Presidente da RepúblicaLuiz Inácio Lula da Silva

Vice-presidente da RepúblicaJosé de Alencar

Ministra do Meio AmbienteCarlos Minc

Secretária de Articulação Institucional e Cidadania AmbientalSamyra Brollo de Serpa Crespo

Diretor de Cidadania e Responsabilidade AmbientalGeraldo Vitor de Abreu

Índice3 A Agenda Ambiental na Administração Pública - A3P

5 O Prêmio Melhores Práticas da A3P Objetivos do prêmio Melhores Práticas da A3P

6 Categorias

8 Premiados 8 Gestão de Resíduos

17 Uso Sustentável dos Recursos Naturais

17 Melhor Gestão de Água

24 Melhor Gestão de Energia

29 Inovação na Gestão Pública

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A Agenda Ambiental na Administração Pública - A3P A Agenda Ambiental na Administração Pública – A3P - é um programa que visa implantar a Responsabilidade Socioambiental nas atividades da administração pública. A A3P tem como princípios a inserção dos critérios socioambientais nas atividades regimentais, que vão desde uma mudança nos investimentos, compras e contratação de serviços pelo governo até a uma gestão adequada dos resíduos gerados e dos recursos naturais utilizados além de promover a melhoria na qualidade de vida no ambiente de trabalho. O Programa se fundamenta nas recomendações do Capítulo IV da Agenda 21 que indica aos países o “estabelecimento de programas voltados ao exame dos padrões insustentáveis de produção e consumo e o desenvolvimento de políticas e estratégias nacionais de estímulo a mudanças nos padrões insustentáveis de consumo”; no Princípio 8 da Declaração do Rio/92 que afirma que “os Estados devem reduzir e eliminar padrões insustentáveis de produção e consumo e promover políticas demográficas adequadas”; e ainda na Declaração de Johannesburgo que institui a “adoção do consumo sustentável como princípio basilar do desenvolvimento sustentável”. A A3P foi criada em 1999 como um projeto do Ministério do Meio Ambiente, tendo por objetivo a revisão dos padrões de produção e consumo e a adoção de novos referenciais de sustentabilidade ambiental nos órgãos e instituições da administração pública. Atualmente as áreas prioritárias instituídas no inicio do Programa foram aperfeiçoadas e transformadas em Eixos Temáticos possuindo a Agenda Ambiental 5 eixos:

1. Gestão Adequada dos Resíduos Gerados;

2. Uso Racional dos Recursos Naturais e Bens Públicos;

3. Sensibilização e Capacitação dos Servidores;

4. Qualidade de Vida no Ambiente de Trabalho;

5. Licitações Sustentáveis.

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A A3P se constitui na principal iniciativa de construção de uma agenda de Responsabilidade Socioambiental Governamental e busca estabelecer um novo padrão de responsabilidade nas atividades econômicas, sociais e ambientais na administração pública. A administração pública, na qualidade de grande consumidora de recursos naturais e bens e serviços nas suas atividades meio e finalísticas, possui um papel estratégico na revisão dos padrões de produção e consumo e na adoção de novos referenciais de sustentabilidade socioambiental por meio da sua capacidade regulamentadora e indutora de novos padrões e práticas. Nesse sentido, a A3P assumiu o desafio de promover uma política governamental que auxilia na integração do crescimento econômico com o desenvolvimento sustentável, por meio da inserção de princípios e práticas de sustentabilidade social e ambiental no âmbito da administração pública.

Em face desse contexto, desde 2009, a A3P tem atuado com 05 prioridades de ação:

1) Formulação de Estratégia Nacional de Implementação da A3P por meio de Planos de Gestão Socioambiental;

2) Realização do Fórum Nacional da A3P;

3) Realização do Prêmio Melhores Práticas em A3P;

4) Capacitação dos parceiros e gestores públicos, em geral, em A3P;

5) Consolidação da A3P no MMA e vinculadas.

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O Prêmio Melhores Práticas da A3P O Prêmio tem como intuito dar visibilidade às iniciativas de cunho socioambiental e estimular a replicação das iniciativas bem-sucedidas reconhecendo o mérito das ações e esforços promovidos pelos órgãos públicos na promoção e na prática da A3P. O prêmio atua como uma ferramenta para identificar as iniciativas que produzem resultados satisfatórios para a melhoria na qualidade ambiental bem como para o serviço público e a sociedade.

Objetivos do prêmio Melhores Práticas da A3P • Identificar e reconhecer as iniciativas e atividades que contribuem para a sustentabilidade ambiental implementadas na esfera a administração pública; • Estimular a implementação de projetos inovadores de gestão ambiental que promovam a melhoria do ambiente organizacional e do meio ambiente; • Compartilhar informações inspiradoras e de referência para iniciativas de outras instituições e; • Encorajar e recompensar os órgãos e instituições que possuem compromisso na implementação da A3P.

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Categorias

As iniciativas foram inscritas em uma das seguintes categorias, considerando seu foco prioritário:

Categoria 1: Gestão de Resíduos Será premiada a instituição ou órgão público que demonstre implementar inciativa que englobe a cadeia produtiva global, envolvendo processos e produtos, desde a obtenção da matéria prima até a destinação final dos resíduos, racionalizando o uso, priorizando a reciclagem e minimizando o desperdício dos recursos naturais.

Categoria 2: Uso Sustentável dos Recursos Naturais

Este tema está sub-dividido em duas categorias:

• Melhor Gestão da Água Será premiada a instituição ou órgão público que demonstre implementar iniciativas que atuem na gestão sustentável da água, envolvendo desde projetos de captação e esgotamento até redução no consumo, produzindo assim resultados positivos para o meio ambiente.

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• Melhor Gestão de Energia Será premiada a instituição ou órgão público que demonstre implementar iniciativas que englobem mudanças no uso desse recurso, tanto pela adoção de fontes alternativas de energia quanto pelo melhoramento da gestão como um todo, com resultados diretos na economia de energia atuando assim em consonância com o meio ambiente e com o Plano Nacional de Mudança do Clima (PNMC).

Categoria 3: Inovação na Gestão Pública Será premiada a instituição ou órgão público que demonstre implementar iniciativa inovadora que envolva mudanças em práticas anteriores, por meio da incorporação de princípios e ações de gestão ambiental, que produzam resultados positivos para o meio ambiente, para o serviço público e para a sociedade.

Categoria

Gestão de Resíduos

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Título: Programa lixo seletivo de Ubatuba/SP

Objetivos • Implantação uma política pública municipal com base na sustentabilidade; • Desenvolvimento de ações integradas de limpeza pública, acondicionamento, coleta e transporte, disposição final e tratamento de resíduos recicláveis do município; • Utilização de forma racional dos recursos, combatendo o desperdício e promovendo a redução de consumo; • Licitação sustentável e a substituição de insumos e materiais por produtos que causem menos danos ao meio ambiente; • Implantação de programa continuado de educação ambiental para informar e sensibilizar os servidores e a população em geral; • Implantação de Cooperativa de Catadores.

Prefeitura de Ubatuba/SP1º Lugar

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Ações • Capacitação de funcionários para implantação da A3P; • Sensibilização dos funcionários através da distribuição de folders, banners, folhetos, adesivos, cartazes e do circuito “Tela Verde”; • Exposição de estandes temáticos rotativos entre os setores da prefeitura; • Aquisição de papel não clorado e reciclado e impressoras que imprimem frente e verso; • Reutilização do papel para confecção de blocos de rascunho; • Eliminação de copos descartáveis na prefeitura; • Divulgação de ações que promovam o consumo consciente; • Capacitação dos funcionários da manutenção sobre a destinação adequada das lâmpadas; • Organização de locais para o recolhimento de pilhas e lixo eletrônico; • Implementação da coleta seletiva em diversas áreas do município onde os materiais reciclados são vendidos e a renda é destinada ao Fundo Social de Solidariedade; • Diferenciação dos caminhões de coleta seletiva e do lixo não reciclável; • Sensibilização dos alunos de todas as escolas municipais sobre a coleta seletiva; • Realização de seminário de sensibilização voltado para a questão dos resíduos das fábricas de pranchas de surfe; • Separação seletiva dos resíduos gerados nos campeonatos de surfe; • Elaboração de leis e decretos que subsidiam o processo de gestão de resíduos no município; • Realização da britagem dos resíduos da construção civil, de obras ou atividades da própria prefeitura, e reutilização em vias públicas;

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Resultados • Eliminação de 70% de copos descartáveis e redução no uso de papel; • Extensão da coleta seletiva para o município onde foram coletados e destinados à reciclagem 135 toneladas de resíduos em 4 meses; • Conscientização da população quanto à separação dos resíduos sólidos; • Recolhimento 1100 kg de resíduos retirados do mar.

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Título: Sistema de gestão ambiental – Programa de gestão de resíduos sólidos e coleta seletiva solidária

Objetivos • Implementar um sistema de coleta seletiva de resíduos; • ampliação das ações de Responsabilidade Socioambiental, baseada na doação dos resíduos a entidades de catadores; • Redução do consumo de copos descartáveis; • Minimização dos impactos ambientais decorrentes das atividades rotineiras; • melhoria do clima organizacional e da imagem do Banco.

Banco do Nordeste do Brasil2º Lugar

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Ações • Realização de palestras com os colaboradores sobre a coleta seletiva; • Elaboração de campanhas educativas com produção de cartazes informativos, cartilha e vídeos institucionais para a sensibilização dos colaboradores; • Instalação de coletores para a coleta seletiva; • Assinatura do Termo de Compromisso com Rede de Catadores do Estado do Ceará; • Substituição dos copos descartáveis por utensílios duráveis; • Identificação, por Agentes de Desenvolvimento, de oportunidades de destinação de resíduos em municípios em que não há entidades, cooperativas ou catadores autônomos.

Resultados • Foram beneficiadas 15 entidades de catadores com cerca de 270 catadores; • As agências de Fortaleza e Maracanaú doaram às entidades de catadores, 200 toneladas de resíduos somando um total de R$ 40 mil em 2008 e 95 toneladas no primeiro semestre de 2009; • Redução em 9% do consumo de copos descartáveis gerando uma economia de R$10 mil; • Expansão da coleta seletiva em 2009 abrangendo 139 unidades do Banco do Nordeste contabilizando aproximadamente 29% de todas as unidades que beneficiam 34 entidades de catadores.

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Título: A importância do projeto “Catar - lixo e cidadania” para a gestão de resíduos sólidos do Município de Rio Branco/AC

Objetivos • Inclusão social dos catadores como profissionais organizados por meio de cooperativas e/ou associação que garantam a • sustentabilidade e melhoria de suas condições de trabalho e renda; • Capacitação continuada dos catadores; • Organização e capacitação dos artesãos que trabalhem com materiais recicláveis; • Implantação do sistema de coleta seletiva no município; • Mobilização da sociedade para o incentivo à seleção dos materiais.

Prefeitura Municipal de Rio Branco/AC3º Lugar

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Ações • Realização de pesquisa da composição gravimétrica e produção per capita do lixo urbano;Cadastramento dos catadores de materiais recicláveis; • Realização de reuniões e oficinas para mobilizar e sensibilizar dos catadores utilizando teatro, Músicas, atividades esportivas e eventos culturais; • Desenvolvimento - junto ao Sesi/AC, Sebrae/AC e Secretaria Municipal de Saneamento Urbano de Rio Branco - de um programa de capacitação e formação continuada dos catadores abordando temas como ensino fundamental e médio, educação ambiental e cidadania; • Convênio com a Fundação Banco do Brasil para a construção de central de materiais recicláveis;Criação de uma Associação onde os catadores são orientados sobre as formas de organização;Implementação de coleta seletiva na cidade de Rio Branco com coleta porta-a-porta, pontos de entrega voluntária e coleta por caminhão realizada em secretarias e empresas privadas; • Realização de campanha de mobilização e sensibilização dos moradores para a coleta seletiva com reuniões com a sociedade civil organizada.

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Resultados • Criação da primeira associação de catadores de materiais recicláveis do Estado do Acre com 33 associados. • Participação de 39% dos catadores associados nos cursos de gestão administrativa onde 17% concluíram o ensino fundamental. • Participação de 18 catadores em eventos fora do estado. • Inclusão de 30 catadores no programa municipal dentário e oftalmológico e 16 no programa Bolsa Família; • Construção de uma central de materiais recicláveis com 1 prensa hidráulica enfardadeira vertical, 1 balança digital, 1 elevador eletro-hidráulico, 1 picotador de papel, 1 carro tubular e 2 bancadas para triagem; • Implantação de 82 pontos de entrega voluntária; • Coleta de 175 toneladas de materiais, reciclados e destinados à associação com a adesão de 50 instituições ao projeto; • Cadastramento de 19 artesãos que participaram de vários eventos para divulgação e comercialização de seus produtos.

CategoriaUso Sustentáveldos Recursos Naturais

Melhor Gestão da Água

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Título: Edificação Sustentável e Concurso de redação para o uso racional da água

Objetivos • Reformar a Escola de Educação Ambiental do Horto Florestal dentro dos padrões sustentabilidade do uso da água; • Tornar-se referência em edificação sustentável no estado do Acre; • Produzir materiais informativos sobre educação ambiental; • Estimular a adoção de atitudes e procedimentos que levem ao consumo consciente da água; • Estimular os alunos das escolas municipais a refletirem sobre a importância da água.

Prefeitura Municipal de Rio Branco/AC1º Lugar

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Ações • Instalação do sistema de aproveitamento de água das chuvas com armazenagem, filtragem e direcionamento para as torneiras, descargas sanitárias, limpeza e rega da Escola de Educação Ambiental do Horto Florestal; • Abertura da escola para visitação. • Realização de campanhas ambientais periódicas sobre o uso consciente da água; • Difusão da cultura ambiental para toda a população de Rio Branco; • Produção de vídeos de educação ambiental sobre o desperdício de água; • Elaboração de cartilhas e folders de educação ambiental sobre a importância da água; • Capacitação e treinamento para funcionários públicos sobre educação ambiental; • Realização de um concurso de redação entre os alunos das escolas municipais com o tema: “Cuidar da água para cuidar da vida”.

Resultados • Redução do consumo de água potável com a captação de 16.000 litros de água das chuvas; • Conscientização dos funcionários com relação ao consumo de água; • Disseminação da prática de captação, armazenamento e distribuição da água das chuvas para outras esferas do governo; • Construção da nova sede da Secretaria Municipal de Rio Branco dentro dos padrões de edificação sustentável; • A escola tornou-se referência em edificação sustentável sendo 1º prédio municipal sustentável do Acre.

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Título: Uso Racional dos Recursos Naturais

Objetivos • Tratar o esgoto do município de Ibirarema; • Promover o uso racional da água e nascentes; • Instituir o código do meio ambiente do Município de Ibirarema, dispondo sobre a política municipal de proteção, controle, conservação e restauração do meio ambiente e recursos hídricos.

Prefeitura do Município de Ibirarema/SP2º Lugar

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Ações • Desenvolvimento do programa de tratamento do esgoto gerado na cidade e efetivação da limpeza e manutenção da Lagoa de Tratamento; • Desenvolvimento do Programa Municipal de Redução de Perdas, Vazamentos e Desperdício no próprio sistema de abastecimento de água; • Conscientização da população com distribuição mensal de cartilhas sobre o consumo racional da água e preservação do meio ambiente; • Elaboração de uma Lei complementar que regulamenta o programa municipal contra o desperdício de água na administração pública, estabelecimentos comerciais, atividades rurais, instalações industriais e residências domésticas e padroniza critérios à proteção de todas as nascentes de água recuperadas ou em processo de recuperação, estabelecendo o plano de gerenciamento de óleo de cozinha para que o mesmo não polua os corpos de água.

Resultados • Coleta de 93% do esgoto produzido pelo município com o tratamento de 100% do esgoto coletado; • Diminuição no desperdício de água durante a sua distribuição.

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Título: Programa Aqua Iguaçu

Objetivos • Evitar a contaminação dos corpos de água e do solo pelos efluentes gerados no Parque Nacional do Iguaçu; • Monitorar a eficiência das estações de tratamentos de efluentes (ETE) dos pontos de visitação do Parque; • Mapear os pontos de geração, tratamento e lançamento de efluentes e monitorar as estações; • Implantar ações preventivas e/ou corretivas nos ETEs; • Revisar e adequar a destinação da água pluvial além de realizar análises de qualidade da água nos rios.

Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade

3º Lugar

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Ações • Construção de 14 Estações de Tratamento de Efluentes sendo estas monitoradas pelo ICMBio; • Monitoramento de forma sistematizada das ETEs; • Realização de coletas e análises bimestrais na água dos corpos receptores e mensais nos efluentes; • Correções de irregularidades estruturais das ETEs; • Realização de adaptações para minimizar os odores exalados dos sistemas de tratamento; • Apoio a pesquisas relacionadas à qualidade da água e comunidade aquática dos rios do Parque • Planejamento do Projeto Rio Represa Grande em parceria com a Escola Parque para monitorar a qualidade dos corpos hídricos na área de entorno do Parque.

Resultados • Redução dos custos com as coletas e análises em 40%, mesmo com o aumento da frequência das vistorias; • Conclusão de 4 trabalhos de atividades de pesquisa apoiados pelo Programa (2 de pós-graduação e 2 de graduação); • O Programa recebeu o“16º Prêmio Expressão Ecologia” como destaque na defesa do meio ambiente da região Sul; • Diminuição dos potenciais riscos de contaminação dos recursos hídricos.

CategoriaUso Sustentáveldos Recursos Naturais

Melhor Gestão da Energia

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Título: Etiquetagem de Prédios Públicos

Objetivos • Aderir aos padrões dos programas de certificação Etiquetagem Energética de Edificações, PROCEL, INMETRO e UFSC. • Promover o uso eficiente de energia elétrica por intermédio da adoção de produtos tecnologicamente mais adequados e modernos.

Ações • Orientação adequada da fachada; • Uso de materiais de elevada resistência térmica que reduzem o ganho de calor; • Cobertura feita com telha metálica e manta de lã de rocha; • Uso de cores claras, pastilhas e vidro reflexivo na fachada; • Sombreamento das áreas envidraçadas pelos volumes da fachada; • Sistema de ar condicionados central automatizado com controle individual de temperatura ativado por sensores; • Iluminação setorizada;

Caixa Econômica Federal1º Lugar

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• Comandos independentes das luminárias junto às janelas que permitem a contribuição da luz natural durante o dia; • Uso de lâmpadas e reatores de alto rendimento e refletância; • Iluminação setorizada nos salões de atendimento ao público; • Sensores de presença em escada e estacionamentos; • Desligamento automático de iluminação.

Resultados • A Agência Jardim das Américas foi a primeira agência bancária a receber a Etiqueta Nacional de Conservação de Energia com o nível de eficiência “A” (o mais eficiente) pelo Programa Brasileiro de Etiquetagem do INMETRO; • Houve redução de 32,7% no consumo de energia elétrica da Agência Jardim das Américas.

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Título: Programa Luz e Vida – A Iluminação como Fonte de Prazer

Objetivos • Promover a substituição dos aparelhos luminotécnicos, estabelecendo um novo conceito de iluminação baseado na maximização do uso da energia elétrica; • Proporcionar ambientes mais saudáveis, aumentando a qualidade de vida, além de estabelecer um comprometimento com a preservação do meio ambiente.

Ações • Reformas do Anexo I (1986 a 1988), do Anexo II (1990 a 1993), do Anexo IV (em andamento) e de 4 blocos de apartamentos funcionais (2008), onde foram implantadas ações que privilegiam a redução do consumo de energia; • Substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas fluorescentes com reatores eletrônicos (2005 a 2010); • Instalação maciça de interruptores nos ambientes para facilitar o desligamento individual (2006 a 2010); • Instalação de banco de capacitores nos quadros gerais dos edifícios administrativos corrigindo o fator de potência com redução na perda de energia (2007 a 2008);

Câmara dos Deputados2º Lugar

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• Instalação de sensores de presença em todos os sanitários da Casa (2007 a 2009); • Substituição de quadros elétricos por modelos com mais recursos tecnológicos que permitem acompanhamento do equilíbrio da corrente do sistema trifásico (2006 a 2010); • Substituição dos circuitos parciais e gerais, reduzindo o consumo (2007 a 2010); • Substituição dos motores elétricos dos sistemas de ar condicionado por outros com melhores condições de partida e atuação (2007 a 2010); • Alterações nos sistemas de geração de emergência por equipamentos menos poluentes e com maior capacidade de atuação (2009 a 2010); • Estabelecimento de melhores horários de desligamento da energia no período noturno e nos fins de semana (2005 a 2008);

• Realização de diversas campanhas de conscientização.

Resultados • Com a instalação das novas lâmpadas a iluminação ficou mais homogênea e houve uma melhora na qualidade na reprodução de cores e no índice luminotécnico; • Redução do consumo de energia elétrica em torno de 2.913.680 watts (2.913,68 kw/h) nos últimos três anos e meio gerando economia de 328.196,90 reais por mês.

CategoriaInovação na Gestão Pública

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Título: Agenda CAIXA para a Sustentabilidade

Resumo A proposição da Agenda nasceu do entendimento de que a ativa participação das equipes que compõem as diversas unidades da Caixa é tão importante quanto a definição de diretrizes da empresa para traçar estratégias que visem a adaptação dos negócios e processos corporativos à questão da sustentabilidade. A Agenda Caixa para a Sustentabilidade auxilia os empregados das unidades a desencadear um processo de reflexão sobre o desempenho econômico, ambiental e social daquela unidade, por intermédio de um software acessível a todos os empregados. A empresa adotou, no software, o modelo de Responsabilidade Social Empresarial composto por sete dimensões adaptadas a este projeto: valores, transparência e governança, público interno, governo e sociedade, meio ambiente, clientes, relacionamento com fornecedores e comunidade. Nele, cada dimensão possui indicadores, que, por sua vez, trazem diversas sugestões de ações a serem implementadas pela unidade. Cada unidade faz um Plano de Trabalho específico que poderá conter as ações sugeridas em cada indicador, além de novas ações criadas pela própria equipe. Ao todo, a Agenda propõe 96 ações, mas não há limite para o número de ações a serem adotadas pelas unidades.

Caixa Econômica Federal1º Lugar

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Objetivos • Estimular a mudança de cultura da empresa, propiciando o enraizamento dos princípios e valores da responsabilidade social empresarial (RSE) e do desenvolvimento sustentável (DS); • Alcançar o maior número possível de unidades da empresa com seus respectivos Planos de Trabalho da Agenda elaborados, estabelecendo metas e prazos.

Ações • Foram realizadas ações de sensibilização para que todas as 3.235 unidades da Caixa conhecessem a proposta; • Após a adesão voluntária das unidades, foi realizado um diagnóstico e elaborado um plano de trabalho específico por cada unidade, com ações e prazos a serem implementados pela equipe; • Concretiza-se a construção da Agenda com a ajuda do software que consolida as informações de cada unidade. Além disso, o programa fornece materiais de apoio para as equipes como: cartilha, guia, manual, vídeos e textos informativos.

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Resultados • Após 4 meses do lançamento da Agenda Caixa para a Sustentabilidade, 84% das unidades aderiram ao projeto (um total de 2.737); • 1.000 das 2.737 unidades estão com seus diagnósticos concluídos e em processo de elaboração de seus planos de trabalho; • Foi observada uma disseminação da discussão sobre como adequar os processos internos da empresa no intuito de possibilitar a melhoria dos indicadores, de forma a trazer mais benefícios para a sustentabilidade ambiental, social e econômica da Caixa como um todo. • Por intermédio de um sistema desenvolvido em parceria com a área de Tecnologia da Informação, são disponibilizados, a todas as unidades, diversos documentos de mobilização dos empregados com o intuito de facilitar a adesão de novas unidades ao programa. Além disso, também são compartilhados relatórios da evolução das etapas de implementação da Agenda pelas unidades; • As áreas responsáveis acompanham os dados obtidos com os relatórios de forma periódica; • É prevista a otimização das ações, por meio de uma reflexão sobre o que já foi implementado com sucesso, seguindo-se um novo planejamento de ações.

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Título: Programa TRT8 Ambiental

Resumo Em 2006, o TRT8 vislumbrou a necessidade de definir uma política efetiva de gestão ambiental como forma de estimular a adoção de atitudes e procedimentos que levassem ao uso consciente dos recursos naturais e bens públicos, contribuindo para reduzir os impactos ambientais causados pela entrega da prestação jurisdicional. Dentre os problemas a serem combatidos à época, foram identificados:

• Consumo de 9.105.000 folhas de papel A4 (45 toneladas) e 859.100 unidades de copos plásticos (água e café); • Mensalmente eram recolhidas cerca de 2 toneladas de papel no Tribunal e Varas do Trabalho de Belém. Considerando 1 tonelada de papel equivalente 40 árvores, soma-se, no ano, 1.000 árvores derrubadas; • Consumo de 4.008 m3 de água e 2.245.295 kWh no ano.

Objetivos • Promover a conscientização sobre a questão ambiental e a qualidade de vida no ambiente de trabalho, além de combater o desperdício estimulando, assim, uma mudança na cultura organizacional para consolidar a responsabilidade socioambiental como valor institucional da Justiça do Trabalho da 8ª Região;

Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região/PA2º Lugar

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• Estimular, gradativamente, a substituição de insumos e dos materiais utilizados em serviço por produtos recicláveis e que acarretem menos danos ao meio ambiente; • Implantar a coleta seletiva solidária de resíduos; • Estabelecer parcerias com organizações públicas e privadas que sejam comprometidas com o exercício da cidadania, da inclusão social e da preservação ambiental.

Ações • São realizadas, periodicamente, campanhas e palestras de sensibilização além da produção de materiais educativos; • Realização de ato público em prol da conscientização e preservação do Meio Ambiente; • Distribuição de 1000 canecas de porcelana para os funcionários que aderiram a campanha “Adote esta Caneca”; • Implementação da coleta seletiva dos resíduos nos TRTs dos municípios de Belém e Ananindeua e destinação a duas associações e duas cooperativas; • Comemoração das semanas de meio ambiente com realização de caminhadas ecológicas; • Alteração das fontes padrão para relatórios (Courier New – economia de 22% de tinta); • Doação de bicicletas para os filhos de catadores para que eles pudessem frequentar regularmente a escola; • Adoção progressiva de papel reciclado e não clorado; • Projeto “Processo Verde” que incentiva a utilização de papel reciclado, impressão frente e verso e digitalização do processo mediante o peticionamento eletrônico; • Implementação do Prêmio “Advogado Amigo da Natureza” que é concedido aos advogados e escritórios de advocacia que alcançarem as metas estipuladas.

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Resultados • Implementação do Prêmio “Qualidade Ambiental” regulamentado pela Portaria GP nº 1010/09 que reconhece as unidades que se destacaram na busca pela melhoria contínua da gestão ambiental e da qualidade de vida no ambiente de trabalho; • Desenvolvimento de um programa permanente de capacitação. • Aumento de 171,4% na utilização do sistema pré-cadastro de reclamações iniciais eletrônicas e de 150,5% a utilização do sistema de peticionamento eletrônico (entre 2007 e 2008); • Redução de 73,5% no consumo de copos descartáveis em 2008 em relação a média de 2006 e 2007; • Redução em 61,7% no consumo de papel A4 – Clorado Branco em 2008 em relação a média de 2006 e 2007; • Redução em 34,4% no consumo de papel A4 (clorado branco e reciclado) em 2008 em relação a média de 2006 e 2007; • Aumento em 255% do número de participantes do evento Caminhada Ecológica em 2008 em relação a 2007; • Foram arrecadadas e doadas 150 bicicletas aos filhos dos cooperados; • Inclusão da Responsabilidade Socioambiental como valor institucional no planejamento estratégico do TRT da 8ª Região através da Resolução nº 407/07; • O TRT da 8º Região ganhou a Medalha do Mérito Ambiental “Marina Silva” pelas ações do programa.

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Título: Programa de Implementação da Agenda Ambiental na Administração Pública no Estado de Pernambuco

Resumo O projeto foi proposto em um contexto no qual se apresenta um grave quadro relativo aos problemas ambientais. A iniciativa parte de alguns funcionários com a consciência da necessidade de uma mudança de valores e comportamentos, considerando dados relevantes, tais como: altos custos administrativos e operacionais, desperdício para os cofres públicos, aumento crescente do consumo, não preservação do patrimônio público, licitações não sustentáveis, menor produtividade do servidor, piora no quadro da qualidade de vida no trabalho, necessidade urgente da mudança de valores e atitudes, entre outros. O Governo do estado de Pernambuco decidiu implantar a A3P no Estado para melhorar estes aspectos.

Governo do Estado de Pernambuco3º Lugar

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Objetivos • Orientar, coordenar, acompanhar, avaliar e implantar medidas relacionadas às ações da Agenda Ambiental na Administração Pública em Pernambuco; • Sensibilizar os servidores públicos quanto aos aspectos ambientais atinentes ao trabalho, à melhoria da qualidade do espaço laboral, à mudança de hábito, à valorização do próprio servidor e ao uso racional dos recursos naturais e dos bens públicos; • Reduzir impactos no meio ambiente, reduzir o consumo, preservar o patrimônio público e implantar as compras sustentáveis no âmbito estadual; • Beneficiar 120.000 servidores estaduais com a efetivação das suas ações e incrementar a participação das instituições.

Ações • Criação da Comissão Gestora da A3P por meio de Decreto publicado (jun/2009); • Elaboração e implementação do Programa de Capacitação continuada voltada aos gestores, servidores e funcionários de serviços terceirizados (ago/2009); • Articular com as instituições públicas estaduais para participação nas reuniões plenárias objetivando troca de informações, implementação e monitoramento das atividades desenvolvidas (ação contínua); • Diagnóstico ambiental da instituição (jun/2009); • Realização de Plano de Comunicação com sensibilização dos servidores, divulgação de experiências bem sucedidas e de progressos obtidos; • Utilização do portal www.a3p.pe.gov.br como instrumento de comunicação (ação contínua); • Realização do levantamento do número de funcionários, uso e consumo de energia, água, papel e plástico por funcionário (mar/2009);

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• Estímulo à adoção de canecas e copos próprios, não descartáveis (mar/2009); • Divulgação e implementação da Política Estadual de Resíduos Sólidos (Lei 12.008 e Decreto 23.941). Adequação ao cumprimento da legislação vigente para implementação da coleta seletiva (Decreto 5.940 de 25/10/2006, Lei Estadual 13.047/2006, Resolução CONAMA 275/2001) (mar/2009); • Doação de isopores para a Associação Estadual de pescadores por meio de um Termo de Doação, de acordo com a lei 13.047 de 26/07/2006, pela Secretaria Estadual de Saúde (mar/2009); • Aquisição de papel reciclado e utilização em todos os serviços operacionais, obedecendo a critérios de aquisição de materiais e serviços que promovam a sustentabilidade (mar/2009).

Resultados • Assinatura do Governador e publicação do Decreto Estadual nº 33.528/2009, instituindo o Programa A3P no estado e a formalização do Comitê Gestor na semana de meio ambiente de 2009; • Inserção da aquisição e uso de papel reciclado em muitos órgãos; • Redução do consumo de descartáveis; • Efetivação do Termo de Doação dos Isopores para a Federação Estadual de Pescadores; • Realização do curso de capacitação contínua dos servidores públicos, por meio da Escola de Governo (SAD); • Entrega do novo sistema e solução de impressão departamental com o objetivo de controlar o gasto de papel no governo (publicado em 23/09/2009). A Agência de Tecnologia da Informação do Estado estuda implantar em 60 secretarias o formato de impressão por departamentos, que significa apenas uma máquina atendendo a mais de um setor (ilha de impressão).