigando do ressarcimento de
danos causados à Instituição.
Art. 210. A imposição das sanções será aplicada de acordo com as conclusões
do processo a cargo da comissão designada pelo Reitor e integrada por, no
mínimo, 03 (três) membros, assegurados os princípios constitucionais da ampla
defesa e do contraditório.
§ 1º. A portaria de nomeação da comissão – para sindicância ou processo
disciplinar - deverá indicar o seu presidente e um prazo para conclusão do
relatório.
§ 2º. A comissão disciplinar deverá apresentar à autoridade universitária que a
nomeou relatório conclusivo sobre as infrações disciplinares que foi
encarregada de apurar, incluída a indicação de penas que julgar aplicáveis,
quando for o caso.
§ 3º. Recebido o relatório da comissão disciplinar, a autoridade universitária
que a nomeou, no prazo de 05 (cinco) dias, o encaminhará, acompanhado de
parecer circunstanciado, à autoridade ou órgão competente para aplicar a
penalidade indicada pela comissão.
§ 4º. As comissões disciplinares deverão obrigatoriamente:
a) dar ciência aos acusados sobre a instauração do processo disciplinar,
bem como informá-los das penas que poderão ser aplicadas ao caso;
b) informar aos acusados os nomes das testemunhas que decidiu inquirir;
c) ouvir os envolvidos;
d) permitir que cada um dos acusados indique até 3 (três) testemunhas
para serem ouvidas;
e) estabelecer prazo para a apresentação de testemunhas de defesa,
dando ciência desse prazo aos interessados;
f) fixar data, horário e local para a inquirição dos acusados e das
testemunhas, com informação aos interessados;
g) fornecer aos envolvidos cópias de documento do processo disciplinar,
desde que solicitadas;
h) permitir, a requerimento dos acusados ou de seus procuradores, que
estes últimos acompanhem os depoimentos;
i) estabelecer prazo, após a inquirição das testemunhas, para que os
acusados apresentem sua defesa por escrito e dar-lhes ciência desse
prazo;
j) emitir parecer conclusivo sobre os fatos.
§ 5º. A autoridade ou órgão competente para aplicar as penalidades indicadas
pela comissão disciplinar, deverá, obrigatoriamente, manifestar-se por escrito
sobre o
relatório da comissão, justificando o seu acolhimento, total ou parcial ou a sua
rejeição.
§ 6º. Quando julgar conveniente, a autoridade ou órgão competente para
aplicar a punição poderá determinar diligências adicionais ou incorporar novas
informações ao processo, inclusive, requerendo manifestações adicionais da
comissão disciplinar.
§ 7º. A autoridade que aplicar a penalidade deverá dar ciência de seu ato ao
órgão de registro e controle acadêmico para os registros permanentes, bem
como encaminhar cópia da portaria correspondente aos punidos, contra aviso
de recebimento.
Art. 211. Os prazos e instâncias de recurso são os previstos neste Regimento
Geral.
Parágrafo único. Os recursos interpostos terão efeito suspensivo, enquanto
pendentes de decisão no âmbito da Universidade.
CAPÍTULO V
DA PRESCRIÇÃO DA AÇÃO DISCIPLINAR
Art. 212. A ação disciplinar prescreverá:
I - em 180 (cento e oitenta dias), quanto à
falta punível com advertência;
II - em 02 (dois) anos, quanto à falta
punível com suspensão;
III - em (cinco) anos, quanto à falta punível com demissão, cassação de
aposentadoria ou disponibilidade;
§ 1º. O prazo de prescrição começa a correr a partir da data em que o fato se
tornou conhecido oficialmente.
§ 2º. Os prazos de prescrição previstos na lei penal aplicam-se às infrações
disciplinares capituladas também como crime.
§ 3º. A abertura de sindicância ou a instauração do processo administrativo
disciplinar interrompe a prescrição até a decisão final proferida pelo Reitor.
TÍTULO VIII
DOS RECURSOS
Art. 213. Todas as penalidades disciplinares aplicadas por autoridades
universitárias, de que trata este Título caberá recurso no prazo de 10 (dez)
dias, contados da notificação do interessado, salvo quando houver prazo
especial previsto neste Regimento Geral e em normas específicas.
Art. 214. É assegurado à comunidade universitária o direito de requerer ou
representar, pedir, reconsiderar e recorrer.
Art. 215. Das decisões da autoridade que houver expedido o ato ou proferido a
decisão, cabem:
I. pedido de reconsideração para a própria autoridade;
II. recurso, se o pedido de reconsideração for indeferido.
Parágrafo único. O recurso será dirigido à autoridade imediatamente superior
à que tiver expedido o ato ou proferido a decisão e, sucessivamente, em escala
ascendente, às demais autoridades ou órgãos, considerado o Conselho
Universitário a instância final, obedecendo a ordem estabelecida neste
Regimento Geral.
Art. 216. O recurso será interposto perante a autoridade ou órgão que proferiu
a decisão, por meio de requerimento, contendo os seguintes dados:
a) identificação do recorrente;
b) domicílio do recorrente ou local para recebimento de comunicações;
c) fundamentos do pedido de reexame, podendo ser juntados os
documentos que julgar conveniente;
d) data e assinatura do recorrente ou do seu representante legal.
§ 1º. A autoridade competente examinará todos os pressupostos para receber
o recurso, devendo fundamentar o recebimento.
§ 2º. A autoridade ou órgão recorrido se não reconsiderar a decisão
encaminhará o processo à autoridade ou órgão superior.
§ 3º. Reconsiderada a decisão apenas em parte, a remessa à instância
superior terá lugar para decisão quanto à matéria não reconsiderada, no prazo
de 10 (dez) dias.
Art. 217. O recurso não será conhecido quando interposto:
14. fora do prazo;
15. perante órgão incompetente;
16. por quem não seja legitimado.
Art. 218. São as seguintes as instâncias acadêmicas de recurso:
I. Plenária do Colegiado de Curso, nas matérias de sua
competência, contra decisão de docente e de coordenador;
II. Plenária Departamental, nas matérias de sua competência,
contra decisão de docente, da área de conhecimento e do diretor;
III. Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, nas matérias de
sua competência, contra decisão de Colegiado de Curso, de Departamento,
das Câmaras e do Reitor;
IV. Conselho Universitário – CONSU contra decisão do Conselho de
Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE.
Art. 219. O Conselho Universitário – CONSU constitui instância final para
julgamento de matéria de qualquer natureza.
Art. 220. O pedido de reconsideração ou o recurso serão interpostos, no prazo
de 10 (dez) dias, contados da data de ciência do interessado do teor da
decisão.
Parágrafo único. Negado o pedido de reconsideração, o prazo do recurso será
contado a partir da ciência da respectiva decisão.
Art. 221. Recebido o recurso na instância superior, em se tratando de órgão
colegiado, ele será distribuído a um Relator, para emissão de parecer, a ser
apresentado no prazo de 10 (dez) dias.
Art. 222. Apresentado o parecer, o recurso é submetido a julgamento, na
primeira reunião do órgão colegiado.
Art. 223. Julgado o recurso, o processo será devolvido à autoridade ou órgão
recorrido, para cumprimento da decisão proferida.
TÍTULO IX
DO PATRIMÔNIO, DAS RECEITAS E DA ADMINISTRAÇÃO
FINANCEIRA
CAPÍTULO I
DO PATRIMÔNIO
Art. 224. O patrimônio da Universidade, administrado pelo Reitor, com
observância nas normas estatutárias e regimentais, é constituído de:
I. bens móveis e imóveis, direitos e valores que lhe pertençam;
II. bens, direitos e valores que, a qualquer título, lhe sejam assegurados ou
transferidos;
III. doações e subvenções recebidas de pessoas físicas ou jurídicas, de direito
público ou privado, nacionais ou internacionais;
IV. os que vierem a ser constituídos na forma legal.
§ 1º. A Universidade poderá receber doações, legados, cessões temporárias
de direitos efetuados por pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou
privado, nacionais ou internacionais.
§ 2º. Quando essas doações, legados ou concessões importarem em ônus
adicionais, deverão ser previamente submetidas à deliberação do Conselho
Universitário- CONSU
§ 3º. As doações, alienações e baixas a qualquer título, de bens patrimoniais
incorporados à Universidade, deverão ter a prévia autorização do Conselho de
Administração - CONSAD, observada a legislação pertinente.
CAPÍTULO II
DAS RECEITAS
Art. 225. Constituem receitas da Universidade:
I. as dotações orçamentárias e as concedidas em crédito adicionais que lhe
forem consignadas pelo Estado da Bahia;
II. os recursos oriundos dos convênios, acordos ou contratos;
III. as rendas patrimoniais, inclusive juros e dividendos, bem como as
decorrentes do exercício de suas atividades;
IV. os recursos provenientes de alienação de bens patrimoniais;
V. subvenções, auxílios e legados;
VI. taxas provenientes da prestação de serviços;
VII. saldos financeiros de exercícios encerrados;
VIII. outras receitas, na forma da Lei.
Art. 226. Os bens e direitos da Universidade serão utilizados exclusivamente
no cumprimento dos seus objetivos.
CAPÍTULO III
DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Art. 227. O exercício financeiro da Universidade coincidirá com o ano civil e o
seu orçamento é uno.
Parágrafo único. As propostas orçamentárias anual e plurianual da
Universidade deverão ser encaminhadas, com antecedência mínima de 90
(noventa) dias, aos departamentos para posterior apreciação e deliberação
pelo CONSU.
Art. 228. A proposta orçamentária para cada exercício será encaminhada à
apreciação da Secretaria da Educação, atendidos os prazos de elaboração do
orçamento - programa do Estado.
Art. 229. O Reitor prestará contas anualmente ao Conselho Universitário
(CONSU) e ao Conselho de Administração (CONSAD).
Art. 230. Os programas e projetos, cuja execução exceda o exercício
financeiro, deverão constar do orçamento plurianual de investimentos e dos
orçamentos subseqüentes.
Art. 231. A prestação de contas e o Relatório Anual serão submetidos ao
Conselho de Administração - CONSAD até o último dia útil do mês de janeiro
do ano seguinte ao exercício vencido.
TÍTULO X
DO GRAU, DA COLAÇÃO DE GRAU, DOS DIPLOMAS,
CERTIFICADOS E TÍTULOS HONORÍFICOS
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 232. A Universidade conferirá:
I. diplomas de graduação e de pós-graduação stricto sensu, Certificado de
pós-graduação lato sensu, de cursos seqüenciais, ou de extensão;
II. certificados de aproveitamento em disciplinas isoladas, cursadas por alunos
especiais;
III. títulos de doutor honoris causa;
IV. títulos de professor honorário;
V. títulos de professor emérito.
CAPÍTULO II
DOS GRAUS, DOS DIPLOMAS E DOS CERTIFICADOS
Art. 233. Ao aluno que conclua curso de graduação ou pós-graduação stricto
sensu, a Instituição confere o grau respectivo.
Art. 234. O ato coletivo de colação de grau dos alunos concluintes de curso de
graduação ou pós-graduação stricto sensu é realizado em sessão solene e
pública, sob a presidência do Reitor, com a presença de, pelo menos, 03 (três)
professores do curso.
§ 1º. Os atos de colação de grau serão realizados após o encerramento do
período letivo.
§ 2º. Só poderão participar dos atos de colação de grau os estudantes que
efetivamente tiverem cumprido todos os requisitos exigidos para obtenção do
diploma correspondente.
§ 3º. A requerimento dos interessados, poderão ocorrer atos de colação de
grau adicionais ao mencionado no parágrafo anterior, individuais ou coletivos,
em dia, horário e local acordados entre os requerentes e o Reitor, com a
presença de pelo menos 02 (dois) professores da Universidade.
Art. 235. Colado o grau, a Universidade expede ao graduado ou pós-graduado
o diploma correspondente, assinado pelo Reitor, pelo Secretário e pelo seu
titular.
Art. 236. A Instituição expedirá certificado, devidamente assinado pelo
Secretário e pelo Reitor, ao aluno que conclua curso de especialização,
aperfeiçoamento, extensão e outros, ou o estudo de qualquer disciplina.
Parágrafo único. Os certificados dos cursos de Aperfeiçoamento e
Especialização destinados à qualificação de docentes para o magistério
superior serão acompanhados dos respectivos históricos escolares.
CAPÍTULO III
DO RECONHECIMENTO E DA REVALIDAÇÃO DE TÍTULOS
Art. 237. O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – CONSEPE
disciplinará, por Resolução, o reconhecimento e a revalidação de títulos
acadêmicos.
§ 1º. O reconhecimento e a revalidação de diplomas emitidos por instituições
estrangeiras serão requeridos ao Reitor.
§ 2º. Os processos de reconhecimento e de revalidação terão por objetivo
determinar o título brasileiro correspondente e apurar se as condições em que
foi obtido o título equivalem às que são exigidas nos cursos nacionais
reconhecidos.
§ 3º. Os certificados de pós-graduação emitidos por universidades estrangeiras
ou por outras instituições nacionais poderão ser validados pela UESB para
efeito interno, mediante regulamentação do CONSEPE, devendo a solicitação
correspondente ser dirigida ao Reitor.
CAPITULO IV
DOS TÍTULOS HONORÍFICOS
Art. 238. A Universidade poderá conceder os títulos de doutor honoris causa,
professor honorário e professor emérito.
§ 1º. O título de doutor honoris causa será conferido:
I. às pessoas que tenham contribuído, de maneira notável, para o progresso
das ciências, das letras ou das artes;
II. aos que tenham beneficiado, de forma excepcional, ou tenham prestado
relevantes serviços a humanidade.
§ 2º. O título de professor honorário só será concedido a pessoas que tenham
prestado serviços relevantes à ciência ou à cultura.
§ 3º. O título de professor emérito será concedido aos professores titulares do
seu quadro de docentes, quando os mesmos se aposentarem ou se retirarem
definitivamente das respectivas atividades docentes e tenham prestados
serviços relevantes à ciência ou à Universidade.
Art. 239. A concessão de títulos de doutor honoris causa, de professor emérito
e de professor honorário dependerá de proposta fundamentada encaminhada
ao Reitor, sendo indispensável a aprovação dos 2/3 (dois terços), no mínimo,
dos membros do Conselho Universitário.
Art. 240. Além dos títulos referidos nos artigos anteriores a Universidade
poderá conceder prêmios honoríficos.
TÍTULO XI
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS
Art. 241. A Universidade, mediante convênios, poderá utilizar os serviços
públicos ou privados, existentes na Comunidade para estágio de estudantes,
treinamento de seu pessoal e cumprimento de suas finalidades institucionais,
observando a legislação pertinente.
Art. 242. Todos os atos de investidura em cargo ou função e de matrículas em
cursos da Universidade importam no cumprimento da legislação específica, do
Estatuto, deste Regimento Geral da UESB e dos atos das autoridades
universitárias.
Art. 243. Será de 10 (dez) dias contados a partir do primeiro dia útil, após a
publicação oficial da decisão, o prazo para interposição de recursos, no âmbito
de Universidade, salvo quando houver prazo especial previsto neste
Regimento.
Parágrafo único. Os prazos previstos no Estatuto, neste Regimento Geral e
demais normas serão contados em dias corridos, excluindo-se o dia do começo
e incluindo-se o do vencimento, ficando prorrogado, para o primeiro dia útil
seguinte, o prazo em dia que não haja expediente.
Art. 244. A Universidade promoverá os meios necessários para assegurar o
crescente aprimoramento e qualificação do seu quadro docente e técnico
administrativo, bem como incentivará a adoção de sistemas de avaliação
continuada do seu desempenho institucional.
Art. 245. Os cargos de provimento temporário, no âmbito da Universidade,
serão preenchidos, preferencialmente, pelo pessoal do seu quadro
permanente.
Art. 246. Nas eleições da Universidade, havendo empate, considerar-se-á
eleito o mais antigo no seu quadro da carreira e, entre os de igual tempo de
serviço, o mais idoso.
Art. 247. Fica expressamente proibida, na Universidade, a prática de atos que
atentem contra a integridade física ou moral do pessoal técnico-administrativo,
docente e discente, bem como à sua privacidade, intimidade, dignidade e
imagem, inclusive quanto aos recém-ingressados nos processos seletivos.
Art. 248. Os casos omissos neste Regimento Geral serão resolvidos pelo
Conselho Universitário - CONSU.
Art. 249. Todas as modificações do Estatuto ou deste Regimento Geral
deverão ser aprovadas em sessão especial do Conselho Universitário -
CONSU, aprovadas por 2/3 (dois terços) dos membros, e entrarão em vigor
com a aprovação pelo Governador do Estado, após parecer favorável do
Conselho Estadual de Educação, nos termos da Lei.
Art. 250. O presente Regimento entrará em vigor na data de sua publicação.
ANEXO IV
ANEXO IV – DOCUMENTOS FISCAIS DA INSTITUIÇÃO