Programa de Governo PSB40
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MANAUS
PRINCÍPIOS
• EFICIÊNCIA
• PARTICIPAÇÃO
• PLANEJAMENTO
• TRANSPARÊNCIA
• INTERESSE COLETIVO
• MORALIDADE
COMPROMISSOS
• Cumprir integralmente o mandato de 4 anos
• O interesse coletivo sempre acima do individual
• Defesa intransigente dos recursos pertencentes
ao Município de Manaus
• O concurso público será a porta de entrada no
serviço público municipal
• Manter todos os bons programas já implantados
como, por exemplo, Bolsa Família Municipal,
Bolsa Universitária , Carretas da Saúde e Leite do
Meu Filho
COMPROMISSOS
A PRIORIDADE DO GOVERNO SÃO AS
PESSOASTodo o esforço do Governo municipal estará
voltado para melhorar a vida das pessoas,
que são a razão de ser da própria
administração.
GOVERNORegras básicas de
MÉRITO E COMPETÊNCIAOs auxiliares serão escolhidos pelo mérito, confiança e
competência. A administração poderá convidar quadros
de partidos políticos, mas não entregará secretarias a
partidos. Parentesco e amizade não serão critérios de
escolha de auxiliares.
GOVERNORegras básicas de
GOVERNORegras básicas de
Manter linha direta do governo municipal com o cidadão através de mecanismos como o Orçamento Democrático, definindo um valor do Orçamento que
será distribuído por áreas da cidade, a fim de atender os pleitos das comunidades.
PARTICIPAÇÃO POPULAR
Orçamento Democrático
Participação de mais de 25 mil pessoas num investimento de 32 milhões de reais
BOM ATENDIMENTO AO POVO
Qualificar os funcionários que atendem ao cidadão,
de tal forma que os serviços sejam prestados com
respeito e atenção. Através de um “0800” os
usuários avaliarão permanentemente os serviços, a
fim de permitir a melhoria constante dos mesmos.
GOVERNORegras básicas de
TRANSPARÊNCIA E CONTROLE
SOCIALTodos os dados da administração disponíveis na
Internet para permitir o controle institucional (MPE,
MPF, TCU e TCE), bem como o controle social
(imprensa, instituições, ONGs, cidadãos, etc.).
GOVERNORegras básicas de
TRANSPARÊNCIA E CONTROLE
SOCIAL
Transparência total e absoluta nas licitações com
transmissão ao vivo em tempo real pela internet.
GOVERNORegras básicas de
GESTÃO MODERNA
Através do uso intensivo da informática, racionalizar
a gestão de tal forma que o cidadão tenha acesso
mais rápido aos serviços municipais.
GOVERNORegras básicas de
BUSCA DE RECURSOSA busca de recursos se dará por novas fontes, como
convênios com os Governos Federal e Estadual,
operações de crédito a longo prazo com CEF, BNDES,
organismos internacionais como BID, BIRD, CAF, bem
como pela qualificação e racionalização da despesa
objetivando ampliar os recursos para investimentos.
GOVERNORegras básicas de
PLANEJAMENTO
Criar, manter e ampliar estrutura de elaboração de
projetos que permitam melhor planejamento da
execução orçamentária.
GOVERNORegras básicas de
A relação entre Executivo e Legislativo será
independente e harmônica. De nossa parte, daremos
toda a transparência aos nossos atos, de tal forma
que os vereadores possam cumprir com o seu papel
fiscalizador, com o que ajudarão ao próprio Executivo
e a toda sociedade.
CÂMARA MUNICIPALRelação com a
Nos órgãos fiscalizadores – TCE, TCU, MPE e MPF –
buscaremos orientação para fazer tudo dentro das
regras. Estaremos sempre abertos à fiscalização dos
atos da administração com o objetivo de dar
transparência ao gasto público e permitir,
principalmente, o controle social.
Relação com os
ORGÃOS FISCALIZADORES
A administração estará aberta e transparente a toda
a imprensa para que ela informe o cidadão de tudo o
que ocorrer na administração municipal. As críticas e
sugestões serão recebidas como contribuição para
que os equívocos sejam corrigidos.
Relação com a
IMPRENSA
SOCIEDADE ORGANIZADA, os
MOVIMENTOS SOCIAIS e a POPULAÇÃO
Relação com a
Disponibilizar canais de comunicação – telefone, e-mail, redes sociais e portal - com a sociedade para
ter interação permanente com a população. Reclamos chegarão à administração através da Ouvidoria que agirá junto aos demais órgãos.
• Energia
• Banda larga
• Logística de
escoamento dos
produtos do Polo
Industrial
• Portos
• Aeroporto
GOVERNO FEDERAL• Polo Industrial de Manaus
• Busca de parcerias e recursos
a fundo perdido e/ou
financiamentos a longo prazo
• Implementação da Lei nº
12.305/10 que trata da Política
Nacional de Resíduos Sólidos
em Manaus.
Agenda com o
• Parcerias buscando soluções de problemas
urbanos de Manaus (água, novas vias, etc.)
• Diálogo para resgatar recursos de ICMS entregues
à Coari entre 2005/2008 (200 milhões de reais)
• Cumprimento das regras constitucionais referentes
à partilha do ICMS, a fim de evitar prejuízos à
Manaus.
GOVERNO ESTADUALAgenda com o
• Inclusão do PROAMA no sistema de abastecimento
de água da cidade, principalmente para substituir os
poços operados pela concessionária e viabilizar o
fornecimento ao Distrito Industrial
• Regulamentação da Lei Complementar nº 140/2011
sobre as competências do licenciamento ambiental
GOVERNO ESTADUALAgenda com o
PROGRAMAS NAS PRINCIPAIS ÁREAS DE
ATUAÇÃO
PROPOSTAS e METAS
ABASTECIMENTOTERMINAL PESQUEIRO
Fazê-lo funcionar, racionalizando o desembarque
do pescado e evitando desperdício.
ÁREAS DE ATUAÇÃOProgramas, propostas e metas
TERMINAL PESQUEIRO
MANAUS NA COPA
•Preparar Manaus para a Copa do Mundo de 2014
• Aproveitar a Copa para construir um legado social e
urbanístico para a cidade.
ÁREAS DE ATUAÇÃOProgramas, propostas e metas
MANAUS DIGITAL
INTERNET GRÁTIS
Todas as escolas municipais terão internet wi-fi que
será disponibilizada gratuitamente para os
moradores da comunidade no entorno das escolas
ÁREAS DE ATUAÇÃOProgramas, propostas e metas
MANAUS SEGURAA Prefeitura de Manaus cuidará da Segurança de
Praças, Parques, Terminais e Escolas, garantindo
tranquilidade para as pessoas que frequentam estes
espaços públicos municipais.
ILUMINAÇÃO PÚBLICA - Expandir a iluminação
pública para as áreas periféricas da cidade
ÁREAS DE ATUAÇÃOProgramas, propostas e metas
JUVENTUDE MANAUARA•Pagamento da meia passagem direto na catraca
•UM COMPUTADOR POR ALUNO - Cada aluno do
ensino fundamental da rede municipal terá um
computador como se fosse um livro para que possa
ser incluído digital e socialmente.
ÁREAS DE ATUAÇÃOProgramas, propostas e metas
UM COMPUTADOR POR ALUNO
JUVENTUDE MANAUARA
•QUADRAS E CAMPOS DE FUTEBOL -Resgatar as
quadras e os campos de futebol que hoje se
encontram abandonados
ÁREAS DE ATUAÇÃOProgramas, propostas e metas
JUVENTUDE MANAUARA
•CULTURA E LAZER – Resgate da Orquestra
Sinfônica
•Resgate dos Festivais Folclóricos nos Bairros
ÁREAS DE ATUAÇÃOProgramas, propostas e metas
ORQUESTRA
SINFÔNICA DE MANAUS
JUVENTUDE MANAUARA
•APOIO À CULTURA POPULAR - Apoiar os
principais eventos da cultura popular.
•Ensino de música e das artes dentro das escolas
municipais.
ÁREAS DE ATUAÇÃOProgramas, propostas e metas
Apoio à Cultura Popular
JUVENTUDE MANAUARA
MEU PRIMEIRO EMPREGO
Resgate do programa MEU PRIMEIRO EMPREGO,
com o oferecimento de 3.000 vagas a estudantes de
ensino superior e médio, a exemplo do que foi feito na
administração passada.
ÁREAS DE ATUAÇÃOProgramas, propostas e metas
JUVENTUDE MANAUARA
CRÉDITO PARA A JUVENTUDE
Apoiar o empreendedorismo do jovem, criando linhas
de financiamento para que o mesmo possa
desenvolver seu próprio negócio.
ÁREAS DE ATUAÇÃOProgramas, propostas e metas
JUVENTUDE MANAUARA
INTERAÇÃO COM A FAMÍLIA - Enviar a cada dois
meses boletim de frequência e notas dos alunos para
o responsável, via celular, chamando-o para reunião
quando a frequência e as notas do aluno estiverem
abaixo da média.
ÁREAS DE ATUAÇÃOProgramas, propostas e metas
JUVENTUDE MANAUARA
Criar política de Prevenção e Combate ao Uso de
Drogas com ações diretas da PMM e parcerias com as
comunidades terapêuticas.
ÁREAS DE ATUAÇÃOProgramas, propostas e metas
JUVENTUDE MANAUARA
Criar o Plano Municipal de Bibliotecas, baseado na
construção e reformas de bibliotecas, bem como a
contratação de bibliotecários e incremento dos
acervos.
ÁREAS DE ATUAÇÃOProgramas, propostas e metas
EDUCAÇÃONOVAS ESCOLAS
Objetivando substituir escolas alugadas, serão
construídas novas escolas.
Construção de Escolas de educação especial, uma
em cada zona que ainda não tenha.
ÁREAS DE ATUAÇÃOProgramas, propostas e metas
NOVAS ESCOLAS
EDUCAÇÃO
VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS
Melhoria salarial aos profissionais da educação.
ÁREAS DE ATUAÇÃOProgramas, propostas e metas
EDUCAÇÃO
ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL
Construção de uma escola de Tempo Integral em cada
Zona da Cidade
ÁREAS DE ATUAÇÃOProgramas, propostas e metas
IDOSO MANAUARA
ACADEMIA ABERTA DA 3ª IDADE
Montar nas praças e parques a academia a céu aberto,
estimulando a prática de exercícios sob a supervisão de
professores de educação física
ÁREAS DE ATUAÇÃOProgramas, propostas e metas
ACADEMIA ABERTA DA 3ª IDADE
IDOSO MANAUARA
Fortalecer as parcerias com os grupos de idosos em
todas as zonas de Manaus.
ÁREAS DE ATUAÇÃOProgramas, propostas e metas
GESTÃOGESTOR MUNICIPAL
Criar 50 vagas de gestor municipal, que será admitido mediante
concurso público para os formados nas áreas de administração,
contabilidade, direito, economia e engenharia. Subsídio de R$
10.000,00. Após o concurso treinamento em nível de
especialização por uma Universidade.
ÁREAS DE ATUAÇÃOProgramas, propostas e metas
MEIO AMBIENTEARBORIZAÇÃO
Programa permanente de arborização da cidade,
inclusive, com a distribuição de mudas para plantio nos
quintais das casas
ÁREAS DE ATUAÇÃOProgramas, propostas e metas
MEIO AMBIENTEPRESERVAÇÃO DOS FRAGMENTOS FLORESTAIS
Estabelecer mecanismos de proteção dos fragmentos
florestais existentes em nossa cidade, em especial, às
margens dos igarapés
ÁREAS DE ATUAÇÃOProgramas, propostas e metas
RESGATE DO CENTRO HISTÓRICOGRANDE ACORDO PARA RESGATE DO CENTRO
O centro histórico de Manaus precisa ser resgatado.
Para isso impõe-se um grande acordo entre a
Prefeitura, a sociedade, os proprietários e os
comerciantes informais.
ÁREAS DE ATUAÇÃOProgramas, propostas e metas
Resgate do Centro Histórico de Manaus
RESGATE DO CENTRO HISTÓRICOA Prefeitura entraria inicialmente com a isenção dos tributos
municipais para os proprietários que transformassem seus
imóveis em:
•Galerias de lojas que pudessem receber os comerciantes
informais e
•Estacionamentos.
ÁREAS DE ATUAÇÃOProgramas, propostas e metas
RESGATE DO CENTRO HISTÓRICO
Paralelamente a isso, intenso diálogo com os
comerciantes informais objetivando encontrar os
caminhos de um grande acordo que viabilize o resgate
das calçadas em favor da livre circulação da população.
ÁREAS DE ATUAÇÃOProgramas, propostas e metas
SANEAMENTO BÁSICOABASTECIMENTO DE ÁGUA e ESGOTAMENTO
SANITÁRIO
Retomar o controle do programa de ampliação dos serviços
de água e esgoto, hoje abandonados
ÁREAS DE ATUAÇÃOProgramas, propostas e metas
Complexo da Ponta do Ismael
SANEAMENTO BÁSICOLIGAÇÃO GRATUITA DE ÁGUA PARA AS FAMÍLIAS
CADASTRADAS NO “BOLSA FAMÍLIA”
•Existem 40 mil casas não ligadas ao sistema
onde já chegou a rede
•Prefeitura assume o custo da ligação (R$ 250)
•Custo da inclusão social: R$ 10 milhões
•Critério: estar cadastrado no Bolsa Família Municipal
ÁREAS DE ATUAÇÃOProgramas, propostas e metas
SANEAMENTO BÁSICOTARIFA ZERO
Implantar a tarifa zero em favor das famílias incluídas no
BOLSA FAMÍLIA MUNICIPAL até 10.000 litros de água
por mês. A Prefeitura assumirá este ônus de 50.000
casas a R$ 11 mensais, igual a R$ 550.000 mensais.
ÁREAS DE ATUAÇÃOProgramas, propostas e metas
SANEAMENTO BÁSICOLIMPEZA URBANA E DESTINO FINAL DO LIXO
Melhorar o serviço de coleta do lixo, ampliar o serviço da coleta
seletiva, incluir os catadores e avançar na questão do destino
final do lixo com o aproveitamento energético dos gases.
Implementar as determinações da Lei da Política Nacional de
Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/10).
ÁREAS DE ATUAÇÃOProgramas, propostas e metas
LIMPEZA URBANA E DESTINO FINAL DO
LIXO
ANTES
LIMPEZA URBANA E DESTINO FINAL DO
LIXO
DEPOIS
MÃE MANAUARA
O Programa Mãe Manauara terá como referência a Santa Casa
de Misericórdia cujo prédio será desapropriado e passará a
integrar o patrimônio municipal. Após ampla reforma, será a sede
do programa. A mulher grávida terá ali todos os serviços
referentes ao pré-natal e ao parto, através de uma equipe
multidisciplinar
ÁREAS DE ATUAÇÃOProgramas, propostas e metas
MÃE MANAUARA
•Manutenção e ampliação do Programa Leite do Meu
filho
•Construção de Creches
ÁREAS DE ATUAÇÃOProgramas, propostas e metas
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA
SEDE DO ‘MÃE MANAUARA’
CONHECENDO O PROGRAMA ‘MÃE CURITIBANA’
SAÚDEREMÉDIO FÁCIL
Todas as unidades de saúde atenderão as receitas
médicas e entregarão os remédios constantes da cesta
básica do SUS. As pessoas com deficiência e os idosos
receberão os seus remédios em casa.
ÁREAS DE ATUAÇÃOProgramas, propostas e metas
REMÉDIO FÁCIL
SAÚDELABORATÓRIO CENTRAL
Será implantado o laboratório central de análises
clínicas pondo fim à angústia das pessoas que hoje não
conseguem ser atendidas.
ÁREAS DE ATUAÇÃOProgramas, propostas e metas
URBANISMOÁREAS DE CONVIVÊNCIA
PRAÇAS
Resgatar as atuais e transformar áreas dispersas na cidade em praças.
ÁREAS DE ATUAÇÃOProgramas, propostas e metas
URBANISMOÁREAS DE CONVIVÊNCIA
PARQUESPONTE DOS BILHARES, LAGOA DO JAPIIM E
PASSEIO DO BINDÁ Os três parques que se encontram abandonados serão
resgatados
ÁREAS DE ATUAÇÃOProgramas, propostas e metas
Lagoa do Japiim
Parque dos Bilhares
Parque do Bindá
URBANISMOÁREAS DE CONVIVÊNCIA
NOVOS PARQUESSerão construídos novos parques, em especial, nas
zonas norte e leste. O Parque Dez de Novembro, hoje abandonado, será resgatado.
ÁREAS DE ATUAÇÃOProgramas, propostas e metas
MOBILIDADE URBANAPROJETO GLOBAL
Será licitada a elaboração de um projeto global sobre mobilidade urbana para definir novas vias, corredores, obras de arte e complementares que
melhorem a mobilidade como um todo.
ÁREAS DE ATUAÇÃOProgramas, propostas e metas
MOBILIDADE URBANA
NOVAS VIAS
Há necessidade de serem construídas novas vias que melhorem o fluxo de veículos.
ÁREAS DE ATUAÇÃOProgramas, propostas e metas
MOBILIDADE URBANA
TAPA-BURACO
A Prefeitura terá um 0800 e uma página da internet para reclamações sobre buracos na cidade e uma
força tarefa disponível para atuação imediata.
ÁREAS DE ATUAÇÃOProgramas, propostas e metas
MOBILIDADE URBANACORREDORES
Existem gargalos nos corredores que serão eliminados através do alargamento das vias e/ou duplicação de passagem de
nível. Quatro exemplos: a saída sentido sul-norte entre UNIP e Aeroclube; a Maceió no sentido bairro-centro a partir da Rua Acre até a Praça Chile; a passagem de nível da Av. Darcy
Vargas com a Constantino Nery e Efigênio Sales ao lado do Viaduto Miguel Arraes.
ÁREAS DE ATUAÇÃOProgramas, propostas e metas
Viaduto Miguel Arraes
Rua Maceió UNIP
MOBILIDADE URBANATRANSPORTE COLETIVO
INTEGRAÇÃO TEMPORALVolta a integração temporal nos moldes em que foi
implantada
ÁREAS DE ATUAÇÃOProgramas, propostas e metas
Integração Temporal
MOBILIDADE URBANATRANSPORTE COLETIVO
DOMINGUEIRAVolta da meia passagem aos domingos
CONTROLE ON LINESerá implantado sistema de controle do transito e
dos coletivos via câmeras e GPS
ÁREAS DE ATUAÇÃOProgramas, propostas e metas
MOBILIDADE URBANATRANSPORTE COLETIVO
INVESTIR EM INFRA ESTRUTURA E TECNOLOGIA
Com o objetivo de aumentar a velocidade média da frota de transporte coletivo para com isso diminuir o
tempo da viagem e, consequentemente, diminuir tempo de espera, lotação e custo da tarifa.
ÁREAS DE ATUAÇÃOProgramas, propostas e metas
MOBILIDADE URBANA
DIREITA LIVRE – O mecanismo da direta livre será implantado em várias vias de forma a melhorar
o fluxo dos veículos. Exemplo: Boulevard Alvaro Maia/Praça Chile.
TRÂNSITO – Campanhas educativas, sinalização, eliminação de sinais, onde for possível, melhoria do
fluxo, cumprimento das regras de trânsito.
ÁREAS DE ATUAÇÃOProgramas, propostas e metas
Boulevard Álvaro MaiaDireita livre para a Praça Chile
Controle inteligente de trânsito
MOBILIDADE URBANACALÇADAS
Padronização das calçadas de tal forma a melhorar a mobilidade dos pedestres
ÁREAS DE ATUAÇÃOProgramas, propostas e metas
Novo padrão curitibano de calçada
ÁREAS DE ATUAÇÃOProgramas, propostas e metas
MOBILIDADE URBANAPLANO DIRETOR DE CICLOVIAS
Elaborar um Plano Diretor de Ciclovias que contemple soluções para as bicicletas.
ÁREAS DE ATUAÇÃOProgramas, propostas e metas
PLANO DIRETOR
Ampla discussão do Plano Diretor para que a cidade possa crescer de formas urbanística e
ambientalmente corretas
ÁREAS DE ATUAÇÃOProgramas, propostas e metas