III SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE TEORIA DAS

INSTITUIÇÕES: CAPACIDADES INSTITUCIONAIS E

DELIBERAÇÃO

05, 06 e 07 de novembro de 2014

FACULDADE NACIONAL DE DIREITO - UFRJ

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Laboratório  de  Estudos  Teóricos  e  Analíticos  sobre  o  Comportamento  das  Instituições  

Programa  de  Pós-­‐‑Graduação  em  Direito  –  PPGD  /FND/UFRJ      Rua:  Moncorvo  FIlho,  08  Centro,  CEP  20211340    

 Rio  de  Janeiro,  RJ  -­‐‑  Brasil  -­‐‑  Telefone:  +55  (21)  2508-­‐‑0916  Homepage:  www.letaci.com/site  

 

 

5 de novembro de 2014 6 de novembro de 2014 7 de novembro de 2014

10:00 h ABERTURA

Flavio Martins - Diretor FND/UFRJ Juliana Neuenschwander (Coord. PPGD/UFRJ)

10:00 h ABERTURA

Frank Michelman - Harvard University “The Counter-Constitutional Moment: Forms and Limits of

Liberal Constitutional Skepticism”

10:00 h ABERTURA

Stephen Griffin - Tulane University “State Capacities and Constitutional Change in the United

States”

11:00 h Fábio Konder Comparato - USP “Instituições Sociais – Estrutura e Evolução Histórica”

11:00 h Sanford Levinson - Texas University “When do Checks and Balances become Excessive?”

11:00 h René Urueña - Universidad de los Andes “Interação Inter-Institucional na Governança Global”

12:00 h Rosangela Cavallazzi – UFRJ (HOMENAGEADA) 12:00 h INTERVALO

12:00 h Fernando Toller - Universidad Austral “Os Fundamentos Democráticos da Liberdade de Expressão”

13:00 h INTERVALO 13:00 h INTERVALO

14:00 h Marcelo Neves – UnB “Limites Institucionais da Prática do Supremo Tribunal Federal

à luz da Constituição Brasileira"

14:00 h Daniel Sarmento – UERJ "Propostas para a Democratização da Jurisdição

Constitucional"

14:00 h Ingo Sarlet – PUCRS “Direitos Sociais, Diálogos e Capacidades Institucionais no

Brasil: o Caso da Saúde”

15:00 h Alexandre Fadel – UNAMA "As Inconsistências dos Arranjos Institucionais no Brasil na

Contenção da União (Federalismo) e do Presidente da República (Separação dos Poderes)"

Luigi Bonizzato – UFRJ

“A Constituição de 1988, Plano Diretor e Instituições”

Mediador Fabricio Faroni - UFRJ

15:00 h Katya Kozicki – UFPR/PUCPR “A Identidade do Sujeito Constitucional”

Vanice Lírio do Valle – UNESA

“Constitucionalismo Democrático e o Dissenso como Elemento de Legitimação da Judicial Review”

Mediador Ana Maria Navarro - UFRJ

15:00 h Patrícia Baptista – UERJ “Uma Perspectiva Multidisciplinar para o Direito

Administrativo: as Possíveis Contribuições do Institucionalismo”

Fabiano Gomes – UFRJ

"Paternalismo e Perfeccionismo Moral do Estado em Democracias Constitucionais: um Empurrão para a Escolha

Certa?"

Mediador Flávio Corrêa - UFRJ

16:00 h Daniel Vargas – FGVRJ “Constitucionalismo da Criatividade Social”

Alexandre Walmott Borges – UFU

“História Recente dos Modelos Constitucionais Latino-Americanos”

Mediador: Antonio Sepulveda - UFRJ

16:00 h Ivar Hartmann – FGVRJ "Unanimidade e Dissenso no Supremo "

Leonardo Martins – UFRN

“Direito Fundamental ao Entorpecimento e seus Limites: Análise do Recente Desenvolvimento da Jurisprudência

Constitucional sobre a Política de Drogas à Luz do Direito Constitucional Positivo Brasileiro e Comparado”

Mediador Roberto Kayat - UFRJ

16:00 h Conrado Hübner – USP “A Política da Adjudicação Constitucional”

Sayonara Grillo – UFRJ

“A Constituição do Trabalho na (re)leitura do Supremo Tribunal Federal”

Mediador Henrique Rangel - UFRJ

17:00 h Fábio Leite – PUCRJ Diálogos entre o STF e as demais instâncias do Poder Judiciário

no exercício da Jurisdição Constitucional

Jane Reis Pereira - UERJ "Modelos de Fundamentação Judicial e Deliberação"

Mediador Rafael Bezerra - UFRJ

17:00 h Delamar Dutra – UFSC “A Tese da Complementaridade entre Moral e Direito”

Fernando Leal – FGVRJ

“Três Problemas de Operacionalização do Argumento das Capacidades Institucionais”

Mediador Leticia Dutra - UFRJ

17:00 h Diego Werneck – FGVRJ “O Supremo Informal: Poderes Individuais dos Ministros do

STF e seus Efeitos Políticos”

Juliano Zaiden Benvindo – UnB “Transição Democrática, Controle de Constitucionalidade e Jogos do Poder: O STF como Guardião das Elites”

Mediador Igor de Lazari - UFRJ