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PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE - PAS
2013
MARCO AURÉLIO MESTRINEL
Secretário Municipal de Saúde/
Presidente da Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro
RIO CLARO – SP
2013
INTRODUÇÃO
A elaboração da Programação Anual de Saúde – PAS 2013 foi coordenada pela área de
Planejamento, contando com o envolvimento de diretores e responsáveis das diversas áreas e
setores da Fundação Municipal de Saúde.
A Programação Anual de Saúde é o instrumento que operacionaliza o Plano Municipal
de Saúde. As ações e metas apresentadas foram definidas a partir dos eixos, diretrizes e
objetivos do Plano Municipal de Saúde 2010 – 2013 e subsidiadas pelo Relatório de Gestão
Anual – RAG 2012.
As ações e metas estão previstas nos Projetos e Programas, com indicadores de
desempenho e recursos orçamentários previstos no Plano Plurianual - PPA e Lei Orçamentária
Anual – Programa e Ação.
O desenvolvimento, acompanhamento e monitoramento da Programação de Saúde –
PAS 2013 deverá ser contínuo, com avaliações periódicas pelos Diretores, Coordenadores e
Interlocutores de Programas, objetivando a efetiva participação e responsabilização pelas ações
programadas.
Rio Claro, 03/2013
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE - PAS 2013
Eixo 1 – AMPLIAÇÃO DO ACESSO DA POPULAÇÃO, COM REDUÇÃO DE DESIGUALDADES E APERFEIÇOAMENTO DA
QUALIDADE E RESOLUBILIDADE DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE.
Diretriz: Aperfeiçoar a Atenção Básica e melhorar a qualidade e resolubilidade das ações e serviços
Objetivo 1: Assegurar e monitorar as ações e serviços de saúde do Programa de Saúde da Família – PSF e de outros modelos de atenção básica
existentes no município, objetivando maior resolubilidade e melhoria de qualidade
METAS AÇÕES ESTRATÉGICAS INDICADOR PROGRAMA AÇÃO
1. Atingir as metas anuais pactuadas no Relatório
Municipal de Indicadores de Monitoramento e
Avaliação do Pacto pela Saúde.
Monitorar e avalia das ações, serviços e programas de saúde da
Atenção Básica.
% alcance das metas
pactuadas
1004 /1006
2942/2943
Monitorar e avaliar a qualidade na Estratégia
Saúde da Família,
Aprimorar o monitoramento e avaliação da melhoria da qualidade
na ESF: Equipe de Supervisão, AMQ – Avaliação da Melhoria da
Qualidade.
Ampliar a aplicação da AMQ para as UBS’s.
Relatórios de
Monitoramento e
Avaliação
1006 2943
Garantir equipamentos, materiais e insumos
necessários para o funcionamento da rede
básica.
Adquirir equipamentos e materiais permanentes para as ESF e
Unidades Básicas de Saúde.
Adquirir e manter estoque regular dos insumos necessários para o
funcionamento das unidades da Atenção Básica, incluindo os
medicamentos padronizados pelo município.
Equipamentos
adquiridos
Estoque regular mantido
1006 2944/2945
Objetivo 2: Garantir formação e educação permanente para os profissionais envolvidos na atenção básica.
METAS AÇÕES ESTRATÉGICAS INDICADOR PROGRAMA AÇÃO
Capacitar profissionais que atuam na Atenção
Básica.
Treinar os profissionais nas áreas estratégicas da Atenção Básica,
conforme estabelecido pela PNAB.
Capacitar os profissionais em programas de promoção de saúde.
% de profissionais
treinados/capacitados.
1004/1006 2942/2943/
2945/2950/
2956
Monitorar a resolubilidade da Atenção Básica. Desenvolver capacitação em planejamento, monitoramento e
avaliação para os Gestores da Atenção Básica.
No. de gestores
capacitados.
1006/1007 2945/2950
2956
Objetivo 3: Assegurar o atendimento das diversas faixas etárias nos programas de saúde bucal.
METAS AÇÕES ESTRATÉGICAS INDICADOR PROGRAMA AÇÃO
Atingir as metas pactuadas para a Saúde Bucal no Relatório
Municipal de Indicadores de Monitoramento e Avaliação do
Pacto pela Saúde.
Monitorar a cobertura das ações de saúde bucal na
atenção básica
Boletim de
Produtividade - BPA
1006
2949/2950
Assegurar a atuação do ACD e /ou THD nas Unidades
Básicas.
Ampliar as equipes de saúde bucal da atenção básica,
com a inclusão do profissional ACD e/ou THD.
No. de profissionais
nas UBS
1006 2949/2950
Realizar, no mínimo, 01 (uma) campanha anual de prevenção
do câncer bucal.
Implementar as ações básicas de prevenção e
controle do câncer bucal e articular parcerias
intersetoriais.
Campanhas / Eventos
Realizados
1006 2950
Diretriz: Ampliar o acesso da assistência de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar
Objetivo 4: Assegurar e monitorar a Assistência de Média e Alta Complexidade ambulatorial e hospitalar.
METAS AÇÕES ESTRATÉGICAS INDICADOR PROGRAMA AÇÃO
Avaliar e monitorar as ações e serviços de saúde
próprios e contratados/conveniados.
Monitorar e adequar à oferta de serviços
contratados/conveniados às necessidades e parâmetros MS.
% de ações e serviços
monitorados
1011/1008 2980/2957/
2958
Monitorar 100% da programação pactuada Assegurar a referência da atenção pactuada fora do município,
em cooperação com o âmbito regional e estadual.
% pactuado e realizado 1008 2957/2958
Implementar a rede de atenção às urgências e
emergências – SAMU/UPA
Monitorar a rede de urgência/emergência,.
Qualificar a rede municipal - rede de atenção às urgências.
Estabelecer protocolos e fluxos para contra-referência da rede
de urgência para os demais níveis.
Rede implantada e
qualificada .
1008
1014
2957/2958
2985
Assegurar serviços de apoio diagnóstico no PA
Cervezão e UPA
Avaliar e monitorar os serviços de Raio X e Análises Clínicas.
BPA e Relatórios 1007 2952/2953
Objetivo 5: Garantir efetivamente a contratualização entre o município e a Santa Casa de Misericórdia de Rio Claro e apoiar as entidades
filantrópicas
METAS AÇÕES ESTRATÉGICAS INDICADOR PROGRAMA AÇÃO
Assegurar a Prestação de Serviços de Assistência à
Saúde com a Santa Casa de Misericórdia, conforme
Programa de Contratualização SUS.
Assegurar a formalização e o acompanhamento do Convênio
SUS - Santa Casa.
Convênio formalizado e
acompanhado conforme
Plano Operativo Anual
1008 2957/2958
Apoiar financeiramente as entidades filantrópicas:
Santa Casa de Misericórdia e Casa de Saúde Bezerra
de Menezes,concessão de Subvenção Social.
Efetuar repasse de Subvenção Social à Santa Casa de
Misericórdia e Casa de Saúde Bezerra de Menezes, mediante
Termo de Repasse e apreciação de Prestação de Contas.
Relatório de Comissão
de Acompanhamento.
1003
2939/2940
Objetivo 6: Organizar e pactuar acesso a ações e serviços de Atenção Especializada, a partir das necessidades da Atenção Básica.
METAS AÇÕES ESTRATÉGICAS INDICADOR PROGRAMA AÇÃO
Implementar protocolos clínicos e de regulação.. Monitorar e aprimorar protocolos clínicos e de regulação para as
ações de atenção básica e especializada.
Protocolos elaborados e
implantados.
1008 2957/2958
Garantir o acesso às referências pactuadas – PPI Monitorar o acesso às referências definidas na PPI. % de alcance PPI. 1008 2957
100% da rede básica com trabalho integrado com
os demais níveis de Assistência.
Promover o trabalho articulado e integrado de todos os serviços
de saúde do município.
% de unidades com
ações integradas
1008 2957
Operacionalizar e monitorar o agendamento do
AME Rio Claro
Agendar e monitorar a oferta do AME, em conjunto com o
Colegiado e DRS X.
Relatório de demandas
x ofertas.
1008 2957
Objetivo 7: Implantar o Laboratório Municipal de Análises Clinicas.
METAS AÇÕES ESTRATÉGICAS INDICADOR PROGRAMA AÇÃO
Implantar Laboratório Municipal de Análises Clínicas. Assegurar o funcionamento do Laboratório Municipal Laboratório funcionando 1020 1301
Diretriz: Garantir a eficiência na Assistência Farmacêutica e de outros insumos para a saúde.
Objetivo 8: Promover o acesso adequado à assistência farmacêutica, contemplando os diferentes programas de atenção à saúde.
METAS AÇÕES ESTRATÉGICAS INDICADOR PROGRAMA AÇÃO
Atender 100% das prescrições SUS de medicação e
insumos padronizados.
Efetivar a REMUME e protocolos de dispensação de
medicamentos.
Desenvolver ações educativas para estimular o uso adequado e
controlado de medicamentos e insumos.
REMUNE elaborada
e vigente.
Trabalhos educativos
realizados
1019 2989
100% das US com dispensação de medicação. Adequar e monitorar as unidades para dispensação de medicação. % de US 1007 2956
Qualificar os técnicos da assistência farmacêutica. Realizar treinamentos periódicos. No. de treinamentos. 1007 2956
Objetivo 9: Atender prescrições de medicação não padronizada conforme definição de protocolo, dotação orçamentária e responsabilidade da esfera
municipal.
META AÇÃO ESTRATÉGICA INDICADOR PROGRAMA AÇÃO
Atender demanda para medicação não padronizada, conforme
definição de protocolo, dotação orçamentária e responsabilidade
da esfera municipal.
Monitorar protocolos de dispensação de medicação
não padronizada
Protocolo de
dispensação
1019 2990
Objetivo 10: Assegurar a manutenção da Farmácia Popular do Brasil no município de Rio Claro.
META AÇÃO ESTRATÉGICA INDICADOR PROGRAMA AÇÃO
Manter a Farmácia Popular. Articular e assegurar a continuidade do
funcionamento da Farmácia Popular
Farmácia Popular
em funcionamento.
1019 2991
Diretriz: Humanizar os serviços de saúde
Objetivo 11: Implementar a Política de Humanização como eixo norteador e articulador da reorganização do processo de trabalho na rede
municipal de saúde.
METAS AÇÕES ESTRATÉGICAS INDICADOR PROGRAMA AÇÃO
Efetivar as reuniões de equipe nas Unidades de Atenção
Básica.
Fortalecer e disseminar as ações de humanização nas unidades
de saúde.
% de unidades
1007 2956
Valorizar os profissionais da saúde. Desenvolver programa de educação continuada para todos os
profissionais da saúde.
Encontros realizados 1007 2951
Diretriz: Investir e adequar os serviços de saúde
Objetivo 12: Garantir estrutura física necessária para a realização de ações de saúde, de acordo com as normas técnicas vigentes.
METAS AÇÕES ESTRATÉGICAS INDICADOR PROGRAMA AÇÃO
Assegurar a implantação de Unidades de Saúde da
Família.
Implantar a USF Progresso e viabilizar projetos aprovados USF implantada
1020 1297
Manutenção e adequação das instalações das unidades
municipais de saúde.
Adequar os espaços físicos e garantir conservação das Unidades
de Saúde.
Unidades
mantidas/adequadas.
1020 1297/1298
Eixo 2 – REDUÇÃO DE MORTALIDADE INFANTIL E MATERNA
Diretriz: Reduzir a mortalidade infantil
Objetivo 1: Reduzir a mortalidade infantil.
METAS AÇÕES ESTRATÉGICAS INDICADOR PROGRAMA AÇÃO
Identificar e monitorar 100% de bebês de risco.
Identificar os bebês de risco na maternidade, desenvolvendo ações
de monitoramento e acompanhamento.
% bebês identificados
e encaminhados
1011 2980
Implantar Ambulatório de Bebê de Risco Implantar Ambulatório de Bebê de Risco em parceria com CHI Ambulatório
implantado
1011 2980
Discutir e encaminhar 100% dos óbitos infantis.
Investigar os óbitos em menores de 1 ano de idade, conforme as
normas dos Comitês Nacional e Estadual.
% de óbitos
investigados.
1011 2980
Manter 100% de vacinação dos nascidos vivos, nas
maternidades.
Assegurar a imunização nas maternidades.. % de vacinados.
1011 2980
Objetivo 2: Reduzir a mortalidade materna.
METAS AÇÕES ESTRATÉGICAS INDICADOR PROGRAMA AÇÃO
100% da rede básica capacitada para identificação e
encaminhamento de gestante de alto risco
Implementar a atenção à gestação de alto risco.
Capacitar os profissionais para identificação e
encaminhamento de gestante de alto risco de acordo com o
protocolo
Assegurar a assistência a gestante de alto risco.
% da rede básica
capacitada.
1006/1007 2945/295
0/
2956
Investigar 100% dos óbitos de mulheres em idade fértil Capacitar os profissionais e monitorar investigações. % de investigações 1011 2980
Discutir e encaminhar 100% dos óbitos maternos. Monitorar a investigação de óbitos maternos. % de óbitos. 1011 2980
Eixo 3 – CONTROLE DE RISCOS, DOENÇAS E AGRAVOS PRIORITÁRIOS
Diretriz: Melhorar a vigilância e o controle das doenças transmissíveis
Objetivo 1: Implementar a vigilância das doenças agudas transmissíveis e doenças transmitidas por vetores e antropozoonoses para adoção de
medidas de controle adequadas e oportunas.
METAS AÇÕES ESTRATÉGICAS INDICADOR PROGRAMA AÇÃO
Notificação imediata e investigação oportuna de
100% dos casos de meningites.
Notificar e investigar os casos de meningites, oportunamente.
Trabalhar integrado com os laboratórios de retaguarda e IAL.
% de investigação
oportuna.
1011 2980
100% da rede básica com investigação de
agravos.
Capacitar a rede básica para a investigação de agravos. % da rede básica 1006/1007 2945/2956
80% de imóveis vistoriados para prevenção e
eliminação de focos/criadouros de Aedes Aegypti .
Implementar a vigilância e o controle do Aedes Aegypti para
redução da infestação nas áreas com presença do vetor e
impedir a infestação de novas áreas, além do controle de
outros vetores.
% de imóveis
vistoriados
1011 2977
Efetivar a atuação do Comitê Municipal de
Combate a Dengue.
Assegurar e fortalecer as atividades do Comitê Municipal de
Combate a Dengue
No. de reuniões 1011 2977
Realizar 100% de diagnóstico laboratorial de
raiva em cães e gatos.
Assegurar o envio de amostras de espécies mamíferas para
monitoramento de reservatórios de raiva.
% de amostras
1011
2977
Reduzir a população de cães e gatos como medida
de prevenção da ocorrência de zoonoses.
Implementar o Projeto de Controle de população animal, por
meio de esterilização de cães e gatos.
Relatórios CCZ. 1011 2977
Capacitar as equipes técnicas para atuação na
vigilância e controle de doenças.
Realizar treinamentos, cursos e dar condições de participação
dos funcionários em eventos de capacitação.
Treinamentos/
Eventos
1011 2977
Objetivo 2: Reduzir a morbimortalidade da tuberculose implementando a estratégia DOT (Directly observed therapy).
METAS AÇÕES ESTRATÉGICAS INDICADOR PROGRAMA AÇÃO
Manter a busca ativa de sintomáticos respiratórios em
100% das Unidades de Saúde.
Ampliar a proporção de sintomáticos respiratórios com coleta
de BK.
% unidades com
busca ativa.
1011 2984
Atingir as meta pactuadas de cura nos pacientes com
tuberculose pulmonar bacilífera.
Fortalecer as ações de controle em populações de risco. % de alcance das
metas.
1011 2984
Oferecer a 100% dos pacientes com TB, sorologia HIV. Monitorar oferta e realização de exame. % de exames 1011 2984
Realizar a estratégia DOT em 100% das Unidades da
rede básica.
Implementar estratégias que viabilizem a medicação
supervisionada – DOT.
% de unidades.
1020
1297/1298
Objetivo 3: Eliminar a hanseníase.
METAS AÇÕES ESTRATÉGICAS INDICADO
R
PROGRAMA AÇÃO
Atingir as metas pactuadas para detecção anual de casos
novos e de cura entre os casos novos diagnosticados nos
anos das cortes
Manter a capacidade de detecção e diagnosticar precocemente a
forma indeterminada.
Intensificar ações de vigilância nos contatos intra-domiciliares dos
pacientes de hanseníase.
N de casos
diagnosticados e
curados
1011 2980
Manter a busca ativa de sintomáticos dermatológicos em
100 % das unidades de saúde.
Manter a capacidade de detecção e adoção de atividades de
controle.
Intensificar a busca ativa em menores de 15 anos.
% unidades com
busca ativa.
1011 2980
Objetivo 4: Reduzir a morbimortalidade de HIV/ Aids, a transmissão vertical do HIV e a transmissão de outras DST.
METAS AÇÕES ESTRATÉGICAS INDICADOR PROGRAMA AÇÃO
Realizar o diagnóstico precoce da sífilis na gestante. Implementar as ações para o diagnóstico da sífilis na gestante. % de exames
realizados
1008 2958
Garantir o tratamento de sífilis em 100 % de gestantes Assegurar e implementar o tratamento de sífilis nas gestantes e
parceiros.
% de tratamentos 1008 2957
100 % da rede básica capacitada em ações de prevenção
e para estimular a adoção de práticas seguras..
Capacitar profissionais para ações de prevenção
% da rede básica
capacitada
1007 2956
Notificar e tratar 100 % de casos de sífilis congênita
detectados.
Assegurar a notificação de sífilis congênita por meio de busca
ativa.
% de notificações/
Tratamentos.
1008 2957/2958
100% das gestantes HIV+ notificadas, recebendo
profilaxia.
Garantir imunobiológicos especiais aos expostos ao HIV.
% de gestantes em
profilaxia
1011 2980
Objetivo 5: Oferecer diagnóstico, controle e tratamento dos portadores do vírus da Hepatite B e C, HIV, DST
METAS AÇÕES ESTRATÉGICAS INDICADOR PROGRAMA AÇÃO
Garantir insumos, medicamentos e exames aos
portadores do vírus da Hepatite B e C, HIV, DST
Monitorar oferta e disponibilização de insumos, medicamentos e
exames.
% de atendimentos 1011 2974
Diretriz: Melhorar a vigilância e o controle das doenças e agravos não transmissíveis
Objetivo 6: Reduzir a morbimortalidade por Doença Isquêmica do Coração – DIC e Doença Cerebrovascular – DCV
METAS AÇÕES ESTRATÉGICAS INDICADOR PROGRAMA AÇÃO
Realizar controle da hipertensão arterial e grupos de orientação
em 100% das unidades da rede básica.
Efetuar o controle/aferição de pressão arterial e realizar
grupos de orientação em hipertensão arterial nas
Unidades de Saúde da Atenção Básica.
% de unidades 1004/1006 2942/2944
Objetivo 7: Aperfeiçoar o atendimento integral a diabetes mellitus e hipertensão arterial, melhorando a detecção precoce e o tratamento dos casos.
METAS AÇÕES ESTRATÉGICAS INDICADOR PROGRAMA AÇÃO
100% de unidades da rede básica desenvolvendo ações
definidas nos Protocolos de Prevenção e Controle do
Diabetes e Hipertensão.
Qualificar os profissionais envolvidos para realização das ações
definidas nos protocolos
% de profissionais
qualificados
% de US com ações
1006/1007 2945/2950
/2956
100% de unidades da rede básica cadastrando e
acompanhando diabéticos e hipertensos.
Cadastrar e acompanhar os diabéticos e hipertensos inseridos no
programa HIPERDIA
N° de cadastrados e
acompanhados
1004/1006 2942/2943
Objetivo 8: Desenvolver ações de vigilância para a redução da morbimortalidade decorrente de causas externas.
METAS AÇÕES ESTRATÉGICAS INDICADOR PROGRAMA AÇÃO
Realizar ações preventivas em parceria com outras
secretarias/entidades.
Articular com outras secretarias e Entidades, a realização de ações
de preventivas.
Articulações
realizadas
1011 2980
Notificar 100% dos casos de violência doméstica, sexual
e outras violências, atendidos na rede municipal.
Sensibilizar os profissionais sobre a importância da notificação.
% casos notificados 1001 2982
Notificar 100% dos acidentes de trânsito/transporte, de
esporte/lazer, atendidos na rede municipal, com análise
das ações visando à prevenção.
Monitorar o registro das notificações
% de casos
notificados
1011 2980
Objetivo 9: Controle do câncer do colo de útero e da mama.
METAS AÇÕES ESTRATÉGICAS INDICADOR PROGRAMA AÇÃO
Atingir as metas pactuadas para cobertura de exames
citopatológicos.
Ampliar a oferta de consultas/coleta de citologia. % de coletas 1004/1006 2942/2943
100% das unidades da rede básica desenvolvendo ações
de prevenção e controle do câncer de colo de útero e de
mama.
Desenvolver ações de prevenção e controle do câncer de
colo de útero e de mama.
% de unidades 1004/1006 2942/2943
80% da demanda preconizada realizando mamografia. Assegurar a oferta de exames de mamografia.
Monitoramento de
cotas.
1008 2957/2958
100 % de tratamento/seguimento, no nível ambulatorial,
das lesões precursoras do câncer de colo de útero e de
mama.
Assegurar o tratamento e encaminhamento dos casos
alterados para serviços de referência.
% de tratamentos. 1004/1006 2942/2943
Diretriz: Aperfeiçoar a vigilância sanitária e ambiental
Objetivo 10: Implementar o desenvolvimento de atividades de vigilância sanitária e saúde ambiental visando a proteção e promoção da saúde,
controle da produção de insumos e garantia da qualidade da prestação de serviços de saúde.
METAS AÇÕES ESTRATÉGICAS INDICADOR PROGRAMA AÇÃO
Adequar equipe para desenvolvimento das atividades
pertinentes, previstas no Plano de Ação em Vigilância
Sanitária.
Assegurar equipe mínima e recursos previstos no PAVS.
Realizar Projetos e Capacitações previstas no PAVS.
Articular parcerias para desenvolvimento de cursos e palestras
Equipe mínima e
capacitada
Parcerias articuladas
1016 2987/2988
Qualificar 100% da equipe para a execução das
atividades de Vigilância Sanitária e Ambiental e
aplicação da legislação sanitária.
Qualificar as equipes municipais, por meio de capacitações
específicas do Estado, ANVISA e outras
% de equipe
qualificada
1016 2986/2987
/
2988
Garantir a qualidade da água para consumo humano, por
meio do cumprimento do PROAGUA
Realizar coletas para análise conforme o PROÁGUA.
% de coletas
realizadas
1016 2986
Cadastrar 100% de estabelecimentos no SIVISA.
Manter atualizado o Sistema de Informação em Vigilância
Sanitária – SIVISA.
% de cadastros 1016 2986
Disponibilizar material educativo e informativo Confeccionar ou reproduzir material educativo e informativo. Material disponivel 1016 2988
Objetivo 11: Promover eventos educativos na área de vigilância sanitária para gestores, gerentes e usuários de saúde.
METAS AÇÕES ESTRATÉGICAS INDICADOR PROGRAMA AÇÃO
Realizar eventos educativos em parcerias com entidades
e intersetoriais.
Articular parcerias para cursos, palestras e atividades. Eventos realizados
Parcerias efetuadas
1016 2986/2988
Eixo 4 – DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS E AÇÕES DE SAÚDE PARA SEGMENTOS DA POPULAÇÃO MAIS VULNERÁVEIS
AOS RISCOS DE DOENÇA OU COM NECESSIDADES ESPECÍFICAS
Diretriz: Saúde do Idoso
Objetivo 1: Garantir a promoção da atenção à saúde do idoso voltada à qualidade de vida.
METAS AÇÕES ESTRATÉGICAS INDICADOR PROGRAMA AÇÃO
Desenvolver ações de atenção à saúde do idoso em
100% da rede básica
Oferecer atividades de promoção de qualidade de vida e
envelhecimento ativo
% de US realizando
ações e participando
em eventos
1004/1006 2942/2943
Atingir as metas de cobertura vacinal pactuadas. Promover campanhas de vacinação do idoso – MS. % de cobertura 1011 2980
Cadastrar e fiscalizar 100% das instituições de longa
permanência para idosos.
Viabilizar o cadastramento das instituições de longa permanência.
Assegurar o controle de risco das instituições para idosos, por
meio de fiscalizações e ações intersetoriais.
% de instituições
cadastradas e
fiscalizadas.
1011 2980
Diretriz: Saúde da Mulher
Objetivo 2: Garantir a assistência integral à mulher.
METAS AÇÕES ESTRATÉGICAS INDICADOR PROGRAMA AÇÃO
Atendimento conforme Protocolo Municipal de Saúde
da Mulher, atualizado e efetivamente implantado.
Efetivar o protocolo da saúde da mulher Protocolo
implantado.
1006/1007 2942/2943
Garantir acesso a 100% da demanda SUS. Ampliar a oferta de consultas de ginecologia e obstetrícia das US. % de consultas 1006/1007 2942/2943
Objetivo 3: Desenvolver ações de atenção a mulheres vítimas de violência sexual.
METAS AÇÕES ESTRATÉGICAS INDICADOR PROGRAMA AÇÃO
100% dos serviços de referência atendendo demandas de
mulheres vitimizadas.
Implementar ações integradas através de equipe multiprofissional
para apoio e atendimento à mulher vitimizada.
% de serviços
com ações.
1011 2980/2982
Diretriz: Saúde Mental
Objetivo 4 : Garantir atenção integral em saúde mental à população em serviços da rede extra-hospitalar.
METAS AÇÕES ESTRATÉGICAS INDICADOR PROGRAMA AÇÃO
Assegurar apoio matricial de saúde mental na rede
municipal.
Desenvolver o projeto de apoio matricial em saúde mental na
atenção básica e pontos de atenção da urgência/emergência.
Relatórios 1008 2962
Assegurar os quadros de pessoal dos diversos serviços:
CAPS III, CAPS ad, CESM e CRIARI.
Manter equipe mínima interdisciplinar preconizada pelo MS e
ampliar espaço físico do CAPS III e CAPS ad.
Equipe mínima 1008 2963/2964
Implantar o Centro de Atenção Psicossocial Infantil –
CAPSi.
Pleitear a habilitação e implantar o Centro de Atenção Psicossocial
Infanto- Juvenil – CAPSi.
Habilitação MS 1008 2964
Fortalecer o Controle e a Gestão Participativa Reuniões periódicas com Conselho Gestor.. Reuniões realizadas. 1008 2964
Ampliar ações de articulação de redes intra e
intersetoriais.
Intensificar articulação com outras Secretarias/Entidades e com
recursos comunitários do território.
Parcerias efetivadas 1008 2964
Desenvolver melhorias no Programa de Controle do
Tabagismo.
Ampliar a equipe para o desenvolvimento do Programa de
controle do Tabagismo e pontos de oferta de tratamento.
% da rede com
Programa
1008 2964
Promover a implantação e implementação de Programa
de Educação Permanente e qualificação de serviços da
rede de saúde acerca das questões de saúde mental.
Promover cursos de capacitação para equipes mínimas da Atenção
Básica, da urgência e emergência e da rede substitutiva em Saúde
Mental, destacando a singularidade de grupos específicos;
Capacitações
realizadas
1008 2964
Diretriz: Saúde do Trabalhador
Objetivo 10: Garantir a promoção da saúde dos trabalhadores e redução da morbimortalidade decorrente dos riscos ocupacionais.
METAS AÇÕES ESTRATÉGICAS INDICADOR PROGRAMA AÇÃO
Desenvolver o Sistema de Notificação SINAN-NET Implementar o Sistema de Notificação SINAN-NET. % de implantação 1008 2965
Organizar as referências, articulando o CEREST com as
unidades de Atenção Básica e municípios da área de
abrangência.
Promover, em conjunto com o gestor estadual, reuniões com os
articuladores de ST dos municípios de nossa área de abrangência;
Promover Oficinas de Saúde Pública e Saúde do Trabalhador para
usuários e trabalhadores do SUS.
Oficinas e reuniões
realizadas
1008 2967
Implementar as ações integradas de vigilância em Saúde
do Trabalhador.
Investigar e notificar os ATs graves e fatais;
Avaliar Postos de Trabalho para efeito de diagnóstico;
Desenvolver ações de vigilância, em parceria com a VISA.
No. de ações
realizadas
1008 2965/2967
Habilitar e capacitar equipe de vigilância para
investigação dos acidentes.
Capacitar e credenciar os Técnicos do CEREST envolvidos com a
Vigilância, como autoridade sanitária.
Manter equipe mínima do CEREST, conforme determina a
legislação.
% de ações
realizados
1008 2965/2967
Implementar projetos para LER/DORT e os agravos à
Saúde Mental relacionados ao trabalho.
Projeto de Reabilitação profissional, em parceria com o INSS e
CEREST de Piracicaba.
Projeto/Parcerias 1008 2965/2967
Desenvolver ações educativas de prevenção ao acidente
de trabalho e DRTs.
Realizar ações de Atenção à Saúde vocal E em Liang Gong
Produzir material educativo sobre AT.
Ações realizados 1008 2965/2967
Fortalecer o Controle e a Gestão participativa em
Saúde do Trabalhador.
Implementar atuação do Conselho Gestor do CEREST Relatórios /Atas 1008 2965/2967
Assegurar o desenvolvimento do Programas
desenvolvidos pelo CEREST.
Implementar os diversos Programas desenvolvidos pela equipe
multidisciplinar do CEREST.
Programas
desenvolvidos
1008 2965/2967
Diretriz: Atenção á Pessoa Portadora de Deficiência
Objetivo 11: Garantir a atenção às pessoas com deficiência.
METAS AÇÕES ESTRATÉGICAS INDICADOR PROGRAMA AÇÃO
Implementar a atenção às pessoas com deficiência e a
resolubilidade das ações.
Articular cursos, palestras, seminários referentes deficiências.
Estabelecer parcerias para implementar o atendimento
nas aquisições de órteses, próteses e materiais
auxiliares.
Parcerias e
profissionais
capacitados.
1008
2971/2973
100% da rede básica desenvolvendo ações de apoio à
reabilitação.
Capacitar à rede básica em atividades de apoio à reabilitação.
% de US com
ações.
1004/1006 2942/2943
Eixo 5 – DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PROMOÇÃO EM SAÚDE
Diretriz: Apoiar e desenvolver ações de promoção de saúde.
Objetivo 1: Estimular a atividade física e reduzir o sedentarismo.
METAS AÇÕES ESTRATÉGICAS INDICADOR PROGRAMA AÇÃO
Desenvolver programas de estímulo à atividade física na
rede básica.
Manter e ampliar os programas oferecidos junto às unidades
básicas.
% de unidades com
programas.
1004/1006 2942/2943
Assegurar o desenvolvimento do Projeto de Promoção
de Saúde – Atividade Física em parceria com a UNESP.
Manter e ampliar os projetos para as unidades de saúde. US com projetos 1004/1006 2942/2943
Participar de eventos de promoção de atividades físicas. Incentivar a participação em Curso de Extensão em promoção à
saúde.
Incentivar a participação, de profissionais e usuários envolvidos
nos programas existentes nas unidades, em cursos e palestras..
No. de Eventos e
participação
1006 2945
Objetivo 2: Promover e difundir conhecimentos sobre alimentação saudável.
METAS AÇÕES ESTRATÉGICAS INDICADOR PROGRAMA AÇÃO
Incluir o tema alimentação saudável nas ações e
eventos de saúde, de acordo com o publico alvo:
crianças, idosos, mulheres, adolescentes, portadores de
diabetes, hipertensão arterial, etc.
Participar em campanhas e eventos educativos sobre aleitamento
materno, alimentação saudável e outros.
Manter o acompanhamento das crianças do Programa Viva Leite
Acompanhar, orientar e realizar reuniões de orientação nutricional,
com usuários e responsáveis.
Participação em
campanhas
Monitoramento do
Programa Viva Leite
1004/1006 2942/2943
Objetivo 3: Desenvolver ações de promoção da saúde bucal.
METAS AÇÕES ESTRATÉGICAS INDICADOR PROGRAMA AÇÃO
Divulgar conhecimentos de saúde bucal.
Capacitar agentes comunitários para divulgar conhecimento de
saúde bucal
Agentes capacitados 1006 2949/2950
Realizar eventos anuais sobre promoção da saúde bucal.
Estabelecer parcerias intersetoriais para eventos sobre promoção
da saúde bucal.
Parcerias efetivadas 1006 2949
Objetivo 4: Promover, proteger e apoiar o Aleitamento Materno.
METAS AÇÕES ESTRATÉGICAS INDICADOR PROGRAMA AÇÃO
Identificar redes de apoio às amamentações existentes e
estabelecer parcerias.
Participar de cursos oferecidos pela SES e MS .
Manter parcerias junto a Santa Casa de Misericórdia de Rio Claro
nos serviços do Banco de Leite e captação de doadoras.
No. de
participações e
parcerias.
1006 2942/2943
/
2945
Assegurar os grupos de apoio/orientação a gestantes em
todas as unidades da rede básica.
100% das unidades realizando trabalho de grupo com gestantes. % de unidades com
grupos de apoio
1004/1006 2942/2943
Objetivo 5: Desenvolver ações de prevenção de acidentes na infância, contra a violência doméstica e trabalho infantil.
METAS AÇÕES ESTRATÉGICAS INDICADOR PROGRAMA AÇÃO
Notificar 100 % dos casos de violência doméstica e
outras violências atendidas na rede municipal.
Sensibilizar os profissionais para a notificação de casos. % notificações. 1011 2982
Realizar ações de prevenção de acidentes na infância, à
violência doméstica e trabalho infantil.
Ampliar o trabalho de orientação quanto a prevenção de acidentes
na infância nas unidades de saúde da rede básica.
Participação em
eventos.
1004/1006 2942/2943
Eixo 6 – GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO E NO SUS
Diretriz: Aprimorar a gestão do trabalho para valorizar os recursos humanos da FMS-RC
Objetivo 1: Aperfeiçoar a situação de trabalho dos profissionais do SUS, integrando e fortalecendo as relações funcionais, o comprometimento com
o serviço público e o agir ético, bem como, a saúde e o bem estar bio-psico-social dos profissionais de saúde.
METAS AÇÕES ESTRATÉGICAS INDICADOR PROGRAMA AÇÃO
Reformular e implantar efetivamente o Plano de Cargos,
Carreiras e Salários - PCCS, conforme proposta
aprovada na IX CMS.
Participar do processo de reforma administrativa municipal Relatório de reuniões
sobre o PCCS
1001 2932
Garantir a efetiva atuação da CIPA. Apoiar e monitorar a atuação da CIPA. Atas/Eventos 1001 2937
Assegurar que os profissionais da Saúde cuidados
específicos para garantir seu bem estar bio-psico social.
Implementar ações em conjunto com o SAS. – Serviço de
Atendimento ao Servidor e NES
No. de profissionais
– Equipe.
1001 2932
Diretriz: Aperfeiçoar os mecanismos de educação, para qualificar os profissionais de saúde.
Objetivo 2: Qualificar os profissionais que atuam nas atividades meio e nas atividades assistenciais do SUS.
METAS AÇÕES ESTRATÉGICAS INDICADOR PROGRAMA AÇÃO
Capacitar e qualificar os profissionais da saúde em
atenção e gestão em saúde, em todos os níveis da
assistência.
Implementar as ações do NES: educação continuada e permanente.
Viabilizar a participação em congressos e outros eventos visando a
qualificação e atualização técnica dos profissionais..
Ações
desenvolvidas
No. participantes.
1001 2933
Participar do Plano de Ação Regional de Educação
Permanente em Saúde do CGR Rio Claro.
Integrar e participar das ações e de Câmaras Técnicas do NEEP –
DRS X e CGR
Atas/Relatórios 1001 2933
Realizar o ingresso qualificado de profissionais no
serviço público municipal,
Promover integração dos profissionais admitidos. Eventos realizados.
1001 2931/2933
Eixo 7 – FORTALECIMENTO E APERFEIÇOAMENTO DA CAPACIDADE DE GESTÃO MUNICIPAL
Diretriz: Aperfeiçoar os mecanismos de Gestão, Regulação e contratação dos Serviços de Saúde
Objetivo 1: Elaborar, monitorar e avaliar o processo permanente de planejamento participativo e integrado.
METAS AÇÕES ESTRATÉGICAS INDICADOR PROGRAMA AÇÃO
Elaborar e monitorar Programação Municipal de Saúde. Articular a participação da equipe nas ações da PAS 2013 PAS formalizada. 1001/1002 2932/2938
Elaborar ePlano Municipal de Saúde 2014 - 2017
Efetivar e monitorar os Compromissos do Pacto pela
Saúde e instrumentos de gestão
Elaborar relatórios que proporcionem subsídios ao processo
permanente de planejamento e monitoramento da gestão.
Relatórios de
Monitoramento
1001/1002 2932/2938
Objetivo 2: Implementar o sistema de Regulação , Controle, Avaliação e Auditoria.
METAS AÇÕES ESTRATÉGICAS INDICADOR PROGRAMA AÇÃO
Implementar a Regulação em Saúde de acordo com a
Política Nacional e Pacto pela Saúde.
Aprimorar a Central de Regulação de Serviços Especializados, a
Regulação de Pré Urgência – SAMU e elaborar Projeto do
Complexo Regulador Municipal.
Ações
desenvolvidas
1002 2938
Monitorar as Unidades Prestadoras de Serviços – UPS. Desenvolver ações de avaliação, controle e auditoria nas UPS. Relatório UAC 1008 2957/2958
Monitorar e avaliar as ações conveniadas/contratadas. Acompanhar a Programação Física Orçamentária - PFO, conforme
CNES e contratos de prestação de serviços.
Relatórios de
Acompanhamento.
1008 2957/2958
Regular os procedimentos referenciados.
Monitorar e assegurar o acesso às referências, conforme PPI.
Viabilizar, em conjunto com o CGR e DRS X, adequação de
oferta de média e alta complexidade.
% de atendimentos. 1008 2957/2958
Implantar sistemas de informação para o gerenciamento
e operacionalização das funções da regulação.
Providenciar junto ao MS a capacitação e habilitação para operar
o SISREG- Sistema de Regulação.
SISREG
implantado
1002 2938
Objetivo 3: Efetivar a contratação de serviços de saúde, em caráter complementar aos serviços municipais, para atender as demandas prioritárias,
em conformidade com a programação pactuada e integrada e legislação vigente.
METAS AÇÕES ESTRATÉGICAS INDICADOR PROGRAMA AÇÃO
Programar, regular e monitorar 100% dos contratos e
convênios de prestação de serviços.
Definir necessidade de procedimentos, conforme Linhas de
Cuidado, parâmetros MS e perfil epidemiológico, para subsidiar a
contratação de serviços de saúde.
Regular e monitorar contratos e convênios de prestação de serviços.
Programação de
Procedimentos.
Relatórios de
Acompanhamento
1008 2957/2958
Objetivo 4: Fortalecer a Gestão Municipal de Saúde.
METAS AÇÕES ESTRATÉGICAS INDICADOR PROGRAMA AÇÃO
Participar de 100% das reuniões do colegiado. Participar do Colegiado de Gestão Regional Ata de Reuniões. 1001 2932
Instituir parcerias para desenvolvimento de ações de
gestão.
Fortalecer o processo de regionalização, através de ações de
gestão solidária das demandas.
Participar em cursos de especialização de gestão publica.
Participação em
reuniões e cursos de
especialização.
1001 2932
Diretriz: Aprimorar os Sistemas de Informação
Objetivo 5: Operar os sistemas de informação, conforme normas do Ministério da Saúde.
METAS AÇÕES ESTRATÉGICAS INDICADOR PROGRAMA AÇÃO
Alimentar adequadamente e regularmente os sistemas de
informação.
Capacitar os profissionais - sistemas de informação SUS.
Desenvolver mecanismos para interagir com os bancos de
dados estaduais e nacionais.
% de sistemas
alimentados.
1007 2951/2952
/
2956
Interligar as unidades -Rede Informatização Municipal. Ampliar as unidades interligadas na Rede de Informatização. Unidades interligadas 1020 1307
Aprimorar a divulgação de informações em saúde.
Implementar mecanismos de sistematização de dados
disponíveis e produzidos nos sistemas de informação.
Registro e
Divulgação de dados
1001 2933
Eixo 8 – FORTALECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO POPULAR E DO CONTROLE SOCIAL NA GESTÃO DO SUS.
Diretriz: Fortalecer a participação da comunidade e o controle social.
Objetivo 1: Manter as condições materiais técnicas e administrativos para o funcionamento do CMS
METAS AÇÕES ESTRATÉGICAS INDICADOR PROGRAMA AÇÃO
Assegurar a realização de reuniões mensais. Manter uma reunião mensal do plenário. Reuniões realizadas. 1022 2993
Manter o trabalho das comissões específicas. Nomear as comissões e viabilizar sua atuação. Comissões nomeadas 1022 2993
Objetivo 2: Capacitar os conselheiros municipais.
METAS AÇÕES ESTRATÉGICAS INDICADOR PROGRAMA AÇÃO
Qualificar a atuação dos conselheiros municipais.
Estimular a participação dos conselheiros nos processos de
qualificação.
Estimular e presença nas reuniões do Conselho Local e CMS
% de conselheiros
Conselhos
Atas de Reuniões
1022 2994
Objetivo 3: Apoiar os processos de mobilização social e de educação popular em saúde
METAS AÇÕES ESTRATÉGICAS INDICADOR PROGRAMA AÇÃO
Fortalecer a participação e controle social.
Desenvolver ações para qualificação e implementação de
mobilização social.
Articular parcerias regionais e com outros órgãos.
Ações e parcerias
realizadas.
1022 2994
Objetivo 4: Aperfeiçoar o sistema de ouvidoria na saúde.
METAS AÇÕES ESTRATÉGICAS INDICADOR PROGRAMA AÇÃO
Efetivar o serviço de ouvidoria vinculado ao MS Proporcionar a participação em capacitações.
Qualificar o acesso à Ouvidoria Geral do SUS – Ouvidor SUS.
Capacitações
Acesso OuvidorSUS
1022 2994