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PROJETO DE

DESENVOLVIMENTO DO

CURRÍCULO

2016 – 2017

Celebrar a história é construir o futuro

Projeto de Desenvolvimento do Currículo – 2016-2017

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Índice

INTRODUÇÃO 5

1 APRESENTAÇÃO DO COLÉGIO E ESTRUTURA ORGANIZATIVA 6

1.1 BREVE NOTA HISTÓRICA 6

1.2 ORGANIZAÇÃO PEDAGÓGICA 7

1.3 OFERTA EDUCATIVA 10

1.4 CRITÉRIOS DE FORMAÇÃO DAS TURMAS 10

1.5 GESTÃO DOS ESPAÇOS 10

2 ORGANIZAÇÃO CURRICULAR 11

2.1 CALENDÁRIO ESCOLAR 11

2.2 MATRIZES CURRICULARES 12

2.2.1 PRÉ-ESCOLAR 12

2.2.2 1.º CICLO DO ENSINO BÁSICO 17

2.2.3 2.º E 3.º CICLOS DO ENSINO BÁSICO 18

2.3 PLANOS DE ESTUDO 20

2.4 HORÁRIO LETIVO 20

3 AVALIAÇÃO 22

3.1 PRINCÍPIOS ORIENTADORES 22

3.2 MODALIDADES DE AVALIAÇÃO 22

3.3 CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO 23

3.3.1 PRÉ-ESCOLAR 23

3.3.2 1.º CICLO DO ENSINO BÁSICO 24

3.3.3 2.º E 3.º CICLOS DO ENSINO BÁSICO 25

3.4 CRITÉRIOS DE TRANSIÇÃO E DE APROVAÇÃO 26

3.5 QUADRO DE HONRA 28

3.6 QUADRO DE VALOR 28

3.7 MEDIDAS DE PROMOÇÃO DO SUCESSO EDUCATIVO 29


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3.8 REVISÃO DAS DELIBERAÇÕES 29

4 MODALIDADES E ESTRATÉGIAS DE APOIO EDUCATIVO 31

5 ATIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR 36

5.1 ORIENTAÇÕES GERAIS 36

5.2 ATIVIDADES EXTRACURRICULARES 36

5.3 CLUBES 37

6 PLANO ANUAL DE ATIVIDADES 38

7 PLANO DE TURMA 39

CONCLUSÃO 41


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INTRODUÇÃO

O Projeto de Desenvolvimento do Currículo, enquanto importante documento de

regulação, visa operacionalizar as orientações estabelecidas pelo Ministério da

Educação, definindo as opções pedagógicas do Colégio D Luísa Sigea, no âmbito da

autonomia consagrada aos estabelecimentos do ensino particular e cooperativo pelo

Decreto-Lei n.º 152/2013, de 4 de novembro, e pela Portaria n.º 59/2014, de 7 de março

– visível, nomeadamente, na flexibilidade da gestão do currículo definido pelo Decreto-

Lei n.º 139/2012, de 5 de julho, alterado pelos Decretos-Leis n.º 91/2013, de 10 de julho,

176/2014, de 12 de dezembro e 17/2016, de 4 de abril.

Assim, o Projeto de Desenvolvimento do Currículo, baseado nos princípios

orientadores do Projeto Educativo do Colégio e alicerçado na filosofia humanista que o

norteia é precisamente um instrumento de operacionalização do referido Projeto

Educativo – cuja vigência termina em 2017 –, adaptando as orientações nacionais à

realidade do Colégio e do meio com o qual interage, definindo um tema anual a ser

trabalhado transversalmente pela comunidade educativa. Deste modo, os Planos de

Trabalho das diferentes turmas dever-se-ão fundamentar neste Projeto de

Desenvolvimento do Currículo, cabendo a cada educador docente desenvolver

estratégias que visem a sua operacionalização.

Este ano, o tema do Projeto de Desenvolvimento do Currículo – “Celebrar a história

é construir o futuro” – remete-nos, antes de mais, para a comemoração do 60.º

aniversário do Colégio D. Luísa Sigea, que terá lugar ao longo de todo o ano letivo

2016/2017. Porém, e tal como se encontra descrito no Projeto Educativo, somos uma

escola que se preocupa em aprender com o passado e refletir o presente para intervir

conscientemente no futuro. Assim sendo, celebramos a história não apenas numa

simples lógica de recordação e de memória do passado, mas antes de construção e de

intervenção do futuro. A nossa história é, sem dúvida, o nosso maior alicerce - que nos

permite, e permitirá, continuar a Educar o Futuro.

Apresentado pela Direção Pedagógica, este Projeto de Desenvolvimento do

Currículo deve, então, ser assumido por todos aqueles que têm intervenção no processo

educativo – educadores docentes e não docentes, alunos e respetivas famílias –,

devendo ser, no final do presente ano letivo, objeto de avaliação por parte do Conselho

Pedagógico.


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1 APRESENTAÇÃO DO COLÉGIO E ESTRUTURA ORGANIZATIVA

1.1 Breve nota histórica

O Colégio D. Luísa Sigea nasceu em 1956, fruto do esforço e vontade do seu fundador,

Hermínio de Almeida Simões, licenciado em Matemática pela Universidade de Coimbra.

Funcionando inicialmente em regime de internato e semi-internato, os responsáveis

pelo Colégio procuraram, ao longo dos anos, aumentar a sua lotação e valências e lutar

pela aquisição de paralelismo pedagógico, uma vez que, no início da sua história, os

alunos tinham obrigatoriamente de prestar provas fora do estabelecimento de ensino,

fazendo-o sempre com bons resultados.

Após uma concessão inicial, por um período de três anos, em 1999 foi finalmente

reconhecido paralelismo pedagógico por tempo indeterminado pelo Ministério da

Educação. Tal benefício resultou do esforço pedagógico qualificado por parte de todos

os docentes, traduzindo-se num importante marco na história do Colégio. Com a

entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 152/2013, de 4 de novembro – que põe fim à figura

do paralelismo pedagógico –, o Colégio passou a dispor, no âmbito do seu Projeto

Educativo, de autonomia pedagógica, administrativa e financeira.

Enquanto instituição que comemora neste ano letivo de 2016/2017 60 anos de

existência, o Colégio D. Luísa Sigea preocupa-se em aprender com o passado, sem

nunca esquecer a importância de refletir o presente e de intervir conscientemente no

futuro. Como tal, os seus responsáveis apostam – quer desde a sua fundação, quer nos

dias de hoje – não só no aprender a aprender, mas prioritariamente no aprender a Ser,

educando para a responsabilidade e para o futuro. É uma escola dinâmica, aberta à

mudança e que apoia a inovação de práticas pedagógicas com vista a um maior

sucesso educativo dos alunos, procurando incutir neles autoconfiança, capacidade de

persistência e mecanismos de pensamento crítico, fazendo-os acreditar que, enquanto

futuros cidadãos conscientes e intervenientes, poderão mudar o amanhã.

Sendo uma escola de média dimensão, onde todos se conhecem e onde o espírito de

entreajuda é partilhado por todos os elementos da comunidade educativa, o Sigea é,

sobretudo, uma verdadeira família, orientada por uma filosofia essencialmente

humanista.


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1.2 Organização Pedagógica

Direção Pedagógica

Conselho Pedagógico

Diretora Pedagógica - Pré-Escolar e 1.º ciclo

• Ana Isabel Simões Beja

Diretora Pedagógica - 2.º e 3.º ciclos

• Maria Luísa Simões Bolota

Presidência

Maria Luísa Bolota

Coordenadora do Departamento de Línguas

Madalena Oliveira

Coordenadora do Departamento de Ciências,

Tecnologias e Desporto

Maria Luísa Bolota

Coordenador do Departamento de Ciências Sociais

João Paulo Aparício

Coordenadora do Departamento de Expressões

Raquel Guerreiro

Coordenadora do Departamento de EMRC e

Educação Especial

Ana Roque

Coordenadora do Pré-Escolar e 1.º ciclo

Ana Isabel Beja

Representante do 1.º ciclo

Paula Mendes

Coordenador do Secretariado de Exames

Carlos Pereira

Coordenador do Desporto Escolar

João Alves


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Conselho Geral de Docentes

O Conselho Geral de Docentes, constituído por todos os educadores docentes e

presidido pela Direção Pedagógica, é um órgão essencialmente consultivo, podendo,

porém, assumir funções deliberativas em muitos assuntos referentes à vida do Colégio.

Conselho de Educadoras (Pré-Escolar)

Com vista a planificar o trabalho do Pré-Escolar, as Educadoras reúnem formalmente

com uma periodicidade mensal e sempre que se considere necessário.

Conselho de Docentes (1.º ciclo)

O Conselho de Docentes é formado pelos Professores Titulares do 1.º ciclo e pela

Direção Pedagógica e reúne mensalmente, competindo-lhe analisar o percurso escolar

dos alunos e todos os assuntos relacionados com os mesmos. Sempre que se considera

necessário, participam igualmente no Conselho de Docentes as Educadoras do Pré-

Escolar, bem como os professores de outras áreas que integram o currículo do 1.º ciclo.

Conselho de Turma (2.º e 3.º ciclos)

Constituído por todos os professores da turma, é presidido pelo Diretor de Turma.

Reúne sempre que necessário e deve integrar o Delegado de Turma (3.º ciclo) e o

representante dos encarregados de educação em caso de Conselho Disciplinar ou em

situações pontuais, Nas reuniões de avaliação, alunos e encarregados de educação não

estarão presentes.

Estas reuniões têm por objetivo acompanhar a evolução do Plano de Turma e

assegurar a organização e avaliação das atividades a desenvolver com os alunos.

Diretores de Turma / Professores Titulares

Os Diretores de Turma do 2.º e do 3.º ciclos são escolhidos pela Direção Pedagógica

do Colégio, preferencialmente de entre os professores pertencentes ao quadro da

escola, tendo por base critérios que assentam no seu relacionamento com os alunos, na

sua sensibilidade para a resolução dos problemas que o cargo acarreta e no seu sentido

de responsabilidade. São os responsáveis pelos Conselhos de Turma, bem como pela

lecionação da disciplina de Formação Sigea (Oferta Complementar). Deverão, sempre


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que possível, fazer o acompanhamento da turma ao longo do ciclo, de forma a melhor

conhecer os alunos e contribuir assim para aumentar o sucesso educativo.

Os Professores Titulares são os responsáveis pelas turmas do 1.º ciclo em regime de

monodocência, competindo-lhes a organização e coordenação do Plano de Turma, em

articulação com a Direção Pedagógica.

Conselho de Diretores de Turma (2.º e 3.º Ciclos)

Formado pelo conjunto dos Diretores de Turma e pela Direção Pedagógica. Este

Conselho reúne sempre que convocado pela Direção, com o objetivo de preparar as

reuniões de Conselho de Turma, e sempre que se considere necessário.

Conselho de Coordenadores de Departamento

É a estrutura de coordenação e orientação educativa do Colégio no domínio

pedagógico e didático, sendo composto pelos Coordenadores dos Departamentos

Curriculares e pela Direção Pedagógica.

Departamentos Curriculares – 2.º e 3.º Ciclos

• Português• Inglês• Francês

Línguas

• Matemática• Ciências Naturais• Físico-Química• Educação Física• TIC

Ciências, Tecnologias e Desporto

• História e Geografia de Portugal• História• Geografia

Ciências Sociais

• Educação Visual• Educação Tecnológica• Educação Musical• Criatividade & Inovação

Expressões

• EMRC• Educação Especial

EMRC e Educação Especial


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1.3 Oferta Educativa

A oferta educativa proporcionada pelo Colégio D. Luísa Sigea no ano letivo 2016/2017

contempla a Educação Pré-Escolar e o 1.º, 2.º e 3.º ciclos do Ensino Básico.

Ao nível do Pré-Escolar, funcionam duas salas, constituídas por crianças de 3, 4 e 5

anos. Relativamente ao 1.º, 2.º e 3.º ciclos, existe uma turma por cada ano de

escolaridade. As turmas têm salas próprias das quais apenas saem, em contexto de

aula, quando há necessidade de se deslocarem para a sala de audiovisuais, laboratórios

(Físico-Química/Ciências Naturais ou Informática), ateliê de Expressão Plástica,

biblioteca, ginásio e campo de jogos.

1.4 Critérios de formação das turmas

De acordo com a filosofia subjacente ao Projeto Educativo do Colégio, consideram-se

prioridades para a seleção dos alunos:

alunos que tenham frequentado a escola no ano anterior;

alunos que apresentam a primeira candidatura e que tenham irmãos a

frequentar a escola;

alunos, filhos de ex-alunos;

alunos com necessidades educativas especiais.

1.5 Gestão dos espaços

Tal como já foi referido, o Colégio proporciona a cada turma a sua sala própria, onde

se desenvolve a maioria das suas atividades curriculares. Desta forma, pretende-se que

os alunos sintam esse espaço como seu e, consequentemente, o conservem e

valorizem, responsabilizando-os pela limpeza e arrumação do mesmo.


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2 ORGANIZAÇÃO CURRICULAR

2.1 Calendário escolar

O calendário escolar do ano letivo 2016/2017 é o definido pelo Ministério da Educação

no Despacho n.º 8294-A/2016, de 24 de junho, não obstante o facto de o Colégio D.

Luísa Sigea dispor de autonomia pedagógica, o que lhe permite gerir a calendarização

das suas atividades letivas, nomeadamente quanto ao início e termo das mesmas.

Este calendário, que inclui as pausas letivas, é divulgado através de circular enviada

aos encarregados de educação ou da página eletrónica do Colégio.

Pré-Escolar / 1.º, 2.º e 3.º ciclos

Períodos

letivos Início Termo

1.º 8 de setembro de 2016 (Pré-Escolar e 1.º ciclo)

9 de setembro de 2016 (2.º e 3.º ciclos) 16 de dezembro de 2016

2.º 3 de janeiro de 2017 4 de abril de 2017

3.º 19 de abril de 2017

6 de junho de 2017 (9.º ano)

23 de junho de 2017 (5.º, 6.º, 7.º e

8.º anos)

30 de junho de 2017 (1.º ciclo)

7 de julho de 2017 (Pré-Escolar)

Interrupções letivas – Pré-Escolar

Interrupções letivas Dias

1.ª – Natal O Colégio encerrará nos dias 23, 26, 27 e 30 de dezembro de 2016 e 2

de janeiro de 2017

2.ª – Carnaval 27 de fevereiro a 1 de março de 2017

3.ª – Páscoa O Colégio encerrará nos dias 11, 12, 13, 17 e 18 de abril de 2017

Interrupções letivas – 1.º, 2.º e 3.º Ciclos

Interrupções letivas Início Termo

1.ª 19 de dezembro de 2016 2 de janeiro de 2017

2.ª 27 de fevereiro de 2017 1 de março de 2017

3.ª 5 de abril de 2017 18 de abril de 2017


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2.2 Matrizes Curriculares

De acordo com o Decreto-Lei n.º 139/2012, de 5 de julho, alterado pelos Decretos-Leis

n.º 91/2013, de 10 de julho, 176/2014, de 12 de dezembro e 17/2016, de 4 de abril e no

âmbito da autonomia pedagógica consubstanciada no Decreto-Lei n.º 152/2013, de 4 de

novembro, e na Portaria n.º 59/2014, de 7 de março, estabelece-se, para o ano letivo de

2016/2017, o seguinte desenho curricular para o Colégio D. Luísa Sigea.

2.2.1 Pré-Escolar

Áreas de Conteúdo

Carga horária

semanal

(em horas)

ÁREA DE FORMAÇÃO

PESSOAL E SOCIAL

Construção da identidade e da autoestima

Independência e autonomia

Consciência de si

Convivência democrática e cidadania 25

O tempo

distribuído em

cada área de

conteúdo será

definido pela

Educadora

ÁREA DE EXPRESSÃO

E COMUNICAÇÃO

Domínio

da

Educação

Artística

Jogo Dramático / Teatro

Artes Visuais

Música

Dança

Domínio da Educação Física

Domínio da Linguagem Oral e Abordagem à Escrita

Domínio da Matemática

Iniciação ao Inglês*

ÁREA DO

CONHECIMENTO DO

MUNDO

Introdução à metodologia científica

Abordagem às Ciências

Mundo tecnológico e utilização das tecnologias

* Para a Pré-Primária.

”As crianças aprendem mexendo, experimentando, descobrindo e agindo.”

É durante o Pré-Escolar que a criança adquire as competências básicas necessárias

para superar futuros desafios e ter sucesso na sua vida escolar. Todo o processo de

aprendizagem da criança será estimulado através das suas vivências, das

experimentações e de todas as atividades que são desenvolvidas nesta etapa.


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Nesta fase, a criança deve brincar muito, realizando diversas atividades que irão

estimular e desenvolver as suas competências, pois sabemos que quanto mais

explorarem e brincarem, mais sólidas serão as suas capacidades.

É através da brincadeira e do brinquedo que a criança desenvolve a sua inteligência,

a sua sensibilidade, habilidade e criatividade, além de aprender a socializar-se com os

outros.

A partir de atividades propostas pela Educadora ou por iniciativa da criança, ela

desenvolve capacidades importantes como a memória, a imaginação, a atenção, a

concentração, a seriação, a interpretação, a argumentação e a organização e terá

oportunidade de desenvolver a linguagem e compreender/resolver conceitos

matemáticos. Também desenvolve potencialidades como comparar, analisar nomear,

medir, associar, calcular, classificar, compor e criar.

De forma a tornar as crianças mais curiosas, o Pré-Escolar irá igualmente

proporcionar momentos de atividades de ciências experimentais que promovem o

desenvolvimento de competências como a curiosidade, o rigor, a capacidade de

raciocínio e onde as crianças poderão explorar, manipular, questionar e registar os

objetos e os fenómenos à sua volta.

Deste modo, no final da Educação Pré-Escolar, o aluno deve ser capaz de:

Na área de formação pessoal e social:

Ter autonomia e conseguir interagir e participar em atividades de grupo;

Conhecer e aceitar as suas caraterísticas pessoais e a sua identidade social

e cultural, situando-se em relação aos outros;

Saber cuidar de si e responsabilizar-se pela sua segurança e bem-estar;

Ir adquirindo a capacidade de fazer escolhas, tomar decisões e assumir

responsabilidades.

Na área de expressão e comunicação:

Realizar ações motoras básicas e aperfeiçoar a motricidade fina;

Dominar movimentos que implicam deslocamentos e equilíbrios como:

trepar, correr, saltitar, deslizar, rodopiar, saltar a pés juntos ou num só pé,

saltar sobre obstáculos, baloiçar, rastejar e rolar;


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Desenvolver capacidades expressivas e criativas através de explorações e

produções plásticas;

Apreciar diferentes manifestações de artes visuais, a partir da observação

de várias modalidades expressivas (pintura, desenho, escultura, fotografia,

arquitetura, vídeo, etc.);

Inventar e representar personagens e situações, por iniciativa própria e/ou

a partir de diferentes propostas, diversificando as formas de concretização;

Apreciar diferentes manifestações de arte dramática, a partir da

observação de várias modalidades teatrais, ao vivo ou em suporte digital;

Identificar e descrever os sons que ouve (fenómenos sonoros/música)

quanto às suas características rítmicas e melódicas;

Interpretar musicalmente: cantos rítmicos (com ou sem palavras), jogos

prosódicos (trava-línguas, provérbios, lengalengas, adivinhas, etc.) e

canções (de diferentes tonalidades, modos, métricas, formas, géneros e

estilos);

Elaborar improvisações musicais tendo em conta diferentes estímulos e

intenções utilizando diversos recursos sonoros (voz, timbres corporais,

instrumentos convencionais e não-convencionais);

Valorizar a música como fator de identidade social e cultural;

Inventar melodias, letras e cantá-las;

Produzir ritmos;

Expressar, através da dança, sentimentos e emoções em diferentes

situações;

Apreciar diferentes manifestações coreográficas usando linguagem

específica e adequada;

Compreender mensagens orais em situações diversas de comunicação;

Usar a linguagem oral em contexto, conseguindo comunicar eficazmente

de modo adequado à situação (produção e funcionalidade);

Tomar consciência gradual sobre diferentes segmentos orais que

constituem as palavras (consciência fonológica);

Identificar diferentes palavras numa frase (consciência da palavra);


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Identificar se uma frase está correta ou incorreta e eventualmente corrigi-

la, explicitando as razões dessa correção (consciência sintática);

Identificar funções no uso da leitura e da escrita;

Reconhecer letras e aperceber-se da sua organização em palavras;

Aperceber-se do sentido direcional da escrita;

Estabelecer relações entre a escrita e a mensagem oral;

Compreender que a leitura e a escrita são atividades que proporcionam

prazer e satisfação;

Estabelecer razões pessoais para se envolver com a leitura e a escrita,

associadas ao seu valor e importância;

Sentir-se competente e capaz de usar a leitura e a escrita, mesmo que em

formas muito iniciais e não convencionais;

Identificar quantidades através de diferentes formas de representação

(contagens, desenhos, símbolos, escrita de números, estimativa, etc.);

Resolver problemas do quotidiano que envolvam pequenas quantidades,

com recurso à adição e subtração;

Recolher informação pertinente para dar resposta a questões colocadas,

recorrendo a metodologias adequadas (listagens, desenhos, etc.);

Utilizar gráficos e tabelas simples para organizar a informação recolhida e

interpretá-los de modo a dar resposta às questões colocadas;

Localizar objetos num ambiente familiar, utilizando conceitos de

orientação;

Reconhecer e operar com formas geométricas e figuras, descobrindo e

referindo propriedades e identificando padrões, simetrias e projeções;

Compreender que os objetos têm atributos mensuráveis que permitem

compará-los e ordená-los;

Escolher e usar unidades de medida para responder a necessidades e

questões do quotidiano;

Mostrar interesse e curiosidade pela matemática, compreendendo a sua

importância e utilidade;

Sentir-se competente para lidar com noções matemáticas e resolver

problemas.


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Na área do conhecimento do mundo:

Apropriar-se do processo de desenvolvimento da metodologia científica

nas suas diferentes etapas: questionar, colocar hipóteses, prever como

encontrar respostas, experimentar e recolher informação, organizar e

analisar a informação para chegar a conclusões e comunicá-las;

Reconhecer unidades básicas do tempo diário, semanal e anual,

compreendendo a influência que têm na sua vida;

Conhecer e respeitar a diversidade cultural;

Compreender e identificar características distintivas dos seres vivos e

reconhecer diferenças e semelhanças entre animais e plantas;

Compreender e identificar diferenças e semelhanças entre diversos

materiais (metais, plásticos, papéis, madeira, etc.), relacionando as suas

propriedades com os objetos feitos a partir deles;

Descrever e procurar explicações para fenómenos e transformações que

observa no meio físico e natural;

Demonstrar cuidados com o seu corpo e com a sua segurança;

Manifestar comportamentos de preocupação com a conservação da

natureza e respeito pelo ambiente;

Utilizar diferentes suportes tecnológicos nas atividades do seu quotidiano,

com cuidado e segurança.

Relativamente ao ensino do Inglês no Pré-Escolar, é de referir que os conteúdos

lecionados acompanham o trabalho desenvolvido na sala de aula, ou seja, existe uma

permanente interação entre os trabalhos e temas desenvolvidos com a Educadora e o

vocabulário lecionado na aula de Inglês, com o intuito de assim contextualizar a

aprendizagem.


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2.2.2 1.º ciclo do Ensino Básico

Componentes do currículo Carga horária semanal

(em horas) 1.º ano 2.º ano 3.º ano 4.º ano

Português (no caso do 3.º e 4.º anos, a carga horária semanal de Português inclui uma componente de trabalho com as tecnologias de informação e comunicação, através da lecionação de Ensino da Informática)

Mínimo de 7 horas por ano

Matemática Mínimo de 7 horas por ano Estudo do Meio Mínimo de 3 horas por ano Expressões Artísticas e Físico-Motoras Mínimo de 3 horas por ano Apoio ao Estudo Mínimo de 1,5 horas por ano Inglês 2 horas por ano

No que diz respeito à matriz curricular do 1.º ciclo, é de destacar que, do 1.º ao 4.º ano,

disponibilizar-se-ão 15 minutos diários para o desenvolvimento de atividades no âmbito

do treino de cálculo mental, raciocínio matemático e correspondência grafema-fonema.

Estes momentos surgem como forma de facilitar o processo de memorização de

conteúdos e de automatização de estratégias, colmatando fragilidades e

desenvolvendo potencialidades. As atividades implementadas podem ir da realização

individual em sala de aula à realização em família e/ou participação em concursos

internos e externos.

Sem nunca esquecer o peso dos afetos na aprendizagem, investimos na formação

académica dos nossos alunos, privilegiando uma abordagem transversal e

multidisciplinar das áreas basilares do Português e da Matemática, com particular

enfoque na expressão escrita e no cálculo mental. O Estudo do Meio, o Inglês, as

Expressões Artísticas e Físico-Motora e as Tecnologias são encarados não como

complementos, mas como partes integrantes e fundamentais da formação global dos

alunos.

A par da construção interdisciplinar de saberes, ao longo deste período, é nossa

intenção preparar os alunos para uma transição, o mais harmoniosa possível, para o

segundo ciclo, promovendo o desenvolvimento de capacidades tão essenciais como a

autonomia e a responsabilidade.


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2.2.3 2.º e 3.º ciclos do Ensino Básico

2.º ciclo do Ensino Básico

Componentes do currículo

Carga horária semanal (em minutos)

5.º ano 6.º ano Total Ciclo

Línguas e Estudos Sociais

Português 250 250 500 Inglês 150 150 300 História e Geografia de Portugal 100 100 200

Matemática e Ciências Matemática 300 300 600 Ciências Naturais 100 100 200

Educação Artística e Tecnológica

Educação Visual 100 100 200 Educação Tecnológica 100 100 200 Educação Musical 100 100 200

Educação Física 150 150 300 EMRC 50 50 100 Oferta Complementar Formação Sigea 50 50 100 Apoio ao Estudo 150 150 300 Tempo a cumprir 1600 1600 3200

3.º ciclo do Ensino Básico

Componentes do currículo

Carga horária semanal (em minutos)

7.º ano 8.º ano 9.º ano Total Ciclo

Português 200 250 250 700 Línguas

Estrangeiras Inglês 150 150 200 500 Língua Estrangeira II – Francês 150 100 100 350

Ciências Humanas e Sociais

História 100 100 150 350 Geografia 100 100 100 300

Matemática 250 200 250 700 Ciências Físicas e

Naturais Ciências Naturais 100 100 150 350 Físico-Química 100 150 150 400

Expressões e Tecnologias

Educação Visual 100 100 100 300 TIC 50 50 ----- 100 Criatividade & Inovação (Oferta de Escola)

50 50 ----- 100

Educação Física 150 150 150 450 EMRC 50 50 50 150 Oferta Complementar Formação Sigea 50 50 50 150 Oferta Complementar Projeto em Ação ----- 50 ----- 50 Tempo a cumprir 1600 1650 1700 4950


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Ao nível do 2.º ciclo do Ensino Básico, existem aulas de Apoio ao Estudo nas

disciplinas de Português, Inglês e História e Geografia de Portugal para a totalidade dos

alunos com o objetivo de promover o sucesso de todos, respeitando o ritmo de cada

um. Relativamente à Matemática, o Colégio decidiu reforçar a carga horária semanal da

disciplina no 5.º e 6.º anos, atendendo ao facto de se tratar de uma disciplina onde, de

uma forma geral, os alunos apresentam mais dificuldades.

No que concerne o 3.º Ciclo, o Colégio D. Luísa Sigea oferece, como segunda língua

estrangeira o Francês, a iniciar no 7.º ano.

Dando cumprimento ao estabelecido no Decreto-Lei n.º 139/2012, alterado pelos

Decretos-Leis n.º 91/2013, 176/2014, e 17/2016, o Colégio continuará a oferecer, tal como

já acontecia nos dois últimos anos, a disciplina de Criatividade & Inovação no 7.º e 8.º

anos, funcionando anualmente, em articulação com a disciplina de Tecnologias de

Informação e Comunicação. Esta área curricular visa o desenvolvimento de um conjunto

de competências de pensamento criativo, crítico e analítico enquanto promotoras de

outras aptidões e capacidades indispensáveis às restantes disciplinas, visando

essencialmente a resolução criativa de problemas e a sua importância nos dias de hoje.

No 8.º ano, o Colégio D. Luísa Sigea disponibiliza ainda, como Oferta Complementar, a

disciplina de Projeto em Ação, cujo objetivo é levar os alunos a desenvolverem

trabalhos de projeto de caráter transversal, sendo privilegiado o rigor ao nível das

pesquisas efetuadas, a seleção e organização da informação, o aprofundamento da

metodologia de projeto, o desenvolvimento da autonomia e um trabalho cada vez mais

profundo ao nível da apresentação oral dos projetos.

Como Oferta Complementar, cada turma do 2.º e 3.º Ciclos tem igualmente um tempo

semanal de Formação Sigea, a cargo do Diretor de Turma, que visa desenvolver os

valores subjacentes ao Projeto Educativo do Colégio.

Estas opções curriculares revelam, por um lado, a aposta que o Colégio continua a

fazer nas disciplinas de Português, Matemática e Inglês e, por outro lado, a importância

que é dada às questões da criatividade e da pesquisa enquanto ferramentas a serem

utilizadas por todas as áreas disciplinares, numa lógica de alargamento do currículo.

A partir da análise das matrizes curriculares do 2.º e 3.º ciclos do Ensino Básico acima

apresentadas, e por comparação com o estabelecido no Decreto-Lei n.º 139/2012,

alterado pelos Decretos-Leis n.º 91/2013, 176/2014, e 17/2016, constata-se que a carga


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horária semanal oferecida pelo Colégio nestes ciclos continua a estar acima do tempo

mínimo a cumprir estabelecido pelo Ministério da Educação na legislação em vigor.

Deste modo, é patente a aposta que se tem vindo a fazer – e que continua a ser uma

prioridade, no presente ano letivo – num ensino de qualidade e de excelência,

alicerçado no reforço da carga horária de todas as áreas curriculares.

2.3 Planos de Estudo

Os planos de estudo dos diferentes ciclos de ensino e disciplinas são publicados no

Centro de Recursos Virtual do Colégio. Deles faz parte o perfil que o aluno deverá

apresentar, bem como os domínios, subdomínios/conteúdos e objetivos a atingir no

final de cada ano de escolaridade. Os planos de estudo foram elaborados tendo como

referência os Programas das disciplinas e as Metas Curriculares em vigor. No caso das

disciplinas onde não existem Metas Curriculares, estes seguem os Programas.

2.4 Horário letivo

No ano letivo 2016/2017, o horário escolar obedece à seguinte matriz:

Pré-Escolar Manhã Tarde

Início Fim Início Fim 09:00 12:00 13:15 16:00

Às sextas-feiras, as atividades letivas terminam às 12:00 1.º Ciclo

Manhã Tarde Início Fim Início Fim 08:45 12:30 13:45 16:00

Às sextas-feiras, as atividades letivas terminam às 12:30. Em dois dias da semana, o horário letivo poderá estender-se até às 17:00.

2.º e 3.º Ciclos (tempos de 50 minutos) Manhã Tarde

Início Fim Início Fim 08:30 09:20 14:20 15:10 09:20 10:10 15:20 16:10 10:30 11:20 16:15 17:05 11:20 12:10 12:20 13:10

Às quartas-feiras, o horário letivo termina às 13:10 Horário de funcionamento do refeitório:

11:40 às 13:40


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No 2.º e 3.º ciclos, na distribuição da carga letiva, são tidos em conta os seguintes

pontos:

organização em tempos letivos de 50 ou 100 minutos;

não existência de tempos desocupados («furos») nos horários dos alunos;

distribuição das disciplinas ao longo da semana, procurando não colocar

aquelas que só têm dois ou três tempos letivos semanais em dias

consecutivos;

início das aulas de Educação Física, no mínimo, uma hora após o período

definido para o almoço dos alunos;

não existência de uma carga curricular diária superior, para os alunos, a oito

tempos de 50 minutos;

permanência dos alunos nas salas de aula nos blocos de 100 minutos, mesmo

que possa existir mudança de disciplina ao fim de 50 minutos

(excecionalmente, poderá haver mudança de sala caso a disciplina funcione

em sala específica);

redução, sempre que possível, do número de professores por turma, ou seja, o

mesmo professor pode acumular a lecionação de mais do que uma disciplina,

permitindo um melhor conhecimento dos alunos e uma transdisciplinaridade

mais eficaz.


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3 AVALIAÇÃO

3.1 Princípios orientadores

A avaliação é um processo dinâmico, contínuo e sistemático que deve acompanhar o

desenrolar do ato educativo, incidindo sobre as aprendizagens desenvolvidas pelos

alunos, tendo por referência os documentos curriculares em vigor.

De acordo com a legislação vigente, nomeadamente o Decreto-Lei n.º 139/2012, de 5

de julho, alterado pelos Decretos-Leis n.º 91/2013, de 10 de julho, 176/2014, de 12 de

dezembro e 17/2016, de 4 de abril, e o Despacho Normativo n.º 1-F/2016, de 5 de abril, a

avaliação pretende, por um lado, contribuir para a melhoria do ensino e das

aprendizagens e, por outro, conhecer o estado dos mesmos, retificando procedimentos

e reajustando as práticas educativas, orientando-as para a promoção do sucesso

educativo.

A avaliação das aprendizagens é da responsabilidade da Educadora (Pré-Escolar), do

Professor Titular, em articulação com os restantes professores da turma, ouvido o

Conselho de Docentes (1.º ciclo) e do Conselho de Turma, sob proposta dos professores

de cada disciplina (2.º e 3.º ciclos), e, em todos os ciclos, dos órgãos de administração e

gestão e de coordenação e supervisão pedagógica da escola, envolvendo os alunos,

através da sua autoavaliação, e os técnicos dos serviços especializados de apoio

educativo e/ou outros docentes implicados no processo de aprendizagem, sempre que

se considere necessário.

3.2 Modalidades de avaliação

De acordo com o estabelecido no Decreto-Lei n.º 139/2012, de 5 de julho, alterado

pelos Decretos-Leis n.º 91/2013, de 10 de julho, 176/2014, de 12 de dezembro e 17/2016,

de 4 de abril, e o Despacho Normativo n.º 1-F/2016, de 5 de abril, a avaliação das

aprendizagens compreende as modalidades de avaliação diagnóstica, formativa e

sumativa.

A avaliação diagnóstica realiza-se sempre que seja considerado oportuno, sendo

essencial para fundamentar a definição de planos didáticos, de estratégias de

diferenciação pedagógica, de superação de eventuais dificuldades dos alunos, de

facilitação da sua integração escolar e de apoio à orientação escolar e vocacional. No

desenvolvimento da avaliação diagnóstica deve ser valorizada a intervenção de


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docentes dos diferentes ciclos e recolhidas e mobilizadas informações que permitam a

definição de planos didáticos e a adoção de estratégias adequadas às necessidades

específicas dos alunos.

A avaliação formativa assume caráter contínuo e sistemático, devendo recorrer a

uma variedade de instrumentos de recolha de informação adequados à diversidade das

aprendizagens e às circunstâncias em que ocorrem, permitindo aos professores, aos

alunos, aos encarregados de educação e a outras pessoas ou entidades legalmente

autorizadas obter informação sobre o desenvolvimento do ensino e da aprendizagem,

com vista ao ajustamento de processos e estratégias. A avaliação formativa é a

principal modalidade de avaliação e permite obter informação privilegiada e sistemática

nos diversos domínios curriculares, devendo fundamentar o apoio às aprendizagens,

nomeadamente à autorregulação dos percursos dos alunos em articulação com

dispositivos de informação dirigidos aos encarregados de educação.

A avaliação sumativa traduz -se na formulação de um juízo global sobre a

aprendizagem realizada pelos alunos, tendo como objetivos a classificação e

certificação. A avaliação sumativa traduz a necessidade de, no final de cada período

escolar, informar alunos e encarregados de educação sobre o estado de

desenvolvimento das aprendizagens, traduzindo ainda a tomada de decisão sobre o

percurso escolar do aluno.

3.3 Critérios de avaliação

Os critérios de avaliação para cada ciclo e ano de escolaridade são definidos em

Conselho de Educadoras (Pré-Escolar), Conselho de Docentes (1.º ciclo) e nos

Departamentos Curriculares (2.º e 3.º ciclos), sendo aprovados em Conselho Pedagógico

e dados a conhecer aos alunos e encarregados de educação, nomeadamente através da

página eletrónica do Colégio.

3.3.1 Pré-Escolar

A avaliação das crianças do Pré-Escolar é uma avaliação para a aprendizagem e não

da aprendizagem. É, assim, uma avaliação formativa, referindo-se a uma construção

participada de sentido, que é, simultaneamente, uma estratégia de formação das

crianças, da Educadora e, ainda, de outros intervenientes no processo educativo. É, pois,


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fundamental que esses intervenientes tomem consciência do que a criança já

conseguiu e das dificuldades que vai tendo e como as vai ultrapassando.

No final de cada período, baseando-se em registos de observação e na recolha de

documentos situados no contexto, a Educadora faz uma avaliação formal individual de

cada criança com caráter qualitativo, dando-a a conhecer ao encarregado de educação.

Além desta avaliação formal, ao longo dos períodos letivos, a Educadora estabelece um

contacto permanente com os encarregados de educação, dando-lhes conta da evolução

da criança.

3.3.2 1.º ciclo do Ensino Básico

No 1.º ciclo, a avaliação sumativa interna materializa-se na atribuição de uma menção

qualitativa de Muito Bom, Bom, Suficiente e Insuficiente, em todas as disciplinas, sendo

acompanhada de uma apreciação descrita da evolução das aprendizagens do aluno

com inclusão das áreas a melhorar ou a consolidar, a inscrever na ficha de registo de

avaliação.

No caso de Português, Matemática e Estudo do Meio, os critérios de avaliação e

respetiva ponderação são os seguintes:

1.º

cicl

o

Disciplinas Critérios de Avaliação

Português

Matemática

Estudo do Meio

80% – Conhecimento

20% – Atitudes e Valores

No 1.º ciclo, o parâmetro Conhecimento é avaliado através de fichas sumativas, de

trabalhos de projeto (individuais ou em grupo), da execução das tarefas durante as

aulas, da participação oral em sala de aula e de todo um conjunto de outros

instrumentos que o Professor Titular considere pertinentes.

No que diz respeito ao parâmetro Atitudes e Valores, o aluno é avaliado tendo em

conta os seguintes critérios: respeito pelos valores e cumprimento de regras; relações

interpessoais; trabalho cooperativo; responsabilidade; participação oral.

A todos os elementos de avaliação é atribuída uma classificação qualitativa.


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3.3.3 2.º e 3.º ciclos do Ensino Básico

No 2.º e 3.º ciclos, a avaliação sumativa interna materializa-se numa escala de 1 a 5

em todas as disciplinas (à exceção de Formação Sigea e Projeto em Ação, onde é

qualitativa) e os critérios de avaliação e respetiva ponderação são os seguintes: 2.

º e

3.º

cicl

os

Áreas curriculares Critérios de Avaliação

Ciências

Ciências Sociais

Línguas

TIC



EMRC

Expressões

Desporto



O parâmetro Conhecimento é avaliado através de testes e fichas sumativos – com

marcação prévia ou não –, de questionários de natureza diversa, de relatórios de

atividades, de trabalhos de projeto (individuais ou em grupo), de questões de aula, da

execução das tarefas durante as aulas, da participação oral em sala de aula e de todo

um conjunto de outros instrumentos de avaliação que o professor entenda pertinentes.

Os testes e fichas sumativos têm uma avaliação percentual; aos outros instrumentos de

avaliação é atribuída uma avaliação qualitativa.

No que diz respeito ao parâmetro Atitudes e Valores, o aluno é avaliado tendo em

conta três critérios: participação, empenho e comportamento. Estes critérios são

classificados cada um deles com um ponto correspondentes a um desempenho fraco,

com dois pontos correspondentes a um desempenho insuficiente, com três pontos

correspondentes a um desempenho suficiente, com quatro pontos correspondentes a

um desempenho bom e com cinco pontos correspondentes a um desempenho muito

bom.

A classificação da participação do aluno depende da sua participação na aula, quer

oralmente, quer na realização das tarefas propostas no decorrer da mesma

(nomeadamente do ritmo de trabalho).

A classificação do empenho do aluno depende do esforço e interesse por si

revelados, consubstanciado na realização dos trabalhos de casa, na manutenção de um

bom caderno diário, no cumprimento do material, na apresentação de trabalhos


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facultativos/produto de estudo, no cumprimento de prazos de entrega de trabalhos e

na pontualidade.

A classificação do comportamento do aluno depende do cumprimento das regras da

escola, numa postura de respeito para com os professores, educadores não docentes e

colegas.

Tendo por referência os parâmetros Conhecimento e Atitudes e Valores e a

ponderação dos mesmos em cada componente do currículo, o aluno obterá, nos

momentos de avaliação – intercalar ou final de período –, respetivamente uma das

classificações seguintes:

Média final Avaliação qualitativa Nível atribuído

0% – 19% Fraco 1

20% – 49% Insuficiente 2

50% – 69% Suficiente 3

70% – 89% Bom 4

90% – 100% Muito Bom 5

Relativamente aos alunos com necessidades educativas especiais de caráter

permanente abrangidos pelo Decreto-Lei n.º 3/2008, é importante referir que a sua

avaliação é feita de acordo com o determinado nos respetivos Programas Educativos

Individuais, sempre que estejam previstas adequações no processo de avaliação. No

que concerne a avaliação sumativa externa, estes alunos realizam as provas finais de

ciclo previstas, podendo usufruir de condições especiais de avaliação, ao abrigo da

legislação em vigor, nomeadamente do Despacho Normativo n.º 1-F/2016, de 5 de abril.

Tendo em vista a promoção do sucesso educativo dos alunos, serão implementadas

diversas medidas, de acordo com o estabelecido pelo Despacho Normativo n.º 1-F/2016,

de 5 de abril.

3.4 Critérios de transição e de aprovação

A avaliação sumativa dá origem a uma tomada de decisão sobre a progressão ou a

retenção do aluno, expressa através das menções, respetivamente, de Transitou ou de

Não Transitou, no final de cada ano, e de Aprovado ou de Não Aprovado, no final de

cada ciclo.


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A decisão de transição para o ano de escolaridade seguinte reveste caráter

pedagógico, sendo a retenção considerada excecional. A decisão de retenção só poderá

ser tomada após um acompanhamento pedagógico do aluno, em que foram traçadas e

aplicadas medidas de apoio face às dificuldades detetadas.

A decisão de transição e de aprovação, em cada ano de escolaridade, é tomada

sempre que o Professor Titular, no 1.º ciclo, ou o Conselho de Turma, no 2.º e no 3.º

ciclos, considerem que o aluno demonstra ter desenvolvido as aprendizagens

essenciais para prosseguir com sucesso os seus estudos, sem prejuízo do seguinte.

No final de cada ano dos três ciclos do Ensino Básico, após a formalização da

avaliação sumativa, incluindo, sempre que aplicável, a realização de provas de

equivalência à frequência, e, no 9.º ano, das provas finais de ciclo, o aluno não progride

e obtém a menção Não Aprovado, se estiver numa das seguintes condições:

No 1.º ciclo, tiver obtido menção Insuficiente nas disciplinas de Português ou

PLNM ou PL2 e de Matemática; menção Insuficiente nas disciplinas de

Português ou Matemática e, cumulativamente, menção Insuficiente em duas

das restantes disciplinas;

No 2.º e no 3.º ciclos, tiver obtido classificação inferior a nível 3 nas disciplinas

de Português ou PLNM ou PL2 e de Matemática; classificação inferior a nível 3

em três ou mais disciplinas.

Em anos não terminais de ciclo – no 1.º, 2.º e 3.º ciclos –, o Conselho de Docentes ou

Conselho de Turma podem, justificadamente, decidir a transição de um aluno que não

satisfaça as condições anteriores, considerando os seguintes critérios: idade; número de

retenções; retenção repetida no mesmo ano; esforço desenvolvido (realização dos

trabalhos de casa, qualidade do trabalho realizado, iniciativa, assiduidade,

pontualidade).

Em situação de não transição, no caso do 1.º ciclo, o aluno só integrará a mesma

turma no ano letivo subsequente caso tal seja benéfico para o mesmo, segundo

decisão unânime do Conselho de Docentes.

A disciplina de Educação Moral e Religiosa, o Apoio ao Estudo, no 1.º e 2.º ciclos, e as

disciplinas de Oferta Complementar, nos três ciclos do Ensino Básico, não são

consideradas para efeitos de transição de ano e aprovação de ciclo.


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No 1.º ano de escolaridade não há lugar a retenção, exceto se tiver sido ultrapassado

o limite de faltas, nos termos do disposto na Lei n.º 51/2012, de 5 de setembro.

3.5 Quadro de Honra

No 2.º e 3.º Ciclos, no final de cada período letivo, ingressam no Quadro de Honra os

alunos que, de acordo com o Conselho de Turma, se destacam ao nível do

aproveitamento e das atitudes e valores.

Assim, para que um aluno possa entrar no Quadro de Honra é necessário que

satisfaça os seguintes critérios, cumulativamente:

Não ter nenhum nível inferior a 3, nem nenhum comportamento inferior a

Suficiente em qualquer das disciplinas do seu plano curricular;

Não ter nenhuma falta disciplinar nesse período letivo;

No caso do 2.º Ciclo, ter no máximo dois níveis iguais a 3 e um número máximo

de duas atitudes Suficiente de entre todas as disciplinas do seu plano

curricular;

No caso do 3.º Ciclo, ter no máximo três níveis iguais a 3 e um número máximo

de três atitudes Suficiente de entre todas as disciplinas do seu plano curricular;

Ter, no mínimo, um somatório dos níveis atribuídos nas diferentes disciplinas

do seu plano curricular de acordo com o quadro seguinte.

Ano de escolaridade Total de níveis atribuídos

5.º 40

6.º 40

7.º 52

8.º 52

9.º 44

No início do ano letivo seguinte, são atribuídos diplomas de mérito aos alunos que,

no último período do ano anterior, figurem no Quadro de Honra.

3.6 Quadro de Valor

No 2.º e 3.º Ciclos, no final de cada ano letivo, ingressam no Quadro de Valor os

alunos que se distinguem pelo seu valor, demonstrado, nomeadamente, na superação


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de dificuldades ou no serviço aos outros, de acordo com os educadores docentes, em

sede de Conselho de Turma, e os educadores não docentes.

O Quadro de Valor reconhece, então, os alunos (individualmente ou em grupo) que

revelam grandes capacidades ou atitudes exemplares de superação de dificuldades ou

que desenvolvem iniciativas ou ações, igualmente exemplares, de benefício claramente

social ou comunitário ou de expressão de solidariedade, na escola ou fora dela.

Da mesma forma, são integrados no Quadro de Valor os alunos que, ao longo de todo

o ano letivo, não apresentem quaisquer faltas de material e TPC.

No início do ano letivo seguinte, são atribuídos diplomas de mérito aos alunos que,

no último período do ano anterior, figurem no Quadro de Valor.

3.7 Medidas de promoção do sucesso educativo

De acordo com o estabelecido no Despacho Normativo n.º 1-F/2016, de 5 de abril, e

no âmbito da sua autonomia, o Colégio D. Luísa Sigea adota medidas de promoção do

sucesso educativo, aplicando, sempre que necessário, planos adequados às

características específicas dos alunos.

Assim, para os alunos que revelam, em qualquer momento do seu percurso,

dificuldades de aprendizagem – consubstanciadas em classificações que configuram um

quadro de não transição ou não aprovação – é elaborado um Plano de

Acompanhamento Pedagógico Individual (PAPI) pelo Professor Titular, no 1.º ciclo, ou

pelo Conselho de Turma, no 2.º e 3.º ciclos. Nesse plano devem constar não apenas as

dificuldades diagnosticadas pelos educadores docentes, mas também as estratégias de

recuperação a aplicar por cada professor de modo a colmatar as insuficiências

detetadas, promovendo, deste modo, o sucesso educativo. Este documento é dado a

conhecer ao encarregado de educação e ao aluno, após a sua elaboração e em cada

momento de avaliação posterior a esta elaboração, devendo ser assinado por todos os

intervenientes (Professor Titular ou Diretor de Turma, encarregado de educação e

aluno).

3.8 Revisão das deliberações

De acordo com o estabelecido no Despacho Normativo n.º 1-F/2016, as decisões

decorrentes da avaliação de um aluno no 3.º período de um ano letivo podem ser


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objeto de um pedido de revisão dirigido pelo encarregado de educação à Direção do

Colégio no prazo de três dias úteis a contar da data de entrega das fichas de registo de

avaliação no 1.º ciclo ou da afixação das pautas no 2.º e no 3.º ciclos.

Os pedidos de revisão são apresentados em requerimento devidamente

fundamentado em razões de ordem técnica, pedagógica ou legal, dirigido à Direção,

devendo ser acompanhado dos documentos pertinentes para a fundamentação.

Os requerimentos recebidos depois de expirado o prazo referido anteriormente, bem

como os que não estiverem fundamentados, serão liminarmente indeferidos.

No caso do 1.º ciclo, a Direção convoca, nos cinco dias úteis após a receção do

requerimento, uma reunião com o Professor Titular para apreciação do pedido de

revisão, podendo confirmar ou modificar a avaliação inicial, elaborando um relatório

pormenorizado. Neste caso, poderá ser ouvido o Conselho de Docentes.

No caso do 2.º e do 3.º ciclos, a Direção convoca, nos cinco dias úteis após a receção

do requerimento, uma reunião extraordinária do Conselho de Turma, que procede à

análise do pedido de revisão, podendo confirmar ou modificar a avaliação inicial,

elaborando um relatório pormenorizado, que deve integrar a ata da reunião.

Nos casos em que o Conselho de Docentes ou o Conselho de Turma mantenha a sua

deliberação, o processo aberto pelo pedido de revisão pode ser enviado pela Direção ao

Conselho Pedagógico para emissão de parecer prévio à decisão final.

Da decisão da Direção e respetiva fundamentação é dado conhecimento ao

encarregado de educação, através de carta registada com aviso de receção, no prazo

máximo de 30 dias úteis contados a partir da data da receção do pedido de revisão.

O encarregado de educação pode ainda, se assim o entender, no prazo de cinco dias

úteis após a data de receção da resposta ao pedido de revisão, interpor recurso

hierárquico para o serviço competente do Ministério da Educação, quando o mesmo for

baseado em vício de forma existente no processo.

Da decisão do recurso hierárquico não cabe qualquer outra forma de impugnação

administrativa.


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4 MODALIDADES E ESTRATÉGIAS DE APOIO EDUCATIVO

Embora não possua serviços internos especializados de apoio educativo, o Colégio D.

Luísa Sigea promove a existência de condições que assegurem a plena integração

escolar de todos os alunos, contando para isso com profissionais habilitados.

As modalidades e estratégias de apoio educativo caracterizam-se por contribuírem

para o reforço das aprendizagens dos alunos, especialmente daqueles cujas

dificuldades são mais evidentes. Assim, como forma de dar resposta a estas

necessidades dos alunos, o Colégio assegura os seguintes tipos de apoio:

Apoio ao Estudo – 1.º ciclo

Dando resposta ao Decreto-Lei n.º 91/2013, de 10 de julho, dentro do horário

curricular é desenvolvido o Apoio ao Estudo, que tem por objetivo apoiar os

alunos na criação de métodos de estudo, de planificação e de trabalho,

visando, prioritariamente, o reforço do apoio nas disciplinas de Português e de

Matemática.

Apoio ao Estudo – 2.º ciclo

Semanalmente, o Colégio disponibiliza aulas de apoio ao estudo

acompanhadas pelos professores de Português, Inglês e História e Geografia

de Portugal, com a duração de 50 minutos cada.

No 5.º ano, o trabalho desenvolvido focar-se-á sobretudo no desenvolvimento

de métodos e técnicas de organização e de estudo.

Quanto ao 6.º ano, e embora se dê continuidade a este tipo de trabalho, as

aulas serão dedicadas quer à consolidação dos conteúdos trabalhados em sala

de aulas, quer à realização dos trabalhos de casa e preparação para as provas

finais de ciclo.

Sessões de Reforço – 1.º ciclo

As sessões de reforço têm periocidade semanal e visam colmatar fragilidades

e/ou desenvolver potencialidades dos alunos com base em propostas de


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trabalho diferenciadas que vão ao encontro das necessidades de cada aluno,

uma vez que funcionam com pequenos grupos.

A gestão da participação dos alunos, que tem carater rotativo, é da

competência da Professora Titular, com base em critérios pedagógicos no

âmbito da gestão do processo de ensino/aprendizagem da turma.

Tutorias – 3.º ciclo

O Colégio D. Luísa Sigea disponibiliza, para todas as disciplinas do 3.º ciclo (à

exceção de Educação Visual, Educação Física, TIC e Criatividade & Inovação) um

espaço dedicado ao esclarecimento de dúvidas e acompanhamento dos

conteúdos lecionados nas aulas, que decorre ou à hora de almoço ou após o

final das atividades letivas, em horário a definir no início do ano letivo.

A participação dos alunos neste espaço é recomendada pelo Conselho de

Turma ou, em alternativa, pode decorrer de uma decisão do próprio aluno,

tendo em conta a necessidade sentida pelo mesmo em esclarecer as suas

dúvidas. Os alunos integrados em Plano de Acompanhamento Pedagógico

Individual (PAPI) devem participar nestes espaços de forma obrigatória.

Sala de Estudo – 1.º, 2.º e 3.º ciclos

Na Sala de Estudo, antes de mais, os alunos realizam individualmente as suas

tarefas escolares, contando com a ajuda de professores – quer para

acompanhar o seu ritmo de trabalho, quer para monitorizar a realização dos

trabalhos propostos. Findas as tarefas escolares, os alunos devem realizar

resumos das matérias lecionadas, de modo a prepararem futuros momentos

de avaliação.

A existência desta sala visa a criação de hábitos de estudo diários no aluno,

não só no que respeita à realização dos trabalhos de casa, mas também no

que concerne ao acompanhamento das matérias dadas nas diversas

disciplinas. Para além disto, com a Sala de Estudo, pretende-se que os alunos

usufruam o máximo de tempo possível da companhia da família, realizando as

suas tarefas escolares na escola, após o fim das aulas, e não à noite, em casa.


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Ateliê de Escrita

No âmbito da promoção do prazer pela leitura e pela escrita, este espaço visa

desenvolver e aperfeiçoar as competências de expressão escrita. Em horário

pós--letivo, são propostas diferentes atividades com recurso a materiais

estruturados e/ou não estruturados, proporcionando a experimentação da

construção de textos individuais, em pequeno ou grande grupo com

estruturas, temas e intencionalidades diversificadas.

Biblioteca Escolar

A Biblioteca Escolar é um espaço aberto diariamente a todos os alunos,

concebido para possibilitar aos mesmos um lugar onde possam realizar

trabalhos de casa, de grupo ou de pesquisa com o apoio de uma professora

com funções de bibliotecária.

Aulas suplementares de preparação para avaliações externas – 3.º ciclo

(Português e Matemática)

Desde que existe avaliação externa no final do 3.º ciclo, a Direção Pedagógica

do Colégio proporciona aos alunos do 9.º ano a lecionação de aulas

suplementares de preparação para as Provas Finais de Ciclo de Português e

Matemática.

Tratando-se de uma preparação específica para avaliações externas, o

trabalho desenvolvido nestas aulas baseia-se não apenas na realização de

fichas-modelo de provas finais de ciclo – com base nas Informações

disponibilizadas pelo IAVE – e de provas de anos anteriores, mas também no

esclarecimento de dúvidas colocadas pelos alunos.

Apoio pedagógico acrescido – 1.º, 2.º e 3.º ciclos

A frequência de apoio pedagógico acrescido pode surgir por proposta do

encarregado de educação e/ou do professor responsável pela disciplina e tem

como objetivo ajudar os alunos a acompanhar da melhor forma os conteúdos

lecionados nessa disciplina, levando-os a progredir na aprendizagem e,

consequentemente, a alcançar resultados mais consolidados.


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Apoio aos alunos com necessidades educativas especiais

De acordo com o estabelecido no Decreto-Lei n.º 3/2008, o Colégio

proporciona aos alunos com necessidades educativas especiais, e de acordo

com as suas características próprias, apoio por parte de professores

especializados ou outros docentes.

Compete ao Departamento de Educação Especial, com a colaboração do

Professor Titular ou do Conselho de Turma, a elaboração dos documentos

necessários para o processo de cada aluno, nomeadamente o Programa

Educativo Individual.

Sempre que, por algum motivo, o Colégio não tiver os meios para proporcionar

o apoio necessário, encaminhar-se-á o processo para técnicos especializados

(psicólogo, terapeuta da fala ou outros), exteriores ao mesmo.

Orientação escolar e profissional

No sentido de dar resposta à necessidade sentida por alunos e encarregados

de educação quanto ao processo de orientação escolar e profissional (tendo

em conta a transição para o Ensino Secundário e consequentemente escolha

de área de estudos, no final do 9.º ano), o Colégio recorre a entidades externas

com as quais estabelece parcerias para a realização de atividades de

orientação e desenvolvimento da carreira.

Paralelamente, e ainda no âmbito da orientação escolar e profissional, são

desenvolvidos, com a turma do 9.º ano, na disciplina de Formação Sigea, os

projetos “O Ensino Secundário na 1.ª pessoa”, “O Ensino Superior na 1.ª pessoa”

e “As profissões na 1.ª pessoa” cujos principais objetivos são:

perspetivar a transição dos alunos entre o Ensino Básico e o Ensino

Secundário, antevendo eventuais barreiras e facilitadores;

dar a conhecer a oferta curricular do Ensino Secundário: Cursos

Científico-Humanísticos e Cursos Profissionais;

compreender o processo de acesso ao Ensino Superior;


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consciencializar e perspetivar, a longo prazo, o futuro no mundo do

trabalho, com o objetivo de levar os alunos a pensar na profissão

futura;

descobrir os desafios e as dificuldades de uma atividade profissional.

Neste sentido, são convidadas a intervir, ao longo do projeto, personalidades

de diversas áreas e com diferentes experiências de formação académicas e

profissionais.


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5 ATIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR

5.1 Orientações gerais

O Colégio promove a oferta de um conjunto de atividades diversificadas, de natureza

lúdica, cultural, desportiva, de ligação da escola com o meio, de forma a enriquecer os

alunos com valores humanistas, de solidariedade e voluntariado, permitindo a ocupação

de tempos livres. É essencial que os alunos possam optar, de acordo com as suas

preferências e disponibilidade, por atividades de enriquecimento que lhes permitam

desenvolver competências específicas em determinadas áreas, assim como

complementar outras desenvolvidas nas diferentes disciplinas.

5.2 Atividades extracurriculares

No presente ano letivo, as atividades extracurriculares disponíveis são:

Ballet – Pré-Escolar e 1.º ciclo;

Catequese – 1.º, 2.º e 3.º ciclos;

Canoagem / Vela – 2.º e 3.º ciclos;

Dança Moderna – 1.º, 2.º e 3.º ciclos;

Espanhol – 2.º e 3.º ciclos;

Futebol – 1.º ciclo;

Ginástica Acrobática – 1.º e 2.º ciclos;

Informática – 1.º e 2.º anos;

Instrumentos de sopro – 2.º e 3.º ciclos;

Mandarim – 1.º, 2.º e 3.º ciclos;

Natação – Pré-Escolar e 1.º ciclo;

Piano – Pré-Escolar, 1.º, 2.º e 3.º ciclos;

Pilates – 2.º e 3.º ciclos;

Surf – 2.º e 3.º ciclos;

SurfSet Fitness – 1.º, 2.º e 3.º ciclos;

Taekwondo – 1.º, 2.º e 3.º ciclos;

Ténis – 1.º, 2.º e 3.º ciclos;

Viola – Pré-Escolar, 1.º, 2.º e 3.º ciclos.


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Os responsáveis pelas atividades – colaboradores do Colégio ou externos – fazem

uma avaliação de cada aluno segundo a periodicidade estabelecida pela Direção.

5.3 Clubes

Em 2016/2017, o Colégio D. Luísa Sigea disponibiliza, para além de outros que possam

vir a surgir no decorrer do ano letivo, os seguintes Clubes, de frequência gratuita:

Clube das Artes;

Clube CriAtivos;

Clube de Desporto.


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6 PLANO ANUAL DE ATIVIDADES

Anualmente, o Colégio D. Luísa Sigea elabora o seu Plano Anual de Atividades onde

são contemplados os princípios e objetivos delineados no Projeto Educativo de Escola e

no Projeto de Desenvolvimento do Currículo e programadas múltiplas atividades que os

concretizam, mediante proposta das várias estruturas educativas.

De entre as diversas atividades constantes no Plano Anual de Atividades para o ano

letivo 2016/2017, destacam-se as seguintes, que constituem, sem dúvida, momentos

marcantes do ano para a comunidade educativa:

Cicloturismo;

Dia de S. Martinho;

Festa de Natal;

Festa de Carnaval;

Peregrinação;

Dia do Pai;

Exposição de trabalhos realizados no âmbito do tema do Projeto de

Desenvolvimento do Currículo;

Dia da Mãe;

Dia da Família;

Dia da Criança;

Arraial;

Tempos Livres.


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7 PLANO DE TURMA

Dando cumprimento ao estabelecido na legislação em vigor, são elaborados Planos

de Turma para acompanhamento e avaliação das atividades a desenvolver com os

grupos de alunos em todos os ciclos de ensino. A sua elaboração, bem como o

acompanhamento e avaliação das atividades a desenvolver com os alunos compete à

Educadora, no caso do Ensino Pré-Escolar, ao Professor Titular, no 1.º ciclo, e ao

Conselho de Turma, sob a orientação do Diretor de Turma, no 2.º e 3.º ciclos do Ensino

Básico.

Para a elaboração do Plano de Turma, o docente responsável deve caracterizar o

grupo com base nos processos dos alunos e/ou Plano de Turma do ano letivo anterior e

proceder à análise da avaliação diagnóstica realizada por cada docente na sua

disciplina, no caso do 2.º e 3.º ciclos. Deve ainda explicitar as estratégias de

diferenciação pedagógica a adotar em cada turma, dando especial enfoque aos casos

de alunos integrados em Plano de Acompanhamento Pedagógico Individual (PAPI).

Dado o seu caráter dinâmico, o Plano de Turma sofrerá as alterações necessárias, de

acordo com a evolução registada ao longo do ano.

De acordo com o estabelecido pela Direção Pedagógica, no ano letivo 2016/2017, o

Plano de Turma deve obrigatoriamente conter:

Identificação da turma e do ano letivo;

Grelha de balanço do Plano de Turma do ano letivo anterior;

Caracterização da turma;

Síntese da avaliação diagnóstica;

Ata de eleição do Delegado e Subdelegado da turma;

Registos relativos a cada aluno da turma

(contactos com encarregados de educação, relatórios psicopedagógicos, …);

Critérios gerais de avaliação do desempenho dos alunos;

Planificações / Metas Curriculares / Critérios de Avaliação de cada disciplina

(remetendo para dossiê próprio);

Atividades, projetos e visitas de estudo;

Medidas de promoção do sucesso escolar

(Apoio ao Estudo, Tutorias, PAPI, Reforço; Ateliê de Escrita, …);


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Contactos dos Encarregados de Educação

(incluindo identificação dos representantes);

Horário da turma;

Constituição do Conselho de Turma;

Avaliação da turma

(incluindo cópias das pautas de avaliação).

Além do acima referido, a Educadora, o Professor Titular ou o Diretor de Turma

podem ainda incluir no Plano de Turma todo um conjunto de outros documentos que

considerem pertinentes.


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CONCLUSÃO

Sendo um importante documento orientador e regulador da vida do Colégio, que

aponta os caminhos a seguir no presente ano letivo 2016/2017, o Projeto de

Desenvolvimento do Currículo, com o tema aglutinador “Celebrar a história é construir o

futuro”, deve, então, ser concretizado no Plano Anual de Atividades, nos Planos de

Turma e nas práticas pedagógicas deles decorrentes.

Tal como foi referido anteriormente, o acompanhamento do Plano de

Desenvolvimento do Currículo pressupõe uma avaliação do Conselho Pedagógico, no

final do presente ano letivo, com a finalidade de se proceder a eventuais reformulações

e/ou atualizações, decorrentes da legislação em vigor ou de ajustes curriculares ou de

outra natureza que se considerem pertinentes.

Aprovado em Conselho Pedagógico a 5 de setembro de 2016.

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