MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ-AB) SECRETARIA...
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PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE
DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ-AB)
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SÃO PAULO
COORDENAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE
DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ-AB)
Instituído Portaria GM 1.654 de 19 de Julho de 2011
Criação de parâmetros de qualidade para comparação
entre equipes, respeitando as desigualdades regionais
Envolver gestores federais, estaduais, municipais, equipes
e usuários na mudança de cultura na qualificação da ATB
OBJETIVO GERAL
Estimular a ampliação do acesso e
Melhoria da qualidade
Transparência e efetividade nas ações
I - Ampliar o impacto da AB sobre as condições de saúde;
II - Fornecer padrões de boas práticas e organização das UBS;
III - Aumentar a eficiência e efetividade do sistema de saúde;
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
IV - Promover a qualidade e inovação na gestão da AB;
V - Melhorar a qualidade da alimentação e uso dos Sistemas de Informação;
VI - Institucionalizar uma cultura de avaliação da AB e de gestão com base na indução e acompanhamento de processos e resultados; e
VI - Estimular o foco da AB no usuário.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Equipedeclara adesão e Contratualiza c/
Município
MunicípioAdere e Contratualiza
Ministério da Saúde
Com
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Equipes e SMS aplicam instrumento deAuto-avaliação
Pactuação nos CGR e na CIB da Estruturação e
Lógica de Apoio Institucional e Educação
Permanente(Apoio do CGR, COSEMS,
Estado e MS)
Aplicação de Instrumentos de
Avaliação (Gestão, UBS, Equipe
Usuários)Incluindo Visita da
Equipe de Avaliação Externa
Certificação de cada Equipe
Re-Contratualização
Contratualização DesenvolvimentoAvaliação Externa
- Ao Aderir receberá 20% do Componente de Qualidade do PAB Variável
- Período mínimo de 2 e máximo de 6 meses para solicitar Avaliação Externa
Período de 1 ano para nova
certificaçãoCertificação
FASE 2 FASE 3 FASE 4
Informa e Pactua Cooperação no
CGR e na CIB com Definição de
Competências Estaduais
TEMPOS
FASE 1
Sequência no Monitoramento dos
Indicadores
Re-Contratualização Singular
com Incremento de Qualidade
Nova Auto avaliação considerando o pactuado no
incremento da qualidade
Monitoramento(SMS, CGR, SES e MS)
Nova visita de Certificação
Cada
stra
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rogr
ama
Ofertas de Informação para
Ação
Fases do Programa
1º FASE: ADESÃO E CONTRATUALIZAÇÃO
1º período de adesão:
Iniciou em 1º de setembro e encerrou em 07 de novembro de
2011. Corresponde ao período 2011-2012. Reabrindo no ano
de 2013.
Total de EAB, anos 2011-2012, igual a 17.664, e de Saúde Bucal será 14.590.
Adesão ao ProgramaEquipes Atenção Básica
Cada município poderá incluir todas ou apenas uma parte de suas
equipes no Programa, respeitando os limites de 50% ESF,
competência junho/2011 MSP = até 506 equipes EAB
Após adesão, o município recebe:
20% de R$ 6.500,00 : R$ 1.300,00 por EAB
20% de R$ 8.500,00: R$ 1.700,00 quando houver ESB vinculada
a EAB. Após o processo de avaliação externa do Programa, previsto para a fase 4, o valor a ser transferido por EAB será vinculado ao seu desempenho.
Processo de Adesão e Contratualização
Cadastro Municipal
Liberação das EAB para adesão
Cadastro da EAB
Visualização dos Indicadores e
compromissos
Apontamento dos desafios para a qualificação da
EAB
Geração do TC da EAB
Definição, por ordem de
prioridade, das EAB participantes
Contratualização com as EAB
Apontamento dos desafios para a
qualificação da AB
Geração do TC
Carregamento Eletrônico dos TCs
Adesão das EAB e do Município
Confirmação da Adesão pelo MS
Visualização dos Indicadores e
compromissos
Homologação na CIB com Pactuação
Estadual
Homologação
Quantidade de Equipes da Atenção Básica
que realizaram adesão, por CRS
Adesão ao ProgramaMunicípio de São Paulo
CRSNº equipes
ESFnº equipes que aderiram PMAQ
Proporção de adesão
Sudeste 203 117 57,6%
Centro Oeste 92 61 66,3%
Norte 197 137 69,5%
Sul 473 334 70,6%
Leste 250 169 67,6%
Total 1.215 818 67,3%
Indicadores para Contratualização
Na adesão conjunto de 47 indicadores
subdivididos em 7 áreas.
Organizados segundo a natureza de seu uso:
Desempenho: processo de avaliação externa e para a classificação das EAB,
Monitoramento: a serem acompanhados de forma regular
Indicadores para Contratualização
Quadro síntese do conjunto de indicadores selecionados
Fase estruturada em quatro dimensões centrais
Com movimentos de mudança de gestão, do cuidado e da gestão do cuidado
Auto avaliação Monitoramento Educação Permanente Apoio Institucional
2º FASE: DESENVOLVIMENTO
Dispositivo de reorganização da equipe e da gestão.
Auto avaliação
autoanáliseautogestãoidentificação dos problemas formulação das estratégias de
intervenção
Para melhoria dos serviços, das relações e do processo de trabalho.
Autoavaliação
Processos auto avaliativos
Contínuos e permanentes
Com monitoramento e avaliação pela gestão, coordenação e equipes/profissionais
O instrumento utilizado será Auto avaliação para a Melhoria do Acesso e da Qualidade da AB – AMAQ, ofertado pelo MS
10% da nota para certificação da equipe está vinculado a auto avaliação
Instrumento auto avaliativo alinhado ao instrumento de avaliação externa.
I. Escolha do instrumento orientador da auto
avaliação
II. Sensibilização e apresentação dos processos
auto avaliativos
Fases Processo Auto avaliativo
Importância: processos reflexivos na identificação de potencialidades, fragilidades e estratégias de enfrentamento para melhoria dos serviços e da satisfação do profissional com o trabalho
I. Utilização do instrumento orientador da
auto avaliação
II. Discussão dos desafios e ações para o seu
enfrentamento
III. Elaboração da matriz de intervenção e a
construção dos planos estratégicos de
intervenção
DISPONÍVEL PELO SITE DO DAB – PMAQ http://dab.saude.gov.br/sistemas/Pmaq/?pmaq=painelAdesaoPmaq
PUBLICAÇÕES
Auto avaliaçãoAs competências são traduzidas por meio das subdimensões a seguir
O PADRÃO é declaração da qualidade esperada
AMAQ
Classificação da Subdimensão Exemplo:
Classificação da Dimensão Exemplo:
Monitoramento dos Indicadores
Subsidia a definição de prioridades e
programação de ações
Permite a identificação e priorização de
desafios, o reconhecimento dos resultados
alcançados e a efetividade ou necessidade de
aperfeiçoamento das estratégias de
intervenção;
Orienta o processo de negociação e
contratualização de metas e compromissos entre
equipes de AB e gestor municipal
Promove a democratização e transparência da
gestão da AB e o fortalecimento da participação
do usuário, por meio da publicização de metas,
padrões de qualidade e resultados alcançados
Processo de Monitoramento
Caráter formativo, pedagógico e reorientador das
práticas mudança na ação aprendizado
institucional e responsabilização;
Subsidiar a gestão da AB;
Evitar a vinculação dos processos de
monitoramento a consequências punitivas;
Reconhecer e estimular o bom desempenho das equipes;
Identificar experiências exitosas e criar oportunidades de cooperação horizontal entre as equipes;
Constituir um processo de negociação e pactuação entre sujeitos que compartilham responsabilidades;
Estabelecer mecanismos de divulgação dos resultados
Processo de Monitoramento
Educação Permanente
Processo pedagógico que contempla
aquisição/atualização de conhecimentos e habilidades
aprendizado que parte dos problemas e desafios
enfrentados no processo de trabalho.
PMAQ estimular a problematização do cotidiano
pelas equipes da AB e pela gestão local aumentar a
capacidade de análise e intervenção dos profissionais de
saúde diante das suas demandas concretas.
Apoio Institucional
Função gerencial
Reformulação do modo tradicional de se fazer coordenação,
planejamento, supervisão e avaliação em saúde.
Desenvolvimento de ações
caráter compartilhado - construído a partir das realidades e
singularidades de cada território
planejamento, avaliação constante e agendas de educação
permanente
AVALIAÇÃO EXTERNA
Certificação de desempenho das equipes de
saúde e gestão da Atenção Básica:
• Observação de evidências para um conjunto
de padrões previamente determinados
• Análise do desempenho alcançado para um
conjunto de indicadores contratualizados
Avaliação da rede local de saúde pelas
equipes da Atenção Básica;
Avaliação da satisfação do usuário; e
Estudo de base populacional sobre aspectos
do acesso, utilização e qualidade da Atenção
Básica em Saúde.
AVALIAÇÃO EXTERNA
Critérios de Estratificação dos Municípios para o Processo de Certificação
Estratos de Municípios Semelhantes: os municípios serão distribuídos em estratos que levam em conta:
PopulaçãoPIB per captaPopulação em Extrema PobrezaPopulação com Bolsa Família% de População sem Plano de SaúdeDensidade Demográfica
Município de São Paulo: Faixa 6 – Municípios com população acima de 500 mil habitantes e com pontuação igual ou superior a 5,4.
Processo de Certificação
Certificação de Desempenho das EAB
Fase 4: RECONTRATUALIZAÇÃO
Pactuação singular dos municípios com incremento de
novos padrões e indicadores de qualidade, estimulando
a institucionalização de um processo cíclico e
sistemático a partir dos resultados verificados nas Fases
2 e 3 do PMAQ.
Fase 4: RECONTRATUALIZAÇÃO
• Identificação de tendências para ponderar médias em termos de região, porte do município, área de localização das UBS etc.
• Acréscimo da Evolução do próprio Desempenho ao Desempenho Comparado com os pares
• Município poderá fazer opções para o incremento na Recontratualização dentro de prioridades justificadas pelos indicadores e pactos da região.
Permanência no Programa
Ficará condicionada:
I - Às mesmas exigências que disciplinam o pagamento do PAB Variável.
II - À alimentação mensal SIAB; SISVAN e do Módulo de Gestão do Programa Bolsa Família na Saúde;
III - A não piora em mais de 1 desvio padrão por 3 meses, ou mais, no escore dos indicadores de monitoramento;
IV - Verificação por órgãos de auditoria de que as condições certificadas não estão mais presentes;
cont.
V - Identificação visual, contendo informações tais como:
Elenco de ações e serviços ofertadas pela equipe/UBS,
Horário de funcionamento da Unidade Básica de Saúde,
Nome e escala dos profissionais,
Telefone da ouvidoria do município e do Ministério da
Saúde,
Endereço na internet em que se encontram informações a
respeito dos resultados alcançados pela equipe.
Indicadores de DesempenhoÁREA INDICADOR
1.1 Proporção de gestantes cadastradas pela Equipe de Atenção Básica
1.2 Média de atendimentos de pré-natal por gestantes
1.3 Proporção de gestantes que iniciaram o pré-natal no 1º trimestre
1.4 Proporção de gestantes com o pré-natal em dia
1.5 Proporção de gestantes com vacina em dia
1.6 Razão entre exames citopatológicos do colo do útero na faixa etária de 15 anos ou mais
2.1 Média de Atendimentos de Puericultura.
2.2 Proporção de crianças menores de 4 meses com aleitamento exclusivo
2.3 Proporção de Crianças menores de 1 ano com vacina em dia
2.4 Proporção de crianças menores de 2 anos pesadas
2.5 Média de consultas médicas para menores de 2 anos
2.6 Média de consultas médicas para menores de 5 anos
Saúde da Mulher
SAÚDE DA CRIANÇA
ÁREA INDICADOR
3.1 Proporção de diabéticos cadastrados
3.2 Proporção de hipertensos cadastrados.
3.3 Média de atendimentos por diabético
3.4 Média de atendimentos por hipertenso
4.1 Média da ação coletiva de escovação dental supervisionada
4.2 Cobertura de primeira consulta odontológica programática
4.3 Cobertura de 1ª consulta de atendimento odontológico à gestante
4.4 Razão entre Tratamentos Concluídos e Primeiras Consultas Odontológicas Programáticas
5.1 Média de consultas médicas por habitante
5.2 Proporção de consultas médicas para cuidado continuado / programado
5.3 Proporção de consultas médicas de demanda agendada
5.4 Poporção de consulta médica de demanda imediata
Produção Geral
Controle de Diabetes Mellitus e Hipertensão Arterial Sistêmica
Saúde Bucal
Indicadores de Desempenho
ÁREA INDICADOR
Saúde da Mulher
1.7 Proporção de gestantes acompanhadas por meio de visitas domiciliares
2.7 Proporção de crianças com baixo peso ao nascer
2.8 Proporção de crianças menores de um ano acompanhadasno domicílio
2.9 Cobertura de crianças menores de 5 anos de idade no Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN).
3.5 Proporção de diabéticos acompanhados no domicílio
3.6 Proporção de hipertensos acompanhados no domicílio
SAÚDE DA CRIANÇA
Controle de Diabetes Mellitus e Hipertensão Arterial Sistêmica
Indicadores de Monitoramento
ÁREA INDICADOR
4.5 Média de instalações de próteses dentárias
4.6 Média de atendimentos de urgência odontológica porhabitante
4.7 Taxa de incidência de alterações da mucosa oral
5.5 Proporção de consultas médicas de urgência com observação
5.6 Proporção de encaminhamentos para atendimento de urgência e emergência
5.7 Proporção de encaminhamentos para atendimento especializado
5.8 Proporção de encaminhamentos para internação hospitalar
5.9 Média de exames solicitados por consulta médica básica
5.10 Média de atendimentos de enfermeiro
5.11 Média de visitas domiciliares realizadas pelo Agente Comunitário de Saúde (ACS) por família cadastrada
5.12 Proporção de acompanhamento das condicionalidades de saúde pelas famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família
Saúde Bucal
Produção Geral
Indicadores de Monitoramento
ÁREA INDICADOR
6.1 Média de atendimentos de tuberculose
6.2 Média de atendimentos de hanseníase
7.1 Proporção de atendimentos em Saúde Mental exceto usuários de álcool e drogas
7.2 Proporção de atendimentos de usuário de álcool
7.3 Proporção de atendimentos de usuário de drogas
7.4 Taxa de prevalência de alcoolismo
Saúde Mental
Vigilância -Tuberculose e Hanseníase
Indicadores de Monitoramento
Conselho de Acompanhamento
Adesão EAB e do Município
11/nov/2011
Homologação e publicação de portaria
MSNovembro/2011
Sensibilização e capacitação
Autoavaliação – AMAQATB / CRS / STS /
ParceirosNov e dez/2011
Preenchimento do instrumento
autoavaliativoEquipes da ESF
Dez/2011 e jan/2012
Monitoramento e acompanhamento do
resultado da autoavaliaçãoEquipe da ESF / STS / CRS /
ATB / ParceirosInício janeiro/2012
Análise do resultado da autoavaliação
Equipe da ESF / STS / CRS / ATB / ParceirosJan e fev/2012
Solicitação Avaliação externaSMS – G
Janeiro/2012
RecontratualizaçãoEquipes ESF/ SMS / MS A partir de março/2012
Monitoramento e acompanhamento dos
indicadores Equipe da ESF / STS / CRS /
ATB / ParceirosInício Novembro/2011
Avaliação externaMS
A partir de março/2012
CertificaçãoMS
A partir de março/2012
CRONOGRAMA