PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO – MT PROCESSO ...

SORRISO: A CAPITAL NACIONAL DO A GRONEGOCIO FONE (66)3545-4700 Avenida Porto Alegre, 2525 Centro CEP 78890-000 Sorriso-Mato Grosso-Brasil-www.sorriso.mt.gov.br

PREFEITURAMUNICIPALDESORRISOMTPROCESSOSELETIVOPBLICOEDITALN001/2016

DISPE SOBRE A ABERTURA DE INSCRIES PARA O PROCESSOSELETIVOPBLICODEPROVASETTULOSPARACONTRATAODEAGENTES COMUNITRIOS DE SADE E AGENTE DE COMBATE AENDEMIAS.

APrefeituraMunicipaldeSorriso, EstadodeMatoGrosso,atravsdoseurepresentantelegalPrefeito Municipal de Sorriso Sr. Dilceu Rossato, atravs da Comisso Organizadora do ProcessoSeletivoPblico,nomeadapelaPortaria485/2016,tornapblicoque realizar, na forma previstanoartigo198,4daConstituioFederal,aaberturadeinscriesaoProcessoSeletivoPblicopara opreenchimento de vagas no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Sorriso. O ProcessoSeletivo Pblicoserregidopelas instruesespeciaisconstantesdopresente instrumentoelaboradoem conformidade comaPortaria 529/2016 que regulamentaesteProcessoSeletivoPblico,oqualdestinaseaorecrutamentoeseleodecandidatosmedianteascondiesestabelecidasnesteedital,emconformidadecomaLeiFederaln11.350,de05deoutubrode2006,bemcomoasLeisMunicipais140/2011EstatutodoServidorPblicoeaLeiComplementar138/2011PlanodeCargos,Carreirase Vencimentos do Servidores Pblicos e suas respectivas alteraes, o qual estabelece normasespecficasparaaaberturadasinscrieseparaarealizaodeProcessoSeletivoPblico,medianteascondiesestabelecidasnesteedital,porprazoindeterminado.1DOSCARGOS,VAGAS,JORNADADETRABALHO,VENCIMENTOSEHABILITAO.1.1 Encontramse abertos, para preenchimento das vagasmediante Processo Seletivo Pblico, oscargosabaixorelacionados,odetalhamentocompletoestdispostonoANEXOI:

EnsinoFundamentalCompleto

DescriodoCargo VagasCargadeHoras

Semanal

VencimentoMensalR$

TaxadeInscrio

EscolaridadeMnimaRequisitosExigidos

AgenteComunitriodeSade* 70 40horas R$1.755,75 50,00

Ensino Fundamental Completo + residir narea da comunidade em que atuar, desde apublicao do edital do processo seletivopblico + haver concludo, comaproveitamento, o curso introdutrio deformaoinicialecontinuada.

AgentedeCombateasEndemias* 71 40horas R$1.743,20 50,00

Ensino Fundamental Completo + haverconcludo, com aproveitamento, o cursointrodutriodeformaoinicialecontinuada.

*Os candidatos aprovados na prova objetiva para o cargo de Agente Comunitrio de Sade e Agente deCombateaEndemias,deveroparticipardoCursointrodutriodeformaoinicialecontinuadadeACSeACE,sendo obrigatria a concluso do curso com aproveitamento, sob pena de desclassificao no ProcessoSeletivoPblico.

1.2OscandidatosaocargodeAgenteComunitriodeSadedeveroselecionarnafichadeinscrio,alocalidadeemquepretendematuarcomoagentes,respeitandooitem1.3.


1.3Os candidatos ao cargodeAgenteComunitriode Sadedeveroobservaro setor, conformepublicao do presente edital, na localidade (rea, setor, assentamento ou micro rea) em quepretendematuarconformeespecificadonoANEXOIedetalhamentonoANEXOVI.

1.3.1Acomprovaoderesidnciaserfeitanarealizaoda3etapadoseletivo,noatodarealizao no Curso introdutrio de formao inicial e continuada de ACS e ACE, medianteapresentao da conta de gua, luz, telefone ou de outro documento idneo, conforme LeiFederal n 11.350/2006. Vale ressaltar que obrigatria a comprovao da localidade eresidnciaequeamesmasejacoincidentecomolocaldeatuao.

1.4 Sero destinadas aos portadores de deficincia 10% do total de vagas existentes, conformeEstatuto do Servidor Pblico Municipal, desde que a deficincia de que so portadores no sejaincompatvelcomasatribuiesconstantesnoANEXOIIIdocargoaserpreenchido,nostermos,daLeiFederaln7.853/89regulamentadapelaPortarian3.298/99.1.5Nainexistnciadecandidatoshabilitadosparatodasasvagasdestinadasspessoasportadorasde deficincia, as remanescentes sero ocupadas pelos demais candidatos habilitados, com estritaobservnciadaordemdeclassificao.1.6 Os candidatos aprovados no Processo Seletivo Pblico, quando da sua convocao, seroadmitidospeloexclusivamenteaoregimeestatutrio,eformadeContribuioprevidenciriaseraoRPPS(RegimePrpriodePrevidnciaSocial),dosservidoresdeSorrisoMTcomjornadadetrabalhoeremuneraoconformedescritonoPlanodeCargoseCarreirasdoServidor.1.7Oscontratospoderoserrescindidosnosseguintescasos:1.7.1acumulaoilegaldecargos,empregosoufunespblicas;1.7.2 necessidade de reduo do quadro de pessoal, por excesso de despesa, nos termos da leicomplementaraquesereferedoartigo169daConstituioFederal;1.7.3insuficinciadedesempenho,apuradaemprocedimentonoqualseassegurempelomenosumrecursohierrquicodotadodeefeitosuspensivo,queserapreciadoemtrintadias;1.7.4desativao/reduodeequipe(s);1.7.5 rennciaoucancelamentodoconvniodeadesoassinadopor iniciativadoMunicpiooudaUnio;1.7.6cessaodorepassederecursosfinanceirosdaUnioparaoMunicpio.1.7.7 mudana de residncia do candidato vaga de Agente Comunitrio de Sade da rea deabrangncia de atuao implica em dissoluo do vnculo de trabalho conforme a Lei Federal11.350/2006.

2.DOSREQUISITOSPARACONTRATAO2.1Cpia,ntida,devidamenteautenticadaemCartriodosseguintesDocumentos:2.1.1Carteiradeidentidade;2.1.2CPF;2.1.3Certidodenascimentooucasamento;2.1.4Certidodenascimentodosfilhosmenoresde18anos;2.1.5CPFdosdependentes(obrigatrio);2.1.6ComprovantedeescolaridadeexigidanoeditaldoSeletivo(DiplomadeGraduao,CertificadoouDeclaraodeConclusodeCursoacompanhadodeHistricoEscolar);


2.1.7TtulodeEleitor;2.1.8ComprovantedaltimaeleioouDeclaraodoCartrioEleitoral;2.1.9CarteiradeReservista(Homens);2.1.10PIS/PASEP;2.1.11CTPSCarteiraNacionaldeTrabalhoePrevidnciaSocial(nmero,srieedatadeemisso;2.1.12RGeCPFdocnjuge(mesmosendoUnioEstvel);2.1.13Comprovarresidncianareadacomunidadeemqueatuar;2.1.14NmerodoCPFdosPais;2.1.15ContanoBancoHSBC.2.2DocumentosOriginais:2.2.1Foto3X4(atualecolorida);2.2.2AtestadoMdicoAdmissional(queserexpedidoporJuntaMdicadesignadaparaessefim);2.2.3CertidodosAntecedentesCriminais;FederaleEstadual(sitesTRF1eTJMT);2.2.4DeclaraodeDependentes(acompanhadosdosdocumentoscomprobatrio);2.2.5Declaraodoexerccioounodeoutrocargo,empregooufunopblica,emqualqueresferadegoverno,daadministraodiretadequalquerdosPoderes;2.2.6DeclaraodeBensevaloresqueintegramseupatrimnio;2.2.7ComprovantedeRegularidadeJuntoaPreviso(providenciarjuntoaorgoprevidenciriodoMunicpioRuaAltaFloresta,53,Centro35442845/35448796);2.2.8 Na oportunidade do Exame Mdico Admissional o candidato dever apresentar, conformedeterminado no Decreto 118/2011, os exames laboratoriais obrigatrios (Glicemia Jejum, VDRL,HBSAg,RaioXSimplesdeTraxemPA,RaioXdaColunaLombaremPAeLateral)prdefinidosparaocargo, Carteira Nacional de Vacinao (dt, Hepatite B, MMR e Influenza) e Declarao de Sade(formulrioespecficoqueserfornecidopeloDepartamentoGeraldePessoal).2.3Serbrasileironato,naturalizadoougozardasprerrogativasdelegislaoespecfica;2.4Notersidodemitidoporjustacausadoserviopblico,atestadopordeclaraoassinadapelocandidato;2.5Noestaraposentadoemdecorrnciadecargo, funoouempregopblicodeacordocomoprevistonoincisoXVI,XVIIepargrafo10doart.37daConstituioFederal,alteradopelasEmendasConstitucionaisn19e20,bemcomorecebabenefcioprovenientederegimeprpriodaprevidnciasocialouregimegeraldeprevidnciasocialrelativoaempregopblico.

Pargrafo nico Para a posse do cargo todos os candidatos devero possuir e comprovar, plenacapacidadefsicaepsicolgicaparaoexercciodasatribuiesdafunodocargo,enoserportadordedeficinciaincompatvelcomoexercciodafuno,sobpenadeDESCLASSIFICAODOCERTAME,mesmoqueocandidatoestejaaprovadonasprovas.


3.DASINSCRIES3.1 As inscries sero feitas exclusivamente via internet, podendo o Candidato optar pelosacessos nos sites: http://www.sorriso.mt.gov.br ou http://concursos.consultoriaatos.com/ noperodode04deoutubrode2016apartirdas08h00ats20h00dodia13deoutubrode2016,nolinkdisponvel,devendoprocederdaseguinteforma:

a) Acesse um dos sites http://www.sorriso.mt.gov.br e clique no link disponvel ou acessehttp://concursos.consultoriaatos.com/,cliquenoMenuConcursos.

b) SelecioneoprocessoSeletivo,cliqueemInscreverouIdentificao,preenchacomonmerodoCPF do candidato e clique em Candidato Novo, Preencha todos os dados solicitados, antes degravarcoloqueumaSenhadeAcessonocampoindicado.

c) Ao redirecionar para a pgina de Inscries o Candidato deve selecionar o Concurso/Seletivodesejadoacategoriaeocargodesejado.Casoocandidatojpossuacadastro,basta informaroCPFaSenhaparaacessarosistemaeselecionarocargoparainscrio.

d) FaaaInscriooptandoporumdosCargosdisponveis.e) Nasequncia imprimaoBoletoparapagamentoerecolhaovalorcorrespondenteemqualquer

agnciabancriaoulotrica.Noseroaceitosrecolhimentosatravsdetransfernciase/ouporagendamento.

f) O recolhimento do boleto dever ser feito at o primeiro til dia aps a data doencerramento das inscries, entendendose como no teis exclusivamente os feriadosnacionais e estaduais ou municipais domunicpio e respeitandose, para tanto, o horrio darede bancria, considerandose para tal o horriodeBraslia, sobpenadea inscriono serprocessadaerecebida.

g) Aquelesquedeclararemna inscrioonline ser Pessoa comDeficinciadevero encaminharpor "Via Sedex" ouentregarpessoalmenteo respectivoLAUDOMDICOconstandooCID,bemcomoopedidodecondioespecialparaaprova, casonecessite, atodia13de Outubro de2016, na via original ou cpia reprogrfica autenticada, para a PrefeituraMunicipaldeSorriso(SecretariadeSade),situadanaAv.PortoAlegre,2525CentroCEP:78.890000SorrisoMT,aoscuidadosdaComissodoProcessoSeletivoPblico001/2016.

h) A Prefeitura Municipal de Sorriso a Secretaria Municipal de Sade bem como a empresaorganizadoradoSeletivo noseresponsabilizaporerrosdedadosnopreenchimentodefichadeInscrio,sendoamesmadeinteiraetotalresponsabilidadedoCandidato.

3.1.1 A inscrio paga por meio de cheque somente ser considerada aps a respectiva compensao.3.1.2 Novalordainscriojestinclusaadespesabancria.3.1.3 O candidato dever conferir atravs do site da empresaorganizadora junto ao sistemade

gerenciamento de concurso e seletivos no site concursos.consultoriaatos.com, cerca dequarentaeoitohorasapsopagamento,seosdadosda inscrio efetuada foram recebidose confirmar o pagamento da mesma. Em caso negativo, o Candidato dever entrar emcontatocomaComisso do ProcessoSeletivo Pblico,ouentraremcontatocomaempresaorganizadorapeloemail:[email protected] relatandoasituaoconstatadaparaverificaroocorrido.

3.1.4 APrefeituraMunicipaldeSorrisonoseresponsabilizaporsolicitaodeinscrioviainternetno recebida pormotivos de ordem tcnica dos computadores, falhas de comunicao, bemcomo outros fatores que impossibilitem a transferncia de dados. O descumprimento dasinstruesparainscrioviainternetimplicarnanoefetivaodamesma.


3.1.5 Caso o Candidato tenho problemas em finalizar a inscrio ou na emisso do respectivocomprovanteeboletodepagamento,duranteoprazode inscrio,ocandidatopodesolicitarauxilioentrandoemcontatoviaemail:[email protected].

3.1.6 Somenteserdevolvidaaocandidatoataxadeinscriocasooseletivosejacancelado.3.1.7 Ocandidatoquenotiveracessoprpriointernet,poderefetuarsuainscriojuntoequipe

deapoioeaComissoOrganizadoradoProcessoSeletivoPbliconocomputadordisponibilizadonasededaPrefeituraMunicipaldeSorriso MT, situadaAv.PortoAlegre,2525 Centro CEP:78.890000,SorrisoMT,das07has13hsendoaresponsabilidadedamesmaunicamentedoCandidato.

3.1.8 AComissoorganizadorairadivulgaralistadas InscriesDeferiaseIndeferidas,bemcomoaos Pedidos de Iseno Deferidos e Indeferidos, e a respectiva homologao das InscriesconformeasdatasprevistasnoANEXOIVCronogramadoProcessoSeletivoPblico.

3.2DAISENODOPAGAMENTODATAXADEINSCRIO:

3.2.1 Haver iseno do valor da taxa de inscrio, e podero requerer a iseno da taxa deinscrio os candidatos que comprovar possuir baixa renda ou ainda que, comprovar a condio de desempregado e os doadores regulares de sangue. Os Candidatos quepretenderemaIsenodeverofazloconformeaseguir:

3.2.1.1Acessar os sites: http://www.sorriso.mt.gov.br ou o site da empresaconcursos.consultoriaatos.com, clique no Menu Concurso, aps realizar o seu cadastro nosistema no momento da realizao da inscrio para o cargo dentro do perodo legal, ocandidato podermarcar a opo solicitando a iseno da taxa e emitir o Requerimento daIsenodaTaxade Inscrioentreosdias04deOutubrode2016apartirdas08h00ats20h00dodia06deOutubrode2016.

3.2.1.2Esse requerimento, junto comos documentos que comprovemodireito iseno, dever serassinado e digitalizado e enviado atravs do email: [email protected] ouprotocoladona SededaPrefeituraMunicipal de Sorriso, juntoAComissoOrganizadoradoProcesso SeletivoPblico,ou comaequipedeapoio localizadanaAv.PortoAlegre, 2525 CentroCEP:78.890000SorrisoMT,entreas07h00atas13h00,atdia06deOutubrode2016 os documentos devero estar legveis podendo ser cpia simples ou autenticada emcartrio.Segueabaixoasexignciaspararequerimentodaiseno:

a) NocasodeCandidatosbaixarendaemconformidadecomasLeisMunicipaisn1.182de22dedezembrode2003, alteradapela LeiMunicipaln2.276de27denovembrode2013 terosbenefciosconformeasLeisesuasalteraes,desdequedevidamentecomprovadoatravsdecomprovantes de rendimentos (Folha de pagamento do ltimo ms), se exercer atividaderemunerada;

b) Nos casos do candidato se enquadrar nas determinaes do Portaria n. 6.593, de 11 dedezembrode2008eestarregularmente inscritonoCadastronicoparaProgramasSociaisdoGoverno FederalCadnico, o mesmo deve preencher no requerimento sob pena deindeferimentodoNmerodeIdentificaoSocialNISdocandidato,expedidopelorgogestornacionaldoCadastronicoparaProgramasSociaisCadnico,eanexarcpiadodocumentodecomprovaodocadastro.


c) Nocasodedesempregados,cpiadaCarteiradeTrabalhoePrevidnciaSocial(CTPS)pginasque contenham fotografia, identificao e anotao do ltimo contrato de trabalho e daprimeira pgina subsequente em branco ou com correspondente data de sada anotada doltimocontratodetrabalho;comprovaodeestarounorecebendoosegurodesemprego.

d) A comprovao de doadores de sangue dever ser feita conforme orienta a LeiMunicipal n1.946de17deJunhode2010,pormeiodedocumentocomprobatriopadronizado(DeclaraodeRegularidade)desuacondiodedoadorregular,expedidoporBancodeSangue,pblicoouprivado(autorizadopeloPoderPblico),emquefazadoao,constandoregistrosdedoaesregularesanterioresapublicaodesteedital.

3.2.1.3As informaes prestadas no Requerimento de Iseno, bem como na documentaoapresentadaparatalfim,serodeinteiraresponsabilidadedoCandidato,quepode,aqualquermomento,responderporcrimecontraafpblica,acarretandosuaeliminaodesteprocessoseletivopblico.

3.2.2 Noserconcedidoisenodataxadeinscrioao(s)candidato(s)que:a) NoentregaremorespectivoRequerimentodeIsenodevidamentepreenchidoeassinado,no

prazoestabelecido,observadooitem3.2.1.2.b) Omitireminformaoe/outornlasinverdicas,fraudare/oufalsificardocumentos.c) Noobservaremoslocais,prazosehorrios,estabelecidosnoitem3.2.1.1e3.2.1.2.d) No atenderem aos requisitos estabelecidos para a iseno do pagamento, conforme termos

desteEditalenoserpermitidacomplementaodedocumentosourevisoapsaentregadoRequerimentodeIsenoedadocumentaorespectiva.

e) As solicitaes de iseno da taxa de inscrio obrigatoriamente devero ser requeridas viainternet,noatoda inscrio, impressaeprotocolada juntamentecomosdemaisdocumentosprevistosno item3.2.1.2eremetidosComissoExaminadoradoSeletivoPblico.Noseroadmitidasquaisqueroutrasformasderequerimento

3.2.2.1Todos os pedidos de iseno da taxa de inscrio sero recebidos analisados e julgados pelaComissodeFiscalizaodoProcessoSeletivoPblicoeaequipedaempresaorganizadora.

3.2.2.2ArelaodospedidosdeisenoDeferidosouIndeferidos,serdivulgadaatadataprevista;3.2.2.3CasoaisenodataxadeinscriosejaINDEFERIDA,apsoprazoderecursooCandidatofica

sujeitoaopagamentodarespectivataxadeinscrionoperodovlidoparaDEFERIMENTOdasuainscrio.

4.DASVAGASDESTINADASACANDIDATOSPORTADORESDEDEFICINCIA4.3.1 s pessoas com deficincia assegurado o direito de inscrio para os cargos em concurso

e seletivos pblico, cujas atribuies sejam compatveis com sua deficincia, ConstituioFederaleLeiN7.853/89.

4.3.2 Em obedincia ao disposto no Estatuto do Servidor Pblico doMunicpio de Sorriso MT reservado o percentual de 1 0 % (dez por cento) das vagas existentes para cada cargo,individualmente, das que vierem a surgir ou que forem criadas no prazo de validadedopresentecertame.

4.3.3 Se, na aplicao do percentual, resultar nmero fracionado igual ou superior a 0,5 (cincodcimos), estar formada 01 (uma) vaga para a pessoa com deficincia. Se inferior a 0,5(cinco dcimos), a formao da vaga ficar condicionadaelevaodafraoparaomnimode0,5(cincodcimos),casohajaaumentodonmerodevagasparaocargooufuno.


4.3.4 Consideramse pessoas com deficincia aquelas que se enquadram nas categoriasdiscriminadasnoart.4doDecretoFederalN3.298/99.

4.3.5 As pessoas com deficincia, resguardadas as condies especiais previstas no Decreto FederalN 3.298/99, particularmente, em seu art. 40, participaro do seletivo em igualdade decondies comosdemais candidatos, noque se refereao contedo das provas, avaliao eaos critrios de aprovao, ao dia, horrio e local de aplicao das provas, e a notamnimaexigidaparatodososdemaiscandidatos.

4.3.6 Os benefcios previstos no artigo 40, 1 e 2, do Decreto Federal N 3.298/99, deveroser requeridos no momento do cadastro da inscrio atas20h00dodia 13 de Outubro de2016, devendo ser protocolado pessoalmente ou enviado via Sedex, contendo os seguintesdocumentos:a) Requerimento solicitando vaga especial, contendo a identificao do candidato e

indicao domunicpio/seletivo para oqual se inscreveu, (se for o casodeexistir vagasparaPNEparaocargoselecionado).

b) LaudoMdico (originaloucpia reprogrficaautenticada) atestandoaespcieeograuou nvel da deficincia, com expressa referncia ao cdigo correspondente daClassificao InternacionaldeDoenaCID,bemcomoa provvelcausadadeficincia,inclusiveparaasseguraraprevisodeadaptaoprova.

c) Solicitaodeprovaespecial,senecessrio.(AnosolicitaodeprovaespecialeximiraPrefeituradequalquerprovidncia).

d) Os documentos acimadevero ser enviados/protocolados dentro do limite estabelecidopara tal, ouseja,atodia14deOutubrode2016,serconsideradoadatadapostagemparaoscandidatosqueencaminharosdocumentosviaSedex.

e) Seroaceitasas cpiasdigitalizadasem formatoPDF, porm,emcasodeaprovao,noatodaposseoCandidatodeverapresentaroLaudoMdicoem seuoriginal.

4.3.7 Sero indeferidas as inscries na condio especial de pessoa comdeficincia dos candidatosquenoencaminharemdentrodoprazoeformaprevistanopresenteEdital, o respectivo laudomdico. O candidato que no realizar a inscrio conforme instrues constantes nesteEdital, no poder impetrar recurso em favorde sua situao.

4.3.8 Aos deficientes visuais (amblopes) sero oferecidas provas ampliadas, com tamanho e letracorrespondenteaocorpo24,desdequerequerida.

4.3.9 A publicao do resultado final do Seletivo Pblico ser feita em duas listas, contendo aprimeira, a pontuao de todos os candidatos, inclusive a das pessoas com deficincia, e asegunda,somenteapontuaodestesltimos.

4.3.10 Nohavendocandidatosaprovadosparaasvagasreservadasspessoascom deficincia, estasseropreenchidaspelosdemaiscandidatos,comestrita observnciadaordemclassificatria.

4.3.11 Aoser convocadopara investiduranocargopblico, o candidatodever se submeteraexamemdicooficial ou credenciado pela PrefeituraMunicipal de Sorriso MT, que ter decisoterminativasobreaqualificaodo candidato comodeficienteouno,eograu dedeficinciacapacitante para o exerccio do cargo. Ser eliminado da lista de pessoa com deficincia ocandidato cuja deficincia assinalada na f icha de Inscrio no for comprovada, devendo omesmoconstarapenasnalistadeclassificaogeral.

4.3.12 Para os candidatos aprovados nas vagas para portadores de deficincia fsica, o critrio deconvocao ocorrer de forma alternada, dando preferncia inicialmente pelo candidatoportadordedeficinciafsica,seguidodeumcandidatovaganormaleassimsucessivamente.

4.3.13 Aps o ingresso do candidato com deficincia, esta no poder ser arguida para justificaraconcessodereadaptaodocargoedeaposentadoriaporinvalidez.


5.DASPROVASEETAPASDOPROCESSOSELETIVOOProcessoSeletivocompreenderaseguintesetapas:a)Primeiraetapa:consistirdeProvaEscritaObjetiva,demltiplaescolha,comumanicaalternativacorreta,decartereliminatrioeclassificatrioaseraplicadaparatodososcandidatos.b) Segunda etapa: Sero convocados para as Provas de ttulos os candidatos classificados na provaescritaobjetivaqueobtiveramnotamaiorouiguala50(cinquenta)pontos,equenotenhamzeradoemnenhumamatria, almdos critriosde classificaodos itens7.2e7.3, sendoqueaprovadettulosfacultativaaocandidatosedecarterapenasclassificatrio.c)Terceiraetapa:ParaoscandidatosclassificadosnoCargodeAgenteComunitriodeSade(ACS)eAgentedeCombateaEndemias(ACE)serfornecidooCursodeformaoInicialecontinuada,oqualobrigatrioaparticipaodetodososaprovados,sobpenadedesclassificaodoseletivopblico.

6.DASPROVAS6.1DAPROVAOBJETIVA 6.1.1 A prova objetiva ser realizada no dia 13 de novembro de 2016* em local a ser definido epublicadojuntoaoeditalcomplementardehomologaodasinscries.6.1.2AprovaserrealizadanoperodoMATUTINO(manh).Oscandidatosdeverocompareceraolocaldasprovass07:30,dodiamarcado,poisosportespermaneceroabertossomenteats08:00, aps essehorrio e o efetivo inciodasprovasno serpermitido, emhiptese alguma, oacessodecandidatosasaladeprovas.6.1.3Aprovaescritateraduraoimprorrogvelde3horas,avaliadanaescalade0(zero)a100(cem)pontoseserconsideradoclassificadoocandidatoque,nasomatriadosacertos,obtivernotaigualousuperiora50(cinquenta)pontos,equenotenhazeradoemnenhumamatria,conformeregradeclassificaonositens7.2e7.3;6.1.4 O candidato dever comparecer ao local da prova munido da ficha de inscrio, canetaesferogrficaazuloupreta,sendoimprescindvelaapresentaodedocumentooficialdeidentificaocomfotografiaparaingressonasaladeprovas;6.1.5SerexcludodoProcessoSeletivoPblico,ocandidatoquecometerqualquer irregularidadeconstantenesteedital.6.1.6 Ser de inteira responsabilidade do candidato o preenchimento correto da FOLHA DERESPOSTAS,queseronicodocumentovlidoparaefeitodecorreodaprova.6.1.6.1 No sero computadas as questes no assinaladas, assinaladas a lpis, assim como asquestesquecontenhammaisdeumamarcaoderesposta,emendaourasura,aindaquelegveis.6.1.6.2Cadacandidato receberseuCartodeRespostas,oqualdeverserconferidoeassinado,que,emnenhumahiptesesersubstitudo.6.1.6.3OcandidatodevertranscreverasrespostasdaprovaobjetivaparaoCartodeRespostas,que seronicodocumentovlidoparaa correo.OpreenchimentodoCartodeRespostasdeinteira responsabilidade do candidato e dever ser devidamente assinado e entregue ao fiscal deprovas.6.1.6.4 Solicitase aos candidatos que no levem telefones celulares ou outros equipamentoseletrnicos, bem como, livros, anotaes, bon e culos escuros, pois a Prefeitura Municipal, aComissodoProcessoSeletivoPblicoeaempresaorganizadoranoseresponsabilizampelaperdaoufurtodesteseoutrosmateriais.*(dataderealizaodaprovaretificadaconformeeditalcomplementar01)


6.1.6.5Durantearealizaodaprova,noseropermitidasconsultasdequalquernatureza,ousodetelefonecelular,fonesdeouvidoouquaisqueroutrosaparelhoseletrnicosousimilares,bemcomo,tratarcomdescortesiaosfiscaisdeprovasoumembrosdaComissoOrganizadora.6.1.7 Os pertences pessoais, inclusive o aparelho celular (desligado e retirado bateria) seroetiquetados, identificados e colocados namesa dos fiscais de sala, a fim de evitar que o candidatotenhaacessooucontatocomequipamentoseletrnicosdurantearealizaodasprovas.6.1.8 Aps adentrar a sala de provas e assinar a lista de presena, o Candidato no poder, sobqualquerpretexto,ausentarsesemautorizaodoFiscaldeSala,podendosairsomenteacompanhadodoFiscaldeCorredor,designadopelaCoordenaodoProcessoSeletivoPblico.6.1.9NoserpermitidaapermannciadeacompanhantedocandidatooudepessoasestranhasaoProcessoSeletivoPbliconasdependnciasdolocaldeaplicaodaprova.6.1.10 Em nenhuma hiptese haver segunda chamada para realizao da prova, seja qual for omotivoalegadopelocandidato,importandoaausncianasuaeliminaodoProcessoSeletivoPblico.6.1.11 No haver, igualmente, realizao de prova fora do horrio ou do local previamentemarcado.6.1.12Acandidataquetivernecessidadedeamamentardurantearealizaodasprovasdeverlevarum acompanhante, que ficar em sala reservada para esta finalidade e que ser responsvel pelaguardadacriana.6.1.13Ocandidatospoderretirarsedolocaldeaplicaodasprovas,aps1(uma)horadohorrioprevistoparaoinciodasmesmaseconstantedopresenteEdital,devendoentregaraoFiscaldaSalaoCartodeResposta,podendolevarconsigooCadernodeProvas.Noserocomputadasquestesnorespondidas, quecontenhamrasuras,quetenhamsidorespondidasa lpis,ouquecontenhammaisdeumaalternativaassinalada. 6.1.14Ostrsltimoscandidatosdeveropermanecernasalacomapresenadofiscaldesala,atotrminodasprovasouattodosterminaremasprovaseentregarasrespectivasfolhasderesposta.Aoencerrar,ostrsltimoscandidatosdeveropermanecernasala,afimdeassinaroversodasFolhasdeRespostadarespectivasala.Apsisso,acoordenaoirverificarosdocumentos,bemcomolacraroenvelopecontendoasfolhasderespostas,alistadepresenaeaAtadeSala,aqualserverificadaeassinada,pelacomissofiscalizadoradoSeletivoPblico.6.1.15 Ogabaritopreliminar serpublicadona imprensaoficial domunicpio, afixadonomuraldaPrefeitura Municipal de Sorriso MT bem como disponibilizado no site da empresa organizadora,concursos.consultoriaatos.comenositedaprefeiturahttp://www.sorriso.mt.gov.brapartirdodia14denovembrode2016*.6.1.16Ocandidatoquequeiracontestaralgumaquestopoderfazlo,apspublicaodogabaritopreliminar,oqualserabertoprazoparaosinteressadosprotocolarorecurso.6.1.17Seocandidatoquiserinterporrecursoscontraalgumaquesto,poderprotocolarrecursoviasistema online, aps publicao do gabarito preliminar unicamente e exclusivamente no site daempresa organizadora, o link tambm estar disponvel no site Prefeitura municipal de Sorriso viasistemaeletrnicodegerenciamentoderecursos,oqualficardisponvelporumperodode48horas.6.1.18NopoderoparticipardoProcessoSeletivoPblico,osmembrosdequaisquerdascomissesdeste certame e os profissionais responsveis pela elaborao das provas escritas objetivas, assimcomoseusparentesconsanguneosouporafinidade,emlinharetaoucolateral,atosegundograu.

*Datasalteradaspeloeditalcomplementarderetificaon01


6.1.19Aprovaescritaobjetivasercompostadequestescujograudedificuldadesejacompatvelcomonveldeescolaridademnimaexigidaparacadacargo.6.2DACOMPOSIODAPROVAOBJETIVA:6.2.1ParaoscandidatosasvagasdeAgenteComunitriodeSadeeAgentedeCombateaEndemias,asprovasserocompostasde30questes,abrangendoasseguintesreasdeconhecimento:

NvelFundamentalAgenteComunitriodeSadeProvas NdeQuestes PesodaQuesto PontuaoMxima

LnguaPortuguesa 10 3,0 30ConhecimentosGerais 5 2,0 10ConhecimentosEspecficos 15 4,0 60TOTAL 30 100

NvelFundamentalAgentedeCombateaEndemiasProvas NdeQuestes PesodaQuesto PontuaoMxima

LnguaPortuguesa 10 3,0 30Matemtica 5 2,0 10ConhecimentosGerais 5 2,0 10ConhecimentosEspecficos 10 5,0 50TOTAL 30 1006.3DOSCONTEDOSPROGRAMTICOS6.3.1OscontedosprogramticosparaaprovaobjetivaestodescritosnoAnexoIII,desteEditaleserodisponibilizadosaoscandidatosjuntocomoeditaloqualpodeserobtidoatravsdainternetnositedaPrefeituraMunicipaldeSorrisoMT.6.4.DAPROVADETTULOS6.4.1OsttulosdeveroserapresentadosnaconvocaodoscandidatosaprovadoseclassificadosnaprimeiraetapadoSeletivoPbliconaPrefeituraMunicipaldeSorrisoMT.6.4.2Aparticipaodaavaliodettulosfacultativaaoscandidatos,aooptaremparticipardeveroentregarosttulosdaseguintesforma:Entregar em envelope tamanhoA4, cpias autenticadas em cartrio, dos ttulos a serem avaliados,acompanhadas de 01 via do ANEXO V (preenchido somente com seus dados pessoais), anexodisponibilizadojuntoaesseeditaldisponvelparadownloadnositehttp://www.sorriso.mt.gov.br,ounositedaempresaorganizadoradoSeletivoconcursos.consultoriaatos.com.6.4.2.1AComissoorganizadoradoSeletivoPblicofarorecebimentodosdocumentos.Nohaverqualquer tipo de avaliao no local. Cabe ao candidato a interpretao do Edital, bem como oentendimentodoQuadrodeAvaliaodeTtulosAnexoV.6.4.3Nohaverreproduodecpiasnolocaldeentregadosttulos.6.4.4Osdocumentosentreguescomottulosnoserodevolvidosaoscandidatos.Poressemotivo,aentregadacpiadosttulosdeverserconformedescritonoitem6.4.2.


6.4.5Arelaodosdocumentosapresentadosdeverestarlistadadentrodoenvelope.deinteiraresponsabilidade do candidato a apresentao dos comprovantes listados no dia determinado. OsttulosseroavaliadosconformequadroAnexoV.6.4.6Osttulosdeveroterrelaodiretacomasatribuiesdocargocorrespondenterespectivainscrio,eseroavaliadosconformeprevistonoAnexoVdesteEdital.6.4.7 Os documentos representativos de ttulos, que no estiverem de acordo com os critriosestabelecidosnesteEdital,aindaqueentregues,noseroavaliados.6.4.8Noseroaceitosttulosforadoprazoestabelecido,ouemdesacordocomoprevistonoEdital.6.4.9Porocasioderecursosrelativamenteaosttulos,somenteseroaceitosdocumentos.6.4.10Seonomedocandidato,nosdocumentosapresentadosparaaprovadettulos,fordiversodonomequeconstarnoRequerimentodeInscrio,deverseranexadoocomprovantedaalteraodonome(CertidodeCasamentooudeDivrcio,ouderetificaodorespectivoregistrocivil),sobpenadeinvalidaodapontuaoaocandidato.6.4.11Opreenchimentocorretodoformulrioderelaodettulosdeinteiraresponsabilidadedocandidato.6.4.12 Comprovada, a qualquer tempo, irregularidade ou ilegalidade na obteno dos ttulosapresentados, o candidato ter anulada a respectiva pontuao; e, comprovada a respectiva culpa,serexcludodoProcessoSeletivoPblico.6.4.13Noseroaceitoscomottulos,certificadosoudiplomascomatividadesdiferentesdaexercidapelocargos.

QUADRODEATRIBUIODEPONTOSPARAAAVALIAODETTULOS:Ttulo Valordottulo PontuaoMxima

a) Experincia comprovadaemserviopbliconareadeatuaodo cargo, comprovado atravs de carteira de trabalho e/oucontrato de trabalho e/ou certido de exerccio de atividadepblicadiretaouterceirizada.

1,0porano 3,0

TOTAL 3,0

6.4.14CRITRIOSDEJULGAMENTODOSTTULOS6.4.14.1.Ascertides/certificadosdeveroconterregistrosdorgoemissorouinformaosuficienteparaverificaodosrgoscompetentes,nosendoaceitasdeclaraesparasubstitulosdesdequeas declaraes, nestes casos, especifiquem que foram vencidas todas as etapas para obteno dottulo.6.4.14.2. Os documentos comprobatrios dos ttulos, sob pena de no serem aceitos, no podemapresentarrasuras,emendasouentrelinhas.6.4.14.3 No sero validados ttulos que so prrequisitos de participao no presente ProcessoSeletivoPblico.6.4.14.4Recebernota0,00(zero)naavaliaodettulososcandidatosclassificadosnaprovaescritaquenoapresentaremttulos.


6.5.CURSOINTRODUTRIODEFORMAOINICIALECONTINUADA6.5.1 O curso ser fornecido e realizado em conjunto com Secretaria Municipal de Sade doMunicpiodeSorrisoeaempresaorganizadoraresponsvelpelaexecuodoSeletivo.6.5.2 O curso de carter eliminatrio, sendo obrigatria a participao de todos os candidatos.Mesmoqueocandidatojpossuaacertificaoparaexercciodafuno,obrigatrioqueomesmorealizeocursocomaproveitamentototaldacargahorriaproposta.6.5.3AConvocaooficialcontendotodasasinformaesreferenteaocurso,datas,horrioselocaisderealizao,serrealizadoatravsdepublicaodeEditalComplementarqueirconteralistagemdoscandidatosdevidamenteaprovadoseclassificadospararealizaodessaetapa.

7DOSRESULTADOSDASPROVAS7.1Aprimeiraetapadaprovaobjetiva,oresultadopreliminarserreferentesnotasdoscandidatosclassificadasemordemdecrescente,deacordocomasomadasnotasfinais.7.2Seroconsideradosaprovadoseclassificadososcandidatosqueobteremnotaigualousuperiora50(cinquenta)pontosnaprovaobjetiva,sendoaplicadoaregradelimitaodeclassificaodeat8(oito)classificadosparacada1(uma)vagadocargodeAgenteComunitriodeSade(ACS)e3(trs)classificadosparacada1(uma)vagadocargodeAgentedeCombateasendemias(ACE).7.2.1 Sero desclassificados os candidatos que obtiverem nota 0 (zero) em qualquer uma dasmatriasdaprovaobjetiva.7.3 Aps publicao do resultado preliminar das provas objetivas, os candidatos devidamenteaprovados e classificados na 1 etapa, respeitando os critrios de classificao do item 7.2, seroconvocados a apresentaremse para a avaliao de ttulos, a nota dessa avaliao ser somada aoresultadofinal,emcarterclassificatrio.OscandidatosnoconvocadosparaaSegundaEtapaProvadettulosseroexcludosdoseletivo.7.4 Na classificao final, dentre candidatos com igual nmero de pontos, sero fatores depreferncia,naordemdeposicionamentoedesempate:

a) Aquelequetiverobtidomaiornotaemconhecimentosespecficos;b) Aquelequetiverobtidomaiornotaemportugus;c) AquelequetiverobtidomaiornotaemConhecimentosGerais;d) Candidatomaisidoso;7.4.1Casoocorraempateemtodososcritrios,odesempateseratravsdesorteiopblico.

7.5Aterceiraetapa,ocursointrodutriodeformaoinicialecontinuada,decartereliminatrio,serdesclassificadodo seletivoo candidato convocadoqueno comparecernodia ehoramarcadapararealizaodocurso,quenoconcluircomtotalaproveitamentoacargahorriodocurso,ouqueseausentarduranteocursosemdevidaautorizaodacoordenao.7.5.1OResultadodaterceiraetapaserpublicadoumalistagemcontendoonomedoscandidatosaprovadosedesclassificados.7.6OResultadoFinalserpublicadocontendooscandidatosdevidamenteaprovadoseclassificadosnocertamedeacordocomoscritriosdeclassificaodecadacargo.7.6.1OResultadoFinaldoProcessoSeletivoPblicoserdivulgadoemordemdecrescentecontendoonomeeasnotasdaprovaobjetivasomadaanotadettulos(seforocaso)doscandidatosaprovadosemtodasasetapas.


8.DOSPRAZOSPARARECURSOS8.1DosatospraticadospelaComissoOrganizadoradoProcessoSeletivoPblicon001/2016caber

recursonaformadalei,desdequedevidamentefundamentadoeapresentadonoprazoreferidoaseguir,contadodadatadasuadivulgao,ressalvadososprazosespecficosprevistosnesteEdital:

a) ComrelaoPublicaodoEditaldeAbertura:Prazode02(dois)dias,acontardoprimeiro

diatilsubsequenteaodapublicaodoedital.b) Indeferimentodeinscrio:emat48horas;(porescritojuntoacomissoorganizadorado

seletivopblico,[email protected]).c) Divulgaodogabaritodasquestesobjetivas:diaseguintearealizaodasprovas:48horas;

(somenteviasistemaonline)olinkestardisponvelnositedaPrefeituraMunicipaldeSorrisoenositedaempresaorganizadorajuntoaosistemadegerenciamentodeseletivopblico.

I. Admitirse um nico recurso por questo para cada candidato, relativamente aogabaritoouaocontedodasquestes,desdequedevidamentefundamentado.Noseroaceitososrecursossemargumentaoplausvel;

II. Se, do exame dos recursos resultarem na anulao de questo o ponto a elacorrespondente ser atribudo a todos os candidatos relacionados mesma,independentementedaformulaoounoderecurso;

III. Se, por foradedeciso favorvel s impugnaes, houvermodificaodogabaritodivulgado antes dos recursos, as provas sero corrigidas de acordo com o gabaritodefinitivo,noseadmitindorecursodamodificaodecorrentedasimpugnaes;

IV. O recurso contra publicao do gabarito e questes dever ser digitado atravsrequerimentoeletrnico,viasistemadeinscrioegerenciamentoonline,oqualserdestinadoanlisedaBancaresponsvelpelaelaboraodasquesteseprotocoladaautomaticamenteviasistema.

d) Divulgaodos resultadosdoSeletivoPblico:ematdoisdiasteis; (somenteporescritojuntocomissoorganizadoradoseletivopblico)podendoserencaminhadoeprotocoladoporemail.

8.2 Quantoaorecursoenviadoporemailomesmodeveconstar:AidentificaodoSeletivoPblico,

nomecompletodocandidato,CPF,nmerodainscrio,cargoeadevidafundamentao.8.3 Os recursos devero estar embasados em argumentao lgica e consistente. Em caso de

constatao de questes da prova, o Candidato dever se pautar em literatura conceituada eargumentaoplausvel.

8.4 Recursosno fundamentadosou interposto foradoprazosero indeferidossem julgamentodemrito. A Comisso constitui ltima instncia na esfera administrativa para conhecer recursos,nocabendorecursoadicionalpelomesmomotivo.

8.5 AdecisodorecursoserdadaaconhecercoletivamentepormeiodeeditalcomplementarqueserdisponibilizadonositenomuraldaPrefeituraMunicipaldeSorrisoMT,nositedaempresaorganizadoraenaimprensaoficialdoMunicpio.

8.6Emhiptesealgumaseraceitarevisoderecursoourecursoderecurso.


9.DAVALIDADEDOPROCESSOSELETIVOPBLICO9.1 OProcesso Seletivo Pblico ter validade por 01 (um) ano a contar da data de publicao dahomologaodoresultadofinal,prorrogvelumavez,porigualperodo,acritriodoPoderExecutivoMunicipal.9.2 A aprovao no Processo Seletivo Pblico assegurar apenas a expectativa de direito contratao, ficando a concretizao deste ato condicionado observncia das disposies legaispertinentes, da rigorosa ordem de classificao e do prazo de validade, sendo o nmero de vagaspreenchidodeacordocomasnecessidadesdaAdministrao.10.DASUPERVISOECOORDENAOGERALDOPROCESSOSELETIVOPBLICO10.1ASupervisodoProcessoSeletivoestaracargodacomissoorganizadoradoprocessoseletivopbliconomeadapelaPortarian485,publicadaemAgostode2016,earesponsabilidadetcnicadaempresa contratada Atos Consultoria Publica e Empresarial atravs de seus departamentoscompetentes,aquemcaberostrabalhosderecebimentoehomologaodasinscrieseresultado,conferncia de documentos, confeco de editais, elaborao das provas atravs de sua BancaExaminadora, aplicao, fiscalizao, coordenao e demais atos pertinentes a aplicao das provasescritasettulos,durantetodooprocessamentodoProcessoSeletivoPbliconostermosdoPortaria529de2016queregulamentaaaberturadestecertame.11.DASDISPOSIESGERAIS11.1Seaprovadoeconvocado,ocandidato,porocasiodacontratao,deverapresentartodososdocumentosexigidospelopresenteEdital,bemcomooutrosquelheforemsolicitados,acarretandoodescumprimentodesterequisito,naperdadodireitoavagaeconsequentenocontratao.11.2 Para efeito de admisso, fica o candidato convocado sujeito aprovao em examemdicofsicoepsicolgico/entrevistaeapresentaodosdocumentoslegaisquelheforemexigidos.11.3 Os candidatos aprovados e convocados iro prestar servios na jurisdio territorial doMunicpiodeSorriso,podendosernasedee/oulocalidadesdointerior,zonaruraldeacordocomreadeabrangnciasempreatendendoasnecessidadesdaSecretariaMunicipaldeSade.11.4AconvocaodarseporEdital,publicadonojornaldorgoOficialdoMunicpioeafixadoemmuralnaPrefeituraMunicipaldeSorrisoMT.11.5 de responsabilidade do candidato manter seus dados cadastrais (endereos e telefone)atualizadosjuntoaoDepartamentoPessoaldoMunicpio.11.6 O candidato classificado que no aceitar a vaga ofertada ser considerado desistente e seunomesereliminadodalistadeclassificao;11.7 de inteira responsabilidade do candidato o acompanhamento dos Editais e demaiscomunicadoscomadivulgaodoslocaisedatasdasprovasqueseropublicadosnojornaldorgoOficial do Municpio, e afixado em mural na Prefeitura Municipal de Sorriso MT no sitehttp://www.sorriso.mt.gov.br/ e no site da empresa organizadorahttp://www.consultoriaatos.com/concursos.11.8OatodeinscrioimplicaaaceitaodestasedemaiscondiesdopresenteEdital,emcasodeclassificaoecontratao,aobservnciadoregimejurdiconeleindicado,bemcomodoEstatutodoServidorPblicodaPrefeituraMunicipal.


12.DASDISPOSIESFINAIS12.1 A inscrio implica na aceitao por parte do candidato de todos os princpios, normas e

condies do Processo Seletivo Pblico, estabelecidas no presente Edital e na legislaomunicipalefederalpertinente.

12.2 A falsidade ou inexatido das afirmativas, a no apresentao ou a irregularidade dedocumentos, ainda que verificados posteriormente, eliminar o candidato do SeletivoPblico, anulandose todos os atos decorrentes da inscrio, sem prejuzo deresponsabilizaonasesferasadministrativa,cvel epenal.

12.3 AAtosConsultoriaPblicae Empresarial Eireli ME, aSecretariaMunicipal de Sade, bemcomoaPrefeituraMunicipaldeSorrisonose responsabilizamporquaisquercursos,textos,apostilaseoutraspublicaesreferentes aoseletivo.

12.4 O gabarito preliminar ser disponibilizado nos sites: http://www.sorriso.mt.gov.br ewww.consultoriaatos.com/concursos, entre as 08h00min s 12h00min da segundafeirasubsequentedatadaaplicaodaprova;

12.5 O candidato obrigase a manter atualizado seu endereo para correspondncia, junto aorgorealizador,apsoresultadofinal;

12.6 A validadedopresente SeletivoPblico serde1 (um) ano, contadosda homologao finaldos resultados, podendo haver prorrogao por igual perodo, a critriodaAdministraoMunicipal;

12.7 No obstante as penalidades cabveis, a AtosConsultoriaPblicaeEmpresarialEIRELI MEjuntamentecomaComissodoProcessoSeletivoPblicopoder,aqualquertempo,anularainscrio ou a prova do Candidato, desde que verificadas falsidades de declarao ouirregularidadesnaprova;

12.8 Todososcasos,problemasouquestesquesurgiremequenotenhamsido expressamenteprevistos no presente Edital e Lei Orgnica Municipal sero resolvidos em comum pelaComisso Organizadora do Seletivo Pblica, pela PrefeituraMunicipal de Sorriso e aAtosConsultoriaPblicaeEmpresarialEireli.

12.9 A inexatido das informaes ou a constatao, mesmo posterior, de irregularidade emdocumentosounasprovas,eliminaroocandidatodoProcessoSeletivoPblico;

12.10 AsDatasprovveisdecadaEtapadaRealizaodoCertameestoprevistasnoAnexoIV;12.11 AHomologaodoSeletivoPblicocaberaoPrefeitodaPrefeituraMunicipaldeSorriso.12.12 Aps a homologao do Seletivo Pblico, a nomeao e convocao dos candidatos

devidamenteaprovados, ficam sujeitas ao cumprimentoda legislaoemvigor.Dependendodoandamentodasfasesdocertameeparadaratendimentoaoartigo73, incisoV, alnea CdaLeiEleitoral9504/97,anomeaodoscandidatosaprovadosnoProcessoSeletivoPblico,ficaprevistaparaserrealizadonoinciodoanode2017.


12.13Fazpartedesseeditalosseguintesanexos:a)AnexoICargoseLotao.b)AnexoIIAtribuiesdosCargos.c)AnexoIIIContedosProgramticos.d)AnexoIVCronogramadoProcessoSeletivoPblico.e)AnexoVRequerimentoProvasdeTitulof)AnexoVIDetalhamento,descrioedelimitaesdasreasdeAbrangncias.g)AnexoVIIMapadeSorrisocomdemarcaesdasreaseUnidadesdeAbrangncias.EsteEditalentraemvigornadatade16desetembrode2016,revogadasasdisposiesemcontrrio.

MunicpiodeSorriso,EstadodoMatoGrosso,em16desetembrode2016.

DilceuRossato JulianoPiresPrefeitoMunicipal PresidentedaComissodoPSPn001/2016


ANEXOIDASVAGAS,CARGOS,REQUISITOS,REMUNERAO,VAGASRESERVADASAOSCANDIDATOSPORTADORESDEDEFICINCIA

NVELFUNDAMENTALCOMPLETOAGENTECOMUNITRIODESADE

COD. Cargo Escolaridade/RequisitosExigidosN.TotaldeVagas

VagasImediatas

VagasCadastroReserva

N.deVagasPortadoresDeficincia

CargaHorriaSemanal

VencimentoBaseR$

LocaldeTrabalho*

TOTALVAGASPARAAGENTECOMUNITRIODESADE (ACS) 70 60 10 6 40h/s R$1.755,75 reasabrangncias

001 AgenteComunitrioDeSade

Ensino Fundamental Completo + residir na rea dacomunidade em que atuar, desde a publicao do edital doprocesso seletivo pblico + haver concludo, comaproveitamento, o curso introdutrio de formao inicial econtinuada.

4 4 0 40h/s R$1.755,75 PSFISoDomingos



5 5 0 40h/s R$1.755,75 PSFIIIndustrial**



1 1 0 40h/s R$1.755,75 PSFIIIJardimPrimavera



1 1 0 40h/s R$1.755,75 PSFIVBelaVista



3 3 0 40h/s R$1.755,75 PSFVDistritodeBoaEsperana



3 2 1 40h/s R$1.755,75 PSFVIAnaNeri




2 2 0 40h/s R$1.755,75 PSFVIIJardimAmaznia



1 1 0 40h/s R$1.755,75 PSFVIIISoMateus**



1 1 0 40h/s R$1.755,75 PSFIXBenjaminRaiser



3 3 0 40h/s R$1.755,75 PSFXJardimCarolina



1 1 0 40h/s R$1.755,75

PSFXIJosViltoGonalves

(JardimEuropa)**



4 4 0 40h/s R$1.755,75PSFXIIJosAlves

deOliveira(BomJesus)**



7 7 0 40h/s R$1.755,75 PSFXIIICentroSul



5 5 0 40h/s R$1.755,75 PSFXIVCentroNorte




1 1 0 40h/s R$1.755,75

PSFXVDistritodePrimaveradoNorte(vagaparaatuarna

ComunidadeMoroc)



1 1 0 40h/s R$1.755,75 PSFXVIFraternidade



2 1 1 40h/s R$1.755,75 PSFXVIINovaAliana



3 3 0 40h/s R$1.755,75

PSFXVIIIJardim

Itlia



3 2 1 40h/s R$1.755,75 PSFXIXSoJos



2 2 0 40h/s R$1.755,75 PSFXXRotadoSol



4 4 0 40h/s R$1.755,75

PSFXXIJonasPinheiro(umavaga

paraatuarnaComunidadeBarreiro)



3 3 0 40h/s R$1.755,75 PSFXXIINovosCampos




3 3 0 40h/s R$1.755,75

PSFXXIIINovaIntegrao(umavagaparaatuarnoVerdes

Campos)



1 0 1 40h/s R$1.755,75 PACSUnio



1 0 1 40h/s R$1.755,75 UnidadedeSadedoDistritodeCaravagio

026AgenteComunitrio

DeSadePACS


1 0 1 40h/s R$1.755,75

UnidadeBsicadeSade

reaISantaMariaIeSantaMariaII



1 0 1 40h/s R$1.755,75UnidadeBsicade

SadereaIIPinheirosIII



1 0 1 40h/s R$1.755,75

UnidadeBsicadeSade

reaIIIVitriaRgiaePrimaveraII



1 0 1 40h/s R$1.755,75UnidadeBsicade

SadereaIVSantaClara



1 0 1 40h/s R$1.755,75

UnidadeBsicadeSade

reaVJardimAurora


NVELFUNDAMENTALCOMPLETOAGENTECOMBATEASENDEMIAS

COD. Cargo Escolaridade/RequisitosExigidos N.TotaldeVagasVagas

Imediatas

VagasCadastroReserva

N.VagasPortadoresdeDeficincia

CargaHorriaSemanal

VencimentoBaseR$ LocaldeTrabalho*

031AgenteCombateasEndemias

Ensino Fundamental Completo + haverconcludo, com aproveitamento, o cursointrodutriodeformaoinicialecontinuada.

71 53 18 5 40h/s R$1.743,20 PermetroUrbanoeZonaRural

*VerificarANEXOVIreferenteareadeabrangnciadosPSF**DescrioretificadapeloEditalComplementar02aoEdital001/2016


ANEXOII

ATRIBUIESDOSCARGOS

AgenteComunitriodeSade:As atribuies dos cargos/funo deste Grupo Ocupacional so regidas pela legislao especial que lhes pertinente,aplicandoselhes,subsidiariamente,nodispostodaLeiFederaln11.350,de05deoutubrode2006,PORTARIA do Ministrio da sade N 2.488 DE 21 DE OUTUBRO DE 2011, bem como a Lei Complementar138/2011PlanodeCargos,CarreiraseVencimentosdosServidoresPblicos.Trabalhar com adscrio de famlias em base geogrfica definida, a microrea, participando do processo deterritorializao e mapeamento da rea de atuao da equipe, identificando grupos, famlias e indivduosexpostos a riscos e vulnerabilidades. Cadastrar todas as pessoas de sua microrea e manter atualizado ocadastramentodasfamliasedosindivduosnosistemadeinformaoindicadopelogestormunicipaleutilizar,de forma sistemtica, os dados para a anlise da situao de sade considerando as caractersticas sociais,econmicas, culturais, demogrficas e epidemiolgicas do territrio, priorizando as situaes a seremacompanhadasnoplanejamentolocal.Orientarasfamliasquantoutilizaodosserviosdesadedisponveis.Realizar atividades programadas e de ateno demanda espontnea. Acompanhar, por meio de visitadomiciliar, todas as famlias e indivduos sob sua responsabilidade. As visitas devero ser programadas emconjunto comaequipe, considerandoos critriosde riscoe vulnerabilidadedemodoque famlias commaiornecessidade sejam visitadas mais vezes, mantendo como referncia a mdia de 1 (uma) visita/famlia/ms.Desenvolver aes que busquem a integrao entre a equipe de sade e a populao adscrita UBS,considerandoascaractersticaseasfinalidadesdotrabalhodeacompanhamentodeindivduosegrupossociaisou coletividade. Desenvolver atividades de promoo da sade, de preveno das doenas e agravos e devigilnciasade,pormeiodevisitasdomiciliaresedeaeseducativasindividuaisecoletivasnosdomicliosenacomunidade,comoporexemplo,combateDengue,malria,leishmaniose,entreoutras,mantendoaequipeinformada, principalmente a respeito das situaes de risco. Estar em contato permanente com as famlias,desenvolvendo aes educativas, visando promoo da sade, preveno das doenas, e aoacompanhamentodaspessoascomproblemasdesade,bemcomoaoacompanhamentodascondicionalidadesdoProgramaBolsaFamliaoudequalqueroutroprogramasimilardetransfernciaderendaeenfrentamentodevulnerabilidades implantado pelo Governo Federal, estadual e municipal de acordo com o planejamento daequipe.Ocorrendosituaodesurtoseepidemias,executaremconjuntocomoagentedeendemiasaesdecontrolededoenas,utilizandoasmedidasdecontroleadequadas,manejoambientaleoutrasaesdemanejointegradodevetores,deacordocomdecisodagestomunicipal.AgentedeCombateaEndemias:As atribuies dos cargos/funo deste Grupo Ocupacional so regidas pela legislao especial que lhes pertinente,aplicandoselhes,subsidiariamente,nodispostodaLeiFederaln11.350,de05deoutubrode2006,bemcomoaLeiComplementar138/2011 PlanodeCargos,CarreiraseVencimentosdosServidoresPblicos,alm de regras prprias da legislao Federal, Estadual eMunicipal pertinente. Compreende o cargo que sedestinam a executar tarefas na rea o exerccio de atividade de vigilncia, preveno, promoo, controle dedoenas e educao em sade mediante aes domiciliares, individuais ou coletivas, desenvolvidas emconformidade com as diretrizes do SUS. Compreende ainda, o cargo que se destinam a inspecionarestabelecimentoscomerciaiseresidenciaiscomafinalidadedecombaterapresenadeinsetosvetoreseanimaistransmissores de doenas infectocontagiosas ou peonhentas, bem como orientar a populao quanto aosmeios de eliminao dos focos de proliferao destes animais e vetores. E ainda, as atribuies essenciais saes e servios que constituem o Sistema nico de Sade, na sua dimenso profissional de combate ainfestaodedoenasinfectocontagiosas,assimcomocoletaeanlisedemateriais,juntamentecomaequipede sade, fornecendo dados sciosanitrios da comunidade a ser atendida pelos programas especficos desade.


Descriosucintadasatividadesparaambososcargos:Para realizaodosserviososcandidatosestoa sujeitosaexecutarosserviosdeprevenoemambientesdiversos como, comrcios, residncias, terrenos baldios e etc. Servios esses que exigem grande disposio emobilidade fsica, umavezqueemdeterminadomomentos necessidade subir emescadas, percorrer longostrechoscarregandobolsaseequipamentoscontendomateriaiseutensliospararealizaodotrabalho,eparaocargodeAgenteCombateasEndemiasessesequipamentoschegamapesarat50kg.


ANEXOIIICONTEDOPROGRAMTICO

LnguaPortuguesaParaTodososCargos:LnguaPortuguesa: Interpretaodetextosescritosdediferentesgneros textuais.Pardiaeparfrase.FONOLOGIA:Conceitos bsicos. Classificao dos fonemas. Encontros Voclicos. Encontros Consonantais. Diviso silbica. AcentoTnico.Regrasdeacentuao.Monosslabos.Ditongos.Aplicaocorretadaortografia.Empregodogej;xech;sez;s,,sc,ss,xcexs.Empregodosporqus:porque,porqu,porqueeporqu.SinaisePontuao:vrgula,pontoevrgula,doispontos,pontofinal,pontodeinterrogao,pontodeexclamao,hfen.MORFOLOGIA:Estruturaeformaodaspalavras,conceitosbsicos,processosdeformaodaspalavras,derivaoecomposio,prefixos,sufixos,composio,radicais,substantivoscomum,substantivoabstrato,substantivoeseuscoletivos,flexodosubstantivo,artigo,adjetivo,numeral, pronomepessoal, pronomeoblquo, pronomede tratamento, pronomepossessivos, pronomes indefinidos,pronomes relativos, pronomes interrogativos, verbo e suas classificaes, emprego do verbo demaneira correta notempoemodos,advrbiosesuasclassificaes,preposiesesuasclassificaes,sinnimoseantnimos,concordncianominaleverbal.

ConhecimentosGeraisParaTodososCargos:Conhecimentosatuais,histricosegeogrficosdomunicpiodeSorriso,doEstadodeMatoGrosso,BrasiledoMundo.Organizao social, poltica e econmica do Municpio do Estado e Brasil. tica no servio pblico. Generalidades,cincias,geografiaeecologia,legislaobsica:EstatutodoServidorPblico,PlanodeCargoseCarreirasdoServidor,ECAEstatutodaCrianaeadolescente.

MatemticaParaocargodeAgentedecombateasEndemias:Conhecimentobsicocomasquatrooperaes:soma,subtrao,multiplicaoediviso.Conhecimentodeoperaesbsicas comnmeros decimais. Conjuntos. Raciocnio lgico. Tratamento da informao: interpretao de grficos etabelas,clculodereasmassasevolumes,conversodemedidasemlitros,m,eunidadesdemedidasdiversas.

ConhecimentosEspecficosParaoCargodeAgenteComunitriodeSade:O Sistema nico de Sade e o Agente Comunitrio de Sade. Trabalho em equipe. Competncias e habilidades doAgenteComunitriodeSade:(Cadastramentoasfamlias).Territorializao(reaemicrorea).EntendimentobsicodeEndemiaseEpidemias.Odiagnsticocomunitrio.Planejamento.Resduosorgnicoseinorgnicos.MeioAmbiente:gua,soloepoluio.Doenasmaiscomunsnacomunidade.DoenasTransmissveisenoTransmissveis.Tuberculose,Hansenase,DST/AIDS,HipertensoArterial,Diabetes,Neoplasias,Verminose.SadeMental.Dengue,FebreAmarela,Malria,Leishmaniose.SadeBucal.AlimentaoeNutrio.PlanejamentoFamiliar,gestao,prnataleoACS,riscosnagravidez,direitodaGestante, cuidadosbsicosao recmnascido. Imunizao.Direitosda criana.Amamentao.CritriosdeRiscoInfantil.CrescimentoeDesenvolvimento.Doenasmaiscomunsna Infncia.Acidenteseviolnciacriana.PuberdadeeAdolescncia.SadedoHomem.DireitoesadedoIdoso,prevenodeacidentes.Educaoemsade.Aatividadeadministrativa:princpiosbsicos(legalidade,moralidade,impessoalidadeefinalidade,razoabilidade,publicidade e eficincia). Relacionamento interpessoal. Trabalho em equipe. Boas maneiras, comportamento noambientedetrabalho,organizaodolocaldetrabalho.Noesbsicasdeatendimentoaopblico.

ConhecimentosEspecficos*ParaoCargodeAgenteCombatesdeEndemias:*Conhecimentos bsicos do SUS (Sistema nico de Sade). O papel e a funo do Agente de Combate a Endemia.PlanejamentoeMeioAmbiente,gua,endemiaseepidemias,AspectosEpidemiolgicos:AgenteEtiolgico,VetoreseReservatrios, Modo de Transmisso, Perodo de Transmissibilidade, Perodo de Incubao. Conhecimento dosprincipais Programas de erradicao formas de transmisso, contagio e controle de doenas em execuo no Pas:Dengue, Leptospirose, Chagas, Raiva, Leishmaniose, Peste Bubnica, Zika, Chikungunya, animais peonhentos,vacinao antirrbica animal, hantavirose, anlise da gua. Medidas de controle das principais endemias: vias detransmisso,controlevetorialqumicoefsico.EducaoemSadeeparticipaocomunitria.*

*Descrioretificadapeloeditalcomplementarderetificaon01


ANEXOIVCRONOGRAMAPREVISTO

EVENTOS DATASPREVISTAS*

Publicaodoedital

16/09/2016

PerododeSolicitaodeIsenodePagamentoInscrio.

04/10/2016a06/10/2016PublicaodasinscriesIsentasDeferidas/Indeferidas. Apartirdodia07/10/2016

PrazoparainterposiodosRecursosreferenteasInscriesIsentas Do1diatilao2diatilapsAPublicao.PerododeinscrioGeral

04/10/2016a13/10/2016PublicaodoEditaldasInscriesDeferidaseIndeferidaseInscriesPNE APartirdodia17/10/2016

PrazoparainterposiodosRecursosreferentesInscriesGeralDo1diatilao2diatilaps

publicaodarelaodeinscriesdeferidaseIndeferidas.

7

PublicaodoEditaldeHomologaodasInscriesDeferidas/IndeferidaseLocaisdeProvas

Apartirdodia20/10/2016

AplicaodaProvasObjetivasdas08h00s11h00 13/11/2016**DivulgaodoGabaritoPreliminardaProvaObjetiva APartirdodia14/11/2016**

PrazoparainterposiodosRecursosreferentesaosGabaritosPreliminares Do1diatilao2diatilapspublicaodosgabaritospreliminares.DivulgaodarespostaaosRecursosreferentesaosGabaritosPreliminares/DivulgaodoGabaritoDefinitivoeResultadoPreliminardoSeletivoPblico.

EmAt15diasapsaaplicaodasprovas

PrazoparainterposiodosRecursosreferentesaoResultadoPreliminardoSeletivoPblico.

Do1diatilao2diatilapspublicaodosgabaritosdefinitivoeResultadoPreliminardoCertame.

ConvocaoparaApresentaodeTtulosdosCandidatosClassificados. Do1diatilao2diatilapsPublicaodoResultadopreliminar

PrazodeinterposioderecursosreferentesaoResultadodaNotadeTtulos.Do1diatilao2diatilaps

publicaodosgabaritosdefinitivoeResultadoPreliminardoCertame.

Convocao para Curso de Formao Inicial e Continuada AgenteComunitriodeSade(ACS)eAgentedeCombateaEndemias(ACE).

SerrealizadoatravsdapublicaodeEditalComplementarapsdivulgaodasnotasdettulos

PublicaodoResultadoFinalDo1diatilao2diatilapsrealizaodoCursodeformao

Inicialecontinuada

EditaldeHomologaodoResultadoFinaldoProcessoSeletivoPblico. Apartirdo1diatilapspublicaodoresultadofinal

*Asdatasinformadassoprovveisepassveisdeseremalteradasatravsdeeditaiscomplementares.**Datasretificadasatravsdoeditalcomplementarderetificaon01.


ANEXOVTTULOS

REQUERIMENTO

Requerente:_________________________________________________________________________________Cargo:______________________________________________________________________________________Cdigodocargo:___________N.RG:___________________CPF:____________________________________Requeiro a atribuio da pontuao de _______(_______________) pontos, referente ao ttulo constante doEditaln.001/2016,LETRA_______(________________________)parafinsdeclassificaonoProcessoSeletivoPblicodaPrefeituradeSorriso/MT.(Obs.: Os ttulos constantes das letra "a" do item6.4.13 no socumulativosentre si, sendoconsideradosomenteodemaiorpontuao.Sseroconsideradososttulosquetiveremcorrelaocomarespectivareadeatuaodocargo).Nestestermospeodeferimento.___________________________,______de________________de2016._____________________________________________________AssinaturadoRequerente

QUADRODOSTITULOS

Ttulo ValordeCadattuloValorMximo

osttulos

a) Experincia comprovada em servio pblico na rea de atuao do cargocomprovado atravs de carteira de trabalho e ou contrato de trabalho e oucertidodeexercciodeatividadepblicadiretaouterceirizada.

1,0porano 3,0

___________________________________________________________________________________________

PARAUSOEXCLUSIVODACOMISSOEXAMINADORAEmcumprimentoaoEditaln.001/2016daPrefeituradeSorriso/MT.()Deferimosorequerimento;()Deferimosparcialmenteorequerimento,atribuindolhe_______(________)pontos;()Indeferimosorequerimento._____________________ ___________________ ______________________MembroComisso PresidentedaComissoSecretriodaComisso


ANEXOVI

DetalhamentodasreasdeAbrangnciadasUnidadesdeSadedoMunicpiodeSorriso

PSFISoDomingosreageogrficadeatuao:PartindodaesquinadaRuaSantaRosacomaRuaIgua,seguindopeloladodireitodaRuaIguaataesquinaRuaTef,entrandodireitanaRuaTefseguindopeloladodireitoataesquinacomaRuaSoFranciscodeAssis,dobrandodireitanaRuaSoFranciscodeAssisseguindopeloladodireitoataesquinacomaRuaSantaRosa,entrandodireitanaRuaSantaRosaseguindopeloladodireitoeesquerdo,fechandoassimnaRuaIgua.PSFIIIndustrial**reageogrficadeatuao:PartindodaesquinadaRuaTefesquinacomaRuaIgua,seguindopeloladodireitodaRuaIguaataesquinacomaMT242,entrandodireitanaMT242seguindopeloladodireitoataesquinadaRuaSoFranciscodeAssis,dobrandodireitanaRuaSoFranciscodeAssisseguindopeloladodireitoataesquinacomaRuaTef,dobrandodireitanaRuaTefseguindopeloladodireto,fechandoassimnaRuaIgua.PSFIIIJardimPrimaverarea geogrfica de atuao: Partindo da esquina da Av. Tancredo Neves com a Perimetral Noroeste, entrando esquerdaseguindoaPerimetralNoroestepelo ladodireitoataesquinacomaLupicnioRodrigues,virandoadireitaentrando na Rua Lupicnio Rodrigues seguindo pela direito at a esquina com a Rua So Joo, virando esquerdaentrandonaRuaSoJoo,seguindopeladireitaataesquinacomaRuaNortelndia,virandoadireitaentrandonaRuaNortelndia seguindo pela direito at a esquina com a Rua So Lucas, virando a direita entrando a Rua So LucasseguindoadireitaataAvenidaTancredoNeves,dobrandoadireitaentrandonaAvenidaTancredoNevesseguindoadireitafechandocomaesquinadaPerimetralNoroeste.PSFIVJardimBelaVistarea geogrfica de atuao: Partindo da esquina da Av. Tancredo Neves com a Perimetral Noroeste, entrando esquerdaseguindoaPerimetralNoroestepelo ladoesquerdoataesquinacomaRuaLupicnioRodrigues,virandoadireita entrando na Rua Lupicnio Rodrigues seguindo pela esquerda at a esquina com a Rua So Joo, virando aesquerdaentrandonaRuaSo Joo, seguindopelaesquerdaataesquinacomaRuaNortelndia,virandoadireitaentrandonaRuaNortelndiaseguindopelaesquerdaataesquinacomaRuaSoLucas,virandoadireitaentrandoaRuaSoLucasseguindopelaesquerdaateaesquinacomaRuaManoeldaNbrega,virandoaesquerdaentrandoaRuaManoel da Nbrega seguindo pela esquerda at a Rua Monte Alegre, entrando a esquerda na Rua Monte Alegreseguindo pela esquerda at a esquina com a Perimetral Sudoeste, entrando a esquerda na Perimetral Sudoesteseguindo pela esquerda at a esquina com Rua Bandeirantes, dobrando a esquerda entrando na Rua Bandeirantesseguindo a esquerda at a esquina com a Rua Manoel da Nbrega, virando a esquerda entrando na Rua ManoelNbrega seguindo pela esquerda at a rua So Conrado Sudoeste, virando a direita entrando na rua So ConradoSudoeste seguindo pela esquerda at a esquina com a Avenida Tancredo Neves, virando a esquerda entrando naAvenidaTancredoNevesseguindopelaesquerda,fechandocomaesquinadaPerimetralNoroeste.PSFVDistritodeBoaEsperanareageogrficadeatuao:AreadeAbrangnciadestaUnidadedeSadecompreendetodooPermetroUrbanodoDistritodeBoaEsperana,AssentamentoSantaRosaIeAssentamentoSantaRosaII.PSFVIAnaNerireageogrficadeatuao:PartindodaesquinadaRuaUlissesGuimarescomaRuaGramado,entrandodireitanaRuaGramado,seguindopeloladodireitoatoTerminalRodovirio,virandodireitanaAvenidaIdemarRiediseguindopeloladodireitoataesquinacomaRuaLionsClub,entrandodireitaaRuaLionsClub,seguindopeloladodireitoataesquinacomRuaSoFranciscodeAssis,virandodireitanaRuaSoFranciscodeAssisseguindopeloladodireitoataesquinacomaMT242,entrandoesquerdanaMT242sentidoNovaUbiratseguindopeloladodireitoataesquinacomRuaUlissesGuimares,entrandodireitanaRuaUlissesGuimaresseguindopeloladodireito,fechandoassimnaRuaGramado.Obs.:AsChcarasLrios,Renascena(IeII)eBedintambmpertencereadeabrangnciadoPSFVIAnaNeri.

**Descrioretificadapeloeditalcomplementarderetificao02


PSFVIIJardimAmazniareageogrficadeatuao:PartindodaesquinadaAvenidaBlumenaucomaAvenidaClaudinoFrncio,seguindopeladireitanaAvenidaClaudinoFrncioataesquinacomaTravessaHava,virandoadireitaentrandonaTravessaHavaseguindoadireitaatofinaldestarua.ConsiderandoaesquinadaTravessaOregoncomaRuaArinos,entrandopelaRuaArinosseguindopelosladosdireitoeesquerdo(lotesquepertencentesaoBairroPortalKaiabi)ataesquinacomaRua Colmbia. Entrando a direita na Rua Colmbia, seguindo pela direita e esquerda at a esquina com a Rua RioJuruena,virandoaesquerdaentrandonaRuaRioJuruenaseguindopelosladosdireitoeesquerdoataesquinacomaPerimetralSudeste,virandoadireitaentrandonaPerimetralSudeste, seguindopeladireitaataesquinacomaRuaAlexandria,entrandonaruaAlexandriaseguindopeladiretacontornandoareaVerde,asquadras27e29doBairroJardimAmazonasseguindoataesquinacomaAvenidaBlumenau,virandoadireitaentrandonaAvenidaBlumenauseguindopeloladodireitoeesquerdo,finalizandonaesquinacomaAvenidaClaudinoFrncio.Obs.:NoBairroPortalKaiabiaquadra01(lotes01,02,03,04,05,06,07,1A,2A,3A,4A,5A,1E,2E,3E)pertencereadeabrangnciadoPSFVIIJardimAmaznia.PSFVIIISoMateusreageogrficadeatuao:PartindodaesquinacomaRuaSoFranciscodeAssiscomaRuaPanambi,entrandonaPanambiseguindopeloladodireitosubindoataesquinacomaRuaPassoFundo,virandodireitanaRuaPassoFundoseguindopelo ladodireitoataesquinacomaTravessaSoTimteo,virandoesquerdaentrandonaTravessaSoTimteoseguindopeloladodiretoeesquerdoataesquinacomaRuaTurmalinas,virandodireitaentrandonaRuaTurmalinasseguindopeloladodireitoataCasadenmero2114.PartindodaesquinadaRuaPassoFundocomaRuaTangar seguindo pela lado direito at a esquina com a Rua So Francisco de Assis, virando direita na Rua SoFranciscodeAssisseguindopeladireitaataesquinacomaRuaPanambi,fechandoassimnaRuaPanambi.Obs.:Ascasas com nmeros 669, 645 e 729 na Rua Tangar e a casa com o nmero 2291 na Rua Passo Fundo tambmpertencemreadeabrangnciadoPSFVIIISoMateus.PSFIXBenjaminRaiserrea geogrfica de atuao: Partindo da esquina da Perimetral Sudeste com Perimetral Sudoeste, entrando naPerimetralSudoesteseguindopeladireitaataesquinacomaAvenidaOtaviodeSouzaCruz,virandoadireitaentrandona Avenida Otavio de Souza Cruz, seguindo pela direita at a esquina com a Rua Rio de Janeiro, virando a direitaentrando na Rua Rio de Janeiro, seguindo pela direita at a esquina com a Perimetral Sudeste, virando a direitaentrandonaperimetralSudesteseguindopeladireitafinalizandonaesquinacomaPerimetralSudoeste.Obs:Todosos lotespertencentesaquadra15doBairroBenjaminRaiserpertenceareadeabrangnciadoPSF IXBenjaminRaiser.PSFXJardimCarolinareageogrficadeatuao:PartindodaesquinadaAv.ClaudinoFrnciocomaRuaNomiaTonelloDalmolin,dobrandoadireitaentrandonaAvenidaClaudinoFrnciosegundopeladireitaatnaesquinacomaRuaPedrolvaresCabral,virando a direita e entrando na Rua Pedro lvares Cabral seguindo pela direita at a esquina com a RuaFortaleza,virando a direita entrando na Rua Fortaleza e seguindo pelo lado direito e esquerdo at a esquina com aAvenida Londrina, virando a esquerda entrando na Avenida Londrina e seguindo pelo lado direito e esquerdo at aesquina coma RuaMaracan,virando a direita entrando na RuaMaracan at a esquina coma Rua SantoAntonio,virandoadireitaentrandonaRuaSantoAntonioeseguindopeloladodireitoeesquerdoataesquinacomaAvenidaClaudinoFrncio,virandoaesquerdaentrandonaAvenidaClaudinoFrncioseguindopelaesquerdaataesquinacomaAvenidaNomiaTonelloDalmolin, virandoadireitaentrandonaAvenidaNomiaTonelloDalmolin seguindoataesquinacomaRuaGracilianoRamos,virandoaesquerdaentrandonaRuaGracilianoRamosseguindopeladireitaataesquinacomaRuaEuclidesdaCunha,virandoadireitaentrandonaRuaEuclidesdaCunhaeseguindopeladireitaatofinal desta rua, passandoo lote89BA, seguindopeladireitada Travessa FernandoPessoaat a esquina comaRuaPerimetralSudoeste,virandoadireitaentrandonaRuaPerimetralSudoeste,seguindopeladireitaataesquinacomaRuaLimaBarreto ,virandoaesquerdaentrandonaRuaLimaBarreto,seguindopeladireitaataesquinacomaRuaLupicnioRodrigues,virandoadireitaentrandonaRuaLupicnioRodrigues,seguindopeloladodireito,contornandopelolado direito o lote 88C e entrando novamente na Rua Lupicnio Rodrigues seguindo pela direita at esquina com aAvenidaNomiaTonelloDalmolin,virandoadireitaentrandonaAvenidaNomiaTonelloDalmolinseguindopeladireitaefechandonaesquinacomaAvenidaClaudinoFrncio.


PSFXIJosViltoGonalves(JardimEuropa)**rea geogrfica de atuao: Partindo da esquinadaRua LupicnioRodrigues comaAvenidaBlumenau, entrando naAvenidaBlumenaueseguindopeloladodireitoateesquinacomaRuaClaudinoFrncio,virandoadireitaentrandonaRuaClaudinoFrncioseguindopeladireitaataesquinacomaRuadosDesbravadores,virandoadireitaentrandonaRuadosDesbravadoresseguindopeladireitaataesquinacomaRuaLupicnioRodrigues,virandoadireitaentrandonaRuaLupicnioRodriguesseguindopeladireita,fechandonaesquinacomaAvenidaBlumenau.PSFXIIJosAlvesdeOliveira(BomJesus)**reageogrficadeatuao:PartindodaesquinadaMarginalEsquerdacomaAvenidaTancredoNeves,entrandonaAvenidaTancredoNevesseguindopeladireitaataesquinacomaAvenidaBlumenau,virandodireitaentrandonaAvenida Blumenau e seguindo pela direita at a esquina com a Perimetral Nordeste, virando a direita entrando naPerimetralNordesteseguindopeladireitaataesquinacomaRuaMatoGrosso,virandoaesquerdaentrandonaRuaMatoGrossoseguindopeladireitaatesquinacomaRuaCaboAmaral,virandoadireitaentrandonaRuacaboAmaralseguindopelosladosdireitoeesquerdoatCrregoCentral.SeguindopeloladodireitodoCrregoCentralpassandopelos lotes 41D, 41, 40, 40B, at a Perimetral Nordeste, seguindo por esta at a esquina comaMarginal Esquerda,virandoaesquerdaentrandonaMarginalEsquerdaseguindopeloladoesquerdofinalizandonaesquinacomaAvenidaTancredoNeves.Obs.:AsChcarasRecantodaFelicidade,SoRoque,Fortuna,localizadasnaRuaCaboAmaral,Chcaras4272,RecantodaNatureza, casa4394, casa s/n, casa4300 localizadasnaRuaMatoGrosso,ChcaradoGabriel,DuaschcarasdeClacirGrando,doZezinho,DoisIrmoeDoisCoraeslocalizadasnaestradaVicinaltambmpertencemaoPSFXIIBomJesus.PSFXIIICentroSulrea geogrfica de atuao: Partindo da esquina da Avenida Brasil com a Avenida Blumenau entrando na AvenidaBlumenauseguindopeladireitaataesquinacomaAvenidaTancredoNeves,virandoaesquerdaentrandonaAvenidaTancredoNeves seguindopeladireita ataesquina comaAvenida LuizAmadeuLodi, virandoadireitaentrandonaAvenidaLuizAmadeuLodi,seguindopeladireitaataesquinacomaPerimetralSudoeste,virandoadireitaentrandonaPerimetral Sudoeste, seguindo pela direita at a esquina com a Avenida Blumenau, virando a direita entrando naAvenidaBlumenauseguindopeladireitaataesquinacomaRuaLupicnioRodrigues,virandoaesquerdaentrandonaRua Lupicnio Rodrigues, seguindo pela direita at a esquina com a Rua dos Desbravadores, virando a esquerdaentrandonaRuadosDesbravadoresseguindopeladireitaataesquinacomaPerimetralSudoeste,virandoadireitaentrando na Perimetral Sudoeste seguindo pela direita at a esquina com a Rua Bandeirantes, virando a direitaentrandonaRuaBandeirantesseguindopeladireitaataesquinacomaRuaManoeldaNbrega,virandoaesquerdaentrando na RuaManoel daNbrega seguindo pela direita at a esquina coma Rua So Conrado, virando a direitaentrandonaRuaSoConrado, seguindopeladireitaataesquina comaAvenidaTancredoNeves, virandoadireitaentrando na Avenida Tancredo Neves, seguindo pela direita at a esquina com a Avenida Emigrantes, virando aesquerdaentrandonaAvenidaEmigrantesseguindopeladireitaataesquinacomaAvenidaBrasil,virandoadireitaentrandonaAvenidaBrasilseguindopeladireitaefechandonaesquinacomaAvenidaBlumenau.PSFXIVCentroNortereageogrficadeatuao:PartindodaesquinadaAvenidaBlumenaucomaAvenidaBrasilentrandonaAvenidaBrasilseguindo pela direita at a esquina com a Avenida dos Emigrantes, virando a esquerda entrando na Avenida dosEmigrantes,seguindopeladireitaataesquinacomaAvenidaTancredoNeves,virandoadireitaentrandonaAvenidaTancredo Neves, seguindo pela direita at a esquina com a Avenida Nomia Tonello Dalmolin, virando a direitaentrandonaAvenidaNomiaTonelloDalmolin,seguindopeladireitaataesquinacomaPerimetralNordeste,virandoa direita entrando na PerimetralNordeste seguindo pela direita at a esquina coma Estrada C, virando e esquerdaentrandonaEstradaC,seguindopeladireitaataesquinacomaEstradaB,virandoadireitaentrandonaEstradaB,seguindopeladireitaataesquinacomaRuaMatoGrosso,virandoadireitaentrandonaRuaMatoGrossoseguindopeladireitaataesquinacomaPerimetralNordeste,virandoadireitaentrandonaPerimetralNordeste,seguindopeladireitaataesquinacomaAvenidaBlumenau,virandoaesquerdaentrandonaAvenidaBlumenauseguindopeladireitafechandonaesquinacomaAvenidaBrasil.

**Descrioretificadapeloeditalcomplementarderetificao02


PSFXVDistritodePrimaveradoNortereageogrficadeatuao:CompreendeatotalidadedopermetrourbanoeruraldoDistritodePrimaveradoNorte,eComunidadeMoroc.PSFXVIFraternidaderea geogrficade atuao: Partindodaesquina comaRua Iguau comaRuaPalmares, entrandonaRuaPalmaresseguindopelo ladodireitoeesquerdoatesquinacomaRuaSoFranciscodeAssisvirandoesquerdaentrandonaRuaSoFranciscodeAssisseguindopeladireitaataesquinacomaRuaTangar,entrandodireitadaRuaTangarseguindopeloladodireitoataesquinacomaRuaPassoFundo,entrandodireitanaRuaPassoFundoseguindonascasascomnumerao (2302,2282,2335,2241,2336,2340)atesquinacomaRuaPalmares,virandoesquerdanaRuaPalmaresseguindoosladosdireitoeesquerdoataesquinacomaRuaSoJos,abrangendotambmacasacomnumerao2336.EntrandonaRuaGravataseguindopeloladodireitoataRuaNovaPrata,naesquinadaRuaNovaPratacomaRuaGravatainiciaobairroSoFranciscooqualcompreendidopelasRuas(PadreEustquio,SoRoque,InciodeAzevedo,TomasdeAquino,SoValentino,SoVicentedePaulo,PadreJosdeAnchieta).Oslotes181,182,183,184,185,186e187fazempartedareadeabrangnciadestaunidadedesade.PartindodaRuaIguanolote187(SociedadeAquticaSolNascente)seguindopeloladodireito,fechandocomaesquinadaRuaPalmares.OBS.:Ascasascomnmeros2335e2336naRuaTurmalinatambmpertencemreadeabrangnciadoPSFXVIFraternidade.PSFXVIINovaAlianarea geogrfica de atuao: Partindo da esquina da Rua Rio do Ouro com a Rua Taquari, virando direita na RuaTaquariseguindopeloladodireitoataesquinacomaRuaIguau,entrandodireitanaRuaIguauseguindopeloladodireito at a esquina comaRuaAlencarBortolanza, virando direitanaRuaAlencarBortolanza seguindopelo ladodireitoataesquinacomaRuaAdimilsonIzidoroSoares,virandoesquerdanaRuaAdimilsonIzidoroSoaresseguindopeladiretaataesquinacomaRuaCrregoCapivara,entrandodireitanaRuaCrregoCapivaraseguindopeloladodireitoataesquinacomaRuaRiodoOuro,dobrandodireitanaRuaRiodoOuroseguindopeloladodireitofechandoassimnaRuaTaquari.PSFXVIIIJardimItliareageogrficadeatuao:PartindodaesquinadaAvenidaBlumenaucomaPerimetralSudoeste,seguindopeladireitana Perimetral Sudoeste at a esquina com a Perimetral Sudeste, virando a direita entrando na Perimetral SudesteseguindopeladireitaataesquinacomaRuaCaador,virandoadireita,entrandonaRuaCaadoreseguindopeloladodireitoeesquerdoataesquinacomaTravessaHava(Considerandosomenteoslotesdoladoesquerdopertencentesao Bairro Jardim Tropical), virando a direita entrando na Travessa Hava segundo pela direita at a esquina com aAvenida Claudino Frncio, virando a esquerda entrando na Avenida Claudino Frncio e segundo pela direita at aesquinacomaAvenidaBlumenau,virandoadireitaentrandonaAvenidaBlumenauseguindopeloladodireitofechandonaesquinacomPerimetralSudoeste.PSFXIXSoJosreageogrficadeatuao:PartindodaesquinadaPerimetral Sudoeste comaRuadosAas,dobrandoaesquerdaentrandonaRuadosAasseguindopeloladodireitoeesquerdoatnaesquinacomaRuadosCedros,virandoadireitaentrandonaRuaDosCedros,seguindopeloladodireitoataesquinacomaRuadasSucupiras,virandoaesquerdaentrandonaruadasSucupiras,seguindopeloladodireitoataesquinacomaRuadasSeringueiras,virandoaesquerdaentrandonaRuadasSeringueirasseguindopelo ladodireitoataesquinacomaRuadasGraviolas,virandoadireitaentrando na Rua das Graviolas, seguindo pelo lado direito e esquerdo at a esquina com a Rua dos Pessegueiros,virandoadireitaentrandonaRuadosPessegueirosseguindopeloladodireitoataesquinacomaRuadasSucupiras,virando a esquerda entrando na rua das Sucupiras, seguindo pelo lado direito ate a esquina da Avenida ClaudinoFrncio,virandoadireitaentrandonaAvenidaClaudinoFrncioseguindopelosladosdireitoeesquerdoataesquinacom a Avenida So Marcos, virando a esquerda entrando na Avenida So Marcos seguindo pelos lados direito eesquerdo at o final do Bairro na rea de Reserva Hdrica (sendo que todos os lotes pertencentes as quadras18,17,16,15,14,13,12,11,10,9C,9BpertencemareadeabrangnciadoPSFXIXSoJos).


Considerando a Rua So Flix seguindo pelo lado direito at a esquina com a Rua So Gabriel, virando a direita,entrandonaRuaSoGabrielseguindopeladireitaataesquinacomaAvenidaClaudinoFrncio,virandoaesquerdaentrandonaAvenidaClaudinoFrncioseguindopeloladodireitoataesquinacomaRuaSoSilvestre,virandoadireitaentrandonaRuaSoSilvestre,seguindopelo ladodireitoataesquinacomaPerimetralSudoeste,virandoadireita,entrandonaPerimetralSudoesteseguindopeloladodireitofinalizandonaesquinacomaRuadosAas.Obs.Oslotes06,07,08e09daquadra18,lotes06,07,08e09daquadra19elotes01e02daquadra14doBairroColinas,aChcaraSoJootambmpertencemreadeabrangnciadoPSFXIXSoJos.PSFXXRotadoSolrea geogrfica de atuao: Partindo da Av. Blumenau aps o Lago, seguindo os dois lados (direito e esquerdo), esquerda contornando a rotatria entrando a esquerda na Rua Joaquim da Costa seguindo os dois lados (direito eesquerdo)ataesquinacomaAvenidadosUniversitrios,dobrandoadireitanaAvenidadosUniversitriosseguindoadireitaataesquinacomaRuadeAcesso,dobrandoadireitanaRuadeAcessoeseguindopeladireita,ataesquinacomaquadra44,dobrandoadireitanaquadra44seguindopelaestradadeterraadireitaemordemdecrescenteataquadra01,passandoareaVerdeecontornandooLoteAfechandonaAv.Blumenau.PSFXXIJonasPinheirorea geogrfica de atuao: Compreende a totalidadedopermetrodoAssentamento Jonas Pinheiro e ComunidadeBarreiro.PSFXXIINovosCamposrea geogrfica de atuao: Partindo da esquina da Rua So Francisco de Assis com a Rua Lions Club lado direito,seguindoataesquinacomaruaTurmalinas,dobrandodireitaentrandonaruaTurmalinasseguindopeloladodireitoate a esquina com a Travessa So Valentim, entrando na Travessa So Valentim seguindo pelos lados direito eesquerdo,ataesquinacomaruaPassoFundo,dobrandoadireitaentrandonaruaPassoFundoseguindopeloladodireitoataesquinacomaRuaPanambi,virandoesquerdaentrandonaRuaPanambi,seguindopeloladodireitoataesquinacomaRuaSoFranciscodeAssis,dobrandodireitaentrandonaRuaSoFranciscodeAssisseguindopeloladodireito,fechandoassimcomaesquinanaruaLionsClub.PSFXXIIINovaIntegraoreageogrficadeatuao:PartindoaRuaIdemarRiediprximoaoRioLira,seguindopeloladoesquerdotodaaRuaIdemarRiediataesquinacomaRuaLionsClub,virandoesquerdanaLionsClubseguindopeloladoesquerdoataRua Turmalinas, entrando esquerda na Rua Turmalinas seguindo pelo lado esquerdo at a Rua Tangar, virando esquerdanaRuaTangarseguindopeloslados(direitoeesquerdo)ataRuaGravata,virandodireitanaRuaGravataseguindopeloladoesquerdoataRuaNovaPrata,virandoesquerdanaRuaNovaPrataseguindopeloladoesquerdo,fechandoassimcomoslotesqueseencontramnaRuaNovaPratanmeros177,176,175e174.OBS.:Ascasascomnmerode570710eacasacomonmero665naRuaTangareosLotesdaChcaraVerdesCampostambmpertenceareadeabrangnciadoPSFXXIIINovaIntegrao.PACSUnioreageogrficadeatuao:CompreendeatotalidadedopermetrodoBairroUnioeParqueUniversitrio.UnidadedeSadeCaravgiorea geogrficade atuao:Compreendea totalidadedopermetrodaComunidadeCaravgio, fazendas, chcaras estiospertencentesaestacomunidade.UnidadedeBsicadeSaderea I reageogrficadeatuao:Compreendea totalidadedopermetrodoBairroSantaMaria IeSantaMaria IIrea II rea geogrfica de atuao: Compreende a totalidade do permetro do Bairro Pinheiros III;rea III reageogrficadeatuao:CompreendeatotalidadedopermetrodoVitriaRgiaePrimaveraII(2etapa*);


*Obs.DelimitaodareageogrficadoBairroPrimavera II:PartindoaRuaMonteAlegreesquinacomaPerimetralSudoeste,seguindopeloladodireitodaPerimetralSudoesteataAvenidaNomiaTonelloDalmolin,dobrandodireitanaAvenidaNomiaTonelloDalmolin,seguindopeloladodireitodaAvenidaNomiaTonelloDalmolinataRuaManoeldaNbrega,dobrandodireitanaRuaManoeldaNbrega,seguindopeloladodireitodaRuaManoeldaNobregaataRuaMonteAlegre,dobrandodireitanaRuaMonteAlegre,seguindopeloladodireitodaRuaMonteAlegrefechandoassimcomaesquinadaPerimetralSudoeste.

reaIVreageogrficadeatuao:CompreendeatotalidadedopermetrodoSantaClara;

reaVreageogrficadeatuao:CompreendeatotalidadedopermetrodoJardimAurora.

AGROSOJA

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