PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2014 2014... · 3.2 - Objetivo: Ampliar o acesso da população aos...
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MISSÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE
Planejar, executar e gerir os serviços de saúde em consonância com os princípios do SUS, buscando excelência nas ações direcionadas a integridade na saúde e qualidade de vida dos cidadãos.
VISÃO
Ser excelência na prestação de serviços de saúde aos cidadãos, atuando como modelo de referência macrorregional para o Brasil.
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Identificação do Município
Fundo Municipal de Saúde / CNPJ matriz: 13.809.927/0001-19
Endereço Secretaria de Saúde: Av. Guilherme Ferreira, 1539 – Cidade Jardim
Telefone: (34) 3331-2730
e-mail: [email protected]
Gestores Municipais
Prefeito do Município: Paulo Piau Nogueira
Número de Telefone com DDD: 34-3318-2007
Endereço eletrônico (e-mail): [email protected]
Secretário Municipal de Saúde: Fahim Miguel Sawan
Telefone com DDD: (34) 3331-2748
e-mail: [email protected] / [email protected]
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CONSELHEIROS DE SAÚDE
Segmento Governo TITULAR: FAHIM MIGUEL SAWAN SUPLENTE: VALÉRIA CALIL ABRÃO SALOMÃO TITULAR: MANOEL TAVARES NETO SUPLENTE: MARIA SANDRA BASTOS SIQUEIRA TITULAR: CLÁUDIA CRISTINA DA SILVA SUPLENTE: MICHELE CARVALHO SANTOS Segmento Prestador TITULAR: LUIZ ANTÔNIO PERTILI R. DE RESENDE SUPLENTE: MARINA CARVALHO PASCHOINI TITULAR: DENISE MALVINA DIAS MONTEIRO SUPLENTE: JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA TITULAR: ULISSES ANTONIO COTA Segmento Trabalhador Do SUS TITULAR: RITA DE CÁSSIA RODRIGUES SENE SUPLENTE: MARCOS ABEL DOMINGUES TITULAR: BEATRIZ ALVES FERREIRA SUPLENTE: MARISTELA MARQUES AMUI TITULAR: MAURÍCIO FERREIRA
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TITULAR: MARIETA DE MAGALHÃES BARBALHO TITULAR: FERNANDO HENRIQUE IGNÁCIO DOS SANTOS TITULAR: DIEGO CRUVINEL MACIEL Segmento Usuário Do SUS TITULAR: ELIZEU DO CARMO ARAÚJO SUPLENTE: JOSÉ EUSTÁQUIO DE OLIVEIRA TITULAR: ANTÔNIO REGINALDO C. DA FONSECA SUPLENTE: LÁZARO GONÇALVES FERREIRA TITULAR: SILVANO BIBIANO DO VALE TITULAR: JOAQUINA DE FÁTIMA MENDONÇA SUPLENTE: CÉSAR AUGUSTO DE MORAIS TITULAR: AURÉLIO LUIZ DA COSTA JÚNIOR TITULAR: BENEDITO LIBERALTINO TITULAR: WEUFALE EUSTÁQUIO DINIZ TITULAR: MARIA ROSA FLORENTINO TITULAR: GENILDA DE ALMEIDA BRITO SUPLENTE: SOLANGE BUCK
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“Melhor vive quem melhor conhece; e melhor conhece quem melhor interpreta. Daí a necessidade de esforços
cada vez maiores na iluminação do raciocínio.”
Ariston Santana Teles
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APRESENTAÇÃO
A Programação Anual de Saúde (PAS) é o instrumento que apresenta as propostas e ações em saúde a serem realizadas no correspondente
ano. As propostas para 2014 foram elaboradas com base na análise dos resultados obtidos em 2013, sendo compatíveis com o Plano Plurianual
(PPA), Pacto de Transição 2013-2015, Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQAVS), Projeto Fortalecimento Vigilância
em Saúde e outros planos prioritários de diversas áreas técnicas. Ao final do ano, essas propostas servirão de referência para a elaboração do
Relatório Anual de Gestão.
A PAS tem sido implementada e aperfeiçoada buscando construir o planejamento a partir de discussões com as Diretorias, Departamentos,
Assessorias, Seções da SMS e conselheiros de saúde. A construção desta Programação possibilita a visualização dos desafios a serem superados
pela Secretaria de Saúde, com vistas a concretização da sua missão e sua visão de futuro, ao passo que o processo de desdobramento dos
objetivos em metas, demonstra a coerência e o alinhamento das estratégias.
Esse instrumento será analisado e aprovado em reunião do Conselho Municipal de Saúde e será avaliado no Relatório Anual de Gestão.
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SUMÁRIO
1 - Glossário 9
2 - Demonstrativo Orçamentário da Aplicação do Município nas Ações e Serviços de Saúde 16
3 - Objetivos, Diretrizes e Metas 21
3.1 - Objetivo: Prevenir e controlar doenças, outros agravos e riscos à saúde da população 21
3.2 - Objetivo: Ampliar o acesso da população aos serviços de saúde e promover a qualidade, a integralidade, a equidade e a
humanização na atenção à saúde.
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3.3 - Objetivo: Promover e participar da adoção de medidas voltadas à prevenção e ao controle de determinantes e
condicionantes da saúde da população.
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3.4 - Objetivo: Fortalecer a Gestão do SUS na esfera municipal, em especial, o controle social e o corpo técnico, ampliando o
nível das decisões com o objetivo de melhorar a capacidade resolutiva das ações e serviços prestados à população.
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GLOSSÁRIO
ABO – Associação Brasileira de Odontologia
ACIU – Associação Comercial e Industrial de Uberaba
AF – Assistência Farmacêutica
AMQ – Avaliação para Melhoria da Qualidade da Estratégia Saúde da Família
ANIP – Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos
CAIST – Centro de Atenção Integral a Saúde do Trabalhador
CEREST – Centro Regional de Referência em Saúde do Trabalhador
CIB – Comissão Intergestores Bipartite
CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes
CIST – Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador
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CODAU – Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba
CODIUB – Companhia de Desenvolvimento de Informática de Uberaba
COMDICAU – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Uberaba
CONSEA – Conselho de Segurança Alimentar
COOPERU – Cooperativa R. A. de Resíduos Sólidos e Materiais Reciclados de Uberaba
COSAT – Coordenação de Saúde do Trabalhador
CMS – Conselho Municipal de Saúde
CPOD – Dentes cariados, perdidos e obturados
CREAS – Centro de Referência Especializada de Assistência Social
CTA – Centro de Testagem Anônima
DAB – Departamento de Atenção Básica
DGTES – Departamento de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
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DN – Declaração de Nascimento
DO – Declaração de Óbito
DOTS – Tratamento Supervisionado Diretamente Observado
DST – Doenças Sexualmente Transmissíveis
DTA – Doença Transmitida por água e alimento
ESF – Estratégia de Saúde da Família
IMA – Instituto Mineiro de Agropecuária
INSS – Instituto Nacional do Seguro Social
IO – Infecções Oportunistas
LIRAa – Levantamento de Índice Rápido Aedes aegypti
LVH –Leishmaniose Visceral Humana
MET – Ministério do Trabalho e Emprego
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MP – Ministério Público
MS – Ministério da Saúde
OSC – Organização Sociedade Civil
PCTB – Programa de Controle da Tuberculose
PFA – Paralisia Flácida Aguda
PI-HANTA – Posto de Informação de Hantavirose
PIT – Posto de Informação de Triatomíneos
PJ – Pessoa Jurídica
PNH – Programa Nacional de Hanseníase
PNI – Programa Nacional de Imunização
RAG – Relatório Anual de Gestão
RN – Recém nascido
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SAD – Secretaria de Administração
SAE – Serviço de Assistência Especializada
SAGRI – Secretaria Municipal de Agricultura
SEDS – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
SEDEC - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
SEMAT – Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo
SEMEC – Secretaria Municipal de Educação e Cultura
SEMIE – Secretaria Municipal de Infraestrutura
SENAI – Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial
SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento
SES – Secretaria Estadual de Saúde
SETTRANS – Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes Especiais e Proteção de Bens e Serviços Públicos
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SICLOM – Sistema de Controle de Logística de medicamento
SIM – Sistema de Informação de Mortalidade
SINAN – Sistema de Informação de Agravos de Notificação
SISPRENATAL – Sistema de Informação do Programa de Humanização no pré-natal e Nascimento
SMEL – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
SRE – Superintendência Regional de Ensino
SRS – Superintendência Regional de Saúde
SR – Sintomático Respiratório
ST – Saúde do Trabalhador
TED – Técnica de Economia Doméstica
TDO – Tratamento Diretamente Observado
VIGEPI – Vigilância Epidemiológica
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UER – Unidade Especializada em Reabilitação
UFTM – Universidade Federal do Triângulo Mineiro
VISA – Vigilância Sanitária
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2 – Demonstrativo Orçamentário da Aplicação do Município nas Ações e Serviços de Saúde
Secretaria Municipal de Saúde R$ 261.627.959,26
Programa: 340 – Regulação de Sistemas de Saúde/SUS R$ 54.444.946,73
Nº Ação Orçamento Atualizado
2731 Convênio de Serviços de Saúde 5.000,00
2336 Central de Regulação 373.100,00
1168 Estruturação da Regulação Assistencial 55.765,00
6180 Operacionalização de tratamentos Especiais e Tratamento Fora do Domicilio - TFD 475.201,26
6221 Regulação e Auditoria dos Serviços e Ações de Saúde 2.246.487,50
6220 Financiamento e Processamento da Produção Assistencial 51.289.392,97
Programa: 201 – Gestão da Política de Saúde – R$ 9.096.350,00
Nº Ação Orçamento Atualizado
2002 Gestão e Aperfeiçoamento do SUS 5.283.950,00
4500 Sistema Municipal de Planejamento em Saúde - Planejasus 200,00
1212 Modernização Tecnológica 26.000,000
2373 Fortalecimento e Qualificação do Trabalho no SUS 679.200,00
4499 Gestão Participativa, Controle Social e Ouvidoria em Saúde 42.000,00
2121 Modernização da Gestão 3.065.000,00
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Programa: 324 – Vigilância em Saúde – R$ 12.882.178,41
Ação
2202 Gestão e Administração do Programa 5.322.114,00
2203 Trabalho de Campo para Prevenção e Controle de Doenças 305.946,46
2529 Vigilância, Prevenção e Controle das Doenças Imunopreveníveis. 70.000,00
2612 Vigilância em Saúde Ambiental 34.000,00
2616 Vigilância, Prevenção e Controle da Tuberculose e Eliminação da Hanseníase. 94.700,00
2704 Vigilância, Prevenção e Controle de Agravos Transmissíveis. 19.850,00
2708 Vigilância, Prevenção e Controle de Doenças e Agravos não Transmissíveis 20.200,00
2723 Vigilância, Prevenção e Controle da Dengue 2.682.409,68
2724 Sistema de Informação em Saúde 68.950,00
2956 DST/HIV/AIDS e Outras Doenças Sexualmente Transmissíveis 1.196.483,00
6144 Vigilância e Prevenção de Riscos Sanitários 1.270.750,00
6226 CEREST 751.670,27
2949 Vigilância, Prevenção, Controle de Surtos, Epidemias, Calamidades Públicas e Emergências em Saúde 280.960,00
1179 Estruturação da Rede de Vigilância e Promoção da Saúde 472.145,00
2950 Outros Projetos, Programas e Convênios com Vigilância em saúde com outros entes Federados 262.000,00
4265 Vigilância Alimentar e Nutricional 30.000,00
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Programa: 454 – Defesa da Ordem Jurídica R$ 3.806.207,67
Ação
2034 Execução de Ações Jurídicas 3.804.207,67
2431 Desapropriação de Imóveis 2.000,00
Programa: 497 – Atenção Primária em Saúde R$ 58.454.019,58
Nº Ação Orçamento Atualizado
2023 Central de Transportes Sociais e Ambulâncias 2.160.000,00
2951 Outros Projetos, Programas e Convênios de Atenção Primária com outros Entes Federados 169.000,00
4441 Ações Básicas em Saúde 45.142.484,58
6136 Saúde em Casa 615.000,00
6228 Atenção Básica em Saúde Bucal 1.050.000,00
6335 Políticas de Promoção da Saúde 487.130,00
7143 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde 8.830.405,00
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Programa: 498 – Assistência de Média e Alta Complexidade Ambulatorial Hospitalar R$ 112.554.207,75
Nº Ação Orçamento Atualizado
2259 Serviço de Atenção às Urgências no SUS – UPA Ampliada e Reformada – Porte III 7.080.000,00
2022 Serviços de atenção as Urgências no SUS – UPA Porte III 7.073.838,21
2943 Atenção Especializada em Saúde 15.823.494,37
2176 Serviços de Atenção a Rede Hospitalar 47.000.000,00
5339 Hospital Regional de Urgência e Emergência 14.243.889,50
6140 Projetos, Programas e Convênios Assistência Media e alta complexidade com outros entes federados 6.001,206,00
6141 Serviços de atendimento móvel de urgência SAMU 4.934.000,00
6223 CEO – Centro de Especialidades Odontológicas 773.400,00
6225 Atenção Especializada em Saúde Mental 3.695.379,67
7144 Estruturação da Rede de Serviços da Atenção de Média e Alta complexidade 5.429.000,00
2019 Enfrentamento do Crack e Outras Drogas 500.000,00
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Programa: 499 – Assistência Farmacêutica e insumos estratégicos – R$ 10.390.049,12
Nº Ação Orçamento Atualizado
6137 Farmácia popular 290.462,50
6154 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos para Programas de Saúde 10.099.586,62
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3 – Objetivos, Diretrizes e Metas
3.1 - Objetivo: Prevenir e controlar doenças, outros agravos e riscos à saúde da população Diretriz: Redução dos riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de Promoção e Vigilância em Saúde.
AÇÕES ANUAIS METAS ANUAIS PARÂMETRO INDICADOR ÁREA RESPONSÁVEL PARCERIAS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
(AÇÃO PPA)
FONTE DOS RECURSOS
Disponibilização de vacina HPV
Disponibilizar vacina contra HPV pelo SUS
cedida pelo Estado de Minas Gerais, faixa etária 11 a 13 anos
Proposta da Conferência de 2011 e Diretriz
do MS
Numero de pré adolescentes vacinadas na
faixa etária de 11 a 13 anos
Vigilância Epidemiológica
Atenção Básica
2529/2202 União, Estado e município.
Realizar o registro de óbitos alimentados no SIM
Alcançar 90% de registros de óbitos alimentados no SIM até 60 dias do final do mês de ocorrência.
Programa de qualificação das ações de vigilância em saúde (PQA-VS)
Percentual de registros de óbitos alimentados no SIM
Vigilância Epidemiológica
IML Cartórios Hospitais
2724/2202 União, Estado e município.
Realizar o registro de nascidos vivos no Sinasc
Alimentar 90% de registros de nascidos vivos no Sinasc até 60 dias do final do mês de ocorrência.
Programa de qualificação das ações de vigilância em saúde (PQA-VS)
Percentual de registros de nascidos vivos no Sinasc
Vigilância Epidemiológica
Hospitais Cartórios
2724/2202 União, Estado e município.
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AÇÕES ANUAIS METAS ANUAIS PARÂMETRO INDICADOR ÁREA RESPONSÁVEL
PARCERIAS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
(AÇÃO PPA)
FONTE DOS RECURSOS
Implantação do SI-PNI Pelo menos, 80% das salas de vacina do município com SI-PNI implantado alimentando mensalmente o Sistema
Programa de qualificação das ações de vigilância em saúde (PQA-VS)
Percentual de salas de vacinas com PNI implantado
Central de Vacinas/Vigilância
Epidemiológica
Atenção Básica
1179 União, Estado e município.
Aumentar a cobertura vacinal do calendário básico de vacinação da criança
Alcançar cobertura vacinal preconizada em 100% (cem por cento) das vacinas do calendário básico de vacinação
Programa de qualificação das ações de vigilância em saúde (PQA-VS) e Pacto
Percentual de cobertura vacinal alcançado
Central de Vacinas/Vigilância
Epidemiológica
Atenção Básica
2529/2202 União, Estado e município.
Remessas semanais do Sinan
Enviar pelo menos 1 (um) lote do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), semanalmente, totalizando um mínimo de 92% de semanas com lotes enviados no ano
Programação das Ações de vigilância em saúde – PAVS e Programa de qualificação das ações de vigilância em saúde (PQA-VS)
Percentual de lotes enviados do Sinan
Vigilância Epidemiológica
Atenção Básica
2724/2202 União, Estado e município.
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AÇÕES ANUAIS METAS ANUAIS PARÂMETRO INDICADOR ÁREA RESPONSÁVEL
PARCERIAS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS (AÇÃO
PPA)
FONTE DOS RECURSOS
Aumento da cobertura e da qualificação da atenção ao
pré-natal, parto e puerpério realizado pela
A.B, vacinação sistemática com a Dupla adulto em
mulheres em idade fértil
Manter a incidência de casos de tétano neonatal em zero
Programação das Ações de
vigilância em saúde - PAVS
Percentual de casos de tétano
Neonatal notificados
VIGEPI Atenção Básica; Atenção
Especializada
2529/4441 União e município
Realizar busca ativa de caso de paralisia flácida aguda (PFA) em serviços que atendem população até 15 anos;Fortalecer as
Unidades sentinelas(Hospital de
Clínicas UFTM e Hospital da Criança)
Notificar pelo menos um caso de paralisia flácida aguda (PFA) para cada 100.000 habitantes menores de 15 anos
Programação das Ações de
vigilância em saúde - PAVS
Número de casos
notificados de paralisia flácida
aguda em menores de 15
anos
VIGEPI Atenção Básica Central de Veículos
2724/2943 União e município
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AÇÕES ANUAIS METAS ANUAIS PARÂMETRO INDICADOR ÁREA RESPONSÁVEL
PARCERIAS RECURSOS ORÇAMENT
ÁRIOS (AÇÃO PPA)
FONTE DOS RECURSOS
Realizar visita domiciliar/hospitalar para
coleta de amostra de fezes dos casos suspeitos
de PFA
Realizar a coleta oportuna de amostra de fezes em 80% dos casos de paralisia flácida aguda
Programação das Ações de vigilância em saúde - PAVS
Percentual de coleta oportuna de
fezes
VIGEPI Atenção Básica Central de Veículos
2704/2202 União e município
Fortalecer a importância da informação semanal através de treinamento das fontes notificadoras
Realizar a notificação de sarampo e Rubéola por 80% das unidades notificantes
Programação das Ações de vigilância em saúde - PAVS
Percentual de Unidades
Notificantes que notificam
VIGEPI Atenção Básica; Atenção
Especializada
2704/2202 União e município
Realizar o encerramento das doenças compulsórias imediatas registradas no Sinan
Encerrar 80% ou mais das doenças compulsórias imediatas registradas no Sinan, em até 60 dias a partir da data de notificação.
Pacto e Programa de qualificação das ações de vigilância em saúde (PQA-VS)
Percentual de doenças compulsórias imediatas registradas no Sinan encerradas em até 60 dias
Vigilância Epidemiológica
Atenção Básica 2704/2202 União, Estado e município.
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AÇÕES ANUAIS METAS ANUAIS PARÂMETRO INDICADOR ÁREA RESPONSÁVEL
PARCERIAS RECURSOS ORÇAMENTÁRIO
S (AÇÃO PPA)
FONTE DOS RECURSOS
Realizar investigação dos casos notificados de doenças exantemáticas
através de visita domiciliar ou hospitalar
em tempo oportuno
Investigar 80% dos casos de doenças exantemáticas (sarampo e rubéola) em até 48 horas após notificação
Programação das Ações de
vigilância em saúde - PAVS
Percentual de casos
investigados de doenças
exantemáticas
VIGEPI Atenção Básica Central de Veículos
2704/2202 União e município
Capacitação dos profissionais médicos referente a encerramento de casos de meningite bacteriana por critério laboratorial
Encerrar 33% dos casos de meningite bacteriana por critério laboratorial
Programação das Ações de vigilância em saúde - PAVS
Percentual de casos encerrados por critério laboratorial
VIGEPI Atenção à Saúde;
2529 / 2704/2373 União e município
Capacitação dos profissionais de saúde para notificação dos surtos de doenças transmitidas por água
Notificar e investigar os surtos de doenças transmissíveis por alimentos e água (DTA)
Programação das Ações de vigilância em saúde - PAVS
Surtos notificados e investigados
VIGEPI Atenção à Saúde; VISA
2949/2373 União e município
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AÇÕES ANUAIS METAS ANUAIS PARÂMETRO INDICADOR ÁREA RESPONSÁVEL
PARCERIAS RECURSOS ORÇAMENTÁRIO
S (AÇÃO PPA)
FONTE DOS RECURSOS
Capacitação dos profissionais de saúde para o monitoramento das doenças diarréicas agudas
Detectar 90% dos surtos de Doenças Diarréicas Agudas (DDA) por meio da Monitorização das Doenças Diarréicas Agudas (MDDA)
Programação das Ações de vigilância em saúde - PAVS
Percentual de surtos de DDA detectados
VIGEPI Atenção à Saúde; VISA
2949/2373 União e município
Realizar exames dos contatos intradomiciliares dos casos novos de hanseníase.
Realizar o exame em, pelo menos, 90% dos contatos intradomiciliares dos casos novos de hanseníase.
Pacto e Programa de qualificação das ações de vigilância em saúde (PQA-VS)
Percentual dos contatos intradomiciliares dos casos novos de hanseníase examinados
Programa de Eliminação da
Hanseníase/Vigilância
Epidemiológica
Atenção Básica 2616/2202 União, Estado e município
Mobilização social referente ao Programa de Hanseníase, divulgação maciça de sinais e sintomas na mídia; capacitação dos profissionais de saúde da atenção primária.
Aumentar em 10% a taxa de detecção de casos de hanseníase
Diretriz da Política Nacional de Eliminação da Hanseníase
Taxa de detecção de casos de hanseníase
Programa de Eliminação da
Hanseníase/Vigilância
Epidemiológica
Atenção Básica 2616/2202 União, Estado e município.
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AÇÕES ANUAIS METAS ANUAIS PARÂMETRO INDICADOR ÁREA RESPONSÁVEL PARCERIAS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
(AÇÃO PPA)
FONTE DOS RECURSOS
Realizar diagnóstico precoce de casos de Hanseníase através de mobilização social
Diminuir o grau de incapacidade I no momento do diagnóstico
Diretriz da Política Nacional de Eliminação da Hanseníase
Grau de incapacidade I no momento do diagnóstico
Programa de Eliminação da
Hanseníase/Vigilância Epidemiológica
Atenção Básica
2616/2202 União, Estado e município.
Busca ativa de casos faltosos
Reduzir a proporção de abandono do tratamento de hanseníase em 3%
Diretriz da Política Nacional de Eliminação da Hanseníase
Proporção de abandono no tratamento de hanseníase
Programa de Eliminação da
Hanseníase/Vigilância Epidemiológica
Atenção Básica
2616/2202 União, Estado e município.
Mobilização social; divulgação maciça de sinais e sintomas na mídia; capacitação dos profissionais de saúde da atenção primária; Relatório mensal de ações no controle de Hanseníase em cada Unidade
Manter a taxa de prevalência da hanseníase <= a 2 casos para cada 10.000 habitantes
Diretriz da Política Nacional de Eliminação da Hanseníase
Taxa de prevalência de hanseníase
Programa de Eliminação da
Hanseníase/Vigilância Epidemiológica
Atenção Básica
2616/2202 União, Estado e município
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AÇÕES ANUAIS METAS ANUAIS PARÂMETRO INDICADOR ÁREA RESPONSÁVEL PARCERIAS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
(AÇÃO PPA)
FONTE DOS RECURSOS
Realizar a cura de casos novos de Hanseníase
Realizar 90% de cura nas coortes de casos novos de hanseníase
Pacto Percentual de cura nas coortes de casos novos de hanseníase
Programa de Eliminação da
Hanseníase/Vigilância Epidemiológica
Atenção Básica
2616/2202 União, Estado e município
Examinar os contatos dos casos novos de tuberculose pulmonar baciliferos positivos
Realizar o exame em,pelo menos 80% dos contatos dos casos novos de tuberculose pulmonar bacílíferos positivos
Programa de qualificação das
ações de vigilância em
saúde (PQA-VS)
Percentual de contatos dos casos novos de tuberculose pulmonar bacílíferos positivos examinados.
Programa de Controle da
Tuberculose/Vigilância Epidemiológica
Atenção Básica
2616/2202 União, Estado e município
Aumentar a proporção de cura de casos novos de tuberculose pulmonar bacilifera
Alcançar 75% de cura de casos novos de tuberculose pulmonar bacilifera
Pacto Percentual de cura de casos novos de tuberculose pulmonar bacilifera
Programa de Controle da
Tuberculose/Vigilância Epidemiológica
Atenção Básica
2616/2202 União, Estado e município
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AÇÕES ANUAIS METAS ANUAIS PARÂMETRO INDICADOR ÁREA RESPONSÁVEL
PARCERIAS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
(AÇÃO PPA)
FONTE DOS RECURSOS
Garantir a realização de exames anti-HIV nos casos novos de tuberculose
Realizar 70% de exame anti-HIV entre os casos novos de tuberculose
Pacto Percentual de exame anti-HIV realizado entre os casos novos de tuberculose
CTA Vigilância Epidemiológica
2956 União, Estado e município.
Manter em baixos percentuais a
proporção de abandono de tratamento da
tuberculose
Manter a percentuais abaixo de 5% os casos
de abandono de tratamento por
tuberculose
Diretriz do Programa
Nacional de Tuberculose
Proporção de abandono
Vigepi/Programa de Controle da
Tuberculose
Atenção primária; Atenção
Especializada; Central de Veículos; Settrans;
SEDS; Universidades
2616/2202 Município e União
Manter a redução da taxa de mortalidade por
tuberculose
Manter a redução da taxa de mortalidade em
1,98 por 100.000 habitantes
OMS = < 2/100.000 habitantes
Taxa de mortalidade por tuberculose
Vigepi/Programa de Controle da
Tuberculose
Atenção primária; Atenção
Especializada; Central de Veículos; Settrans;
SEDS; Universidades;
CES
2616/2202 Município e União
30
AÇÕES ANUAIS METAS ANUAIS PARÂMETRO INDICADOR ÁREA
RESPONSÁVEL PARCERIAS RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS (AÇÃO PPA)
FONTE DOS RECURSOS
Realizar exames radiológicos nos Sintomáticos Respiratórios com baciloscopia negativa e quadro sugestivo de tuberculose
Realizar exames radiológicos em 80% dos Sintomáticos Respiratórios com baciloscopia negativa e quadro sugestivo de tuberculose
Diretriz do Programa
Nacional de Tuberculose
Percentual de Sintomáticos
Respiratórios que realizaram exames
Vigepi/Programa de Controle da
Tuberculose
Atenção primária; Atenção
Especializada
2616/6140 Município e União
Encaminhar pacientes com tuberculose para teste anti-HIV para o
CTA
Encaminhar 100% dos pacientes com
tuberculose
Diretriz do Programa
Nacional de Tuberculose
Percentual de pacientes
encaminhados
Vigepi/Programa de Controle da
Tuberculose
Atenção primária; Atenção
Especializada
2616/2202 Município e União
Tratamento e acompanhamento
mensal dos pacientes com tuberculose
pulmonar bacilífera por médicos e enfermeiros
Acompanhar e tratar 100% dos pacientes
Diretriz do Programa
Nacional de Tuberculose
Percentual de pacientes tratados e
acompanhados
Vigepi/Programa de Controle da
Tuberculose
Atenção primária; Atenção
Especializada
2616/2202 Município e União
31
AÇÕES ANUAIS METAS ANUAIS PARÂMETRO INDICADOR ÁREA RESPONSÁVEL
PARCERIAS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
(AÇÃO PPA)
FONTE DOS RECURSOS
Consolidar, avaliar e Supervisionar as ações educativas referentes a Tuberculose realizadas pelas equipes de saúde
da família
Consolidar e avaliar mensalmente; Supervisionar
quadrimestralmente 100% das equipes de
saúde da família
Iniciativa do Serviço de
Controle da Tuberculose para
melhora do serviço
Nº de ESF avaliadas mensalmente e supervisionadas
quadrimestralmente
Vigepi/Programa de Controle da
Tuberculose
Atenção primária; Atenção
Especializada; Central de veículos
2616/2202 Município e União
Notificar e investigar os casos de tuberculose
Notificar e investigar 100% dos casos de
tuberculose
Diretriz do Programa
Nacional de Tuberculose
Percentual de casos notificados e
investigados
Vigepi/Programa de Controle da
Tuberculose
Atenção primária; Atenção
Especializada; Instituições Hospitalares
publicas e privadas
2616/2202 Município e União
Realizar busca ativa dos casos de tuberculose
diagnosticados
Realizar busca ativa em 100% dos casos diagnosticados
Diretriz do Programa
Nacional de Tuberculose
Percentual de busca ativa realizada
Vigepi/Controle da Tuberculose
Atenção primária e Especializada;
2616/2202 Município e União
32
AÇÕES ANUAIS METAS ANUAIS PARÂMETRO INDICADOR ÁREA RESPONSÁVEL
PARCERIAS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
(AÇÃO PPA)
FONTE DOS RECURSOS
Otimização da qualidade de todo o processo desde o recebimento das amostras biológicas coletadas pelos Serviços de Saúde da Rede Pública e Privada, até o envio para análise.
Implantar Serviço de Gerenciamento de Amostras.
Iniciativa do Departamento de
Vigilância Epidemiológica
Serviço de Gerenciamento de Amostras implantado
Vigilância Epidemiológica
Departamento de Atenção
Básica/Departamento de Atenção
Especializada
2704 União e município
Vigilância da Sífilis Realizar pelo menos 2 testes de sífilis por gestante
Pacto e Programa de qualificação das ações de vigilância em saúde (PQA-VS)
Número de testes de sífilis realizados por gestantes
CTA Atenção Básica Regulação
2956 União, Estado e
município.
Aumentar o número de testes de HIV
Aumentar em 15% o número de testes de HIV realizados.
Programa de qualificação das ações de vigilância em saúde (PQA-VS)
Percentual de número de testes de HIV realizados.
CTA Atenção Básica 2956 União, Estado e
município.
33
AÇÕES ANUAIS METAS ANUAIS PARÂMETRO INDICADOR ÁREA RESPONSÁVEL
PARCERIAS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
(AÇÃO PPA)
FONTE DOS RECURSOS
Fortalecer a promoção e a vigilância em saúde
Reduzir a incidência de AIDS em menores de 5 anos
Pacto Incidência de AIDS em menores de 5 anos
CTA Atenção Básica
2956 União, Estado e município.
Aumentar a proporção de registro de óbitos com causa básica definida
Realizar 90% de registro de óbitos com causa básica definida.
Pacto Percentual de registro de óbitos com causa básica definida realizados
Vigilância Epidemiológica
IML Hospitais
2724/2202 União, Estado e município.
Redução do número de óbitos por Dengue
Reduzir o numero de óbitos por Dengue de 20 para 07 casos
Pacto Número de óbitos por Dengue
CCZ / Vigilância Epidemiológica
Todas Secretarias do município, população em geral SRS
2723/2202 União, Estado e município.
Divulgação de dados epidemiológicos
Elaborar 01 Informe Epidemiológico a cada seis meses
Diretriz do MS Um informe epidemiológico elaborado a cada seis meses
VIGEPI Atenção à Saúde
2724 União e município
34
AÇÕES ANUAIS METAS ANUAIS PARÂMETRO INDICADOR ÁREA RESPONSÁVEL
PARCERIAS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
(AÇÃO PPA)
FONTE DOS RECURSOS
Realizar visitas domiciliares em seis ciclos para controle da dengue
Realizar 80% de visitas domiciliares em seis ciclos para controle da dengue
Pacto
Programa Nacional de Controle da
Dengue
Percentual de visitas
domiciliares realizadas
Centro de Controle de Zoonoses
SRS
População
Vigilância Epidemiológica
2723/2202 União, Estado e município.
Realizar Pesquisas amostrais (LIRAa)
Realizar 03 pesquisas /ano
Programa Nacional de Controle da
Dengue
Número de pesquisas realizadas
Departamento de Controle de Endemias e Zoonoses
População 2723/2202 União, Estado e
Município
Vigilância da Leishmaniose Visceral
Manter em zero o numero absoluto de óbitos por leishmaniose visceral
Pacto Número de óbitos por
leishmaniose visceral
Vigilância Epidemiológica
SRS
Centro de Controle de
Zoonoses
2202 União, Estado e município.
35
AÇÕES ANUAIS METAS ANUAIS PARÂMETRO INDICADOR ÁREA RESPONSÁVEL
PARCERIAS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
(AÇÃO PPA)
FONTE DOS RECURSOS
Vigilância da Raiva Vacinar 90% de cães na campanha de vacinação antirrábica canina. Vacinar a população felina na quantidade equivalente a 10% do total da população canina estimada
Pacto Percentual de cães e gatos vacinados
Centro de Controle de Zoonoses
SRS
Vigilância Epidemiológica
2203/2202 União, Estado e
município.
Realizar a Vigilância e prevenção do controle da raiva
- Enviar amostras de cães para diagnostico de raiva Forma de cálculo para o numero de amostras: 0,2 X nº de cães estimados / 100 - enviar amostras de gatos em numero equivalente a 10% das amostras caninas - enviar 100% das amostras de quirópteros notificados - enviar 100% de amostras de primatas não humanos notificados
Diretriz do MS Percentual de amostras enviadas para cães, gatos,
morcegos e primatas não humanos
Departamento de Controle de Endemias e
Zoonoses/Seção de Controle de
Animais de Pequeno Porte
Vigepi IMA
Hospital Veterinário;
Clínicas Veterinárias
2203 / 2202 União e município
36
AÇÕES ANUAIS METAS ANUAIS PARÂMETRO INDICADOR ÁREA RESPONSÁVEL
PARCERIAS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
(AÇÃO PPA)
FONTE DOS RECURSOS
Realizar a vigilância de acidentes por animais peçonhentos, por meio de notificação, encerramento e investigação dos casos.
Encerrar 70% das notificações digitadas no Sinan
Resolução SES no 1763/2013 –
Projeto Fortalecimento
Percentual de notificações
encerradas no Sinan
Centro de Controle de
Zoonoses
SRS
Vigilância Epidemiológica
2724/2202 União, Estado e
município.
Monitoramento mensal nos PIT – Postos de Informação de Triatomínios
Realizar monitoramento mensal nos 06 Postos de Informação de Triatomínios (PIT) no município
Programa de Controle da Doença de
Chagas
Número de PITs monitorados
Departamento de Controle de Endemias e Zoonoses
Unidades Básicas da zona
rural
2203/2202 União e município
Vigilância da Doença de Chagas
Realizar pesquisa de triatomíneos em 20% das localidades anualmente.
Projeto Fortalecimento
Percentual de localidades
realizadas pesquisa
Centro de Controle de
Zoonoses
SRS Vigilância
Epidemiológica
2723/2202 União, Estado e
município.
37
AÇÕES ANUAIS METAS ANUAIS PARÂMETRO INDICADOR ÁREA RESPONSÁVEL
PARCERIAS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS (AÇÃO PPA)
FONTE DOS RECURSOS
Borrifação para controle de Triatomíneos (barbeiros)
Realizar borrifação em 100% dos domicílios positivos
Diretriz do Programa Nacional da Doença
de Chagas
Percentual de domicílios
positivos para triatomíneos
borrifados
Departamento de Controle de Endemias e Zoonoses
População 2203 / 2202 União e município
Capacitação para agentes de combate a endemias que ingressarem no serviço para o controle da dengue
Realizar uma (01) capacitação para agentes de
combate a endemias que ingressarem no serviço para
o controle da dengue
Diretriz do Programa Nacional de Controle
da Dengue
01 Capacitação realizada
Nº de agentes capacitados
Departamento de Controle de Endemias e Zoonoses
CES; DGTES;
SRS
2723 União, Estado e município.
Vigilância da Leishmaniose canina
Realizar a programação das atividades de inquérito
canino para os 3 períodos (quadrimestres) e
a estruturação do município para as atividades do
inquérito canino de 2015
Resolução SES no 1763/2013 –Projeto
Fortalecimento
Programação realizada e município
estruturado para as
atividades do inquérito canino
em 2015
Centro de Controle de Zoonoses
SRS Vigilância
Epidemiológica
2723/2202 União, Estado e município.
38
AÇÕES ANUAIS METAS ANUAIS PARÂMETRO INDICADOR ÁREA RESPONSÁVEL
PARCERIAS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS (AÇÃO PPA)
FONTE DOS RECURSOS
Realizar supervisão de campo das atividades de controle vetorial da Dengue
Supervisionar 5% dos imóveis visitados
Programa Nacional de Controle da
Dengue e Resolução SES no 1763/2013 –
Projeto Fortalecimento
Percentual de imóveis
supervisionados
Centro de Controle de Zoonoses
SRS
Vigilância Epidemiológica
2723/2202 União, Estado e município.
Reunir os grupos dos componentes do Comitê de mobilização contra a Dengue para atualizar o Plano de Contingência
Atualizar o Plano de Contingência da Dengue e apresentar para aprovação
do CMS e CIB
Diretriz do Programa Nacional de Controle
da Dengue
Plano de Contingência atualizado e
aprovado
Departamento de Controle de Endemias e Zoonoses
Todos os setores que compõem o
comitê
2723 / 2202 União, Estado e Município
39
AÇÕES ANUAIS METAS ANUAIS PARÂMETRO INDICADOR ÁREA RESPONSÁVEL
PARCERIAS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS (AÇÃO PPA)
FONTE DOS RECURSOS
Realizar visitas nos imóveis dos casos suspeitos/notificados de Hantavírus
100% de visitas nos imóveis dos casos
suspeitos/notificados de Hantavírus
Diretriz do MS Percentual de visitas dos casos
suspeitos/notificados
Departamento de Controle de Endemias e Zoonoses
Vigilância Epidemiológica;
SRS
2203 União e município
Realizar visitas nos imóveis e bairros da zona rural para prevenção da Hantavirose
Realizar visitas em 20% dos imóveis na zona
rural e 100% de quatro bairros da zona rural (Baixa, Santa Fé, São Basílio e Capelinha)
Diretriz do MS Percentual de visitas nos imóveis e bairros
rurais
Departamento de Controle de Endemias e Zoonoses
Vigilância Epidemiológica;
SRS;
Unidades Básicas da zona
rural
2203 União e município
40
AÇÕES ANUAIS METAS ANUAIS PARÂMETRO INDICADOR ÁREA RESPONSÁVEL
PARCERIAS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS (AÇÃO PPA)
FONTE DOS RECURSOS
Realizar atividades de educação em saúde voltadas para controle da dengue nas escolas
Realizar mensalmente atividades de educação em saúde referentes ao programa de controle da dengue em pelo menos uma (1) escola pública (municipal/estadual) por região administrativa
Resolução SES no 1763/2013 –Projeto
Fortalecimento
Numero de atividades educativas realizadas mensalmente
Centro de Controle de Zoonoses
SRS
Vigilância Epidemiológica
2723/2202 União, Estado e município.
Controle do numero da população animal do município
Castrar fêmeas de animais, entre cães e gatos
Iniciativa do DCZE Nº de animais castrados
Departamento de Controle de Endemias e Zoonoses/Seção de Controle de Animais de Pequeno Porte
-------------------- 2203 / 2202 União e município
41
AÇÕES ANUAIS METAS ANUAIS PARÂMETRO INDICADOR ÁREA RESPONSÁVEL
PARCERIAS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS (AÇÃO PPA)
FONTE DOS RECURSOS
Registro geral dos animais de pequeno porte dentro do Projeto Pro Saúde/ SUB-PROJETO PET-SAÚDE- vigilância em saúde ambiental
Iniciar o Processo licitatório para o
registro de 12.000 animais de pequeno
porte pertencentes às famílias do Programa
Bolsa Família
SUB-PROJETO PET-SAÚDE- vigilância em
saúde ambiental
Processo licitatório iniciado
para o registro dos animais
Departamento de Controle de Endemias e
Zoonoses/Seção de Controle de Animais de
Pequeno Porte
UNIUBE; SRS
2202 União e município
Definir local adequado para armazenamento de inseticidas, equipamentos e guarda temporária de pneus
Definir local adequado para armazenamento
de inseticidas, equipamentos e guarda temporária de pneus.
Iniciativa do DCZE Local adequado definido
Departamento de Controle de Endemias e Zoonoses
SRS; Assessoria
Jurídica SMS; SEMAT
2723 União, Estado e município.
Monitorar a Saúde do Trabalhador nas UPAS
Fazer monitoramento das notificações de
casos de acidentes de trabalho grave nas UPAS quinzenalmente, para a
realização de notificação compulsória.
Diretriz da Política Nacional de Saúde do
Trabalhador
Número de monitoramentos
realizados
CEREST Vigilância Epidemiológica
UPAS
6226 Município e União
42
AÇÕES ANUAIS METAS ANUAIS PARÂMETRO INDICADOR ÁREA RESPONSÁVEL
PARCERIAS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
(AÇÃO PPA)
FONTE DOS RECURSOS
Investigar os acidentes de trabalho grave notificados no SINAN-NET.
Realizar a investigação de 40% dos casos de acidente de trabalho grave notificados no SINAN-NET.
Diretriz da Política
Nacional de Saúde do
Trabalhador
O número de investigações
realizadas SMS
GRS, VISA, VIG.
AMBIENTAL CEREST,
SINDICATOS, VIGEP
6226 União e Município
Investigar os acidentes de transporte de carga envolvendo produtos perigosos informados pelo Núcleo de Emergência Ambiental/Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (NEA-SEMAD) atendidos no município
Realizar a investigação de 80% dos casos de Acidentes de transporte de carga envolvendo produtos perigosos informados pelo NEA-SEMAD atendidos no município.
Diretriz da Política
Nacional de Saúde do
Trabalhador
O número de investigações
realizadas
CEREST SRS
Vigilância Epidemiológica
6226 Município e União
Monitorar, Mapear e analisar o perfil de morbi-mortalidade para definir as ações de promoção e prevenção a Saúde do Trabalhador. Apoiar e subsidiar os municípios da área de abrangência nesta ação
Analisar todos os agravos notificados no SINAN no ano de 2014 e elaborar relatório
Diretriz da Política
Nacional de Saúde do
Trabalhador
Mapeamento realizado CEREST Vigilância
Epidemiológica 6226 União e município
43
AÇÕES ANUAIS METAS ANUAIS PARÂMETRO INDICADOR ÁREA RESPONSÁVEL
PARCERIAS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
(AÇÃO PPA)
FONTE DOS RECURSOS
Identificar e combater o assédio moral no ambiente de trabalho e criar mecanismos para denúncias.
Oferecer capacitações para profissionais da rede de saúde municipal, abordando como identificar e combater o assédio moral.
Diretriz da Política Nacional
de Saúde do Trabalhador Capacitações
realizadas CEREST
SMS Atenção Básica
Atenção Especializada
Gestão do Trabalho
“Educação em Saúde”
6226 União e município
Avaliar, em parceria formal com a vigilância sanitária as condições de moradia dos alojamentos dos trabalhadores itinerantes
Serão feitas três avaliações anualmente.
Diretriz da Política Nacional
de Saúde do Trabalhador
Avaliações realizadas CEREST
Vigilância Sanitária
6226 União e município
Desenvolver estudos para avaliar a aplicação de agrotóxicos e os danos causados por esses ao meio ambiente e a saúde da população.
Realizar estudos para avaliar a aplicação de agrotóxicos e os danos causados por esses ao meio ambiente e a saúde da população.
Diretriz da Política Nacional
de Saúde do Trabalhador Estudos
realizados
Vigilâncias Ambiental,
Epidemiológica CEREST
Vigilâncias Ambiental,
Epidemiológica SRS
SMSs CEREST
6226 União e Município
44
AÇÕES ANUAIS METAS ANUAIS PARÂMETRO INDICADOR ÁREA RESPONSÁVEL
PARCERIAS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
(AÇÃO PPA)
FONTE DOS RECURSOS
Requisitar a realização do curso de especialização em saúde do trabalhador
Requisição de 01 curso de especialização em saúde do trabalhador, para os funcionários do Cerest e trabalhadores na área do município e microrregião.
Diretriz da Política
Nacional de Saúde do
Trabalhador
Curso de Especialização
requisitado CEREST
Gestão do Trabalho
SRS
6226 Município e União
Ofertar treinamento para os profissionais da rede de saúde para o preenchimento das fichas de notificação (SINAN/ NET) dos agravos relacionados ao trabalho.
Ofertar treinamento por distrito sanitário para 100% dos profissionais das unidades de saúde para o preenchimento das fichas de notificações de agravos e doenças relacionados ao trabalho
Diretriz da Política
Nacional de Saúde do
Trabalhador
Número de treinamentos realizadas nos
distritos
CEREST
As fontes notificadoras
Atenção Básica
Atenção Especializada
6226 Município e União
Atender as solicitações de instituições referentes a saúde do trabalhador
Atender 80% das solicitações de instituições referentes a saúde do trabalhador
Diretriz da Política
Nacional de Saúde do
Trabalhador
Percentual de solicitações atendidas
CEREST Profissionais da
Rede 6226 Município e União
45
AÇÕES ANUAIS METAS ANUAIS PARÂMETRO INDICADOR ÁREA RESPONSÁVEL
PARCERIAS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
(AÇÃO PPA)
FONTE DOS RECURSOS
Solicitar a inclusão do tema Saúde do Trabalhador nas capacitações da rede de saúde da SMS.
Solicitar a participação em 25% das capacitações das SMS.
Iniciativa do Cerest Percentual de
capacitações. CEREST Centro de Educação em Saúde da SMS.
6226 União e município
Ofertar ação educativa visando a prevenção de acidente de trabalho.
Ofertar ações educativas na semana de prevenção de acidente do trabalho com os sindicatos e trabalhadores do SUS. Ofertar 10 encontros com palestras e oficinas em cada município da micro região; contemplando no mínimo oito empresas/instituições.
Diretriz da Política Nacional
de Saúde do Trabalhador
Número de ações realizadas. CEREST
CES, SRS, Departamentos das SMS de cada município, secretaria de governo/ departamento de comunicação e sindicatos, empresários
6226 União e município
46
AÇÕES ANUAIS METAS ANUAIS PARÂMETRO INDICADOR ÁREA RESPONSÁVEL
PARCERIAS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
(AÇÃO PPA)
FONTE DOS RECURSOS
Capacitação em vigilância nos ambientes de trabalho para a equipe do CEREST e dos Municípios da área de abrangência do CEREST
Receber treinamentos de equipe capacitada (Instituições habilitadas, FIOCRUZ, FUNDACENTRO e outros.) para equipes do município sede, Microrregião e demais interessados para a realização de vigilância em ambientes de trabalho
Diretriz da Política Nacional de Saúde do Trabalhador
Capacitação recebida CEREST
Vigilância Epidemiológi
ca e Vigilância Sanitária Vigilância Ambiental
6226 União e município
Qualificação dos profissionais do CEREST e dos Municípios da área de abrangência do CEREST
Qualificação dos profissionais do CEREST e dos Municípios da área de abrangência do CEREST por meio de Cursos, oficinas, Congressos, conferências, Seminários, Simpósios.
Diretriz da Política Nacional de Saúde do Trabalhador
Participação em cursos,
oficinas congressos,
conferencias, seminários e simpósios.
CEREST SRS
CES
6226 União e
município
Ofertar qualificação para os médicos do Município e da área de abrangência do CEREST quanto às notificações e preenchimentos da FAA.
Ofertar qualificação em Saúde do Trabalhador para 100% dos médicos da rede e da área de abrangência do CEREST.
Diretriz da Política Nacional de Saúde do Trabalhador
Qualificação realizada CEREST
CES Atenção Básica
Atenção Especializada
6226 União e
município
47
AÇÕES ANUAIS METAS ANUAIS PARÂMETRO INDICADOR ÁREA RESPONSÁVEL
PARCERIAS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
(AÇÃO PPA)
FONTE DOS RECURSOS
Colaborar na Realização das pré conferências e I Conferência da região ampliada do triangulo sul de Saúde do Trabalhador de e da Trabalhadora
Realizar a Pré-Conferência do município e da microrregião com eleição dos delegados. Custear o transporte e dar suporte aos delegados da micro e do município. Cooperar com a realização da Conferência fazendo parte das comissões que são: organizadora, infra-estrutura executiva, temas e teses, comunicação e relatoria.
Diretriz da Política Nacional de Saúde do Trabalhador
Conferência realizada
CEREST
CEREST de Araxá SRS SES/MG CMS e CES INSS
6226 União e município
48
AÇÕES ANUAIS METAS ANUAIS PARÂMETRO INDICADOR ÁREA RESPONSÁVEL
PARCERIAS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
(AÇÃO PPA)
FONTE DOS RECURSOS
Confeccionar material educativo em saúde do trabalhador: folders, cartilhas, cartazes, informativos
Confeccionar material educativo a ser utilizado nas capacitações e eventos do CEREST no município sede e área de abrangência.
Diretriz da Política Nacional de Saúde do Trabalhador Material
educativo confeccionado
CEREST
SMS CEREST
INSTITUIÇÕES AFINS
6226 União e município
Contribuir com o setor de Educação e Saúde da SMS para a realização do Seminário de Valorização do Trabalhador da Saúde de Uberaba e microrregião
Contribuir com o setor de Educação e Saúde da SMS para a realização do Seminário de Valorização do Trabalhador da Saúde de Uberaba.
Diretriz da Política Nacional de Saúde do Trabalhador
Seminário realizado SMS
SMS Setor de
educação e saúde. CEREST
6226 União e Município
Ofertar ou pactuar consulta especializada em saúde do trabalhador para todos os casos referenciados pela Rede.
Atender todo trabalhador referenciados pela rede
Diretriz da Política Nacional de Saúde do Trabalhador Número de
consultas realizadas
SMS CEREST SMS 6226 Município e
União
49
AÇÕES ANUAIS METAS ANUAIS PARÂMETRO INDICADOR ÁREA RESPONSÁVEL
PARCERIAS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
(AÇÃO PPA)
FONTE DOS RECURSOS
Custear exames de média e alta complexidade dos agravos relacionados ao trabalho, de Uberaba e da área de abrangência do CEREST, considerando o limite de 10% do recurso federal repassado mensalmente e após esgotada a pactuação de cada município (PPI).
Custear exames de média e alta complexidade, dos agravos relacionados ao
trabalho
Diretriz da Política Nacional
de Saúde do Trabalhador
Quantidade e tipo de exames custeados
Setor financeiro da SMS, CEREST
Seção de Requisições e Contratos e
Regulação
6226 União e Município
Apresentar relatório de gestão e balancete mensal das ações do CEREST para análise da CIST.
Apresentar relatórios mensais referentes às ações constantes do planejamento anual
CEREST já realizadas ou a justificativa da não
realização e balancete financeiro.
Diretriz da Política Nacional
de Saúde do Trabalhador
Número de relatórios e balancete
apresentados
Gerencia do CEREST
Setor Financeiro da SMS
6226
Município e União
50
AÇÕES ANUAIS METAS ANUAIS PARÂMETRO INDICADOR ÁREA RESPONSÁVEL
PARCERIAS RECURSOS ORÇAMENTÁRIO
S (AÇÃO PPA)
FONTE DOS RECURSOS
Apresentar prestação de contas do CEREST mensalmente para análise da CIST.
Apresentar prestação de contas do CEREST mensalmente para análise da CIST.
Diretriz da Política Nacional
de Saúde do Trabalhador
Número de relatórios
apresentados
Gerencia do CEREST
Setor Financeiro da SMS 6226 Município e União
Participação do (a) gerente do CEREST ou substituto (a) por ele(a) nomeado(a) e previamente comunicado a CIST, nas reuniões da mesma; e participação da equipe técnica do CEREST.
Participar das reuniões mensais da CIST
Diretriz da Política Nacional de Saúde do Trabalhador Número de
participações efetivadas
Gerencia do CEREST
Gerente e Profissionais do CEREST
6226 Município e União
51
AÇÕES ANUAIS METAS ANUAIS PARÂMETRO INDICADOR ÁREA RESPONSÁVEL
PARCERIAS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
(AÇÃO PPA)
FONTE DOS RECURSOS
Realizar encontros com as referências técnicas em saúde do trabalhador dos municípios da área de abrangência do CEREST para definir as estratégias para desenvolvimento de ações em saúde do trabalhador
Realizar 02 encontros anuais com as RTs ST de
cada município.
Diretriz da Política Nacional
de Saúde do Trabalhador
Numero de encontros realizados
CEREST e RTs ST municipais
SRS e Secretarias Municipais de Saúde.
6226 Município e União
No município sede contribuir na definição dos fluxos de referência e contra-referência de acordo com as linhas guia em parceria com a RTM-ST e o Setor responsável pela organização da assistência do município.
Realizar a referencia e/ou contra-referência em 100% dos pacientes
Diretriz da Política Nacional
de Saúde do Trabalhador
Percentual de referencia e/ou
contra-referencia realizada
CEREST Todas as Unidades da Rede
6226 Município e União
52
AÇÕES ANUAIS METAS ANUAIS PARÂMETRO INDICADOR ÁREA RESPONSÁVEL
PARCERIAS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
(AÇÃO PPA)
FONTE DOS RECURSOS
Implantar o novo modelo de FAA com inclusão do campo referente a Saúde do Trabalhador
Incluir os campos sobre Saúde do Trabalhador na
FAA de toda Rede
Diretriz da Política Nacional de Saúde do
Trabalhador
Campos sobre Saúde do
Trabalhador inclusos na FAA
SMS CEREST SMS
CODIUB
6226 Município e União
Adequar as novas instalações da sede, adquirir os materiais e serviços solicitados para inauguração da nova sede do CEREST.
Inaugurar a nova sede do CEREST.
Diretriz da Política Nacional de Saúde do
Trabalhador
Nova sede do CEREST
inaugurada.
CEREST Prefeito Secretarias da
PMU
6226 Município e União
Dar suporte aos municípios da área de abrangência do CEREST para o desenvolvimento de ações em saúde do trabalhador
Fornecer suporte técnico científico e/ou material para o desenvolvimento de ações em saúde do trabalhador
Diretriz da Política Nacional de Saúde do Trabalhador Suporte fornecido CEREST
Referência Técnica Regional em Saúde do Trabalhador, Gestores e RTs Municipais.
6226 União e município
53
AÇÕES ANUAIS METAS ANUAIS PARÂMETRO INDICADOR ÁREA RESPONSÁVEL
PARCERIAS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
(AÇÃO PPA)
FONTE DOS RECURSOS
Aquisição de materiais e equipamentos para o CEREST e ações em saúde do trabalhador da microrregião
Adquirir materiais e equipamentos conforme plano de investimento aprovado pelo CMS
Iniciativa do Cerest Materiais e equipamentos
adquiridos
CEREST Seção de Requisições e
Contratos
6226 União e município
Aquisição de Literatura profissional especifica para fins de estudo e pesquisa
Adquirir literatura especifica referente a Saúde do Trabalhador
Iniciativa do Cerest Literatura especifica adquirida
CEREST Seção de Requisições e
Contratos
6226 União e município
Quitar contas mensais do Cerest
Quitar contas mensais do Cerest
Iniciativa do Cerest Contas mensais quitadas
CEREST Financeiro 6226 União e município
54
AÇÕES ANUAIS METAS ANUAIS PARÂMETRO INDICADOR ÁREA RESPONSÁVEL
PARCERIAS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
(AÇÃO PPA)
FONTE DOS RECURSOS
Solicitar melhor atuação dos responsáveis pelas unidades de saúde (UMS, URS, UBS) com a SMS para realização das adequações apontadas nos relatórios da Vigilância Sanitária.
- Inspecionar todas as unidades de saúde ligadas à Secretaria Municipal de Saúde. - Realizar 1 reunião com os Gerentes das unidades para orientações do cumprimentos dos itens apontados nos relatórios de inspeção.
Proposta da Conferencia de 2011 e Solicitação do Ministério Público/Promotoria da Saúde
Número de Unidades de Saúde inspecionadas
VISA Atenção Básica Atenção Especializada
6144 União, Estado e município.
Realizar ações educativas de prevenção e promoção sanitária nos acampamentos dos ciganos, nas associações religiosas, profissionais liberais e escolas.
- Realizar 12 ações educativas anualmente. - Estruturação de duas equipes de Vigilância Sanitária para atuar exclusivamente em ações educativas
Proposta da Conferencia de 2011 e decisão do grupo de trabalho nas reuniões para elaboração do Plano Municipal de Saúde 2014-2017
- Quantidade de ações educativas realizadas. - Quantidade de fiscais
VISA Atenção Básica Atenção Especializada
6144 União, Estado e município.
55
AÇÕES ANUAIS METAS ANUAIS PARÂMETRO INDICADOR ÁREA RESPONSÁVEL
PARCERIAS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
(AÇÃO PPA)
FONTE DOS
RECURSOS
Realizar 100% das ações de vigilância sanitária no município
- Realizar Inspeções sanitárias, ações educativas, análise de risco sanitário e licenciamento sanitário de todos os estabelecimentos que solicitarem alvará sanitário inicial ou renovação. - Realizar análise e aprovação de todos os projetos arquitetônicos encaminhados ao departamento. - Averiguar todas as reclamações encaminhadas ao departamento
Pacto, Resolução SES no 3.717/2013 –Projeto Fortalecimento, Diretriz do Ministério da Saúde e Código Sanitário do município Lei 451/2011
Percentual de estabelecimentos inspecionados; percentual de reclamações averiguadas; quantidade de projetos aprovados.
VISA ---------------------- 6144 União, Estado e município.
Acompanhamento dos relatórios referente ao Controle de Infecção em Serviços de Saúde
Estruturação da equipe da Comissão de Controle de Infecção em Serviços de Saúde
Iniciativa da SMS
Equipe estruturada VISA Universidades 6144 União, Estado e município.
56
AÇÕES ANUAIS METAS ANUAIS PARÂMETRO INDICADOR ÁREA RESPONSÁVEL
PARCERIAS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
(AÇÃO PPA)
FONTE DOS RECURSOS
Realizar a Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (Sistemas de Abastecimento de Água, Soluções Alternativas Coletivas e Individuais de Abastecimento de Água), de acordo com a Portaria 2914/2011, fazendo as coletas e análises de água
Realizar 100% da meta indicada no plano anual de amostragem, com envio de relatórios quadrimestrais para o CMS.
Portaria 2914/2011 Numero de amostras coletadas
Vigilância Ambiental
------------------- 2612/2202 União, Estado e município.
Alimentar o SISAGUA com dados da vigilância e controle da qualidade da água
Alimentação mensal Portaria 2914/2011 Siságua alimentado
Vigilância Ambiental
------------------ 2612/2202 União, Estado e município.
Realizar análises obrigatórias para o parâmetro coliformes totais
Realizar, pelo menos, 90% do número de análises obrigatórias para o parâmetro coliformes totais.
Pacto e Programa de qualificação das ações de vigilância em saúde (PQA-VS)
Percentual de análises realizadas
Vigilância Ambiental
------------------ 2612/2202 União, Estado e município.
57
AÇÕES ANUAIS METAS ANUAIS PARÂMETRO INDICADOR ÁREA RESPONSÁVEL
PARCERIAS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
(AÇÃO PPA)
FONTE DOS RECURSOS
Realizar o cadastramento das áreas com populações expostas a solo contaminado
Cadastrar todas as áreas efetivamente expostas a contaminação
Diretriz da Política Nacional de Vigilância em Saúde Ambiental
Numero de áreas cadastradas
Vigilância Ambiental
------------------ 2612/2202 União, Estado e município
Realizar as Investigações e Notificações de Surtos e Emergências relativos à Vigilância em Saúde Ambiental de acordo com a Portaria 104/2011
Realizar investigação e notificação em todas emergências efetivamente ocorridas
Resolucao SES no 3.717/2013 –Projeto Fortalecimento
Portaria 104/2011
Numero de investigação e notificação realizadas
Vigilância Ambiental
------------------ 2612/2202 União, Estado e município
Disponibilizar preservativos para a população em geral, populações vulneráveis e OSC.
Manter em 100% a disponibilização de preservativos para a população em geral pelas unidades de saúde, para populações vulneráveis e OSC do município de Uberaba em relação a quantidade adquirida.
Quantidade de preservativos adquiridos/preservativos distribuídos ≤ 1 Ex. 5000 (adq)/5000(dist) 1 Ou 5000(adq)/6000(dist - adq+estoque) = 0,8
Razão entre preservativos adquiridos e preservativos distribuídos
CTA Atenção á Saúde (Atenção Básica e Especializada
OSC
2956 União e município
58
AÇÕES ANUAIS METAS ANUAIS PARÂMETRO INDICADOR ÁREA RESPONSÁVEL
PARCERIAS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
(AÇÃO PPA)
FONTE DOS
RECURSOS
Realizar testagem de HIV, Sífilis, Hepatites B e C em gestantes do município de Uberaba encaminhadas ao CTA.
Ter no mínimo 90% das gestantes do município de Uberaba com exames Anti-HIV, HBsAg, Anti-HCV e VDRL e aconselhamento realizados durante o pré-natal.
Número de Nascidos Vivos SINASC) ano anterior acrescido de 10%. Exemplo: 3000 gestantes + 10% = 3300X90% = 2970 Manter ou ampliar
Gestantes que realizaram o pré-natal com exames realizados = 90% NV+10%
CTA Atenção á Saúde
(Atenção Básica e
Especializada)
Hospital Escola da UFTM
2956 União e município
Encaminhamento das gestantes soropositivas para HIV, Sífilis, Hepatites B e C para o Ambulatório AMIGO da UFTM aos cuidados da Dra. Marina Carvalho Paschoini.
Número de gestantes encaminhadas e atendidas pelo ambulatório AMIGO/UFTM em relação ao número gestantes com exames positivos
Número de gestantes com exames positivos encaminhadas em relação ao ano anterior. Manter ou reduzir
% de gestantes com exames positivos encaminhadas e atendidas em relação ao ano anterior
CTA UFTM/AMIGO 2956 União e município
59
AÇÕES ANUAIS METAS ANUAIS PARÂMETRO INDICADOR ÁREA RESPONSÁVEL
PARCERIAS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
(AÇÃO PPA)
FONTE DOS RECURSOS
Realizar uma visita semanal nas casas de profissionais do sexo da cidade de Uberaba levando orientações de DST/HIV/Aids e Hepatites Virais e também disponibilizando material educativo, preservativos masculinos, femininos, gel lubrificante;
Divulgar e orientar quanto a prevenção das DST/HIV/Aids e Hepatites Virais para 100% dos Profissionais do Sexo atendidos pelo Programa Municipal de DST/Aids de Uberaba em seus locais de trabalho.
% de visitas em relação ao ano anterior e % de preservativos distribuídos em relação ao ano anterior. Tendência – manter ou ampliar
Porcentagem de profissionais do sexo atendidos.
CTA Atenção à Saúde
(Atenção Básica e
Especializada) Grupo de
Profissionais do sexo
Voluntários que realizam distribuição diretamente
ao profissional.
2956 União e município
60
AÇÕES ANUAIS METAS ANUAIS PARÂMETRO INDICADOR ÁREA RESPONSÁVEL
PARCERIAS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
(AÇÃO PPA)
FONTE DOS RECURSOS
Realizar encaminhamentos necessários de profissionais do sexo as unidades assistenciais e à rede municipal de saúde
Encaminhar 100% que houver necessidade
Parâmetro anos anteriores de pessoas encaminhadas. Manter
% de pessoas encaminhadas em relação ao ano anterior. Manter
CTA Atenção Básica e
Especializada
2956 União e município
Oferta de aconselhamento e testagem para HIV, Sífilis, Hepatite B e C para profissionais do sexo encaminhadas ao CTA;
Realizar aconselhamento e testagem a todos os profissionais do sexo encaminhados ao CTA.
Parâmetro anos anteriores de pessoas encaminhadas. Manter
% de pessoas encaminhadas em relação ao ano anterior.
CTA Laboratórios de referência
2956 União e município
Realizar eventos educativos em datas especiais e comemorativas sobre a prevenção das doenças DST/HIV/Aids e Hepatites Virais.
Realizar 06 eventos (Carnaval, EXPOZEBU, Semana do Orgulho Gay, Dia do Caminhoneiro, Dia Mundial de Combate às Hepatites e Dia Mundial de Luta Contra Aids).
06 eventos. % Número de eventos realizados.
CTA ABCZ, SEST, SENAT
2956 União e município
61
AÇÕES ANUAIS METAS ANUAIS PARÂMETRO INDICADOR ÁREA RESPONSÁVEL
PARCERIAS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
(AÇÃO PPA)
FONTE DOS RECURSOS
Participar de projetos com as Universidades e Associações de bairro do município de Uberaba para realizar promoção e prevenção das DST/HIV/Aids e Hepatites Virais.
Realizar Projeto de Prevenção para DST/HIV/Aids e Hepatites Virais e divulgação das ações do Programa Municipal de DST/Aids em, no mínimo, 02 Faculdades/Universidades e 03 Associações de bairros do município de Uberaba
100 dos projetos realizados em relação ao ano anterior.
Número de Universidades e Associações de bairros que receberam a parceria do CTA.
CTA Associações de Bairro
UNIUBE, UFTM
2956 União e município
Prestar assistência em DST/HIV/Aids e Hepatites Virais utilizando os serviços do CTA Volante.
Divulgar e orientar quanto a prevenção das DST/HIV/Aids e Hepatites Virais a 100% das Escolas, Empresas (SIPAT´s), populações rurais e grupos populacionais que solicitarem os serviços do CTA Volante.
Atendimentos do CTA Volante em relação ao ano anterior = manter ou ampliar
Porcentagem de instituições, entidades, empresas e grupos populacionais que solicitam e recebem os serviços do CTA Volante.
CTA ----------- 2956 União e município
62
AÇÕES ANUAIS METAS ANUAIS PARÂMETRO INDICADOR ÁREA RESPONSÁVEL
PARCERIAS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS (AÇÃO PPA)
FONTE DOS RECURSOS
Ofertar atendimento no CTA no período noturno.
Realizar 1 (Um) atendimento semanal do CTA no período noturno, para atender aos trabalhadores do Município de Uberaba
Dias de atendimento noturno totais no ano. Parâmetro ≥ 1 Ex.: 52 dias de atendimento/52 semanas = 1 atendimento por semana. Considerar feriados e férias de funcionários.
Número de dias no ano com atendimento realizado/número de semanas
CTA ------------- 2956 União e município
Realizar projetos de prevenção para as DST/HIV/Aids e Hepatites Virais com entidades e instituições específicas.
Realizar projeto de prevenção para as DST/HIV/Aids e Hepatites Virais com 03 Comunidades Terapêuticas, 04 Unidades de Atenção à Saúde Mental, 02 População Confinadas, 01 Unidade de Atenção a Saúde da Mulher (CAISM) e 01 Unidade de Atenção ao Idoso - UAI na cidade de Uberaba-MG.
Número de projetos realizados em relação ao ano anterior. MANTER OU AMPLIAR (ACESSO)
Número de projetos realizados em relação ao ano anterior ≥ 1
CTA Comunidades Terapêuticas, Instituições
totais (asilos, prisões),
CAISM, UAI.
2956 União e município
63
AÇÕES ANUAIS METAS ANUAIS PARÂMETRO INDICADOR ÁREA
RESPONSÁVEL PARCERIAS RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS (AÇÃO PPA)
FONTE DOS RECURSOS
Prestar assistência às pessoas vivendo com HIV/AIDS cadastradas no SAE do Programa Municipal de DST/AIDS.
Oferecer ações de acolhimento e acompanhamento social a 100% das pessoas vivendo com HIV/AIDS cadastradas no SAE do Programa Municipal de DST/AIDS.
Porcentagem de pessoas vivendo com HIV/AIDS cadastradas no SAE que recebem assistência em relação ao ano anterior – MANTER OU AMPLIAR (ACESSO)
Porcentagem de pessoas vivendo com HIV/AIDS cadastradas no SAE que recebem assistência.
CTA Ambulatório de Infectologia da
UFTM
2956 União e município
Notificar os casos de Aids, Sífilis, Hepatites Virais, Acidentes Ocupacionais, com critérios, em pacientes atendidos no SAE do CTA.
Notificar 100% dos casos de Aids, Sífilis, Hepatites Virais, Acidentes Ocupacionais, com critérios, em pacientes atendidos no SAE.
Notificações no SINAN em relação ao número de casos novos identificados e atendidos no SAE/ ano, por agravo = 100%
Porcentagem de casos notificados.
CTA VIGEPI 2956 União e município
64
AÇÕES ANUAIS METAS ANUAIS PARÂMETRO INDICADOR ÁREA RESPONSÁVEL
PARCERIAS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
(AÇÃO PPA)
FONTE DOS RECURSOS
Executar as ações e metas administrativas e financeiras detalhadas no PAM 2014
Realizar 100% dos projetos e aquisições necessárias à melhoria da qualidade dos serviços oferecidos pelo Programa de DST/AIDS de Uberaba/MG.
100% dos projetos e aquisições descritas e detalhadas no PAM/2014.
Porcentagem de projetos realizados.
CTA ---------------- 2956 União e município
Apoiar ações desenvolvidas pela OSC cadastrada no Programa Municipal de DST/Aids, com a aprovação do Conselho Municipal de Saúde.
Apoiar ações de promoção, proteção e prevenção das DST/HIV/Aids e Hepatites Virais desenvolvidas para 01 OSC cadastrada no Programa Municipal de DST/Aids, com a aprovação do Conselho Municipal de Saúde.
Número de organizações que apresentaram projetos no PM-DST/AIDS com projetos aprovados no CMS.
Número de OSC apoiadas pelo CTA.
CTA Apoiar ações desenvolvidas pela OSC cadastrada no Programa Municipal de DST/Aids, com a aprovação do Conselho Municipal de Saúde.
2956 União e município
65
AÇÕES ANUAIS METAS ANUAIS PARÂMETRO INDICADOR ÁREA RESPONSÁVEL
PARCERIAS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
(AÇÃO PPA)
FONTE DOS RECURSOS
Sensibilizar o público masculino para o autocuidado e a busca por atendimento na Atenção Primária
Realizar três ações educativas ao ano de promoção e prevenção à saúde do homem
Diretriz da Política Nacional de Saúde do Homem
Número de ações educativas realizadas
Atenção Básica Gestão do Trabalho Vigilância Epidemiológica SRS
4441 União, Estado e município.
Acompanhar Pro Saúde Vigilância em Saúde
Acompanhar trimestralmente Pro Saúde Vigilância em Saúde
Portaria Conjunta nº 6 de 27 de março de 2013
Pro Saúde Vigilância em Saúde acompanhado trimestralmente
Vigilância em Saúde
Gestão do Trabalho
2950 União
66
3.2 - Objetivo – Ampliar o acesso da população aos serviços de saúde e promover a qualidade, a integralidade, a equidade e a humanização na atenção à saúde.
2ª Diretriz - Garantia do acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política de atenção básica e da atenção especializada.
AÇÕES ANUAIS METAS ANUAIS PARÂMETRO INDICADOR ÁREA RESPONSÁVEL
PARCERIAS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
(AÇÃO PPA)
FONTE DOS RECURSOS
Sensibilizar a população, em massa ou individualmente, sobre os benefícios da amamentação e da doação de leite materno, através da distribuição de material educativo e através da mídia, em datas específicas: Dia da Mulher, Outubro Rosa e Dia do Aleitamento Materno.
Realizar três ações: Dia da Mulher, Outubro Rosa e Dia do Aleitamento Materno.
Diretriz da Política Nacional
de Atenção Básica
Nº. de ações realizadas
Atenção Primária
Assessoria de Comunicação;
UFTM; HHA;
Uniube; Caism;
SRS
4441 / 6335 União e município
67
AÇÕES ANUAIS METAS ANUAIS PARÂMETRO INDICADOR ÁREA RESPONSÁVEL
PARCERIAS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
(AÇÃO PPA)
FONTE DOS RECURSOS
Educação Permanente sobre saúde materna e infantil para os profissionais enfermeiros e técnicos de enfermagem da Atenção Básica
Ofertar ações de educação permanente a 100% dos profissionais enfermeiros e técnicos de enfermagem
Diretriz da Política Nacional
de Atenção Básica
Percentual de profissionais que receberam ações
de educação permanente
Atenção Primária CES; UFTM;
Uniube; Caism
4441 União e município
Realizar acompanhamento por médicos e enfermeiros aos adolescentes privados de liberdade
Acompanhar 100% dos adolescentes privados de liberdade (Caresami)
Diretriz da Política Nacional de Atenção Básica
Percentual de adolescentes
acompanhados
Atenção Primária Departamento de Gestão do trabalho e da educação em
saúde
4441 União e município
68
AÇÕES ANUAIS METAS ANUAIS PARÂMETRO INDICADOR ÁREA
RESPONSÁVEL PARCERIAS RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS (AÇÃO PPA)
FONTE DOS RECURSOS
Capacitar os gerentes e auxiliares de gerentes da Atenção Básica para a gestão dos serviços.
Capacitar 100% do público-alvo.
Iniciativa da SMS Percentual do publico alvo capacitado
Atenção Primária
UFTM; Uniube;
CES
4441 União e município
Aumentar a cobertura populacional estimada pelas equipes de Atenção Básica
Aumentar a cobertura populacional estimada pelas equipes de Atenção Básica para 60%.
Resultado 2013 – 52,44%
Pacto
Percentual de aumento de cobertura
Atenção Básica Gestão do Trabalho
Secretaria de Administração
4441 União e município
Redução de internações por causas sensíveis a Atenção Básica
Redução de internações por causas sensíveis a Atenção Básica para 13,8%
Pacto Percentual de redução de internações por causas sensíveis a Atenção Básica
Atenção Básica 4441 União e município
69
AÇÕES ANUAIS METAS ANUAIS PARÂMETRO INDICADOR ÁREA RESPONSÁVEL
PARCERIAS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
(AÇÃO PPA)
FONTE DOS RECURSOS
Manter a cobertura de acompanhamento das condicionalidades de Saúde do Programa Bolsa Família (PBF).
Manter em 90% a cobertura de acompanhamento das condicionalidades de Saúde do Programa Bolsa Família (PBF).
Pacto Percentual de cobertura de acompanhamento das condicionalidades de Saúde do Programa Bolsa Família
Alimentação e Nutrição
Atenção Básica
4441/4265/2202 União e município
Aumentar a cobertura populacional estimada pelas equipes de Saúde Bucal
Aumentar a cobertura populacional estimada pelas equipes de Saúde Bucal para 71%
Pacto Percentual de aumento de cobertura
Saúde Bucal / Atenção Básica
------------------- 4441/6228 União e município
70
AÇÕES ANUAIS METAS ANUAIS PARÂMETRO INDICADOR ÁREA RESPONSÁVEL
PARCERIAS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS (AÇÃO
PPA)
FONTE DOS RECURSOS
Aumentar a média de ação coletiva de escovação dental supervisionada
Aumentar para 2,9% a média de ação coletiva de escovação dental supervisionada
Pacto Percentual de aumento da média de ação coletiva de escovação dental supervisionada
Saúde Bucal / Atenção Básica
----------------- 4441/6228 União e município
Reduzir o procedimento de exodontia em relação aos procedimentos preventivos e curativos.
Reduzir para 5% o procedimento de exodontia em relação aos procedimentos preventivos e curativos.
Pacto Percentual de redução do procedimentos de exodontia em relação aos procedimentos preventivos e curativos
Saúde Bucal / Atenção Básica
----------------- 4441/6228 União e município
Aquisição de consultórios odontológicos portáteis para equipes de saúde bucal da atenção primaria
Iniciar Processo licitatório de 01 consultório odontológico portátil para cada Distrito
Iniciativa da Referencia de
Saúde bucal para melhor
atendimento dos usuários
(acamados)
Processo licitatório iniciado Saúde Bucal/Atenção
Básica
Seção de Requisições e Contratos
7143 União e município
71
AÇÕES ANUAIS METAS ANUAIS PARÂMETRO INDICADOR ÁREA RESPONSÁVEL
PARCERIAS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
(AÇÃO PPA)
FONTE DOS RECURSOS
Atendimento odontológico Hospitalar
Realizar cobertura atendimento odontológico em ambiente hospitalar (HU) para pacientes com necessidades especiais que não obtiveram êxito nos níveis primário e secundário da atenção. Código do procedimento 0414020413
Termo de Compromisso nº
819/3.870 / SES/MG
Nº de atendimentos realizados
Regulação Saúde bucal
6140 Estado
Revisão dos protocolos para o atendimento na Rede de Saúde Bucal.
Realizar 4 reuniões para discussão
Iniciativa da Saúde Bucal de acordo com as diretrizes
do MS
Número de reuniões realizadas
Saúde Bucal/Atenção Básica
Seção de Requisições e Contratos
7143 União e município
Aumentar a razão de procedimentos ambulatoriais de media complexidade selecionados para população residente
Aumentar para 0,91 a razão de procedimentos ambulatoriais de media complexidade selecionados para população residente
Pacto Razão de procedimentos ambulatoriais de media complexidade selecionados para população residente.
Atenção Especializada
Regulação 2943/6220 União e município
72
AÇÕES ANUAIS METAS ANUAIS PARÂMETRO INDICADOR ÁREA RESPONSÁVEL PARCERIAS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
(AÇÃO PPA)
FONTE DOS
RECURSOSAumentar a razão de internações clinico-cirúrgicas de media complexidade na população residente
Aumentar a razão de internações clinico cirúrgicas de media complexidade para 4,03% na população residente
Pacto Razão de internações clinico-cirúrgicas de media complexidade na população residente
Atenção Especializada Regulação 2943/6220 União
Rever o protocolo e verificar a possibilidade de ampliar os tipos de exames disponibilizados na atenção básica via agendamento eletrônico para todas as especialidades
Realizar reuniões trimestrais
Proposta da Conferência de 2011
Número de reuniões realizadas
Regulação Atenção Básica
6221/4441 Município
Estruturação da Atenção Básica
Concluir a Reforma da UBS Francisco Jose Silva (Ponte Alta)
Repasse fundo a fundo Portaria
2394/2011
Reforma concluída Assessoria de Gabinete/Atenção Básica
Secretaria de Infraestrutura
7143 União e município
73
AÇÕES ANUAIS METAS ANUAIS PARÂMETRO INDICADOR ÁREA RESPONSÁVEL
PARCERIAS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
(AÇÃO PPA)
FONTE DOS
RECURSOSMelhorar a infraestrutura das Unidades Básicas de Saúde
Concluir a Reforma da UBS Rosa Maria Frange do Nascimento (Cartafina)
Repasse fundo a fundo Reforma da Unidade Básica concluída
Assessoria de Gabinete
Atenção Básica 7143 União
Estruturação da Atenção Básica
Concluir a construção da Unidade Básica de Saúde no São Cristóvão
Proposta 184288390001/10003
Unidade construída Assessoria de Gabinete/Atenção Básica
Secretaria de Infraestrutura
7143 União e município
Estruturação da Atenção Básica
Concluir a construção da Unidade Básica de Saúde no Mercês
Proposta 184288390001/10005
Unidade construída Assessoria de Gabinete/Atenção Básica
Secretaria de Infraestrutura
7143 União e município
Estruturação da Atenção Básica
Iniciar as obras para a construção das Unidades Básicas: Parque dos Girassóis, Cidade Osanã, Gameleira I, Jardim Itália, Residencial 2000 e Jardim Triângulo.
PORTARIA Nº 2.081, DE 23 DE SETEMBRO DE
2013
Obras iniciadas Assessoria de Gabinete/Atenção Básica
Secretaria de Infraestrutura
7143 União e município
74
AÇÕES ANUAIS METAS ANUAIS PARÂMETRO INDICADOR ÁREA RESPONSÁVEL PARCERIAS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
(AÇÃO PPA)
FONTE DOS RECURSOS
Estruturação da Atenção Básica
Pleitear recurso para desapropriação de terreno para construção de 01 Unidade Básica no Bairro São Benedito
Proposta da Conferência de 2011
Recurso pleiteado
Assessoria de Gabinete/Atenção Básica
Secretaria de Infraestrutura
7143 União e município
Estruturação da Atenção Básica
Elaborar projeto para a construção de 01 Unidade Básica no bairro Santa Maria
Proposta da Conferência de 2011
Projeto elaborado
Assessoria de Gabinete/Atenção Básica
Secretaria de Infraestrutura
7143 União e município
Estruturação da Atenção Básica
Pleitear recurso para desapropriação de terreno para construção de 01 Unidade Básica no bairro Estados Unidos
Iniciativa da SMS através do
levantamento da necessidade
Recurso pleiteado
Assessoria de Gabinete/Atenção Básica
Secretaria de Infraestrutura
7143 União e município
Estruturação da Atenção Especializada
Concluir a requisição dos equipamentos para Atenção Especializada através da proposta/FNS 18428.839000/1090-09
Repasse fundo a fundo
Requisição concluída
Atenção Especializada Seção de Requisições e
Contratos
6140 União
75
AÇÕES ANUAIS METAS ANUAIS PARÂMETRO INDICADOR ÁREA RESPONSÁVEL
PARCERIAS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
(AÇÃO PPA)
FONTE DOS RECURSOS
Estruturação da Atenção Especializada
Concluir a requisição dos equipamentos para Atenção Especializada através da proposta/FNS 18428.839000/1090-08
Proposta/FNS 18428.839000/1090-08
Requisição concluída
Atenção Especializada
Seção de Requisições e
Contratos
6140 União
Estruturação da Atenção Especializada
Concluir a requisição do ultrasom para URS Boa Vista através do convenio 524/2011
Convenio 524/2011 Requisição concluída
Atenção Especializada
Seção de Requisições e
Contratos
6140 União
Instituir Programa Academia da Saúde no município
Concluir a construção de 01 Pólo da Academia da Saúde
Portaria 1401 Pólo da academia da saúde
construído
Atenção Básica Assessoria de Gabinete
6335 União e município
Estruturação da Atenção Especializada
Verificar junto ao MS o que poderá ser gasto com o saldo do Convenio 072/2011
Convenio 072/2011 Verificação solicitada
Assessoria de Gabinete
Departamento Administrativo
e financeiro
6140 União
76
AÇÕES ANUAIS METAS ANUAIS PARÂMETRO INDICADOR ÁREA RESPONSÁVEL PARCERIAS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
(AÇÃO PPA)
FONTE DOS RECURSOS
Estruturação da Atenção Especializada
Concluir a compra dos equipamentos e mobiliários para URS Mercês através da proposta/FNS 18428.839/001/11015
Repasse fundo a fundo
Compra dos equipamentos e mobiliários
concluída
Atenção Especializada Seção de Requisições e
Contratos
6140 União
Estruturação da Atenção Básica
Concluir a requisição dos equipamentos para UBS Abadia através do Convênio nº. 259/2010 SES/SUS-MG/FES e o município de Uberaba.
Convênio nº. 259/2010 SES/SUS-MG/FES e o município de Uberaba.
Requisição dos
equipamentos concluída
Atenção Básica Assessoria de Gabinete
2951 Estado
77
AÇÕES ANUAIS METAS ANUAIS PARÂMETRO INDICADOR ÁREA RESPONSÁVEL PARCERIAS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
(AÇÃO PPA)
FONTE DOS RECURSOS
Solicitar a liberação do recurso para Aquisição e distribuição de equipamentos de informática do convenio 753492/2010
Solicitar alteração do Plano de Trabalho do convenio 753492/2010 para a compra de equipamentos de informática
Convenio 753492/2010
Alteração do Plano de Trabalho solicitada
Assessoria de Gabinete Gestão 2121 União e município
Estruturação da Atenção Especializada
Iniciar Processo licitatório para aquisição de equipamentos para o CAPS AD nº proposta 184288390001/11-010
Proposta 184288390001/11-
010
Processo licitatório iniciado
Atenção Especializada Seção de Requisições e
Contratos
6140 União
Estruturação da Atenção Especializada
Solicitar alteração do Plano de Trabalho para aquisição de equipamentos para atenção especializada Convênio 071/2011
Convenio 071/2011 Alteração do Plano de Trabalho solicitada
Atenção Especializada Assessoria de Gabinete; Seção de
Requisições e Contratos
6140 Estado
78
AÇÕES ANUAIS METAS ANUAIS PARÂMETRO INDICADOR ÁREA RESPONSÁVEL PARCERIAS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
(AÇÃO PPA)
FONTE DOS RECURSOS
Estruturação da Atenção Especializada
Concluir requisição para aquisição de equipamentos para atenção especializada Convênio 1494/2012
Convenio 1494/2012 Requisição concluída
Atenção Especializada Assessoria de Gabinete; Seção de
Requisições e Contratos
6140 Estado
Estruturação da Atenção Especializada
Concluir requisição para aquisição de equipamentos para o Hospital Regional nº proposta 18428839001/12-003
Proposta 18428839001/12-003
Requisição concluída
Atenção Especializada Assessoria de Gabinete; Seção de
Requisições e Contratos
5339 União e município
Estruturação da Atenção Especializada
Concluir requisição para aquisição dos equipamentos para o Hospital Regional nº proposta 18428839001/12-004
Proposta 18428839001/12-004
Requisição concluída
Atenção Especializada Assessoria de Gabinete; Seção de
Requisições e Contratos
5339 União e município
Repasse de recurso para Lar da Caridade após recebimento do recurso do Estado
Repassar recurso para o Lar da Caridade
Convênio – Processo administrativo nº 01/12819/2010
Recebimento de Recurso do
Estado e repasse para a Instituição
Assessoria de Gabinete -------------------- 2731 Município
79
AÇÕES ANUAIS METAS ANUAIS PARÂMETRO INDICADOR ÁREA RESPONSÁVEL
PARCERIAS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
(AÇÃO PPA)
FONTE DOS RECURSOS
Estruturação da Atenção Especializada
Concluir requisição dos equipamentos para Centro de Atenção Psicossocial (Fundação Gregório) Emenda Deputado Adelmo Convenio 525/2011
Convenio 525/2011
Requisição concluída Atenção Especializada
Assessoria de Gabinete; Seção de
Requisições e Contratos
6140 Estado
Estruturação do CEO Requisitar equipamentos e concluir a aquisição de materiais para o CEO
---------------- Equipamentos requisitados e
materiais adquiridos
Saúde bucal Seção de Requisições e
Contratos
6223 União
Garantir a disponibilização da visualização dos quadros de fluxograma de atendimento nas Unidades Básicas de Saúde, assim como os horários dos profissionais.
Colocar quadros de fluxograma de atendimento nas Unidades Básicas de Saúde, assim como os horários dos profissionais.
Proposta da Conferência de
2011
Numero de Unidades com quadros de
fluxograma colocados
Atenção Básica Gestão do Trabalho
4441/6136 União, Estado e município.
80
AÇÕES ANUAIS METAS ANUAIS PARÂMETRO INDICADOR ÁREA RESPONSÁVEL
PARCERIAS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
(AÇÃO PPA)
FONTE DOS RECURSOS
Realizar prevenção ao pé-diabético nas equipes de saúde da família
Implantar na Rede Municipal de Saúde, protocolo de prevenção ao pé-diabético nas Equipes Saúde da Família.
Proposta da Conferência
de 2011
Protocolo implantado
Atenção Básica Universidades 4441 União, Estado e município.
Acompanhamento do CEO da Uniube
Acompanhar o cumprimento de metas e o repasse da Uniube
PORTARIA Nº 1.464, DE 24
DE JUNHO DE 2011
Acompanhamento realizado
Regulação Atenção Especializada/Saúde Bucal
6223 União
Disponibilizar cadeiras de rodas, materiais para primeiros socorros (ambu, bala de oxigênio, laringoscópio e medicações de urgência) nas unidades básicas.
Disponibilizar um kit para cada Unidade
Proposta da Conferência
de 2011
Número de Kits disponibilizados
Atenção Básica Seção de Requisições e Contratos
4441/6136 União, Estado e município
81
AÇÕES ANUAIS METAS ANUAIS PARÂMETRO INDICADOR ÁREA RESPONSÁVEL
PARCERIAS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
(AÇÃO PPA)
FONTE DOS RECURSOS
Estruturação da Atenção Especializada
Dar continuidade à construção do Hospital Regional assegurando gestão moderna e eficiente
Convênio 490/2009
Hospital Regional parcialmente construído
Assessoria de Gabinete
Secretaria de Infraestrutura
5339 União, Estado e município.
Estruturação da Atenção Especializada
Iniciar os atendimentos no Hospital Regional
------------------------ Data de inicio dos atendimentos
Assessoria de Gabinete/Chefia de
Gabinete
Seção de Requisições e Contratos
2176 União, Estado e município.
Pleitear o custeio mensal junto ao FNS para o programa academia da saúde
Inserir proposta no site do FNS, após concluída a Construção do Pólo
Portaria 1402/2011
Proposta inserida Atenção Básica Assessoria de Gabinete
6335 / 4441 União e município
82
AÇÕES ANUAIS METAS ANUAIS PARÂMETRO INDICADOR ÁREA RESPONSÁVEL PARCERIAS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
(AÇÃO PPA)
FONTE DOS RECURSOS
Otimizar o Programa Melhor em Casa
Ampliar o atendimento das pessoas com necessidade de reabilitação motora, idosos, pacientes crônicos mais simples ou em situação pós-cirúrgica, antibioticoterapia oferecendo assistência multiprofissional a domicílio e junto das famílias, “Programa “Melhor em Casa”.
PORTARIA nº- 3.255, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2011
PORTARIA Nº 1.533, DE 16 DE JULHO DE 2012
Número de atendimento
ampliado
Atenção Especializada Regulação 4441 União, Estado e
município.
Informar a população os serviços oferecidos de atenção à saúde do homem pela Rede
Participar dos eventos realizados pela SMS e áreas afins divulgando os serviços através da mídia e folders impressos
Diretriz da Política Nacional de Saúde
do Homem
Número de participação em
eventos
Atenção Básica Assessoria de Imprensa
4441/6136 União, Estado e
município.
83
AÇÕES ANUAIS METAS ANUAIS PARÂMETRO INDICADOR ÁREA RESPONSÁVEL
PARCERIAS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
(AÇÃO PPA)
FONTE DOS RECURSOS
Manutenção da Central de Transporte Social e Ambulância
Manter em funcionamento a Central de Transporte Social e Ambulância
Descentralização das atividades nas ações
descritas no PPA
Central de Transporte Social e Ambulância em funcionamento
Gabinete -------------------- 2023 União e município
Organizar o serviço de transporte social e ambulância de acordo com Distritos, territórios e necessidade da população.
Disponibilizar 04 veículos para os distritos que atualmente não são contemplados (Capelinha do Barreiro, Palestina, Bórgico, Calcário)
Proposta da Conferência de 2011
Número de veículos disponibilizados
Central de Transporte Social
e Ambulâncias
------------------ 2023 União e município
Acompanhamento do Pro Hosp do Hospital Hélio Angotti e Hospital de Clínícas/UFTM
Acompanhar o cumprimento das metas no Geicom quadrimestralmente
DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 1.685, DE 10 DE DEZEMBRO DE
2013. RESOLUÇÃO SES Nº
4096, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013
Metas acompanhadas
no Geicom
Regulação Assessoria de Planejamento
em Saúde
6140 Estado
84
3ª Diretriz – Aprimoramento da Rede de Atenção às Urgências, com adequação de Unidades de Pronto Atendimento (UPA), do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), de prontos-socorros e centrais de regulação, articulada às outras redes de atenção.
AÇÕES ANUAIS METAS ANUAIS PARÂMETRO INDICADOR ÁREA RESPONSÁVEL
PARCERIAS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
(AÇÃO PPA)
FONTE DOS RECURSOS
Ampliar as unidades de Saúde com serviço de notificação continua da violência domestica sexual e outras violências.
Ampliar para 24 unidades de Saúde com serviço de notificação continua da violência domestica sexual e outras violências.
Pacto Numero de Unidades de Saúde com serviço de notificação de violência domestica sexual e outras violências ampliadas
Vigilância Epidemiológica/ Atenção Básica
SRS 2708/2202/4441 União e município
Regulação dos leitos credenciados / contratados pela rede SUS através de adequação da central de regulação de leitos com gestão e operacionalização bipartite (município e estado)
Regular 100% dos leitos credenciados / contratados pela rede SUS através de adequação da central de regulação de leitos com gestão e operacionalização bipartite (município e estado)
Proposta da Conferência de 2011
Percentual de leitos credenciados/contratados regulados
Regulação SRS 6221 União e município
85
AÇÕES ANUAIS METAS ANUAIS PARÂMETRO INDICADOR ÁREA RESPONSÁVEL
PARCERIAS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS (AÇÃO PPA)
FONTE DOS RECURSOS
Capacitação especifica para profissionais que estão inseridos nos serviços de urgência e emergência
Capacitar 100% dos profissionais que estão inseridos nos serviços de urgência e emergência
Iniciativa da atenção Especializada para melhorar a qualidade de atendimento
Percentual de profissionais capacitados
Atenção Especializada
Gestão do Trabalho
2002/2373 União, Estado e município.
Implantação da Urgência e Emergência da Saúde Mental
Implantar o Serviço Municipal de Pronto Atendimento de Saúde Mental em uma das UPA’s em Uberaba com uma equipe multidisciplinar
Proposta da Conferência de 2011
Serviço implantado Saúde Mental e Assessoria de Gabinete
Ministério da Saúde
6225 União e município
Garantir acolhimento humanizado aos usuários que acessem o sistema de saúde através das Unidades de Pronto-Atendimento, cujas demandas sejam pertinentes às unidades primárias de saúde, garantindo que os mesmos sejam encaminhados de forma resolutiva.
Encaminhar de forma resolutiva 100% dos pacientes que cujas demandas sejam pertinentes às Unidades primárias de Saúde
Proposta da Conferência de 2011
Percentual de pacientes atendidos nas Upas e que as demandas foram pertinentes às Unidades primárias de Saúde encaminhados
Atenção Especializada
Atenção Básica 2022/2259 União e município.
86
AÇÕES ANUAIS METAS ANUAIS PARÂMETRO INDICADOR ÁREA RESPONSÁVEL
PARCERIAS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
(AÇÃO PPA)
FONTE DOS RECURSOS
Reestruturar o atendimento nas UPAs e padronização dos serviços
Elaborar protocolo de padronização das UPAs
Diretriz da Política Nacional de Urgência
e Emergência
Protocolo elaborado
Atenção Especializada/UPAs
Gestão do Trabalho
2022/2259 União e município.
Estruturação da Urgência e emergência
Pleitear junto ao MS a aquisição de novas viaturas para o SAMU
Iniciativa do SAMU para melhora do
atendimento
Novas viaturas pleiteadas
Atenção Especializada/SAMU
Assessoria de Gabinete
6141 União, Estado e município.
Estruturação da Urgência e emergência
Garantir a manutenção preventiva e corretiva permanente da frota do SAMU
Proposta da Conferência de 2011
Manutenção preventiva e
corretiva garantida
Atenção Especializada/SAMU
Assessoria de Gabinete
6141 União, Estado e município.
Estruturação da Urgência e emergência
Implantar atendimento odontológico de urgência e emergência 24 hs na UPA São Benedito
Meta baseada em proposta da
Conferência de 2011
Atendimento odontológico de
urgência e emergência 24 hs
implantado na UPA São Benedito
Atenção Especializada/Saúde
Bucal
------------------- 2259 União e município.
87
AÇÕES ANUAIS METAS ANUAIS PARÂMETRO INDICADOR ÁREA RESPONSÁVEL PARCERIAS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
(AÇÃO PPA)
FONTE DOS RECURSOS
Estruturação da Urgência e emergência
Reforma e adequação do prédio UPA da família
Iniciativa da SMS/PMU para
melhor atendimento ao
usuário
Prédio UPA da família reformado
e adequado
Atenção Especializada
Assessoria de Gabinete
7143 Município
Estruturação da Urgência e emergência
Funcionamento Upa família
Iniciativa da SMS/PMU para
melhor atendimento ao
usuário
Upa da família em
funcionamento
Atenção Especializada
Assessoria de Gabinete
4441 União e município
Estruturação da Urgência e Emergência
Acompanhar o cumprimento das metas do Pro Urge HC/UFTM mensal
DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 1.688, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013
Recebimento de relatórios do
HC/UFTM
Regulação Assessoria de Planejamento
6140 Estado
Estruturação da Urgência e Emergência
Concluir a requisição dos equipamentos para UPA’s através do Convênio nº. 245/2010 SES/SUS-MG/FES e o município de Uberaba
Convênio nº. 245/2010 SES/SUS-
MG/FES e o município de
Uberaba
Requisição concluída
Atenção Especializada
Assessoria de Gabinete
6140 Estado e município
88
4ª Diretriz - Garantia da assistência farmacêutica no âmbito do SUS
AÇÕES ANUAIS METAS ANUAIS PARÂMETRO INDICADOR ÁREA RESPONSÁVEL
PARCERIAS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS (AÇÃO
PPA)
FONTE DOS
RECURSOS
Implantação de farmácias básicas nas Unidades Matriciais viabilizando a entrega de medicamentos aos usuários logo após as consultas com horário estendido até 22 hs para todas matriciais
Implantar farmácias básicas em 5 matriciais
Proposta da Conferência de 2011
Número de farmácias básicas implantadas
Assistência Farmacêutica
Atenção Básica 2943 Município.
Estruturação da Assistência Farmacêutica
Iniciar processo licitatório para construção de uma unidade da rede Farmácia de Minas
TERMO DE COMPROMISSO Nº 819/3275 entre o município e a SES/MG
Uma Unidade da Rede Farmácia com processo licitatório iniciado
Assistência Farmacêutica
SRS / SES/MG 7144/6140 Estado e município.
89
AÇÕES ANUAIS METAS ANUAIS PARÂMETRO INDICADOR ÁREA RESPONSÁVEL
PARCERIAS RECURSOS ORÇAMENTÁR
IOS (AÇÃO PPA)
FONTE DOS RECURSOS
Estruturação da Assistência Farmacêutica
Reestruturação da farmácia de acolhimento, com adequação da estrutura física, contratação de Recursos Humanos e regularização dos estoques.
Iniciativa da Assistência Farmacêutica para melhora do serviço
Numero de profissionais contratados, estrutura física adequada e estoques regularizados
Assistência Farmacêutica
Gestão do Trabalho; Secretaria de
Infraestrutura; Almoxarifado;Seção de
Requisições e Contratos;Deptº Admin. e
Financeiro
2943/6154 Município.
Reestruturação do componente estratégico (Hiperdia, Tuberculose e Hanseníase) da assistência farmacêutica.
Centralizar a distribuição dos medicamentos na farmácia de acolhimento
Iniciativa da Assistência Farmacêutica para melhora do serviço
A distribuição dos medicamentos do componente estratégico centralizada na farmácia de acolhimento
Assistência Farmacêutica
SRS 2943/6154 Estado e município.
Garantir o fornecimento de medicamentos da farmácia básica e medicamentos excepcionais através de contratos anuais de fornecimento
Acompanhar mensalmente registrando em planilha os medicamentos fornecidos/ estoque para que não haja interrupção da entrega dos mesmos
Iniciativa da Assistência Farmacêutica para melhora do serviço
Planilha registrada mensalmente
Assistência Farmacêutica
Seção de Requisições e Contratos
Departamento Administrativo e Financeiro
Almoxarifado Farmácia de Acolhimento
2943/2002/6154
União, Estado e
município.
90
AÇÕES ANUAIS METAS ANUAIS PARÂMETRO INDICADOR PARCERIAS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
(AÇÃO PPA)
FONTE DOS RECURSOS
Elaboração e publicação do Plano Municipal da Assistência Farmacêutica
Elaborar e publicar 01 Plano da assistência farmacêutica
Portaria GM-MS 3916 ,de 30 de outubro de 1998, que aprova a Política Nacional de Medicamento , implementa as atividades relacionadas à reorientação da Assistência Farmacêutica Básica, com o propósito de ampliar o acesso dos usuários do SUS aos medicamentos básicos, promovendo o seu uso racional.
Plano da Assistência Farmacêutica elaborado e publicado
Comissão de judicialização da Saúde
2943 Município.
91
AÇÕES ANUAIS METAS ANUAIS PARÂMETRO INDICADOR ÁREA RESPONSÁVEL
PARCERIAS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
(AÇÃO PPA)
FONTE DOS RECURSOS
Continuar a regularização dos estoques de acordo com os medicamentos padronizados na Remume
Adquirir os medicamentos padronizados na Remume que estão em falta
Proposta da Conferência de 2011 e Iniciativa da Assistência Farmacêutica para melhora do serviço
Medicamentos padronizados na Remume que estão em falta adquiridos
Assistência Farmacêutica
Seção de Requisições e Contratos Departamento Adm e Financeiro,Almoxarifado
6154 União e município.
Encaminhar à Comissão de Farmácia e Terapêutica para Analisar a demanda e custo para padronizar o medicamento para hipertireoidismo
Solicitar a análise da demanda e custo para padronizar o medicamento para hipertireoidismo
Proposta da Conferência de 2011
Análise da demanda e custo para padronizar o medicamento para hipertireoidismo solicitados
Assistência Farmacêutica
Comissão de Farmácia e Terapêutica
2943 Município.
Divulgação da lista de medicamentos do Programa Farmácia Popular
Divulgar a lista de medicamentos do Programa “Farmácia Popular” no site da PMU
Proposta da Conferência de 2011
Lista de medicamentos do Programa Farmácia Popular divulgada no site da PMU
Assistência Farmacêutica
Assessoria de Tecnologia da
Informação
6137 União e Município
92
AÇÕES ANUAIS METAS ANUAIS PARÂMETRO INDICADOR ÁREA RESPONSÁVEL
PARCERIAS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
(AÇÃO PPA)
FONTE DOS RECURSOS
Manutenção do funcionamento da Farmácia de Minas
Pagar Recursos Humanos, manutenção de equipamentos e pagamentos contas mensais.
TERMO DE COMPROMISSO Nº 819/3275 entre o município e a SES/MG
Recursos Humanos pagos, equipamentos realizada manutenção e contas mensais pagas
Assistência Farmacêutica
Gestão do Trabalho Seção de
Requisições e Contratos
6140 União, Estado e Município.
Implantação de Farmácia Itinerante
Dispensar medicamentos da farmácia Básica a população em bairros distantes e zona rural com veículo próprio e responsável técnico, registrando em planilha, dando baixa no CEMED mediante receita médica.
Necessidade de adesão da população ao tratamento
Medicamentos dispensados registrados em planilha
Assistência Farmacêutica
Atenção Básica 6140 União, Estado e Município.
Estruturação de Recursos Humanos na Assistência Farmacêutica
Nomear profissionais da Assistência Farmacêutica de acordo com a demanda
Diretriz da Assistência
Farmacêutica
Profissionais nomeados
Assistência Farmacêutica
Gestão do Trabalho
2943 União, Estado e Município.
93
5ª Diretriz - Fortalecimento da rede de saúde mental, com ênfase no enfrentamento da dependência de Crack e outras drogas.
AÇÕES ANUAIS METAS ANUAIS PARÂMETRO INDICADOR ÁREA RESPONSÁVEL
PARCERIAS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
(AÇÃO PPA)
FONTE DOS RECURSOS
Construção de sede própria para os serviços de saúde mental
Iniciar o Processo licitatório para Construção do CAPS AD III no bairro Tancredo neves
Portaria Nº 2495 de 23/10/13 Portaria Nº 615 de 15/04/13
Processo licitatório iniciado
Saúde Mental Ministério da Saúde
7144 União e município
Organização do atendimento em saúde mental com base em níveis de complexidade
Matriciamento das ações em saúde mental
Portaria Nº 3088 de 23/12/11
Matriciamento implantado
Saúde Mental Iniciativa da SMS
6225/2019 Município
Cobertura tipo III de atendimento a pacientes com transtorno mental
Iniciar transição do CAPS Inácio Ferreira de II para III (funcionamento 24 horas)
Portaria Nº 336 de 19/02/02 Portaria 3088 de 23/12/12
Transição iniciada
Saúde Mental
Ministério da Saúde
6225 União e
município
94
AÇÕES ANUAIS METAS ANUAIS PARÂMETRO INDICADOR ÁREA RESPONSÁVEL
PARCERIAS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
(AÇÃO PPA)
FONTE DOS RECURSOS
Capacitação dos profissionais para atendimento de demandas de saúde mental
Capacitação permanente das equipes em saúde mental
Portaria Nº 1.261, de 5 de Maio de 2010
Capacitações realizadas
Saúde Mental Atenção Básica e Atenção Especializada
6225/2373/2019 União e município
Expansão da rede de atendimento do Plano Crack
Implantar Casa de Acolhimento Transitório
Portaria Nº
4.132, de 17 de
Dezembro De
2010
Casa implantada Saúde Mental Ministério da Saúde
6225/7144/2019 União e município
Expansão da rede de atendimento do Plano Crack
Implantar Casa de Acolhimento Transitório infanto juvenil
Portaria Nº 121, de 25 de Janeiro de 2012
Casa implantada Saúde Mental Ministério da Saúde
6225/7144 União e município
Qualificação das ações em saúde mental
Aumentar a cobertura dos Centros de Atenção Psicossocial para 1,58 por 100.000 habitantes
Pacto Percentual de cobertura atingido
Saúde Mental
Ministério da Saúde
6225 União e município
95
AÇÕES ANUAIS METAS ANUAIS PARÂMETRO INDICADOR ÁREA RESPONSÁVEL
PARCERIAS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
(AÇÃO PPA)
FONTE DOS RECURSOS
Pleitear o recurso para Construção de sede própria para os serviços de saúde mental
Pleitear recurso para construir sede própria para o CAPS Municipal Dr. Inácio Ferreira
Portaria Nº 2495 de 23/10/13
Portaria Nº 615 de 15/04/13
Recurso pleiteado Saúde Mental Estado 7144 União e/ou Estado
Pleitear o recurso para Construção de sede própria para os serviços de saúde mental
Pleitear recurso para construir sede própria para o CAPSi/CRIA
Portaria Nº 2495 de 23/10/13
Portaria Nº 615 de 15/04/13
Recurso pleiteado Saúde Mental Estado 7144 União e/ou Estado
Implantar Leitos Hospitalares de retaguarda a pacientes com transtornos mentais e transtornos ligados a uso e abuso de álcool, crack e outras drogas
Pleitear recurso junto ao Ministério para implantar os leitos
Portaria Nº 148 de 31/01/12
Recurso pleiteado Saúde Mental Estado 6225 / 2943 União e município
96
AÇÕES ANUAIS METAS ANUAIS PARÂMETRO INDICADOR ÁREA RESPONSÁVEL
PARCERIAS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
(AÇÃO PPA)
FONTE DOS RECURSOS
Fazer a transição do Consultório de Rua para Consultório na Rua
Pleitear recurso junto ao Ministério para completar e cadastrar equipe
Portaria Nº 122 de 25/01/12
Recurso pleiteado Atenção Básica Estado 6225 / 2943 União e município
Qualificar redutores de danos
Pleitear recurso junto ao Ministério para formação dos redutores de danos
Lei 11.343, de 23/08/06; Portaria 1.059, de 04/07/05; Portaria nº 1.190, de 04/06/09; e Decreto Presidencial nº 7.179 de 20/05/13
Recurso pleiteado Saúde Mental Estado 2019 / 2943 União e município
Implantar Serviço Residencial Terapêutico
Pleitear recurso junto ao Ministério para implantação de 1 (uma) SRT’s
Portaria Nº 106 de 11/02/200 e Portaria Nº 3090 de 23/12/11
Recurso Pleiteado Saúde Mental Estado 6225 / 2943 União, Estado e município.
97
6ª Diretriz - Promoção da atenção integral à saúde da mulher e da criança e implementação da “Rede Cegonha”, com ênfase nas áreas e populações de maior vulnerabilidade.
AÇÕES ANUAIS METAS ANUAIS PARÂMETRO INDICADOR ÁREA RESPONSÁVEL
PARCERIAS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
(AÇÃO PPA)
FONTE DOS RECURSOS
Implantar o Protocolo de Saúde da Mulher atualizado na Atenção Básica
Implantar 01 Protocolo de Saúde da Mulher atualizado na Atenção Básica
Política Nacional de Saúde da
Mulher
Protocolo implantado
Atenção Básica Caism 4441 União, Estado e município.
Ampliar a razão de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos
Ampliar a razão de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos para 0,45
Pacto Razão de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos ampliados
Atenção Básica Caism 2943/6154 União, Estado e município.
Ampliar a razão de exames de mamografia de rastreamento em mulheres de 50 a 69 anos
Ampliar a razão de exames de mamografia de rastreamento em mulheres de 50 a 69 anos para 0,44
Pacto Razão de exames de mamografia de rastreamento em mulheres de 50 a 69 anos ampliados
Regulação Caism e Atenção Básica
6220/4441/2943 União, Estado e município.
98
AÇÕES ANUAIS METAS ANUAIS PARÂMETRO INDICADOR ÁREA RESPONSÁVEL
PARCERIAS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
(AÇÃO PPA)
FONTE DOS
RECURSOS
Redução da mortalidade infantil
Reduzir a mortalidade infantil para 12,3 por 1.000 nascidos vivos
Pacto Taxa de mortalidade infantil
Atenção Básica Atenção Especializada Vigilância Epidemiológica Hospitais
4441 União, Estado e
município.
Redução da mortalidade materna
Reduzir o número de óbitos maternos
Pacto Número absoluto de óbitos maternos
Atenção Básica Atenção Especializada Vigilância Epidemiológica Hospitais
4441 União, Estado e
município.
Ampliar o percentual de parto normal
Ampliar o percentual de parto normal para 33,40%
Pacto Percentual de parto normal
Atenção Especializada Vigilância Epidemiológica
Hospitais Atenção Básica
4441/2202/2943 União, Estado e
município.
Aumentar a proporção de nascidos vivos de mães com no mínimo sete consultas de pré-natal
Aumentar para 71% a proporção de nascidos vivos de mães com no mínimo sete consultas de pré-natal.
Pacto Percentual de nascidos vivos de mães com no mínimo sete consultas de pré-natal.
Atenção Básica Vigilância Epidemiológica
4441 União, Estado e
município.
99
AÇÕES ANUAIS METAS ANUAIS PARÂMETRO INDICADOR ÁREA RESPONSÁVEL
PARCERIAS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
(AÇÃO PPA)
FONTE DOS RECURSOS
Investigação de óbitos fetais e infantis
Alcançar 80% de investigação de óbitos infantis e fetais
Pacto Percentual de óbitos infantis e fetais investigados
Vigilância Epidemiológica
Atenção Básica 2724/2202 União, Estado e
município. Investigação de óbitos maternos
Alcançar 100% de investigação de óbitos maternos
Pacto Percentual de óbitos maternos investigados
Vigilância Epidemiológica
Atenção Básica 2724/2202 União, Estado e
município.
Investigação de óbitos de mulheres em idade fértil
Alcançar 90 % de investigação de óbitos de mulheres em idade fértil
Pacto Percentual de óbitos de mulheres em idade fértil investigados
Vigilância Epidemiológica
Atenção Básica 2724/2202 União, Estado e
município.
Redução da Sífilis Congênita
Reduzir a incidência de Sífilis Congênita para o máximo de cinco casos
Pacto Número absoluto de Sífilis Congênita
Atenção Básica Vigilância Epidemiológica
4441/2956 União, Estado e
município.
100
AÇÕES ANUAIS METAS ANUAIS PARÂMETRO INDICADOR ÁREA RESPONSÁVEL
PARCERIAS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
(AÇÃO PPA)
FONTE DOS RECURSOS
Cadastramento das gestantes no Projeto Mães de Minas
Cadastrar 70% das gestantes no Projeto Mães de Minas através do Call Center 155
Adesão do município ao Programa Mães de Minas Resolução SES nº 3.669 de 20/02/13
Percentual de gestantes cadastradas no Projeto Mães de Minas
Atenção Básica SRS 2951/4441 União, Estado e município.
Discussão de ações realizadas por cada setor de assistência à Saúde da Criança e do Adolescente para estruturar essa Rede de Atenção
Realizar reuniões semanais
Diretriz da Política Nacional da Criança e Adolescente
Número de reuniões realizadas
Atenção Básica Conselho Tutelar SEDS
Promotoria da Infância SEMEC
HC/UFTM CTA
CAISM
4451 ????
101
7ª Diretriz - Garantia da atenção integral à saúde da pessoa idosa e dos portadores de doenças crônicas, com estímulo ao envelhecimento ativo e fortalecimento das ações de promoção e prevenção.
AÇÕES ANUAIS METAS ANUAIS PARÂMETRO INDICADOR ÁREA RESPONSÁVEL
PARCERIAS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS (AÇÃO PPA)
FONTE DOS RECURSOS
Estruturar a Rede de Atenção à Saúde do Idoso
Elaborar 01 protocolo de organização da Rede
Diretriz da Política Nacional de Saúde do Idoso
Protocolo elaborado Atenção Básica Atenção Especializada
Universidades, Hospitais
4441 União, Estado e município.
Reorganização do processo de acolhimento à pessoa idosa nas unidades de saúde da Atenção Básica, como uma das estratégias de enfrentamento das dificuldades atuais de acesso
Otimizar o acolhimento da pessoa idosa na Atenção Básica garantindo o acesso
Diretriz da Política Nacional de Saúde do Idoso
Sistema de agendamento e marcação de consulta e da referência e contra-referência utilizado
Atenção Básica Regulação 4441 Município
Redução da taxa de fratura do fêmur
Reduzir em 20% a taxa de internação por fratura do fêmur
Diretriz da Política Nacional de Saúde do Idoso Diagnóstico do Plano Municipal de Saúde 2014-2017
Percentual de redução
Atenção Básica Atenção Especializada
2022/2259 União e município.
102
AÇÕES ANUAIS METAS ANUAIS PARÂMETRO INDICADOR ÁREA RESPONSÁVEL PARCERIAS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
(AÇÃO PPA)
FONTE DOS RECURSOS
Redução da taxa de mortalidade prematura em menores de 70 anos por Doenças Crônicas Não Transmissíveis
Reduzir a taxa de mortalidade prematura de 342 para 324,50 em < 70 anos por Doenças Crônicas Não Transmissíveis – DCNTS (doenças do aparelho circulatório, câncer, diabetes e doenças respiratórias crônicas).
Pacto Percentual de redução
Atenção Básica Atenção Especializada
2202/2708/4441 União, Estado e município.
Estimular a prática de atividade física/ corporal destinadas aos idosos do município
Realizar ações de atividade física/ prática corporal destinada a 5% dos idosos do município
Resolucao SES no 3.717/2013 –Projeto Fortalecimento
Percentual de idosos participantes de ações de atividades físicas
Atenção Básica Secretaria de Esporte e Lazer
6335/4441 União, Estado e município.
103
2º Eixo – Determinantes e Condicionantes
3.3 - Objetivo – Promover e participar da adoção de medidas voltadas à prevenção e ao controle de determinantes e condicionantes da saúde da população 8ª Diretriz – Desenvolvimento e Fortalecimento da promoção da saúde
AÇÕES ANUAIS METAS ANUAIS PARÂMETRO INDICADOR ÁREA RESPONSÁVEL
PARCERIAS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
(AÇÃO PPA)
FONTE DOS RECURSOS
Implantar e executar as ações do Programa Saúde na Escola. O Programa é desenvolvido no período de agosto de um ano até agosto do próximo ano.
Implantar e executar as ações do Programa Saúde na Escola em 91 unidades escolares do município – municipais e estaduais que aderiram ao Programa, dentro do período proposto pelo Programa.
Termo de Compromisso municipal com o MS
Numero de unidades escolares implantadas
Atenção Básica Assessoria de Planejamento
em Saúde
6335/4441 União e município
104
AÇÕES ANUAIS METAS ANUAIS PARÂMETRO INDICADOR ÁREA RESPONSÁVEL
PARCERIAS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
(AÇÃO PPA)
FONTE DOS RECURSOS
Ações de promoção e prevenção à violência domestica e intrafamiliar
Atender os usuários encaminhados pela atenção primaria e demais Órgãos que trabalham com a violência domestica e intrafamiliar; Realizar grupo semanal na modalidade reflexivo interdisciplinar Realizar ações preventivas e educativas junto a comunidade que envolva a temática de gênero e violência intrafamiliar Realizar uma Capacitação para os profissionais da Rede
Meta baseada em Proposta da conferência de 2011
Número de usuários encaminhados pela Atenção Primária e atendidos pelo Programa Numero de grupos realizados Numero de ações realizadas Numero de capacitação realizada
Atenção Especializada
Caism SEDS
2708/6335 União e município
105
AÇÕES ANUAIS METAS ANUAIS PARÂMETRO INDICADOR ÁREA RESPONSÁVEL PARCERIAS RECURSOS ORÇAMENTÁRIO
S (AÇÃO PPA)
FONTE DOS RECURSOS
Sensibilizar a população sobre os fatores de risco para hipertensão e diabetes
Realizar grupos nas Unidades e mobilização social através de ações promoção e prevenção
Proposta da conferência de 2011 Diretriz da Política Nacional da Atenção Básica
Número de grupos realizados
Atenção Básica Atenção Especializada
4441 União, Estado e
município.
Prevenção da violência e a promoção da saúde e cultura da paz
Implementar no Sistema de Saúde local a prevenção da violência e a promoção da saúde e cultura da paz
Edital 1/2007 Portaria n° 139/2009 Resolucao SES no 3.717/2013 –Projeto Fortalecimento
Sistema de Saúde local a prevenção da violência e a promoção da saúde e cultura da paz implementado
Vigilância Epidemiológica
Atenção Básica SEDS
2708/2202 União e município.
Implantar programa de orientação para alimentação saudável
Garantir 01 nutricionista para cada Nasf
Proposta da conferência de 2011
Numero de nutricionistas contratada concursada
Atenção Básica Gestão do Trabalho
4441 União e município
Realizar um trabalho educativo sobre cuidados com a saúde e orientações em geral para os moradores dos assentamentos do município
Realizar ações educativas três vezes ao ano
Proposta da conferência de 2011
Numero de ações educativas realizadas
Atenção Básica Atenção Especializada VISA Saúde do Trabalhador CCZ
SEDS Universidades
4441/2943/2723/6136
União, Estado e
município.
106
AÇÕES ANUAIS METAS ANUAIS PARÂMETRO INDICADOR ÁREA RESPONSÁVEL
PARCERIAS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
(AÇÃO PPA)
FONTE DOS RECURSOS
Realizar a vigilância alimentar e nutricional de crianças de 0 a 5 anos
Acompanhar 60% das crianças de 0 a 5 anos cadastradas pela Atenção Primária do município
Resolucao SES no 3.717/2013 –
Projeto Fortalecimento
Percentual de crianças
acompanhadas
Vigilância Alimentar e Nutricional
Atenção Básica
4265/2950/2202 União, Estado e município.
Realizar a vigilância alimentar e nutricional de gestantes.
Acompanhar 80% das gestantes cadastradas pelo serviço de saúde
Resolucao SES no 3.717/2013 –
Projeto Fortalecimento
Percentual de gestantes
acompanhadas
Vigilância Alimentar e Nutricional
Atenção Básica
4265/2950/2202 União, Estado e município.
Implantar Ambientes Livres de Tabaco nas Unidades de Saúde
Implantar Ambientes Livres do Tabaco em 30% das Unidades Básicas de Saúde/Equipes de Saúde da Família.
Resolucao SES no 3.717/2013 –
Projeto Fortalecimento
Percentual de Unidades Básicas de Saúde/Equipes
de Saúde da Família como
ambientes livres do tabaco
implantadas
Atenção Básica SRS 4441/2950/2202 União, Estado e município.
107
3º Eixo – Gestão em Saúde 3.4 - Objetivo – Fortalecer a Gestão do SUS na esfera municipal, em especial, o controle social e o corpo técnico, ampliando o nível das decisões com o objetivo de melhorar a capacidade resolutiva das ações e serviços prestados à população. 9ª Diretriz - Contribuição à adequada formação, alocação, qualificação, valorização e democratização das relações de trabalho dos trabalhadores do SUS.
AÇÕES ANUAIS METAS ANUAIS PARÂMETRO INDICADOR ÁREA RESPONSÁVEL
PARCERIAS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
(AÇÃO PPA)
FONTE DOS RECURSOS
Realizar concurso público para a área de Saúde da Família
Publicar o edital referente à Saúde da Família
Proposta da conferência de
2011
Edital Publicado Gestão do Trabalho
Secretaria de Administração
4441 União e município
Capacitar servidores da Saúde, priorizando o efetivo, para a humanização de atendimento, conhecimento sobre organização do sistema e gerência e administração do mesmo, de forma continuada e cursos de atendimento ao público.
Ofertar 03 capacitações no ano
Proposta da conferência de
2011
Numero de capacitações
ofertadas
Gestão do Trabalho
Departamentos da SMS
2002/2373 União e município
108
AÇÕES ANUAIS METAS ANUAIS PARÂMETRO INDICADOR ÁREA RESPONSÁVEL
PARCERIAS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
(AÇÃO PPA)
FONTE DOS RECURSOS
Investir em qualificação e fixação de profissionais para o SUS
Garantir que 99,93% dos trabalhadores que atendem ao SUS, na esfera pública, tenham vínculos protegidos.
Pacto Percentual de trabalhadores que atendem ao SUS com vínculos protegidos
Gestão do Trabalho
-------------------- 2002/2373 União e município
Acompanhamento do Pro Saúde
Republicar a Comissão do Pro Saúde Realizar reuniões da Comissão do Pro Saúde
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 2.101 DE 3 DE NOVEMBRO DE
2005.
Número de reuniões realizadas
Gestão do Trabalho
Universidades 2002/2373 União e município
109
10ª Diretriz – Aperfeiçoamento e fortalecimento da Gestão do SUS AÇÕES ANUAIS METAS ANUAIS PARÂMETRO INDICADOR ÁREA
RESPONSÁVEL PARCERIAS RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS (AÇÃO PPA)
FONTE DOS RECURSOS
Divulgar os serviços de Saúde
Implementar a divulgação de todos os serviços de saúde
Proposta da Conferência de
2011
Divulgação de todos os serviços de saúde
implementados
Assessoria de Imprensa
Departamentos SMS
Assessoria de Comunicação/PMU
2002 Município
Elaborar e aprovar os Instrumentos de Gestão
Elaborar e aprovar 100% dos Instrumentos de Gestão
PORTARIA Nº 2.135, DE 25 DE SETEMBRO DE
2013
Percentual dos instrumentos de
gestão aprovados
Assessoria de Planejamento em
Saúde
Todos os departamentos da
SMS
4500 / 2002 União e Município
Monitorar a Programação Anual de Saúde
Realizar 03 reuniões anuais com as referências de cada departamento para monitorar e avaliar as metas propostas na Programação
PORTARIA Nº 2.135, DE 25 DE SETEMBRO DE
2013
Nº de reuniões realizadas
Assessoria de Planejamento em
Saúde
Todos os departamentos da
SMS
4500 / 2002 União e Município
Rever a estrutura organizacional da SMS com descrições de cada cargo conforme atribuições reais de forma clara
Realizar estudo referente a estrutura organizacional da SMS feito pela Fundação Getúlio Vargas
Proposta da Conferência de
2011
Estudo realizado Gabinete Departamentos da SMS Secretaria de Administração Fundação Getúlio Vargas
2002 Município
110
AÇÕES ANUAIS METAS ANUAIS PARÂMETRO INDICADOR ÁREA
RESPONSÁVEL PARCERIAS RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS (AÇÃO PPA)
FONTE DOS RECURSOS
Redução no numero de ações judiciais
Reduzir o numero de ações judiciais
Imposição judicial Numero de ações judiciais
reduzidas
Assessoria Jurídica Farmácia de Acolhimento
2034 Município
Desapropriação de imóveis
Realizar o pagamento da cessão onerosa de posse no imóvel onde funciona a UPA São Benedito
Cumprimento de obrigação
Pagamento mensal realizado
Gabinete Assessoria Jurídica
2431 Município
Modernização tecnológica da gestão
Implantar Sistema de Gestão da Saúde
Iniciativa da SMS Sistema de Gestão
implantado
Assessoria de Tecnologia da
Informação
Gabinete 1212/2121 Município
111
11ª Diretriz – Ampliação e fortalecimento da participação e do controle social
AÇÕES ANUAIS METAS ANUAIS PARÂMETRO INDICADOR ÁREA RESPONSÁVEL
PARCERIAS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
(AÇÃO PPA)
FONTE DOS RECURSOS
Utilizar todos os meios de comunicação para informar e conscientizar a população sobre a necessidade da participação popular no processo de crescimento do Sistema Único de Saúde
Usar o Órgão oficial do município Porta Voz para divulgar ações do CMS
Proposta da Conferência de
2011
Ações do CMS divulgadas no Porta Voz
Gestão Participativa
Secretaria de Governo
4499 / 2002 Município
Iniciar a revisão da Lei 10.157
Realizar 3 reuniões Iniciativa do Controle Social e
Gestão
Reuniões realizadas
Conselho Municipal
SMS
Assessoria Jurídica
4499 / 2002 Município
112
AÇÕES ANUAIS METAS ANUAIS PARÂMETRO INDICADOR ÁREA RESPONSÁVEL
PARCERIAS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
(AÇÃO PPA)
FONTE DOS RECURSOS
Fortalecimento de vinculos do cidadao, conselheiros de Saude, liderancas de movimentos sociais, agentes comunitarios de Saude, agentes de combate as endemias, educadores populares com o SUS.
Manter o conselho de Saúde cadastrado no Sistema de Acompanhamento dos Conselhos de Saúde (Siacs).
Pacto Conselho de Saúde com cadastro mantido
Gestão Participativa
Diretorias, Departamentos e
Assessorias da SMS.
4499 / 2002 Município
Realizar reuniões dos conselhos distritais e municipal de saúde
Realizar 100% das reuniões dos conselhos distritais e municipal de saúde
Lei 8142/90 e Lei municipal 10.157
Percentual das reuniões realizadas
Gestão Participativa
Diretorias, Departamentos e
Assessorias da SMS.
4499 / 2002 Município
Realizar reuniões do Conselho Local
Realizar 100% das reuniões do Conselho local, onde estiver implantado o conselho local
Lei municipal 10.157
Percentual das reuniões realizadas
Gestão Participativa
Diretorias, Departamentos e
Assessorias da SMS.
4499 / 2002 Município
113
AÇÕES ANUAIS METAS ANUAIS PARÂMETRO INDICADOR ÁREA RESPONSÁVEL
PARCERIAS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
(AÇÃO PPA)
FONTE DOS RECURSOS
Implantar Ouvidoria Regional
Implantar uma Ouvidoria Regional
Pacto Ouvidoria Regional implantada
Gestão Participativa
SRS 4499 / 2002 Estado e município
114
12ª Diretriz – Aprimoramento da regulação e da auditoria em Saúde
AÇÕES ANUAIS METAS ANUAIS PARÂMETRO INDICADOR ÁREA RESPONSÁVEL
PARCERIAS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
(AÇÃO PPA)
FONTE DOS RECURSOS
Garantir Tratamento Fora do Domicílio (TFD)
Encaminhar os pacientes que necessitarem do TFD.
Meta baseada em Proposta da Conferência de
2011
Pacientes encaminhados
Diretoria de Auditoria e
Regulação em Saúde
Central de Transporte
Social e Ambulância Prestadores
6180/6221 Município
Garantir Tratamento Fora do Domicílio (TFD)
Apresentar para o Poder Legislativo o processo de TFD através de legislação especifica, considerando regulamentação da união e do estado.
Meta baseada em Proposta da Conferência de
2011
Tratamento Fora do domicilio
apresentado ao Poder Legislativo
Diretoria de Auditoria e
Regulação em Saúde
Central de Transporte
Social e Ambulância Prestadores
6180 / 6221 Município
Reestruturação do departamento de auditoria com sua integração efetiva no sistema nacional de auditoria (SNA)
Realizar reuniões trimestrais para revisão da legislação em vigor e proposição de projeto de Lei para a reestruturação
Diretriz do Sistema Nacional
de Auditoria
Nº de reuniões realizadas
Auditoria Controle e avaliação
Assessoria Jurídica
6221 Município
115
AÇÕES ANUAIS METAS ANUAIS PARÂMETRO INDICADOR ÁREA RESPONSÁVEL
PARCERIAS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
(AÇÃO PPA)
FONTE DOS RECURSOS
Reformulação dos procedimentos de
auditoria, principalmente quanto a execução das
proposições de providencias / glosas /
multas
Realizar reuniões trimestrais para
reformulação dos procedimentos
Iniciativa do setor para atender as necessidades do SUS, conforme
principio constitucional da
efetividade –artigo 37 CRFB
Nº de reuniões realizadas
Auditoria Controle e avaliação
Assessoria Jurídica
6221 Município
Qualificação permanente dos auditores, principalmente em relação as alterações previstas na portaria 1904/2013 que entrara em vigor em 2014
Realizar 01 curso de aperfeiçoamento
para os servidores da auditoria
Diretriz do Sistema Nacional de
Auditoria
01 curso realizado Auditoria Gestão do Trabalho
Universidades
4500 e 6221 Município e União
Realizar auditorias operativas e/ou analíticas previstas no cronograma anual de auditoria
Realizar 100% da quantidade programada
Portaria 13/2010 Percentual realizado
Auditoria ------------- 6221 Município
116
AÇÕES ANUAIS METAS ANUAIS PARÂMETRO INDICADOR ÁREA RESPONSÁVEL PARCERIAS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
(AÇÃO PPA)
FONTE DOS RECURSOS
Realização de convênios com Unidades prestadoras de Serviços de Saúde
Celebrar 100% de convênios de Serviços
de Saúde
Portaria 1559 de 01/08/2008
Percentual de convênios celebrados
Regulação Assessoria Jurídica
2731 Município
Estruturação da Regulação Assistencial
Adquirir equipamentos e mobiliários para
Diretoria de Regulação
Portaria 2937/2012
Equipamentos e mobiliários adquiridos
Regulação Seção de Requisição e
Contratos
1168 União, Estado e município.
Estruturação da Central de Regulação
Realizar treinamento da equipe da Central de
Regulação
Portaria SAS 5356 de
22/09/2000
Treinamento realizado
Regulação Seção de Requisição e
Contratos Gestão do Trabalho
2336 União, Estado e município.
117
TÉCNICOS E CONSELHEIROS QUE PARTICIPARAM DA ELABORAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2014
Adriana Naves Coelho Alessandra Bazaga Baptista Alline Alves de Souza Ana Carolina Parolini Borges Ana Lúcia Vasconcelos e Paula Ana Vera Abdanur C. Silveira Andrezza Sisconeto F. Dias Antonio Carlos Barbosa Antonio Reginaldo C. Fonseca Beatriz Alves Ferreira Carlos Francisco de Faria Cristiane Pereira Fernandes Edineia Sallum Elaine Teles Vilela Teodoro Elizeu do Carmo Araújo Eurípedes Turati Leitão Fernanda Araújo de Paula Gabriela B. Tiveron
118
Genilda de Almeida Brito Gustavo dos Reis M. Silva Ireni dos Reis da Silva Jania Lucia de S. Carvalho José Fernandes de O. Neto Judete Silva Nunes Juliana BB Ribeiro Julyene Soares Kelly Souza Melo S. Vinhal Laércio Mangucci Júnior Larissa Teixeira Alves Luciana Silva Bessa Luciana Sueli Cristino Márcio Olimpio Reis Maria Clara de Vasconcelos Afonso Mirna Nunes da Silveira Souza Mônica Arantes Ribeiro Campos Nelson Ranieri Tirone Patrícia Borges Dias Alexandre Renata Machado Borges Rita de Cássia R. Sene
119
Rivia Cristina Tirone do Carmo Robert B. de Souza Rodrigo F. Oliveira Rômulo Batista Rubens Ferrari Rubinéia Stefania da Silva Sandra Mara Polveiro S. Oliveira Sérgio Henrique Marçal Simone Alves da Mata Valéria Calil Virgínia Oliveira Coelho Vivian Sabino Piantamar Viviane Miranda Bartonelli Viviane Soares e Souza Walter Maluf