Programa de Investimentos em Logística: Rodovias, Ferrovias e Portos Programa de Investimentos em...
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Programa de Investimentos em Logística:
Rodovias, Ferrovias e PortosPrograma de Investimentos em Logística:
Rodovias, Ferrovias e Portos
Logística e Desenvolvimento EconômicoLogística e Desenvolvimento Econômico
Imperativos para o desenvolvimento acelerado e sustentável:
• Ampla e moderna rede de infraestrutura• Logística eficiente• Modicidade tarifária
Imperativos para o desenvolvimento acelerado e sustentável:
• Ampla e moderna rede de infraestrutura• Logística eficiente• Modicidade tarifária
Programa de Aceleração do Crescimento - PACPrograma de Aceleração do Crescimento - PAC
Primeira iniciativa estruturada para dotar o País de um sistema de transporte adequado, após duas décadas de baixo investimento.
Primeira iniciativa estruturada para dotar o País de um sistema de transporte adequado, após duas décadas de baixo investimento.
Restabelecer a capacidade de planejamento integrado do sistema de transportes
Nova EtapaNova Etapa
Integração entre rodovias, ferrovias, hidrovias, portos e aeroportos
Empresa de Planejamento e Logística - EPL
Articulação com as cadeias produtivas
Ampliar a escala dos investimentos públicos e privados em infraestrutura:
1. Rodovias e Ferrovias• Duplicar os principais eixos rodoviários do país• Reestruturar o modelo de investimento e exploração das
ferrovias• Expandir e aumentar a capacidade da malha ferroviária
2. Portos Fim das barreiras à entrada Estímulo à expansão dos investimentos do setor privado Modernização da infraestrutura e da gestão portuária Aumento da movimentação de cargas com redução de custos
Ampliar a escala dos investimentos públicos e privados em infraestrutura:
1. Rodovias e Ferrovias• Duplicar os principais eixos rodoviários do país• Reestruturar o modelo de investimento e exploração das
ferrovias• Expandir e aumentar a capacidade da malha ferroviária
2. Portos Fim das barreiras à entrada Estímulo à expansão dos investimentos do setor privado Modernização da infraestrutura e da gestão portuária Aumento da movimentação de cargas com redução de custos
Nova EtapaNova Etapa
Investimento totalInvestimento total
140,1 bilhões
Investimento em20 a 25 anos
Investimento em5 anos
53,5 bilhões
193,6Bilhões
42Bilhões
7,5 mil km
Investimentos em RodoviasInvestimentos em Rodovias
23,5 bilhões
Investimento em20 anos
18,5 bilhões
Investimento em5 anos
Bilhões
10 mil km
Investimentos em FerroviasInvestimentos em Ferrovias
56 bilhões
Investimento em25 anos
35 bilhões
Investimento em5 anos91
bilhões
54,231,0 bilhões
em 2016/17
até 2014/15
23,2 bilhões
Novos investimentos em concessões, arrendamentos e TUPs
Investimentos em PortosInvestimentos em Portos
bilhões
6,43,8 bilhões
terrestre
aquaviário
2,6 bilhões
Investimentos em acessosPAC
Investimentos em PortosInvestimentos em Portos
Rodovias
Porto de Itaqui
Porto do Pecém
Porto de Suape
Porto de Salvador
Porto de Vitória
Porto do Rio de JaneiroPorto de Itaguaí
Porto de Santos
Portode Paranaguá
Porto de Rio Grande
Rodovias
BR-101 BA
BR-262 ES/MG
BR-153 TO/GO
BR-050 GO/MG
BR-163 MT
BR-163 MS,
BR-262 MS,
BR-267 MS
1
2
3
4
5
6
7
8
9
BR-060 DF/GO,
BR-153 GO/MG,
BR-262 MG
BR-116 MG
BR-040 DF/GO/MG
PAC em execução
Malha atual
Investimentos em RodoviasInvestimentos em Rodovias
Porto de Santarém
1
2
3
4
5
67 8
9
Modelo de Concessão - RodoviasModelo de Concessão - Rodovias
Investimentos concentrados nos primeiros 5 anos de concessão: duplicações, contornos, travessias e obras de arte
Seleção do concessionário pela menor tarifa de pedágio
Tráfego urbano não será pedagiado
Pedágio cobrado quando 10% das obras estiverem concluídas
Investimentos concentrados nos primeiros 5 anos de concessão: duplicações, contornos, travessias e obras de arte
Seleção do concessionário pela menor tarifa de pedágio
Tráfego urbano não será pedagiado
Pedágio cobrado quando 10% das obras estiverem concluídas
Publicação EditalPublicação Edital
ago set out nov dez jan fev mar abr
2012 2013
nov
BR 116 MG e BR 040 MG/GO/DFBR 116 MG e BR 040 MG/GO/DF
BR 116 BR 040
LicitaçãoLicitação
ago set out nov dez jan fev mar abr
2012 2013
jan
BR 116 MG e BR 040 MG/GO/DFBR 116 MG e BR 040 MG/GO/DF
BR 116 BR 040
2012 2013
ago set out nov dez jan fev mar abr mai jun jul
Publicação EditalPublicação Edital
Demais Concessões – 7 LotesDemais Concessões – 7 Lotes
2012 2013
ago set out nov dez jan fev mar abr mai jun jul
LicitaçãoLicitação
Demais Concessões – 7 LotesDemais Concessões – 7 Lotes
Financiamento RodoviasFinanciamento Rodovias
Condições de financiamento compatíveis com a dimensão dos projetos:
Condições de financiamento compatíveis com a dimensão dos projetos:
Juros: TJLP + até 1,5%Grau de Alavancagem:
de 65% até 80%
Carência: até 3 anos
Amortização: até 20 anos
Ferrovias
Porto de Itaqui
Porto do Pecém
Porto de Suape
Porto de Salvador
Porto de Vitória
Porto do Rio de JaneiroPorto de Itaguaí
Porto de Santos
Porto de Paranaguá
Porto de Rio Grande
Porto de Manaus
Porto de Santarém
Porto de Porto Velho
Porto de Marabá
Lucas R. Verde
Uruaçu Porto de Ilhéus
Belo Horizonte
Maracaju
Panorama
Estrela D’Oeste
Açaílândia
Porto de Vila do Conde
Mafra
FerroviasFerroanel SP – Tramo norte
Ferroanel SP – Tramo Sul
Acesso ao Porto de Santos
Lucas do Rio Verde - Uruaçu
Uruaçu – Corinto - Campos
Rio de Janeiro - Campos - Vitória
Belo Horizonte – Salvador
Salvador - Recife
Estrela d’Oeste – Panorama -
Maracaju
Maracaju – Mafra
São Paulo – Mafra - Rio Grande
Açailândia – Vila do Conde
Trechos em Estudos/Avaliação
PAC em execução
Malha atual
1
2
3
4
5
8
6
7
9
10
11
12
Investimentos em FerroviasInvestimentos em Ferrovias
6
Corinto
12
8
4
5
7
9
10
11
62 31
ObjetivosObjetivos
Resgate das Ferrovias como alternativa de logística
Quebra do monopólio na oferta de serviços ferroviários
Redução das tarifas
Resgate das Ferrovias como alternativa de logística
Quebra do monopólio na oferta de serviços ferroviários
Redução das tarifas
Modelo de PPPModelo de PPP
Governo contrata a construção, a manutenção e a operação da ferrovia
VALEC compra a capacidade integral de transporte da ferrovia
VALEC faz oferta pública da capacidade, assegurando o direito de passagem dos trens em todas as malhas, buscando modicidade tarifária
Governo contrata a construção, a manutenção e a operação da ferrovia
VALEC compra a capacidade integral de transporte da ferrovia
VALEC faz oferta pública da capacidade, assegurando o direito de passagem dos trens em todas as malhas, buscando modicidade tarifária
Venda de Capacidade de FerroviasVenda de Capacidade de Ferrovias
Será feita pela VALEC para:
• Usuários que quiserem transportar carga própria
• Operadores ferroviários independentes
• Concessionários de transporte ferroviário
Será feita pela VALEC para:
• Usuários que quiserem transportar carga própria
• Operadores ferroviários independentes
• Concessionários de transporte ferroviário
Publicação EditalPublicação Edital
ago set out nov dez jan fev abr mai jun julmar
2012 2013
Grupo 1 2,6 mil km em extensão
Grupo 1 2,6 mil km em extensão
- Ferroanel SP - Tramo norte- Ferroanel SP - Tramo sul - Acesso ao Porto de Santos- Lucas do Rio Verde - Uruaçu- Estrela d'Oeste – Panorama - Maracaju- Açailândia – Vila do Conde
LicitaçãoLicitação
ago set out nov dez jan fev mar abr mai jun jul
2012 2013
Grupo 1 2,6 mil km em extensão
Grupo 1 2,6 mil km em extensão
- Ferroanel SP - Tramo norte- Ferroanel SP - Tramo sul - Acesso ao Porto de Santos- Lucas do Rio Verde - Uruaçu- Estrela d'Oeste – Panorama - Maracaju- Açailândia – Vila do Conde
Publicação EditalPublicação Edital
ago set out nov dez jan fev mar abr mai jun jul ago set
2012 2013
Grupo 2 7,4 mil km em extensão
Grupo 2 7,4 mil km em extensão
- Uruaçu – Corinto - Campos- Salvador - Recife- Rio de Janeiro - Campos - Vitória - Belo Horizonte - Salvador - Maracaju – Mafra- São Paulo – Mafra – Rio Grande
LicitaçãoLicitação
ago set out nov dez jan fev mar abr mai jun jul ago set
2012 2013
Grupo 2 7,4 mil km em extensão
Grupo 2 7,4 mil km em extensão
- Uruaçu – Corinto - Campos- Salvador - Recife- Rio de Janeiro - Campos - Vitória - Belo Horizonte - Salvador - Maracaju – Mafra- São Paulo – Mafra – Rio Grande
Financiamento FerroviasFinanciamento Ferrovias
Disponibilização de condições de financiamento compatíveis com a dimensão dos projetos:
Disponibilização de condições de financiamento compatíveis com a dimensão dos projetos:
Juros: TJLP + até 1%Grau de Alavancagem:
de 65% até 80%
Carência: até 5 anos
Amortização: até 25 anos
Portos
Porto Velho
Manaus/Itacoatiara
Santarém
Vila do Conde
Belém/Miramar/Outeiros
PecémItaqui
Aratu/Salvador
Suape/Recife
Paranaguá/Antonina
Rio Grande
Porto Sul / Ilhéus
Itajaí/Imbituba/São Francisco do Sul
Vitória
Itaguaí/Rio de JaneiroSantos/São Sebastião
Macapá
Cabedelo
Maceió
Porto Alegre
Sudeste
Investimentos - Região SudesteInvestimentos - Região Sudeste
2014/15 2016/17
Investimentos (Milhões R$)
PortosUF
TOTAL
6.512
7.053
2.944
16.509
6.875
4.466
805
12.146
Vitória
Itaguaí/Rio de Janeiro
Santos/São Sebastião
ES
RJ
SP
Porto Velho
Manaus/Itacoatiara
Santarém
Vila do Conde
Belém/Miramar/Outeiros
PecémItaqui
Aratu/Salvador
Suape/Recife
Paranaguá/Antonina
Rio Grande
Porto Sul / Ilhéus
Itajaí/Imbituba/São Francisco do Sul
Vitória
Itaguaí/Rio de JaneiroSantos/São Sebastião
Macapá
Cabedelo
Maceió
Porto Alegre
Investimentos - Região NordesteInvestimentos - Região Nordeste
Nordeste
2014/15 2016/17
Investimentos (Milhões R$)
PortosUF
TOTAL
MA
BA
PE
CE
PA
AL
Itaqui
Aratu / Salvador / Porto Sul / Ilhéus
Recife/Suape
Pecém
Cabedelo
Maceió
1.872
2.760
527
–
–
–
5.159
2.722
1.295
1.414
1.224
107
12
6.775
Porto Velho
Manaus/Itacoatiara
Santarém
Vila do Conde
Belém/Miramar/Outeiros
PecémItaqui
Aratu/Salvador
Suape/Recife
Paranaguá/Antonina
Rio Grande
Porto Sul / Ilhéus
Itajaí/Imbituba/São Francisco do Sul
Vitória
Itaguaí/Rio de JaneiroSantos/São Sebastião
Macapá
Cabedelo
Maceió
Porto Alegre
Investimentos - Região SulInvestimentos - Região Sul
Sul
2014/15 2016/17
Investimentos (Milhões R$)
PortosUF
TOTAL
1.038
1.343
982
3.363
3.329
781
140
4.250
Paranaguá - Antonina
Imbituba/Itajaí/São Francisco do Sul
Porto Alegre/Rio Grande
PR
SC
RS
Porto Velho
Manaus/Itacoatiara
Santarém
Vila do Conde
Belém/Miramar/Outeiros
PecémItaqui
Aratu/Salvador
Suape/Recife
Paranaguá/Antonina
Rio Grande
Ilhéus/Porto Sul
Itajaí/Imbituba/São Francisco do Sul
Vitória
Itaguaí/Rio de JaneiroSantos/São Sebastião
Macapá
Cabedelo
Maceió
Porto Alegre
Investimentos - Região NorteInvestimentos - Região Norte
Norte
2014/15 2016/17
Investimentos (Milhões R$)
PortosUF
TOTAL
PA
AM
AP
RO
Belém/Miramar/Outeiro/Santarém/Vila do Conde
Itacoatiara/Manaus
Macapá
Porto Velho
1.505
92 ––
1.597
3.137
985 135 115
4.372
Dragagem R$ mi
Blocos de Portos
Recife, Salvador, Fortaleza e Natal
Itajaí, S. F. do Sul e Imbituba
Paranaguá
Rio Grande
Santos e Vitória
389 477 860
1.000 1.150
3.800
Plano Nacional de Dragagem II Início dos estudos em dezembro 2012
Licitações a partir de abril 2013
Investimentos em PortosInvestimentos em Portos
45 intervenções em 18 portos
Acessos Terrestres
R$ miNovos Investimentos - PAC
Rodoviários
Ferroviários
TOTAL
2.204
436
2.640
Investimentos em PortosInvestimentos em Portos
Eliminar Barreiras à Entrada
Aumentar a oferta de instalações portuárias: Licitações de arrendamentos em portos organizados e autorizações de Terminais de Uso Privado
Fim da diferenciação entre carga própria e de terceiros
Eliminar custos Fim da outorga como critério de licitação
Agilizar procedimentos Leilão para licitação de concessões e arrendamentos
Investimentos em PortosInvestimentos em Portos
1. Licitação para concessões de portos:
Maior movimentação com menor tarifa
2. Licitação para arrendamentos de terminais dentro de portos organizados:
Maior movimentação com menor tarifa
3. Autorizações de TUPs:
Chamada e seleção públicas
Investimentos em PortosInvestimentos em Portos
Regulação do Serviço de Praticagem
Criação da Comissão Nacional para Assuntos de Praticagem
Aumento do número de práticos nas Zonas de Praticagem
Realização de concurso para práticos
Permissão a comandantes brasileiros para atuar como práticos
Investimentos em PortosInvestimentos em Portos
Plano Nacional de Dragagem II
Aprofundamento e Manutenção
Canal de acesso, bacia de evolução e berços
Contratos de 10 anos
Contratação em blocos – ganhos de escala
Investimentos em PortosInvestimentos em Portos
Juros
TJLP + até 2,5%
Até 3 anos
De amortização
carência
Até 20 anos
Linha de Financiamento adequada para os investimentos portuários
Até 65%
amortização
alavancagem
Financiamento PortosFinanciamento Portos
Programa de Investimentos em Logística:
Rodovias, Ferrovias e PortosPrograma de Investimentos em Logística:
Rodovias, Ferrovias e Portos