Programa Integrado Socioambiental de São Leopoldo o socioambiental integrada 5508.pdfO Poder...

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Agenda 21 local

G:\==COMUNS==\Engenharia Ambiental\caderno socioambiental\GESTÃO SOCIOAMBIENTAL INTEGRADA.doc 2 de 31

� Projeto do Centro de Informações Turísticas de São Leopoldo - Casa do Marco Zero da Rota Romântica

� Projeto de Revitalização da Rua da Margem:

a. Reciclagem do Prédio Cais da antiga sede do Porto de São Leopoldo - Implantação do Museu do Rio dos Sinos;

b. Revitalização da Rua da Praia; c. Implantação da Casa de Cultura Ambiental Henrique Luiz Roessler.

� Projeto do Parque Municipal Imperatriz Leopoldina:

a. Conclusão da 2ª etapa – estação meteorológica e galpão do viveiro de mudas; b. Início da 3ª etapa – Centro de Educação Ambiental, Jardim Botânico, Mirante

da Feitoria, trapiche e Programa de Reabilitação – Equoterapia;

� Implantação das Unidades de Conservação Municipais

Parque Natural Municipal Imperatriz Leopoldina Reserva Biológica Mata do Daniel

Parque Municipal Henrique Luiz Roessler – Matinho do Pe. Reus Base Ecológica do Rio Velho

Parque Municipal Morro do Paula

� Implantação do Parque Institucional Municipal Parque Mauá

� Programa de Coleta Seletiva Compartilhada

Secretaria Municipal do Meio Ambiente – SEMMAM Serviço Municipal de Água e Esgoto – SEMAE

Secretaria Municipal de Planejamento – SEPLAN Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social – SEMEDES

Secretaria Municipal da Habitação – SEMHAB Secretaria Municipal da Segurança Pública – SEMUSP

Secretaria Municipal da Educação, Esporte e Lazer – SMED Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos – SEMOV

Secretaria Municipal da Cultura – SMC Coordenadoria Municipal de Políticas para Pessoas c om Deficiência – COMPD

Secretaria Municipal do Orçamento Participativa – S ECOP Secretaria Municipal da Zona Norte – SENORTE

GT do Parque Imperatriz - Comunidade Prefeitura Municipal de São Leopoldo


índice

APRESENTAÇÃO.............................................................................................................................................5

Projeto 1 - Centro de Informações de São Leopoldo - Casa do Marco Zero da Rota

Romântica .................................................................................................................................................. 5

Projeto 2 - Revitalização Socioambiental da Rua da Margem...................................................5

Projeto 3 – Implantação do Parque Municipal Imperatriz Leopoldina .................................... 6

Projeto 4 – Implantação das Unidades de Conservação.............................................................. 6

Parque Natural Municipal Imperatriz Leopoldina ...................................................................... 6

Reserva Biológica Mata do Daniel .................................................................................................. 6

Parque Henrique Luiz Roessler – Matinho do Pe. Reus ........................................................... 6

Base Ecológica do Rio Velho ............................................................................................................ 7

Parque Municipal Morro do Paula................................................................................................... 7

Projeto 5 – Implantação do Parque Institucional Municipal ....................................................... 7

Parque Mauá.......................................................................................................................................... 7

Projeto 6 – Programa de CoIeta Seletiva Compartilhada ............................................................ 8

DETALHAMENTOS .........................................................................................................................................8

Projeto 1: Centro de Informações Turísticas de São Leopoldo................................................ 8

Projeto 2: Revitalização Socioambiental da Rua da Margem ..................................................... 9

Reciclagem do Prédio do Antigo Cais do Porto de São Leopoldo – Museu do Rio dos

Sinos ........................................................................................................................................................ 9

Projeto 3: Parque Municipal Imperatriz Leopoldina .................................................................. 10

Projeto 4: Implantação das Unidades de Conservação.............................................................. 12

Parque Natural Municipal Imperatriz Leopoldina .................................................................... 12

Mata do Daniel ................................................................................................................................... 13

Parque Municipal Henrique Luiz Roessler – Matinho Padre Reus....................................... 14

Base Ecológica do Rio Velho .......................................................................................................... 15

Parque Municipal Morro do Paula................................................................................................. 16

Projeto 5 Implantação do Parque Institucional ............................................................................ 17

Parque Mauá........................................................................................................................................ 17

Projeto 6 Programa Coleta Seletiva Compartilhada.................................................................... 18

A ORIGEM DA CIDADE ...............................................................................................................................19

BERÇO DA COLONIZAÇÃO ALEMÃ NO BRASIL ...................................................................................19

O RIO DOS SINOS E A FERROVIA: ...........................................................................................................19

ELOS DO DESENVOLVIMENTO DO VALE...............................................................................................19

A Navegação no Rio dos Sinos .......................................................................................................... 19

A Primeira Ferrovia do Rio Grande do Sul ..................................................................................... 20


O Pioneirismo de São Leopoldo na Luta Ecológica ..................................................................... 20

O COMITESINOS ..................................................................................................................................... 20

O PRÓ-SINOS .......................................................................................................................................... 20

SÃO LEOPOLDO HOJE.................................................................................................................................21

MARCO ZERO DA ROTA ROMÂNTICA ...................................................................................................22

A CONSTRUÇÃO DA GESTÃO SOCIOAMBIENTAL ..............................................................................22

PROGRAMA INTEGRADO SOCIOAMBIENTAL .......................................................................................23

ANEXO A ........................................................................................................................................................24

Síntese do Programa de Implantação do Parque Municipal de Preservação Ambiental e

Lazer Imperatriz Leopoldina .............................................................................................................. 24

INTRODUÇÃO...................................................................................................................................... 24

OBJETIVOS GERAIS ............................................................................................................................. 24

OBJETIVOS ESPECÍFICOS ................................................................................................................... 24

JUSTIFICATIVAS................................................................................................................................... 25

CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA .......................................................................................................... 26

CONCLUSÃO ........................................................................................................................................ 27

ANEXO B ........................................................................................................................................................28

São Leopoldo e o Aquecimento Global........................................................................................... 28

AS CIDADES SÃO IMPORTANTES PARA ATENUAR O AQUECIMENTO GLOBAL ................. 28

PROTOCOLO DE COMPROMISSO DA PREFEITURA DE SÃO LEOPOLDO NO COMBATE AO

AQUECIMENTO GLOBAL ................................................................................................................... 29

Onze Ações no Combate ao Aquecimento Global .................................................................. 29


APRESENTAÇÃOAPRESENTAÇÃOAPRESENTAÇÃOAPRESENTAÇÃO O Governo Municipal de São Leopoldo está a implementar, desde janeiro de 2005, uma política que leva em consideração a questão socioambiental, cuja proposta de desenvolvimento da cidade orienta-se por três princípios: sustentabilidade ambiental, justiça social e equilíbrio econômico.

Além do desafio de incorporar a gestão socioambiental, a atual administração, está diante de outro desafio ainda maior, qual seja, o de colocar em prática o seu programa de governo, traduzido nas seguintes diretrizes estratégicas: - a democratização da ação pública; - a inversão de prioridades; - a transversalidade das ações governamentais; Pensando exatamente na questão da transversalidade, a atual administração, por intermédio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SEMMAM), está a desenvolver o Programa Integrado Socioambiental de São Leopoldo, ao estabelecer, como objetivo, a viabilização de seis projetos, os quais estão articulados entre si, e que buscam, fundamentalmente, a potencialização turística e econômica do berço da colonização alemã no Rio Grande do Sul, combinada com a necessidade de revitalização e implantação dos projetos socioambientais de São Leopoldo.

Projeto 1 - Centro de Informações de São Leopoldo - Casa do Marco Zero da Rota

Romântica Consiste na construção de uma casa de 106,32 m², junto ao trevo da BR 116, principal acesso à cidade, a qual servirá de Centro de Informações Turísticas, constituindo-se no ponto de referência, conhecido como o Marco Zero da Rota Romântica. A Rota Romântica é um roteiro bem estruturado, onde podem ser encontradas atividades variadas, incluindo o eco-turismo. A Rota Romântica se estende do Vale do Sinos até e Serra Gaúcha, partido de São Leopoldo, indo até São Francisco de Paula, perfazendo uma distância de 184 Km. Responsabilidade: SEMMAM / SEPLAN / SEMEDES Parcerias: SAWAYA Construções e Incorporações Ltda.

Projeto 2 - Revitalização Socioambiental da Rua da Margem

É um ambicioso projeto que engloba três ações correlatas, que visam à promoção da revitalização socioambiental de uma área da cidade de ocupação antiga, onde, na segunda metade do século XIX, estabeleceu-se um pequeno cais para embarque e desembarque de mercadoria e passageiros. Na antiga rua da Margem também residiu Henrique Luiz Roessler, pioneiro da ecologia no Rio Grande do Sul. Por isso, a Rua da Margem guarda uma relação direta com a história socioambiental de São Leopoldo.

A revitalização é uma antiga aspiração da cidade. A sua efetivação é um desafio para a atual administração municipal. Dentre os projetos previstos na Revitalização da Rua da Margem, destacam-se: a reciclagem do prédio sede do porto de São Leopoldo, com a implantação, em suas dependências, do Museu do Rio dos Sinos, a revitalização da Rua da Praia – atual nome da Rua da Margem, com foco em suas características históricas, e a reforma da casa onde residiu Henrique Luiz Roessler, pioneiro do ambientalismo no Brasil, e sua transformação na Casa de Cultura Ecológica que homenageia este pioneiro.

Responsabilidade: SEMMAM Parcerias: SEMAE/SEPLAN/Demais Secretarias Municipais/comunidade do bairro Rio dos Sinos.


Projeto 3 – Implantação do Parque Municipal Imperatriz Leopoldina

Trata-se da estruturação da área de lazer do Parque Imperatriz, ao servir de amortecimento à

unidade de conservação de mesmo nome existente no local. Um parque deste porte, sendo um de seus poucos exemplares localizados em áreas urbanas, proporcionará o acesso a uma ampla área de lazer e preservação ambiental à comunidade leopoldense, garantindo uma significativa melhoria da sua qualidade de vida.

Situado em uma área total de 176,4 ha, no bairro Pinheiros, o parque contará com equipamentos para recreação, lazer e atividades culturais, no setor específico, com 5 ha, que, por ter sofrido intensa ação antrópica, será usado como área de lazer e, como dito, amortecimento. Este projeto será executado por etapas, sendo que a primeira delas, já concluída, consiste na recuperação desta área degradada e na implantação do parque natural, onde será preservado o patrimônio ambiental e o banhado junto à Avenida Imperatriz Leopoldina.

A segunda também já está concluída, com a operação da estação meteorológica e o do viveiro municipal. Falta, neste momento, concluir a etapa final, conforme descrito à página 10. Responsabilidade: SEMMAM

Parcerias: SEPLAN / SEMHAB / SEMAE / BRIGADA MILITAR / SEMUSP / COMUNIDADE e o GT do PARQUE.

Projeto 4 – Implantação das Unidades de Conservação

Parque Natural Municipal Imperatriz Leopoldina Esta unidade de conservação, com cerca de 170 ha, é um caso ímpar. A proposta de proteção, como

unidade de conservação, de áreas urbanas é, infelizmente, pouco comum em nosso país, especialmente quando falamos em áreas úmidas, entre nós conhecidas como banhados.

Apesar de sua relevância, toda a área do parque muito sofreu, durante anos, com as invasões, depósitos irregulares de resíduos, desmatamentos e lançamentos de esgotos.

Hoje, sua área está consolidada e seu plano de manejo está em construção. E mais importante: a população de São Leopoldo tem se apropriado de sua relevância.

Localiza-se no bairro Pinheiros, junto ao centro de nossa cidade.

Responsabilidade: SEMMAM Parcerias: SEPLAN/SEMHAB/SEMAE/BRIGADA MILITAR/SEMUSP/COMUNIDADE e o GT do

PARQUE.

Reserva Biológica Mata do Daniel A proposta é a manutenção de uma área, que possui manifesto de interesse público, via decreto, de

grande valor ambiental, por contemplar área de mata nativa, campos e banhados, sem contar o sensível número de nascentes ali encontradas. Assim como o Parque Imperatriz, localiza-se em área urbana.

Esta reserva tem, no total, 51 ha, sendo cerca de 14 ha de mata propriamente dita, 19,5 ha de campos e 17,6 ha de banhados, e localiza-se no bairro Scharlau. Como reserva biológica que é, o interesse da Prefeitura é preservá-la para estudos e visitas guiadas, ainda que o interesse público esteja focado na área de mata.

Responsabilidade: SEMMAM

Parque Henrique Luiz Roessler – Matinho do Pe. Reus Trata-se de uma pequena extensão de mata, com cerca de 2 ha, nativa, provida de áreas úmidas –

nascentes, portanto - que, como não possuía proprietário e por encontrar-se junto a um santuário religioso, escapou da devastação promovida pela ocupação urbana. Isto se deve a uma ação promovida, nos anos 70, pela União Protetora do Ambiente Natural – UPAN.


O Poder Público Municipal, por direito de usucapião, tomou posse desta área, tornado-a pública. A proposta é torná-la uma unidade de conservação, protegendo-a e conservando-a, ao promover o

cercamento e implantar o passeio público no local. Localiza-se no bairro Pe. Reus e, preliminarmente, considera-se que será restrita para visitas

guiadas e pesquisas.

Responsabilidade: SEMMAM Parcerias: SEMEDES/SEMAE/SEMUSP/Comunidade do bairro e freqüentadores do santuário

Base Ecológica do Rio Velho É uma área particular, sob supervisão do Poder Público Municipal, que possui manifesto interesse

em sua preservação. Composta de vegetação típica de áreas úmidas – banhados, sofre com a incursão clandestina para caça e pesca.

Dada a pressão antrópica sobre as áreas úmidas, o interesse em sua preservação é mais que justificado.

Localiza-se no bairro Vicentina, ao largo da zona urbana e possui 7 ha. Não possui definição sobre sua categoria junto ao SNUC, mas, prioritariamente, será restrita a visitas guiadas e pesquisas.

Responsabilidade: SEMMAM Parcerias: SEPLAN/SEMAE/SEMUSP

Parque Municipal Morro do Paula Trata-se uma área de especial interesse, onde o Poder Público pretende instalar e viabilizar um

parque natural municipal, uma vez que, além do valor paisagístico, este é o ponto mais alto de São Leopoldo e local de várias nascentes.

O parque, como um todo, possui 60 ha e sofre grande pressão antrópica, devido à ocupação irregular de seu topo – por cerca de 3000 famílias, e, amarrado a isto, a extração degradadora do arenito (pedra-grês), que vem há anos depredando a vegetação e o próprio morro.

O Plano Diretor de São Leopoldo já o gravou como Macro Zona de Recuperação Ambiental, faltando apenas implementar as ações de desocupação e implantação da unidade de conservação, o que contribuirá para a conservação e recuperação do local.

Responsabilidade: SEMMAM Parcerias: SEPLAN/SEMHAB/SEMAE/SEMUSP

Projeto 5 – Implantação do Parque Institucional Municipal

Parque Mauá Como forma de contenção a ocupações irregulares, que vem degradando esta área verde e a mata

ciliar do Arroio Manteiga, um dos mais degradados afluentes do rio dos Sinos, o Poder Público pretende viabilizar no local uma área de lazer e preservação, instalando, para tanto, equipamentos de convívio e tornando o local ponto de encontro da comunidade local e de ações sociais com os menores da região.

Com estas ações, teremos a prevenção contra novas invasões, tornando viável a recuperação de todo o local.

Responsabilidade: SEMMAM Parcerias: SEMOV/SEPLAN/SEMHAB/SEMAE/SEMUSP


Projeto 6 – Programa de CoIeta Seletiva Compartilhada A ampliação a toda cidade da coleta seletiva é objetivo básico do Poder Público Municipal. Até

dezembro de 2008, este sistema estará a atingir todos os bairros da cidade. Sua relevância está intimamente ligada ao lado social, pela possibilidade de geração de renda e

melhoria da qualidade de vida, e ao lado ambiental, com o equacionamento dos depósitos irregulares de resíduos e todas as suas nefastas conseqüências.

Além disso, sua implantação, compartilhada que é, traz, como co-responsáveis pelo programa, o Poder Público Municipal, os catadores de resíduos, os moradores de São Leopoldo e as empresas de nossa cidade.

Responsabilidade: SEMMAM

Parcerias: SEMOV/SENORTE/Coordenadoria Municipal de Políticas para Pessoas com Deficiência - COMPD

DETALHAMENTODETALHAMENTODETALHAMENTODETALHAMENTOSSSS

Projeto 1: Centro de Informações Turísticas de São Leopoldo

Construção da casa do

Marco Zero da Rota Romântica

Esta obra, construída em parceria com a construtora Sawaya, é a primeira obra no Brasil que utiliza,

exclusivamente, madeiras certificadas, isto é, aprovadas por sistemas de certificação independentes, que adotam padrões ambientais internacionalmente aceitos, os quais incorporam, de maneira equilibrada, os interesses de grupos sociais, ambientais e econômicos e sejam reconhecidos mundialmente, garantindo-se a qualidade ambiental e social do produto.


Além disso, vários critérios de sustentabilidade foram considerados em sua construção. Não obstante servir como centro de informações turísticas de nossa cidade e referencial do projeto

integrado proposto, esta casa será o marco zero da Rota Romântica, que une Porto Alegre e a região metropolitana, passando pelo vale dos Sinos, à serra gaúcha, através da BR 116. Situação atual:

� Inaugurada em 28 de Setembro de 2007

Projeto 2: Revitalização Socioambiental da Rua da Margem

Reciclagem do Prédio do Antigo Cais do Porto de São Leopoldo – Museu do Rio dos Sinos A primeira etapa deste projeto, que consistia no detalhamento das estruturas físico-institucionais

para fins de desapropriação do terreno (688,75 m²) e do prédio (244,83 m²) para o museu, já foi concluída. Em seguida, será dado o início das obras da reciclagem do prédio.

A intenção é que no local, às margens do rio dos Sinos, opere um museu interativo, intimamente ligado a ele: sua história, como via de acesso dos primeiros colonizadores, a mistura de culturas que ele proporcionou, a necessidade de preservação que ele exige, entre tantos outros fatores.

A revitalização da Rua já está em estudo, com a implantação de calçamento adequado e equipamentos de acessibilidade, além de iluminação apropriada.

Estas ações serão desenvolvidas pela Prefeitura, visando a adequar a rua às iniciativas do projeto proposto, de transformar toda a relação da comunidade com as margens do rio.

Quanto à Casa de Cultura Ambiental, a Prefeitura está a buscar parceria com o proprietário do prédio para a implementação do projeto existente, que prevê seu uso tanto como centro educacional ambiental como local de encontro e reunião da comunidade do bairro Rio dos Sinos.

A Prefeitura possui proposta de projeto para ambas, os quais mantêm as características originais da casa e contempla várias premissas de sustentabilidade, como o tratamento, no local, dos esgotos sanitários gerados, por exemplo.


Projeto 3: Parque Municipal Imperatriz Leopoldina

Trata-se da recuperação de uma área degradada, para fins de implantação de um parque ambiental e de lazer, localizado na Av. Imperatriz Leopoldina, com uma área total de 176,4 ha, sendo 5 ha reservados ao setor de lazer. A área, desapropriada em 1994, encontrava-se ocupada por cerca de 210 famílias.

A retomada do projeto, em janeiro de 2005, definiu uma estratégia de implantação do Parque, em três etapas:

No espaço projetado da primeira etapa, já concluída, previa a realocação das famílias lá irregularmente instaladas, a recuperação da área, a implantação de equipamentos de lazer, destinadas à realização de atividades esportivas, educação ambiental e eco-turismo, e do escritório do parque. Esta etapa foi concluída em 26/01/2007.

Em sua segunda etapa previa a implantação de outros dois equipamentos na área de lazer, o que já foi concluído.

Um deles é a estação de coleta de dados meteorológicos, em parceria com a MetSul Meteorologia, inaugurada em 25/08/07. O outro é o Galpão do Viveiro de mudas municipal, que suprirá, para o poder público e particulares, a demanda de reposição vegetal.

Na terceira etapa, ainda em projeto, outros 5 equipamentos serão instalados, não somente na área do Parque, caso do Mirante da Feitoria, que servirá de ponto de encontro e permitirá a visualização de toda a área do parque, e do programa de equoterapia, que prevê a implantação de baias, redondel e galpão para a execução das sessões de reabilitação de pessoas com deficiências, além da manutenção de 10 cavalos para este fim, junto à área cedida à Brigada Militar, no extremo sudeste do Parque.

Na área de lazer propriamente dita está prevista a criação do Jardim Botânico Municipal, do Centro de Educação Ambiental, que será um centro de educação e eventos, e de um trapiche, voltado aos princípios de acessibilidade, que permitirá a pessoas com deficiência a possibilidade de contemplar o Parque Imperatriz.

Figura 3: Área do Parque Imperatriz Leopoldina antes do início do projeto; Esboço dos equipamentos instalados; e parte da situação atual.

As ações integradas envolvem: � Reassentamento de 212 famílias no Loteamento Tancredo Neves – Vila Santa Marta;


� Recuperação da Área Degradada (remoção de resíduos sólidos dispostos há mais de 10 anos), para fins de implantação do parque de lazer;

� Ampliação do Sistema de Captação de Água, a ser executado pelo SEMAE; � Ampliação do Programa de Coleta Seletiva Compartilhada para toda a área urbana da

cidade; � Como citado, os antigos ocupantes da área de parque foram realocados para um bairro

novo, o loteamento Tancredo Neves, que teve na ampliação da coleta seletiva seu principal incentivo;

� Região Sudeste: Rio Branco, Santo André, Pinheiros, Jardim América e Morro do Espelho - Programa de educação ambiental em condomínios, residências e empresas;

� Área Central – Implantação da coleta seletiva na área central da cidade, com a participação dos catadores e iniciativa privada;

� Implantação do Programa de Gerenciamento Interno de Resíduos Sólidos - PRÓ-GIRS; � Construção de uma unidade de triagem na Vila Santa Marta, concluída em dezembro de 2006;

O Projeto Integrado no Parque Imperatriz contemplará áreas de lazer e proteção ambiental, gerando

assim benefício social e econômico para a cidade. Além disso, o Projeto Integrado contemplará também a construção do novo Centro Administrativo (Executivo e Legislativo), junto à área da SEMOV, bem como, as novas instalações da Brigada Militar de São Leopoldo, que ocupará 1,6 ha, localizados na Travessa Jasmim (ao extremo sudeste do parque), onde, aliás, como dito, também serão ministradas sessões de equoterapia.

Figura 4: Escritório do parque: quando em construção e atualmente, ao fundo.

Prazo de execução do Projeto do Parque Imperatriz: junho de 2005 a dezembro de

2008.


Projeto 4: Implantação das Unidades de Conservação

Parque Natural Municipal Imperatriz Leopoldina É o parque em situação legal mais avançada em nossa cidade. Esta unidade de conservação está

inserida na Macro Zona de Proteção Ambiental Leste, conforme gravado no Plano Diretor Municipal.

Figura 5: Vista aérea total do Parque Imperatriz Leopoldina, evidenciando a área institucional (de lazer) em amarelo e a de preservação, em vermelho; e seu ecossistema típico, a área úmida.

Caracteriza-se como área pioneira de influência pluvial (RADAMBRASIL - IBGE, 1996), com

pequenos fragmentos florestais de composição secundária, em estágio de regeneração. Esta regeneração vem sendo auxiliada pela implantação do parque e sua desocupação.

Trata-se de uma área de grande valor ambiental, notadamente por sua função “esponja”, que ajuda a minorar as cheias do rio dos Sinos e a depurar suas águas.

Ele já está inscrito no Sistema Estadual de Unidades de Conservação – SEUC – e seu plano de manejo está em fase final de conclusão. Situação atual:

� Restam cerca de 30 famílias a serem realocadas para o loteamento Tancredo Neves; � O plano de manejo já foi previamente avaliado pelo MMA, que levantou alguns poucos pontos

para correção, que já estão em análise;


Mata do Daniel

Figura 6: Vista aérea lateral e superior da mata do Daniel; nesta última, ficam visíveis a parte de mata, de campo e, no trecho superior, o baixio com banhado

Única área de preservação com projeto construído localizada na margem direita do rio dos Sinos, na

zona Norte da cidade, a mata do Daniel, relativo ao nome de seu antigo proprietário, é uma área de grande relevância, uma vez que apresenta remanescentes de mata nativa, de campo – um dos raros trechos não ocupados em São Leopoldo – e de banhados.

A área está gravada no Plano Diretor Municipal como de especial interesse ambiental, ainda que não tenha sido desapropriada até o momento.

Possui pequena quantidade de ocupantes irregulares, ainda que não se registre grande pressão antrópica no local.

O Poder Público Municipal pretende torná-la uma reserva biológica, restringindo seu uso, conforme legislação em vigor. É mais um exemplo de unidade de conservação em área de intensa urbanização. Situação atual:

� Estão sendo feitos contatos com os proprietários da área, bem como com a Fundação Zoobotânica, para definir a medida mais apropriada que possa permitir a aquisição da área (de mata nativa) pelo município;

� Com isso, pretende-se encaminhar o devido enquadramento junto ao Sistema Estadual de Unidades de Conservação;

� A SEMMAM, por meio da Coordenadoria de Recursos Hídricos e Unidades de Conservação – CRHUC, tem feito vistorias com o objetivo de monitorar a área e de realizar os estudos de levantamento da cobertura vegetal.


Parque Municipal Henrique Luiz Roessler – Matinho Padre Reus

É a menor das áreas de conservação de São Leopoldo e tem grande valor histórico, paisagístico e

ambiental. O referido parque é objeto de usucapião pelo poder público municipal, em virtude deste promover, há muito tempo, sua proteção e melhorias de infra-estrutura urbanística em seu entorno. Figura 7: O Parque Henrique Luiz Roessler em dois momentos distintos: abaixo, no fim da década de 60; à esquerda, em 2001. E, à

direta, com vista superior obtida pelo Google Earth

Situação atual:

� Vêm sendo executadas constantes ações de limpeza do local, através do Programa de Auxílio Solidário - PAS;

� Para que o Parque Henrique Luiz Roessler torne-se uma Unidade de Conservação, ela tem que ser declarada de utilidade pública. Esta ação está em estudo na PGM;

� O Poder Público encaminhou o processo de usucapião da área a fim de legalizá-la e, dessa forma, poder melhor estruturá-la com o cercamento (gradis de concreto) e o passeio público adequado;

� Já foi realizado o levantamento preliminar da composição florística; � A SEMMAM, por meio da Coordenadoria de Recursos Hídricos e Unidades de Conservação –

CRHUC, tem realizado vistorias, com o objetivo de monitorá-la e verificar o seu melhor enquadramento do SEUC.


Base Ecológica do Rio Velho

Figura 8: Vista aérea, com a mancha urbana ao fundo, e perspectiva obtida no Google Earth, mostrando a Base Ecológica.

A Base Ecológica do Rio Velho, que ainda não possui uma qualificação definida dentro do SNUC,

localiza-se no Bairro Vicentina, em área gravada como Macro Zona de Proteção Ambiental no Plano Diretor Municipal.

Foi, legalmente, declarada de utilidade pública, através do Decreto N° 3.106, de 02/07/1997. Posteriormente, este decreto foi revogado pelo de N° 3.593, de 19/10/2001. Entretanto, ainda pertence a particulares.

Trata-se de um braço do rio dos Sinos que terminou por perder contato com ele, formando um meandro de área úmida, sujeito às cheias do rio dos Sinos. Ainda que não tenha sensíveis ocupações, sofre pressões antrópicas da mancha urbana, cada vez mais próxima. A intenção do Poder Público Municipal é transformar a área, de 71.295,60 m² - cerca de 7 ha, em unidade de conservação, possivelmente uma reserva biológica, tendo em vista os – cada vez mais raros – remanescentes de banhados em São Leopoldo.

Situação atual:

� A área já foi avaliada por um grupo técnico da prefeitura e há, também, um orçamento para a contratação de um profissional habilitado para avaliar o imóvel, o que é necessário para uma futura desapropriação;

� A SEMMAM, por meio da Coordenadoria de Recursos Hídricos e Unidades de Conservação – CRHUC, tem realizado vistorias com o objetivo de monitorar a área e verificar o seu melhor enquadramento no SEUC.


Parque Municipal Morro do Paula

Figura 9: Floresta na encosta do Morro do Paula e sua vista superior – com ênfase na parte degradada – obtida através do programa Google Earth

A área em questão, de 60 ha, foi desapropriada em 1972, com o objetivo do poder público municipal implantar um parque ambiental. Foram desenvolvidas várias iniciativas visando a iniciar o projeto. No entanto, os governos municipais não deram a devida importância a esta área, e, em decorrência desta omissão, a Justiça determinou, em 1997, a imediata implantação do projeto, que envolve além do aspecto ambiental, a recuperação das áreas degradadas pela mineração e o reassentamento das famílias. Esta proposta se mantém, ou seja, o Poder Público Municipal ainda entende ser fundamental a manutenção e preservação da área do Morro do Paula, o qual, por si só, já deveria ser preservado, por ser topo de relevo e nascente de vários arroios tributários do rio dos Sinos, Mas, além disso, é um local de extrema beleza, que permite belíssima visualização de todo o vale do Sinos e da região central de São Leopoldo.

Figura 10: croqui da localização do parque Morro do Paula na região metropolitana de Porto Alegre. Após todos estes anos de discussões, finalmente está equacionada a questão que envolve este parque

e seus ocupantes. O projeto ora e construção para o Morro do Paula prevê sua transformação em unidade de conservação, premissa mais que justificada por suas características já listadas e por se tratar de área remanescente de mata atlântica.


Situação atual: � A regularização fundiária e o projeto de implantação deste parque foram apresentadas pelos

residentes no Morro e foram aprovadas na assembléia do OP; � Está em elaboração o diagnóstico socioeconômico dos moradores do Morro; esta etapa

depende da conclusão da demarcação dos limites dos municípios da área do parque; � Plano altimétrico do parque está sendo atualizado; � Está em execução o levantamento da cobertura vegetal do parque, assim como o projeto

executivo e arquitetônico de implantação do parque;

Projeto 5 Implantação do Parque Institucional

Parque Mauá

Figura 11: Vista superior da área do Parque Mauá, com o contorno do leito do Ar. Manteiga e sua APP; Esboço dos equipamentos a

serem instalados em sua porção Leste, junto a Av. Henrique Bier.

A área deste parque, de 5,3 ha, sofreu intensa pressão antrópica, seja pelas ocupações irregulares em

seu entorno ou pela carência da população residente na região. A iniciativa da implantação dos equipamentos de lazer e do adensamento da vegetação – outra

iniciativa proposta para a área – visa a deter o avanço da degradação, em um primeiro momento, e, depois, trazer a ação pública a esta carente área.

O campo de esportes a ser instalado, que servirá, entre outras, como sede para a Sociedade Mauá, terá iluminação e cercamento.

Além disso, serão instalados dois conjuntos de churrasqueiras, uma área de brinquedos – play ground – e uma quadra de vôlei. Situação atual:

� previsão de entrega: julho de 2008.


Projeto 6 Programa Coleta Seletiva Compartilhada A Coleta Seletiva Compartilhada é um programa socioambiental que visa à geração de trabalho e

renda e à redução dos impactos ambientais através da reciclagem de materiais. Este serviço é realizado pelos trabalhadores das cooperativas de reciclagem conveniadas com a Prefeitura. Este convênio garante a manutenção de 125 postos de trabalho distribuídos em três cooperativas.

O processo de coleta é feito de maneira compartilhada pelos recicladores, que realizam um trabalho porta a porta junto com a SEMMAM, a qual, através da empresa concessionária para a limpeza urbana, disponibiliza um caminhão coletor. No dia de Coleta Seletiva, equipes de recicladores fazem a coleta manual, deixando um saco plástico de 100 litros e recebendo outro contendo material separado na semana anterior. Ao final de cada trecho, estes materiais são depositados em um ponto e posteriormente recolhidos por um caminhão coletor compactador, exclusivo para este tipo de serviço, transportando às Unidades de Triagem das cooperativas.

Após quase dois anos do seu início, o programa atinge hoje dez bairros da cidade estando prevista a ampliação para o restante da área urbana até o final de 2008.

Além da coleta nos bairros, o programa conta com a parceria de várias empresas industriais e comerciais, órgãos públicos municipais e federais, totalizando 95 pontos de recolhimento.

Figura 12: cotidiano da coleta seletiva, em sentido horário: Bicicletas com compartimento de carga recolhendo a produção, trabalhador fazendo a coleta porta a porta e caminhão descarregando na Unidade de Triagem.

Figura 13: vista parcial da unidade de triagem Santa Marta, no bairro Arroio da Manteiga.


A ORIGEM DA CIDADE

São Leopoldo é um dos 31 municípios integrantes da Região Metropolitana de Porto Alegre. Nela encontra-se inserido o Vale do Sinos, inicialmente habitado por nativos charruas e minuanos, vindo em seguida a ser povoado por alguns imigrantes portugueses e por escravos negros. Em 1783, visando a assegurar o fornecimento de matéria-prima para cordoalha de suas embarcações, o governo português estabeleceu no atual município de Canguçu a primeira Feitoria Real Linho Cânhamo.

Porém, já em 1788, era a Feitoria transferida para o Faxinal do Courita, à margem esquerda do Rio dos Sinos. Este empreendimento perdurou até Março de 1824, quando deu lugar, em Julho do mesmo ano, à colônia de São Leopoldo.

BERÇO DA COLONIZAÇÃO ALEMÃ NO BRASIL

Para estabelecimento da Feitoria, o governo construiu casas-grandes, senzalas, armazém de provisão e fez várias concessões, em sua maior parte a açorianos, mandados vir especialmente para colonizar o novo núcleo. Além da lavoura, cuidaram eles de desenvolver a pecuária.

Neste contexto, a partir de 1824, chega outro elemento étnico, o alemão. Dedicaram-se, os novos colonizadores, de imediato, à indústria, que garantiria a prosperidade do povoado e já em 1829 surgia o primeiro curtume. A união entre o herdeiro do trono português, mais tarde Dom Pedro I, com Dona Leopoldina, Arquiduquesa austríaca da casa dos Habsburg, realizada em 1817, abriu a possibilidade de trazer imigrantes alemães para o país. Juntamente com Dona Leopoldina, vieram vários cientistas e pesquisadores, dentre eles, o botânico Carl Frieddrich Von Martius e o zoólogo Baptist Von Apix. Posteriormente, o Império intensificou o processo de imigração, incentivando a colonização do sul do Brasil.

Com a chegada dos colonos alemães, em homenagem à Imperatriz Leopoldina, a denominação da comuna foi alterada para "Colônia Alemã de São Leopoldo". Prosperando extraordinariamente, em 1846 foi elevada à vila e sede municipal.

O RIO DOS SINOS E A FERROVIA:

ELOS DO DESENVOLVIMENTO DO VALE

A Navegação no Rio dos Sinos No Rio dos Sinos (ou Cururuai, como os nossos primitivos habitantes da região o chamavam), a

navegação esteve ligada, principalmente, à família Blauth. Jacob, Pedro Blauth e seus descendentes dedicaram-se a este ramo de atividades até meados do século XX, contribuindo de forma decisiva para o desenvolvimento econômico do vale do Rio dos Sinos, cujas cidades cresceram e se desenvolveram “ao longo do rio navegável”. Já por volta de 1860, o Rio dos Sinos era apontado, pelas autoridades, como um dos mais importantes da província. As embarcações cruzavam o rio carregando e descarregando produtos nos núcleos coloniais no Porto das Telhas ou no Porto de São Leopoldo. O destino era Porto Alegre, de onde se traziam artigos, principalmente, da indústria, para a colônia. Inicialmente, a produção colonial era transportada numa espécie de canoas com toldo, chamadas de “cabanas”. A partir de 1846, teve início a navegação à vapor, mais rápida e com viagens regulares.


As embarcações, além de mercadorias, transportavam passageiros, pois, até 1874, quando foi inaugurada a estrada de ferro Porto Alegre - São Leopoldo, o rio era a única via de comunicação existente para este percurso. Jacob Blauth adquiriu um lote de terra, limite com o rio dos Sinos, junto ao porto de São Leopoldo (atualmente margem oposta à Rodoviária de São Leopoldo). Inicialmente, ali estabeleceu sua residência com um ancoradouro, pois como embarcações fossem pequenas, podiam atracar às margens do rio.

A Primeira Ferrovia do Rio Grande do Sul

A evolução ferroviária no Brasil está estreitamente ligada ao desenvolvimento tecnológico econômico do país num processo interativo, que o progresso de um vem propiciando o desenvolvimento do outro. O Rio Grande do Sul ingressa na história da ferrovia em 1874, quando a 14 de abril, era inaugurada a estrada de ferro Porto Alegre – São Leopoldo, com um trecho de 43 quilômetros, projetada e construída pelo empreiteiro britânico John Mac Ginity. A ferrovia viria se constituir em um empreendimento destinado a ligar a capital da província à próspera região de São Leopoldo, com um serviço de trens rápido, seguro e econômico, constituindo-se no principal meio de transporte no na região do Vale do Sinos, até sua substituição pelo sistema rodoviário.

O Pioneirismo de São Leopoldo na Luta Ecológica

A cidade de São Leopoldo faz parte da história do ambientalismo no Brasil. Aqui surgiu a primeira ONG ecológica da América Latina, a UPN – União Protetora da Natureza - no ano de 1955, sob a liderança de Henrique Luiz Roessler. Em 31 de Dezembro de 1971 é criado o Serviço Municipal de Água e Esgotos, uma das primeiras autarquias municipais de fornecimento de água e saneamento do Rio Grande do Sul.

Em 1979 é criado o Conselho Municipal do Meio Ambiente e, a 27 de Julho de 1989, é criada a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, a qual se constitui na primeira secretaria de meio ambiente do interior do Estado do Rio Grande do Sul.

Assim, nos últimos 50 anos, a cidade sempre esteve presente no cenário regional e nacional, sobretudo pela ação das ONG’s e de ambientalistas em lutas pela busca do desenvolvimento sustentável.

O COMITESINOS

As lutas foram também para recuperar o Rio dos Sinos e preservar o ambiente natural. No ano de 1984, compreendendo que o método utilizado não estava sendo suficiente para reverter a poluição do rio dos Sinos, é fundado o COMITESINOS, precursor um novo modelo de gestão dos recursos hídricos.

A bacia hidrográfica do Sinos abrange, total ou parcialmente, 32 municípios, com uma área de 3.800 km2, sendo 1.200 km de cursos d’água, dos quais 52 km são das micro-bacias do município de São Leopoldo, formada por 8 arroios: Kruze, João Corrêa, Sem Nome, Peão, Gauchinho, Cerquinha, Manteiga, Bopp-Portão.

O PRÓ-SINOS

Desde 2005, já coerente à nova lei federal sobre consórcios, era articulada a constituição de um consórcio de saneamento para a bacia do rio dos Sinos.


Após o grave desastre ecológico ocorrido no rio dos Sinos, em outubro de 2006, é acelerada a criação do PRO-SINOS, primeiro consórcio público intermunicipal na área de saneamento criado em nosso estado, coerente com a referida Lei Federal 11.107/05.

Hoje, 20 municípios dos 32 municípios da bacia já pertencem ao consórcio, que visa a, em última análise, juntar forças para devolver a salubridade ambiental à nossa bacia hidrográfica.

SÃO LEOPOLDO HOJE Passados mais de 200 anos de colonização, São Leopoldo protagonizou o desenvolvimento econômico de toda a região do Vale do Sinos, traduzidos em três períodos. No primeiro período, 1864-1870, inicia-se a produção de calçados, propiciada pela existência da indústria de curtumes, culminando em 1888, com a criação da primeira fábrica de calçados na região. Logo em seguida surgia o segundo período, que se consolidou com a implantação da ferrovia na região. O terceiro período surge a partir da geração de energia elétrica, em 1912, sendo a Prefeitura de São Leopoldo pioneira no investimento em hidroeletricidade no território gaúcho, com a Usina da Picada Quarenta, gerando 150 kW, os quais foram determinantes para promoverem o desenvolvimento das comunidades, mas, sobretudo, o surgimento do trabalhador urbano e industrial. Durante as décadas de 60 e 70 do século XX ocorreu uma vertiginosa expansão da indústria no Vale do Sinos. O setor coureiro-calçadista transformou-se em vanguarda no país, enquanto que o setor metal-mecânico experimentaria altas taxas de crescimento, mas, no entanto, contraditoriamente, promoveram a concentração de renda e a exclusão social em nossas comunas. Nesse mesmo contexto evidenciou-se a transnacionalização na economia (onde também se insere São Leopoldo, através da atração de várias indústrias multinacionais para o Distrito Industrial São Borja), o crescimento da dívida externa e, principalmente, a mobilização das populações interioranas, determinando mutações no quadro urbanístico brasileiro, inclusive no Vale dos Sinos, que se caracteriza como um espaço assinalado por segregações e diferenças, traduzidas na ausência de trabalho e na “favelização” das cidades.

Dados Gerais Área Urbana 69,87 km² Praças 111 Área Rural 17,60 km² Ruas 2.062 Área de preservação 14,84 km² Avenidas 70 Área Total 102,31 km² Travessas 143 Bairros 22 Imóveis prediais 41.909 Vilas e loteamentos 198 Imóveis territoriais 19.357

Se, por um lado, as conseqüências do crescimento econômico contraditório, fortemente

experimentado no Vale dos Sinos, favoreceram o surgimento de uma nova classe operária e a criação da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS, por outro, promoveram, além da concentração de renda e exclusão social, uma violenta agressão ao meio ambiente, que resultou na degradação acelerada do Rio dos Sinos e do seu ecossistema como um todo.

� Origem distrital e territorial: Porto Alegre � Fundação: 25/07/1824 � Transformação: em 23/09/1824 por autorização do governo imperial, transformou-se a

antiga Feitoria real do linho Cânhamo em Colônia Alemã de São Leopoldo, a primeira fundada no Rio Grande do Sul.

� Urbanização original: realizada em 1833, por Miguel Gonçalves do Santos, designado pelo governo da Província.

� Área territorial original: 1193 km2 � Elevação a vila: em 1º/04/1846 (Lei Municipal n.º 4), dando à então Colônia Alemã de São

Leopoldo, vida política e administrativa próprias. � Instalação: 24/07/1864 � Limites históricos: divisa com Esteio e Canoas; Montenegro e Taquara


� Limites atuais: Novo Hamburgo, Portão, Canoas, Sapucaia do Sul e Gravataí. � Localização: encosta inferior do nordeste do RS. � Posição geográfica: latitude sul 29°45’36.7’’ longitude oeste 51°08’51.4’’. � Acidente geográfico: o Morro de Paula, ponto mais alto do município (270 metros de altura),

a 9 km do centro, divisa com Sapucaia do Sul e Gravataí. � Distância da capital: 34 km pela BR 116. � Clima: subtropical. � Hidrografia: Rio dos Sinos, 26 metros sobre o nível do mar. Possui 52 Km de cursos d’água

(micro-bacias) na área do Município.

Dados socioeconômicos População 207.721 Eleitores 147.306 mulheres 76.966 homens 70.340 Expectativa de vida 69 anos PIB bruto R$ 2.368.537.000 PIB per capita R$ 11.300,00 Índice de Desenvolvimento Econômico 0,805

Tabela : PIB, fonte FEE, dados de 2005; eleitores, fonte TER, dados de 2007; População, fonte IBGE, dados de 2007; os demais, 2005.

MARCO ZERO DA ROTA ROMÂNTICA São Leopoldo é marco zero das cidades que constituem a Rota Romântica, criada em abril de 1996 e composta por treze cidades. Por sua história, tradição e berço da imigração germânica, aqui inicia o caminho que mostra aos visitantes, belas paisagens em municípios desta região, além de proporcionar boa hotelaria, gastronomia, compras, turismo e esporte.

Localizada entre a planície do Vale dos Sinos e a Serra, são 184 Km de São Leopoldo a São Francisco de Paula. Municípios integrantes: São Leopoldo, Novo Hamburgo, Estância Velha, Ivoti, Dois Irmãos, Morro Reuter, Santa Maria do Herval, Presidente Lucena, Picada Café, Nova Petrópolis, Gramado, Canela e São Francisco de Paula.

• Área Total: 4.974,60 Km2. • População: cerca de 800 mil habitantes. • Principais atividades econômicas dos 13 municípios: calçados, turismo, curtimento de

couro, flores, móveis.

A CONSTRUÇÃO DA GESTÃO SOCIOAMBIENTAL

Após 50 anos da fundação da UPN, por Henrique Roessler, a cidade de São Leopoldo está diante de um outro desafio, a construção de uma Gestão Socioambiental, visando a melhorar a qualidade de vida da população através da recuperação dos indicadores socioambientais. Surge daí a necessidade da implantação de uma política de desenvolvimento ambientalmente sustentável, socialmente justo e economicamente equilibrado. Para tanto, a administração municipal desenvolve os seus programas, projetos e ações, com base nas seguintes diretrizes: - integração das políticas socioambientais através da implantação do Sistema Municipal Integrada de Saneamento e Gestão Ambiental;


- elaboração do Plano de Sustentabilidade Local, com a implantação da Agenda 21 Local, através da parceria Governo e Sociedade; - inclusão social através da redução dos níveis de poluição, melhoria da qualidade ambiental, geração de trabalho renda e combate à miséria absoluta; - desenvolvimento Institucional dos órgãos ambientais, através da qualificação dos recursos humanos e modernização administrativa; - promoção da participação popular na gestão socioambiental e disseminação da informação ambiental; - qualificação da gestão do ambiente natural; - preservação e recuperação dos recursos hídricos; - controle e combate a todas as formas de poluição; - gerenciamento Integrado dos Resíduos Sólidos; - promoção da educação ambiental.

PROGRAMA INTEGRADO SOCIOAMBIENTAL

Com este projeto aqui exposto, a Administração Municipal mostra que está agindo para alavancar o desenvolvimento socioambiental de São Leopoldo de forma integrada, ao executar e se propor a construir várias ações de preservação do ambiente natural, tratamento dos esgotos sanitários, recuperação de áreas degradadas, programas habitacionais e geração de trabalho e renda, com ênfase na reciclagem de resíduos sólidos secos.


ANEXO A

Síntese do Programa de Implantação do Parque Municipal de Preservação

Ambiental e Lazer Imperatriz Leopoldina

INTRODUÇÃO

Cientes de que a gestão dos recursos naturais urbanos deve estar embasada nas necessidades conscientes da comunidade e visando a atender estas reivindicações, a Prefeitura Municipal de São Leopoldo adquiriu uma área de 177 hectares com a finalidade de implantação de um parque de lazer e preservação ambiental urbano, o PARQUE MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E LAZER IMPERATRIZ LEOPOLDINA. O projeto do referido parque, o qual foi elaborado por uma comissão de técnicos voluntários da comunidade, foi doado para a Administração Municipal. De outra parte, a Prefeitura Municipal também já adquiriu uma área para o reassentamento das famílias que atualmente ocupam a área prevista para a implantação do parque.

OBJETIVOS GERAIS

� Implantar uma Unidade de Conservação Municipal no banhado junto à Avenida Imperatriz

Leopoldina, com uma área de 176 ha; � Preservar o patrimônio ambiental representado pelo banhado junto à Avenida Imperatriz

Leopoldina; � Preservar e recuperar a vegetação e fauna nativas características do banhado; � Desenvolver atividades de Educação Ambiental e Ecoturismo, integrando socialmente a área na

comunidade da região; � Desenvolver atividades esportivas e culturais em áreas pré-determinadas, criando uma

alternativa controlada de lazer para a comunidade da região;

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

- Evitar a degradação da qualidade das águas superficiais e sub-superficiais, protegendo nosso principal

manancial hídrico; - Realocar as famílias que atualmente ocupam parte da área do futuro parque, instalando-as em locais

apropriados, dotados de infra-estrutura residencial e de trabalho; - Sanear as áreas degradadas pela ocupação irregular (ocupações) e deposição irregular de resíduos

sólidos; - Revegetar as áreas degradadas e recuperar a camada de solo, onde for necessário, visando a recompor a

cobertura vegetal e propiciando o retorno da fauna; - Impedir as atividades de desmatamento e caça, bem como outras atividades lesivas ao ambiente natural

do banhado, através da fiscalização ambiental;


- Utilizar a vegetação nativa como banco de germoplasma para obtenção de mudas a serem aproveitadas na recuperação da cobertura vegetal da área do parque e em outras áreas degradadas, inclusive para introdução de espécies nativas na arborização urbana;

- Acompanhar cientificamente o processo de recomposição natural da cobertura vegetal em determinadas áreas que sofrem degradação;

- Criar um plano de manejo para a unidade de conservação, delimitando as áreas de lazer e áreas de reserva;

- Aproveitar o potencial educativo da execução do projeto de recuperação da área para instrução da comunidade local e especificamente para alunos das escolas primárias;

- Produzir e divulgar documentos técnicos, científicos e educativos relacionados com o projeto; - Criar trilhas ecológicas, orientadas por guias com nível médio/superior de instrução, em percursos que

incluam áreas naturais e áreas em recuperação; - Instalar um prédio que abrigue uma unidade da Brigada Militar, juntamente com um depósito de

materiais apreendidos em fiscalização de meio ambiente; - Criar um Departamento, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para administrar financeira e

operacionalmente o Parque; - Incentivar os proprietários de terrenos particulares, adjacentes ao Parque, no aproveitamento

sustentável do potencial ambiental das áreas de preservação do banhado;

JUSTIFICATIVAS

O município de São Leopoldo localiza-se na Encosta Inferior da Região Nordeste do estado, em

altitudes de 26 m sobre o nível do mar, sendo cortado pelo Rio dos Sinos. Apresenta clima subtropical e dista aproximadamente 34 km da capital rio-grandense, Porto Alegre. Em nível geomorfológico encontra-se na Depressão Central Gaúcha. A área total do município é de cerca de 102,31 km2, dos quais 69,87 km2 pertencem à zona urbana, 14,84 km2 representam a zona rural e o restante são consideradas áreas de preservação.

Segundo o censo realizado em 2000, pelo IBGE, a população do município é de 212.785 habitantes. Quanto à economia, São Leopoldo apresenta aproximadamente 1000 indústrias de diversos portes, 2883 estabelecimentos comerciais, 22 bancos, 2494 prestadores de serviço e 4498 autônomos. São Leopoldo é também a sede de uma das mais respectivas instituições educacionais do Rio Grande do Sul, a Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS.

Segundo o IBGE, fisiograficamente, São Leopoldo enquadra-se na Região da Depressão Central e, fitoecologicamente, nas áreas de Tensão Ecológica e Região da Floresta Estacional e Semidecidual.

Os principais problemas ambientais no Município referem-se à ocupação e ao uso irregular de áreas de preservação ambiental (principalmente nos banhados do Rio dos Sinos), a poluição do Rio dos Sinos e a exploração mineral (pedra grês) no Morro de Paula.

Sobre a ocupação e uso irregular dos banhados do Rio dos Sinos em nosso município, isso se deve ao fato destas áreas possuírem baixo valor imobiliário, devido as suas características de preservação. Sendo assim, ficam sujeitas ao abandono e constantes agressões. Por esse motivo é importante que seja dado um uso adequado para estas áreas, visando a sua proteção. Parece contraditório procurar aliar a preservação com o uso dos recursos naturais, porém acreditamos que seja esta maneira de obtermos uma proteção adequada para os ecossistemas de uma forma auto-sustentável. É preciso salientar que São Leopoldo e os demais municípios da Região do Vale do Rio dos Sinos carecem de áreas de preservação ambiental com a que se pretende estabelecer.

Os Parques representam unidades de conservação criadas a fim de serem resguardados sítios geomorfológicos, habitats ou espécies de interesse científico, educacional ou recreacional. Devem conter características naturais únicas e se constituírem em atrações significativas para o público. A utilização de áreas deve ser feita conservando-se ao máximo o estado natural das mesmas, podendo-se executar modificações em áreas pré-determinadas, criando-se ambientes artificiais destinados a fins específicos.

A preservação é alcançada pela proteção oficializada, limitando o seu uso no espaço e no tempo. O desenvolvimento é alcançado pelo bem estar social, pela promoção de atividades ecoturísticas, pelo incremento das atividades escolares relacionadas às ciências naturais, e pela ampliação das opções das


atividades culturais. De acordo com a legislação ambiental, a área do empreendimento está incluída nas áreas de Reserva Ecológica, conforme está determinado na Resolução CONAMA nº 004, de 18 de setembro de 1995, em vista do que estabelece a Lei nº 4771, de 15 de setembro de 1965. A preocupação legal do Governo Municipal e da Comunidade Leopoldense com a preservação dos banhados também está expressa através da Lei Orgânica de São Leopoldo, através de seus Artigos 267 e 276.

No ano de 1990, a área onde se pretende a implantação do Parque, estava ocupada por 45 famílias. Este número praticamente triplicou nos anos subseqüentes. Conforme levantamentos realizados pela Secretaria da Habitação de São Leopoldo no ano corrente, o número de famílias instaladas no local já passa de 150. Mesmo que a área em questão não ofereça condições dignas de habitabilidade, devido as suas características físicas e pela falta de infra-estrutura (sem instalações de água, luz e esgoto), observa-se o interesse destas famílias em ocupá-la pela proximidade da área em relação ao centro do município.

A ocupação no local ainda apresenta condições de reversão, uma vez que a área invadida, representa uma pequena parcela da total de 177 ha pretendidos para a implantação da Unidade de Conservação. Porém, apesar da pequena parcela de área invadida, os danos ao ambiente natural são expressivos.

Entre as seqüelas provocadas pela ocupação irregular da área do banhado, podemos citar: a) remoção de porções significativas da cobertura vegetal, b) redução e migração da fauna silvestre, c) contaminação dos solos e das águas, d) alteração da vegetação original do banhado pela introdução de espécies exóticas e e) deposição de resíduos sólidos, domésticos e aterro.

Os beneficiários da implantação de um Parque de preservação ambiental serão as comunidades de São Leopoldo (mais de 160.000 habitantes) e dos demais Municípios da Região Metropolitana, crianças e jovens em idade escolar (mais de 60.000 estudantes nas redes de ensino municipal, estadual e particular), professores e visitantes em busca de turismo ecológico.

Entre as contribuições positivas para o meio ambiente que advirão da implantação do referido Parque, podemos mencionar: 1) preservação da fauna e flora de um ecossistema ameaçado pela ação antrópica; 2) saneamento da camada de solo afetada; 3) redução da poluição das águas do banhado e do rio dos Sinos.

A repercussão esperada com a implantação deste Parque de lazer e preservação se manifestará de diversas formas: 1) uso sustentável do ambiente, permitindo a proteção de uma área representativa dos banhados do Rio dos Sinos; 2) educação da população sobre a importância da preservação dos banhados e ambientes naturais; 3) estimulação e aprendizagem em Educação Ambiental na comunidade escolar de São Leopoldo; 4) estabelecimento de uma área para pesquisa científica controlada, contribuindo para o aprofundamento do conhecimento do ambiente dos banhados.

O programa de implantação de um Parque de preservação ambiental nos banhados do rio dos Sinos está de acordo com as metas do Governo Estadual, que desenvolve esforços para a recuperação do Rio Guaíba (Projeto Pró-Guaíba do Estado do Rio Grande do Sul, o qual se encontra na fase inicial de execução), uma vez que este rio que atravessa São Leopoldo está incluído na bacia do Rio Guaíba.

CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA

A maior parcela de área do Parque apresenta-se inserido dentro da bacia de inundação do Rio dos

Sinos (aproximadamente 173 ha), localizando-se entre a Avenida Imperatriz Leopoldina, fundos das residências situadas junto à rua das Camélias e o rio dos Sinos. Também integra o projeto a área situada entre a avenida Imperatriz Leopoldina, o arroio Kruze e fundos dos terrenos localizados junto à Rua das Camélias. Além dessas, fazem parte do projeto o canteiro da Avenida Mauá (da Rua João Neves da Fontoura ao dique de contenção de cheias), o dique de contenção de cheias (do Largo Rui Porto às áreas do Parque situadas junto a Avenida Imperatriz Leopoldina) e a área situada entre o arroio Kruze e o rio dos Sinos, junto à captação de água do Serviço Municipal de Água e Esgoto – SEMAE.

A grande parcela do Parque, situada junto à Avenida Imperatriz Leopoldina, encontra-se coberta de mata nativa alta, adjacente ao rio dos Sinos, que em condições normais abriga flora e fauna variadas. Atualmente, a área vem sendo descaracterizada devido à ação antrópica. A interferência humana dá-se pela ocupação desordenada do local por cerca de duzentas famílias, que retiram a cobertura vegetal e aterram a área, para a construção de suas moradias.

Do ponto de vista florístico, a antiga floresta que ocupava áreas do município, restringem-se hoje a uma vegetação ciliar, como a que ocorre neste local e a alguns poucos relictos de mata espalhados pela


cidade. No caso desta mata ciliar, ela representa uma conexão entre a flora de São Leopoldo e as matas mais ricas da Encosta da Serra. Fato este que propicia a dispersão natural de espécies próprias daquela e de outras regiões do Estado até nosso Município. Desta forma, diversas espécies de vegetais e animais ainda podem ser observados em São Leopoldo, apenas em áreas como esta. Como exemplo, podemos citar a grápia (Apuleia leiocarpa), árvore de grande porte, típica das florestas do Alto Uruguai.

Na área do Parque, temos a facilidade de observar junto a áreas densamente povoadas, espécies de animais e vegetais que não são encontrados naturalmente em outros locais da cidade. Cabe aqui salientar, que, junto ao banhado localizado no entroncamento da Avenida Mauá com a Avenida Dom João Becker, podem ser observadas espécies de pássaros que são encontrados em São Leopoldo, unicamente nas matas adjacentes ao rio dos Sinos. Isto significa que, junto ao centro da cidade, ainda temos refúgio para a fauna, que pode servir de observatório para os interessados na natureza.

Quanto à proposta de 10% de ocupação de áreas do Parque com equipamentos de lazer, apenas cerca de 8% do total serão urbanizados. Os locais definidos para este fim são formados predominantemente por campo, em cotas mais elevadas do terreno. Estas áreas são as que já sofreram maiores alterações antrópicas. A maior parte do Parque (cerca de 90% do total) serão aproveitados apenas para atividades contemplativas, educacionais e de pesquisa, sendo preservadas e valorizadas, em que pese a sua importância ecológica.

CONCLUSÃO

As proposições apresentadas neste documento, referentes à execução do Parque Municipal de

Preservação Ambiental e Lazer Imperatriz Leopoldina, tem como objetivo atender o propósito fundamental de que uma cidade, independente de seu porte, deve sempre buscar, através de suas estruturas físico-ambientais, o equilíbrio entre o patrimônio cultural e ambiental. Pois, acredita-se que as relações de integração entre o homem e meio ambiente são necessárias para o crescimento saudável de uma comunidade urbana, que busca formas inteligentes de desenvolvimento.

São Leopoldo, Março de 2008.


ANEXO B

São Leopoldo e o Aquecimento Global

AS CIDADES SÃO IMPORTANTES PARA ATENUAR O AQUECIMENTO GLOBAL

As cidades concentram mais da metade da população do planeta, consomem três quartos de

energia e emitem 80% dos gases-estufa. Então, nada se fará, nesse sentido, sem a participação dos representantes das cidades; e os municípios podem fazer muito, independentemente da União e dos estados. É possível, por exemplo, reduzir os gases-estufa por meio da adequação das indústrias, do transporte coletivo e do tratamento de esgoto.

Porém, segundo o meteorologista Eugenio Hackbart, Diretor-Geral da MetSul Meteorologia de São Leopoldo e reconhecido ambientalista brasileiro, é preciso ter muito cuidado ao debitarmos o aumento das temperaturas somente ao consumo de energia com base nos combustíveis fósseis: “O que explica este comportamento térmico não é o aquecimento global, mas os processos da expansão urbana, apresentando de um crescimento exponencial nas construções desde o começo do século”.

Estas afirmações vêm ao encontro da publicação dos relatórios IPCC (2007), confirmando que o aquecimento global não é apenas um processo cíclico da natureza de aquecimento/esfriamento, mas asseguram também que as ações humanas têm a sua contribuição significativa, em função das elevadas emissões de gases, bem como dos processos industriais, que levam à acumulação, na atmosfera, de gases causadores do efeito estufa, tais como dióxido de carbono (CO2), metano (CH4), e os chamados CFC’s. Isso provocaria alterações consideráveis na atmosfera, com conseqüências imprevisíveis, que colocariam em risco a sobrevivência de várias espécies, inclusive a humana.

Sabe-se também que as cidades contribuem com 75% do efeito estufa, por meio de emissão de gases, impermeabilização do solo, lixões, resíduos sólidos e desperdício de água e de energia. Diante disso, é imprescindível repensar a maneira como tradicionalmente tratamos o desenvolvimento das cidades brasileiras. Por isso, a participação e as ações das autoridades urbanas são fundamentais para diminuir o aquecimento global.

O desenvolvimento de cenários alternativos para cada cidade pode auxiliar nos planos de ações adaptativas e mitigadoras levando em conta as necessidades do local e estabelecer estratégias para atingi-las. Embora os cenários não sejam modelos prontos, o seu objetivo principal é identificar o que pode ocorrer, levando as pessoas a pensar em caminhos alternativos para um futuro desejável sob o enfoque do desenvolvimento sustentável.

O desenvolvimento sustentável é um conceito crucial, presente na pauta das grandes questões globais, associado à preservação de recursos para as gerações futuras. A população mundial atual é de 6,4 bilhões de habitantes e a previsão é de que, em meados do século XXI, esse número seja de 9,5 bilhões de pessoas, o que pressupõe, para que se busquem melhores condições de vida, de forma mais saudável, que não se adote uma lógica de crescimento econômico a qualquer custo. O Brasil, com uma população de 186 milhões de habitantes (IBGE, 2006), é muito vulnerável e não está preparado aos efeitos danosos do aquecimento global.

Aos municípios cabem as responsabilidades de elaborar Planos de Ações e Estratégias visando à qualidade ambiental na cidade e contribuir para o equilíbrio do nosso planeta. A iniciativa na elaboração de políticas públicas e ações exige estratégias para o desenvolvimento urbano nas cidades brasileiras. Algumas questões devem ser tratadas:

� Ampliar e difundir o debate concernente às mudanças climáticas nas diversas regiões do país, de forma conjunta e com debates entre a população, representantes da sociedade civil, área acadêmica e o legislativo;


� Aprofundar o debate sobre as questões relacionadas ao Desenvolvimento Regional e desenvolver propostas de programas e ações de MDL (projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo);

� Ampliar os programas e as ações que visam à diminuição da geração de resíduos sólidos; � Atuar como catalisador das discussões concernentes às definições de estratégias nacionais de

desenvolvimento e fomentar o uso de geotecnologias para gerar informações, análises e avaliações espaciais.

Além dessas iniciativas, o Município poderá organizar e publicar um relatório anual de um balanço ambiental para apresentar seus Inventários de emissões, utilização da biomassa e preservação ambiental.

PROTOCOLO DE COMPROMISSO DA PREFEITURA DE SÃO LEOPOLDO NO COMBATE AO

AQUECIMENTO GLOBAL Considerando a trajetória e o pioneirismo de São Leopoldo na luta ambientalista no Brasil, com a

UPN de Roessler em 1955, o COMDEMA de Mário Fonseca em 1979 e a criação do COMITESINOS em 1988;

Considerando que a Agenda 21 Leopoldense é um processo permanente, e que, portando, o somatório das ações e projetos que vem sendo implementados pela Administração Popular constitui a própria Política Municipal de Desenvolvimento Socioambiental;

Considerando a necessidade de São Leopoldo manter-se na vanguarda da luta ambientalista no Brasil;

A Prefeitura Municipal de São Leopoldo resolve apresentar este Protocolo de Compromisso, contendo ações e programas em prol do movimento mundial no combate ao aquecimento global, buscando alcançar os seguinte objetivos:

a) Promover, em conjunto com as organizações da sociedade civil, a sensibilização da população leopoldense e uma grande mobilização social sobre as mudanças climáticas e o aquecimento global;

b) Intensificar as ações e os projetos prioritários definidos e elencados pela Prefeitura Municipal no combate ao aquecimento global, principalmente as iniciativas voltadas à captura de carbono.

Onze Ações no Combate ao Aquecimento Global 1- Garantir a execução da Campanha Municipal de Arborização 2007-2008 e a meta de plantar 10

mil mudas de árvores, sendo 1/3 com a Árvore Símbolo de São Leopoldo, o Ipê Amarelo, até junho de 2008;

2- Fortalecer e ampliar para todos os bairros da cidade o Programa da Coleta Seletiva Compartilhada, que além de beneficiar 120 famílias de catadores, contribui para a diminuição de resíduos destinados ao Aterro Sanitário;

3- Implantar a Unidade de Compostagem de Resíduos Orgânicos, que evitará a destinação destes resíduos para o Aterro Sanitário, diminuindo assim a emissão de gás metano à atmosfera;

4- Realizar campanhas educativas para incentivar a população sobre formas de diminuir a utilização do automóvel e usar mais os meios de transportes coletivos, como o ônibus e o trem;

5- Ampliar as formas alternativas de transporte, priorizando a implantação de ciclovias; 6- Apoiar e participar da mobilização regional em prol da extensão da linha do TRENSURB São

Leopoldo - Novo Hamburgo; 7- Intensificar as ações em prol da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos, através do Consórcio

Público PRÓ-SINOS e COMITESINOS. 8- Qualificar as parcerias com as entidades ambientalistas potencializando as ações e os projetos de

educação ambiental: � UPAN – Viabilizar o Projeto de Revitalização Socioambiental da Rua da Margem, que envolve a

implantação do Museu do Rio dos Sinos e da Casa de Cultura Ecológica Henrique Luiz Roessler (antiga casa do ambientalista);

� COOTAF – Potencializar o Programa Municipal de Arborização Urbana e os cursos de Educação Ambiental, priorizando a rede escolar municipal;

� GREENPEACE – Potencializar o Programa Cidade Amiga da Amazônia mediante as seguintes ações:


a) implantação de um sistema de controle e fiscalização do transporte e comercialização de madeira no território de São Leopoldo;

b) busca progressiva da implementação do Programa Municipal de Licitação Sustentável, de

acordo com os Decretos Municipais 5177 e 5178, publicados em 23 de julho de 2007. � Associação Leopoldense de Proteção aos Animais - ALPA – Convênio para implantar um

Programa de Proteção aos Animais, integrado ao Sistema Municipal Integrado de Saneamento e Gestão Ambiental - SINGEA;

� METSUL Meteorologia – Aprimorar o Convênio, através das instalações da Estação de Meteorologia Banhado das Freiras, no Parque Imperatriz Leopoldina;

� INSTITUTO MARTIM PESCADOR – Estruturar, em conjunto com a SEMEDES, o roteiro Ecoturístico de São Leopoldo.

9- Avançar na execução do Programa de Estruturação das Unidades de Conservação, tendo por prioridade de implantação da 2º e 3º Etapa do Projeto Integrado do Parque Imperatriz Leopoldina, cujos equipamentos projetados possuem uma relação direta com as ações de combate ao aquecimento global: Viveiro Municipal, Centro Permanente de Educação Ambiental (CEPEA), Trapiche do Banhado das Freiras, Mirante da Feitoria, Programa de Equoterapia e o Jardim Botânico.

10- Implementar as complementações do novo Plano Diretor Municipal, em especial as disposições que tratam do marco regulatório de desenvolvimento urbano, sanitário e ambiental do Município de São Leopoldo, no qual destaca-se a estruturação do Plano Municipal de Saneamento Ambiental – PLAMASA e do Sistema Municipal Integrado de Saneamento e Gestão Ambiental – SINGEA;

11- Constituir o Fórum Municipal da Agenda 21 e Combate ao Aquecimento Global, a ser convocado e presidido pelo Prefeito Municipal.


Grupo de Trabalho Pró-Parque

Arq. Mário Fonseca Júnior Arq. Lúcio Goetter

Arq. Paulo Ricardo Pinto Moro Arq. Viviane Nabinger

Prof. Paulo Cidade Moura Biólogo Sandro Adriani Camargo

Biólogo Rafael José Altenhofen – UPAN Ten. Bressane – Brigada Militar

Engº. Darci Zanini – Secretário Municipal do Meio Ambiente Jornalista Adroaldo Diesel F°

Prefeito Municipal: Ary José Vanazzi

Vice-prefeito: Alexandre Roso

Grupo de Trabalho do Projeto Integrado Parque Imperatriz Secretaria Municipal do Meio Ambiente – SEMMAM

Serviço Municipal de Água e Esgoto – SEMAE Secretaria Municipal de Planejamento – SEPLAN

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social – SEMEDES Secretaria Municipal da Habitação – SEMHAB

Secretaria Municipal da Segurança Pública – SEMUSP Secretaria Municipal da Educação, Esporte e Lazer – SMED Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos – SEMOV

Secretaria Municipal da Cultura – SMC Coordenadoria Municipal de Políticas para Pessoas com Deficiência – COMPD

Secretaria Municipal do Orçamento Participativa – SECOP Secretaria Municipal da Zona Norte – SENORTE

Secretaria Municipal do Meio Ambiente

Márcio Linck – Coordenador de Recursos Hídricos e Unidades de Conservação Maria Francisca Dutra Colletti - Chefe das Unidades de Conservação

Flora Zeltzer - Coordenadora de Educação Ambiental Luiz Henrique Nascimento - Diretor de Saneamento Ambiental

Alessandro Carlos Braun Soares – Núcleo de Projetos Ambientais Cláudia Gil Martins – Coordenadora do Programa de Coleta Seletiva Compartilhada

José Antônio França da Cunha – Coordenador de Resíduos Sólidos Virginia Bergamaschi Zílio - Núcleo de Projetos Ambientais

Ana Paula Feuerstein - Núcleo de Projetos Ambientais

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