PRODUTO 3 Estudos de Engenharia

49
Elaboração dos Estudos para a Concessão do Lote Rodoviário BR-364/365/GO/MG, no Trecho da BR-364 da Divisa MG/GO até o Entroncamento com a BR-060(A); e da BR-365 do Entroncamento LMG-749 (Contorno Oeste de Uberlândia) até o Entroncamento BR-364(B) (Divisa MG/GO). EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2014 PRODUTO 3 Estudos de Engenharia TOMO IV - FASE DE TRABALHOS INICIAIS

Transcript of PRODUTO 3 Estudos de Engenharia

Page 1: PRODUTO 3 Estudos de Engenharia

Elaboração dos Estudos para a Concessão do Lote Rodoviário

BR-364/365/GO/MG, no Trecho da BR-364 da Divisa MG/GO até o

Entroncamento com a BR-060(A); e da BR-365 do Entroncamento LMG-749

(Contorno Oeste de Uberlândia) até o Entroncamento BR-364(B) (Divisa MG/GO).

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2014

PRODUTO 3Estudos de Engenharia

TOMO IV - FASE DE TRABALHOS INICIAIS

Page 2: PRODUTO 3 Estudos de Engenharia

Produto 3 ESTUDOS DE ENGENHARIA

TOMO IV Fase de Trabalhos Iniciais

BR-364/365/GO/MG

1

Page 3: PRODUTO 3 Estudos de Engenharia

PRODUTO 3 – ESTUDOS DE ENGENHARIA

O presente Produto contempla os Estudos de Engenharia desenvolvidos pela EGP -

Empresa Global de Projetos tendo por objetivo subsidiar a análise das receitas e os custos

de investimentos necessários à viabilização da estruturação de Concessão Pública para o

lote rodoviário

BR-364/365/GO/MG.

Os Estudos de Engenharia detalham todos os dados, informações, procedimentos adotados,

justificativas e resultados obtidos, consolidados em sete etapas, resultando, cada uma

delas, em um capítulo específico.

Cada capítulo corresponderá a um dos tomos em que foi subdivido o Produto 3, a saber:

Tomo I: Cadastro Geral do Sistema Rodoviário;

Tomo II: Estudos Ambientais;

Tomo III: Modelo Operacional;

Tomo IV: Fase de Trabalhos Iniciais;

Tomo V: Programa de Recuperação;

Tomo VI: Programa de Manutenção Periódica e Conservação;

Tomo VII: Programa de Investimento (Melhorias e Ampliação de Capacidade).

O presente relatório corresponde ao Tomo IV: Fase de Trabalhos Iniciais, cujo conteúdo

encontra-se detalhado no sumário apresentado mais adiante.

2

Page 4: PRODUTO 3 Estudos de Engenharia

TOMO IV: FASE DE TRABALHOS INICIAIS

Em atendimento ao disposto no item 3 do Anexo II do Edital de Chamamento Público, a

EGP - Empresa Global de Projetos apresenta aqui o relatório correspondente ao Tomo IV do

Produto 3 dos estudos necessários à viabilização de Concessão, onde se encontra

demonstrada a Fase de Trabalhos Iniciais, sendo parte integrante dos Estudos de

Engenharia elaborados para o Lote BR-364/365/GO/MG.

Assim sendo, o presente relatório aborda os Trabalhos Iniciais a serem realizados durante

os 12 primeiros meses pela Concessionária, de acordo com os Estudos de Engenharia, e

trata da recuperação emergencial mínima para a reabilitação funcional do trecho rodoviário

a ser concedido.

O produto resultante dos estudos relacionados aos Trabalhos Iniciais está consolidado neste

relatório por intermédio dos seguintes tópicos:

Considerações Iniciais;

Programa de Recuperação Inicial;

Indicação das Prováveis Fontes de Insumos;

Investimentos Necessários.

3

Page 5: PRODUTO 3 Estudos de Engenharia

SUMÁRIO

PRODUTO 3 – ESTUDOS DE ENGENHARIA ........................................................................ 2 

TOMO IV: FASE DE TRABALHOS INICIAIS ......................................................................... 3 

1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS .............................................................................................. 6 

2. PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO EMERGENCIAL ......................................................... 7 

2.1. Reparos no Pavimento ................................................................................................. 9 

2.1.1. Escopo dos Serviços ............................................................................................... 9 

2.1.2. Procedimentos Executivos .................................................................................... 10 

2.1.3. Parâmetros de Desempenho ................................................................................. 12 

2.1.4. Quantitativos de Obras e Serviços ........................................................................ 13 

2.2. Reparos nas Obras de Arte Especiais ....................................................................... 14 

2.2.1. Escopo dos Serviços ............................................................................................. 14 

2.2.2. Procedimentos Executivos .................................................................................... 15 

2.2.3. Parâmetros de Desempenho ................................................................................. 16 

2.2.4. Cronograma de Execução ..................................................................................... 17 

2.2.5. Quantitativos de Obras e Serviços ........................................................................ 17 

2.3. Reparos no Sistema de Drenagem e nas Obras de Arte Correntes .......................... 18 

2.3.1. Escopo dos Serviços ............................................................................................. 18 

2.3.2. Procedimentos Executivos .................................................................................... 19 

2.3.3. Parâmetros de Desempenho ................................................................................. 20 

2.3.4. Cronograma de Execução ..................................................................................... 20 

2.3.5. Quantitativos de Obras e Serviços ........................................................................ 20 

2.4. Reparos na Sinalização, Dispositivos de Proteção e Segurança e Iluminação ......... 22 

2.4.1. Escopo dos Serviços ............................................................................................. 22 

2.4.2. Procedimentos Executivos .................................................................................... 24 

2.4.3. Parâmetros de Desempenho ................................................................................. 27 

2.4.4. Cronograma de Execução ..................................................................................... 28 

2.4.5. Quantitativos de Obras e Serviços ........................................................................ 28 

2.4.5.1. Considerações Adotadas ..................................................................... 28 

2.4.5.2. Quantificação das Obras e Serviços ................................................... 30 

2.5. Reparos na Faixa de Domínio e Canteiro Central...................................................... 31 

2.5.1. Escopo dos Serviços ............................................................................................. 31 

2.5.2. Procedimentos Executivos .................................................................................... 32 

2.5.3. Parâmetros de Desempenho ................................................................................. 33 

2.5.4. Cronograma de Execução ..................................................................................... 35 

2.5.5. Quantitativos de Obras e Serviços ........................................................................ 35 

2.6. Execução de Obras de Recuperação Ambiental, Contenções e Terraplenos ........... 37 

2.6.1. Escopo dos Serviços ............................................................................................. 37 

2.6.2. Procedimentos Executivos .................................................................................... 38 

2.6.3. Parâmetros de Desempenho ................................................................................. 39 

4

Page 6: PRODUTO 3 Estudos de Engenharia

2.6.4. Cronograma de Execução ..................................................................................... 39 

2.6.5. Quantitativos de Obras e Serviços ........................................................................ 39 

2.7. Edificações e Instalações Operacionais ..................................................................... 41 

2.7.1. Escopo dos Serviços ............................................................................................. 41 

2.7.2. Procedimentos Executivos .................................................................................... 41 

2.7.3. Parâmetros de Desempenho ................................................................................. 41 

2.7.4. Cronograma de Execução ..................................................................................... 41 

2.7.5. Quantitativos de Obras e Serviços ........................................................................ 41 

3. INDICAÇÕES DAS PROVÁVEIS FONTES DE INSUMOS ............................................... 42 

4. INVESTIMENTOS NECESSÁRIOS ................................................................................... 46 

4.1. Premissas Adotadas para a Estimativa dos Investimentos ........................................ 47 

4.1.1. Fontes Utilizadas ................................................................................................... 47 

4.1.2. Composição dos Custos Unitários ........................................................................ 47 

4.1.3.  Determinação da Distância de Transporte Médio das Principais Matérias Primas 47 

4.2. Investimentos Necessários ........................................................................................ 48 

5

Page 7: PRODUTO 3 Estudos de Engenharia

1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS

Conforme já mencionado, o presente documento consiste no Tomo IV do Produto 3 dos

Estudos para Estruturação de Concessão Pública para o lote rodoviário BR-

364/365/GO/MG, e trata da Fase de Trabalhos Iniciais, que corresponde à recuperação

emergencial mínima, prevista para ser executada nos primeiros 12 meses de Concessão,

para a reabilitação funcional das rodovias no trecho a ser concedido.

Seu conteúdo apresenta o Programa de Recuperação Emergencial, assim como os

Investimentos Necessários abrangendo os trabalhos mínimos a serem executados nessa

fase, distribuídas conforme os itens a seguir:

Reparos no Pavimento;

Reparos nas Obras de Arte Especiais;

Reparos no Sistema de Drenagem e nas Obras de Arte Correntes;

Reparos na Sinalização, Dispositivos de Proteção e Segurança e Iluminação;

Reparos na Faixa de Domínio e Canteiro Central;

Execução de Obras de Recuperação Ambiental, Contenções e Terraplenos.

6

Page 8: PRODUTO 3 Estudos de Engenharia

2. PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO EMERGENCIAL

Os Trabalhos Iniciais compreendem as obras e serviços que a Concessionária deverá

executar imediatamente após a data de assunção até o 12º mês do Prazo da Concessão.

De forma geral, o Programa de Recuperação Emergencial existe, dentro da Fase de

Trabalhos Iniciais, para que as rodovias estejam em perfeito funcionamento após o primeiro

ano de sua concessão, garantindo:

Minimização de problemas emergenciais existentes, que apresentem riscos pessoais

e/ou materiais iminentes;

Solução de problemas emergenciais que afetem qualquer sistema existente;

Melhoria das condições de conforto ao rolamento;

Aprimoramento global da apresentação visual das rodovias. Os trabalhos a serem realizados nesta fase serão compostos, basicamente, pelas seguintes

atividades:

Limpeza das pistas e acostamentos;

Restauração preliminar do pavimento;

Tratamento da faixa de domínio e canteiro central (onde houver);

Restauração emergencial das obras de arte especiais;

Complementação dos dispositivos de proteção e segurança;

Restauração preliminar dos dispositivos de sinalização;

Tratamento dos terraplenos e estruturas de contenção em situação crítica;

Tratamento preliminar do sistema de drenagem e obras de arte correntes;

Restauração preliminar da iluminação e instalações elétricas;

Restauração preliminar das vias marginais, acessos, trevos, entroncamentos e

retornos. A recuperação funcional será realizada nos segmentos de via em que os parâmetros de

desempenho vigentes sejam inferiores aos parâmetros de desempenho mínimos definidos.

Também são considerados Trabalhos Iniciais os monitoramentos necessários das estruturas

físicas do Sistema Rodoviário, para a gestão, pela Concessionária, das condições e

necessidades de adequação das mesmas ao atendimento dos Parâmetros de Desempenho,

além dos serviços de aquisição de equipamentos e implantação de sistemas imprescindíveis

à operação do Sistema Rodoviário.

7

Page 9: PRODUTO 3 Estudos de Engenharia

Ao final dos 12 primeiros meses do prazo da Concessão, a Concessionária deverá entregar

uma avaliação do Plano de Ação dos Trabalhos Iniciais indicando com registros objetivos o

atendimento das metas propostas. A avaliação deste plano deverá apresentar o mesmo

conteúdo e formato do Plano de Ação dos Trabalhos Iniciais indicando para cada ação

prevista sua execução, não-execução ou execução de intervenção substituta. No caso da

execução de intervenção substituta, a Concessionária deverá apresentar um anexo que

demonstra a adequação da alternativa instalada em detrimento da programada. Caberá à

ANTT julgar a adequação desta alternativa.

Com a determinação do programa de atividades relacionado à Fase de Trabalhos Iniciais,

foi possível obter os Investimentos Necessários dentro dos 12 primeiros meses da

Concessão.

8

Page 10: PRODUTO 3 Estudos de Engenharia

2.1. Reparos no Pavimento

A fase definida como Trabalhos Iniciais compreende todas as obras e serviços necessários

para que a rodovia esteja em perfeito funcionamento após o primeiro ano de sua concessão,

garantindo:

Minimização de problemas emergenciais existentes, que apresentem riscos pessoais e/ou

materiais iminentes;

Solução de problemas emergenciais que afetem qualquer sistema existente;

Melhoria das condições de conforto ao rolamento;

Aprimoramento global da apresentação visual das rodovias. A recuperação funcional do pavimento será realizada nos segmentos de via em que os

parâmetros de desempenho vigentes sejam inferiores aos parâmetros de desempenho

mínimos definidos no PER – Programa de Exploração Rodoviária.

Também serão considerados trabalhos iniciais os monitoramentos necessários das

estruturas físicas do sistema rodoviário, para a gestão das condições e necessidades de

adequação das mesmas para atendimento aos parâmetros de desempenho, além dos

serviços de aquisição de equipamentos e implantação de sistemas imprescindíveis à

operação do sistema rodoviário.

Ao término dos trabalhos correspondentes a cada obra ou serviço, serão apresentados à

ANTT relatórios detalhados, com registros fotográficos, consolidando todos os serviços

efetivamente executados.

2.1.1. Escopo dos Serviços

Inicialmente, deverá ser realizado pela concessionária o cadastro do pavimento das

rodovias, que inclui a coleta das informações existentes sobre o histórico das intervenções

já executadas. Essas informações, fundamentais para o entendimento do comportamento

atual do pavimento e para previsão de seu comportamento futuro, subsidiarão a definição

das obras e serviços a serem realizados nos trabalhos iniciais e, em conjunto com os

resultados da monitoração inicial, a elaboração dos projetos relativos à fase de recuperação.

O cadastro deverá compreender, no mínimo:

Levantamento das condições estruturais do pavimento através da identificação de

camadas, espessuras, data de execução do pavimento original e subsequentes

intervenções;

Ensaios para determinação de Índices de Suporte Califórnia ou CBR;

Avaliação do estado dos pavimentos, incluindo:

Avaliação da deflectometria (FWD);

9

Page 11: PRODUTO 3 Estudos de Engenharia

Avaliação da irregularidade longitudinal (IRI);

Levantamento visual contínuo (DNIT-PRO 06/2003);

Levantamento das condições de aderência dos pavimentos, em segmentos

críticos;

Levantamento do estado dos acostamentos existentes, inclusive quanto ao

desnível em relação à pista de rolamento. Considerando as condições e os parâmetros de desempenho estabelecidos para a Fase dos

Trabalhos Iniciais, deverão ser executados, no mínimo, os seguintes serviços no pavimento

das rodovias:

Ações de correção de desnível entre duas faixas de tráfego contíguas.

Reparos localizados na pista, de natureza superficial e profunda, e fresagem.

Fresagem e recomposição de revestimento asfáltico nos trechos que apresentam

IRI superior ao limite estabelecido pelo PER.

Reparos localizados nos segmentos em que os acostamentos pavimentados

encontram-se em más condições funcionais ou com alta frequência de defeitos.

Eliminação de degrau acentuado entre a pista de rolamento e o acostamento.

Serviços de melhoria das condições de conforto ao rolamento em segmentos

críticos.

Solução de problemas de irregularidades localizados, contidos em segmentos que

indiquem valores toleráveis, tais como abatimentos de pista causados por

problemas geotécnicos ocorridos em terrenos de fundação de aterros, nas

encostas adjacentes ou no próprio terrapleno.

Eliminação e prevenção da ocorrência de flechas nas trilhas de roda superiores

ao valor limite estabelecido e de desnível superior ao valor admissível entre duas

faixas de tráfego contíguas, causado por recapeamentos diferenciados.

2.1.2. Procedimentos Executivos

Para que seja possível a garantia de requisitos mínimos de segurança, conforto e rolamento,

será realizado pela Concessionária, logo após a assinatura de contrato e início oficial do

período de concessão do lote, o Cadastro completo dos pavimentos, coletando-se o

histórico de intervenções ao longo do trecho concedido. Essas informações são

fundamentais para o entendimento do comportamento atual do pavimento e para a previsão

de seu comportamento futuro e subsidiarão a definição das obras e serviços a serem

realizados nos trabalhos iniciais.

10

Page 12: PRODUTO 3 Estudos de Engenharia

De forma mais detalhada, o cadastro deverá compreender, no mínimo:

Levantamento das condições estruturais dos pavimentos, com identificação de:

Camadas existentes;

Espessuras das camadas;

Data de execução de intervenções subsequentes.

Determinação da largura das faixas de tráfego, de segurança e dos

acostamentos;

Nota: quando houver histórico do pavimento, complementarmente deverá ser

informada a data de execução do pavimento original. Levantamento de índices de capacidade de suporte do subleito:

Módulo de Resiliência ou MR, em MPa (dado estimado por retroanálise da

deflectometria, pois tem-se as condições reais de campo mais controlada);

Índice de Suporte Califórnia ou CBR; Avaliação do estado dos pavimentos, incluindo:

Deflectometria, com equipamento FWD;

Avaliação da irregularidade longitudinal, para obtenção do IRI através de

equipamento tipo laser ou resposta; Levantamento do estado de superfície do pavimento pelo uso das metodologias:

LVC (Levantamento Visual Contínuo);

DNIT-PRO 06/2003;

Levantamento das condições de aderência dos pavimentos, em segmentos

críticos através de avaliações de pêndulo britânico e ensaios de mancha de areia;

Levantamento do estado dos acostamentos existentes, inclusive quanto ao

desnível em relação à pista de rolamento. Em função da avaliação das condições de superfície e aspectos estruturais obtidos com o

cadastro do pavimento das rodovias, intervenções devem ser programadas, distribuídas ao

longo dos nove primeiros meses da fase de trabalhos iniciais, de modo a corrigir defeitos e

inconformidades, em especial, a presença de buracos ou panelas, deformações plásticas ou

afundamento e consequente atendimento a todas as exigências prescritas para esta fase.

Também deverão ser programadas intervenções de forma a eliminar e prevenir, através de

Parâmetros de Desempenho estabelecidos a seguir, a ocorrência de:

Flechas nas trilhas de roda superiores ao valor limite;

Desnível entre faixas de tráfego contíguas;

Desnível entre a faixa de tráfego e o acostamento superior ao valor admissível;

11

Page 13: PRODUTO 3 Estudos de Engenharia

Áreas excessivamente exsudadas ou trincadas. Os principais serviços previstos para a etapa de trabalhos iniciais nos pavimentos asfálticos

são descritos a seguir:

Selagem de trincas: Este tipo de serviço consiste em eliminar trincas no

pavimento flexível que, pela infiltração de água, venham a comprometer sua

estrutura.

Remendo Superficial: O remendo superficial consiste na execução de recorte e

recomposição de capa asfáltica em caráter definitivo quando da ocorrência de

panelas.

Remendo Profundo: Na ocorrência de afundamentos localizados, o remendo

profundo deverá ser executado e consistirá da remoção de toda a estrutura do

pavimento, incluindo a base ou sub-base comprometida, substituindo o material

de suporte deficiente por outro de suporte adequado, recompondo o revestimento

com mistura asfáltica.

Reperfilagem: Os panos asfálticos serão executados na presença de depressões,

ondulações ou aparecimento de trilhas de roda que não comprometam

estruturalmente o pavimento existente;

Fresagem e Recomposição: Este serviço será executado quando do

aparecimento de áreas com trincamento interligado (FC2 e FC3), panelas,

remendos, ou qualquer situação diversa que venha a interferir diretamente na

segurança e conforto do usuário;

Reparo Localizado em TSD: Serviço a ser executado somente nos acostamentos. Todas as obras e serviços serão executados dentro das boas práticas e técnicas de acordo

com as normas do DNIT e da ABNT, e programados dentro de uma sequência racional,

sendo conduzidos de modo a não comprometer a operação das rodovias e minimizar os

transtornos aos usuários. Salienta-se, ainda, que ao final dos trabalhos no pavimento da

fase dos trabalhos iniciais, deverá ser realizada nova monitoração dos pavimentos

previamente a Etapa de Recuperação Especial dos Pavimentos.

2.1.3. Parâmetros de Desempenho

Ao final da etapa de Trabalhos Iniciais (12º mês do prazo da concessão):

Ausência de desníveis superiores a 5 cm entre a faixa de tráfego e o acostamento

externo ou interno;

Ausência de juntas e trincas sem selagem para pavimentos rígidos, depressões,

abaulamentos panelas ou, ainda, defeitos que caracterizem problemas de

segurança aos usuários;

Ausência total de áreas exsudadas superiores a 1 m²;

12

Page 14: PRODUTO 3 Estudos de Engenharia

Ausência total de flechas nas trilhas de roda medidas sob corda de 1,20 m,

superiores a 10 mm;

Percentual de área trincada (TR) máxima, 10 % da área total (avaliado em

segmentos de 20 quilômetros);

Irregularidade longitudinal máxima de 2,7 m/km (sendo que o restante não poderá

exceder 3,5 m/km), ou QI ≤ 35 contagens/km, em, no mínimo 0%;

Ausência de defeitos de alçamento de placa, fissura de canto, placa dividida

(rompida), escalonamento ou degrau, placa bailarina, quebras localizadas ou

passagem de nível com grau de severidade classificado como alto;

Ausência de amostras individuais com ICP menor que 55.

Índice de Gravidade Global (IGG) máximo: 40

Ausência de desnível entre faixas de tráfego contíguas

Percentagem máxima de área trincada (TR) FC2+FC3 do pavimento máxima

(avaliado em segmentos de 20 quilômetros): <20% da área total

2.1.4. Quantitativos de Obras e Serviços

De forma a auxiliar as tomadas de decisões voltadas aos investimentos necessários ao lote

rodoviário em questão, com o auxílio do cadastro simplificado do pavimento realizado em

etapa de PMI – Procedimento de Manifestação de Interesse, foram levantados os

quantitativos previstos para as obras e serviços a serem realizados nos pavimentos das

rodovias BR-365/MG e BR-364/GO dentro da Fase de Trabalhos Iniciais da Concessão.

Para a determinação dessas necessidades, o trecho em estudo das rodovias foi subdividido

em segmentos homogêneos, apresentando os quantitativos de serviços mínimos que devem

ser executados, a fim de garantir parâmetros mínimos de qualidade.

Os quantitativos dos serviços referentes aos Reparos no Pavimento na Fase de Trabalhos

Iniciais estão apresentados no item 1 da aba “Trabalhos Iniciais” da Planilha

“BR_364_365_CAPEX_ORÇAMENTO_REV8” do Arquivo “BR_364_365_MODELAGEM_

FINANCEIRA_AJUSTES_PPI_REV8”.

13

Page 15: PRODUTO 3 Estudos de Engenharia

2.2. Reparos nas Obras de Arte Especiais

O Programa de Recuperação Inicial para as Obras de Arte Especiais (OAEs) encontra-se

detalhado nos tópicos a seguir.

2.2.1. Escopo dos Serviços

Os Trabalhos Iniciais referentes às OAEs envolverão todas as pontes, viadutos, passagens

inferiores e superiores, além das passarelas de pedestres integrantes das rodovias,

compreendendo, sobretudo:

Reparos e recuperação de todos os guarda-corpos, guarda-rodas, passeios e

pavimento das pontes e viadutos, com substituição de elementos não passíveis de

recuperação, mantendo-se suas características originais.

Limpeza e pintura de guarda-corpos, guarda-rodas e da estrutura.

Correção emergencial de depressão no encontro com a via, caracterizando riscos de

segurança aos usuários, com um recalque máximo em encontro com OAE, medido

entre dois pontos contíguos medidos no revestimento da pista.

Reparo de juntas.

Execução de injeção ou selagem de fissuras.

Recuperação estrutural integral de todas as passarelas e aplicação de tinta protetora

em suas superfícies visíveis, com substituição de elementos não passíveis de

recuperação, mantendo-se suas características originais.

Demolição e substituição, total ou parcial de guarda-corpos, guarda-rodas e passeios

das pontes, viadutos e passarelas que não tiverem possibilidade de recuperação.

Remoção de todo o entulho gerado para locais apropriados, de acordo com o

estabelecido pelos órgãos ambientais.

Execução de serviços de limpeza, desobstrução e recuperação dos sistemas de

drenagem dos tabuleiros, descidas d'água e encontros das OAEs e efetuados serviços

de recuperação de seu pavimento, com eliminação de desníveis e trincas existentes.

Aferição dos gabaritos de todos os viadutos, passarelas de pedestres e passagens

inferiores da rodovia e implantação de placas de sinalização de regulamentação e de

advertência correspondente, de acordo com o CTB e o Manual Brasileiro de

Sinalização de Trânsito do CONTRAN.

Eliminação de problemas emergenciais, de qualquer natureza que, em curto prazo,

possam colocar em risco a estabilidade ou a durabilidade das OAEs, por meio da

realização de serviços emergenciais de recuperação e proteção, como injeção ou

selagem de fissuras e substituição de juntas de dilatação e aparelhos de apoio

danificados.

Execução de obras e serviços de acordo com a boa técnica e com as normas do DNIT

e da ABNT.

14

Page 16: PRODUTO 3 Estudos de Engenharia

2.2.2. Procedimentos Executivos

Inicialmente, deverá ser elaborado o cadastro de todas as OAEs integrantes do trecho sob

concessão das rodovias, obedecendo à metodologia do DNIT e regulamentação da ANTT.

Uma vez que o sistema de monitoração das OAEs atuará em nível gerencial sobre as

atividades de Recuperação e de Manutenção, o cadastro das OAEs das rodovias, que

deverá apresentar profundo e detalhado levantamento de todas as OAEs existentes,

incluindo seu histórico, será fundamental para que o nível mínimo de qualidade das

atividades previstas seja obtido.

Portanto, é considerada como premissa básica a formação de um banco de dados

informatizado contendo dossiês individualizados para cada OAE existente, logo no início das

atividades de monitoração, onde deverão constar, no mínimo, os seguintes tópicos de

informações:

Cadastramento de campo, detalhado, georreferenciado, com informações

técnicas precisas e objetivas, além de documentação fotográfica;

Projetos originais, de recuperação e reforço, estudos e relatórios, quando

existentes.

Embora não esteja prevista a execução de serviços em OAEs que não integrem o

patrimônio do Sistema Rodoviário, todas as estruturas que estiverem dentro de sua faixa de

domínio deverão ser cadastradas e monitoradas.

Com os dados obtidos no cadastro das OAEs das rodovias, deverão ser recuperados todos

os guarda-corpos, guarda-rodas e passeios das pontes e viadutos que sejam considerados

como não adequados ou não funcionais. Os guarda-corpos de concreto deverão ser

pintados com tinta protetora de cor branca e os metálicos pintados com esmalte sintético, de

acordo com instruções de serviços do DNIT.

Nesta etapa, todas as passarelas deverão sofrer recuperação estrutural integral, além de

aplicação de tinta protetora em suas superfícies visíveis. As superfícies de concreto deverão

receber pintura de base mineral e as metálicas de esmalte sintético. Os elementos não

passíveis de recuperação deverão ser substituídos, mantendo-se suas características

originais.

Em todos os serviços executados, os elementos não passíveis de recuperação deverão ser

demolidos e substituídos, total ou parcialmente, mantendo-se, no mínimo, suas

características originais de funcionalidade, segurança e estética.

Deverão, ainda, ser executados serviços de limpeza, desobstrução e recuperação dos

sistemas de drenagem dos tabuleiros e encontros das OAEs e efetuados serviços de

recuperação de seu pavimento, com eliminação de desníveis e trincas existentes.

15

Page 17: PRODUTO 3 Estudos de Engenharia

Deverão ser implantadas placas de sinalização, com indicação do gabarito vertical sobre as

pistas em todos os viadutos, passarelas de pedestres e passagens inferiores das rodovias,

conforme normas do DNIT e exigências da ANTT.

Deverão também ser realizados todos os serviços necessários para eliminação de

problemas emergenciais, de qualquer natureza que, em curto prazo, possam colocar em

risco a estabilidade ou a durabilidade das OAEs. Os principais serviços emergenciais de

recuperação e proteção a serem executados serão:

Recuperação de áreas de concreto desagregado;

Recuperação de regiões com ninhos de pedra;

Injeção ou selagem de fissuras.

Todas as obras e serviços deverão ser executados dentro da boa técnica e de acordo com

as normas do DNIT e da ABNT, e programados dentro de uma sequência racional, sendo

conduzidos de modo a não comprometer a operação das rodovias e minimizar os

transtornos aos usuários. Todo o entulho gerado deverá ser removido para locais

apropriados, de acordo com o estabelecido pelos órgãos ambientais.

Antes do início de qualquer atividade prevista, deverá ser implantado um sistema de

sinalização, obedecendo rigorosamente ao que preceituam as instruções do DNIT e regras

de segurança da ANTT. Deverão ser providenciadas, ainda, as interdições necessárias à

execução dos serviços, visando propiciar total segurança aos usuários, aos operários e à

população lindeira.

A Concessionária deverá elaborar projetos expeditos, indicando a natureza da intervenção,

os métodos construtivos, os principais itens de serviço, as interdições necessárias e a

sinalização de obra prevista. No caso de recuperação estrutural mais profunda, reforço,

alargamento ou prolongamento, deverá ser elaborado projeto executivo, com o respectivo

memorial de cálculo, e submetido à aceitação da ANTT. Os projetos apresentados deverão

obedecer às normas vigentes e às resoluções específicas da ANTT.

2.2.3. Parâmetros de Desempenho

Ao final do 6º mês da Fase de Trabalhos Iniciais, as OAEs das rodovias deverão se

encontrar de forma que seja cumprido o seguinte limite:

Guarda-corpos, guarda-rodas e passeios sem necessidade de recuperação ou

substituição.

Ao final do 12º mês da Fase de Trabalhos Iniciais, as OAEs das rodovias deverão se

encontrar de forma que sejam cumpridos os seguintes limites:

Ausência de sistemas de drenagem dos tabuleiros sujos e obstruídos;

16

Page 18: PRODUTO 3 Estudos de Engenharia

Viadutos, passarelas de pedestres e passagens inferiores com placas de

sinalização, com indicação do gabarito vertical de passagem;

Ausência de problemas emergenciais, de qualquer natureza, que, em curto prazo,

possam colocar em risco a estabilidade das OAEs;

Ausência de problema estruturais nas passarelas de pedestre;

Recalque máximo em encontro com OAE: 10 mm;

Ausência de juntas e aparelhos de apoio fora de sua vida útil;

Ausência de problemas estruturais em passarelas de pedestres.

2.2.4. Cronograma de Execução

Os serviços referentes aos Trabalhos Iniciais das OAEs deverão ter início imediato e se

estender até o 12º mês da Fase dos Trabalhos Iniciais.

2.2.5. Quantitativos de Obras e Serviços

Com auxílio do cadastro de OAEs realizado para este estudo, foi definido o quantitativo das

obras e serviços a serem realizados dentro da Fase de Trabalhos Iniciais da Concessão.

Neste cadastro foram identificadas pontes, viadutos e passarelas das rodovias, com

detalhes e características de seu estado de conservação.

Os quantitativos dos serviços referentes aos Reparos nas OAEs na Fase de Trabalhos

Iniciais da Concessão estão apresentados na aba “Trabalhos Iniciais” da Planilha

“BR_364_365_CAPEX_ORÇAMENTO_REV8” do Arquivo “BR_364_365_MODELAGEM_

FINANCEIRA_AJUSTES_PPI_REV8”.

A descrição básica de cada OAE é apresentada no Tomo I do Produto 3, e os demais

serviços, que não necessitam ser executados nesta etapa da Concessão, encontram-se

abordados no Tomo V do Produto 3.

17

Page 19: PRODUTO 3 Estudos de Engenharia

2.3. Reparos no Sistema de Drenagem e nas Obras de Arte Correntes

Os aspectos relacionados ao Programa de Recuperação Inicial voltado para o Sistema de

Drenagem e Obras de Arte Correntes (OACs) abrangem os tópicos discorridos a seguir.

2.3.1. Escopo dos Serviços

Os Trabalhos Iniciais referentes ao Sistema de Drenagem e OACs envolverão toda a

drenagem superficial, drenagem profunda e do pavimento, além das OACs propriamente

ditas, incluindo quando existirem:

Meios-fios;

Sarjetas de corte;

Sarjetas no canteiro central,

Valetas de proteção de corte;

Valetas de proteção de aterro;

Descidas d’água de corte e aterro;

Caixas coletoras;

Drenos profundos;

Drenos sub-horizontais;

Bueiros de greide;

Bueiros de talvegue. Os serviços, nesta fase, incluirão, sobretudo, o seguinte escopo:

Atividades de limpeza, desassoreamento e desobstrução de sarjetas, canaletas, e

descidas d’água em trechos descontínuos.

Intervenções em bueiros, incluindo desassoreamento e limpeza de bocas.

Implantação de dispositivos de drenagem que escoam eventuais empoçamentos

sobre as faixas de rolamento com vistas a prevenir situações de aquaplanagem.

Serviços de drenagem superficial (meios-fios, sarjetas de corte, sarjetas no

canteiro central, valetas de proteção de corte, valetas de proteção de aterro,

canaletas, saídas d’água, descidas d’água de corte e aterro, caixas coletoras,

bocas-de-lobo entre outros).

Serviços de drenagem profunda e do pavimento (drenos profundos, sub-

horizontais, etc.) e OACs (bueiros de greide e de talvegue).

Execução de todas as obras e serviços considerados emergenciais, de

restauração, desobstrução e limpeza do sistema de drenagem da rodovia de

acordo com as especificações de serviço DNIT 028/2004-ES e DNIT 029/2004-

ES, abrangendo as drenagens superficial, subterrânea e do pavimento, assim

como as OACs.

18

Page 20: PRODUTO 3 Estudos de Engenharia

Complementação dos trabalhos de recuperação dos dispositivos de drenagem por

serviços e obras de prevenção de erosões.

Complementação de bueiros.

2.3.2. Procedimentos Executivos

A Concessionária, durante a fase de Trabalhos Iniciais, deverá elaborar e apresentar à

ANTT o cadastro do Sistema de Drenagem e OACs existentes nas rodovias.

Este cadastro, em conjunto com os resultados da monitoração inicial prevista, trarão

subsídios à definição das obras e serviços a serem realizados e, principalmente, a

elaboração dos projetos relativos à Fase de Recuperação das rodovias, incluindo dados que

apontem a necessidade de implantação ou complementação dos sistemas já existentes.

Deverão ser executados todas as obras e serviços considerados como emergenciais ou de

recuperação, desobstrução e limpeza do sistema de drenagem das rodovias, de modo a

restabelecer suas condições funcionais além de impedir a continuidade progressiva de

destruição de seus dispositivos.

Os trabalhos de recuperação dos dispositivos de drenagem deverão ser complementados

por serviços e obras de prevenção de erosões, de forma a manter a integridade da via e de

sua faixa de domínio.

Deverá ser efetuada completa limpeza e desobstrução dos dispositivos de drenagem e

OACs existentes, de acordo com a especificação de serviço DNER-DEP-ES D15-88, com o

restabelecimento do funcionamento dos sistemas, propiciando, inclusive, uma melhor

avaliação de suas condições, subsidiando os trabalhos das próximas fases.

Após a realização dos serviços de limpeza e desobstrução, deverão ser procedidas as

atividades de recuperação emergencial, que proporcionarão às rodovias o funcionamento

imediato e integral do sistema de drenagem.

Constatada a necessidade de complementação de bueiros, deverá ser utilizado método não

destrutivo, a ser definido considerando-se as dimensões, natureza dos materiais a escavar e

a cobertura sobre sua geratriz superior.

Todas as obras e serviços deverão ser executados dentro da boa técnica e de acordo com

as normas do DNIT e da ABNT vigentes, e programados dentro de uma sequência racional,

sendo conduzidos de modo a não comprometer a operação das rodovias e minimizar os

transtornos aos usuários. Todo o entulho gerado deverá ser removido para locais

apropriados, de acordo com o estabelecido pelos órgãos ambientais.

Antes do início de qualquer atividade prevista, deverá ser implantado um sistema de

sinalização, obedecendo rigorosamente ao que preceituam as instruções do DNIT e

exigências da ANTT. Deverão, ainda, ser providenciadas as interdições necessárias à

19

Page 21: PRODUTO 3 Estudos de Engenharia

execução dos serviços, visando propiciar total segurança aos usuários, aos operários e à

população lindeira.

2.3.3. Parâmetros de Desempenho

Ao final do 12º mês da Fase de Trabalhos Iniciais, o Sistema de Drenagem e OACs das

rodovias deverão se encontrar de forma que sejam cumpridos os seguintes limites:

Ausência total de elemento de drenagem ou OAC com necessidade de

recuperação ou substituição emergencial, garantidas as condições funcionais do

sistema e impedindo a continuidade progressiva de destruição de seus

dispositivos;

Ausência total de seções com empoçamento de água sobre as faixas de

rolamento;

Ausência total de elemento de drenagem ou OAC sujo ou obstruído;

Ausência total de problemas emergenciais, de qualquer natureza, que, em curto

prazo, possam colocar em risco a rodovia.

2.3.4. Cronograma de Execução

Os serviços referentes aos Trabalhos Iniciais do Sistema de Drenagem e OACs, deverão ter

início imediato e se estender até o 12º mês da Fase dos Trabalhos Iniciais.

2.3.5. Quantitativos de Obras e Serviços

O cadastro do Sistema de Drenagem e OACs realizado para este estudo definiu os

quantitativos de serviços e obras a serem realizados na Fase de Trabalhos Iniciais da

Concessão.

Observa-se ainda que, os quantitativos foram estimados para esta etapa de estudos e

deverão ser efetivamente definidos pela Concessionária durante a Fase de Trabalhos

Iniciais, a partir da realização do cadastro completo do Sistema de Drenagem e OACs logo

ao início do Período de Concessão após a roçagem na faixa de domínio.

Algumas considerações técnicas foram adotadas para a quantificação dos trabalhos a

serem executados, das quais, salientam-se as seguintes:

Sarjetas, canaletas, e descidas d’água - Execução da limpeza e desobstrução em

toda a extensão em trechos descontínuos;

Sarjetas, canaletas, e descidas d’água - Capina manual de uma faixa de 1 metro a

cada lado ao longo de toda a extensão;

Sarjetas e canaletas - Recuperação emergencial de 100% da extensão existente

cadastrada como Ruim;

20

Page 22: PRODUTO 3 Estudos de Engenharia

Sarjetas, canaletas, e descidas d’água - Reconstrução emergencial de no mínimo

3% da extensão existente;

Bueiros - Limpeza de todas as bocas de bueiros existentes;

Bueiros - Mínimo de 5% de desassoreamento. Os quantitativos dos serviços referentes aos Reparos no Sistema de Drenagem e nas Obras

de Arte Correntes, na Fase de Trabalhos Iniciais da Concessão estão apresentados na aba

“Trabalhos Iniciais” da Planilha “BR_364_365_CAPEX_ORÇAMENTO_REV8” do Arquivo

“BR_364_365_MODELAGEM_FINANCEIRA_AJUSTES_PPI_REV8”.

A partir desses quantitativos e dos custos unitários definidos em demonstrativos de

composição de preços fornecidos pelo SICRO2, pôde-se obter os custos totais para os

Trabalhos Iniciais no Sistema de Drenagem e OACs.

21

Page 23: PRODUTO 3 Estudos de Engenharia

2.4. Reparos na Sinalização, Dispositivos de Proteção e Segurança e Iluminação

Para este grupo de serviços, o Programa de Recuperação Inicial contempla os aspectos

detalhados a seguir.

2.4.1. Escopo dos Serviços

Os Trabalhos Iniciais referentes aos elementos de proteção e segurança envolverão a

verificação da funcionalidade da sinalização horizontal, vertical e aérea (incluindo tachas e

tachões refletivos, balizadores e delineadores), e dos variados dispositivos de segurança,

tais como defensas metálicas, barreiras de concreto, dispositivos antiofuscantes e

atenuadores de impacto.

O escopo dos principais serviços de reparos na sinalização, dispositivos de proteção e

segurança e segurança e iluminação, nesta fase, compreenderá:

Recomposição da sinalização, com recuperação, substituição e adição de

dispositivos, de modo que toda a sinalização de regulamentação e advertência

esteja completa e em boas condições, em perfeito atendimento às determinações

do CTB, DNIT e resoluções do CONTRAN, inclusive nos acessos particulares;

Intervenção em pontos com sinalização horizontal deficiente e nos locais onde

foram executados serviços emergenciais no pavimento;

Substituição de placas de sinalização vertical e aéreas danificadas ou ilegíveis;

Reparação de todos os trechos que apresentam ausência ou insatisfatoriedade de

sinalização horizontal, incluindo faixas de bordo e eixo, zebrados e escamas e

tachas retrorrefletivas, assim como dos trechos com ausência ou

insatisfatoriedade de sinalização vertical de advertência e regulamentação;

Recuperação ou substituição de barreiras e defensas danificadas ou não

ancoradas;

Reparação de trechos com desníveis acentuados ou obstáculos rígidos em

bordos externos de curvas ou a menos de 4 m da borda externa do acostamento;

Recomposição de trechos em que a sinalização apresenta situações de

descontinuidade ou má visibilidade;

Recomposição da sinalização vertical, com adição, recuperação e substituição de

dispositivos danificados ou removidos (placas de regulamentação de velocidade,

regulamentação de sentido, regulamentação de gabarito, regulamentação de

ultrapassagem, placas de advertência de curvas, placas de advertência de

gabarito, quando for o caso, balizadores/delineadores de curvas, marcadores de

alinhamento, marcos quilométricos, sinalização indicativa nos acessos);

Substituição de placas de sinalização vertical e aérea que não atenderem ao

índice residual mínimo de retrorrefletância especificado nas normas NBR 14.644

22

Page 24: PRODUTO 3 Estudos de Engenharia

(Sinalização vertical viária — Películas — Requisitos), NBR 15.426 (Sinalização

vertical viária — Método de medição da retrorrefletividade utilizando

retrorrefletômetro portátil), NBR 14891 (Sinalização vertical viária – Placas) e suas

alterações;

Execução de reparos ou substituição dos dispositivos de segurança – como

defensas, dispositivos antiofuscantes, atenuadores de impacto e barreiras rígidas

de concreto do tipo New Jersey – em mau estado, desconformes ou que ponham

em risco os usuários, sendo igualmente necessário implantar novas defensas e

barreiras, priorizando curvas acentuadas, trechos sinuosos e locais com desníveis

laterais acentuados;

Fixação de balizadores retrorrefletivos em todas as defensas e barreiras,

espaçados de acordo com as normas vigentes do DNIT;

Execução de serviços emergenciais de recuperação nas defensas metálicas,

como pintura, verificação da fixação de lâminas na ancoragem e substituição de

suportes e espaçadores com defeito;

Instalação de dispositivos antiofuscantes nos locais de ofuscamento em pista

dupla, colocados sobre barreiras de concreto ou compostos por vegetação (em

casos sujeitos a análise pela ANTT) e sob passarelas sobre pista dupla, com, no

mínimo, 400 m de extensão;

Aplicação de pintura provisória, de acordo com a norma NBR 12.935, nas linhas

delimitadoras de faixas de tráfego, delimitadoras de bordo, de transição de largura

de pista e em marcas de canalização de faixa de tráfego;

Aplicação de tachas refletivas no pavimento ao longo de todo a extensão da

rodovia, dispostas em geral sobre as linhas horizontais pintadas, de modo a

delimitar a pista, as faixas de rolamento e as áreas neutras (áreas zebradas),

seguindo as proporções descritas no “Manual de Sinalização Rodoviária” do

DNIT;

Antecedendo cada UOP ou Delegacia da PRF, deverão ser implantadas 1 placa

de pré-sinalização entre os 300 e 500 m anteriores, 2 placas de velocidade, e 1

com a indicação “caminhões e ônibus obrigatório faixa da direita”;

Antecedendo cada posto de fiscalização da ANTT, deverá ser implantada 1 placa

de pré-sinalização numa distância de 300 m e 500 m anteriores, 2 placas de

velocidade, e 1 com a indicação “caminhões e ônibus obrigatório faixa da direita”

(quando aplicável);

Deverão ser implantadas placas indicativas dos serviços de assistência ao

usuário e placas indicativas da rodovia no início e fim do trecho e em todos os

principais acessos;

Deverão, também, ser implantadas placas de dimensões 2,00 m x 3,00 m,

padrão ANTT, com indicações da Ouvidoria da ANTT, no mínimo a cada 30

km, em ambas as pistas.

23

Page 25: PRODUTO 3 Estudos de Engenharia

Nesta fase, deverá ser elaborado o projeto executivo de sinalização das rodovias,

considerando os conceitos e normas de sinalização rodoviária adotados pelo DNIT (inclusive

em relação à sinalização provisória), assim como as diretrizes para o projeto de dispositivos

de contenção viária estabelecidas pela ABNT. O projeto executivo deverá conter o cadastro

da sinalização existente, de modo a permitir a definição de sua complementação necessária,

a ser executada na Fase de Recuperação das rodovias.

Em relação aos sistemas elétricos e de iluminação, são considerados como Trabalhos

Iniciais os serviços de recuperação integral de todos os sistemas existentes nas rodovias,

acessos, entroncamentos, trevos, OAEs, inclusive passarelas e edificações operacionais,

bem como a implantação de sistemas de iluminação nas obras de melhorias previstas no

item 3.2.2.1 do PER.

Entende-se por sistemas elétricos e de iluminação todos aqueles já existentes na rodovia,

de responsabilidade ou não da União e seus entes, independente de constar do termo de

arrolamento de bens.

2.4.2. Procedimentos Executivos

Na Fase de Trabalhos Iniciais deverá ser elaborado, e apresentado à ANTT, o projeto

executivo de sinalização das rodovias, considerando os conceitos e normas de sinalização

rodoviária adotados pelo DNIT (inclusive com relação à sinalização provisória), assim como

as diretrizes para o projeto de dispositivos de contenção viária estabelecidas pela ABNT.

Este projeto deverá conter o cadastro da sinalização das rodovias, visando permitir o início

de sua monitoração e a definição das complementações necessárias, a serem executadas

na Fase de Recuperação.

Toda a sinalização existente deverá ser objeto da monitoração inicial. Em função dos

resultados, deverão ser realizados os serviços necessários, incluindo a eliminação de

pontos com sinalização horizontal deficiente ou inexistente, incluindo-se os trechos que

passarem por intervenções emergenciais no pavimento.

Na Fase de Trabalhos Iniciais deverão ser refeitos trechos da sinalização horizontal em

situações de descontinuidade e/ou com má visibilidade em qualquer período do dia e em

todos os tipos de sinalização horizontal incluindo locais com:

Ausência de linhas demarcatórias (principalmente nas linhas divisórias de fluxos e

linhas de bordo);

Pintura em mau estado, ou irregular;

Pintura fraca, com baixa visibilidade. As linhas delimitadoras de faixas de tráfego, delimitadoras de bordo, de transição de largura

de pista e as marcas de canalização de faixa de tráfego, deverão receber pintura provisória,

24

Page 26: PRODUTO 3 Estudos de Engenharia

de acordo com a norma NBR 12935, de modo a manter índice de retrorrefletância

adequado.

Deverão ser aplicadas tachas refletivas em locais de maior risco de acidentes e junto às

áreas operacionais como Postos de Pesagem, Bases SAU, Praças de Pedágio, Postos da

Polícia Rodoviária Federal e Postos de Fiscalização da ANTT.

A implantação das tachas refletivas e sinalização horizontal/vertical deverão seguir os

parâmetros indicados no Manual de Sinalização Rodoviária de 1999 do DNER e nas normas

vigentes do DNIT e ABNT, incluindo-se a Norma DNIT100/2009 - ES.

As sinalizações vertical e aérea deverão passar por recuperação ou substituição quando se

encontrarem danificadas ou ilegíveis, de acordo com as normas do DNIT. São considerados

como fundamentais os seguintes elementos:

Placas de regulamentação de velocidade;

Placas de indicação de curvas;

Balizadores de curvas;

Marcos quilométricos a serem implantados seguindo às normas e o SNV vigentes;

Placas de sinalização indicativa nos acessos;

Placas de regulamentação de ultrapassagem.

A escolha das películas das placas de sinalização vertical deverá ser em conformidade com

o preconizado pela norma NBR 14.891.

Também deverá ser elaborado o cadastro dos dispositivos de proteção e segurança das

rodovias em conjunto com um estudo para a definição dos pontos críticos onde deverão ser

implantados defensas, barreiras, dispositivos antiofuscantes e atenuadores de impacto na

Fase de Recuperação das rodovias. No caso das barreiras, dentre outros, deverão ser

analisados os locais com possibilidade de escape, especialmente em curvas, e as

consequências decorrentes.

As defensas metálicas deverão passar por serviços emergenciais tais como a verificação da

fixação de lâminas na ancoragem, a substituição de suportes e espaçadores com defeito e

pintura.

As barreiras de concreto do tipo New Jersey deverão ser limpas e pintadas, sendo que as

que se encontrarem danificadas deverão ser recuperadas ou substituídas.

Todos os dispositivos antiofuscantes e atenuadores de impacto, considerados em mau

estado, deverão ser recuperados ou substituídos.

Em todos os trechos de pista dupla que possuírem passarelas de pedestres deverá ser

prevista a instalação de dispositivo antiofuscante com no mínimo de 400 m de extensão, de

25

Page 27: PRODUTO 3 Estudos de Engenharia

modo a coibir a travessia irregular de pedestres. Também é prevista a instalação de

dispositivos antiofuscantes nos locais de ofuscamento em pista dupla.

Os dispositivos antiofuscantes poderão ser colocados sobre barreiras de concreto, conforme

padronização do DNIT, ou compostos por vegetação, devendo, neste caso, a solução ser

apresentada à ANTT para aceitação.

Deverão ser previstos defensas ou atenuadores em todos os postes, árvores e outros

obstáculos fixos com distância inferior a 10,00 m do limite dos acostamentos, além de outros

locais que representem riscos aos usuários.

O método executivo para a recuperação e implantação deverá obedecer às normas do

DNIT, e em todas as defensas e barreiras deverão ser fixados balizadores refletivos,

conforme normas do DNIT vigentes.

Deverá, ainda, ser elaborado o cadastro dos Sistemas Elétricos e de Iluminação das

rodovias em conjunto com um estudo relativo à complementação dos sistemas existentes, a

ser apresentado à ANTT para aceitação.

O sistema existente deverá passar por uma recuperação imediata, de forma a manter suas

características originais. Deverá ser realizada a limpeza geral de postes e luminárias e, se

necessário, sua pintura. Todos os elementos danificados, incluindo-se as lâmpadas,

deverão ser substituídos.

As redes de distribuição, aterramento e os dispositivos de acionamento inoperantes ou

ineficientes também deverão ser recuperados ou substituídos durante esta fase da

concessão.

Deverão ser efetuadas medições de tensão e de resistência de aterramento em locais que

indiquem deficiências ou risco de segurança, devendo ser efetuada sua recuperação ou

substituição.

Todos os sistemas de iluminação existentes deverão ser recuperados, de acordo com as

normas da ABNT.

Todas as obras e serviços deverão ser executados dentro da boa técnica e de acordo com

as normas do DNIT e da ABNT, e programados dentro de uma sequência racional, sendo

conduzidos de modo a não comprometer a operação das rodovias e minimizar os

transtornos aos usuários. Todo o entulho gerado deverá ser removido para locais

apropriados, de acordo com o estabelecido pelos órgãos ambientais.

Antes do início de qualquer atividade prevista, deverá ser implantado um sistema de

sinalização, obedecendo rigorosamente ao que preceituam as instruções do DNIT. Deverão,

ainda, ser providenciadas as interdições necessárias à execução dos serviços, visando

propiciar total segurança aos usuários, aos operários e à população lindeira.

26

Page 28: PRODUTO 3 Estudos de Engenharia

Em nenhuma situação, após serviços no pavimento definidos nos Trabalhos Iniciais, as

rodovias serão liberadas ao tráfego sem a sinalização horizontal adequada que garanta a

segurança dos usuários, ainda que provisória ou de obras. Quando, eventualmente, o

substrato apresentar condições que inviabilizem a demarcação (pavimento úmido), admite-

se, enquanto persistirem essas condições, o uso de dispositivos balizadores do tipo cones

ou similares.

2.4.3. Parâmetros de Desempenho

Ao final do 9º mês da Fase de Trabalhos Iniciais, as rodovias deverão se encontrar de forma

que sejam cumpridos os seguintes limites:

Elaboração de projeto executivo de sinalização (horizontal, vertical e aérea) e dos

elementos de proteção e segurança Ausência de defensas metálicas ou barreiras em

concreto danificadas;

Implantação dos marcos quilométricos de acordo com o SNV vigente.

Ao final da Fase de Trabalhos Iniciais (ao final do 12º mês da Concessão), as rodovias

deverão se encontrar de forma que sejam cumpridos os seguintes limites:

Ausência de locais com sinalização vertical em desacordo com o CTB e resoluções do

CONTRAN;

Ausência total de sinalização horizontal com índice de retrorrefletância menor do que:

100 mcd/lx/m² em 100% da rodovia para pintura branca; e

80 mcd/lx/m² em 100% da rodovia para amarela.

Ausência total de sinalização vertical ou aérea suja ou danificada;

Ausência total de pontos críticos das rodovias sem sinalização vertical de segurança;

Ausência de sinalização vertical e aérea com índice de retrorrefletância inferior ao

especificado na NBR 14.644 sendo o índice mínimo de:

80 % do valor inicial para as películas tipo II, III-A, III-B e III-C;

50 % do valor inicial para as películas tipo I-A, I-B e IV.

Implantação de tachas refletivas em toda a rodovia;

Ausência total de pontos críticos da Rodovia sem sinalização vertical de

segurança;

Implantação, no sistema de sinalização vertical, de 10 m² de placas

educativas/indicativas por quilômetro, devendo nesta fase ser atendido 20% do total de

placas previstas;

Instalação das placas antecedendo as Unidades Operacionais e Delegacias da PRF,

indicativas de serviços ao usuário e da Ouvidoria da ANTT.

27

Page 29: PRODUTO 3 Estudos de Engenharia

Implantação dos dispositivos de segurança, nos pontos críticos da Rodovia.

Ao final do 6º mês da Fase de Trabalhos Iniciais, os Sistemas Elétricos e de Iluminação

existentes deverão se encontrar totalmente recuperados ou substituídos, mantendo, no

mínimo, suas características originais.

Até o final do 12º mês, ou seja, até o final da Fase de Trabalhos Iniciais, deverá ser

realizada a complementação dos sistemas de iluminação existente nas rodovias.

Os sistemas de iluminação existentes deverão ser recuperados de acordo com as normas

existentes da ABNT.

2.4.4. Cronograma de Execução

Os serviços referentes aos Trabalhos Iniciais de reparos na sinalização, dispositivos de

proteção e segurança e iluminação deverão ter início imediato e se estender até o 12º mês

da Fase de Trabalhos Iniciais.

2.4.5. Quantitativos de Obras e Serviços

Com auxílio do cadastro da sinalização e dos dispositivos de segurança e iluminação,

realizados para este estudo, foram definidos os quantitativos e valores dos serviços a serem

realizados na Fase de Trabalhos Iniciais da Concessão.

2.4.5.1. Considerações Adotadas

As considerações técnicas adotadas para a quantificação dos trabalhos a serem realizados

nesta etapa são as seguintes:

Sinalização Horizontal

Nesta etapa da concessão deverão ser refeitos os trechos da sinalização horizontal que

apresentem dificuldade de serem visualizados (em qualquer período do dia) e/ou

descontinuidade, destacando-se:

Ausência de linhas demarcatórias;

Pintura em mau estado ou irregular;

Pintura fraca, com baixa visibilidade diurna e/ou noturna;

É importante salientar que esses serviços devem ser realizados em todos os tipos de

sinalização horizontal:

Linhas demarcadoras de faixas de tráfego;

Linhas de proibição de ultrapassagem;

Linhas de proibição de mudança de faixa;

28

Page 30: PRODUTO 3 Estudos de Engenharia

Linhas de borda de pista;

Linhas de canalização;

Faixas zebradas;

Linhas de retenção;

Linhas de dê a preferência;

Linhas de estímulo à redução de velocidade;

Setas e símbolos.

Para a obtenção das taxas e parâmetros a serem utilizados no cálculo dos custos, foram

adotadas as seguintes premissas, em conformidade com os parâmetros do Manual de

Sinalização Rodoviária de 1999 do DNER, para a implantação de sinalização horizontal:

Taxas Adotadas para Implantação da Sinalização Horizontal

TIPO DE PISTA

ELEMENTOS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL

Linhas Demarcatórias

(m²/km)

Taxas Refletivas Monodirecionais

(unid/km)

Taxas Reflexitivas Bidirecionais

(unid/km)

SIMPLES 337,50 125,00 62,50

SIMPLES COM FAIXA ADICIONAL 375,00 - 62,50

DUPLA 675,00 375,00 -

Sinalização Vertical

Deverá ser executada, na Fase de Trabalhos Iniciais, a adição e reparo de placas de

forma a se atingir o número mínimo de 12 m² de placas por quilômetro de rodovia, valor

este considerado adequado para as condições locais.

Nesta etapa são consideradas como fundamentais as placas de advertência e de

regulamentação, entretanto outras placas também devem ser consideradas, das quais é

importante salientar:

Balizadores de curvas;

Sinalização indicativa nos acessos.

É importante salientar que nesse período, fora a taxa mínima de 12 m² de placa por

quilômetro de via, deverá ser feita a reposição e instalação de todos os marcos

quilométricos das rodovias.

Dispositivos de Segurança

No programa de Recuperação Emergencial será necessário executar o reparo de todos

os trechos com guard-rails ou New Jersey considerados como ruins ou destruídos. É

necessário também implantar novas defensas metálicas, aumentando em pelo menos 5%

a extensão total dos elementos existente no início do Período de Concessão, priorizando

curvas acentuadas e locais com desníveis laterais acentuados.

29

Page 31: PRODUTO 3 Estudos de Engenharia

Iluminação

Considerada a necessidade de reparo em 3% do sistema existente. O sistema existente

compreende os trechos urbanos já iluminados, Postos de Polícia Rodoviária Federal,

Postos de Fiscalização e Balanças.

Resumo das Considerações Técnicas Adotadas para a Quantificação dos Serviços

ITEM SERVIÇO CRITÉRIO ADOTADO

1 Recuperação de defensa metálica Extensão de defensas metálicas existentes em estado Regular de conservação (Cadastro)

2 Substituição de defensa metálica Extensão de defensas metálicas existentes em estado Ruim de conservação (Cadastro)

3 Implantação de defensa metálica Adotado acréscimo de 5% da extensão de defensas metálicas existentes, priorizando áreas de risco

4 Recuperação de barreiras New Jersey Extensão de New Jersey existentes em estado Regular de conservação (Cadastro)

5 Substituição de barreiras New Jersey Extensão de New Jersey existentes em estado Ruim de conservação (Cadastro)

6 Implantação de barreiras New Jersey Adotado acréscimo de 5% da extensão de New Jersey existente, priorizando áreas de risco

7 Sinalização horizontal a frio Quantidade de pintura por tipo de via e relevo

8 Tacha refletiva bidirecional Quantidade de tachas por tipo de via e relevo

9 Tacha refletiva monodirecional Quantidade de tachas por tipo de via

10 Reposição de placa Reposição de área de placas em estado de conservação Ruim (Cadastro), além de complementar até atingir uma média de 12m²/km

11 Recuperação de placa Área de Placas em estado de conservação Regular (cadastro)

12 Reposição de marco quilométrico Substituição de todos os marcos, sendo colocados 1 a cada km por sentido das rodovias

13 Cadastro de Elementos de Proteção e Segurança e Estudo pontos críticos

Extensão total das rodovias

14 Cadastro geral do sistema de iluminação

Extensão total dos trechos iluminados das rodovias mais 300 metros por postos Fiscais, PRF e Balanças existentes

15 Reparo do sistema de iluminação existente

Considerado 3% da extensão total de iluminação existente

2.4.5.2. Quantificação das Obras e Serviços

Os quantitativos dos serviços referentes aos Reparos na Sinalização, Dispositivos de

Proteção e Segurança e Iluminação estão apresentados na aba “Trabalhos Iniciais” da

Planilha “BR_364_365_CAPEX_ORÇAMENTO_REV8” do Arquivo “BR_364_365_MODE-

LAGEM_FINANCEIRA_AJUSTES_PPI_REV8”.

A partir desses quantitativos e dos custos unitários definidos em demonstrativos de

composição de preços fornecidos pelo SICRO2, pôde-se obter os custos totais para os

Trabalhos Iniciais na Sinalização, Dispositivos de Proteção e Segurança e Iluminação.

30

Page 32: PRODUTO 3 Estudos de Engenharia

2.5. Reparos na Faixa de Domínio e Canteiro Central

O Programa de Recuperação Emergencial voltado para a Faixa de Domínio e Canteiro

Central abrange os aspectos a seguir.

2.5.1. Escopo dos Serviços

Os Trabalhos Iniciais referentes à Faixa de Domínio e Canteiro Central envolverão os

seguintes serviços:

Serviços de capina, roçada, poda, limpeza e retirada de entulhos e materiais

orgânicos.

Recomposição de cobertura vegetal no canteiro central e nos taludes e cortes

desprotegidos.

Despraguejamento manual de gramados e corte e remoção de árvores, onde

necessário à segurança.

Atividades de roçada do revestimento vegetal em toda a extensão e em toda a

largura da faixa de domínio da rodovia.

Atividades de capina, com o intuito de tornar a faixa de domínio e o canteiro

central livres de vegetação daninha, além de assegurar a adequada visibilidade

da sinalização.

Execução de serviços de roçada e poda em toda a área gramada dos acessos,

trevos e entroncamentos em, no mínimo, 10 m de seus entornos.

Execução de serviços de roçada e poda em toda a extensão e largura do canteiro

central.

Execução de serviços de roçada e poda em, no mínimo, 10 m dos entornos de

passarelas, edificações e áreas operacionais e de suporte.

Corte e remoção de árvores e arbustos presentes na faixa de domínio que afetem

a visibilidade dos usuários, representando perigo à segurança de tráfego,

estruturas, linhas elétricas ou telefônicas, dutos etc., ou que estejam mortos ou,

ainda, afetados por doença.

Conservação adequada de árvores e arbustos, com poda, capina e adubação.

Bloqueio dos acessos particulares não autorizados em que se configure situação

de risco para o usuário da rodovia.

Atividades de locação precisa dos limites da faixa de domínio, com recuperação

de todas as cercas e mourões.

Locação precisa dos limites da faixa de domínio a ser realizada pela recuperação,

substituição ou implantação de todas as cercas e mourões nos padrões do

DNIT.Bloqueio de acessos particulares não autorizados em que se configure

31

Page 33: PRODUTO 3 Estudos de Engenharia

situação de risco para o usuário da rodovia, com notificação de seus

responsáveis.

Levantamento do quantitativo e diagnóstico da situação dos acessos ou

interferências que não fazem parte do conjunto de obras do contrato, com

descrição detalhada das ações a serem tomadas para os casos que requeiram

regularização ou adequação, priorizando-se a melhoria dos padrões de segurança

dos usuários e moradores lindeiros à rodovia.

Apresentação e descrição do plano de gestão da faixa de domínio, a serem

submetidos à análise da ANTT, no que refere-se às diretrizes de controle e

preservação da faixa de domínio, priorizando-se a viabilização de ferramentas

balizadas por meio de Sistema de Informações Geográficas-SIG, com

informações e dados de campo georeferenciados.

Quando a regularização de acessos particulares for possível e desejada por seus

responsáveis, os mesmos deverão apresentar solicitação de projeto de acesso particular,

com as alterações necessárias.

2.5.2. Procedimentos Executivos

Durante a Fase de Trabalhos Iniciais, a Concessionária deverá elaborar e apresentar à

ANTT o cadastro da faixa de domínio, contendo seus limites, inclusive a área não edificante,

e a identificação precisa de todos os acessos (autorizados e não autorizados), indicando, no

caso dos não autorizados, sua possibilidade técnica de regularização, e de todas as

ocupações (regulares e irregulares), tanto aquelas relativas a moradias e pontos comerciais,

quanto às instalações de equipamentos, torres, dutos, cabos, posteamentos, etc.

O cadastro deverá conter a localização e as características das benfeitorias, assim como o

levantamento socioeconômico dos ocupantes irregulares, o tempo de posse e outros dados

relevantes para eventuais processos de indenização e reassentamento.

Em função do resultado obtido, a delimitação da faixa de domínio das rodovias deverá ser

complementada com cercas e mourões nos padrões do DNIT, as cercas existentes deverão

ser verificadas e, quando necessário, ter seu reposicionamento promovido.

A concessionária deverá realizar os serviços de roçada do revestimento vegetal em toda a

extensão do trecho concedido, e em toda a largura em cada lado da faixa de domínio das

rodovias. Deverá, ainda, efetuar a capina, com o intuito de tornar a faixa de domínio e o

canteiro central livres de vegetação daninha, além de assegurar a adequada visibilidade da

sinalização.

Nos acessos, trevos e entroncamentos, os serviços de poda e roçada devem ser

executados em toda a área gramada, assim como nas edificações e áreas operacionais e de

suporte.

32

Page 34: PRODUTO 3 Estudos de Engenharia

Deverão ser cortadas e removidas as árvores e os arbustos presentes na faixa de domínio

que afetem a visibilidade dos usuários, representem perigo à segurança de tráfego,

estruturas, linhas elétricas ou telefônicas, dutos, etc., ou que estejam mortos ou, ainda,

afetados por doença. As demais deverão receber conservação adequada, com poda, capina

e adubação.

As possíveis tentativas de ocupação irregular da faixa de domínio durante esta fase deverão

ser objeto de atenção pela concessionária, com pronta comunicação à Polícia Rodoviária

Federal e notificação do autor da ação irregular.

Todas as obras e serviços deverão ser executados dentro da boa técnica e de acordo com

as normas do DNIT e da ABNT, e programados dentro de uma sequência racional, sendo

conduzidos de modo a não comprometer a operação das rodovia e minimizar os transtornos

aos usuários. Todo o entulho gerado deverá ser removido para locais apropriados, de

acordo com o estabelecido pelos órgãos ambientais.

Antes do início de qualquer atividade prevista, deverá ser implantado um sistema de

sinalização, obedecendo rigorosamente ao que preceituam as instruções do DNIT. Deverão,

ainda, ser providenciadas as interdições necessárias à execução dos serviços, visando

propiciar total segurança aos usuários, aos operários e à população lindeira.

2.5.3. Parâmetros de Desempenho

Até o final do 6º mês dos Trabalhos Iniciais, a Faixa de Domínio e Canteiro Central das

rodovias deverão se encontrar de forma que sejam cumpridos os seguintes limites:

Ausência total de vegetação rasteira nas áreas nobres (acessos, trevos, praças

de pedágio e postos de pesagem) com comprimento superior a 10 cm numa

largura mínima de 10 m;

Ausência total de vegetação rasteira com comprimento superior a 30 cm em toda

a faixa de domínio;

Ausência total de vegetação que afete a visibilidade dos usuários ou cause perigo

à segurança de tráfego ou das estruturas físicas, ou que estejam mortas ou,

ainda, afetadas por doença; Ao final dos Trabalhos Iniciais, ou seja, até o 12º mês, a Faixa de Domínio e Canteiro

Central das rodovias deverão se encontrar de forma a que sejam atendidos os seguintes

limites:

Locação da faixa de domínio com cercas e mourões, seguindo o padrão DNIT;

Levantamento da situação dos acessos ou interferências não previstas no

contrato, e plano de ação para regularização e adequação;

Plano de gestão da faixa de domínio;

33

Page 35: PRODUTO 3 Estudos de Engenharia

Execução de serviços de roçada e poda em toda a extensão e largura de faixa de

domínio quatro vezes por ano;

Todas as cercas da rodovia deverão ser reposicionadas, complementadas e

recuperadas;

Notificação de todos os responsáveis para a regularização ou eliminação das

ocupações irregulares.

34

Page 36: PRODUTO 3 Estudos de Engenharia

2.5.4. Cronograma de Execução

Os serviços referentes aos Trabalhos Iniciais da Faixa de Domínio e Canteiro Central

deverão ter início imediato e se estender até o 12º mês da Fase de Trabalhos Iniciais, sendo

mantidos até o término desta fase.

Um levantamento completo da faixa de domínio das rodovias deverá ser executado, pela

Concessionária, até o 9º mês da Fase de Trabalhos Iniciais.

2.5.5. Quantitativos de Obras e Serviços

Com auxílio do cadastro da Faixa de Domínio e Canteiro Central, realizado para este

estudo, foram definidos os quantitativos e valores dos serviços a serem realizados na Fase

de Trabalhos Iniciais da Concessão.

As considerações técnicas adotadas para a quantificação dos trabalhos a serem realizados

nesta fase são as seguintes:

ITEM SERVIÇO CRITÉRIO ADOTADO

1 Limpeza e retirada de entulhos e materiais orgânicos

100% da extensão total, considerando a totalidade da faixa de domínio.

2 Recomposição de cobertura vegetal Considerada em 5% da área total a ser limpa.

3 Capina Manual (Aceiro) 100% de extensão total, considerando uma faixa de 1,50 m ao lado das cercas, sendo 1 intervenções/ano.

4 Roçada Manual 100% da extensão total, considerando a totalidade da faixa de domínio, sendo 3 intervenções/ano, com 30% de índice manual.

5 Roçada mecanizada

100% de extensão total, considerando a totalidade da faixa de domínio, sendo 3 intervenções/ano, com 70% de índice de mecanizada.

6 Execução emergencial de cercas Execução nos trechos sem cercas, conforme avaliação.

A faixa de domínio deverá receber na Fase de Trabalhos Iniciais, capina, roçada, limpeza e

remoção de entulho na faixa indicada na tabela acima, em cada lado das rodovias, cabendo

à Concessionária identificar os pontos críticos e as prioridades para a execução destes

trabalhos.

A Concessionária, logo ao início dos trabalhos e após a capina, deverá realizar o cadastro

geral de cercas em toda a extensão das rodovias.

Considerou-se também, dentro da Fase de Trabalho Iniciais a execução emergencial de

cercas, ora trechos sem cercas ao longo das rodovias.

35

Page 37: PRODUTO 3 Estudos de Engenharia

Os quantitativos dos serviços referentes aos Reparos na Faixa de Domínio e Canteiro

Central estão apresentados na aba “Trabalhos Iniciais” da Planilha

“BR_364_365_CAPEX_ORÇAMENTO_REV8” do Arquivo “BR_364_365_MODELAGEM_

FINANCEIRA_AJUSTES_PPI_REV8”.

A partir desses quantitativos e dos custos unitários definidos em demonstrativos de

composição de preços fornecidos pelo SICRO2, pôde-se obter os custos totais para os

Trabalhos Iniciais.

36

Page 38: PRODUTO 3 Estudos de Engenharia

2.6. Execução de Obras de Recuperação Ambiental, Contenções e Terraplenos

Os seguintes aspectos estão associados ao Programa de Recuperação Emergencial

previsto para as Obras de Recuperação Ambiental, Contenções e Terraplenos, na Fase de

Trabalhos Iniciais da Concessão.

2.6.1. Escopo dos Serviços

Os Trabalhos Iniciais referentes às Obras de Recuperação Ambiental, Contenções e

Terraplenos envolverão:

Recomposição de aterros e reconformação de taludes de corte que estiverem

comprometendo a plataforma da rodovia.

Remoção de todos os materiais resultantes de deslizamento ou carreados para a

plataforma, sendo que qualquer escorregamento ou erosão situado a menos de

4 m das faixas de rolamento demandará uma intervenção.

Remoção dos materiais e pedras da superfície dos taludes de corte, bem como a

preparação dos taludes para implantação de revestimento vegetal.

Recomposição das obras de drenagem superficial de modo a permitir o livre

escoamento das águas e evitar a erosão de terraplenos e contenções,

especialmente após os serviços de recomposição de taludes e consequentes

serviços de revestimento vegetal.

Limpeza e a desobstrução dos sistemas de drenagem das obras de contenção e

transporte do material retirado para um local onde não haja possibilidade de

carreamento posterior.

Execução de tratamento emergencial às obras de contenção com indícios de

comprometimento, como: ocorrência de trincas ou abatimentos nos

acostamentos; movimentação nítida do maciço contido; deslocamento de peças

ou ocorrência de recalques diferenciais; sinais de umidade na face externa das

obras ou nas juntas; estrutura de concreto com desagregação e armaduras

expostas; ocorrência de rompimento ou entupimento em elementos dos

dispositivos de drenagem; erosão na base ou na fundação das obras; presença

de indicativos de perda de protensão ou rompimento de tirantes; e presença de

indicativos de perda da integridade dos capacetes de proteção das cabeças de

tirantes.

Recuperação emergencial de terraplenos (recomposição de aterros, remoção de

barreiras, reconformação de taludes de corte, recomposição das obras de

drenagem superficial e do revestimento vegetal etc.) e das obras de contenção

(limpeza, desobstrução do sistema de drenagem e recuperação de obras com

indícios de comprometimento).

37

Page 39: PRODUTO 3 Estudos de Engenharia

Serviços emergenciais em locais que possam comprometer a plataforma da

rodovia, como os casos de erosões e escorregamentos.

2.6.2. Procedimentos Executivos

A Concessionária deverá, durante os Trabalhos Iniciais, elaborar e apresentar à ANTT o

cadastro das obras de terraplenos e estruturas de contenção existentes, que subsidiarão a

definição das obras e serviços a serem realizados nos Trabalhos Iniciais e, em conjunto com

os resultados da monitoração inicial, a elaboração dos projetos relativos à Fase de

Recuperação. O cadastro deverá conter a classificação de risco dos terraplenos e estruturas

de contenção, bem como sua localização e informações históricas (quando existentes).

Nesta etapa da Concessão deverá ser efetuada a recomposição de aterros e reconformação

de taludes de corte que estiverem comprometendo a plataforma das rodovias, além da

remoção de todos os materiais resultantes de deslizamento ou carreados para a plataforma.

Os locais onde ocorreram deslizamentos deverão ser objeto de estudos que identifiquem as

suas causas e possibilitem a adoção de medidas saneadoras definitivas. Deverão ser

apresentados à ANTT os correspondentes relatórios técnicos relativos aos estudos e

soluções propostas.

Deverá ser efetuada a remoção dos materiais e pedras da superfície dos taludes de corte,

bem como a preparação dos taludes para implantação de revestimento vegetal.

A recomposição das obras de drenagem superficial deverá ser realizada de modo a permitir

o livre escoamento das águas e evitar a erosão. Imediatamente após os serviços de

recomposição de taludes, as obras de drenagem deverão ser recuperadas, bem como

deverão ser efetuados os serviços de revestimento vegetal.

Deverá ser realizada a limpeza e a desobstrução dos sistemas de drenagem das obras de

contenção e transportado o material retirado para local onde não haja possibilidade de

carreamento posterior. Deverá ser dado tratamento emergencial às obras de contenção com

indícios de comprometimento, especialmente as que apresentem os sintomas de

deterioração descritos a seguir:

Ocorrência de trincas ou abatimentos nos acostamentos;

Movimentação nítida do maciço contido;

Deslocamento de peças ou ocorrência de recalques diferenciais;

Sinais de umidade na face externa das obras ou nas juntas;

Estrutura de concreto com desagregação e armaduras expostas;

Ocorrência de rompimento ou entupimento em elementos dos dispositivos de

drenagem;

Erosão na base ou na fundação das obras;

Presença de indicativos de perda de protensão ou rompimento de tirantes;

38

Page 40: PRODUTO 3 Estudos de Engenharia

Presença de indicativos de perda da integridade dos capacetes de proteção das

cabeças de tirantes. Todas as obras e serviços deverão ser executados dentro da boa técnica e de acordo com

as normas do DNIT e da ABNT, e programados dentro de uma sequência racional, sendo

conduzidos de modo a não comprometer a operação das rodovias e minimizar os

transtornos aos usuários. Todo o entulho gerado deverá ser removido para locais

apropriados, de acordo com o estabelecido pelos órgãos ambientais.

Antes do início de qualquer atividade prevista, deverá ser implantado um sistema de

sinalização, obedecendo rigorosamente ao que preceituam as instruções do DNIT. Deverão,

ainda, ser providenciadas as interdições necessárias à execução dos serviços, visando

propiciar total segurança aos usuários, aos operários e à população lindeira.

2.6.3. Parâmetros de Desempenho

Ao final do 9º mês da Fase de Trabalhos Iniciais, os terraplenos e estruturas de contenção

das rodovias deverão se encontrar de forma que seja cumprido o seguinte limite:

Ausência total de locais nas pistas ou acostamentos com material resultante de

deslizamento ou erosões a menos de 4 m das faixas de rolamento. Ao final do 12º mês da Fase de Trabalhos Iniciais, os terraplenos e estruturas de contenção

das rodovias deverão se encontrar de forma que sejam cumpridos os seguintes limites:

Ausência total de terraplenos ou obras de contenção com problemas

emergenciais, de qualquer natureza, que, em curto prazo, possam colocar em

risco a segurança dos usuários;

Funcionamento pleno de todos os elementos de drenagem dos terraplenos e das

obras de contenção, limpos e desobstruídos.

2.6.4. Cronograma de Execução

Os serviços referentes aos Trabalhos Iniciais das Obras de Recuperação Ambiental,

Contenção e Terraplenos deverão ter início imediato e se estender até o 12º mês da Fase

de Trabalhos Iniciais.

2.6.5. Quantitativos de Obras e Serviços

O cadastro das estruturas de contenção e terraplenos e o levantamento de passivos

ambientais definiram o quantitativo dos serviços a serem realizados no Programa de

Recuperação Emergencial da Fase de Trabalhos Iniciais.

39

Page 41: PRODUTO 3 Estudos de Engenharia

A partir desse quantitativo e dos custos unitários definidos em demonstrativos de

composição de preços fornecidos pelo SICRO2, pôde-se obter os custos totais para os

serviços a serem executados nesta etapa dos estudos.

Para efeito da quantificação de contenções e terraplenos foram considerados os cortes e

aterros, instáveis ou que apresentam processos erosivos. Foram levantados também, os

demais passivos ambientais em situação de risco emergencial existentes na Faixa de

Domínio.

É importante salientar que não foram incluídos, nesta análise, os acessos irregulares e os

passivos acústicos.

Os quantitativos dos serviços referentes às Obras de Recuperação Ambiental, Contenções e

Terraplenos estão apresentados na aba “Gestão Ambiental” da Planilha

“BR_364_365_CAPEX_ORÇAMENTO_REV8” do Arquivo “BR_364_365_MODELAGEM_

FINANCEIRA_AJUSTES_PPI_REV8”.

40

Page 42: PRODUTO 3 Estudos de Engenharia

2.7. Edificações e Instalações Operacionais

2.7.1. Escopo dos Serviços

No âmbito das Edificações e Instalações Operacionais os serviços previstos para a Fase de

Trabalhos Iniciais da Concessão, compreenderão:

Construção e/ou recuperação e reforma das edificações da rodovia;

Reforma de UOPs ou Delegacias da PRF existentes, mantendo-se suas

características básicas, com o mesmo padrão de qualidade das edificações

operacionais da Concessionária;

Construção de demais edificações da concessionária e do(s) posto(s) da ANTT,

de modo a oferecer suporte físico para as atividades operacionais da

Concessionária.

2.7.2. Procedimentos Executivos

A Concessionária deverá realizar as obras de reformas requisitadas pela Polícia Rodoviária

Federal, atendendo os padrões solicitados pela mesma.

2.7.3. Parâmetros de Desempenho

Ao final dos 12 primeiros meses do Período de Concessão, as edificações e instalações

operacionais existentes nas rodovias e as novas instalações deverão estar adequadas às

funcionalidades e aos padrões de operação requeridos, observando o disposto na Frente de

Serviços Operacionais, atendendo aos padrões de acessibilidade exigidos na NBR

9.050/2004 da ABNT; e atendendo aos padrões de acessibilidade exigidos na versão mais

recente da Norma NBR 9.050 da ABNT.

2.7.4. Cronograma de Execução

Os serviços referentes às Edificações e Instalações Operacionais das rodovias deverão ter

início imediato e se estender até o 12º mês do Período de Concessão.

2.7.5. Quantitativos de Obras e Serviços

Os postos a serem construídos, reformados ou ampliados para atenderem a Polícia

Rodoviária Federal são os quantificados e custeados nas planilhas apresentadas para os

demais estudos, não sendo escopo da Fase de Trabalhos Iniciais.

41

Page 43: PRODUTO 3 Estudos de Engenharia

3. INDICAÇÕES DAS PROVÁVEIS FONTES DE INSUMOS

As figuras a seguir apresentam os diagramas lineares de localização de jazidas e

fornecedores de materiais (areia, brita e massa asfáltica) ao longo do trecho rodoviário a ser

concedido.

42

Page 44: PRODUTO 3 Estudos de Engenharia

43

Page 45: PRODUTO 3 Estudos de Engenharia

44

Page 46: PRODUTO 3 Estudos de Engenharia

45

Page 47: PRODUTO 3 Estudos de Engenharia

4. INVESTIMENTOS NECESSÁRIOS

Os custos estimados para a Fase de Trabalhos Iniciais abrangem o grupo dos Custos de

Infraestrutura e o grupo dos Custos Operacionais.

Os Custos em Infraestrutura correspondem aos Valores Unitários das Tabelas de

Quantitativo e Valores de cada um dos seguintes grupos de serviços:

Restauração do Pavimento;

Restauração nas Obras de Arte Especiais;

Restauração do Sistema de Drenagem;

Reparos e Readequação da Sinalização, Dispositivos de Segurança e Iluminação;

Reparos na Faixa de Domínio e Canteiro Central;

Execução de Obras de Recuperação Ambiental, Contenções e Terraplenos.

Os Custos Operacionais representam os custos de utilização, consumo e de instalações,

veículos, equipamentos e sistemas operacionais, além dos custos relacionados à mão de

obra. Estes custos estão informados no Tomo III do Produto 3.

Neste capítulo são apresentadas as premissas consideradas para a estimativa dos Custos

de Infraestrutura para a Fase de Trabalhos Iniciais da Concessão.

46

Page 48: PRODUTO 3 Estudos de Engenharia

4.1. Premissas Adotadas para a Estimativa dos Investimentos

4.1.1. Fontes Utilizadas

Os custos unitários têm as seguintes origens:

SICRO2 em sua versão mais recente, obtido no site do DNIT (Preços Unitários),

Valores que foram obtidos através de cotações junto aos fornecedores locais

(preços de mercado); e

Valores históricos conhecidos e atualizados e/ou informados por terceiros que são

de uso do mercado.

4.1.2. Composição dos Custos Unitários

A partir dos custos unitários foram feitas composições, denominadas “composições dos

custos unitários” para a obtenção do valor dos serviços ou tarefas a serem executados na

Fase de Trabalhos Iniciais.

Nesta composição foi adotada a estrutura e metodologia do Sistema Integrado de Custos

Rodoviários (SICRO2 – DNIT), e de pesquisa de mercado abrangendo os insumos mais

relevantes para o estudo: materiais asfálticos, cimento Portland, e agregados pétreos

(apresentada ao final deste documento).

Considerando as quantidades necessárias e os custos das tarefas de Recuperação

Emergencial para a fase dos Trabalhos Iniciais, foi elaborada uma curva ABC, na qual se

observou que as tarefas com maior valor tiveram seus custos unitários obtidos de valores do

mercado.

4.1.3. Determinação da Distância de Transporte Médio das Principais Matérias Primas

Para a composição de custos unitários é importante a consideração das Distâncias de

Transporte de cada tipo de material. A colocação dos materiais nos locais de aplicação tem

uma componente de transporte significativa, pois seu valor unitário é baixo (commodities),

como por exemplo, o transporte de agregados, materiais asfálticos etc.

Para a determinação das distâncias de transporte médias (DTM) para cada insumo, foram

localizados os fornecedores e sua distância em relação à rodovia. Foi então calculada a

média ponderada entre os trechos das rodovias a serem abastecidas considerando os locais

de fornecimento dos diversos materiais.

47

Page 49: PRODUTO 3 Estudos de Engenharia

4.2. Investimentos Necessários

As estimativas de investimentos para a Fase de Trabalhos Iniciais estão contempladas nas

planilhas eletrônicas dos Estudos Técnicos elaborados visando à análise das receitas e dos

custos de investimentos necessários à viabilização da estruturação de Concessão Pública

para o lote rodoviário BR-364/365/GO/MG, entregues à ANTT em mídia digital juntamente

com o presente relatório.

48