22-10-2019

PRIMEIRA LINHA NOVO GOVERNO

Secretários de Estado reforçam perfil político do Governo O próximo Governo será o maior desde 1976 e terá um núcleo político mais relevante, desde logo em ministérios onde se esperam mandatos difíceis como na Saúde e no Trabalho. Há dossiês onde parece existir uma sobreposição entre ministérios, algo que só a lei orgânica do Governo permitirá deslindar.

DAVID SANTIAGO

dsantiago@negocios.pt

e os nomes dos 19 mi-nistros já conhecidos apontavam para um governo de contii uida-de. os próximos secre-

tários de Estado não contrariam essa ideia, mas indiciam uni retor-ço clo pendor políl ico, eventual-mente a pensar numa legislatura de natureza mais incerta.

A dimensão política começa por aferir-se como facto de cerca de um terço dos 70 membros do futuro Governo (27) terem sido eleitos deputados pelo P5. Além disso. pelo menos oito dos novos governantes que assumem Secn.v-tarias de Estado têm um perfil po-lítico-partidário vincado, cinco dos quais com experiência ao ní-vel autárquico, característica que não será despicienda tendo em conta que há eleições locais em 2021.

A ex-presidei te da câmara de Alfândega cia Fé, Berta Nunes (Comunidades Portuguesas). o autarca de Tavira. Jorge Botelho (Descentralização e Administra-ção Local), a vice-presidente de Aguiar da Beira. Rita Mendes (Ação Social), e o número dois dois da câmara de Matosinhos (Mobili-dade) são as "aquisições" feitas pelo primeiro-ministro indigita-do, António Costa, ao poder local.

O Ministério da Saúde, que tem sido muito contestado pelas diferentes corporações do setor, e talvez aquele onde a preferência por elementos comi maior capaci-

dade para o combate político é mais evidente. Os dois novos se-cretários de Estado de Marta Te-mido - Jamila Madeira eAntónio Sales são deputados socialistas que tinham a seu cargo as ques-tões do selorda saúde e vêm subs-tituir dois governantes com uni perfil técnico.

O regresso ao Governo de Jor-ge Seguro Sanches, agora como secretário de Est adoldjunto e da Defesa. e a ida da antiga presiden-te do município de Odivelas e até aqui vice-líder da bancada parla-mentar do PS, Susana Amador. para a secretaria de Estado da Educação, constituem duas esco-lhas em (pie a capacidade e expe-riência política foi certamente tida em conta. ()s professores são sem-pre uma corporaçã(>conflitual e o problema da contagem do tempo de serviço continua a pairar.

Com a passagem de 17 para 19 ministros. António Costa já formara o maior Governo de sempre em ministérios. Agora, com o aumento de 43 para 50 na

Se a decisão [do TC] implicar alteração na distribuição dos mandatos, poderá atrasar-se a [tomada de posse do Governo]. ANTÓNIO COSTA

Primeiro-ministro

Principais números do novo Governo

70 Com sete dezenas de elementos, o próximo Governo Constitucional será o maior desde 1976.

27 Dos 108 mandatos que o PS conseguiu eleger a 6 de outubro, 27 transitam para o novo Executivo.

24 As caras novas face ao anterior Governo configuram uma renovação de cerca de um terço relativamente ao elenco governativo que se prepara para cessar funções.

22 Destes estreantes, dois serão ministros e 22 secretários de Estado.

28 0 número de secretários de Estado que continuam no Governo. Destes, 23 mantém a mesma pasta e os restantes trocam de cadeira.

26 Mulheres que assumem funções executivas na próxima legislatura (representatividade de 37,1% do sexo feminino no Governo), valor ainda aquém da paridade. Considerando apenas os ministros, há oito mulheres num total de 19 ministros (43% de paridade).

Posse ainda à espera do TC

O cenário mais provável passa pela tomada de posse de todo o Governo, ministros e secretários de Estado, no final desta semana. A agenda aponta para que a tomada de posse "seja sexta-feira ou no sábado", dis-se António Costa. Os governantes só poderão ser empossados depois da entrada em funções da nova Assem-bleia da República. Porém, a posse dos deputados eleitos a 6 de outu-bro está dependente da decisão do Tribunal Constitucional sobre a queixa apresentada pelo PSD rela-tiva à eleição nos círculos da emigra-ção, a qual estava prevista para en-tre ontem e esta terça-feira. Se o TC mantiver a distribuição de manda-tos destes círculos (dois deputados para o P5 e outros tantos para o PSD), os resultados finais podem ser publicados em Diário da República e, nos três dias seguintes, o Parla-mento pode assumir funções, o que abre a porta à tomada de posse no dia seguinte. Contudo, a eventual necessidade de António Costa par-ticipar numa reunião presencial do Conselho Europeu sobre o Brexit po-derá adiar a tomada de posse do Go-verno. Mas se a queixa feita pelos sociais-democratas implicar uma distribuição de mandatos distinta, poderá verificar-se um atraso na pu-blicação dos resultados oficiais. E, como consequência de um efeito cascata, iria atrasar-se todo o pro-cesso de tomada de posse do Parla-mento, primeiro, e do Executivo, de-pois. "Está feito o trabalho e cons-tituída a equipa", frisou Costa sobre a escolha do novo Governo.

quantidade de secretarias de Es-tado, o primeiro-ministro eleva para 70 (incluindo ele próprio) o numero de membros do XXII Governo Constitucional, outro recorde.

Funções duplicadas? Nesta alteração estrutural, há pas-tas onde parece haver alguma so-breposição, dúvida essa que só a publicação da lei orgânica e o exercício da governação permiti-rão dissipar. Ainda assim. o dossiê da descentralização deixa a Admi-nistração Interna e fica no Minis-tério da Modernização do Estado e da Adin inistração Pública, tute-lado pela nova mi n is t ra, Alexan-dra Leitão. Fica por perceber qual <>papel a desempenhar na descen-tralização pelo agora criado Mi-nistério da Coesão Territ< >liai, que inclui a secretaria de Estado> do Desenvolvimento Regional e a cia Valorização do III tenor.

A gestão dos fundos europeus, habitualmente a cargo de um só governante, deverá ficar partida ao meio entre o ministério do Pla-neamento e o da Coesão Territo-rial. A opção pode consistir na en-trega dos programas operaci< mais ao ministério de Nelson Souza e dos fundos de coesão à estreante Ana Ahrunhosa, criando-se unia gestão bicéfala.

Por outro lado, a transição di-gi tal, que até aqui estava com Ma-liana Vieira da Silva. passa para a tutela de Siza Vieira, ministro da E'coriom ia e Tm nsição Digital. Si-gnificará isso que Maria de Fáti-ma Fonseca, secretária de Estado da Inovação e da Modernização Administrativa, não tem unia pa-lavra a dizer no processo? Nem as Finanças? •

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António Costa entregou ontem uma lista de 50 secretários de Estado a Marcelo Rebelo de Sousa.

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Rodrigo Antunes/Lusa

25% dos deputados do PS vão para o Governo

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Um quarto dos 108 deputados eleitos pelo PS nas últimas elei-ções legislativas (27) vão tran-sitar do Parlamento para o XXII Governo Constitucional, de acordo com a lista completa do novo executivo.

Na leOslatura que está ater-minar, também cerca de um quarto dos membros do Grupo Parlatnentar do PS, 21 num to-tal de 86, foram, há quatro anos, exercer funções de ministro ou de secretário de Estado no XXI Governo Constitucional.

Além do primeiro-ministro indigitado, António Costa, há mais 26 casos de transição do Parlamento para o executivo, com destaque para os ministros de Estado e dos Negócios Es-trangeiros, Santos Silva, de Es-tado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, de Estado e das Finanças, Mário Centeno, da Defesa, João Gomes Cravinho, e da Administração Interna, Eduardo Cabrita.

Os deputados eleitos que vão tomar como secretários de Estado são: João Neves (Ad-junto e da Economia), João Torres (Transição Digital), Eu-rico Brilhante Dias (Interna-cionalização), Ricardo Mouri-nho Félix (Adjunto e das Fi-nanças), Maria de Fátima Fon-seca (Administração Pública), José Mendes (Planeamento), Susana Amador (Adjunta e da Educação), João Paulo Rebelo (Desporto), Ana Sofia Antunes (Inclusão das Pessoas com De-ficiência), Jamfia Madeira (Ad-junta da Saúde), António Sales (Saúde), João Galamba (Ad-junta e da Energia) eJoséApo-linário (Pescas).

Entre os deputados eleitos que vão ainda ser empossados como ministros destacam-se, entre outros, Alexandra Leitão (Modernização Administrati-va e Administração Pública), Ana Mendes Godinho (Traba-lho e Segurança Social), e Pe-dro Nuno Santos (Infraestru-turas e Habitação). ■ LUSA

PRIMEIRA LINHA NOVO GOVERNO

Os 50 secretários de Estado do segundo Governo de Costa PRIMEIRO-MINISTRO António Costa

Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares DUARTE CORDEIRO

Mantém a pasta dos Assuntos Par-lamentares, que ocupava no ante-rior Governo desde fevereiro de 2019. Licenciado em Economia pelo ISEG e com um mestrado no ISCTE, era vice-presidente da Câ-mara de Lisboa desde abril de 2015 quando Costa o foi buscar para o Executivo. Ocupava aí os pelouros da economia, inovação, serviços urbanos e desporto. Com 41 anos, desde sempre muito conotado com a ala mais à esquerda dentro do P5, Duarte Cordeiro é próximo do primeiro-ministro e integra o seu núcleo duro. No Parlamento não vai ter a vida facilitada, com um PS sem maioria absoluta e que vai ter muitas vezes de negociar apoios.

Secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro TIAGO ANTUNES Transita da secretaria de Estado da Presidência do Conselho de Minis-tros, que liderou no anterior Exe-cutivo (entrou em fevereiro de 2019), e ganha peso político como adjunto de António Costa, o que lhe dá assento no Conselho de Mi-nistros. Tem 41 anos e é licenciado em Direito pela Faculdade de Di-reito da Universidade de Lisboa, onde também se doutorou em 2015. É professor dessa faculdade e foi advogado na sociedade PLMJ & Associados. Tinha já passado pelo Executivo com cargos na Pre-sidência do Conselho de Ministros nos dois governos liderados por José Sócrates.

Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital Pedro Siza Vieira

Secretário de Estado Adjunto e da Economia JOÃO NEVES. Já tinha esta função no Governo que agora vai terminar funções. Entrou quando Siza Vieira assumiu a pas-ta da Economia, como seu adjunto. Vai manter-se como número dois do Ministério da Economia. Nasceu em Ponte-de- Sor, há 62 anos. Licencia-do em Economia pelo Instituto Su-perior de Economia em 1980 e mes-tre em Administração e Políticas Públicas, pelo Instituto Superior de Ciências do Trabalho e Empresa (ISCTE) em 2003, é um homem liga-do à indústria, tendo passado não apenas pelas empresas, nomeada-mente da Bial, como por organis-mos públicos ligados a este setor, como o IAPMEI, que tutela.

Secretária de Estado do Turismo RITA MARQUES Sai da Portugal Ventures, capital de risco pública, na qual, como presi-dente, assumiu, recentemente, o au-mento dos investimentos da capital de risco pública no setor do turismo. Licenciada em Engenharia Eletrotéc-nica e de Computadores pela Facul-dade de Engenharia da Universida-de do Porto e possui um MBA (2007) pela University of Southern Califor-nia. Foi diretora executiva da Porto Business School até 2018. Passou pela AICEP de 2003 a 2006, onde teve a seu cargo o setor do turismo. Também passou pela Microsoft em 2006 e 2007 e foi especialista na Anacom (2001-2003).

Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor JOÃO TORRES Transita do atual Executivo, mas com mais dossiês. Se antes só tinha a De-fesa do Consumidor, fica agora com o Comércio e Serviços. João Torres, natural da Maia, tem 33 anos, e é mestre em Engenharia Civil pela Fa-culdade de Engenharia da Universi-

dade do Porto. Foi secretário-geral da Juventude Socialista entre 2012 e 2016 e, antes de integrar o Governo, foi deputado do PS. No Ministério da Economia esteve no centro da polé-mica da contratação de amigos, quando tentou que um amigo seu fosse para motorista do gabinete.

Secretário de Estado para a Transição Digital ANDRÉ DE ARAGÃO AZEVEDO

André de Aragão Azevedo vai ser se-cretário de Estado da Transição Di-gital. Uma nova pasta na Horta Seca que adota o nome de Ministério da Economia e da Transição Digital. A escolha recaiu sobre um gestor que estava, desde 2012, na Microsoft Por-tugal, onde ingressou depois de ter passado pelo Ministério da Saúde, como chefe de gabinete no período, entre 2008 e 2011, em que era Ana Jorge a ministra da tutela, no gover-no de José Sócrates. Antes tinha sido assessor jurídico na Assembleia da República, na qual assumiu estas funções depois de ter estado em Ma-cau, onde viveu entre 1995 e 2005, depois de se ter formado em Direito pela Universidade Clássica de Lisboa.

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros Augusto Santos Silva

Secretária de Estado dos Assuntos Europeus ANA PAULA ZACARIAS Entrou no Ministério dos Negócios Estrangeiros no âmbito da remode-lação promovida em julho de 2017. Substituiu no cargo a agora eurode-putada Margarida Marques e conti-nua num cargo onde, entre outros desafios, terá papel de destaque na preparação e execução da presidên-

cia rotativa da União Europeia que Portugal assume nos primeiros seis meses de 2021.

Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação TERESA RIBEIRO Mantém a mesma pasta detida ao longo de toda a última legislatura. Não sendo o Ministério dos Negócios Estrangeiros uma pasta eminente-mente executiva ou mediática, Te-resa Ribeiro foi um dos rostos me-nos visíveis nos últimos quatro anos.

Secretário de Estado da Internacionalização EURICO BRILHANTE DIAS Vindo da AICEP, assumiu a pasta da Internacionalização em julho de 2017 e mantém-se nesta secretaria de Es-tado onde o maior objetivo continua-rá a ser o de diversificar os merca-dos das exportações portuguesas.

Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas REPTA NUNES A médica sucede a José Luís Carnei-ro na ligação com as Comunidades Portuguesas. Foi presidente da au-tarquia de Alfândega da Fé entre 20009 e o passado mês de agosto, altura em que suspendeu o manda-to para se candidatos como número dois do P5 pelo círculo de Bragança.

Ministra de Estado e da Presidência Mariana Vieira da Silva

Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros ANDRÉ MOZ CALDAS

Substitui Tiago Antunes na secreta-

ria de Estado da Presidência do Con-selho de Ministros. Foi chefe de ga-binete de Mário Centeno entre 2015 e 2019 e em julho tinha assumido a presidência do Conselho de Adminis-tração do Organismo de Produção Artística (OPART), que tutela o Tea-tro Nacional de São Carlos e a Com-panhia Nacional de Bailado. Tem 37 anos e é licenciado e mestre em di-reito e em medicina dentária. Foi presidente da Junta de Freguesia de Alvaiade entre 2013 e 2018 e é assis-tente convidado na Faculdade de Di-reito da Universidade de Lisboa com especialidade nas áreas de direito romano e história do direito.

Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade ROSA MONTEIRO Mantém-se na secretaria de Estado que ocupava já no primeiro manda-to de Costa. É perita em Igualdade de Género e estudos sobre as mulheres, reconhecida pelo Instituto Europeu para a Igualdade de Género, e foi vice-presidente da Associação Por-tuguesa de Estudos sobre as Mulhe-res entre 2012 e 2015. Tem 47 anos e nasceu em Coimbra, onde se licen-ciou em sociologia e se doutorou em Sociologia do Estado, Direito e Admi-nistração. Rosa Monteiro é investi-gadora do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, no Nú-cleo de Políticas Sociais, Trabalho e Desigualdades. Foi vereadora na Câ-mara de Viseu de 2013 a 2017 e téc-nica especialista para a área da igualdade de género e cidadania no Gabinete do ministro Adjunto desde 2015 até outubro de 2017.

Secretária de Estado para a Integração e as Migrações CLÁUDIA PEREIRA Ocupa uma das novas secretarias de Estado criadas por António Cos-ta e vem do ISCTE, onde se licenciou e doutorou em antropologia e é in-vestigadora e professora auxiliar convidada. Com 41 anos e um per-curso profissional sempre muito li-gado à área que agora vai tutelar. Foi coordenadora executiva do Ob-servatório da Emigração de 2017 a 2019. Fez investigação sobre a cri-

Quinze dias depois das eleições legislativas, o Presidente da República recebeu ontem das mãos do primeiro-ministro indigitado o nome dos 50 secretários de Estado que farão parte do novo Governo. Destes, 22 são estreantes, mas entre os restantes 28 alguns mudam de pasta. Conheça a equipa completa de secretários de Estado que, somados aos ministros e primeiro-ministro, elevam para 70 o número de membros deste Governo.

se financeira e a emigração portu-guesa qualificada para Londres e coordenou um projeto sobre imigra-ção nepalesa na agricultura em Por-tugal e exploração laborai no cen-tro de empreendedorismo Audax IUL, financiado pelo Alto-Comissa-riado para as Migrações. Tem tam-bém colaborado como especialista de migrações em projetos de capa-citação de governos de países de fora da Europa, financiados pela Co-missão Europeia.

Ministro de Estado e das Finanças Mário Centeno

Secretário de Estado Adjunto e das Finanças RICARDO MOURINHO FEL IX

Ricardo Mourinho Félix já fazia par-te da equipa de Mário Centeno no primeiro governo. É o braço direito do ministro das Finanças para o Eu-rogrupo, representando o país nas reuniões dos líderes da moeda úni-ca e fazendo o fundamental do tra-balho preparatório. No primeiro mandato, liderou, juntamente com o ministro, a proposta de reforma da supervisão financeira, que aca-bou por ser deixada na gaveta na Assembleia da República, por con-siderarem que já não havia tempo para a discussão aprofundada. Qua-dro do Banco de Portugal, Mouri-nho Félix é licenciado e mestrado em Economia, tendo lecionado na Nova School of Business and Econo-mics. É de Setúbal e membro do Partido Socialista desde 1992.

Secretário de Estado do Orçamento JOÃO LEÃO É um académico, professor de Eco-

nomia do ISCTE, mas já deu cartas

na legislatura anterior: João Leão mantém a pasta do Orçamento no segundo mandato. É conhecido por ser implacável a recusar despesa adicional, tendo dado um contribu-to determinante para evitar gastos acima do previsto no Orçamento. Antes de fazer parte da equipa de Mário Centeno, já tinha sido dire-tor do Gabinete de Estudos do Mi-nistério da Economia (entre 2010 e 2014) e assessor de Fernando Me-dina, quando este era secretário de Estado adjunto da Industria e do Desenvolvimento, entre 2009 e 2010. É licenciado e mestre em Eco-nomia pela Universidade Nova de Lisboa e doutorado pelo Massachu-setts Institute of Technology (MIT), nos EUA.

Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais ANTÓNIO MENDONÇA MENDES Mantém a pasta dos Assuntos Fis-cais, que herdou no mandato ante-rior de Fernando Rocha Andrade, na sequência da polémica dos bi-lhetes pagos pela Galp para ir ver jogos do Euro. Mendonça Mendes, irmão da futura líder parlamentar do PS, Ana Catarina Mendes, licen-ciou-se em Direito pela Universida-de de Coimbra em 1999. Nesse mes-mo ano, foi assessor do secretário de Estado da Justiça, Diogo Lacer-da Machado, que fazia parte da equipa de António Costa, então mi-nistro da Justiça, do governo de An-tónio Guterres. Também trabalhou com Ana Paula Vitorino, de quem foi chefe de gabinete quando esta era secretária de Estado dos Trans-portes, no governo de José Sócra-tes. No segundo mandato de Sócra-tes, transitou para chefe de gabi-nete da então ministra da Saúde, Ana Jorge. Foi advogado em várias sociedades e diretor na Refer nas áreas de Capital Humano, Assuntos Jurídicos e Organização.

Secretário de Estado do Tesouro ÁLVARO NOVO Mantém a secretaria de Estado do Tesouro, que ganhou quando o mi-

nistro Mário Centeno foi nomeado

presidente do Eurogrupo. Como o ministro das Finanças precisou de atribuir mais funções a Ricardo Mourinho Félix relacionadas com a gestão do Eurogrupo, o então secre-tário de Estado Adjunto, do Tesou-ro e das Finanças perdeu a pasta do Tesouro, que foi entregue a Álvaro Novo. Economista licenciado pela Universidade de Coimbra e com vá-rios mestrados concluídos na Uni-versidade de Illinois, nos Estados Unidos, Álvaro Novo era até essa data economista-chefe do gabinete do Ministro das Finanças. É ainda coautor, com Mário Centeno, de vá-rios livros sobre economia do tra-balho. É técnico-consultor do Ban-co de Portugal desde 2001.

Ministro da Defesa Nacional João Gomes Cravinho

Secretário de Estado Adjunto da Defesa Nacional JORGE SEGURO sANcHEs

Depois de em outubro de 2018 ter deixado o Executivo, sem acabar o mandato de secretário de Estado da Energia que ficou marcado por vá-rias disputas com a EDP, Seguro Sanches volta a fazer parte da lista do Governo de António Costa. Des-ta vez, o jurista foi nomeado secre-tário de Estado Adjunto da Defesa Nacional, depois de ter sido nomea-do em junho deste ano para inspe-tor-geral da Defesa Nacional. Ago-ra, Jorge Seguro Sanches - que João Gomes Cravinho destacou, quando o empossou na Inspeção-Geral, pela "competência que o seu currículo profissional atesta" - vai para a Se-cretaria de Estado, ficando, mesmo, número dois da Defesa de João Go-mes Cravinho.

Secretária de Estado de Recursos Humanos e Antigos Combatentes CATARINA SARMENTO CASTRO Com formação académica em Direi-to, a professora da Faculdade de Di-reito da Universidade de Coimbra estreia-se em funções governativas com o regresso a uma estrutura de duas secretarias de Estado no mi-nistério da Defesa. Após nove anos como juíza do Tribunal Constitucio-nal, deixou o Palácio Ratton no iní-cio deste ano.

Ministro da Administração Inte Eduardo cabrita

Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna ÂNTERO LUIS O novo número dois de Eduardo Ca-brita é juiz desembargador atual-mente colocado no Tribunal da Re-lação de Lisboa e vem substituir no cargo Isabel Oneto. O novo secretá-rio de Estado adjunto e da Adminis-tração Interna já foi diretor-geral do Serviço de Informações de Segu-rança (515) entre 2005 e 2011, ten-do assumido o cargo de secretário--geral do Sistema de Segurança In-terna nos três anos seguintes.

Secretária de Estado da Administração Interna PATRÍCIA GASPAR

Patrícia Gaspar, que ficou conheci-da como a porta-voz da Autorida-de Nacional de Emergência e Pro-teção Civil (ANEPC) durante os in-cêndios de 2017, é a nova secretá-ria de Estado da Administração In-terna. Com 46 anos, é licenciada em Relações Internacionais e está

na Autoridade Nacional de Emer-gência e Proteção Civil (ANEPC) há 19 anos. A 2a Comandante Opera-cional da ANEPC vai assumir a pas-ta deixada por José Artur Neves, que se demitiu depois de ser sido alvo de buscas do Ministério Públi-co no âmbito do caso das golas an-tifumo.

Ministra da Justiça Francisca Van Dunem

Secretário de Estado Adjunto e da Justiça MÁRIO BELO MORGADO Juiz conselheiro do Supremo Tribu-nal de Justiça, substitui Helena Mes-quita Ribeiro como secretário de Es-tado adjunto de Francisca Van Du-nem e deverá herdar as pastas dos tribunais, acesso ao direito e pri-sões, entre outras. Tem 63 anos, li-cenciou-se em direito pela Faculda-de de Direito da Universidade de Lisboa e foi o primeiro civil a co-mandar a PSP, como diretor nacio-nal. O seu percurso tem sido sobre-tudo nos tribunais, como juiz de cir-culo e depois como desembargador, nas relações de Lisboa e de Coim-bra. Está no Supremo desde 2013 (jurisdições criminal e laborai) e en-tretanto foi também inspetor judi-cial e vice-presidente do Conselho Superior de magistratura.

Secretária de Estado da Justiça ANABELA PEDROSO Mantém o posto como secretária de Estado da Justiça, cargo que ocu-pou durante todo o anterior man-dato de António Costa e onde lide-rou dossiers como o da moderniza-ção administrativa ou informatiza-ção. Anabela Pedroso tem 65 anos e uma larga experiência na admi-nistração pública e também em cargos de governação. Foi Presi-dente da Agência para a Moderni-zação Administrativa nos primei-ros anos do programa Simplex, ad-junta do Secretário de Estado da Administração Pública (à data Gon-çalo Castilho dos Santos) e perita internacional convidada da OCDE para as áreas de Modernização Ad-ministrativa e Inovação.

PRIMEIRA LINHA NOVO GOVERNO

Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública Alexandra Leitão

Secretária de Estado da Inovação e da Modernização Administrativa MARIA DE FÁTIMA DE JESUS FONSECA Transita da secretaria de Estado da Administração e do Emprego Público e passa para a Inovação e Modernização Administrativa, car-go anteriormente ocupado por Luís Goes Pinheiro, que deixa o Executivo. Chegou ao governo em 2017 vinda da Câmara Municipal de Lisboa, onde era diretora mu-nicipal de Recursos Humanos e onde tinha já exercido funções como diretora de Serviços Cen-trais na mesma instituição. Pas-sou também pela câmara da Ama-dora e pelo Instituto para a Inova-ção na Administração do Estado. Tem ainda no currículo as ativida-des de advogada, consultora e for-madora, tendo participado no Pro-grama de Reestruturação da Ad-ministração Central do Estado.

Secretário de Estado da Administração Pública JOSÉ COUTO

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É uma das estreias neste Executi-vo e foi chefe de gabinete de Ale-xandra Leitão na secretaria de Es-tado da Educação, que agora o traz para a Administração Pública. É esta, de resto, a sua área. Segun-do a nota divulgada pelo gabinete do primeiro-ministro, José Couto tem uma pós graduação em Direi-to e Prática da Contratação Públi-ca pela faculdade de Direito de Lis-boa da Universidade Católica e ou-tra em Ciência da Legislação e Le-gística pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, faculdade que lhe conferiu tam-bém uma especialização em Direi-to Administrativo. Tem 38 anos e é açoriano, nascido em Ponta Delga-da. Exerceu vários cargos no Go-verno Regional.

Secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local JORGE BOTELHO Jorge Botelho foi presidente da Câ-mara Municipal de Tavira nos últi-mos dez anos e presidente da asso-ciação de municípios do Algarve des-de 2013. É licenciado em Direito pela Universidade de Coimbra e pós-gra-duado em gestão empresarial pela Universidade do Algarve. É inspetor da Segurança Social e foi diretor dis-trital da Segurança Social de Faro por duas vezes, entre 2001 e 2002 e depois entre maio de 2005 e outu-bro de 2009. Ao assumir a pasta da administração local, fica com os dos-siers que estavam nas mãos de Car-los Miguel no primeiro mandato do Executivo de António Costa. Ganha ainda a pasta da descentralização, que não tinha nenhuma secretaria de Estado mas estava a ser gerida pelo ministro da Administração In-terna, Eduardo Cabrita.

Ministro do Planeamento Nélson Souza

Secretário de Estado do Planeamento JOSÉ MENDES

José Gomes Mendes, até agora se-cretário de Estado Adjunto e da Mo-bilidade, passará no próximo Exe-cutivo a secretário de Estado do Pla-neamento. O responsável deixa as-sim o Ministério de João Pedro Ma-tos Fernandes pelo de Nelson de Souza. José Mendes nasceu em Bra-ga em 1962, é licenciado em Enge-nharia Civil, doutorado e agregado em Planeamento do Território pela Universidade do Minho. Entre ou-tros cargos, foi em 2014 e 2015 pre-sidente da Assembleia Geral da Liga Portuguesa de Futebol Profissional.

Ministra da Cultura Graça Fonseca

Secretário de Estado Adjunta e do Património Cultural ÂNGELA FERREIRA Ângela Ferreira foi nomeada secre-tária de Estado Adjunta e do Patri-

mónio Cultural. No anterior governo, já era secretária de Estado de Graça Fonseca, aliás a única de Graça Fon-seca, com a pasta geral da "Cultura". O seu percurso tem estado sempre muito ligado ao da ministra, de quem foi chefe de gabinete na Câmara de Lisboa, onde fez carreira ligada ao planeamento e gestão urbanística. É arquiteta de formação.

Secretário Estado do Cinema, Audiovisual e Media NUNO ARTUR SILVA (FOTO)

O novo secretário de Estado do Ci-nema, Audiovisual e Media é funda-dor da empresa de conteúdos Pro-duções Fictícias, que por sua vez de-tém o canal Q. Foi precisamente esta ligação empresarial que acabou por conduzir à sua saída da administra-ção da RTP, onde esteve entre 2015 e 2018. O escritor e argumentista Nuno Artur Silva e as Produções Fic-tícias estão muito ligados à história recente do humor em Portugal, mantendo colaborações regulares durante muitos anos com Herman José e tendo produzido programas como o famoso Contra-Informação e o suplemento humorístico do Jor-nal Público "0 Inimigo Público".

Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Manuel Heitor

Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior MARIA FERNANDA ROLLO Natural de Mirandela, este enge-nheiro químico doutorado em Me-cânica de Fluidos na Universidade do Porto vai continuar no cargo que ocupa há um ano, quando foi cha-mado a substituir a historiadora Maria Fernanda Rollo e assumiu dossiês como a internacionalização do Ensino Superior e o alojamento dos estudantes universitários. É professor do Instituto Politécnico de Bragança - pertence ao Centro de Investigação de Montanha - des-de 1986, instituição a que presidiu de 2006 a julho de 2018. Entre 2009

e 2013 assumiu também a lideran-ça do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos.

Ministro da Educação Tiago Brandão Rodrigues

Secretário de Estado Adtunto e da Educação JOAD COSTA Prestes a completar 47 anos, João Costa sobe a secretário de Estado adjunto com a promoção de Alexan-dra Leitão a ministra da Moderniza-ção do Estado e da Administração Pública. Professor Catedrático de Linguística na Faculdade de Ciên-cias Sociais e Humanas da Univer-sidade Nova de Lisboa, de que foi di-retor até novembro de 2015, este lisboeta criado em Setúbal fez o doutoramento na Universidade de Leiden, na Holanda, foi investigador visitante do MIT e já deu aulas em várias universidades no Brasil, Ma-cau, Espanha, Holanda e Itália.

Secretária de Estado da Educação SUSANA AMADOR De vice-presidente da bancada parla-mentar do PS para a área da Educação a secretária de Estado de Tiago Bran-dão Rodrigues. É este o percurso que fará Susana Amador, técnica superior do Instituto da Segurança Social, que é formada na Faculdade de Direito de Lisboa e pós-graduada em Estudos Eu-ropeus na Católica, mas que se nota-bilizou na política pelos cargos autár-quicos. Nascida em Portalegre em 1967, estreou-se como deputada nas listas de José Sócrates e liderou a As-sembleia Municipal de Odivelas duran-te um mandato antes de ascender à presidência da Câmara em 2005, onde se manteve durante uma década.

Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Ana Mendes Godinho

Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional MIGUEL CABRITA Miguel Cabrita prossegue no Minis-tério do Trabalho, mas alarga res-ponsabilidades. O até aqui secretá-rio de Estado do Emprego passa a adjunto da ministra e fica também com a pasta do trabalho, que já acompanhava de perto mas que era sobretudo conduzida pelo ministro, e com a formação profissional. Des-de 2000 que assumiu funções de as-sessoria em gabinetes do Ministério do Trabalho durante os governos so-

cialistas. É licenciado em sociologia e docente desde 2001 no ISCTE.

Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência ANA SOFIA ANTUNES A atual secretária de Estado da In-clusão das Pessoas com Deficiência mantém as mesmas funções neste governo. Licenciada pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, foi assessora do vereador da Mobili-dade da Câmara de Lisboa, durante o período em que Costa presidiu ao município. Foi presidente da Asso-ciação dos Cegos e Amblíopes de Por-tugal (ACAPO) entre 2013 e 2015.

Secretário de Estado da Segurança Social GABRIEL BASTOS

Gabriel Bastos é o novo secretário de Estado da Segurança Social, substituindo Cláudia Joaquim que abandona o cargo juntamente com o ministro Vieira da Silva. Próximo do ministro cessante, de quem foi chefe de gabinete, é vice-presiden-te do Instituto da Segurança Social e acompanhou Ferro Rodrigues quando este liderou a delegação portuguesa junto da OCDE. Forma-do na Faculdade de Direito da Uni-versidade de Lisboa, há nove anos que trabalha em entidades públicas ligadas à Segurança Social.

Secretária de Estado da Ação Social RITA DA CUNHA MENDES É o segundo rosto novo na equipa de secretários de Estado do Minis-tério de Trabalho, com a pasta da Ação Social. Advogada, é vice-pre-sidente da Câmara de Aguiar da Bei-ra desde 2013, foi candidata a de-putada (como terceira suplente) nas eleições legislativas de outubro na lista do PS pelo Círculo Eleitoral da Guarda, escreve o site Terras da Bei-ra. Esta lista era encabeçada preci-samente por Ana Mendes Godinho, que será sua ministra, em substitui-ção de Vieira da Silva. Entrou como técnica no Instituto da Segurança Social em 2001 e passou pela Dire-

ção do Centro Distrital da Seguran-ça Social da Guarda.

Ministra da Saúde Marta Temido

Secretária de Estado Adjunta da Saúde JAMILA MADEIRA FOTO

Jamila Madeira, a nova secretária de Estado Adjunta da Saúde, 44 anos, é natural de Loulé e é licen-ciada em Economia no Instituto Su-perior de Economia e Gestão (1993/97). Membro da Comissão Po-lítica Distrital do PS/Algarve desde 1997, a agora secretária de Estado ganhou protagonismo quando foi eleita secretária-geral da Juventu-de Socialista em 2000, cargo que ocupou durante quatro anos.

Secretário de Estado da Saúde ANTÓNIO SALES O novo Secretário de Estado da Saú-de, António Lacerda Sales, 57 anos, é médico e é natural do Bombarral. O até agora coordenador do grupo parlamentar do P5 para a área da saúde é presidente da Federação Distrital do PS de Leiria desde mar-ço de 2016. Especialista em Ortope-dia, exerceu funções no Hospital de Santo André, em Leiria, até ao início da última legislatura. Depois de ter sido eleito deputado, António Sales, passou a exercer apenas medicina privada na clínica de São Francisco e no seu consultório pessoal.

Ministro do Ambiente e da Ação Climática João Pedro Matos Fernandes

Secretário de Estado Adjunto e da Energia JOAO GALAMBA

João Galamba vai manter a pasta da Energia, mas é promovido passan-

do a ser o número dois do Ministé-rio do Ambiente e Ação Climática, encabeçado por Matos Fernandes. O antigo porta-voz do PS vai, assim, passar a ser secretário de Estado Adjunto e da Energia. Pela frente terá alguns desafios como o concur-so para a prospeção de lítio e o cum-primento das metas do Plano Na-cional de Energia e Clima desenha-do pelo antigo deputado no manda-to anterior.

Secretária de Estado do Ambiente INSS DOS SANTOS COSTA Inês dos Santos Costa, que desde 2016 até agora desempenhou fun-ções de adjunta no Ministério do Ambiente, sobe no próximo Execu-tivo a secretária de Estado do Am-biente, integrando a equipa de João Pedro Matos Fernandes. É especia-lista em Economia Circular. Com for-mação académica no Instituto Su-perior Técnico em Ecologia Indus-trial, tem ainda no currículo ter sido investigadora convidada no Centro de Ecologia Industrial da Universi-dade de Yale.

Secretário de Estado da Mobilidade EDUARDO NUNO RODRIGUES E PINHEIRO Eduardo Pinheiro, até agora vice--presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, é o novo secretário de Estado da Mobilidade, integrando a equipa governativa do Ministério do Ambiente. Nascido em 1979, é licen-ciado em sociologia pela Universi-dade Nova de Lisboa, tendo no seu percurso profissional a integração de diversas estruturas de gestão de fundos comunitários. É vice-presi-dente da Câmara de Matosinhos desde 2013, com os pelouros do pla-neamento e ordenamento do terri-tório, gestão e fiscalização urbanís-tica, reabilitação urbana e finanças e patrirrfónio, tendo sido presiden-te da autarquia de janeiro a outu-bro de 2017.

Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território JOÃO CATARINO João Catarino assumiu em Outubro de 2018 a Secretaria de Estado da Valorização do Interior, transitan-do agora, no novo Governo de Antó-nio Costa, para o lugar de secretá-rio de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Orde-namento do Território, pasta que vai reforçar o Ministério do Ambien-

te. João Catarino nasceu em Proen-ça-a-Nova em 1969, é licenciado em Engenharia Agronómica e bacharel em Engenharia de Produção Flores-tal. Em 2005 foi adjunto do secre-tário de Estado do Desenvolvimen-to Rural das Florestas do Governo de José Sócrates, passando nesse ano, e até 2016, a presidente da Câ-mara de Proença-a-Nova..

Ministro das Infraestruturas e da Habitação Pedro Nuno Santos

Secretária de Estado da Habitação ANA PINHO Mantém a pasta da Habitação, que no anterior mandato iniciou com João Pedro Matos Fernandes, ten-do depois transitado para Pedro Nuno Santos, que a continua a tute-lar. Tem 45 anos e é licenciada em Arquitetura pela Escola Superior Artística do Porto e doutorada em Planeamento Urbanístico na Facul-dade de Arquitetura da Universida-de Técnica de Lisboa. Foi investiga-dora no Laboratório Nacional de En-genharia Civil e entre 2012 e 2015 foi consultora para a câmara Muni-cipal de Lisboa, onde trabalhou com António Costa. Chegou ao Governo em 2017 e foi ela quem concebeu e pôs no terreno o pacote da Nova Ge-ração de Políticas de habitação.

Secretário de Estado das Infraestruturas JORGE DELGADO Jorge Delgado mantém-se como se-cretário de Estado das Infraestru-turas, cargo que assumiu em feve-reiro deste ano quando Pedro Nuno Santos substituiu Pedro Marques como ministro. Jorge Delgado nas-ceu em 1967 em Viana do Castelo e é licenciado em engenharia civil pela Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, onde con-cluiu igualmente o mestrado e o doutoramento nessa mesma área. Em 2016 iniciou funções como pre-sidente executivo do Metro do Por-to, cargo que desempenhou até fe-vereiro de 2019, quando passou a integrar o Governo.

Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações ALBERTO SOUTO DE MIRANDA Alberto Souto de Miranda vai man-ter-se à frente da secretaria de Es-tado das Comunicações, criada no ano passado. Até à sua entrada na política, foi professor universitário

e durante anos e vogal não executi-vo do conselho de administração da CGD. Antes, além de ter passado pelo Banco Europeu de Investimen-to (de 2012 a 2017), foi também vice-presidente do regulador do se-tor de comunicações (Anacom) no período de 2006 a 2012. A perma-nência deste gabinete acontece também numa altura em que está a ser desenhada a estratégia de im-plementação do 5G em Portugal, a qual tem sido alvo de várias críticas devido ao atraso do lançamento da consulta pública pelo regulador.

Ministra da Coesão Territorial Ana Abrunhosa

Secretário de Estado Adjunto e do Desenvolvimento Regional CARLOS SOARES MIGUEL

Carlos Miguel transita da secreta-ria de Estado das Autarquias locais para secretário de Estado Adjunto e do Desenvolvimento Regional, sob a alçada da ministra Ana Abru-nhosa. Tem um percurso diversifi-cado: formou-se primeiro como serralheiro e depois licenciou-se em Direito, tendo exercido advo-cacia em Torres Vedras. Foi presi-dente da Câmara Municipal de Tor-res Vedras entre 2004 e 2015, al-tura em que presidiu também ao conselho de administração dos SMAS, foi vogal do conselho de ad-ministração da Águas do Oeste, se-cretário da mesa da assembleia--geral da Valorsul e presidente do conselho da Comunidade Intermu-nicipal do Oeste. Carlos Miguel in-tegrou ainda o Grupo Consultivo para a Integração das Comunida-des Ciganas, do Alto Comissariado para as Migrações. Gosta de foto-grafia, fazendo exposições, foi campeão nacional de luta greco--romanas e praticou basquetebol.

Secretária de Estado da Valorização do Interior ISABEL FERREIRA Investigadora, natural de Bragan-ça, Isabel Ferreira é vice-presiden-te do Instituto Politécnico de Bra-gança e Diretora do Centro de In-vestigação de Montanha. Formada

em Química e Bioquímica, é uma das cientistas portuguesas mais ci-tadas a nível mundial - segundo in-formação do Governo, está no top 1%, tendo sido distinguida conse-cutivamente nos últimos 6 anos na Essential Science I ndicators, um dos mais prestigiados indicadores da qualidade de investigação. Vai substituir João Catarino, que fazia parte da equipa do ainda ministro Adjunto e da Economia, Pedro Siza Vieira. Agora, esta pasta passa para o ministério da Coesão Terri-torial, que será liderado por Ana Abrunhosa.

Ministro da Agricultura. Maria do Céu Albuquerque

Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural NUNO TIAGO DOS SANTOS RUSSO Nuno Tiago dos Santos Russo é o novo secretário de Estado da Agri-cultura e do Desenvolvimento Ru-ral. Natural de Santarém, com 43 anos, foi diretor regional de Agri-cultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo, entre 2010 e 2013. Em 2014, a então ministra da Agricul-tura, Assunção Cristas, nomeou-o para coordenar o grupo de acom-panhamento da bolsa de terras. Teve já uma curta experiência go-vernamental, entre 2009 e 2010, como assessor do secretário de Es-tado das Florestas e Desenvolvi-mento Rural, durante o segundo Governo de José Sócrates.

Ministro do Mar Ricardo Serrão Santos

Secretário de Estado das Pescas JOSÉ APOLINÁRIO Apesar da saída de Ana Paula Vi-torino do Ministério do Mar, José Apolinário vai manter-se como se-cretário de Estado das Pescas, ago-ra na equipa de Ricardo Serrão Santos. José Apolinário nasceu em 1962 e é licenciado em Direito, es-tando a sua experiência profissio-nal ligada ao setor que tutela. Foi secretário de Estado das Pescas no Governo de António Guterres, de-putado ao Parlamento Europeu na comissão de pescas, tendo sido ainda diretor-geral das Pescas e Aquicultura e presidente da Doca-pesca. José Apolinário foi também deputado na Assembleia da Repú-blica e presidente da Câmara de Faro. ■

egoc os Terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário Ano XVI N.o 4104 C 2.50

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