COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

CETESB

PRESIDÊNCIA

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO E

INSTITUCIONAL

DIVISÃO DE ACORDOS MULTILATERAIS

RELATÓRIO DE VIAGEM

"Reunião conjunta anual para fortalecer a cooperação e a

coordenação entre os.centros regionais no âmbito das convenções de

Basileia e Estocalmo", nos dias 24 e 25 de setembro de 2019. e da

Reunião sobre o Acompanhamento da Colaboração da Parceria pam

Ação em Equipamentos de Computação {PACE), no dia 26 de setembro de

20{9, em Genebra/Suíça.

LADY VIRGINIA TRALDI MENESES

COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

CETESB

PROCESSO / OFÍCIO N': CETESB-17/19 (SG-2.481.866/19)

INTERESSADO: Lady Virginia Traldi Meneses

INSTITUIÇÃO / ÁREA: Divisão de Acordos Multilaterais

DESTINO/LOCAL; Casa .Intemacional do Meio Ambiente 2 (IEH-2). 7-9

Chemin de Balexert, Chatelaine. Genebra, Suíça

PERÍODO: 22 a 27 de setembro de 2019, incluindo período de deslocamento

MOTIVO DA VIAGEM: "Reun/ão conUunfa anda/ para foda/ecer a

cooperação e a coordenação entre as centros regionais no âmbito dâsconvenções de Basileia e EstocolmoH, nas dias 24 e 25 de setembro de

20í9, e da "Reunião sobre o Acompanhamento da Colaboração daParceria para Ação em Equipamentos de Computação", no dia 26 de

setembro de 2019, em Genebra, Suíça.

INTRODUÇÃO

A Convenção de Estocolmo é um tratado internacional quevisa à proteção da

saúde humana e do meio ambiente contra os efeitos das substâncias químicas

conhecidas como Poluentes Orgânicas Persistentes (POPs). Para tanto. conta

com Centros Regionais e Subregionais com o. objetivo de apoiar e prestar

assistência técnica às Partes na implementação das obrigações decorrentes da

Convenção, por meio de capacitaçào e transferência de tecnologia. Desde

2009. a CETESB tem sido ratificada como Centro Regional da Convenção de

Estocolmo (CRCE) sobre POPA para Capacitação e Transferência de

Tecnologia para a Região da América Latina e Caribe.

2

COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

CETESB

A Presidente da CETESB. na qualidade de Diretora do CRCE sobre POPA. foi

convidada pelo Secretário Executivo das Convenções. de Basileia, Roterdã e

Estocolmo para participar da "Reunião conjunta anual para fortalecer a

cooperação e a coordenação entre os centros regionais no âmbito das

convenções de Basileia e Estocolmo", nos dias 24 e 25 de setembro de 2019,

em Genebra, na Suíça. A interessada é a coordenadora técnica das atividades

da CETESB na qualidade de CRCE e por isso foi indicada pela Presidente para

representa-la na referida reunião.

A reunião anual dos centros regionais, promovida pelo Secretariado das

Convenções de Basileia. .Roterdã e Estocolmol tem como principal objetivo

explorar oportunidades para promover a fortalecimento da cooperação na

implementação de Acordos Multilaterais Ambientais, relacionados com os

produtos químicos e resíduos (Convenções de Basileia, Roterdã, Estocolmo e

Minamata) por meio dos Centros Regionais

Na continuidade a interessada também participou da 'Reuníãa sobre .o

Acompanhamento da Colaboração da Parceria Pára Ação em Equipamentos de

Computação(PACE). O objetivo desta reunião é discutir com os Centros

Regionais da Basileia e de Estocolmo Q programa de trabalho. incluindo

necessidades e conceitos para novos prqetos-piloto em equipamentos de

infomlática e resíduos eletroeletrõnicos nas respectivas regiões.

PRINCIPAIS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS DURANTE O AFASTAMENTO

DO PAÍS

» Reunião conjunta anual para fortalecer a cooperação e a coordenação

entre os centros regionais no âmbito das convenções de Basileia e

Estocolmo

As reuniões presenciais dos centros regionais no âmbito das Convenções de

Basileia. Estocolmo e Roterdã (BRS) são realizadas anualmente desde 2008, a

fím de melhorar a cooperação e a coordenação entre os centros regionais das

convenções de Basileia e Estocolmo e promover e aprimorar sinergias na

VCETESB

COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

prestação de assistência técnica sob as convenções de Basileia, Roterdã eEstocolmo.

Essas reuniões têm proporcionado aos centros regionais a oportunidade de

trocar experiências e discutir entre si, bem como com o Secretariado e outros

parceiros relevantes. inclusive doadores bilaterais e multilaterais. sobre

questões determinadas pelas conferências relevantes das Partes.

Organizada pelo Secretariado da Convenção de Basileia. Roterdã e Estocolmo,

participaram da Reunião Anual dos Centros Regionais das Convenções deProdutos Químicos e Resíduos: os Diretores e Coordenadores dos Centros

Regionais, listados abaixo, representantes das agências implementadoras da

ONU e das agências financiadoras. técnicos dos Secretariados das

Convenções BRS. e da Convenção de Minamata sobre Mercúrio erepresentantes da missão do país sede dos Centros Regionais junto à ONU

Diretores, Coordenadores dos Centros Regionais presentes

> Centro Reg.tonal da Convenção de Estocolmo para África para

Capacitação e Transferência de Tecnologia. Argélia (SCRC Argélia)

> Centro Regional da Convenção. de Estocolmo para Capacitação e

Transferência de Tecnologia, Quênia (SCRC Quênia)

> Centro Regional da Convenção de Estocolmo para Capacitação e

Transferência .de Tecnologia. Senegal (SCRC Senegal)

» Centro Regional da Convenção de Estocolmo para Capacttação e

Transferência de Tecnologia, África do Sul(SCRC África do Sul)

> Centro Regional da Convenção da Ária e Pacífico de Estocolnlo para

Capacltação e Transferência .de Tecnologia, China (SCRC China)

> Centro Regional da Convenção de Estocolmo para Capacítação e

Transferência de Tecnologia. Índia (SCRC Índia)

4

CETESB

> Centro Regional da Convenção de Estocolmo para Capacitação e

Transferência de Tecnologia, Indonésia (SCRC Indonésia)

> Centro Regional da Convenção de Estocolmo para Capacitação e

Transferência de República Islâmica do Irã (SCRC Irã)

»" Centro Regional da Convenção de Estocolmo para

Transferência de Tecnologia. Kuwait (SCRC Kuwatt)

> Centro Regional da Convenção de Basileia para .Capacttaçào e

Transferência de Tecnologia, Eslováquia (BCRC Eslováquia)

> Centro Regional . da Convenção de Estocolmo para Capacitação e

Transferência de Tecnologia. República Tcheca (SCRC Checa)

> Centro Regional da Convenção de Estocolmo. para Capacitação e

Transferência de Tecnologia, Brasil (SCRC Brasil)

> Centro Regional da Convenção de Estocolmo para Capacitação: e

Transferência de Tecnologia, Méxíco (SCRC México)

> Centro Regional da Convenção de Estocolmo para Capacitaçào e

Transferência de Tecnologia. Panamá (SCRC Panamá)

» Centro Regional da Convenção de Estocolmo para Capacitação e

Transferência de Tecnologia, Uruguai(SCRC Uruguai)

> Centro Regional da Convenção de Estocolmo para Capacitação e

Transferência de Tecnologia. Espanha (SCRC Espanha)

Após o Secretário Executivo Adjunto Carlos Novella abrir a reunião, foram

eleitas. como Co-Chairs, a Diretora do SCRC Checa e do BCRC Eslováquia.

para conduzirem o$ trabalhos

Destacamos, comoprincipais ass

COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SAO PAULQ

Capaçitação e

untos, os relacionados a seguirriiG

S

COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

CETESB

> A situação da implementação das recomendações da reunião conjunta

anual dos Centros Regionais. realizada em 201 8i

> O resultado da 14' Reunião da Conferência das Partes (COP) da

Convenção de Basileia sobre o Controle dos Movimentos

Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e seu Depósito e da 9' reunião

da COP da Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos

Persistentes(POPA). Foram apresentadas todas as Decisões referentes

aos Centros Regionais em especial BC-14/18: Assistência técnica, SC9/14: Assistência técnica

> Apresentação dos principais projetos dos Centros Regionais e

destaques dos Planos de Trabalho para. a período de 2020-2023considerando as Decisões estabelecidas na 14a reunião da Conferência

das Partes da Convenção de Basilela sobre o Controle dos Movimentos

Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e seu Depósito e da 9' reunião

da COP da Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos

Persistentes, realizadas no primeiro semestre de 2019. '0 Centro

Regional/Cetesb apresentou as atividades para o período referido. Foi

discutido o status das atividades de transferência de tecnologia dos

Centros. Além disso, foi discutida a criação de redes e sinergia regional

para a prestação coordenada de assistência técnica e transferência de

tecnologias

> Discutido a importância da criação de banco de dados téçnioos sobre

gestão de substâncias químicas e sistema de tecnologias da informação.

compondo uma rede mundial, considerando o prometo estratégico,

C/eanng-pouse Mecanismo (CHM). sendo a CETESB, uns dos Centros

do profeta piloto, cujos resultados foram apresentados;

> Analisar as oportunidades vinculadas à Convenção Minamata sobre

Mercúrio e a inserção das Centros Regionais existentes para

6

VCETESB

COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

considerando a possibilidade de apresentar documento para a COP3

com as ativldades já implementadas pelos Centros;

> Atualizações relacionadas aos projetos possíveis para a promoção da

gestão de resíduos de plástico e micro plásticos e detritos marinhos.

para a participação dos Centros Regionais. com recursos financeiros de

governo da Noruega, no montante de US$ 1 1 0.000 a US$ 200.000.

Os npresentantes do Centros discutiram sobre O local e a data da próxima

reunião. Os representantes do Centros observaram a necessidade de evitar

múltiplas de viagens internacionais. ao mesmo tempo em que devem ser

maximizadas a eficiência dos recursos e, por isco. propuseram que a próxima

reunião anual fosse organizada antes da Reunião do International Conference

on Chemicals Management (ICCM5) a ser realizada em Bonn, Alemanha, de 5

a 9 Outubro de 2020, uma vez que, muito provavelmente. muitos dos Centros

deverão estar presente. Os centros sugeriram, portanto, que organizasse a

próxima reunião, em 2020, na semana anterior ao ICCM5. a ser organizada em

Praga pelo SCRC República Checa.

> Reunião sobra Q Acompanhamento da Colaboração da Parceria pam

Ação em Equipamentos de Computação(PANE)

Discussão com os Centros Regionais da Basíleia e de Estocolmo sobre o

programa de trabalho. incluindo necessidades e conceitos para novos projetos-

pilota em equipamentos de informática e resíduos eletroeletrõniêos nas

respectivas regiões.

> Entnvista com o Secmtário AcUunto Executivo, soba o papel dos

Censos Regionais na implementação das Convenções de Produtos

Químicos e Resíduos a ser divulgada na página da CETESB.

7

VCETESB

COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

CONSIDERAÇÕES

Durante reunião dos Centros Regionais foram discutidas as atividades

previstas nos Planos de Trabalho e o possível intercâmbio de informações.

Incidindo sobre os seguintes elementos: informação/conjuntos de dados

disponíveis. organizações parceiras coM quem trabalham websites. bancos de

dados, cantatas, documentos. sistemas de gestão. feeds de notícias e

ferramentas de tecnologia da informação

Além disso, foi realizada uma troca de experiências e ideias de modo a reforçar

e promover a coordenação e colaboração entre oí centros regionais, dé modo

a garantir .o .melhor uso dos conhecimentos disponíveis nos centros regionais

na prestação .de assistência técnica. a visibilidade e as habilidades de

mobilização de recursos financeiros, com oportunidades de networking com

vários parceiros. incluindo redes envolvidas na assistência às Partes na

implementação dâs Convenções de Basileia, Roterdã e Estocolmo.

A divulgação das atividades desenvolvidas pelo Centro Regional e o

reconhecimento de sua competência técnica, tem alavancado várias ações

como por exemplo, a obtenção de recursos financeiros para os projetos do

Centro Regional, a promoção de intercâmbio de experiências e o incremento

técnico;científico junto ao público interno e externo.

São Paulo. 1 1 de novembro de 2019

TRALDI MENESES

Divisão de Acordos Multilaterais

Gerente

8