PROJETO DE MODERNIZAÇÃO DO INSTITUTO DE … e Proc... · Governo do Estado do Paraná ......

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1 PROJETO DE MODERNIZAÇÃO DO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO DO PARANÁ FASE 02 ALTERAÇÕES DO LAYOUT DO REQUERIMENTO ELETRÔNICO Governo do Estado do Paraná Secretaria de Estado da Segurança Pública Departamento da Polícia Civil do Estado do Paraná Instituto de Identificação do Paraná Companhia de Informática do Paraná Equipe Técnica Responsável Carlos Alberto Issberner - IIPR Ricardo Costa Guiraud - CELEPAR Agosto 2006

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PROJETO DE MODERNIZAÇÃO DO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO DO PARANÁ

FASE 02

ALTERAÇÕES DO LAYOUT DO REQUERIMENTO ELETRÔNICO

Governo do Estado do Paraná Secretaria de Estado da Segurança Pública

Departamento da Polícia Civil do Estado do Paraná Instituto de Identificação do Paraná

Companhia de Informática do Paraná

Equipe Técnica Responsável Carlos Alberto Issberner - IIPR Ricardo Costa Guiraud - CELEPAR

Agosto 2006

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ÍNDICE OBJETIVO ............................................................................................................................. 3 ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO ............................................................................. 3 PRÓXIMOS PASSOS............................................................................................................ 3 ORIENTAÇÃO DE USO DA ROTINA DE PESQUISA ONOMÁSTICA.......................... 4 ORIENTAÇÃO DE MUDANÇA DE SENHA...................................................................... 5

Como fazer para trocar a senha?..................................................................................... 5 O que significam as mensagens de retorno?................................................................... 6 O que significa 'CHAVE SUSPENSA’? ........................................................................ 7 A quem me dirijo para tratar desses assuntos? ............................................................... 7 Critérios para formação da Senha: ................................................................................. 7

RELAÇÃO DE ALTERAÇÕES E MUDANÇAS DE PROCEDIMENTOS........................ 9 1 – Alterações no layout do Requerimento Eletrônico....................................................... 9 2 - O que altera nos postos: ................................................................................................ 9 3 – Procedimentos para a nova ficha datiloscópica.......................................................... 10

ALTERAÇÕES DO LAYOUT DO REQUERIMENTO ELETRÔNICO........................... 11 Cadastramento: ................................................................................................................. 11 Tabela de Documentos Para o Processo da Carteira de Identidade.................................. 13 Cadastramento de menor ou impedido judicialmente ...................................................... 14 Tela da página do R.E. com as devidas alterações: .......................................................... 15 Tela Do R.E. com indicação de Consentimento de pai, mãe ou tutor. ............................. 17 Demais alterações: ............................................................................................................ 18

Número do protocolo:................................................................................................... 18 Número do verso de cédula .......................................................................................... 18

PARA A CORREÇÃO DE DADOS:................................................................................... 19 Solicitação de alteração: ................................................................................................... 19

Modelo do requerimento eletrônico impresso ...................................................................... 20 Página 1 – requerimento eletrônico .................................................................................. 20 Página 2 – ficha datiloscópica .......................................................................................... 21

Requerimento eletrônico com foto, impressão digital e assinatura: ..................................... 22 Regras para a assinatura e impressão digital: ................................................................... 23

Forma correta de assinar:.............................................................................................. 23 Assinatura ultrapassa parte inferior do quadro ............................................................. 23 Assinatura ultrapassa as partes inferior e superior do quadro ...................................... 24 Assinatura ultrapassa parte superior, inferior e lateral do quadro. ............................... 24

Detalhamento das alterações: ............................................................................................... 26 1 - Requerimento eletrônico ............................................................................................. 26

1.1 - dados do requerente.............................................................................................. 26 1.2 - dados complementares ......................................................................................... 27 1.3 - canhoto do requerente .......................................................................................... 27

2 – Ficha datiloscópica em A4 ......................................................................................... 28 2.1 – Dados do identificado.......................................................................................... 28 2.2 – Decadatilar........................................................................................................... 28 2.3 – Pousada................................................................................................................ 28 2.4 - TÉCNICAS PARA COLETA DE IMPRESSÕES DIGITAIS............................ 29

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OBJETIVO Este documento tem por objetivo apresentar aos postos do Instituto de Identificação do Paraná as alterações de layout e procedimentos de uso do Requerimento Eletrônico, visando a disponibilização de informações necessárias para a apropriação de dados para alimentar a rotina de emissão de documento de identidade com imagens. Também apresentar a inclusão da segunda página do requerimento eletrônico propiciando a captura das impressões digitais em substituição à ficha datiloscópica e já relacionada ao processo através do número do protocolo. Por fim apresentar regras de procedimentos visando padronizar o uso da ferramenta assim como reduzir as possibilidades de erro no cadastramento das solicitações de carteira de identidade.

ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO Visando causar o menor impacto possível nos procedimentos atuais dos postos de identificação com as mudanças propostas, estamos disponibilizando a todos os postos esse manual onde estão descritas as mudanças no layout e as alterações de procedimentos para o preenchimento correto das informações. A disponibilização desse manual antecede a implementação das alterações para que os postos entendam as mudanças e passem a utiliza-las no momento da implementação com o menor impacto possível em seus procedimentos habituais, para tanto esse manual deverá ser impresso nos postos e repassado para todos os usuários do sistema. A disponibilização em produção dessas mudanças, não significará imediata mudança em relação ao novo modelo de carteira de identidade, durante um determinado período esses processos serão avaliados em relação as facilidade e dificuldades de uso e poderão sofrer eventuais ajustes caso identifique-se alguma necessidade ou sugestão. Enquanto não for implantada as alterações do requerimento eletrônico os procedimentos do posto permanecem o mesmo, quando da implantação, haverão algumas mudanças de procedimento descritas nesse documento que culminará com a emissão da carteira de identidade em seu novo modelo.

PRÓXIMOS PASSOS A data limite para todos os postos estarem devidamente informados sobre essas alterações será o de 29 de agosto de 2006. No dia 26 de setembro essa nova versão estará disponibilizada em produção, sendo que todos os postos obrigatoriamente deverão utilizar essa nova versão. A data para a emissão do novo modelo de carteira de identidade será definida na seqüência

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ORIENTAÇÃO DE USO DA ROTINA DE PESQUISA ONOMÁSTICA Temos observado que muitos processos de solicitação de primeira via referem-se a pessoas já cadastradas no sistema, gerando novo número de RG para pessoas já cadastradas e necessidade de cancelamento da solicitação. Sendo assim pedimos maior atenção no cadastramento dessas solicitações, procurando fazer uso da rotina de consulta onomástica de forma exaustiva seguindo a seguinte orientação: 1 - Preferencialmente solicitar a consulta usando apenas do nome do identificado. Use outros argumentos de pesquisa caso retorne muitas pessoas identificadas com o mesmo nome, para nomes comuns faça a pesquisa utilizando o nome e mais um argumento, a data de nascimento é a mais recomendável. É preferível perder um pouco de tempo nesse momento e evitar novo cadastramento para pessoas já identificadas. 2 - Sempre observar o dados informados no documento origem que servem de argumento de pesquisa, porém, pode já ter havido irregularidade num cadastramento anterior. Observe que uma pessoa com idade superior a 20 anos nascida no Paraná tem grandes chances de já ter cadastro, por isso nesses casos redobre os cuidados na pesquisa. 3 – Faça a consulta com os dados alternados, nome + data de nascimento ou nome + nome da mãe ou nome + nome do pai. Não confie numa resposta inicial de não cadastrado, pois o conjunto de dados informados pode estar mascarando a existência dos dados da pessoa no sistema. 4 – O fato da resposta da consulta antecipar os dados na tela de cadastramento do requerimento isso apenas antecipa os mesmos procedimentos de informação na tela de cadastramento do requerimento, não dando maiores vantagens ao processo e trazendo prejuízos na confirmação, caso a pesquisa não tenha sido feita de forma ampla e confiável. Para as 2ª Vias sem retificação, ao digitar o número de RG observar que os dados retornados são compatíveis com os do documento origem. Caso haja alguma divergência nos dados cadastrados solicitar correção dos mesmos enviando cópia do documento origem à Central. Para as 2ª vias com retificação observar os dados que não serão retificados se são compatíveis com as informações do documento origem. Caso haja alguma divergência nos dados cadastrados solicitar correção dos mesmos enviando cópia do documento origem à Central. Para as modalidades de 2ª Vias parte-se do princípio que a pessoa já esteja cadastrada no Paraná, caso o requerente não saiba o RG, efetuar a pesquisa pelo nome e data de nascimento inicialmente,. Caso não encontre a pessoa, existe a possibilidade dos dados estarem cadastrados equivocadamente, sendo assim será necessário fazer algumas variações com o nome consultado ou com outros argumentos de pesquisa. Se mesmo assim não conseguir localizar, enviar cópia do documento origem à Central.

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Nos casos de correção de cadastro ou não localização da pessoa, o requerente deverá ser orientado a retornar ao Posto ou entrar em contato telefônico para saber se a situação foi regulamentada. OBSERVAÇÃO: Essas orientações já podem ser utilizadas imediatamente pois independem da nova versão do sistema.

ORIENTAÇÃO DE MUDANÇA DE SENHA Sempre que uma chave é inicializada e disponibilizada ao usuário, esse deve mudar a Senha inicial para uma própria e individual, pois a Senha inicial já é disponibilizada com situação e “9991 - SENHA VENCIDA: POR FAVOR, ALTERE A SUA SENHA”, cada mudança de senha terá validade de 30 dias em média. Passado esse tempo será necessária nova troca de senha. Por critério de segurança, foram criadas algumas regras para a geração destas senhas que são descritas na seqüência.

Como fazer para trocar a senha?

Observe as mensagens de resposta.

Para alterar senha, posicione o cursor em cima de ALTERAR SENHA e clicar o mouse

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Lembre-se que existe uma lista de senhas restritas.

O que significam as mensagens de retorno? Se a mensagem apresentada for: 0031 - SENHA NOVA FOI RECUSADA

• Você escolheu uma senha menor que o tamanho mínimo aceito. • A Senha é muito parecida com o seu nome ou sobrenome. • Senha é muito parecida com a chave de acesso. • Senha muito parecida com uma das anteriores. • Senha possui caracteres especiais (acentos, ç, @, #, $, %,-, =, etc...)

Obs: Podem ser usados na senha os caracteres *, + e ?. 5009 - SENHA C/CARACT. ADJACENT. IGUAIS

• A Senha excedeu o número de repetições aceitas. 5010 - SENHA COM PALAVRA RESTRITA

• A senha faz parte da lista de senhas restritas. 9991 - SENHA VENCIDA: POR FAVOR, ALTERE A SUA SENHA.

• A senha está vencida, necessita ser trocada. Senha da chave XXXXXX trocada com sucesso!

(onde XXXXXX é o número da chave correspondente) • Você está habilitado a usar o sistema

Nova Senha inválida! Digite novamente, • As senhas digitadas nos campos Nova Senha e Confirme a Nova Senha não são

iguais.

Abrirá nova tela solicitando a Chave do usuário, a Senha atual e os campos Nova Senha e Confirme Nova Senha. Informe os dados conforme solicitado, posicione o cursor em OK e clique o mouse.

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9997 - VERIFICA-SENHA INVALIDA (NOTAUTH) • Houve erro na digitação da senha, observe que se você errar por cinco vezes a

senha, a mesma será bloqueada. 9981 - VERIFICA-CHAVE SUSPENSA (NOTAUTH)

• Foram feitas mais de 5 (cinco) tentativas de acesso com uma senha inválida,

O que significa 'CHAVE SUSPENSA’? A suspensão da chave serve para protegê-la de acesso indevido. Quando uma chave qualquer e' acessada por cinco vezes consecutivas com a senha errada o sistema suspende a chave.

A quem me dirijo para tratar desses assuntos? Dirija-se ao seu núcleo de informática (fone (41) 38838125 ou (41) 38838126 ou a central de atendimentos da CELEPAR fone (41) 350-5007, informando que a chave esta suspensa.

Critérios para formação da Senha:

• Tamanho mínimo de 5 caracteres. • Tamanho máximo de 8 caracteres. • A senha não será aceita se os quatro primeiros caracteres coincidirem com parte do

nome do usuário cadastrado Ex. Para a usuária cadastrada com o nome MARIANE.GODOY, não seriam aceitas senhas do tipo: MARIGO, GODO0562, MARIA01.

• A senha poderá conter no máximo duas repetições de caracteres consecutivos. Ex. CARROS (uma repetição)

CARRROS (duas repetições) Obs: AA22CC (três repetições) três caracteres iguais e consecutivos

AAXYZ333 (três repetições) são considerados como duas repetições. BARRAR (uma repetição) .

• A senha não pode ser igual e nem similar as três senhas usadas anteriormente. Considera-se similar nos seguintes casos:

o Se os primeiros três caracteres forem idênticos. o Se os três caracteres na seqüência, iniciando pelo segundo, forem idênticos. o Se os últimos três caracteres forem idênticos

• A periodicidade para troca de senha será de trinta dias, salvo situações especiais. • O acesso será suspenso apos cinco tentativas consecutivas com senha invalida. • A nova senha não poderá conter os seguintes prefixos:

ABCD.... BQNEPC.. CURITIB. JESUS... OUT..... SENHA... ABR..... BRASIL.. DETRAN.. JUL..... NOV..... SET....

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AGO..... CELEPAR. DEZ..... JUN..... PARANA.. 1234... ASDFG... CIRETRA. FEV..... MAI..... PASS.... TEST.... ATLETIC. CORITIB. JAN..... MAR..... POSITIV

DICAS PARA CRIAR UMA SENHA MAIS SEGURA:

• Apesar do tamanho mínimo ser cinco caracteres, procure usar senhas com oito caracteres, tornando-a mais segura.

• Não usar nome de esposa(o), filhos, namorada(o), ou CPF, RG, Telefone. • Procure não utilizar palavras integrantes dos vocabulários: português, inglês ou

outra língua conhecida. Existem programas que se utilizam desses dicionários para descobrir senhas.

• Procure mesclar letras e números e os seguintes caracteres especiais *, ? e +. • Se possível crie uma senha fácil de memorizar, para não precisar escreve-la em

algum lugar. Mas caso tenha que anota-la, anote em lugar restrito e de preferência só um lembrete e não a senha toda.

• Se possível crie uma senha que possa ser digitada rapidamente sem olhar para o teclado, dificultando sua identificação visual.

• Que tal uma frase fácil de memorizar, da qual você tira a primeira letra de cada palavra para compor a senha? Ex: Frase: 'Batatinha Quando Nasce Esparrama Pelo Chão' Senha: 'BQNEPC'

5002 - CHAVE DEVE SER NUMERICA

A chave é numérica, não pode conter letras, espaços ou caracteres especiais.

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RELAÇÃO DE ALTERAÇÕES E MUDANÇAS DE PROCEDIMENTOS

1 – Alterações no layout do Requerimento Eletrônico

• Na tela de cadastramento o Inclusão dos campos

� Motivo de ausência de assinatura � Indicação do dedo correspondente a impressão digital colhida

para o requerimento � Justificativa do motivo de não recolhimento de taxa. � Indicação do responsável legal pelo menor ou dependente no

campo Consentimento. o Eliminação do campo individual datiloscópica

• No requerimento eletrônico o Geração automática do número do protocolo o Alteração da posição da foto no requerimento o Inclusão do campo impressão digital nesse campo deverá ser colhida a

impressão digital (procedimento igual ao do verso de cédula). o Adequação do espaço para assinatura do requerente compatível com o

espaço disponível no verso de cédula. o Informação de recolhimento de taxa ou do motivo de não recolhimento,

inclusive dispensando a guia de justificativa assinada pelo funcionário do posto.

o Disponibilização de uma segunda página do requerimento que substituirá a ficha datiloscópica.

2 - O que altera nos postos:

• Não precisarão mais da etiqueta protocolo • Terão que informar as justificativas de não assinatura, qual o dedo que será

coletado para ser impresso na carteira de identidade e o motivo de isenção de cobrança de taxa no momento do registro dos dados no requerimento eletrônico.

• Com a disponibilização desses procedimentos os postos deverão desde já efetuar os procedimentos de selecionar e colher a impressão digital no requerimento preparando para os procedimentos futuros e utilizar a segunda página do requerimento para a apropriação das impressões digitais em substituição as fichas datiloscópicas.

• Os procedimentos de uso do verso de cédula e seus procedimentos continuarão sendo feitos até que seja implementado o novo modelo de carteira de identidade com imagens.

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3 – Procedimentos para a nova ficha datiloscópica

• A partir da disponibilização dessas alterações o requerimento eletrônico será emitido em duas páginas, a primeira contendo os dados do requerente conforme acontece atualmente, com as novas informações já implantadas e uma segunda página onde será impressa a ficha datiloscópica já relacionada ao processo.

Observação: Em quanto que não for disponibilizada a emissão dos documentos com imagem, o número do verso de cédula continuara sendo informado no cadastramento do Requerimento Eletrônico, quando não for mais utilizado verso de cédula nos postos essa informação não será mais necessária, pois esse controle será feito automaticamente pelo sistema no momento da emissão do documento.

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ALTERAÇÕES DO LAYOUT DO REQUERIMENTO ELETRÔNICO

Cadastramento:

Referência da impressão digital que será impressa no documento: como defaut Polegar Direito, demais itens: POLEGAR ESQUERDO INDICADOR DIREITO INDICADOR ESQUERDO MÉDIO DIREITO MÉDIO ESQUERDO ANULAR DIREITO ANULAR ESQUERDO MÍNIMO DIREITO MÍNIMO ESQUERDO AMPUTAÇÃO TOTAL DOS DEDOS ANOMALIAS

Referência da assinatura que será impressa no documento: como defaut “em branco” (haverá a assinatura), demais itens: NÃO ALFABETIZADO NÃO ALFABETIZADA DEFICIÊNCIA MOTORA DEFICIENCIA FÍSICA DEFICIÊNCIA VISUAL

PARA MENORES OU DEPENDENTES: Opções: Pai, mãe ou tutor. Escolhida uma dessas opções abre campo para informar o nome do responsável pelo consentimento da solicitação e o RG e Órgão Expedidor do mesmo.

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Referência de recolhimento de taxa ou motivo de liberação, como defaut “TAXA RECOLHIDA”. Demais itens são para justificar o não recolhimento da taxa: LEI 7257/79 – FUNRESPOL Final.Escolar, Militar ou Eleitoral LEI 7257/79 – FUNRESPOL Servidor Público ativo ou inativo LEI 7257/79 – FUNRESPOL Pessoa comprovadamete pobre LEI 9264/90 – Maior de 65 anos LEI 11310/96 – Estudante de 1º. Grau /1ª.Série LEI 11355/96 – Jogos da Juventude/Escolar LEI 13455/02 – RG Roubado/Furtado LEI 1442/04 – Alunos de Baixa renda Convêino – IASP – 80/85 Convênio – SESA – 24/03 Convênio – Conselho Tutelar/campina Grande do Sul – 22/05 Outros Convênios Outros

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Tabela de Documentos Para o Processo da Carteira de Identidade

CERTIDÃO DE NASCIMENTO

E CASAMENTO

2 FOTOS 3X4 UMA

PODE SER COLORIDA

2ª. VIA DA

GRPR

COMPROVANTE DE ENDEREÇO

CPF/PIS-PASEP

1ª. VIA SIM SIM SIM SIM OPCIONAL 2ª. VIA SIM SIM SIM SIM OPCIONAL 2ª. Via c/ Retificação

SIM SIM SIM SIM OPCIONAL

Regras de justificativa de isenção de taxas: Documentos necessários para justificar a isenção da taxa de segurança conforme a legislação usada LEI 7257/79 – FUNRESPOL Finalidade Escolar, Militar ou Eleitoral. Declaração escolar ou da assistente social LEI 7257/79 – FUNRESPOL Servidor Público ativo ou inativo Fotocópia do último contra cheque LEI 7257/79 – FUNRESPOL Pessoa comprovadamente pobre Através de declaração de próprio punho ou da Assistente Social. LEI 9264/90 – Maior de 65 anos O documento origem deve comprovar tal data. Não haverá necessidade de selecionar esse item de isenção o cálculo da idade apontará esse motivo de isenção na tela. LEI 11310/96 – Estudante de 1º. Grau /1ª.Série Declaração escolar. LEI 11355/96 – Jogos da Juventude/Escolar Declaração Escolar e comprovante de inscrição. LEI 13455/02 – RG Roubado/Furtado Apresentar o B.O. autenticado, com validade de 30 dias. Deverá recolher taxa equivalente a primeira via. LEI 1442/04 – Alunos de Baixa renda Mediante a apresentação de comprovante de renda que não exceda 3 salários mínimos, declaração da escola ou atestado de pobreza emitido pelo órgão estadual o municipal.

Regras para eventos, convênios e outros. 1. Excetuando eventos, todos os processo serão considerados isentos automaticamente. Quando for

evento não será permitida a mudança do motivo de isenção. 2. Apresentar documento do órgão conveniado para justificar a sua seleção. 3. Ao informar “OUTROS”, abrirá uma caixa para informar o novo motivo, que será gravado no registro

do requerimento, porém não permanecerá como item para próximas isenções. Apresentar documento do órgão conveniado para justificar a sua seleção

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Cadastramento de menor ou impedido judicialmente

Esse campo disponibiliza o relacionamento dos dados do responsável pela pessoa, seja ela menor ou impedida judicialmente. Como default não existe “consentimento” as demais opções são: Pai, Mãe Tutor

Ao selecionar uma das três opções, abrirão os campos para informar os dados do responsável

Informar o nome do responsável

Informar o órgão expedidor

Informar o RG

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Tela da página do R.E. com as devidas alterações:

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Observe que o comando para imprimir o Requerimento Eletrônico ficou posicionado a baixo dos dados do canhoto do protocolo, antes das informações da ficha datiloscópica.

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Tela Do R.E. com indicação de Consentimento de pai, mãe ou tutor.

Dados do responsável pelo menor para apropriação da assinatura de consentimento

Não havendo necessidade de responsável pelo identificado, este espaço será mantido em branco

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Demais alterações:

Número do protocolo: Não haverá mais o número do protocolo em etiqueta, esse número será fornecido pelo sistema na seguinte formatação: PPPAASSSSS, sendo PPP o número do posto, AA o ano atual e SSSSS o número seqüencial de processos do posto no ano, acompanhado de código de barras.

Número do verso de cédula Enquanto for utilizado o formulário antigo de carteira de identidade, o número do verso de cédula deverá continuar a ser informação. A partir da emissão do documento no novo modelo, essa informação passará a ser controlada pelo sistema.

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PARA A CORREÇÃO DE DADOS:

Solicitação de alteração:

As informações da impressão digital que será impresso no documento assim como o do motivo da ausência da assinatura e isenção ou recolhimento de taxas que serão fornecidos no momento do cadastramento do requerimento, podendo ser alterado pela rotina de correção de dados.

Uma vez indicado o campo estará disponível para alteração. Observação: Nos dias em que um posto estiver definido como responsável por um evento estarão indisponíveis as correções de processos de dias anteriores a data do evento para esse posto. Após as datas do evento todos os processos, inclusive do próprio evento estarão liberados para correção.

Como exemplo, foi solicitada a alteração dos campos: Dedo coletado Taxa de recolhimento.

Nesse caso o campo assinatura não estará disponível para alteração.

Seleção de impressão de requerimento e ou ficha datiloscópica: Se selecionada apenas uma das opções, somente essa será impressa. A não seleção das opções ou a seleção de ambas emitirá as duas páginas.

Foram incluídas as possibilidades de alteração ou correção dos novos campos: Dedo coletado Ausência de assinatura Taxa de recolhimento Consentimento

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Modelo do requerimento eletrônico impresso

Página 1 – requerimento eletrônico

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Página 2 – ficha datiloscópica

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Requerimento eletrônico com foto, impressão digital e assinatura:

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Regras para a assinatura e impressão digital: A orientação para a assinatura do requerente é a de assinar dentro do espaço demarcado, lembrando que esse é o mesmo espaço que hoje existe na cédula de identidade.Qualquer informação que ficar fora dessas margens será truncada no momento da emissão da carteira de identidade. Veja que a caneta disponibilizada para a assinatura seja esferográfica de ponta grossa para gerar imagem de melhor qualidade da mesma. Veja os exemplos:

Forma correta de assinar:

Assinatura ultrapassa parte inferior do quadro

Efeito na emissão: Observe que a impressão digital também saiu fora do quadro, a parte excedente será desconsiderada na emissão da carteira.

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Assinatura ultrapassa as partes inferior e superior do quadro

Efeito na emissão:

Assinatura ultrapassa parte superior, inferior e lateral do quadro. Observar que a assinatura avançou até o quadro da impressão digital, prejudicando também essa imagem na hora da emissão da carteira.

Efeito na emissão:

Situação da impressão digital na carteira emitida:

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Orientação de procedimentos: Caso ocorram essas irregularidades, pode ser solicitada outra via do requerimento eletrônico, utilizando a rotina de CORREÇÃO DE DADOS, para que o requerente assine novamente. Caso o requerente tenha real dificuldade no uso do espaço destinado à assinatura, recomenda-se que o requerente assine conforme seu costume no local reservado, mesmo que não obedeça as demarcações, e solicite que ele assine novamente no verso do requerimento.

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Detalhamento das alterações:

1 - Requerimento eletrônico

1.1 - dados do requerente

Número do protocolo com código de barras

Mudança da posição do Espaço para a etiqueta de número do fotograma e o da etiqueta com o número do RG

Etiqueta de RG para 1ª vias

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1.2 - dados complementares

1.3 - canhoto do requerente

Mudança da posição do local da foto

Inclusão de espaço para captura da impressão digital. Mesmo dedo usado no verso de cédulas.

Espaço para a assinatura, passa a ter o mesmo espaço disponível no verso de cédula.

Informação sobre a cobrança de taxa ou o motivo da isenção.

Como novidades: para eventos, será impresso o local em que o requerente deverá buscar seu documento. Mensagem sobre a entrega do documento

Número do protocolo com código e barras

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2 – Ficha datiloscópica em A4

2.1 – Dados do identificado

2.2 – Decadatilar

2.3 – Pousada

Relacionamento da ficha datiloscópica com o requerimento

Dobrar a página na linha indicada para facilitar a extração das impressões digitais

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2.4 - TÉCNICAS PARA COLETA DE IMPRESSÕES DIGITAIS

1. A ficha datiloscópica em papel no formato A4 deverá vir da mesa de cadastramento dobrada ao centro (linha pontilhada).

2. O requerente deverá lavar e secar bem as mãos antes do entintamento dos dedos. 3. O identificador deverá optar pela coleta da impressão com a ficha datiloscópica

dobrada e apoiada sobre a prancheta. A coleta das impressões pousadas na parte inferior da folha A4 deverá ocorrer com os dedos unidos, e o identificador poderá optar pela utilização da prancheta ou da base de uma mesa ou balcão. Obs.: Prancheta é a tábua de apoio para a ficha datiloscópica, serve para auxiliar na coleta das impressões digitais.

4. Espalhar a tinta de maneira uniforme sobre o Entintador (tábua plana onde

espalhamos a tinta com o rolo de borracha). 5. Passar o Entintador de maneira uniforme para que os dedos não fiquem com

excesso de tinta. 6. Cuidar para não trocar a posição dos dedos e mãos na ficha datiloscópica. 7. Colher as impressões na ficha datiloscópica dentro do quadro reservado para cada

um dos 10 (dez) dedos, com nitidez e sem borrões. 8. Ao rolar os dedos verificar se o núcleo e os deltas da impressão digital estão

visíveis. 9. Colher impressão rolada do polegar direito, no requerimento (quadro ao lado da

foto) caso haja necessidade, entintar novamente o polegar. 10. Informar no requerimento em “Anotações Diversas”, os problemas físicos, como

anomalias, atrofias, amputações e semi-amputações, principalmente qualquer problema com a impressão da terceira falange.

11. Quando o requerente apresentar algum desgaste nas digitais por problemas de

alergia ou estigma profissional (servente de obras, pedreiro, lavrador, etc.), aconselhamos a usar luvas ou enrolar os dedos com esparadrapo por um período de 15 a 30 dias, para que as digitais possam ser reconstituídas.

Obs.: Nestes casos sempre enviar duas ou mais fichas datiloscópicas, para que se tenha a opção de escolha da melhor impressão. Para isso, solicite “correção de dados”, informe o protocolo e indique “imprimir ficha datiloscópica” e clique em “editar” que será emitida somente a ficha datiloscópica para o processo selecionado. Esse procedimento poderá ser executado várias vezes, se necessário.