Prmio de Incentivo

Buscando incentivar odesenvolvimento de novos conhecimentos Que permitam melhorar oatendimento aos usurios do sistema pblico sade, o Ministrio da

Sade realizou a segunda edio do Prmio de Incentivo em Cincia eTecnologia para o SUS - 2003,

oobjetivo principal do concurso reconhecer edivulgar o mrito dos pesquisadores e, assim, aproximar a produo cientfico-tecnolgica s necessidades doSistema nico de Sade (SUS),

Ao todo foram recebidas 235 inscries de trabalhos acadmicos para o prmio, A comisso julgadora selecionou os 24 melhores, Que foram divididos em

Quatro categorias: teses de doutorado, dissertaes de mestrado, trabalhos publicados e monografias de especializao ou residncia.

oprimeiro colocado em cada categoria recebeu o prmio em espcie: R$ 15 mil para a tese de doutorado; R$ 10 mil para a melhor dissertao de mestradoe para o melhor trabalho publicado; eR$ 5 mil para monografia de especializao. Os demais selecionados receberam menes honrosas,

Prmio de Incentivoem Cincia e Tecnologiapara o SUS 2003

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TRABALH EEDUCA O EM SADE

CUI'lOS Superiores

Com oobjetivo de conter aabertura indiscriminada de cursos superiores na rea de sade, oConselho Nacional de sade (CNS) aprovou proposta apresentadapelo Ministrio da Sade erecomendou ao Conselho Nacional de Educao eao Ministrio da Educao asuspenso para aabertura de novos cursos superiores

na rea de sade pelo prazo mnimo de 180 dias.

Os novos critrios, que sero apresentados ao Conselho Nacional de Educao. vo levar em conta a necessidade de democratizao do Ensino Superior, a

necessidade de formar profissionais com perfil, nmero e distribuio adequados ao SUS e a de estabelecer desenhos pedaggicos compatveis com a

reorganizao da ateno sade no Pas.

NIcIonaI de Negoclaio do SUS

Aps seis anos de inatividade, a Mesa Nacional de Negociao do Sistema nico de Sade foi reinstalada. Esse ser um espao permanente de negociao,vinculado ao Conselho Nacional de Sade, envolvendo governo federal, os gestores estaduais e municipais, representantes dos empregadores etrabalhadores

do SUS.

Entre os temas que sero discutidos pela Mesa Nacional, esto oplano de cargos esalrios para acarreira no SUS, jornada de trabalho, formao equalificao

profissional, sade do trabalhador do setor de sade, seguridade social, reposio da fora de trabalho no SUS, formas de contratao e ingresso no setorpblico, aNorma Operacional Bsica de Recursos Humanos em Sade (NOB) ea Instalao de mesas estaduais e municipais de negociao.

ao '._ ec....""*1o de sade

OMinistrio da Sade est promovendo uma consulta pblica para saber se a sociedade aprova a proposta do perfil profissional do agente comunitrio de

sade, elaborada por consultores tcnicos do ministrio, alm de representantes dos agentes comunitrios, das Escolas Tcnicas do SUS (ETSUS) e Plos de

Capacitao do Programa Sade da Famlia.

Aproposta resultado de um amplo estudo sobre as atribuies dos agentes comunitrios de sade etem como objetivo fornecer subsdios para os cursos deQualificao Profissional Bsica dos cerca de 170 mil agentes que j esto em servio no SUS. Aidia que as contribuies recebidas ajudem aaprimorar o

perfil dos agentes comunitrios de sade, cuja profisso foi criada com a Lei 10.507, de 10 de julho de 2002.

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Fonnao de Agentes em Vigilncia em sade

Com investimento de R$ 5 milhes, oMinistrio da Sade iniciou aqualificao de 1.500 profissionais de nvel mdio que trabalham com operaes de controle

de doenas, epidemiologia e vigilncia em sade. Aao faz parte do Programa de Formao de Agentes em Vigilncia em Sade (Proforma~, lanado em

novembro. As primeiras turmas esto so do Rio de Janeiro, Pernambuco e Roraima. Apartir de janeiro, a qualificao ser ampliada para os demais estados

do Pas.

Com uma durao de quatro meses, o curso tem como desafio modificar uma postura histrica que nos ltimos 50 anos restringiu o papel dos agentes de

Vigilncia em Sade a meros executores de campanhas para erradicao econtrole de doenas.

A metodologia desenvolvida pelo Proformar busca aliar teoria e prtica para fortalecer um novo modelo de ateno sade, onde o trabalhador capaz de

diagnosticar, planejar eelaborar planos de ao em conjunto com demais trabalhadores do SUS ede outros setores. Oresultado perseguido, alm da qualidade

na promoo da sade da populao, o resgate da auto-estima e da importncia do trabalho destes profissionais.

REGISTRO NICO - Brasil, Paraguai, Uruguai e Argentina avanaram em 2003 nas discusses sobre o registro nico para os profissionais de sade noMercosul. Durante o Seminrio Internacional sobre Mercado de Trabalho: Formao e Regulao no mbito do Mercosul, que aconteceu em novembro, ficou

acertada aimplantao da Matriz Mnima de Registro de Profissionais de Sade do Mercosul. Odocumento, j aprovado pelos quatro pases, oponto de partida

para a instituio do registro profissional nico.

Mudanas Curriculares

OPrograma de Incentivos s Mudanas Curriculares em Medicina (Promed) ser ampliado para as demais profisses da rea da sade. A idia incentivar a

formao de profissionais mais capacitados para a realidade do SUS. Odebate sobre as mudanas curriculares, realizado em parceria com o Ministrio da

Educao, envolve tambm dirigentes de escolas, professores eestudantes.

Educao Pennanente

Ogoverno federal est incentivando acriao de plos de educao para desenvolver programas de formao profissional de carter permanente das equipes

de sade, com prioridade para os profissionais que atuam na ateno bsica. Oobjetivo criar 100 plos de capacitao em estados e municpios que sero

apoiados financeiramente pelo ministrio e fortalecer as aes de articulao entre as instituies formadoras egestores do SUS.

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Enfermagem

o Ministrio da Sade realizou um intenso trabalho de reorganizao do Projeto deProfissionalizao dos Trabalhadores da rea de Enfermagem (profae). Boa parte dos pagamentos

estava atrasada desde outubro de 2002, o que havia resultado na suspenso dos cursos de

formao e capacitao dos auxiliares de enfermagem em diversos municpios. Atualmente, os

pagamentos j foram regularizados e as turmas esto funcionando normalmente.

Interlorizao da Medicina

oPrograma de Interiorizao do Trabalho em Sade (PITS) contratou 482 equipes, sendo 525mdicos e700 enfermeiros. Esses profissionais esto sendo lotados em cidades do interior do Pas.

Ao todo, 137 municpios do Norte, Nordeste e Centro-Oeste dO' Brasil, alm do estado de Minas

Gerais esto sendo beneficiados, totalizando 4 milhes de brasileiros assistidos.

Estgios no SUS

Uma proposta de mudana nos estgios dos cursos de graduao em sade est sendo articulada

e discutida com estudantes, profissionais, entidades sindicais e os Ministrios da Sade e da

Educao. Em junho de 2003, um seminrio reuniu cerca de 140 estudantes de 16 cursos de

graduao da rea para formulao de uma proposta de Vivncia-Estgio na Realidade do Sistema

nico de Sade (VER-SUS/Brasil).

Regularizao de Vnculos no Trabalho

oMinistrio da Sade vem debatendo com gestores federais, estaduais, municipais e lideranastrabalhistas alternativas para combater aprecariedade das relaes de trabalho na rede pblica de

sade. ~ o Programa Nacional de Desprecarizao das Relaes de Trabalho no SUS, que busca

estabelecer vnculos regulares para assegurar direitos e estabilidade aos trabalhadores, alm de

organizar os servios de sade oferecidos populao.

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Munlcfpios do Norte, Nordeste e

Gentro-OBste so atendkbs pelo

Programa de InteriorizaAo doTrabalho em sade

SADE SUPLEMENTAR

Frum de sade Suplementar

Aps cinco anos de aprovao da Lei 9.656/98, o Ministrio da Sade iniciou, em 2003, um processo de reformulao do setor de sade suplementar. Para debater as

carncias dos servios oferecidos pelos planos de sade, foi organizado oFrum de Sade Suplementar, em parceria com oConselho Nacional de Sade eapoio da Unesco.

Durante oencontro, que aconteceu em vrias etapas ao longo do ano, foram apresentadas propostas para oordenar oservio,

avaliar aintegrao deste com oSistema nico de Sade (SUS) efazer um balano do impacto da legislao de que regulamenta

o setor.

A partir das discusses ocorridas no Frum, o Ministrio da Sade apresentou, em dezembro, uma srie de medidas para

implementao da nova poltica dos planos de sade. Entre as aes, destacam-se: o incentivo adaptao de contratos anti-gos (assinados antes da Lei 9.656/98); a fixao de novas faixas etrias eareduo da carncia para doenas e leses pre-

existentes.

Alm disso, oMinistrio da Sade - seguindo recomendaes da CPI dos Planos de Sade epropostas elaboradas pela Agncia

Nacional de Sade Suplementar (ANS) - ir encaminhar Projeto de Lei estabelecendo descontos nos reajustes por faixa etria,

proporcionais ao tempo de plano e reduzindo oprazo de carncia nos casos de doenas e leses preexistentes de 24 para 18

meses, completando um conjunto de medidas destinadas aampliar aproteo dos consumidores de planos de sade.

Adaptaio dos cOilbalos antigos

AGNCIA NACIONAL DESADE SUPLEMENTAR

Para acabar com distores entre os planos de sade contratados antes edepois da Lei 9.656/98, oMinistrio da Sade criou oPrograma de Incentivo Adaptao deContratos Antigos.

Apartir de maro de 2004, todos os 22,3 milhes de consumidores de planos antigos, contratados at 31 de dezembro de 1998, devem receber, no mnimo, uma proposta

de sua operadora lhes garantindo todos os direitos da Lei 9.656/98, ou um ajuste em seus contratos antigos, caso aoperadora no comercialize planos novos.

Os planos anteriores regulamentao diferem muito uns dos out