O PROBLEMA DO PLGIO NAS TESES E DISSERTAES

Michel Thiollent Prof. PEP/COPPE

Em um sistema acadmico consistente, citar deve ser um

prazer e um orgulho. (Roberto DaMatta).

Apresentamos algumas anotaes sobre o plgio no mundo acadmico, sem

pretender esgotar o assunto, acerca do qual a literatura muito vasta: cincia da

informao e comunicao cientfica, direito de propriedade intelectual, psicologia do

comportamento de desvio, tica profissional, meios administrativos e informticos

propostos por diversas entidades para detectar os plgios. Na web, pode-se consultar

dezenas de milhares de documentos que abordam a questo do plgio em atividades

acadmicas, em diferentes idiomas, alm de inmeras matrias jornalsticas sobre

casos e escndalos. Com base em nossa experincia docente, procuramos descrever

o contexto, identificar vrios aspectos do problema e indagar sobre possveis

solues: medidas de controle institucional e aes educativas de carter preventivo.

O contexto

Nos ltimos tempos, no Brasil, circulam informaes e rumores acerca da

multiplicao dos casos de plgio em dissertaes de Mestrado e teses de Doutorado,

como tambm em outros tipos de trabalhos acadmicos: trabalhos de disciplinas,

relatrios de pesquisa, trabalhos de concluso de curso de graduao, de cursos

pagos de especializao, etc. Embora no haja dados precisos sobre a frequncia do

fato, o plgio em trabalhos acadmicos est se tornando um problema cada vez mais

visvel e discutido. No v quem cego ou no quer enxergar. Com o mau uso da

Internet, no so raros os trechos de documentos cortados de textos disponveis na

web que se encontram "colados", sem citao de autoria nem de fonte, nos textos

acadmicos. Ademais, noticia-se na imprensa que existem firmas especializadas, ou

profissionais autnomos, que oferecem teses ou dissertaes prontas (muitas delas

com contedos plagiados) a quem quiser compr-las. O problema parece existir em

universidades, escolas e colgios de diversos nveis, dos menos conhecidos aos mais

prestigiosos, no mundo inteiro, tanto no setor pblico quanto no setor privado, inclusive

em pases de alto padro cientfico e tecnolgico, como os EUA.

Em universidades brasileiras, tal situao injustificvel , por vezes, "explicada" pelo

encurtamento dos prazos de elaborao dos trabalhos de ps-graduao, imposto por

rgos de fomento. O fato de no ter tempo de amadurecer o assunto, nem de

pesquisar fontes relevantes ou de praticar experimentos bem planejados, incita os

estudantes a recorrer a fontes secundrias utilizadas com descuido, sem referncia

explicitada. Tais fontes no se limitam a documentos eletrnicos, incluem tambm

revistas de pouca circulao, anais de congressos no disponibilizados pela Internet,

relatrios de consultorias ou documentos de empresas no publicados (literatura

cinza). Alm do "corte e cola" na Internet, no se deve esquecer o poder do scanner

de documentos impressos de diversas procedncias.

Observe-se que podem existir dois tipos de plgio: o plgio intencional com cpia de

trechos de textos, figuras, tabelas de dados, grficos sem citao de fonte, e, por outro

lado, o plgio inconsciente, s vezes relacionado inexperincia do candidato quanto

ao uso de fontes, resenhas, resumos ou parfrases das ideias dos autores que

compem a bibliografia, sem clara demarcao entre essas ideias e seus comentrios

prprios. Seja como for, o resultado pode ser interpretado pelo pblico externo como

plgio, e isso gera um clima de desconfiana.

Quando descobertos, os plgios fazem perder a credibilidade dos candidatos, dos

professores orientadores, dos departamentos ou programas, das instituies e

publicaes. Em certos casos, h expulses dos cursos, impugnaes de diplomas,

reclamaes ou denncias publicadas na impressa e at processos correndo na

Justia. Os possveis prejuzos respeitabilidade das pessoas e das instituies

podem chegar a ser irreparveis.

Alm da falta de tempo, que nunca justifica prticas delituosas ou incompetentes,

outros fatores concorrem para ampliar a prtica do plgio: a falta de tica e a

deficincia da orientao dos alunos pelos professores.

Em sociedades centradas no individualismo, na mercantilizao da cultura e na

competio desenfreada, o afrouxamento dos padres de tica ocorre em quase todas

as prticas sociais, econmicas e polticas e pode atingir a vida acadmica, no

apenas entre alunos, como tambm entre professores e membros da administrao

universitria.

Ademais, considera-se que a proliferao do plgio nos trabalhos de ps-graduao

tambm reveladora de um fato mais especfico e no qual, infelizmente, os professores

tm uma parte de responsabilidade. Trata-se das falhas no modo de orientao dos

projetos e no acompanhamento dos alunos durante sua passagem pela universidade.

Esse tipo de problema foi apontado por Athayde. Com professores assoberbados de

trabalho devido s duras exigncias de publicao de artigos em revistas

internacionais indexadas e ao acmulo de projetos de consultorias externas bem

remuneradas, de aulas em cursos particulares de tipo MBA, e de tarefas

administrativas diversas, est cada vez menor o tempo disponvel para o docente

orientar e acompanhar de perto o trabalho dos alunos regulares (em particular,

aqueles que no esto diretamente inseridos e supervisionados em laboratrios

especficos). Se houvesse uma orientao efetiva, com reunies semanais ou

quinzenais e contato individualizado, nenhum aluno poderia encaminhar de repente,

em final de prazo, uma tese ou uma dissertao copiada (no todo ou em parte) de

fontes no reveladas. Alm de reduzir a ocorrncia do plgio, um mais efetivo sistema

de orientao melhoraria a consistncia e a qualidade redacional dos trabalhos.

Aspectos do problema

Considerando os riscos associados prtica do plgio, intencional ou no, parece

urgente uma reao por parte dos professores e das instituies de ensino e pesquisa,

especialmente, em nvel de ps-graduao, para que o problema seja equacionado e

que solues (com medidas de controle, sano e preveno) sejam encontradas e

implementadas.

O objetivo pode ser assim formulado: como reduzir e, se possvel, eliminar o plgio e,

eventualmente, inadequadas formas de redao de texto que so interpretveis como

plgio, nos trabalhos acadmicos.

Na raiz do plgio, sem dvida, est a falta de tica profissional e cientfica. Embora

no baste ter disciplinas sobre a tica, uma sensibilizao dos alunos e dos

professores parece necessria. Pois, em certas universidades, a preocupao em

torno dos indicadores quantitativos de desempenho acaba provocando um

afrouxamento dos valores e critrios de avaliao substantiva, isto , dos contedos,

de seus significados e dos meios de produzi-los.

No plano das tcnicas de recuperao de informao, de obteno de dados para a

pesquisa, de redao de textos cientficos, sem dvida, h lacunas na formao dos

mestrandos e doutorandos. Muitos professores parecem at mesmo ficar pouco

atentos a essas questes vistas como sendo de importncia menor. Observa-se

tambm que, s vezes, os plgios ou tentativas de plgio no dizem respeito a ideias

fundamentais, descobertas importantes ou achados patenteveis, mas a

consideraes secundrias ou revises de literatura cuja funo consiste sobretudo

em fazer volume nos captulos.

O tipo de plgio mais primrio a incorporao de trechos de obras sem aspas e sem

referncia. Vale a pena prestar ateno a tradues de obras estrangeiras ou textos

de autores pouco conhecidos que so de difcil rastreamento na web. Sempre as

referncias devem ser precisas, com indicao de autores, ano da publicao e

nmero da pgina de onde foi extrada a informao. Em certas publicaes

protegidas por copyright, necessrio, tambm, preocupar-se com a autorizao de

citar que, s vezes, s concedida mediante pagamento de uma taxa.

No caso de citaes indiretas, com resumo ou parfrase de ideias de autores cujo

nome e textos devem ser referenciados, o redator comete s vezes deslizes que no

deixam ao leitor a possibilidade de saber claramente onde acaba a ideia tomada

emprestada e onde comea a ideia construda com base numa reflexo prpria. Para

cada frase ou cada pargrafo da tese ou dissertao o leitor deve estar em condio

de entender facilmente de quem a autoria. A redao mal elaborada, de aspecto

"enrolado" deixa muitas dvidas a respeito disso, podendo produzir um efeito de plgio

nem sempre intencional.

Um tipo de delito bastante comum consiste na apropriao de uma problemtica ou

ideia importante de um autor sem reconhecimento de crdito. O nome do autor pode

at aparecer na referncia de uma informao de importncia menor, mas mesmo

assim h apropriao indevida da ideia principal.

No basta saber aplicar formalmente as normas ABNT para referncias bibliogrficas

de livros e revistas, preciso tambm conhecer as normas relativas aos tipos de

citao e de uso de material alheio, inclusive no que diz respeito a fontes no

publicadas (documentos internos de entidades, transcries de entrevistas, ideias

obtidas de fontes orais, etc.).

Em seus vrios aspectos (intencional e inconsciente), o plgio deve ser enfrentado por

medidas de controle institucional e por medidas educacionais, a serem promovidas

principalmente pelos professores.

Possveis solues

As medidas de controle institucional dizem respeito deteco dos plgios depois de

terem sido cometidos. As medidas educacionais, de carter preventivo, consistem em

reduzir a ocorrncia de plgios atravs do ensino e da orientao dada aos estudantes

durante sua formao e sua preparao da tese ou dissertao.

1) Medidas de controle e sanes:

a) Controle digital. Certas universidades americanas exigem que, antes de sua

aprovao, os trabalhos discentes sejam rastreados por programas de computador

para detectar eventuais plgios. Tal medida eficaz, mas se limita ao "corta e cola" na

web, pois documentos copiados de fontes impressas ou verbais e o material apenas

disponvel em CD-ROM no so automaticamente detectados com esse tipo de

recurso. Ver sites como www.plagiarism.org que, alm de definies dos tipos e

circunstncias de plgio, disponibilizam recursos informticos em matria de deteco,

por exemplo o Turnitin. Por sua vez, o site www.compilatio.net disponibiliza um

rastreador de documentos sob forma de servio pago. No mesmo sentido, um centro

mdico da Universidade do Texas disponibiliza um servio denominado "Dj Vu"

Erro! A referncia de hiperlink no vlida. e o software eTBLAST, mostrando os indicadores de semelhanas (variando entre 0 e 100%) entre diversos artigos, o que

permite detectar o autoplgio, prtica muito comum entre pesquisadores e professores

que publicam variantes dos mesmos artigos em diversas revistas. Aqum desses

sistemas de deteco mais ou menos sofisticados, sempre til recorrer a simples

buscas atravs do Google, Yahoo ou Altavista, por meio de trechos de frases ou de

nomes prprios para localizar nas teses ou dissertaes trechos no referenciados ou

inadequadamente citados.

b) Publicao das teses em bibliotecas digitais das universidades. Recomendada por

organismos do governo, esta medida gera controvrsias. Alguns professores e

dirigentes de universidades consideram que tal medida pode incentivar o plgio, outros

dizem, ao contrrio, que a publicao obrigatria inibe o plgio, por medo de ser

descoberto. Outros argumentos tambm existem para justificar a no publicao,

como, por exemplo, o segredo de informaes obtidas em pesquisas financiadas por

empresas, ou a existncia de informaes sigilosas de interesse militar ou comercial.

de se prever tambm que, em certos casos, a no publicao pode estar

relacionada precariedade dos resultados alcanados, ou mesmo suspeita de

plgio, em teses aprovadas, porm passveis de reprovao segundo critrios mais

exigentes. Pode-se imaginar que os verdadeiros segredos sejam relativamente raros e

que a no publicao seria aceitvel somente em casos excepcionais a serem

julgados por uma comisso.

c) Composio das bancas de defesas de teses por membros altamente qualificados

em pesquisas e publicaes. As severas exigncias curriculares impostas aos

professores na composio das bancas podem reduzir o problema, mas no o

eliminam, pois, seja qual for o nvel de qualificao, nenhum professor parece ter o

tempo necessrio para analisar todo o contedo das teses de modo pormenorizado e

conferir todas as fontes e referncias.

Com base na constatao de plgio por meio de qualquer forma de controle, deveria

ficar bem claro nos regimentos de ps-graduao e mediante a assinatura de um

termo de compromisso que os candidatos que praticam o plgio incorrem em sanes

e penalidades, tais como reprovao em banca de defesa, impugnao de diploma,

aes na Justia, etc.

2) Medidas educativas preventivas:

a) Campanha de informao e debate pblico sobre o tema para sensibilizar os

estudantes e professores. Uma ao desse tipo deveria deixar bem claro que em

todas suas formas (intencional ou no) o plgio um delito grave que, em caso de

descoberta em tempo, ser sancionando por diversos meios regimentais: expulso de

curso, reprovao de tese, ou se for detectado aps a defesa, o diploma poder ser

impugnado. Em caso de reclamao dos autores prejudicados, deve se estudar as

medidas judiciais apropriadas.

b) Melhor gesto do tempo e acompanhamento dos alunos pelos orientadores. Para

reduzir a preocupao com o cronograma, a nosso ver, bom que o aluno comece a

planejar seu trabalho de pesquisa para a dissertao ou tese desde o incio das aulas

e no somente aps a concluso dos crditos. Junto com o orientador, o aluno deve

definir claramente os objetivos, selecionar a bibliografia e os instrumentos de

observao ou de experimentao que sero utilizados. O acompanhamento passo a

passo durante a realizao do trabalho permite ao orientador verificar se a gerao de

dados, as anlises, citaes e interpretaes so bem efetuadas pelo aluno e no

copiadas de alguma fonte no revelada. Um efetivo trabalho de orientao pode ser

conduzido de modo individual ou coletivo. Isso evitaria que captulos contendo dados e

temas no vinculados aos objetivos iniciais surgissem de repente no decorrer do

trabalho e, mais ainda, perto do final do prazo de defesa.

c) Disciplinas de redao cientfica, elaborao de monografia e tcnicas de pesquisa.

Disciplinas dessa natureza nem sempre existem na grade curricular dos programas

de ps-graduao. Todavia so necessrias para melhorar a elaborao das teses e

dissertaes, sabendo que o ensino de graduao apresenta frequentemente falhas

em matria de leitura, redao e pesquisa. preciso aprender a fazer resenhas

crticas e a citar e referenciar de modo adequado as fontes e os autores. No caso

particular do uso de parfrases, preciso adquirir normas para julgar quando a

parfrase honesta (o leitor entende imediatamente que se trata de uma citao

indireta, para efeito de conciso, com referncia a uma fonte precisa, e no de uma

idia indevidamente apropriada, com pequenas modificaes na formulao das

frases e sem meno de autoria).

d) Disciplina de tica profissional em atividades de cincia e tecnologia. Tal disciplina

existe principalmente nas reas da sade, mas, em geral, faz falta em reas de

engenharia e administrao. A tica diz respeito tanto questo do objeto de

experimentao especialmente quando lida com seres humanos ou a vida em geral

quanto s questes da gerao e do uso da informao cientfica e tecnolgica.

e) Exigncia de contedo, com mais criatividade e originalidade nos trabalhos

cientficos. Uma cuidadosa seleo dos problemas e das realidades bem focadas a

serem pesquisadas pode evitar divagaes e consideraes vinculadas a material

plagiado. Um problema bem definido requer um plano de pesquisa criativo, centrado

na busca de solues a serem testadas, validadas e discutidas. Isso limita a

possibilidade de discursos vagos, cujas estruturas de argumentao e referncias

ficam descontroladas. O quesito originalidade, geralmente associado a uma tese de

doutorado, cada vez menos respeitado. necessrio avaliar o trabalho com base

em critrios de qualidade e no apenas de quantidade.

Concluso

urgente enfrentar vrios aspectos do plgio nas atividades de ps-graduao, sob

pena de perda de credibilidade das pessoas e instituies envolvidas. Alm de

medidas de controle por meios digitais e de sanes, devem ser adotadas medidas

educativas e preventivas, anteriormente listadas, entre as quais a mais importante

seria o reforo da orientao e do acompanhamento dos trabalhos dos alunos pelos

professores orientadores.