Prestação de Consta - Vereador Helnes Resquioto
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O que faz um vereador?Estamos vivendo mais uma
campanha eleitoral. No próximo dia7 de outubro vamos às urnas paraeleger o prefeito, vice-prefeito evereadores que comandarão nossaquerida Lindóia durante os próximosquatro anos, a partir de 2013. Mas,afinal, você sabe quais são as atri-buições do prefeito? E o vereador,você sabe o que ele faz ou pelomenos deveria fazer?
O que faz umO que faz umO que faz umO que faz umO que faz um Prefeito? Prefeito? Prefeito? Prefeito? Prefeito?
Como chefe do Poder Execu-tivo, o Prefeito tem funções exe-
cutivas, políticas e administrativas,sendo o responsável pela totalgestão da cidade e seus problemas,nas mais variadas áreas, comosaúde, educação, transporte, segu-rança, habitação, esporte, culturaentre outras, desde que todas naesfera do município.
E o vereador?E o vereador?E o vereador?E o vereador?E o vereador?Já o vereador tem duas fun-
ções principais: fiscalizar as açõesda Prefeitura e legislar em prol domunicípio. A segunda implica emanalisar e votar, aprovando ou rejei-tando, projetos de lei apresentadospelos próprios parlamentares, pelo
Executivo (Prefeitura) ou pela socie-dade civil. O parlamentar, comoparte de seu mandato, exerce suasfunções também fora das salas dolegislativo, seja visitando as comu-nidades ou participando de discus-sões sobre temas municipais,podendo sugerir ao prefeito possí-veis soluções para problemas locaisatravés das indicações.
Além de Projetos de Lei eindicações, o vereador pode propormoções a personalidades ou insti-tuições que de uma forma ou outracontribuem para a cidade. Tambémpode apresentar requerimentossempre que necessite de umaresposta oficial de seu destinatário.
Com atuação destacada e participação ativana Câmara Municipal, o vereador Helnes Resquioto,PR, foi apontando pelo Instituto Tiradentes –enquetes de opinião - como um dos melhores repre-sentantes da população. Em 2011, pela conquista,recebeu a Medalha Imperador Dom Pedro II, comoforma de reconhecimento. Neste ano, novamente,Helnes repetiu o feito e desta vez recebeu a MedalhaTancredo Neves – Colar de Prata, por seu desem-penho. Ambas as medalhas só são conferidas avereadores com aprovação em enquete mediantecriteriosa seleção. Veja os certificados:
Helnes Resquioto recebe prêmios comoum dos melhores vereadores de Lindóia
Principais Projetos de LeiaprovadosLei Lei Lei Lei Lei que institui e disciplina aTribuna Livre junto à CâmaraMunicipal da Estância Hidro-mineral de Lindóia e estabeleceoutras providências, dandomaior voz e participação apopulação.
Lei Lei Lei Lei Lei que institui a SemanaMunicipal do Idoso no muni-cípio de Lindóia, sendo come-morada anualmente com inícioem 25 de setembro e encer-rando-se em 1° de outubro, como objetivo de conscientizar apopulação da importância de seinserir esse grupo de pessoasem um contexto social maisabrangente, com momentos decultura, lazer, melhores con-dições de saúde e elevação daautoestima.
Lei Lei Lei Lei Lei que proíbe o uso de mate-riais produzidos com qualquertipo de asbesto ou amianto nasconstruções públicas e privadasdo município de Lindóia, etambém sua comercialização,visando o resguardo da saúdepública e a integridade física dapopulação lindoiana, tendo emvista o os malefícios causadospor tais substâncias.
Lei Lei Lei Lei Lei que autoriza o PoderExecutivo Municipal a instituirno calendário anual a SemanaMunicipal Antidrogas no muni-cípio de Lindóia e dá outras pro-vidências, que será compre-endida no período de 20 a 26de Junho de cada ano, paracombater o consumo e auxiliarna conscientização da popu-lação sobre o uso e o tráfico dedrogas.
Lei Lei Lei Lei Lei que institui a criação deprojeto de estímulo à Adoção deAnimais Domésticos, com ointuito de melhorar as condi-ções de adoção de animais nomunicípio, visto que já possuium canil, mas o volume deanimais é grande sendo que aadoção viabilizará melhorescondições de manutenção dolocal, além de dar um lar aosanimais abandonados.
Lei Lei Lei Lei Lei que autoriza o Poder Exe-cutivo a instituir no calendário
anual do município a Semanade Aleitamento Materno noMunicípio de Lindóia, visando opresente conscientizar, in-centivar, informar e esclarecera população sobre a impor-tância deste assunto, apoiandoa introdução desse projeto emnossa cultura municipal, vistoque poucas pessoas sabem daimportância e superioridade doleite materno.
Lei Lei Lei Lei Lei que inclui dispositivos à LeiOrgânica do município queespecifica a Ficha Limpa Munici-pal, tendo como principal obje-tivo “selecionar” os candidatosa cargos em comissão dentro damunicipalidade, sendo neces-sários para assumir cargo emcomissão alguns requisitos,selecionando e qualificandopara investidura no referidocargo.
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Projeto de Emenda a LeiProjeto de Emenda a LeiProjeto de Emenda a LeiProjeto de Emenda a LeiProjeto de Emenda a LeiOrgânica do Município 8/Orgânica do Município 8/Orgânica do Município 8/Orgânica do Município 8/Orgânica do Município 8/20092009200920092009 - Modifica dispositivos daLei Orgânica do município deLindóia e institui a realização desessões ordinárias da CâmaraMunicipal todas às segundas-feiras de cada mês, dando mais
Projetos em tramitação
agilidade aos trabalhos da casae, consequentemente, maioresbenefícios à população.
Projeto de Emenda a LeiProjeto de Emenda a LeiProjeto de Emenda a LeiProjeto de Emenda a LeiProjeto de Emenda a LeiOrgânica do Município 2/Orgânica do Município 2/Orgânica do Município 2/Orgânica do Município 2/Orgânica do Município 2/20202020201111122222 - Modifica dispositivos daLei Orgânica do município e
Conquistas do Vereador Helnes
- Sinalização: Indicação paraque instale no Loteamento JardimReinaldo placas contendo nomesdas respectivas Ruas, facilitando otráfego de motoristas e pedestresque não conhecem a região.
- Retirada de Faixas: Indica-ção para a retirada das faixasamarelas, proibindo o estaciona-mento de veículos existentes antes
Helnes Resquioto acredita que apenas atravésda EDUCAÇÃO é possível realizar uma profundatransformação na sociedade e construir cidades maisjustas e iguais. Na Câmara Municipal reforçou suasposições e travou diversas melhorias pela educaçãomunicipal. Mesmo enfrentando a dificuldade elimitação do cargo de vereador, batalhou por melhorescondições no ensino, merenda, transporte eprincipalmente no incentivo ao ensino superior.
Educação
Como já explicamos, o vereador não pode executar obras nem realizar serviços. Porém, o parlamentarpode, e deve, reivindicar ao Prefeito soluções para os problemas da cidade e foi isso que Helnes Resquioto fez.A seguir, seguem as principais indicações apresentadas e que foram atendidas, beneficiando a população.
das faixas de pedestres e esquinaspor toda extensão do município,regularizando o trânsito e as áreasde estacionamento de veículos portoda extensão do município, vistoque não há mais vagas para esta-cionamento, principalmente naregião central, acabando por afogarainda mais o transito de nossacidade.
Outras indicações apresentadas e que foram atendidas:
acaba com o recesso parlamen-tar de julho na Câmara Munici-pal, com as sessões Legislativasdesenvolvendo-se de 1° defevereiro a 15 de dezembro,dando maior agilidade e conse-quentemente mais benefícios apopulação.
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Trânsito
Cuidar do Meio Ambiente égarantir uma cidade sustentávelpara o futuro com uma populaçãoque desfrute de qualidade de vida.
Faz-se necessário garantir ofuturo dos recursos naturais deLindóia, sendo indispensável res-ponsabilidade pública e privada,tratando os recursos naturais comofinitos. Na Câmara Municipal,Helnes Resquioto dedicou atençãoà questão e propôs indicações eprojeto de Leis no sentido depreservar o meio ambiente e ga-rantir qualidade de vida a população,com cuidados com o lixo, limpezas
Infraestrutura- Pintura da Ponte de Arco:
Providências visando à reforma epintura da “Ponte de Arco”, situadaa Avenida 31 de Março.
- Reforma de Creche:Providências visando a reforma domuro da Creche Municipal localizadaa Rua José Gigli.
- Canalização: Indicação paraa canalização que se encontrava a“céu aberto” na Rua LourençoLourençoni, a altura do nº 506 nestacidade.
- Recapeamento de via:Recapeamento asfáltico da Rua Ipê,bem como notificação para que osproprietários de terreno paraconstrução de calçadas.
- Adequação de lixeira:Indicação no sentido de retirar a
Visando facilitar a regulari-zação dos imóveis de interesse sociale suas respectivas escrituras, re-duzindo o valor do registro de imóveisem 90%, Helnes Resquioto apre-sentou indicação no intuito de incluirLindóia no programa Cidade Legal.
Foi de Helnes Resquioto asindicações ainda no início de seuprimeiro mandado solicitando acriação dos sites da prefeitura deLindóia e da Câmara Municipal dacidade, visando à divulgação dacidade, os serviços prestadosonline, o trabalho dos vereadores etambém a transparência proporcio-nada pela ferramenta.
- Aquisição de uma conduçãoexclusiva para o setor de esportesdo município, podendo ser algo queacomode nossos atletas, tais comoum Micro Ônibus ou duas vans.
Com o aumento dos índicesde criminalidade e violência, asegurança das pessoas deve sermotivo de atenção e ação dosagentes públicos. Mesmo sendotarefa do Estado, o vereador HelnesResquioto fez diversas indicaçõespossíveis de serem realizadas pelomunicípio para aumentar a seguran-ça dos lindoianos, como a propostade criação de uma Guarda Municipal.
lixeira que existia na Praça HumbertoAmaral, visando preservar a saúdedos munícipes pública.
- Providências necessáriaspara a construção na entrada da RuaSanta Rita de Cássia, situada na
Rodovia Lindóia/Itapira, de um“MINI-TREVO”, providenciandotambém a PAVIMENTAÇÃO damesma.
- Recapeamento asfáltico noLoteamento Jardim Reinaldo.
Transparência
Esporte Segurança
- Instalação de iluminação naquadra localizada no Conjunto Ha-bitacional São Judas Tadeu, pro-porcionando maior qualidade de vidae lazer aos munícipes de Lindóia,assim como segurança, já que seuuso se concentra ao período no-turno.
Meio Ambientede rios entre outras ações. Confira:
- Indicação para providenciaro fechamento do terreno onde seráconstruída a Estação de Tratamentode Esgoto, na Estrada Municipal doBarrocão, que está virando depósitode lixo e caliça.
- Indicação para a criação deuma ASSOCIAÇÃO PARA RECICLA-GEM DE NOSSO LIXO, implantandoem nosso município programas deredução de lixo, coleta seletiva,reciclagem e utilização, criandoemprego e renda, estimulando asorganizações de associações comu-nitárias e cooperativas de catadores.
Cidade Legal
E o Compromisso continua...
A saúde pública é sem dúvidao maior desafio de todas as cidadesbrasileiras. Oferecer o acesso dequalidade a uma rede bem estrutu-rada, bem equipada, com médicose eficiente deve ser prioridade dequalquer homem público, já que setrata de serviço indispensável parao bem estar das pessoas que pagamseus impostos aguardando a devo-lução dos mesmos em serviços dequalidade.
Na Câmara Municipal, o vere-ador Helnes Resquioto atuou com
Saúde
determinação e força em favor dasaúde pública. Dentre suas rein-vindicações, brigou pela instalaçãode três novos postos de saúde, queagilizariam e dariam maior qualidadeno atendimento. Agora, Helnes vaicontinuar seu trabalho, lutandopelas seguintes indicações, queserão reapresentadas:
- Campanha contra a Dengue:Indicação para a realização de umacampanha de prevenção a dengueem nosso município.
- Acessibilidade: Indicação
para que providencie a instalação doaparelho de telefone destinado aosportadores de deficiência auditivaque se encontra no CONISCA para oPosto de Saúde instalado na PraçaDr. Getúlio Vargas.
- Indicação no sentido derealizar concurso para a contrataçãode Médicos plantonistas para opronto atendimento localizado naPraça Getúlio Vargas, ficando adisposição da população das 18haté as 00h e da 00h 01 min até as06h.
Educação- Reapresentar indicação e lutar pela criação do
programa BOLSA UNIVERSIDADE em Lindóia, com incentivofinanceiro aos estudantes que concluíram o Ensino Médio equerem cursar o Ensino Superior.
- Reapresentar indicação e lutar pela criação de trêsLABORATÓRIOS DE INTERNET FÁCIL para nossos munícipes,visando a ampliação do acesso gratuito a internet por partede todos, inclusive nos Conjuntos Habitacionais, tendo sumaimportância para acabar com a exclusão digital.
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- Ponto de ônibus: Indicaçãopara construir um abrigo, ou seja,um ponto de ônibus na Avenida 31de Março, altura do nº 400, próximoao Center Malhas.
- Calçadas e lotes: Indicaçãovisando à notificação dos moradoresdo loteamento Jardim Reinaldo paraque construam e mantenham ascalçadas de seus respectivos lotes.
- Limpeza de Bueiros: Indica-ção para que providencie a limpezae o desentupimento dos bueiros doLoteamento Jardim Reinaldo.
- Pavimentação de Estrada doMatão: Indicação para providenciara PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DOMATÃO, localizada com início a Av.Nossa Senhora das Brotas e términocom a Rua Francisco Rodrigues, noCentro.
- Reforma de Praça: Indica-ção para que providenciem areforma da Praça ao lado do CentroEducacional.
- Limpeza de ruas: Indicaçãopara que providencie a limpeza dasRuas do Loteamento Jardim Rei-naldo.
- Divisão de Hidrômetros:Indicação para fazer a divisão doshidrômetros do Conjunto Habitaci-onal Ernesto Tardelli, passando osmesmos individualmente para cadabloco, evitando o conflito entre osmoradores, onde existe apenas umhidrômetro para dois blocos, de-vendo ser separado ficando entãoum hidrômetro para cada blocosendo.
- Praça Benedito Alves Primo:Indicação para que providencie areforma, pintura, ornamentação eadequação da iluminação da PraçaBenedito Alves Primo, existente noBairro da Olaria.
- Praça Humberto Amaral:Indicação para construir váriosquiosques na Praça Humberto Ama-ral, protegendo os turistas eusuários da mesma, por se tratar deum local muito aber to e com aretirada das árvores existentes nolocal, devido à reforma, não há maisabrigo para proteção do solescaldante.
- Desassoreamento de Lago:Indicação para o desassoreamentodo laguinho do município de Lindóialocalizado no Centro de ExposiçõesTurismo e Lazer.
- Canalização Estrada Muni-cipal do Barrocão: Indicação para acanalização do esgoto e águaspluviais, existente na Estrada Muni-
cipal do Barrocão, mais precisa-mente na divisa da propriedade doSr. Dr. Anacleto Déstro, preservandoo meio ambiente e acabando comos prejuízos.
- Criação do Centro Recrea-tivo: Indicação visando à criação deum centro recreativo ao lado doConjunto Aquático Municipal, ade-quando o referido local para diversasfinalidades de esporte e recreação.
- Reforma Cemitério: Indica-ção para que providencie a reformae construção do muro do CemitérioMunicipal.
- Reforma de ruas: Indicaçãopara a reforma das Ruas existentesno Bairro do Tijuco Preto, maisprecisamente ao lado do ChaléParque Aquático, caso não forcompetência deste Poder Executivo,autue os responsáveis para queprovidencie as reformas.
- Limpeza de Bueiros: Indi-cação para que providencie alimpeza e o desentupimento dosbueiros e galerias de águas pluviaispor toda extensão do município.
- Reforma de Talude: Indica-ção para a reforma e a manutençãodo talude existente na Avenida dasFontes, no sentido de reformar emanter o talude que está se per-dendo com a vegetação que estacrescendo no local bem como agrama plantada esta se soltando.
Helnes vai reapresentare lutar pelas seguintes
reivindicações:
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Infraestrutura
A melhor maneira de setraduzir as manifestações, tradiçõese crenças de um povo são a propa-gação e divulgação da cultura dacidade. Assim, defender a culturasignifica fortalecer a identidade e asexpressões de seus cidadãos. Lin-dóia tem valores culturais que orgu-lham a cada lindoiano e Helnes Res-quioto destacou-se por defenderesses valores. Entre outras ações,sua luta pela preservação do patri-
Helnes vai continuar lutandopelo meio ambiente, reapresentan-do as indicações:
- Indicação para que crie umafrente de trabalho para a DESPOLUI-ÇÃO E URBANIZAÇÃO dos pontosturísticos de nosso município, despo-luindo e urbanizando os principaispontos turísticos de nosso municípioinclusive o nosso querido rio dopeixe.
- Indicação para que planteárvores em determinados Bairros eRuas de nosso município, no sentidode preservar o meio ambiente.
- Indicação para a criação deum Projeto de Lei que concedaisenção de IPTU (Imposto PredialTerritorial Urbano) no Município deLindóia para as áreas de preser-vação ambiental permanente, bemcomo as áreas não edificáveis.
Helnes vai continuar lutandopela agricultura, reapresentando aindicação para:
- Criar o programa INCENTIVOAO TRABALHADOR RURAL, garan-tindo parte da Produção Rural,podendo a Administração Publicacomprar dos Produtores Ruraislocais para a alimentação escolar,cestas básicas, para distribuiçãopara famílias de baixa renda, entreoutras utilidades.
Culturamônio histórico chamou a atenção,visando através de tombamento deprédios resguardarem os resquícioshistóricos da cidade e região, sendocapaz de propiciar a compreensãoda história pelas gerações futuras.Agora, Helnes precisa de seu votopara continuar trabalhando pelaCultura, reapresentando indicaçõespara:
- Tombar como PatrimônioHistórico e Cultural o Prédio Principal
da E.M.E.F. Iracema de SouzaFreitas, situado na praça Dr. GetúlioVargas, Centro, no município deLindóia, devendo constar do Livro doTombo Histórico e Cultural de LindóiaEstado de São Paulo.
- Tombar como PatrimônioHistórico e Cultural o Coreto, situadona Praça Humberto Amaral, Centro,devendo constar do Livro do TomboHistórico e Cultural de LindóiaEstado de São Paulo.
Agricultura
- Indicação que providencia a instalação de uma placa antes do trevoda Rodovia Lindóia/Socorro, no sentido contrario, que permite acesso aomunicípio de Águas de Lindóia, informando aos turistas e usuários dasqualidades turísticas de Lindóia.
- Indicação que solicita providências necessárias para alteração daplaca instalada na Avenida 31 de Março, esquina com a Rua Rio do Peixe,passando de “ROTA ALTERNATIVA” para “ROTA TURÍSTICA”.
- Indicação que modifica o sentido das Ruas José Gigli e FranciscoRodrigues, passando novamente para sentido duplo.
- Indicação que instala na Rua Luiz Gusson, altura do nº. 284, deuma lombada.
- Indicação que visa alteração da velocidade dos três radares daAvenida 31 de Março, passando a velocidade dos mesmos de “50 Km/h”para “60 Km/h”, já que o tráfego comprova e admite a alteração.
- Indicação que instala na Praça Humberto Amaral uma lombada emfrente ao numerário 130.
Trânsito
MeioAmbiente
Helnes Resquioto vai reapresentar e continuarlutando pelas seguintes reivindicações:
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- Indicação para a realizaçãode uma CAMPANHA DE CONSCIEN-TIZAÇÃO FISCAL, para o combate àsonegação e evasão fiscais denosso município, mostrando aimportância da exigência da notafiscal quando efetuar qualquer
Mais Segurança no Carnaval
- Reapresentar indicaçãopara que disponibilize transportemunicipal partindo do Centro dacidade para os pontos mais dis-tantes, como, por exemplo, oConjunto Habitacional ErnestoTardeli.
- Reapresentar indicaçãopara que disponibilize transportemunicipal partindo do Centro dacidade para os pontos mais distan-tes ao menos durante o dia.
Tributação e Desenvolvimentotransação no comércio, uma vez queseu pagamento é rever tido parasaúde, educação e bem-estar social.
- Indicação para a criação deum Projeto de Lei concedendoISENÇÃO DE IPTU A APOSENTADOS,PENSIONISTAS, DEFICIENTES FÍSI-COS E OUTROS BENEFICIÁRIOS DOINSS, QUE GANHE ATÉ UM SALÁRIOMINIMO E MEIO, VIGENTE EMNOSSO PAÍS, amenizando a situaçãodessas pessoas, cumprindo tambémseu papel de amparo social.
- Indicação para a criação deProjeto de Lei concedendo INCENTI-VOS FISCAIS A EMPRESAS E CRI-ANDO UM DISTRITO INDUSTRIAL,para empresas que queiram seinstalar em nosso município.
- Indicação para a criação de
um Projeto de Lei instituindo umprograma de DESENVOLVIMENTOECONOMICO LOCAL
- Indicação propondo au-mento de R$ 200,00 para todos osServidores Públicos Municipais.
- Indicação para adoção doPrograma Empresa Cidadã, noâmbito da Administração PúblicaMunicipal, a fim de que seja garan-tida à gestante a prorrogação dalicença-maternidade para as ser-vidoras pública municipais.
- Indicação para providenciasvisando a fiscalização do BancoSantander para o bom cumprimentoda Legislação, oficiando o Gerenteda mesma para contratação de maisfuncionários para agilizar os aten-dimentos.
TransportePúblico
- Indicação para que provi-dencie a instalação do CIRETRAN emnosso município, mais precisamenteno prédio da Delegacia de PolíciaLocal.
- Indicação para que estudejunto ao Delegado de Policia de Lin-dóia há possibilidade de transferir aCentral de Monitoramento do muni-
Segurança
Atendendo aos pedidos dogrupo político do Vereador HelnesResquioto, o Deputado EstadualEdmir Chedid trouxe para Lindóiaas seguintes melhorias:
-Pavimentação da EstradaVicinal do Bairro Tijuco Preto;
-Reforma Geral do ConjuntoAquático (Piscina pública);
-Reforma da PraçaHumberto Ama-ral;
-Construção de 96 Unidadesdo Lindóia B1 “Ernesto Tardelli”beneficiando 480 pessoas;
-Reforma e Ampliação doVelório Municipal;
-Pavimentação e Obras deInfraestrutura (asfalto) no Lotea-mento Village das Fontes;
-Iluminação da Estrada Mu-nicipal do Barrocão; Restauração,
-Recapeamento e Implanta-ção de Terceiras Faixas da SP-360“Rodovia Eng. Constâncio Cintra”(Jundiaí/ Itatiba/ Morungaba/Amparo/ Serra Negra/ Lindóia/ Á-guas de Lindóia) numa extensão de115 km;
-Recapeamento, Acosta-mentos e Terceira faixa da SP-147
Edmir Chedid apoia o vereadorHelnes Resquioto
Helnes Resquioto vaireapresentar e continuarlutando pelas seguintes
reivindicações:
cípio para uma sala no prédio daDelegacia de Polícia Local, visandomaior mais segurança aos munícipeslindoianos e mais transparência aoPoder Executivo.
- Indicação visando a insta-lação da Central de Monitoramentodo Município de Lindóia no TerminalRodoviário, visando mais segurançaaos usuários de ônibus, bem comoturistas que vem visitar nossomunicípio.
- Indicação para que se façaum levantamento em nosso municí-pio onde não há iluminação públicae as providencie, sendo que ilumi-nação adequada é fator deter-minante para maior segurança ebaixos índices de criminalidade.
(Socorro/ Lindóia/ Águas de Lin-dóia/ Itapira) numa extensão de 30km;
- Reforma da E.E. Pedro deToledo, na Avenida Rio do Peixe;
- Obras de reparos e aces-sibilidade;
-Recapeamento da EstradaVicinal Dr.Ângelo Antonio Mérola,que liga o bairro do Barrocão, emLindóia, ao bairro da Ponte Nova,em Águas de Lindóia;
-Instalação de cursos daEscola Técnica Estadual - ETEC -na E. E. Pedro de Toledo;
-Construção de 80 moradiasdo Conjunto Habitacional LindóiaB2;
- Adesão através da Secre-taria de Estado de Desenvol-vimento Social ao Programa CrecheEscola, ampliando o fundamentalatendimento de crianças na edu-cação infantil.