Procuradoria Geral do Município o Mandado de Concessão de Liminar e Notificação, referente ao...

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Page 1: Procuradoria Geral do Município o Mandado de Concessão de Liminar e Notificação, referente ao Processo de Mandado de Segurança, n. 027/1.15.0004389-3, impetrante Clóvis Francisco
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 · - Impetrante Fábio Rodrigo de Paiva Henriques. A Comissão decidira em reunião do dia 14 de maio ... 0800148-39.2016.8.15.2001 - Impetrante Frederico Herberth Carvalho de Santana.

 · - Impetrante Fábio Rodrigo de Paiva Henriques. A Comissão decidira em reunião do dia 14 de maio ... 0800148-39.2016.8.15.2001 - Impetrante Frederico Herberth Carvalho de Santana.

ENTENDENDO A LEI DO HABEAS DATA - Cejur Norte · 2019-01-16 · impetrante é o mandado de segurança, e não o habeas data. Não cabe habeas data para obtenção de informações

ENTENDENDO A LEI DO HABEAS DATA - Cejur Norte · 2019-01-16 · impetrante é o mandado de segurança, e não o habeas data. Não cabe habeas data para obtenção de informações

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 21.689 —DF - stf.jus.br · 1 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 21.689 —DF (Tribunal Pleno) Relator: O Sr. Ministro Carlos Velloso Impetrante: Fernando Affonso

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 21.689 —DF - stf.jus.br · 1 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 21.689 —DF (Tribunal Pleno) Relator: O Sr. Ministro Carlos Velloso Impetrante: Fernando Affonso

Livro - Juristas Filosofos - Clóvis Beviláqua

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MANDADO DE SEGURANc;A IMPETRANTE: JOAO CARLOS … · MANDADO DE SEGURAN(A - DIRElTO LiQUIDO E CERTO NAO ... Regiao (fl. 61 - SAMP N° 2857), por intermedio do qual informa ao Servi

MANDADO DE SEGURANc;A IMPETRANTE: JOAO CARLOS … · MANDADO DE SEGURAN(A - DIRElTO LiQUIDO E CERTO NAO ... Regiao (fl. 61 - SAMP N° 2857), por intermedio do qual informa ao Servi

ACÓRDÃO Impetrante DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE …

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Alexandre de Moraes - Veja...Nº 178392/2017 – ASJCIV/SAJ/PGR Mandado de Segurança 34.441 – DF Relator: Ministro Alexandre de Moraes Impetrante: Dilma Vana Rousseff Impetrado:

Alexandre de Moraes - Veja...Nº 178392/2017 – ASJCIV/SAJ/PGR Mandado de Segurança 34.441 – DF Relator: Ministro Alexandre de Moraes Impetrante: Dilma Vana Rousseff Impetrado:

Clóvis Cavalcanti

Clóvis Cavalcanti

Alexandre de Moraes...Nº 49207/2017 – ASJCIV/SAJ/PGR Mandado de Segurança 34.371 – DF Relator: Ministro Alexandre de Moraes Impetrante: Dilma Vana Rousseff Impetrado: Presidente

Alexandre de Moraes...Nº 49207/2017 – ASJCIV/SAJ/PGR Mandado de Segurança 34.371 – DF Relator: Ministro Alexandre de Moraes Impetrante: Dilma Vana Rousseff Impetrado: Presidente

Sal da Terra (Clóvis Tavares)

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Apresentação Clóvis - NR12

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PETIÇÃO INICIAL MÍNIMA MANDADO DE SEGURANÇA · 2016-02-11 · Ativa: Maria da Silva (impetrante) Passiva: Governador do Estado X (autoridade coatora), o qual é vinculado à pessoa

PETIÇÃO INICIAL MÍNIMA MANDADO DE SEGURANÇA · 2016-02-11 · Ativa: Maria da Silva (impetrante) Passiva: Governador do Estado X (autoridade coatora), o qual é vinculado à pessoa

AP - Clóvis Moraes Rêgo

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Mandado de Segurança - … …  · Web viewdoc. XX) Igualmente, a Impetrante é tributada pelo imposto de renda com base no lucro real ... Sem adentrar profundamente à semiótica

Mandado de Segurança - … …  · Web viewdoc. XX) Igualmente, a Impetrante é tributada pelo imposto de renda com base no lucro real ... Sem adentrar profundamente à semiótica

P J ODER UDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO … · mandado de seguranÇa n. 0036241-12.2016.8.19.0000 impetrante: construtora norberto odebrecht s.a impetrado: exmos. srs. conselheiros

P J ODER UDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO … · mandado de seguranÇa n. 0036241-12.2016.8.19.0000 impetrante: construtora norberto odebrecht s.a impetrado: exmos. srs. conselheiros

MANDADO DE SEGURANÇA: DESISTÊNCIA DO MANDADO DE SEGURANÇA ... · revista da ejuse, nº 19, 2013 ‑ doutrina ‑ 255 mandado de seguranÇa: desistÊncia do mandado . de seguranÇa

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Mandado de Segurança - Lei Cidade Limpa MANDADO D… · mandado de segurança, pois "o objeto do mandado de segurança será sempre a correção de ato ou omissão de autoridade,

Mandado de Segurança - Lei Cidade Limpa MANDADO D… · mandado de segurança, pois "o objeto do mandado de segurança será sempre a correção de ato ou omissão de autoridade,

Boa Vista, 2 de abril de 2014 ANO XVII - EDIÇÃO 5243diario.tjrr.jus.br/dpj/dpj-20140402.pdf · A jurisprudência des ta Corte consolidou-se no sentido de que o impetrante de mandado

Boa Vista, 2 de abril de 2014 ANO XVII - EDIÇÃO 5243diario.tjrr.jus.br/dpj/dpj-20140402.pdf · A jurisprudência des ta Corte consolidou-se no sentido de que o impetrante de mandado

Boa Vista, 11 de junho de 2013 ANO XVI - EDIÇÃO …diario.tjrr.jus.br/dpj/dpj-20130611.pdf2013/06/11  · MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0000.13.000281-9 IMPETRANTE: DIAMOND TOURS TRANSPORTE

Boa Vista, 11 de junho de 2013 ANO XVI - EDIÇÃO …diario.tjrr.jus.br/dpj/dpj-20130611.pdf2013/06/11  · MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0000.13.000281-9 IMPETRANTE: DIAMOND TOURS TRANSPORTE

Clóvis Beviláqua - DIP.pdf

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