Programa Nacional de Controle do Tabagismo no Brasil...
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Valéria Cunha Programa Nacional de Controle do Tabagismo Instituto Nacional de Câncer José Alencar Silva/ INCA Ministério da Saúde Programa Nacional de Controle do Tabagismo no Brasil: avanços e desafios.
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Valéria CunhaPrograma Nacional de Controle do Tabagismo
Instituto Nacional de Câncer José Alencar Silva/ INCA Ministério da Saúde
Programa Nacional de Controle do Tabagismo no Brasil:avanços e desafios.
Doenças Crônicas não Transmissíveis (DCNT)
• São responsáveis por 61% (35 milhões) de todas as mortes no mundoem 2005 (WHO,2005);
• No Brasil, em 2007,principal causa de óbitos , destacando-se asdoenças do aparelho circulatório (29,4%) e as neoplasias (15,4%)(Brasil,2010);
• Série históricas de estatísticas de mortalidade disponíveis indicam quea proporção de mortes por DCNTs aumentou em mais de três vezesentre 1930 e 2006 (Malta et al,2006);
• Pequeno conjunto de fatores de risco responde pela maioria dasmortes por DCNTs e por fração substancial da carga de doenças,dentreesses destaca-se o tabagismo. (VIGITEL,2009)
� A prevalência de dependência à nicotina é de 70% a 90% entre
os fumantes regulares;
� A dependência a nicotina envolve aspectos físicos e
psicológicos resultando em sofrimento na cessaçao
�80% dos fumantes querem parar de fumar, a cada ano
porém, somente 3% conseguem.
�
Dependência Química - Inserido no Grupo de transtornos mentais e
de comportamento – CID 10 – OMS 1997
Trajetória do Controle do tabagismo no Brasil
Década de 70 - movimentos - controle do tabagismo ––sociedades médicas
1979 Carta de Salvador – alerta para a magnitude doproblema do tabagismo e necessidade de controlá-lo
1985 – Ministério da Saúde cria o Comitê Assessor paraControle do Tabagismo – propor normas legais e assessorar MS
1986 – Dia Nacional de Combate ao Fumo
1989 Programa Nacional de Controle do Tabagsimo - INCA
Pontos Fundamentais do Programa Nacional de Controle do Tabagismo
• A partir de meados de 1990 – formação de parcerias com secretarias estaduais e municipais de saúde, internalizando no SUS as medidas do PNCT
• O modelo inicial de disseminação desse programa buscava atingir formadores de opinião e criar massa crítica capaz de mudar a aceitação social do consumo dos produtos do tabaco
• O programa priorizou 3 grandes canais comuntários: escolas, ambientes de trabalho e unidade de saúde.
• Inicialmente as ações educativas foram apenas pontuais. A partir de 96 passaram a ser desenvolvidas continuamente, em âmbito nacional, pelas secretarias estaduais e municipais de saúde, assessoradas e coordenadas pelo INCA, em alguns casos associado a organizações não governamentais.
• Em 99 foi criada a ANVISA e com a função de coordenar o sistemade vigilância sanitária articulou rede nacional em estados emunicípios para a fiscalização do cumprimento das leisrelacionadas também ao controle do tabaco.
• O PNCT teve como marco a Convenção Quadro para Controle doTabaco, proposta em 99 e aprovada em 2003
• Primeiro tratado internacional de saúde pública negociado pordiversos países, tendo como principal objetivo proteger asgeraçoes presentes e futuras das consequencias do tabaco.
Objetivo geral
Reduzir a prevalência de fumantes e a consequente morbi-mortalidade relacionada ao
consumo de derivados do tabaco.
Programa Nacional de Controle do Tabagismo
Objetivos específicos
Reduzir a experimentação e iniciação do fumarReduzir a aceitação socialReduzir a exposição a poluição tabagísticaAumentar a cessação de fumar
Ações educativas
Prevenção do Tabagismo crianças e jovens
Promoção de AmbientesLivres de Fumo
Promoção da Cessação de fumar
AÇÕES NACIONAIS DE CONTROLE DE TABAGISMO
Contínuas Pontuais
Datas Pontuais
Eventos
Mídia
Convenção Quadro para Controle do TabacoCQCT
novembro 2005
Programa Nacional de Controle do Tabagismo é a internalização da CQCT no
SUSDecreto Presidencial nº 5.658, de 02/01/2006
Promulga a Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco.
Convenção Quadro para o Controle do Tabaco
Convenção Quadro para o Controle do Tabaco
Artigo 14:
“Cada Parte elaborará e divulgará diretrizes apropriadas, completas e integradas,
fundamentadas em provas científicas e nas melhores práticas,....., e adotará medidas eficazes
para promover o abandono do consumo do tabaco, bem como o tratamento adequado à
dependência do tabaco”.
A partir de 1999 a rede também permitiu capacitar milhares deprofissionais de saúde, entre médicos, enfermeiros, psicólogos,odontólogos, assistentes sociais e outros, para incluir a abordagemmínima do fumante para cessação do tabagismo nas suas rotinas deatendimento e a promoção de ambientes livres de fumo nas unidadesde saúde.
A partir de 2005, o tratamento formal para cessação do tabagismopassou a ser implantado em unidades de saúde do Sistema Único deSaúde (SUS), de forma planejada e monitorada.
Esse processo colaborou para a formação de uma massa crítica deprofissionais de saúde agora sensibilizados para a questão dadependência de nicotina, para a necessidade de investigar o status defumante dos pacientes nas suas rotinas de atendimento e de oferecerapoio para cessação de fumar.
Tratamento do Fumante no SUS
Abordagem e Tratamento do Tabagismo na Rede SUS
Abordagem e Tratamento do Tabagismo na Rede SUS
Capacitação de profissionais de saúde em parceria com SES e SMS desde 1999
– Abordagem breve ou mínima a partir de 1999
– Abordagem intensiva ou formal a partir de 2001
Portaria 1.575/02 - MS
– Consolida o Programa Nacional de Controle do Tabagismo
– Cria na rede SUS, Centros de Referência em Abordagem e Tratamento do Fumante - cadastrados
Portaria 1.798/03 - MS
Cria um grupo de trabalho com o objetivo de fazer a revisão, atualização e aperfeiçoamento da Portaria 1.575/02
– Coordenação Geral de Alta Complexidade Ambulatorial (SAS/MS)
– Coordenação Geral de Média Complexidade Ambulatorial (SAS/MS)
– Departamento de Atenção Básica (SAS/MS)
– Divisão de Controle do Tabagismo (CONPREV/INCA/MS)
Suspende novos cadastramentos
Cessação do Tabagismo na Rede SUS
Portaria 1.035/04 - MS
Amplia o acesso do tratamento do tabagismo à atençãobásica e média complexidade
Define a abordagem e tratamento do tabagismo
Determina que os materiais de apoio e medicamentossejam disponibilizados pelo MS
Determina que a Portaria seja regulamentada pela SAS
Revoga a Portaria 1.575/02 – limitava o acesso a alta complexidade
Portaria 442/04- SAS/MS
� Aprova o Plano para Implantação da Abordagem e Tratamento do Tabagismo no SUS
� Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes
Terapêuticas – Dependência à Nicotina
Portaria 442/04- SAS/MS
Define os procedimentos constantes da tabela SIA/SUS:
- Consulta de avaliação clínica do fumante
- Abordagem cognitivo-comportamental
- Define como condição indispensável para o tratamento medicamentoso que o paciente esteja participando da abordagem cognitivo-comportamental.
Plano de Implantação
Rede de atenção ao tabagista
Capacitação
Credenciamento
Referência e contra referência
Medicamentos e materiais de apoio
ONDE CHEGAMOS...
“a mortalidade atribuível às doenças crônicas não transmissíveis ( DCNT) diminuiu 20% entre 1996 e 2007,
sobretudo devido a reduções em doenças
cardiovasculares ( -31%) e respiratórias crônicas ( -38%)...
Dentre as iniciativas brasileiras elaboradas para
responder ao desafio das doenças crônicas, o controle do
tabagismo é um grande sucesso ... responsável por
grande parte da diminuição das DCNT.
09 de maio de 2011
Brasil está entre países líderes em número de ex-fumantes,
- O Brasil está entre os países com os maiores índices de ex-fumantes, segundo estudo internacional divulgado na quinta-feira, 16, pela revista médica The Lancet. O País também tem a menor taxa de homens fumantes em
relação ao total da população, comparado com os outros países analisados.
Fonte: INCA 20/08/2012
Tratamento do fumante no SUS nos anos de 2005 a 2011
0
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1000
1500
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2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011
Nº de municípios/unidades de saúde
0
10000
20000
30000
40000
50000
60000
Nº de fumantes
Nº de municípios atendendo Nº de unidades atendendo Nº de fumantes atendidos Nº de fumantes que pararam de fumar
Dados do Cessação de Tabagismo na Rede SUS:
Dados do Cessação de Tabagismo na Rede SUS:
• Até março de 2011 temos 2.334 unidades de saúde da rede SUS
997 municípios dos 26 estados e o DF.
• Cerca cerca de 127.000 fumantes atendidos até dezembro de 2010:
�sendo que 80% deles usaram medicação.
� taxa de cessação foi de 60% após 4 semanas.
Fonte: informações trimestrais das Secretarias Estaduais de Saúde.
Fumantes atuais por Estados e Distrito Federal
PETAB 2008
20.7
20.2
19.8
19.4
18.7
18.5
18.4
17.9
17.8
17.8
17.6
17.6
17.2
17.1
17.1
17.0
16.9
16.7
16.2
15.8
15.4
15.2
14.9
14.0
13.9
13.4
13.1
22.1%
Legenda
1 Início das campanhas anuais de controle do tabaco
2 Utilização de advertências de saúde nos produtos do tabaco
3 Restrições a propagandas
4 Proibição da venda de produtos de tabaco a menores
5 Proibição ao fumo em lugares específicos
6 Criação da Comissão Interministerial para controle do tabaco
7 Proibição de descritores, tais como baixos teores, ultra baixo teores, light, suave e similares
8 Número de telefonepara auxilio à cessação (Disque Saúde) impressos nos maços de cigarro
9 Tratamento do tabagismo
10 Ratificação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco no Brasil
Nota: Adaptado de Figueiredo VC. Um panorama do tabagismo em 16 Capitais e Distrito Federal: tendências e heterogeneidades. [Tese de Doutorado].
Rio
de Janeiro: Instituto de Medicina Social; 2007.
O QUE PRECISAMOS
AVANÇAR...
28.9
27.2
26.6
26.2
25.6
24.5
24.4
24.0
23.9
23.4
22.9
22.8
22.4
21.4
21.3
21.2
20.9
20.2
20.1
20.1
19.2
19.0
18.3
17.8
17.1
13.6
10.8
7.2
%
Não fumantes expostos ao fumo passivo em locais de trabalho nos últimos 30 dias entre as pessoas que
trabalham em locais com áreas fechadas ou com áreas abertas e fechadas por estados brasileiros – GATS Brasil
2008
*
Taxa específica de mortalidade por neoplasia de traquéia, brônquios e pulmão segundo o sexo e faixa
etária – Brasil – 1980 a 2003
200520001995199019851980
ano
5,00
4,00
3,00
2,00
taxa por 100 mil
Fit line for feminino
Fit line for masculino
feminino
masculino
sexo
faixa: 30 - 49
200520001995199019851980
ano
40,00
30,00
20,00
10,00
taxa por 100 mil
Fit line for feminino
Fit line for masculino
feminino
masculino
sexo
faixa: 50 - 59
200520001995199019851980
ano
100,00
80,00
60,00
40,00
20,00
taxa por 100 mil
Fit line for feminino
Fit line for masculino
feminino
masculino
sexo
faixa: 60 - 69
30-49 anos
50-59 anos
60-69 anos
FONTE: MALTA. D.,2007
Uso Tabaco em adolescentes
Fumantes atuais de tabaco por áreas urbanas e rurais.
PETAB - 2008
20.4 20.5 21.019.4 20.4
17.616.6 15.8 15.8 16.518.8
16.5
Brazil North Northeast Southeast South Middle-West
%
Urban Rural
Fumantes atuais de tabaco por escolaridade (número de anos completos) e região – PETAB 2008
17.2 16.8 17.216.7
19.0
16.6
25.7
28.8
29.9
19.2
24.1
22.623.1 23.4
22.323.1
24.124.7
20.320.9
17.0
20.7
23.2 23.2
14.9
13.713.2
14.9
18.8
12.811.9
8.2 8.0
13.414.0
10.0
0
5
10
15
20
25
30
35
Brazil North Northeast Southeast South Middle-West
Regions
Total
< 1 year
1 to 3 yrs
4 to 7 yrs
8 to 10 yrs
>10years
Fumantes aconselhados a parar de fumar por um profissional de saúde nos últimos 12 meses, por sexo e
região – PETAB 200857.1
49.9
52
59.5
59.3
58.8
55.7
48 50.9 57.7
59.5
57.9
58.5
52.5
53.3
61.2
59.1
59.7
Brazil North Northeast Southeast South Middle-West
%
Total Male Female
Desafios
-Atraso no processo de compra de medicamentos.
-Descontinuidade da distribuição dos insumos.
- Ausência de um sistema de informações.
- Não adesão de municípios.
-Alta rotatividade de profissionais de saúde capacitados
- modelo para grupos específicos
- melhoria do acesso a rede de tratamento
-
.
