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POLÍTICA DE SAÚDE MENTAL BRASILEIRA
Profª Drª Lucia Cristina dos Santos Profª Drª Lucia Cristina dos Santos Rosa
UFPI-DSS
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MODELO HOSPITALOCENTRICO NA ASSISTENCIA PSIQUIÁTRICA BRASILEIRA
• MARCO: Hospício Pedro II – 1852 – Rio de Janeiro;
• CONCEPÇÃO: “isolamento terapêutico”• CONCEPÇÃO: “isolamento terapêutico”
• PESSOA COM TRANSTORNO MENTAL: Presunção de periculosidade e incapacidade;
• CENTRALIDADE: internação (exclusão); figura do médico posteriormente - medicação
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BASES DA REFORMA PSIQUIÁTRICA -
PÓS SEGUNDA GUERRA MUNDIAL
– Processos de democratização;
– Investimentos em bem estar social;– Investimentos em bem estar social;
– Ampliação de direitos
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• PROCESSOS REFORMISTAS: DIFERENTES TRADIÇOES TEÓRICAS E MOMENTOS HISTÓRICOS
• Processo Inglês – Comunidade Terapêutica e Antipsiquiatria
• Processo norte americano – Psiquiatria na Comunidade
• Processo Francês – Psiquiatria Institucional e Psiquiatria de Setor
• Psiquiatria Italiana
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O HOSPITAL PSIQUIÁTRICO NO
CENTRO DA CRITICA DO CENTRO DA CRITICA DO MODELO
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DECLARAÇÃO DE CARACAS – OPAS –11 a 14 de NOVEMBRO DE 1990 –CARACAS – VENEZUELA• Manicômio é condenado por:a) isolar o doente do seu meio, gerando, dessa
forma, maior incapacidade social,
b) criar condições desfavoráveis que põem em perigo b) criar condições desfavoráveis que põem em perigo os direitos humanos e civis dos enfermos;
c) requerer a maior parte dos recursos humanos e financeiros destinados pelos países aos serviços de saúde mental;
d)fornecer ensino insuficientemente vinculado com as necessidades de saúde e outros setores.
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TAL CONDENAÇÃO ESTRUTURA-SE A PARTIR DE 4 EIXOS:
• ÉTICO JURÍDICO – pela violação dos direitos humanos das pessoas com transtornos mentais;
• CLÍNICO – em função da ineficácia terapêutica e da condição de agente patogênico e cronificador historicamente assumido por tais instituições;
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• INSTITUCIONAL – devido tais instituições se constituírem como espaço de violência – instituições totais, que mortificam, sujeitam;
• SANITÁRIO: em função da organização • SANITÁRIO: em função da organização do modelo assistencial figurar como “cidade dos loucos”, produzindo a loucura administrativa, executiva e organizacional
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1991 – 17 de dezembro –ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS – A PROTEÇÃO DE PESSOAS COM PROBLEMAS
MENTAIS E A MELHORIA DA MENTAIS E A MELHORIA DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE MENTAL
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Princípio 1 – liberdades fundamentais e direitos básicos
1) Todas as pessoas têm direito à melhor assistência disponível à saúde mental;
2) Todas as pessoas com problemas mentais ou que estejam sendo tratadas como tal, deverão ser tratadas com humanidade e respeito à dignidade inerente à pessoa humana;
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3) Todas as pessoas com problemas mentais e que estejam sendo tratadas, tem direito à proteção contra exploração econômica, sexual ou qualquer outro tipo, contra abusos físicos ou de outra natureza, e contra tratamento degradante
4) Não haverá discriminação sob alegação de transtorno mental. Discriminação significa qualquer distinção, exclusão ou preferência que qualquer distinção, exclusão ou preferência que tenha o efeito de anular ou dificultar o desfrute igualitário de direitos
5) Toda pessoa com problemas mentais terá o direito de exercer todos os direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais reconhecidos pela Declaração Universal dos Direitos Humanos
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INICIO DO PROCESSO REFORMISTA BRASILEIRO:
• Final de década de 70: processo de democratização brasileira;
• Movimento da reforma psiquiátrica (foco direitos civis) surge no interior do
• Movimento da reforma psiquiátrica (foco direitos civis) surge no interior do movimento da reforma sanitária (foco direitos sociais);
• Movimento dos Trabalhadores em Saúde Mental – Movimento da luta antimanicomial;
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• Até anos 90 apenas o modelo hospitalocentrico era financiado pelo Governo Federal – Portaria nº 189/1991 estabelece a normatização e o financiamento governamental de novos serviços;novos serviços;
• Lutas no plano legislativo: Projeto de Lei nº 3.657/89 – Paulo Delgado
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REFORMA PSIQUIÁTRICA: “é um conjunto de transformações de práticas, saberes, valores culturais e sociais em torno do “louco” e da “loucura”, mas especialmente em torno das políticas
públicas para lidar com a questão. Trata-públicas para lidar com a questão. Trata-se de um processo político e social
complexo, composto de atores, instituições e forças de diferentes origens,
e que incide em territórios diversos” (BRASIL, 2007, p. 63).
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EIXOS:
1) CIDADANIA DA PESSOA COM TRANSTORNO MENTAL;
2) DESINSTITUCIONALIZAÇÃO: 2) DESINSTITUCIONALIZAÇÃO: “progressiva superação das condições de dependência das PcTM das instituições da psiquiatria”;
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3) REABILITAÇÃO PSICOSSOCIAL = CIDADANIA. “processo que implica a abertura de espaços de negociação para o paciente, para sua família, para a comunidade e para os serviços” (SARACENO, 1999: p 112);
4) TRABALHO EM EQUIPE INTERDISCIPLINAR;
5) AÇÃO NO TERRITÓRIO: onde a vida acontece.
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BASE LEGAL BRASILEIRA:
• Legislações do SUS e Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001 – que “Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental”
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SERVIÇOS/RECURSOS CONSTRUIDOS NO INTERIOR DA REFORMA PSIQUIÁTRICA: Outros lugares de cuidado
• CAPS = serviços municipais, abertos, comunitários, que oferecem atendimento prioritário às pessoas com transtornos mentais severos e persistentes. Investem na ampliação de laços sociais;laços sociais;
• SERVIÇOS RESIDENCIAIS TERAPEUTICOS: Casas localizadas no espaço urbano, para atender às necessidades de moradia de PcTM egressas de longas internações psiquiátricas;
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• CENTROS DE CONVIVÊNCIA E CULTURA: serviços que oferecem às PcTM espaços de sociabilidade, produção cultural e intervenções na cidade. Concebidos no campo da cultura;
• UNIDADES/LEITOS PSIQUIÁTRICOS EM HOSPITAIS GERAIS: 10% dos leitos de EM HOSPITAIS GERAIS: 10% dos leitos de HG para pessoas com transtornos mentais;
• SUPERVISÃO CLINICO-INSTITUCIONAL: prove orientação técnica para as equipes. Auxilia na discussão da dinâmica interativa da própria equipe, e desta com o território;
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• PROGRAMA DE VOLTA PARA CASA: Lei Federal nº 10.708/2003 – visa contribuir no processo de inserção social das pessoas com longa história de internações psiquiátricas, através de um auxilio financeiro no valor de R$ 320,00;
• PROGRAMA NACIONAL DE AVALIAÇÃO DO SISTEMA
• PROGRAMA NACIONAL DE AVALIAÇÃO DO SISTEMA HOSPITALAR/PSIQUIATRIA: PNASH-PSIQUIATRIA: instrumento de avaliação que diagnostica a qualidade da assistência em hospitais psiquiátricos ;
• NUCLEO DE APOIO À SAUDE DA FAMÍLIA – NASF:
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DESAFIOS/IMPASSES NA POLÍTICA
DE SAÚDE MENTAL:
• MOMENTO DE TRANSIÇÃO DE MODELOS: COEXISTÊNCIA MODELO HOSPITALOCENTRICO COM MODELO ABERTO/COMUNITÁRIO;
• CAPACITAÇÃO DE PESSOAS PARA ATUAR NA LOGICA DO TERRITÓRIO E CIDADANIA DA PcTM;
• QUESTÃO DO “LOUCO INFRATOR” NÃO BEM EQUACIONADA;
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• DIFICULDADES DE ARTICULAÇÃO CAPS-ATENÇÃO BÁSICA;
• ESTIGMA À PcTM;
• FORÇAS CONSERVADORAS - EM DEFESA DO MODELO HOSPITALOCENTRICO AVANÇAM: HOSPITALOCENTRICO AVANÇAM: PRINCIPAIS CRITICAS: REFORMA É ANTIMÉDICA; MODELO É CAPSCENTRICO; REFORMA É DO MODELO ASSISTENCIAL NÃO DA PSIQUIATRIA; LEI Nº 10.216 NÃO É A LEI A REFORMA; SERVIÇOS ALTERNATIVOS DEVEM COEXISTIR AOS HOSPITAIS PSIQUIÁTRICOS
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