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L E I N.º 1 8 4 3
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Votorantim para o quadriênio de 2006 a 2009.
JAIR CASSOLA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL, APROVOU E ELE SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI:
Art. 1º. Fica instituído o Plano Plurianual do Município de
Votorantim, para o quadriênio de 2006 a 2009, conforme anexos I a IV, na forma prevista no art. 165 da Constituição Federal e 167 da Lei Orgânica Municipal.
Art. 2º. Estabelecerá os demonstrativos que compõem os programas com os respectivos objetivos, justificativas e metas, bem como a fonte de receita para o custeio dos programas dos entes municipais, tendo como parte integrante:
I - Anexo I - Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais;
II - Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais; III - Anexo III - Unidades Executoras e Ações voltadas ao
Desenvolvimento dos Programas Governamentais; IV - Anexo IV - Estrutura dos órgãos.
Art. 3º. Os programas constantes nos anexos I e II de que trata ao artigo anterior, são metas para serem fixadas como prioridade na Lei de Diretrizes Orçamentária, o qual será base para a elaboração da Lei Orçamentária dos exercícios de 2006 a 2009.
Art. 4º. O Poder Executivo poderá alterar os indicadores dos programas com inclusão, exclusão ou alterações das ações e suas respectivas metas para ajustar a despesa orçamentária fixada com a receita estimada de cada exercício assegurando o equilíbrio nas contas públicas.
Art. 5º. Os valores demonstrados nos anexos I, II e III,
estão orçados a valores atuais e poderão sofrer atualizações em cada exercício de vigência desta lei, de acordo com as variações e sazonalidades da economia brasileira de cada exercício anterior.
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Art. 6º. As despesas decorrentes da aprovação desta Lei, correrão por conta de verbas próprias consignadas no orçamento.
Art. 7º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM, em 17 de outubro de 2005 – Ano XLI de Emancipação.
Jair Cassola PREFEITO MUNICIPAL
Publicada na Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Votorantim, na data supra.
José Lázaro Paes de Oliveira SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
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ANEXO I
Planejamento Orçamentário – PPA Fontes de Financiamentos dos Programas Governamentais
EXERCÍCIO 2006 a 2009 Especificação 2006 2007 2008 2009 Total Previsto Receitas Correntes 101.858.130,00 112.043.942,00 123.248.335,00 135.573.165,00 472.723.572,00 Receita Tributaria 13.486.330,00 14.834.963,00 16.318.459,00 17.950.304,00 62.590.056,00 Receita de Contribuições 7.117.330,00 7.829.063,00 8.611.969,00 9.473.165,00 33.031.527,00 Receita Patrimonial 500.500,00 550.550,00 605.605,00 666.165,00 2.322.820,00 Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita de Serviços 8.849.500,00 9.734.450,00 10.707.895,00 0,00
41.070.529,00 Transferências Correntes 73.749.145,00 81.124.058,00 89.236.463,00 98.160,109,00 342.269.775,00 Contas Redutoras(FPM, Icms,IPI exportação,etc)
-7.202.775,00
-7.923.052,00
-8.715.357,00
-9.586.893,00
-33.428.077,00
Outras Receitas Correntes 5.358.100,00 5.893.910,00 6.483.301,00 7.131.631,00 24.866.942,00 Receitas de Capital 1.817.200,00 1.998.920,00 2.198.812,00 2.418.693,00 8.433.625,00 Operações de Crédito 12.100,00 13.310,00 14.641,00 16.105,00 56.156,00 Alienação de Bens 1.805.100,00 1.985.610,00 2.184.171,00 2.402.588,00 8.377.469,00 Amortização de Empréstimos - - - - - Transferência de Capital - - - - - Outras Receitas de Capital - - - - - TOTAL 103.675.330,00 114.042.862,00 125.447.147,00 137.991.858,00 481.157.197,00
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ANEXO II
Planejamento Orçamentário – PPA Descrição dos Programas Governamentais
EXERCÍCIO 2006 a 2009
Programa: Aquisição de equipamento e materiais permanentes, suporte técnico-administrativo
Inicial
Código do Programa: 01 Unidade Responsável pelo Programa: Legislativo
Código da Unidade Responsável pelo Programa 01.01 Objetivo: Dotar a Câmara Municipal de estrutura operacional, para melhoria das condições de trabalho e atendimento no Legislativo Indicadores: Aquisição de equipamentos, móveis e suporte técnico
Metas Indicadores Unidade de Medida Índice recente Índice Futuro
Micro computadores, impressoras
Pc
100%
100%
Mesas, cadeiras Un 100% 100% Veículos Un 80% 100% Suporte técnico Mo 100% 100% Custo total estimado para o programa R$ 11.550.000,00 Programa: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes Inicial
Código do Programa: 02 Unidade Responsável pelo Programa: Administração Código da Unidade Responsável pelo Programa 04.01 Objetivo: Melhoria no atendimento, bem como das condições de trabalho dos servidores públicos; aperfeiçoamento e modernização do serviço público, inclusive através da informatização Indicadores :Aquisição de equipamentos de informática
Metas Indicadores Unidade de Medida Índice recente Índice Futuro
Micro computadores, impressoras
Pc 100% 100%
Mesas, cadeiras Pc 100% 100% Veículos Un 100% 100% Treinamento e Cursos
Mo 100% 100%
Custo total estimado para o programa: R$ 500.000,00
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Programa: Prédios e Instalações Inicial
Código do Programa: 03 Unidade Responsável pelo Programa: Secretaria de Administração Código da Unidade Responsável pelo Programa 04.01 Objetivo: Reforma, ampliação e adequação de prédios e instalações necessários ao aperfeiçoamento e bom desenvolvimento dos serviços burocráticos e operacionais da Prefeitura, bem como a construção, aquisição, locação e utilização de imóveis cedidos para esses fins Indicadores: Reforma gradativa do Prédio da Av. Moacir Oseas Guitte, para abrigar órgãos da Administração Direta e Indireta, bem como órgãos do Governo Estadual e Federal (Procon, Justiça Militar e Ministério do Trabalho)
Metas Indicadores Unidade de Medida Índice recente Índice Futuro
Reforma e ampliação
Mo
90%
100%
Custo total estimado para o programa R$ 1.000.000,00 Programa: Programas de Aperfeiçoamento e Modernização Inicial
Código do Programa: 04 Unidade Responsável pelo Programa: Administração Código da Unidade Responsável pelo Programa 04.01 Objetivo: Estabelecer e implantar programas, a serem executados diretamente ou através de parceria com outros órgãos ou entidades, públicas ou privadas, para o aperfeiçoamento e modernização da máquina administrativa, visando à ampliação e a qualidade dos serviços públicos prestados à população, tais como os voltados:
− aos controles burocráticos internos, a exemplo dos controles físicos, contábeis, financeiros, de arrecadação, de pessoal, etc.;
− ao melhor aproveitamento dos recursos materiais e humanos disponíveis;
− ao treinamento, cursos de reciclagem e aperfeiçoamento profissional dos servidores públicos;
− ao incentivo da formação dos servidores públicos, visando à melhoria de seu nível de escolaridade, inclusive graduação e especialização;
− a segurança e prevenção de acidentes de trabalho;
− a concessão de bolsa-auxílio a estagiários junto ao serviço público municipal.
Indicadores: Ampliação e continuidade de oferecimento de estágios, conforme legislação em vigor
Metas Indicadores Unidade de
Medida Índice recente Índice Futuro
Cursos de segurança Mo 70% 70% Treinamento técnico Mo 70% 70% Aperfeiçoamento do programas de informática
Mo 80% 80%
Bolsa-auxilio estagiários
Mo 50% 100%
Custo total estimado para o programa R$ 1.175.000,00
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Programa: Vigilância Patrimonial Inicial
Código do Programa: 05 Unidade Responsável pelo Programa: Administração Código da Unidade Responsável pelo Programa 04.01 Objetivo: Aumentar o efetivo de fiscais e adquirir equipamentos necessários visando coibir a invasão e ocupação irregular de próprios municipais Indicadores: Contratação de pessoal através de concurso público
Metas Indicadores Unidade de Medida Índice recente Índice Futuro
Micro computadores, impressoras
Pc
70%
100%
Mesas, cadeiras PC 100% 100% Veículos Un - 100% Suporte técnico Mo 100% 100% Contratação de pessoal (Fiscais de Postura e Agentes Fazendários)
Mo
50%
100%
Custo total estimado para o programa R$ 400.000,00 Programa: Reorganização da Estrutura Administrativa da Prefeitura, de acordo com as reais necessidades, conforme novos programas que venham a surgir ou através de parcerias
Inicial
Código do Programa: 06 Unidade Responsável pelo Programa: Administração Código da Unidade Responsável pelo Programa 04.01 Objetivo: Aperfeiçoamento da estrutura organizacional da Prefeitura, adaptando-a as necessidades de expansão e modernização dos serviços públicos municipais, visando sua maior eficiência, atendendo a Constituição Federal Indicadores : Contratação de pessoal
Metas Indicadores Unidade de Medida Índice recente Índice Futuro
Contratação de pessoal
Mo
80%
100%
Custo total estimado para o programa R$ 400.000,00 Programa: Amortização da Dívida Pública Inicial
Código do Programa: 07 Unidade Responsável pelo Programa: Finanças
Código da Unidade Responsável pelo Programa 04.01 Objetivo: Pagamento dos precatórios judiciais, conforme artigo 100 da Constituição Federal Indicadores : Pagamento de parcelas da divida fundada
Indicadores Unidade de Medida Índice recente Índice Futuro Contratação de pessoal
Mo
80%
100%
Custo total estimado para o programa R$ 900.000,00
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Programa: Modernização da Administração Tributária Inicial
Código do Programa: 08 Unidade Responsável pelo Programa: Finanças Código da Unidade Responsável pelo Programa 04.01 Objetivo: Melhoria da arrecadação própria do município e do atendimento ao contribuinte Indicadores: Aquisição de computadores, softwares e mobiliário
Metas Indicadores Unidade de
Medida Índice recente Índice Futuro
Micro computadores, impressoras
Pc
70%
100%
Mesas, cadeiras Un 100% 100% Veículos Un - 100% Suporte técnico Mo 100% 100% Contratação de pessoal
Mo
50%
100%
Custo total estimado para o programa R$ 150.000,00 Programa: – Programa de incentivo a educação Inicial Código do Programa: 09 Unidade Responsável pelo Programa: Educação Código da Unidade Responsável pelo Programa 12.01 Objetivo: Dar condições de ensino a todas as crianças em idade escolar Indicadores: Fornecimento de materiais e uniformes
Metas Indicadores Unidade de Medida Índice recente Índice Futuro
Micro computadores, impressoras
Mo
100%
100%
Custo total estimado para o programa R$ 2.000.000,00 Programa: Manutenção e ampliação da Central de Distribuição de Alimentos
Inicial
Código do Programa: 10 Unidade Responsável pelo Programa: Educação
Código da Unidade Responsável pelo Programa 12.01 Objetivo: Oferecer alimentação satisfatória a toda rede escolar Indicadores: Reforma do prédio, aquisição de equipamentos, contratação de pessoal e aquisição de gêneros alimentícios
Metas Indicadores Unidade de Medida Índice recente Índice Futuro
Reforma de prédio Mo 70% 100% Aquisição de equipamentos
Pc
100%
100%
Contratação de mão de obra
Mo
100%
100%
Custo total estimado para o programa R$ 11.200.000,00
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Programa: Transporte de alunos, aquisição de ônibus e veículos Inicial
Código do Programa: 11 Unidade Responsável pelo Programa: Educação Código da Unidade Responsável pelo Programa 12.01 Objetivo: Transportar crianças em idade escolar da zona rural para a área urbana e estudantes universitários Indicadores: Aquisição de ônibus e micro ônibus
Metas Indicadores Unidade de Medida Índice recente Índice Futuro
Aquisição de veículos
Pc
80%
100%
Custo total estimado para o programa R$ 1.300.000,00 Programa: Construção e ampliação de prédios escolares Inicial
Código do Programa: 12 Unidade Responsável pelo Programa: Educação Código da Unidade Responsável pelo Programa 12.01 Objetivo: Oferecer vagas para a rede pública, ampliando assim o atendimento da população Indicadores: Reforma e ampliação de prédios
Metas Indicadores Unidade de Medida Índice recente Índice Futuro
Reforma de prédios
Mo
100%
100%
Construção de prédios
Mo
100%
100%
Custo total estimado para o programa R$ 3.000.000,00 Programa: Educação especial Inicial
Código do Programa: 13 Unidade Responsável pelo Programa: Educação Código da Unidade Responsável pelo Programa 12.01 Objetivo: Propiciar condições para o desenvolvimento de ensino especial Indicadores: Atendimento a alunos portadores de necessidades especiais
Metas Indicadores Unidade de Medida Índice recente Índice Futuro
Fornecimento de suprimentos
Pc
100%
100%
Custo total estimado para o programa: R$ 930.000,00 Programa: Ensino técnico profissionalizante, compra de equipamentos e contratação de cursos
Inicial
Código do Programa: 14 Unidade Responsável pelo Programa: Educação Código da Unidade Responsável pelo Programa 12.01 Objetivo: Propiciar condições para a formação de núcleos de ensino técnico profissionalizante e opção de criação de mão-de-obra especializada Indicadores: Continuidade nos cursos de técnico em secretariado, técnico em segurança do trabalho e técnico em contabilidade
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Metas Indicadores Unidade de Medida Índice recente Índice Futuro
Instalação de cursos
Mo
80%
100%
Aquisição de equipamentos
Pc
80%
100%
Custo total estimado para o programa R$ 1.000.000,00 Programa: Projetos Pedagógicos Inicial Código do Programa: 15 Unidade Responsável pelo Programa: Educação Código da Unidade Responsável pelo Programa 12.01 Objetivo: Criar condições de aprendizado e estímulo às crianças e adultos, além da educação formal Indicadores: Continuidade do Projeto Brasil Alfabetizado e acompanhamento de crianças com classes especiais
Metas Indicadores Unidade de Medida Índice recente Índice Futuro
Instalação de classes especiais
Mo
100%
100%
Instalação de classes projetos de alfabetização
Mo
100%
100%
Custo total estimado para o programa R$ 460.000,00 Programa: Manutenção da biblioteca Municipal Inicial Código do Programa: 16 Unidade Responsável pelo Programa: Cultura Código da Unidade Responsável pelo Programa 13.01 Objetivo: Melhorar as instalações e o acervo da biblioteca Indicadores: Aquisição de livro, computadores e disponibilização de acesso à rede mundial de computadores
Metas Indicadores Unidade de Medida Índice recente Índice Futuro
Micro computadores, impressoras
Pc
80%
100% Aquisição de livros
Pc
100%
100%
Instalação e manutenção para rede mundial de computadores
Mo
100%
100%
Custo total estimado para o programa R$ 100.000,00 Programa: Realização de oficinas culturais Inicial
Código do Programa: 17 Unidade Responsável pelo Programa: Cultura Código da Unidade Responsável pelo Programa 13.01 Objetivo: Propiciar condições apropriadas para o desenvolvimento cultural e social em nossa cidade Indicadores: Continuidade das oficinas de violão, teatro, dança e contar de estória
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Metas Indicadores Unidade de Medida Índice recente Índice Futuro
Oficinas culturais
Mo
100%
100%
Custo total estimado para o programa R$ 2.300.000,00 Programa: Realização de eventos culturais Inicial
Código do Programa: 18 Unidade Responsável pelo Programa: Cultura Código da Unidade Responsável pelo Programa 13.01 Objetivo: Promover atividades culturais visando levar a cultura a todos os segmentos e localidades do município Indicadores: Continuidade nos projetos Votocando, Quintaneja, Praçambar e Festa Junina
Metas Indicadores Unidade de Medida Índice recente Índice Futuro
Realização de espetáculos (apresentação artística, teatral e circense)
Mo
100%
100%
Custo total estimado para o programa R$ 2.150.000,00 Programa: Implementar o turismo Inicial
Código do Programa: 19 Unidade Responsável pelo Programa: Gestão Política e Econômica Código da Unidade Responsável pelo Programa 13.01 Objetivo: Aproveitamento dos recursos naturais e equipamentos públicos, dotando-os de infra-estrutura turística Indicadores: Reurbanização do Parque do Matão
Metas Indicadores Unidade de Medida Índice recente Índice Futuro
Revitalização do parque do Matão
Mo
80%
100%
Custo total estimado para o programa R$ 250.000,00 Programa: Educação Física e Desportos – construção, ampliação e reforma de equipamentos voltados às práticas esportivas e ao lazer da população
Inicial
Código do Programa: 20 Unidade Responsável pelo Programa: Esporte e Lazer Código da Unidade Responsável pelo Programa 27.01 Objetivo: Oferecer a população condições de lazer e recreação, dotar o Município de Centros Esportivos para atender o desenvolvimento físico e social da comunidade Indicadores: Gramar os campos de futebol
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Metas Indicadores Unidade de Medida Índice recente Índice Futuro
Reforma de centros esportivos
Mo
100%
100%
Ampliação de centros esportivos
Mo
100%
100%
Custo total estimado para o programa R$ 2.700.000,00 Programa: Equipamento de Ginástica Olímpica Inicial Código do Programa: 21 Unidade Responsável pelo Programa: Esporte e Lazer Código da Unidade Responsável pelo Programa 27.01 Objetivo: Estímulo e apoio à iniciação de atletas à ginástica olímpica Indicadores: Formar parceria com o Serviço Social da Industria (SESI)
Metas Indicadores Unidade de Medida Índice recente Índice Futuro
Aquisição de equipamentos para ginástica
Pc
100%
100%
Custo total estimado para o programa R$ 150.000,00 Programa: Construção de praças esportivas, fechamento de campos e construção de vestiários
Inicial
Código do Programa: 22 Unidade Responsável pelo Programa: Esporte e Lazer Código da Unidade Responsável pelo Programa 27.01 Objetivo: Para dar melhores condições e segurança na prática de esportes nos diversos bairros da cidade Indicadores: Construção e reforma de praças esportivas
Metas Indicadores Unidade de Medida Índice recente Índice Futuro
Reforma e ampliação
Mo
90%
100%
Custo total estimado para o programa R$ 1.000.000,00 Programa: Programas de iniciação às práticas desportivas, voltadas às crianças e adolescentes
Inicial
Código do Programa: 23 Unidade Responsável pelo Programa: Esporte e Lazer Código da Unidade Responsável pelo Programa 27.01 Objetivo: Promover a iniciação desportiva orientada de crianças e adolescentes carentes, visando o desenvolvimento de seu potencial físico e esportivo, contribuindo para o processo de socialização dos mesmos Indicadores: Continuidade do Projeto Pé-de-Moleque, Programa Atleta do Futuro em parceria com o Serviço Social da Indústria (SESI), realização da Copa Brasil de Futebol Infantil, projeto de sediar uma das chaves da Copa São Paulo de Futebol Juniores
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Metas Indicadores Unidade de Medida Índice recente Índice Futuro
Projetos e programas de praticas esportivas
Mo
100%
100%
Custo total estimado para o programa R$ 460.000,00 Programa: Melhoramento e Ampliação da rede de iluminação pública
Inicial
Código do Programa: 24 Unidade Responsável pelo Programa: Energia Elétrica Código da Unidade Responsável pelo Programa 15.01 Objetivo: Ampliação, melhoria do funcionamento ocasionando o aumento na segurança e bem-estar da população Indicadores: Instalação de poste e luminárias e iluminação de vielas
Metas Indicadores Unidade de Medida Índice recente Índice Futuro
Manutenção na rede elétrica (troca de lâmpadas, postos e rede)
Mo
100%
100%
Implantação de novos pontos de luz
Pc
100%
100%
Custo total estimado para o programa R$ 9.900.000,00 Programa: Construção de casas populares Inicial
Código do Programa: 25 Unidade Responsável pelo Programa: Habitação Código da Unidade Responsável pelo Programa 16.01 Objetivo: Desenvolver através da Companhia de Habitação Popular do Município, a construção e venda de unidades habitacionais para a população de baixa renda Indicadores: Construção de casas em parceria com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano e o Governo Federal
Metas Indicadores Unidade de Medida Índice recente Índice Futuro
Implantação de casas populares
Mo
100%
100%
Custo total estimado para o programa R$ 2.500.000,00 Programa: Terrenos urbanizados Inicial
Código do Programa nº 26 Unidade Responsável pelo Programa: Habitação Código da Unidade Responsável pelo Programa 16.01 Objetivo: Desenvolver através da Companhia de Habitação Popular do Município, a regularização e urbanização de áreas ocupadas irregularmente pela população carente Indicadores: Regularização e urbanização de áreas
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Metas Indicadores Unidade de Medida Índice recente Índice Futuro
Campanha de regularização de loteamentos e urbanização
Mo
70%
100%
Custo total estimado para o programa R$ 100.000,00 Programa: Urbanização de avenidas Inicial Código do Programa: 27 Unidade Responsável pelo Programa: Urbanismo Código da Unidade Responsável pelo Programa 15.01 Objetivo: Arborização, ajardinamento, pavimentação, sinalização e instalação de abrigos Indicadores: Asfaltar avenidas e recapear onde não suporte mais operação tapa buraco
Metas Indicadores Unidade de Medida Índice recente Índice Futuro
Implantação de paisagismo
Mo
100%
100%
Manutenção de paisagismo
Mo
100%
100%
Recapeamento de avenidas
Mo
100%
100%
Custo total estimado para o programa R$ 7.000.000,00 Programa: Pavimentação e conservação de vias públicas Inicial
Código do Programa: 28 Unidade Responsável pelo Programa: Urbanismo Código da Unidade Responsável pelo Programa 15.01 Objetivo: Ampliar e melhorar as condições do sistema viário urbano existente, inclusive drenagem pluvial e destinos das águas, principalmente nos bairros da periferia Indicadores: Asfaltar ruas e recapear ruas onde não suportar mais operação tapa buraco
Metas Indicadores Unidade de Medida Índice recente Índice Futuro
Implantação de galerias pluviais
Mo
100%
100%
Operação tapa buraco
Mo
100%
100%
Implantação de asfalto em ruas
Mo
100%
100%
Custo total estimado para o programa R$ 12.000.000,00 Programa: Construção de praças e jardins Inicial Código do Programa: 29 Unidade Responsável pelo Programa: Urbanismo Código da Unidade Responsável pelo Programa 15.01 Objetivo: Aproveitar as áreas e terrenos institucionais e outras áreas ociosas, para melhorar o aspecto urbanístico do município Indicadores: Conservação e reforma de praças
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Metas Indicadores Unidade de Medida Índice recente Índice Futuro
Construção de praças
Mo
100%
100%
Ajardinamento de áreas
Mo
100%
100%
Custo total estimado para o programa R$ 8.000.000,00 Programa: Construção de passarelas e calçadas Inicial Código do Programa: 30 Unidade Responsável pelo Programa: Urbanismo Código da Unidade Responsável pelo Programa 15.01 Objetivo: Melhorar a segurança para o fluxo de transeuntes e deficientes físicos Indicadores: Construção de passarelas, reforma de calçadas e construção de rampas para deficientes físicos
Metas Indicadores Unidade de Medida Índice recente Índice Futuro
Construção de praças
Mo
100%
100%
Implantação de calçadas
Mo
100%
100%
Custo total estimado para o programa R$ 1.000.000,00 Programa: Obras de melhoria do trânsito Inicial
Código do Programa: 31 Unidade Responsável pelo Programa: Urbanismo Código da Unidade Responsável pelo Programa 15.01 Objetivo: Adequação do sistema viário existente, através de obras que visem sua melhoria e modernização, de acordo com as normas técnicas pertinentes, envolvendo a ampliação e aperfeiçoamento da sinalização de trânsito, inclusive com a implantação de dispositivos de segurança e fiscalização eletrônica, aumentando as condições de segurança e conforto no tráfego de veículos e pedestres Indicadores: Implantação de lombadas eletrônicas
Metas Indicadores Unidade de Medida Índice recente Índice Futuro
Implantação de lombadas eletrônicas
Mo
100%
100%
Implantação de sinalização viária(colocação e troca de placas, semáforos, pintura de vias)
Mo
100%
100%
Custo total estimado para o programa R$ 4.000.000,00
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Programa: Municipalização do trânsito Inicial Código do Programa: 32 Unidade Responsável pelo Programa: Urbanismo Código da Unidade Responsável pelo Programa 15.01 Objetivo: Dar continuidade ao processo de municipalização do trânsito, dotando o município de estrutura burocrática e operacional para tanto Indicadores: Criar suporte técnico operacional para o Município estruturar o quadro de infrações
Metas Indicadores Unidade de Medida Índice recente Índice Futuro
Implantação de sistemas de informatização do Departamento de Trânsito
Mo
70%
100%
Custo total estimado para o programa R$ 250.000,00 Programa: Ampliação do cemitério Inicial
Código do Programa: 33 Unidade Responsável pelo Programa: Serviço de Utilidade Pública
Código da Unidade Responsável pelo Programa 15.01 Objetivo: Aquisição de área para a ampliação do cemitério existente, além da mantença da concessão desse serviço público, visando suprir a demanda e agilizar o atendimento das necessidades da população no setor Indicadores: Ampliação do cemitério
Metas Indicadores Unidade de Medida Índice recente Índice Futuro
Ampliação do cemitério
Mo
100%
100%
Custo total estimado para o programa R$ 1.000.000,00 Programa: Continuidade do Parque Industrial da Vila Garcia Inicial Código do Programa: 34 Unidade Responsável pelo Programa: Comércio e Indústria Código da Unidade Responsável pelo Programa 04.01 Objetivo: Dotar áreas de infra-estrutura básica, estimular a instalação de novas indústrias, a fim de aumentar o volume de investimentos e a oferta de empregos na cidade Indicadores: Realizar conforme a legislação em vigor, atendendo com terraplenagem aos adquirentes de área no local
Metas Indicadores Unidade de Medida Índice recente Índice Futuro
Implantação de melhorias
Mo
100%
100%
Custo total estimado para o programa R$ 700.000,00
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Programa: Pequenas, Micro e Médias Empresas Inicial
Código do Programa: 35 Unidade Responsável pelo Programa: Comércio e Indústria Código da Unidade Responsável pelo Programa 04.01 Objetivo: Manutenção e ampliação do projeto de incubadora industrial, estimulando o desenvolvimento das micros, pequenas e médias empresas Indicadores: Substituir a CIESP-Confederação Nacional da Industria do Estado de São Paulo pela FIESP-Federação da Industria do Estado de São Paulo
Metas Indicadores Unidade de Medida Índice recente Índice Futuro
Implantação de melhorias
Mo
100%
100%
Custo total estimado para o programa R$ 200.000,00 Programa: Desenvolvimento do Comércio Local/ Criação do “Boulevard Julio Lopes Filho”
Inicial
Código do Programa: 36 Unidade Responsável pelo Programa: Comércio e Indústria Código da Unidade Responsável pelo Programa 04.01 Objetivo: Estimular o desenvolvimento do comércio local Indicadores: Realizar as tratativas jurídicas necessárias para alienação de áreas de terrenos públicos junto à avenida “Julio Lopes Filho”
Metas Indicadores Unidade de Medida Índice recente Índice Futuro
Realizações Mo 100% 100% Custo total estimado para o programa R$ 100.000,00 Programa: Incentivo a Novos Empreendimentos Inicial
Código do Programa: 37 Unidade Responsável pelo Programa: Comércio e Indústria Código da Unidade Responsável pelo Programa 04.01 Objetivo: Estimular a implantação de novos empreendimentos em áreas variadas e a ampliação dos já existentes, através de incentivos fiscais, entre outros, visando o fortalecimento da economia do município, gerando renda, emprego e melhoria na arrecadação Indicadores: Apresentar condições de implantação de loteamentos fechados
Metas Indicadores Unidade de Medida Índice recente Índice Futuro
Realizações Mo 100% 100% Custo total estimado para o programa R$ 100.000,00 Programa: Ampliação e adequação do serviço de Pronto Atendimento Inicial Código do Programa: 38 Unidade Responsável pelo Programa: Saúde
Código da Unidade Responsável pelo Programa 10.01 Objetivo: Ampliar a gama de serviços prestados em pronto atendimento e otimização dos recursos materiais e humanos disponíveis Indicadores: Aquisição de equipamentos e contratação de pessoal
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Metas Indicadores Unidade de Medida Índice recente Índice Futuro
Ampliar os serviços
Mo
75%
100%
Aquisição de equipamentos
Pc
75%
100%
Custo total estimado para o programa R$ 5.600.000,00 Programa: Ambulatório de Especialidades Inicial
Código do Programa: 39 Unidade Responsável pelo Programa: Saúde
Código da Unidade Responsável pelo Programa 10.01 Objetivo: ampliar a gama de serviços de especialidades médicas prestados Indicadores: Atender a demanda de especialidade necessárias ao município
Metas Indicadores Unidade de Medida Índice recente Índice Futuro
Contratação de pessoal
Mo
80%
100%
Aquisição de equipamentos
Pc
80%
100%
Custo total estimado para o programa R$ 3.300.000,00 Programa: Continuidade das equipes do Programa Saúde da Família Inicial
Código do Programa: 40 Unidade Responsável pelo Programa: Saúde
Código da Unidade Responsável pelo Programa 10.01 Objetivo: estender esses serviços aos diversos bairros do município que deles carecem, propiciando melhoria na assistência médica e odontológica da população Indicadores: Contratação de mão de obra
Metas Indicadores Unidade de Medida Índice recente Índice Futuro
Contratação de pessoal e melhoria nos serviços
Mo
80%
100%
Custo total estimado para o programa R$ 1.400.000,00 Programa: Ampliação do Projeto Saúde do Escolar Inicial Código do Programa: 41 Unidade Responsável pelo Programa: Saúde
Código da Unidade Responsável pelo Programa 10.01 Objetivo: Estender esse projeto às novas unidades escolares do município Indicadores: Projeto Saúde Bucal, Saúde Visual e Psicológica
Metas Indicadores Unidade de Medida Índice recente Índice Futuro
Contratação de pessoal e reestruturações
Mo
80%
100%
Custo total estimado para o programa R$ 1.100.000,00
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Programa: Construção de novos reservatórios e estações de tratamento de água, bem como proceder a melhorias nas E.T.A.’s e reservatórios existentes, construção de estações e subestações de bombeamento de água, ampliação da rede de distribuição e de interligação entre reservatórios e ETA’s
Inicial
Código do Programa: 42 Unidade Responsável pelo Programa: Saneamento Código da Unidade Responsável pelo Programa 17.01 Objetivo: Ampliação da capacidade e melhoria de qualidade no tratamento e distribuição de água no município Indicadores: Construção de reservatório de água
Metas Indicadores Unidade de Medida Índice recente Índice Futuro
Reforma e construção de redes de água
Mo
100%
100%
Custo total estimado para o programa R$ 5.050.000,00 Programa: Canalização de córregos Inicial
Código do Programa: 43 Unidade Responsável pelo Programa: Saneamento Código da Unidade Responsável pelo Programa 17.01 Objetivo: Prevenção de enchentes e adequação urbanística Indicadores: Desassoreamento do rio Sorocaba, com urbanização de suas margens
Metas Indicadores Unidade de Medida Índice recente Índice Futuro
Obra de Canalizações de córregos
Mo
85%
100%
Custo total estimado para o programa R$ 2.000.000,00 Programa: Aterro Sanitário Inicial Código do Programa: 44 Unidade Responsável pelo Programa: Saneamento Código da Unidade Responsável pelo Programa 17.01 Objetivo: Implantação de novo Aterro Sanitário e/ou readequação do já existente, visando à adequada destinação final do lixo, em atendimento às exigências ambientais e sanitárias Indicadores: Manutenção do aterro sanitário existente e instalação de um novo
Metas Indicadores Unidade de Medida Índice recente Índice Futuro
Implantação de aterro e manutenção
Mo
100%
100%
Custo total estimado para o programa R$ 2.700.000,00
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Programa: Despoluição do Rio Sorocaba Inicial
Código do Programa: 45 Unidade Responsável pelo Programa: Saneamento Código da Unidade Responsável pelo Programa 17.01 Objetivo: Promover a total despoluição do rio Sorocaba dentro dos limites do município, urbanização das margens, permitindo sua utilização como área de lazer Indicadores: Buscar parceria com o Governo Federal para a instalação da Estação de Tratamento de Esgoto da cachoeira do Guimarães
Metas Indicadores Unidade de Medida Índice recente Índice Futuro
Construção de estação de tratamento
Mo
60%
100%
Custo total estimado para o programa R$ 5.000.000,00 Programa: Instalação de hidrômetros Inicial
Código do Programa: 46 Unidade Responsável pelo Programa: Saneamento Código da Unidade Responsável pelo Programa 17.01 Objetivo: Permitir o regular fornecimento de água tratada à população mediante a cobrança de tarifa justa, proporcional ao consumo de cada usuário Indicadores: Manutenção da tarifa mínima de 10m³
Metas Indicadores Unidade de Medida Índice recente Índice Futuro
Aquisição e instalação de hidrômetros
Mo
90%
100%
Custo total estimado para o programa R$ 400.000,00 Programa: Construção e substituição de redes e emissários de esgoto, construção de estações e subestações elevatórias e de bombeamento de esgotos
Inicial
Código do Programa: 47 Unidade Responsável pelo Programa: Saneamento Código da Unidade Responsável pelo Programa 17.01 Objetivo: Ampliação da rede, substituição por tubos de PVC e instalação de emissários de esgoto Indicadores: Ampliação de rede e instalação de tubulações
Metas Indicadores Unidade de Medida Índice recente Índice Futuro
Ampliação e manutenção
Mo
95%
100%
Custo total estimado para o programa R$ 4.000.000,00
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Programa: Construção e ampliação das Estações de Tratamento de Esgoto
Inicial
Código do Programa: 48 Unidade Responsável pelo Programa: Saneamento Código da Unidade Responsável pelo Programa 17.01 Objetivo: Efetuar tratamento adequado nos esgotos de acordo com as normas sanitárias Indicadores: Construção e ampliação
Metas Indicadores Unidade de Medida Índice recente Índice Futuro
Ampliação e manutenção
Mo
60%
100%
Custo total estimado para o programa R$ 5.000.000,00 Programa: Aquisição de Veículos e outros equipamentos Inicial Código do Programa: 49 Unidade Responsável pelo Programa: Limpeza Publica Código da Unidade Responsável pelo Programa 15.01 Objetivo: Ampliar e melhorar a oferta dos serviços de limpeza pública e coleta de lixo, aprimorando as condições de higiene e limpeza da cidade Indicadores: Aquisição de veículos e equipamentos
Metas Indicadores Unidade de Medida Índice recente Índice Futuro
Aquisição de equipamentos
Pc
100%
100%
Custo total estimado para o programa R$ 2.300.000,00 Programa: Coleta Seletiva de Lixo Inicial Código do Programa: 50 Unidade Responsável pelo Programa: Limpeza Publica Código da Unidade Responsável pelo Programa 15.01 Objetivo: Melhorar as condições do meio ambiente, com geração de renda/emprego e educação da população Indicadores: Ampliação do Núcleo de Reciclagem
Metas Indicadores Unidade de Medida Índice recente Índice Futuro
Ampliação de núcleo
Mo
5%
30%
Custo total estimado para o programa R$ 400.000,00 Programa: Programas de Geração de Emprego e Renda Inicial
Código do Programa: 51 Unidade Responsável pelo Programa: Promoção Humana Código da Unidade Responsável pelo Programa 08.01 Objetivo: Fomentar, através de parcerias com entidades públicas ou privadas e do estímulo do cooperativismo, cursos de Qualificação e requalificação profissional, visando à colocação/recolocação de mão de obra no mercado de trabalho, bem como a criação de novos postos de trabalho e atividades que permitam geração de renda às famílias afetadas pelo desemprego Indicadores: Dar continuidade ao projeto Reintegrar, estimular o cooperativismo dos catadores de materiais recicláveis
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Metas Indicadores Unidade de
Medida Índice recente Índice Futuro
Cursos (Promoção humana)
Mo
80%
100%
Custo total estimado para o programa R$ 700.000,00 Programa: Programas de valorização e proteção às crianças e adolescente, aos idosos e às mulheres
Inicial
Código do Programa: 52 Unidade Responsável pelo Programa: Promoção Humana Código da Unidade Responsável pelo Programa 08.01 Objetivo: Implementar programas voltados à valorização e proteção desses segmentos sociais, em parceria com organizações governamentais e não governamentais Indicadores: Dar continuidade ao PROAME, criar estrutura para o cumprimento do Estatuto do Idoso na rede básica de saúde e atendimento referencial a mulher vítima de maus tratos
Metas Indicadores Unidade de Medida Índice recente Índice Futuro
Implantação e continuidade de programa
Mo
70%
100%
Custo total estimado para o programa R$ 1.100.000,00
Programa: Programas de Inclusão Social e Combate à Pobreza Inicial Código do Programa: 53 Unidade Responsável pelo Programa: Promoção Humana Código da Unidade Responsável pelo Programa 08.01 Objetivo: Implementar programas voltados à valorização humana, visando à socialização ou reintegração de parcelas da população vitimadas pela exclusão social, inclusive por seu estado de pobreza, através de parcerias com organizações governamentais e não governamentais Indicadores: Implementação de programas
Metas Indicadores Unidade de Medida Índice recente Índice Futuro
Estudos e implantação de programas
Mo
60%
90%
Custo total estimado para o programa R$ 1.390.000,00 Programa: Programas de Combate a Violência e às Drogas Inicial Código do Programa: 54 Unidade Responsável pelo Programa: Promoção Humana Código da Unidade Responsável pelo Programa 08.01 Objetivo: Implementar programas voltados à valorização humana, visando à proteção, assistência, recuperação e socialização ou reintegração de parcelas da população atingidas diretamente pela violência e pelas drogas, diretamente ou através de parcerias com organizações governamentais e não governamentais Indicadores: Implantação de programas
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Metas Indicadores Unidade de Medida Índice recente Índice Futuro
Implantação de programas e continuidade
Mo
60%
90%
Custo total estimado para o programa R$ 460.000,00 Programa: Programas aos aposentados, pensionistas e beneficiários
Inicial
Código do Programa: 55 Unidade Executora: Fundação da Seguridade Social Função: Previdências Social Código da Função: 09
Subfunção: Previdência do Regime Estatutários
Código da Subfunção: 272
Projeto: Aquisição de equipamentos e Material Permanente Praças, Parques, Área Industrial, Paço Municipal e Outros
Projeto nº: 1 4
Atividade: Coordenação Superior da Seg. Social Administração Financeira da Seg Social Previdência, Saúde e Assistência Social
Código da Atividade: 37 38 39
Objetivo: Atendimento aos aposentados, pensionistas e beneficiários quanto à seguridade e a área social Indicadores: Melhoria na infra-estrutura e atendimento
Metas Indicadores Unidade de Medida Índice recente Índice Futuro
Implantação de programas e continuidade
Mo
100%
100%
Custo total estimado para o programa R$ 31.026.000,00
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ANEXO III
Planejamento Orçamentário – PPA
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
EXERCÍCIO 2006 a 2009 Programa: Aquisição de equipamento e materiais permanentes, suporte técnico-administrativo
Inicial
Unidade Executora: Câmara Municipal Código do Programa: 01 Função: Legislativa Código da Função: 01 Subfunção: Ação Legislativa Código da Subfunção: 031
Projeto: Aquisição de equipamentos e Material Permanente
Projeto nº: 1
Atividade: Manutenção da Câmara Municipal
Código da Atividade: 1
Objetivo: Dotar a Câmara Municipal de estrutura operacional, para melhoria das condições de trabalho e atendimento no Legislativo Indicadores: Aquisição de equipamentos, móveis e suporte técnico
Metas Indicadores Unidade de Medida Índice recente Índice Futuro
Micro computadores, impressoras
Pc
100%
100%
Mesas, cadeiras Un 100% 100% Veículos Un 80% 100% Suporte técnico Mo 100% 100%
Previsão da Evolução dos indicadores por exercício Indicadores 2006 2007 2008 2009
Realizações 2.500.000,00 2.750.000,00 3.000.000,00 3.300.000,00 Custo total estimado para o programa R$ 11.550.000,00 Programa: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes Inicial Unidade Executora: Administração Código do Programa: 02 Função: Administração Código da Função: 04 Subfunção: Administração Geral Código da Subfunção: 122 Projeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Projeto nº: 1
Atividade: Manutenção da Secretaria de Administração
Código da Atividade: 05
Objetivo: Melhoria no atendimento, bem como das condições de trabalho dos servidores públicos; aperfeiçoamento e modernização do serviço público, inclusive através da informatização Indicadores :Aquisição de equipamentos de informática
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Metas Indicadores Unidade de Medida Índice recente Índice Futuro
Micro computadores, impressoras
Pc 100% 100%
Mesas, cadeiras Pc 100% 100% Veículos Un 100% 100% Treinamento e Cursos
Mo 100% 100%
Previsão da Evolução dos indicadores por exercício Indicadores 2006 2007 2008 2009
Realizações 150.000,00 150.000,00 100.000,00 100.000,00 Custo total estimado para o programa R$ 500.000,00 Programa: Prédios e instalações Inicial Unidade Executora: Administração Código do Programa: 03 Função: Administração Código da Função: 04 Subfunção: Administração Geral Código da Subfunção: 122 Projeto: Praças, Parques, Áreas Industrial, Paço Municipal e Outros
Projeto nº: 04
Atividade: Manutenção do Gabinete do Prefeito Manutenção da Secretaria de Administração Manutenção da Secretaria de Negócios Jurídicos
Código da Atividade: 02 05 07
Objetivo: Reforma, ampliação e adequação de prédios e instalações necessários ao aperfeiçoamento e bom desenvolvimento dos serviços burocráticos e operacionais da Prefeitura, bem como a construção, aquisição, locação e utilização de imóveis cedidos para esses fins Indicadores: Reforma gradativa do Prédio da Av. Moacir Oseas Guitte, para abrigar órgãos da Administração Direta e Indireta, bem como órgãos do Governo Estadual e Federal (Procon, Justiça Militar e Ministério do Trabalho)
Metas Indicadores Unidade de Medida Índice recente Índice Futuro
Reforma e ampliação
Mo 90% 100%
Previsão da Evolução dos indicadores por exercício Indicadores 2006 2007 2008 2009
Realizações 200.000,00 300.000,00 300.000,00 200.000,00 Custo total estimado para o programa R$ 1.000.000,00 Programa: Programas de Aperfeiçoamento e Modernização Inicial Unidade Executora: Administração Código do Programa: 04 Função: Administração Código da Função: 04 Subfunção: Administração Geral Código da Subfunção: 122
Projeto: - Projeto nº: -
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25
Atividade: Manutenção do Gabinete do Prefeito Manutenção da Secretaria de Administração Manutenção da Secretaria de Finanças Manutenção da Secretaria de Negócios Jurídicos Manutenção da Secretaria de Obras e Urbanismo Manutenção do Departamento de Trânsito Manutenção da Secretaria de Serviços Públicos Manutenção do Ensino Fundamental Manutenção do Ensino Infantil Manutenção do Fundef 60% Manutenção do Fundef 40% Manutenção da Merenda Escolar Manutenção da Secretaria de Cidadania e Geração de Renda Manutenção da Secretaria de Saúde Manutenção da Secretaria de Esportes e Lazer Manutenção da Secretaria de Cultura Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente Manutenção da Secretaria de Gestão Política e Econômica Manutenção da Superintendência Manutenção da Procuradoria Jurídica Manutenção do Serv. de Adm. e Finanças Manutenção do Serviço de Obras Manutenção do Serv. de Limpeza Pública Coordenação Superior da Seg. Social Administração Financeira da Seg. Social Previdência, Saúde e Assistência Social
Código da Atividade: 02 05 06 07 08 09 10 12 13 14 15 21 22 24 25 26 42 43 31 32 33 34 35 37 38 39
Objetivo: Estabelecer e implantar programas, a serem executados diretamente ou através de parceria com outros órgãos ou entidades, públicas ou privadas, para o aperfeiçoamento e modernização da máquina administrativa, visando à ampliação e a qualidade dos serviços públicos prestados à população, tais como os voltados:
− aos controles burocráticos internos, a exemplo dos controles físicos, contábeis, financeiros, de arrecadação, de pessoal, etc.;
− ao melhor aproveitamento dos recursos materiais e humanos disponíveis;
− ao treinamento, cursos de reciclagem e aperfeiçoamento profissional dos servidores públicos;
− ao incentivo da formação dos servidores públicos, visando à melhoria de seu nível de escolaridade, inclusive graduação e especialização;
− a segurança e prevenção de acidentes de trabalho;
− a concessão de bolsa-auxílio a estagiários junto ao serviço público municipal.
Indicadores: Ampliação e continuidade de oferecimento de estágios, conforme legislação em vigor
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Metas Indicadores Unidade de Medida Índice recente Índice Futuro
Cursos de segurança
Mo
70%
70%
Treinamento técnico
Mo
70%
70%
Aperfeiçoamento do programas de informática
Mo
80%
80%
Bolsa-auxilio estagiários
Mo
50%
100%
Previsão da Evolução dos indicadores por exercício Indicadores 2006 2007 2008 2009
Realizações 250.000,00 275.000,00 310.000,00 340.000,00 Custo total estimado para o programa R$ 1.175.000,00 Programa: Vigilância Patrimonial Inicial Unidade Executora: Finanças Código do Programa: 05 Função: Administração Código da Função: 04 Subfunção: Administração Financeira Código da Subfunção: 123 Projeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Projeto nº: 01
Atividade: Manutenção da Secretaria de Finanças Código da Atividade: 06 Objetivo: Aumentar o efetivo de fiscais e adquirir equipamentos necessários visando coibir a invasão e ocupação irregular de próprios municipais Indicadores: Contratação de pessoal através de concurso público
Metas Indicadores Unidade de Medida Índice recente Índice Futuro
Micro computadores, impressoras
Pc
70%
100%
Mesas, cadeiras PC 100% 100% Veículos Un - 100% Suporte técnico Mo 100% 100% Contratação de pessoal (Fiscais de Postura e Agentes Fazendários)
Mo
50%
100%
Previsão da Evolução dos indicadores por exercício Indicadores 2006 2007 2008 2009
Realizações 150.000,00 150.000,00 50.000,00 50.000,00 Custo total estimado para o programa R$ 400.000,00
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Programa: Reorganização da Estrutura Administrativa da Prefeitura, de acordo com as reais necessidades, conforme novos programas que venham a surgir ou através de parcerias
Inicial
Unidade Executora: Finanças Código do Programa: 06 Função: Administração Código da Função: 04 Subfunção: Administração Geral Código da Subfunção: 122
Projeto: - Projeto nº: - Atividade: Manutenção do Gabinete do Prefeito Manutenção da Secretaria de Administração Manutenção da Secretaria de Finanças Manutenção da Secretaria de Negócios Jurídicos Manutenção da Secretaria de Obras e Urbanismo Manutenção do Departamento de Trânsito Manutenção da Secretaria de Serviços Públicos Manutenção do Ensino Fundamental Manutenção do Ensino Infantil Manutenção do Fundef 60% Manutenção do Fundef 40% Manutenção da Merenda Escolar Manutenção da Secretaria de Cidadania e Geração de Renda Manutenção da Secretaria de Saúde Manutenção da Secretaria de Esportes e Lazer Manutenção da Secretaria de Cultura Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente Manutenção da Secretaria de Gestão Política e Econômica Manutenção da Superintendência Manutenção da Procuradoria Jurídica Manutenção do Serv. de Adm. e Finanças Manutenção do Serviço de Obras Manutenção do Serv. de Limpeza Pública Coordenação Superior da Seg. Social Administração Financeira da Seg. Social Previdência, Saúde e Assistência Social
Código da Atividade: 02 05 06 07 08 09 10 12 13 14 15 21 22 24 25 26 42 43 31 32 33 34 35 37 38 39
Objetivo: Aperfeiçoamento da estrutura organizacional da Prefeitura, adaptando-a as necessidades de expansão e modernização dos serviços públicos municipais, visando sua maior eficiência, atendendo a Constituição Federal. Indicadores: Contratação de pessoal
Metas Indicadores Unidade de Medida Índice recente Índice Futuro
Contratação de pessoal
Mo
80%
100%
Previsão da Evolução dos indicadores por exercício Indicadores 2006 2007 2008 2009
Realizações 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 Custo total estimado para o programa R$ 400.000,00
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Programa: Amortização da Dívida Pública Inicial
Unidade Executora: Finanças Código do Programa: 07 Função: Administração Código da Função: 04 Projeto: - Projeto nº: - Subfunção: Administração Financeira Código da Subfunção: 123 Atividade: Manutenção da Secretaria de Finanças Código da Atividade: 06 Objetivo: Pagamento dos precatórios judiciais, conforme artigo 100 da Constituição Federal Indicadores: Pagamento de parcelas da divida fundada
Metas Indicadores Unidade de
Medida Índice recente Índice Futuro
Contratação de pessoal
Mo
50%
100%
Previsão da Evolução dos indicadores por exercício Indicadores 2006 2007 2008 2009
Atendimento e realizações
400.000,00
200.000,00
150.000,00
150.000,00
Custo total estimado para o programa R$ 900.000,00 Programa: Modernização da Administração Tributária Inicial Unidade Executora: Finanças Código do Programa: 08 Função: Administração Código da Função: 04 Projeto: Aquisição de Equipamento e Material Permanente
Projeto nº: 01
Subfunção: Administração Financeira Código da Subfunção: 123 Atividade: Manutenção da Secretaria de Finanças Código da Atividade: 06 Objetivo: Melhoria da arrecadação própria do município e do atendimento ao contribuinte Indicadores: Aquisição de computadores, softwares e mobiliário
Metas Indicadores Unidade de
Medida Índice recente Índice Futuro
Micro computadores, impressoras
Pc
70%
100%
Mesas, cadeiras Un 100% 100% Veículos Un - 100% Suporte técnico Mo 100% 100% Contratação de pessoal
Mo
50%
100%
Previsão da Evolução dos indicadores por exercício Indicadores 2006 2007 2008 2009
Atendimento e realizações
60.000,00
50.000,00
20.000,00
20.000,00
Custo total estimado para o programa R$ 150.000,00
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Programa: Programa de incentivo a educação Inicial
Unidade Executora: Educação Código do Programa: 09 Função: Educação Código da Função: 12 Subfunção: Ensino Fundamental Educação Infantil
Código da Subfunção: 361 365
Projeto: - Projeto nº: - Atividade: Manutenção do Ensino Fundamental Manutenção do Ensino Infantil Manutenção do Fundef 40% Manutenção do QESE
Código da Atividade: 12 13 15 18
Objetivo: Dar condições de ensino a todas as crianças em idade escolar Indicadores: Fornecimento de materiais e uniformes
Metas Indicadores Unidade de Medida Índice recente Índice Futuro
Atendimento a demanda
Pc
100%
100%
Previsão da Evolução dos indicadores por exercício Indicadores 2006 2007 2008 2009
Atendimento e realizações
400.000,00
460.000,00
530.000,00
610.000,00
Custo total estimado para o programa R$ 2.000.000,00 Programa: Manutenção e ampliação da Central de Distribuição de Alimentos
Inicial
Unidade Executora: Educação Código do Programa: 10 Função: Educação Código da Função: 12 Subfunção: Assistência à Criança e ao Adolescente
Código da Subfunção: 243
Projeto: Aquisição de Equipamentos e material Permanente Praças, Parques, Área Industrial, Paço Municipal e Outros
Projeto nº: 1 4
Atividade: Manutenção da Merenda Escolar
Código da Atividade: 21
Objetivo: Oferecer alimentação satisfatória a toda rede escolar Indicadores: Reforma do prédio, aquisição de equipamentos, contratação de pessoal e aquisição de gêneros alimentícios
Metas Indicadores Unidade de
Medida Índice recente Índice Futuro
Reforma de prédio Mo 70% 100% Aquisição de equipam Pc 100% 100% Contratação de M.O. Mo 100% 100%
Previsão da Evolução dos indicadores por exercício Indicadores 2006 2007 2008 2009
2.500.000,00 2.700.000,00 2.900.000,00 3.100.000,00 Custo total estimado para o programa R$ 11.200.000,00
Prefeitura Municipal de Votorantim
“Capital do Cimento” Estado de São Paulo
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Programa: Transporte de alunos, aquisição de ônibus e veículos
Inicial
Unidade Executora: Educação Código do Programa: 11 Função: Educação Código da Função: 12 Subfunção: Ensino Fundamental Ensino Médio Ensino Profissional Ensino Superior Educação Infantil Educação de Jovens e Adultos
Código da Subfunção: 361 362 363 364 365 366
Projeto: Aquisição de Equipamentos e material Permanente
Projeto nº: 01
Atividade: Manutenção do Ensino Fundamental Manutenção do Ensino Infantil Manutenção do Fundef 40% Manutenção do QESE
Código da Atividade: 12 13 15 18
Objetivo: Transportar crianças em idade escolar da zona rural para a área urbana a estudantes universitários e cursos técnicos não constantes na grade curricular do município Indicadores: Aquisição de ônibus e micro ônibus
Metas Indicadores Unidade de Medida Índice recente Índice Futuro
Aquisição de veículos
Pc
80%
100%
Previsão da Evolução dos indicadores por exercício Indicadores 2006 2007 2008 2009
Atendimento a demanda
300.000,00
300.000,00
350.000,00
350.000,00
Custo total estimado para o programa R$ 1.300.000,00 Programa: Construção e ampliação de prédios escolares Inicial Unidade Executora: Educação
Código do Programa: 12 Função: Educação Código da Função: 12 Subfunção: Ensino Fundamental Educação Infantil
Código da Subfunção: 361 365
Projeto: Construção e Ampliação de Escolas
Projeto nº: 08
Atividade: Manutenção do Ensino Fundamental Manutenção do Ensino Infantil Manutenção do Fundef 40%
Código da Atividade: 12 13 15
Objetivo: Oferecer vagas para a rede pública, ampliando assim o atendimento da população Indicadores: Reforma e ampliação de prédios
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Metas Indicadores Unidade de Medida Índice recente Índice Futuro
Reforma de prédios
Mo
100%
100%
Construção de prédios
Mo
100%
100%
Previsão da Evolução dos indicadores por exercício Indicadores 2006 2007 2008 2009
Realizações 750.000,00 750.000,00 750.000,00 750.000,00 Custo total estimado para o programa R$ 3.000.000,00 Programa: Educação especial Inicial Unidade Executora: Educação Código do Programa: 13 Função: Educação Código da Função: 12 Subfunção: Educação Especial
Código da Subfunção: 367
Projeto: - Projeto nº: - Atividade: Manutenção do Ensino Especial
Código da Atividade: 17
Objetivo: Propiciar condições para o desenvolvimento de ensino especial Indicadores: Atendimento a alunos portadores de necessidades especiais
Metas Indicadores Unidade de Medida Índice recente Índice Futuro
Fornecimento de suprimentos
Pc
100%
100%
Previsão da Evolução dos indicadores por exercício Indicadores 2006 2007 2008 2009
Realizações 200.000,00 220.000,00 240.000,00 270.000,00 Custo total estimado para o programa R$ 930.000,00 Programa: Ensino técnico profissionalizante, compra de equipamentos e contratação de cursos
Inicial
Unidade Executora: Educação Código do Programa: 14 Função: Educação Código da Função: 12 Subfunção: Ensino Profissional
Código da Subfunção: 363
Projeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Projeto nº: 01
Atividade: Manutenção do Ensino Técnico e Superior
Código da Atividade: 20
Objetivo: Propiciar condições para a formação de núcleos de ensino técnico profissionalizante e opção de criação de mão-de-obra especializada Indicadores: Continuidade nos cursos de técnico em secretariado, técnico em segurança do trabalho e técnico em contabilidade
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Metas Indicadores Unidade de Medida Índice recente Índice Futuro
Instalação de cursos
Mo
80%
100%
Aquisição de equipamentos
Pc
80%
100%
Previsão da Evolução dos indicadores por exercício Indicadores 2006 2007 2008 2009
Realizações 200.000,00 250.000,00 300.000,00 350.000,00 Custo total estimado para o programa R$ 1.000.000,00 Programa: Projetos Pedagógicos Inicial Unidade Executora: Educação Código do Programa: 15 Função: Educação Código da Função: 12 Subfunção: Educação de Jovens e Adultos
Código da Subfunção: 366
Projeto: - Projeto nº: - Atividade: Manutenção do Ensino Fundamental
Código da Atividade: 12
Objetivo: Criar condições de aprendizado e estímulo às crianças e adultos, além da educação formal Indicadores: Continuidade do Projeto Brasil Alfabetizado e acompanhamento de crianças com classes especiais
Metas Indicadores Unidade de Medida Índice recente Índice Futuro
Instalação de classes especiais
Mo
100%
100%
Instalação de classes projetos de alfabetização
Mo
100%
100%
Previsão da Evolução dos indicadores por exercício Indicadores 2006 2007 2008 2009
Realizações 100.000,00 110.000,00 120.000,00 130.000,00 Custo total estimado para o programa R$ 460.000,00 Programa: Manutenção da biblioteca Municipal Inicial Unidade Executora: Cultura Código do Programa: 16 Função: Cultura Código da Função: 13 Subfunção: Difusão Cultural
Código da Subfunção: 392
Projeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Projeto nº: 01
Atividade: Manutenção da Secretaria de Cultura
Código da Atividade: 26
Objetivo: Melhorar as instalações e o acervo da biblioteca Indicadores: Aquisição de livro, computadores e disponibilização de acesso à rede mundial de computadores
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Metas Indicadores Unidade de Medida Índice recente Índice Futuro
Micro computadores, impressoras
Pc
80%
100%
Aquisição de livros
Pc
100%
100%
Instalação e manutenção para rede mundial de computadores
Mo
100%
100%
Previsão da Evolução dos indicadores por exercício Indicadores 2006 2007 2008 2009
Realizações 30.000,00 30.000,00 20.000,00 20.000,00 Custo total estimado para o programa R$ 100.000,00 Programa: Realização de oficinas culturais Inicial Unidade Executora: Cultura Código do Programa: 17 Função: Cultura Código da Função: 13 Subfunção: Difusão Cultural
Código da Subfunção: 392
Projeto: - Projeto nº: - Atividade: Manutenção da Secretaria de Cultura
Código da Atividade: 26
Objetivo: Propiciar condições apropriadas para o desenvolvimento cultural e social em nossa cidade Indicadores: Continuidade das oficinas de violão, teatro, dança, contar de estória e outros
Metas Indicadores Unidade de Medida Índice recente Índice Futuro
Oficinas culturais
Mo
100%
100%
Previsão da Evolução dos indicadores por exercício Indicadores 2006 2007 2008 2009
Atendimento a demanda
500.000,00
550.000,00
600.000,00
650.000,00
Custo total estimado para o programa R$ 2.300.000,00 Programa: Realização de eventos culturais Inicial
Unidade Executora: Cultura Código do Programa nº 18 Função: Cultura Código da Função: 13 Subfunção: Difusão Cultural
Código da Subfunção: 392
Projeto: - Projeto nº: -
Atividade: Manutenção da Secretaria de Cultura
Código da Atividade: 26
Objetivo: Promover atividades culturais visando levar a cultura a todos os segmentos e localidades do município Indicadores: Continuidade nos projetos Votocando, Quintaneja, Praçambar, Festa Junina e outros
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Metas Indicadores Unidade de Medida Índice recente Índice Futuro
Realização de espetáculos (apresentação artística, teatral e circense)
Mo
100%
100%
Previsão da Evolução dos indicadores por exercício Indicadores 2006 2007 2008 2009
Realizações 400.000,00 500.000,00 600.000,00 650.000,00 Custo total estimado para o programa R$ 2.150.000,00 Programa: Implementar o turismo Inicial Unidade Executora: Gestão Política e Econômica Código do Programa: 19 Função: Administração Código da Função: 04 Subfunção: Administração Geral Código da Subfunção: 122 Projeto: - Projeto nº: - Atividade: Manutenção da Secretaria de Gestão política e Econômica
Código da Atividade: 43
Objetivo: Aproveitamento dos recursos naturais e equipamentos públicos, dotando-os de infra-estrutura turística Indicadores: Reurbanização do Parque do Matão
Metas Indicadores Unidade de Medida Índice recente Índice Futuro
Revitalização do parque do Matão
Mo
80%
100%
Previsão da Evolução dos indicadores por exercício Indicadores 2006 2007 2008 2009
Realizações 40.000,00 50.000,00 70.000,00 90.000,00 Custo total estimado para o programa R$ 250.000,00 Programa: Educação Física e Desportos – construção, ampliação e reforma de equipamentos voltados às práticas esportivas e ao lazer da população
Inicial
Unidade Executora: Esportes e Lazer Código do Programa: 20 Função: Desporto e Lazer Código da Função: 27 Subfunção: Lazer
Código da Subfunção: 813
Projeto: Praças, Parques, Área Industrial, Paço Municipal e Outros
Projeto nº: 4
Atividade: Manutenção da Secretaria de Esportes e Lazer
Código da Atividade: 25
Objetivo: Oferecer a população condições de lazer e recreação, dotar o Município de Centros Esportivos para atender o desenvolvimento físico e social da comunidade Indicadores: Gramar os campos de futebol
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Metas Indicadores Unidade de Medida Índice recente Índice Futuro
Reforma de centros esportivos
Mo
100%
100%
Ampliação de centros esportivos
Mo
100%
100%
Previsão da Evolução dos indicadores por exercício Indicadores 2006 2007 2008 2009
Realizações 600.000,00 650.000,00 700.000,00 750.000,00 Custo total estimado para o programa R$ 2.700.000,00 Programa: Equipamento de Ginástica Olímpica Inicial Unidade Executora: Esportes e Lazer
Código do Programa: 21 Função: Desporto e Lazer Código da Função: 27
Subfunção: Lazer
Código da Subfunção: 813
Projeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Projeto nº: 01
Atividade: Manutenção da Secretaria de Esportes e Lazer
Código da Atividade: 25
Objetivo: Estímulo e apoio à iniciação de atletas à ginástica olímpica Indicadores: Formar parceria com o Serviço Social da Industria (SESI)
Metas Indicadores Unidade de Medida Índice recente Índice Futuro
Aquisição de equipamentos para ginástica
Pc
100%
100%
Previsão da Evolução dos indicadores por exercício Indicadores 2006 2007 2008 2009
Realizações 75.000,00 55.000,00 10.000,00 10.000,00 Custo total estimado para o programa R$ 150.000,00 Programa: Construção de praças esportivas, fechamento de campos e construção de vestiários
Inicial
Unidade Executora: Esportes e Lazer Código do Programa: 22 Função: Desporto e Lazer Código da Função: 27 Subfunção: Desporto Comunitário
Código da Subfunção: 812
Projeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Praças, Parques, Área Industrial, Paço Municipal e Outros
Projeto nº: 01 04
Atividade: Manutenção da Secretaria de Esportes e Lazer
Código da Atividade: 25
Objetivo: Para dar melhores condições e segurança na prática de esportes nos diversos bairros da cidade
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Indicadores: Construção e reforma de praças esportivas Metas
Indicadores Unidade de Medida Índice recente Índice Futuro Realizações Mo 90% 100%
Previsão da Evolução dos indicadores por exercício Indicadores 2006 2007 2008 2009
Atendimento a demanda
300.000,00
300.000,00
300.000,00
100.000,00
Custo total estimado para o programa R$ 1.000.000,00 Programa: Programas de iniciação às práticas desportivas, voltadas às crianças e adolescentes
Inicial
Unidade Executora: Esportes e Lazer
Código do Programa: 23 Função: Desporto e Lazer Código da Função: 27 Subfunção: Lazer
Código da Subfunção: 813
Projeto: - Projeto nº: - Atividade: Manutenção da Secretaria de Esportes e Lazer
Código da Atividade: 25
Objetivo: Promover a iniciação desportiva orientada de crianças e adolescentes carentes, visando o desenvolvimento de seu potencial físico e esportivo, contribuindo para o processo de socialização dos mesmos Indicadores: Continuidade do Projeto Pé-de-Moleque, Programa Atleta do Futuro em parceria com o Serviço Social da Indústria (SESI), realização da Copa Brasil de Futebol Infantil, projeto de sediar uma das chaves da Copa São Paulo de Futebol Juniores e outros
Metas Indicadores Unidade de Medida Índice recente Índice Futuro
Projetos e programas de praticas esportivas
Mo
100%
100%
Previsão da Evolução dos indicadores por exercício Indicadores 2006 2007 2008 2009
Atendimento a demanda
100.000,00
110.000,00
120.000,00
130.000,00
Custo total estimado para o programa R$ 460.000,00 Programa: Melhoramento e Ampliação da rede de iluminação pública
Inicial
Unidade Executora: Serviços Públicos
Código do Programa: 24 Função: Urbanismo Código da Função: 15 Subfunção: Infra-Estrutura Urbana
Código da Subfunção: 451
Projeto: Ampliação da Rede e Iluminação Pública
Projeto nº: 7
Atividade: Manutenção da Iluminação Pública
Código da Atividade: 11
Objetivo: Ampliação, melhoria do funcionamento ocasionando o aumento na segurança e bem-estar da população
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Indicadores: Instalação de poste e luminárias e iluminação de vielas Metas
Indicadores Unidade de Medida Índice recente Índice Futuro Manutenção na rede elétrica(troca de lâmpadas, postos e rede)
Mo
100%
100%
Implantação de novos pontos de luz
Pc
100%
100%
Previsão da Evolução dos indicadores por exercício Indicadores 2006 2007 2008 2009
Realizações 2.000.000,00 2.300.000,00 2.600.000,00 3.000.000,00 Custo total estimado para o programa R$ 9.900.000,00 Programa: Construção de casas populares Inicial Unidade Executora: Habitação Código do Programa: 25 Função: Habitação Código da Função: 16 Subfunção: Habitação Urbana
Código da Subfunção: 482
Projeto: Construção e Ampliações de Habitações Populares
Projeto nº: 2
Atividade: Manutenção de Habitação
Código da Atividade: 3
Objetivo: Desenvolver através da Companhia de Habitação Popular do Município, a construção e venda de unidades habitacionais para a população de baixa renda Indicadores: Construção de casas em parceria com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano e o Governo Federal
Metas Indicadores Unidade de Medida Índice recente Índice Futuro
Implantação de casas populares
Mo
100%
100%
Previsão da Evolução dos indicadores por exercício Indicadores 2006 2007 2008 2009
Realizações 1.000.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 Custo total estimado para o programa R$ 2.500.000,00 Programa: Terrenos urbanizados Inicial Unidade Executora: Habitação Código do Programa: 26 Função: Habitação Código da Função: 16 Subfunção: Habitação Urbana
Código da Subfunção: 482
Projeto: Construção e Ampliações de Habitações Populares
Projeto nº: 2
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Atividade: Manutenção de Habitação
Código da Atividade: 3
Objetivo: Desenvolver através da Companhia de Habitação Popular do Município, a regularização e urbanização de áreas ocupadas irregularmente pela população carente Indicadores: Regularização e urbanização de áreas
Metas Indicadores Unidade de Medida Índice recente Índice Futuro
Campanha de regularização de loteamentos e urbanização
Mo
70%
100%
Previsão da Evolução dos indicadores por exercício Indicadores 2006 2007 2008 2009
Realizações 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 Custo total estimado para o programa R$ 100.000,00 Programa: Urbanização de avenidas Inicial Unidade Executora: Obras e Urbanismo Código do Programa: 27 Função: Urbanismo Código da Função: 15 Subfunção: Serviços Urbanos
Código da Subfunção: 452
Projeto: - Projeto nº: - Atividade: Manutenção da Secretaria de Obras e Urbanismo
Código da Atividade: 8
Objetivo: Arborização, ajardinamento, pavimentação, sinalização e instalação de abrigos Indicadores: Asfaltar avenidas e recapear onde não suporte mais operação tapa buraco
Metas Indicadores Unidade de Medida Índice recente Índice Futuro
Implantação de paisagismo
Mo
100%
100%
Manutenção de paisagismo
Mo
100%
100%
Recapeamento de avenidas
Mo
100%
100%
Previsão da Evolução dos indicadores por exercício Indicadores 2006 2007 2008 2009
Realizações 1.500.000,00 1.500.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 Custo total estimado para o programa R$ 7.000.000,00 Programa: Pavimentação e conservação de vias públicas Inicial Unidade Executora: Obras e Urbanismo Código do Programa: 28 Função: Urbanismo Código da Função: 15 Subfunção: Infra-Estrutura Urbana
Código da Subfunção: 451
Projeto: Abertura, Melhoramento, Pavimentação de Ruas e Avenidas
Projeto nº: 5
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Atividade: Manutenção da Secretaria de Obras e Urbanismo
Código da Atividade: 8
Objetivo: Ampliar e melhorar as condições do sistema viário urbano existente, inclusive drenagem pluvial e destinos das águas, principalmente nos bairros da periferia Indicadores: Asfaltar ruas e recapear ruas onde não suportar mais operação tapa buraco
Metas Indicadores Unidade de Medida Índice recente Índice Futuro
Implantação de galerias pluviais
Mo
100%
100%
Operação tapa buraco
Mo
100%
100%
Implantação de asfalto em ruas
Mo
100%
100%
Previsão da Evolução dos indicadores por exercício
Indicadores 2006 2007 2008 2009 Realizações 3.000.000,00 3.000.000,00 3.000.000,00 3.000.000,00 Custo total estimado para o programa R$ 12.000.000,00 Programa: Construção de praças e jardins Inicial
Unidade Executora: Obras e Urbanismo Código do Programa: 29 Função: Urbanismo Código da Função: 15 Subfunção: Infra-Estrutura Urbana
Código da Subfunção: 451
Projeto: Praças, Parques, Área Industrial, Paço Municipal e Outros
Projeto nº: 4
Atividade: Manutenção da Secretaria de Obras e Urbanismo
Código da Atividade: 8
Objetivo: Aproveitar as áreas e terrenos institucionais e outras áreas ociosas, para melhorar o aspecto urbanístico do município Indicadores: Conservação e reforma de praças
Metas Indicadores Unidade de Medida Índice recente Índice Futuro
Construção de praças
Mo
100%
100%
Ajardinamento de áreas
Mo
100%
100%
Previsão da Evolução dos indicadores por exercício Indicadores 2006 2007 2008 2009
Realizações 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 Custo total estimado para o programa R$ 8.000.000,00 Programa: Construção de passarelas e calçadas Inicial Unidade Executora: Obras e Urbanismo Código do Programa: 30 Função: Urbanismo Código da Função: 15
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Subfunção: Infra-Estrutura Urbana
Código da Subfunção: 451
Projeto: Abertura, Melhoramento, Pavimentação de Ruas e Avenidas
Projeto nº: 5
Atividade: Manutenção da Secretaria de Obras e Urbanismo
Código da Atividade: 8
Objetivo: Melhorar a segurança para o fluxo de transeuntes e deficientes físicos Indicadores: Construção de passarelas, reforma de calçadas e construção de rampas para deficientes físicos
Metas Indicadores Unidade de Medida Índice recente Índice Futuro
Construção de praças
Mo
100%
100%
Implantação de calçadas
Mo
100%
100%
Previsão da Evolução dos indicadores por exercício Indicadores 2006 2007 2008 2009
Realizações 500.000,00 200.000,00 200.000,00 100.000,00 Custo total estimado para o programa R$ 1.000.000,00 Programa: Obras de melhoria do trânsito Inicial Unidade Executora: Obras e Urbanismo Código do Programa: 31 Função: Urbanismo Código da Função: 15 Subfunção: Serviços urbanos
Código da Subfunção: 452
Projeto: Aquisição de Equipamento e Material Permanente Abertura, Melhoramento, Pavimentação de Ruas e Avenidas
Projeto nº: 1 5
Atividade: Manutenção da Municipalização do Trânsito
Código da Atividade: 9
Objetivo: Adequação do sistema viário existente, através de obras que visem sua melhoria e modernização, de acordo com as normas técnicas pertinentes, envolvendo a ampliação e aperfeiçoamento da sinalização de trânsito, inclusive com a implantação de dispositivos de segurança e fiscalização eletrônica, aumentando as condições de segurança e conforto no tráfego de veículos e pedestres Indicadores: Implantação de lombadas eletrônicas
Metas Indicadores Unidade de Medida Índice recente Índice Futuro
Implantação de lombadas eletrônicas
Mo
100%
100%
Implantação de sinalização viária(colocação e troca de placas, semáforos, pintura de vias).
Mo
100%
100%
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Previsão da Evolução dos indicadores por exercício Indicadores 2006 2007 2008 2009
Realizações 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 Custo total estimado para o programa R$ 4.000.000,00 Programa: Municipalização do trânsito Inicial
Unidade Executora: Obras e Urbanismo Código do Programa: 32 Função: Urbanismo Código da Função: 15 Subfunção: Serviços urbanos
Código da Subfunção: 452
Projeto: Aquisição de Equipamento e Material Permanente
Projeto nº: 1
Atividade: Manutenção da Municipalização do Trânsito
Código da Atividade: 9
Objetivo: Dar continuidade ao processo de municipalização do trânsito, dotando o município de estrutura burocrática e operacional para tanto Indicadores: Criar suporte técnico operacional para o Município estruturar o quadro de infrações
Metas Indicadores Unidade de Medida Índice recente Índice Futuro
Implantação de sistemas de informatização do Departamento de Trânsito
Mo
70%
100%
Previsão da Evolução dos indicadores por exercício Indicadores 2006 2007 2008 2009
Realizações 75.000,00 75.000,00 50.000,00 50.000,00 Custo total estimado para o programa R$ 250.000,00 Programa: Ampliação do cemitério Inicial Unidade Executora: Serviços Públicos Código do Programa: 33 Função: Urbanismo Código da Função: 15 Subfunção: Infra-Estrutura Urbana
Código da Subfunção: 451
Projeto: Praças, Parques, Área Industrial, Paço Municipal e Outros
Projeto nº: 4
Atividade: Manutenção da Secretaria de Obras e Urbanismo
Código da Atividade: 8
Objetivo: Aquisição de área para a ampliação do cemitério existente, além da mantença da concessão desse serviço público, visando suprir a demanda e agilizar o atendimento das necessidades da população no setor Indicadores: Ampliação do cemitério
Metas Indicadores Unidade de Medida Índice recente Índice Futuro
Ampliação do cemitério
Mo
100%
100%
Prefeitura Municipal de Votorantim
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42
Previsão da Evolução dos indicadores por exercício Indicadores 2006 2007 2008 2009
Realizações 700.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 Custo total estimado para o programa R$ 1.000.000,00 Programa: Continuidade do Parque Industrial da Vila Garcia Inicial Unidade Executora: Obras e Urbanismo Código do Programa: 34 Função: Urbanismo Código da Função: 15 Subfunção: Infra-Estrutura Urbana
Código da Subfunção: 451
Projeto: Praças, Parques, Área Industrial, Paço Municipal e Outros
Projeto nº: 4
Atividade: Manutenção da Secretaria de Obras e Urbanismo
Código da Atividade: 8
Objetivo: Dotar áreas de infra-estrutura básica, estimular a instalação de novas indústrias, a fim de aumentar o volume de investimentos e a oferta de empregos na cidade Indicadores: Realizar conforme a legislação em vigor, atendendo com terraplenagem aos adquirentes de área no local
Metas Indicadores Unidade de Medida Índice recente Índice Futuro
Implantação de melhorias
Mo
100%
100%
Previsão da Evolução dos indicadores por exercício Indicadores 2006 2007 2008 2009
Realizações 200.000,00 200.000,00 150.000,00 150.000,00 Custo total estimado para o programa R$ 700.000,00 Programa: Pequenas, Micro e Médias Empresas Inicial Unidade Executora: Gestão Política e Econômica Código do Programa: 35 Função: Administração Código da Função: 04 Subfunção: Promoção Industrial
Código da Subfunção: 661
Projeto: - Projeto nº: - Atividade: Manutenção da Secretaria de Gestão Política e Econômica
Código da Atividade: 43
Objetivo: Manutenção e ampliação do projeto de incubadora industrial, estimulando o desenvolvimento das micros, pequenas e médias empresas Indicadores: Substituir a CIESP-Confederação Nacional da Industria do Estado de São Paulo pela FIESP-Federação da Industria do Estado de São Paulo
Metas Indicadores Unidade de Medida Índice recente Índice Futuro
Implantação de melhorias
Mo 100% 100%
Prefeitura Municipal de Votorantim
“Capital do Cimento” Estado de São Paulo
43
Previsão da Evolução dos indicadores por exercício Indicadores 2006 2007 2008 2009
Realizações 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 Custo total estimado para o programa R$ 200.000,00 Programa: Desenvolvimento do Comércio Local/ Criação do “Boulevard Julio Lopes Filho”
Inicial
Unidade Executora: Gestão Política e Econômica Código do Programa: 36 Função: Administração Código da Função: 04 Subfunção: Promoção Comercial
Código da Subfunção: 691
Projeto: - Projeto nº: -
Atividade: Manutenção da Secretaria Gestão Política e Econômica
Código da Atividade: 43
Objetivo: Estimular o desenvolvimento do comércio local Indicadores: Realizar as tratativas jurídicas necessárias para alienação de áreas de terrenos públicos junto à avenida “Julio Lopes Filho”
Metas Indicadores Unidade de Medida Índice recente Índice Futuro
Desenvolvimento do comércio
Mo
100%
100%
Previsão da Evolução dos indicadores por exercício Indicadores 2006 2007 2008 2009
Realizações 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 Custo total estimado para o programa R$ 100.000,00 Programa: Incentivo a Novos Empreendimentos Inicial
Unidade Executora: Gestão Política e Econômica Código do Programa: 37 Função: Administração Código da Função: 04 Subfunção: Promoção Comercial
Código da Subfunção: 691
Projeto: - Projeto nº: - Atividade: Manutenção da Secretaria de Gestão Política e Econômica
Código da Atividade: 43
Objetivo: Estimular a implantação de novos empreendimentos em áreas variadas e a ampliação dos já existentes, através de incentivos fiscais, entre outros, visando o fortalecimento da economia do município, gerando renda, emprego e melhoria na arrecadação Indicadores: Apresentar condições de implantação de loteamentos fechados
Metas Indicadores Unidade de Medida Índice recente Índice Futuro
Incentivo Mo 100% 100% Previsão da Evolução dos indicadores por exercício
Indicadores 2006 2007 2008 2009 Realizações 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 Custo total estimado para o programa R$ 100.000,00
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44
Programa: Ampliação e adequação do serviço de Pronto Atendimento
Inicial
Unidade Executora: Saúde Código do Programa: 38 Função: Saúde Código da Função: 10 Subfunção: Atenção Básica
Código da Subfunção: 301
Projeto: Aquisição de Equipamento e material Permanente Construções e Ampliações de Unidades Médicas
Projeto nº: 1 9
Atividade: Manutenção da Secretaria de Saúde/Fundo Mun. de Saúde
Código da Atividade: 24
Objetivo: Ampliar a gama de serviços prestados em pronto atendimento e otimização dos recursos materiais e humanos disponíveis Indicadores: Aquisição de equipamentos e contratação de pessoal
Metas Indicadores Unidade de Medida Índice recente Índice Futuro
Ampliar os serviços
Mo
75%
100%
Aquisição de equipamentos
Pc
75%
100%
Previsão da Evolução dos indicadores por exercício Indicadores 2006 2007 2008 2009
Melhoria no atendimento
1.100.000,00
1.300.000,00
1.500.000,00
1.700.000,00
Custo total estimado para o programa R$ 5.600.000,00 Programa: Ambulatório de Especialidades Inicial Unidade Executora: Saúde Código do Programa: 39 Função: Saúde Código da Função: 10 Subfunção: Atenção Básica
Código da Subfunção: 301
Projeto: Aquisição de Equipamento e material Permanente
Projeto nº: 1
Atividade: Manutenção da Secretaria de Saúde/Fundo Mun. de Saúde
Código da Atividade: 24
Objetivo: ampliar a gama de serviços de especialidades médicas prestados Indicadores: Atender a demanda de especialidade necessárias ao município
Metas Indicadores Unidade de Medida Índice recente Índice Futuro
Contratação de pessoal
Mo
80%
100%
Aquisição de equipamentos
Pc
80%
100%
Prefeitura Municipal de Votorantim
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45
Previsão da Evolução dos indicadores por exercício Indicadores 2006 2007 2008 2009
Realizações 500.000,00 700.000,00 900.000,00 1.200.000,00 Custo total estimado para o programa R$ 3.300.000,00 Programa: Continuidade das equipes do Programa Saúde da Família
Inicial
Unidade Executora: Saúde Código do Programa: 40 Função: Saúde Código da Função: 10 Subfunção: Atenção Básica
Código da Subfunção: 301
Projeto: Aquisição de Equipamento e material Permanente
Projeto nº: 1
Atividade: Manutenção da Secretaria de Saúde/Fundo Mun. de Saúde
Código da Atividade: 24
Objetivo: estender esses serviços aos diversos bairros do município que deles carecem, propiciando melhoria na assistência médica e odontológica da população Indicadores: Contratação de mão de obra
Metas Indicadores Unidade de Medida Índice recente Índice Futuro
Contratação de pessoal e melhoria nos serviços
Mo
80%
100%
Previsão da Evolução dos indicadores por exercício Indicadores 2006 2007 2008 2009
Realizações 200.000,00 300.000,00 400.000,00 500.000,00 Custo total estimado para o programa R$ 1.400.000,00 Programa: Ampliação do Projeto Saúde do Escolar Inicial
Unidade Executora: Saúde Código do Programa: 41 Função: Saúde Código da Função: 10 Subfunção: Atenção Básica
Código da Subfunção: 301
Projeto: Aquisição de Equipamento e material Permanente
Projeto nº: 1
Atividade: Manutenção da Secretaria de Saúde/Fundo Mun. de Saúde
Código da Atividade: 24
Objetivo: Estender esse projeto às novas unidades escolares do município Indicadores: Projeto Saúde Bucal, Saúde Visual e Psicológica
Metas Indicadores Unidade de Medida Índice recente Índice Futuro
Contratação de pessoal e reestruturações
Mo
80%
100%
Prefeitura Municipal de Votorantim
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46
Previsão da Evolução dos indicadores por exercício Indicadores 2006 2007 2008 2009
Realizações 200.000,00 250.000,00 300.000,00 350.000,00 Custo total estimado para o programa R$ 1.100.000,00 Programa: Construção de novos reservatórios e estações de tratamento de água, bem como proceder a melhorias nas E.T.A.’s e reservatórios existentes, construção de estações e subestações de bombeamento de água, ampliação da rede de distribuição e de interligação entre reservatórios e ETA’s
Inicial
Unidade Executora: Serviço Autônomo de Água e Esgoto Código do Programa: 42 Função: Saneamento Código da Função: 17 Subfunção: Saneamento Básica Urbano
Código da Subfunção: 512
Projeto: Construção e Ampliações da estação de Tratamento de Água e Esgoto
Projeto nº: 6
Atividade: Manutenção do Serviço de Obras
Código da Atividade: 35
Objetivo: Ampliação da capacidade e melhoria de qualidade no tratamento e distribuição de água no município Indicadores: Construção de reservatório de água
Metas Indicadores Unidade de Medida Índice recente Índice Futuro
Reforma e construção de redes de água
Mo
100%
100%
Previsão da Evolução dos indicadores por exercício Indicadores 2006 2007 2008 2009
Realizações 1.000.000,00 1.200.000,00 1.350.000,00 1.500.000,00 Custo total estimado para o programa R$ 5.050.000,00 Programa: Canalização de córregos Inicial Unidade Executora: Serviço Autônomo de Água e Esgoto Código do Programa: 43 Função: Saneamento Código da Função: 17 Subfunção: Saneamento Básica Urbano
Código da Subfunção: 512
Projeto: Construção e Ampliações da estação de Tratamento de Água e Esgoto
Projeto nº: 6
Atividade: Manutenção do Serviço de Obras
Código da Atividade: 34
Objetivo: Prevenção de enchentes e adequação urbanística. Indicadores: Desassoreamento do rio Sorocaba, com urbanização de suas margens
Metas Indicadores Unidade de Medida Índice recente Índice Futuro
Obra de Canalizações de córregos
Mo
85%
100%
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47
Previsão da Evolução dos indicadores por exercício Indicadores 2006 2007 2008 2009
Realizações 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 Custo total estimado para o programa R$ 2.000.000,00 Programa: Aterro Sanitário Inicial Unidade Executora: Serviço Autônomo de Água e Esgoto Código do Programa: 44 Função: Saneamento Código da Função: 17 Subfunção: Saneamento Básica Urbano
Código da Subfunção: 512
Projeto: Construção e Ampliações de Obras de Limpeza Pública
Projeto nº: 10
Atividade: Manutenção do Serviço de Limpeza Pública
Código da Atividade: 35
Objetivo: Implantação de novo Aterro Sanitário e/ou readequação do já existente, visando à adequada destinação final do lixo, em atendimento às exigências ambientais e sanitárias Indicadores: Manutenção do aterro sanitário existente e instalação de um novo
Metas Indicadores Unidade de Medida Índice recente Índice Futuro
Implantação de aterro e manutenção
Mo
100%
100%
Previsão da Evolução dos indicadores por exercício Indicadores 2006 2007 2008 2009
Realizações 1.000.000,00 700.000,00 500.000,00 500.000,00 Custo total estimado para o programa R$ 2.700.000,00 Programa: Despoluição do Rio Sorocaba Inicial Unidade Executora: Serviço Autônomo de Água e Esgoto Código do Programa: 45 Função: Saneamento Código da Função: 17 Subfunção: Saneamento Básica Urbano
Código da Subfunção: 512
Projeto: Construção e Ampliações da estação de Tratamento de Água e Esgoto
Projeto nº: 6
Atividade: Manutenção do Serviço de Obras
Código da Atividade: 34
Objetivo: Promover a total despoluição do rio Sorocaba dentro dos limites do município, urbanização das margens, permitindo sua utilização como área de lazer Indicadores: Buscar parceria com o Governo Federal para a instalação da Estação de Tratamento de Esgoto da cachoeira do Guimarães
Metas Indicadores Unidade de Medida Índice recente Índice Futuro
Construção de estação de tratamento
Mo
60%
100%
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48
Previsão da Evolução dos indicadores por exercício Indicadores 2006 2007 2008 2009
Realizações 2.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 Custo total estimado para o programa R$ 5.000.000,00 Programa: Instalação de hidrômetros Inicial Unidade Executora: Serviço Autônomo de Água e Esgoto Código do Programa: 46 Função: Saneamento Código da Função: 17 Subfunção: Saneamento Básica Urbano
Código da Subfunção: 512
Projeto: - Projeto nº: - Atividade: Manutenção do Serviço de Obras
Código da Atividade: 34
Objetivo: Permitir o regular fornecimento de água tratada à população mediante a cobrança de tarifa justa, proporcional ao consumo de cada usuário Indicadores: Manutenção da tarifa mínima de 10m³
Metas Indicadores Unidade de Medida Índice recente Índice Futuro
Aquisição e instalação de hidrômetros
Mo
90%
100%
Previsão da Evolução dos indicadores por exercício Indicadores 2006 2007 2008 2009
Realizações 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 Custo total estimado para o programa R$ 400.000,00 Programa: Construção e substituição de redes e emissários de esgoto, construção de estações e subestações elevatórias e de bombeamento de esgotos
Inicial
Unidade Executora: Serviço Autônomo de Água e Esgoto Código do Programa: 47 Função: Saneamento Código da Função: 17 Subfunção: Saneamento Básica Urbano
Código da Subfunção: 512
Projeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Construção e Ampliações da estação de Tratamento de Água e Esgoto
Projeto nº: 1 6
Atividade: Manutenção do Serviço de Obras
Código da Atividade: 34
Objetivo: Ampliação da rede, substituição por tubos de PVC e instalação de emissários de esgoto Indicadores: Ampliação de rede e instalação de tubulações
Metas Indicadores Unidade de Medida Índice recente Índice Futuro
Ampliação e manutenção
Mo
95%
100%
Prefeitura Municipal de Votorantim
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49
Previsão da Evolução dos indicadores por exercício Indicadores 2006 2007 2008 2009
Realizações 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 Custo total estimado para o programa R$ 4.000.000,00 Programa: Construção e ampliação das Estações de Tratamento de Esgoto
Inicial
Unidade Executora: Serviço Autônomo de Água e Esgoto Código do Programa: 48 Função: Saneamento Código da Função: 17 Subfunção: Saneamento Básica Urbano
Código da Subfunção: 512
Projeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Construção e Ampliações da estação de Tratamento de Água e Esgoto
Projeto nº: 1 6
Atividade: Manutenção do Serviço de Obras
Código da Atividade: 34
Objetivo: Efetuar tratamento adequado nos esgotos de acordo com as normas sanitárias Indicadores: Construção e ampliação
Metas Indicadores Unidade de Medida Índice recente Índice Futuro
Ampliação e manutenção
Mo
60%
100%
Previsão da Evolução dos indicadores por exercício Indicadores 2006 2007 2008 2009
Realizações 1.000.000,00 1.000.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 Custo total estimado para o programa R$ 5.000.000,00 Programa: Aquisição de veículos e outros equipamentos Inicial Unidade Executora: Serviço Autônomo de Água e Esgoto Código do Programa: 49 Função: Saneamento Código da Função: 17 Subfunção: Saneamento Básica Urbano
Código da Subfunção: 512
Projeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Projeto nº: 1
Atividade: Manutenção do Serviço de Limpeza Pública
Código da Atividade: 35
Objetivo: Ampliar e melhorar a oferta dos serviços de limpeza pública e coleta de lixo, aprimorando as condições de higiene e limpeza da cidade Indicadores: Aquisição de veículos e equipamentos
Metas Indicadores Unidade de Medida Índice recente Índice Futuro
Aquisição de equipamentos
Pc
100%
100%
Prefeitura Municipal de Votorantim
“Capital do Cimento” Estado de São Paulo
50
Previsão da Evolução dos indicadores por exercício Indicadores 2006 2007 2008 2009
Realizações 500.000,00 550.000,00 600.000,00 650.000,00 Custo total estimado para o programa R$ 2.300.000,00 Programa: Coleta Seletiva de Lixo Inicial Unidade Executora: Cidadania e Geração de Renda Código do Programa: 50 Função: Assistência Social Código da Função: 08 Subfunção: Assistência Comunitária
Código da Subfunção: 244
Projeto: - Projeto nº: -
Atividade: Manutenção da Cidadania e Geração de Renda
Código da Atividade: 22
Objetivo: Melhorar as condições do meio ambiente, com geração de renda/emprego e educação da população Indicadores: Ampliação do Núcleo de Reciclagem
Metas Indicadores Unidade de Medida Índice recente Índice Futuro
Ampliação de núcleo
Mo
5%
30%
Previsão da Evolução dos indicadores por exercício Indicadores 2006 2007 2008 2009
Atendimento a demanda
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
Custo total estimado para o programa R$ 400.000,00 Programa: Programas de Geração de Emprego e Renda Inicial
Unidade Executora: Cidadania e Geração de Renda Código do Programa nº 51 Função: Assistência Social Código da Função: 08 Subfunção: Fomento ao Trabalho
Código da Subfunção: 334
Projeto: Projeto nº: Atividade: Manutenção da Cidadania e Geração de Renda
Código da Atividade: 22
Objetivo: Fomentar, através de parcerias com entidades públicas ou privadas e do estímulo do cooperativismo, cursos de Qualificação e requalificação profissional, visando à colocação/recolocação de mão de obra no mercado de trabalho, bem como a criação de novos postos de trabalho e atividades que permitam geração de renda às famílias afetadas pelo desemprego Indicadores: Dar continuidade ao projeto Reintegrar, estimular o cooperativismo dos catadores de materiais recicláveis
Metas Indicadores Unidade de
Medida Índice recente Índice Futuro
Cursos (Promoção humana)
Mo
80%
100%
Prefeitura Municipal de Votorantim
“Capital do Cimento” Estado de São Paulo
51
Previsão da Evolução dos indicadores por exercício Indicadores 2006 2007 2008 2009 Atendimento a
demanda
150.000,00
150.000,00
200.000,00
200.000,00 Custo total estimado para o programa R$ 700.000,00 Programa: Programas de valorização e proteção às crianças e adolescente, aos idosos e às mulheres
Inicial
Unidade Executora: Cidadania e Geração de Renda Código do Programa: 52 Função: Assistência Social Código da Função: 08 Subfunção: Assistência ao idoso Assistência à Criança e ao Adolescente
Código da Subfunção: 241 243
Projeto: - Projeto nº: - Atividade: Manutenção da Cidadania e Geração de Renda
Código da Atividade: 22
Objetivo: Implementar programas voltados à valorização e proteção desses segmentos sociais, em parceria com organizações governamentais e não governamentais Indicadores: Dar continuidade ao PROAME, criar estrutura para o cumprimento do Estatuto do Idoso na rede básica de saúde e atendimento referencial a mulher vítima de maus tratos
Metas Indicadores Unidade de Medida Índice recente Índice Futuro
Implantação e continuidade de programa
Mo
70%
100%
Previsão da Evolução dos indicadores por exercício Indicadores 2006 2007 2008 2009 Atendimento a
demanda
200.000,00
250.000,00
300.000,00
350.000,00 Custo total estimado para o programa R$ 1.100.000,00 Programa: Programas de Inclusão Social e Combate à Pobreza Inicial Unidade Executora: Cidadania e Geração de Renda
Código do Programa: 53 Função: Assistência Social Código da Função: 08 Subfunção: Assistência Comunitária
Código da Subfunção: 244
Projeto: - Projeto nº: - Atividade: Manutenção da Cidadania e Geração de Renda
Código da Atividade: 22
Objetivo: Implementar programas voltados à valorização humana, visando à socialização ou reintegração de parcelas da população vitimadas pela exclusão social, inclusive por seu estado de pobreza, através de parcerias com organizações governamentais e não governamentais Indicadores: Implementação de programas
Metas Indicadores Unidade de Medida Índice recente Índice Futuro
Estudos e implantação de programas
Mo
60%
90%
Prefeitura Municipal de Votorantim
“Capital do Cimento” Estado de São Paulo
52
Previsão da Evolução dos indicadores por exercício Indicadores 2006 2007 2008 2009 Atendimento a
demanda
300.000,00
330.000,00
360.000,00
400.000,00 Custo total estimado para o programa R$ 1.390.000,00 Programa: Programas de Combate a Violência e às Drogas Inicial Unidade Executora: Cidadania e Geração de Renda
Código do Programa: 54 Função: Assistência Social Código da Função: 08 Subfunção: Assistência Comunitária
Código da Subfunção: 244
Projeto: - Projeto nº: - Atividade: Manutenção da Cidadania e Geração de Renda
Código da Atividade: 22
Objetivo: Implementar programas voltados à valorização humana, visando à proteção, assistência, recuperação e socialização ou reintegração de parcelas da população atingidas diretamente pela violência e pelas drogas, diretamente ou através de parcerias com organizações governamentais e não governamentais Indicadores: Implantação de programas
Metas Indicadores Unidade de Medida Índice recente Índice Futuro
Implantação de programas e continuidade
Mo
60%
90%
Previsão da Evolução dos indicadores por exercício Indicadores 2006 2007 2008 2009
Atendimento a demanda
100.000,00
110.000,00
120.000,00
130.000,00
Custo total estimado para o programa R$ 460.000,00 Programa: Programas aos aposentados, pensionistas e beneficiários
Inicial
Unidade Executora: Fundação da Seguridade Social Código do Programa: 55 Função: Previdências Social Código da Função: 09 Subfunção: Previdência do Regime Estatutários
Código da Subfunção: 272
Projeto: Aquisição de equipamentos e Material Permanente Praças, Parques, Área Industrial, Paço Municipal e Outros
Projeto nº: 1 4
Atividade: Coordenação Superior da Seg. Social Administração Financeira da Seg Social Previdência, Saúde e Assistência Social
Código da Atividade: 37 38 39
Objetivo: Atendimento aos aposentados, pensionistas e beneficiários quanto à seguridade e a área social Indicadores: Melhoria na infra-estrutura e atendimento
Prefeitura Municipal de Votorantim
“Capital do Cimento” Estado de São Paulo
53
Metas Indicadores Unidade de Medida Índice recente Índice Futuro
Implantação de programas e continuidade
Mo
100%
100%
Previsão da Evolução dos indicadores por exercício Indicadores 2006 2007 2008 2009
Atendimento a demanda
6.685.000,00
7.354.000,00
8.089.000,00
8.898.000,00
Custo total estimado para o programa R$ 31.026.000,00
Prefeitura Municipal de Votorantim
“Capital do Cimento” Estado de São Paulo
54
ANEXO IV – PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO – PPA
Estrutura das Unidades Orçamentárias e Seus Respectivos Códigos
Município de Votorantim Exercício de 2006 a 2009
Código Especificação
01 CÂMARA MUNICIPAL
01.01 Câmara Municipal
01.02 Secretaria da Câmara Municipal
02 SECRETARIA DE GOVERNO – SEG
02.01 Gabinete do Prefeito e Dependências
03 SECRETARIA DE GESTÃO POLITICA E ECONOMICA – SEGE
03.01 Secretaria e Dependências
04 SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO – SECOM
04.01 Secretaria e Dependências
05 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – SEA
05.01 Secretaria e Dependências
06 SECRETARIA DE FINANÇAS – SEF
06.01 Secretaria e Dependências
07 SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS – SENJ
07.01 Secretaria e Dependências
08 SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO – SOURB
08.01 Secretaria e Dependências
08.02 Saneamento
08.03 Departamento Municipal de Trânsito – Fundo Municipal de Trânsito
09 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS – SESP
09.01 Secretaria e Dependências
09.02 Iluminação Pública
Prefeitura Municipal de Votorantim
“Capital do Cimento” Estado de São Paulo
55
10 SECRETARIA DE3 MEIO AMBIENTE – SEMA
10.01 Secretaria e Dependências
11 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – SEED / FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
11.01 Ensino Fundamental
11.02 Departamento de Educação Infantil
11.03 FUNDEF – Ensino Fundamental
11.04 FUNDEF – Ensino Supletivo
11.05 Ensino Profissional
11.06 Ensino Especial
11.07 Convênio QESE
11.08 Ensino Técnico Superior
11.09 Seção de Merenda Escolar
12 SECRETARIA DE SAÚDE – SESA / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
12.01 Secretaria e Dependências
13 SECRETARIA DE CIDADANIA E GERAÇÃO DE RENDA – SECI
13.01 Secretaria e Dependências
13.02 Fundo do Menor e Adolescente
14 SECRETARIA DE CULTURA – SEC
14.01 Secretaria e Dependências
15 SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER – SESPOL
15.01 Secretaria e Dependências
16 ENCARGOS DO MUNICÍPIO
17 SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO
17.01 Superintendência
17.02 Procuradoria Jurídica
17.03 Serviço de Administração e Finanças
Prefeitura Municipal de Votorantim
“Capital do Cimento” Estado de São Paulo
56
17.04 Serviço de Obras e Manutenção
17.05 Serviço de Limpeza Pública
17.06 Encargos do SAAE
18 FUNDAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM
18.01 Presidência
18.02 Diretoria Administrativa Financeira
18.03 Diretoria de Previdência, Saúde e Assistência Social
18.04 Encargos da Fundação