Programa de Investimentos em Logística Um Projeto ......Programa de Investimento em Logística...
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Programa de Investimentos em Logística
Um Projeto Estratégico do Estado Brasileiro
Bernardo Figueiredo Presidente da Empresa de Planejamento e Logística
Logística e Desenvolvimento
Econômico
Imperativos para o desenvolvimento acelerado e sustentável:
• Ampla e moderna rede de infraestrutura
• Logística eficiente
• Modicidade tarifária
• Execução orçamentária em logística aumentou mais de
20 vezes
• Concessão de 2.600 km de rodovias a iniciativa privada
• Construidos mais de 500 km de ferrovias pela VALEC,
já concedidos a iniciativa privada
• Em construção mais de 1.500 km de ferrovias pela
VALEC
• Em construção cerca de 2.000 km de ferrovias pela
iniciativa privada
Programa de Aceleração do Investimento – PAC
2007
Nova Etapa
Programa de Investimento em Logística - 2012
• Integração entre rodovias, ferrovias,
hidrovias, portos e aeroportos
• Articulação com as cadeias produtivas
• Intensificação da parceria com a
iniciativa privada
• Capacitação do planejamento integrado
do sistema de transportes
Programa de Investimento em Logística
Principais Metas
• Concessão de 7.500 km de rodovias para duplicação
em 5 anos
• Concessão de 10.000 km de ferrovias para
construção em 5 anos
• Concessão dos aeroportos do Galeão e de Confins
• Modernização de 270 aeroportos regionais
• Remodelação e arrendamento de 150 terminais
portuários nos Portos Públicos
• Incentivo a instalação de terminais de uso privado
fora dos Portos Públicos
R$ 242 BI
Programa de Investimento em Logística
Investimento Estimado
Incluídos os programados ao longo das concessões
Rodovias
Utilização dos eixos rodoviários
estruturantes
Concessões Rodoviárias
• Investimento total estimado: R$ 42 bi
• R$ 23,6 bi nos primeiros 5 anos
• Prazo de concessão: 30 anos
• TIR alavancada: até 15% a.a
Concessões Rodoviárias
Publicação Edital
ago set out nov dez jan fev mar abr
2012 2013
nov
BR 116 MG e BR 040 MG/GO/DF
BR 116 BR 040
2012 2013
ago set out nov dez jan fev mar abr mai jun jul
Publicação Edital
Demais Concessões – 7 Lotes
Cronograma
Concessões Rodoviárias
Set
2013
Ago
Leilões
Jul
Publicação dos Editais
Ferrovias
Utilização da malha ferroviária
concedida
Concessões Ferroviárias
• Investimento total estimado: R$ 91,1 bi
• R$ 56 bi nos primeiros 5 anos
• Prazo de concessão: 35 anos
• TIR alavancada: até 16% a.a.
Concessões de Ferrovias Exploração da Infraestrutura
Construção, manutenção e controle da circulação de trens
Concessões de Ferrovias Gestão Pública do Risco de Demanda
• Criação de Operadores Ferroviários
Independentes – ambiente competitivo
• Compra da capacidade total garantida pelo
governo – menor custo de acesso
• Ofertas públicas da capacidade – sem
restrições de acesso
• Direito de passagem ao longo de toda rede
ferroviária – interoperabilidade
Publicação Edital
ago set out nov dez jan fev abr mai jun jul mar
2012 2013
Grupo 1
2,6 mil km em extensão
- Ferroanel SP - Tramo norte
- Ferroanel SP - Tramo sul
- Acesso ao Porto de Santos
- Lucas do Rio Verde - Uruaçu
- Estrela d'Oeste – Panorama - Maracaju
- Açailândia – Vila do Conde
Publicação Edital
ago set out nov dez jan fev mar abr mai jun jul ago set
2012 2013
Grupo 2
7,4 mil km em extensão
- Uruaçu – Corinto - Campos
- Salvador - Recife
- Rio de Janeiro - Campos - Vitória
- Belo Horizonte - Salvador
- Maracaju – Mafra
- São Paulo – Mafra – Rio Grande
Cronograma
Concessões Ferroviárias
2013
Leilões
Jul
Publicação dos Editais
Ago Set Out Nov Dez
Portos
Oportunidades de Investimento – Instalações Portuárias
• Investimento total estimado: R$ 20,2 bi
• Prazo de 25 anos renovável uma única vez
• Critério de licitação : maior movimentação
com menor tarifa
• Licitações padronizadas e realizadas por
leilão pela ANTAQ
Concessões Portuárias
Arrendamentos
Terminais de Uso Privado
TUPs
• Investimento total estimado: R$ 30,6 bi
• Prazo de 25 anos renováveis
sucessivamente
• Autorização precedida de chamada pública –
ANTAQ
• Fim da diferenciação entre carga própria e
de terceiros
Cronograma
Publicação dos
Editais
Ago Set Out Nov Dez Jan Fev
2013 2014
Jun Jul
Leilões
Arrendamento de Terminais Portuários
• Investimento total estimado: R$ 3,8 bi
• Aprofundamento e Manutenção do canal de acesso, bacia de evolução e berços
• Contratos de 10 anos, em blocos
• Licitações a partir de abril de 2013
Plano Nacional de Dragagem II
Aeroportos
• Investimento total estimado: R$ 11,4 bi
• Experiência mínima do operador: 35 milhões de
passageiros/ano
• Participação no consórcio:
Operador: mínimo de 25%
Infraero: 49%
• Critério do leilão:
Maior proposta econômica
Percentual da tarifa a ser pago ao Governo
Concessões Aeroportuárias Galeão e Confins
Cronograma
2013
mai jun jul
TCU e Audiências Públicas
Leilão
abr
Estudos
ago set
Publicação do Edital
• Fortalecer e estruturar rede de 689
aeroportos regionais
• Investimento total previsto, 1ª fase: R$ 7,3 bi
em 270 aeroportos
• Parceria com estados e municípios para
gestão dos aeroportos
• Concessão administrativa
Aeroportos Regionais
TAV
• Investimento de R$ 7,7 bi *
• Participação de 45% da EPL no capital da SPE
• Tarifa teto de R$ 200* – econômica Rio/SP
• Pagamento mínimo de R$ 70,31* por trem/km
• Início da operação comercial: Jul/2020
• Prazo de Concessão: 40 anos
• Contrato de Transferência de tecnologia
TAV - Rio de Janeiro – Campinas 1a Etapa – Operação e Tecnologia
* Preços de 12/2008
Cronograma de Implantação
2012
TCU e Audiências Públicas
Leilão
Elaboração de Propostas
Assinatura Contrato
TAV Rio de Janeiro - Campinas –
Licitação 1ª Etapa: Concessão da Operação
out nov dez set jan > set out nov ago dez jan fev
2013 2014
Homologação
Secretaria-Executiva de Atendimento ao Investidor
Empresa de Planejamento e Logística - EPL
Tel: +55 (61) 3426-3723
E-mail: [email protected]
Website: http://www.epl.gov.br
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