Professor Edley
description
Transcript of Professor Edley
Professor Edley
www.professoredley.com.br
Em 1964, um golpe de Estado depôs o presidente João Goulart e instaurou uma ditadura militar no país.
A partir desse momento, a população brasileira teve seus direitos restringidos:
• foram suspensas as eleições diretas para presidente;
• oposicionistas foram exilados, presos ou mortos;
• produções artísticas foram vigiadas;
• críticas à ditadura foram proibidas.
Charge de Paulo Caruso sobre as Diretas Já, publicada na Folha de S. Paulo em 25 de abril de 1984.
O Brasil Sob a Ditadura Militar
• os brasileiros foram proibidos de escolher seus representantes para os principais cargos do poder Executivo;
• as eleições para presidente da República, governadores dos estados, prefeitos de capitais e de municípios considerados áreas de segurança nacional foram suspensas;
• opositores do regime foram presos e torturados, alguns foram mortos e outros tiveram que exilar-se;
• a imprensa e as manifestações culturais foram submetidas à censura prévia do governo.
Durante os 21 anos de existência da ditadura militar:
Tempos Sombrios
Ditadura com reações oposicionistas
(1964-1968)
O regime enfrentou fortes reações da oposição. Em 1967, uma nova constituição foi imposta.
Endurecimento do regime(1969-1978)
O regime ampliou suas características autoritárias. Foi instituída a censura prévia e a proibição de habeas corpus a presos políticos. O presidente podia suspender os direitos políticos de qualquer pessoa e fechar o Congresso Nacional quando desejasse. A prática de tortura a presos políticos tornou-se comum.
Crise do regime(1978-1985)
A oposição reorganizou-se e ocorreram amplas manifestações pelo retorno da democracia.
Durante a ditadura militar, o Brasil foi governado por cinco presidentes, todos eles generais do Exército.
As Três Fases da Ditadura
Políticos
A ditadura militar se caracterizou por governos autoritários, que centralizavam o poder em torno do Executivo federal. Entretanto, o poder do Congresso Nacional era limitado e, em diversos momentos, o governo militar anulou o mandato de parlamentares da oposição.
Econômicos
A ditadura militar intensificou o processo de industrialização do país e, com isso, atraiu investimentos de empresas estrangeiras que se instalaram no Brasil.Criou e reorganizou empresas estatais para consolidar setores básicos da economia.Todos os investimentos resultaram no chamado “milagre econômico” – uma fase de crescimento econômico rápido.
Sociais
Foi um período marcado por forte concentração de renda e crescimento das cidades.A população urbana passou a ser maior do que a população rural.
Aspectos da Ditadura Militar no Brasil
Os militares entendiam que, no contexto da Guerra Fria, deveriam apoiar os Estados Unidos contra a União Soviética. Assim, todos os simpatizantes da URSS, ainda que brasileiros, eram considerados “inimigos internos”.
Ao chegar ao poder, os militares montaram uma grande rede de informações, de repressão e de censura, com o objetivo de vigiar os oposicionistas e impedi-los de participar da vida política.
Charge de Jaguar sobre a censura publicada no jornal O Pasquim, 1970.
Os Primeiros Tempos da Ditadura (1964-1968)
Em outubro de 1965, os militares fecharam todos os partidos políticos e introduziram o bipartidarismo, ou seja, a partir daquele momento só poderiam existir dois partidos:
Além disso introduziu eleições indiretas a presidente, governadores e prefeitos de capitais e municípios considerados de segurança nacional. Com isso, a população de muitas cidades foi proibida de escolher seus governantes.
Diversos setores da população reagiram às medidas autoritárias e a oposição fortaleceu-se.
Policiais militares acompanhando passeata de estudantes de Direito contra a ditadura em Belo
Horizonte (MG), 1966.
• Arena – Aliança Nacional Renovadora
• MDB – Movimento Democrático Brasileiro
Os Primeiros Tempos da Ditadura (1964-1968)
Estudantes e membros de sindicatos eram os grupos sociais que mais se manifestavam.
A partir de 1968, a oposição à ditadura se tornou mais intensa. Ocorreram vários conflitos entre estudantes e órgãos de repressão, policiais, militares e paramilitares a serviço do governo. Houve também muitas greves de trabalhadores.
A produção cultural também passou a incorporar protestos contra o autoritarismo e a criticar, aberta ou veladamente, o governo e o regime.
Pressionado, o governo decretou, em 13 de dezembro de 1968, o Ato Institucional número 5 (AI-5), conjunto de medidas que iniciaram o período mais autoritário e repressivo da ditadura militar.
Protesto contra o aumento dos preços de um restaurante universitário gerou grave conflito entre estudantes e policiais militares no Rio de Janeiro, 1968.
Os Primeiros Tempos da Ditadura (1964-1968)
Capa do Jornal da Tarde em 14 de dezembro de 1968, com a manchete sobre a assinatura do AI-5.
• intervir nos estados e municípios;• suspender direitos políticos;• aposentar compulsoriamente funcionários
públicos;• reformar a Constituição;• extinguir os partidos políticos.
Durante o regime militar foram introduzidos dezessete atos institucionais, mas os cinco primeiros foram os mais conhecidos. O AI-5 autorizava o governo a:
Ato institucional é um decreto que permite ao governo modificar a legislação sem consultar o poder Legislativo.
Os Atos Institucionais
Muitos militantes morreram na tortura, outros em confrontos com a polícia, outros ainda desapareceram devido a ações do governo.
Os órgãos de repressão costumavam praticar tortura em seus prisioneiros em longas seções. Essa prática era uma tentativa de fazer os prisioneiros delatarem seus companheiros e entregar informações sobre os planos dos grupos opositores.
Em resposta, o governo aumentou a repressão. Criou órgãos para dissolver grupos de esquerda, armados ou não, e prender seus integrantes.
Com o AI-5, muitos oposicionistas deixaram o país. Outros, principalmente os mais jovens, entraram em grupos clandestinos e passaram a utilizar a luta armada para enfrentar o governo. Isso deu origem a muitas organizações guerrilheiras.
A Ditadura Se Acirra (1969-1978)
A repressão afetou diretamente os grupos de luta armada e as organizações de esquerda.
No início da década de 1970, esses grupos praticamente não tinham mais condições de prosseguir em seu trabalho de combate à ditadura.
Presos políticos libertados em troca do embaixador norte-americano
Charles Burke Elbrick, 1969.
A Ditadura Se Acirra (1969-1978)
Grande parte da propaganda do governo anunciava o crescimento econômico e suas grandes obras, como a rodovia Transamazônica, que pretendia ligar a região Norte e a ponte Rio-Niterói.
Cartaz da Assessoria Especial de Relações Públicas durante o governo Médici (1969-1974).
Ao mesmo tempo que o governo censurava os meios de comunicação, ele utilizava-se da propaganda para divulgar sua ideologia e exaltar o regime e suas realizações.
Brasil, Ame-o ou Deixe-o!
O clima de exaltação da ditadura foi favorecido também pela vitória da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo de 1970 e pela comemoração dos 150 anos da Independência do Brasil.
A maior expansão ocorreu nos setores automobilísticos e de produção de eletrodomésticos, que cresceram, respectivamente, 26% e 24% ao ano.
Com o crescimento acelerado, aumentou também a concentração de renda.
Como resultado, muitos trabalhadores rurais sem-terra deixaram o campo para viver nas cidades.
Movimentação de carros na Rua Augusta, São Paulo, 1973.
Brasil, Ame-o ou Deixe-o!
A insatisfação social aumentou o descontentamento da população com a ditadura, o que aumentou também a repressão por parte do governo.
Com o aumento da inflação, diminuiu o poder de compra da população que, insatisfeita, elegeu deputados e senadores da oposição nas eleições de 1974.
Em 1973, os preços internacionais do petróleo aumentaram e, com isso, o Brasil foi atingido também. O resultado disso foi o aumento da inflação a partir de 1974.
Na época, a produção brasileira de petróleo não era suficiente para suprir toda a demanda, de modo que ele era importado de outros países.
Na década de 1970, o petróleo era a principal fonte de matéria-prima industrial e uma das principais fontes de energia do Brasil.
A Crise do Petróleo
Em 1975, o jornalista Vladimir Herzog foi morto sob tortura em um quartel do Exército de São Paulo. A morte de Herzog comoveu o país. No ano seguinte, um operário foi morto em circunstâncias semelhantes, acusado de ser comunista.
Multidão diante da Catedral da Sé, em São Paulo, na missa em homenagem a
Vladimir Herzog, 1975.
Movimentos Populares
A população brasileira ficou indignada com essas mortes. A partir de então, a oposição pública ao regime cresceu rapidamente.
No movimento operário, uma liderança política se destacou: Luiz Inácio da Silva, conhecido como Lula.
Ns anos de 1978 e 1979, ocorreram grandes greves operárias em todo o país, com destaque à região do ABC paulista, que continha grandes indústrias automobilísticas.
O movimento estudantil reacendeu nos anos de 1976 e 1977.
Nas periferias das grandes cidades surgiram movimentos contra a carestia e por direitos sociais.
Movimentos Populares
Com isso, a inflação aumentou ainda mais, de modo que o país viveu uma recessão econômica em 1981. Outra consequência foi um período de dificuldades na indústria, o que causou aumento do desemprego.
O processo de redemocratização foi acelerado por um novo aumento no preço do petróleo em 1979 e o aumento da dívida externa brasileira.
Diante da pressão popular por democracia, Figueiredo fez uma série de reformas e concessões que favoreciam a redemocratização do país. Em 1979 foi aprovada a Lei da Anistia, que permitia o retorno de exilados políticos e concedia o perdão aos torturadores.
O aumento da pressão da oposição coincidiu com o mandato do último presidente militar do Brasil: o general João Batista Figueiredo.
A Ditadura em Crise (1978-1985)
Nesse contexto, aumentaram as manifestações contra o regime, como greves de trabalhadores, que lutavam por melhores salários e pelo retorno da democracia.
Luiz Inácio da Silva discursando em assembléia dos metalúrgicos em São Bernardo do Campo (SP), 1979.
A Ditadura em Crise (1978-1985)
Em 1979, o Congresso Nacional aprovou o fim do bipartidarismo e, logo, surgiram cinco novos partidos:
• PDS – Partido Democrático Social
• PDT – Partido Democrático Trabalhista
• PT – Partido dos Trabalhadores
• PTB – Partido Trabalhista Brasileiro
• PMDB – Partido do Movimento Democrático Brasileiro
A Ditadura em Crise (1978-1985)
Em 1984, foram realizados comícios em todo o país com a participação de milhões de pessoas.
Em 1983, os partidos de oposição iniciaram uma campanha por eleições diretas para presidente.
Amplos setores da sociedade apoiaram o movimento, entretanto as eleições de 1985 ainda foram indiretas.
Tancredo Neves venceu as eleições indiretas, mas adoeceu e faleceu sem tomar a posse. Seu vice-presidente, José Sarney, assumiu a Presidência.
Iniciava-se assim uma nova fase de transição para a democracia, estabelecida com a promulgação de uma nova constituição, em 1988.
Comício pelas Diretas-Já no Rio de Janeiro, em 1984, que reuniu 1 milhão de pessoas.
Diretas Já!
Na nova Constituição, foi proibida a censura prévia às manifestações culturais e a prática de tortura; foi garantido o direito de qualquer pessoa ter acesso às informações que órgãos públicos têm a seu respeito, a licença-maternidade e a licença-paternidade.
Em outubro de 1988 foi promulgada a Constituição, com 250 artigos. Devido à característica de inovar nos direitos civis, políticos e sociais, ela foi apelidada de Constituição Cidadã.
A Assembleia Nacional Constituinte instalou-se em março de 1987.
Logo após a posse de Sarney, foi convocada uma Assembleia Nacional Constituinte para elaborar uma nova Constituição para o Brasil.
A Constituição de 1988
Referência Bibliográfica
Projeto Teláris: História / Gislane Campos de Azevedo, Reinaldo Seriacopi. – 1ª Edição – São Paulo: Ática, 2012.
Professor Edley
www.professoredley.com.br