PRINCIPAIS QUESTÕES DE POLÍTICA EXTERNA

DO BRASIL (PERÍODO

REPUBLICANO)

Prof. Rodolfo Hiroshi

RECONHECIMENTO DA REPÚBLICA Após a proclamação da República brasileira foi

necessário o reconhecimento internacional para obter legitimidade.

O primeiro país a reconhecer a República do Brasil foi a Argentina em 20 de novembro de 1889, seguida por outros países da América.

Os EUA só reconheceram em 1890 e os demais países europeus como França, Alemanha e Inglaterra em 1891.

A França tentou negociar o reconhecimento com questões fronteiriças que tinha com o Brasil na região do Amapá.

No geral a demora do reconhecimento se deve a indefinição da República quanto a uma nova constituição.

O último país a reconhecer foi a Rússia czarista no final de 1891.

INTERVENÇÃO ESTRANGEIRA NA SEGUNDA REVOLTA DA ARMADA (1894)

Durante o governo do presidente Floriano Peixoto, alguns militares se rebelaram exigindo novas eleições.

O contra-almirante Custódio de Melo (posse como chefe do executivo) esperava ter influências nas decisões presidenciais, da qual Floriano se opunha.

Custódio de Melo ameaçou bombardear a capital do Brasil, Rio de Janeiro.

Apoiado pelo Exército brasileiro e pelo Partido Republicano Paulista, o presidente adquiriu no exterior, por meio do banqueiro estadunidense Charles R. Flint, alguns navios de guerra, a chamada "frota de papel".

Essa frota, adquirida nos Estados Unidos, foi também denominada pelos governistas como "Esquadra Flint" e viajou do porto de Nova York até a baía de Guanabara tripulada por mercenários estadunidenses para impedir o bombardeamento.

Custódio de Melo conseguiu asilo político num navio da marinha portuguesa ancorado na baía de Guanabara, fato que conduziu o rompimento das relações do Brasil com Portugal até 1895.

OCUPAÇÃO DA ILHA TRINDADE (1895-1896) A Ilha Trindade, cerca de 1200 km a leste do

litoral do Espírito Santo, foi ocupada em 1895 pela Inglaterra sob alegação de que a ilha estava desocupada há mais de um século.

O governo Prudente de Morais, sob mediação do rei português D. Carlos I, apresentou aos ingleses uma documentação reconhecendo a legitimidade da posse brasileira da ilha e exigindo sua devolução.

Hoje a Ilha Trindade funciona como posto oceanográfico da Marinha do Brasil que, entre outras atividades realiza observações meteorológicas.

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Descoberta no início do século XVI pelos portugueses, mas nunca foi povoada.

QUESTÃO DE PALMAS OU DAS MISSÕES (1895)

A região de Palmas, localizada no oeste dos estados Santa Catarina e Paraná, possuía presença portuguesa desde o Período Colonial.

Em 1895 a região se tornou ponto de disputa territorial entre Brasil e Argentina.

A decisão foi arbitrada pelo presidente dos EUA, Grover Cleveland, e favorável ao Brasil defendido pelo barão do Rio Branco.

QUESTÃO DO AMAPÁ (1900) O Tratado de Utrecht definiu os limites entre a

ocupação portuguesa e a fronteira com os domínios franceses (Guiana Francesa).

Em 1835 o governo francês de Luís Felipe de Orleans determinou a ocupação do lado brasileiro mas, com a mediação britânica, a área foi devolvida ao Brasil em 1840.

Em 1895, a autoridade de Caiena, sem autorização do governo francês, enviou uma expedição militar que invadiu a parte brasileira.

Resultado: vários brasileiros mortos e mútua acusação na imprensa entre os dois países.

Solução: Ambos aceitaram o arbitramento da Suíça que estabeleceu o tradicional limite do Oiapoque como fronteira entre Brasil e Guiana Francesa.

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QUESTÃO DO ACRE (1903) Os tratados de Madri e Santo Ildefonso não definiam

com clareza as áreas exatas do Brasil e da Bolívia. O Acre pertencia a Bolívia, mas era habitada por

brasileiros desde o final do século XIX. A questão se agravou quando, recusando-se a reconhecer a autoridade boliviana, Luís Galvez Rodrigues de Arias proclamou a República do Acre em 1899, exigindo sua anexação ao Brasil.

As forças armadas de ambos os países expulsaram Arias, mas em 1902, quando os bolivianos arrendaram a área para o Bolivian Syndicate of New York, uma nova rebelião estourou.

Comandados por Plácido de Castro, os brasileiros decretaram o Estado Independente do Acre.

Em julho de 1903 Rui Barbosa foi chamado para tratar da questão. Mas, discordando das propostas do Barão do Rio Branco, disposto a pagar pelo território que Rui julgava brasileiro por direito, exonerou-se do cargo.

No final, o país acabou comprando a região dos bolivianos e dos peruanos, estabelecendo-se suas fronteiras por meio do Tratado de Petrópolis, assinado entre os três países em 1903.

Rio Branco indenizaria o Bolivian Syndicate e comprometia-se a construir a ferrovia Madeira-Mamoré, no trecho das cachoeiras do rio Madeira, para permitir o escoamento e a exportação da borracha pelos portos de Manaus e Belém.

Em 1903, o Acre foi incorporado ao Brasil.

QUESTÃO DO PIRARA (1904) Ainda com a atuação do barão do Rio Branco no

Ministério das Relações Exteriores, foi resolvida uma questão de fronteira com a Guiana Inglesa.

A área em questão passou pelo arbitramento do rei Vítor Emanuel II da Itália.

Apesar da vasta documentação de legitimidade de posse da região, o árbitro italiano resolveu dividir a área em litígio entre o Brasil e a Guiana Inglesa.

OUTRAS QUESTÕES TERRITORIAIS Limites com a Guiana Holandesa (1906).

Foram tratados diretamente entre os governos fixando a fronteira já reconhecidas pelos holandeses.

Limites com a Colômbia (1907). Se arrastava desde o Período Colonial e foi solucionada com o Tratado de Limites e Navegação Fluvial.

Segunda Conferência de Paz de Haia (1907). Visava aprimorar a prática de arbitragem para solução de conflitos e rever a Corte Permanente de Arbitragem. (Rui Barbosa-representante brasileiro).

Limites com o Peru (1909). Negociações do barão do Rio Branco com o governo peruano.

Condomínio da lagoa Mirim e rio Jaguarão (1909). O governo brasileiro concedeu ao Uruguai o direito de navegação nessas águas.

BRASIL NA PRIMEIRA GUERRA MUNDIAL (1917) No início o Brasil proclamou-se neutro. No

entanto fornecia matérias-primas e outros produtos para os países que combatiam os alemães e os austro-húngaros.

Por esta razão, navios mercantes brasileiros foram bombardeados por submarinos alemães em águas nacionais, resultando na declaração de guerra do Brasil às Potências Centrais.

Abrimos portos aos países aliados da Entente (EUA, França e Inglaterra) e a Marinha do Brasil ficou com o patrulhamento do Atlântico Sul.

Também foi enviado à França uma missão médica, um grupo de pilotos aviadores navais e oficiais do Exército.

CONFERÊNCIA DE VERSALHES (1919) Foi um encontro dos países vitoriosos da

Primeira Guerra para estabelecer a paz. A delegação brasileira foi chefiada por Epitácio Pessoa.

O Brasil conseguiu o ressarcimento referente ao pagamento do café exportado que estava congelado desde o começo do conflito.

Quase 70 navios alemães apreendidos pelos brasileiros foram reivindicados e obtidos como indenização.

A questão do desarmamento provocou um posicionamento contrário do Brasil pois obrigava o país a diminuir sua força naval.

Criação da Liga das Nações.

LIGA DAS NAÇÕES OU SOCIEDADE DAS NAÇÕES O Brasil foi um dos fundadores da Liga das

Nações e seu objetivo era ser o representante da América.

O país passou a exigir um assento permanente no Conselho almejando substituir os EUA até que estes entrassem na Liga.

Em 1926 a Alemanha foi admitida como membro permanente com forte oposição brasileira.

A admissão alemã era importante para o equilíbrio político europeu.

O Brasil retira-se em 10 de julho de 1926 encerrando uma medíocre participação.

A liga foi extinta oficialmente em 18 de abril de 1946.

O BRASIL NA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL (1942) O torpedeamento de navios brasileiros em 1942

por forças do Eixo resultou na declaração de guerra do Brasil.

Foi organizada a Força Expedicionária Brasileira (FEB) que lutou na Itália incorporada as tropas estadunidenses.

A luta contra as ditaduras nazifascistas em nome da democracia criaram um ambiente interno que contribuiu com o fim do Estado Novo.

Além disso, melhorou a relação internacional com os Estados Unidos.

O BRASIL NA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS – ONU (1945)

A dimensão que atingiu a Segunda Guerra exigia planejamento de uma paz definitiva e a ONU foi o resultado dessa intenção.

Os diplomatas brasileiros presentes na fundação aspiravam para o país um posto de membro permanente no Conselho de Segurança.

Apoiavam-se na ideia da participação brasileira na guerra sobretudo por ser a única nação latino americana que se envolveu diretamente no conflito.

Essa aspiração não teve aceitação. Mesmo assim o Brasil tem uma participação

mais efetiva nos fóruns internacionais.

O BRASIL NA POLÍTICA DA GUERRA FRIA No clima de tensão da guerra fria, o

alinhamento brasileiro ficou claro com a criação da Escola Superior de Guerra (ESG) em 1948, tendo como modelo a War College dos EUA.

No governo Dutra (1946-1951) o Brasil se caracterizou por maior aproximação dos EUA.

Como consequência do estreitamento das relações houve a cassação do registro do Partido Comunista do Brasil e o rompimento de relações diplomáticas com a URSS.

OPERAÇÃO PAN-AMERICANA (1956-1961) O governo JK seguiu uma política de

alinhamento com os EUA, apesar das manifestações antiamericanas da população, intensificadas após a Revolução Cubana.

JK propôs à Dwight Eisenhower, a Operação Pan-Americana (OPA), que implicava no apoio dos EUA aos países da América Latina para conter o surgimento de regimes extremistas, entre outras questões.

A proposta foi desprezada naquele momento mas teve continuidade no governo de John Kennedy com o nome de “Aliança para o Progresso”.

POLÍTICA EXTERNA INDEPENDENTE (1961) O governo Jânio Quadros implementou a politica

externa de respeito a autodeterminação dos povos.

Essa política não negava o conflito Leste-Oeste, mas priorizava os interesses nacionais.

Pretendia manter comércio com os países socialistas mesmo sendo alinhado ao capitalismo.

Essa visão de política externa não se encerrou com a renúncia de Jânio pois teve continuidade no período parlamentarista brasileiro.

Força Interamericana de Paz (FIP): O Brasil participou da contenção da revolução na República Dominicana e o Regime militar rompe relações com os países socialistas (Governo Castello Branco).

PRAGMATISMO RESPONSÁVEL Durante o governo Geisel ocorreu uma

redefinição da política externa brasileira. Alguns autores atribuem à crise do petróleo dos anos 1970 e ao próprio crescimento do Brasil.

A expressão “pragmatismo responsável” foi o resultado de novas relações do Brasil: países árabes, China comunista e o reconhecimento de independência dos países africanos.

Maior aproximação com a Argentina e países latino-americanos, sobretudo como forma de impedir a internacionalização da Amazônia, ideia defendida por muitos países na época.

SÉCULO XXI Busca de uma cadeira permanente no Conselho

de Segurança da ONU buscando maior envolvimento na política externa.

A política externa do Brasil tem passado por uma evolução significativa caracterizada por uma posição internacional e projeção de poder assertiva, dinamizando parcerias estratégicas com países desenvolvidos e emergentes.