Prof. Me. Leandro Nieves

Sumário

• Guerra Fria oAntecedentes oA Guerra Fria oPrincipais conflitosoO fim da Guerra Fria

• Pós-Guerra Friao ONUoMundo após o 11 de setembro

Parte 1Parte 2Parte 3Parte 4

Parte 5Parte 6

Fim da Guerra Fria

Velha Ordem Mundial

• Bipolar

Nova Ordem Mundial

• Uni (político)• Multipolar

(econômico)

Apogeu da Globalização: fim das barreiras físicas e ideológicas da Guerra Fria, Meio técnico-científico-informacional

Multipolaridade econômica: União Europeia, Japão, Tigres Asiáticos, BRICS (países emergentes)

Adoção dos ex-países soviéticos ao capitalismo (tardio)

Fim do alinhamento ideológico automático

Neoliberalismo

Novos atores: organizações supranacionais (ONU, CSNU, OTAN), blocos econômicos, organizações econômicas e empresas transnacionais

Novos conflitos: separatismo, nacionalismo e questões étnicos-religiosas;

• ONU • Mundo após 2001

Organizações supranacionaise militares

Organizações supranacionais

Organização das Nações Unidas (ONU)

Fundo Monetário Internacional (FMI)

Banco Mundial

FAO

Organização Mundial do Comércio (OMC)

OTAN

Organização para Cooperação e

Desenvolvimento Econômico (OCDE):

G20

Bandeira da Organizaçãodas Nações

Unidas

Contexto de criação

A fundação da ONU - Sessão da Conferência de S. Francisco (1945)Notícia divulgando o fim da Segunda Guerra Mundial

Criação da ONU

• 25 de abril a 26 de junho de 1945 →Carta da ONU (São Francisco)

• Oficialização: 24 de outubro de 1945

Nós, os povos das Nações Unidas, resolvidos a preservar as geraçõesvindouras do flagelo da guerra, que, por duas vezes no espaço da nossavida, trouxe sofrimentos indizíveis à humanidade, e a reafirmar a fé nosdireitos fundamentais do homem, na dignidade e no valor do ser humano,na igualdade de direitos dos homens e das mulheres, assim como dasnações grandes e pequenas, e a estabelecer condições sob as quais ajustiça e o respeito às obrigações decorrentes de tratados e de outrasfontes de direito internacional possam ser mantidos, e a promover oprogresso social e melhores condições de vida dentro de uma liberdade maisampla.”

Ver organograma

Órgãos importantes da ONUAssembleia geral

Conselho de Segurança (CSNU ou CS)

Conselho Econômico e Social,

Conselho de Tutela,

Corte Internacional de Justiça

Secretariado.

A Assembleia Geral da ONU é o principal órgão deliberativo da ONU. É lá que todos os Estados-Membros da Organização (193 países) se reúnem para discutir os assuntos que afetam a vida de todos os habitantes do planeta. Na Assembleia Geral, todos os países têm direito a um voto, ou seja, existe total igualdade entre todos seus membros.Assuntos em pauta: paz e segurança, aprovação de novos membros, questões de orçamento, desarmamento, cooperação internacional em todas as áreas, direitos humanos, etc. As resoluções – votadas e aprovadas – da Assembleia Geral funcionam como recomendações e não são obrigatórias.

Principais funções•Discutir e fazer recomendações sobre todos os assuntos em pauta na ONU;•Discutir questões ligadas a conflitos militares – com exceção daqueles na pauta do Conselho de Segurança;•Discutir formas e meios para melhorar as condições de vida das crianças, dos jovens e das mulheres;•Discutir assuntos ligados ao desenvolvimento sustentável, meio ambiente e direitos humanos;•Decidir as contribuições dos Estados-Membros e como estas contribuições devem ser gastas;•Eleger os novos Secretários-Gerais da Organização.

Órgãos importantes da ONUAssembleia geral

Conselho de Segurança (CSNU ou CS)

Conselho Econômico e Social,

Conselho de Tutela,

Corte Internacional de Justiça

Secretariado.

O Conselho de Segurança é o órgão da ONU responsável pela paz e segurança internacionais.

Ele é formado por 15 membros: cinco permanentes, que possuem o direito a veto – Estados Unidos, Rússia, Reino Unido, França e China – e dez membros não-permanentes, eleitos pela Assembleia Geral por dois anos.

Este é o único órgão da ONU que tem poder decisório, isto é, todos os membros das Nações Unidas devem aceitar e cumprir as decisões do Conselho.

O Conselho de Segurança

O Conselho de Segurança

Principais funções do CS

Manter a paz e a segurança internacional;

Determinar a criação, continuação e encerramento das Missões de Paz, de acordo com os Capítulos VI (solução pacífica de controvérsias), VII (ação relativa a ameaças à paz, ruptura e atos de agressão) e VIII (Acordos regionais) da Carta da ONU – leia aqui;

Investigar toda situação que possa vir a se transformar em um conflito internacional;

Solicitar aos países que apliquem sanções econômicas (parcial ou completa) e outras medidas para impedir ou deter alguma agressão;

Outras funções do CS

• Recomendar o ingresso de novosmembros na ONU;• Recomendar para a Assembleia Geral a eleição de um novo Secretário-Geral.• Recomendar métodos de diálogoentre os países;• Elaborar planos de regulamentação de armamentos;• Determinar se existe umaameaça para o paz;

Poder do Veto

• Para que uma resolução seja aprovada, precisa-se

de que os 5 membros permanentes aprovem; e

ainda é necessário que outros 4 membros rotativos

também aprovem;

• Os cinco membros permanentes possuem o direitoa veto – Estados Unidos, Rússia, Reino Unido,França e China;

PAÍSES TOTAL DE VETOS (1945-2003)

URSS/Rússia 120

EUA 76

Reino Unido 32

França 18

China 05

Fonte: BBC. Conheça o histórico dos vetos no Conselho de Segurança

Estados Unidos, China, URSS, Reino Unido e França

Estados Unidos, China, Rússia, Reino Unido e França

Será que o CSNU realmente consegue

manter a paz?

Casos de vetos que prejudicam a paz mundial:❑ Criméia;❑ Síria;❑ Coreia do Norte;

Assembleia Geral ≠ CSNUO fim do Embargo de Cuba foi votado na

Assembleia Geral. Somente a CSNU tem

poder de alterar resoluções.

Na Assembleia Geral todos os 193 países da

ONU tem direito a 1 voto.

Movimento pela

Reforma do CSNU:

O G4

❑O G4: Brasil, Alemanha, Índia e Japão (2004)

❑Justificativa: Poder do Veto é injustiça

❑Em 2005, o G-4 apresentou projeto para ampliar de 15 vagas do CSNU para 25 membros:

✓ Os novos assentos permanentes, em número de 6, seriam atribuídos a África (2), Ásia (2), Europa Ocidental (1) e América Latina e Caribe (1).

✓ Os novos assentos não permanentes, em número de 4, seriam atribuídos a África (1), Ásia (1), Europa Oriental (1) e América Latina e Caribe (1).

Manmohan Singh (primeiro-ministro da Índia), Junichiro Koizumi (premier japonês), Luiz Inácio Lula da Silva (presidente do Brasil) e Joschka Fischer (vice-chanceler da Alemanha) querem vagas para seus países no Conselho de Segurança da ONU (fonte).

Órgãos importantes da ONUAssembleia geral

Conselho de Segurança (CSNU ou CS)

Conselho Econômico e Social,

Conselho de Tutela,

Corte Internacional de Justiça

Secretariado.

O Conselho Econômico e Social (ECOSOC) é o órgão coordenador dotrabalho econômico e social da ONU, das Agências Especializadas e dasdemais instituições integrantes do Sistema das Nações Unidas.O Conselho formula recomendações e inicia atividades relacionadas com odesenvolvimento, comércio internacional, industrialização, recursosnaturais, direitos humanos, condição da mulher, população, ciência etecnologia, prevenção do crime, bem-estar social e muitas outras questõeseconômicas e sociais.Principais funções•Coordenar o trabalho econômico e social da ONU e das instituições eorganismos especializados do Sistema;•Colaborar com os programas da ONU;•Desenvolver pesquisas e relatórios sobre questões econômicas e sociais;•Promover o respeito aos direitos humanos e as liberdades fundamentais.

Órgãos importantes da ONUAssembleia geral

Conselho de Segurança (CSNU ou CS)

Conselho Econômico e Social,

Conselho de Tutela,

Corte Internacional de Justiça

Secretariado.

Conselho de Tutela: a supervisão da administração dos territórios sob regime de tutela internacional. As principais metas desse regime de tutela consistiam em promover o progresso dos habitantes dos territórios e desenvolver condições para a progressiva independência e estabelecimento de um governo próprio.

Os objetivos do Conselho de Tutela foram tão amplamente atingidos que os territórios inicialmente sob esse regime – em sua maioria países da África – alcançaram, ao longo dos últimos anos, sua independência. Tanto assim que em 19 de novembro de 1994, o Conselho de Tutela suspendeu suas atividades, após quase meio século de luta em favor da autodeterminação dos povos. A decisão foi tomada após o encerramento do acordo de tutela sobre o território de Palau, no Pacífico. Palau, último território do mundo que ainda era tutelado pela ONU, tornou-se então um Estado soberano, membro das Nações Unidas

Órgãos importantes da ONUAssembleia geral

Conselho de Segurança (CSNU ou CS)

Conselho Econômico e Social,

Conselho de Tutela,

Corte Internacional de Justiça

Secretariado.

A Corte Internacional de Justiça, com sede em Haia(Holanda), é o principal órgão judiciário das Nações Unidas.Todos os países que fazem parte do Estatuto da Corte – queé parte da Carta das Nações Unidas – podem recorrer a ela.Somente países, nunca indivíduos, podem pedir pareceres àCorte Internacional de Justiça.

Além disso, a Assembleia Geral e o Conselho deSegurança podem solicitar à Corte pareceres sobrequaisquer questões jurídicas, assim como os outros órgãosdas Nações Unidas.

A Corte Internacional de Justiça se compõe de quinzejuízes chamados “membros” da Corte. São eleitos pelaAssembleia Geral e pelo Conselho de Segurança emescrutínios separados.

Slobodan Praljak, de 72 anos, era um dos seis ex-líderes do

país levados à corte por atos cometidos durante a Guerra da

Bósnia (1992-1995). Ele havia sido sentenciado a 20 anos de

prisão em 2013 e recorria da decisão.

Tribunal Penal Internacional da Guerra da Bósnia foi

instaurado em 1993 para julgar atrocidades cometidas no

conflito

Órgãos importantes da ONUAssembleia geral

Conselho de Segurança (CSNU ou CS)

Conselho Econômico e Social,

Conselho de Tutela,

Corte Internacional de Justiça

Secretariado.

O Secretariado presta serviço a outros órgãos das Nações Unidas eadministra os programas e políticas que elaboram. Seu chefe é osecretário-geral, que é nomeado pela Assembleia Geral, seguindorecomendação do Conselho de Segurança. Cerca de 16 mil pessoastrabalham para o Secretariado nos mais diversos lugares do mundo.

Principais funções• Administrar as forças de paz;• Analisar problemas econômicos e sociais;• Preparar relatórios sobre meio ambiente ou direitos humanos;• Sensibilizar a opinião pública internacional sobre o trabalho da

ONU;• Organizar conferências internacionais;• Traduzir todos os documentos oficiais da ONU nas seis línguas

oficiais da Organização.

Acordo de Bretton Woods

• 45 países aliados em julho de 1944

FMI – empréstimo

Banco Mundial – financiamento para o desenvolvimento

Criada em 1949 (12 países)• Objetivo principal: lutar contra o comunismo;• Atualmente, luta contra o terrorismo

São 29 países;• 2002: Rússia entra na OTAN com participação

limitada (não tem veto e não vota na ampliação)• 2017: Entra Montenegro (29º país);• Tensão com a Rússia;

Aliança política e militar;

Defesa coletiva

Ligação transatlântica (defesa e segurança)

(ENEM 2019)Brasil, Alemanha, Japão e Índia pedem reforma do Conselho de Segurança

Os representantes do G4 (Brasil, Alemanha, Índia e Japão) reiteraram, em setembro de 2018, a defesa pela ampliação do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) durante reunião em Nova York (Estados Unidos). Em declaração conjunta, de dez itens, os chanceleres destacaram que o órgão, no formato em que está, com apenas cinco membros permanentes e dez rotativos, não reflete o século 21. “A reforma do Conselho de Segurança é essencial para enfrentar os desafios complexos de hoje. Como aspirantes a novos membros permanentes de um conselho reformado, os ministros reiteraram seu compromisso de trabalhar para fortalecer o funcionamento da ONU e da ordem multilateral global, bem como seu apoio às respectivas candidaturas”, afirma a declaração conjunta. Disponível em: http://agenciabrasil.ebc.com.br. Acesso em: 7 dez. 2018 (adaptado). Os países mencionados no texto justificam sua pretensão com base na seguinte característica comum:

A) Extensividade de área territorial. B) Protagonismo em escala regional. C) Investimento em tecnologia militar. D) Desenvolvimento de energia nuclear. E) Disponibilidade de recursos minerais

(ENEM 2019)A Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada e proclamada pela Assembleia Geral daONU na Resolução 217-A, de 10 de dezembro de 1948, foi um acontecimento histórico degrande relevância. Ao afirmar, pela primeira vez em escala planetária, o papel dos direitoshumanos na convivência coletiva, pode ser considerada um evento inaugural de uma novaconcepção de vida internacional.LAFER, C. Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948). In: MAGNOLI, D. (Org.). Históriada paz. São Paulo: Contexto, 2008.

A declaração citada no texto introduziu uma nova concepção nas relações internacionais aopossibilitar a

A) superação da soberania estatal.B) defesa dos grupos vulneráveis.C) redução da truculência belicista.D) impunidade dos atos criminosos.E) inibição dos choques civilizacionais.