Orientao e aes para a educao das relaes tnico raciaisDocument Transcript 1. Orientaes e Aes para a Educaodas Relaes tnico-Raciais 2. Orientaes e Aes para a Educaodas Relaes tnico-RaciaisBrasilia, 2006 3. PRESIDENTE DA REPBLICALuiz Incio Lula da SilvaMINISTRO DE ESTADO DA EDUCAOFernando HaddadSECRETRIO-EXECUTIVOJairo Jorge 4. Copyright 2005. Ministrio da Educao/Secretaria de Educao Continuada, Alfabetizaoe Diversidade (MEC/SECAD) permitida a reproduo parcial ou total desta obra, desdeque citada a fonte.Tiragem: 50.000 exemplaresSECAD Secretaria de Educao Continuada, Alfabetizao e DiversidadeSGAS Quadra 607, Lote 50, sala 205Cep. 70.200-670 Braslia DF(61) 2104-6183 / 2104-6146EQUIPE TCNICAAna Flavia Magalhes PintoDenise BotelhoEdileuza Penha de SouzaMaria Carolina da Costa BragaMaria Lucia de Santana BragaSISTEMATIZAO E REVISO DE CONTEDOSAlecsandro J.P. RattsEdileuza Penha de SouzaKnia Gonalves CostaREVISOXxxxxxx Xxxxxxx XxxxxxxCAPANelson Olokof InocencioILUSTRAES GENTILMENTE CEDIDAS PORNelson Olokof InocencioCOORDENAO EDITORIALEdileuza Penha de SouzaMaria Carolina da Costa BragaMaria Lucia de Santana BragaPROJETO GRFICO E DIAGRAMAOCarlos Emmanuel Rodrigues FernandesDados Internacionais de Catalogao na Publicao (CIP)Ministrio da Educao / Secretaria da Educao Continuada,Alfabetizao e Diversidade.Orientaes e Aes para Educao das Relaes tnico-RaciaisBraslia: SECAD, 2006.262 pg.; il.1. Educao Educao tnico-Racial 2. Segregao Racial naEducao Ensino Infantil, Fundamental, Mdio e Superior I. TtuloCDU 370.19CDD 371.382-296ISBN: 85-88507-XX-X 5. SumrioApresentao......................................................................................................................................xIntroduo..........................................................................................................................................xEDUCAO INFANTIL ...........................................................................................................xxIntroduo........................................................................................................................................xx1. Alguns processos da Educao Infantil no Brasil .................................................................xx2. Construindo referenciais para abordagem da temtica tnico-racialna Educao Infantil..................................................................................................................xxENSINO FUNDAMENTAL.......................................................................................................xxIntroduo........................................................................................................................................xx1. A Escola Contextualizao Terica e Metodolgica..........................................................xx2. Os(as) estudantes do Ensino Fundamental............................................................................xx3. O trato pedaggico da questo racial no cotidiano escolar..................................................xxENSINO MDIO .........................................................................................................................xxIntroduo........................................................................................................................................xx......................................................................xx2. Propostas em dilogo com os projetos poltico-pedaggicos ............................................xx3. Propostas e projetos...................................................................................................................xxEDUCAO DE JOVENS E ADULTOS...............................................................................xxIntroduo........................................................................................................................................xx......................................................................................xx2. Sujeitos Presentes na Educao de Jovens e Adultos ...........................................................xx3. O Projeto Poltico Pedaggico e o currculo..........................................................................xxLICENCIATURAS........................................................................................................................xxIntroduo........................................................................................................................................xx1. O campo das licenciaturas.........................................................................................................xx2. Pesquisas e aes sobre relaes tnico-raciais na formao de.........................................................................................................xx3. Insero das Diretrizes nas Instituies de Ensino Superior (IES)....................................xx 6. EDUCAO QUILOMBOLA.................................................................................................xxxIntroduo......................................................................................................................................xxx................................xxx.............................................................................................................xxx3. O campo das aes...................................................................................................................xxxSUGESTES DE ATIVIDADES............................................................................................xxxEducao Infantil..........................................................................................................................xxxEnsino Fundamental ....................................................................................................................xxxEnsino Mdio ................................................................................................................................xxxEducao de Jovens e Adultos....................................................................................................xxxLicenciaturas ..................................................................................................................................xxxEducao Quilombola..................................................................................................................xxxGLOSSRIO DE TERMOS E EXPRESSES ANTI-RACISTAS .................................xxxDiretrizes Curriculares Nacionais para a Educao das Relaes tnico-Raciaise para o Ensino de Histria e Cultura Afro-Brasileira e Africana ........................................xxxPARECER CNE/CP 003/2004.................................................................................................xxxRESOLUO CNE/CP N. 001/2004...................................................................................xxxLEI 10.639/03...............................................................................................................................xxx 7. Linha de Frente (Ians & Ogum)Coleo Particular - Maria das Graas SantosApresentao 8. APRESENTAOOMinistrio da Educao, por meio da Secretaria de Educao Continu-ada, Alfabetizao e Diversidade (Secad), tem o prazer de apresentarOrientaes e Aes para a Educao das Relaes tnico-Raciais.O presidente da Repblica Luiz Incio Lula da Silva, em uma de suas pri-meiras aes, promulgou a Lei n 10.639, em 9 de janeiro de 2003, instituindoa obrigatoriedade do ensino de Histria da frica e da Cultura Afro-brasilei-ra. No ano de 2004, o Conselho Nacional de Educao aprovou o parecerque prope as Diretrizes Curriculares para a Educao das Relaes tnico-Raciais e para o Ensino de Histria e Cultura Africanas e Afro-Brasileiras.Como um desdobramento coerente e adequado dessas aes institucio-nais, trazemos a pblico este documento, resultado de grupos de trabalhoconstitudos por vasta coletividade de estudiosos(as), especialmente, educa-dores/as, contando com cerca de 150 envolvidos(as). O trabalho foi cons-trudo em jornadas (Salvador, Belo Horizonte, Florianpolis e Braslia), nasquais se formaram grupos de trabalho, e em reunies das coordenadoras dosreferidos GTs, entre dezembro de 2004 e junho de 2005. O processo incor-porou, ainda, a redao de vrias verses dos textos e passou por uma equipede reviso e sistematizao do contedo.O texto de cada grupo de trabalho se dirige a diversos agentes do cotidia-no escolar, particularmente, os(as) professores/as, trazendo, para cada nvelou modalidade de ensino, um histrico da educao brasileira e a conjunocom a temtica tnico-racial, adentrando na abordagem desses temas no cam-po educacional e concluindo com perspectivas de ao.Todo o material aqui apresentado busca cumprir o detalhamento de umapoltica educacional que reconhece a diversidade tnico-racial, em correlaoque a publicao seja recebida pelas escolas, por gestores/as e educadores/as,como um importante subsdio para o tratamento da diversidade na educao.Linha de Frente (Ians & Ogum)Coleo Particular Maria das Graas Santos 9. ORIENTAES E AES PARA A EDUCAO DAS RELAES TNICO-RACIAIS14A educao um ato permanente, dizia Paulo Freire, e neste sentido oMinistrio da Educao, por intermdio da Secad, entende que esta publica-o um instrumento para a construo de uma sociedade anti-racista, queprivilegia o ambiente escolar como um espao fundamental no combate aoracismo e discriminao racial.Ricardo HenriquesSecretrio de Educao Continuada, Alfabetizao e Diversidade 10. INTRODUOEliane Cavalleiro1As feridas da discriminao racial se exibemAbdias NascimentoValores civilizatriosdimenses histricas para uma educao anti-racistaEm linhas gerais, alm de um direito social, a educao tem sido entendidacomo um processo de desenvolvimento humano. Como expresso nosParmetros Curriculares Nacionais (PCNs), a educao escolar correspondea um espao sociocultural e institucional responsvel pelo trato pedaggicodo conhecimento e da cultura. A princpio, estaramos, ento, trabalhando emNo entanto, como pondera Nilma Lino Gomes, em certos momentos, asprticas educativas que se pretendem iguais para todos acabam sendo as maisdo discurso e da prtica desenvolvida, pode-se incorrer no erro da homoge-neizao em detrimento do reconhecimento das diferenas (GOMES, 2001,p. 86). Ao localizarmos o conceito e o processo da educao no contexto dascoletividades e pessoas negras e da relao dessas com os espaos sociais, tor-na-se imperativo o debate da educao a servio da diversidade, tendo comoE o kora encantou o sambaColeo Particular - Lydia Garcia1Coordenadora-Geral de Diversidade e Incluso Educacional. 11. ORIENTAES E AES PARA A EDUCAO DAS RELAES TNICO-RACIAIS16Como linha mestra da maioria das coletividades negras, o processo deeducao ocorre a todo o tempo e se aplica nos mais diversos espaos. Aforaisso, em resposta experincia histrica do perodo escravista, a educaoapresentou-se como um caminho frtil para a reproduo dos valores sociaise/ou civilizatrios das vrias naes africanas raptadas para o Brasil e de seusdescendentes.1A partir do sculo XVI, as populaes negras desembarcadas no Brasilforam distribudas em grande quantidade nas regies litorneas, com maiorconcentrao no que atualmente se denomina regies Nordeste e Sudeste,cujo crescimento econmico no decorrer dos sculos XVII, XVIII e XIXfoi assegurado pela expanso das lavouras de cana-de-acar.. Esse proces-so garantiu aos senhores de engenho e latifundirios um grande patrim-nio, enquanto, em precrias condies de vida, coube ao povo negro, emsua diversidade, criar estratgias para reverenciar seus ancestrais, protegerseus valores, manter e recriar vnculos com seu lastro histrico, a fri-ca Genitora (LUZ, 1997) assim como reconstru-la sob o espectro daresistncia.At 1888, ano da abolio formal da escravido no Brasil, por meio dachamada Lei urea, a populao negra escravizada vivenciou a experinciaa tutela dos senhores de terra e do Estado (CHALHOUB, 1990; MATTOS,1997). No entanto, a srie de barreiras forjada nesse contexto no impediuas populaes negras de promover a continuidade de suas histrias e suasculturas, bem como o ensinamento de suas vises de mundo.Nas formas individuais e coletivas, em senzalas, quilombos, terreiros, ir-mandades, a identidade do povo negro foi assegurada como patrimnio daeducao dos afro-brasileiros. Apesar das precrias condies de sobrevivn-cia que a populao negra enfrentou e ainda enfrenta, a relao com a an-cestralidade e a religiosidade africanas e com os valores nelas representados,assim como a reproduo de um senso de coletividade, por exemplo, possi-bilitaram a dinamicidade da cultura e do processo de resistncia das diversascomunidades afro-brasileiras.resolver uma srie de problemas decorrentes das dinmicas discriminatriasforjadas ao longo dos quatro sculos de regime escravocrata. Ainda hoje, per-manece na ordem do dia a luta pela participao eqitativa de negros e negras1Uma interessante abordagem acerca da importncia da educao na experincia histrica da popu-lao negra brasileira apresentada em SILVA (2004). 12. ORIENTAES E AES PARA A EDUCAO DAS RELAES TNICO-RACIAIS17nos espaos da sociedade brasileira e pelo respeito humanidade dessas mu-setores da sociedade civil tm atuado intensamente contra o racismo e as dis-criminaes raciais, tomando a linguagem africano-brasileira como ancorageme lapidando as relaes sociais emergentes no entrecruzar dessa cultura com acultura eurocntrica da sociedade (LUZ, 1997).Um pas de muitas leis e direitos limitadosDEquador a 1888 com a Lei urea, a populao escravizada recorreu auma gama de formas de resistncia para que seus limitados direitos fossemreconhecidos e assegurados. O processo de transformao da mo-de-obrados trabalhadores escravizados em trabalhadores livres foi paulatino, e leiscomo a do Ventre Livre (1871), Saraiva - Cotegipe ou Lei dos Sexagenrios(1885), que a rigor deveriam favorecer a populao negra, caracterizaram-secomo mais um instrumento de controle em prol da ordem escravocrata. As-sim tambm, impediu-se a integrao da populao negra liberada, mediantevrias outras leis que, ao serem incorporadas ao trato cotidiano, acabaram portornar-se meios de promoo dos grupos hegemnicos (SILVA JUNIOR,1998)2Durante quase todo o sculo XX, quando se operou a expanso do ca-pitalismo brasileiro, nada de realmente relevante foi feito em termos de umalegislao para a promoo da cidadania plena da populao negra. Mesmoaps as experincias das I e II Guerras Mundiais, apenas em 1951, pela LeiAfonso Arinos, a discriminao racial caracterizou-se como contraveno pe-nal. Foi tambm apenas na segunda metade do sculo XX que, na perspecti-va acadmica, os trabalhos de Abdias Nascimento, Clvis Moura, FlorestanFernandes, Llia Gonzalez, Otavio Ianni, Roger Bastide, entre outros, sobreteorias de Slvio Romero, Oliveira Viana, Jos Verssimo, Nina Rodrigues eGilberto Freyre3.Numa perspectiva global, a dcada de 40 foi marcada pela criao daOrganizao das Naes Unidas (ONU), em 1945, e pela proclamao, em1948, da Declarao Universal dos Direitos Humanos da qual o Estado2Para uma abordagem jurdica conferir SILVA JR. (1998).3Para um panorama da produo intelectual desses ltimos, conferir MUNANGA (2004). 13. ORIENTAES E AES PARA A EDUCAO DAS RELAES TNICO-RACIAIS18brasileiro foi signatrio , cujo texto se propunha como ideal comum a seratingido por todos os povos e todas as naes e dizia que todos os povostm direitos livre determinao. Mesmo assim, permanecia aqui o no-constrangimento diante do fato da reduzidssima presena ou da no-presen-a de pessoas negras em locais de prestgio social.Diante da srie de reivindicaes apresentadas por entidades do Movimen-to Negro Brasileiro, o reconhecimento da Conveno n 111 da OrganizaoInternacional do Trabalho (1958); do Pacto Internacional sobre Direitos Civise Polticos (1966); do Pacto Internacional sobre Direitos Econmicos, Sociais eCulturais (1966); da Conveno Internacional Sobre a Eliminao de Todas asFormas de Discriminao Racial (1968); a promulgao da Constituio Federal-critvel, e as manifestaes culturais como um bem de todos, sem preconceitosde origem, raa, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminao;de discriminao por raa ou cor; no campo educacional, a publicao da Lei10.639/2003, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da educao para incluir no-ra, assinalam o quadro de intenes da parte do Estado brasileiro em eliminaro racismo e a discriminao racial. A partir da III Conferncia Mundial contrao Racismo, a Discriminao Racial, a Xenofobia e as Formas Correlatas de In-tolerncia, realizada em Durban, frica do Sul, de 31 de agosto a 7 de setembrode 2001, esse procedimento mantido, sendo o Estado brasileiro signatrio daDeclarao e do Plano de Ao resultantes desta conferncia.Movimento Negro e EducaoAlm de muitos estudos dos livros, a pessoa educada capaz deproduzir conhecimento e necessariamente, respeita os idosos, as outraspessoas, o meio ambiente. Empenha-se em fortalecer a comunidade,na medida em que vai adquirindo conhecimentos escolares, acadmi-cos, bem como outros necessrios para a comunidade sentir-se inseridana vida do pas (SILVA, 2000, p. 78-79).A educao formal sempre se constituiu em marco no panorama dasreivindicaes do Movimento Negro na luta por uma sociedade mais justae igualitria. Ao longo do sculo XX, a imprensa foi intensamente utiliza-da como instrumento de suas campanhas, com destaque para os peridi-cos O Baluarte (1903) O Menelik (1915), A Rua (1916), (1918), ALiberdade (1919), A Sentinela (1920), O Getulino (1923) e o Clarim dAlvorada 14. ORIENTAES E AES PARA A EDUCAO DAS RELAES TNICO-RACIAIS19(1924). Essas empreitadas desembocaram na criao da Frente Negra Brasi-leira (FNB), que, segundo Florestan Fernandes, foi o primeiro movimento demassa no perodo ps-abolicionista que teve o objetivo de inserir o negro napoltica.(FERNANDES, 1978).No limitando seus esforos a seus prprios membros, setores da FrenteNegra Brasileira (FNB) criaram salas de aula de alfabetizao para os tra-balhadores e trabalhadoras negras em diversas localidades (GONALVES,2000). Outra experincia importante na luta pela educao foi empreendidapelo Teatro Experimental do Negro (TEN). De acordo com Abdias Nasci-mento, o TEN:(...) iniciou sua tarefa histrica e revolucionria convocando para seusquadros pessoas originrias das classes mais sofridas pela discriminao:os freqentadores de terreiros. Com essa riqueza humana, o TEN edu-cou, formou e apresentou os primeiros intrpretes dramticos da raanegra atores e atrizes do teatro brasileiro (NASCIMENTO, 2002).Como expresso no jornal Quilombo vida, problemas e aspiraes donegro, o TEN manteve, em salas de aulas cedidas pela Unio NacionalIronides Rodrigues. Cerca de seiscentos alunos freqentavam esse cur-so, interrompido, infelizmente, por falta de local para funcionar (...)(TEN, 1948, p. 7).Nessa trajetria, destacam-se ainda as experincias do Movimento Negro-tos com a poltica anti-racista, nas dcadas de 1980 e 1990, com conquistassingulares nos espaos pblicos e privados das frentes abertas pelo Movi-mento de Mulheres Negras e do embate poltico impulsionado pelas Comu-nidades Negras Quilombolas. Ou seja, no percurso trilhado pelo MovimentoNegro Brasileiro, a educao sempre foi tratada como instrumento de grandevalia para a promoo das demandas da populao negra e o combate s de-sigualdades sociais e raciais.Educao e Direitos Humanos Lei n 10.639/2003A III Conferncia Mundial contra o Racismo, a Discriminao Racial,a Xenofobia e as Formas Correlatas de Intolerncia catalisou no Brasil umacalorado debate pblico, envolvendo tanto organizaes governamentaisquanto no-governamentais e expresses de movimentos sociais interessadas 15. ORIENTAES E AES PARA A EDUCAO DAS RELAES TNICO-RACIAIS20em analisar as dinmicas das relaes raciais no Brasil, bem como elabo-rar propostas de superao dos entraves postos em relevo pela realizao daconferncia. A entrada do novo milnio contou mais uma vez com o reco-elaborar estratgias de enfrentamento de um problema equacionado no trans-correr da Modernidade. Ademais, a conferncia marca o reconhecimento,por parte da ONU, da escravizao de seres humanos negros e suas conse-qncias como crime contra a humanidade, o que fortalece a luta desses po-vos por reparao humanitria.4, reconheci-da a responsabilidade histrica do Estado brasileiro pelo escravismo e pelamarginalizao econmica, social e poltica dos descendentes de africanos,uma vez que:O racismo e as prticas discriminatrias disseminadas no cotidianobrasileiro no representam simplesmente uma herana do passado. Oracismo vem sendo recriado e realimentado ao longo de toda a nos-sa histria. Seria impraticvel desvincular as desigualdades observadasatualmente dos quase quatro sculos de escravismo que a gerao atualherdou (BRASIL, 2001).5Admitidas essas responsabilidades histricas, o horizonte que se abriu foio da construo e da implementao do plano de ao do Estado brasileiropara operacionalizar as resolues de Durban, em especial as voltadas para aeducao, quais sejam:Igual acesso educao para todos e todas na lei e na prtica.Adoo e implementao de leis que probam a discriminao baseadaem raa, cor, descendncia, origem nacional ou tnica em todos os n-veis de educao, tanto formal quanto informal.Medidas necessrias para eliminar os obstculos que limitam o acessode crianas educao.4Xenofobia e as Formas Correlatas de Intolerncia, que serve para orientar as polticas de governo.Foi elaborado por um comit preparatrio, nomeado pelo presidente da Repblica. O Comit reuniurepresentantes do governo e da sociedade civil e foi presidido pelo secretrio de Estado de DireitosHumanos, o embaixador Gilberto Sabia.5O governo federal estabeleceu um Comit Nacional, composto prioritariamente por representantesde rgos do governo e da sociedade civil organizada. Tambm, entidades dos movimentos negro,indgena, de mulheres, de homossexuais, de defesa da liberdade religiosa mobilizaram-se intensa-mente nesse dilogo. Com o trmino da Conferncia, diante da Declarao e do Programa de Ao,estabelecidos em Durban, exige-se da sociedade civil o monitoramento para que os resultados sejamrespeitados e as medidas reparatrias sejam implementadas (BRASIL, 2001). 16. ORIENTAES E AES PARA A EDUCAO DAS RELAES TNICO-RACIAIS21Recursos para eliminar, onde existam, desigualdades nos rendimentoseducacionais para jovens e crianas.Apoio aos esforos que assegurem ambiente escolar seguro, livre daviolncia e de assdio motivados por racismo, discriminao racial, xe-nofobia e intolerncia correlata.para capacitar todos os estudantes, independentemente de raa, cor,descendncia, origem tnica ou nacional a freqentarem instituieseducacionais de ensino superior.Coerentemente com suas reivindicaes e propostas histricas, as fortescampanhas empreendidas pelo Movimento Negro tem possibilitado ao Esta-do brasileiro formular projetos no sentido de promover polticas e programaspara populao afro-brasileira e valorizar a histria e a cultura do povo negro.Entre os resultados, a Lei n 9.394/96 foi alterada por meio da insero dosartigos 26-A e 79-B, referidos na Lei n 10.639/2003, que torna obrigatrio oda Educao Bsica e inclui no calendrio escolar o dia 20 de novembrocomo Dia Nacional da Conscincia Negra.Tendo em vista os desdobramentos na educao brasileira, observam-seos esforos de vrias frentes do Movimento Negro, em especial os de Mulhe-res Negras, e o empenho dos Ncleos de Estudos Afro-Brasileiros (NEABs)e grupos correlatos criados em universidades, que buscam a estruturao deuma poltica nacional de educao calcada em prticas antidiscriminatrias eantiracistas.Vrias pesquisas, nesse sentido, tm demonstrado que o racismo em nossasociedade constitui tambm ingrediente para o fracasso escolar de alunos(as)negros(as). A sano da Lei n 10.639/2003 e da Resoluo CNE/CP 1/2004 um passo inicial rumo reparao humanitria do povo negro brasileiro,pois abre caminho para a nao brasileira adotar medidas para corrigir osdanos materiais, fsicos e psicolgicos resultantes do racismo e de formasconexas de discriminao.Diante da publicao da Lei n 10.639/2003, o Conselho Nacional deEducao aprovou o Parecer CNE/CP 3/2004, que institui as DiretrizesCurriculares para a Educao das Relaes tnico-Raciais e o Ensino deHistria e Cultura Afro-Brasileiras e Africanas a serem executadas pelosestabelecimentos de ensino de diferentes nveis e modalidades, cabendoaos sistemas de ensino, no mbito de sua jurisdio, orientar e promover a 17. ORIENTAES E AES PARA A EDUCAO DAS RELAES TNICO-RACIAIS22formao de professores e professoras e supervisionar o cumprimento dasDiretrizes.A diversidade tnico-racial na educaoA sociedade civil segue desenvolvendo importante papel na luta contrao racismo e seus derivados. Compreender os mecanismos de resistncia dapopulao negra ao longo da histria exige tambm estudar a formao dosquilombos rurais e urbanos e das irmandades negras6, entre tantas outras for-mas de organizaes coletivas negras. A populao negra que para c foi tra-zida tinha uma histria da vida passada no continente africano, a qual somadas marcas impressas pelo processo de transmutao de continente serviu debase para a criao de estratgias de sobrevivncia.A fuga dos/das trabalhadores/as escravizados(as), a compra e a conquistade territrios para a formao de quilombos materializam as formas maisreconhecidas de luta da populao negra escravizada. Nesses espaos, as po-pulaes negras abrigaram-se e construram novas maneiras de organizaosocial, bastante distintas da organizao nas lavouras.A religio, aspecto fundamental da cultura humana, emblemtica nocaso dos(as) negros(as) africanos(as) em terras brasileiras. Por meio dessempeto criativo de sobrevivncia, pode-se dizer que a populao negra pro-moveu um processo de africanizao de religies crists (LUZ, 2000) e derecriao das religies de matriz africana.Cabe, portanto, ligar essas experincias ao cotidiano escolar. Torn-lasreconhecidas por todos os atores envolvidos com o processo de educaono Brasil, em especial professores/as e alunos(as). De outro modo, trabalharpara que as escolas brasileiras se tornem um espao pblico em que hajaigualdade de tratamento e oportunidades.Diversos estudos comprovam que, no ambiente escolar, tanto em esco-las pblicas quanto em particulares, a temtica racial tende a aparecer comonegro/a. Codinomes pejorativos, algumas vezes escamoteados de carinhososvida escolar, as crianas negras esto ainda sob o jugo de prticas racistas ediscriminatrias.76Para saber mais sobre o assunto, pode-se visitar os trabalhos sobre irmandades negras de QUIN-TO (2002 a & b).7Para um debate mais abrangente sobre a relao racismo e educao, conferir: OLIVEIRA (1999);CAVALLEIRO (2001) e SOUZA (2001). 18. ORIENTAES E AES PARA A EDUCAO DAS RELAES TNICO-RACIAIS23O subdimensionamento dos efeitos das desigualdades tnico-raciais em-bota o fomento de aes de combate ao racismo na sociedade brasileira, vistoque difunde a explicao da existncia de igualdade de condies sociais paratodas as pessoas. Sistematicamente, a sociedade brasileira tende a fazer, aindahoje, vistas grossas aos muitos casos que tomam o espao da mdia nacional,mostrando o quanto ainda preciso lutar para que todos e todas recebam umaeducao igualitria, que possibilite desenvolvimento intelectual e emocional,independentemente do pertencimento tnico-racial do/a aluno/a. Com isso,promovido por eles/as, ao no compreenderem em quais momentos suasatitudes dirias acabam por cometer prticas favorecedoras de apenas partede seus grupos de alunos e alunas.expressivo atitudes racistas. Nesse espectro, de forma objetiva ou subjetiva, aeducao apresenta preocupaes que vo do material didtico-pedaggico formao de professores.O silncio da escola sobre as dinmicas das relaes raciais tem permitidoque seja transmitida aos(as) alunos(as) uma pretensa superioridade branca,-nais da educao e envolvendo o cotidiano escolar em prticas prejudiciaisao grupo negro. Silenciar-se diante do problema no apaga magicamente asdiferenas, e ao contrrio, permite que cada um construa, a seu modo, umentendimento muitas vezes estereotipado do outro que lhe diferente. Esseentendimento acaba sendo pautado pelas vivncias sociais de modo acrtico,conformando a diviso e a hierarquizao raciais. imprescindvel, portanto, reconhecer esse problema e combat-lo noespao escolar. necessria a promoo do respeito mtuo, o respeito ao ou-tro, o reconhecimento das diferenas, a possibilidade de se falar sobre as di-ferenas sem medo, receio ou preconceito. Nesse ponto, deparamo-nos coma obrigao do Ministrio da Educao de implementar medidas que visemo combate ao racismo e estruturao de projeto pedaggico que valorize opertencimento racial dos(as) alunos(as) negros(as).Diante do panorama das ferramentas de que j dispomos, a Constituioe dos Municpios a promoo do acesso cultura, educao e cincia. AEducao Bsica, de competncia do Estado, compreendida pelos nveisinfantil, fundamental e mdio, sendo o Ensino Fundamental de carter obri- 19. ORIENTAES E AES PARA A EDUCAO DAS RELAES TNICO-RACIAIS24para os livros didticos e revises nos Parmetros Curriculares Nacionais.Contudo, preciso dar continuidade a polticas pblicas amplas e consolida-das que trabalhem detalhadamente no combate a esse processo de exclusosocial.Vale lembrar que o processo de formao de professores/as deve estarque aqueles/as vinculados(as) s cincias exatas e da natureza no se afastemde tal processo.Ao criar o Grupo de Trabalho para a discusso e a insero das DiretrizesCurriculares Nacionais para a Educao das Relaes tnico-Raciais e parao Ensino de Histria e Cultura Africana e Afro-brasileira, a Secretaria deEducao Continuada, Alfabetizao e Diversidade (Secad), por intermdioda Coordenao-Geral de Diversidade e Incluso Educacional (CGDIE), re-a educao como instrumento decisivo para a promoo da cidadania e doapoio s populaes que vivem em situaes de vulnerabilidade social. Ade-mais, os trabalhos desenvolvidos durante as jornadas tiveram como horizontea construo do Plano de Ao para a Insero das Diretrizes CurricularesNacionais para a Educao das Relaes tnico-Raciais e para o Ensino deHistria e Cultura Afro-Brasileira e Africana, tomando como base os seguintesprincpios:Socializao e visibilidade da cultura negro-africana.Formao de professores com vistas sensibilizao e construode estratgias para melhor equacionar questes ligadas ao combate sdiscriminaes racial e de gnero e homofobia.Construo de material didtico-pedaggico que contemple a diversi-dade tnico-racial na escola.Valorizao dos diversos saberes.Valorizao das identidades presentes nas escolas, sem deixar de ladoesse esforo nos momentos de festas e comemoraes.O Plano de Ao: Ensino de Histria e Cultura Africana e Afro-brasileiraOs textos a seguir, por nvel/modalidade de ensino, giram em torno daconstruo de Orientaes e Aes para o Ensino de Histria e Cultura Afri- 20. ORIENTAES E AES PARA A EDUCAO DAS RELAES TNICO-RACIAIS25com a educao, na implementao da Lei n 10.639/2003 em todas as esco-las deste pas.O texto do GT Educao Infantil, coordenado por Patrcia Maria de Sou--til, para questionar a imagem das educadoras que trabalham nas instituiesinfantis. Em seguida constri as perspectivas histricas da educao infantil,dentro das relaes tnico-raciais, chegando aos dias atuais como uma pri-meira etapa da Educao Bsica, sendo dever do Estado, direito da criana eopo da famlia. Nesse contexto o cuidar e o educar constituem as relaes-dos os grupos em que a criana est inserida.O texto do GT Ensino Fundamental, coordenado por Rosa Margarida deCarvalho Rocha e Azoilda Loretto da Trindade, traz consideraes comunsaos dois ciclos, chamando a ateno para a escola e alguns contextos relativosa uma educao anti-racista neste nvel do ensino, a exemplo do currculo,da interdisciplinaridade, das relaes entre humanidade e alteridade, culturanegra e corporeidade e entre memria, histria e saber. Logo adiante, o textoaes para o Ensino Fundamental, envolvendo uma srie de recomendaespara a abordagem da temtica tnico-racial no cotidiano escolar, desde a sele-o de temas at a preocupao com recursos didticos.O Grupo de Trabalho do Ensino Mdio, coordenado por Ana Lcia SilvaSouza, formulou um texto que discute as questes tnico-raciais no EnsinoMdio e trata da juventude como sujeito ativo e criador do seu universo plural.Discutindo as diversidades que envolvem essa etapa da vida escolar, o textoprope uma linguagem em que os cdigos das relaes culturais, sociais e po-lticas relativos escola e juventude estejam construdos numa expectativade relao entre presente e futuro, apresenta a escola de Ensino Mdio comoambiente de construo e desenvolvimento das identidades de negros(as) e-da educao se reconheam como sujeitos co-responsveis pelo processo deconstruo do conhecimento e do currculo, que deve ser concebido paraatender diversidade e pluralidade das culturas africana e afro-brasileira.O texto do GT Educao de Jovens e Adultos (EJA), coordenado porRosane de Almeida Pires, foi dividido em trs partes. Primeiramente, tece umhistrico da trajetria da educao de jovens e adultos nos sistemas de ensino 21. ORIENTAES E AES PARA A EDUCAO DAS RELAES TNICO-RACIAIS26-do a questo tnico-racial das aes do Movimento Negro no Projeto PolticoPedaggico e Currculo. Em seguida, entrelaando a EJA numa perspectivade educao anti-racista e democrtica, o texto enfatiza as linguagens dos(as)jovens e adultos(as) com o ensino de histria e cultura africanas e afro-brasi-leiras, estabelecendo os vnculos no que se refere aos lugares de constituiocolocar o/a jovem e o/a adulto/a no centro de todos os movimentos da edu-cao para que, de fato, ele/a se torne sujeito de seu processo educativo.No que se refere s Licenciaturas, o texto do GT coordenado por Rosa-na Batista Monteiro, inicialmente nos situa no contexto da implementaoda temtica tnico-racial entre os contedos e as metodologias nesse campo.Temos em seguida, um quadro das pesquisas e aes acerca da questo em-mo, aborda-se a implementao das Diretrizes Curriculares Nacionais paraa Educao das Relaes tnico-raciais nas Instituies de Ensino Supe-rior, no que diz respeito aos projetos pedaggicos, matriz curricular e sdisciplinas.O texto que resultou do GT Educao Quilombola, com a coordenaode Georgina Helena Lima Nunes, dirige-se tanto s escolas situadas em reasde remanescentes de quilombos, quanto quelas que recebem quilombolas.Passa de uma introduo histrica ao tema e ao termo quilombo, para o vn-culo entre educao quilombola e relaes tnico-raciais, chegando a descor-tinar um campo de aes.Aps os textos dos GTs, essa publicao traz um glossrio de termos eexpresses. Trata-se de notas indicativas e explicativas a temas e subtemasque surgem na abordagem da temtica tnico-racial na educao.Aps a sistematizao e reviso dos Contedos, especialistas de cada nvelde ensino, bem como professores e professoras que esto atuando em sala deaula elaboraram pareceres e sugestes, colaborando para que os textos apre-sentassem uma linguagem acessvel a todos os(as) educadores/as.trata das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educao das Relaes t-nico-Raciais e para o Ensino de Histria e Cultura Afro-Brasileira e Africana(BRASIL, 2004), a Resoluo CNE/CP 1/2004 e a Lei 10.639/2003, queconstituem os principais contedos norteadores de todo este trabalho.Certamente este trabalho um primeiro passo para as Orientaes eAes para o Ensino de Histria e Cultura Africana e Afro-brasileira. Es- 22. ORIENTAES E AES PARA A EDUCAO DAS RELAES TNICO-RACIAIS27escolar, indo alm do silncio acerca da questo tnico-racial e das situaesque eventualmente ocorrem, e possibilitando um cenrio de reelaborao dasrelaes que se estabelecem dentro e fora do campo educacional.RefernciasBRASIL. Lei 10.639, de 9 de janeiro de 2003. D.O.U de 10/01/2003BRASIL, MINISTRIO DA EDUCAO. Diretrizes Curriculares Nacionais para aAfricana. Parecer CNE/CP 3/2004, de 10 de maro de 2004.______. Resoluo CNE/CP 1/2004. Seo 1, p.11. D.O. U. de 22 de junho de 2004,BRASIL,Braslia, 2001.CAVALLEIRO, Eliane. So Paulo: Contexto, 2000.CHALHOUB, Sidney. Vises da liberdade: uma histria das ltimas dcadas daescravido na Corte. So Paulo: Companhia das Letras, 1997.FERNANDES, Florestan. A integrao do negro na sociedade de classes: no limiar de umanova era. Vol. 1. So Paulo: tica, 1978.GOMES,NilmaLino.Educaocidad,etniaeraa:otratopedaggicodadiversidade.In: CAVALLEIRO, Eliane (org.). 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Ano 1 n. 1, Rio de Janeiro, 9de dezembro de 1948, p. 7. 24. Educao InfantilMaternidade (Oxum)Acervo do artista 25. EDUCAO INFANTILCoordenao: Patrcia Maria de Souza Santana1Introduoodas as meninas e todos os meninos nascem livres eplaneta so iguais.2Clida com o ser humano uma ateno especial s necessidades que ca-racterizam cada momento. No perodo em que consideramos a educao-es estabelecidas com e por ela. Desde o nascimento, as condies mate-riais e afetivas de cuidados so marcantes para o desenvolvimento saudvelda criana. com o outro, pelos gestos, pelas palavras, pelos toques e olhares quea criana construir sua identidade e ser capaz de reapresentar o mundovida, o belo, o bom, o mal, o feio, entre outras coisas, comeam a se constituirnesse perodo.1Mestre em Educao pela Faculdade de Educao da UFMG, graduada em Histria (FAFICH-UFMG), professora da Rede Municipal de Ensino de Belo Horizonte, coordenadora do Ncleo deRelaes tnico-Raciais e de Gnero da Secretaria Municipal de Educao de BH e autora do livropela Editora Mazza,2004.2O Relatrio da 27 Sesso Especial da Assemblia Geral das Naes Unidas, maio de 2002, intitu-ladoMaternidade (Oxum)Acervo do artista 26. ORIENTAES E AES PARA A EDUCAO DAS RELAES TNICO-RACIAIS32Faz-se necessrio questionar a imagem que a educadora3traz de crianae de infncia, pois tais imagens traduzem a relao adulto criana, e sevariadas formas de avaliao utilizadas. -gem de criana que d suporte s prticas dos(as) educadores/as possibilita acompreenso das singularidades e potencialidades de cada criana, podendocontribuir para promover condies de igualdade.Tal igualdade pressupe o reconhecimento das diferenas que sabemosexistir. Para tanto necessrio ter informao sobre os direitos que necessi-tam ser assegurados a todas as crianas. Isso exigir um olhar mais atento emaior sensibilidade, pois as diferenas se manifestam no cotidiano e carecem4pela educadora, seja narelao criana criana, adulto criana, criana famlia, criana gruposocial.A educadora, por sua vez, um ser humano possuidor de singularidades eest imersa em determinada cultura que se apresenta na relao com o outro(igual ou diferente). Manifestar-se contra as formas de discriminao umatarefa da educadora, que no deve se omitir diante das violaes de direitosdas crianas. Mobilizar-se para o cumprimento desses direitos outra aonecessria. Essas atitudes so primordiais s educadoras que buscam realizara tarefa de ensinar com responsabilidade e compromisso com suas crianas. importante destacar que a garantia legal dos direitos no promove suaconcretizao. So as atitudes efetivas e intencionais que iro demonstrar ocompromisso com tais direitos. Reconhecer as diferenas um passo funda-mental para a promoo da igualdade, sem a qual a diferena poder vir a setransformar em desigualdade.1. PROCESSOS DA EDUCAO INFANTIL NO BRASILA Educao Infantil no Brasil caracteriza-se como primeira etapa da Edu-cao Bsica, dever do Estado, direito da criana e opo da famlia5, nosendo, portanto, obrigatria.3Utilizaremos a partir daqui o termo educadora, por considerar que as mulheres so maioria naeducao infantil.4No sentido que Paulo Freire d a essa palavra, ou seja, a capacidade de ler o mundo.5Ao utilizarmos o termo famlia, estamos nos referindo ao texto da LDB 9394/96. Faz-se necessrioconsiderar que muitas crianas no possuem famlia (crianas que vivem em instituies como orfa-natos, abrigos etc.); nesse caso, o mais apropriado em substituio ao termo famlia grupo social. 27. ORIENTAES E AES PARA A EDUCAO DAS RELAES TNICO-RACIAIS33Vrios fatores contriburam para isso: em primeiro lugar observa-se um-do ao reconhecimento da sociedade acerca do direito da criana educaonos primeiros anos de vida. Em segundo lugar, a participao crescente damulher na fora de trabalho, notadamente por meio do movimento sindicale de mulheres, passou a exigir que instituies de Educao Infantil fossemampliadas para dar conta dessa nova condio social feminina. Em terceirolugar, e como conseqncia dos itens anteriores, o processo de democrati-zao da sociedade e da educao no Brasil tornou possveis o acesso e apermanncia de considervel nmero de crianas de zero a seis anos de idadeem diversas instituies educativas, das pblicas s privadas, sendo contem-totalmente privadas.Longe estamos de garantir cobertura de atendimento em Educao In-fantil para a grande maioria da populao brasileira. De acordo com dadosdo Unicef, a populao indgena e negra so os segmentos mais excludos doacesso educao na faixa etria dos zero aos seis anos.Creches e pr-escolas buscam integrar educao e cuidados, necessriosa um perodo etrio vulnervel como o da criana pequena, traduzindo dessaforma a perspectiva de que tais crianas so portadoras de direitos desde quenascem. importante considerar que os direitos a que nos referimos so resul-tantes de longo processo histrico e social de mais de quatro sculos. Noperodo colonial, a educao das crianas se dava principalmente em mbitoprivado nas casas e em instituies religiosas. As crianas abandonadas eramencaminhadas para a roda dos expostos6e acolhidas por instituies de ca-ridade. Essas crianas eram, em sua maioria, pobres, bastardas. A roda foiutilizada pelas mulheres escravizadas como meio de livrar suas crianas docativeiro ou ento pelos senhores que pretendiam se isentar das responsabi-Mott:A roda recebia crianas de qualquer cor e preservava o anonimato dospais. A partir do alvar de 31 de janeiro de 1775, as crianas escravas,colocadas na roda, eram consideradas livres. Este alvar, no entantofoi letra morta e as crianas escravas eram devolvidas aos seus donos,quando solicitadas, mediante o pagamento das despesas feitas com acriao. Em 1823, saiu um decreto que considerava as crianas da roda6Em algumas localidades do Brasil utiliza-se o termo enjeitados como sinnimo de expostos. 28. ORIENTAES E AES PARA A EDUCAO DAS RELAES TNICO-RACIAIS34gozando dos privilgios dos homens livres (1979:57).Com relao s crianas negras no Brasil escravista, observamos crianaspequenas antecipando-se s exigncias e responsabilidades dos adultos, en-cerrando-se a fase de criana aos cinco ou seis anos, inserindo-se no mundocom a Lei do Ventre Livre 2.040/1871, as crianas nascidas aps 28 de se-tembro de 1871 seriam consideradas livres, no entanto deveriam permanecerat os oito anos sob a posse dos senhores. Ao completar oito anos poderiamEstado e encaminhadas para instituies como asilos agrcolas e orfanatos(FONSECA, 2001). Vemos que a situao das crianas negras no perodo daescravido era muito difcil, e na maioria das vezes no tinham acesso instru-o. A educao estava restrita ao aprendizado das tarefas demandadas pelossenhores. Desde que nasciam eram carregadas pelas mes para o trabalho. Adespreocupao com a criana escravizada pode ser demonstrada pelos altosndices de mortalidade infantil nesse segmento. Existe uma naturalizao dafalta de investimento e ateno nesse perodo.No contexto mundial, a partir dos sculos XVII e XVIII, com o surgi-podemos demarcar o contexto em que a infncia no mundo passa a ser con-siderada como uma etapa da vida que merece ateno. No incio do sculoXX, as instituies que atendiam criana pequena o faziam como medidade sade pblica, como resposta aos altos ndices de mortalidade infantil,e educao as verbas destinadas criana pequena.O debate poca evocava a necessidade de educar, moralizar, domesticarinfncia como um perodo de ingenuidade, inocncia, da facilidade de mode-lao do carter. As famlias eram ensinadas a adquirir posturas adequadascom relao s crianas, calcadas em valores rgidos embasados no cristianis-mo e nos valores morais burgueses7. Tambm a escola e as instituies de ca-ridade eram consideradas como um espao de controle social, procurando-seevitar a vadiagem e a delinqncia infantil, com a preocupao voltada parasua integridade fsica e moral. Esta concepo baseada apenas no cuidado7associada a elementos como a pureza, a simplicidade, a necessidade de amor, a ingenuidade, a male-abilidade e a fragilidade, passando as crianas a serem valorizadas e amadas. 29. ORIENTAES E AES PARA A EDUCAO DAS RELAES TNICO-RACIAIS35est vinculada prtica assistencialista que marcou as creches neste perodoe ainda se encontra presente em muitas instituies de Educao Infantil. Talviso compromete a perspectiva dos direitos das crianas, pois ao se restringir-o, da aprendizagem, da vivncia cultural, privilegiadamente fundamentadana diversidade.suas mes. Nessa perspectiva, as instituies que guardavam as crianaseram encaradas como um mal necessrio: na ausncia da me (trabalhadora,inexistente, incompetente, moral e/ou economicamente), as creches cum-priam o papel de cuidar das crianas, desconsiderando as variadas formascognitivo estavam distantes dos objetivos dessas instituies que abrigavamcrianas pequenas. Prevalecia igualmente a quase exclusiva preocupao comos cuidados: higiene, alimentao, sono, com rotinas rgidas.No perodo correspondente s dcadas de 1940 a 1960 do sculo XXforam criados programas compensatrios, de preveno sade e de garantiaao trabalho feminino, assim como rgos governamentais de implementaode polticas para essa rea.O perodo de 1970 a 1990 do mesmo sculo representou avanos na pers-pectiva dos direitos das crianas. na dcada de 1970, em meio efervescn-cia dos movimentos sociais e o clamor pela liberdade e garantia de direitos,que manifestaes por esses direitos tomam fora. No sem razo, diversosmovimentos de mulheres surgem neste perodo, em uma conjuntura na qual adinmica dos movimentos sociais trazem cena novos personagens (SADER,1988) reivindicando no s mudanas nas relaes de trabalho, mas melhorescondies de vida (saneamento bsico, transporte coletivo, habitao, educa-o), entre eles, os movimentos populares de luta por creches, exigindo doEstado a criao de redes pblicas de Educao Infantil8. Destaca-se nesseperodo, para alm do movimento de mulheres por creches e pr-escolas, omovimento negro criticando o modelo de escola que desconsiderava o pa-trimnio histrico cultural da populao negra, alm de denunciar o racismoexistente nas escolas, o que contribua para a evaso e o fracasso escolar dascrianas negras (MELO & COELHO, 1988).8Ressalta-se que o modelo de pr-escola brasileira que estimulou a criao das redes pblicas, im-plementada pelos governos, a partir da dcada de 1970, teve como referncia o modelo americanode preveno do fracasso escolar (educao compensatria) motivado pelos altos ndices de evaso e 30. ORIENTAES E AES PARA A EDUCAO DAS RELAES TNICO-RACIAIS36Os governos municipais em muitos casos, em regime de colaboraocom outras esferas governamentais, implementam programas pr-escolares,diversas regies do pas, diante da pouca receptividade dos governantes, sur-gem novas modalidades de Educao Infantil organizadas por moradores,clubes de mes, associaes de bairros e/ou grupos ligados s instituiesreligiosas. Nesse mesmo perodo, os movimentos populares que demandamescola pblica despontam em todo o pas e as suas principais reivindicaesdizem respeito ampliao de vagas nas escolas e melhoria da qualidadeeducacional.Na segunda metade da dcada de 1980, com as movimentaes em tornodo debate pela Assemblia Nacional Constituinte, os movimentos sociais al-canaram maior xito. A partir desse perodo, em decorrncia de longo pro-cesso de lutas e conquistas, a infncia colocada na agenda pblica, enten-dendo a criana como sujeito de direitos, reforando a concepo da crianacidad, da infncia como tempo de vivncia plena de direitos. Falar em di-reitos supe considerar condies bsicas de exerccios de uma educao dequalidade para todos em nvel dos sistemas educativos, como das instituiesde Educao Infantil, em dilogo e parceria permanente com outras reasde apoio: sade, educao, bem-estar social, Ministrio Pblico, ConselhosTutelares e de Defesa dos Direitos da Criana.Na perspectiva de que o Estado garanta esses direitos, a ConstituioFederal de 1988 (BRASIL, 1988) traz pela primeira vez a expresso educaoinfantil para designar o atendimento em creche e pr-escola, e traz a garantiaconstitucional do dever do Estado com esse atendimento etrio, no apenascomo poltica de favorecimento ou benefcio das mes, mas antes um direitodas crianas (artigo 208, inciso IV). A lei reconhece o carter educativo dascreches, antes pertencentes rea da assistncia social passando a se incor-porar rea da educao. No incio da dcada de 90, o Estatuto da Criana edo Adolescente (BRASIL, 1990), considerada uma das leis mais avanadas domundo no que se refere proteo das crianas, aponta direitos que devemser garantidos e respeitados por toda a sociedade, reforando os preceitoscom relao educao infantil assinalados na Constituio Federal (BRA-SIL, 1988).A Lei de Diretrizes e Bases da Educao Nacional (BRASIL, 1996) ampliaainda mais a esfera dos direitos, ao assumir que a Educao Infantil oferecidaem creches e pr-escolas parte integrante da educao bsica, compreendidacomo a primeira etapa. 31. ORIENTAES E AES PARA A EDUCAO DAS RELAES TNICO-RACIAIS379Hasenbalg & Silva (1990, 1999); Hasenbalg & Silva (1999), Rosemberg (1999); Barcelos (1992);Henriques (2001), para citar alguns.1.1 A Educao Infantil e a educao para as relaes tnico-raciaisEm que pesem os esforos para que conquistas fossem garantidas nombito legal, a realidade no se mostra to promissora para as crianas brasi-leiras, em especial para as crianas negras. De acordo com dados do Unicef, amdia nacional de 38,6% fora da escola esconde iniqidades: entre as crianasbrancas, o dado mais favorvel (36,1%); entre as crianas negras, porm,41% no freqentam a pr-escola. Essa disparidade demonstra a desigualda-de entre brancos e negros desde o incio da escolaridade.Independentemente do grupo social e/ou tnico-racial a que atendem, importante que as instituies de Educao Infantil reconheam o seu papele funo social de atender s necessidades das crianas constituindo-se emespao de socializao, de convivncia entre iguais e diferentes e suas formasde pertencimento, como espaos de cuidar e educar, que permita s crianasexplorar o mundo, novas vivncias e experincias, ter acesso a diversos ma-teriais como livros, brinquedos, jogos, assim como momentos para o ldico,permitindo uma insero e uma interao com o mundo e com as pessoaspresentes nessa socializao de forma ampla e formadora.A ampliao da oferta de vagas na Educao Infantil em todas as regiesatendido nessas instituies. Considerando a diversidade tnico-racial, sabe-mos que existe uma concentrao maior de crianas negras em instituies-siderar que a desigualdade racial no sistema educacional apontada em vriaspesquisas9est presente na Educao Infantil, considerando-se o acesso aessas ofertas de atendimentos, a qualidade do trabalho realizado, as condi-formao. Rosemberg nos chama a ateno para as diferentes formas de aten-atendida e nas trajetrias educacionais de crianas brancas e negras.(...) a expanso catica e a baixo custo da Educao Infantil no Brasildurante os anos 80 cristalizou a tendncia histrica da convivncia detrajetrias duplas para o atendimento de crianas pequenas: uma maisfreqentemente denominada creche, geralmente vinculada s instn-cias da assistncia, localizadas nas regies mais pobres da cidade, ofe-recendo um atendimento de pior qualidade, sendo freqentada princi- 32. ORIENTAES E AES PARA A EDUCAO DAS RELAES TNICO-RACIAIS38palmente por crianas pobres e negras; a outra, mais freqentementedenominada pr-escola ou escolas de Educao Infantil, vinculada sinstncias da educao e que, mesmo apresentando por vezes padro-lher uma populao infantil mais heterognea no plano econmico eracial (1991:28).As desigualdades nas trajetrias educacionais das crianas so demons-tradas no s pelo tipo de atendimento, como tambm na forma como soavaliao na Educao Infantil deve ser realizada na forma de acompanha-mento e registro do desenvolvimento da criana, sem objetivo de promo-o, uma avaliao processual10. No entanto, Rosemberg (1999) nos chamaa ateno para questo alarmante elucidada por suas pesquisas com relao reteno de crianas na Educao Infantil: crianas na faixa etria de setea nove anos permanecem na pr-escola, quando deveriam cursar o EnsinoFundamental.-gualdade racial no Brasil, de modo geral, e na educao, em especial. Nointerior das instituies de Educao Infantil, so inmeras as situaes nasquais as crianas negras desde pequenas so alvo de atitudes preconceituosas-prios colegas e seus familiares. A discriminao vivenciada cotidianamentecompromete a socializao e interao tanto das crianas negras quanto dasbrancas, mas produze desigualdades para as crianas negras, medida queinterfere nos seus processos de constituio de identidade, de socializao ede aprendizagem.2. CONSTRUINDO REFERENCIAIS PARA ABORDAGEM DATEMTICA TNICO-RACIAL NA EDUCAO INFANTIL2.1 Cuidar e EducarCurricular Nacional para a Educao Infantil (RCNEI ), so afetivas, emocio-nais, sociais e cognitivas.10Avaliar um processo em andamento que prope novas posturas a cada etapa trabalhada, sem 33. ORIENTAES E AES PARA A EDUCAO DAS RELAES TNICO-RACIAIS39Em todas as etapas da Educao Bsica, esses dois elementos que com-pem a prtica educativa se interconectam e ao mesmo tempo possuem ca-ractersticas bem particulares. O Referencial Curricular Nacional para a Edu-cao Infantil considera que educar :(...) propiciar situaes de cuidados, brincadeiras e aprendizagensorientadas de forma integrada e que possam contribuir para o desen-volvimento das capacidades infantis de relao interpessoal, de ser eestar com os outros em uma atitude bsica de aceitao, respeito eda realidade social e cultural (1998a: 23).Falar em cuidado na Educao Infantil diz respeito ao apoio que a criananecessita para se desenvolver em sua plenitude. Cuidar diz respeito ao zelo, ateno e se desdobra em atividades ligadas segurana e proteo necess-rias ao cotidiano de qualquer criana, tais como alimentao, banho, troca defralda e outros em relao higiene, proteo, consolo. Esses cuidados nopodem ser compreendidos como algo dissociado do ato de educar, pois todasessas atividades e relaes fazem parte do processo educativo e so traduzidasem contatos e interaes presentes no ambiente educativo.Em todas as dimenses do cuidar e educar necessrio considerar asingularidade de cada criana com suas necessidades, desejos, queixas, bemcomo as dimenses culturais, familiares e sociais. O ato de cuidar e educar fazcom que ocorra uma estreita relao entre as crianas e os adultos. As crian-as precisam de educadores afetivos que possibilitem interaes da crianacom o mundo. Um mundo que transita permanentemente entre o passado(as tradies, os hbitos e os costumes) e o novo (as inovaes do presente eas perspectivas para o futuro).O acolhimento da criana implica o respeito sua cultura, corporeida-de, esttica e presena no mundo. Contudo, em muitas situaes as crianasnegras no recebem os mesmos cuidados e ateno dispensados s crianasbrancas (CAVALLEIRO, 2001). Precisamos questionar as escolhas pautadasem padres dominantes que reforam os preconceitos e os esteretipos. Nes-sa perspectiva, a dimenso do cuidar e educar deve ser ampliada e incorpo-embasados em valores ticos, nos quais atitudes racistas e preconceituosasno podem ser admitidas. Nessa direo, a observao atenciosa de suas pr-prias prticas e atitudes podem permitir s educadoras rever suas posturas ereadequ-las em dimenses no-racistas. importante evitar as preferncias 34. ORIENTAES E AES PARA A EDUCAO DAS RELAES TNICO-RACIAIS40-te quando os critrios que permeiam tais preferncias se pautam por posiespreconceituosas (DIAS, 1997; GODOY, 1996; CAVALLEIRO, 2001). Nosilenciar diante de atitudes discriminatrias eventualmente observadas umoutro fator importante na construo de prticas democrticas e de cidadaniapara todos e no s para as crianas. Tais condutas favorecem a consolidaodo coletivo de educadores na instituio.Os Referenciais Curriculares para a Educao Infantil nos apresentam adimenso acolhedora do cuidarNo ato de alimentar ou trocar uma criana pequena no s o cuidadocom a alimentao e higiene que esto em jogo, mas a interao afetiva queenvolve a situao. Na relao estabelecida, por exemplo, no momento de to-mar a mamadeira, seja com a me ou com a professora da Educao Infantil,o binmio dar e receber possibilita s crianas aprenderem sobre si mesmas-tncias. Elas comeam a perceber que sabem lidar com a realidade, que con-seguem respostas positivas, fato que lhes d segurana e que contribui para aconstruo de sua identidade (1998b:16).As dimenses do cuidar e educar nos permitem compreender a impor-tncia das interaes positivas entre educadoras e crianas. Relaes pautadasem tratamentos desiguais podem gerar danos irreparveis constituio daidentidade das crianas, bem como comprometer a trajetria educacional dasmesmas.2.2 O AfetoAdilson Barbosa, Jorge Portela e Jair CarvalhoJ destacamos a dimenso afetiva do ato de educar e cuidar na EducaoInfantil. A dimenso do afeto, para ser praticada tambm nos processos edu--Faz-se necessrio que as demonstraes de afeto sejam manifestadas paratodas as crianas indistintamente. Colocar no colo, afagar o rosto, os cabelos,atender ao choro, consolar nos momentos de angstia e medo faz parte dos 35. ORIENTAES E AES PARA A EDUCAO DAS RELAES TNICO-RACIAIS41cuidados a serem dispensados a todas as crianas. A educadora a mediadoraentre a criana e o mundo, e por meio das interaes que ela constri umaauto-imagem em relao beleza, construo do gnero e aos comporta-mentos sociais.Na perspectiva de muitas culturas, e tambm da africana, o processo deaprendizagem se d por toda a vida, sendo importante considerar aqui a va-lorizao da pessoa desde o seu nascimento at a sua velhice. O respeito aosmais velhos um valor que precisa ser transmitido s crianas, sendo tambmum valor de destaque na cultura afro-brasileira e africana. A ancestralidade um princpio que norteia a viso de mundo das populaes africanas eafro-brasileiras. Os que vieram primeiro, os mais antigos, os mais velhos soreferncias importantes para as famlias, comunidades e indivduo. Portanto,o processo de aprender no possvel fora da dimenso da relao, da inter-relao entre os mais novos e os mais velhos. Os adultos so fundamentaisnesse processo de caminhada para a compreenso da vida e das relaes como mundo que as crianas iniciam desde que nascem. De acordo com Gonal-ves e Silva, para aprender necessrio que algum mais experiente, em geralmais velho, se disponha a demonstrar, a acompanhar a realizao de tarefas,sem interferir, a aprovar o resultado ou a exigir que seja refeita (2003:186).A dimenso de educao em muitas culturas e tambm na africana temum sentido de constituio da pessoa e, enquanto tal, um processo que per-mite aos seres humanos tornar-se pessoas que saibam atuar em sua sociedadee que possam conduzir a prpria vida. Compreendendo que esse tornar-sepessoa no tem sentido dissociado da compreenso do que somos, porqueno vivemos sozinhos, porque estamos em sociedade.O princpio da solidariedade que esteve presente na histria de resistnciae sobrevivncia do povo negro no Brasil tambm precisa ser considerado.No existe aprendizagem sem solidariedade, sem troca, sem afeto, sem cui-dado, sem implicao consciente e responsvel dos adultos que esto frentedesse processo. Romo (2003) nos chama a ateno para a importncia dapesquisa e do estudo por parte dos(as) educadores/as no processo de cons-truo de uma educao anti-racista:Ao olhar para alunos que descendem de africanos, o professor com-prometido com o combate ao racismo dever buscar conhecimentossobre a histria e cultura deste aluno e de seus antecedentes. E ao faz-lo, buscar compreender os preconceitos embutidos em sua postura,linguagem e prtica escolar; reestruturar seu envolvimento e se com-prometer com a perspectiva multicultural da educao (2001: 20). 36. ORIENTAES E AES PARA A EDUCAO DAS RELAES TNICO-RACIAIS42Nas instituies educacionais, o papel das educadoras est relacionadotambm busca de formas que possibilitem atuar para romper com os pre-conceitos, por meio de pesquisas, levantamentos, assim como do contatocom os familiares das crianas, para permitir maior conhecimento da histriade vida das mesmas.2.3 A relao com as famliasUm modo pelo qual possvel ensinar e aprender sobre as demonstraesde cuidados por meio da leitura de contos, histrias e mitos africanos (versugesto de atividades).Existe uma histria que guarda profundos ensinamentos a respeito da-lidade pelo conforto e segurana dos mesmos. a histria de Eu11, aquelae buscam/esperam por solues juntos. necessrio que a relao das instituies de Educao Infantil com asfamlias seja pautada primeiramente pela compreenso da diversidade de or-ganizao das famlias brasileiras. Organizaes essas que, em sua maioria,nas populaes pobres e negras so dirigidas por mulheres; mulheres como-lhar; mulheres que s vezes se desesperam por no ter como dar comida aoscolocam em lugar de inferioridade.A exemplo de outros grupos tnico-raciais, entre a populao negra, osentimento de pertencer a uma famlia muito valorizado. A famlia umdo pas em que vivemos. Vidas muitas vezes marcadas por uma luta incans-11Eu ou Ew uma divindade africana das guas, celebrada entre os Yorub junto com as Iyabsde bem e progresso comunitrios. Enfrenta qualquer obstculo, jamais abandona uma luta. Sabeenfrentar os homens sem medo (SIQUEIRA, 1995:41). 37. ORIENTAES E AES PARA A EDUCAO DAS RELAES TNICO-RACIAIS43vel pela sobrevivncia, pelo medo da violncia, pelo medo da fome, da faltade moradia e de trabalho.Foi e na famlia constituda por laos de sangue ou por laos de iden-tidade que a populao negra12viveu e resistiu escravido, ao racismo, aexplorao, perseguio. As famlias desfeitas no perodo escravista deramlugar a outras famlias que uniam povos de regies diferentes da frica, comlnguas e crenas diferentes, numa unio pela saudade da terra, da casa, dafamlia, como reunir-se para sobreviver, resistir e lutar com laos familiares13.2.4 A famlia brasileira hoje me solteiraChico Csarmuitas famlias brasileiras que no podem ser enquadradas em modelos uni-versais, perfeitos e corretos. So vrias as possibilidades de se constituirfamlias, e a diversidade que permeia a existncia dos seres humanos tambm--do um atendimento que promova educao, cuidados, segurana e conforto.Tanto as instituies de Educao Infantil quanto as famlias podem pro-crianas, evitando-se comparaes negativas e preconceituosas.A creche no pode ser considerada como um espao que ir substituir afamlia, mas uma ao complementar famlia e comunidade. Nesta pers-pectiva, estabelecer uma relao estreita com as famlias das crianas possi-bilita o dilogo e a construo de caminhos para que a criana se desenvolvaem sua plenitude.12Sobre famlias negras ver: Giacomini, 1988; Barbosa, 1983; Amaral, 2001; Mott, 1979; Leite, 1996.13A esse respeito ver texto de quilombos. 38. ORIENTAES E AES PARA A EDUCAO DAS RELAES TNICO-RACIAIS44A relao entre instituio de Educao Infantil e famlia no existe sem-logo permanente, por meio da escuta sensvel e acolhedora que busca com-preender a histria de vida das crianas no atendimento de suas necessida-nais da Educao Infantil se dispem a conheceras crianas com as quais trabalham, inevitavelmente tero de conhecer suasfamlias, respeitando suas formas de organizao.Na relao com as famlias, alguns equvocos precisam ser superados. Umdeles diz respeito idia de que as famlias pobres e negras no tm conhe-educao dos mesmos, que no tm noes de higiene, que no sabem comoaliment-los, que so supersticiosos e que necessitam de algum de fora daSe o aprender ocorre por toda a vida, sempre se aprende sobre vrias coi-sas, em vrios tempos, espaos e ambientes. Nas comunidades tradicionais,principalmente, os ensinamentos so transmitidos de gerao a gerao pelosfamiliares, pela comunidade, pela escola, sobretudo por meio da oralidade,da arte de contar histrias que trazem diferenciadas vises de mundo, liespara a vida, lembranas para a memria coletiva. Nessas culturas valoriza-seaquele que consegue armazenar histrias e fatos em sua memria. Em muitasculturas, especialmente as tradicionais africanas, os guardies da histria emdiversas regies da frica desenvolvem grande capacidade de memorizar omaior nmero de informaes a respeito da linhagem de uma famlia, da or-ganizao poltica de um grupo, das funes de determinadas ervas utilizadaspara a cura de doenas, da preservao das tradies: so os griots, contadoresde histria, guardies da memria.Jorge AragoMuito do que tido como supersticioso carrega conhecimentos mile-benzeduras faz parte da cultura de muitos povos no Brasil, principalmente osdescendentes de indgenas e africanos e aqueles que vivem no meio rural. Asabedoria dos mais velhos recriada nos lares, nas irmandades, nos terreiros,nas igrejas, nas aldeias. Sempre reivindicamos o respeito aos mais velhos, ea tradio africana nos ensina esse princpio h muito tempo. Se essas ex- 39. ORIENTAES E AES PARA A EDUCAO DAS RELAES TNICO-RACIAIS45perincias, vivncias, conhecimentos adentrarem as rodas de conversas comas crianas, os momentos de confraternizao famlia/escola, as pesquisasescolares, entre outros, podero contribuir para o alargamento, no s dosconhecimentos adquiridos, mas para uma convivncia ancorada no respeito diversidade. A sabedoria popular fonte inesgotvel de conhecimento.2.5 Religiosidade e Educao Infantila educao escolar laica, sendo da responsabilidade da famlia (entendendofamlia exatamente como o texto aborda) a formao religiosa da criana. Noentanto, muitas vezes a religio se apresenta na escola como um elementodoutrinrio ou inibidor de diferentes experincias no contexto escolar. Fato-dos por esta questo, como as festas juninas, para citar um exemplo. Muitosalunos e alunas so impedidos pela famlia de participar destas festividades,em funo da conotao religiosa que o evento traz (homenagem a santoscatlicos). Em conseqncia, limitam seu aprendizado, considerando a varie-dade de possibilidades de aprendizagem que o festejo proporciona.Percebemos que esta e outras festividades crists, apesar das contradies,possuem certa respeitabilidade (ou tolerncia) por parte de quase todos(as),independentemente das religies que professem. No entanto, o mesmo nose aplica s manifestaes religiosas de matriz africana. As crianas descen-neste aspecto, e muito menos so respeitadas quando da discusso do respei-to diversidade religiosa.Considerando que o prprio sentido da religio o de promover a paz,entendemos que as atividades pedaggicas tambm devem se voltar paraesta perspectiva e favorecer a possibilidade do dilogo, do respeito e da va-lorizao das diferentes culturas que compem a formao da sociedadebrasileira.2.6 A Socializao da Criana na Educao InfantilSegundo os dados do Referencial Curricular Nacional para a EducaoInfantil (RCNEI) (BRASIL, 1998), a auto-estima que a criana vai desenvol-vendo , em grande parte, interiorizao da estima que se tem por ela e da- 40. ORIENTAES E AES PARA A EDUCAO DAS RELAES TNICO-RACIAIS46ditar e manifestar essa crena na capacidade de todas as crianas com as quaistrabalha. A postura corporal, somada a outras linguagens do adulto, transmiteestabelecer vnculos.de cada uma em seus aspectos corporais, culturais, tnico-raciais. As crianaspossuem uma natureza singular que as caracteriza como seres que sentem epensam o mundo de um jeito muito prprio. Dependendo da forma como entendida e tratada a questo da diversidade tnico-racial, as instituies po-dem auxiliar as crianas a valorizar sua cultura, seu corpo, seu jeito de ser ou,pelo contrrio, favorecer a discriminao quando silenciam diante da diver-sidade e da necessidade de realizar abordagens de forma positiva ou quandosilenciam diante da realidade social que desvaloriza as caractersticas fsicasdas crianas negras.Algumas atitudes invasivas por parte das educadoras (e at presente emnormas institucionais), sob argumentaes da higiene, impem formas est-ticas padronizadas de apresentar o cabelo das crianas (para no pegar pio-lho, por exemplo). Aos meninos so sugeridos cabelos bem aparados, senoraspados. Muitas vezes, no permitido o uso de bons. Sabemos que vriospovos, inclusive os africanos, utilizam diversos ornamentos como turbantes,14, chapus, cotidianamente, sem restries. Tambm no meio rural asmulheres usam lenos, homens usam chapus.Para meninas, os cabelos lisos so positivamente referenciados nos pa--pem suas crianas pequenas a variadas formas de alisamentos como os qu-micos que podem, inclusive, prejudicar a sua sade e sua auto-imagem, eComo a criana gostar de si mesma se traz em seu corpo caractersticasdesvalorizadas socialmente? De acordo com Gomes:-trio relacionado com as cores das pessoas. O cabelo, transformadopela cultura como sinal mais evidente da diferena racial (...) nesseprocesso, as cores branca e preta so tomadas como representan-tes de uma diviso fundamental do valor humano superioridade/inferioridade (2003:148).14Espcie de gorro africano, feito geralmente de tecido ornamentado com pinturas e/ou bordados. 41. ORIENTAES E AES PARA A EDUCAO DAS RELAES TNICO-RACIAIS47Nessa perspectiva, inferioridade associa-se a feira e superioridade be-leza, reforando-se os esteretipos negativos com relao queles que fogemaos padres considerados ideais.A criana que vivencia situao semelhante de discriminao com relaoao seu corpo pode no construir uma imagem positiva de si mesma. Os refe-renciais da criana negra a respeito de seu corpo, cor da pele, tipo de cabelo-siderando-se assim a sua histria, sua cultura. De acordo com Romo, muitascrianas, para se tornarem alunos(as) ideais, negam constantemente seus re-ferenciais de identidade, de diferena, que em muitas situaes recebem umaconotao de desigualdade. Essas diferenas so tratadas no ambiente escolarcomo se fossem feira e/ou desleixo. As crianas que lidam com situaes decomprometer sua socializao e aprendizagem.No podemos desconsiderar o papel da mdia de forma geral e da te-leviso como formadora de identidade. A rara presena de pessoas negrascomo protagonistas de programas infantis um exemplo de como atravsda invisibilidade a mdia demarca seus preconceitos, contribuindo para quetanto crianas negras como brancas no elaborem referenciais de beleza, dehumanidade e de competncia que considerem a diversidade. Existe destaquede pessoas brancas na mdia, que normalmente apresenta pessoas com ca-belos loiros e olhos claros (azuis ou verdes). Esse tipo de beleza chega a serreverenciado como padro ideal a ser alcanado e/ou desejado.Crespo cabelo tranado com a mais pura graaMrcio BarbosaFaz-se necessrio que tanto as educadoras quanto as crianas e seus fa-miliares tenham acesso aos conhecimentos que explicam a existncia das di-ferentes caractersticas fsicas das pessoas, os diferentes tons de cor da pele,as diferentes texturas dos cabelos e formato do nariz, buscando valorizar taisdiversidades.Outra forma de possibilitar uma viso positiva a respeito dos traos fsi-cos das pessoas trazer informaes e histrias sobre os penteados em diver-sas culturas. Por exemplo, fazer tranas nos cabelos faz parte da tradio dapopulao negra desde tempos antigos no continente africano, assim comoem diversas regies do Brasil. A maioria das famlias negras adota esses pen- 42. ORIENTAES E AES PARA A EDUCAO DAS RELAES TNICO-RACIAIS48de tipos de tranas. Esses penteados mais recentemente tm se estendidopara outros grupos no-negros, principalmente jovens. Valorizar esse aspec-to da cultura trazido pelas crianas negras, supe observao cuidadosa porparte das educadoras.O mesmo cuidado deve ser dispensado s questes relativas cor da pele;da informaes sobre a melanina, que d colorao pele, devem ser estuda-das pelas crianas e compartilhadas com os adultos.Maternidade (Oxum)acervo do artistaRefernciasABROMOWICZ, Anete. e WAJSKOP, Gisela atividades para crianas dezero a seis anos. So Paulo: Moderna, 1995.AMARAL Rita. Educar para igualdade ou para a diversidade? A socializao e avalorizao da negritude em famlias negras. In: Os urbanistas. Antropologia Urbana.2001. Disponvel em: www.aguaforte.com/antropologia/esucarparaque.html).ARIS, Philipe. . Rio de Janeiro: Guanabara,1981.BARBOSA, Irene. Socializao e relaes raciais: um estudo de famlia negra emCampinas. So Paulo: FFLCH/USP, 1983.BARCELOS, Luiz Carlos. Educao: um quadro de desigualdades raciais. 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ENSINO FUNDAMENTALCoordenao: Rosa Margarida de Carvalho Rocha e Azoilda Loretto da Trindade1V em busca de seu povo.Ame-oAprenda com eleKwame NKrumahIntroduoAinteno deste documento a de subsidiar o trabalho dos(as) agentespedaggicos(as) escolares na construo de uma pedagogia anti-racista.Para tal, desejamos apresentar orientaes didtico-pedaggicas em relao insero do tema no Ensino Fundamental. Torna-se, pois, importante, expli-citar os compromissos que este nvel de ensino poder assumir, articulandoseus objetivos com o atual referencial terico sobre a diversidade, respeitognero.--sitivo do tema, bem como variadas sugestes para se construir um referencialcurricular no qual alguns elementos constitutivos da cosmoviso africana,em grande parte desconhecida no campo educacional brasileiro, compareamcomo base, a exemplo da ancestralidade, circularidade, solidariedade, orali-dade, integrao, coletividade, etc.. Em outras palavras, desejamos inspirarBrincar, interagirColeo Particular 48. ORIENTAES E AES PARA A EDUCAO DAS RELAES TNICO-RACIAIS56as educadoras e os educadores efetivao de uma cultura escolar cotidianade reconhecimento dos valores civilizatrios africanos como possibilidadepedaggica na construo dos conhecimentos.Estamos conscientes dos limites impostos pela natureza do trabalho apre-sentado, diante do propsito de instaurar na escola, ambiente propcio ao res-peito s diferenas e valorizao da diversidade, a histria e a cultura negrascom a dignidade que lhes devida. uma proposta que se apresenta desejosade diminuir a distncia entre o discurso bem intencionado e o que efetiva-mente se deve e se pode fazer, isto , entre o discurso e a prtica cotidiana.-buir para a construo de uma educao que seja geradora de cidadania; queatenda e respeite as diversidades e peculiaridades da populao brasileira emquesto, que respeite e observe o repertrio cultural da populao negra e orelacione com as prticas educativas inclusivas existentes.Visualizarasdiferenasearticularasprticaspedaggicasaelasnosomen-te uma forma de respeito humano, mas uma forma de promover a igualda-Em que ponto a escola se encontra no itinerrio de construir uma edu-cao que valorize e respeite as diferenas?Que tipo de dilogo a escola tem estabelecido com as diferentes cultu-ras, em especial a cultura negra, presentes no universo escolar?Qual tem sido o posicionamento da escola diante das relaes tnico-positiva da identidade racial e o sucesso escolar do aluno negro?Qual a importncia que a escola trm dado s recentes estatsticas que-mente no campo da educao?As instituies escolares tm se ser vido destas estatsticas em seus mo-mentos de avaliao para promover reformulaes em suas prticaspedaggicas?1. A ESCOLA CONTEXTUALIZAO TERICA E METODOLGICAPrecisamos compartilhar uma viso de escola como ambiente que podeser de felicidade, de satisfao, de dilogo, onde possamos de fato desejar 49. ORIENTAES E AES PARA A EDUCAO DAS RELAES TNICO-RACIAIS57-gia vital). Lugar potencializador da existncia, de circulao de saberes, deconstituio de conhecimentos. Lugar onde, a exemplo das culturas africanasYorub, Bantu e outras, reverencia-se a existncia, a vida das pessoas, queindependentemente de faixa etria, de comportamento, de sade, etc., podeser vista como divina.1.1 A escola e o currculoNo que se refere idia de currculo, importante entender que exis-tem diferentes vises para sua construo e encaminhamento. Em nossa vi-so o entendemos como mola-mestra para o processo de sensibilizao dealunos(as) para o conhecimento e exerccio de seus direitos e deveres comocidads/os. O trabalho docente pode, ento, orientar-se para alm das disci-plinas constantes do currculo do curso, mas tambm na exposio e discus-so de questes ticas, polticas, econmicas e sociais.Entendemos que, para dar visibilidade a esta proposta educativa, funda-mental a participao de professores/as na escolha, seleo e organizao dostemas que podem integrar um planejamento curricular, bem como, e aqui estSabemos que existe um currculo manifesto que est presente nos planosde ensino, curso e aula, mas visceralmente articulado est o currculo ocultoque representa um corpus ideolgico de prticas que no esto explcitasno currculo manifesto, formalizado. Nesta relao manifesto/oculto, podemcircular idias que reforam comportamentos e atitudes que implcita ou ex--gem escolar dos/das discentes. Estas podem remeter a preconceitos, intole-rncias e discriminaes enraizadas e que esto ligados s relaes de classe,gnero, orientao sexual, raa, religio e cultura.Vivemos num pas com grande diversidade racial e podemos observarque existem muitas lacunas nos contedos escolares, no que se refere s re-embasamento e explicaes que possam favorecer no s a construo doconhecimento, mas tambm a elaborao de conceitos mais complexos e am-plos, contribuindo para a formao, fortalecimento e positivao da auto-es-tima de nossas crianas e jovens.Segundo Silva (1995), no que se refere aos currculos escolares, chamou-se a ateno para a falta de contedos ligados cultura afro-brasileira que 50. ORIENTAES E AES PARA A EDUCAO DAS RELAES TNICO-RACIAIS58estejam apontando para a importncia desta populao na construo daidentidade brasileira, no apenas no registro folclrico ou de datas comemo-rativas, mas principalmente buscando uma revoluo de mentalidades para acompreenso do respeito s diferenas.H todo um debate sobre multiculturalismo (Gonalves e Silva 1998) epluralidade cultural (PCNs, 1997) em que se discute o papel de diferentespovos no contexto cultural e educacional. Nesta direo, indagamos: como acomunidade escolar pode se organizar e estruturar para fomentar esta discus-so e alinhavar estratgias educativas?1.2 O ensino e o anti-racismoA questo do racismo deve ser apresentada comunidade escolar de for-ma que sejam permanentemente repensados os paradigmas, em especial oseurocntricos, com que fomos educados. No nascemos racistas, mas nostornamos racistas devido a um histrico processo de negao da identidade-preenso de todo esse processo, mostrando a resistncia dos africanos e seusdescendentes, que no se submeteram escravido, que se rebelaram e queconseguiram manter vivas as suas tradies culturais.Estabelecer um dilogo com este passado por meio de pesquisas, de en-contros com a ancestralidade, preservada ou reinventada, fundamental nosentido de no hierarquizarmos, idealizarmos ou subestimarmos as diversasEntendermos que no existe uma nica forma de se estar no mundo,por ns, pelos outros e pela nossa interao com e sobre a natureza. Nestesentido, podemos nos apropriar, de fato e de direito, dos instrumentos quenos permitam perceber estas mltiplas formas e mais, que esta apropriaoque nos leve a equacionar o nosso ser e estar no mundo em suas mltiplasdimenses.Cabe estudar as lutas de resistncia a estes processos histricos, de for-ma a que no continuemos reproduzindo os esquemas criados pelo modocapitalista de pensar e que vislumbremos outras foras capazes de nosmobilizar. 51. ORIENTAES E AES PARA A EDUCAO DAS RELAES TNICO-RACIAIS591.3 O saber escolar e a interdisciplinaridadeO saber escolar produto de mltiplas determinaes, dilogos, atritos,-no Fundamental tem-se que trabalhar todas as reas de conhecimento. exi-metodolgicas, contedo disciplinar socialmente vlido, prticas pedaggi-cas criativas e qualitativas. No cotidiano escolar estamos sempre s voltaspara planejarmos e avaliarmos nossas estratgias. A troca de experincias,fundamental proposta interdisciplinar esbarra-se nesta viso ocidental dotempo. Este elemento disciplinador, mecanizado e construdo socialmente-zarmos nossos sonhos e projetos, deve ser levado em conta ao construirmosalternativas.Pensar propostas de implementao da Lei n. 10.639/2003 focalizare reagir a estruturas escolares que nos enquadram em modelos por demaisrgidos. Atentarmos para a interdisciplinaridade nesta proposta estarmosabertos ao dilogo, escuta, integrao de saberes, ruptura de barreiras, ssegmentaes disciplinares estanques.A educao brasileira poder lanar mo de alguns princpios fundantes,-porando-os como constituintes do processo educativo, permanecendo todo ocurrculo da prtica escolar. Desta forma, construir e constituir uma pedagogiaque possa, realmente, contemplar os valores civilizatrios brasileiros.1.4 Humanidade e alteridadeGPaulo Freire neste sentido tambm que a dialogicidade verdadeira, em que ossujeitos dialgicos aprendem e crescem na diferena, sobretudo, norespeito a ela, a forma de estar sendo coerentemente exigida por seresque, inacabados, assumindo-se como tais, se tornam radicalmente ti-cos. (...) Qualquer discriminao imoral e lutar contra ela dever pormais que reconhea a fora dos condicionamentos a enfrentar (FREI-RE, 1999, p. 67). 52. ORIENTAES E AES PARA A EDUCAO DAS RELAES TNICO-RACIAIS60A sociedade democrtica brasileira ainda tende de forma bastante siste-mtica a colocar/situar negros e negras num lugar desigual ante os demaisgrupos tnico-raciais e culturais construtores da nossa brasilidade. Quando otema enfocado em discusso a produo de bens culturais, por que a espe-mesmo do extico no outro extremo?A hierarquizao das raas, etnias e culturas legou para negros e negrasuma interpretao negativa construda em meio a imagens que estigmatiza-ram o/a africano/a, tratando-o/a como sinnimo de escravizado/a, pois aopensarmos em africanos(as), somente os(as) incorporamos ao processo his-trico de construo da sociedade brasileira na perspectiva da escravido. fato que no podemos esquecer que os povos africanos foram, por mais detrs sculos, escravizados no Brasil. Contudo, no podemos esquecer tam-bm que, apesar das condies adversas, as expresses culturais africanasbrasilidade.1.5 Cultura negra e corpoNa cultura negra o corpo fundamental. Sobre o corpo se assenta todaao cosmos, faz parte do ecossistema: o corpo integra-se ao simbolismo cole-tivo na forma de gestos, posturas, direes do olhar, mas tambm de signos e-DR, 1996, p. 31).Para este autor, o corpo humano deve ser entendido em relao a outroscorpos, de animais, pedras, rvores, e ao mesmo tempo sujeito e objeto( p. 31). Assim sendo, partilha do