PROGRAMAS LOCAISPROGRAMAS LOCAIS - Secretaria de Reforma do Judiciário.
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PROGRAMAS LOCAISPROGRAMAS LOCAIS - Secretaria de Reforma do Judiciário
Princípios – Protejo (Proteção de Jovens em Território Vulnerável)
sensibilizar o jovem para a sua inclusão em um percurso social formativo associado a práticas sociais saudáveis, desenvolvendo um circuito formativo realizado em oficinas com forte eixo sócio cultural,sentimento de pertencimento e formação cidadã.
PROGRAMAS LOCAIS - Protejo
PROGRAMA DE TRANSIÇÃO PARA UM PROJETO EMANCIPATÓRIO
Fortalecimento da cidadania – Formação para uma participação social ativa a partir de orientações fundamentadas nos direitos humanos e questões de gênero, etnia, etárias, orientação sexual etc. Proteção ao jovem – Implementação de um sistema de acompanhamento e proteção dos jovens expostos à violência doméstica ou urbana, residentes nas áreas de atuação do Pronasci.Pacificação Social – Implementação de ações estruturais e territoriais que garantam a segurança, o desenvolvimento saudável e convivência juvenil pacífica.Emancipação juvenil – Reintegração do jovem a um percurso social formativo que lhe garanta a oportunidade de acessar a educação e o trabalho. Formação de redes – Integração entre os entes federativos, movimentos sociais e entidades de apoio da sociedade civil organizada para o atendimento ao jovem.
PROGRAMAS LOCAIS - Protejo
Público Alvo
1. jovens e adolescentes expostos à violência doméstica, urbana ou em
situação de rua residentes no território selecionado no Pronasci
OBS: Para a seleção dos jovens, deve-se aplicar níveis de exposição a violência.
PROGRAMAS LOCAIS - Protejo
Implementação: Distribuição por UF
Jovens residentes nas áreas infra-urbanas selecionadas
•16.567 por ano. (previsto)•22.646 por ano. (realizado) = 67.938 em 3 anos.
EstadoTotal de Jovens
Acordado
Total de jovens conveniados
Valor total / sem bolsa
AL 350 350 R$ 916.379,00
BA 592 592 R$ 1.673.334,55
MA 400 400 R$ 959.626,80
PROGRAMAS LOCAIS - Protejo
Implementação: Distribuição por UF
EstadoTotal de Jovens
Acordado
Total de jovens conveniados
Valor total / sem bolsa
PA 585 585 R$ 1.543.481,18
PE 950 2900 R$ 7.665.654,51
RJ 3410 4210 R$ 7.668.231,02
RS 1574 1574 R$ 4.221.826,36
DF 750 750 R$ 1.800.000,00
GO 1400 1400 R$ 3.360.000,00
AC 400 400 R$ 960.000,00
CE 350 220 R$ 624.512,59
PROGRAMAS LOCAIS - Protejo
Implementação: Distribuição por UF
•* Total projetado entre Convênios e Termos de Parceria
EstadoTotal de Jovens
Acordado
Total de jovens conveniados
Valor total / sem bolsa
ES 500 500 R$ 2.222.008,27
MG 965 965 R$ 2.191.916,92
PR 698 1200 R$ 2.430.691,24
SP 2093 6550 R$ 11.100.419,44
Total 16.567 22.646* R$ 49.338.081,88*
PROGRAMAS LOCAIS - Protejo
Implementação: Identificação
Identificados por:
•Mulheres da paz•Equipe multidisciplinar•Assistentes sociais•Conselhos Tutelares•Programa Saúde da Família - PSF•Unidades Executoras Municipais•Instituições públicas municipais e estaduais.•Parceiros institucionais do Ministério da Justiça
PROGRAMAS LOCAIS - Protejo
Oficinas – Promotores Legais Juvenis
800 horas divididas em 2 CiclosBolsa de R$ 100,00 Mensais
1º Ciclo: •440h
• 320h de oficinas• 80h de informática• 30h de atividades complementares• 10h de reuniões pedagógicas
2º Ciclo: •360h
• 273h de desenvolvimento de projetos locais e acompanhamento psicoterapeutico • 72h de informática• 15h de reuniões pedagógicas
Temas do 1º Ciclo
PROGRAMAS LOCAIS - Protejo
OFICINAS 320h- Adaptação, atividades psicossociais, construção do percurso social formativo individualizado, violências, auto-estima e estética, corpo e sexualidades, família e paternidade responsável, meio ambiente, mitos, direitos humanos (abordagem em gênero, raça, sexualidade e juventude), classes sociais, mídia, estado e sociedade, cidadania (formação sócio-jurídica), protagonismo juvenil, segurança pública e sistema penal, drogas e redução de danos, projeto comunitário – (Rito de passagem) e prática cidadã.
INFORMÁTICA 80h - Estrutura básica, informática básica, aplicativos, internet, programação, banco de dados e outros.
ATIVIDADES EXTRAS 30h - Atividades complementares e encontros de capacitação
10h - Reunião pedagógica, atividades complementares e gerenciamento de crise
As temáticas desenvolvidas no projeto terão de trabalhar o jovem nas 4 dimensões.
• Jovem – jovem
• Jovem – família e amigos
• Jovem – comunidade
• Jovem – sociedade
A mudança não pode ocorrer somente com o jovem, mas também com sua família, seu entorno (comunidade onde vive) e o meio social onde ele se insere (sociedade).
JovemComunidade
SociedadeFamília e amigos
Jovem
PROGRAMAS LOCAIS - Protejo
Metodologia
Desenvolvimento do 1º Ciclo
PROGRAMAS LOCAIS - Protejo
Mês 1 Mês 6Mês 5Mês 4Mês 3Mês 2 Mês 7
80h 400h320h240h160h 430h
Férias Início do 2º Ciclo
Período sem exigência do desenvolvimento do
Percurso Social Formativo - PSFO
1º Ciclo
O jovem não terá a condicionante de entrar para a escola (ensino formal), durante os dois primeiros meses do 1º ciclo. O método tradicional de ensino muitas vezes é desinteressante e o número de evasão é grande quando existe esta condicionante. A contrapartida do jovem será a presença nas oficinas (75% de presença)
Temas do 2º Ciclo
PROGRAMAS LOCAIS - Protejo
OFICINAS 273h• Continuidade da prática cidadã• Desenvolvimento de projetos locais• Acompanhamento Psicoterapêutico
INFORMÁTICA 72h • Informática avançada
ATIVIDADES EXTRAS 15h • Atividades complementares • Encontros de capacitação• Reunião pedagógica
Desenvolvimento do 2º Ciclo
PROGRAMAS LOCAIS - Protejo
Os jovens que não foram inseridos no percurso social, em outro programa social ou não estão adaptados a uma caminhada individual para a sua emancipação, poderão cursar o 2º ciclo.
Mês 8Mês 5 Mês 11Mês 10Mês 9
60h400h 240h180h120h430h
Período com exigência do desenvolvimento do Percurso Social Formativo - PSFO
2º Ciclo
Mês 12Mês 6 Mês 7
Férias Início do 2º Ciclo
300h 345h
PROGRAMAS LOCAIS - Protejo
Itens obrigatórios
1. Seleção dos jovens a partir de níveis de exposição à violência;
2. Curso de 800 horas divididos em um ano;
3. Planejamento do Percurso Social Formativo;
4. Formação para a vida;
5. Formação em informática;
6. Execução de atividades praticas no território selecionado;
7. Acompanhamento Psicosocial;
8. Implementação do Mecanismo de Informação Juvenil
PROGRAMAS LOCAIS - Protejo
Implementação: Elaboração do diagnóstico e formação da rede de atendimento
O Mecanismo de Informação Juvenil cria uma metodologia capaz de identificare dialogar com os gestores estaduais de todos os equipamentos mapeados, compondo as atividades faltantes do percurso social formativo e individualizar aoferta com a demanda.
•Pesquisas das diferentes características e situações da juventude •Estudo de viabilidade para a implementação do programa levando em consideração os equipamentos urbanos e as parcerias possíveis
•Integração com outras experiências já existentes
•Pesquisa de “oferta” de PPJ e “demanda” local
Implementação: Estruturação da gestão
PROGRAMAS LOCAIS - Protejo
Unidade Gestora Federal
•Unidade Executora Estadual
• Unidade Executora Municipal
•Ritla - Apoio às Unidades Gestoras e ao diagnóstico para o percurso social formativo
•Unesco – Apoio no desenvolvimento dos ciclosFormativos e diagnóstico dos jovens
•Caixa Econômica Federal – Agente pagador