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Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste
Setentrional
OBJETIVO
Assegurar a oferta de água, em 2025, a cerca de 12milhões de habitantes de pequenas, médias e grandescidades da região semi-árida dos estados dePernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.
Ministério daIntegração Nacional
Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional - PISF
Finalidade do Projeto: manter a sinergia hídrica nos reservatórios das Bacias do Nordeste Setentrional
Bacias ReceptorasBacias Metropolitanas
Bacia do Rio JaguaribeBacia do Rio Apodi
Bacia do Rio Piranhas/AçuBacia do Rio Paraíba
Bacia do Ipojuca
Sub-Bacias ReceptorasBacia do Rio Brígida
Bacia do Rio Moxotó
Obra
Gestão
Uso
Obra de Engenharia
Construção de bombas e equipamentos
Sistema Elétrico Meio Ambiente
Licenciamento Comissionamento Gestão da
operação Ente Gestor
Abastecimento humano
Dessedentaçãoanimal
Usos Econômicos Irrigação? Indústria?
PISF
1. Função Social e Econômica Assegurar garantia de oferta de água de boa qualidade para uso múltiplo urbano e rural,
de modo a aumentar a sustentabilidade da produção e reduzir os efeitos das secas em extensas porções territoriais do semi-árido nordestino.
2. Sustentabilidade Ambiental Assegurar padrões sustentáveis de utilização dos recursos hídricos. Otimizar a inserção do projeto na ambiência local e regional, observando
simultaneamente as condicionantes ambientais e as potencialidades passíveis de serem exploradas.
3. Gestão Eficiente dos Recursos Hídricos Induzir a melhor gestão da água pela sua cobrança como bem econômico, à medida que
os Estados beneficiados comprometer-se-ão com a aquisição e pagamento de cotas de água proporcionadas pelo Projeto.
Induzir o planejamento racional dos recursos hídricos dos Estados beneficiados, a partir de seus açudes estratégicos, dando melhor cobertura territorial ao atendimento do semi-árido.
Possibilitar a sinergia hídrica traduzida pelo aproveitamento de parcela das águas locais dos açudes estratégicos.
4. Avanço Tecnológico Assegurar a sinergia hídrica, por meio de esquemas operacionais modernos e
automáticos, garantindo o uso mais racional e otimizado dos recursos hídricos locais das bacias receptoras.
PISF – Diretrizes e Objetivos
Vazão de captação permitida pela ANA: 26 m³/so Água para consumo humano;o Condicionada pela necessidade nos açudes receptores;
Limite máximo para captação: 127m³/s o Condições para exceder os 26m³/s com limite máximo de 127m³/s: Sobradinho em alerta de cheia e necessidade de captação nos açudes receptores.
Funcionamento do Sistema conforme Outorga da ANA
1ª Etapao Norte ‐ Trechos I e II: 36 canais (163,37 Km)o Leste ‐ Trecho V: 25 Canais (182,69 Km)
2ª Etapao Norte ‐ Trechos III e IV: 36 Canais (147,6 Km)
Ramal do Entremontes: 15 Canais (103,6 Km)
o Leste ‐ Ramal do Agreste: 13 Canais (42,7 Km)
Segmentos de Canal
Fotos:Canais lotes 1 e 3 Bueiros lote 9 e 3
1ª Etapao Norte ‐ Trechos I e II: 9 aquedutos (2,7 Km)o Leste ‐ Trecho V: 5 aquedutos (0,9 Km)
2ª Etapao Norte ‐ Trechos III e IV: 21 aquedutos (10,6 Km)
Ramal do Entremontes: 6 aquedutos (3,3Km)o Leste ‐ Ramal do Agreste: 5 aquedutos (1,9 Km)
Aquedutos
Aqueduto Saco da Serra Lote 1 Aqueduto Logradouro Lote 1Aqueduto Branco Lote 11
Aqueduto Barreiros Lote 11
Tipos: Homogênea, Mista e CCR
1ª Etapao Norte ‐ Trechos I e II: 17 barragenso Leste ‐ Trecho V: 12 barragens
2ª Etapao Norte ‐ Trechos III e IV: 1 barragens
Ramal do Entremontes: 2 barragenso Leste ‐ Ramal do Agreste: 2 barragens
Barragens
Barragem Muquém Barragem MuquémTomada d’água Areias
Tomada d’água Braúnas
1ª Etapao Norte ‐ Trechos I e II: 4 Túneis (21,4 Km)o Leste ‐ Trecho V: 1 Túnel (6,5 Km)
2ª Etapao Norte ‐ Trechos III e IV: 5 Túneis (7,6 Km)
Ramal do Entremontes: 1 túnel (1,4 Km)o Leste ‐ Ramal do Agreste: 6 Túneis (16,0 Km)
Túneis
Maiores túneisCuncas I : 15.300 metros (Trecho II)Ipojuca II: 9.500 metros (R. Agreste)
Fotos:Emboque e desemboque do Túnel Cuncas I
1ª Etapao Norte ‐ Trechos I e II: 3 EB’so Leste ‐ Trecho V: 6 EB’s
2ª Etapao Norte ‐ Trechos III e IV: Não tem
Ramal do Entremontes: 1 EBo Leste ‐ Ramal do Agreste: 1 EB
Vazão por Bombao 7 a 12 m³/so 4 ou 8 bombas por EBo Maior desnível:
90 metros (EBI‐3)
Estações de Bombeamento
Fotos:Estação de Bombeamento Eixo Leste EBV-1
Subestações (Total no PISF – 1ª e 2ª Etapa)o 12 Subestações
Linhas de Transmissão (1ª etapa)o Norte
125 km ‐ circuito simples ‐ 1 condutor por fase
o Leste138 km ‐ circuito simples ‐ 1 condutor por fase
Sistemas Elétricos
Fotos:Subestação EBV-1
Equipamentos contratados 2.771o Válvulas: 123o Comportas e Grades: 162o Pórticos e Pontes Rolantes: 24o Tubulação: 3.500 metros
Equipamentos Hidromecânicos
Fotos:Bomba em montagem Eixo Leste
PRINCIPAIS TIPOS DE ESTRUTURAS DO RAMAL DO AGRESTE:
1. ESTRUTURAS DE CONTROLE – (2 Estruturas ‐ Barro Branco e Negros)
2. SEGMENTOS DE CANAL – (13 Canais – 42,7 km)
3. AQUEDUTOS – (5 Aquedutos – 1.875 m)
4. ESTAÇÕES DE BOMBEAMENTO – (1 Estação de bombeamento –EBVII‐1)
5. ADUTORA – (1 Adutora – Extensão 7,2 km – Diâmetro 2100 mm)
6. BARRAGENS – (2 Barragens – Negros e Ipojuca)
7. TÚNEIS – (6 Túneis – 16km)
Projeto de Integração do Rio São Francisco
USOS – Prováveis
Uso humano e animal O que representa a segurança hídrica nos principais
rios do estadoInvestimentos? Desenvolvimento regional?Desenvolvimento social?Desenvolvimento econômico?Novos Projetos Agrícolas? Irrigação?Novas Indústrias?
Usos – Discussão de Proposições
Ao Ministério da Integração Nacional/Conselho Gestor cabe também a responsabilidade de estabelecer e propor programas que induzam ao:uso eficiente dos recursos hídricosao desenvolvimento sustentável da região beneficiada
Ao estado também caberá a proposição de iniciativas coincidentes e complementares, para que a água, que será paga, se transforme em insumo econômico relevante para ações indutoras do desenvolvimento
Usos – Principais Atores
Ministério da Integração NacionalSIHConselho Gestor do PISF
Agência Nacional de Águas – ANA
Departamento Nacional de Obras Contra a Seca –DNOCS
outros
Órgãos estaduaisRecursos hídricosMeio AmbientePlanejamentoInfraestruturaDesenvolvimentoCompanhia de Água e Esgotos
Outros
USOS – Atores a serem convocados
Estruturas locaisMunicipalidadesEntidades de classeFormadores de opiniãoComitê de bacias Hidrográficas
Universidades Centros de pesquisa Escolas Técnicas
Classe empresarial Associações
comerciais Federação das
Indústrias do estado
Entidades nacionais como a CNI, CNT
Sistema “S”
PISF - CONFORMIDADES LEGAIS
Grupo Interministerial para estudar alternativas de Gestão do PISF –2004 (MI, MME/CHESF, MMA/ANA e Ministério da Casa Civil )
Termo de Compromisso, de 01 de setembro de 2005
Outorga e CERTOH da ANA – 22 de setembro de 2005
Decreto no. 5995/2006 institui o Sistema de Gestão:
- Ministério da Integração Nacional, órgão coordenador;
- ANA, entidade reguladora;
- Conselho Gestor;
- Operadora Federal;
- Operadoras Estaduais.
IBAMA emite a LI (que incorpora as condicionantes da
Outorga da ANA) 2007.
SISTEMA DE GESTÃO – Estrutura
ENTIDADE OPERADORA
FEDERAL
CONSELHO GESTORMI, MME, MMA, CC
CE, RN, PB e PE
PLANO DE GESTÃO ANUALRepartição de água entre os Estados, obrigações, metas,
incentivos, punições
ENTIDADE OPERADORA ESTADUAL
CE
ENTIDADE OPERADORA ESTADUAL
RN
ENTIDADE OPERADORA ESTADUAL
PB
ENTIDADE OPERADORA ESTADUAL
PE
ÓRGÃO REGULADORANA
Fixação de Tarifas e Condicionantes
Operacionais de Adução de Água do PISF
Ministério daIntegração Nacional
Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional - PISF
PROJETO BASICO AMBIENTAL - PBA
Programas Prioritários para o Início das Obras
Programas a Serem Iniciados Após a LI/Durante as Obras
Programas a Serem Iniciados Após a LO
Programas Especiais
Programas de Supervisão
e Controle de Obras
Programas de Liberação de Faixa
de Obra
Programas Compensatórios
Programas de Controle e Monitoramento
Ambiental
Programas Estratégicos
(1) Plano de Gestão, Controle Ambiental e Social das Obras;(3) Programa de Comunicação Social(4) Programa de Educação Ambiental
(2)Programa Ambiental de Construção – PAC(5)Programa de Treinamento e Capacitação de Técnicos da Obra em Questões Ambientais(9)Programa de Recuperação de Áreas Degradadas(10) Programa de Supressão Vegetal das Áreas de Obra e Limpeza dos Reservatórios(27)Programa de Monitoramento de Processos Erosivos (34)Programa de Relocação de Infra‐estruturas Afetadas
(6) Programa de Identificação e Salvamento de Bens Arqueológicos(7) Programa de Identificação de Terras e Benfeitorias(8) Programa de Reassentamento de Populações(35) Programa de Acompanhamento dos Processos Minerários na ADA
(12) Programa de Desenvolvimento de Comunidades Indígenas(13)Programa de Compensação Ambiental(17) Programa de Desenvolvimento de Comunidades Quilombolas
(20) Monitoramento de Vetores e Hospedeiros de Doenças(22) Monitoramento da Qualidade da Água e Limnologia(23) Conservação da Fauna e da Flora;(26) Cadastramento de Fontes Hídricas Subterrâneas(36) Acompanhamento da Cunha Salina(21) Controle da Saúde Pública(25) Monitoramento do Sistema Adutor(28) Monitoramento de Cargas Sólidas Aportantes nos Rios Receptores e seus Açudes Principais
(11) Apoio Técnico às Prefeituras(15) Implantação de Infra‐estrutura e Abast. de Água às Populações ao longo dos Canais(19) Regularização Fundiária nas Áreas do Entorno dos Canais(24)Prevenção à Desertificação(32)Apoio ao Saneamento Básico(29)Apoio Desenv. de Proj. Implantados, em Implantação ou Planejados na Bacia Receptora(30)Apoio às Ações de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano(31)Apoio à Redução de Perdas no Sistema de Abast. Público e Estimulo ao Reuso da Água
(14)Conservação e Uso do Entorno e das Água dos Reservatórios (33) Segurança e Alerta às Oscilações das Vazões dos Canais Naturais
(16) Fornec. de Água e Apoio Técnico para Peq. Ativ.Irrigação ao Longo dos Canais (18) Apoio e fortalec.o dos Projetos de Assentamento Existentes ao longo dos Canais
Obrigado!
José Luiz de SouzaCoordenador ‐Substituto do Conselho Gestor do [email protected] – tel.: (61) 34145539
Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional - PISF
Ministério daIntegração Nacional