PRIMEIRA PARTE SEGUNDA PA RTE - CORE · 2017. 3. 18. · TEMAS GERAIS DO DIREITO COMERCIAL . NEWTON...
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Fábio Ulhoa Coelho Tiago Asfor Rocha Li ma Marcelo Guedes Nunes coordenadores
Novas reflexões sobre o ,~
PROJETO DE CODIGO COMERCIAL
2015
--~ O.Saraiva
STJ00101790
['\'11 Editor"!, ~ Saraiva
Rua Henrique Schaumonn, 270, César São Paulo - SP m 05413-909 PABX: (11) 36133000 SAC: 0800011 7875 De 2'10 das 8:30 às 19:30 www.editorasaraivo.com.br/contoto
Direçõo editorial Luiz Roberto Curia Gerência editorial Thaís de Camargo Rodrigues Editoria de conteúdo Eve/ine Gonwlves Denardi Assistência editorial Bruna Gime;ez Boani
Coordenação geral Clarissa Boroschi Maria Preparaçõo de originais Maria Izabel Barreiros Bitencourt Bressan e
Ana Cristina Garcia (coords.J Arte, diagramação e revisão Know·how Editorial Serviços editoriais Elaine Cristina da Silva
Ke/li Prisô/a Pinta Surane Velenich
Capa Guilherme PPinto
Produção gráfica Marli Rampim Impressão Ed.Loyola
Acabamento Ed.Loyo/a
ISBN 978-85·02·62705-5
Dados Internacionais de Catalogação no Publicação (CIP) (Câmora Brasileira do Livro, SP, Brasil)
Coelho, Fábio Ulhoa
Novas reflexões sabre oproíeta de código comercial / Fábio Ulhoa Coelho, Tiago Asfor Rocha Lima, Morcela Guedes Nunes (coordenadores) - São Paulo: Saraiva, 2015.
Vários autores.
Bibliografia.
1. Direito comercial· Legislação· Brasil I. Coelho, Fábio Ulhoa. 11. Lima, Tiaga Asfor Racha. 111. Nunes, Morcela Guedes.
15·01440 CDU·34 7.7 (81 J(094.4)
índices poro sistemático:
1. Brasil: comercial 347.7(81)(094.4) 2 Código comercial: Brasil 347.7 (81) (094.4)
Data de fechamento da edição: 23-2-2015
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podero ser por qualquer nelo da Editoro
Aviolacão dos nutorois crime estabelecido nG Lei 11. 9610/98 punido pelo urtigo 184 do Código Penal
STJ00101790
'111 Direito pela UnÍ"lTsiJniversÍdadc Federal do :ederaJ c da CLlmara dos
Novo CorncrcL.l I. ~ill'iro de Di rl'Í1O Proct's
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Marítimo l' PortuiÍrio
"Jsileira de Direito iYlcl
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Sumário
Prefácio! 19
PRIMEIRA PARTE
DOCUMENTOS
RENAN CALHEIROS
Sessão de entrega do relatório da Comissão Especial de Juristas! 25
COMISSÃO DE JURISTAS
Relatório Final. 29
SEGUNDA PA RTE
TEMAS GERAIS DO DIREITO COMERCIAL
NEWTON DE LUCCA
Do PL 1.572 ao PLS 487! 59
CLOVIS CUNHA DA GAMA MALCHER FILHO
A autonomia do direito privado e a necessidade de um novo Código
Comercial: a abrangência do anteprojeto! 73
CÁSSIO CAVALLI
O conceito de empresa no de Comercial! 87
TERCEIRA PARTE
OS IMPACTOS ECONÔMICOS DO PROJETO DE CÓDIGO COMERCIAL
COMISSÃO DE JURISTAS
rY\r\:::.rt-r"\Nota sobre os estudos acerca do econômico do projeto de
Código Comercial! 115
MARCELO GUEDES NUNES E ADILSON SIMONIS
Os números do novo Comercial! 125
13
STJ00101790
MARCELO GUEDES NUNES
esclarecimentos adicionais sobre o impacto econômico
projeto de Comercial( 127
QUARTA PARTE
INTRODUÇÃO AO DIREITO SOCIETÁRIO
ARNOLDO WALD
Os desafios do direito 135
ALFREDO DE ASSIS GONÇALVES NETO
A sociedade de intelectual e sua inserção no Projeto de
Lei do Senado n. 487/2013, 151
MARCELO ANDRADE FÉRES
A sociedade sem na do -."'1"",,, ... ,,, de novo
Código 167
INTA PARTE DISSOCIAÇÃO NA SOCIEDADE POR QUOTAS
FÁBIO ULHOA COELHO
A da na sociedade I 191
A~A FRAZÀO
A retirada e a morte sócio nas sociedades limitadas de acordo
com o anteoroíeto do novo Comercial( 207
MARIA EUGÊNIA FINKELSTEIN
A atual da exclusão extrajudicial por causa: r.r-"hlorn:::.c
SEXTA PARTE
RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS E DESCONSIDERAÇÃO DA PERSON ALIDADE JURÍDICA
IVES GANDRA DA SILVA MARTINS
dos sócios no oroíeto de Comercial à luz
14
241
STJ00101790
10
299
:onômlco
Projeto de
J ae novo
AS
e
241
RAÇÃO
rcjal à luz
ALEXANDRE REIS SIQUEIRA FREIRE, BRUNO DANTAS E
LEONARDO ALBUQUERQUE MARQUES
A desconsideração personalidade de Novo
Código 277
ANDRÉ DIAS FERNANDES
Dissolução irregular e da
JOÃO RAFAEL FURTADO
A limitada, a e a teoria da da
personalidade abusos e avanços, 321
BRUNO MEYERHOF SALAMA E ALBERTO BARBOSA JR.
da jurídica em favor de
343
SÉTIMA PARTE
CONTRATOS EMPRESARIAIS
UINIE CAMINHA E AFONSO DE PAULA PINHEIRO ROCHA
Assimetrias eo
comercial no (PLS 487/201 355
RODRIGO R. MONTEIRO DE CASTRO
O contrato fiduciário no PLS 487/2013,371
RICARDO OUVERA GARCÍA
Contrato Fiduciário en el .-,---."""r+,---. de Comercial brasileno:
desde el derecho 385
MILENA DONATO OLIVA
O contrato no Projeto de Lei Senado 487/2013:
::.rlrl-::lrlQ fiduciária e patrimonial, 405
RABIH A. NASSER
A compra e venda diversidade de regimes 431
15
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OITAVA PARTE
DIREITO DO AGRONEGÓCIO
RENATO BURANElLO
A necessária regulação das relações empresariais do agronegócio:
um novo subsistema do direito comercial, 449
MARCIA CARLA PEREIRA RIBEIRO
Sobre os contratos no agronegócio: perspectivas de eficiência
a partir do projeto de Código Comercial, 471
OKSANDRO GONÇALVES
O novo Código Comercial e o contrato de integração
no agronegócio, 489
NONA PARTE
DIREITO EMPRESARIAL MARÍTIMO
NElSON CAVALCANTE E SILVA FILHO, MÔNICA PIMENTA JÚDlCE
E WERNER BRAUN RIZK
As recentes propostas de alterações legislativas e seus
desdobramentos no direito marítimo, 509
JOSÉ VICENTE GUSMÁN
Los límites indemn izatorios de la responsabilidad en el transporte
de mercancías en el Proyecto de Comercio de Brasil, 539
Luís FELIPE GALANTE
A limitação de responsabilidade no direito marítimo e o projeto de
Lei do Senado 487/2013, 563
LUIZ HENRIQUE P. DE OLIVEIRA
O transportador contratual (NVOCC) no projeto de novo Código
Comercial, 611
GODOFREDO MENDES VIANNA E BRENO GARBOIS
O arresto de navios . Breve estudo comparativo sobre a atual
sistemática e o novo regime do projeto de Código Comercial, 627
16
STJ00101790
627
,gronegócio:
Ficiência
'ansporte
)rojeto de
.lal
DÉCIMA PARTE DIREITO PROCESSUAL EMPRESARIAL
TIAGO ASFOR ROCHA LIMA
"Tribunais" e Varas no projeto de Código Comercial e
a experiência Estadunidense (Business Courts), 643
CASSIO SCARPINELLA BUENO
O "processo " no projeto de Código Comercial, 659
ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO
processual, a da
personalidade e os projetos de um novo Código de
Processo Civil e de um novo Código Comercial, 679
FRANCISCO BARROS DIAS
Ações de assembleares: (arts. 1.010 a
1.016, do projeto de 711
LUCIANO DE SOUZA GODOY
Provas no anteprojeto de Comercial, 723
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