Professora Ms. Ana Maria Belavenuto e Freitas

Formação da Economia Brasileira Contemporânea

Três governos militares:

- Humberto Castello Branco – 1964/1966

- Arthur da Costa e Silva – 1967/1969

- Emílio Garrastazu Médici – 1969/1973

- Ministério do Planejamento – Economista Roberto de O. Campos

- Ministério da Fazenda – Economista Otávio Gouveia de Bulhões

Elaboram plano econômico de combate à inflação.

Combate gradual à inflação

Expansão das exportações

Retomada do crescimento

Durante o ano de 1963 e início de 1964 – a economia brasileira operou em estado de estagflação.

Estagflação – estagnação da atividade econômica acompanhada do aumento da inflação.

PIB – 0,6% em 1963 Inflação média acumulada pelo IGP – 79,9%

em 1963

Fonte: Ministério da Indústria e Comércio Exterior. Secretaria de Comércio Exterior. Departamento de Desenvolvimento e Planejamento de Comércio Exterior - DEPLA

Período Dez/Dez %- IGP1960 30,501961 47,801962 51,601963 79,901964 92,101965 34,201966 39,101967 25,001968 25,501969 19,301970 19,301971 19,501972 15,701973 15,60

Fonte: IGP-FGV

Documento: A crise brasileira e Diretrizes de Recuperação Econômica de Roberto Campos

Inflação – oriunda dos déficits do governo (gasto > receita = déficit) e dos aumentos dos salários.

Os déficits de governo alimentavam a expansão dos meios de pagamento.

Os empresários em decorrência da expansão monetária contrata mais trabalhadores por salários mais altos.

Ajuste fiscal - meta de expansão da receita via aumento da arrecadação tributária e de tarifas públicas- redução ou corte de despesas do governo - orçamento monetário com previsão de taxas decrescentes de expansão dos meios de pagamento- política de controle do crédito ao setor privado em consonância com a expansão dos meios de pagamento

Mecanismo de correção salarial com base na inflação de dois anos anteriores mais aumento real de acordo com a produtividade.

Aplicada inicialmente ao setor público e estendida para o setor privado a partir de 1966.

INDICADOR METAS

1964 1965 1966

Receita da União 15% 58% -

Despesa da União -27% 42% -

Déficit da União -62% 3% -

M1 e crédito privado

70% 30% 15%

Inflação 70% 25% 10%

A - Correção Monetária (Lei 4357/64) Objetivo:

estimular a poupança e ampliar capacidade de financiamento

da economia

Permitiu o incremento dos títulos públicos

- criação da ORTN

- títulos públicos: prazos resgate de 1 a 8 anos)

- cobertura de déficits público sem monetização

- convivência com a inflação 

B – Reforma bancária

- Lei do mercado de capitais – Bolsa de valores

- Modelo de Especialização e Segmentação do mercado: - Banco Comercial- Banco de Investimento- Financeiras

Conselho Monetário Nacional – CMN

Banco Central – BACEN

Banco comercial – depósitos à vista, crédito de CP

Financeiras – financiamento do consumo – crédito ao consumidor.

Bancos de Investimento – crédito de LP Bancos de desenvolvimento – operações de

fomento

CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL

(CMN)

Comissão de Valores Mobiliários

Banco Nacional de Desenvolvimento

Econômico e Social

Bolsa de Valores

Banco Central do Brasil(BACEN)

Banco do Brasil

Instituições FinanceirasSistema Financeiro da

Habitação

Sociedades

Corretoras

Sociedades Distribuidora

s

Bancos de Investiment

o

Sociedade de Crédito,

Financiamento e Investimento

Bancos Comerciai

s

Bancos de Desenvolviment

o

Bancos Múltiplos

Sociedade de Crédito e

Empréstimos

Associações de Poupança e Empréstimo

Fonte: Extraído de http://www.shopinvest.com.br?Glossário/Organograma.asp. Acesso: 26/10/2004

Criação das poupanças compulsórias

- Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (1964)

- Caderneta de poupança

Criação do sistema financeiro da habitação – SFH, com objetivo de eliminar o déficit habitacional (desmontado em 1996)

Banco Nacional de Habitação – BNH com o papel de regulamentar e fiscalizar o sistema

Outros agentes: Caixas Econômicas, Sociedades de crédito imobiliário, caderneta de poupança.

IPI

ICM(s)

ISS

Fundos parafiscais (FGTS, PIS e PASEP)

Transformação dos impostos em cascata em impostos sobre valor adicionado

Redefinição da cobrança dos impostos entre os entes federados (União, Estados, Municípios)

União – IPI, IR, ITR, Impostos sobre comércio exterior

Estados – ICM(s)

Municípios – ISS e IPTU

Criação dos Fundos de Participação dos Estados e Municípios

Reforma da Lei de Lucros (4.131/62)

Criação da Superintendência da Zona Franca de Manaus (1967)

Comissão Interministerial de Preços – CPI (1968)

Giambiagi, Fabio e Villela, André (orgs). Economia Brasileira Contemporânea (1945-2004). Rio de Janeiro:Elsevier, 2005.

Gremaud, Amaury P., Vasconcellos, Marco Antonio Sandoval de, Toneto Júnior, Rudinei. Economia Brasileira Contemporânea.São Paulo:Atlas, 2005.

Abreu, Marcelo de Paiva (org). A Ordem do Progresso: cem anos de política econômica republicana 1889-1989.Rio de Janeiro:Elsevier, 1990.