Projeto Aguas Grandes - Versão 1, 2 e 3
-
Upload
projetoiguassu -
Category
Documents
-
view
223 -
download
11
description
Transcript of Projeto Aguas Grandes - Versão 1, 2 e 3
"Novo Modelo ptra o Desenvolvimenío"
-\r \RCO LÓGÍCO PARA tNTE(;RAç.IO E
DESENVOLVIIVTENTO SLISTENTÁVEL"
. REGIÃO INTERN.{CIONAL DO IGTIASSfÌ AR-BR.PY _(ConstiÍ[ída peln Resolução 4tl97 do Cl.tlpo Mercado.Cornürn do MeÍcosül)
Versão Ì.{o. 03- Janeiro de 2.005 -
Projeto Aguas Grandes'oUm Novo Modelo para o Desenvolvimento"
"MARCo r,ócrco DA TNTEGRACÃo n noDESENVoLVTMENTo susrnNiÁvnr.
- nocrÃo TNTERNACToNAL Do rcuAssu AR-BR-py -(*R€giâo constituída pela resolução ,Íll 97 do GMC - Grupo Mercado Comum do Mercosül)
RraLlzacÃo'
rectonarquitetura, planejamento urbano-ainbiental, edificações e incorporações
Responsável Técnica tJrban;sta
Arq. Màriàm DâmemCREA N'. 1ó.295/D
Uecúonaqurbtun e ponejomenio
uÍbìono ambienlo
FOZ nO IGUAÇU, JANEIRO 2005.
Projeto Aguas Grandes"Um Novo Modelo para o Desenvolvimento"
MARCo r-óctco n,L rnrncru.çÃo n noDESENvOLvIMENTo susrnlqrÁvnr- nncroN.q.l
- RncrÃo TNTERNACIoNAL Do IGUASSU AR-BR-PY -
Cì Projeb Águat Grunles é umaprcpostapaÌa compor"Um Novo Modelo pala o DesenvoÌúmenlo" No câso
especíico da "Região Intemacional do Iguassu",caracteriza-se como Marco Lógico da IntegÍação e do
Desenvolvimento SÌrstentável Integrado das Três
Fronteiras nas imediações da ConÍìuência dos Rìos
Iguaçu e PaÍaná - Aryentina-BÍasjl-PaÌagrai. Suas
dimensões básicas são: Infra-estrufu ral, Econômica,Social, Ambiental e Político-Institucional. Apresentasoluções técnico-científlcâs com ênfase na área de
ìnfrâ-estrutur& delrho de uma visão sistêmica de
interdependência e inleÍ-relações. Fundamenta_se nas
modemas técnicas qualtitalivas e qualitativas adotandoprincípìos amplamente aceitos no mundo inteiro,inclusive peÌas Nações Unidas e neste projeto ìnicialtem como proposição céntra1, ":li.tnsÍoftnr a RegiãoIntemacional do lguttssu em Grunde Centra Logítlicoe nrríttico do Mercosul"
FOZ DO rGUAÇU, JANIIRO 200s.
-'Não se deve ir at.ás de obietivos fáceis É preciso bLrscar o
,ìue \u p',Je ser al:ançaclo por ntero rlos ntato'es (clolço" a
t"ir.f. ""' rn,Irrduo.n lì7 i'nlÌdu çe âlüda â torndì â \rJa
drs dema;s criaturas mais nobre e $Ìâis belâ' - Albert
Einslean
CAPÍTIILO I _ ANTEC]EDENTES HISTÓRIcos
Na era pré-colombiar,a os jndìos guaranis dessa regiào hatritavam de fomtaharnôr,ìca e iltegÌacla a 'Regiào da Terra das Aguas {iraldes Y'GUassU Com odescotrrmeDto da Anerca. âpós o drã!Ìático eucontro das culruras lusoìuspâlrca-Suarrrr c oIricio do doninio colonral escrar,o. e a existência do acorcio bralco" entre o Estâdo e â Ìgrejâque os "silvicolas evalgelìzados" nào de\e'ialìÌ ser escravizados. srlgelll os l1lìsstonetrosjesuitas. que corn as leduçòes guaÍâtiticâs. eln tìrr, es1òrço lreróico. tentaraDr assesurar âlìberclade do por,o írdigenâ. evangelizardo-os
" -{s realüções passariüÌì a sel utÌa irÌlpoÍalte ameaçâ ao nÌodelo cle eÌÌ4resacolonial na epoca. pois o estado peÍcebeÌì qüe essâs re.luções, conÌ apelas clois lidereselangelistas conseguriallr ÌDotivâr. em an]or e eur liberdatle até 5 000 í.ìdios. ao tlâbaiho. às aúes.à fé. à tecnoÌogra. ao col.Ìhecimento- etc: erÌqÌìaito que. Íadicaìmente ao cotìtiáflo, a propostacolonial era do nÌodelo escnvista, usaldo como elenento de pe.suasâo. o ÌÌ]edo. o castlgo. albr ça e o chicote.
I)esta forolâ, estas rcduções apêrecenl colllo ulììa gÍanaìe ârÌÌeaca ao lìlodelocolonial. pois tr]ossuialÌr urna estrul!ìra de deselvolvinento âufo-srÌstentado onde os írdiosguaranis pmduzrar,r de Íbrnla iDdepefldeote os seus pÍóptios rnstrunlentos de trabalho. passiìndoinchrsive a ex6rorlar erva-nÌate e e corìro Enqlanto ua lógica coloniâl era estabeleci.la pela coroacoln a ob[gatoriedade absolúa de prestigiaren-se exclusiverìÌente as elìÌpresas poftLìguesâs eesparhoirs na aquisição de todâs as tèrtanÌentas de tr'abalho e Âs suâs tecnologias 1ìcÂ[do asenÌpresas da nletìópole cono iuricas credencìadas 1Ìa iltenrediaçào da xÌìpoÍtaçào oLì expulaçãodos produtos colrercialÌzados ra Àrnérica conto o arado. a eìrrada e oUfros ntecanlsnros.
Os etalgelìstas. acrrna de tudo, con setì trabalho assequrevarì1 a sobÍevivência doidiorta e da c ltlìra guartuli. poìenì. por ser Ìlm lÌlodelo qlÌe se clÌocava diretanìente conì osiÌlteresses estabelecìdos da colôlìia. Nrìitos rndigenas forarn sacriÍìcados Através da nÌaisesúpidâ vroÌêrrcia, rerror e node 1òram expulsos dizimaÌldo-se toda rrma civilização que lÌo1epoderia se^ir de referêlcia a toda lossa humanrdade
Após o pe|iodo coioniâI. o genocidio da CfleÍra da Triplice -{liança. o pe.iodoe{rati\ista cla ei:/:l-111âte e dâ miideira e a consolìdação dos modernos estados - AÌgetÌtitÌo,Brasìleiro e Paraglìaio- enì rossa região. o naciônalisn'Ìo elìtra fofte eriÌ cena iDÌprirìircio Ììmâpolitica econôÌÌÌica extrenìâmellte restritiva a irìpoÍacão e ircentivadora das erportações, qUe.sooradÂs às eleva.las e fieqúentes diÍère[ças e vaiaçòes cantbrais e taifárias eü cadã país.fro \eÍa[Ì fo{tes estirüÍos a rìnì ir]tetìso xìtercâmbio regional fronfeirìço. o qlle âssegurc âessas regiões de fionteira. o cümptilÌÌerrto do rrrais ìmpoÍante pâpel na hjstóüâ do processo dedeselr'olvilrento de todo o irÌterior de [ossa Anérica- trâ!Ìsformando a cidadrnia 1Ìonteir.ir:adesses paises enr verdadeìrcs âgentes de mtegraçÀo comerciâI.
Á equa.lizâçào drs TEC s - Târ-ifàs Extemas C.Ìnuns e â estâhilidxde norletáliapreconizâdas pelos países que conrprìelD nosso bloco econôfrico do NIERa]OSUL e â AI-CA é omrúor desalio paÍâ o desen\ol\iin'lento das Regiões de Fronleìrâ. prìncipâl$cnie 3 Reg;ÌoIÌìÍelnacionil do Igüassü. unìâ dâs áreas de fionteirà ü1üs importantes desle HenìisféÌio
A partir de I 965 a cadâ I0 anos o€orrerarn transfonnãções irìrportantes parà â
hrsiória do nrìsso Cone Sul - enr Ì 965 â Ponte da "AnÌizade" - BR e PY: em Ì 975 - lnicro ,ile
"Itâqru BR e pY. ÈlÌ I 985 - Ponte da ''FÌâiern idgele ' AR e BR: eÌn Ì.995 - aonsolrdaçàódo "MercosÌrl' coÌn a fonnação do GN,IC-(ìrupo NÍercado Cotlunr a partir dâ assinatur dâ ('rdâde Oüro Preto assirÌi1da eoÌ Dezemblo de 1994 Nâsce a pergunta: E enr 2 005Ì Vamos deìxaracontecer oü varÌos làzer acontecer?
É leste corÌte]do qÌre. desdc a pÍjülarera de 1987. eu e orirüa esposs ì4âriânl.começan'ìos â persff a lespeìto de unr grande e ânt'igo sonho da ìrunranìdade como poderin ospolos d€ difeíenÍes râçâs e culturâs Íiverrn eDr p:ìz e harmoniâl Essã questào levarÌtolr erÌìnós lrÍrde rììoti\ÂçÌo e cuÍrosrdade - ser{a possivel a irìtegraçâo entÍe os polos â re!!ão datriplce liolÌteira ìlgerÌtina-Brâsil-PaÍaguai] Desde entÀo temos buscado as rcspostÀs parâ estas
alr.ÌcJtòes Sendo â rì;nha esposa para-rraìa e eu brs-sileiro com cìdadâ.ìÂnâ A-rgentüs notei que.
seglìiudo o ffeü pÍóprio e\enrglo, nâo harìa barreiras significatilas. iìlas sìÌn ufiiì grancle
oporfunidade. Ao observarmos a oÍigen destes três pavos, notírÍ1os que surgè da ÍìrsÌo cle três
culturas difercntes: Í.trs/t-Hisltít/1-(;u1fl1üri. f)en1oustiando qrÌe âs c lturâs dos diÈrefltes povosnunca derem ser ercluJeriesi rÌrâs siDl úo[1pÌenìer]Íares e que da fies]1ra nr,ìneirâ qr.re
rccorÌlìecemos gÍarìde vaior la biodiversidade do rì1rÌndo r egetal e arifiral, a nlesnu ÍelaçÀo de
\ÂloÍ de\emos inlpÍinliÍ a nossa diveÌsidade ÌÌurÌânÀ a nossa di\€$idade éhica, a nr,'s.rdrrersidrde crrÌnrrrì
Esta lbi a prìmeira gra[de eridâlcia cle que é er_tremauente necess(Ìlâ lrnìdcotvirência hâmôJrica e pâcificâ eDhe os po\os, ulna vez que coDì a Íìrsâo de srÌas cultrìÍas oslÌorrens se totnâru rrìârs cLútos, rros ê cÍiâÌivos efi suâs possibllidades ale üda. ELrr nossrìs
olrse^'açôes, percebemos que grânde paÍe dos probleolas da hrlmiìnidiüe decoüe exâtanÌerÌte da
xÌtolerârÌcia e da discrríÌìüìação que alguns povos tìzeDÌ rnÌs dos olttros, a sab(r o LÌazisoÌo
aleLÌÌào. o aparthÈid ntììcaDo. o próp.ìo genocialjo ameíicaoo, a intoleÍárcja reli$nsa na -isra e
tanlos orLtros conflitos qüe res ltararÌr ern clanos ìúeparáveis a uDÌ mrltitudirìãrio narnlero derìc{as hr,rnaüa:s. colÌÌo registrilarìÌ Da glreÍâ coÌÌtÍa o Pa(âguai. que ceiforì nÌnitas vldas senr
Decessidâde -ìs grsndes guerras nlundiais provararn que a solidarredade. a convirèLlcra. a eticÂ-o respeito às dileÍenças cl Íurâis. racìaìs e a toleràrÌcia entre os po\os, sào insredielrtesfundâmentâjs para â paz e a hârüìorÌrâ elìtre as lìaçòes
Corìtimìamos nossa buscâ de respostas. pâra esta qÌìestào e veÍificamos q e jáexjsteÌÌì lnrÌitas històias de sÌrcÈsso nâ Írajetó{ìâ da uniào entre os pô\aìs de nossâ règião. â sâbel.
'ì!rlnâ pârceÍi:Ì entre BrÍsrl-Parãguar surgiu a gìgãnie geradora de eneìgia eletrica Itaipu
Rinacional. as Pootes da Fraternidade AR-BR e Amizade ER-PY truto de urÌì esforço coDjrtltodesses povos. Enile oÌltri:ìs graÌìdes lÌistóriss de sucesso. poderììos citü a próp a fomaçâo en1
iìrÌdaÌÌenlo. do Meícosul.
[sto pro\.a que â urìiào entre Às naçôes .Ìmplia as pQssibilidades par" todos. e que i1
üÌtoÌelincia reduz âs possibilidailcs de todos è que os ììÌeios rle aeesso cunprerr papellìrÌ,Llã'ìÌeIlal náo .<ria ni's.rrel imr:linrr esçs rrgrì,' e ar rrossri nâçóc. se',r üisc\ d(lur{ìrDliÍ'tL,s
Persando a este resleito su4Ìiu rìnìa nova questâo seliâ possírel odesenvokimento sustentrivel desÍ€s três povos? Intuitìlamente nos \tio â respr)stâ - que â
susteotâbilidadc do desen\ohrnÌenlo destà [e{ìio sonlente e possi\.el â pattir dâ ilìtegrâção crìúiiìo destes tÍês po\os. pols do cor)hário, como enr rDuitos e\etÌìplos, não haverin chances devrver errr paz e confor€\ elìnente pâÍa nenhunl deles. lrma vez quÈ seria nais una hanell alémdos rios. cpre conro barreira fisica. os separam ÌÌünÌa espécie de coÍdào de isolanìento dos espaçosa p(rìto dÈ sÈ tomâreru ilrdependentes âparentemeute uil do outro VeÍlficalìtos quc estiÌ c unlDrrnpo"sibilidacle rcrl e nrturrl. for !aros nìolr!o. se pelìsdtuns Las (lucíòe\ sociars. a rtrnrsgrâ\e delâ-s. especiÍicarÌente- a queslã(ì iia seguratÌça k)üÌa o isolanìènÍo [nÌ sérìo Íàtot de risco.pois pode torrlâí o oulao espaço enì uoì rei'úgio para os transgressores ou ntesoro rrnr rtteio deproteçÀo pàra os inúnren>s margìnais e contrâïentores. Se pensâÍmos nas qirêstões alìÌbientaì$.percebe0ìos quc o peDsaÍ ÌÌp jsolamelÌlo é ul[a graiÌde estupidez. algo iDrpraticárel risto que utnes0âço natural é continuldade do outrc. sèlÌdo ligedos e üÌterdepèndentes per si. As própÍiasCalàratas e uma só. qüenÌ institliu froíteiras foi o homenr. os parqnes nacionals. íÍgentuÌo ebrasileiro que cnrol\'eln âs câtàmtas. é unr amhienfe úlìico. integrado e consideraclo palrinrólìiolrunclial da hürnaridade peìa UNES(-'O De ortro lado. a nossa nraior att\idade econouÌicú o&rÍisnD - necessil destí integraçÀo p a que possa'ìús exploraÌ enr toda a sua plenrtude.ÍrstiilLcicìnâllnente t3nìLlenÌ os riscõs do ìsolarrento sào lnttiÌo grandes. tendo etü vrsta que âsinstabilidades politica. social e ecorÌô[rica de unr espaço, fatâlnÌente úertèdlão tln] no outto.gelaodo alìÌeiìÍ: iìs e inse{uraDças
A terceiR questâo e - como sena possivel pronìoveÍ a iotegraçâo eÌÌtre os po\os eo desenroh.ìnrenro srtsteotárell Á respostâ a esta qlrestào nào é súnples. pois envolr.e ulrrarenlrdôde ettÍerìÌân)!1üÈ conple\â PoéDÌ. responder a estes qtìÈsljotÌâmetìtos é o plincçalobletiro do Projeto Aguas (;íandes. onde apoÌì1a lÌÌarco lógìco.
( ApiIt LO r I - o pRo.tETO .it;t'.rs t;n.cl\ oe s
O prolcto jgnír í,ì'drríler nasceú do "Mounìento lgra-ssü - Terrâ Guaranr' e éíìuto dos solhos de nossa gente Este rüoviruento sócio-crÌltural È alnbjenial, suprâpaftidá I io- deinteresse Fúblico. de caráler supÍânaci(Ìnal teDÌ origenÌ no'l\Íânifesto do lguâssìr' rDcluindo seusaìeros e bases conespondentes tegistrados no Cartório de Tituìos e Docunrertos de Foz doÌguaçr - PR - BR rìo diâ Ì9 de oltubro de 2 001. iútâdo ao Íegistro pÍoduzido elÌì I I de Dìôro del98R no CaÍtôno de TitlÌlos e DocÌuÌ1elÌtos de Foz do lgrÌâçu PRíBR) , propostos pelaIIÌ a(,1,\. eBpresa cle arquìÍetura, plÂrìêjanìênto urbano-anrbiental. êdiícaçòes c ulcorporaçòesètrr\.és dos seüs sócios os alquitetos Nilso Rafagnin{ÁR-BRi e Mariam J. Danìer BanìdiRaÌàgnxr{BR-PY} onde eslâbelece rnarco-lógico do planejanrento estrãtégico. apontando osrÌroÌos do deseürol\iDento sÌlstentâdo da ÌÌegìtío j te tuLìÒDul do litì'.\ t constituida pelaÍesoluçâo .11.q7 do Níercosul rro (ìÌúC-(Ìupo l\tercâdo ('omunì.
Tal prcposflì lbi âpresentâ(lâ a CPCM - Conìissào Pârlanìentar Conjunia tkr\lercosul e ao Gor'emâdor do tjstado do Pâraná. tambénr subntetida fomìàlnìenre à âpreciâçào deSua Ëxcelênr:ia o Senhor Prcsidenie dâ Rèpúblicâ do Brasil Lula da Silra qrt ì!erìtr\!'u.ìcontinuidade do pÍojcto. dâ nlesr'ìâ ÍÌrrria for dado o de\,ìdo conlìecinìento às outrzrs autolidadesdos tlôs ni\dis de go\'eulo dos h'ês piÌises
Tratiì-se de pnìp(]sta atnpllrnìenÌe divülgada e debatida no seio da conìÌrni(lade.obtendo i0oio de ;núlìÌems segnìentos e cdÌs(tidando-se conro LÌnì projeio de ìÌÌteresse pútìlicopelo câráler estralÈgrco. que contempla cìnc.r sistenìas tìrndrnlentais o l..onônìLo, :l)tul.Pdíljto-! iitu.io úl. ,t Ánthìttrktl | ô l lì1!-Lsh.lttu(l colÌl especiâl énfãse nos espectostuústìcos, c{ltrrals e socio-anìbielriãis: adotando-se duâs dâtâs. como dâtas conìenìomti\âs douìicio do luorìÌnenÍo Iguasstr - Tena GtrarÌnr Todos os dias Ì I e ll de oulrìbro cle câcla alìo.coircrderrtes com âs dâÍâs al0si.,/as âo ulfilno dia do indio da furrérica sem â pÍeseDçâ do lÌolnetÌbranco. e siurbolicanreule a data do díauútllo encoìtto d.Ìs culturas luso-hispârrco-luuranr Dolìosso conti{ìente- corÌì o DescobÍinìento da Améica
-{ consoÌrdação do rno\uÌìento esú detìnida para o dia 16 de rìarço de 2 005 cotìÌ\istas à corÌÌlorrìÌaçâo do 'Ente Juridico Pró-Forur do Ìguassu ' conlposto iniciaÌoÌetÌte por utììminiuro de 0iiÌrês) pìefeitos Ja legiÀo. coln â inserçào _sÌadativâ das demais Ârìtoidades dos-''N{rüÌicipios e Estados-Parte . Tendo a irrcunrbêrrcia politica de aprovaçâo. âpÌicaqão e coDholedireto ou terueiizâdo das inicÌiatir/ãs prevrstís. neslc que aErra cleuoltinunros lr,,T.r,, lqrr,rr(inrrrl.1 .{ i[iciatila eÌr\,ol\e tôdá a sociedade civil organizada. corpodfìcando-se enì gnìposde corìrulìidâdes ÌepteserÌtatlvxs todâs quantas qtÌeitlrr partlcipar. ìlas dirersas nrodalidades ecÀnrpos cle atüaçào. !-nvoheodo os três l]iveis de goverÌo de cada pais. conì vistas à oficiâlizaçãocle Courrroiclade rlQ Pób Turistico Internaaional do lguâ.-su , seudo or3alìzatlo na fòrmacolÌsoÍcìada ou iÍìdi\,iduàl e \olulìtárra a cadâ ano. nos periodos da sÈmârìa artèíor as dâtas de 26de nìarço. data esliì de cometÌoÍâçào do arìtersário da assúÌatura do TntaJo de A.Lìnciónlìltercostrl. sernana enr qÌte se pÍorÌìo\erá. aìÌÌtalmente: otÌ aa fonÌa Bjenal. Ìrìúnìeros eventos decaráteÍ sóci(Fcultuül e arnbiental. Integrando as tl€s nacões e tssocrados do Grupo ì\íercad<rConlrrt. estabelecendo regular e sistè[ÌaticarÌÌelÌte o mais amplo debate sobre nossas queslõest'ronteiriças do l\íercosuì e da AnìéÌicÌ. Esse e\.ento culrnilará com grardes tèúiÌs. e\postçòeìcorÌcnrsos. com inírftrìções de pÍênÌios. centros de esiudos, lèstivajs e competições nas diveÍsaslìocialidades das ntanifestações cr hr.âis. esg)rtivas c de hzer. nunlâ qtande festa de nossltcoletir.iclade regionul e no inrbito do ÌúercosuÌ. selldo qúc os priDcipâis objetivos deslerÌìovimento sào:
l) Nlobilizar na fornra sticio-eultural a Conrrmidade da Regiào ÍÌteruacioDãl do lguassri'afìnr de estabeÌecer os tnstnìDìelìtr)s pâÍa ações dos -qovèmos nâ Íòrma consorciadiì.rrsando o desenrolr'inìenlo aulo-sr$teÌìtâdo das três flonteirÀs conì a ànÌpla 1ÌÀÍicipacÀoth ".cr
.Jatle crr rl trrgarrrzarla
2) Atendcr os preceilos preconizados pela lei brasileirr io [.$oulo tlo ('ìL/ulc qoei[ttoduziu mecuìismos de pafiiceaÇâo pública. as leis correspondeutes à,4R e PY. e iResolucào do CIDE Ctuselho de Desen(tvinìento lnlegral dâ 'OEA - Organizaçiì{r dosËstÂdos AnìeriraÌos" qrìc define â csfrt(*iLt pdru ú lì1üìaçà(j du Iì|fiitixtç[ío t)úh!ì.anot lt)nadur da deisào p!ft! o dcíttvtlún? lo sllslcntárcl .
j) llnplantiÌr o 'ParqLìe Desporti.uo Tri-nacional AR-BR-PY ou "Parque De,spoÍì\'oÌntemacional do Iguassu'. ímplanÌènle debatido, dir,ulgado e aprovado JìÈla conìunidàdeesporti.r'.Ì nacioral e intemacionâ.1:
Írnplementar rrm 'Plano de Desenlolvinreüto Regional lntegrado para â Regãohtemacional do Iguassu'. região essâ instituida pela resolução 41,/97 do GÀ,ÍC CirupoMercâdô CôDlÌrrìì do Mercosoli
l,nplantÂr o "Cornplexo Turistico Cultural e de Lazei', irÌstâlando o 'Teleférico dos TÉsNlalcls de FÍurteiÍâ - AR-BR-P\"" demonstrddo ao mundo a corrlivência hanrrónica epâcifrca que sÈ prelende erìtre todos os povos. especialmente os de tìossiì ÀÌéÍica Latinai
lrsntuir uur "Siurbolo'_ qrÊ sÈja ilrspiÍadoÍ de uossos souhos comrrus, princí)ios. \.aloÍespeflìâllenles- e sirva de ìdertidade paÍâ de nossa Região InlenìaaiouÀl do lguâssu:
Pl()mover o hen'I .nnrun'r na forn]a inÍegrada dos MüniciÍ)ios e EsÌÂdos-Partes do PóloTorstico lnleÍnacional do Iguassu";
Viâbilizar a coìstÌtuiçâo de lrês parques urunìcipais ou mistos enrolr,endo os três marcosde fronteirâ nacionaas em cada pais Junto ao 'Complexo Türistioo Cultural e de L5zer"corÌl o 'TeleféÍico do ÌvlaÌi; das TÍês Florlteiías '
9) IrÌìplelÌentar a constnrção do Arul da lntcgrução tíu Rcliào littcfiaaìonal do lguasutüü$ Tr?\ !-m?tcir.tr dd A|Ì-BIU'\" oú ")ncl llulrì-Ãlolal AR-|JI|J'|" de corìroÍno dopólo turilìtico em rìrÌì Íaio \,aÍiá\el de 20KlÌÌ a -10Kuì ô paúiÍ do ceÌìtro do cruzâfiento dosrlos Iguâçu e Pararìá. tarìgelciaodo os três aeroportos. asseguÍaido llnìa peÍfeitâìntegraçào das diveÍsas rìodalidades de tÍanspoÍe.
l0lúìstiluiro 'Fónttn lt rrútLionalrlo I.qrrrr,_,Vr "como ìnstmnìÈrìto pam Âções í1tegÍâdas noshés rÌiveis de governo envolvendo ô sociedade civiì, corÈ a furalidade de defnir a politicade desenvohimento sustentado da região constitúda pela resohrçâo 1l/ 97 do G.MC -Gnrpo Mer'carlo Cortturrr,lo l\ler cosrrl
DestÈs ob.ietiros surgitam as váÍias propostas. que ao longo do tempo foraDrcotrsoljdaclas e apro!?das juitto à co|runiciade dã R4gião IüíerÍ1íttioratl tkt lgaass , cot]dorneregistro de pesquisas e docuDìeDtáios retidos-
l)
5)
7l
6)
8)
DIMENSÃO I - INFRA-ESTRUTI]RA - SISTf,MA VIÁRIO BÁSICO INTtrGRADO AR-BR-PYA Infia-Estrutur4 pnncjpâl vertente do Projeto Águas Grandès, onde se assentaÍâ o Modelo de
Detenvolvimenío Suslenlável: caracleÍizado como marco lógico do "l'lct ode Desenvolrí entue
Inte grcção da RegÍão de Confluêncìa dr.ts Rios lguaçü e Paruná ", nas fronteiras da AR BR PYque, aprovado pelos govemos; iÌnplantada em conjunto com Sistema Viário Básico a ser
estabelecido, orìentará e disciplinará definitiva.ÍìÌente o uso, ordenamento e ocupação dos solos
urbanos; hierarquizando e integrando todos os sistemas de transportes mìcro e ÌìacÍo-Ìeglonarsno contexto de cada pais, estabelecendo um verdadeìro anel de segurança e integração da
" Re gìão do Pólo Turíst1co Iníernacional do lgüdss, " constìtuídapela resoìução 4ll 97 do GMC
Denominâção: "A et de (:oníomo e Integração da Regitu Iníemacìonal .lo 1g ãtsu" - "Ánel
híemodal" - "Anel Muttì-Motlat" Du "Anel .te Inlegnção clas 1rês Ì'ïonteir.ts.AR BR-Py" o11aindã:
"AnelMltltÌ I4o(lãl dd RegÌão I ternaconaldo lgutttsll'
Objetivos:a) EstabeleceÍ marco lógico para o planejamento estratégico regional;
b) Integrar os Sistemas [e Transporte Hidro-Aéreo e Rodo-Fe[oüario Regional;
c) Oferecer as condìções ideaìs para o estnto ControÌe Fisco-Alfandegário e Migratório:
d) Ìntegrar os Complexos Adüarìeiros incÍementando Entrcpostos InteÌmodais;
e) CriaÌ Plano de Ocupação e Uso Racional do TenitóÌìo;
l) Oferecerplenas condições para a segurança fisica rcgional;
g) Buscar assegurar a qualidade estética, espacial e ambiental de forma definitrva nos contexlos
locais e regionais no conjunto dos "Municipìos e Estados-Parte";
h) Oferecer as condições de suporte paÌa o novo modelo de desenvolvimento .egional ìntegrado
Justificativa:l. A fragilidade econômica da regìão, inter-dependente, vinculada a poúarias da receita federa]
brasileira onginada na "cota de tunsmo"; os "Royaltjes de Ìtaipu" que cessam obrigatoriedade de
pagâmento em 2.003 e a gúve situação de informalidade de nossa economia e o impacto
positivo e substantÌvo em lermos socjajs, econômicos, politico e ambiental do pro1eto
2. O preluizo do Brasil calcuÌado pela CPI do Narcotráfico do Parìamento BrasjÌejÍo em 2.004
póxìmo de 16 Bilhões de Reais poi ano pela faÌta de infÌa-estrutura para o confole flsco-
alfandegáno nas frontejÍas, estimados em 40o% desse montante paranossa região Íri_nâcionâl
3. O Projeto Águas Grândes pÍevê junto às suas instalações. a mais avançada infta-estiutura pare
o controÌe fisco-a.lfarÌdegário e migÈtóÌio
4. O fatuÉmento previsto próxÌmo de U$ 60 MiÌhões de Dólares Estadounidenses do projeto e
seu efeito multiplicador, ÍaÌlslorma o projeto em uma poderosissima arma na busca da auto_
sustentabilidade tendo em vista os ite[s 1, 2 e 3 acima, estabelecendo um ordenamento fisico
tedtorìal e ambiental que assegurerá a qualidade de vÌda de nossas futuras gerações
5. A importância dos Íoyalties para a economia paraguai4 o elevado Grau de Inter-dependência
dos "Municipios-Parte" do "PóÌo TLÌristìco Ìntemacional do lguassu" e a letal combinação da
divida do municipio brasileiro de Foz do lguaçu com suaprevidêÌlcia, superando R$ 200 milhões
de ReaÌs, integrada à suspensão do pagamento dos "royalties" de Itaìpu em 2 023 é uma grave
ameaça ao desenvolümento sustentável regional
l0
hotoÍ^ LlsiÉh^ ,lrAP! Èo t- D(rt YoLYil.lúÈE iìlÌlGtâDO PAhl aRÉciAO iNTERN AciOÌ.A! DO r6uÀSSU.
,ílÍr{,loqD dÍE*t .L
-*to"c sr.frt
$.!9:r '
ili
R*FDã
À[R0ro4Í0
rrolcçe rsrlnitÍcrií relú.rrycorrerÚtr 3lÀllL lo!r' Err.rtroâr.iua * eiicorveuciir/nctcd^ lütir.rlx,.
D6enho Na 01 - Marco Logico do Now Mdelo de Desenw)Mmenb fustenrjnryt da RegiãoIútemaciorú I do lgrsssu
-C---..,- " - -r."í.q ú n@te .dna
.ANDL DE CONTORNO FERRO}:TÁRTO'D.4 REGIÃO TNTERN.ICION.4L DO IGAÁSSA -ÁT,.BR.PY
.::]I
| . r.:. I
E -.r:.,r.:1U: O. ! r :r :,l lìi}!ì ãr.:'T'! j; ;:, :; r:,:,i
:. . èaÌqrq 's:
al
De$nho No. 02 - Aprut'í'ítumcnlo do Proieto tlu Etcn';ão clo RmtalJL't Ftttoc\te(BlÌ)'IRAI\,IO No. E - CÁS('AVEL FOZ DO IGITAÇI|-?R(BR)
?lJ|() DÈtrr},.lYo!vlrÍÉr{ra- ;{ 1L,F.iíÉ(,!r1rÍ r{rÁ'üF-'ÂÊ-Br( .ivt54EíííriÈ\ Éxr.Oxê^rtr'*E ér^3" ! - ?*i'a qlAl (3l ÉÌl
rRÕRG5í ã,R iôlïE€*A*-t?ã "ãi3TÊx*5 Ë*i'n+nll*ê E Fô!ê-ÍrrÍoílifuó
E M S U II,'T ITU I ÇAO,15 EC], USÁS :DLsenho 3 EtnluÌtr itìto de lttnrbofll.ì rÌ!Ì Biftqehde ltaba hte gtLÌlL?ì .kú Si.\tLn1a\ HtLlto-.Ae n
c llt,hr I trí1\.!!itt., llèlionnl Ì'ìct1èíitns Jú locdÌi.aÇõn ìÌÌtli\ pri.J:íììt.t dt lídiJ,u Jt']t.\i\)el
l'ì
II
!
:
:
T}ïNÍENSÀO : - ('OÌ\{PLEXO TIIRiS TICO CTU,TTIR,,\L Í] DE I,AZER
Esta verte[te das -iSluas Glandes prc\'ê r inlerligacÀo lìsica do.< lÍés n]arcostronÌerras dr AR-ÍJR-P\'. rra confìoència dos nos Íguaçu e Pamlâ. arr'lres de cabos aèreos. enrrÌn1 sisterÌra leleièflco Llc tÍiìnsporlê. ilrcluindo urbâÌÌizaçào correspondaÌÌte erìì cadì pnis.eslrbelecentlo o ConÌpie\o lìústico ( tllflrlãl c de LazeÍ lntegrÂdo diìs Tr€s Ftonteila( nütÌìaleralad€irn anlôstÍiÌ \'i\'Â" da colì',i\'ència hanìôlÌic c pacitica que s!'pÍetendc eno'È lodos ospo\os, espe.ialnlente de noss:r ,Lrrérica Latrna
()s objeí\os sào: tì) (Íar 3(TÍés) PÍlrqÍes À,Írnrcrp.rrs. NaciôIìai! or NíistosIrrlegrados da AR-E R-P'\' prolegerìdo os i{T,ési \Íarcos Hìstor icos-Ceogr áiì cos e TudsrrcosNscionnis. b) rntc'grá. o PY ro circuib furistic() do ntercosuìi () \'tíbrlizar econruÌÌcarìL-ìÌte IrìÌParquê Niìcional no PY 1Ì!Ío1ìd4 e Benoü). d)issegurir corÌtribuicÀo do PY a bìodi\,eÍsidâderesionel. e) qr.radrul-.licar o in.lresso do TurisnÌo Interlì3cionâl do PY- f1 deslacar o tènônreno JaslrìÌ(LltarÌeidade. g) auÌÌìenlar o tenlfo de peÍrlanéncra módra do nrrrsfa em tìossa Íe!rào h) incl!ìrros {Íês nìarcos fÌúrtcìiï()s dâ -{R-BR-PÏ no circuilo turistico plrncìpeÌ juDlnnlentc corlt( rlirÍalì. c llarlrr i) rcl'osrci,trar cs0iìl(rlLalìleÍlÌc rro.qr ll)ìi]-teDì rìos forìl(\1o.. arct(,IÍfls (ìrtemacionais de crlir plis
't)ulÍltí,lÍtÌ
tr()l&lâo
1)esenho ì'io. (13 l'.rsl,dct^LtLigLtcãoÈítÌcutíotTrtsl\'{utu)NirlìtunhirÍ!.1ll-Blì-PIÌlesìu du ('rrtltuênLnt dot Rktt lgrutu c l'arunti
tl
.ü
"uÌ.1 ponm r plmix"'ri ü#ilãoï"'Ëü6lrr-' ra'ar-rv"
Pâl
?Aírrífl<="
lrcarâ/
S". -á*-uar *"u-o* tnrro,,o- ,--tt âlc!Íí!J.!9 ot ct taac.J ÉirÍiriar a
Glô(t(ríaà . {é úrÍtr dü rí irn.türratí iíia:{Í.|aairiè ectÍsal!r TËtgrâ'eo i*rees,cr'órr+C - ae--aÉ'ï
.1. DÉÍ{oxqrgAr, ro rtortDo r coxnG*ir ttreú*-hi.ËS,,i"ï'J_?[h ffior róõ, *r,Jr,.
Z. riAìaúJÀÊ Écor{ôdcAr{ÉürïE ô ?RqoÉ,ctrr.otr^L Drl3!ìAt .É 1ï:l.o Sl9Al $rrcun^rào
^ co..r^.!oigb
L'lSP,iF.,til;irtr;tiË,SJw,*.t$I'dg,hI)esctuho No. 0-l Tias I'Lt]1lrat i\ÍÌttiiciptlis Ntlcì.rnLtís o)t Ìllitk)\ rÍ1\-olrcDdo . ptt:tcgendo ot
ìfdrcos Txtiqj..rs. Hisrirìuts e (icog,u-lìtos Nutìntaís nat firtnreíras du AR-IIRlf
l.{"l, al^!3
DIMINSÀo 3 - SÍNÍBoLo PARA ,4. REcIÃo Do PÓLo TURISTICO INTERNACIONAL DoILI {SSI {R-BR P\.
A proposta. taDÌbéln apìolada pela coìÌìunidade, é a iÌìstitlìoionalrzação de unlanlaroa de iderlidade corporâtila própria patà a Regiào clo Pólo Turistico Intenracional doIglìass!". qrìe seja facilìrleôie identilìcada conro nrarca de quâlidade e âuterìticÌda.le de llossosprodutos e seniços JurÌto aos nÌelcados nacÌolÌais e rDterÌÌaciorìiÌis. um verdacleìro simboloinspirador de lossos sor'Ìhos corìÌüìs e valorcs permarÌelÌtes. respeitâìdo a sobeìanlâ de cadâ pais,os ideâÌs de liGrdade. e qlre Ìlos lrâga À nenìória de nranerra pelÌÌaìÌente. o mais eleradoespirito cle frateniclacle. aÌegria, paz elÌtre os poros, amor a Deus e rcspeito à rÌattìl eza
Vâlotes Intrínsecosi''Panarrlbi YeÍá (Do idioìrÌa guarani : Borboletâ que billìa)/ BoÍboletâ r'Mariposa . icorre daBio-DiveÍsidade e clÀ Libeìdade'. 'A Consh çâo de uma Marca : Sirrbolo pâra Regrão cla-s
Três Fronteiras AR-BR-PY. "j\tLìdíLnça N{etanroúbse'; "TÍanslòrnuçào. "'Novo
Nascimento': DespeftaÍo Sonho. aImaginaçào e  Auto-Estima'.
l)estnho No. 0l Sínthoht th Ragtão htttrnocutnttl &t k:| rflt - AR-BR-ltY
DIMtrNSÃO{ SISTINLA. DE TR{NSPORTE CoLETIvo INTiIGRAÌ}o TRF,S FRoNTí.TRAs
TntegÍâçào Regio!Ìal Flonteillça atrâ\'és da rüplâÌltaçâo de sìstelia de transpo!1ecoleti\,o ìftegrÂdo das três fionteìras AR-BR-PY Srsterra Dors -\gas EÌÌr sisteÌna depropulsão â gás de Ì1idÍogènro,'b'ogiis,/ gás de petóleo,/ eìétïlco. oü oütro sisterìâ nào folueriteinteÍll{ddo ìa lirìha veíìelha a Hidreléttrcâ de ltaç BR e PY aos n'ìaÍcos desses pâises e nali1üâ verde llgâtÌdo âs AïeDidas das Catalatas dÂ,AR e BR aos marcos frontei[ços da AR e BRsendo o enü:oncarÌÌerÌto clo Sìstema Dois ,{gás" em unr grande telr'rinal de tralsporle rodor.iáriouÌbârÌo útegrâdo lÌâ região prc\rma âo marco fronteiriço brasileiro no BÂir.o Poúo NIeira
ARGENTiÌ.IA
PRôPâ iTÁ Ë-.âu.airrry. iÀpÀ
PARA9U4/
S l5ÍEt4A tÉ "1-plANSÈnRïã corÉli\ôüRBÀNo i,\1.-Ee R/!rôF,Ëcr.{,' )r'j:ïÊÌ!ÁcloÀÂL ri, rôüatçürÀe-P{ 7
Dcsenho No. 05 E\tltlcntu pdftt SirtanìLt Lle lj'u,r] )rtc (olttitv Intc'lrudo nas Trêt l-ronteinlt,4R-BR-I'v
ObsrEsse nÌodelo sonerìte será 1iá1elipós co[pleta Ì€âlizâção do Alrel de Integrâção Anel InlerÌüodàl
ô isÌ8.1a p,ìr ,AqÁ,. BRASiL ,i
Ìl
DTMENSÀO.I _ PÂRQUE DESPORTIVQ INTERNACIONAL DO IGTJASSTI
PARQUE DES PORTIVOÌRI.NACIONAI- - AR-BR- PY
ïrÌpituÌtação do Parque Desporliro lÌÌtegrado lìâ área de Frolìteira entrc AR-BR-pl..deÌÌtro das 0orÌÌÌas do CoiÌiÍê OliÌÌrpico Ilttemacional. respeitaldo o conte\to sócÌo-ecoouIÌr!o epolitìcír .lâ Ìegiào co nstitu icla pela resoluÇâo ,lÌ/97.1o lvÍercosuì
0bjetivoslPÍorüoveÌ ,o espoúe corì'ìo fiìtor. de attaçào turistjciL ìDtegraçào e lazer nacolìrunìdâde regional fi onteirica:Implaltar un-r centro de referência err ed cacão fisica e espoÍes ua dnérica doSul.Fonlentiú as atividades econôlìÌìcas. tjsardo a geraçào r1e enrpregos e reúda noâììbito do i\,íercoslri :
Proporcion:u o uso conÌpaftilhado dos recrrsos disponiveis uos três pâíses e suaotrnìizaçâo.Criar ulìÌ ambientc favorá\el para atração de ìrÌ\,Êstinlertos Ìlos setoÍes espoÉivo.de cuÌhrra e lâzeÍ:Dotar a resião da infra-estnrtrÌra adequada palâ anìmação e ocupacào do jo\em.do idoso e do adolescenle:Ltjlizar o espolte conlo lìeio de edrrcaçâo e i[clusâo socìal nas coirunidades
I
2
,l
.1
5
6
7
carenfes da regrão:8 OportuÌrizar a prática dos espoúes Ìadtcais. \'jsi!Ìdo a educação arnbiental
Estâ veÌtente do Proieto Águas Grandes Jrìsti1ìca-se elÌ tìnçào: a) cle ser acooperaçâo urla grzurde allernntiva enÌ ieDpo de recr'asos escassos. b) da carência de hrfia-Esirütulá desportivâ Ío áatbito clo i\lercosul e da ALnérica Latllìat c) da oportunrdade de rrnir ospovos através do espoì1e. d) cle otinrzaçào dâ l*ìa-EstÌrÍruâ Tuiistica e Hoteleira; e) depossibÌlit& o respeìto às vocâçõês ÌÌaturaÌs de câda pais: g) de deslle(âr la regiào aspotencralidades latentes na área dos espoì1es de cada nação: lr) da e\peiêrcia decolÌÌpartilhânielto da ìllfra-estnìtlìra rcceptiv ÍegioDal. lÌa realizaçâo da Copa Anléricâ e otÌtrascoÌnpefiçòest i) declârâdo de inteÍesse especìal da cotlìuÌìdade desportì\'a interÌÌacional úo I'I ónnr Lb Ldtt at tìo Físicu dt ) Mct.Lo sut do 2()o ( ongtt'.sn lnterndcjotìdlílc ELluL.lç.tìn lí,tict! tldFILI': i) da graìcle demanda sociaÌ e\istente ÌÌa lossa regrão enì função das nru<ìançasconjuntrraÌs no án1bÌto clo N.Íelcosul. h) as zo(vtfte) edrçòes seguìdas rlo CorrgressoIDtemacional de Educaçâo Fisica eln lìossa regìào(nesses illtitÌros ânos reullindo sempre lÌrais dei 000.Jovens). i) de ter â ONU declaÌado o allo 100i1)úno iníct.ntìdtúliu LJ LÍ!çrio l.ítjLLt.dos Ìlsporr's j)de se enquadtar perfettamente nâs politlcas de desen\olvimento dos N{tutrcipiose Estados-PàÍte
Ìu
OIMENSAO 6- I\'ODELO DË DESENVOLVI]\,IENTO INTEGR.4DO SUSTENTÁVEL
Esta diìensão" devidc a sua cornpìerìdade, e {raïada nos dois capitulos a seguil. ìÌn (capiftrloÌìI) discute o cone:ríto le det;entohinenfu sn$ícvhí'el. o outÍo {Capitulo J\r) apresenta unlnnAekì ocofionúlríút latÍ.t ít !\sÍcattuhìliílírde e ifitegÍítção -drrbos se baseram na NlatÍiz cle
Iote Ídef endêncra Espâcr al
CAPTTTILO III _ O CONCETTO DË DESEN\,'OL\TTNTENTOSTISTDNTÁVEL
O.Íènrintcno tk) Í/.s.'ltolrin?(!1to ren-r sendo rnrestrgado há mülto tenìpo lotpensadores de dilersas áreas do conhecrmento. princip.ìlniente os ecorolnìsfas, sociólogos epolíticos Nos primórdios nâo havia distúção eDtre crescirì'Ìetìto Èconômico e desen\olvinìento.âcredita\ a-se que enr lìavendo um àunì!]Jito sigiiificativo da oferta de b,ens e <er1rços sc
âlcânçarìâ tsnìLÌém, o deset\volÌimento-
AclarÌ SmitÀ (1776i. um dos nlais proeminentes pensadores da Econonrr.r. n.r rualütcttigição Soh''e n )íutÌlt?:tt t a (btìttÌ dtt RiqÌt!:.t rfus lrzrçrìr's, afimrâ que '"é a gtaodemuiiiplicaç:ão dás prodüçõès das difèrentes âtivrdades humâÌlÀs. originada pelâ djvisiio d(;trâbâlho. qÌìe crìa, nìlnÌa sociedade ben1 govemacla, a possibìlidade de este der o benl-es1âÌ âté .ìscanadas maìs baixas do povo... difundintlo-se assinr erÌr todas as canradas da socìedade urlaâbrllìclà1ciâ ge!âl '.
JolxÌ A RobsôD {189'+). em suâ obrâ.{ Iì?/r!Ção Ll.} ( a}ritaliEnü} i.:Íorlcnro, er,icle[ciao lato de que as condiçòds esseúcitris alo câpitirlisnro eranr: prineiro a poupança de riaìuczas.seguldo i enìstêÌciiì do prcletariado. o desenvolúnento dos oücios sÌlesaÌÌais- a existérìcias denrercaclos gandes e acessivÈis e a existência do espirito capitalìsta.
Richar T Gill (1q63). em süa obft Inhpdt4òo atr [)esÒt1,ol\'ìn1ctìto E(otìôü]ì(o,ãporÌtâ con'lo colrdrçìo esselìcial ao 'tènôlìleDo de crescimento econôDxco Íapido e persistenteque é central pâra o desenvolviriìerìto . os seguirltès fâtorès: o cresciiìento delÌogr:rlìco, osrecuÍsos naírÍais, À BcuÌnúÂção de caprtal. o auÌÌento lìa escâla e especializaçào da produçâo e o
fìlgresso fecno'ógico Natas-se qL'É há ulll traço em comüfi entre os pensádores que se trâduzDo fato ile que defioeln cresci[ento êconônìico corno, a mesnra coisa que dese[rolviDrenlo.
Joseplr -{lois Sclruupeter (1911) elr slla obra.,{ [eí]ria d. I)esc tol|inltnít)I:utn)nrittt uìicia urÌìâ rìova fiÌse Llo perNarÌento sobre desenvoivimento, âfirn'Ìando que 'oestado econômìco de $m povo não enreLge sjmplesrÌìeLìie das condrçòes lÍecedentes. nìasunìcamente da sitrlâçâo toïal precedente". sendo assinl ele àlerta parâ o fato de que o fenônìenodo desenvolvinìento é nrultidinreDsioual e r?i âlénì do cresciÌrìento eaonônico e iìerescerìta:"en!.ndchtoi' por d.stüralri ttitl). plr'ttütÍo. ttì)t:ü(i\ (is tttudatrcus ia tidu qrc *ìo Ih lirt:ntinllo"1ús dc.íbrd. mt|. qìtc ieia?ì lt letìnL, por .tui lrflipfl{t iliciLlÍi,"u" Neste pensarÌÌento ale
ScÌìutupeler. encont amos djíetrjzes berÌ claras a cerca do clesenrolvimenlo susterÌlá\'el. a saber.
o fâto de que ele de\e sêÍ endógeno
forìlecìdo con<r r: par jo eaFacendedorisÌÌÌo. Schunìfeter cielìne Ì,dttn*lr,ittttuLt Ì!1ì4 tt ültì Jtttóttt:tltt tt "tr ttürtul,r ipfttutr LLtr*) tìLunlLtt,.. ntu\ tdttttntútaclo pcltrs tükL 1tás da fiu!ìdtt d tÌtu tt)Ìkr. h)go ar r arJ aírl.\'rJJ dhret\t'ì11 ítxlt)t.)\ut?cttí)ti do \'íle huitti?r.l Àqìli. este pe$sador chanlâ atençào |ìarã dois aspeatos tnÌl:Joftântes a
cerca do desenrolïinreato. ur ntlnlatçtr:ì rr(rcì\úrí!t\ t q üììthi4intnr.Ìtkrlkl íl( Jo lut)nt':nnEIe aÍìrnla que 'todo pocesso côncleto de desenvohiDrento repousâ sobÍe ô desen!'oh,únenlopÍecedenle''. neste caso deserì\,oh.üÌìerr1o é utr esloque Sendo âssinì, o deserlrollrllìeltlo 'é LuÌÌa
nrud:mça esponlânea e descoìÌtinüa nos cÀnais e ÍÌu\os. feìlurbâções do equilibrio. qÌre âlterâ e{lesloca pàÍa senÌpíe o estaclo das ccisas' Neste corÌte\to. tlesenvolvinento se dá n:ì fotnÌn deest()qne. qué unìa vez acu0rulado perm:urece sentlo a|urentado pelos novos Íìu\os
Pam Schunqreter. o desearol!inÌento celtanÌente ale\.e senìpre conìeçar pelasatisfàçào alâs necessidades hulanas . serìdo este o proposito plncipal de todo o plocesso deinolações Alimra ele, qÌre o Ìì !/cr_crìÌrÀ'i1t('nto cotlsìstt lú lntcíìan1eì1le c!;1 rrtlt|gut ta<'urst)\lìli rtntes tlL wxr ntne iÌ"d lílìì'c!ie, cn.ftrcr ttttsut *r'Lt'' coÌìÌ Lllcr. ì1ülcptndatta9ìÒltc da qücatlÌklat re(t!^{)\ Lt'(!\'aÌm ou na'r) . Senclo assilì. ficâ e\'iclente o seflÌido de nÌudarça. poìs 'óque 1á foi feito tem a realidatle agurJa de todâs ãs coisâs que \.ilÌÌos e c\perimentamus. o no\o e
apêr'Ìals o fruto de nossa imaginação . isto posto. evidencìa-se o fato de que patâ oclesen vo lvr nen to e necessario eiÌìpÌeelìder
Segundo SchunÌpeteí u,11ô grande baffera ao deseÌÌ\olriJÌlento e o conrodismo, poiso 'l)rcselÌte volta repetidamente à trillìa hâbitual. nìesÌno que tenhâ se tomado inadeqLrado enÌeslÌìo que ê i1ìo\'açào rnais adequada eln si mêsn'Ìa trão apresenle neDlrunra dificLrldadedrijndida parlicular''. o1l sÈja há ruÌa tendência ratrrrâl dos seres hulralos de re!ìetirenr opassâdo. pois bem. paÌã eÌe. se coÌltinÌÌaoÌos repetddo o Fassado indefinjdamente. coLrtnuarernostelÌclo àquilo que serìÌpre ii\ìeÌììos. erìì teímos de qualìdarle tle vida. Se$liÌdo esfe mcio€inio. "Doperto de quem desela.tàzer algo Do-,o, as lbrças do lìábrto se levantàrìì e testelnünhârn contÍ oprcjero em êrntrÍiào. 6, pol1ânto, nâressário ulúa lbÍÇa de voütade Àola e de outrâ espécie pàmiìÍraÌìcar. derÌfi_e o trabâllÌo e a lida con as ocupações diárias. oponurlidade de tempo pàliìconcel'rer e elâborâr á no.,.a conrbillaçâo ê lesolver olhá-la co0ro uDra possibilidade real e Ì1âo
nlerãüìeDïe cono lrìì sollìo Essa hbenlade nÌental plessupôe ulìì gÍandê excedente de forçasolìre â de ânda colldi la e é rlgo peculiar e mro por ratuÍeza". Para qÌre o desenrolvinrentoâcoìÌÌeça são necessárias pes.roas ccÌl grarde dìsposiçào para a ntudança. Fois pâÍa 'su?eraf ess.loposiçâo ó seDlpre unì gêlio especial de tratìalho qrÌe tlâo e\ìste no curso oosÌL:oÌeiro cla vidii.tralralho que tãmbém requer ulì gêneío especlaL de eondutâ Desta fonì1o. ìèâlDente não sãotodas âs pessoÀs que estão dispostàs as nìudiìnçâs. -'ora é nesse assufiiÍ âs coisas, sem o qüal. âspossillilidades estão rìorl&s. q e consiste a lìnçiìo do lider. é pofiânto. tnaìor Fela loDtâde doque peio lrteÌecto que cs lideres culìÌprenÌ a sua tìnÌçâo. mais p c'la ãutoridad e- pelo peso pessoal.clo que por idéias origrnais"
SchurÌÌpeteÍ abre onìa na\,a perspectiva lara a conÌpreensão do fènômeno cLo
dêsenvoh'itÌrerlto. quarldo ele. Dos eositÌe que e prcciso ilìor?r. criar e ôtÌlpteender âs üìudançasâpesar dos obstâcukìs que se iDterpòeü no rârnirho do âgentc da üudânça
:o
l\{íjs lecellienìer1te \\'ass!l,! Le'{ìntief (1966). afinna que "as riqüezas da ter,a são
abundartes para as neeessidades dâ atual população munrlal. e até mesrtìo Pâlâ Lrm:r poptrlaçào
nruito nrars numero.sa Êr'erdade que adrstritrtiçào clas rrqutzas e Jesrgurl E trnbénr verdadeque os paises pobres não ulilizam por círmpleto todas as riquezas que possuenl . descrìta-s
lìesÌes teüìlos âs dispaÍidades errtle o benì-estar de cadâ naçâo sâo hoje enr dia resrrn,ìdas laobservaçâo de cefto Dìodo mais razoár el rle qrre elas reiletem difelelçâs no grau de
desen\ol!irÌento".
Leontiei, coÌìhe.i.lo pela !ua mátrìz de iosurìÌo+roduio. cooaoÍda co!ì] Schunìpetelq ando a1ìrnìa que é a ïìlra de iniciativa e iidetânça lra corÌduçào do desenr'ohìmento cpte ler'a
unÌa ciad põpulaçÀo ,l repetir os pàdròes de lida do passado. pois dcì conÍráíio. eriste Ì]nì griindepotencial de rccarcos a serelr ut'iLiz:rdos na pronìoção das ilorações
F muito comrun nos diiÌs atÌrars, a st rïilizâçâo e os desperdicios dos ÌecuÌsos.
repetindo-se effos hìsióricos. Leontiel acrescenta atndâ qne há rrma 'depel1dência e
interdePendêIcia. bierarquia e circrúaridade {ou inlerdepeodêlcia nulti-regionâl)" nos plocessos
.le ílesenr o IYÌ nl ento
NcJ Brâsil, o.or'ìceito de desenr'olvimento é iúrroduzido pelo entâo Plesidente
J scelino Kubislchel de Oli\,eiÍã, erÌl sèu plano de rlletâs. crio, siogan eriì _'cilìqücilla aoos erÌÌ
circo". embora suâ poliícâ esir\esse cenlrada no econolÌìia. ele deu ênfÂse üs qúestões de infÌâ_
estÍLrtura e ao selor institrìcionai Em seguida o chanÌado ciclo mtlitar 1961-198:. resgâtou o
antigo colìceitar de deseurolvimento. plolÌÌo\endo lLlìl clesclrlelìio ecoÌÌôÍÌÌico sem precedertes
lìlstódcos. enlÍet 1t' ticou lì1ais do que comprovado que o crescilììerìto, por si só, lÌào gera
desenvolvirnenlo. pois o desenvolv;meDto é esserlcjalnellte ìlÌn lèiìômeÌÌo qnâljtfiivo. en!Ìuiürto
aÌue o cÌesciiìento é o sett ,7trar;tlrnr Nossas erperiênclas vêm demonslraldo que: apeDas
recerìterÌÌüÌte estão sendo lnÌpla[tados pÍognnÌas voJtâdos ao desellr,oh'i1ÌìerÌto. enìbora a
rrraioria deies seja de cüìlÌo assistencialista
í)s prolèssores Râtmer(IPT) e \:eiSa(FEA-USP). assirÌì corìlo rnuito pensatlores
atuãlLÌÌerÌte, âpresentâr1urìÌ cotÌceito mais alDplo e atual do fenômelo dÕ desen\ôhiìnen{o cltÌi'éo l.rr ú)!\,i tí 1.ì \ttttcn/ trël Seido assrm. para eles "o c{esenvo lvÌn, ento stÌstentável é aqtìele
que ateode as necessidades do presenle senÌ colÌÌlÌÍol11eler À possibilidade de as geÍaÇões tìttuasâtendereBì â sLlas necessidades". Ëìe contérn dois conceiios-châ\'e: t {-, conceito ,:le
lecessiclades. sobÍetrdo as rìecessidàdes esset'Ìciíis dos pobres no üundo, que deren receber rmáxinìa priondade: 2 A L1oção das limitaçôes +re o eúágio c1a tecnolog:ra e da organização
soaial impõe Ào mero atnl-ieure. iirpedi[do-o de ate!1der às necessidades p(eserÌtes e 1ììturâs
De acordo com ..les u " èrÍtu|ógid lle dcset\'olltinefiío.Nutícttltirel lisa o protrt tvttt .t
lutt|nnift ?ilre os seres hantnos e eilb? & hunrúniitule c t !rir/eít". O desenr',:rlvlnlento
sÌÌstelltíel requeÍ o seguinte: urÌì sistetÌtâ politico q e assegue a etàtiva pafiicipação dos
crdadios no processo detlsólo: urrt sistema ecouôtlito capaz dc gerâr excedelÌte e know_lÌo\\'
em bases confiáveis e consisterìtes- ÌJnì sisteÌ'Ììa social qÌìe possà lesolvet as lerìsòes ciìtlsadâs por
u1Ìr desenlohinrento não-equjlibredo: lìÌ sisterì cle prodtrçào qüe rcsFeite 3 obÌigação de
preservar e base ecológica do desenvolvinredto, L'tÌÌ sisteúÌâ teclológico qrre [Tusqrre
tl
tonstâ,ìlefiente nora-q solüções. uln sistÈnla intemacional que.èstimule pâdròes sust-.!1tá\,eis decofielaio e filtânciânìento: uo1 sislerììa â.dnìinlstGtivo tleri'el e eopaz tle autocon.j.tit--se Est:rsdetiuicòes que folanì Èvrâidas do çhlmado Rel$tório Bnrlldtland de 19S7, nos le\a lr siìÌies_. cleque a sustentâb;'rdâde do desenrolvintento estí Àsseniída enl lìÌrÌitns dtnìensões. a siÌber sociâj.eronôrìice. anrbieDtâÌ. politica e i!stihtcional e inlÌa-estrutuíal
PrefininarmeDte. podenos actescentaÍ qrìe tÌesta Ìegiào dã! tÉs âoiìteir.as r.ários dosreçrisitos da sÌrsÍenTâbilidlde do desen\.oì\'inleoto es1ìo sendo tioiados, a súe!. or requrslh,:,arnbientars. quiudo nào ãp{eselìla tlatanlentos adequídos de iesiduos e etÌüerÌies, qLìâncloe\istenì grârdes áreas senr redes de ágra e esgotos slriicientes. enì m itos casos colì1esgotãnento â céu nbeúo, ou qrrando se mâr.ìifèsta o extlâtivismo \egetâl col1] a deflorestâçiìonìâssi\.a de área-.r temãnescentes^ inclurnr-1,,-se a clesproreçào ,l_.s cursus e nasceDtes.descunìpdnÌenkÌ das leìs rmbientaìs cont relação Às resefl,as legaìs. ir:r.asôes de áreas deprescnaçào. exposiçâo dos agrìculkrres aos efeìtos dos bìocidrs: coleta. tl"nsporte _. rlisposiçãodo li\o Da maroria dos ca-sos de lbrna primitir'a, rncluindo iÌ desinìâçào conjuntLl .lo lixohosprtirliìÌ, com sérios riscos para as contu'trdades locais e poprÌlal:ào tÌututuÌtè. incluinclo clara.^d eb ilr clatìes ìnstihrcrrinais.
No canpo econrìnrico. lolge se está de construir un1 sisteúÌa que rere as condiçôesde sustentabìlidade do d.-sen\.oì\inìer1to. pois o mesmo não e cápaz de suprir as lecessidâdesnìaieriais nìioì:Ììas de um gr.ajrde contiDgente hünÌâno que resìde nertâ relião. carecendo.principalnente de ìrlfrâ-estruturâ. indústíias e ii\esiìnìentos pesados na criaçâo de postos delrgbalho. NÍl canrpo social. destaca-se Í rolòrrìralitlade. violéncia. crimii:üidatle e 1ìlt:r denÍ)radia. que sêm altemãtivirs econónÌiaâs, as pessoas se subrÌetent aos rnais desrrmanos tipos detrÂbâlho. Senr cont apârcelr dapopllâção que vìve de atividader ìlicìtas.
A maìor prova da inelìciència de nosso modelo âtlÌâl loì â expeuêtlcia que tjrctÌìos deCiudad del Esfe cocro i" Pólo Couercial lnâis ilìÌportante clo plaoetâ e a teEão de èxportaçãobrasileira nas proxir dades dâ Poüte di AÌnizade(RR-PY) no JardiÌì Jupira. qüe nào se traduziue1n Lnlì deselÌvolviürelìto durâdouÍo poque srìa politica erâ cetltladâ unicantetrte rros íesultâdoseconônricos eìÌì detnÍìteÌÌlo aos aspectos aDrbÌenlais. socjais. politicos-inshrucronais e ìniÌa-És lr U rll ai
No âspecto de segurânça i trniÌde preocüpaçÀo da cr:munidade local. naciotaÌ etnternaciooal conr respeito a Dossâ legiâoi confbnne a própria afirrnaqão da Secretárra de EstadoArnericano ('íJhdol{r.:JÌ lÌíce elÌ jaììeiro de 2.005 Do senÀdo arnericâno, traduz-se rurìÌa ul caiìase: "Segurauca e = Desel\'oh inìento e desenvoh,rmeuÍo 'para ser srÌsteDtá\el. te,]ì qLre setsustclìtivel eoÌ teüììos: EconôDrico. Social, Politlco-Instìtucrcnal. A]Ììbierfai e lnfi.a,EstlLtÍlral, .
Ent ìnú1ìeros ca-\os: poliiicÍ{. institucìorâlnente e socialn)ente tenl havido uIn boae\olLrção e Íeacào. efltretaito. a quãlidadê da participação da popdaçâo no plôcesso decisi)do erua coldução de ser ptóprio destìno- aioda sào nrurfu precàìrs_ o que requer aprimorantento, queesboçalnr)s coaro propostâ de prilrcjp;o. o insiÍtrììento esqBenÌâÍzado lìa próxjma foìhn
JustiÍicando-se a proposta en1aplicaçao dns ;rc ôes urreì'r1Jr . ,le Ëo\erì..a paíicìpação populãr'
Íâzão da nào eristéncia de instrurÌ1ento jlìridico parãnx área de plÍnejanÌento. âçào e cottrole envoÌvendo
2).
Anexo 0lESÌRU1U RA DA ORGAN IZAçAO
FÓRUM INTERMCIONAL DO IGUASSU
t auDtroãt -lI trylrq J r*
PAFS!DENCIA
t ..,-".^. Ú @MtrÉ;-l
f c-ô*s;t; .l
] HoNDA
Tco*sFtrroDF IDES EÀA,i]LVI [/EN N]
LEGÊNDA:
O e O DREToR GERÂL Dos coMÌIÊs
O a- -o. F\AL,^QLS t os ! ! vt ls pcp voLn-Lar-
Figara No. qL-Organogramd Esttutura dos Níveis de Partìcípaçõo Sociedãde CÌr,il e GesÍão
do Modekt de Desenvolvìmento SuttenÍável da Região Internacíonal d(, Iquussu AR-BR-PY
I DO rãJASqq
coMrÉs rRMaoML ms MoDArtuEs
23
(iIPiTtÍLO 11' _ O hIODELO ECONOJUíi'TRICO PARASI STFNT\BILID\DE E I\1[CRA( iO
() 1ènômenc do desentolvimento é dè longa dstà. rn\estigÍdo Por dìvesosorgalisnros irúernacionais. en1Íe os quaÌs as NaÇòÈs Ulridas NÍais recerÌtenìelte â altcl1çâo 1eÌr se
r,oìtado para a qüestão da strsteatabilidstJe Algül11âs proFostrç g:nÀ:ram relero no cortextolÌnìDdiãI, a snbcÍ: a proposta do ''Crupo BalaloD". basearia no 'ttiàtgulo de Da1-\i', uÌclLri: â) acapacidade eôm qDe â-s Ìretâ! atúgenì a todos: b) a etìciêlcia en que os nreios rlectsir,os se
tradllzerr rlas NeÌas inàisì c) a sì.ÌsteDÌabjìidade do oso dos Dleios decisitos OutÍa corìtÍiÌrrliçâosignìÍìc,atir a íirr dada po| Bossel. qlÍe enÌ se esquenla distingue cinco subsistenìas. iodos sào
literdepetde[tes e illler-relacionados- sendo eÌue um conlribui paÍa a r.iabrlidade do otìtÌo, a
saber: ai o rlesel}r.r'rir rma, to individuaì. b) â irt'ü-estrutuIâi t) o go1'emoì d) a eco[olìiâ: e e) o
meio-snbieiìle. Esra proposta r.rtilìza-se da Ìeoriil de oienladores. ou sèjâ. as necessidadês
àndanìertais de cada sistenra Dentre a-ç cortribuições mais significâtivâs. tâmbém está â de
À{onet da S iça. bísealdo-se enÌ esioqtles e fluxos ele âpresentiì âs lìtirÌcipâìs câteg.-rras qtrè s;o:â) grâu de sã1isÌ4ãô das necessrdades: [ì) estado e \_ãraçào dos recursos. t) tso e modificaçÌodo capÌtal. d) cltéros,ie eficr'ência e desrgualdade: e e) respostas socials e polihcâs A CEP,AL
Comissão de Estúdos Econômìcos para Anléricd Lâtìna e Caribe, órgão maiti(io pelas Naçòes
Uddas. l:inçorr tarÌúérÌÌ uflÌa shlese geÍâl xltikÌlada "O Sìstêlúâ Sócio Ecológico Total'. qoe
distirgrre ern quatto subsisternas ârndanrentüs as dimensões: fl) econômicâ: [ì) social: r]iìlÌÌbjenlaì. e d) inslitrÌcionil Segundo o IBGE. 'Íraia-se de u$à ao1â lisão sobre ulÌl veÌho
desafio: o desenrçhirìroto . O de lles1a iìoü óÌtca. I noção de clesenr'olvinrento. for nluilotenryo identìficado ao progresso eaonônÌico. eÍmpola o dominio da ecotrooi: através cla sna
integraçào co as diruensões: Social. alÌrbierìtal e irlstittlcioilâi, apoiaDdo-se e'm norosparadigBras {pós rliversos esÍldos âo loilgo de décndâs. a conchrsão a quÈ se chega é a de qrre":
' I).sc]Ìt ohìfik:t1tu slt!k:|n. '.1 i ttnt procasxr de írunsJarnrução no qttul àttJll!(ç.i) tlot *:ttr:ttts u iìft4io lbr iìttri]ft!Ìtt)s. 6 .)rúntutçãt) dotÌcrntolt'inanü> ttttttló!ita,.4 üüIlu '-6 itittilttcilÌt1Ltl st haft oni:aÌtt, n1;,t\111ìÌ,
polen(iít l p rct e,,ï? ( .fttlutu , a .íìtu it úíL|ÌdL:] ris rrcc cs,r rìlailc.r t: <ttÌt t ruç õe s rt rt t t ra s
( trtlÌtclt 4uc ttít:ttílr à.:. ntccssidulcs itt pttscttlí: rr\ì (nìì4)ìoirclar 4 Ìrot|ìhìlÍílltdLtle ut grtírit:t luhnttt urandcrcn as suut ltríi[rt'itts t:||c.rsli.tkt lc\lu dLJìnÍção j)iúyo\ruJ.' Ì\r'ruiìt Jt 130 P.lís(J)
Respâldâdos neslâs delirições lnultifàtetâdas. com a nraìs arnplã.1ceitâçãcì mundiâl.é que o proieto Àguas Grandes se estâbelece conìo urrì Ììo\o nìo{lèlo de desen\olvinÌentosustentí\el e um nlaÌc.o lógi!-o parll o desenvolvinento e rnteglaçào das comunìdades que se
leúnen ns área de confluência dos Rios lguaçu e Pataná. na regiào dÂs ÌÍés 1ìontejrls da
ArgelrtÌna-Blâsìl-PlrÍâguay. onde alresenta soluções fiìndaoìentaìs para o desenvolvinlentôrrrr. 'rel . durcdouro J( -ir rê ìã^
Colr a l:inairdade de ilÌìprlrniÍ ÍigoÍ lógico e drsciplura em todo o sisiena cle análise-
busctru-se aplir:ar o coocejto de rekçrìzr eútre ulìa lrrÍahcl tlcpenÍlcí1tc l)attnwlvíntcn t t
segurdo Àlpha Chìang. "quatrdo o lalor de r é dado nenì senìpre é possilel deternÌinâl-se um
valor iìrlico de I nuura telotão". desia lorma desenvollirneuto suste{iável pode ser expljcâdô
como segue.
Sistent lc D.rse tohin(nío Sustu./íí'el ,,: (SrNr; J:rot .!Ú.; ón, Í'rr,). sendo que:
I)"= Sistema de Desenr oh'úlento Sustentáveli S.L\r = Subsistema ambietÌtal: .tJ,, : Sübsisleoìâ
social: ,s;': Subsistema econôlìrici. ,1'I'l = SÌrl]sisterna polÍticâ-ìnstitucional: ,5ì = StL',sisrema
il1fia-estÍuhrral.
Ì\{odêlo Ercnométrico do Des€nvolaimento Süstentável:
D,= Êr + Ê:rSru + F'Sso + íl+Sec + FsSpr + F,;Srr * e
Seodo que os subscritos Dâo IêlÌr orÍro sigLritìcado. aqui. seoão o cle distn]guir os
subsistenras da sust€rìtóilidade. Neste caso, o Desenvolünento Susteotável depende dosdiversos subsislemas
Sltb.\tste n tlc Su,çtentuhìlitlltlt Anlhìcìì1.!l ),!\Ì,!: ( -{1. A?. A3, A,1. A5 }.
oìrde .{/ = adetluação do uso tlos rrcursot ralúrzir - veificâção se âs r egras ecolólricasbásicas e a ellciência ecológica estão serdo respelladasÌ ri' - nh',:it dc <legtulação ãì bienlul-verrfica se os padìões de consnmo tlos recrrrios üatulais obseÌr'aIrr o prirrcipìo dairrerersibilrdade e lifiites? ;J - nhcis dc Jt t ! ti..'t1'Ltçtìí| ( u)nstn'açãt) \reri{ca se há
estabilidade do consumo de recu-rsos DatuÉis dentro dos limites sustentáveis (ptìIìção)l llvtk)ri..ção eríÌ?lé::ico d/).\ rL'tttsos nalxtuÌis Verjfica se as decìsões são supra-individuais ou
coletivas. segrindo o prirrcipio da precaução? A5 - aspcrança de tìtlo Ìilìldos rcurtoN nuhttTtit\ieriÍÌca se a poupança de reclrÍsos nafu!nis é âdequada para atender as gerações fiìtrÍâsl
Strhsìstand .le ,\us lafitúhilidadc ,!.lc 'rl
) ^l.o = ( St, Sl. S3). orÌcle .!1 ,!\útìsíü\'titì tÌut rr.?$i./4rirs la ytlttlação verificeção âtrã\'és da Alinìentâçào. ÌvÍoradia.
SeguÍâoçâ. Trâúslroúes- Sairde, Educaçâo e Lazer?.,ll : Ot hcttrlkiot paru ot polntlttçòcstlct:Ltrranrcs da aplicuçrio íJÍ)r r.r.Ìr'.ros pìhÌidts - veÌifica-se âfÌâvés dÍì ofeftâ de serüçospúblicos. da oJèd de equipatìÌelìtos urbturos. da rìÌelhotia no nível de rcnda e elÌrprego. rlas
opoÍhaidades e condições de lazer e recreação er'ÌÍe outros Si:()Bdìçõet Llú.ltstì(4 soLialveÍìica-se at,"!'és da equìdade ou da igualdacle de condiçòes e a partìcipôçâo da poprìlação Ì1o
processo decisórìo1
Suhsíslann clc Sut;Ít'nrah ÌltdudL [cenôfiÌcd t Sì,.= (81.82. E3. 84, 85,Ë6)- onde: Ã1 tttscinrcnto LIa rtnda velifLca-se pelo crescìmento da atiridade econômìca, donir,el rle enrprego e renda das pessozÌ.s que Ìrúitarn Da regìãol -El = Etoltttão Gtt'cntìalvelficâ-se s paíir da evohçâo dâs etupÍesas eft teífios de geslâo.e nìeüroria c{e sets processosprodutìvos. E) = í*;ktçàt ntlk)higìca - \Ìe|t\ca-se através da ìnovaçào tecrÌológica e do uso
destas tecrÌologia,s pelas enÌpresas nesta .egiào: E1 : LquiÌiht'io cltn!Ìuul verrlìca-se atrivésdo equilibrio dâs rÈirções rorÌsruììidor-foflìecedor. pâtÍões-empregados, pessoaç-gÍtvernos nâ
regiio. íj - Ltnpt?g) ílnti.fekns - reritica-se através do enprego dos 1àÌores: l11ão-de-obÍa.rccu$os natú.ais. espaços. iÌÌfiâ-esiruftÌrg, lnstâlaçòes e eqúiFanìent{ìs. Ìló = lnqacto tlusntnlançtt Yerifica-se atra\.és grau e do ilÌLpâcto das tÌÌudaoças ocorridas Ìa regiào-
It
StrhsìsÍeno cle *rsrcnlohtlrtJude ln\títudotÌLtÌ 9,\ì{= (Pt, P2- P3- P.1, P5)"onrìer /'1 - .sttÍluru oryani.ttLìnírl1 \.erifrca-se através cla estrütura otganizâcional. o papeldesenrpenlrado pelas ins(ilrições. I'l - uriefilLt(ào pôlitlcu - Velifìca-se aïra\'és dâ oÌiêntaçãopoliticn na condução do deseirolvinrento e da susfentsbìÌiclade. I'j utpucìtlatlt' Jtìt lllct €tttLt\\io clc nuuLtntut - Venfrca-se a partir da capacidade clos organtsrtos públicos deinrplerrentar nrudarrças. P4 orguqt:ação t lrrlìtild\'ão dLÌ so(ìer7rfule - Veritiea-se através daorganização e cla participação da sociedade rìos processos clecìsólos e na definição de Íunros: Pj
i t.),gtt!ção da\ poÌíiìcttt lttiblitas Verifica-se através dâ ìntegraçio e aderèÌÌcìc con arealidade daçpoliticas piúlicâs adotâclas.
Strbji.\le ú dc Strstcntahìlìtltrcle Inlr1-Ì:)trruturol ) çn = {Il. Il, 13 tl, ì-5,
16). onde 11 - Eq!!i)a rcütu!: . tt.i(rrj dc lktnsportes verÍfica-se ekavés da drsponrbilidade deequipanleÌÌtos e nÌercs cle trarsportes, J2 . inÍcgÌd!ão logistica Ve.iÍìcâ-se a pâlÍÍ dâintegrâção logisticâ e a Íìuidez rlÂs pÍincipaìs ü1édils: -I-i = equìpottenío.\ e nrcbt tltt'Òttìwtìattuìo Veriírca-se pelos equilarÌìeDtos e lÌeios de conÌ üicação; Il - lir jci )Lr]ni Jesr?rgÍ, - Veri{ioa-se pelo tìrüÌecimento de irÌergia elética suficrerte para denanda atual e
Èturô: -ô - n'LtkoÌL,t1lo e Íòn :(tnkfilo LÌ( óguã \rerilìca-se pelo tratanÌento e o lb,rrecinlentocle água potárel para o coìrsürio hurnano: -/6 = e.lbilttìì1eükts urhano\ \'eflfica-se peìoseq ipâlüeìÌtos ürbanos existeltes e a srìÊciê0cia dos mesmos.
VeÍlficãção eln cada subsisteDla de sustentabilidade é feita através de instnüÌento decoleta de dados qoe considera as possibilidades: 0:péssilno. l:ruim; 2:reguÌar] ]=Lron1:rÍ-ótlÌno. Serdo que o objetivo finaì de toda e qualqLìer sustentâbilidade é atingiÍ o nivel ótrmoì solna das obseNações em câdâ srìbsisÍeDÌa cor.esponde a urn.'alor de contnbuiçào daalueìe
subsistelÌia para o Desenvolvirìento SNtentável Regional, sendo que o [ivel ótimo de
contrìbuição éT:obseNâções xV=vadáveÌsx 4:ótimo
A partir do nìodelo apresentado, utìlizando-se da áÌgebra Datricial" 1i,i possiveldesenvoh'er nossâ rnâtíiz de rnterdependêr'rcia dos divenos sübsistenÌâs e regtòes Faz-se
necessário, portanto. que detinamos o conceito de i€gião. sendo assinì Peìroux (1967). citadopor Clemerìie (1000). âüama q$e são irte$ os conceltos <le espaços ecolúDÌlcos abstíâlos, ou
quãis 'têm origem na atìvìdade hunrara . Onde as relãções que se estabeleceü qudlìdo seres
hurÌanos ahlanì sobÍe o espàço geográfico oa blìsca de sobÍelivência e coDfolto, dào origerrl aos
espaços econôflicog' e estes são espaços atìstiatos coìÌstituidos por relações de nsturezaècor1ônlica. sociais" politicas e hstitucionais". Existem. poftatìto, dilètelìtes espaços. tais corìÌoa) espaços de plâneiameuto - que é(ou "sÀo"'?) a(s) rctèËncia{s) espacial(is) das decisôes
econônlica,s, lan1o do setor plrvado quanto do selor piülico, què ÈolrshhliièÌn) uma região de
plaìÌeianìentoi b) espaço polarizados é o espaço abstralo polaliiado conìposto poÍ foÌças de
airação o repulsão que surge devido ás conceotraçôes de poprtlaçâo e de prodtlçâo: c) espaço
lroÍroqêneo - baseia-se em aspectos econômicos especiicos de urtetesse, sendo invariânte e
2ai
Além dos conceitos de espaços emnônricos óstratos, eústem- tarnbélìr. os conceimsde regiões, â súer: a) Regiões Politico-Administrâtivâs - referem-se às divisões -leopoliticm, otrseja. a divisão do território èm estados. nìunicipios e distrìto fÈderal: b) Meso e Ì\'Írcroffegiões -âs mesorregiõ€s são estabelecidas conr base no conceilo de orgaôização espacial, enquanto quèas microrregiòes sâo rcsultados da subdivisão das mesorregiões em espaços que apr€sentânìespeciffciclades.
Í)eitavisâo. amplamente aceitá- apresenla-se f gura úaixo:
Figún, 2 - Modclo de h1L:gnrção Rcgíorutl
À ÈguÌa acima aponta a interdependêlcia social- arúiental. ecoDôD ca e politica eilfra-estnrtural que existe paÍa a sustentabilidâde do deseüvolviNeDto da Região lnternâcionaldo lgrassLì. Em i. ten$s a interdependârcia erìtÍe o eq)aço argentiuo e o brasileiÍo: eur 2, telúosa ilÌteÍdepelldência ejìtre os espaços brasìleiro e paÍaguaioi e enl J, apreseniâ-se ainterdependência eDÌÍe os espaços paraguaio e argentino. O item 4 descreve a iotegraçào de todesos espaços corìro condição essencial da sustentabilidade do desenlol\ilnenlo A flguraâprese[ta. tambénì. urra p.oposta de inteÍ-relações. colÌlpostas poa fluì(os reais - bens e servrços,e flì.rxos monetários - circulâção de rÌoeda erÌtre os espaços dos tÍês paises Partindo da álgebramaÌricial. tenros que:
EspaçoParaguaio
2r-
Iìigura .1 -l[otlcL] l{tttrìtrd Oeral
(I )
Sendo âssiül
Destino Espaço Aryentino EspaÇo Blasilexo Espâço Faraguâio
Origem s.*, ü.r -!c
E
*
Xrr x,_, X! X',, Xr x," X ,\,, I,, X,, Xur tx,, \-. xr. -x:r X:. Lr' x"- X.* x." x.l r.,.Xrr x.- \,. \r, x.. x,, X. IÌ X,., ì;r X,I XI'; -\: l
x.. \r: \,, X,. Xr r*' Xr Ir" \u tli,, x.. X:I X.: X:,, x. \:s x..,
c
?
c*
x,i -\r: x.r x,,. x, X. -\.,, x,i I. I". X",
x-r X.: xì \l x.. x" \,, x'u' II' X] Xr. z.ig: Xr, X", x,v X" Xsr
Xl Xq (ì x,r Xq x., XJ 'r 'i, I,, :._tE \u,, xi," Ì,: Xn" xÌ,,., r." \r,r.
I:r
X,,, ,!,, Xrr, X," X'r X,u, X'. X,,, X,i, Ì ,,, lirrX! X,. \,-, x1-, x., XI: Xr,, x -.. \ì.ì, XììT :
X"' X,,: Xrr X,:, \,,. \,. X,; X,r, Xn, ,L
lirr:
Xgr Xr. X"* ,\ ", x",, tXr:r X,.: X'r, XL", -\"u' :t : t : : : : T : : : : : : tFìgura 1 Mo.lekr leóríco - Matriz de l íetllel)c datt.ìt e lfiíer-reluçàt íspacìul
Xr : xrì + ){rl l- xìì + + x1,ì + yl
X: = x2l Ì xtt + rirì+ +Ì1,, + t':\' r', \''-\' \
xr:\r
Dadas essas definições. é possiveÌ âpìesentzÌr o núdelo de !ìatriz quàdrâda l5 X t5qrÌe apresenlam todâs âs itrter-relaçòes e interdepenalêtÌcias possírcis dos subsislemas dasustentabilidade do cleservolvimento Íegional
23
Enì seguid.ì Èstabelecemos a metodologia para cálculo dos coelicieltes Xll. Xr. X!r.XÍ XÌ.. XÌr,. Xì? Xr* X,u, neste caso adotarnos o p.ocedìmento das categoriasordìúais em estrutura de graduação no atributo, con,o medida da ìntensidade da interdependênciana relaçâo entÌe os espâços. sendo íLssim: 0:Nula; l:Frace;2=Ìtíédra: l=Forteì 4=Dominante. Onivel máxìrno de inteüsìdade na relação de ìnterdependência é o 4=dominante. Desta folrla- paraque haia Lrma interdependência teral é necessárro um resultâdo das somatotias dos coeficieÌÌtesequivalente a: i 5 Ì 15 \ .l:DolìiDarrte Ìi T:obsen'ações. Neste ciso. uiìì pequeno núnÌero deobservações cuidâdosas seria sulicreDte para se encontrar coeficientes de urtensidade Xnn bernrcâlistas. nìa !'ez que todos os coeficìentes são visileis e não requerem cálcllos sotisticados.\ieriÌìca-se ainda o número sigor'Ícatiro de 15 Ì 15 : 225 obsen'ações de irteraçâo qrrecoD$õerr o fesultado final sâtìsfatório e e\temarneüte contìável da interdependêncìâ .egìonal.
C,A.PÍTU Lo v _ ANÁLISE ESTRATÉGICI pnollnrlxan
I. OPORI L\ID \DE PARÁ I\ITECRÁçÁO DAS TRÊS FRONTIIRÁS
A falla de drrelnzes oficiais pâla a integraçào entÍe os povos desta Íegião, uìnn Ì.ez que osPlanos D,retores de DesenvolvirÌÌento existenles não corÌtemplam, em comrìrìì. acotdodefi nirrdo drrcmzes para o,leçsrvolr rmerrro conjrnlo:
O desenlolvimento da â{vldade turisticà só pode acontecer se lroo\.er inlegração entre ospo\:c's e os espaços desta Íegiâo Interiuciolìâl do iglnssu, visto que naturalmente, otuúsmo não possui limite. além do que a pÍópaia nafurcza se encaffegoü desta condição
QrÌanto l1ìaior a integfaçào e a unrâo destes por.os. maior ns condiçòes pâr? conÌbate àcriminalidade. o tráfico e a ÍolêrÌcia, seLìdo esta usÌa condição fundameotâl:
Quanto Ìììaior a integraqào entue Õs povos desta regjão. nìãior as possibiliclades que elesténì de concretÈaa o deserì\'oÌviüeÌìto stìstentÀdo;
A pre<ìiposição dos tìo\.emos cle rnvestrren nas rcgiões fronteiriças- geÍaìÌdo condiçõespam â rntegrÂçào:
O interesse Íeal das gmndes potêrÌcias i!Ìternacionais. coúo Estados Ulridos. de priarcondições pâra o comlrate à crin,inalidade e âo contÉbando. terna que Íò! ob1eto dedebate lnclusive t1o Selìado NoÍe-âmericãlo.
O risco qre os isolameÍìtos de qualquer utÌt aios eq)aços, seja brâsr'lejÍo. paraguaro oualge[tirÌo. parã o outro como íeÈlgio dos contÍave!ìtores.
PÍLrâ o Es1âdo do Paraná(BR)" a fronfeìrã fluvra1 orì3rnal de lU(-J knr erstente tle CiLrarrá
àté o Marco das Três Frooteiras. re<ìuziu-se para não rüenos de 13 l<nl â partir doalagâmenlo de Itaip0, tÍansfornândo Foz do Iguaçu lro imico porÌto de corÌiato ]isicocliÈto ertre o PiìrâgrÌai e toclâ â nca Região Sul do BrasìÌ exigrndo mciônalidade naocupação desse espâço
Os lènômeoos de estrangula]1]ento fisìco urbâno-regional. instaÌàdos com o alaganìentode Itaipü - BR e PY (em Ì.982) e os Parques Nacionais do Iguâçr/BR (l 916) eÌguazu,/AR (l9i'l). odginândo os'EstÍeitos do lguassu" lÌos chaüados pâssos deFrcúeira. Dão faftnÌ consideÍados nas concepções orignais desses pÍojetost tajnpoì.lco tÌoplarelaüento esÍmtégìco das nações envolvidas.
ltÀJ9 GRO6qÇ DO str
g
áIó
Desenho No- 0ó - Mt41.r do EtueìÍo do lgüattu - L.t.lo Brutilcìto EÍuLh do lJdrufiuOrìginado apús as conforntuçòc' tlo Lagt tle Ituìl1t! e Parqüc Nacìonul tlo Igtutçtt(BR).
nEqÌ{ANd
r'10Rcóm!ÌÂÉsrRONTÉI845
ESTREITOS DO IGUASSU .",
CONFRONTAçÃO DE PARSUES
Desenho No, 07 - Mapa do "EstreíÍo do lguassu" inclüindo Ltdo argektikoCo írcntação das Resenas Naturais dos Parques Nacìonaìs AR e BR
l-e.l-.r ì
3Ì
Foto I Yìsta Aérea da Ponte da Ánizade BR Pv - Yistu ao íundo Cìudad del Este e Rìa Paraná, àfrent? regìãode canërcìo expoúador hrcsileirc - Ocupação fuacìotutl
. A ocupação e uso inacional do solo e o caos urbano regionâl se instâlando sem umcritério técnico de planejamento ìntegrado caracteriza-se como gÍave ameaça ao plenocumprimenÍo da Cláusula Pétrea do Tratado de Asunción, que estabelece seja assegurado
as condições e facilidades para o livre trânsito de pessoas, bens e serviços dos Estados-Parte, o maior desafio paÉ o desenvolvìmento sustenlível.
Foto 2 - Nasíoíos do eríniofotógraJò iguassuense Robson Meircles "OCaos"
Descamìnho Fragilidade AmbientaÌ - Descontroles Endêmicos - Ônus dos seryiços e
equipamentos urbanos regionais por problemas migratórjos: Tráfico - Violência Urbana -Demanda extema excessivâ nos seruiços de atendimento à Saúde Pública, etc.
32
Forte desejo e mobilização da comunidade regional fronteiriçano sentido de ver superada
a questão- da 1ìeqüúe exposição mânipuladora e ;egativa na mídia nacionaì e
intemacional a respeito da região e a coÌrespondente busca de nossas autoddâdes de
novas altemativas para desenvolvimento auto-sustentável de Foz do Iguaçu e demais
municípios que compreeÌtdem a Região lntemacional do Iguassu.
A falta de condições ffsicas estrutuúis adequadas ao controle fisco-alfandegário
impedem a perfeita integÌação entÌe AR - BR e PY, especialmente o Norte, e todâ a
frávincia ae UNeSlaR), os Municípios do OESTE e do Estado do PR(BR) e de toda
nação PaÌaguaia, extremamente dependentes da econoúia intemacional, em prejuizo ao
agro:negócio e do turismo do Mercosul
' '\\lh{n*.**n
x bu"Aú. " r4.. 4
Rôria rc blo I rEe'€ rÀ4F
^biE9J: NleNA6|;l
Í.2Èrq{ro-* (oR)
Deseúho 8 As prcssões e competições pela ploximidade do acesso nas Imntes eslrangulam
maìs os passos de fronteira edre BR e PY preiudicando a economia e o desetrobiheníodifcxltahdo as possìbilidades de contlole Jisco-a$andegórìo e migralófio.
. O rigor praticado no controle fisco-alfatdegário da aduana AR, em especial, no caso
atuaidal aduanas integradas do BR e PY, está requerendo já' formas mais racionais de
atendimento, sob pena de comprometer a segurança e a viabilidade econômica 'egionâI,
principalmente pela gande impoÍância que possui o Porto d€ Paranaguá Para as
exportações e importâções do Paraguaì como país mediterrâneo.
o;tuú a q'^óE'draN 5'{BÀÈ,6 Fe6l
33
O Projeto Aguas GÍandes, em Íazão de seÍ implementado através de um consórcio trì-nacioml, não ú potercializará em muito sua viabilidade econômica na medida em que
distribuìrá os custos e nscos entre os três paises, como principalmente, em raáo dêreunir tlês fortes prcmotoÍes do mesmo produto regional, se transformaÉ em um dos
mais fortês pÍodutos no âmbito do Mercosü1.
lnexistência de experiências similares no contexto dâ América Iatina comestabelêoimento de pólos ìntegÍalmente planificados, que contemple em üm unicoprojeto, uês paises laúno-ameícalos e seja adotado como instrumento e referêncn nasuperaçâo dos desafios para o desenvolvimento regional.
As FÌeqüentes çrises no hemisfeno noÍta como Guerra do Golfo e kaque, odistanciamento fisico e polilico dos paises do Mercosul em Íelação às nações do 1o.
Mundo com a cláusula de não-prolifemção de armas nucleâÍes no scôrdo Bi-NacionalAR - BR, os recentes d€sasaes naturais na Asi4 dão maior estabilidade e segurança nor€tomo aos investimentos na região dos paises do Cone Sul.
A ênfase nas prioridades dos atuais govemos proúnoiais, estadual, depadamental e
federal argentino, brasileiro e paraguaio para as questões regionais € do Mercosul.
A Conflssão da entidade Bi-nacionai na Ata da 6 ". Reuniâo Ordináriâ, recoúecendooficialmente os impactos negativos originados a partir da implantação da obra ondedeclara sua necessidade de contribuir c-om o planejamento e monitoEmento sistemáticona ocupação espacial, com ústas a asseguÍàr a qualidade do uso do solo uóano, local eregional, nos peíodos antes. durante e deoois da construcão da obra.
Os mesmos princípios e preooupaÉes que estabeleceÍam os documentos originais da
Itaipu Bi-nacional na sua áÍea de influência manifesta os importantes documentos queconcebeÍam a irnplantação dos Parques Nacionais, aÍgentino e bÍasilei.o.
Desenho No. 08 - Map do "Eslreito do Ig asfl " - L<tdo Argentino Província de Mìsiones,no Canto Superior Esquetdo:
Originado apòs as coníorútação do I'arqúe Nacional del lguazu(ÁR).
i4
Afora o ìnteresse específico da iniciativa privada, o Pamguai passa a ser um plrceiroestratégico pelo fato de possuir créditos em condições especiais e preferenciais junto aos
organismos Íinanceiros intemacionâis. Além do que, o projeto Aguas Cnandes, pela sua
natureza estratégica, possui grandes possibìlidades na eventual obten€o de recu$o de
financiamento a fundo perdido, o que pode potencializaÍ a viabilìdade política e
econômica de nosso desenvolvimento.
A atual forte consoiênoia das instituições financeiras de desenvolvimento sobre a
necessidade de se considerar em todo o empreendimento, os impactos econômicos,
sociais, ambientais e institucionais, principalmente no caso especifico detectado peìo
pÍojeto, relatjvo aos ploblemas que surgem a partir do Estrangulâmento Fisico nos
"Estreitos do Iguassu".
O próprio risco de comprometimento da imagem das instituições envolvidas ao se
permitir o flnanciamento de obÍa da magnitude de Itaipu(BR-PY), sem antes pondemÍ
determinâÍte 1âo evidente e importante coúo os limìtes estreitos de passsgem fronteiriços
no âmbito do planejamento estratégico, não estabelec€ndo nenhuma condìÉo ou
exigência de amparo ao desenvolvimento haÍmônico integÌado do espâço urbano-regionaìnas áreas de iniuência diretâ e relativa.
BRASIL
Desenlro No. 09 IlusÍração da origem do íenômeno de Eslreitumento de Passage eníreBR-PY 4 Jnrtìr da contÍnt$o e alaganenta de |taípü
ì5
As iniciativas concementes em apoiar a integração e o desenvolvimento regional dos
atuaìs diretoÍes da Itaipu Bi-Nacional(BR-PY) através dos seus Conselhos de
AdministraFo, interroiìpendo a omissão histórica dos nossos ex-govemant€s na questão
do recoúeçimento por parte da Entidade Bi-Nacional dos impactos e a importância da
obra em relação ao deseÌÌvolvimento regional é o fator fundamental no ptoc€sso que jrá
impedir o estabelecimento do caos e o colapso urbano na sua área de influência diteta.
. A legìtimaÈo do Projeto Aguas C'randes proporcionada pelo Tratado de Asuncion e aresolução 41l 97 do GMC.
4 . ANÁLISE DA INTERDEPENDÉNCLA. ESPACIAL
Figttrs 4 - Modelo Algébrtco Matríz de Inteldependência e Inter-relaçao
Cálc'ulo do Gruu de Inter-DE)e dê cia ente AR-BR-PY para o Desenvolvímento Sustentárel
I ?d
tJlr sr Spr 9rr
SE
Sl!
Iô
tÀ
td
ESPACO ARGENÏNO RESPOSTAS
0 = NUI-Â1 = FRACA2 = MÉOA3 = FORTE4 = DOMIIIANTE
014
16
12
0,0%18,7o/ô
213%44,0%í6,0%
Total de Respoías 't 00.0%
ESPACO BRASILEIRO RESPOSTAS0 = NULA
I = FRACA
2 = MÉDIA3 = FORTE4 = DOIú||',|ANTE
0
10
20
817
0,0%
13,3%
26,7%37,3%22.7./"
Total d€ Respod6 75 í00,()%
ESPACO PARAGUÀO RESPOSTAS %
0 = NULAI = FRACA2 = MÉDIA3 = FORTE
4 = DOMIi.IANTÊ
012
22912
0,0%
16,0%
29,3%38,7o/o
r6.0%Totalde Resposlas 100,0%
CORRÊLACOES DAS ORIGENS
1 = Argentina-Brasil X Brasil-Argerdin€
2 = Brasil-PaÍaguai X PaÍâgu€i-BÍasil3 = Paraouai-Aroeü na X Amenüna-Paraouai
6E%
71
530/o
craü de lnt€rdêpendência Gêr.lorofmidadê da Íêlação dominante
6596
2. CONCLUSÃO
"Cada município, estado ou região; mesmo possüiído as suas paÍticularidadôs, o fato do presentemodelo utilirar paÍâmetros de susteÍttabilidade reconhecidos em mais de 180 paises, permite.noseplicá-lo em qualqus looalidade onde se pretenda buscaÍ a sustentabilidade dos setoÍes: de suainta-est utur4 de s€u tecido econômico-social, politico-ìístitucional e arnbieúaf'.
l1
O cálculo çìentifico demonstÍando o elevado glau de inteÍdependência existente ente cada Ìrmnas coÍÌelações de estado na Região Intemaçional do Iguassu da AR-BR-PY, compostâs poÍfluxos reais - bens, p€ssoas, serviços; e fluxos monetarios - ciculação de moeda entre os
espaços dos h& paises; partindo-se de cálculos da álgebm mahicial, nos leva a corcluiÍ, comomaioÍ píova cientifica, que temos necessidâde urgente de impla[târmos o PROJETO ÁGUASGRÀNDES e buscar a otimização imediata dos nossos recursos na forma compartida, sob oontae dsco de estârmos compÍometendo a qualidade de vida de nossas gêr"ações futuras.
Nossa inacionalidade atual com a inexistência e inopeúncia de política de desenvolvimentointegÍado, geraÍìdo o desequìlibrìo econômico, social, político, aÌnbiental e de nossa inÊa-estnrtura Íegional é a nossa mais gmve ameaçâ à nossa seguíança; nosso mais alto custo de
oportunidadeil ?npos,tìbilidade de um desenvolvimento que seja duradouro, sustenlavel.
2. REF'ERÊN(.IÀS
a)
b)
h)
D
c)
d)
e)
Declaração conjunta de Buenos Aires para o Tratado dô Coopeüção dos Paises da Baciado Pratâ./ Atas de Reunião de Ministros e Chanceleres - Aígentìna ,lBolívia /Brasil /Paraguay,/ Uruguai @uenos Aires-AR - 27l fev/ 1 .96'7).
Ata da 6u. Reunião Oidúária de ltaipu Bi-Nacional (ResoluÉo No. 29l 74 - Itaipu Bi-Nacional - 04/ set/ 1.974) onde argumenta que: sendo uma das forças geradoras dogra.ode desenvolvimento que se vislumbravâ de Foz do Iguaçu no lado brasileiro (poroonseqüêícia de direito também o lado Paraguâio), reconhecia oficialmeÍÌ1e suaresponsabilidade nos ajustes das necessidades e interesses da região, oomprometendo-seem contibuiÍ e apoiaÍ na prograÍnação dos mecaÍÌismos fedemis de planejamento, ação ecoÍüole das expansões urbano-regionais dumnte os periodos: antes, durante e depois dafase de constÍução da usina.
Acta de Santâ MaÍia dêl Iguazu - (Puedo Iguan - Arg.27/ Ag/ |.984).
Ata dê DeclaÊÉo de Ìntenções Tripartite do Iguaçu - F- do IguaçÈ-BR, 25lFev/ 1.989
Acta de Inauguración de Los Comi'tês de Fronleús - Umguaiana - RS - (AR-BR) -Assinada em 22l Agosto/ 1.989).
Tratado de Asunción - TÍatado de la Constitucion Del MERCOSLÌR - Asunción - PY -Assinado 26lmar/1.991.
Carta de Ouro Preto - Dezembro/ 1.994 - Instrumentação Jurídica GMC-Grupo MercadoComum do Mercosul.
Resolução No. 4ll 97 - GMC - Mercosul - Institui o Pó1o Turistico Internacional doIguassu - Montevidéo Uruguai Assinada ern 06/5et197.
"Estratëgia I terarneicana pqra Ia Promoción de Ia Pafticirycón Plibli<n en la Tomade Decisio es sobre Desarrollo Soslenible" - ISP OEA - Unidad de DesanolloSostenible y Medio Ambiente - Publicação: Waúingtoo, D.C. 2001/ CIDI ConsejoInteramericano Pam El DesâÍollo IntegÍal, doc. 25100 y Resolución No. 98 (V-0/00) daV Reunión Ordinaria entre 13 a 14 de abil de 2.000-
e)
38
3. TERMINOLOGIAS. *Y'Guassu: (do idìoma guarani) - Águas Grandes.
. Esbeítos do lguassa: a fronteim fluvial paranaense original de 200 KÌn eisttnte enlÍe oParaguai e todo o Sul do Brasil foi reduzida para não mais de 18 Km com o alagamentode Itaipu(1.982), tomando o munioipio de Foz do Iguaçu no caso brasileiro no únicomunicípio desse país que possui fronteira com a nação paraguaìa passível de tansposiçãoffsica direta utilizando-se dos tradicionajs sistemas de üanspoÌte Rodo-fenoviárìo. Omesmo feÍrômelro de "estmngulamento Íisioo" ocorreu erìte AR e BR com a irstituiçãodos Parques NaoioÍais do Iguaçu-BR(l.916) e lguszu-AR(1.934) e os muíicipiosparaguajos de Hemand.á,rias, Ciudad del Este e Ciüdad Presidente Franco confÍontantescom o Búsil em nossa região.
Obseryação. As dênominações gêogaíficas: "EstÍeitos do Iguassu"(BR) - Estrechos delIguassu/ ou ' Esbeitos do Ìguaçü e Ìtaipu'(BR) e ' Esteohos del Iguazu y Itaipu"(AR ePY) es6o sendo encamiúadas para serem apreciadas sugeridas junto a cadeiía deGeografia e Hisrolia da UNIOESTE - Universidade Estadual do Oeste do Panní(BR) eos Conselhos de Hisória e Geografla Nâçionais de cada pais, aos Institutos de Geografiâe à "Revista Science" pelos proponetìtes do "Projeto Aguas Grandes" para acorespondente análise, estudos, apÍimoramento e apÍovação dos conceitos e valorespeÍinentes e ulna vez aceito adotado pelas acâdemias correspondeÍrtes.
. Os autores solicitam a verificação dos antecedentes hisóÍicos, geográflcos e científicos,pois desconhecem quaisquer abordagens c,oncementes aos "Fenômenos deestrangulamento Íisico urbano-regional' nos úês países, e que tenha sido eventualmenteoonsiderado como de impoúância no contexto do plânejaúento êstratégico das Íaçôesdiretamente envolüdas, e no próprìo Mercosul.
. *Equalização Cambiária: Equiparação com uma moeda forte de rêferênoia. Normalrnenteutilizâ-se o Dólar, Ien ou Euro. A estabilidade monetiria é condição considerada Msicapam o desenvolvimento integrado e sustentávêl em qualquer bloco econômico. Gmndepade do insuoesso inicial do Mercosul foi originada pela ìnstabilidade monetária queâlúgiu BR e AR
r *Tariâs Extemas Comuns: Tara de impostos pala importação paÍa produtos dê terceirospaíses que se estâbelece entíe os paises membros de um bloco econômico. A equalizaçãodas TEC'S - Tarifas Extemas Comuns é de fundamental importânoia para o equilíbriopolítico, econômico e sooial de qualquer blooo econômico que se pÍetênda estabelecer.
. *CoÍedor da Bio-Diversidade: Compreende as Mac.o-F.co-Regiões da Patagônia/Iguassú El Chaco/ PantaÍral e Amazôni4 conformaado conedores de integraçâo danatureza que devem ser preservados pela sua riqueza biológica coÍn o objetivo de garantirao máximo possíve1 e de forma espontânea, as trocas e recombinaçõ€s genéticas eútxe asdrversas especies do Continente Americano.
. *CoredoÍes Bi-Oceâúicosi Eixos/ CoredoÍes de DeseÍwolúmento MacÍo-Econômicoperpassando os úrios paises do Cone Sul da América e interligam os Oceanos Atlânticoe Paoíffco entre eles enconha-se o de PaÍanagui4 a Antofagâsta ou Iquique no Chile epassa pela nossa Região do lguassu.
39
ÁS CIDADES -. !Autor; Nilso Rafagnm - maio/ 20O2
A cidads ideal.A cidade dos soúos.Moradias e lugares - ... casa dos sonhos,axtigos antigos,antigos...,çemo a ciYilização.
Desde que surgiu o homempenegue ele: a casa dos soúos,a cidadç dos sorúos.
A çidade ideal,inconsciente coletivo,quase genético - utopia.
- ... Desistiu?- Não se soúâ mais a cidade?- ... A casa?- ... Porquês?
. . . problema da técnica?
... da arquitehrra?
... incapacidade econônrica?
. . social?
... políúca?
. . . multidisciplinas.
Democracia ...Gestão participativa. . .
Educação.. . .
Pobreza ...,Excessiva dependência.. ., ou inter-dependência ?
Eu creio; ... o sonho acabou virando çoncrcto !
40
VNì-LN]EdVoldododlv
e.
oz=
ô
o
e,gEe.o.
oo
oe.oô-
aÉ.
-tutzI
oO(t't
ooE
I-lJF<J)u-t
('-IIII
3=ú
zeíoe
lgl1lr
ar--------r\ì_
z'aoz:l
8q9<9ã+d
@Í 6'ïi"M()cúÁ
eÉÉvooÀo-
II=
=o
<.<EP
ós
e,oô-u
ou.ô-
u.
41
PROPOSTA ESQUEMÁTICA PARCIAL
CIRCUITO UNIDIRECIONALAPRO\IEITAMENTO MODELO EXISTENTE
PONTE DAAMIZADE (BR - PY)8R 277 CIBA
!4g-Lq,F_!r.!lzeÉ&
CE'TTO
ct:unD, Fiar{co
 P.r\1Á zENg:!I11l4aú4
*&,W,r'xW*"--ca-i-!l-
I
Detenho No. l0 - Solução Áhenatiwt - Incaliza$o da 2'. Ponre BR-PY - Ápt'oveiatmento doEixo Urbdno Existere de acesso à Ponte da Ámizade - Parulelo a BR-277 e Ruta 7 - Cami hoÁsunción - Paranaguá - Circúlo Unídircciohal - Menot Impactc,
E, Fun retuw-n"i GIÍN.O ,
MOVIMENTO IGUASSU - T]
út-srGU/V[
"Projeto Águas Grandes" - As suas cir
È rr' :l INFtu\
1 "SII\''BOLO- IDINì'IDADECORPORATÌ\A PARA AS
Ìco\E DBIODT1ERSÌDAD.'
INTEGR^ÇÀo REG]oN ALslsTflvtfDoÌs ÁGÀs-
SISTEMÂ Dh IR,\Ì..JSPORTECOIETÌ\'O IN'IECfu\DODAS TRIS FRON IEIi.\S
*ww.FORUM IGApRrsENrAçÃo - rERrvros DEÁDESÁo l,ttt\rufe SÍNfpSE: " MANIFEIO prcsctte movimento é uÌn n'Ìovimenlo sócio-cultural e ambiental. supra-pâtidirio, de interesse pÍÌbÌico, de câráter srÌpra- | cnêcional e tem origem com a aprescnlâção dos estldos preliminares na reunião dos delegâd.\ fON-PLATA Fundo I iFinanceiroparaoDcscnvolvimentodaBaciâdoPraiaocorridaeml2demaiodel.g8EnaenràoCiudddPÌesrdentestÍoesÌìneÌ I t(hoj e C iudad del Estc) e sua relomada po r inic iativa do próprio governo paragÌÌaio na reuniào do d ic 0q de 1e \ eÍ(rÌo d r' 2 .00 I n.r I oSecretadâ de Turismo de Foz do IgrÌaçr(B R) que deu orige m ao "Manifesto do lguassu" re q isrÍado t m C arro n n de T r nrl os c | (Documenro. d( lo/ oo l.urçu Pt( BRnoL.J'ìdeornrbrudL:.0o.propo'ropela/riro\.en-pre.âded-qui(cl .r1. I ted I .açj(s e plJne a.neìro r rb"n.r."n_oicnral. xrr.\é. o.. .eu. .oc ot o. arq. r.u. \r.o Rd;Fì.rrtiR-CRr e ür-am t I fDemen Bâmdi Rafâgnin(PY) ondc se estabelece o marco lógico do p1ânejâmento estrâtégicq apontando os nÌmos do I .desenvolvjmento sustentado da Regiã, ttt Póto Turí.:'tico Iníer a.ìanal da Iguassu con,tirid,, p, li rcsaluçòr q l a- da I IMercosul no GMC - Grupo vtercatlo Coltrln. Tal proposla foi âpresentâda a CPCM Comissào Pârlamentâr Coniuntâ do I r,Mercosuì e ao Govcmaclor do Estado do Paraná Roberto Requião que manjfeslou apoio; tambcÌì sLrbmetrde a eprecraçìo de I ISuâ Excelénciao SenhorPresidenrc dâRepúblicado Brasil Lula da Silva que incenti\' ou :L contrnuidadc do projet,r. da mesm.ì I pforma loi dado o derido conhecimento às autoridades dos três niveis de gor,emo dos nès parses TrJtu-ie de propLrstr I famplamcnle dìvulgada e debatjda no seio de comlÌnidade, obten do apoio de inúmeros seFÌr er Ìos e r on so I idan do -sc coÌnu u rì | aprojeto de inÌeresse púbìico pelo câráter esralégico. que contempìa tÍés sistemâs fundamcnÌnrs o EcantÌÌ^ú, Socnl e I tPolítíca, carf, espccial én1àse nos aspectos turísticos, clLlluÌais e sócio-ambientais; âdôtrìdo-.c dud\ datas. como darrs I .,comemorativas do início do ìvÍovimento lguassr Tc1Ìa Guarani: Todos os dies ll e l2deoutübrudecadrano.corn!identc" I pcom as dâtes â1usil'as ao ÍÌÌiimo dia do índio da Anéricâ sem a presença do homem branco, e srmholrc-rnìente â d.alr do I .dmmátìco en co ntro dâs cultrra s lu so-h ispân ico-guarân i no n osso conliÌ1ente, co m o Des cob n Ín e n to da ,A Ín !.Ììe r. I tA"ConsoìidaçiodoMolimento"sedaráapaÌlirdodia26demarÇode2.(105,naconloÌmaçàodo Enre trrridicü PÌo-F,,rLÌm do I eÌguâssu" proposto pare a aplicação e controle das inicìârivas pÌevistas no {ìue denominâmos agora "pROJETO ÁGUAS IGÀ,4,\DÀS ", envo Lvendo loda a sociedade civil organizada. co çori{icando-se em gnÌpo s de comunidades rep resentarivas das I Idiyersas modalidades e nos três niveis de govemo de cada pais. visando conlòrnação dr "Conìunidade do p. o Tunslr(u I .lnternac ionâÌ do Iguass u", scndo organizado; nos periodos da senana anterior a de 2 6 de ma1ço mencionadâ, datâ que coin cide I ncom comemoração do 14". anivcrsâio do Mercosul; uma semana em que sc promoverá. cnurhÌrerÌe; ,,r na torÌÌìa Bienal. I niniÌmero s evenlos de caráter sóc io-cuìtrrâis e ambientais envolvcldo os três países, es tabel ece nd n re n ar e s i s tema t ir amenrc I po mais amplo debâte sobre nossas questões fÌonteiÌiças, cÌrlmindndo esse evento com gmndes leiÌâs. erpusrçòes. ron.ursns, I icom instituições de prü'Ì1ios, Centros de Estudos, festivais e coÌnpetições nas divénas modalidadeì dâs manjfestações I tcLLLÌLLrâis, espo rtivas e de LâzeÌ n uÌna grande fèsta de nos sa co letividade reg ionaÌ c do Merco \ u L I
"OBJETIVOS: I rl,\4u lr,,drn".ormd..Jiü-( rrralr (omÌr".d"dedaRegrìulnte-n.cunrlJ.lgÌr,.j. rfimoeerr.b.leicr o.rn..ur.r"r Indra r(ie.degô\(mu..r\.'nd^, díren\...in.JnÌo-Uiu-\-nenddôoa.trc..rônreir ,.JUm."rodp"r.cio:(;od".o.ieddd( Icivii organizâda. I r2) impLemeniar um "Plano de DesenvoÌvimcnlo Regìonal Integrado pâra a Região Inremacìona1 do Iguassri, rcgião essa I nìnstituída pela resoluçào .1 I r 97 do c \,íC cnÌpo VÍercado Comum do Mércosu1. - | 23)lmpl:nur ,, rôn.pl(\olu rir, !.lnralcdelaz. .i-.raandoo lcete.'.od..jrË.\'-r.o.d.tn,nrerrlÀRBt?-p\ Idemonstrandoaomundoaconvjv&ciefarmônicaepacifica que se prerende eÌtretodos os porçs. esl)e!iatmcnte,,s lo\ os de In ossa Américà Latina. I d4) Es crever nâ forda conj rntâ. com o envol vimenlo e integração de ioda nossa comunitlade regrnnâlo -\4a núcs ro do Tsua\5u l Zdlìï J< cue rç delna i rr.r'en e. ne e o\ nu\\r\ p.rnJrfr.\ e \a orej Lrr-un\ .r.n,-nãn'.. q're er.re .lr. pri,o. no. Iinrcrrìen(:.qp"/e_rr(o,oor,.."i <r r,lJ,le.rlhe-d.d(.o"n-ordDeL.íore.perrô.nl u-(/". I5) DeÍink umâ pauta de prioridâdes conjuntâs brscando os mecanismos de viabilização recnÌur. püÌrr cr. soLia. cslnrÍal. I z:conómica e financeira de cada uÌÌl desses proj etos peìa ordem priorìárìa que definâ o Fó rum do lg uris u I Z6) Respeitar a culÌurae a soberania de cadâ pais,_promovendo os ideais de liberdade, estirnulanão e estrlrrleçcndL, drrelrì7es I zronjuntaspam{ìueosequipamenloscseniçosurbânoseaprópriaccoÌromiâdos\.luticipio\eF\tâdosPJrledcn,,ssa"Regàô I tlo PóLo Internacionaldo Iguassu" sejâm coÌnpÌenìentercs. sepossível. nuncaconcorrenrei. I d7) Organizar, promoveq difLrÌ1dir. sistematizando e apoiaÍìdo os e\'entos de interesse conjunÌns en\ oLi enclo u comLLnrdade pera | 2rs lcslas dâ coÌetividade rcgìonnl. sej anr elas c ivic as. espoíi\, âs, soc iais ou cultLrraìs. ou quar sq ucr m 'r I r,Jades q LLe rn mein o. IDcs envo lvime nlo e a iüÌegração dos povos linderros à conlluênc ia dos rio s IgrÌeçu e Paraná. I3) Protnovcr rermìndo a coÌeli!idadc rcgionâl j untamente con1 as dirersas insti içòcsjác\rstenÌesoua\eÌemÌÌì\ÌrtürJJ\È I r
43
- TERRA GUARANIl cinco vertentes principais :
PLÀ\O DE DESII! VOLVI iviE\1O
I\FR-\ ESTRLITI iRA SÌSTìJTT\vÌ.\RÌo B\SlCO Oìt EGtt\DO
rcLEFúRÍcoD,\sl
co\ÍrLExoTL:RÍsrJcí)CL'I-T!:RAL DE L]\ZIJRP1ÂQtÌÉs NÍt\rflPVS
PARQUE DESPORTIVOTRI.NACIONAI, - AR-BR-PY
tGIlASSlJ.co'\ÌFESTO DO IGUASSU''
corelaliÌs dâs üês fÍonteiras que prom!ì\.am: o ârtesânato. â cÌllt ra em geral. em cspecial a culináía primitiva gÌurani. rÌ
pinturâ. atccelagem, a Litcrarura. plunrária indiSÈna- o dcsigÌ1 indíge0a, a cerâmica e lodos os elementos da cultrLraguâúni.9) Apoiar. atrâvés do Instituto P(ilo lguasnr e ouÌras enridades de inlerÈsse públìco. a insÌinÌiçào de novos mecânismos corganismos de divulgaçào..moniroÌâmÈnìo e conÌrole dos IQA' tndices de QrÌalidâde Ambiental. dos IQV-.tndice de
Qualidâde de Vìda. ÌDH-lndice dc Desen\oÌ\imen(ì Humano. ÌEs-lndice de E\clusào Sociaì e IDS - lndice deDesenvolvimento Sustentáveljunro às com un idàdes Ì!ìcais e r.gionais.10) PromoveÍ o desen!olrimento na lbrma inregral- aninando fatores que produzam incÌusão social. poÌitica, econômica e
clílr!Ìal. das diveAas comünidades ribeirìnhas dos Rios lgl.lacu. Paraná. seusAfluenles e SÌrb-afÌ!Ìcntes, drs comunidades quehoje cstão à mâÌgem do processo de desen\oÌ\imenìo e ìntegraçào Íegìonal. prrìrDvendo a meÌhorja da qualidade de vida detodapopÌrÌação.l1) Prornover, incentivar. buscando recuÍsos que !ìsem nosso desen!olvimenÌo conjurrlo nas áreas de ìniìuência direta e
ponderada com a impLantaçào de uma eslrategia conJunla que estinìÌìÌe a paÍicipaçào pública nas tomadâs de dccisào sobre oDcsenvolvinenÌo SLlstentá\eldas rcgiLies de lìonreìrado nosso Mcrcosule de nossa,{mérica Latina a parlirda nossa"Regiàodo PóìoTuÍístico InlemacionaÌ do lguassu .
1 2) Incenrivar a criação no cuno. m ódio c longo p razcì dc unr '- Pârque E spo ni\ o Integrado das frês FtonÌeiras ' tlesp eÍando erespeitando a vocação nâtLrÍald. cadn indiridlro. seus gnrpos dc modalidade em cadr BairÌos. DisÌritos, MLìnicípios e EstrÌdos-Pane. esrimulando a prálicâdâs ali\ìdad,js espoíi|as amadoras e pÍoÍìssionêìs. LNÂndo o esporte.o luÌismo, âculímeo lazcrcomoloÍes eìemerros de intc grâç ào das rês lÌonÌeiras {R- B R-P\'.l3) Crìar promorer. adminisÌrar o!Ì tercciÍizar os seniços do VÍega PoÍaì de Iniòrmaçõcs do lguLÌssu" e outros sÈrviçoseDvolvendo a pârticipaçào públicr. instiruindo fonler de recÌÌnìos necelsáriâs paÍa o desen\olvimenlo sócio-cuhuraÌ e
ambiental da-\ trés fÍìtìÌciras.l5) Ímplantaçào imediâla de Lìm \lega Sistcmade llìtòrmaçòes -"RedÈ InÌranetda Rcgiàodas Ìiês F ronte iras ' inlcÍl igândoos diversos orgânis mos o iìc iais. (U ni\ ersidades Co!Èrnos e Cidadaria) disponrbilizando mecanismos de inlormaçõcscom oüìáximo contèírdo e aplicaçio da multiüi{ìiâ iÍìtensi\a. iìlra\és de um sisÌema de alÌa \.elocidade. inct!Ìindo a úìstalaçÀo demecanisnosde geo-processamcnto visando a instnìmenlâçào do novo SrÍenÌa de Planejamento a ser i mplânltÌdo. através deprocedimen tos e ações práÌicâs emconjonlo.I 6 ) ln stituir ün Centro de E srÌìdos Cuâraniticos. gcrenc iado e n convÉn io pclds làcÌridâdes p úbl icas e privadas da regiào.l7) Ësrâbelecimenro de sisteÌna de transpone coìctiÌo inÌÈgrado das tr'ês fronieiÍâs-AR-B R-PY - "Sislemâ Dois Agás -coms istcna dc propÌrlsão à giÌs de h idrogên io l biogás gásd. petróÌeo ielétrico. o u oÌr ü3 alternâtiva não poirì enÌe.l8)lrrstitucionâlizaçãodcnìârcâdeidentidadepróprì3.'Sirnboìo"pàraaRegiàLìlntemacionaldolgLìâssu.quesejalàcilnlenteidcntificadâ colÌÌo màrca de qÌìalidâde e âütenÌicidâd. de nossos prodÌrtos e scrviços junto âos mcÍcados nâcionâis e
inÌemacionaìs de cúa pais: como ponto de pâriida. propomos o 5imbuÌ!ì dcfinidonâ vertenÌe no I acima19) Estabelecimento do consórcio de empÌ.sas 'Companhia do lguâssu'dc caráter temporário lri-nacional. conorèsponsá\,ei peìa viabil ìzaçào dos empreerdimenlos.20)Constituição de um "Enre Pró-Fórum do lguassu" fomÌado inìcialmcnte por rll1Ì mínimo de Ìrês prelèilos. AlÌ-BR-PY qucinteqrâm a "Regiào Inrernacionaì do lguâssu" c(Ìn vistâs a coníiluiçào do "FónrnÌ Supcrintcndenre - fórum do lguâssu" decarárer mrÌltilareral integrâdo peìos três ni\cis de govemo dos trés países. qrÌe conì o bcneplácito d(ìl goÌemos cenlrâis.deiìnir:ijLrntamentc com a sociedade civilapolitìca de dcsenvdvimento Ìegion al inlegradc.2l)llstimuÌârreuniõesconjuoï sdoFCES Fónrm ConsÌrÌÌìvo Econômico e Socialdo \'Íercosulcos très niveis de govcmo das
ireas dè lronleiÍâ do Mcrcosul para análise. discussào e cLaboração de estudos sobre "os desdlio\ e Lllienati\t! pdru ol.sen\ ol|inent.) rcgìonulìntegt orla nú! tcgiões dc lìotúeit'u.to ller.atule Am.ricd na tul|ento ítu ÁLCÁ".2 2 ) Dese [voÌvimenlo e imp lân tação imediLÌ1a de um " P lano de Re! ital ização Eco nôn ic.r de Ciüdâd De t Eslc ,4.P{ PY).:3 ) Crinçào e inÌp lanração imediata de uìÌ " PLano de ÀdequiÌção e R e\ ital ização Econômjca para Puerto lgu azlr MNES(Alì).2.1) Revitalização,Re-.Adequaçàoao novo conle\to cconômico do Jardin JuFira" Vila Portes Ììegião da Ponle dâ.4.mizadc(BR)25) Re-Adequação e InseÌção ÊconôÌnica de C iLrdad Puerto Prcsìdenle l.ranco' Hernandárias e !tìnga Gúzúno DepartamenbJrAlto Pemná(PY).2 6 ) Re-Adequaçào e Inserçào EconanÌìica dos \Í rüì ic ipios dc PÌÌcno EsperÂnza Wãndi e PrÌcrloLibcíad iúi\'ES{AR).
-End.Pro\.ìÍi o:TrarJúlioPrsr,lil-l'.and-nìla0l 'fonc:(-l5lil-l ll:5 301,'-190.1' Scdc d.Ì lcctolì -
Fn/ do lguaçu PR-BR - w$,\\,. fofirm rguassu.org cojom ÈlerônicLr Ìúnr. iguassu c\prcss. com (i jcrcÌn coDsÌiÌÌídos - oon(rihrn - "*'r'''_"
Versão N*.02- Outubro de 2"001 -
FOTOCOPÌÀS
/:l . -l\jise 4
plL"-l
(;:
{""
rGu/.jju
O NLANIFESTO DO IGUASSU..MOVIMENTO IGUASSU TERRA GUARAN| '
ES IABELECIMFN rO PROCLAMAçÀO e CONSltnçÃO O,+
COMLTNIDADE INTERNACIONAL DO IGUAS SU
FORI]M DO IGUASSUAuto.es: arqÌiteto Nilso Rafagnin e Mariam Damen Ralàgnin
PREFEITURA DO MLINICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU - PAÌìANÁ - BRASIL
.l UÉr r,rrçttl)) 11 !
í."^ "Ì
k;*,;,t
lossÍwrs ruNo'rDoRES E pRopoNENTES oFICIATS:PREFEITO ìvlLÌqCPAl DE FOZ DO IGUAÇU CELSO SAìVIIS DA SIL\A\.ICE-PRETEITO E CHEFE DE GAB$IETE CLÂUDIO RORATO
secnrrÁr:o oe trn lsMo NEUso R ATAGNÌNEX-SECRETÁRIO MLIÌ'üCIPAI DA JÌ\DLISTRIÁ E COMERCIO OIVT{R TOSi,sEcRrrÁRIo ÌvtLï.{IcIpAt DA rNDúsrpl,r e coMERclo LL'IZ Â. RoLM DE MoLrRÁsrcRrrÁgo MLJì\rcÌpAr Do pLANEJÀ\,{FNTo RoDINEy JosE AIAMÌMSECRETARIO MLIÌqCIP,T DO MEIO ÀMBIEì{TE SERCIO CAIÌVÍÌSECRETARIA DE COMIJi.ICAÇÀO SOCÌAI REGINALDO CLECIO DA SILIAFLTNDAÇÃo MT,NICIPAT DE EspoRrEs VAIDIR DE souzAFLTÌ.IDAÇÀO CIJLTLIRAI ROSICLER DO PRADO
Foz do iguaçLr. l2 de ounrbro do 2001.
Do \rquiÍeto \ ilsr-r RalagninPara: Excçlenrissimo Prefeito ìvÍunicipai de Foz do lguaçu
Senhor Celso Samis da Silva
UecUoroÍQLrÍìêtuío e edllicoçóê
Aú Serírores :
Secretá,rio de Govemo
Sccret{rios de Turismo-Dr. Cìáudio Rorâto- Ncuso Rafagnin
. Secrctário de Indústria e Comércio Luiz Antonio Rolim de MouraSecretário do Planejamento - Rodiney José Àlamini
.\5SI NTO : PROJFTO NI.\RCO D.\S TRiS FRONTFTR-\S E
O ì\,íANIFESTO DO IGUASSTJ.
Em razão rios entendimentos havidos entrç o nosso escritório e vossa
administração, conjuntaÌneÌìte cour o Covemo do Senhor Jo*ino Uninagarepresentado pela pessoa do Seúor i\rqúteto Oscar Ortega, Ex-Secretárir.r
dc Túsmo do DepaÍtamelÌto do Aìto Paranii no Paraguai, ateüd€ndo vossasolicitação. encamiúarnos a coÌnplementaçào dos nossos trabalhos ate aqüproduzidos.
O proJcto pam o "Complexo Turistico" tem no seÌr bojo a proposta de um"Plano de Desenvoivimento lntegrado para a nossa Regào Intemacional''atlicionado de uma proposta para a "ldentidade Corporativa Regional - UmSímboÌo para a Rcgão do lguassu"
As pÍopostas surgem itlentificadas com a visão desse govemo, como lünnovo conçeìto do desenvolvimento hamôdco integrado com os demaismrmicípios de nossa Região Fronteidça- enquadra.ndo-se perleitamente
dentro dos atuais anseios de toda nossa comLmidade. e seus lìmdamentosenconüados dentro dos preceitos estabelecidos nos inúrneros Tratados.Protocolos, Atas- Reuniões de Chanceleres e Cartas de Intencões,
Consideramos que a proposta que ora aprcsentamos está de acordo com o
vosso pÍograma poLitico dc Governo- s dá atendimento à urgentenecessidade de resposta requerida pela opinião pública e pela lei mrmicìpalNo. 2343 que constituiu o "CONSELHO DE TLÌRISI,IO E DEDESENVOLVITv'ÍENTO ECONOvIICO - CONTURDE-.
A relerida lei detelmina. e é o que faz esse
"planejamento esíatégico" ligados ao
projeto; a produção de estudos
Econômico a ser implatado pelo mrmrcipro
contexto da ìntegração.
Turismo e DesenvoÌvìmentoe ampliado na nossa proposta no
Após análise e aprovação com as coreções devidas efetuadas por Vossas
Senhorias atravós de seus técnicos e o imediato encarninhamento, propomos
que as alterações que se fizerem necessárias se processem na forma de
adendos, e se possivel, visando a celeridade que nosso momento históricoexige, ocorram somente aÍavés de anexos a serem produzidos apos c
manifesto loÌmal de ìnteresse de reaìizar dos países envolvidos.
Aproveitamos. salìentai o "aÍìexo N'.04" dessa correspondência. documento
apresentado pelo govemo Dobrandìno Gustavo da Silva dia 12 de maio de
1988- na rerurião das delegações do Fon-Plata.
Esse empreendirnento, seguindo a Vossa capacidade de articúação política,
se caÍacteriza.á no mais jnìpoÌtante marco referencial da hìstória do nosso
D es envolr'-iurento Regional.
fratpmidade entre os povos e aÌrÌor a
j
-Atenc:io s amente
'.:. C -iL;iÉt,r d"t"tDa;A'fpt Í{!-'M I I,íÍiÍ,'NÉ \.',',;Âi.1CAnexos: 1, Sintese do "ìv{anifesto do Iguasdu"
2. Proposta OrganogÍama "FóruÌn IlteÌnacional do lguassu".
J. \laniles(o do lguas'u corn 5uÍìs panes integlantes quar< selam:
r ldentidade/ "Simboìo para a Região do lguassu".r Projeto Complexo Turístico Cultural de Lazer Integrado nos
lvlarcos Fronteiriços/ Ar - Br - Py.t Proposta de um Plaao de Desenvolvimento Integrado para a
Região Intemacional do lgLrassu.,l.Cópia dos esturlos originais apresentados pelo govemo Dobrandino
Gustavo da Silva na sua primeira gestão dia l2 de maio de 1988
na reunião das delegações do Fon-PÌata / Fundo Financeiro da
Bacia do Prata em Ciudad Presidente Stroessner/ Alto Paraná-lPy
No mais eÌevado espírito de paz.
nat]tfeza.
í"o " ^, "ìe'ctn Í !\
'-- , l.-r. --l -Jrrr! ô', i, J;l#ÀrçFROUIEÍO HARCO DAS TRÊ! FROXTEIRAS
Isuacu. Estâdo dõ Pararìá, à Rua X-ãeier da Silva n'660, Edifcio Classic, T" B-Ìrdar';ï-"il;;; ún-lÌores t{Euao RAFAaíIÌí, oMÁR ToaI, oac./\R oRTEõÂ, FÀBloLABUNGEIíATAB LÂVII{ICKI e IíIGUE], GERSo!Í ÂIRES DOs 8ÁÌ{TO8, r€spectivaÍÌente,S€cÍet6Ìio Mur1icípê1 de Tutismo' S€creiátio Municipsl de lndúsüia e Comercio,S€cÊtsÍio d€ Pb;èjàr'êíto do DÈpáftâ.Ecnto lE6tado) dÊ Álto PsranÁ' R€públtca. dÒ
PeÌasìrav. Direiora áo Depãr|a-úento do Mercosül e ÂssÌrnios Intemâcionâis e Diretor don"""?t*.nto Comeftisl e lrdu3Lrisl, estes dois útirnos ünculâdo€ à Secl€têriâMuniciDal dÊ lrÌdüstdâ e CoÉércio, com o oqetivo de rËtómai o "Projòto üsrco d.! T!ôtrrontcLar-. sb o sloasÍj'A UeEte da SlBútld.lílad€", ocssião em quê D ArquitetoOscãr Odesa apiesentou êlgu!]s ÈÌeúplaÍes de Prôjeçõ€s do Flencionado pÍojeto,discorrendo eÍn cÕncisas p€lg1ras dos objedÌos que sáo de Prtoriz€r o nrrisúo e odesenr'oÌviiÌÌeÌ1to das fts ÍionteiÉs, notadamente dâ área onde localiz€í-se â3
corúluências dos Rios Par-anâ e iguaçu, PrcPicì3ndo o des€nvolvimento integ1ãdo daqueÌaárea ori'ileeiada pela liatureza, r=lorçando qre o Govemador do Depaft-anento de AltoP6rârÉ- Sennor JOTVIIÍa ItRltNÀGA, iem inieÊsse em dar contìnuidâde âo Propalâdooroiero. razao pela qual indãgou s€ ha jnteÌ€sse em pâlticipa.mos juntênente cr)m aquelaèoiemaaoria.' iendo o senhor Neuso Râlâgnin eIìrmado, em nome do Govemo doMLrnicipio de Foz do Ìgüaçu, ngladzm-enle pela l]3-â.niíestâção íâvorável do Vice-PÌeíeito e
SecÌ€iario de GoverrÌo, JOaE CLÀÌtDIo RoRÁTO, que há gÌzllde iÌltençáo eroÌnarchârmos jÌmtos ccIII o escopo de efetivarÌenie daÍ pross€guimento ao já citadop,oiero. O ÀrquiLeio Oscã Ortesa Íesseìtou que existem grupos emoresâriais que Jà
maÌÌifestz.ra-m j-Ìtercsse eE particÌpãJ com o âporte do câpital necess-ário Pa.ra !ìabilizaçãodo referido projeio. Po. derradeiro, Íicou defilaido que devemos r€unir todos os papeis edoqrmentoa de que já dispomos, paI-a aprofr:ndarmo nos em tâ1 assunto, cuja dâtâ e
lacal s€rão oFortÌú3nÌente âAendâdas e úmÌrni€dâs âos Prcfeitos e Estâdos dâ TtípÌiceFronteira, os qÌrais dâÍiâB o suporie Folítico adndnistÌìativo vis3ndo a consecução dos
obìetivos mâiores. Nâda Ínais hav€nclo a tratãÌ, foi encerrada a prcsente reurÌião às 17:00hoÍâs, pelo que lalTou-s€ estâ âta, que v2ì deeidãoente âssinê'lá
Secretario Municipaf dê T[rismo de Foz do lguaçu, €ihìado nesta cidade de Foz
NEIJSO RAFAGNINSecretáno M!ÍÌiciPal de Turismo
Aos no!€ diaÈ do més de lel"ercim do arÌo de dois mil e urn, Às 16:00, no Ca
SecrctÉrio Municìpal de lndústÌiã e Comerüo
FÁ!IDiÌet
STAE L{rtMcl{
'/.:-
Ã&í*"s
io do Meicosul e AssurÌtos IrÌte.nâcionais
a"#a*l';#'oË.ì-^*.o"\D- iie,ts9do-E€Ért3roento CoElerciâl e lÍldustrbl
-+8{ voì
" lt(, iu!;Ylrsa "lo"r;L$oj
APRESE}iTACÃO
l. HisÌórico - Últimos Quolro Décodos
r 9ó5197519851995
---
2005 -
lnouguroçõo "PONïE DA AMIZADE"lnício "lIAlPU"lnouguroçóo "PONïE DA FRAÍERNIDADE"lnstoloçóo do "MERCOSU['
S- I
SÍNTESE
MANIFESTO DO IGUASSUINSTRUMENTO JI-RJDICO PARA AÇÕÊS DE GOVERNO NAS TRÊS FRONTE
E un docunento produzitìo pam ser o instnlmento da viabiìização técnlcr. poljtica-
jLridica- econômica e f,nanceira do 'FÓRUNt INTERNACIONAL DO
IGI IÂSSU" com vistas;
1. ESTABELECANENTO DO "COMPI-EXO TURÍST]CO CULTL]RAI- E DE
I-AZÉR NO I\,IARCO DAS TR€S ERQITTIIRAS- é&BB.IPY" preterdido pelos
Muricípios, ilterligando os três marcos de fronteÌa na çonflttêncìa dos Rios
Iguaçu"e Paraná atraves de sistema teÌelérico de Íansportes com capacidade de ate
2.400 passâgeÌos por hora e a correspondente criação de áreas e atiüdades ele
anìmação turistica, cultural esportiva e de lazer, em um complexo úricoviabìlizado através de um consórcio de empresas trinacional- envolvendo
excÌusivamente o sgtor privado ou o setor de economia mista.
2. A IMPLANTAÇÃO DE TIN4 "PLANO DE DESENVOLVÌMINTOINTFíìR AÌì() DA RF,GIÀO INTERNACIONAL DO IGUASSIJ" üSANdO A
consolidação de um "POLO INI ERNAC]ONAL DÉ ìIESEÌ\IVOLVIIVFNTO" a
ser estabeleciilo naì reEã.j, na area geográfica definida pela resula.cão N'4i/97 do
(ìN{C-MERCOSLTL- dertlo dos conceìtos da mais modema dipìomacia praticacia
por diversos paises na irtralidade para as Areas de hÍ'Ìuêncja em Reglões de
Fronteia, qrÌe se estabeleçam como "Regtões Comparlìlhadas", respeitando-se a
soberalia de cada pais e a liwe iniciativa, o máTimo possível seus equiplnentosurbalos, suas estnltuâs de ser-viços e âs atratì\'ìdades econôrnicas' sejzul
coìÌlplementares.
] INSTITUClONALIZAÇÀO DO'ÌVIOVINíENTO IGUASSU TERR{ GUAR\Nf '
OBJETIVOS:- A reflexào e a ÌÌoÌÌtenagellì aos nossos precursores, e aos Íemanescentes povos
da Região Primitiva dos guaranis nos territórios da AÌ/Br,Py e Urugurì
- A busca percarente de nossa ldentìdade CuÌtural - Nossos pontos ern comüiliA definição de nossos valores comuns, transitórios e permanentes
- Mobilização Comtnitána akaves da Instituição Comjtês por modalidades,
confotme organograma arìexo.
- Estimular a crìatiüdade, o soúo e a irnaginação de toda a cidadania ftonteirìça
na constmção de nma nova imagen/ "A Constmção da Marca lguassri'
f.uee v4'!-ar r) I
....4....1.. .1..._..
- }{if 8e ^f .-1 I ^.Ç",
5.IMPLANTAçÃO IMEDIATA DE TIM *MEGA SISTEMA DErNroRÌú\çÕES" - *REpE ACIONAL DOIGUASSU" ìnterlìgando os diversos organismos oficiais, (Universidades/
Govemos/ Cornpanhia do lguassu/ e Cidadarüas) disponibiÌizando mecanismos de
ioÍ'onnações com o máximo conteÍulo e aplicação da muÌtimídia intelsiva,/ através
de um sistema de alta velocidade, incluindo a Írsialaçàu de mecalismos de geo-
processamento, sempre objetivando a intÍumentação do Novo Sistema de
PÌanejamento aÍavés de procedime|tos e ações práticas em conjurto.
- DÌÌrâção : Temporá,ria- Empresa de Parlicipaçào CoìÌÌunìtária.
- Empresa de Econornia Ìvlista.- Nahreza Juridica : Empresa Trinacional.- Propósito: Viabilização dos Empreendimentos- Ou Outro regirne jr.uídico altemativo
7. INSTITUTÇÀO ÌMEDIATA DE L]\4AFORL,N4 DO IGUASSU'' VISANDO
..COMISSÂO PRO-FLINDACÀO DOA CONSTTTTIçÀO DO ''FORUM
Serâ integrada inicialmente por no Írírúno três prefeitos que integrarn a "Região
Intemacional do Iguassu", un por país e prefèrentemente no minimo os três
rntnicípios envolvìdos no "CompÌexo Ttristico CuÌnuâÌ e de Lazer do Marcoilas Três lironteiras" / Puefto Isuazu(Ar) - Foz do lÍ{uaçu(Br) - Ciudad
Presidente Franco(Py), e outros, incÌuindo-se o Govemo do Alto Pararìá no
Paragoai, instihÌindo-os como TitulaÍes Gestores "próìempore'', üsando a
consolidação do referido "FORUM" e a "COMPANHIA DO IGUASSU.demais membros regionais, provinciais e nacionais com envoÌ\'imento de todarrossa sociedrde ciül organizada.
- Entidade Oficial, tmr organismo de governo que represeüte e defenda os
interesses dos MLuúcípios, Provircias e Nações que conformarn a "Reg:ão
lntemaciona.ì do lguassu" representada pelos seus projetos tânto os ora
aplesentados corno os inúnetos outros em aÌÌdamento existentes que sei atrrecoúecidos cono de interesse comum e pelo seu eÌevado grau de
interdependência regional, cada um dos membros participantes declara nesse
documento na sua esfera de poder correspondente, a nossa regiào como trma
regrão estratégica para o desenvolünento nacional de cada país e do próprio
Cone Sul.
- A Constih-rição da Comruridade Intemacional do Iguassu" se dará con umgralde ato tèstivo, momento que se instalará nâ Íòrma regular e sistemática com
ÌÌ
f"^^.t\; t? :.- ij*iÍl o ^tõ 't'/ ,'là^Y,-"t
..CONST
período amral, a " da nossa Reeìão do
{u" ^ "rÀ".ì
a
tìncao- o a26dem'-Dra Especrd de
tla "Região Intemacional
-A comemoração do inicio do "MOVÌMENTO-IGU,'\SSU TERRA GI IARANT" se
rlará nos dias 12 de Outubro de cada ano coincidelte com a data comemoÍltiva ao
Descobrimento dâ Anìérica e do termino desse documento
g.ENCONTRO -'REUNIÀO CONJLTNTA DO FCFS - FORUM CONSULTIVOECONÔIVICO SOCTAL DO MERCOSIJL E OS TRES N IVEIS
DE GOVERNO DOS TRES PAISES VISANDO AÌNTEGRAÇÂO REGIONAL FRONTEIRIÇA NA REGÌAOINTERNACIONAL DO IGUASSU"
Evento a se realizar em Foz do Ìguaçu - dia Ì7 de Novembro de 2001 - sábado -
8:00 hs - horário brasiÌeiro no Espaço das Arnéricas - temática proposta: "QSÌìFSÁFI(ìS PARA O DÊSENVOLVÌMENTO REGIONAL N{TEGRADO NAS
REGIÕES DE NOSSA FRONTE1RA E A AMERICA NO AD\ENTO DA
if-,g{" *u"r^ "m
que se dará a Íbnnação e posse r1a'COÌVISSÀO PRÓ-
FORUM !q- IqllÂ!!U", evento corll a preseoça de convidados especìais
cuirrìrlando cotn grandes lestividades no próprìo sábado e domingo às L1 30 hs -
horário brasileiro no nesrÌlo lugar já citado, "Lrstituição do Prato Típico da
Região clo Iguassu", o "Vaca Akargúe Yvygtiy" - a "Cabeqa de Boì no Buraco".
lO.DESENVOLVN\GNTO E IV{PLANTAÇ\O IMED]ATA E URGENTE DE L]x4
PLANO DE ''RECONVERSÀO ECONOMCA PAI{{ CILDAD DEL ÉSTE'' .
-Concebido r1e maneua cooperada entl-c toda nossa reüòo considçraldo a
necessidade de con'ìplementação econômica entre os "MÌìnicÍpios e Estados Pafies'-
Plano este preüsto para estar concÌuido e inplartado nos prórimos 04(Quatro) aitos,
principalmente em razão do novo peíodo macro-econômico, quanclo ürera nosso
Continente a partìr de 2005, Lun Ìnomento fortemente tendente à equalizaçào das
Tarifas Extemas Comuns, que estarão nujto reduzidas ou próimas de Zero'
trazendo gralÌdes tr-arsfomações e impactos de drfìciÌ preüsibiìidade na esfera do
tmbalho, ocupação e renda da maioria de rossas popuìações frorteiriças do
henisfério, que até hoje vivem e sobreüvem, basicamente do intercâmbio econômico
regronal orig ado pelas tbrtes e &eqüentes flutuações canbiaìs e tarifárias rle cada
país, bem como das ÌÌistóicas políticas econômicas proteciolústas restritilas a
importação e incentivadora da exportação, qu(3 gerarão com certeza essas mporf3ntes
mudanças macto-econômicas pretendidas um grande ünpacto às economias que
rtlam Junto I sssrs reFôes de fionteú3
ocorrendo sempre na !98 anterior à data do Aniversiirio da Ascada ano- recoúec
decìaraldo-se oficialnente esta dâta como
Cornemorativo" em cada um dos uttuticípìos
Is1lassu".
1Ìt
I1.CRÌAÇÀO E IMPLANTAÇÃO ÌMEDIATA I'RGENTE DE UM'?LANO DERECONVERSÀO ECONOMCA PARA PI]ERTO IGUAZU MiSIONES (AR)
12. 'REVITAIIZA .ADF,OIIACÃO DO EX- DE
E)GORTACÃO NO BAIRRO JARD{M JL]PIRA EM FOZ DO IGUACU -PARÂNÁ _ RRASII - NA R!-CIAODAPON IF DA A\4],/ADh
1J.A 'RE-ADEOUACÃO ECONOÌVflCA DE CI'TERNANDÁRIAS''
I'1 A "INSERÇÀO ECONOMìCA DOS \,ÍI'NICÌP{OS DE ABRA.NGÊNCTA"
I5 'COMPLEXO OLIMPìCO FSPOR IIVO TRÌ.\ACÌO\AT "
I6.ESTLJDO DE VIABILIDADE E COMPATÌBILIDADE PARÂr\ÌROVEìTAMENTO DOS PROJETOS DA AV. BEIRA-RIO (BR) E AS
AVENDAS COSTANER-\S DA aRCENTINA E pApq6g4t , VISANDO O
LISO ( OMO LOCAI PARA ( O\4PTTìÇÔLS AIJ TOVOBLIS ''CAS A
E)GMPLO DE MôNACO, MONZA E OUTRAS, MOSTRANDO AO Ì\'I{,'l\DOOS NOSSOS VAIORES NATTJR{IS. A ENGENI]ARIA E ARQI,IITETURA DENoSSoS PAÍSES EM L]}.IIAO,
í."3^ Arò
t-' il :_.,rtiJã^-.:-- I " ..j
ÌV
omzoom
o
m
Ioïo2tcoo
c
c
ir
,rffiÌ...l q c'ril
o -.{ o3 x
oE.
o -.{ 0f á
oE.
o -.1 I3 á
o=.
o -l g3
aE.
o -t
l
õ
3
ë
lç
1
t:Ììln
lpl8
t:t:IE
ld
l-
õ.3
8f
33
E
8:
8,
t:
q
tã
g
ts
õ
3
aB
a
a6
p-
í
õ
f
ô
83gã
a
l
I
3
õ'
l
?
q
If
:
=
'!ì \ì
*Â
t;
l?ls z
v,^ vtl
->
lIoô
fÉ,o.od
L!oIt-Lrloôzo
í""^ *à
!- .i
]lçi, i
EE
e
E
É
E
E
E
E
+
s
-3.9!
eeõp3PËp
üÊ3:3:5.153
ó5
33
3PJ'
eç
sà.9qÊ_óõ:3
Pu
Ê
3
Ê
Ê
!P
*
5E
'eI
,,E
E
€
-e
Ê
I
-
-Ioô=-co.o
uJoeF
U]oo2ÌIJo
ozg(]
Isoorn
o.
oncooõc
q
j *!
.)È.?^
e
r
-Ioo
=f,É,o.oÉ
uJôe
Õ
oz
1""^o,\
E
s
e
E
3e
:e
P
E
aÉ
ç
IX
I--ger q;a. "1 ì.
z
E
a
E
e3
E
É
lÌ
::i
E
:
E
I
!
E
.9
a
E
P
a
E
9
E
ê
-9
e
ag
E
s
E
!!E E
,i
g!
tE
a
Ê
E
.g
s
E
v
e
r! :
o-
X
\rt
,..1
È
rÊ
Ê
E
I
Ê
e
?
9
s
Ê
E
E
e
E
s
E E
5
E
E
E
É É
c
E
?E
c?
ç EE
F q.=
oç q E
o F o.=
ct
gE
t-- o.=g
ç sE
F.=o
qÉÒ
n
-=
3qoo
-Éooú.
ôÕ
tr
ôôz(,
{'"o^
"ESTABELECINIENTO pRocLANÍ,\ÇÃo E coNsrrrurçÃoCONIUNIDADE INTERNACIONAL DO IGUASSU"
O "MOVI\4ENTO IGUASSU - TERRA GUARANI" é um mor,'imento esponrâreo,pacífico, fratenÌo e ordeiro que congrega as orealìzações govemamentais jrmtamentecom toda a sociedade civiÌ organizada com o propósito de deflagrar e consoiidar umnovo, maduro e responsável processo de "DesenvoÌvimento Integrado da RegràoLìtcülacionâl do lguassu', compreendcndo os nunicípios que se encontram returidosnas conÍ'lirências dos rios Iguaçu e Paraná - las proxìmidacles dos Três Marcos deFronteÍas da Argentina,/ Brasil e Paraguai. E estabelecida oficjalmente nesse ato. no
}IANIFESTO DO IGUASSU
MOVNTENTO IGUASSU TERRA GIJARANIè
B
eiro miÌênio - às 1 1:00 iroras - -Íèía - dia 26 de rnarco do anoi1oìs rniÌ e dois, atrâves de escritura p[rblica com a assinanra dqs representantes clos"Mruricípios e Estados Partes" âsseÌltada nesse docÌmento principal, concluído otrabalho dia 12 de outubro de 2001 e resistrado no dia i9 de outubro de 2001,ìlclúndo os seus arexos conespondentes, no CaÌ1ório de Titulos e Documentos deFoz do lglaçu - Paralá BrasiÌ, que se.juntarn a outros registros já prodrLzidos, ernespecìal o que se fez em 11 de maio de ì988 no Cadórìo de Titulos e Docunentos deMenotti F. Cadermatori de Foz do Iguaçu - Paraná tsrasil. que agora juÌrtos passamnesse momento a iltegrar os estatutos e naÍcos iniciais do "N,I,ANÌIESTO DEcoNSTtTL,'ÌÇÃO DA COMIJNIDADE IN TERNACIONAL DO IGUASSII".colrunidade esta identificada a partir de agora por seu simbolo recoúecido por cadaLun dos "Municipios e Estados Partes'": conlorme Inostla a rcpreseÌìtação grá1ìcadescrita nos anexos desse doorimento/ caracterizada por suas iniciativas/ suaspropostas e diretrizes comuns/ pelo seu patrirnônìo naturai e culfluaL/ pela suaorganizaçào ern uma CONIPANHTA própria, fonnada pala un tempo e propósitosespecíficos, agora denomilada "COMPANHÌA DO IGUÂSSU", compostâ por seus
órgãos colegiados, entre eles o "FORLM SUPERINTENDENTE' com caráterdeliberativo/ o seu "CONSELIfO DE DESENVOLVIMENTO"/ o "CONSELHO DEHONRA'7 a 'SECRETARIA EXECUTIVA"| o "GRUPO AIJDITOR INTERNO EGRUPO AUDITOR EXTÊRNO''/ OS SEUS "COMiTÊS É SUBCON{TÊSTECMCOS"/ cada um distribúdo po. assuntos de interesse eÍÌ suas"COORDENADORLAS", de acordo com seu baino, di5trito, mr.rnicipìo e nação- emcada urna de suas rnodaÌidades que interessem aos seus membros p licipantes. A"Região Ìntemacional do lguaçu" é representada neste e em todos os seus outros âtospelos seus projetos, causas e valores comuns definidos pelos comitês e que foremrecoúecidos e declarados oflciaLmente como de hteresse estrâtegico parâdesenvoÌvimento harmônico conjrurto de toda a Comunidade e, ou eventualmente desua região de entono quaudo pedinente, podendo adotar seus cognomes comoreÍèrências altemativas de "Comrmidade Panambi" ou "Iguassu - Terra Guarani".
ndo an
hrspiramo-nos neste ato nuna das mais belas façaúas da humaddade; a e
dos Povos Tndígenas das Missões que habitavam as regiões de teras g
Argentìna / Brasil / Paraglai e Uruguai tendo aÌguns
reconÌÌecimento of,cia1 pela Unesco corro Patrimônio
Fomos palco, desse úbrante enconh-o da Cultura Luso-Hispânica e Guarani' muito
bem demonsfiado no magnÍfico cenário natural das Cataralas, apresentado pelo
cineasta Robert de Niro ao murdo inÌeiro de maneira impactante no fiime "A Ntissão"
Esse fato transforma nossa "Região hteÌlìacional do lguassu" no principal porlão de
entrada do Turismo Ìntemacional para a Regrão das Missões Guaraniticas, estando o
lÌosso território geográf,co, pofianto intrinsecanente integrado no contexto real e no
ínaginário rnundial, do chamado "CorrerÌor Turistico das Missões", circuito
recentemente instituído pelo Mercosul
Nós todos abaixo subscijtos e membros da sociedade cir'ìl organizada./ as diversas
autoridades governamentais /personalidades /entidacles poÌíticas /sociaìs e gntpos
enpresariais/ da classe trabaÌhadora / autoridades eclesiásücas e culturais' buscamos
lunìos, a nossa identidade, no mais profundo sentimento cristão, no mais eÌevacio
espirito de fratemidade ,/alegna,/ paz entÍe os povos e arÌlor a natlÌreza
As novas teorias, vâlores, práticas e realidade de nossa cultura e economia globaiizada
defuem hoje em seu: conceitos basicos que
' tsra se inLrocluzindo de tnmetta cada r ez mats rápida e sìstemárica o cre(crmenÌo e
o aünento da produtividade do lrabail'ìo em todas as direções.
B) As iìovações a cada dia são uma constânte e têm se transformado no motor
econômico, social e cultural da humanidadé nos dias de hoje.
cy Surge agora mais que mrnca em razão da integração dos sistemâs de infomação e
do coúecimento, a ilh-oclução de um novo e acelerado processo de
iltemacionalização das economias, e principalmente de marLeira espantosa
despontam a cdação e modernização de novas e diferentes relações politicasr
econôrnicas/ sociais e cultLrais / ultrapassaldo de íotma surpreendente as nossas
fronteiras nacronais.
Por essas razões descritas e outlas que se vislumbram, nos apoltam 3s atuais
tendências para una lova dÌeção, exigindo nesse momento histórico a determilação e
a proclamação do estabelecìmerto da verdadeira cidadania Íionleirìça como a
trincheira mais avançada e responsável de cada naçâo, para atuar como vanguarda no
papel de produzir novos canrinhos e altemativas para urn novo modelo de
àeienvolvimento e integração entre os povos : o nosso maior desafio deste nilênio'
Nossa nissão lão é sermos somente um lugar de passagem de mercadorias' de
caminÌrões e agiourerações. O nosso chanado, a nossa vocação, proçlamâmos e
I
t", uì.
desses nossos sitios alcanç
Cultural da Humanidade
í/l;e ^ \t ò
estabelecemos. e muito mais para um ambiente de qualidade prepaÍa
acolhimerto /hospitalidade /desenvoìvimerto /descanso'/restauração /ani
/frotivação /cdtura e lazer, um husitãdo lugar onde vivem e convivem /transitam
âgnÌpam em harmonia-/ a natureza /a energia e o. incomensuráveÌ espaço de
mtercâmbio entue as nações.
Lìs carniúos da Biodiversidade que interligarn Patagônia / PantaÍÌal e Amazônigpassam pela "Regrão da Comunidade Intemacional do Iguassu". Cruzam-se no sentido
tmnsversal os camidros do chauado Corredor Bi-oceânico qLte interÌìga o Pacífico e o
Atlântìco enfie os pofios de Paranaguá no Brasil e Antofagasta no Chile. E grancle a
nossa responsabilidadé na adlninistração desse espaço sensível onde se entreìâçalÌ1 a
natureza e €Íandes enfiepostos comerciais e industriais.
Á pafiir da confomação clo Lago de ItaipÌÌ um novo e detenninante fenômenogeogá1ìco sÌuge até antes não considerado. Nasce repentìnamente uma extensa
fionieira iacustre de dificil transposição nas Ìegiões a montante da barragem.
A conseqiiêncìa t'oi uma dÍástricâ redução da fronteira fluüal paranaense origural de
200 ÌrÌn entle Foz do IgLnçu ate Guaíra, para uÌn estreito limite de não mais de Ì 8Km aìusante da barragen.
Esse lato geográfico inLrsitaclo geraldo um verdadeÌo "estrang anento fisico'',translormou Foz do Ìglaçu: no caso brasileiro, imediatamente após o ato da
constnÌção da barragem, no irnico lVlunicípio da Nação Brasileira a possuir espaço de
ftonteira com üabilidâde de transposição fisica direta enhe o PaÍaguai e todo o Sui do
Brasìl, o irnico local que permite o tratslado através do uso de sistemas de pontes onquaÌquer outra modalidade que se utilize o tradicional sistema de traÍìspoÍe rodo-[err, rr iario
Sirnetricamente coresponde o mesmo fenômeno nos murricípios paraguâios de
Hernandarias iCiudad del Este ,Pres. Franco / envolvendo também no contextomencjonado o MrLnicípio de Minga Guazú, especialmente considerâÌldo-se a sua infra-estÌ'uturâ aeroportuárìa de flrndanental importâlcìa para nosso desenvolvimentoiegionâ1.
Outro tàtor cle elèito restritivo do ponto de üsta geogÍáfico-poìitìco em nossa RegrâoIntemacionaì foi o esfieitamento teÌTitorial nos tÌechos de 1Ìonteiras que restaram entue
Argertha e Brasil na regrâo do rio Iguaçu entre os muricípios de Puerto Iguazu(Ar) e
Foz do lguaçu(Br) a parlir da constituição dos parques nacionais brasiieiros eaÍgentíÌos, compriurindo o território das nações mencionadas eÍÌ um agudo "esÍeitode passagen" entre os dois p:ríses, implicando âi no mesmo risco de ocorrência dosproblemas do "estiangulamento fisico" já existentes entre os teritórios do Brasil e
Faraguai.
A cada dia mais nas três fronteiras com os "Estreitos da Barragem de Itaipudos "Estreitos dos Parques Naciorais do Iguaçu (Ar,tsr)", potencializa-se ade barreiras fisicas típicas, próprias de espaços comerciais caóücosdesenvolveram sem um critério tecnico- sem nenhum controle de planejamento.
Pelas sérias e preocupantes razões especificadas nesse documento decÌaramos aqui-ern conjunto, os "Municípios e os Estados Parte", a nossa "Região Ìnternacional doiguassu", como uma região de lronteira estratégica para o desenvolvimento harmônicode todo o nosso bloco econômico no MercosuÌ.
E de nossa responsabilidade e cle toda a Comruridade lntemacioral, principalmente detodo o conjunÌo das altas pâÍtes contratantes do bloco econômico do Mercosul, nãoper-Initir que a regìão de nossa tríplice Iìonteira se transtbrme no "ponto critico" emnosso mapa, no nosso Cone Sul da Anérica.
Decretamos neste ato o isrediato início dos debates e estudos de viabilidade para acriação de CompÌexos Turísticos, Espofiivos e lndustriais, Centros de Culflua e Lazere ouiÍos instrumentos qrÌe se enquadrem dentro dos propósitos preconizados por este"Manifesto do Ìguassu" visando à implalìtação de projetos que sejam considerados de"interesse estÌatégico conjunto" e aprovados pelas autoridades do "FóniinSuperintendente" oriorizando-se os de mão-de-obra irtensjla. eco-turismo- orotecào de mananciais e do meio-ambiente ão. culhualazer.
Urge, e darnos inicio nesse ato a crìação de mecanismos legais através do estadovisiutilo assegurar um modelo de desenvolvimento harmônico e auto-srÌstentado para anossa reglão aÌravés da implântação de um modemo Sistema de PlanejamentoÌntegado envoÌvendo os hês niveis de govemo de cada pais com forte base de apoioem toda a sociedade ciül atraves de suas Organizações Govemamentais e Não-Govenìamentais, e as diversas instituições finarceiras de desenvolvimento nacionats eiltemaciouais com o objetivo de resguardar os diversos inteïesses estabelecidôs,otimizaldo ao márimo os investimentos já eíetuados e potencializando os que agora se
iniciam em nossa regrão a partir desse documento.
A ocupação in'acional do uso do solo e a provável tendência do caos urbano se
estâbelecendo da loma que se úslumbra, associada aos estreitamentos Êsicosmencionados, devem ser impedidas através de medidas emergenciais, de curto, medioe iongo prazos evitando no mais cürto espaço de tempo a configltlação eestabeiecimento efetivo das grandes ameaças simultâneas parâ os três países, membrosq'!Ìe são, do Tratado de Assrmção.
O fenômeno de crescimento urbano ora experimentado, sem critério, na lonttainacional como vern ocorrendo ameaça o cumprirnento da cÌáusula pétrea,/ a base
fundamental de sustentação do Tratado do Mercosrú que é "a liwe circul
servicos e dos fàtorcs produtivos entre os paises siqnatfuios"
Esse fato por si só tomâ justificável e exigir,el de inediato ÌÌma ação pÍagmática dos
"Mruricipios e Estados Parte" qrìe hrmam csse docúÌìento, iÌuìtamente com toda nossa
sociedade organizada, vìsando impedìr a hipóÌese de configurâção de um ambiente de
caos urbano tal que possa caÍâcteriz ou reprcsentâ.r o estabelecimento de quaisquer
iiscos ou aneaças, inclusive ao perfèito f'unçionarnento otl coÌrÌpromehmenÌo
operacionaì da rnaior hidreletrica em potencial energético do mundo na atLnÌìdade.
lnvocamos e evocarnos os princípios qtÌe ÌìofleaÍam os iniuneros íatados, resoÌuções,
couvênios e "protocolos
assurados nas rermiÕes de chanceleres, reuniões de governôs e
caÌ-tas de inÌençÕes com os inúmeros clamores e anseios da popuiação e os que aqÌÌi
hoje estabelecemos com ações concretas ncsse sentido entle eÌâs o requerimento de
integrarmo-nos na forma mais cxtensiva possívcl, aos mesmos propósitos e comutihãodc interesscs jurto ao maravilhoso e rccém criados "Corredor Turistico, ou Circuito,los Povos das Missões Guaruriticas" rutindo nunt só sentido comtuÌÌ, ArgentbÂ-Brasil-Paraguay e Uruguai.
Incluirnos entÍe os diveÍsos interesses mar lèstos pela cornulìdade regional, a
ncce ssìdade premente de impìementação de ur ''I'LANO DE DESENVOLVNÍENTOPARA A REGIÀO NTERNACIONAL DO IGIJASSU" conlonnc expressa os
documentos anexos, r.isardo a 'lNS I lTLfìçAO DE ttN4 POLO DE
DESENVOLVN{ENTO ÌNTEGRADO" cle ciuáter intemacional que se declaratnmbém neste iìto como de interesse estrategalco para cada um dos estados paúes
sigÌÌatários desse docnmento junto aos govemos centrars e provrnctaisl departamentaÌ
e estadual de cada pais e do próprio MercosLrl, cada um cont o correspondente
recoúecinento em le/ decretor'ou oÌltro instnlÌÌlento onde se dehna na forma maìs
clara e objetiva os compromissos das altas partes contratântes que integram o novosistema de planejanento estabelecido fàzencìo-sc a hcÌusão de determjnações onde se
assegrrará a ìmplementaçào das açòes e contIoÌes efeÌivamente pretendjdos.
Nesse ato reconhece-se oficiahnente entrc os rnunicipios e estados paÍe o forte apelopoÌítico integÍacionista produido na identidade cultural e üsLral na tbrma corporativacolcebida pelos proÍissionais arquitetos Nilso Ralagniu e Mariam Damen Raíagnin na
criação do "SÍmbolo para Região Intemacional do lguassu" na medìda que respeita
seus valores nacionais, estabelecendo a unidade nos propósitos comrms da região,respeitando a diversidade própria de nossas cultrras heterogêneas e cosmopoLital
evocados num dos rnais belos e úbrantes ícones de nossa biodiversidade. produzido e
ibrmatado no desenho sìmbólico de uma borboleta, tendo esse organismo coúformado
nas suas t'ês parles prìncipais, três corações que decÌaram finnemente o amor a nossa
terra, simbolizada urna a uma, nas cores nacionais de cada pais.
Esses mesmos valores se matenâlzam e mcoÌporam nas proposÌas prooì
inclúdas para o "Complexo Turistico Cultural e de Lazer Ìntegrado nos Trêsvalores m aterial i zam mcoÌporam propostas
de Fronteiras - Ar/ Br e P-v" interligado por sistemas ÌeÌetëricos de transporte em
pais com suas áreas urbarizadas harmonicamente, se caracterizarão numa verdadeira
obra emblemática da inte$ação entre os povos de nossa America Latina buscando
runa re-interpÍetação de nossa identidade dentro de runâ concepçãô de resgate do
espaço luso-hispânico-guarani, em um empreendimento que deverá se'
çonsensualizado e viabilizado pela iniciativa privada juntamente com os diversos
setores dos govemos dos países irmanados no projeto.
Em especial salienta-se enÍe as muitas ürtudes do projeto, a de permìtir e propugnar
concretamflte o início conjunto e integrado do estudo de úabilidade para a
contrìbúção Paraguaia à biodiversidade Regional atraves da irstituição e mânutenção
de ÌÌÍn "Parque de PÍeservação da Paisagem Natural" naqueie pais, nas regiões cìos
"saltos de Monday e Bertoni" de há muito pretendido pelo nosso pais imão.
Também cabe jmportante relevância, que entre srÌas outras proposições insere-se a do
"Plano de Desenvolúmento lntegado pzlrâ a Região lntemacional do Iguassrf' piano
esse qrÌe nâs suas dìvetsas ações politicas propostas, busca objetivamente atenuar as
acentlÌadas assimehjas existentes nos campos econômicos, sociais e culnrais na região
ile konteira, atraves da criação e estabeleciÌneÌ]to de amplas opofunidades ern
ambientes favoráveis, que despertem o senso criativo através do estabelecimento de
rnecanisrros democráticos que despertem a imagrnação criativa/ o soúo e desejo para
lealizações que edifiquen uÌn novo tempo para as inúmeras comruridades que hoje se
encontraÍÌl à margem do processo. de desenvolümento regionaÌ, btscaldo a definição
de uma identidade comrun que exalte ern especial os nossos valores naturais e sócio-
crÌlturais que nos unem, assumindo-se neste ato o compromisso conjunto entre as altas
partes contÍatantes que todas as propostas de desenvolvimento e cada um dos pro.jetos.
pretendidos pela nossa região estarão sempre listados dentro de parâmetros e diretrjzes
e objetivos comuns, pa.râ que assìm possam estaÍ sendo llplementados em uma ordem
de prioridade pré-estabelecida. Prilcipalmente que esteiem de acordo com os
interesses estratégcos prevìamente deltnidos e estabeÌecidos pela nossa "CortunidadeIntemacional da Região do Iguassu".
Todos esses motivos são o bastante para justificar pedido de apreciação e
Ìnânifestação de vontade de realizar do GMC - Gnipo Mercado Comum que passa a
Ílmar pârecer anexo a esse docuÍnento, assim o faz também o CMC - Conseiho cio
lvlercado Cornum, órgãos máxinos de deÌiberação do Tmtâdo de Assrmção,
acompariados dos Ministros ligados ao Esporte, Turismo, Cu.ltura e Lazer, Educação.
TrabaLho, Ìndústria, Comercio e Meio-Ambiente e de ouÍos Ministérios e setoÍes
afins, aderidos agoÍa aos Govemadores e Prefeitos de cada uma das Naçõesenvolüdas que teúam o interesse direto e especifico no desenvolvimento dessesprojetos. Manifesta-se nesse documento, juntamente com toda a sociedade, e o fazemjá esse compromisso para a correspondente autorização do início do Estudo Específico
F"^ "è{t r\
de Viabilidade Técnica e Econômica do "Complexo Turístico CulturaÌ e de Lfuer"'.CÏ*i l e
ser impÌantado nos Marcos Fronteiriços; integrados pelos Três Países/ Ar - ei{-çy-,\ t-t "
manifestarn oficìaLmente neste ato sua vontade de realizar, autorizândo-se a bLrsca$pÌüüas de credito a íundo perdido ou ouhas allernativas para o finalciamento dos
reÍèriclos estudos, autorizaldo-se também após a corrflmação de sua r,'iabilidade abirsca de novos parceiros investidores. que se submetam a uma licitação pública
urtemacionaÌ preferentemente como se deve e recomendam as Organizações Mrurdiais
ligadas ao Turismo e Meio-Ambiente, utilizaldo o márirto possível os valores e
recursos genuinos existentes nas comtutidades locais dos três paises.
Autorizam os Poderes Ixecutivos dos países envolvidos, nesse documento a busca de
parcerias, todas quantas possíveis, com a jniciativa privada.' As estatais /Asconcessionárias de sewiço público/ A classe trabalhadora./ A cÌasse empresarial/ OsOrganisrnos Fjlanceíos Nacionais e Ilìtenlacionais âfiavés dâs suas Agências deDesenvohimento para dar inicìo ao encamiúanento do projeto do CompìexoTuiistico pretendido, efetivaldo as consultas aos diversos órgãos de financiamentopara a impÌantação da obra antes, porém, do encaminìamento dessas consuÌtas ou,
simultaneamente, se larão o enüo dos estudos para a corespondente apreciaçâo dosinstitutos normatizadores/ disciplinadores/ incentivadores e corporatir os setoniìrs oucomercias dos três países qne tenhan, ou desejarn possnir o seu envolvimento ougarantir sÌÌas participações, lermitindo de maneÌa cÌara a possibiìidade doestabelecimento de cada um de seus interesses e atribuições, dentro da 1ei- nos
diversos àrbitos ,/econômicos. /técnicos /jrLrídicos/ lúanceiro/ das administraçòespÍrblìca e privada, quais sejam: Maridra.i Aeroirautjci/ Orgàers do Meio-AmbjenteiEntidades Governamentais e Não-Govemanentaisl Investidores de cada pais,Etc.../
Para o üúcìo da organização, administração, ação e coÌltrole de todo o sistema de
plrnelamenro ora imrginado. c.rnslrtui-se 3goÍa nesle dto con1unlo a -'COMiSsAO
PR.O-FUNDAÇÃO DO. FORUM INTERNACIONAL DO IGUASSU" OU
simplesmente "COMÌSSÁO PRO-FORLM", fonnada inicialmente com run minirno de
03(três) membros, sendo nm cìe cada país, tendo como seus titulares prelerenciaispropostos os membros do Executivo Muricipal de Puerto Isuazu-Mnes-Argentira.flzdo Ìsuaçu-Pr-BrasiL/ Ciudad Presidente Franco-Depto. de Alto PaÍarÌá-ParàguaíCiudad del Este e o próprio Goveroo do Deparlamento de Alto Paraná@y) incÌuindo-se altemativamente outros rnembros oficiais titulares do Executivo ou representantes
regtonais indicados pelas autoridades superiores que figrarão como deìegados dosgovemos centrais/ estaduay deparlaÌrÌentay provinciâl que integrarão não somente essa
Courissão, como no fuftuo, a própria "Reunião de Cúpula" do "Fórum Intenacionaldo Ìguassu".
A "Comissão Pró-Fórum do Ìguassu" iniciará sua gestão a partir do momento que os
seus membros assinem esse "Madfesto'7 "Documento Base". sendo qÌre a sua
assrnatura passará a caÍacÌerizar docrunento de posse legítima de seus signatários em
cerimonial a ser realizado no "Espaço das Americas" preüsto para dia 17 de
Novembro de 2001 - sábado - às 08:00 hs - horário brasileiro, aproperiodo da presença preüsta das mais altas autoridades brasileÍas nesse dia ina participaçào de conüdados especiais e observadores intemacionais e ras dâpróximas desse dia- quando da possibilidade da presença do anfltrìâo maior da naçâobrasileira, a Sua Excelência, o Presidente da Repirblìca Federativa do Brasil, o SeúoiFemando Henrique Cardozo, acompaúado do Senhor Ministro da Saúde José Senaque tem programâdo a inauguração das mais novas instalações do Hospital CostaCavalcanti em Foz do Iguaçu - Paraná - Brasil.
Decreta-se nesse dia 17 e t8 de Novembro, sábado e douringo o dia todo, rìma dâtaespeciaÌ de comemorâção incÌuído uma grande programação tèstiva do ,.pré-
Lançamento do Fórum lntemacional do Iguassu".
Marcar-se-á de imediato e opol1unamente, de comum acordo a .REÌINIACCONJLÌ{TA DA COMISSÃO PRO-FORLM DO IGUASSU E O FCES . FORLMCONSLILTIVO ECONôN,trCO.SOC T PARA A ÌNTEGRAÇÃO REGIONATFRONTEIRIçA DO MERCOSLIL" propondo-se como dara tentativa o dia 17 deNovembro - sábado - às 8;00 hs - horário brasileiro - no EspaÇo das Américas - nomarco de lÌonteira brasileiro, o periodo clue se caracterizaÍá como o inicio de umaserie de debates oficiais sistemáticos com temáticas especíÍìcas onde se abordarãoesrudos. IevrnÍamenros, rnaitçei (obre Qs Desrfios
.;Í!-se o
nas Regiões de nossas Fronteiras na Anrespecial para a nossa Região do Iguassu".
fato esse a ser dihuldido nos maiores meios de comunicação a úvel nacional eintemacional com destaque nos meios jomalísticos e outros meios da comurúcaçãoeletrônica e principaÌmeÌlte em reüstas e jomais a cores quando. simultaleamente eem conjunto se fará o lançamento do "Movimento Iguassu Tena Guarani" com aìnsütucionalização do prato típico oficiaÌ de nossa Região Ìntemacional, o ..Vacá
AkaÍÌgué \-bygrÌy " / "Cabeça de Vaca no Buraco', e o,.Lançamento da pedraFundamental do Complexo Turistico Culhral e de Lazer do Marco das TrêsFronteiras" acoÌnpaúâdo de grande festival de nossa crútura regional dardo_se umaampÌitude de paÍicipação janais vista a esse novo movimento de nossa cidada;rìafronteiriça envolvendo toda a sociedade civiì orgarizada da tríplice fronteira.
E missão principal da "Comissão Pro-Formaçào da Comunidade lntemacionai doÌguassu" nesse primeiro período: consolidar adesões com a correspondentehstrumentação jurídica da administração e operacionalização do consórcio pietendidoe dar início aos elcaminhameotos dos estudos preliminares correspondentes,dimensionamento de custos, desenvolver as programações pertinerÌtes e implementârpìanos orçamentários, assegÌirar a consoÌidação dos estâtutos, a celeridade econtinuidade de cada um dos projetos apresentados e dos novos processos a sereminicializados.
f"^ "è
de Viabilidade Técnica e Econômica do "Complexo TLrístico Cultural e de
ser impÌantado nos Malcos Fronteiriços, útegrados pelos Três Paises/ Ar - B\manifestam oÍrciaÌrnente neste ato sua r ontade de Íeaìizar, autorizando-se a buscâ
1iúas de crédito a fundo perdido ou oulÍas aÌternativas para o finarciamento dos
refeddos estudos, aulorizando-se também após a coníumação de sua liabilidade a
busca de novos parceüos investidores; que se sttbmetam a uma Licitação pública
urtemacional pretèrerÌtemente como se deve e recomendam as Organizações Mr'urdiais
ligadas ao TurisnÌo e Meio-Ambìente, utìlizando o mátmo possívei os valores e
recursos genuinos exjstentes nas comunidades locais dos três paises.
Autorizam os Poderes Ixecutivos dos países envolvidos- nesse documento a busca de
parcerias, todas quantâs possíveis, com a jniciativa privadar As estatais /Asconcessionárias de sewiço público/ A classe trabalhadora./ A cÌasse empresarìali'OsOrgadsrnos Financeíos Nacionais e Ínternacionais através dâs suas Agências deDesenvohimento para dar ìricio ao encanriúanento do projeto do CourpìexoTuilstico pretendido, efetivando as consultas aos diversos órsãos de financiamentopara a irrpÌaltação da obra attes, porém, do encamjnìamento dessas consultas oLt,
siÌìultaneamente, se farão o enr.io dos estudos para a corespondente aprecìação dosinstihrtos normatizadores/ disciplinadores/ incentivadores e corporativos setoriars oucomercias dos tIês paises qÌÌe teÌttam- ou desejam possnir o seu envolvimento ougarantÍ suas particìpações, pennitindo de ntaneira clara a possibiÌidade doestabeÌecimento de cada ul de seus interesses e atribuìções, dentro da lei, nos
diversos âmbitos /econônicos. /tecnrcos /juridicos/ fluraaceiro/ das administraçõespirbÌica e privada, quais sejarn: Marìúa,/ Aeronáutica./ Orgãos do Meio-Ambiente,/Entidades GoveÌranentâis e Não-Governamelìtais/ Investidores de cada pais,Etc.../.
Para o início da organização, aúninistração, ação e controÌe de todo o sistema de
plrneiamento ora rmagtnrcJo. constìlur-se tgorl neslc alo conjunlo a "CONUSqÀO
PR-O-FUNDAÇAO DO- FORUM INTERNACIONAL DO IGIJASSU" ou
simplesmente "COMISSAO PRO-FORLM", fonlada inicialmente com um nrjnimo de
03(três) menbros- sendo um de cada país- tendo como serÌs titulaÍes preferenciaispropostos os membros do Executìvo Muricipal de PLrerto lquazu-Mnes-Argentina,/-fq2do lguacu-Pr-BrasiV Ciudad Presiderte Franco-Depto. de Alto Paraná-Paragrai/Ciudad del Este e o próprio Govemo do DeplulaÌtqltlo de AIto Paraná(Py) inclúndo-se altemativamente outros mernbros oficiais titulares do Executivo ou representantes
regronais indicados pelas autoridades superiores que flgurarão como delegados dosgovernos centrais/ estaduaL/ departamental/ proüncìal que integârão nâo somente essa
Conrissão, como no futuro, a própria "Reurião de Cúpula" do "Fórrur Intemacionaldo lguassu".
A "Comissão Pró-Fórum do Iguassu" iniciará sua gestão a pafiir do momento que os
seus membros assinem esse "NÍanifesto"/ "Documento Base", sendo que a süa
assinatura passaÍá a caracterizar documento de posse legítjma de seus sigÍìatários em
cerimonial a ser realizado no "Espaço das Américas" previsto para dia 17 de
A "Comissão Pró-Fonnação da Comunidade lntemacional do lguassu'
mandato "pÍó-tempore" de l3l(cento e trinta e un) dias contados a partirNovembro de 2001, data de stta conformação oficìal quando apos esse
passarão seus cargos aos membros eleitos definidos no "Fórurn Superintendenldcìirigido por um presidente eleìto erìhe seus titularcs que passarào a compor o quadiodo "FORUM INTERNACTONAL DO IGUASSU", organismo a ser conlìgrradocoú'orme proposto resse documento, estabelecido na sua fbrma colegiada e
gerencìado alÍaves de uma Compalhia, já denoninada "COMPANHIA D()IGIJASSU'',
InstitrÌise neste ato [a. lorma regdar e sistemática no período anual. a "Semana daIntegação na nossa Região do Igrassu" oconendo sempre na semânâ anterior à datado aniversario da Assinanra do Tratado de Assrnção, o dia 26 de março de cada ano,
recoúecendo-se e declaraldo oficiaÌrnente esta data como "Dia Especial de FeriadoComemorativo" em cada um dos municípios da "Reg:ão lntemacional do Iguassu".
À "Semana da Integraçàô na Regrão Intemacional do lguassr.i' culminará no dia 26 de
uarço de cada ano coÌÌr um âìnoço-tèstival compartìlÌrado elìtre os munìcipios e
estatlos membros innanados em nossa cornuridade, promovido sempre por adesÕes oLt
patrocüúos, aìtemando-se deÌlÌro de run critério a ser definido pelo 'COMITE DE1ìOSPÌTALIDADE CONJUNTA-, a sua tbrmi:./ ÌocaL/ a sua organizaçiìo e delìniçàoda correspondente sede festiva ürcolporardo-se sempre. e verilicados natüâlÍÌente, os
apoios oÍiciais das administrações locais.
A cornemoração do inicio do "MOVÌMENTO-IGUASSU TERRA GUARANI" se
darii üos dias l2 de OrLtr.rbro de cada ano coincidente com a data comernorati\3 30
Descobrimento cia América e do termino clesse docrunento.
Já a data comemorativa da "Consolidação do N{ovìmento" se dará a partu do dra 2óde Março de 2002 com a conformação e estabeìecimento da "Cornunidade
Intemacionaì do lguassu', periodos ern que se irá promover em todas as instituiçõesculturais e educacionais e de segurança, a reflexão e a homenagem aos nossosprecürsores e âos remaiescentes povos da região prhritìva dos guaranis na ArgentinarBrasil/ Paraguai e Uruguai, eventos da maior amplitude, quando se promoverápermanentemente o "Fómrn de Debates- Nacional e Inlemacional" da maiorimportância que iniciaÍá aquilo que passará a ser regular em nosso calendário oticialda "Região Ìnternacional do Iguassu", culminando-se a cada ano ou dois com graldesdebates, exposições, instituições de prêmios, concursos, centros de estudos, festivais e
cornpetições esportivas.
Esses eventos, sempÍe de acordo como oriente o "FónÌm Superintendente" ou a própria"Comissão Pró-Fórum do Ìguassu" e em confonnidade com a coordenação do "COMÌTE
, acompanhada de sers Sub-Comitês
"Comitês" au-riliares dos três ua:Ísçs abaixo nomilados entre eÌes
Comitês:
os Cornitês e Sub-
Sub-Comitês de HotelarìaSrrb-Comjtês de GastronomiaSub-Comitês de Agentes de Viagetn - Setor Túsmo ReceptivoSub-Comitês de Agentes de Viagern - Setor Tunsmo Ernissivo
!lub-Comrtês dos Emprcgados do Setor de Turismo c Hospitalidade:
Sub-Comitês de Profissionais ArÍônomos do Turismo e Hospitalidade:Comitês de Assuntos Internacionais e do MercosulComìtês de CultLrraComìtês de Educação'Comìtês dé HistórìaComitês de GeograÍraCorritês de SegurarçaCornitês de Eco-TurisnoComitês de Esportes e LâzerCornitês de Meio Ambiente
Íi ÌÌìstituído nessc ato, desde já, pela "Comiss:ìo Superintcndente" ou preliminarmentepeÌa "Comissão Pró-Fórurn", a ntencionada "Colrissão de Llospüalidade Conjrnta e
Permanente" que será liderada peÌo "Coordenador do Comitê de Turismo e
HospitalidadeíAJea Trinacional)" liderado teÍÌlporaniìÌrìente pelo atuai Secretário de
Tudsflro de Foz do Iguaçu o hoteleiro Neuso Raiagmn e os demais membroscorelatos a cada país, jndicados peÌos serts govenìantes, para na formâ conjLl'Ìta
desenvolverem as programâçòes das festiüdades oficiais, assessorados que estarão
sempre pelos serviços do "Coordenador do Comitê do ProtocoÌo Trinacionai" SeúorAntonio Carlos D'Azevedo Carneiro, inserindo-se o "Coordenador do Sub-Comitê de
Hotelaria(Br)" o serúor hoteÌeiro Carlos Tavares .juntamente conì o gastrônomo
do Comitê de Turismo e Hosoitalidade (Br)": Ijelipe Gonzalez. a "Coorderadora do
eornite de TúsÌno g_HlsBXêld çí&) : Prricia KrumcKamp lodos Juntados aos
Brasil e Paraguaì, integrando-se sempre dentroda üsão, a mais comrnitária possível, com os apoios oficiais do(s) mruricipio(s)anÈrnàor òes t
Todos os eventos da "Semara da Integraçâo da Região ÌntemacionaÌ do Ìguassu"deverão possuir a mâior amplitude possível e a máxima repercussão na medida que seíJará à intÍodução e a continúdade aos debates às iniuneras questões relativas aos
temas mais candentes que nos unem, ressaÌtando-se nos debates as experiências sócio-culhrrais traÍÌsfronteiriças bem sucedìclas, conÌ estudos de casos específicos nas maisdiversas Regiôes de Fronteira dos países da América com o intuito de criar um sistemade analise e avaliações permaÌÌentes em cada um dos projetos irtegrados em regiões
parceiros conelatos da Argentina,
10
"'à
que pretendam desenvolver selÌs recursos na forma compartida e quealcançar run desenvoÌvimento bannônico integrado no curto, rnédio e longo p
De modo muito especial se debaterá e se estudará em pro{ìrrdidade as regiões dospaises que compõem o NÍercosuÌ e toda nossa América Ladna tendo na forma objetiva,como foco centÍal os países que participam dos proj.-tos ora encaniúados.
"Conxssão Superintendcnte" instituem neste ato a "Conrissão de HospitalidadeColjunta e PeÌmanente" liderada pelo "Coordenâdor do Comitê de Turismo e
Hospitaljdade(Cornitê Trinacionalì" liderado temporariamente pelo atual Secretário deTurisrno de Foz do Iguaçu o hoteleiro Neuso Rafagnin e os demais membrosconelatos a_ cada pais, indicados pelos seus govemantes parâ nâ ÍbÌmâ conjuntadesenvolverem as programações das festiüdades oficiais, assessorados que estarãosenpre pelos serviços do "Coordenadora do Comitê do Protocolo Trinacìonal" AlineAìbuquerque, inserindo-se o "Coordenador do Sub-Comitê de Hotelaria(Br)" o seúorhoteleÍo Carlos Tavares juntamente com o gastrônomo "Coordenador do Sub-Comitêde GastronomiaíBr): Rene Sepúlveda o "Coordenador do Comitê de Twismo e
HospitaÌidade (Br)": Felipe Gonzalez. a "Coordenadon do Comitê de TrÌrismo e
Hosoitalidade(Ar)": Patrícia KmmcKamp, todos.juntados aos seus parceiros coÍelatosda Argentìna, Brasil e Paraguai confome reÌatório. aciIna, jntegrando-se semp.edtntro da visão- a niais comunitária possivel, com os apoios ohciais do(s) mLrLicípio(s)ixútlião(òes).
Os "Mruricípios e Estâdos Partes", discriminados na seqiiência passam e constjruir-secorno menbros do "FORLM iNTERNACIONAL DO IGUASSU" que será con'ìpostopor seus tituìares gÕvemantes, ou aìtemos diretos. 1egúnente constilrúdos,conformarÌdo a autoridade do "FORIJM DE SUPERINTENDENTES", são eles osprefeitos dos mtmicipios e governadores que conformam a 'REGIACINTERNACIONAL DO lGUASSIJ", conforme seqúência:
ARGENTINA:WANDA - PLTERTO IGUAZU - PLIERTO ESPERANZA PUERTO LIBERTAD e
A PROVÍNCIA DE MISSIONES-
BP.ASiLFOZ DO IGUAÇU e o ESTADO DO PARANA.
PARAGUAI:CruDAD DEL ESTE - CruDAD PRESÌDENïE F-RÁNCO HERNANDÁRHSriirGA CU A-11-, e o DE P \RTA\4EN'ì O DO AITO PARANÁ.
Juntameote e neste mesmo ato de constituição do "FoRI-M INTERNACIONAL DoIGUASSU". institú-se em conjìÌnto o "CONSELHO DE HONRA DACOMUNIDADE INTERNACIONAú DO iGUASSU" que se comporá de três
11
í,,7^a-
identidâde com os propósitos prcconizados nesse nosso manifesto c qoe È se1am'consideradas importantes para úabiÌizaçdo e manutenção do sucesso dos ideais da"Comturidade lntemacional do lguasssu" atuando setnpre corno conselheiros diretosdos Presidentes de cada país e da própria presidência do "Fónun Irttemacional doÍguassu".
Instiftrì-se neste ato J'Os Membros do ConseÌho de Honra BrasiÌeiro" coÌnposto portrês grandes personalidades, atuândo o prirneiro no âmbito local como pessoa da maÌs
ilibada estahra, o Seúor Superintendente de Itaipu Binacional Seúor EuclidesScaÌco/ e na abÍangência de nosso Estado do Paraná - Brasil, o emineute jomaiisiaparanaerÌse o Seúor Francìsco da Cuúa Pereira e no âmbito Federal o brasiìeúo, o'Jerlicado orientador de pesquisas acadêìÌÌicas pâIa assuìlos e problemas de fronteira,o catedÍático da UNB - Universidade de Brasília Senhor Doutor Robeno Cardozo de
Oliveira
Os demais membros desse Conselho cle ÌJonra de cada pais, em separado serâoindicados sem objeções pelos conponentes dos clemais países e oportünamenteaclamados eÍì conjunto pelo "Fórun Superintendente'', neste caso coú'ome se exige a
postura protocolar, por ocasião da Rermião Conjunta de instalaçào ilo FORUlrtINTERNACIONAL DO IGUASSU" no dia 26 de rnarço de 2002.
Neste mesmo ato opoÍtuno se conforma o conjmto do "CONSELHO DEDESENVOLVÌMENTO DA REGI4O INIERN^CIONAL DO ICUASSLI-' colno oórgão assessor e consultor para o "FORttM SUPERINTENDENTE'
O ''Conselho de Desenvolvimento da Rcgião Intemacional do lguassu", em especiaÌ.possuirá em seLl escopo membros que sejam idôneos representativos de suasComrmidades Locais, Regionais e Naciorais em cada país qrÌe teúam oÌÌ nào cargosou flurções ligadas às "secretarias e Orgàos de Plalejsmento Urbano Regional e
Investimentos" ou pelo meio mais represeütativo no câso dos mruricrpios que jípossuam em seus organismos criados nos seus "Conseihos de PlanejamentoMunicipal" eleitos na foma coÌegiada em cada um de seus lugares dos estados partes.
Totalizará por essa razão, portanto o "Conselho de Desenvolvínento da RegiàoIntemacionâÌ do Iguassu", um nunero miáximo de l2(doze) meÌnbros participantes,cada um com seus respectivos suplentes oficialmente constituídos.
Ainda se incìú dentre os objetivos imediatos da ora instituida "Comissão Pro-Fomâção do Fórurn do lguassu", além da.já mencionada busca da consolidação dosestatutos do fórum e üabilização da CompanhÌa. priorizar os estudos e rormas
12
.rr aN'ôÌ
í -r(r 3à oçì6ç=,1 .- r'r-.r1. r a-
pertinentes para a üabiÌização do Complexo Turístico compartido/ btbrma imediata de üabiÌização da Proposta do "Plano de Desenvolvimentoda Reeião Internacional do lguassu" envolvendo imecliatamente os deurais
e estados membros na busca de recursos de financiamento a iundo perdido e oumodalidades de concursos, acompaúar e contnbuiÍ para que sempre haja a maìs
ampla participação popular especialmeüte nessa fase de implementação das diversas
reguianentações,' deiinindo em conjunto as formas de uso, aplicação e exploração da
marca recérn instinrída para a nossa "Itlentidade Coorporâtiva - SímboÌo para Regrão
do Iguassu", regulamertações essas Ìlascidas a partir dos agora autodzâdos paÍa sua
conlòrmação, os "Comìtês de ComLLnìcação Social" de cada regão, nos "SLrb-Comitês
de ReÌações PúbÌicas'.'/ "Pubiicidade e Propaganda"l "Tv & Rádio'7 "Editoração".
sempre ent sintoÌia com o "Comitê de Marketúg" e olÌlÍos qLÌe eventualnentedemandar a natureza do tema.
Abre-se já a parti. da publicaçào deste documento paÍa conhecììnento público a
oporturidade para a conÍbnnação dos demais Cornitês e Sub-Comìtês Técrricos em
torios os munìcípios da Região do Igrussu em todas as áreas pertiÌìentes jnteressadas
em partìcipar do "Fórum do Ìguassf'e no Movimento "Ìguassu-Tena Guarani".
Ú outorgaclo autorizaçào aqui para início ria mobilização e dos esflidoscorespondert€s a constituìção e operação de Lrn "N4EGA PORTAL DEÌNFORMAÇÕES DA COMUNIDADE INTERNACIONAL DO IGUASSU""INTRANET" conlome proposto nos documentos aÍìexos, a ser adninistrado pela"'COMPANHIA DO IGUASSU" em convênio com as entidades acadêmrcas e cie
govemos que estejan aplicadas aos teÌnas. Convoca-se para isso de imediato a
lbrmação do "Comìtê de Infonnáttca" e os demais aletos a área de criagão e
desenvolvimento do Mega Pofial de Lnfornaçòes com o proposrto cìe preparação eeiaboração dos seus estahltos próprios,. colÌÌ a correspondente definição da
administração do sistenla, o seu dimensionamento em rÌm estudo preliminar, os estudos
de viabilidade tec ca e ecoÌrômjca, busca de parceiros e patrocinios bem cono linhasde credìto e finaucianentos de sua jmpìantação- as loma de uso e disponìbilização,tendo sempre o propósito de integrar mecalismos de bfomaçâo com maximoconteÍrdo com aplicações da rnultirnídia intensiva, incluindo a instalação integrada desistemas cle geo-processamento, conectados em runa rede de aita velocidadeìrieriigada às diversas áreas dos govemos mruricipais senclo a mesma acessivel à"Comrnidade lntemacronal do Ìguassu" na forma dìreta conectada e conftolada pelasede da "Comparhia do Ìguassu" e a "Universidade do Oeste" em Foz do Iguaçu noPr -. BrasiV A "Universidade NacionaÌ Del Este" no Departamento do Alto Paraná -Paraguai e logo que possível a una Universidade ou Faculdade quando instalada em
um dos nunicípios pafiicipaÍìtes da AÍgentina.
Conconritantemente, e de imediato, convoca-se como um Fórum permalente de
debates, o "Comitê do Direito Interrracional" tambem denominado nessa fase de
"COMITÊ DE CONSTITUIÇÃO", que arxiliará na üabilização técnica e jurídica
dessa iniciativa r,ìsando o recoúecjmento e a consolidação definitiva da CoúriÌúdar
lntemacional do Iguassu tanto âtravés da própria instituição do estattrto Oo i.fqnrm,Superhtendente" como da "Compalúia do lguassrf' valendo-se pnncrpalmei*ë
' d-o
assessoraÌÍìento e particlpâçào dos demais Comitês e Sub-Comitês que lorem ïè-conformando, orÌ através de profissionais de outras áreas de consultoÍìa do dúeito/ de
relações intemacionais/ da diplomacia,/ economia/ administração/ do setor fisco-
coÌÌtábiv trâmites aduaneiros e migratórios/ eta., e em nissão especial desenvolver
nesse e ern ouiros casos, o mais anplo debate úa intemet oìl outras formas de
rnobiìização atraves de reuniões especìais, por cada um dos assuntos sejam elesjniciatmente em separados ou ern conjr:nto: por bairro, distrito, murricipios ou país,
para assin alcaÌìçarmos com esse üosso rovo lgntpamento, o lnais rápido possível, o
êxito pretendido.
Convocam-se as empresas de energìa,/ de TelecomuÍÌicações/ Transportes/ Concessões
de Serviço PúbÌico/ Empresas Pítblicas/ Privadas/ Mistâs de cada um dos países para
íiicia tratativas üsar.rdo definir futruos convênios e parcenas estra!égrcas para que se
possam implemertar as rnais rápidas provìdências üsando a consecução dos objetivoscomuns da Comunìdade e mesmo não havendo ainda a definição dos "EstatÌltosMaiores da Comruridade" para basear os regimentos intemos dos Comitês, considera-se que a iniciatìva irnediata para agilização na lbrmação desse ìnsfilÌmento pode gerar
a antecipação dos aspectos técnicos necessários, trazendo os subsídios
correspondentes, caÌâcterizando-se como uma base inicial e experimental de alálisepara a f,Ìndamentação dâs propostas do "Comitê do Direito Intemacional e de
ConstitrLição", e principalmente aumeÌÌtar as bases de panicipação ob.jetivando run
maior enriquecimento do seu conteúdo.
Estabelece-se nçste ato, como sede definitiva da COMPANHIA. DO IGUASSU â
cìdade de Hemandárias/ Depârtamento Del Alto Paraní Paraglrai, sede essa prÓpria- a
ser edificada e adminiskada errr conjunto peLa Entidade hrtemacional que ora se
constitui dentro dos nais elevados conceitos da arquitetura e do direito intemacionaÌ
Conforme pensem cada um de nossos parceiros e eventuahnente, no caso de haverjnteresse manifesto confurnado pelo nosso Govemador do Estado do Paralá e União
FecieraÌ no Brasil em permitirem, para hício imediato das atividades, será estabelecida
a Companhia e o Fórtun do Iguassu provisoriamente no "Espaço das Americas" no
território brasileiro dos Três Marcos FronteiÌiços em Foz do Ìguaçu - Pr.- Brasil.
O edificio está em principio disponível sendo adequado, pois possú envergadura
compatível com os propósitos declarados nesse documento e foi inicialmente
constmído com a finalidade de abrigar atividade similar.
A obra atual do Espaço das Américas além de ser a obra que reúne Ìro momento as
melhores condições, possü localização prìülegiada e está situada no vértice mais
próximo e extremo do ponto cêntrico da çonÍluência dos rios lguaçu e Paraná. O
í.ü"^ nn .,\.-. ",...è
ledificìo que inicialmente pretendia-se denominar Fónrm das Américas. na ÌúpÇtëge.ift i f ,
apÍovâção do govemo paraÍìaense e brasìleiro, uma vez que haja concordândemais paises, tanto em Foz do Iguaçu como em Hemaldáriâs terá sÌÌa denodefinida como "FORUM ÌNTERNACÌONAL DO ÌGUASSU" orÌ sxnplesmeÌrte ,
.FORLIM DO IGUASSU-.
Dá-se como endereço temporário da "Cornissão Pró-Fundação do Fórum do lguassu"a sede da Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu - Parará - Brasii que terá como"Coordenador Pró-Têmpore" o Senhor Prefeito Municipal Celso Samjs da Siiva e
como ÌocaÌ de atuação através do "Secretário Executivo Pró-Têmpore" a Secretaria deTursmo da Prefeitura Mruricipal de Foz clo iguaçu - Pr Brasil cito à Praça Gen ìoVargas (a iga Câmara Ìvlunicipal de Foz do Igriaçu - Parará - BrasiÌ -CEP 85.851 -
180), e-rrail: [email protected]. que exercerá curnulativamente ocargo de "Coordenador Temoorárìo da Central de Comitês pAIa a Resião lntemacionaìdo ÌgÌassu" o seúor Ademar dos Santos Maués estando o mesmo subordinado e
iüielado âte que se consolide a "Conparú'ia do lguassu" pela própria SecretáÍia de
Turismo na pessoa do Seúor Secretário e Coordenador TrìnacionaÌ do Comitê de
Turismo e Hospitaiidade Ner.rso Rafagnìn, secretâria essa consorciada à Secretaria de
lndústrja e Comércio e Assuntos do Mercosul nâ pessoa do Secretário Seúor OmarIosi e à Secretarìa de Plarejamento do Municipio na pessoâ do Secretário SenhorRudinei AÌarninì auxiliados entre si pelos "Coordenadores de Conrjtês de ConstinÌiçàoe do Direito Internacional" sendo cada um dessas firnções exercidas na fomaestnÌtruada temporárìa até a definìtìva coÌfoÌmâção da "Comparhia do lguassrf' e
eventualrneÌrte as ausências ou vacâncias serão seÌnpre supnilas por cada run dos seus
suplenÌes e sucessores diretos esÌabelecidos, limitando-se todos os gasÌos.
promocionais dentro do orçârÌìento e do que estabelece a ìei orgânica do rnunicípioatendo-se rigorosamente denúo das ìimitações jLLridicas e con5lrhrclonajs qìicestabelece restrições ao mruricípio assrLmir qruisqner comprornìssos que envolvarnrecursos internacionais sem a anuência/ aprovaçào e participação do Governo Federai.
O "FORLM DO IGUASSU" a partir de sua iÌrstâlação será constiflrído e adninistradona I'orma compartilhada entre os países/ estados e lÌÌuÌÌicípios envolüdos, afavés da"COlvlPANHlA DO IGUASSU", entidade em cuja sede flucionará toda a secretâriaexecutiva do Fómrn, administrada por profissionais execrltivos do raais alto níveì e de
recoúecida capacidade tecnica taÌ1to nos seus paises de orìgem como no er"terior
Será a Compaúia adminishada inicialrnente dentro da legislação do país sede. ate quese encorttre e se def,na ruria soiução juridica adequada, estabeÌecerdo-se s€mpre oprimado do interesse corúulto.
O Fórum terá sua duração temporária de 10(dez) anos sendo o rnesmo adnrinistradoetrr sistema âlterlo e rotâtivo ano a ano por pais, sendo o mesmo presidido por um
15
't\$? t\9'
(,"\
rtímembro titÌÌÌar do "Fónrm Superintendente", govemador ou prefeito denfiocolesiado.
Deverão de comum acordo, os presidentes deencontrarem a formâ mais adequada possíveÌ depanìcipação nâs esleras de cada nm dos govemosdepaúamentais na lorma direta ou delegada.
cada país e os govemaatender as suas exigências de
centrais/ provinciais, estaduais e
Para as eleições, determìnações e deLiberações do "FORUM S{JPEzuNIENDENTE"cabe a cada país somente run voto e suas decisões sempÍe serão por ruranimidadeaÌcançardo h-ês votos apenas por cada tena, um para cada um dos três paísescorÌÌponentes da Regiãò do Iguassu sendo que o Umguai poderá sempre que houver oseu.interesse e necessidades reqÌÌeridas, integrar se fazendo como membro pÍesente no"FORUM DO IGUASSU", em especial quando exi.jam as questões de arbitragem,consultas reciprocas e estudos de natureza dipÌomática, setores cultuais/etc.
Lì "FORltM DO IGUASSU- terá como base operacional e flrndamental cada um deseus "Countês" e "Sub-Comitês Técnicos" ern cada Lrma das modalidades e em cadaiun dos diversos escalões e setores nos diversos segnentos taìs como: Espoile/Edricação Física/ Saúde/ Meio Ambiente/ Cultura,/ Lazerl Turismo-Hotelaria,Gastronomia e Agências de Vìagem/ Arquitetura e Urbanismo/ Edificações/ hdirstria eComercio/ TÍanspoítes,Migâções/ Controle Fisco-AÌfandegário/ Energra/TeÌecomruicações/ Seguarça./ Assistência Sociai/ Comunicação Social- este com osseus Sub-Comitês conespondentes de: Relações Públicas - PubìÌcidade e propagarda -Tv & Rádio e EditÕrâção / Os Poderes Executivos/ Legislativos/ Judiciários/ dasReÌações de Trabalho e Emprego/ dos Direitos Humanos/ De hdieenistas/ DeMarketing/ Etc. /, caracterizados que estarão sempÍe poÌ seus próprios Èstatutos aserem produzidosi discutidos/ e aprovados por seus membros ilscritos/ posteriormenteanalisados. apreciados pelo "COMITÉ DE CONSTITUIçÃO". relerendado peÌo''CRLÌPO COORDENADOR DOS COMÌTES" cada qual em sua modalidade,supeúsionado peÌos diretores de escalão, dentro do prazo márimo até 31 deDezembro de 2001 quando imediatamente se dará o inicio a aprovação final junto aoFórum Superintendente.
O "Gmpo Coordenador de Comitês" e de "Diretores de Escalão" conforne dispostosno orgatograma proposto ânexo possuirão sempre sua representâção somente ah-avésdo iÌÌstituto de pessoas fisicas como elementos dispostos em seus cargos filnções nâforma colegrada, sempre na seqúência e na ordem hierárquica estabelecida conforme,lescrita nesse desenÌro qr.Le figurará como organograma da orgarúzação.
A base estabelecida nos "Estatutos do Fónm" deverá sempre se constituir na realpossibilidade da mais ampla participação de toda a sociedade civil nos diversoscampos e modalidades Ìevardo-se em contâ as localizações geogáficas específicasque compõem nossa comunidade demonstrada no desenlo do orgalograma
-rrÊ ^
,:ì À-) ')mencionado da "Esírtura da Organização e AdminisÍação" dìvi05(cinco) "úveis"/ "bÌocos" orÌ "escalões" lìierárquicos, distrìbuídos semprecritério de ambientes de nabalho próprios, separando-se as modalidades nos
assLmtos de interesse parlicuiarespecíficos, semprc vútcuÌadosintegrado".
e coletivo, bem cotro de grupos minoritár-iao novo conjurto do "Sistcma de Platejameni
Estarão cada L1m dos rÌìembros agÌpâdos em seus "Comitês Corlnitárìos"rtrgatúzados nos cìnco "rtiveis",' "blocos" /ou "escalões" confome deseúo doorganogr:rma prodrtzido no final desse docLunento e abaixo descritos sendo os mesmosestabelecidos a pafiÍ.de sÌÌas reglões pre-definidas nos seus BÂIRROS/ DiSTRITOSi!!'JNICÍHOS/ ou da área NACIONAL de cada país, tendo no topo do comandoìrìerárquico a nossa rirea TRINACÌONAL conlbrme a seguir:
I ) "COMITËS DOS BAIRROS" : tarnbem denominados Conitês do "Nivel 1 " -''BÌoco 1" ou "Escalão I "
2) "COMUÊ!DO5 !Dl&IaS": também denornìnados de Comitês do "Nível 2'' -''Bloco 2" ou "Escalão 2".
3)"COMITES DOS MUNÌCiPIOS": tambérn tlcnomi:rados de Comitês do "Nívcl -1" -"Blocol" i-.u ''Escalào 3-'.
1)"COMtTÊS NACIONAIS": iambérn denomrnados iìe Comitês do "Nivel l"-"Bloco 4" ou ''Escalão 4"
5) "COMITÊS TRINACIONAIS D^S MODALÌDADES" taÌnbém clenominados deComitês do "Nivel 5" - ''Bloco 5'' ou ''Escalão 5''.
Cabe aos "COORDENADORES OU ACENTES DE COMITES"- cada rnn deles
responsável direto pelo seu "escalão" peìo exercicio polítìco-admrnrstÍativo qrÌc
corresponda- conforme estabelecerá o próprio estatìlto- assegura o pÌeno exercício dapafiicipação da cidadania fionteiriça, podendo o rìesÍìo. no caso de haveÍ aprovaçãode seus pares, cunulativarnente exercer também a fìuÌção técÍÌicâ-operacional dopróprio gnÌpo que participa, como quaÌqter outÍo membro participante do comitê,lesponsabilizando-se por todas as atjüdâdes dcscnvolrrdas por seu gmpo, buscandopermanentemente o totâl enquâdramento de suas ações e de seus membros dentro dol!Ìais elevado e estrito interesse comunitario, sendo nos casos ern que houvernecessiclade de coÌÌtratação dos serviços profissionais de un dos Ìnernbros do comìtê.se teúa Luna clara de1ìnição das regras em conjunto estabelecidas, sempre respeitadosos estatutos e os parâmetos legais e em conformidade com os objetivos maiores dacomunidade afi-avés de seu Fórün, assistidos e fiscalizados pelos seus órgãosai.rditores.
T.Ç
r:stí'ëiriií t --.).
Fica por iútimo, estabelecido no topo hierárquico da administração de todó o "Gdos Conritês", reLur.indo país por país, uma "Central Umca", a "CEN .fRAtTODOS oS COMITÊS NACIONAJS" que será administraiia por um ünico gesrgrp\tìpaís. clenominado "GESTOR DA CENTRAL DE COMiTÊS NACÌONAL" eleiióïpelos "Coordenadores dos Comitês" de fonna ìndependente em cxdâ pals e 3"*CENTRÀI, Ì]N'ICA DOS COMì'ÌÈS DA ÂR!,À TRINACIONAL" dCNO-rNrNAòO''GESTOR DA CENTRÁ| DOS COMTTES TzuNACIONAL*, o indicados eescolÌridos como da mais alta conlìrutça do "Fórum Superintendente" principalmentecsse último será da escolha da própna Presidência do Fórum. O "Cestor da CenÍal de
Cornitês Trinacional'' deveÍá atuar como nexo fundamental das bases de paÍticipação,os Comitês e Sub-Comitês atÌÌando como auxiÌiar direto da Secretaria Executiva danova "Comparhia do igrrassd' que aruará a partir do dia 2ó de março de 2002 .
E assegLu ado perante esse fórum a particjpação de um membro tihrlar como já defirucioe detenninado no organog:arna anexo, colÌìo "diretor" dos escalões/ úveis ou blocosque teÍão como taÍefâ: aconselhar, facilitar, au-riliar, alertar, fiscalizar, cobrar, eügrndoo empenho das diversas modalidades e escalões no sentido de atuarem de forma inter-relacionacla e agrupada dentro dâ visào- ntetas alvos e prazos estabelecrdos e deacordo com as fìrnções a screm atribuidas pelo estanÌto, atuando todos em conjuntocomo gLrardiães dionrno dos propósitos maiores dc üìtegÍação da comLrnidade e
deverão ser indicados por cada um dos prel'citos.
lodos os membros oficiais "Coordenadores" ou "Diretores dos Comitês'' possuúàoserLS suplentes cìentes e sempre disponíveis, previa e juridica.mente definidos. úsalclosatisfazer plenamente o criterio de representação em cada urn dos "blocos"/ "niveis"on "escalões" de cada una das nações- mr.rnicípios, distritos e bairros, buscando a
rÌ1áxima Íepresettatividade nos diversos nivcis e urodalidades.
Os "Diretores de Comitês" que ahrarão como fiscais de escalòes perfazem um total de
09(nove) elementos, ou se.ja, o corespondente ao Ìrúnìero totaì de municípios que
compõem o fónun.
As sub-diüsões geográficas/ Baìrros, Distritos ou Bacias de cada nunicípio ocorrerãosempre de acordo com suas caÍacterísticas sócio-politicâs sendo as proposiçõesencaminladas ao fórum- obedecidas às ordens hierárquicas estabelecidas noorgarograrnal e uÌìa vez aprovadas e estâbelecidâs por cada um dos seus ComitêsSuperiores correspondentes. reconhecer-se-ão cada urn desses estatutos oficiâlrnenteâiiâvés de "referendum'' do "Fórum Superintenderte", incluido primeüo os"referenduns" e "objeções", e no futuro suas alterações incÌundo aí os novos projetos.novas propostâs e ouÍos Íequeúnentos a serem implementados.
Nos casos .elativos ao "Comitê de Meìo-Ambiente" recomenda-se à criação de
ìncentivos às conformações de "Sub-Comrtês de Bacias" no mais curto espaço de
tempo possível, estando os demais Comitês e Sub-Comitês de Bairros e Distritos e
r8
Mrmicípios e da própria Area Tri-Nacionaì sujeitos, nas questões
supremacia dos "Sub-Cornitês de Bacias"
Os Comitês Superiores alalisarão cada um tlos projetos em conjrurto com o -'Conselho l
de DesenvoÌvimento" e deflnìrão lo âmbito do "Fórum Superintendente -
a ordem de r
prìorìdades de acordo com as impoÍâtìcias estratég1cas preüamente estabelecidâs peìaregrão.
I)everá-se outorgar a cada run dos Comitês a mais ampla autonoÌnia sempre e quando
os ÌÌÌesmos estivereÌn pefeitamente enquadrados lo mais prolLmdo respeito e
vaÌodzação dos conceitos, ob.jetivos e düetrizes comuns maiores da "ComLmidacie
Intemacionãl do lguassu", conceitos esses exarados nesse e noufios docurÌentos a
seiem produzidos, senpre na coníorrrridade com os acordos- tratados e leis maioresfirmadas pelas nações qLte integram o preserìte acordo.
lnstilrÌir-se-á o1ìciahnenle os mecalismos e normas de apresentâção cle cada ula dosproietos e das propostas junto aos Comitês visando já desde o inicio de seu
encamiúamento, atender os padrões exigidos pelos organismos de f,nanciamentointernacìonais.
Os Passos para as Chalcelas Oficiais dos Govemos serão ef'etivados contòmre a
sequìr üsando o seLl encaminlÌaÌ1ìento:
1" Passo: Serão assinados pelo Prefeito Muìcipal de Foz do lguaçu, com o deridorecoúecimento público corresponderìte err-t cada um dos Manjíestos ora prodtzidos,todos conÌ igual e inteÌo teor, inserindo os seÌÌs anexos: Anexo 1: "Orsanograma cio
Fónrm do Iguassu - Esfiutura da Organização"/ Anexo 2: Proposta para un "Plano de
Desenvolvimento Integrado da Região Intemacionâl na CorúÌuôncia dos Rios Iguaçu e
Paraná"/ Anexo 3: "Complexo Turístico Cultural e de Lazer nos Três MaÍcosFronteiriços - AriBr,,?y"/ Anexo .l: "A Constmção de uma Marca: Símbolo para aRegião do lguassu" em um Ììúmero total de 18 originais, que ficarão em poder doCartódo de TitÌLIos e Documentos de Foz do Ìguaçu- de propriedade do SenhorEsteves Santos - sito à rua BeÌarmúo de Mendonça, 175 - CentÍo - Cep 85.851-100 iFoz do lgr.raçu - Paraná - Brasil, lug:r onde estaÍão disponíveis prra a assinaturacoÌUunta ou en separado dos Municipios, Estado/DepaÍamento/Provincia e NaçòesMembros em qualquer teÌnpo, dentÍo ou fora do carlório- em terrìtório brasjlelo ousoio estralgeiro permarecendo os mesmos gerenciados e em poder e responsabilidadedo ti[úar do cartório até dia 26 de março de 2002 - l0:00 hs - horário brasileiÍo - datae ocasião em clue se trasladará esse docunento oficìal ora produzido e regisÍado para
sua deüda madlestação e publicação conjunta junto ao edificio do "Espaço das
A-l-réricas" para o solene momento memorial da hstalação oficial do "Fórum doIguassu" a proceder-se neste mesmo local - às 10:30 lÌs - horário brasileiro - ocasjàoem que se efetivará oficiahrente a "Confonnação da Corauniclade Intemacional do
lquassu" sendo nesse ÌÌÌesÌÌìo ato produzidos de courum acordo os novos instruneotos
que urìâ vez assúados produzirão as condições legais para pro
autorização paÍa o início da realização de seus feitos.
Uma vez assilado esse docrÌmeÌÌto incìuindo seus anexos e nrodificações, cada país
terá em suas mãos o seu manifesto histórico original completo.
O presente instÌ-umento será composto por ls(dezoito) Manifestos, todos completosproduzidos coÌrìo docÌunertos originais e confonnarão iul só colpo com os seus
respectivos alexos.
Cada bloco desse documento comporá um Manifesto qne será produzrdo no idioriiaPoÌtugÌÌês, juntado solidariamente na forna posterior com as traduções oficiais nos
idiomas Eipanhol e Ìnglês, sendo a de idioma espanhol elaborada pela advogada e
tradutora pública SUYAN DAMACENO, com cédula de identidade n' (a anotar)/ter'ìdo sua inscrição profissional efetivada na jrurta comercial do estado de(o) (a
anotar), sob matricrúa n' (a a.notar), com seu escrÌtório jurídico estabeìecìdo a ruaLi nartirìe Babo. 395.- Jardim Central - CEP 85.854-200/ Fone (,15) 522-3670 e ("15)
513-4122- Foz do Iguaçu - Paraná - Brasil. e a tradução ro idioma IngJês leita pelo
[âdrúor público e intérpetre comercia] JOSE CARLOS AISSA, Mestre em LiteraturaComparada, com sua inscrição profissionai efetivada na jrÌnta comercial do Estatio de
São Paulo sob maíicuÌa n" 1082, com ceduÌa de idenüdade no (a anotar)- com seu
cscntório sito a rua SaÍìtos Durnont, 878 - centro - CEP (a anotar) - Fone (,15) 523-
24'14 e Telefa-r (45) 523-9502 - Mruricipio de Foz do Ìguaçu - Paralá - Brasil
A tradução no idioma lnglês visa posicionar e1ètivamente nossa cidadaria Èonteiriçacomo vanguarda: atenderdo já às expeòtativas da htegÍação continental da AICApreústa para 2005, bern como se considera neste ato a própriâ arnplitude, pubiicidade
e importânciâ que se pretende dar ao Movimento "IGUASSU - TERRA GLÌAIìAÀIÌ",urn moyimento sócio-político-culhual que inclui como já mencionado o resgate
histórico do encortro das etnias lusoJrispânico-guarani que já transcende hoje as
próprias ftonteiras de nossa América.
Inclui-se nessa progÍarnação o fllturo enüo de cópias duplicatas desses documentos à
Investidores Potencias/ Entidades e Organizações Especiais e de FinanciamentosNacionais e Ìntemacionâis, Govemamentâis e Não-Govemamentais (OMT - OMM -OIT - ONU - BID - BANCO MUNDIAL - BIRD - CEE - etc.) e em todos os sistemas
de Mídia e em especial, aÍavés das autorjdades diplomáticas competentes fazerremessa desse documento à Presidência da AICA para assim fazer base e íìente aosjurediatos e necessárìos pleitos concernentes, üsando âssegluar a inclusão dos temaspertinentes a nossa cidadarÌia fiontetiçâ nas pautas de negociação desse oovoorganismo, iníciando-se aqui mesmo, nesse ato em nossa circunscrição os estudos e
debates corespondentes ao' Desalìos. [mpactos e Altematir as para o
Desenvolvimento e Irtegração Reqlonal Fronteiriça do Mercosul em nossa Região doIsuassu e América com o advento da Alca" requerendo-se sejam iniciados os estudos
20
í*"Qde viabrlidade correspondentes aos firanciamentos dos Projetos de Desenpreterdidos err rÌossa Íeg1ão e outas com câracteÍísticas simìlares. *"\ftUd;"*desenvolver e preservar os seus valores cuÌturais, seus recrusos naturais e econna lorma compartida.
2" Passo: EÍètivará-se âs autenticações correspondentes - Legalização ou Visa - dessesdocumentos origilais ejuÍo aos jogos produzidos em duplicata los consrúados locaise qualdo reaìizado o seu registro em Canório e, ou junto às autoridades consulares da
Argentina e Paraguai em Foz do Ìglaçu, incluindo a do ConsuÌado do Uruguai emCrrritiba, dirctiüentç, ciÌda r€prcsentarìte legal de cada país iìssentará a srÌa assinatur:ìnesse docurnento orìginal ora produzido. figurando os Senhores Cônsrúes, apenas
corÌÌo ciente's recebedoles designados eomo arautos oficiais dos referidos processos e
como próprios testemuúas das presente proposta brasiÌeÌa a ser enüada para análise
c concensuarnento em cada país.
i' Passo: Os l8(dezes5ete) Manjlèstos originais, cada um deles possrLirá r mcsmacategorizâção com a conespondente ordem de numeraçào e caÍacterização, sendo
produzidos ÌÌâ Ìnesma ocasião o nÍunero de 27(vinte e sete) Duplicatas desenvolvidaspara os despachos protocoÌares üsando o eÌìcaminhamento às ChancelanascolÌespondentes.
Os despachos serão eletivados pelo Prel-eito Muricipal de Foz do Ìguaçu - Paraná -
Brasil .jrurto às denais esÍèras de Govemo Brasileiro que correspondãÌ, e aos
ConsLrlados da ArgertirÌa e PaÍaguaì em Foz do lguaçu no Brasiì, e junto ao ConsuiacioUmguaio em CLritiba para que por sua vez processem a remessâ conespondente às
CÌ',anceÌarias de cada naçào cotrr sua sede em Brasília goúòrme relatório descritivoabaixo:
ArqentiÌÌa: (Caberão ao Cônsul Argentino I0 Duplicatas do Ìvlarjfesto a seremdistribujdas coIlfome a segrrir)
Consulado da RepÍrbÌica Argentina em Foz do IguaçLr - Paraná - BrasilEmbaixada da RepúbÌìca Argentira em Brasília - DF - BrasiÌPresiderte dâ RepiÌblica Argentina - (Ar)Govemador da Províncìa Misiores - (Ar)iltendente de Puerto Iguazu - (Ar)lntendente de h:erto Esperanza (Ar)Intendente de PueÍo Libertad (Ar)Intendente de Warda (Ar)(Informe do Preleito de Foz do lguaçu ao ConsuÌado Brasileiro em Puerlo lguazu) - AÍ(hforme do Prefeito de Foz do Iguaçu à Embaixada Brasiieira em Buenos Aires) - Ar
B14sü: (Produção de 18 Manifestos Originals que permaÌrecerào €m Cârtório paraassinahra até 26lmar/2002 e o envio corespondente de 28 DuoÌicatas do
21
Manifesto para consulta e coúecimento das autoridades nacionais e o corpo
consular dos demais países no BrasiÌ üsando despacho protocoÌar).
Original do Cartório (01 original )Presidente Pró-Tempore Mercosul(O1 original ) - (0i duplicata)Presìdente t1o Brasil (01 orjginal ) + (01 dupÌicata )Govemador do Paraná (01 original ) + (01 duplicata )Pielèito Mruricipal de Foz (01 original ) + (0i duplicata )Consrúado Argentino em Foz (06 origrnais) + (10 duplicatas)
Consulado Pzuagrraio em Foz (06 originais) + (10 dçlìcalas)Consulado Uruguaio e$ Cüritiba (01 onginaÌ ) + (03 duplicatas)
Secretário ïhad hoc" - + (0i dÌÌpflçataìTota.l (Ì8 originais) + (28 duplicatas)
Paraguar (Caberào ao Cónsul Pareguaio 10 DLtolicatas do Manilèsto a serem
distribrúdas conlbme a seguir)
Consulado da Repitblica do Paraguai em Foz do Ìguaçu - BrasiÌ
Enbaixada da RepiLblica do Paraguai em Brasília - BrasilPresidente da República do Parapaì (\)Governador de Aìto Parará (Py)
lnieadente de Ciudad del Este (Py)
Intendente de Ciudad Presidente Franco (Py)Ìntendente de Hemandárias (Py)lntendente de Vinga C uazu i,P1ì
(Informe ao Consulado Brasileiro em Ciudad del Este) - Py(Tnfonne à Embaixada Brasileira em AssÌrnção) - Py
L@rrai . (Caberào ao Cónsul Unrgntato 0ì Dtrplicatas do Vantle.ro a serem
distribuídas confome a seguir)
Consulado da Repirblica do Uruguai ern CurìtibaErrbaixada da República do Uruguai em Brasíliaoresirlente da Reprrblica do I ntPttat
Ìleicosul; (Caberá a esse organisuro a reserva de 01 orisirìal para seu arquivo e Q!duplicata- as duas permanecendo era Cartório até o dia 26 de março de
2002 e uma vez aprovado junto ao CMC e GMC, ato continuo, na mesnadata acima mencionada, o Presidente da Repirblica Federativa do Brasil,
acompadrado de cada um dos "Municípios e Estados Membros" também
farão suas assinahras e 01 duplicata ao secretiirìo "had hoc").
Para quaisquer proposições de adendos ou altenções eígidas anterior a reuião de"PréJançamento do Fónun do lguassrf' a ocorrer no dia 17 de Novembro de 2001, ou
22
acrescido das correspondentes considerações e reconendações a serem jun
Í turos anexos desse documento
Para dar o crìmpdmento e1ètivo das normas legais, como um extrato da Comunidad-e
Intemacional ora instituída, assinan cada umas das autoridades, como representantes
ohciais dos govemos centrâis de cada país, juntamente com os maliiatários de cacia
ur dos Estados Parte e Municípios que confomam de nossa "Reglão do Iguassf'naRepública Argentila / na RepúbÌica Fedentiva do Brasil / na Repiibiica do Paraguai'
incluindo os representaltes naiores da República do Urtguai juntamente com os
titrìiâres ìná\imos clo Mercosul onde se reconheça oficialmente a nossa "Reglão
Ìnternacionai do lguassLr-' corÌìo LLma "Sub-ReEão Fronteiriça do MercosuÌ" estaldo
lporrrir nos Ìegitrmos arseìos manifestos por inúrneros setores empresariaisi de totla
nosse cìasse"oolihca e de nossa classe trabalhadora- incluildo sem exceçào, todos os
demais setores de nossa socjeda<le ciül organìzada, recoúecendo-se tresse texto e
documento-base fundamental a recérn declarada "CONSTITUIçÃO DAC ON4I-T-NiDADE INTERNACIONAI DO ÌGUASSU".
Fazem isso as autoridades, neste âto púbìico, instituindo-se como meios de
comunicação os "Siles" ofi ciais: y1y$gg355gjg114gg344!,q1g/ www. fo rum-do-
iguassu.org/ wrrv.companhia-do-iguassu'com e o endereço eletrônico: comoanhia-
[email protected] a serem desenvolüdos e instaÌados enr um sistemr
adequado dentro dos mais modemos corìceitos e paÌânÌelros que atendam as
eigências clos diversos iÌlteresses comins esiabelecidos pelos mercarlos nacionais e
intemaciorais e aos iniurreros protocolos já aceitos ürtemaciotlaÌmente tomando assim.
a cada dia, mais eficazes as formas e meios de comrinicação entÍe as partes, usiìndo-
se clos megas sistemas de ìnfonnaçào. espcclalmcnte fazendo-se ttso imediato desse
procedimento para as inscrições dos paÍicipantes visaldo à rápida efetivação das
mesmas, afliando o sisteÌna inclusive como rreio de identiflcação de cada indir"idLto
jrnto aos diversos Comitês do MoYirnento e em particular' na administração e
organização de todas iniciativas da "Cornpanhia" e do "Fórum" como ur todo
A "Comissão Pró-lìrndação do Fómm Ìguassu" como já parcialmente mencionado terá
enhe os itens de sua incumbência a nissão de dar andamento correspondente às
aprovações das propostas ora encaminiadas, assegurando a implântação das mesrnas'
promoventìo e garântindo a organização das reuniões preparaiórias. ordinárias e
e.:,tÌaordináriâs, garantindo o sucesso de suas pautas dentro de urna agencla oficial
comuÌì e integrada, a ser aprovada em comum acordo, assegurando sempre cont
máxima fidelidade o pleno cunprìmento do cronograma, cotlorme os objetivos
maiores pre-estabelecidos.
Ern princípio a "Comissão Pró-Formação do Fómm" terá a conformação já descnta,
ate que se defina a fonna adequada e detinitiva de representação dos govemos cenEars
e dos estados pane segundo seus propnoc criterioc jt'nto a esse orgaui"mo
2a
{t"^^i (/,
CYÍ
Em princípio por uma questão de racionalidade se adota como rnembros parti
e tihrÌares diretos dessa Comissão, ate que se def,na o contrário, representatr
Govemos Provinciâl/Estadrial,Departanental e Nacìonaìs, os representantes delegados
das pastas de "Contlole Fisco-Fazendário" assistido pelcl responsável pela áLrea de
"Controles Migratórios" dos setores locais e regronais, sempre informados os
correspondentes cônsules de cada país, assegurando-se legitimamente e na forma
onentada pela cliplomacia de cada nação obrigando-se a substituições nas er'entua'is
vacâlcias cÌe cargo por meìo da indicação fonnai de seus alternos diretos.
Fica em princípìo pré-esÌabelecido tambem por questões de ordem, uma agenda de
ou aúda, "Reuúões Ordiniínas" da"Reudiles Rçglrlares" ou "Sisteìnáticas"..COì\flSSÀO PRO-FT'Ì\TDACÁ8 !! FORÍTM DO IGU ',onde
impreterivehnente todos os meses seus membros oficiais se reurÌúão estritaÌnente para
deiiberaçõcs especiÍìcas, toda a "teÍceira" Segrurda-Feira de cada mês, a começar peia
"1". Reruúão Ordinária" da "Cornissâo Pró-Fórum" a realizar-se no dia 19 de
Novembro de 200L Essa 1'. Reuntão ocorerá dois dias depois do "Pré-Lançamento
do Fórum do lguassu" e do "Movimento {guassu - Terra Guarani" - no Hotel
Intemaciona.l - às 8:00 hs - horário brasileiro sendo todas essas Reruriões Oficiais com
suas oconências impreteríveis, sendo pactuado de comun acordo que após a
assinat[ra desse docru]Ìento, a falta de qualquer membro titular ou o não envio de sen
representante, ou altemo diÍeto correspondente iegalmente sonstituído. setá
reconhecido como faÌta grave- caracterìzaldo desinteresse e desconsideraçâo peÌas
altas paÍtes contì-atantes da Comrnjdade, ato passivel de agravo, salções, multâs oii
disciplinas a serem estabelecidas em funÌra reudão do Fón-rm.
A segrurda reunião ordinária da Cornissão será correspondente ao dia l7 de dezerrbro
de 2001, a terceira rerúão dia2i de janeiro de 2002, a quafia dia 18 de íevereiro de
2002, a quinta reunião do dia l8 de março de 2002, sempre nas "terceiras" segtndas-
leiras de cada mês, ocasìão qrÌe serão desenvolvidas como "Reuniões Preparatórias
Fhais" visardo não só atingu o perfeito êxito do Evento Constitutivo da "IllrlêgóqiaComunidade lntemacional do lsuassu" do dia 26 de Março de 2002 como a realização
da "semala da Inteeração Fronteiriçê llRçgiUlQ-haslu" e to<los seus feitos e
eventos a se Íealizarem nas comunidades fronteiriças.
Cada urna dessas Reuniões Ordrnárias teÍá suas pautas preüamente definidas e
druação de 0l(uma) hora prorrogáveis por mais rura de acordo com o que se
determlne a necessidade e urgência, respeitarìdo-se ou não, conforme se decida na "i"Reunião Ordinária da Comissão Pró-ConstittÌição do Fómm" cada um dos ferìados
Èxjstentes em cada país paÍa essas e outras atividades. Esses e outÍos procedimentos
regulares e sistemáticos, com o pragrnatismo que naturâlÍnente exige, devem estar
permartentemente orientando cada um de nossos ìíderes dos mruricipios comunitários
que formarão a base das determinações polítìcas desenvolvimentistâs que Ìãoassegurar a consolidação definitiva da "Cornunidade Intemacionai do Iguassu"
O secretário Executivo a ser contrâtado pelo Fórum terá a responsaassegrÌraÍ na progamação das palrtas das rerurìões, com maior antecedênciainfomando a todos os participantes os pontos básicos e seus conteúdos, eÌn especìaipÍeparar e equìpar sempre o Presidente do Fórum, infomando com detaìi.Ìes asqrÌestões rclativas aos problemas eventuais de ntudanga dos locais de reruÌião, qrÌandohouver, salientaÍ a importância relativa a cada um dos assrntos a serem tlatados,defir,.ir atribuições, artecipar responsabilidades, pesquisas. oÍçaneÌÌtação, Ìicitaçòes,presenças de destatlue, artecipar-se trazendo arálises e estudos de viabilidade tecnica,econômica e jurídica requeridos, bem como oÌÌhos sen.iços produzidos oucontÌatados, infbnnes, convocações especrilÌs. etc: iìcresceotando especial cuidaclo naverìficação da necessidade de que cada uma das corvocações e informações devemser feitas- senpre corl a devìda antecedência, principaìmente para assrÌntos querequefam a presença e apoíe de membros das esferas superiores do govemo estaduale fedeml dos três países que exija o deüdo preparo pelos seus compromissos- ocroÌìograma e a distância.
Fican.r estabelecidos tambem; en principio parâ nos mesmos horários e locaìsmencionados, "Reuniões de Trabalho Reguìares" yisando atender as ações executivâspreparâtórias das "Reunjões Ordinárias" da "Comissão pró-Fundaçào do Fónun tiolguassd' e do próprìo "Fómm Superintendente", integrando as acões práticas e;esultados de cada run dos "Comitês" e "Sub-Comitês',, orientados que estarão poÍdeÌegação de poderes estabelecidos rìiìs pessoas jndicadas na reìação ftral desseinsü-umento na fonna "pró-têmpore" obedecendo-se às estrutums admiÌ strâtivas etécnicas da "Cenn-aÌ de Conitês"/ "Coordenadores de Corritês Nacionais'.,/"Coordenadores dos Comitês dos Municípios'7 "Distritos"i e "Bairros'' em cada umadas suas rnodalidades em seus diversos escalões atuantes, para que junto com a
"Secretúa Executiva Pró-Tempore" e o "Comitê de ProtocoÌo", reunìdos sempre nasprimeiras 5"'(quintas-feiras) anteriores às reuniões da "Comìssão pró-Fundação deConstitÌÌição do Fón.rm do lguassu" onde se rernirâo para proiluzir os trabâÌhosavaiiando e avalizaldo em conjunto, se for o caso, os resultados do mês às 8:00 hs -horário brasileiro - no Hotel Intemacional onde os trabaÌÌtos serão cooiÌados econduádos via Secretaria Executiva ao "Comitê Superintendente".
As Reuniões de Trabalho Regìilares dos "Diretores" e "Coordenadores de Comitês,,servião para que se possan tratar pelâ ordem os assrurtos prioritários à organizaçàocom as suas correspondentes avaliações de resultados dos próprios trabaihos dos"Comitês" e "Sub-Comitês" e das "Reuniões Ordinárias" da,.Comissão pró-Formaçãoda Comunidade Ìntemacioral do Ìguassrf'e do próprio "Fórum do lgussu',. as últimasocorrìdas, propondo-se e decidindo-se as novâs ações e aitemativas, encamiúamentose correções de rumo necessárias às próximas reunìões- e pffa todo o nosso moümentocomruritário
Fica estabelecido no cargo de "COORDENADOR DA COMISSÀOFORrú{ÇÀO DO FORUM INTERT\ACIONAL DO IGUASSU" no regÌme
tempore" o ExceÌentíssimo Seúor Prefeito MunicìpaÌ de Foz do lguaçu - Pr - Br, oSeúor Celso Samis da Si1va, proposto e aceito peÌa unaninidade dos metrbros ,
oficiais qrie represeÌ'ìtarÌÌ as diversas comunidades locais, determinando-se comornissâo principal de srÌa gestão "pró-tempore" na coordenadoria, a consolidação da
estììtüa jurídico-política, admidstrativa, operacional e luranceìra do "FómmIrltemacional do ÌguassÌl'.
Na eventual vacância do "Coordenador da Comissão Pró-Têmpore" Seúor CeÌso
Sauris da Silva assurrirá o vice-prefeito Dr. CÌáudio Rorãto representando o mruricípio
brasiieiro t na seqüênciâ hierárquica, caso airda seja necessârio será obedecÌdo
sempre, confome sejam tanbém ouÍos câsos, o que estabeìecer cada urra das leis
orgânicas de cada município.
O periodo de vigência do mandâto Pró-Têmpore da "Cornissão Pró-Fundação do
Fórum lntemacional do lguassu" será exercido peÌos "Mulcipios e Estâdos Partes" a
partir da data do "Pre-Lançamento do Fónur do Iguassu" que ocorrerá no final desse
ano agorã, no dia 17 de Novembro de 2001 encerra.ndo sua ügêncìa no dia 2ó de
N1arço de 2002, tendo inìcialmente, no caso de ser aprovado pelas partes, o ÌvluniclpioBrasileìro como "Coordenador".
No caso ainda de haver concordância tácitâ./ dado à urgência do momento históricoi jánesse periodo de maldato de admidstração conjunta da "Comissão Pró-Fundação do
Fóirrm do lguassu' e no logo no início do mandato da primeÍa gestão, mandato esse a
ocorrer entre 26 de Março de 2002 e 26 de Março de 2003/ respeitados a sober:uria de
cada país, a lir,.re iniciativa e os demais estatrúos do "Fórum" e da propna autonomìa
dos sistemas de planejamento Nacionais - Provìncial/ EstaduaV Depatamertal e
Municìpais, se iniciarão todas as medidas necessárias para o imediato
desenvolvimento e implantação do "PLANO DE DESENVOLVfMENTOINTEGRADO PARA A REGIÃO INTERNACIONAL DO IGUASSU" COn] êNIASC
especial para os estudos de inrplantação do "Plqno de Reconversãct Econômíca de
CÌudad clel Este e Puerto Isuqzu", a "Revitalízacão e Re-sdett!!939iLsg!pIJ!9Erporrqçòu no Batn'o JerJtm Jupira em lioz (la Ip!gçj!", a "Re-qdequacalo
Econômìca de CÌudad Presídente l-ranco e Hemqndórías " e a piena "lnserção
Econônrica dos MtnìcípÌos de Abrangência " qve confomam a "Regrão lnternacionaldo Iguassu".
EnÍe as diveÍsas diretrizes há que se considerar o elevado grau de interdependência, a
necessidade de complemeltação econômica existente, sempre de acordo com as
vocaçÕes econômicas de cada um dos estados e municípios membros, recoúecendo-se oficialmente a grande necessidade da implartação das obras estabelecidas comopiiontárias e estÍuturais estabelecidas no Plano de Desenvolvimelto Integrado pelo
prazo máximo de O4(quatro) aros de gestão, prìncipalmente em razão do novo período
macro-econômico, quando úverá o nosso continente a partt de 200lortemente tendente à equaìização das Tarifas Externas Comuns, quando en
essas mesmas tariÍas muito reduzidas ou próximas de zero, tÌazendo idificit preúsibilidade na esfera do trabalho, ocupaçào e rerda de toda nossa cidàíìonteiriça, não só dos que habitarn a "Rcgião hrtenracional do lguassu" comotodas as demais popuÌações que habitam hoje nas iireas lìonteiriças mais povoadas deto,la nossa América, que vivem e sobrelivem ate hoje, basicamente do intercâmbiocconômico regoral originado pelas fbrtes e 1 eqüentes lìutuações cambiais e tanfiánâs
dc cada pais bem como das históricas políticas econômicas proteciomstas resmtivas à
nnpoÌ1ação e incentivadora da expoÍtação, gerando agora coÌrì essas importaÍtesrludanças macro-econômicas pretendidas, grande impacto e iÌrccfiezas iÌs econotruasque atuam Jmro a essàs regiòes lronreinças
Na contjnuação, uma vez cLunprido o mandato exercido por seus rnembros atuartes noperiodo pror'isódo, tará cada um a conespondente entrega de seus cargos no dia 26 delvlarço de 2002.
Lnediatünente após o mencionado periodo provisório de gestão conjunta, orepresentante da nação brasileúa- o Municipio de Foz do Isuacu através do scuSenhor Prefeito Municipal Celso Samis da SiÌva, assume o cargo; agora como"PRFSIDFNT].- DO FORUNÍ NDENTE" indicado e eleito porrunanínidade para o exercicio do Ìo ano de gestão plena do "Fórum'', sempre deacorclo com os jnteresses maiores da "Comunidade lntemacional do Iglassu''.dingindo os trabaìhos através de sistena de aclninìstração compartìlhada e na formacoiegada inicialdo esse prirneiro periodo no dia 26 de Marco de 2002 encenando dia26 de março de 2003.
Fica tambem estabelecido como "estâdo membro sucessor imediato", nesse 2'ano-assumindo â presidêrcia do "FORUÌv1 INTERNACIONAI- DO IGUASSIJ' o
Excelentissimo Tituiar do Govemo Del AÌto Paraná Senhor Jorvino Urulaga,representando a nação paraguaia- ou seu altemo estabeleoido como substihlto jmediato
no eventual caso de vacância- que passará a exercer o presente cargo entre o períodode 26 de tvlarço de 2003 até 26 de Março de 2004.
No 3o ano da adrninistração do "Fórum" assumirá a presidência o representante
argentino, Senhor Prefeito MunicipaÌ de Puerto lguazu Timoteo Llera ou seu substitutolegal imediato presidindo o muntcípio peÌo período cle um aro, compreendendo a suagestão entre os periodos do dia 26 de Marco de 2004 ate 26 de Março de 2005.encerrando assim o orimeiro ciclo trienal completo entÍe os tÍês paises.
Imediatamente, para o 4o ano de gestão, que será exercido entre os períodos de LSjgMarco de 2005 e 26 de Marco de 1006. assume novamente pela nação brasileira,tendo o comando cla presìdência, o Prefeito Municipal de Foz do lguaçu.
23
Nesse peíodo âdministrativo; no '1' ano de gestão, ate o prazo márimoMarço de 2006, se inaugrLrará o "Complexo Turistico Cultural e de Lazer
Marco das Três Fronteìras da Ar-Br-Py" acomparìrado de ièstividades
cerimoniais em conjìÌnto, incltúdo run recorrido teleférico, evento esp
monento em que neste Ato Inaugual se instaÌará um novo tempo para a história do
n-osso desenvohimento coln ênfase numa fode ilìtegração com as comunidades
regionais inseridas na Área lntemacional do lguassu
Concomitantemente, no mesÌno dia, e na seqtiência sc tàrá a inauguração do belíssimoConjÌurto Arquitetônico do edifìcio da nova e definitiva sede do "FORLM|NTERNA.CIONAL ÚO IGUASSU'" sede dehnitiva também da --coMPANHIA DoIGUASSU- em Hemandárias, simultalÌeâmente com o Ìançamento, instalaçào e
inauguração de toda a infia-estrutura do sistema viário básico do Núcleo do recémconsolidado "Pólo de Desenvolvimento Integrado da Regrão Intemacional do
LgtassLr".
Seguinclo a seqiiência seguinte para o período de gestâo do 5o ano, voltaÍá a lideÍançaa Nâçào PamgrÌara agora- rtra\es do Prefeito Muricìpal de Ciudad del Este que Íàrá
sua sestào entÍe os periodos Lle 16 de Março de 2006 e 26 de Março de 2007 que terá
suâ gestão esta centrada basicamente na implantação e operacionaìizaçào do Plano de
Reconversão Econôrnica de Ciudad deÌ Este.-
Ìrnediatamente em segLrida caberá à Nação Argentina a presidência: na pessoa doprefeito de Municíoio de Wanda que compreenderá a administraçào do ó:-ala entÍe 2É
do Ìguassu" ao Prefeiioterceiro período trienal,
coiiipreendido esse ano nas datas entte 26 de Mmço de 2010 e 26 de NÍargo de 2011
E Parâ o ultimo periodo da decada de gestões anuâis; compreendido o ano entre ]fulgMarco de 2012 a 2ó de Marco de 20Ì3, no 10o ano de gestão do "Fónun", assrurÌiÍá o
Municipio de Foz do Ieuacu encerrando-se aqui neste ano o periodo decenal, sendo
6""^ï ai^kÌte!Íaiib;
\,.ç:"j
(/.\(t.l
rie Marco de 2007 e 26 de Marqo de 2008 completando-se nessa gesÌão o periodo do
sequndo triênio. PeríodoconsoÌidação dcfurìtiva do
corn êrúàse nadesenvolvimento
caberá a Presidência do "FórurnPuerto EsperaÍtza concluindo o
interiorização e encamiúando-se para
do Pólo RegionaÌ
O comando da presidência do Fórurn retomârá ao Brasil rro 7o ano de gestào aúavés
do Prefeito Muricipal de Foz do lguaç! nos períodos compreendidos entr-e 26 de
Marqo de 2008 a 2ó de Marco de 2009.
O 8'ano de gestão será presidido por-Hç@létia! entre os períodos de 26 de marcode 2009 a 26 de marco de 2010.
Para o 9o anol\tunicipal da cidade de
de gestão
que poderá eventualmente proÍrogar-se suas atiüdades conforme se exijam ort se
?"^ "4,a'"ndpo1,dôs sús'l .-
requeiran- as aiividades e âs cÍcunstáncias históricas da regão e da "CoIguassu" por decisão direta do Fórum, caso contrário dar-se-ão por encatiüdades uma vez cumprido os seus propósitos.
QUADRO RESUMO DOS PEIì]ODOS DE GESTÃO - DECADA DE 2OO2 A 20 ] 2
1: ljq - 26lN{An /2002 a 26,rylAR/2001 - BRASIL - FOZDO IGUAÇU2: 4lj-Q - 26/MAR/2003 a 26rMARl2004 - PARAGUAI DEPTO DEL ALTO PAR.I\Al' ANO - 26MAR/200,1 a 26/NLÀR"2005 ARGENTINA- PUERTO ÌGUAZU
.:l' ANO - 26^4AR/2005 a l6llvlAtu'2006 - BRASIf, - FOZ DO IGUAÇU) :\NQ - 26rXLARi2006 â 26/rvL,\R/2007 - PARAGUAI - CILDAD DEL ESTE.6' A.NO - 26/I'LAR]2007ã 26/ì!,LÂÀr'2003 ARCENTIN..\ - WAÌrDA
7' ANO - 26MAtu2008 a 26MAR/2009 BRASII- - FOZ DO IGUAçUR". q\O 2o \I\R :OOO d ]o V \R ]OIO P \RAíJU U . H} R\ {NDÁRI \J9: t\NQ - 26iÌ\,tAR/2010 a 26,ÀLAtu20 Ì Ì , ARGENTINA - PUERTO ESPËRA-\ZA
ÌO'AN-O 26/NLAI{'20 Ì 2 á 26/Ì\,ÍAR/201] - BRASIL - TOZ DO IGLÌAÇU
Estabelece-se o prazo limite de 45(quarenta e cinco dias) a paÌ1Í do dia 12 de OiiiLibiode 2001- dâta do registro e pLrbÌicação desse docrulento, prazo esse, linite oficìal paraàs iÌÌscrições dos Grupos de Traballio por Comitês e Sú-Comitês. poÌ1aÌÌto até dia 26de Novembro de 2001, que terão esses mesmos Comitês e Sub-Comitês por srÌa vezÌLm prazo n.iáximo de mais ()5(cinco) Ìneses a partir do mesrno dia ì2 de Outubro de2001, pofi:uúo ate o dia 12 de Março de 2002 para a produção. registro ecorsolidaçào de todos os docLrneÍìtos, propostas e Estatutos Finais para instalaçào deseus "Comitês" e "Sub-CoÌnitês" incluìndo os Estatutos do próprio'Tórufl" sendotodos os Estâtutos enkegues conpletos na lbrma a ser defirúda pelo "Cornitê deConstituição e do Direito lntemacional" no próprio "Fónun Intemacioral do IguassÌi'em conjrurto coÌn os l:lâ constìtuiçâo dá "Compaúia do lguassu' juntos todospioduzidos ate no mârimo dia 20 de março ile 2002 considerarilo-se o prazo exigrtlopara reuisrro nr Jri,rta Comerctal e or,Ìtoc orcaÌ smos
C)s estatutos deverào sempre permitir mesmo após esse pràzo a instalação de novosnecalìsuros sem prejrÌizo do andamento dos trabalhos ptu'a ampliar ao mírimo apariicipaçào comunitária, cumpnndo assin todos os procedìrnentos para o iúcio dasatiüdades da "Companìria do Iguassu".
Fazem parle iìtegante desse instrunento os documentos citados como pro.jetos epropostas cortidas na "Proposta de AÇão PoÌÍtica Intet:rada", que por exigência legal,assiram os autores das propostas desse documento os arquitetos NiÌso Rafagrun eMariam Damen Ratàgnin.
Dá-se nesse ato a fllnção "Pró-Têmpore" de "Coordenador da CeComitês da Região lntemacional do Igüassu" ao Seúor Adenar dos Santos Maues, e
da mesma fonna temporária, na fi'trìção de "Coorden
Isuacu o próprio arquiteto Nilso Rafagnin e na sua eventual vacância oua sua aìtema direta a arquiteta Mariam Damen Rafagnin, ambos com o
endereço comercial sito a Av. Brasil, 371 telefâr 45 523 2523 ou 45 523 3149 - Fmail: rafagnindamen @ fnn.net ou ainda: arquitetorafain @ fnn.net - iìornLuúcipio de Foz do Iguaçu - Pr. Brasil. Esses profissìonais acumularão suas
ô,nçòes juìtamente coln os abaixo, membros descritos, ate que o "!-órumSuperintendente", de comum acordo ott conforme estabeleçam seus Estatutos, que
detenninarão a própria lorma definitiva dos crìterios de escolha. Determina-se neste
ato preliminar eÌementos especificos independente de sLras nacionalidades desde que
cornproveÌn sua residência e atividade no pais/ municipiol distrito ou bairro em que
r,ive desde que se proponha a traballìar em defesa da causa courum de nossa regiào,
assLurrindo cãda r.rm deles a coordenação "pró-tempore" dos ''Comitês" conforme na
seqtiência abaixo mencionados, atuando todos como membros representantes de cadasetor, sempre de acordo com a srÌâ atividade profissional e ou área de interesse
iitdiüduaÌ e coletivo ,rada urrr involucrados no seu próprio territór'io geográfico préviae oficialmente deÍìnido onde riva ou trabalhe.
A relação de indicações a seguir é hicial e tentativa cabendo as personalidadesmencionadas declinarern eventuâlmente- ou no caso de não estaÍem reunìdas às
possrbiÌidades ou não possuirem o hteresse momentâÌìeo de arrÌar; ou ainda
eventualmente possuir vontade de relocar seu foco de irìteresse, o que será delìnido em
todos os casos, através de formalizaçõcs corrcspondentcs ao "Coordenador da Cenïralde CoÌÌìtês" lotado na Secretaria de Turismo de Foz do lguaçu - Paraná - Brasilatraves do "site" [email protected] e dentro dos próprios comitês.atendido sempre as formalidades necessárias afaves de um consenso çm sistema de
eleição própria qr.re será dehnido entre as parles ro sistema nais democrático possível.institrúdo-o como pane integrante no ftrturo imediato e na Rede Mundial de
Computadores e atraves do Sistema lntranet a ser desenvoìvido ou por mecalÌsmopróprio que publicamente seja recoúecido. Esses coordenadores serão renovados a
cada ano, sempre prestigiando o máúno possivel o sistema âltemo rotativo no caso
dos Comitês Trinacionais das Modalidades, e em especial e prefereniemente no casodo Coordenador da "CentraÌ de Comitês", acompanhando a nacionalidade do país que
esiiveÍ na liderança do "Fórum Superintendente". Ao contrádo no caso da SecretariaExecutiva, independente da sua nacìonalidade, se dará primazia a sua qualificaçàotécnica e idoreidade zeÌando-se ao máximo parr a segrrança pernarente do êxito da
Entidade lntemacionaì.
A presidência do "Morìmento Ìguassu Terra Guarani" será ÌtrrÌ caÌgo de honra e será
exercido sempre de comum acordo por um chefe de "Mruiicipio ou Estado Parte" de
qualquer país entendendo-se por "Estado Parte'' tanto a União quanto suas L[ridadesregionais confederadas, podendo seu mandato ser do próprio presidente do "FórumSuperintendente" de acordo ao que se decida em conjunto, ou então, quando não o for,
será coincidente no seu periodo com o malìdato dâ presidência do "FóÍum'
objetivo básico o mo\ìmento assegrÌraÍ o inicio e continuidademovimento, Ìestificardo sempre de Ìraneira clan e i efutável do caráterpartidário- supra-mrmicipal e supra-nacional do mo\imento caracÍenzalìdo-se numinstÍumento auxiliar de tìurdarncntal irnporlância na nredida quc visa estim rlar e
assegr[ar um ambiente sócio-culhrâì adequado e permaJìentemente molivado para a
piena e perleita realização dos propósitos coÌÌluns, prazos e condições estabelecidas
r.isando sempre o desenvolümeirto harmônico e integrado e auto-sustentáveÌ, dentode urrì ambìente da maior aiegria e anirnação. Trabalhará principalmentc com a
a1ìnidade dos setores culturais, gashonôÌnicos esportivo e de lazer e será dei-rdclo enr
principio como o eìeqrento de estado que primeiro se dispôs a dar o inicio a todo oprocesso de instnnnentação jurídica para as ações de govemo necessárias nas três
fÌonteiras o que fará na ata inaugural de constituiçào e flrndação do movinento.
Fica por um Ìado o Senhor advogado e ConsuÌtor Jtriclico do Direito TntemacionalSenhor Rivas Anaya estabelecido como "Coordenador de Conitês - Areentino''acumulado da fiülção de Coordenador do ComiÌê dc ConstitrÌição. do DireiÌoIntemacionaÌ e Assrurtos do Mercosul(Ar'), e o advogado Gorualez Schhca como"Coordenador de Comitês de Puerlo IsuaziI'(AR) acurnuÌaldo i:nção ccno''Coordenador do Comitê de CoÍìstituicão- do Dircito Intemacìonal e Assuntos tloN1ercosul Dor Puerto Isuazu'' ambos corn o uresmo endereço courercial situaclo a Av.Hipólito Irigoyen No. 280 - tel. (01757) 421134 erÌì Puerto Iguazu NLres.
A-rgentiÌì a.
No "Comitê ConstihÌi Ìntenracìonai e Assruìtos do
Mercosul(Coordenadora TrinacionaÌ): a advogada Fabiola Bungestab Larjnicki e seu
altemo dÍeto o administrador Sergro Kusbick tendo o endereço clo Corrútê à nlaxâvier da Silva, 660 - Edificio Classic - ó'andar - Fone,Fax 521 ll49 Cep 85.E5i-180 - Foz do lguaçu - Paraná - Blasil - e-maiÌ: industriacomercio @fozrioigurcu.pr.gov.bÌ e no "Conitê de Constituicào e do DiÍeito IntemacioÌral e
Assmtos do Mercosul"(Br): o advogado Cláudio Rorato e seu aÌtemo direto oadmiüistrador Sergro KusbicÌ</ "Comitê de Constituição e do Direito Intemacional e
.Asstmtos do Mercosr por Foz do lsuacu":o advogado Antonio WanderÌi Moreira e
seu alterno direto o administrador Sergro KusbicU "Coordenador do ProtocoloTrinacional":o administrador e Relaçòes Públicas Antonio Carlos D'AzevedoCameiro/ "Comitê de ocolo(Br):Ajine Aìbuquerque I Comitê de
Plelaçúì.Éd):Cârlos Villalba/ "Comitê de Protocoìo(Pv):Lic. Ìv{auro Cespedesr
Onega e a arquiteta Marcia Montiel de MeÌo, como ''Coordenadora de Comitês tle
Ciudad Del Este", os dois residentes em Ciudad Del Este, com o mesmo endereçocomercial sito à avenida Euébio Ayala esquina Panpliega - centro - no Paragrrai -
tel.(_61) s I8047.
Para "Coordenador Trinacional" na modalidade de "e91ag4içaçõa-Saçr4!
lntemacionaÌ do Iguassu o publìcitario e jomaÌista Rogério Bonatto e cCoorderador do Sub-Comitê de Publicidade e Propaeanda por Foz dojoma.lista SelÍno AÍagão.
Cada una das indicações acima e abaìxo, loram efetivadas momentaneamente pelosautores dentro de suas Ìimitações pessoais e do pouco corÌÌecimento no Brasil e na
comruridade das três fronteìras independente de se estar ocupando cargos nos
govemos utilizando-se o critério empírico, recoúecendo a exjstência de mutos ouEosque com certeza tcm prcstado elevados serviços, cada uur deles em sua comunidadelocaÌ ou regionaì, cabendo naturaÌmente coÌÍo já mencionado o ampìo dreito departicipação e mesuro os indicados que desejarem declinar da presente incumbêncìa,optando-se por uma lìrre escoÌha para todôs os cargos e Íìrnçòes, em princípio e
preferenteÌnente por runa questão de ordem e pela própria agrlidade inicial necessária.conlorme abaixo os relacionamos.
Assrunem cada um deÌes agoÍa coÌÌÌo membros titulares e coordenadores "pró-tempore" dos comitês que ora se constitui as seguintes personaÌidades, cada run em
suas áreas de atuação, tendo obrigatoriamente pelo próprio estâtuto legal, necessidacìedc tlue o seu alterno direto nnediatamente também sejâ constitrúdo:
Eventos(Br): Marcelo Valente e sua altema direta a turismóloga Silvia MarÌa Tomazi/Marketing (Br): André Baìdi da Costrú Marketins do Conitê Trinacional:NÍaúcioLupióÍì/ Cultura(Br):Rosicier do Prado, tendo como altemo direto o advogado LírioBenolli/ "Comitê de Cultura"(Coordenador Trinacional):Alberto Federico Wild e seu
aÌtemo o Seúor Antonio Cabrera,/ Relações InternasionaisíBr):Faissal Salehr,/
Relacões lnternacionais(ComitêTrinacìonal):Hamoud Sharifl Turìsmo e
Schossler/ Sub-Comitê de
:a guia de nrismo LiliamCristjna Hadade e sua altema dÍeta Patrícia Magrini./ Sub-Comitê de SewicosCooperativos do Setor de Túsmo e Hospjlêkklq&): João Lrácio;' Sub-Comitê de
Asentes de TÌrìsmo Receptivo(Br): Marcos Ricardo Benitez dos Santos/ Sub-Comitêde Agentes cle Turismo Emissivo(Br):Omar Gavazoni/ Eco-TurismoíPv): ArqÌÌitetoOscar Arzamendia Ortega / Eco-Turìsuro(Br):Luis Guilherme Siqueira e seu alternodireto o empresário Ademir Femandes dos Santos/ Ecoturismo(Ar):Eduardo AÍrâval,Econrismo:(Comitê Tri-nacional):Gustavo Arravav Teleüsão(Br):Antonro Cirilo dosSantos e seu altemo direto Jose Carìos Grìnbach/ TçjçrdsãorcoqÌitêTúacional):NivaÌdo Antonio Rafagnin e seu altemo direto Jorge Pedrozo/ LegisÌativo
Hospitalidade(Trinacional):Neuso Ratàgnin e seu altemo o administrador FemandoBelani/ TLrismo e HosoitaÌidade(Br):Felipe Gotualezl Turismo e
Hospitalidade( Ar) :Patrici a
Cespedes/ Sub-ComitêKmmcKamp/ Turismo e Hospitalidade(Pv):Lic. Ìvlauro R.
Sub-Comitê de Gastronomia(BÍ): Rene Sepúlveda/ Sub-Comitê de
Hotelariâ(BÍ):o hoteleiro Carios Tavares/ Sub-Comitê dos Empregados do Setor de
Turismo e HospitaÌiclacÌe{Br):o adlogado Teomar Carlosfissionais Au
(Brì: Dilto Vitorassi e seu alterro Marçelo Moura./ JudicirírioGrì:Dr LLLiz Sergio
Fu" ^raìNeiva de Lima,r Judìciáno(Comitê Trinacional):DrHrunanosíComitê Trinacional):Dr Márcio Rogério
Jose Berto Vide Souza/ In
'[-'
i N?tTrinacional-Mega Portal de Informagões-lntraneÌ):Geovale Camargo dauitehrra ÌJrbani e Pìaneiamento IIr -Resional
arquiteto Nilso Rafagnin e seu altemo cÌireto Oscar Orlegir/ ArqrLitetura Urbalìismo ePlaneiamento Urbano-Reqional(Br):Rodiney Jose AÌamini e seu altemo direto NilsoR-afagnin/ Editìcaçôcs(Br):o engenheiro Llrant MeheL Filho e seu altemo engenheúoRonaldo José de Oliveúa,/ Meio-AmbienteíBr):Jackson Lima./ Sub-Cornitê de Meio-Ambiente oara AÍlenda 2 l(Trinacional):RomiÌdo N,íoÌìzinlo Ferreira/ Sub-Comitê dasAtividades de RecjcÌa!:ern(Br):a deÍinir/ Sub-Conitê das Atiüdades deRcciclagemíPr t: a detirriri Suh-Comrtè das Attrrdadcs de RecicìapemrAr) a definrrrGeoemfia(Br):Mauro Jose Ferreira Cury/ Geosrafia(AÍ):EniÌce Beatriz CamerattGeoerafia(Comitê TrinacionaÌ): a geógrafa Patricia Claudia Godoy Sotu-vorHistória(Br):LLrisEduardoCatta/ Sesuranca(Br);Carios Duso/ SeÍ:ÌÌrancaíCoordenadorado Comitê TrinacionaÌ-ÌOV):Gelsi Ruck/ Marinla(Br):Cap. Fragata LÌlís AntodoCanalho/ Acronáutica(Br):Superintendente Sérgio LLris Canez/ Ey.érçito(Br):o coroneÌLuis Carlos CasteÌli,/ FlotelarìaíBr): Llris Antonio Rolim de Moura/ Educacâo FisicaíComitê Trinacional); Almir Gmhrr/ Educacão Física( Br):Sidnev GaglianoAssistência Social(Comitê Triracional):SLreli Rüz / Assistência Social(Br):Marisalsabeì de Oliveira Camposl Meio-Ambiente (Br): Sergio Cauni lndirstria e
Comercio(Br):Vartlerlei Bertolucci Tcixeira./ Coordenador do Cornitê de lnd(rsrria eComércio pelo Municioio de Foz do isuaçu:Omar Tosir indústria eComércio(Coordenaclor Trinacional):Dr Emilio Báez Maldonadoi Flidrovia ePorlos(Cornitê trinacìonal):Tito Abadte/ Ciências ContábeisíBr): Antonio DerseuDePaulla, Ciências Contábeis(Ar):Má\imo RaÌnón GâìlaÍdol OrÇaÌnepto( ComìtêTrinacionaiì:A advogada Maria Letizia Jimenez Abbate Fiala./ Ecolosia (Br):lvoBorgheti/ Paisasismo(Br):O engenheiro agrônomo Alberto Wild lvlendoza./ {4ç5P1ásticas(Br):Fabio Carijo/ Eclucacão-"Sub-Comitê Elsino PÍrblicoSuperior"(Brì:Idvruri Valéria Sena de Sóuza Grabarschir' Educacão-"Sub ComitêEnsino Superjor Privado"[Br):Fabio Prado/ Educação(Comitê Trinacional);ËlizabethM.Magalhãesr Sociolosia(Br):a definir/ Antropolosia(Br):a definìr/ Esporte(Br):Valdirde Souza./ Sairde (Br):Mauro Fujiwara e sua altema direta Alice Maria Macedo daSilva ./ SairdeíCornitê Trinacional): fucardo Foster / Cotru:icação SociaÌíB:):Reginaldo Clécìo da Silva/ Comruricacào VisualíBr):Luciane Damen Bordrn,'JomaÌismo(Comitê Trúacìonai):O jomaiìsta pzuaguaio Hector Guerin e o seu altemo ojonìalista brasileiro Francisco de Alencar/ Jomalismo( Br):Adolfo Luce,'JornalismoíCoordenador oor Foz do Isuacu):Jose Beto Mâciel/ FotoqraJìa(Br): Wilsonlvíaclrado/ Rela@ patronal(Br):Carlos Rodrisues doNascimento e scu altemo Pedro Tenereìlo/ RelaÇões do Traballìo e Empreeo-SetoÍTrabalhador(Br):Vilson Osmar Martjns/ Relacões do Trabalho e Empreso-SetorGovemamental(Br):HamiÌton Seriglelli/ Comitê de Arbitraeern e Resolucão deControvérsiasíPv):a defirir/ Comitê de Arbitraeem e Resolucão de Controvérsias(Br):o contabüsta Peúo Tenerello/ Comjtê de ArbitrageLe Resolucão de
35
m1
adeRe tividade Política"íResião Trinâci :OadvogadoeimT jbiriça Botto GuimaÍães/ AÌticulacão Política Estaduai(Brì:Chico Noi
definir/ArticulacãoPolíticaDepartar.Ì]ental(Pv):adefinir/A!úçllagãqBq[lieaEglgla!(ÈIsérgicSpadar'lú&trlêElqPdÍlqatedqd!!): CÌáudro Alvare/ Articulacão PolíticaProrúcial(Ar):Roberto Velázques/ Aniculação Politica Muricioal por Puerto
Ieuazu(Ar):Oscar Alliana-,' Aliculação Política Nacional(?v):a defurir/ Comitê de
AssLmtos de Bases de Dados Análises e Estatisticas(Br):Luis Carlos Kossari Assunto!de Bases de Dados Análises e Estatísticas(Comitê Trinacional):FaissalSaleh/
Brito/ OucslQe! -jlsqs-Alfarìdesárias(Comitê Trinaciotral):Mario Chaise de Camargo/ OtÌestões
Mìqratórias(Br):Dr. Clyon EustaqÌrio Xavier/ Ouestões Misratórias(ComitêTrìnacional):Dr Clyton Eustaquio Xavierr DeÍèsa Ciül íBr):Cei. Honório BonoiinìiDefesa Ciül(Coìnitê Túracional):Capitão Edemilso de Bârros/ Membro prooosto pêIa
o Conselho dc Desenvolvinrcnto da Reeião lntemacional do lqu3ssÌl pelo Estado do
Paraná "pró têmoore"íBr'):Eduardo Sciarra e seu altemo direto LLrbomir Ficinski.Todos os nomes relacronados estarão cLunprinclo suas fìnçòes na lorma "pró-tempore"de acordo com a hierarquia estabelecida na estnltura de organização proposta,coníorme diagrama descrito e deseúado parâ o FónÌm Ìnternacional do Iguassu nolìnal desse doctulento, os cargos scrão exercìdos ate que elètivatnente o "FónrmSÌÌperintendente" referende seus novos estatutos originados nos diveÍsos comitês ondese determinará a nova forma, adequada e definitiva dos critérios de escolha de cada
utu de seus membros e suas lìurções.
O uso das marcas "Tena Guararu'ì 'Tiena Guarani '/ "Compenhia do Ìgì.rassu" e"Fórum do leuassu" e o próprio "Símbolo oara a Resião do lzuassu' serãoregtúamentados, sendo restringrdos o uso de quaisquer uma dessas marcas porquaisquer entidades orÌ pessoâs descredenciadas sendo sÌÌâ concessão de uso só serãopermitidas atÍâvés de contrato específico, em razão da existência do interesse públicona sua proteção e exploraçâo, sendo passível de contestação quaisquer usos indevidossem o conseltimento oficial da entidade, que definirá o mâis pronto possivei as suas
normas de uso e aplicações conespondentes.
Considerando-se os firndamentos ate aqui apresentados- determina-se em conjuntonesse documento que os três projetos bases já especìficados, incluindo-se esse próprioManifesto e outros que assim se considerar justo estarem iltegrados e aprovados napautâ de interesse comLrm e prioritiírio de cada nação signatária e que pela sua ordemse definirão.
Em especial estabelece-se como prioridade 0I(Hurn) a üabilização do "ComplexoTurístico Cultural e de Lazer" integrado pelo três países nos Marcos da TrêsFronteiras justificado pela necessidade automática de implementação de um aatadoespecífico enÍe três países e através de sua viabilidade econômjca anìmar gandes
Política
Fisco-Alfandeqárias"(Br) : Mauro
',ìô
"'à
31er';---s1 ..,.f,J
beneficios diretos e indiretos, cle trabaÌho e renda para um grande contrngèìïáicstimado em aproxiÌnadamcntc ì000 empregos, aumcntar o tempo da permalêncìa
"l
investimentos da úiciativa privada tendo grande importância estratégcapossrri grande potencial de aglutinrçào, especiaìnente por animar in
investimentos, com um iol1e apelo poÌrrìco ìntegÍrcronista e urn potencjaì
média do turista na região, geração dc impostos, reposicionar estÍategrcamenÌc a
irnagem de nossa região jruìto âos mercâdos nacionais e intemacionais na medida que
cria possibilidade para impiantação de un parque natÌrâÌ no lado paraguaio, e outÍosinitmeros beneficios. Destacando-se o fato que o Compìexo se tornifá Ì1o elementourdutor de unì novo pÌocesso de desenvolümento Ìrarmôdco integrado, introduzinilonovos conceitos e valorcs na qualidade do tudsmo receptivo clentro da mais avançada
visão contemporânea, dos já mundialnente consagrados "Nircleos'' ou "Centros" -"lntegralmente Planifi cados".
l'cm o propósito de tmzer ro mais curto espaço de ternpo possível sensível melhoriada qualidade de vida a urna grarde pafie de nossa cidadania frolteiriça Ìroje às
nargens do processo 'de desenvolünento, e principahnente consìderando-se as
inirmeras justificativas explicitadas no projeto, entre elas. ressaltamos nossaspreocçações com as incertezas origìnadas pelas recentes mudanças macro-econômicas, em especial pelo advento da "União dos Mercados da ALCA" preüstopa:a 2005.
Com certeza, reiteramos, essa determjrìarte, se não se tomarem às medidas com aantecedêÌÌcia deúda, irá ocasionar gr-aves impactos econômicos, sociais e cuÌturais,corn danos rreparáveis às nossas extensas fìonteiras de todo o Mercosul e noconjunto, a toda a América. Em especial salientanos os danos às nossas regiões de
lronteira próúna local- com Posadas,Encamación(Ar-Py)/ Clorinda/Asunción(Ar)iCuaiÌa./Salto del Guayrá(Br-P-v/ Ponta Porâ/Pedro Juan Caballero(Br-\)/ Paso de
Los Libres/Uruglaiana(Ar.Br) e oÌrtras; e no caso central, a nossa regrào que
consideramos estÍâtégica com, Ciudad del Este/ Hernandórias e Ciudacl Presidente
Franco na Foz do rio lguaçu entre Brasil e Paraguai, entrelaçados todos esses
municípios em suâs lÌonteiras Çomuns com Puerto lgrÌazÌ(fu) e os demais mrmicipiosque paÍticipâm da "Região Internacional do Iguassu"; una das mais dinâmicas epopulosas fronteiras do lremislério.
Essas fronteiras gÍaças ao empenho de suas instituições exerceraÍì muito bem seupapel de "sertinelas avançadas" das políticas proteciorÌistas resfi-itivas a impoÍtação e
incentivadoras da exponação.
Nossa região não só contribuiu de maneira siglificativa paÍa a constante e necessária
abeÍura econônxca entre nossos paises, na medida que se introduziu atraves de suas
lronteúas produtos inovadores de tecnologra importada como também e
prhcipalmente preselvarn ate hoje, grandes e valiosos patrimônios nanüais e cuÌturaispaia a humanidade.
27
Nahfahnente não mais existindo as práticas oscilantes da antiga polÍtrca
co-existirem satisfatoriamente as Tarifas Extemas em Cornum/ As paridades cam
A eliminação de excessivas práticas subsidiiíLrias/ Uma fiscalização coereÌrÌe e
controles adequados, deixarão de existir os coúecidos fenômenos de ofeÍa e
demanda própria das economias de fronteira.
O novo fenômeno macro-econômico preüsto para 2005 requer dos nossos govemos ã
atenção de ulna nova risão no planejamento estrategìco especialmente para essa área
de Íronteira pelo seu irnportante papel e responsabilidade econômica que exeÍce em
sr.ras atividades e principaJrnente por todos os tìndarnentos aqui apresentados,
representando entre as'fÍonteÍas de nosso Mercosrú a de maior importância,principalmentd por pretendeÍ contempl de fbrma harmônica, integÍada e auto-
sÌlstentável em um ínico prqeto quatro paises no caso de nossa "TeÍTa Guarani" e dos
lrôs no caso do "Pólo Intemacional de Desenvolvimento lntegado da Regào doIguassu".
Grave será no futuro senirores, se formos responsabiÌizados pela história no câso de
nào tomarmos as medidas emergenciais cabíveis para a contagem regressiva do pleno
sucesso possível até 2005.
E esse o desafio da nossa regrão paÌa o milênio que recém se inicia.
PropuEramos a que todos os responsáveis, usaldo-se da maior babiiiilade e agitdadediplomática que exige o morÌìento, atuarmos na fonna mais coesa possivel com üstas a
utrlizarmos a oporlunidade histórica de incluir o "Marifesto do IgrLassu" nâ parÌta de
negociação junto às instituições lutarceiras de desenvolútnento e a Alca usandonosso perfeito equÌÌíbrio e segurança regional independentemente dos desafios
econômicos e poiíticos dos momentos que afetam as relações intemacionris.
Fropõe-se aqui o desenvoìvirnenÌo de estudos e negociaçÕes com a toda a classe
poÌítica, empresarial e trabalhadora visando à instituição de Ìei própria em cada pais
qrLe proíba tenrinanterÌÌente qualquer espécie de obstrução fisica a todos os passos
lìonteiriços consìderados estratégicos paÌa o desenvolúmento nacional de seus paises,podendo conforme lòr o caso, caracterizar-se quaisqr:er âtitudes nesse sentido numagrave ameaça a economia e a sociedade dos paises envolüdos, resguardaldo-se em
cada uma das "Nações, Mruricípios e Estados Parte" que sejaÌrì possíveis as
providências de todas as medidas cabíveis, dentro da lei pelas partes afetâdas.
Propugna-se aqui por uma rnaior celeridade e racionalidade nas atiüdades de
despachos e fiscaÌização, em especial nas duas pontes intemacionais da Amizade eFratemidade üsando o pleno comprimento de detenninações de acordos a-uieriores
através dos sistemas em "adlanas e passos integndos" estruturando-se os mesmos em
ãpenas uÍtrâ das cabeceiras, incluindo-se extremo controle e cuidado originados nos
38
Pqtr qas i qrìa t á1 ]!!" .
Llolvoca sc utla anpla urobilizaçào de toclas as forças vivas .iuttto às enticlacles
pirblicas e privadas dc toda Dossa socicdade civil organizada para o ìnicio de atrtplos
eshrdos e deba{cs perlillentes atrar'és do lìÌovillÌclllo sócio-cLllturaÌ "lguassu - Terla( irrarani"
Âssinr scncio. cottsiclerirndo -jttsÌLl e cle acotclo etìtre as partes, eu cotrto sccretário "arÌ
hoc", Niìso Ralàgrril .já caracterizado! passo a assirar e registral esse docrrrnelúo' c
aprovado pclo tjtular represelìtantc do rnunìcipio, qrle âssuÌnc concomifarteneÌÌie
reste ato o papel dc proponcnte 01ìcial e Coorclenador pró-tênporc da "Clornissão Pt ó-
f oru1Ìì lrìtenlaçiuìal do lguassri' o prqfeìto tÌrturieipakla g(hbb!4qil ira lbEPZll9Íguaçu - Paraná Senhor Celso Sanis da Silva e como Vice-Coordenador- o Vice-
Prcleito Senhor Cláircíio Rorato, c eln ato continuo, sc fará as traduções nos idioutas
csparhol c inglês corn o rtittnero de l8 origirais e 26+l duplicatas dishibrrído na lortna
iá espccìficacla no texto acirììa, vez (Ìue se 1Ìrtão os coltunicaclos de consttlta a caclai'Município e Estado Metnbro" scndo eln ptitneira ntão e na Ilelhor I'onna protocolar,
aos qrÌe atuarão e fitrnarâo corìro, L9lllç!Ìlulllls ç !!aU!9! de cada pais' pdneilatnentera ern Foz do IstÌactt i o CônsLrlao reDresentante rrlar da riblica
(icr.at. Ministro Cezar Malas e o represcrttarìte cotrsular da iÌrlìca r1o
lloz do lguacu a Senhola Cônsul Minislra lda Gonzalez de Paredes. e em seguìcla o
õ-*luõ Ú-e,,nio "n,
C,oitìbo. logo após o Titular clo Governo do trstado do
p-^raígr) o Covernaclor Jaitne Lemer, o Govenrador dc Alto Palaná(Ìy) o
p-*""t*tirtiruo Senltor Govenlatlor -lotvino Untnaga' os Presiderltes da ÌìcDública da
Argentina. Brasil e Paraguai. o hrtendenle Municipal de Puerto lguazu - Mnes(Ar) cr
S"trh- T"rl"1"- Llera. o lntenctelte cle Ciudad Presìdelte Frarrco(Pv) o Senhol
Gregorio Arcco Ruiz e o lntendcnte de Lliudêd del EsteLPy) EdLrardo Rarnón Morales
e dÃais rnentbros cla "Cornissão Pró-Fundação do FórLrn Intemacional do lgttassu" e
"Conússão SuperiÌÌtetìclelÌte" illteglados corno a "RetÌnião de CirpLlla", menrbros
flncladores da "Cornunidailc htemaciolal do lguassu" Àssinatn simultaleanlente
todas as dcrÌrais Autoridades Nacjollis e Itttentacjonris tltre exijatr os tennos cla ìei
em cada país.
39
Nilso Ralagrrin
Sccretário "had hoc"
CláLrclio RoratoVice-lÌefeito e Cbele de GabineteFoz do Ìguaçu - Paraná - Brasil
CeÌso Sarlìs da SilvaPreíèito Municipal de Foz do lguaçtt
Paraná - Btasil
" ir flr..
'l'eslemuÌha
Cônsul Geral da Rep(rbìica ArgenlinaMinistro"Cezar Matas
TestenìtnlhaCônsul da Repirblica do ParagLrai
Senhora Ida Gonzalez de Paredes
Jotvino UnuragaGovemador de Allo.ParanáDepafarnento tle Alto Paraná-Paraguai
Eduardo lìarrtóu MoralesÌntendenlc de Ciudad del EsteDcpananrerrto de AJto Paran;i-Paragrtai
Tirnoteo LlelaIntend Municipal de Puerto lSuazu
Misioncs - Argentjna
Crcgorio Areco RLtìz
lntendenle de Ciudad Presidente Franco
Deiìafi0ììrerÌlo de Alto Parrtá. ParrÊuai
Ranrón Romero RoaIntendente de Minga GuazuDeparlamento de Alto Paraná-Paraguai
Gustavo Alfredo Entstlntendente de Esperarza
Misiones - Argerlina
Oscar LopezIntendente de HemautliiriasDepâÌlanrento de Alto Palaná-Paraguai
Luiz Ramón Fcrrciralnteudelte de Libertad
Misiones - Argentina
Annando KallstenÌrÌtelìdente de WâtdaMisiones - Argentirta
TestetrttnhaCônsLrl Umguaio ern Curitiba- Pr -Brasil
" o vv íil"--\'*{À,'íl
Jaime LenterCovemador do Estado do ParanáParaná - Brasil
Presidente da Repirblica Federativa do BrasilBrasil
Carlos RoviraGovenrador da Provincia de MisionesMìsiones"- Argentina
Femando de La RuaPrcsidente da República Argentinr
Argentinz
Jorge BatllePresìdente da Repirblica do Uruguai[Jruguai
Luis GonzaÌez Macchi
Presidertle da República do ParrgtraiPa ragr rai
Presidente "Pró-Têmpore" do Mercosrìl
Anexo 0l L'!ESIRUÌURA DA
FORUM INTERNACIONAL DO IGUASSU
FORUIVISUPER NTENDENÌE
CONSITIlo DÉHÔI.JRA
AUDIÌORiAEXTERNA
COMIIÊS TRINACIONAI DAS MODALIDAD!S
c@'rtrru@ m .tr r.ì ii s PrFrGüa($
r.i;taF l rLõníìiì íiõns-naì Íaóiúii-l|!tu{il l@É51
Íi;nii!ìi-Ì /ii;;i r_1 F-,Éõiì Ízõ7'ìi lrFnbdrr Lifr.qtJ
,.6i4&s
ÉI
LEGENDA:
O O O DTREToRGERAIDoScoMITÊs
I r O O cooRDENADoREs oos coltiÊs PoR MoDALIDADE
ouÌRos:rssr ócar I orrtsa cçr I nrLrçüs trÍÉnr.r.cDrürs rÍì4erroJ trrDlcorÍÁsr coNc€ssOrs sR1pur /ciÁs r$Ì{s É stÂs / rrÍÊ\ tsRúur / r6rccoto Í tr'EcaÀç
CONSELHO DEDESÊ NVOLVII',4F N ÌO
COI\4PANHIADO IGUASSU
SECRÊIÀRIA EXECUÌIVA
CEN]RAL DO.t COMTIS
c@DrJeü oos c.ÀrÌis 3R\rsMc.r:r{trrhDoR o{]s c.üÌi5 aa(irxÌ r,is
Anexo 02
orquiïeÌuro e ediÍÌcocÕes
?KA7a7rA, DE AÇ40 ?ALÍICA:
rLANO DE DESENVOLVIMENÍO INTEGRADO DA REG]ÃO
lNÍERNACIONAL NA CONFLUÊNCIA DO5 RIOS IGUAÇU E rARANÁ
AúLo.eo: Arquil:el,as Nileo R-afa4nin e Mariam Damen
R^FA6NIN E DÁMEN LÍDA, lR^vEggA Jú L o FÂsA, ít roÁND.-sALÀõ cÉ? b5.aÇ:t)E7o .FozDo 6uÀÇu rÊ ÊRAgtL
Ielelfax: 45 523 2325 - rafaqfinà[email protected]
ü "+ô
CON9IDERANDO QUE:
1. O ee?aço wrriíorial àe fronleira fluvial ài5ponível eníre ôrâàl e ?arâ4râ1,
confronlanïê cam o Est aào ào ? araná ee t'omou exírefiament e reàuziào cam
a |fi?lanï,açàa àâ Usinâ àe ltai?u, alinqìnào o pequeno limtEe àe não mais àe
1B km no írccha enlre a barraqern àe ltaipu alé a confluência ào Rlo lquaçu,
siluaào na ?onl4 e*,rema-eul ào Municíplo àe Foz ào lquaçu, na frantÊi.a cam
a \rqônlina,
2. E99e e7lreiíanenï,a poàe 5e iran1format num ponío ciíico àe
eeÍ,ran7L)lanenta ?ela faía àe aer o único ïrecho àe Lrans?o.ição roàoviáriaviável, pooiçào canslàerâàa vilal para o àeeenvalvitt enLo e inteqrâçàa àe àal.im?orlânlee /aíeeo oiqnaíánoe ào lraLaào ào Mercaào Carnum ào Coneaul.
3. F oz ào lqueçü 6e ltânoÍorrnâ ?or eese fato, como único município brâ^llelro â
po.euy fronÌ,eirc fluvial lranepÕr'ivel, paeeível àe utilizzção àe quaiequeraigtefiâ9 àe lrana?orte roàoviário, ferroviário ou lelúérico enLre a raçàaTaraquaia e o eul ào 1raEi|, Eenào os àemaia municípioa braaileiroa loàoElocalizaàos na Coof.a-Oe9Le ào E,'r.aào ào ?araná cam Í(onl,eiras lucusLrea,
àe àific:tl, para nào àizer impoeeível Lrc e?oziçào rcàoviária, ferroviâna e
teleférica, além naíuralment:e, àâe ífi?aaiçõee .e7Í.níiva5 VróVriae àe naï,ureza
ambienÌ,âl exl4làab ?elâ lltaipu-Binâcional, na. ba.àaa ào lâ4o
4. No contcxï.o ào recém ineíiLuíào e iÁ reconheciào "?ÓLO INÍERNACIONAL DO
IGU A59U", pela cael,a 7 araq\ala, Çorreeponàe oirnéíricafiente 05 Municipios
àe: lernanàáriaslCiuàaà àel Eeíe e ?uey+"o Tresiàeníe Franco, como
nunicí?iae canÍronl,anÌ;es à faixa litr,iírcÍe er,Í,re ôraeil e ?araquay noa 18 km
exieântee entre a barra4en àe líai?,r e a Arqenlina.
5. Foz ào l4uaçu, no caeo brasileiro, é'MUNICíf O-geOe- at maiar hiàrelétricaàa munào, eenào sua proàuçào enerTélica, viíal ?ara toào o qrânàe bloco àa
âtual e lúíurc camuniàaàe econônica ào Coneeul àa América,
6. A exislência àe ufiâ âceníuaàa qama àe assiíneína' noo àivereoe campoa
econômicoa, sociais e cullurais, bem como àa infra-egtruLu.â ufuanâ e àe
sewiço1 naa nagga7 Íronteirag que imVeàem um àesenvolvimento harmônico
e âut"c-suolentável que gejâ cotlàiz,enta e compaíivel cofi a6 valareS
e riquezâe ào naeso enlorna no "?AL) |NÍERNACIONAL OA IAU A99U",
1b.
eccnheaiàa no5 ft1eraaàao aâcitatlâi6 e ir,;,ernacìonaie àe caàa paí7, que ?a1eaalfibalizâr ia5oo5
'oníca e \ aiare5 a4tnun5, reapeiíanàa a sabeaania àe ôààâ
pai1, at laeâi5 ae liberàaàe e a.ue :nooire o maig elevaào aenso àe ÍraÌ.emiàaàe.\.eràaàeira âie4.lz. paz eíí,rc a5 pavoe e amof a naíurez,a, simbolo e iàenLlàâàee?oa â 9e. âàaíâàa tdag F-aiaàa. 7af,e9 ?â.a c.a(acteizar a noeaa reqiàoào l4uaeeu
Coneiàe.ânàa Vor úlíimo a neeceesiàaàe àe proieta ?ara a "Reçonversào
Econôtnica àe Ciuàaà àel Eeíe", com o 1á mariefeln inlereeee público ào
\ove(no brâ1tleiro, lnclüeive com a com?rorni,7o àe a?or\e7 Ítnanceirag àoÕânco Nacianal àe DegenvolvitÌ1enta Econômíco e 1ocial - ôNDE)
14. A existência em na99a reaiàa àa imVorLante e eensível corn?lexo at)ralcomparLlhaào eníre A,.ïenlinâ e 1râoil nao Caï,araiag ào lquaçu e eeL)6
Tarquee I lacionaie; o 4ranàe complexo àa Usina àe haipu cam?arLiào ?e1aenaçõe7 ào 9eeil e ào Tara4uay com oeu Ì.e(ntÁïta neúLro aàmini.lraào emconàominio Vor eníiàaàe 1i-Nacional bem como oe próprio' anI:eceàenl:cahieïÁricoe àae expenências bem suceàiàaa na9 int-ercane\õe. fr6ice9 entrcao ?aisez que com?õem noeaa req:tão, atfavéo àa5 P afiteo lnteftlacionai; àai,mizaàe (ôR ' 7Y) e Fratcmiàaàe (AR - BR).
15, Conaiàeranào a prô?oolâ exisÍ,ente àe L.ângforrnar na59a Re4iàoInlernacional em uma qranàe área neíra?alitanâ.
16,0 anti4o angeio àe nosga comuniàaàe àe uma fiajar inlaqraçào. afiizaàe einíercâmblo ent(e oe municípioe que conpõem a "Re4iào ào ?ólolníetnacion^ ào I qu ae eu"
17. Coneiàeranào a inexiEtência àe umâ ca(actenzzçào 4ráhca Vrópria,reconheclàa noe mercaàoo naciônaio e lnLe.tlac:tonaia àe caàa Vaíe, que posoa
'inbolizar (toa6a. eonhoa e valorea cornrns, re'?eiÍanàa â soberania àe .âàa
paíe, oe iàeaie àe )iberàaàe e que ine?lre o mâi. elevâào aenso àe fraÌcmiàaàe.veràaàeira a eqria, ?az enf,re a6 ?avoa e àrnar à ndlurezÀ, 9 fttbalo e àenLiàaàeeoea a oer aàaLaào Veloe Eetaàos Taaf,eo ?ara caraÇterizar a noeea reqtàoào auoççu
18, Corsiàeranàa por úlíima â neeces,iàaàe àe ?íoJeta ?ara a"Reconve.oàaEconôn\câ àe Ciüàaà àel Eete", com o já rnanieieï,o írfiereeee Vúblico àoqoverno braelleiro, incluoive cam o comVromiseo àe a?o(têg finânceiroa àoôanco Nacional àe Desenvolvifienl:o Econômico e Social - 3NDE5
TroVoetae
1. <econheciínenÌo oficial por Varü àos 4overnos envolviàoe na re4iào ào ?ólo
lquagaú cÒma um "7ólo )nr,emacianal àe OeeenvolvimerÈo" coneiàeranào-o
eïï,ratéqico para a lnÍêqraçào ào Conesu| vieanào sensibiliz'ar 05 Orqani^mos
Financeircs lnlernâcianaig na linarciamenro àe Praie'r.o5 àe àesenvolvimenlo
que ee enquaàrem àenl(o àe ?receiÍ".5 àe um ? aneiaft'ento harfi'nico e
inl:eqraào
2. A iãediaía criaçào àe un ?orlal àe inlatmâçõez "lïErâneli ào 7ólo onàe
?oeaâfi eoíar àie?onibilizaàoe mecariemoe àe informaçõee com o máximo
conwúàô, com â? icações àa nu tlmâia inlen.ìva itlcluinàa eisl'efiae àe
qeapraceseamenío a exemplo àae "RelÁAv" - Reàee MelroPoliíanae Àe A Lâ
Velociàaàe exi6'í.enf,e5 no 1ragil, àeFninào o eeu conaórcio e o qerenciâment o,
bem camo, e olraig aa inaíiíuiçõee acaàêmlcas e àe 4ovemos àe caàa paie
aficialmenie àeverào ?arïid?ar, eet'abelecenào ae euas atribuiçõe?
co..e^ponàeníeo .empre vieanào o ?laneiamenÌa e açõee P(áíiôae em coniunlo
3.?ara a viabiliz.âção àa "KeMAv" àehnir ?arcenao eeLral'jqicao com ao ern?reoa1
nas àivere aa áreaa àe ener4iah.elecofiunicaçõe' líran,?orÍco I cancegsõeo àe
sewiço ?úblico/eÍ,. pâra qúe iuníanenÍe com oo municípioele.Lâda6 e 4overnosÍeàeraie, pooaam àeoenvolver e im?lemeníar â5 fiaiz rá?ìàae e iíeàiala;
?rcviàênciae paíâ a coreecuçào àoe .eDe obieíivoe
4. A, coneí|Ì.uiçào ào Comíïê Executivo ào7ólo afim àe 5e esíabelecer ao
à.reí(izes e bâeee ?arâ a implantaçào àe um ?lano àe Desen,alvttrenÍo
)nLegêàa àe noeea Re4iào )nternaclonal ào lguaeeu e eeue mecânionae àe
âplicaçõee
â, A. úlstiLucianalizaçào àe iàeníiàaàe corParativa àe r'o'ea "Re4iào \nÍernacional
àa lquaseu", e a co(rea?anàenle norma àe ueo e exploraçào àa marca a aer'eco.(eciaa cana no99o aP,bola
6.lÁanifeetaçâo ào intereoee alcial àe caàa uma àao eslerae àe 1ôverna àoe
Lrêo paíeee pelo ?ro)eLo ào Con?lexo Íurisliôo Cullural e àe Lazer no Marco
àae Irêe Fronteirae na confluência àos nos l4uaçu e Taraná (AR - tsR - fí),inl,erliqâàae por elelema ï;eleiérico àe lrano?orlê cafi â sua coree?anàenwurbâniz-aúo exiqíàa ?elo nais all'o nivel àe qualiàaàe ?reíenàiào pela lurlsno e
as economias àe caàa paíe neeee 7róximo milênio
-tf.+""
;t tt. [-,"
\. iYrl\:\(l-. ìl\co rl
7. Que eeja eelenàiào o "?lano àe ?econveroào Econômica àe Ciuàaà àe I est-e"
â toào6 ae municípioe àa Re4ião ào 7óla lnI'ernacionâl ào lïuaeet àentro àe
um plano àe àeeervolvifienla harfiônico e lnleqraào áe acoràa cafi aa
vocaçõee econômicae, aócio-cullurahs e a('bienlais àe caàa municipio
B. Tralamenío ee7ecial e esLraíéïico alravéç àe um lorc ?(ivile1laào e que
?oeeL)a aó Voàerqe correeponàenl:ee, aeee4uranào em lei a 2articipaçào ào
poàer público junlamenÍ'e com o 5eÏ4r ?r'.vaào nae àiversas áreae ào
?lanejanertc, açào e conlrole, visanào a máxima olifiizaçào e racianâlizaçào
àa ocupaçào ào eepâço te.ritcrial àa re4iào ào 7ólo lnÏ'ernacional ào l4t')aeer,
bem como comVleme('íariàâàe econômica e a reàuçào àe no9925 a56ifieíriae
re4:tonals apaníanào t'oàa6 ag no71ao (umag ?ara um novo àeoenvalvlfiento.
harrnônico e auta- guglent aàa
g, Canvlï,e âoe técnicoe ào qoverno e ào blD - Sanco lnl:etâme.icano àe
D esenv alvlmenLo,6ânca l',4ur'ài a1 e auíros orïanismog iníerracianâ:Ê
acam?arhaào' àoo Ôânco6 Nâcianâ:7 e ?-eqionalg àe Desenvolvirren+,a àe caàa
paie para apreciaçàa àe naegas ?ÒnÌoncíaliàaàe9 e a9 carreeponàentee
caneulLao eobre a Voeelbiliàaàe àe financiafie('Ía àao ?roieío; àe inte4êçào
e linhâe àe céàitn àe lan4o ?tazo a caàâ un ào5 fiunicí?iae' eet"aàoe e paieee
e.,at àoe .a P'aieÍ.c
10. lÀaniïeeíação ào iníere.ee aficial ?ar Pâúe àae in.tiÌ.uiçõeo braslleiraa em
â?aiâr a cdâçào ào "?arque llacional àel Monàay y Õeftani" no Ta.aquay
vi1anàa fianï'er â bìo-àivereiàade re4lonal
11. Eeluào àeviabliàâàe e corn?allbiliàaàe ?ara a?raveitamentD àoe ?ra)eloe àa
a'/, ôera'rio (br) e ae aveniàas costaneiras àa Ar4enlina e Tara4uay , visanào
a roa cofia local para cornPeïiçõee aulaftlabilísllcae a exemplo àe Mônaco'
l,4oí1za e aulrag, fia,ïranàa ao fiunàa a9 (to99a9 valores nâturai7, â en4enhar'ta
e è(qJ LelJ'â ae no4gaa pa eec ert t áo
12, ConVl exo Olimpica Ea?art:tva Tri-nâcíÒr al
trorogâ rrAraÉÌl. ,\eAP!ÀNO *- Df3tt YÚLvir.rúdto iNÌt 6rAD0 PAla Angqilo inrunlAcionAt Do lcuÀSsu.
#reË'Fsn'""Xtk
.-3-ii:i:rl?!i:j:
i{
\7q
i<
f,ecUoncrolitèllc e éd íêcçóes
óllJ
Èit
ì!
ü-- --=-- -*- -b@ óâé'!\i/
éè rtts 4ú@@..v
V vo^t z er'f,Y
C OÁ t!f-<o ÁD UA.a , acZAtR!Íóç-., r,Ì?rF!)*_
Pro?o3ïargrrittcr .''il lüâ: tüoliosÌA$.€R^5 t l'{ÉL roF'trroÍUtlorlliuo * ciãcorrvruciór/n"roerr lnelir.r,itrr.a4 ,=Ì. j. !,< r^ì.{ s,. ,.. \, r1rz
tRotort^ tt^sir.:h^ heA
ffi iiiiiff Ë*ïïlïáï,ïJïüffio'ful
4à --i*-.e,ÌÊKtPeLíì ra.turtÍÉ É fp^Ìer. ierDÉÀac€NÍ;ÌrV B!Âei L
,.;*-ÈÈ;È_
*",;*.
4/
- -*a
1l o .êÀ n+,*11- t- .d,/ua
i)]1'--
ê /-'{PEÈtÉc'Íiv^
^ÉR.E3 \
nARut --+r 1Èês Fa',À1efuÉ -.,.
ARQrJiÌ€tôs ..NiLs4 RAr46Nr.N F È1ÁRiÀF vnex rar1,çnirf 5qrcu ct) - BR.kR-a.H!-
ccI.IJ
l,!
F-z
o'ogaÉ
É
,!
ztrzuJoÉ,
fq.ãF
:U)
CC
trt(5
cc
i; t"=
;!
Àl!:!
3
z
1.-Oaat-ul
tlôI
N.J
Oc--.1
i.il.a
Lrl-
!q"
É
:f(5
E,
jU}
ÉÊo-
ç
xìg
: t--
io:
zIUQ
ô
Anèxo 03
UecUorìorquiÌeturo e ediÍicoÇóer
PROJEíOf
COM?LEXO ÍUKgflCO CULÍURAL EDELMERMAKCo p,qg rnÊe FRoNÍEIRAg
ARGENTINA - BRA9IL. PARAGUAY
ctDADES: fl)ERÍA GUAZU , ^?G,
/ FOZ AO \GDAÇU - b7 I C\UD AD PRE9|DENÍE FRANCO - ry
Aut orea: ArqulrteÌ,oe Nilea Rafagnin e Mariam Damen
RAFAóNIN E DAMÉN - LÍDA ÍMvE95^ JúLo PAs^ Í1 - 1a ANo..ãAtl.o1- cÍ? 6búE7o Fozto6t)Açu - ?R oRAgtLÍelelfav- 45 523 2325 - íafaqninàanen@fnnlet.
^"à
0;É-:+
ff""fnII
" JY'
\".,:
A IDEIA"O FENôMENO DA gIMULÍANEIDADE''
A FAZ OO RIO GUAÇU, alén àe àâr oriqen aa none àe nosaa ciàaàe ?elolaàobrasileiro, é o lu^ar onàe 5e ma'r.erializa qepqrafrcamentê a5 trê' froníeirâe,
?e(miiinào àesfrutar ào raro enconlto àe trêe paíeeo, um veràaàei(o"fftlôVflO DA gIMULIANEIDADE',ou se)a: a seneação àe eeïar emttêeluqares ao meemo íempo - o único luqar onàe oe poàe aviet:ar Arqeníina / grasil
e ?araTuay - uma rarâ o?orEuniàaàe àe corhecer. em utÌ1a única viâTem,lrê6p âGee LATINO- AMERICAN09.
f'^]'ÈE rw'\ r.
TROJETO
lnt erli4açào loica àos Írês Marcoa Frontelrlçoe (Arqentinalbraeil e ?ara4uay)na confuêncla àoa Rioa lguaçu e Taraná gor caboo aéreoo, em olEtema Ì.eleÍéncoàe írana?orf,c aofi a uüanízaçào coreg?onàenlz em aaàa pab, compreendenàoum complexo lud,Nico-cultural e àe lazer tnparlitet em uma vetàaàeira moeírâvtva àe noosos valores aócio-econSmico c cullÀJraia.
3
oôJEÍI'I03
1. lncremenlo àa lntra-eaLrülura Ì'utíalice2. Aufiento àâ pernanêíÇia méàla ào t'urieía3. ?-Ò/iíalizeçào ào Varca àae Írê5 Frcnreirae
4. L14ação eica àoe Vaíeee aíravée àe 7i7tenâ f'eleÍérico
5.lncluaàa ào Marco àae Trèa Fronteiras como ?arlÊ ào circuiÏ'a Lurisíica
princl?âl na rc41ào
6. ?aaaeio fruviaia - pârtiàa ?âê 05 Ponï'o5'.'Macuca, TonÌz àa Fêr'em\àaàe
?orLa I'leirâ, ÔarraIem àe líai?u, )lha Acaray, Tontc àa Amí22àe, ?or,o Ôerltoni
7. A cÕâçào àe um projel,o que eeja conaiàeraào um eímbolo emblernático, que
rc?rcóent€ a convwênclta harmônica ?rel'enàiàa peloe Vovoe Laíino- Arnerlcarag.
eep ecialmentÊ ào Conesul
b. Crlâçào àe â Le.nâliva7 Pâra ufi àesenvalviínenía auÌo-Õu7Ïêrlaàa, âni(ênàaa \níeqraçào re4ional aú'avée ào íurisrno e àa preeewaçào ào rneia-âmbientÊ
9. Reiroerçào àa ciàâàe 7a.âquaia àe Ciuàaà TreeiàenI'e Franco no conïe*t'a àe
nogoa economia reqianal, una vez que ?erfianeceu relaüvarnenï'e ieolaàa aVós
a coneíruçàa àâ ?on* àa Amizzàe em 1965
10. Viabilizar alravéo ào sislema Í;eleféfiÇo, â cdaQàa e nanutÊnção ào ? ârq|)e
Nac\onal pretenàiào em área ào território Ta.aquaio, ervolvenào a re7iào
ào Marco àaaÍrês Froríeirae/CaíaaÍae àel Moràay e o ?aLrimôri.) n1íüral e
cctl ü(à ae ?ueno l,4o'çéç Ô"r"on
11. Re-ineerçào àe Tuerü: lTuazu - ArqenLinâ, no ?(oÇee1o àe àeeenvolvimenl'o
re4ional, ieolaàa a?ó. â. iníiLuiçào àa ?1ana àe e7lâbiliTaçào e canveftibiliàâàe
àâ fiaeàa anencana en1 1991
z^\ü":
À,4_.1.0vi\.- arì. ro r
JU'í\F\CAT\VA9
1. A neceeaiàaàe urqeftLe àe buocâ.rno7 uma al+,ernaLiva/uma saiàa econômica,
v\ganàa a àeaenvalvifienlo harmònica e auNa-^usíenï,âào na área àaeÍrêçF roníeirao
2, Sequnào ae expecíaLivae àe o(qânlsnae inlernacianaio, sequinào a aíualtenàência, a íurigfio euperará ra?iàaríerte a geíor àe armamentas e peíró1eo
na imoorLância àa economia munàial
3. A cueto àe ï.reirarnenía, ca?acitaÇào e eàucação para o t:urlemo é àe 2A a 30vezes meno., carn?a(aïivamenle cor!1 a inàú7íria e efi ufi lefi?o infiritrafienlefienor
4. No7^ag ciàaàe9 fronleirlçag nàa àeven 1er .eÇonheclàâe pelo "Caoa" urbano
àoe veículoe au""omatoreglcarqas e aqlomeraçõee, mae realçar e retiyorar oe
valoree e eeVaçoe ào homem e àâ nâturezz
5. E ?reemenï.e a neces.iàâàe àe caffprovarfio. a poeeibiliàaàe àe que é
poeeivel comVatibilizar àeeenvalvifienío com ?re.ervaçào. Noeea reqiào àeve
refl€lir as fiarâvilhosa7 belezag àa9 Caíaratas e ían'(no ouíroe valoreo
naï,t)râi6 c aulturâio
I
ê.
* *****
a
ã ã ã4Ã È :Ò
ü -=
*s ÈÈ
âEÉ:i>.È,:!-
H rnt Ë
ãËs*l-tF
F m 6õ6 ï qoÈrÌrt
Ëhi4 9È 9
,eï {e*a3 asEriì<s(4o
acr--1
z.fflOIm
f Ír-í;-r-S
il'(,){i- ì\-
''.,, ?''{:ã:*'',..:ì:
*'"
hi;i;=tiËi'Ëã
liiFiilr rF
\-J-
--Il\.,
mIT
-e.()
- t,-r-ll()
G)--ll
=
I
I
I
I
IcooI
I
I
I
I
I
I
\-l--t,Lm{-I
6aO-
aããagãgËg;c
9ã -.'
aeR
atrzdÊ9
IìSPECTIV/{. PEIìSPI
-JTNctõ2uËzz.
ç.>m2t:
lrìo()oO.U)()
oJJof=()
aoEaa
Anexo 04
A CON9TKUÇÃO
UecUonorquiteÌuro e ediÍicoçÕes
MARCA
Ar\Auïnrea: ArqtiÍ'a'"oe \lileo ?-.afaqnin e Mariam Damen
R^FÁGNNÉ D^MEN-LÌD:lÊ vE55A J úLD FA6A, Í1 roAND 5^L 01 cE? e,E.aao67o FazDo êt)AÇu ?F<'ôRlaL
Íelelfax: 45 523 2725 - ra+a1ninàanen@finnet
{':^,'a. lr
,- !Y D i\ô, (
","È-r."lo , N'
?RA?0AÍA
)neltil,uciatlalizzçàa àe fiârca àe iàenl,iàâàe própria para a "REGIÃO
lNÍERNACÌONÂL DA lGUA55lJ" que seia facilmenï,e iàentificaàa corno narca àequaliàâàe e âuíenticiàaàe iunío aoe mercâàoo naÇionai7 e iníernâcionâib, e que
eela um veràaàeiro eínbdo inepiraàor àe loàoo os noogog gonhos cofiuns e
valareg ?ermânenï,ea, rea?eiïanào a saberania àe caàa ?âí5, 09 iàeaig àe libe.àâàee que nog Lfa1a a lembrança o maio elevaào cengo àe fraíerniàaàe, aleqrìa, paze lte 06 ?avo1. e àfior a naLLrezà
OÔJEÍIVO51, làenLificaçào àe um àeetino2. lmaqem inlegrâàa3. Uniàaàe àe ?rapó.iíoô4. Novo proàuto5, D e5? ería r' O in", â Tin ário"6. Ciner1ia
7, Alav ancâqerí
,t3'!
JUSTIFICATIVAS1. Harmonlza-se ?erletlamenï,e com ae marca1 ou mâscof,e5 iá exi1lenlae2. Forte apelo
3. "úniqueneao"4. Calaralas - ÍrêE Fronteiras - l)ma Eco-Reqiào
5- úm eonho àa regiào
6. Eôtabelece foríe ?osiôionamento no mercaào7. Unitormìàade àe linquaqem e àlaci?lina na comunicâção
ItlÀ
^ '9\
'.t
(',..' r:\4
g":f"çr^ D t\o"
ENCONTRO DAS AGUAS ENCONTRO DAS NAÇOES
4/.\
Êru,,ì- j
..:
'r.\"
ri:
ËGUryU
&uqFIGUAJJU
&uwffi
EcU/WU
/.:l ,t^ ^ì+:
ANÍECEDENí89 HbTAKCOE
1. Anãxo I - Declâração coniunía àe Suenos Airee ?arâ o Traíaào àe Cooperaçào
àoe ?aíeee àa Úaçla ào ?raíalAíaa àe Reuniào àe MlnieLroe e
Ch a n c ele r e s - Aqeníin a I Õ olívi a I Õr aeil I 7 ar a 4u ay I U ru qu ai
(Dueroo A'iree - Ar4. 27lfev/1967)
2. Aía àa Sext'a Reunião Oràináriâ àe Wai?u Úi-Naçional onàe ar4ufienLa que
serào ela uma àae forçae 7eraàorae ào 4raràe àeaenvolvirenLa otre 6e
vielumbrava àe Foz Ào l6uaçu no laào braalleíro e por coneequência àe
àirelío lâfibém o laào ?araquaio, reconhecia neeLe àocumerlo aiicialmenr'e' gua re1?ongâbiliáaàe na7 aiusLeo àâo neceeeíàaàee e iníerc7'eg àa reqião'
corrpromeÌanào ae com 9uâ canLribuiçào e apoio na Vro4ramaçào àoo
mecaniemoe àe planeJamentro, âçào e conírale àa. evPançõee urbanao anxee
àuranlÊ e àepoio àa faee àe conolrução àa ueinâ - (?.eeulução n.29174 -
lvaipu Ôi-Nacional ' O4/5eth974)3. Acía àe Sania Maria àel lquazu - (Tuertn lquazu - Arq.27laq|9&4)4. Ata àe Declaraçào àe lrttençõeo íriPartiI'e ào l7uaçu ' (Foz ào l1uaçu - 9?' -
-g1r"11ta99)5. Acïa àe lnauquración àe Loe Comiíeo àe Fror'rcraE - Uruquaiana ' ?5 -
(ÁR'ÉR) ' 221a4t19b9
6. Íraiaào àe Asunción - Traíaào àe La Conetiíuclón Del Mercos':r - Aeunción -
?Y (2Alnar/1991).t
7. Resaluçâo t; 4tlgZ - ct4C - ve.<,c ?Jl -.insì;lrr;"p66 n.;,*r.o ln{e.r,a,caonal lquazr-) - Yonle",àea - Uruql/ar - ( o6ltt/gv)JJ
",ì
ì$ç,
Versão hÏo" 01- abril ele l.9EE -
rorocilpras
BOPOSTA DE UM PLAÍìN DEÍ]ËSENVOLVIMENTO Ë IFiTEGIIAÇÀOA REGIAO DAS FRONÏËIRAS.ARGENTIN.A-BAASIL- PARAGUA.Y.
,ì
Dt'J T'ROPC,I5Jl-A ARASILEIiìA.'ì
I
lI
r-ECTON-RAFAGNIN E DAMETI LTOA.
tiqúir irói : úiLso RÀFÁ cNlNMÀRIAM DÂMEN
y'v: J,
l;
üV)lÌ[ÌlOlJ I(ll Ìi!. C l\l! )Ì!rJY] /À lirï (]liì0(Jl,t l.,l ,lu lrD I 1,,, t 'tll dâ!
r':1r, ll,.:;.';;.,,,i .,,,.'{ , "..{ ,.'."',", , r,t"r'.. t,""ì }
(r.;]. I ' r,. u "' ,r,' , r'n" ' 'ì r,,'r'rr'|rr
I0z tru trìu^çu - I .l: l'^ll1N\ bll/Ì:,lL
agrgdccimonloô orpociois :
b Íroncirco joro- fn. Íiolho palo lrrndonì6nf ol otloio iicnico.co sccroÌdrio municipql de Ìuricmo ndvio mlh0nin,oo ;nefcito municipol do Í. do lgoqçu dobrandioo ou!Ìovo dc ailvc,
. psh confiango dcpootlodo.cgrodacirnonlo:
ò contribuiqõo de oduortlo n0uru.
fil^(-
ol- ttlTFioDUçAo
?
Ì Ìir.Rc iJ'- cr'.0
o espír'i to rÌo coo1roli:qão ef.J tìva. peÌ'a o -i esenvolvilrlenlto (ìo 1lÌo je-tos que rJer!ÌiaìÌr d€, cncorrtÌ-o ào aogir-irçõcs ccotrôiúcos dos pcvotì dê,
tscis. do 1)1]sl$! foi cìoi-LJlido etr vI'LÌ:-i orì doclLrenLo€ t!'àtÍìcot; e coD-
vêrìios l:sritt:rilos e con!ri,.'_Ìt1ila's ÌroÌo:ì ,1o\'cl':)'.ii-lìca que reel)oJliìe11
pclor dc-Etiuos L'Ìi.rrlua-LnÍr Ì)ovrì!i 'J r,lÌiot,r,ittül':ie-Lãal'a[r-cc erl diïeÌ-s Éì5 ilìiciL'JÌrJl rìu |Jcr,o S:li l,o.
.{cÌuCitir-$!. q c .,::r'tl l):Ì'ú lìa!ÍJ1'ì aì.::LÌ{J c:^ lriclir:ca ci,.rÍn;io3 r)recorrili'r-
co:r cn 'todâ:j aíi1a,g ì)arii j a::t.-i ijl; dçl:,:r,_;o.Ì.1 j.i,,Jrìti!jii19t ì)or lro Lt'ii-
t3: dc ì).t'ojeììo qÌic vt)lJ de 3rrt.)oj:if ., l1o!: j Ìi 1,'|.:r'(:s:-:i{r!r i:coliitljcos c
-sociarirr tìr,.s l,rr!os qü,r :fot:ìu.-t.ì Ír$ i !'o1,l,iri.r_rì'.i do iirrl!i l r :1Ì',.lcn l,:irÌe c
.!-iLI (r.;Litr:i-| u(ri,!l':Ll,.i i,.i l.rr'ttlldL) {! c.l:.lr'rÌ lrocL,::rli(irxjo uu !uL'c]'alú!t dc:-:
üoslios.'Dados ].ii;l;ó:'icos (r l,cìio.r e-,:u.ÌìJti., r)-e-1,ú e-LLll)ot:ados i)ale del. o!i-
uuJidicjjto i- :,rur'.ri r.j:r i"ur i'uo úe rJelo-:.r'.õr's oiiciuis ctr routtiões do€
1,aíses que f cÌÌlnü n l.reciE do I'r3'111, dc:-Etì iâ es Ire tÌ'iììralÌÌo suìlsí-dioB sut j- c i e lr, i;ÈirÌcD Lü qlÉìtos que ;i stiliquet.l o 5eu ÍJrc e,L!i rtì aÍ]le iÌ Lo
.Ìos delesÍldos qus coii:pi'Jcccr: rj cq !q';qr.g1!o--!q.-dXj--l f!-É'-l\]l!d!
iilfS]]!_qir9_liç-De-e!4vffffii!!+1tro-d:..rlacia-ilo-b:aluêr*DltojlÈüiÉ9,-Uê:-{q 9-9-!9,-!jtE-lArie rLsr-9-jeJ]<Li i-i9-ì'r],!-9!q-qlrrdsÀ-14:!id!lÌU!
íiìx-ocoEIe1. no I'sÌ LìJuíìy,
- coNcEtïos
c0 ì-,J.ilatãnìì':l ir o'S tT5r'i[ull ;ir--ï.rç:]i;*'i, i'õJ Cìi.1 .l nl:
rrllá nronìeÌrto!ì rI3' ]Ì:i s tiórirì úu,s naçõos oÌír qÌìD og
tias cons tol:rçõcÍJ crÌ-L Lur';ìi9 tÍüLìrÌ! Ìrrfi sr È_Lto (lo
IìmÍiü:, (|ru c:- jìL:- rorr", (ì.cr. j, J,il.Cur'!oì'.'sìl!rtuios lÌ'eDiliiros n3 lÌrú-,,. r.íÌclicu$io ),
QÌret:t g"' üô oo tl:atrr.ìììo rìr) ï'i11:ilo.rc u evolucilo diro 1,oprúar-'ircs c a.
i;cndSrrcrir rrú! r'oLór'ia dâ tr r'la ra' í L'r;,t]:, Pnl:r (r ooÍ)lio aÌo ct,tLirl.rrÌl;{Ì i,o
dor'i'r Urrrlirr tl xiaìlDf-iQtìrÌO (lr, o!iìrlrir1r.rL, (l(r:, \rjl).rfoÍ, utrz:ì o:-r 6Cocr:otri,-
!ii.cos o ü lrrl)i.lÌ Ìaììr''l!dnl,?Lìo tro-Lr,r ,::r!l.or'r,rçiio dol] -t oc1Ì1'Íios ni-ÌttlÌ3j stla ór'ca ::tecìi i;gr't'Â.ncg Ìui)LÌi.âÌÌLÈ e!ìì)r'oL:tìfl:itrí)r) iioi, c!rj):r.zcg de oiì9cl'vrr1' c
coÌ:tir:.:crìi;.- -rìcljf.I.-c:ÌorrLl- rlir-ìo;:ívcl o rílidr; d9 oJìLrrl;1r!iJíì(1.Íì .', j Lul!r,iìosso cor;i:e::tt. i-lrrqr'o-rr! 'irorÌo 1ri:ì cotì.i1rrri,o (lo a!'úi'riLìir(ìúa;:LtrlrliloicÌla-
oclns ,tu :rri' rtrr'f,o 11ç16 1;r' t,1 ':i.;r " ir ,:l ':ì :i,',ì '.: tlr'r:1,"r'::: r',:,rrril-
raìiciÌf ilcÌ,1iì,r,-'il3 Ll-' ì i(ìÌìo::a;r;.
h pr'coc!-|r-:L,iìt, ,jll rl_. ú}r,,:rr rlr, .irríc:rr-' rlitrr c,1)r':r.;.t JL) Iijrì:i Ì)u .r:r ri3ìrijol' a
lei;iáÍ, ccolì(,irtrJ:lcrìt(Ì ÈLlval, L:Ìe:r .ìrl;tfâ o :ir'Ì l,(ÌÌ'o tr!o lola ìr'r I;ri'r':r;i,,r-r
lJcollotlÌc3,
5o i o:rb j:trr'!ìo $ (r por.loe:in|or'ì;â-nciir ü:rLì:; à c rla!,iio rìo fàcjli-de(ios pa
19 a nF.vc,1al:::ru c ilÌe)ij t Lônc1n rtrr 1rr','r,crr1,:r"iir colrr 'r ale LroJlvo-[v:iÌtcn tio
úa 1,s11çrr, aÌo trÌÌl3jjror de Ért:ivid'l(ics de lir?,eÌ, do crrnser'r,trção r1o fllfr& o'(la ÍaÌl.ri! üa t|re ó Lesteuunììo o Tr:ar lraLìo de .1.1;aipu o c'rrLrorj i-1ìrì-
t1-LxnoÌÌto9 da 'acoÌüo i11ì,erÌriloio]]aL !n'ür. e os cìois ]]aísos e ì-írborc(ìos
ató o norrcnto, 3ó LoreÌios a teiuct 1e1u efeljiva roa-lizacão da hurção
i]]tcgr{rdoÌa iar ir!l):s'.os tru.brrr-a ííojco ouo c.;ló srcrtdo colsLrúdc.coÌn o de sonvolvi:,rcuib c .ìt: eoope1.r,,rão iDioÌ;lacionnÌ ( er_ì l,arLicÌülJ a
coopcração econôlucc) ì;sliì Êc lf'cocÌÌÌìatìo <.rnioltrar reuódÍoÊ quc ere.Í.'
lerlr Es sobcrsrúas osLebais poõEj,bÍÌiben ul! relacaonanneüto nEls
intenEo e Ìnn der s cr rvo,ì.v:ì neÌìto xÌELis Ìr&r-!ì!ür]i-oso des I'ergiões :Localiza-ie,s prór:j-nos àe fronieirasr.tsFe tilo do preoclr.pação &p!1f ccc .iá r1o:
-Colltôuj,o Do'Jr'\) "1xíIuôo l'.r'oÌi Lolr'-l ço clrÌ;Ì9 lJrLrlìl1 o
en :1.1i-07-i11. lìo lratado de Ì.ir-,liLeviditr ern 6eu aÌ-ti5o?arqr;ua:r'l
19 da Re-
ir rtere6 ec s
qÌre o9 ocoÌ)
d{J O-l-ir,Ì eira!
aoÌ1ìgão Ìl! 20 co|s L5ìr Lc rla .ir'Lir cìe lesurrç!-o:rorÌ;e.çilo crcorrô;úca rÌo f-r-e:rl Ìi.irÍ LÌoitcJ ú!:1
pe-rlr5r.rrúir ) . \-lio Ì'leturìo c1o G:reho Ve-leeoo, J"ÌJ., "la ÌÌtLogriÌcioÌÌ clo i]r.ol L.:rrÀ -l
cÌ conco!ljo úe I'1o lìi,cï--r IiÌrjL,l LuctolÌrrll :Í.e!,lstn de J,a Irl teilf.o_
fÌ-oll'úeÌ'ia,EÌ ooÍlo carrìÌro cÌo cooreÌ'Ltcioì1 eìlro el scc L'or FiL.1ÍcO y
cl1, soc bol crr|Icsi:f iol." " 'ocÌÌi:r!-'nijo do IÌii-{Ì, .Ììã CoLlf,:Ìêrcliì CoJì-
tÌ.nente1 dc-Ì Spctor pl-j1'odo, lens]rá f 4,l,tj de setr.66 er:r lucìtoílÂiÌ'c: 1-:Ì-\r, _t9 6 6, l5fr..
-.., :r- trcçio (lo iLL;üÌollrc cu,lr!, rrr, ,.1. r Lirr,.rro clr!I;!-,leÌit0 r'Ìag lì(ì_
çõeo do inieles.re |r.rí;l1o lsLo ú, clue :;ão Lorn colt ljÌ.J ìrsÌÌ.ti de c
:j-tilel.osrerj corúÌi l:ivot" l:iJ ca:]o cìi: atì)]:ove.i liriielÌ to cle ÌecÌÌl_!jos I.Ìt1'!Ì'3j g c(1)to3r.ijìdo; o idciÌtj.Í.ic!c';ro ü(_ìr -iìlLuÌ.€J:r.ra.j c úlìrj-laltan,leìa(io Èr ãeito c r'(ì!ìariì lii.., tu Lro i.a.ttji-do C,r oìrtet,;iro íÌo ì:,cjì.Jií_cj.os co:i:tL|lr (,ì,c,-Lf f r.o:1, ì_nr.c.(r1r. c:j l;. ],, .lil).
rix Lo1.::roij rlc. ìriri::ii:r; -l-ril:rLtr:t. oi,.f t lí Jtccr, rr ÌtrL,,r.osse colìiül !eIiillecof'rcìlto rìo 1'rì:lt;í-lio LÌr-r bo.-t v:i zitrÌÌ&/ìç|1 oL]e .:l! l.lr)FlJo:r dj,r.r J i1ÍlÌsll9.u Ìio iÌ:]lo|LLrlìljo Ìì ar.r a IeirÌ,l:rrqãr, (ìLt cocrÌ)cr-ocã{, :irÌbeÌ.ìÌac LoÌÌir.l.'ìJ jo"di1,uÌlr1o o rÌl)rot"lì LülìclÌlio d3 roc1u.s0s lìa Ltll..tis 1.ra;;.66 laórc.ic Ie_ioI l:lY ÈLo d.J JarÌcÌÌo -l(-l{i2.
pì'oocrì.paç[o cori Lì ].ciLrlÌ'ri:fj r:or:iro .Ìjs ri:r.t,l]s rJrr :i)li;0Ì.c:Jll(] c(rÌnuir rÌjar-,uc jJ lru r, L, ì uo -'.r"..u,ro rl,, ,, cl L ,r,. ,.jrtr:_:
-r',ts pa:.Les coÌÌLÌaiÍìjlbpr coÌ11:ru cm íjerlltua!.Ì, esIÍ,1,çc a ccÌll o ob*jetÌyc do ÌrÌ.i]lo!tÌ o (LclloÌ1vcr_l r,;:i:itírlto lrarrÌiìr! co e a iÌ11.e,_-t,Lr.ìãc
físice cÌa lacia do lÌr:llra e de surÌs úrc i,.s do infÌuâÌÌcia úir€rrüâ r,
p o ì Ìcl e lrú.,'e -L .
:ráJrqio íuico: l,:rig teÌ f|u pr.o-r c,v =
r i o ," o ár,ì1to ,-1.,1 bâcj.a a i<.leltific..rção tÌo ',rireo rle -ijlLÉìrcssre cojnlììÌ € E_ rea-lizaçãodo osttri]os, Ì)Ì. o ra]. !r:i.a_ ri e obt:aa Iìett cono a fotÌil:lLtaãode e n Ìì. . al :.ÌÍìe rÌ L o s opeÌativos ou iÌÌstÌ-ur:snÌ;on ;j1,.1{di_cos aue êlj.iilr,eu lteccÊsáÌios e r1u.: lr-openr'Ìa.n:
elr OJ-06-71
olrlid,r tr)e1o
(.,,)
d,- oo uPrjt'l sj çoir cnl;o dulu iltl,crcorlenõo6
{elro,.lririesr f1ul-i ais, sLéblicue o
'bcleoormuricações;
6,- à coËI)lene11 üBção ]:e6l.o.ÌÌa1r IDsdj,ÈÌnts
es bnbe]-oci:t!--üUo áe indrietriao e <ts
ê.-.Ìr. -
rorì o\'
o,e re rì e
D T:rO
interasse
n:
o dcaeilvolf iDonto üa bBci.Ê;
à co::plenenteção econôrúcil ôe ío'eae Linítrofea;(...)
o p:.or',:oçãt, de ouLro6 l)roj..:toÉl do interesse coÌtrxn
e, ej:l eslìocial, (Ìoqu-eÌeti è que íle ÌoÌeqíoÌÌâ.EÌ qot[
o jrrvultrilj.o, rrva(j.ut;iìo o o nprovol Lrulcllto (tirs
recutg()s Ì1f(1ì,ÌÌ.riíl dr' árca,
03- DIRETRIZEs
DÌ1ü'-l;ÌIZX: Í]jiüJS Iú i:ìOJji1! f lilj:.i.iLt'lti'
- ?Ì'oLlovor i.ÌÌreÌl táÌ'fo!r0ci31 r. cìLl i,ur::l rliì
- tafirÌir: i Da]liar'Ìì.rr
üo e9l)f,ço {Ì i!rlJoÌr í:vc1,
LÌvos, r-tcrl_pl'r.: coÌ:ì pt e rl
cuÌâções ìrelrÌ cIl'l'ss e
ìÌguáÌiou aÌos uq Lj 1,.11ì?11
ri.r'.rr, tÌc inll.ìrritìc:ì 11 Ìr-a.iollirÌ Ììr) l)Ìo ji--l;o.
- 0 lro je Lo CeveLí caLrrr:';eLi iliLÌ o c.r L':gcìl"i l::1Ì' ca 'í1co3 de j'rrliortsEc
cìe ocup:ci'o cle c::tÌa Ii:-í1, oL.lúLj!riÌrdo tllrÌ dii-l()1rJioÌÌiÌJlrr'lrLu 'lr ilL r'"11
gêncir rÌo rrlJrrrro do acol,lo L'otr r;ert:r ìr*ir'jr:ri'rúoíi co1Ìrj:iLìersdog lìoLioll-
cir.ìfj, Írfrrìlìrf qLtrr i,osrr íÌ(r'L ìrnrlicìl'rììiilrnaìo--or' ai :fiJlr Ll'l clrìri Íìrl l'i'Ìlr]
ãal 3ol'cil1.J ìc1(] iltlt):il;laiellLo f{rjìlirol,ÌilrÌ ooìlo Ìr){:lirllrÌrìlìt) c' I'Jltìt'!l-
Ìiz&ção tìer i:corrorriiì. l'e:Ìj olÌ:rl "
- 0s üqu-iP-i:.,alÌl;o!; !r :rel:t:iço! Lì'r1]r;u tÌcL'Llì':t o l;Ìr rj:jÌlo cÌ(j Ì!:JÍ-isa de'ìr
iÌLì dos ljjrì:'-;o,.J rr','ur'Ì,;iÌcirì u.i r_-ciìJÌ!iã,r cor, o fiÌr;-l.i(ìi1'Le c'j L.j.Ìi', lc-
oiJa Irrir o 9;Lììì rli.rì'-lirii!1,-'.ì.'!:liNu.
- l! or.dajrircfo aÌr L'!cril iio or' r'lr':ii:.lrtr' ,icír,r-á, irct'rrrl en'r.'r' u L"rLri:tr-
cilr (i9lrc.Ìrr.ol.JÌr.Ì!ilihi:;Ll! (, (' ,LiìíiiÌ.,ilo ,ru r,,:r'-Llt:i-:c' Ll.ì dorÌ'ì'lil1 rrr'r reL'r.-
qõo à ofcr'l;:r dL rl;Ì-1tj1'(rr 1) íÌll;.rrrrLIir/âr-ì {ìt I L"j!'r:r rì:i--:'rr iioÌrIìtl':: dr'
io r-r,ir oúeo-Ììtrrle,
- leveÌ-ão ueì. oìì $ i 1..,,, Èd o r-r r:r'iì;il'jot o .ìì0 Ì.'lLlllll t Ìllül'\Ìtlu.Ur udllll l0[Ì'ill.ì0
l)o:r' curlrÌ pr:ío, ririrLirLo rro 1,ì;.re,jrr;;crrLo do L,r;rp"tãr., rìo rlr'r:o ro p:r'o;io
to e rÌ2 sÌÌa erecÌ1:iio, i ìl [ì.]i l_r!Ìrdo o$ e(,'.r.ì]r:ÌIeDÌo:l r.,.o nei.o arblerÌ'Je,criaììdo-se ì eç:isÌ:tcõc.s .,,r,.,e" jIì.,,.n oÌÌLle !re dìsc il)Lr'rÌÌorì os üiversop
* (ìbseln'atr o iDiio.r-r-clucì(rlci:er1l;o L13s fÌtiivid",]es ob j9 iiil,alìdo trtÌ'orìo-ver o rììeioa !ú,ruÌ.o .Ìe oÌ). ões i)rÌil crrLÌ'o 1,,:rlrj r:'?ÌÌ io íf os v.Lri i:ãÌr1tes rÌc,
ir-h(Ìi to de a-Lrj:erlt3Ì a- perr:,rêlcia ;;áüia do bur'istr:"
r:11uiì:ílrio Jra! Lleì,4ìi:ÌLìúe rla o<;n1;aqão er;r irrl]ção
lìì'ovol{ìo-!o :: a\l}iljrriilo do l).rolilr!rrìo LÌLl;ri'rrir-
0jr.íììi() ü1 ru:;sa rrtr Lut'trl UcJl, equjliìLìÈ colì c.i.Ì-r1o.fj.ÌLì(18!i l,Ì lÌlÌÍ-lri t,.i ììLìo p^ x,:-jr.ìLi seúru-rüÌçê- a.orj
rur.r ri si Ii,,'r."
,i *t+\
;Í,r .
$ç,n-
:{.,t?fi::
..:,i)ir,:ì.
- 0s 'lllrLrvoJ .:-l ul .vor, ^:ì LJ. -ir' :ìaLi3"r'oílr de fazer, aio
treterrillerìto e de alo jan.rlioc iraI'a vár-ias fllr,r-Ìidadc: r :eÌ.ão sr'r
c.Ìslrogtos de tal IoliÂa que oo Lo:'ilo[izem con e lsise8ciì Ì1atu1'aÌ
Eou on tofllo"
- iJefirlir o Jreu cLe caÌÌ)aciaÌirCe cÌe absorçaô que as urlida(ìes loderl É!'.
titr-ì: ::r^- n- -i r'. I LL; 1.t,,, o ítc , .u'r'or 'lo -L :ìi.1 'r.:o u:r
atc a,
cor,-lo o de6n:rtgja ne colrrì!iü3de
111lt13t-to.
-.ìÌ-.1'ovc:Ltar o|cr tunritexto o llroJotodo tì.1 , cc.t.cl j:, .- i e. iC1.i-o . F,, o
)
ilu
rúbíi,lcJ c aÌ
ooitlr: o rüu5o.íìe cc,ìirìelocixleÌìio Ce cc:"J|ci-qLú l)or' i.úrrrì:lÌcirì ÌÌoÌ:!1 polsuen ca1Árai' rìc
(jLiÈ [:!:r,: ]ì L:rl rr lõo e:.focrrÌnr.,!lc, jrrroÌr:il-iát:jn diLs
oor_r!1d3! orÌ rrar1. ocÌÌir:L, cr.itL:lljo 3:js:r"'l o a1:scìl
l1l:cici:ra-,lorj c-r 1.i t-:ir !Ìt,:ì c!ìilrl,c pfo-r l:ito iÌ: I1'o-ür) úÌ-!u, oncrL!rdo t1sriíiÌ oo c1ì1;'r'{rs diÌa iJraìanitiJ-
- j\s via6 {1e ccoss[r locoberâo c:rucr.:r-i:;::;ão dÈ vl€!$ espocia-iIt de
tur:isno coar tÌa'ú:::lErlio la1sdjÌEiico i1Ì1 ,,iL ' j ì , .' Lr',Ì1.Ítaçlo .aÌtrca-
LivL, br11 "o:ì' i.L' .inr'io _ f r'..r'rr.a,lo ,ìenut.1-.
- CrjaÌr tlu Dais cì.Lf i:r, esp:ìço úe ljeltrÈo, íc'ÌÌLes e eÍj bÌ1ìÌÌÌ!-as de r{:-cLìrr-r(rs ììc.Ì'i: lr vi.l)ìl1rlr!ão Lìír coirlrÌli:o c il)tl. odlÌzir 1oÌl:nr3 dc coL*
trofe estatís';ico nos !ontos cle il]ierooe: üos trÊs países,
, "lr*
n
04_ OBJETMOS
I
I
I
I
l
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
II
I
OÌJI'IÌVCS 3:l-\IS ln rfoJnlÌc IìlTilrtìI!
f ) iro,toler a inlo-1rrLcão r.r:j oÌral strâvó,-,ì ílo tuÌie rjo coj:rcccoi ..:ì ì 1..icr .r. , iì0"
ITì;: 'r I d: l I ' . i-J . . . : , u i ' r , iÌü 1.. i. ..e-j0,-.ì,
--tÌ\ .\ ' ,rlr o: j..tÍÌ r::rr, _jì r ú : ,'r h,r.r L., na ï.-,iL,
Iy) IlìcÌucão ilo jtaÌ-co aae Ti-ô. lron i.riÌ:ìij iol'i:t1c6 111'1.,1ç,1rjl,-Ì, c:(.|l-ilìi',a.ìrÌao-se ir- ilrì)írÌ.LlüciD ::rg
ta-rnr, Cotrít cto lì-Ì. '-'ÌÌaric . ,ir-..atrtÌlto.
sc
\ìJ,ll
ciÌcr'i i;o 1-u-
C s Ìil|Ì'a b::9 J l-
1,') Ì):r.;.;:::lrl tu, ie: ô:^.' -a,r_1.r1 ,co it.1 :r, nL, ic,ca:L olìdci,1iir1'1rirì-iiii-,'( 1.-r,ìf ..i.:i' i,íi Ì:t(, t., JL.ì_i_,..,.,,;:-rL,jj,, or_L r,írJrLr orÌrj-,, i... r , , r-,
'\t-t ) .!LJar.J.j i:, tr''-Ì1j,.rf,, Lr. 1, ç .,,-1,-11 .:j -.i.t!1c1Iatia lloJ rúL:j9
lìú5cs, rlc!jÌ'r,tcrl e3 corjÌuÌirl-(ìes L..liojl.:i:Ì c !ol]rla{rõee Iìul,rratt ir:1,cÌì)dir i,oÌ:i-siì-ilu ,'"aai:,ju,r j t.etL1-:rÌ:lÍlìtt t-21,arÌ ìji d aiJ Ì)?Ìa o jÌlcr:i:cìlijode iI:iri.-Dc;Ìr. Ìt,.rr:: 1;rLrís t:Ícc ]ocal ,
. \:II) ,\tr.a..Js C:- 1i..r:.io Ií r.tr trur tL-l --Jr.: "ou, objcti!è.aÌJe cre i.ìita-:rõÌ I ccotro:rio, co:,ìilúLÌrdca à nL:,:.1c;, alo procorjto (J.r
dcs j]t1.!.h lii.,ìljo ì,-,uí; b,rco, c.rr!c, Cjrrì:Ìd ftìctio Ì1,{jt.ident: irÌellco,prolõc t:la corrclirì::.. õo rlo cr-rri,-ívj- o ItF-Íctrro erltu! oi] l)ovos eÌtvoÌ_!1.,ìoa coi:r o rrta,ic io.
t,à,iì
]'
-3 Ê-^,, 'ü
6'^^._1
1.- tJ Y,Ë
\Ì' r\
'os - ANÀLtsE
:.:. lLr\rl'À
ìt^n :
\
,iÌiÍIJSi
a 0 :i:t Di"LìI (lc:i: -1
:-ì.Jú s !c :.a0 --:1c I :,Ì trl ì,rn
- Coiìaidü1'J]rüo c iìoìlolì'üo irE, nuo o rèf gc ir.)lÌtiÌ]er] Ì,o Lìo
liì;ci1 se dütJcjÌvolï9 uuJ! cliDcr do inljcÌcÍìsarrj r,iLlro!llect:ivB5 Iavor.áveic o! l,oüo:j o. cejj:-Jos dir j LiÌid:,_(ìo
.llraon tirla coú o
cor ,a:rrì n(lúi, n9Ì.,ì
ì ru;trl tl.
- CoÌ:ÊideÌ3jìdo os DÌojstoe co!.i!rnÌoe, qÌÌo coÌÌsoliíÌeÌa-È a 3_Fó eecle en_1,Ì'c ì:,:-3Ì-j c -ì ì'-.r,iI.
- coDsideÌ:JÌdo o oepír.i Lo de
j tÌt 3Ì1c.LLÌaÌLl c sj!.ì)Le c:Iìrírc!tÌLoj.r:jerìtjrÌ1,
- JoiÌ:ìi lJ:'Jì(Ìo n c|j.,crj '. ! , j.'l
te Ììo coj bo;: iô i!1ijr:r,)iruiorì..ll,,
c j>ela imÌìo.1.j!-o do rcìÌìo.1 bo
J3.rijs ond? stjr le srÌb5 Ü;r-ìlciitÌ
di, d o.
ir':te5raçãc lf:liicado L^ (Ì9son,,oÌ];i1Ìo corlrr:r ,ir'.J?ìi:o iaat cÌ)i;Ir Ì,i.rqluaj., :Ì.ar.if c a
L'ìrLì.!.j à rí.re L :...:1r,rrrì c ,1r., rtcjÌ,à.ìr,etr
|uf r: Ì)rc:iet-./:r.:ão úo9 Ì.ecÌu.sos n(r LÌr 3i6co: ï:1oïcs io,j .lastro:j, cÌj Lodoê o3 1!ì_
p:rir'1rôtrio ccoló5icr-r iìinde rr. ÍJcÌ- úcien
- Colaiderejido quo e ár.ea oj1iè so ercoÌ1br.:Jjì as Íroxlreitas pc,líticA:;des tì.lc noçãc.:, i::.pr: I --i:-iìDs iìc1o.r velora- cü!Ìrursrcìiatjrrjrd(,-seaa beÌoãas Ìra-flu.ais d.u ;rar,Je idteressc :c preserveção ccoló5i-ca,cst;.o senio oÌ-,ieto l9 i;ri.iìdc FÌ'ocì:.- c:.il: yoa Ììtia jntcnsa l,or -D:Ì_tc úoÊ seto1.es 1i:Ìeòos ao tu,rlsLo Ìtìter.ro e o dc rível itf1,erl1ac1o_xâÌ, lor."tsìi;o torranilo-se neco:cí].:o ,t (Ì c(i].:a:l: e ,:abil-i bú.i rr ro;Íãa]):.Ie ateiidêI al er.r3ônciao do ij-r.!tú? nerca.lo tÌrÌ.jígÌico lfais desen-vo1\-i d o.
'l\()t .rì.Lr ^p- rc#l,li'r',i..j'
I
I
I
II
I
I
I
' lnloRÌÁr, DBSciìr rrvo
0 lìrcjcto JcsijrÌco D |L:lerLcja 6,:o;rálica rìaì 1ìrÍar onio ocorrc a lta-t,eriali:"-!-ão cìc, Ie!ôtrero t,:á-rcu ila c j r.l u I i,.rJ!i e d - d a cìe É:r'tar venrlo trê:paísee nru; s.l ucn,'.., Ê l.JJj:r, 11 .tU,lo ü! rraçi,oç ,l' J o,rre l.ve, ,-:iro-
fÌuïuarÌct o tele.fól-1cô se inttara Der_Iej têrloJìtc aj. Ììa',jrtrczrì, cìleôeì-
do, olÌdc o:Ìì c:.idar. osiitcõo o::rsÌu à cÍj119ÌtÌ ulll:r leecoçi:o no1:a c irì11'rear
deDto.
Inter'l.i::: fr::c:r-l:c'nte os trô:: 1;íscs nor 5ej.o .i€ Ììtr. ci6tcrÍ-a Íl= c:ìÌ,c-'
iil..ei,t, ,.: -ilt:,1r tlriri!r:l;rr, :;i.rujì()!-i:-lLìo ..cicuÌe,r orrlrècaLrj5 ; -ìrr'! r{,c.liro!i.{::(ì:j.,ir:ri:*.,i:'r'!i,j.rL Lì'-r-..,ul L-uri.r,:,.j.r,ri;ilirí,io:' cí)i.jo r. i:.1 cc'-l
ü! iror'ii,r.i:es, ijt!L1di.- jrir.r :'. l-iljl._io: i,uz são .ÌjItiì;.,ac:, .ì r-1:i co,l-
iÌul]rcj:. i()J lrorr Ì.1r. riu rr l:,1 il].rí rrtr ce r'c:rllr j-Ì ic oli.!Ìrìúc!ì j (laÌ_-'ri. ji o:r
das ìo ljÌ':r,jì I e(,iro 1'o: Llo -i:ui(ììì, rti ,lr_ilc:l t;i Ìlc corro I'ììcÌ:to IÍuirrìtì e
Ìlo l'at::ìia.!i J,: 0iLìd:'.d ì'l coi'lcÌ:i.D l-r:rrrco.
l:!ì cctìÌDÌoiìülÌÌo iio girtr;a i,,jlc-_Jaiajo, qìrc 'úcú poÌ objotivo tr,lrìpoI-
ter I)Bosa,{cir!3, ÌìÌ-!i.'j ti:si c popular;ãc, rêgioÌleLlr se risjr dc:ìcÌlvoÌvldos
lrcjctos de ocrrr.ar'ão de iírr:rg tii,o ur.rej.igldc:r, ocoÌ'Ìcndo no Qntorno
dou..]:ritÌcolr llIJnl,u:rÌ-lços o e D,,rìiìrrr ìo Ju Lrr.' uoììrl,Ìt'j:o de utrÉr,'ü)-.Jorj con
eqrripaI.coto3 r'o::1Iísi,icog, d9Ì]tr. .ie pì:r!o djretot de !ÌÉo eLl qlr-e os
valoÌes pais,l.Jísircos e os ooviÌr:!iìcnioB esüej9ú per-fej.tajiente inte-gredos ao üjrìÌìiêil!_c tta'urtLi,Ì, !oij.Ìú!ìo s!9sj:! lrÌ cl:orcrL oJiaìt ao vi si 1ta:jllje
vdrias alterlativss ie aiividados cuÌtur.iis, ilrj fa9er beÌlÌ coro entrB-'te]rineliio cÌal] Ìrol;nltiõgs 1(]c:1c e fluLtiüìrc:,ri ÌnterflSaç:o teÌefór-ica l)roporcjottzr aos hiÌì-stBÊ ÌÌne visita con-
íor'üável ocs t-r'ês 1ìr.Lt'(jrì(ls corìs'tI1úCos e:: tol:rìo a ceala Earco f-rontei-riço !odendo u!rÌir1lìr das a-tra,;õe: exioLeütes eo cada ui:Ì del.es.
i. -:fípfic3 ir_oll!Êir.-l ÌÌìteaÌi:,edrì Ì)ropoÌ'cior.rà aÌéE, (le todos os aìra--
tlvcs corìvericioÌieis, tÌrx eíubo1o de conr"rai.rniuil,-.rão efetlïa 1'lriidee oiltrci tl.dr .ìt3-r'ir,-r.rontu ncsi;u t'.r;iã-o.
O sistcjr3 rejrreBen'.ja coÌì cèrtexa no alrnclo ilteiro, u.:oa Ìe;ião de ç:,iqeDcioD:is cÌrcejltos de conrivência occÍê:Ì e política edificslttei.
,i'lj:,go rLiuene 1oÌra lÌtj I ito 3 dos otlÌLiJ):ünclÌ'"oÍr Éi .r) qo'r coÌÌílidcr
f;.;.aos aume:rl,os dc c apacidild'j s e.lc fl,uxosr òiscil.)ljÌLindo o rfjo cla cir" cu1ação tefeféÌica e/ou cLl as conpaLíveis pal'o o bràlsrito do iÌ1ijer-
câÌnbio conrorciB-1 eljsteul;o nlr leg-ião, 1lriodtalìdo sclÌrÌìrc o liÌn prj.n
cipal aì quo s't Lle staÌr.l o lLoioLo tlue d o trrr:i sno "
Co&o comìrlonrenLo inìIror t rl:rtíssiÌno do corn!:lexo osLão l,revinto'r zr á-
' rea, portos lr al,facadoL]ros para i;. sâ{tlo LÌo ÌÌovos circu-i bo:l trrtig Li-cos fluii a-i c quc .er'ão c)aÌ)1ol:rdoo Ìror clnÌlro:jals concecc.ioruirias e l1r'..:
cia-lizaclas, posbo en concon€ncia pilttca.
ì.iÌìda c orÌÌo I)roposba cotrrp:Lernen Liì:' ob ,to""o traballror surge ÌÌa corfiLlÌri
dacìe rur a-[seio cÌo rúóru drÌ.r po Ì; c)Ììci .rli rÌarle l; Llrríl Iicar ,]r reaiião ín-Ìot:tocionlú, sc1'o oúlrol'l,c ulrl 6ÌuJÌdc 1i1LioÌ d. ìtlLtgrrtlio dc lloc:riÌ
coouìú{larLÌes, ll-orlolrclì(lo ulrr r rrior lnterc'âlüìt cucLol e cÌú tura] dos
lovos 'ílaì Bacia do PÌal,a, Su1-amel:íc.]no e ,1os países rÌo r;mrnrlo intei-ro.ConfoÌTe o péLïáglafo lq (pr:lúeiro) .ìa pfuina ! (nove) cÌa prupocta
de Ììevi lìo-fÌ:ração do l,ltìl'co üas Tr'üs ll'olllc.illuc - Ì,tÌdo bliÌrlÌÌei-lo, on
de provê rÌo lrogÌ'ixna ar ulÌLlrr!ç ,u c 1,r-c1,irruçio üc ì nlf il-a3l;Ì_u LïÌ-a pa-
ra ospeLácrúos, nÌdtúfenLaçõo:r lróc:io-cu1 LtLlail' e c.lporLivE!í, eitravds
cìo cotntrctiçõcs l13ci oruú'l o illl;cÌÌ'reioÌlo:i3" cDbil LÌo'l 'rl-ÌvoIv
cÌ'Ìno s c'-
fofooc e estuclos anali ticos nas vár'j-as esfer-;rr íìc Ìroder dos trôs pe.
ses para urÌ proieto coÌÌiunÍor obiotjvcÌÌdo ê coÌl.r LÌ_uçãr-) r trel:enciaxran
toÌ flnanciomerìto c Ddnúrü iìl,l'fr:io, cor;r1rnrl,i r1a tìo ulc cr)raploxo olía-plco racioryilmoÌrle inìplull ltr1do quo Iìcl-rlritor (ÌrÌitn{Ìo pÌ-o l,(]nòiÍìo c Íeo-peiÌados as solerafúas ÌÌacíoÌÌais (ìe c atl.l laíoi a prorroção d.e conpe-
tições olínpica,s, ta,i s coDo iogos l,arl-eJìericalros e ontros'
PNOFOS1À PÀJü UÌTi PIÀÌIO DN DESÍTTOT,VIÌÍiBNTO XÀ NNçIÍO IÌÌTERÌU,_
oloNÀl, tÀs TRts Ffìol\frÌlÀs: tsRLslÍ : ?ÀIL\GU^I - ÀÌÌüIìN'ITÌÌÀ
xÌ--rnopuÇIo
o projêto brÉìsilê1rc é parto intogronte d& apreoenbação trlnâclons.ls ilclul- Ìxos pÌìrposta Ílo 1lln llslao de loBaìrvofrriEìonto Eoonônlco w1-sardo o r€dlmondloÌrE-nêxÌo o rseqÈ1Ì)aÌlento iÌa ároa do turìeÍÌo abr€Ìrgendo os terrltórlos fr:onÍelriçoe lj,nitada poloe Rioe ïgus.çu e ?a-ra!á, peÌa oonseÌrssârìroÌrto do uE PÌeno úe De s erfvola{eento fuÌ-{sco da
RôBião f niorn sci on&1.
ì aproeentação global couBuÌrÊtâ:ociatìa nÌlm docuúênto bá.slco apresen-tad.o e encElnlÌrìlado ao ION-PIÂTÀ - Iundo ôg DoE envol'Ílnento de. naci,a
do hats, pÌìo cÌrra coÍÌBolidar a intençãq doe trêe pe-íeeo rlteirinhog,ÀrgeDtiÌ]ar Êrasil o laragua-Ì s lerlrír dê lroetu1ados e conceltoe Jâ
c0r]EEgI.ado6 por d.ocl]m8nìjoa oflciaiB, produzldos ela dl-versaE reuni- .
õos d.s Ch&]]coloroo doa Paiíses dE. BaclB do Pra.ta.
À esta aproeentação que repreeenta o eepírlto de integração daa, co-
rsu!1dados frontelriças Feocupadas cada uúa coE o deBenro1vlËento
d.€ projetoa perÌlDerlÌss ê consenÌ,ânooB coo a Etiv-idade turíetl-ca,lnyocaDoE àe resotuções nç l-oo (1r)' na 102 (Ix), nq 65 (nII) €
l1e 64 (XIII), orj-ginadoB !.a yITf e IÍ Reu-o.lõos aLos Chajaceleles dos
Ioíooo da llacIu ito I'rattr, colr-toruo oóp1urj om aÌlúro.
MEe{@ïï[ F. CAEIEMAnTO{i]0olic'rl d, !'. '"0 Clvll dr!P.s13r: ii ,,, intrÌ.tlr.
Ca:rriLr{ì1. ,, r. I I :!1 .Dn^,rBori:1 " í :
;ì,1 DHÀSILfoz Do tsu^çú - r-:: I i ,
,r0
5
x
Clirrttçr Ì,"t'c ç drr
fitSOLUÇ/iO l.J.' 6,1 tVllll
Ircírcs rlrr Ilucio rÌo PrtrÌo,A Viil lìt trrrìiio rlr
Vr5 t,.ì;'(r
r ( liili rir) rh t :rrr rLr rÌ,r I r;'l'r'llrtr
rìòrìiii,i (ìrrj lrr rrili, lLrrirrri)ú1"
col.llilllji iì'1ÌlL)fr:
(lrrLr o ìrirrirlrr r{,1ìr1rliir) iìrr,r(:Ííì:
rl,ì /,rr:I ljrlrìir:ir :) r (il)rc, 'C()l,lì(:ri!:io I:Lo
iìrr, o a:lC ..liL:il(i iìír:ì (ì()vtrrrro5 ílLrc l)rrirtl'viÌrtr lr Ì) rcrrni;o {lo rcl)rc
",,"r,,"r,,.,r,,. O,,,:'l r,lÌri'l'';ll:l.rg=1Ì' i r'll'i':',.;ill
lìL!Ícri,::ri;ì ;':"rifrr1,Lr";:u"i" rirn t'"r'r' '1" 't'r'r'isti'tr';ii l':r'l:icl t'rtt'tL'''
Íri.lrirl
O(Jc ï rcícridiì
. (lo inl{,!ìÍ;ìçao
RTSOL\/I;
1. ErìconÌcn(lrrr no CIC (ìrrc conì'cíÌJc Ìrnì3 rcuniio (ie roÍrr(:r;c'ìlôrìl(rs do5
Ô.0aos l'lnÌ)ìorr.irì (ìc luÍi5rrìo r Íinl dc (lLlc clibororr lcrtnos dc rcÍ(rI(:ncirr
;,.,..,.,'r1 , ,1., ' rl" lr r" " ll"JJlu: r l':J Ü l'"t" c' rtutn
i,,,."r "
n'...,''','l ,lJ 'ic ;r'Jollr r"ì rl'ü s l' rr l(rlus a 'rL i :lirI o inlcrcir"l'jro
lurisLico.
2. Encofiìendâr ao Cl! quc Proponlìiì aos 6ovcrnos quc por lntcrrnódio
dc scus Ór!aos Ì\JcìoniÌs (ie Ítrri:jnìo' ilìicielÌ unì proccsso do coordcnc-
çào dc suas políÌicos lurislicâs inÌcÍnas conì vi5las a 2deqLrii las às nc_
ccssì{lidcs do descnvolvirÌìcrlio conjunlo da rcgiõo'
rnnla:riil r ovcslc ÍÌrlrdiìrÌìcnlo1 Illìpol ltìnciô piìÌa os l)roqrJmis{r (losonvolvirììcnto ccorìúìrìico (leìs f lis'js rì,cmbÍos dir Dnciir
f"o^ ua
f túÚ'óüfté&*";ln
^9-/
259
l9
ncSor.uÇ Ào rr." os (v,[J
A Vlll lìcuniõo dc (lrrntcìrrcs rlos I'trircs da Iìrtcio rlc Plolo,
vislo:
O lìoliìiúÍi(' rlo (ìr çrr rJ,, IrtÌ);rlÌr0 í1. Áror cri:rir:c 3'Cool'rÍrtilo ecot)ó'
rÌri, ' li|,.rli,r,l,, l:Ii.r Ul .
CU,..'ll rlì. lll.)\ )
Orrc nr rcÍcri4l, rr)9lrit0 ht,r'.,c con]t':rrsq ilrrirrrlo i! cOnrcoii)rì0i;r Jr: l,,l3rrsl
lrc::r c LJit..xrlr,,: Ír, rrl rr rrrr:i'rrr:. ct,'rr. r".'i.t r L;r)ror.D ,I ìrr ' 1'rJ ':rr','r!q!cll i:úLrrÌiìo (l,r CjlÌ:Ìncrìlcrcri iJo:ì Í','ír;,r'i rl,r l;;tci rrlí) lìÍxlí tli:,1ìonltiÌ !olrrcr rì(io(:lró (lr5 rrc(lidiì3 r)(:crìsrri1 iirrì piriiì I) ì,)(I(, (l'-r lais Proi)i,.ilor;
O[c. oulr,)i:,irn. n í( li,i{ljì lr Íorr'' r;i ;r:'i :,lr {lrr^ sÍj rlcY''ri:ì lirnl)onìcontri, tìl ,r iì rì, crÌe:l(l.,,rc rlc l,rrtirl,:u':r ,r,.o'r'l,lr:r,rr'rrr.:r.j.c jrr(l..illi:ì d rr'odo iìl il $ÌsÌ0nrì dr uìcirr
OLrc c,ìì rc''r::i s arrlc_ orc: rlr: !rr'lo: dí Pcrilos 9ol,rc o lcnì4. sc Icco
rì1cndo quc () CIC soli.iilo ilos (ìovarnolì (los E!liì(lo5 nlc,nLrcs quc PÍo'rnovinì ir íci,liz:Çiio r!. csltl(lo5 l)iiiìico:t corrì !inta5 ò lcntl,ic:ìçiio Jos
mocânisrììos l(:ndarìÌps a toÍncr ó{irl a corrrplcÍncnicção indústriiìl o o in'tcrcârìbio corrì5rclâl lìü Bâcia Co Pr0la:
Ouc pnr:r.ssc ílm st'0Jre qìle !e colìvoquc ulrì0 novr rcl'niiio rto Grlil)o dc
Íril)ïllìo, uDìiì \,cÌ rcíìliÌlrdos ctscs o$l(rLloi l)rclinilnnÍos pflrn .ìlle 5o cxo-
nìlncm iìs aìlcÍnillivcr vlóvol!ì c sc lornrttlcrt os lccolncndrçõc$ pcrll'
.tìenlcs;
Ouc c convcnicnle eslabelcccÍ os meuanlsÍnos ol)eÌativos prrâ tal Íim.
260
-..
20,,.41.:ï""ï-.*'-, - t\
rOfi Êr" yiì 5-Ê ^
ük.,$0.,,:iid
FTSOLVT:
1. EncoÍÌì0ndirr íro CIC (ltrc solicllo {ros covcrnos c dcsiqncção do irsp5-cinli::tns ncsln Dìíl(ìrin D:rlil qtrr: sc rcrinarD o ÍirÌ (lc rcelizír {:!ìlud09 que
froÍrnilÍrìì i(irjrìlilrcir rììccônisrìlo:i l0ndcrìÌ(:s ir Íacililiìr u colìpl0Íncnlnçioin(luslÍ1;'ì 0 o intcrcillntrio conìcrcinl nn lJ;lcir do I'riìto. O c!tado dos tra-[allros tl.ls rncrrciorr;trlo:i csf,itcll.lr.llìs ÍcÍri rcnìelldo à Drôximr rcunlào (io
0rupo rÌr: Írabalho di ^rca
Btlslca 3.
2, Encorììcn(,:rr, oulro.sinì, ôo!ì rclcri(lo5 (Ìspcclnl;slos n considcrcçio(los Íc0uirìlcr l,Ìi |.,Í:
n)' o Ío rÍ:r'tr' rrjì:; iÍrvr...rj;4,(:j, rxr jrc:ti ,
l)) ll rb(ìrlrlrr tl,r rrrr''r,ltrlos 'u o c!ììrlìrjlÍ)cirìcolo rJc ' DírÍ,rânìils dcIluicrìvol'.'irn'l'Ìlo irìJ|,jillii,l {ì. (:rÌì !;1)rirl, lrrl:rrìnrrloti t)Íclcrciìciri:ì
, Crìì liì\,rjr rlOii |liìrÍr':j (l( rncrr(rr dcsclvdlvlDchlo ccohômiclJ rttal.t ir,o;
cl O rirrr,ll: rlu Prr,1 ;:nrrrrr oü Íú ììUIrìr r,r, cool)Oríìciìo d0 orí.lcnÌ di\/(irs;' rirn r::irrt{ì:; e:tÌc(:iiicr,:t ínr Íi.ri,ì:; ílo:i li:irr.r; nrcrrirror,, r;rrt:
aì | i iì ( .t L Ì | ( : | ì r () .rf lìÌr rl(rrn rr l)lili;ilr'ir) í lici;ì rlr to( lo r arcljr rotj(]rÍ,os,' lrrrrlirrrl;'r.Ì,r'rìríi ll{,:ì i;í:1tNlrìlç:: ciD)t)i,:::2
l) lorncl|lo {ha irìvr:jliUnçoc:J cìcnlííi{:r!r c lccrìolóoic r;;
ll) dc:rcnvolvirrrrir,ro r!! cclor í.ìÍolc{:lli,tlo c cooftJi:neçãí, r!o:ì nìcci,-nianro5 nil(jlíìnirlij Llo ltrÍoÌn1rçio c corn(/aol0li;açiro dus pr0drrtou
. cor csl,orrJ{Ìnl r':j i
lll) at)crÍ{:iCoonìcrìlo c ol)ro)lìnìJç;_() (l{rs in5lrurncilos c nìccÂnlsmoaniìcioniriíÌ jrcÌ 1lrì(rr1íìs i
(l) csLlLrcl0cì[ìcrìlo do ìrÌdr-]sLrirìs (lc trônslornìitçiio quc pe nìlanì odcscrì\,olvirrÌcnlo hrllìônico c cquilibrïdo rJa :irca conr basc nonpÍovcili ncnlo inlcn$ivo dc !ìcus tccuÍsos lìalrlr;ììs.
3. Ouc na5 litrcÍlìt) a .oallzill sc0un(lo cslc DroceÍllnìento dovcrão 5cÍlcvarlos cnt co|la os aspcclo$ vincularjos conì os nÌcconìsmos de inlc-0raçlio vigetìtcs na rcgiiio. nos quais pãrlÌclpêflt pâíses dô Bacia do PÍata.
261
.-/
nrsoLU q^o t].. 100 Ít)í)
^ ll( n.ur!ji0 rlc Clrurrcilcrls rìcr lìúi:c: r!o Dccio do Prlic,
coNSll)J.lrA Do
O c o Ì.lcri,l,ì í,:ì1|(lo d.rìì.ôriÌJ.r rÌ vl:Ìl)ili(li!Ílir (lo ÌrÌojrlo, lrl!ìntiÍic.ìJr(ir)ütìlx.rlri! (1,: rìulrtìÌoj:Ì11,,ì l,Ìioril,i, {r:r t,lrir ô (lr).ìclvrrlvlor.lliD trrÍ:ti.o ríÌ,ltlonrì, tlcrìLì rÌrrrÌiir.ìvfllr(l{)rj lo lìorll] (iÌi vi!tir l,rcrieÍr o.jcoÌrorDicor
Ouo rìon_. prrr\ìrr-l clrJJiì (l{r!Lìriio r,ìr LilÍrlrr:Ìrlo! o. ctitÌrdos (icJinìiiyo: ('cvJrl,ilidr(Jo o (i{r lriìçu(lo íiiìrl (lc,,j sl]Ì,1,ì(rjoi,r5 j, lrl{)rìliliciìrlos, â ÍjrÌr !lcinìclrr po5lcriorrìl]r)lc:ì! Ucrta.rr (l{j Íìrìi:rrujorìrctì1o c dc oxcctçi|o dDobrr;
RESO LV [:
1. DccJariìr LJc lnlcrcssc Ìrìorilúrio prrl] o {lc5o{rvoÌvinìcnlo c â lnlcÍìra-çúo rcAì!rÌíì1, o tìroJclo d(i dor,orìvoÌviÍ,lrrlo 1uríiLico lntcgrrdu diÌ lì!UiioL ir.r, ron ,l LlÌ,-zü Ì.1,ii r r: . -,uí1,
2. lìccotncndilr qLrc !:9 idoÌcrìr írs rlrcrÌirhs con(lucctìicS à conlinúcção dopiojdto a íinì dc chcaar à eÌrplr ric cxccuç5o dc obras.
303
ll
I
tl
I
I
RESOLUçÃO |ì..
COi,i!;lDl:lì i\l il)Oi
Ol|. ar.rlr,ì.]o di) rrírì lÍ1llìa1o
À l;( llcuriiio r!: (horrrr,lrrcs dos l'uiscs tlo !r:cil r!o
lüriiiiirD rr'tion;rl cí,rìì rìjrlì tl.': rcr!ovìl r. porl:r
23
101ìtr,{9ü t
lirl cr-
I
I
1" r' :'
Õrrc l;.rlrrc o :):ì..1rììlo i r l : , i i ; r Í ;ì r r ) : : , r tl ::t,rcr' rrr írrnl,;to (:r lÌ"1'ni:lJ t!tr I'lÍ_nistrüí: do ()Dr.):, Iìrl)li'ì0:ì ri ìr;ìrìjìt)o: iÈ5 dos l'ai5c:i (lo Conc St,l, coÌÌ LJi.'|lo, uc,,,L .r ll{ or..J ',' ri.ì ll ;lc.ilì,
Ouc ri currvr,nicr,ir ri:ll,nrxr c lrrlcl:rlivr o Íìnì (lc toqrir :r .!rlo prìzo ocDrìarctì;r!::,o ( lír Proi0loi
Ouc ó (lir irlrÌrc:rsc do: pri:;,js qtlc riiìrììpól'nì ô [Jncln do l)íata ã ccliçio di.r
r,flr íollìÍ:lo lrtrislico Íc0iorÌrl com ìn::Pil tlc ro(lo'íi:ìs;
IìESOI.VE:
lncorrrr.'nd;rr ôo CIC rìuc !rr0irí conì l)ôsa IJo3 flnÌcccdcntL'!; nô lìlclírìn ôlr
lnedi,Jts ccnduccntcr à ccii,;iio rlu Lrrn lr'Jlhclo turÍslìco corn mep3 dc ro-
tlovirs dos Paisca da lliici:l do FÍaÌ4.
I
I 310
A !iÌc'l0 3,.,, i.,ì:Lì i.lliÌ.0,: ]Jlji;av'0ì.ì'Il.-i110 lJ-, ILj i 1,ì.0
24
!,\s ?i:; :$5: lirl-\51I - i-úì-r,;'Ji.l - :^.Rlf,iiÌIìi,Ì
.i preocupação ccÌl"irrõl cìa .propos La é & e,!])ll'iude e Eagjli tudepr.cieio C(ìsr:: lraitLìrdi-il Jìofj5a r.l ì1'. 5 ê l'Ì1;ea l)atil Ììí)!tr.,ar l'(-ì.:ião c,,ì t:di f:ìlrÌctc .ioci!,i, cL.ll-turr.l, oco::ô,--jco e :.: ;Ì: ! e n i,'-riI , it:tro,.ltLlil'.lc iì-c]'usive novo:ì conceitros lla- fi1ogoíia de irsbalìio do tDl.j sno Ì-ecEj);j-'vo Ca lc;tãLi, ì)rir iììaiì:!io c qi.:u par'!Ì !Ì:rJ:-.t 11ü c eo (Ì.r l:rid o íìi ïi.:!j.Ìj C::iÌ:j
ì:ìoÌi"üicat *ócrúcu, ecolì3iricn-fj.n!-ì-ìce1Ìa c ale controfc Li.ccr,-a1í-r' r.-
arário; E?!r Ì,Ìe juiaos nc ahiÌíÌner]to qo Ìrro jeto baso, qre se exi ia Èìacooij.rnlcão cc:l$orcill'dir Ìrar3 sc vÍlìrili;rj'a o f ititìlrciajililltr, (la- Ir] J-lgno d! ü!rutìi ulviid-"tii,o u& rLJt:o i1ì ijc1,lr3.ciunü ( j:ü.lÌ-ìii ) oÌruc:
I ) C, t[l'1:jr]o se,;3 ìur ;r:.Nde Ia iior d? f '1;c.j-r:_çi1o
t:" .-.i olìill ,. Ii) ::oÉca r-'j cL,trcil.j.ar e cj.J!ri)'r lil-.íli r:Ìf ,úáctrlcÉ,ìer.-
tr, o., -. j.ic,l *;i ucr'!L:r'es r; .;.,61;[3; de c:]:1ar :.3-
lirlo sJel,r úorrì|Ìo!jQ Lcta f] lir,1,e fr'ri."iotf-ro aj sobo-Ì.::riar dos -rr.-i:íoeu .:nvoìvido:.
IÌr) ije rè3J!-tú a-i=poÌtejii;ô ìie:!áriÉ r€ËioÌtrjl, tíor:iìil]r.:lxI:"re L.ctnìj(Ìt telo cresci:rr(JtlLo 1',.r,üilj1-ìtcoo e deuclúìs.ì(,"
Ì\')A:ÌJcìrrìer.ì,_..:cì Ì.iÌì: ÍrÌ:, rì a.; ít:a- c oi;tliciììr, ti af s pe-1o gt'cí-,Jijjr(j !t1,o r.lu1,or. Líute,.-, r Leìi ;lL.rÌ9.i:.1;:ii:ì11io o-1!tiìrÌdD a!Liin iìl fLLiuro cccs.
ï) Se dirseJìvol.va ij:!o or;ej;:!1.- r-':1,;c-:r a,,:,:r,'-rricíi,ia3 dü -[ctï.! ü(jìü f :ll):.:.,.ìu, ÌiiefEÌ.qrrj.zirnio I ra-
' ciotlì1ifarìiio .:J trolÌs]jories lrceis, jì:rciotreis o
ilÌüÉrt.:rciol:u--;, cor:e.idels_!r,:lo-ee a ároe lricl.o E
iiac1'o- ÌúJior'ìa Ì-.
VI) .ie ìrroúov3 rl:r:tìÌüí-tír:!.o ,J9 Ìj"ir.i:. ôni o si:cie:]-Le,i-, çcottô:rcc-r, ctÌl brt]:a.]- e socÌaÌ, foj.reli batìclo
è i)r.sot-.,.r:ão dos vgloaijc I.,ji.joÌì:ie .
VrI) Se congiJe]g et i-opo::tâ-ocia d. Sacia (Ìo r,1'ata co
lio faüoÍ cìe ir:bo6r'r,11ãc.
\1111 ) So uírr:r ìtlì lt ot,o1Lur)ldode
coÌnuÌÌÌrlado rc!Íii oníl],, uj]l!r
do l,Ì ojc t.o 4t3J,rì
c0l1t]c i ôn{r.i r! o Írílu
pÍÌÌo o t rÌÌ Ìoflx),
fÍ) cor ìrase ro I'I"ìlÌ-Dlü, cDda nìuÌrìcíÌ).l o dosenv
riou pl.ìÌro ale durerrvolviÌÌrerLo rruÌìicjpr].L esl)0cí
.,li:,
co o octsteleça Ìrls.ruo do ocu1,:rção oBpocial, r-es
psitanalo diretrizús bóslcas oomo {oma iÌe 6uÌar-'tir unr des(]n9o]r1rucÌÌto eqÌdljìrÌado, sí(rr(11' LÌBoil1r o
pÌ!j6to da união Ííeica e (ìo cor:ì!Ìexo turílttico,uma lneereão peÌrnaÌloÌ1bs no ooÌrlettbo dê ecorÌonia
r€g i onBL.
Í) Os llunicípto', que já tenhun doEoÌ,woÌÌido êou pÌcDo do dasBrÌ1'olaÌÌuen lio iÌìcorl)oÌ.am oss&Ír ÌÌovlL üj Ìè-ÌÌ.lzeo e êo for ÌrocoEEário -[açan oo Ì.oürsjlojsÍìêntos'ttdeqllaaìos eru fünçÃo deRÈo Ìlo1'u r.ca1idado.
ïI) l-u, cjÌuo ,1ou!.1o I'lrIlo d. !o',orìvu,vin.eÌì1, da Ic.:liroI n toÌnoc:i oÌÌ&1, cüaìo rl]lnjcíNo E{Ì-r]!o s€u6 I,)ì'ojotoDda ároa LurísLìca 6 do irìÍrtr-€sLnrLurrìlr uj.bsÌÌ&e
q\ro Foas&m cora!ìoÌÌrr coro o objr,Ll!o c6nl,Ì'oÌ, coAí,
tLtrLildo-ôo tlosou :rrarrolrA poçrì fuJrdlrnont.Ì] I){rrtr j-
ÌÌÌB trsr e dooÌxucntÍÀr qu&lqlìor lrreLeneão lÌurLo tr
orgutÌisÍrìos ÌÌ!ìc1oDÉ!Ís o 1Ìr tenÌrìcloÌÌeie do lllveatl-lnon tos e Ii rlÂncÌajnéÌ] to a.
Xfl) coru r.BLas lì conrl,LonrúiÌLnqão ílo ltoE ^1,,lUve-nc r:uÌr
altlor'rìr- bodìo:r ou I'roJoLoo oT-a oll llDaÌai aÌìlo oÌÌ pr€-
aistog pFrÌa èorein \irrt,e6rados na po1ítìca ds dorrsÌI-í vo-LvlixeÌrtooconôÌúcoroslrecl.[ictxn€ÌÌte na ároa do 1,u-
rjo$o, hojo Jó carerrtos do jnJoção Íìo rocursoo FÉì-
rs suB ag.i]-lzação o qus Irara úeliìor enLonülÌneÌìtot
clts'Ììos llo (:tl60 brÂgltsJto: Cpn[ro dn ConverrcõooÍPo rta-Ì do ontrsda,
^'verÌìdo Boi ro-lt1o o oìtljtïri,
Xl.] l) Ìi,rì t)tutr Lìo u'rÌLr t),itLi,rì í1,.' J,,:i'!rvulvjll.rrLo,ls llo-grõo Ín t sÌ'taci oÌÌslr oonss8l.a{ìa pelos lrodores 1ú-bÌ1coa e forçes pÍodutÍtes, cI'i ÈÌrae instruÍì€ntoa
do orrlenagóo e coor{oÌÌação apì1èávoio à conaÌuLoc
do€ quo pÂrticÌpcot do iRogião Ìrlternac.LoÌle.l -
ìIO F. GA0ncl:l Jr
DIEYiJA[JTENIn_:i:::ú Cl.,ll Crt
C!;: ., ì; ,!o! ,
\
ïu"
,. -\$ã n,:)
i.a -
flr"^#\É tll''-õ i r l c s-
R""ïN:l
r::!.!1r....i"íÈi.í,
'. ir.
O?- ESTUDO FRELIMI}IAR DE VIABILIDADE
/\
Co.i3I r-:ì,'. ,r-. I i tc
]:ú 19lì6 a rúccità nÌ ìòi aÌ ad!'indLÌ do sagncnto do Íu:.i6lÌlo
1os dnqos tlrr C't:rutì:::çiLr Ìirìnii|lÌ rì., TurirlrÌor l1! Ìri1hõcc
rosult.-nte o.- mo1-jÌJoÌrl:rç ão de 34O u'itlÌõos d. 1iLìr.it bacr (
Jr'-* L.-.:ô..,".riJ ", - -')'
27
(f":'"^ ";
s{il
rl.r (lo
fo ÌÌt c
Destc rurir,:r!o lìlÌ:-rseiro ol; dã.ios dc' llliliTUÌ i:r-lc ilão conta e-ue 3
ìa.jci;jcilai!o {1o !,rrriÌ foi úe 1"!)j' foLÌco rÀ.iio tio 2'oiljrõos Ò) aóL'=-
res ( alìor:" -lC;l c1: ".r:.Lanç:'
coitll-cí.Ì-l ) , Lerltìo ciÌcr',Ì!]do !?Ìo ì:Ì-nÌóÌloÌìrcior:LrÌ, 1.954,113q tLì:'ì31:-'i ustÌ':rrr';circ5, ( Iont,. ,iÍi jrão jtr!'l. t.l r-LrL, --il,. r L--r r -l - rollL r' i' r" l \"
Ioã do 1::Ìlaçut coin l)lìso sx: b3tjc oÌl dúdos íorììecidos l'e11r IID!r colc*'ri]'dos C.' vi!jiti.iifo iÌo ;.lrLlLie l:a,ciorL"Ì Lìo 1'lu!çur .'9ceDeÌi o:il f9J6t
26r,519 es Ì;Ì'!j5Lìiros, o que J :r Ì)ì- ir L c 11 i; !Ì t3rí8É ,io tot:il .luo ve:iÍr ao
l,r r.x.sil, : srìr 3rÌoìi c-o.- 1tt,:--, rt LÌ,rrc':,, 1olr1Ìj..-'rr 1..061"Úi2 l,erJ-
ajDiili ciÌJ Ììr,'..r.1. :rl rlrl-L ::::: 'r,j,.i:r 2, Li li:Ìir lli: 1'lr-j;o, act\''-':,aa l,2 rl'1',"
Lta üislJoÌÌiLiÌrú31Ìo üe ÌeiÌjos úar irÌiÌs-c:j t1\l bura ììDbofeifâ Ìoc€.Ì.
Ì..:xìtÒndo FÉ tar:Gs .lc cÌ'èscinonLu a1Ìicár:l^ ao vollrürú rlo l,ur_istars
que visltej] o co )1)Ìel:o ífe strações e:ii5 ijerÌte s bo jo cEr lioz do I31ì'99ut
e coìlgiÍl:ìrrlììto r'cs1r'o-:rc ss.-ro Ìin:ar sirnf.Ìcs dc 8-l a C7, coL-Ì base
rÌos dãdoc io IDDrr,/i'aÌ1quú Ììaci oÌÌarl clo lgLì3çu, podcr'íalos o rJ tiln-ìÌ un
.,,ofÌÌr:e {le cr.scìn.nì,o Íle 41 , E'," allicáïe f ao gl'Ì11ìo br?;iÌeiro, o qÌ1!'
eqÊivêlcr.is |1 l.O?5,909 -/i ei't!'rì ijes e quo derla 1rlÈ iotel dc Ì,441'501p9s9 o;,Ìs ci]'c LrÌtLjì.ìo naqrìi-rÌs r:ililo.
Ior.Ì.É ÌLbilirÈJc;' L:-:.r cf;iio eslte.tíil;icor oe Ìi16eros íorlecj-tlos ì910 lerclue ÌÌacioJlal do lsuaçu (tlll) laao bre-sileiÌ'or lìoroue esta
vioi-,:ìção ó cfeiruafa por rtl 1ltib1ícc, ouo DorìsrìoB collsltleral.de l'e1'rlil
oeira voca.-rão tt':ís bica, :.ão 3e co1:LsiLìeto!r' os ]iurfstas afiei'úinoÊ e
esir3]ueiros qi-,c vìei i;aji alrelu)s as Ca'ur:ratas pef o lado eÌgeniiÌ-lo 'lloz ôo IJÌË,!:u roci-'be seluilir.r'enre nl-ic do cÌue fol ae:i]:ìa-lB(ìo Polo 1:l:.1ì, lìa s1Ìr. col€ta oc daLlosr Ê que cìega a Lotaliuar rx&is de 2.50o"oJo
esì;e m':ler"o to-tâli:lado , no eÌìit3ntor ó coDrlti|rúdo de pessoaE
rrúg orì It
de
2A
qÌÌo, lruj-tae dai]
tÌ.qdjiclonais dc
c o;c-. rci âi s Irf3ii
vc9e5, 1r:lo
trrear nali
cI]daai coìrl
Iraf.an ì1a cidã.Ìú, lì:!ì 1:i6i'tar! as rìtr.lrF-'\}se aloti.nar| er:c1Ìrsiv3r,rjn to à trtivicÌ,:rrore )ríonJid ìo:1 ' rrr.a ur_u ,-1.
UE dado eijrdiicaLivo porán, ó o totol de viBitelli;es que f'ú
n3cion3l r:cobc 1e1a ra:;eln Ìri:5i1üir3, e oüe .ollli 626.42t !ino D.no dc 1!lló. -iste3 virit3lltes, ll3 Srandc letioirie (!O;i) são
bórr f loqucriÌnrìo..'url drì I LÌr(ÌÌìi llncrurtirl üo frrÌuqu, e quc vitiLêltì ao
Cetar3ìa!, São polteüì;o os ]le31.]oo v-isli3n"o3 q!'s ccrÌI)!-:3c€rÌ ÌìcE
]-orc9 aDfcscnÌaiÌo! paÌo ISIIr e aJrt e ri o Ììnolite ax1Ìnciados,
Cct:cidcÌr::üo o cfcito LÌ'l liìrlicrlrlci, ic 1,-i, :ìovo e'úrsiivo ur-1 s?ji o
coÌ::plctro '.rrír'';.rco do Ì.la.r'co irr T;l- -Írroji LciÌ_a., ecrcdita-go í.Jue
haveLri uit Dcrot iÌlcrcneÌÌLo no inieresso n.! 1-1slte.-ão de Fot do f .11:
çü reI,aèoitÌìjlrdo i,oÌ' rìl ccl'óscìr:c tIe 20,', Ììo voÌurro de i.ìì.:ai-stra es*
ÌÌorÌ3ciÌos e o fÌÌuio Cr) trÌ.,siloiros cÌeverá avreDtar d.c 3r?t'' eÌì ter-t..o: : l1 -i. . , L-;.O :J;or' Ì,Ì1!oì-ill aìa ii:caaj:jriiio r.i: ;co-i,í.,-i:r. foc;:ì:clj l)c_iccú11.o
não .,tj pelo volÌ,-De q1Ìo seÌta Írov:L-Ì,rcnitâcio eÍj Í\u(,,ão doË novos airati\.o|'] iú$'ritl:rLìos nir ifoÌr:L'irat, tl.!5 fic.:ÌÌ (ì Lfrrií, ojrÌ lJiiÌoÌ-o lo, r-t:r Lr:'ncií
cio i-:IìoÌii3:Ì;ú 1,rrÌir ar; -'ur'ê: ,c-: õ:,; f|oDt:iriç.rc, 11:Ì íoÌ-r:Ì do tìl'I
1lìlr'ilio :':. *r ic..Ltvo Li" -tu,'r.:-ri,.uia Jo cl' L'- l- rLr r-' :ii.or úi"il11-
dos. en Jo c 10,., o !Ì.'.e siÉllúiica laris Èi ári.os de ìÌotielr ÌÌ&is g3.l-
tos co:r Êìliiì:ciÌt:r;ão e rilis t1'JjÌaJìoj'ü'l racúÌjnivo u1, L1i5;Ì(Ìos jreÌo 1-Ì-
siìalÌte, -J !ri nci Iì.rIüe nt Ê o. arììrento cla sg.L.isfacão cìo visiìsnte,liìri.t3- ootrrri{lo::çiio r'í!Ì-rìo tori'.iou-5o ü{rúor:l L1-arÌ' que os in1r1'rstiÌJ.rìrtoLl
qlÌe cL:da lì:çlo 3sÉrÌìrrúÌia, lìe ra .Ì coDc|c Lizrião do pro j-.to dovorá ra-piuoleI,i'ue scr 1.assarcicìo !t1:i co,rLr_ibr-iç3d cÌ,-r:-ird:r Ì,or ul] í.1ÌLío resj-
leitár.el ò3 turistas atrc-iaos }-.ela noviàade do I,rojcto e peloe ÍÈ'-]:]e Ios :'al::. i:lïor.; t;'r.' ele oíèr--cc.
Ista coÌ-,br1.Ìr-iqIo fiÌÌalrceira de apor'üe iEedi3to tlc òivieas é de
f1uld.:-:.rfú:l i!.jrorltàlcia Ì)al'c o d:!ÍìÌr'oÌ',aúotrio c a c or.pÌonc nljaç ã o e-
cc:rôr::!ca. das á::oas firíioles deliÌtÈeües p.Ìo6 nios lguaçru e Ì r'r:rui,,ião é pr;ciso Ealicni:-l coÌro èsiê5 r.cu-1-sos eão i;-:ijlìeÌrtq inlrç'4n-Ìe9 p::'a s1L'Jïc.ÌìcioÌ13r o lÌebeÏlio de
'rtÌÌr.Ìijanção do íeao a-TbieìÌ'úe l,ão
celo aos ol-ros ios hâbita-nies daqrielas le3iões,
29
de n1i
., or ol::,:,5sio, Lj: i. L nLf :ì l.o jlc:j Lc -'-1 'olios IitrtLrofBr'r - lrÌl
,:. ,i,; .i,..:;: to au," !i!aoÌ-la"t ae e5 tl'li t1'JrÌir-!o a-o lol{;o tlo ta lìot 6elii ÌÌjlÌ 1ìl .$,i'-i.;t, o"oto =ais eslceíiìcc 1:-l.o ìor:-i.-ros co::fgì|'eis c o!ìo o È
j,,iíTinallents lrá ctc so coÌleido]'crr oue oG etaa:hivoj
cado t1'-rísìico 1Ì1'úc1'lÌccionaÌ, dlrialx fÌÌ;ar â urì d?
. sõ:-s o c:J-iLc,!. r a. q', c,'rr-.'ú. '. L ÍL
", llBÌ s dcciFril't) :iLlrìi;o rìo3 !1_orìoLoiír5 do tì]l-i:rtno
c onpleì.o
tii, inilrel cg
ll() mÌnclo i lr iiclro.
: Ìrìicã(loÌ. õe rj rÌ,-,.:rrs qÌÌe iÌì.r-'ì Lsiorra.Ìjar :Íj (rcoÌÌorLì:is cl!. áÌer trtrÌii-cioÌ1c-l, n!. r,r.ili4:ì en firìc f ?l::rÌi-t rri a != rell:c bl-v:-.r cofe ìilvidaCJe
. ujr 1'o,ìj_-rJicìoÌ1:!rro-LÌLo {j rt;v.r tlLi:lL;i:u ilst.: rir.;n{j leÌ:ifr'lic!i r, ì r1i-n,l b1.aiir, esljalìefocendo-3c, :ir)(hì)i Lavalnellle, ulx círcìfo rto aaúr::-
!.ão cÌtsceili;r ,-ìú 1t1vi,;i;tLito.ì,bos it f(tinve5tlìr,i ìl;oa, toIn:!da, clri:rVea n.ri rj Li,ìii-.11Les lr! I ociilìt,i',-l.lLr e:; LirÌjelücrid:Ìl lroi] viziriÌ3-!rtc:idos !trÌi,r,ll :-rlÌ1rlJ{lorj arli _,Jl.lì.r
a.c ai Ìisrcos d: .lÌcnÌic:r1,:.
fsto aot,! ,.r-,,ii't, l--:: |:;:ÌllÌtì --a,-:l: L-illftirj'arrì qt.a ojr lt:]j-tìc::1:j:
coÌ-ì o jioìo r:-;;- i.-i. Le ilÌfcrüÌ.134-,Ìia,'CoÌ:ir!ieÌ.t-llrlo ì,iL1','- elìai'úo rlc aLríise sô íoÌem epl icc-daÌ€ n!rie Ììovo
conl-.l-r:o t:rilriÌcio:l-!-L oc Jr,.ircrol ilojc xÌrüu Ìltú a.Ìor.r . tão so]Ielltc do -13
Co Lf!-sallirc re11 ,ìtlliìiJÌi! Ll ri]n cìu lrrcLue jlllc1, lrll do I;uaçìÌrl r'.i
lìËo Ce vipi ban'úl, 3, e sc fcsser--l aìrÌici:Jo5 llg. no1r3 al,-lação buría i,lca
insÌo1sd.ì e corì3;íÌ,1Ìir1a !c1: i:rierÌr;:cão tclririÌ.ica enljÌ. osr ll:ú'co3
f1'onLei]]:!ços, c selÌaì l:'csle c LiYo: l]oÌquc! cuil ar:LL-j .rÌjre'úa1,oi, pa.üEios i-:LÌÌ.iiais, ciìc,.,, tcr-sc-l r .rcrr r iLo .3iotçu, Lrr: ro:rii:r- ró coi;t
o circrúìo urar'ìciÌi||Ì de aÌ.ror;jlìrd:]rlcntc Ì2 rrj.llõ eo de ddlar.rs ao r,..-
no, c ún.ii AÈr-r,-,i,do â ccrtliì.ìlição irdivr'ju-a-l de LSl; 12rOO ( r..,r.- er nce
d:r p-, :t!êlcj-i-,r,
.llstc r.aior fci co;l:.j.dêr3do co!ì ielre eì telaiaÍj c.j.ÊquBdas ao lr.ìcr .ì-quisi bivo iÌü--',jJa lti c Êrxo , cr,1iuÌ: e Ir:co.j -.rei;cr.do6 e]l oÌÌtl-c5 coìt..
'!ros iiì;::'xc,ctolli.i:l Ì,:i co'Dt'L.llça ie !r?tn'Ìçoe ll oa'uados IìÚa o crrtre -!'onasallto úo't-.ìtai3ta.l-ìì.:iroè va-l-ores loda:'ão se| a:reúl]Co6 cort a e]ipLoIaçãcJ ordenadc. aÌLl
giraçõc3 a-ivêr-:!s i:ì1:!ìi"-ar.i elr c{id" !a-Ìqr,c c levertenLlo p3r'â a c-coÌ:otìj3 C? caú; iocã1 do coÌrteriio irrÌlacioDeÌ, cg"Aa urúdede Ios6r]fì-Ì
do iÌn .--.io.ieto ae ï1aiiliíe'l: G:ìrr:if!r- ê Ì ,,:.- . ,ì.-+-
30
êi:
N^i]I
I
I
I
SECRETARIA I,TUNICJPAL DE TURISIJO DE FOZ DO IGUAÇU
VISITÂNTES NO PARQUE NÀCIOI.IAL DO IGUÀçU
l9 B7
ur" ^r%h.iu ;\\ Í)
.DYf 5ç a
rldl
Li{,\ 'rr 6 l;rLr-) F3Ìrìr,lJGMO3 TOTAL \EU;'iul- ii[]Ct32.O59223.lO l
29B.OB 7379.4O34 45. ?34494 6726 14. O40698.6627A L l tAeBo.9445B3.6Bl
toa4.2(]5
l]êì?Fi,,.MÁRCO
li,ïft'
dii-1iAGOSTO
,SFTEIúBROlouruanoÌ$]VEI\lFRO
TDEZEIúBRO
o9.2 tB69 r 3 355.61 B
55.5654Ì.69236.90290.5015S.9046 5 .3 6 I
76 .130a3 .49988.639
I L5 6826.15117.71,5-Ì 2.54 02 B . 86 725.714ì7 09323.694I 7. l88I t.9f,5
2 "
.A 4l2 | .9 09
t32.O5!)9t.O4?74 936BI7I665 42742 44?
I 19 36tJe,4 62?224t4s.a2a
I 02.687tao.a74
TOTAL a37.162 247.O43 toa4.?o5
ECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMOFOZ DO IGUACU
PARQUE NACIONAL DO IGUAÇU
BRASILEIROS
ESTRANGEIROS
fi:"f +oo
IIIIIIIII
300
200
ro0
o
tr+
ECRETA.RIA I\NUNICIPAL DE TURISMFOZ DO IGUAÇU
-PARQUE NACIONAL DO IGUAÇU - (1987)
.t,trJUN Jü- aòo sET ou r tir Òv D
f_-L
i
BRAsILEIROS
ESTRANGEIROS
ft'^ l"'à"" \ /\ :
- trPff o9.o- ,r I \.1
ECRETA RIA MUNICIPAL DE TURISMOFOZ DO IGJAÇU
ITAIPU BINACIONAL. (ì987)
BRASILEIROSESTRANGEIROS
tr+
IFI
I
I
I
I
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMOFOZ DO IGUAÇU
PARQUE NACIONAL DO IGUAÇU (1987)
FEV MAR ABR MAI
lZl enAStLAtRos ISSSI EsrenruGElRos
SICRETARIA MUNICIPAL DE TURISMOF'OZ DO IGUAÇU
ITAIPU BINACIONAL - (1987)
R r,1Àt
F'ZI BRASILEIROS lS:\ gs1p41g6E1psg
Si
36
O8- -JUSTIFICATIVA
37
J0sT1Íic,,.TIu!
Ëá necessiclcLle do sg cônsid.erar u!ìa posioão rr.16 ofet-jva sob o lio:-to do visìra ccorLônico, DÌ'orroïorldo os recurooB n:ltursis buscali.o 39-êe31raj. uÌ!9. pcaição de dest;r.Ìuê no cojtl,el:to j-nderi:acion:l- do tr.u-i e-r,o. ì:eüierÌtë o l)lâ,Ìe j a-:.ìellio co!ìscierr-üouelÌ'!c diÌrìcnrjol]ado pa:.e_ a-!el-dea tL uEo duÈ rd3 -flc::i1'o-L o cre6coÌfbG dê iui-iEtar], tex-6l3-i?. coi-èiçõcc e co:r1lotôlcic. lere provocuÌ lté fÌu::o EadB eï!rês-=l,vo 1;rg-lrind.o cc íoas d': rroo.la ío r!ú.
O tì.ri.isiìo ìJcÌr c-r L:lr'úÌìLnd(r e5üá oLlÌrÌo lrL:uúplllarìò.1:roI c!i b.uLtiÌ-o. naigcvoilLldi-J:, ÌcÌrJseIl;e-trúo ;n 1957r sedrÀndo dedos d& OrõèÌrização Ìjrüt-
^,; -,i:11:!r! LJ r!úrerrr -(..:, r,iu_Dahrõec do cÌó-Le:.cl, dos qu,:-i s o ,:j..-sì1 só
Ì-'irl'ìjc]1)a ci: rr.:t3 r:a:la la:c:il c.l - 1rci.l, quot3 oi: cJ. ouc ]>l.ecilta s:Ì
lri 'los a:..--Li1ïo$ Lrii!ì-J:1,.á-j.eir: ,"r:c co,Ì:ctá, fio:i t:oloil.Di tlriÍitco.ro ft:--rtf ó -t-c:.ìc f;lr.,çu, jJia c:lt-.jto cuo lìo;c::ovirrcl:ìi:2 ìi1lj:õ.9úe pcs::oas l)or a:ro u!.:1.ÌÌCo 50;, ô.oG 20.0O0 1€itos cìue oo:::ui, i::-üú se
ar:,i:1'ailajìdo Ì)Jf'a â.5sldj',ir D3ioi..is I.?::Ììon3tì.raÌiít:!ces, Ìlajor r.jl]]"-lo cet-,:Jist:!., Ìloïos iicÌ-.osl"i'ros êCi:l!Ìi s tÌaliiyo e es.Lão scddo prol-ilcìì_ciadoe !3Ja quc !'oã do IJu3çu estejê e:: co.ldições de 1utê-T !oÌ. -rrlil
Ììedaço !:aiox do nolailoxto à.rrís'i;ìco nlruÌdi el-, ljsi?.s con. i(.õe: a.j--j-lìistr&i1.1'as c o:rcrc.cionaiE, JJ en lrrnc1.o]lcu!nto I lÌ.ccÌsínco:1t:J co;rÌloiroç: all::liivog rìe nír'eÌ, a lorìcr 0.1;r1i! o i1Ìri9.ra uJ !ìaior loclar
triste no üu.Dclo r: col1ciâ ciâ da ijclrorüA]]ci3. ïÌ1rÊ.1 que o Ìio1o rnlien-te lepÌ=cerÌt3 no conrüe:ito rla lraservação cìa vi d.a huÃena, tr,uj to ei1-3.-erÌt: jÌuÌto e !ìovos n:ì:i r Cesa.L]voil.ido3 e lotata.tijo Daiê loCercsos êcc.Ècr-lc ejìgi1'üe. 5ío esüers corÃlridades cue qugr.eEos Eensibiliãar !3J?.(I:e v:riìs! eììroci3! o 1l3ir:L.rônio eeoló5ico quc poE3ujmorj, ajud.JlCc-Ìì09 a .jl:eei::-.'á-1o e a concerr,'i-1o c oÌ,.1 os recuf,Êos de sua vlsiia,ben cono c:i:- ïc: ellj"ia-lo ioÀ i ijl:o-ec trì1hu-1.è tr-::s edeqraCa.
"rà\i iLb.'*.:.-l:
!' 0
t\I'0',-uLrli
È
í)
-
PROPOSTA DE REVITALIZÂÇAO DO MARCO DAS TRES FRONTEI R A S-
TECTOi,I -RAFA6Í{I }I g DAMEÍI. LTDA,
oÍqu reü fitlso RÂFAGH|il
For do louoçu-Braril
I,IÂRIAM DAT'IEN
MËDIOTïll [.. CAI]l:lil)';ilAFììlOBìl0íl 'l .lr , a Clvil dÀt
. r.çlm6itçs,. t .., Tilrnô3 I
ll. r r :,;'lì,:'i:5J!,rÜicã!l
lì{ìs 8c ) qgÍcdatimcnìo!i- ir fnrncisco jord rr. f lolho,c o contribuïçõo dc Gdtlcrdo mouíü.- d0 í norindiO.- ccs crte lildliotos o.cdr oÍÌcao, guillermo c,rbo
do vild Íolíballe c jussoro dc obrogon.- ò dotilogí'Ji4r ido loof.
ospaciol pclo coclionco dapoeiìúdo:- nt'vio raíotnìn- lacÍ.tdrio Ínunicipol dÊ turismo.- dúbroÍdino qustcao do silvd - prcfuiÌo mun;clpol d€
f6z do ig u qçìt.
, .ii;
,q
/uh1tr
oo ?RoJxTo iP.{,sll;rRo
Cono parte j-.Bt6grarte da prgposta qu-ô precozizê a laterfigeção por
cabos aéTeog as fronieiras do 3res11, ?aaaguaÌ e d.a Àr3entir1a, apre-
EentaEoB o projeto que desenïo].ve e ocupação racion€l- iBtegrada à
paisagen úa área que c:Ì.cqnda os Eorlrnentos êE terrìtório bresileiÌc,introduzÍndo ncvos eqlLìpalie4tos e recicleado os e:cisteÌ1t€.
C onc ei to
0 trabs-lho foi Aesel1volvi!ìo tendo ed vists,i
1.- À !ìagía que lepreeerta paÍa D Yisitâ.ÌÌte e oportu.lidRde {ìe obseÌ!vaÌ. e Eenlir a piese!ça sa.tultàea doe três pâjsos Su-1-.{.-uìer!ca-
nogrcor ofj {uej-s teru coJÌieto visue.l les frorlteiras deliÀeadas
ejl-e O tsÌaa11, o l'i:.rt:j í a r'-:ó-èrli::aa.
2.- Á nececÊiiade de deet'Jcar a relcvà1ci9. do fenô:reno geográï:coslag1üsÌ clo encontïo d.as ri.guas oa loz do Pio ]g"Lìaçu coú o Rio
Paraná, que descen ca-Ì'r'eGedas de contribulções d.o ceráter sócio-econâuico, ecológico e iol-cIórico, cos e DaasêgeE circuldê,ote C.e
rcÌa bele za.
0BJATTVOS XS"-Cí!ICoS l0 1'RCJntO 3?.\SÌÌ,fÌ?0
1.- À recuperação ê r.€cicla=e& de 'dne. área de graÌlee potenciaÌ tu:{s-t1co.
2.- À adaptação e oráenação fììncional da área para ,lestiná-la a seruti5zada pa.'a o Í.ecreio, Ìaze! ê eDtreteÈiaento d.a coÍÌrDidade
1oca,1, irarsf orÍ3-ndo-B Eur! laxquo d.e rivel internacional.
3.- Prepara-r e equ-i1la,r a ároa, pala deeij-xá-l-a a visitação e enireie-Ìl*inento de trüf-istes e visital]tes, procurando ocupá-las d.e t8Lforna a auleÊtar a peuanêncÌa dos rresnos lra região.
4.- Increnentar 8' 1nfra-saüfutura alo turiaEo
5.- Iategração de ?o"to !'ranco, aÌán de Ciudad pres. Sirroossner epuerto Iguazús dentro d.o circulto turíst1co rÊg.iorxa]., a!roxi!.sn_do-o nBls das distância.s para.chega:r-€e via tè/fréstre àE C atere_tas d,e }IoÃday € Porto BerìoÌli.
6.- InÌroduzlr o local- objeto d.ssta propostÊ coEo poìto d.e'eaíd.a ôeaovog.clrcuj.tos tu.rleticos fl.uviaiB-
7.- Itraváe da Ij-gação 'física, tomar-se a reg:ião das ürês frontêi_rae uE eÌeEplo vivo da eafutar integrsçlo Sua_ÀüeÌìicara.
8.- Iod,os os objetÍvoÊ lreconizados na, proposta pa:ra o projeto inte_gÌado, coneenta,nea&erÌto, são dê lrtere€aê do lroJ€to da éreebraBj.leìra"
@
l--K+lr
{ìlEË=L,AictírItrìiï1.7-INI lllll-,-Jli-li:i ',iií.:
ICJ
i
I
l
I
I
II
I
ì
I
4
)
É-
llt\ -ÌvÈ3Nf0 ^V
?+ttt
\,r,"
\C2L\ 1',
- - ?'a-=.-:a<Í
É
aAã.1
51^ "Ë/.è
E
fi
\Dú) q
õg e
ttl2
Eo,"z r
Êì.{
Jín'l
,r \rii)X\l,ú
P
VNVÌ]ìL Ó]J ->
#",uiÌï""-'' 'Jrt"
'tt \:
.a, drea de proprj.edad.e do Sr. Gregdrlo Rub ene ati;se'!ìtrútal de
151.061 82, divídido3 en 34 loies d.e aprorcinadaoer1to 4.qoo ú2 caõ'a,
nals 69.953199 rú2 aie e-nie.EeÌ1to, 16'184,64-n2 d.e reserva tácÈica do
runicíplo, 18.649,60 n2 de área YeÌao' totaliza.ndo a área g1oba1 do
10têa.oento 216. 45o Ê2.
Já s, íe-ixa lêste e nortleste da área de interesse ó de prcpriededo da
Impreêa ìstatal PO"rcnR{S, que nalifesta-se lnteressada eE negociar
a neeÌne, pêl,o faio da destinação a que se pretendia o lugar ìtão tersido efçtivada e por encontrar problenae de adainistração na Danutea
ção e coatrole cie área, que ati!€e aprord.Dad.arnente 275.f50 Etz.
À íaixa de têrra nais a Iesto, coniron'úe-odo colr a .l.vècids, gê!e.ra1
ì1eiÌa ó de propÌ'ledade Ac Sr. SbaÌe-iÌli, quê {rindÈ. não cexecterizade,
esÌirìa-so que ìeÌüa apro-.Êi!1=daiientc l0O.0OO Ì:r2.
fia área do intêÌês3o pnncilaÌ, lrotÍiareÀte ôj-ta, inediações do :oar-
co iroÌìteir:çor encontÌ'?.-se ai;ÌIrlÌêrÌte insiaÌâdo eíiific"ção dc r3.Ce1
ra en coeôi,ções precá:r.:asr 1Ì9pÌantaia sela nêÌÈuni critórìo técnico,iEpsdi4ao Ìijn lerfeito acesso a corltempÌação d,r;reis3g9Êl, deseDperüa e
f::rnç ão de !ÌuradLer bar e goJverÌ:r.
ì{a re61ão Bâis a norte, eio áree fora da proprÌedede auaicj-pal encou-
t!âD-se os Ìrês srlos netârcos cilíndricos, agmgaiÌos ê abandonaaos
eE èxcelente estaàorcon ôinonsões coúpâtíveis coE e eti.vided.e huDe.ala:
posto en posição privi:-eg!-ada ta,nhén em teÌãos d€ aceÊao a palse€.trlitorâl1es do rio 6 froÌlteiÌas.
À lsste da álea clo tnteres6e, instale-ge ìr-o af'cabouço de uE gTgÍldê
bar:'acão de propÌiedade da lortobrás, abg.ndonedo, iDconcluso, seEt
provisão de ugo atualr eSinrtu:cado eu cotrcreto , fecha-EeÂto laìeÌ:a1ds af"enarie, seE cob€rtÌEa e pi6o. Seu asoêcto eììgere um uso poj-s
hoje se ten ura péssira inpreseão oa for:oa que se èncontaa, losÊu-j.
pó {ireìto entre 5 e 68, sendo viáve1 o uso ,lE duplo peviÌoento se
161 nsç6seário, corq dineneão de 40Io x lCO!. - 4.CCO !tr.
O e € taci onexìerÌto eEisterto á pavioe-otedo eE pealraÊ irregul-ares su-
ierdinenÊionado pare o Bovjloe4to atua1. Tâ-EbéE eE led.ras irlegula-l-ares são as circulaçõee de pedestreê, ea al€graus, dlfj.cuÌtaÌrd.o o
f,Ã,acesso de T)eesoas idoaas ê doflcientes fíelcos"
Uú8" pêqueÃa rí:cea de Play-Groúnal om estado dê é.bald o
oa freqüêncie dê uso"
1
2
3
4
,-6-
Eír:1-
À paisâgêü cresce espootanêarne-nte € os poucos cul.dados desenvolvidos
fora.q lnseridos de foÌ.r!€ i.Ê-adequad a, e:! certos locais taabán, iope-
dindo o acesso à eontenPlação.
PlOGRÀ}IÀ
Transfo::oação da área em paÌquê úllrrícipa.l.Re-es truÍu.ração do [i raìtê.Inotal-ação d.o telefárlco internacl ona-l-.
centÌo de ïisltação colo aproveitE-úento da ruína do bar-racão da Portobrás.Rês barranÈe/9ar Lli rÌoor '- rêcicls.gem rúoa sl-Loe.
le-estruturação dos acessos, ciÌcuÌação de veículos e
!ade a tre 5.
InstaÌação co atracadou-:co - ponto de saída ciÌcÌÀitos
luÌjsL-Lcos -fluv-reis - opcional uso do Porto Ì:ejTa.
I - lortão acêsêo - opcional uso alÍô-:edega erciet€nte.
.
Pista motocrosr patinação "Ci clovias.ÀnflteaÌrosr teatxgê de areÌ1.4.
Àreas d.e cauling.Cidadeê para cria-!.ças.
clubes ná1,1tlcoÊ - pesca - esclu-i aquátlco "Play-c enter.Hotóis, resianÌalt€s e
n oÌrtros eqLipameatog
morcad.oo
fre€-s1Ìop!
bares.
-w-momrn"e.cao:,YlHn:
ëçi& n"''',''f i'""::5Ju'rdicrÍ
,ôr"iã,nunÇu - '- "'
P'"'Ìi'llÀ ' BRÂsri\h
do
lr'"
PROt{SIÀ
0 projeto braêi].eilo p1'opoe o aprôveitê.melto ale Ì-e
partido, paÍa o des onvol-/-inonto regioÀ41.a-l e oD-
,1, ligação teieférica é o grande fatox d.e aolrnação da árêa tri-nacio-na1, sÊu ponto do cheged.a é no êdifíc1o do centro de vlêltação, onde
antes d.e lariir, o r.ísitente recÉbo uDa infoÍlaç ão completa de geo-grarta, hictórig' ê de ecofogia da região qu6 illclui una noção das
potencialldg-des ta.cí.ticas, Ì1os noldes do ceÌ11rro í1e vlsiteção de
Ite-ipu, 1ad.o braêifÈiro, obsìervadss es Aevidae proporções"
O edlfício (caso oeja Ílávelr tocÌ].ica-úêÌ1te devido a grande dietân-cía coÌo o raasgue-i), surg-irá da reciclagêlr e alroveitamenllo das r:í-nas do barracão úa lortobtás ( Coxt.OOn), exìlrtoote no lu€eiÌ, Ònde e-1érs de toda & estnltÌÌra teÌ:rliÌls1 neceesária ao controle fiscc-a1fan-degálto e ao furÌc i or,oÌìento e o-oeração do carcrÌtto telelérico, b-^rie-nos o co;ìércio de ârì1ao3 reslona:ig, laachoDêtes, barec, uli su--,er
Ìrohche e Ênooker para fÌìncionerer!ìo diár:io o noturno, psra caúpeo-natos intelnâci61aie, auditóno para conferêr,cÍas e projeqões, eco-teatlro, Euseu h] sidrico reg1onal, escrltórìo Iloztur, lnstelaçõeseaÌ1jtárias r área de êstacionaíeÌlto adequaco o inst3lação da eíeade adaini stração.lado s!..1 losição privilegiãda e& tercos palsegísticos selaa taI]bé!]utilizedo paÍa acesso a contenplação da pai6agêÌ! fronteiriça, beI0
cono torilar-se-á ponto de saída para €!:barqÌÌe dos circu.itos flrrlalaisatravée de circrúação fuÌrì cu,1a-r a--td o atracadouro, ou tercbén circrr-1ação ieleférica ou telrestre coÌ o atual lorto ìíeixa recicladc.0 nìÌantê etlistênte )lojg Ìocalizad.o no vérhice dos doi-s l.ios, Ìls dos€loÌaenitos princilais do ecesso a coatenplação, será re-estnÌturêdoem dilreÌ'sos pÌanos para abrìÌ Ìroa oaior capacidad€ e a1têrãaij_va d.e
acoaodação dos !-i si talrtês.Os três sj,los grajeleiros abândodados, porán ero €xceleÌ1te e6tado de
conser,ração, usadoe erl tìro corto período para exportação de granáj-s,yia iluv1al, lfazer a fêIiz coiôctdâocia do oìí&êro três, conjugado
.--..ì
^ Àrü\.,ü
%ri"$Ê
Il'ì è"
(,c
cola suas ôiDensõee coupátívele com á atividBde
qr:e perra|te a estrúülração paÌa qì:atro paviúêntos
váÊ d.e pl€,iafor!Ãa metálica de r'Ìn1ão dos cilindros r lnter{9BecÌadê6
por clrculação veriical- erternet atravóe de oecada tamb óm netá11ca'
fer{a como função o ed-ifíeio,dada a sua poslçõo ie:rbén privilig1ada
en teÌ:úos paieagiÊticos, abtìga3 uú re€taurante/baÍ Elxadort ceda
ê.lenento dos três cilindroE f\ìlrcionaria.ao forma caracìer:ística in-
d.e?endonb€r fo1.necend.o tebid.Ês' praloB típicos e a'"LiÈlado s co!3 n'isÌ-
ca dos trâs países, aiingindo a calacldade de ateDdjúeoto para epro \
r.imadanent€ 4OO Pessoas.
O non-rl.enic lilto llaì-rc a o tcÌriidrio bfasileiror sêrì4. re6'üa'J:cado t
I'gV!1jallzado, râcoÈdiclcnador valorisado lelas cores nâcìonÊjs e
corcado por rÌca plateforú3 anplâ, condizêÌ1ìe eol! a r.elevâncie
]]isiórrca-geográiica, a sei' iadÍl ao òito úon]ìI.ento'
0 úonÌ],.lênto incolporaria ÌìÊ espeço condigno destinado a Buarda dos
trofJue e lelrbra_cças 'bÌazidas Por vis-itentos ÌLustresr assi4 colno
leças escul iiórìcas ou tÌ9 qucisquer r:anif es'i;açõee a'tísticas e fìlo-
ÊóficêÌB de sigÊi,IicadÒ p€1.iinente ao loca1.
s,lria agrega'ìo ao nonLììentc Ìaubón, roaetlos ar-quìtetôÌì.ice:mento d_l-
lxensio!â.d.os IJaÌra iloliaren as bandeiras ÌracionÈ1s rÌos três países
irranados no -!ro Jeì;or l-I'JÈiÌla!ìos pemalÌentonente.
Para sefïÍr de portão de eltraCer user-ee-lê e estrutura hoje eiis-
tento, conet:ríd.à lafa abriÈar os f''rncionários da ieceita lederal- e
Polícia lederaf, quando o acessÔ para a Àrgentina êra efetLÌado polo
Por:o ïo i -'a vi i iì L' i 'ÌI.
À área d.o coltlllexo será orga::ìzada dsatro d.g ulo p19!o de ocupagão
ordênada, hafïìoÌlì:a-rLAo-3 e coqr a paisegeú d.e entor4or com coooj'ções
de ergxcer-se ccniTole esLatíetico e eobraìça ao iugressor etraváe
d.o portão de entrada.
0s eq!-ipel4eEtos e s€rviços acolheÁ o ltr.lrisno € lazer Ce lnass.a dentro
d.os liBl tes suportávels d.e recepção, pre'-ê!do-sê eêmpre a eYpaÌ]são
de progra.úas alter!-atìvosqA áiea g1oba1 de irieresse' será iadeÌnzada pelo loder públ1co sendo
as J"nstalações coEorciás, de Ìazer e sen'iços. Serão abertes &
ê lnl-ciatj-v4 priYada eD for!ía dê errenda.nento
ile concorrância púltica. estrutura prevrsta d.ovorá possulr Ìro Brogratla d.e aninação tr:Í-ísti-ca, que Êe encalregará da preparação de estr)etáculos €/ou atiY-l.d8'd es tcom ad.equação social- taobér para a população ÌocaJl prollciaÌld.o !e-taif esteço-es eócio-cultrlrâ1sr osportivasr criertdo tor&eios' coi.pêti-
ções nacionaj. s ô iúìernaciona-is r eho €r Ìnostras e expoBiçõ69 de êÍtgdeBfilesr fasÈas popuÌaresr cursoE, ccncuÌsosr Jogos e outras noda-
].idades de ocupação.
O parque se:'á <ìoìa,lo d.e tode a iafrs-estrui;uÌa báÊicg, cono: saÌleailen
to con rigoroso tiatErento aas fuuas sorvid.ae, áB].ra'r e!.ergiar coEllré
caçÃ.o, obedecendo os xeqÌrisitos eBtabelecid,os pe.]-o ploietor'. d:iÌe-irizes e objetivos Ao ploieto j-4tegrado pelos ìrês paísee irnane.oos.
OB acegsos receberão c-a:'ae t erj- zação de Ì-ias osleci&ls aÌe turj,snor ài-Eensiona'de, i1r-n\iÌ1a.Ìa e lev:irnentada de fol"lrê al,equads, com tlataJle:io
lej se.líst ico ai:aente "
a3 nol:Ilaa
@
ÌnrRowçÃ.0
0 p.ojeto brasilelÍ! é perte integralxto d9' aprêse!ìtação trln-acion"sa
s ilc1]1l uEê proposta de 1ìú llajoo de Ie selxvoll.Ìjúgato xconôDico !'1-
sa-nd.o o rediEe!.s ions.oelto e reequipêEento úa área do tl]ri eno abran
gerldo os terrltórios frontslriçoÊ linitada pê1oe Rioo Iguaçu e Pa-
raaá, pera c ons ens s a-DelÌto de uú P1aÌ1o de Deselvoh-i-!33Ì1to Tlríêco da-.Hegaao -L ot e r'Ìl acL On€l .
ì apreeentação g1oba1 consubs tâ:esiada num docuaento báslco apresea-
tado e enc aaìnhado ao FtN-PlrlTÀ - Iundo de DeÊênYolvlsento da Sacia
do Prata, lrlcljca coÌlsofidat â, intenção doe Ìrês 1)e-ísss rjb€irjnhoFtilieertÌnê., Bra-gil e PaÌag"uai a partir de poatuladoB ê coìlc€itos iâconeê€rados por docr.nenioe oflciaiÊt prodÌÌzidoe e$ dlvelsas rer]nì-
õee dê Chancel-eree d.os ?aíses da BacÌa do Prata.
ì esta apresentação qr.re reDreeenta o espírlto de integração das co-
rmraid,adês fronteÌriças preocupaaas cada Ì]]la com o deBeDliolvlE'eÃto
d.o projetos pertinettea e consentâ-neos con a ati"{-idad.e Èo:{stica,lÌx.Íocanos às resoì-uções ne loo (rx)' trc 102 (1Í)' uq 65 (EÍr) e
ns 64 (n11)r orig-ÌÈados !a ulff e If 3eu4iãÊ6 d.os chaÌ1celeres doe
Paieos da Bacia do PÌaìa' co4foxuo cdpias êm êneÍot
MENIOTÏB F" GAEISE4ARTO{|ìO
FÓZ DO IGUÂÇU. L: ]
oli]j:rl d, :" 'ô Clvll dr!F:31.r: li . . _, i ÍìrÍlu:.Ca.:ínúnÌ. i, :, liì.:\r! |D,,.rmôrr',
tiRr,SlL
ã\;
;-*
.,.9
x ÍÌESOLUçÁO Ì.1.' 64 (Vl[)
A Viil Rc,uaiío rle Clierrccìcrcs dos: Países dq Bccio do Prolo,
VIS'IO:
O rc,líì1(1íi0 (Jo (; trIo (la líi,l)lìlho dn,/.rcíì lií11ìicn 3 sot)rc'ColPcrirção Éco'
rìárnÍ.J (Í'.luUì(l.i irrri:;rrro)'.
co ,cl')iì. i1)c,
Oüc o roÍ(ìi(lo Í:l:ìliíio l:lrícrc:
DIe o ClC aólÌ(:lL(i nos Govorrìo:) (ìlrc prorìÌaJviì/n Lllllâ rcunii;o de réPrc'
scnrani,Ìs Jr:ì (l' !.j!:. LJ!,cl9l-ìj:!5 dc-Turì::oìo iÌ-i;rÌì.Cc -d-oÍi'lf-g'f rY]:!t:q lLgrì í. .,, , j^
'. :. jìi rl. 'rr ì Í':i, (' .r': /.:1: i: i'inir. fúcn íJ lnlc r_
;;;;l ,lc;ai,'..,h, i í,)üì'ul.ì.,io (r,r l)roqr;irrìrs lrìtrj0Í11do5 Jc Turis{ììo nc-
Íri.r', I
Oue a I cÍcr iCrì inalirÍiì rc!cstc Ítrn(larÌcniâl irÍpol lâncli f,rara os progrsmâs(lc into0raciio c (lcscôvolvinìclìÌo ecorìórìlico '(los Pcises_lì;cnìbros da Brciado Priìlô.
RESOI.VE:
1. Enconìcndí! ao CIC òrrc convoiìLìe unla Ìcurìiã:o Ìie rcPrelieDtarltcs dcs
ó.g.ros llrLrorìeis (le Turitnìo, í íim (tc qtrc chborem iermos dc Ieícrõlìcia
!rrâ a prcparôçÍo dos l)ro0rôrnôs lntcoraLdos dc lìrrisnlo, b9ú colno en'
carem a possilrilidiìdc de âdotar medidirò tcndcntes a íecilitâr o inteícánìbioÌur:sl:co.
2. Incomcndrr ao Clt que proponhiì ãos GovêÍnos quc. por ìnteÍmódiodc sc!s órqãos NacionnÍs de Trrrì5Ìììo, irÌicicrìì unì proccsso dc coordcno.
ção dc suJs polilrcas (lriistlcí5 intcÌnos com vi5tas á adequá las às no-
cessklãdes do desenvolvimcnto coniunto da região.
255
r;í^ ^.1.:-l
i D Y els
s.#Àì
cì
'..--.-.---.
BÉSOLUÇÃO i r." 6s (V r)
A Vlll Rovnirro dc Chaircclrres.dos Poíscs do Ercìo dc ProÌ0,
VISTO:
O R{tiìiú.ìo (lo Cìl'lrPo dú T'dlrrliro Ílo Ár.3 Bii!ìicê 3'Coopeí.çèo Eco ô-
nìicir Íindtrirìúr, TÌrril r0)".
CO'r\ DH ìr ',DJ
Ouc nJ rofcri,.liì rorniaio horr'/{j "uu,t,'""o U,,nn,,, à corìvcniôiìci, drÌ lntcnsi-
Íicitr c djvcíriíic:tÍ Oij intCl(:ì|ìl)io5 conl..ciJir rt0íl)rocO9, ptÌA o q0\t s !Crequc o i,jürÌj;o riu ClìitncDlí)ics rJos P:'ír:r:'; dtì lirciit (lo Priìtil di:ìPonha sobÍea idl,t.io diì:j rrrcdilal rroc,rsririal plia o l,)(rro (lL) tàls proiìóìiìos:
ouc, oulros.iril i rôícr(l:r iíríorrÌìiìçiìo irsainnliì qrlc sc dêvcÌi3 ttrnbénlcontcdrplir â rÌrccssid:Ji rle Iortulccer i conìplcincrìtJçã.ì iodustliôt dcnt.odo atraì rììslcnlJ (Jr 0Jciai
Ouc el]ì rcun:óês nnierìorcs (lu OÍuPos de Pcritos sobre o tema, se aeco-
rìtcndoll quc o CIC so/icito aos {jr)v4Ìnos {1os Esl:ìdoslncnlbÍo9 ciuc pro.
movânÌ o reíliz:rtaio d. csto{los b:lsicos conì vistas à ldcntiíìcação dosmocãnisoìo5 terìd.ntes 0 torncr á{jrl a cortrplcmeottçJo Ìndustriiìl e o in-
lercinìbio cooì9Íci!l na Bacia Co Pratai
OrJc piìrir essc lrm suq.trc cÌ'rc se corìvoque urno nova rcLrniÍo do Grtrpo dc
TÍ?bnlho, un'ra vez rsalizídos essci estÌrdos prelìminares pârâ qt,e sê êxa-
ntinem as ãltê.n3iiv3s viiivcis e sc íorÍnulênì as reconìendtções perti'te n Ìes;
Ouc ó conveniente estâbeleccr os
o
mecanismos operâlivos parâ ial fim-
5."
B€SOLVE:.
l. Êncomendar ao CIC (lue soliclto eos GovcÍnos c desì9nôçfio do ogr
cialistiìs ncstô rììiìtéÍìa piìrô quc se ÍctirÌorll ô ÍllD dc Ícâli2ar cstudod qu
c)
r)
peímilanì iiJcnliíicar mcciìnisrìlos lcndentcs ô Íâcilitôr a conÌplcnrcntsçãoìndtslrial c o inlercilrnbio conìerciol rìa DaciJ do Pratâ. O cila.lo <Jos tra'l)âlhos (tos
'nencionâ(los cspcciíliì;tôs scrá rcnìclido à próxlma rcÍrniào do
Gílpo de ÍrabâllÌo da Árca Rtisìca 3.
2. Encoïr'cn,.i:rr, out'o5sìnì, ôos rclcri(los cspcclâlislas o concidcriÌçiodos sc0uintei I c rn:ìs i
ôÌ o íomcnto dcs invcrsõcs nô íÍcl;
ã iìbcíllrr.r (lc rrtclcedos o o cslill)clocl ìcôto dc'programcs de
dcscnvolvirÌìc:ìlo in(irl:lrì.1 c, orn r.ioral, iratlnrclltos l)rírlcrclìci!ì$cn Íovor <los piìírus dc nìenor dcj:;crìvolvinìeôto cconômico rela-
tivo;
O ajrr!tc (lLj lno(j.;!nìís cu írirrrrLrlns rlo coopcÍâCiio dc ordcm di_
vcrsr c ì (;í:nrtD:ì oll)ú4iÍiclxt orr 11':irric tlcs pí,ísc5 nÌún];rros. quc
âsacql,r0lìì c 05lir]nrlcnì 'i
ulili/iìç:io cÍic:? dc lodo5 :ìcUs Íecúrsós,
l : .liüLrri,rn ( n: r'tr'' s4 r'rlrìl'is cjìrrìlorí
Íorncrìlo ílas i'rvusli.iaí,:ócs cicntiíi(:aÍì o tccnc,ld!licís;
dcrcnvolviiììcrrlo (lo sc(or ô0íoírccu;lrlo e cooÍdcrìeçao Cos ncca.nisn]os ì'rôcloi1ìis dc irìfoÍrìì.ç50 e corncrclalizôçáo dos prodrrÌos
corrcsÌ,or)denlcs'
apcríciçoiìfi)crìÌo c ôt,Íoxlmiìçao (los lllStrumcntos e nìccânismuanacioDí;s pcr{inenles;
b)
)
l[)
d) estÍbclccinÌcolo de indrigtÍiâs dc tÍan5íornìação quc permitam o
dcscnvoh,inrcnto h:ìrn]ôoico c cqullibÍado da llrca com bâse no
aprôvcili!nìcnto intensivo dc scus ÍccuÍsos nãturals.
3. O!,o nn$ Íitruías a íoallzír scgunílo cste procedimento Jcve15o ser
lc\,êdos etì contâ os aspeclo! \'inculêdos com os mcconismos de intc_
gração viqentcs na região, nos quais particiPènì pâíses dê Bacia do Prâta-
26í
".,õ
h1;rio.ìcr Jc.rtlli.iì5:
<.1
nESCLUçÁO Ì,1.. í00 (l
A l]( Reurlão rlo tl:lrcc!erqs rlor PuÍ:cs rlu Eciio do Praia,
CONL L l llÂ'll)O.
Q0l) ot .r(ìritilrioi il:(ii,roiix di1 Íuri.rìÌo rl:ì ^rúcllti;ìí,
BÍisil a ÌtrrrilqÚ;]irí:iìliriìlr, cOAì rì iisi:ilirÌíiiiì 1ú.iìlcn {lo ll:ìiìco ll'|lrxiìnì.rir)ítìo dc D'.i!;ctìvol-virìtr)ÌÌto, rrÌìì 0.:lÌ:,Ìo rì) t)rii.i,:lì,rìlirlnd)..,iiìiìÌt(!ô rì ilrìì)lanl.,rìtiì(:,io (lê m
lÌliìrìo (1i) (Ìtr:rijr,,í ririrr) rLD l!ri:;iÌcÍ) lr)t.!íiìrlo (h IìJ!iiD irirìrì(:iojìiìl lüLra:iri
Or,ír o rrí,ìri,!o c5t0rJo drrnonstíìlr 0 viiSilj(liÌ,lo (lo prDjrto, idcnliíicôndourììíì.{'rri! (Jc.uÌrfnrjctor) l)rioritririos f/i:i:ì o dc!on,,rol../inì0nLo iurÍ5tico rc-!lonal, drrvl(lr0ìcrìti] aviìli,ì(lor Jo ponto dú visltì tócrìico c oco ôrnicol
Ouc num: prÍjxir,ú ctiìpil dcveÍiic ar)r cÍctir,ìdos os cstüdos dcÍinitivcs dcvjiìbilidrdo c de iriìçado íinnì dor: subtirojcios lú idirntiÍicn(los, a íirn dclniciôr poei(rionÌrcÌìto ns íciLó33 dc Íirìirnci0rneDto c dc cxccrção do
obro;
RESOLVI :
1. Dcc.)rnr lc:nlrlcssc pÍroritar;o prÌJ o (lescr )olrlrììento e r inÌc!Ìr-çõo rcgionâ1, o Êroj{rto de dcs€rìvolviancnio turí5tico intcírado dtì tlegiàoÌriníciônjrl l{ttrl2ú hli.icncs JtìsuíÌica5.
2. lìcLo rc' dr-'i,.ê ic a(loLcrn rs rrcrlÌ.irs con(lrrcerìio! à continuação doprojeto a Íinì dc chcaar à etôpíì dc cxccuqSo de obras.
É".""ã* 1uj\ +,- DYiS€ â,
W.ì1À.9
30s
A l)l lìerrliiio tlo (irt:tic;Ìcrss
FESrliUÇÃO .. íoí
rlos Pcíscs dn Eqciu do Pr
cof la ìl:ll^ Ì:l)o:
Orr rni vlriLrdr) dr Ìlltirì1.pÍ(:\iu-.-r - íì Dox:.il,ili(iiÍ!!,
lìart,: rio rrilflo_ I(lr) xdit:;í ;rí.:ijc:r '1..
rl LII t':: l:,:.,'! f -!:i,'.-l:-!Yl: lì.l,:nd.rrìt{,s a Í;cilit:ìÍ o int"r-
{ìirììl)li' lLrr ir ri,,(i i
nrJri c.irì litì íiÌr.,rliri:il':.: conì l,rÌn (llc poasííci3 rììodidas. scrìã calìve'nicnt. rÍ âri:ìrniìlrrr rlc uIr i:orrvirrio .lo Ílrcililt:l::i,r c cooú.:iâçúo [)ara o dc-
sÊrìvi)lyir,rcnto (lo luÍi5nìo r:nr oivcl LcUìorrl:l;
Ouc ncÍ:tc rcxti(lo, n Í)clc0ili5. l);lí.5uúlà ?r rctrnìão do GÍupo de Írôbi]lhoda
^rril lJri.iciì 'CooDcrtçJo ÌloolÌiirììlco', roalìzi(lx cnì l!'lcnìcvìdúli, Urll_
íuirl. dc 3. ^ 9/Xl!1971'. irprosorì(oú iìs porìsivcis barscs pnrü !lnì cor-l'
v6rìio rcriox.l (lc Iirciìit.fio e cooPcrôq:o lurislicai
RESOLVE:
EncomcrìdiÌr.,o Clcr /\ ôdoção di5 nìcJi(lâs nocesaáriâs pera a prcpar.çiÈdc L,Dl proielo dc Oonvònio icgioniìÌ ilc lilcilit.çi'lo e coopcÍação ÌuÍÍstica'colìì bnsc no:; nnta:(ìedonlcs (lisDonivcìs coÍtì !istiìs i oìcva1 lo à considcro-
ção da X ncrlniío dc Chrncclcrcs dos Peíses da Bôdiâ do Pralâ.
309
,/\
Àtx
nEsoLUçÃO tl.. r02
Íìeuniío Jc Chn:tcelcris dos Puísos çlo Bsci{ rlo Prrí
COi'lSlÍJIJÌ.^l.lDOr
oun.lì c(liL:iio ,l-i .ll ÌJ"].1:!9..!"r-íj1t11rg. fjì!.!911-ilJll 'nopâ do. íodoviir, pod-?
ïóriïiftr,ri, 1rr-r:iLlv,irrÌìkr à proljr{rçaio rlit árca rro rìor(;trdo lflrisiiL-ó l.ìter-nr'c;g,lú
Orjo soh,c o ci5lliìto IUi,;ix ':1m.-ì
r) íJi::;tõc:i rìo,imÍJlto dJ ÍìèLI'riliJ C) lül-nistroj da C/bÍ:rs Pribllcrs c Ìr. lFortc:i diio llaircs ò Conc Sul, éorrr lio:t'nos i.rcurJi.; iu,otrJD: ni' ll iÌcr,r)ji;o;
Oue ú coD,,ínicnlaÌ íírtorÌìalr â inlcintivir d ílnì dc lo!íar â aurto píìzo n
concÍ4tirrÇio do projcto;
Ouc ó du irìicre:isc dos pníscs qüc cirìÌpó!ìm â Bici do Prata a cdição dôum follrci,o turistico re0iortcl conì rÌ1rpâ dc rodovillsi
FISOLVE:
Cncornor.Ìií ao CIC quo gl.Ìllirn tom boGD doc ílntcccdcntcs nn nÌitériô as
medìdoF ccnduccnÌâs à c!ii,,:;o dü urn folheto turístico com mcp3 dÈ ro-dovlcs dos Píiscs da Eacix do Frata.
ff"^ "ÌD
" _r"11ò_Ë
310
ffi;õsrr, P,'*ï, Er: ?ÍÀl.o tr tls:ìÌolvlliJÌ:iÌo !:t' E.rlr.lo rlT! oÀ'À.r.-,ar .
IL.'S .,fs i-,rcl=,--rr,ffi .fi' "
ï[,À preoctrpaçãc ce'lirlil da pro!üsta é a aripliirràe e ragnii$ie,-ci
1
proja,to ie!1s3 natLÌÌo ae posse ropresenier Ì)ara uossa re3iã-o êlr,-.!
de i:li|lc'úo soci.í!1, c'"ll b"::€-1, ecôi-Â:'-ìco e a:i'oaenlrâ.I, i Ì1tro dìls1-c'J o 111-
clÌÌ:ji.Je ..í)vos coÌ,ceibos rÌa fiiosofi.r Co iI'ab.rl-liô do tÌlrisüo Ìecei)ii-ïo da r:e:,1ão, i,-!oì :ìil:l:Ìo i: ,i'.:a -!ar!11.Iìï.eÌìte ao e.lildo êa ïj-abÌliCadepoÌíì:ica, -üécric:1, ccorlôt.ìic]-iliil.lilceir:r e de cr)rri:'o1e f isco-eil'e!-:a+-
r:ário; ::l|lr]]d j,,ìi zoE no aÊl:!:1'JD bo úo pi-"o je bo ìlaìêot cjrìe se ettiìa \.tecoo,:io.-:ção co:ii,or'ci.rilt rârr. .:. via_ÔÌ1irâx o iil:ieiiciiì:r,eÌìto (le LÈ-L ìrìê:Ìc Ltr J-;:cti:rctrÌ1i,:::fio LlÈ lcji:o il:icïìr3cio:iâ]. ( Plill-tr-J ) oúie:
I ) Õ !tu:r:o e.,;ú urji Ji.'i:rrdo f:io1' al-r i,rtejl,j,qiore;i0rrr:),
IÌ ) :--os:'r3. .. üoflcif:iar e c..)r1.,aii ìlil-iiar 'úécjrl.ce-!ìê!i-
,. - .-í-.-,- , i:---!uí- ; 'r-L,-rr-lc.: ...r -':.-'. .c-
;rão ser,, roiipfo!iÈt;! .ì l-ivrê iÌrici.eliiva e so.)e-
:r;ij ii a ao! 1:íses .:rrvolvrrìos.
III ) i,r !'e.r-s.ie iì. irlrortiulira :rerrórra j!:í] gior]a"l, ilora,i:L.lr,tai.1ja de s LIr',i{1it irêÌo crêscì:iteÌrto \'':Iiiji-noJo 9 d€lc r'é iì3ào "
IT )AÌ:jc1ìrtsfa.,'ão !u'ìJ irÌ:- iì i\.5 .í1.o::.s coc:.Lc;:e ti.lt s,i'e-ìo c.:.ici...c::1o ús:.:.-ì.r:-;) :-: . rì:-: '::.j, ::o +-r,.t ?iaÌÌriô ;iiú:Lii -:ìi I.'. ìì.-,ro ceo: ,
t ) .: d-sEr: ol.va i-::.a .r.:.. -..,1. ',r:...c:..- .ìr,. .:.:-::í,i.c3 ü: ."(:a.;Ì ii-.iLìiì,..,-:ì, .:ê_-._.quj:_1:_i, € _.a-
c i c tì.i11 i::[iìo aJ t]:aÌ]sÌ:oj'bgs l-!c31e, i:ì.c1c:ie-i: e
' ..:it:.:.c' j:.r--, , co.-rj.L -.',j:lc-:e i ár.'a .j:to -:
.:lac ro-:,.'e .i olÌa-i.
';I ) Se .-.16;.1ç.73 tLr rlvc-r.-rá:'ro ìc 1:';r.r:.:J:'lio a-:::ie::-uai, eccrrsr!co, cui L1.,r.ll e soclal., io;,teÌi::|.i]ic+ i:t:s:i-.:ri l,o '-Ìo: i/-:.1.o:alÊ a.::,ior::ie.
i.ï) ic cc.,jiie-': - i:,'.r."':re i.a oà :,acia úo . tüìja cü
ìio iarJr'.le j..: L'eljlrri! io.
@VIII) Se ga.rslrta a oportu.'Ì1d&de do pÌojsto alespertar ns.
comunldaaìo ]lagÍonaf, LìlÌla conscíônc1& o educagffipê.râ o turisÈo" ta'
LÍl Cor ìrase no lLÀÌl-Dru, cada n,rr-r cíplo aesenfãr,a ,
seu -otano de desenvoLvjflenLô !ÌrüÈ c j p"f e.pS;cf-. J
co e csìiabeleça i1alos de oculaqã.o e=paciafliipêi taÌìdo direÌrizsê bás1eas como íoÌ:úe de g
tir ÌÌÌn dêseÌ1vofvlnento €qd1ibrs.do, sendo s.EÊim o
projeto da unÌão física o do conry1eÍo ìorístlco, ,uoa lnsersão perúa-llêntê Ì1o oonteÍto da econoni&
- rBgional.ï) Os Ìnunicíllos que já tentran aloBenvofvÌdo s€u pÌs-
no da desên1ÌohCrcêdto lncoÌporein eseas nova òi16-ÌrizeB e se lor necessáfÍo íaçem os reEaneJan€ntosadequados em função de6sa nova reeÌ1dade.
n) EÌE clna dêsse Plano de Dssonvof..iEênì;o úa Resiáol ntorÌrac1oÌÌeÌ, caáa nlnicípto Êgrulre sêus projeboÊda ároa t'ai:ís tica e de inÍÌa,- e s ìrutui.as urbanÂgque possêro co:raÌ'aborai coÌtr o obj€tivo cêntiaf, conÉ
ti tÌì-indo-êe dessa nânelrs. peça funalamental pâra ì-1ìÌB traÌ e docunentar qus_lquêr pretensão lrüto aorganlsúos nacloÌÌels e lntelnaclonais da 1[vest1-nontos e íì naÌÌc 1s-a ê Ìr,t o s .
Ì) Conì vistas s conpteroontaqão cÌo iÌem n,deve-Ee consÍdersï todos os llroJgtoe oÌa en ands.nento ou pf€_vistos !ara sereÌü rjntegrados na Ìlolítica iÌo d€Éen-
i v olÍ1nênto ee onônric o, aspecificamentê na área do trr-risno, lÌoje Já carentee ôe injeção !ìe iecuÌsoÉ pa-ra sua agilização € quÊ pa:.a melllôr ênì;enil1flento,
çr t9*le.,ro crÌ6o.breslI6l ro:-.c.Lr-o_ dG ColÌvonçõeej!orl4l le elrtrada, Aven-IJâ. B Êi r-G_R_Lo e outirod^nll) :'n oÌ01 re.ìn.c p-ì-b,co r" D:--:.volvìc.enLo dene-6ião Ínternacioneú, conBagrada pelos poderes prí-b11co6 e forçs.s produtlves, crien-se inBtrumeniosde ordeoação e coordenação apl1cáveig à coodutas
doÉ que partj,cilelr úo ?1TTO F. CAEEIYAFÌTOIÌ,ìÌì
0l]cÌrl ïc .È:-:1::. Cl..ll i1JPôssr:r Ê:rLr:,ì-", í::, 1ì,:rio!,1. iJ!rn1nl.!, Cl.t., ìt-tós .Dô.uÍn3nlos o PÒs!
': s Ju,ldl..t:
R€jaião Ìnternãclonel- - ?l
Foz Do IGUAÇú, EsÍ: FÂíìrrìi - BRASI