PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ J
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ
Ofício nº 246/DA/2020 Departamento de Administração
Á Câmara Municipal de Arujá - SP Excelentíssimo Senhor Presidente Gabriel dos Santos
ESTADO DE SÃO PAULO
Arujá, 17 de março de 2020.
Ref.: Requerimentos n.0 2.773 a 2.780 e 2.782 a 2.784.
Senhor Presidente;
Cumprimentando-o cordialmente, em atendimento aos
requerimentos supracitados, estamos encaminhando em anexo, às respostas oferecidas pelas
Secretarias Municipais competentes.
Aproveitamos a oportunidade para renovar nossos votos
de estima e consideração.
Atenciosamente,
mfla
Endereço· Rua José Basílio Alvarenga , n.0 90 - Vila Flora Regina - Arujá - SP - CEP: 07400-000- Fone (O 11) 4652-7600 - Fax (O 11) 4655-3634
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Requerimento: Vereador: Processo:
Informo:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ ESTADO DE SÃO PAULO
Secretaria Municipal de Planejamento
RESPOSTA DE REQUERIMENTO
2.773/2020 Ana Cristina Poli 300.215/2020
Senhor Prefeito
Em atenção ao requerimenT L'.l~=t--t:1 Lnbre vereadora, solicitamos prazo para atendimento.
Secretaria
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ ESTADO DE SÃO PAULO
RESPOSTA DE REQUERIMENTO Req rimento nº. 2774/2020. Autor Vereador: Edval Barbosa Paz. Processo Administrat ivo Nº. 300.224/2020. Informa: Informamos que os serviços de retirada de entulho é realizado regularmente os bair os do município e encontra-se no cron grama da Sec r et ar~a de Serviços para a retirada de entl.Jho na Av. Railda Alves de Oliveira, próximo ao nº 1111, no Bairro Pq. Rodrigo Barreto.
Sem mais para o momento, atenc.fosâmente.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ Estado de São Paulo
Memorando: nºOJ0/2019 De: Secretaria de Serviços. Para: Regional do Barreto
Em atendimento ao requerimento da Câmara Municipal de Arujá nº 277412020 feito pelo Vereador Edval Barbosa Paz , Processo nº 300.22412020, solicito que seja feito o serviço de retirada de entulho na Avenida Railda Alves de Oliveira ao nº 111 no Pq. Rodrigo Barreto.
Secretaria de Serviços, 17 de mar
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ ESTADO DE SÃO PAULO
RESPOSTA DE REQUERIMENTO Requerimento nº. 2775/2020. Autor Vereador: Edval Barbosa Paz. Processo Administrat ivo Nº. 300.224/2020. Informa: Informamos que, os serviços de retirada de entulho é realizado regularmente nos bairros do município e encontra-se no cron grama da Secretarãa de Serviços para a retirada de entulho na Rua Jacut inga, no Bairro Mirante.
Sem mais para o momento, atenci
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ ESTADO DE SÃO PAULO
RESPOSTA DE REQUERIMENTO Req rimento nº. 2776/2020. Autor Vereador: Edval Barb sa Paz. Processo Administrativo Nº. 300.224/2020. Informa: Informamos que, os serviços de retirada de entulho é realizado regularmente nos bairros do unicípio e encontra-se no crono rama da Secretaria de Serviços para a retirada de entulho no pedaço de rua que interliga a Rua João Godói, 490 á rua Nair R. Maiolino - Bairro Centro Residencial.
Sem mais para o momento, atenc·
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ ESTADO DE SÃO PAULO
Ofício n º 1912020-SMS. Referência ~· Roçagem e Limpeza
Prezados Senhores.
Arujá, 17 de março de 2020.
Em atendimento ao requerimento nº 2776/2020 do Processo Administrativo nº 300.224/2020 feito pelo Vereado Edval Barbosa Paz, solicito por gentileza que seja feito um cronograma para retirada de entulho na Rua que interliga a Rua João Godoi, n 490 à Rua Nair R. Maiolino no Bairro Centro Residencial -Arujá.
Considerando local de área publica, conforme Contrato nº 2.883/2018 em vigor.
Aproveito o ensejo para apresentar protesto de consideração.
Ilmo. Senhor EDUARDO. Representante da Empresa OBRAMIS - LTDA Av. Manoel Casanova, 1.435 - Bloco A Bairro Cantinho - Suzana - SP CEP. 08664-645
P EFEITURA U ICI AL DE RUJ ESTADO DE SÃO PAULO
Secretaria de Segurança Pública e cidadã
GUARD CIVILMUNIC PAL
I equerimento: 2777 /2020
Auto es: Sebastião Vieira de Lira, Ana Cristina Poli
Processo Administrativo: 300218/2020
Íl TF RMO
Em resposta aos nobres vereadores temos a informar que: Segue notas Fiscais dos equipamentos adquiridos pela Secretaria de Segurança Publica para o Sistema de Monitoramento, Armamento e Veículos .
Secretario Municipal
Carlos Robet1o Vissech1 OAB-SP 99.588
Secretário de Segurança Publ1c i
Rua Rio de Janeiro, 95- Chácara São José - SP CEP 07 402-280 tel. (011) 4655-1425 E-mail: gcm.administracao@ar ja.sp.gov.br
PREFEITURA DE MOGI DAS CRUZES 08780-900 -AV VER NARCISO YAGUE GUIMARAES - CENTRO CIVICO - MOGI DAS CRUZES - SP
Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e
Número RPS: Número Nota Fiscal: Data Emissão: Chave: 894 20/05/2019 MDKH-JHK ;J
DITECH A SISTENCI TECNICA L TOA
R Salvador Cabral, 527 - CENTRO MOGI DAS CRUZES - SP - CEP: 08770320
CNPJ/CPF: 19766050000102 Email:
Inser. Estadual/RG: 454401210116
Telefone: CCM 75431 Inser. Munícipal :
Local do Serviço: 1 -SERVIÇO PRESTADO NO MUNICIPIO CNAE: 9512-6/00 ~ Natureza Operação: Prestação de Serviços Competência: 05/2019 Atividade: 14.01 - Lubrificação, limpeza, lustração, revisão, carga e recarga, conserto, restauração, blindagem, manutenção e conservação de máquinas, veículos, aparelhos, equipamentos, motores, elevadores ou de qualquer objeto (exceto peças e
MUNICIPIO DE ARUJA / RUA JOSE BASILIO ALVARENGA 90 -VILA FLORA REGINA ARUJA- SP/.:' Brasil - CEP: 07400015 CNPJ/CPF: 56901275000150 .-- Inscrição E-mail :
CNPJ/CPF: Inscrição - - CEP:
Inscrição
Inscrição
PEDIDO N° 2455/2018 / SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM CÂMERA DE MONITORAMENTO, MARCA INTELBRAS , MODELO SPEED VIP S5036, INCLUINDO MANUTENÇÃO NO CIRCUITO DE COMUNICAÇÃO, ATUALIZAÇÃO DE FIRMWARE E TROCA DA CORREIA DO PAN.'
550,00 .. .550.00
DADOS PARA PAGAMENTO: BANCO ITAÚ (3 41) Ag : 0142 Cc : 11970-0
Valor Aprox. Tributos: R$ 95.42 (17.35%) Fonte IBPT
DOCUMENTO EMITIDO POR ME OU EPP OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL
Total dos Servi os 550,00 Total de Deduções
ISS SEM RETENÇÃO 4,51 %
; fÇ~ t' µ ~~ j Ô' )·:::
550 00
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hl ?.l::Cé:BEMO; D· BLUINTER COMERCIO DE ELE'r RONICOS E ELETRODOMESTICOS 05 PRODUTOS E/ OU SERVIÇOS CONST.•.H'rEs DA NOTA fISCAL ELETRÓNICA INDI CADA AO LADO. - ]
r;MIS'.:ho : OG/n/2020 VALOR TOTAL: R$ 10.156.00 DEST.: PREfE:ITURA MUNICIPAL DE ARU JA NF-e
i •;m•. DE RF.CEUIMENTO IDENTIFICAÇÃO E ASSINATURA DO RECEBEDOR / cJ ,Í é2_ Nº .: 38
! . (_., ( 1 ......,...-( a--- Série : 1 L______~~~~~ -'-~~~~~~~~~~~~ ~~~~ ~~~~~~ ~--~~~~~~~~~~~~~~-L~~~~~~ -
NATUREZ/l. DE OPERACÃO
BLUI NTER COMERCIO DE ELETRONI COS E
RuAEt~'.f~ 0 Pc~tffi~~IÇg<6 8 -
AGUA VERDE - 89042301 Blumenau - SC (47 )3066 - 0843
DANFE DOCUMENTO AUXI LIAR
DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA
O - ENTRADA rT! 1 - SAÍDA L_:..._j
Nº: 38
Série: 1 Página 1 de 1
Venda de mercador i a adquirida ou recebida de terceiros
INSCRIÇÃO ESTADUAL
260 195227 TNSCRlCAC; ESTADUl'.l. 1)0 SUBST. TRlB.
1
DESTINATÁRIO i REMETENTE
NOMi:: / RAZÂO SOCIAL
PREFEITURA MUNIC IPAL DE AROJA
llllll li llll li l lllllll llllllllllll llll li llll lllllll l \1111111 i 1111 '1\il11111 CHAVE DE ACESSO
4220 0 1 34 4719 3100 0190 5500 1000 0000 381 9 5874 1258
Consul ta de autenticidade no porta l naci onal da NF-l
www. n f e.fazenda . gov. br IEQE.!:E_!:_
ou no site d a SEFAZ Autorizadora .
PROTOCO LO DE AUTORIZAC!IO DE USO
34220000 18 24685 / 06/01/2020 - 18:12:( 9
CNPJ
34.471.931/0 001-90
1 CNPJ I CPF 56.901.275/0001-50
DATA DA Em :; sAo
06/ 01/2020 ----
ENDEREÇO 1 BAIRRO I DISTRITO 1 CEP DATA DA SIÜ:JA
JOSE BASILIO ALVARENGA '
90 - - - VILA FLORA REGINA -· 07.400 -505 06/ 01/20:::0
MUNICÍPIO
1
UF ·· I FONE I FAX
1
INSCRICAO ESTADUAL HORA DA .:;,;ÍOA
Aruj a SP - 1 8:1 2 :0 6 ·----
CÁLCULO DO IMPOSTO -1 VALOR DO ICMS aA ~ CALCULO DC ICMS 1 BASE CALC . ICMS SUBSTITUIÇÂO VALOR DO ICMS SUBSTITUIÇAO VALOR TOTAL DOS PROD U~J:;
1 0 ,00 R$ 0,00 0,00 R$ 0,00 R$ 10. l. ___,, :: 6, 00
--
1
Vf.\.LOP DO FRETE VALOR DO SEGURO 1 DESCONTO 1 OUTRAS DESP. ACESS. VALOR DO IPI VALOR TOTAL DA NOTA
R$ 0,00 R$ 0 ,00 R$ 0,00 R$ 0 , 00 R$ 0,00 R$ 10.l : 6, 00
TRANSPORTADOR/VOLUMES TRANSPORTADOS ~------- --------- ------------,.---,----------r-:-.,--,-,--:-:-:----:-:::---r-------:-:::-;---,-,--::--,.-,=---, c-~c-:-::c-::---:--:-=- :::----- --- ---
RA Z ÀO SOCIAL FP.ETF-: POH CONTA CÓDIGO ANTT PLACA VF.:!CULl'.l UF CNP.J I CP F
TRANS PORTES PLIMOR LTDA 0-Remet. íCIF) 8808548 500,16-E 1--------~ ------------------ ----..J.... -------.-- -----'--------'------ -- -t----lc----,.--~~ --
M IJ N J l~ Í P ! ( J UF INSCR ICAO F..3T''JU.º~· EN DEHECO
BR470 KM 53 Blumenau
~------~?LOM E S _________ ~ _P_ H_I_L_I_~-~--- · --· __ -· -·--------- -·- ------------------
DADOS DO PRODUTO I SERVIÇOS
SERV. NCM / SH - 6DIGO DO PROD . / OESCRICÃO DO PRODUTO / SERVIÇO .
01 TIJ'. 55 DE: Li::D - PUG6513/78 PHILIPS - 85287200 0102 6102 UN 4 , 0000 R$ 2.539,0000 R$ 10. 156,00
Inf . grupo ICMS DIE'AL (Interestadual) - B.C. ICMS Uf' de,st.: 10156, 00, ~ ICMS relativo f CP: 0,0000, AÜq. in terna Uf desti no: 1 8, 0000, Aliq. operacao: 12!, 00, \; pa rti lha ICMS: 100, 0000, Vl. ICMS rela tive fCP: o, 00, Vl. ICMS p / Uf des.: 609 , 36, Vl. ICMS PI ur rem.: o, 00
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FAVbR CONFERIR . A "NiERCADORlA
NO AiO DA ENTREGA 1
DADOS ADICIONAIS 1
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INFORMAÇÕES COM~LEMENTARES DOCUMENTO EMITibO POR EMPRESA OP TANTE PELO S I MPLES NACIONAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR 123/06, NAO GERA DIREITO A CRE DI TO DE ISS E ! PI . PERMITE O APROVEITAMENTO DO CREDITO DE NO VALOR DE R$ b, 00 CORRESPONü E:NTE A ALIQUOTA DE 1, 250(J V, , NOS TE:RMOS DO ART. 23 DA LC 123 DADOS BANCARIOS BANCO BRASIL BANCO: 001 AGENCIA: 0095-7 CONTA : 29059-9. PEDIDO DE COMPRA: 3781-20~9 . LOCAL DE ENTREGA: GUARDA MUNICIPAL RUA : RIO DE JANEIRO N .95 BAIRRO: CHACARA SAO JOSE CEP: 07.402 - 280 ARUJA/SP COTACAO DE FRETE: 0020-193924
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RESERVADO AO FISCO
ICMS
se
64,000
VALOR I. C.M.S.
R$ 0, 00 R$ O, 00
6.:i,0 00
VALOR ,_~:!_;. ~ I.P. :. ICl~3 L~_:_J
"0,00 "]]
DANF'E erni.tída por F'ATSt:HV v. [4 01031'3881 / P
==~-u=~·,, , ::::~=~:: :::DANOTAA~~rnD l CAD A AOUDO N' OOO OOO.OJ ;·~ ·-··]
SÉR1E: 1
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DANFE CONTROLE DO FISCO
BRUNA ANDRIELLI DO~ SANTOS 42310975850
Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica llll l llllll llllll l l llll lllllllll Ili llllll lllllllllll llll lllllll 1111111 li j~
Rua José Bim, 320 -Andar 3, Sala 5 - Centro, Atibaia, SP CEP: 12940640- Fone/Fax: 11998563638
O-Entrada ~ 1-Saída ~
(
CHAVE DE ACESSO 1 3519 0728 3647 9800 0170 5500 1000 0000 1110 0003 ?~ ~
Consulta de autenticidade no portal nacional Jn NF-e www.nfe.fazenda.gov.br/portal ou no site da Sefaz Autorizadora
Nº 000.000.011 SÉRIE: 1
Página 1 de1 i----------..-........................... _.. ......... _.,.,_._,,... ______ ,_,,,...., __ ..J. ____________________ ~ ..... --------------~--------------- --------- ---N A TUREZA DA OPERAÇÃO PROTOCOLO DE AUTORlZAÇÃO DE USO
Venda 135190496599548 - 1210112019 08:s2 ...,. _..~_,..--.._, .... IEIWIEC __ llmll __ PCl~ ........................... ..,.. ..... __ ~ ... -t-i----.............................. ------------------------ --------------.-. ----~,,.,_ M.YJ-.- --!NSCRJÇÃ0 ESTADUAL J INSCRJÇÃO ESTA DUAL DO SUBST. TRIB. 1 CNPJ
19025485 1112 28.364.798/0001-70 '----------~------------ -------------- ....... -------+---+--------------"'---------------------------------------------- ~~ --· ~ DESTINATÁRIO/REMETENTE
DATADAEMISSAO
12/07/2019 NOME/RAZÃO SOCIAL
PREFEITURA MINICIPAL DE ARUJÁ 1 CNPJ/CPF
56.901.275/0001-50 ENDEREÇO
Rua José Basílio Alvarenga, 90 -BAIRRO/DISTRITO
Vila Flora Regina 107400-505 DATA DE E.NTRADA/SAÍ:~A-
MUNÍCIPIO
Aruja FONE/FAX
1146551000 IUFsP I INSCRJÇÃOESTADUAL HORA DE ENTRADA/SA;nA
'FATURA --··-] CÁLCULO DO IMPOSTO
1 VALOR DO ICMS 1 BASE DE CÁLCULO DO ICMS ST 1 VALOR DO ICMS ST VALOR TOTAL DOS PROlJUTOS , ~
0,00 0,00 0,00 0,00 1.614, o ,._ ________ .._._ ......... ,.... ..................... .._..., ____ ...., ____ ...,..,.. __ ........ __ .... ________________ ... __________________ ...,.t--______________, .
1 VALOR DO SEGURO 1 DESCONTO . OUTRAS DESPESAS ACESSÓRJAS 1 VAWR DO !PI VALOR TOTAL DA NOTA
0,00 0,00 ~,00 0,00 0,00 1.614,10 VALOR DO FRETE
BASE DE CÁLCULO DO ICMS
TRANSPORTADOR/VOLUMES TRANSPORT AD S
RAZÃO SOCIAL
1 FRETE PC R ONT A 1 CÓDIGO ANTI
3-Rem€ tente Próprio MUNICÍPIO
1 PLACA DO VEÍCULO
UF
UF CNPJ/CPF ·- - ~
INSCRJÇÃO ESTADUAL r " • , •
PESO LiQUIDO ----~
ENDEREÇO
QUANTIDADE 1 ESPÉCIE 1 MARCA INUMERAÇÃO 1 PESO BRUTO
DADOS DO PRODUTO/SERVIÇO ..---------...----- ------~-------- ----------...----+-+--...---...----.-----..------.r--------.r--------.r--------.--------....------- ,,-~-..... . ~
CÓDIGO DESCRIÇÃO DO PRODUTO/SERVIÇO NCl\l'Sl CST CFOP UNID. QTD. VLR. UNJT. VLR. TOTAL BCICMS VLRICMS ALÍQ ú.ÍQ. ICMS IP! VLR. !PI
l----------------------------------------------------.------...-------1--------'t-------...------------- ---- ·-~ ---10023 Cabo Flexível 10,00mm Preto lOOmts 8544 91 o 0400 5102 Rl 2,0000 430,0000 860,00
10024 Cabo Flexível 10,00mm Azul IOOmts 8544 91 o 0400 5102 Rl 1,0000 430.0000 430,00
10025 Mangueira Preta/Vennelha 1" 1 OOmts 3917 li o 0400 5102 Rl 1,0000 145,0000 145,00
10026 Disjuntor DIN Bipolar 20A 8536 01 o 0400 5102 Pç 1,0000 32,0000 32,00
\0027 Tomada 2P+T 20A 250V e/ Placa 8536 9 o 0400 5102 Pç 2,0000 5,4000 10,80
r0029 Relé Fotoelétrico 1 OOOW x 1 10/220V 8536 91 o 0400 5102 Pç 1,0000 16,3000 16,30
10030 Cabo PP Flexível 2x2,Smm 85# 91 o 0400 5102 M 40,0000 3,0000 120,00
CÁLCULO DO ISSQN INSCR!ÇÃOMUNICIPAL 1 VALORTOTALDOSSERVIÇOS BASEDECÁLCULODOISSQN 1 VALORDOISSQN J
_5_1_85_8 _______ ___.. ________ -+-t ______________ __,_ __________ ~
DADOS ADICIONAIS f'"l'.""'.NF:"'.O:":RMA-:"':".ÇÔ::-E._S-CO"'.""MP--L-EME __ NT_ARE--S----------------t--t------rRE-SE_R_V_AD_O_A_O_F_IS-C-0-----------------------------··-- . -
Pedido número 1 942/2019 - Bradesco, Agência 72 1 2, Conta 834 0- 2 , CPF 423.109 . 758-50
RECEBEMOS DE R&M COMERCIO DE VE!CULOS ETRELI OS PRODUTOS/SERVIÇOS CONSTANTES NA NOTA FISCAL !NDIC ADA AO LADO
1
VALOR NOTA NF-c R$ 78.800,00
t--0-A T_ A_ D_E_R-EC_E_B_lJ\1_1_E-NT_O_,--ll-D-EN_T_l_F_IC_A_Ç_À_O_E_A_S_S_lN-TA_T_U_R_A_D_O_R_E_C_E_B_ED_ O_R __ ~,-D-E_S_T_fN_A_T_Á_RJ_O ____________ ___..___ _____ --l Nº· 000.000.115
__ ! __ !__ '.\IUNICfPIO DF. ARUJA SÉRIE : 1
... &M COMERCIO DE VEICULOS EIRELI
DANFE DOCUMENTO AUXILIAR
DA NOTA FISCAL llll l lllllll llll lllllllllllllll li li llllll lllllllllllll ll Ili li~ li li 11 1111111
1 NATUREZA D.'\ OPERAÇÃO
VENDA fNSCRIÇ .. \O ESTA DUAL
796845963119
DESTINATÁRIO/REMETENTE NOME·RAZ;\O SOC IAL
MUNICIPIO DE ARUJA ENDEREC;c
Rua Joaquim Prudente Correia, 142
.Jardim Ad riana Guarulhos
SI' TEL/FAX: 1124257863
CEP: 07 135180
ELETRÔNICA O - Entrada IJI 1-Saída ~ Nº 000.000.115 SÉRIE: 1 FOLHA: 1de1
INSCRIÇÃO ESTADUAL SUB. TRIBUTARIA
R JOSE BASILIO ALVARE GA, 90 1 BAIRRO/DISTRITO VILA FLORA REGINA
MU~ICiPIO l (f ~) 11
;6610-0000 ~ruja
FATURA
CÁLCULO DO IMPOSTO
C'HA VF. DE ACESSO ---i 3519 0932 6791 1500 0140 5500 1000 0001 1510 049~
Consulta O.e at;te1~ticidade. n:) portill :iac:.o:ia_ da -~~·-e
1..,rv:lv. nie. fa.zendc. qo-.1 . br /-;:;;) t ta:. cu r!.:i .;irF. dd SP:ir.:.z l\.U'.".:'').tlzadorn
PROTOCOLO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
135190655815459 - 08/09/2019 11 :35:40
CNPJ
32.679.115/0001-40
1 CNPJ/CPF DATA DA EMIS~ <\(l
56.901 .275/0001 -50 08/09/2019
1 CEP DATA DE SAIDA/El'\TRADA
07400-015 08/09/201 9
lsp ! INSCRIÇÃO ESTADUAL HORA DESA ÍDA
11 :35:3 8 ·----
BASE D:': CÁLCULO DE JCMS VALOR DO ICMS BASE DE CÁLCULO ICMS ST VALOR DO ICMS SUBSTITUIÇÃO VALOR TOTAL DOS PR')!)UTOS
0,00 0,00 0,00 0,00 VALOR DO FRETE VALOR DO SEGURO DESCONTO OUTRAS DESPESAS ACESSÓR IAS VALOR DO IP! VALOR APROX. DOS TRIBUTOS VALOR TOTAL D· '0TA
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 78.800,0·J TRANSPORTADOR/VOLUMES TRANSPORTADOS RAZÃO SOCIAL FRETE POR CONTA CÓDIGO ANTT PLACA DO VEÍC CNP.1/CPF
9-Sem Fret E'-ICER!.:CO MUNICÍPIO INSCRI Çf.O ISIADUAL
ESPÉCll-: MARCA NUMERAÇÃO Pt-:SO BRUTO
DADOS DO PIWDUTO/SERVIÇO
ALIQUOTAS \ \LOR !\PROX. ICMS 1?1 DüS TRiBt;TOS
CUD. OF.SCRIÇ.Ã.O 00 PRODUTOiS F.RVIÇO NC'.1 CST CFOP U:-l!O t)l.ANT VALOR VALOR
PROO. SH lll'IT.-\RIO TOTAL B.CALC. !CM · VALOR !CMS VALOR !PI _,
1836~33 RENAUL T l)L:sTER 1.6 EXPRESSION 8703231() o 60 5405 UN 1,0000 78.800,0000 78.800,00 0.00 0,00 º·ºº 0,00 0,00 0.00 2019/2020 Chassi:'l3YHSR3H5LJ83 746 7 Combustivtl:FLEX Cor:BRJ\NCO
~D~A~D::-::::O~S:-:-A ~ D~I~C~ I~O~ N =- A~T~ S:-:-~~~-~~-~~ -~~~~--~----~-~~~~---~~~~~~~~~~~-~~~~ ~-- ~- ~~-
1!'ffOR~1AÇõF. S COMPLEMENTARES :::MPRSS.'. 2!IQ!JADRJl.DJ>. NO REGIME CUMULATIVO ::>E TRIBUTi'.CJ•.O: IMP.')ST0 !<.ET:D O !•CP. SLloS T:TU ~ CAO, CCNFORME Nê'E DA RENAU T 1' 848921 DE 23/0612019 -?RSSAC S.1..STR'.)NICO 23/2019-NOT!\ ::>E EMPENHO GLOB.U N4:47-· P!'>.:JC!':SS'J N 2 86C33t2C:9 PARA FINS ::>E Pfl.GAMSNTO 9.'.'.NCO S.".NT;>.:IDER 033 . .:..:; : J-:'·L C:C:
l:iJClJ..Jó::S- j :Jbservacoes des-: inc.das ao L.sco . Obs'2rva.çô2s d estinadas ac ?isco:
Trib t>prox i<.S: 1 6942 Fed, 9456 E,;t: '?once : IBPT
RESERVADO AO FISCO
RECEBEMOS DE R& COMERCIO DE VEICULOS EIREU OS PRODUTOS/SERVIÇOS CONSTANTES NA NOTA FISCAL INDICADA AO LADO
1
VALOR NOTA R$ 78.800,00 NF-e~
DA.T.-\/DE RECE/BlMENTO l IDENTrFlCAÇÀO E ASSINATURA DO RECEBEDOR 1 DESTrNATÁR !O N''.: 000.00d .\IUl'iICIPIO DE ARlJJA SERIE : 1
'---'--'--~-'-'- ~'-"-'--~-'-~~~~~~~~~~~~~~ ~~~~-'-~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~-'- ~~ ~~~
R&M COMERCIO DE VEICULOS EIRELI
DANFE DOCUMENTO AUXILIAR
DA NOTA FISCAL 1111111111111111 11 111111111111111111111 111 111111 1111 1111111mm111! 11' 1111 Rua J oaquim Prudente Correia, 142 ELETRÔNICA
N \TUREZ,\ DA OPERAÇÃO
VENDA f ~SCRIÇ.\O ESTADUAL
796845963119
DESUNA TÁ.filü /RH11ETENTE NOME1RAZ.:\O SOCIAL
MW~lCIPIO DE ARUJA ENDEREÇO
UA JOSE BASILIO ALVARENGA, 90
Ja rdim Adriana Guarulhos
SI' TEL/FAX: 1124257863
CEP : 07 135 180
O - Entrada 'li 1 -Saída L_J
Nº 000.000.128 SÉRIE: 1 FOLHA: 1de1
INSCRIÇÃO ESTADUAL SUG. TRIBUTARIA
BAIRRO/D!STRITO
VILA FLORA REGINA
FONF/FAX
CHAVI-: DE ACESSO
3519 0932 679 1 1500 0140 5500 1000 0001 2810 05(12 2857
UF
Consulta ~je at:ter.ticiac.de: n::> por:.el :"l c.i c.:.!.0:1a.:. de \?-.e ·,1ww . ;:fe. f=.;:ende.. q:»J. bt / por. :.a..:
r.11 1:~ .;irf: d.d SE=-f~z J\u:-.">r1 zaàorn
CNPJ/CPF DATA DA EMIS ';Ã'.'1
56.901.275/0001 -50 13/09/2019 CEP DATA DE SAÍDA/ENTRADA
07400-015 13/09/2019 INSCRIÇÃO ESTA DUAL HORA D>: SAÍDA
ruja (11) 46610-0000 SP 11:45:31
FATURA
CÁLCULO DO IMPOSTO
~- DC: CALCULO DE ICMS VALOR DO lCMS BASE DE C..\LCULO ICMS ST VALOR DO fCMS SUBSTITUIÇÃO VALOR TOTAL DOS PRc;:;:~TõSl
0,00 1
0-f-{ _D_O_F-'ZE-0·1-·E l VALOR DO SEGURO
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
78.800,00 ~ VALOR TOTAL Dr, "\iOTA
78 .800,0G
0,00 0,00 OUTRAS DESPESAS ACESSÓRJA S VALOR DO IP!
0,00 DESCONTO VALOR APROX. DOS TRIBUTOS
TRA.NSPORTADORJVOLUMES TRANSPORTADOS Rr>.ZAO SOCIAL FRETE POR CONTA CÓDIGO ANTT PLACA DO VEfC CNP.J/CPF
9-Sem Fret ENDEREÇO MUNICÍPIO fN SCRiçlO ESI °'DUAL
ESPÉCIE MARCA NUMERAÇÃO PESO BRUTO PESO LIQUIDO
DADOS DO PRODUTO/SERVIÇO
cun 1- ~-~--~--.. --~~-~.---~~~ ~ ~~~~~~~-~~~~~~-~~-~-~~-... ~~~-,.--~~ ~~-.-- -~- ---.
1
NCM \ 'A LOR VALOR ALIQUOTAS \"•"\LUR -\PROX.
PRUD. OESCRI<,:.\.O DO PRODUTO,SERVIÇO CST CFOP U~ID. (.)LA T B.C.~LC. !CIAS VALOR ICMS VALOR lPI f----'-r-----!
SH UNITARIO TOTAL ICMS !PI DU~ TRIALTOS 1
l836H33 1 RENAUL T DL:STER 1.6 EXPR ESSION 8703231 O O 60 5405 UN 1,0000 78.800,0000 78.800,00 º·ºº 0,00 0.00 0,00 0,00 0.00
I; 20 19/2020 Chassi:93YHSR3H5LJ08.+3.+8 Combusr ivel:FLEX Cor: BRANCO
~ -.~ --i.~.....;;.;~~~""'-;..;;_~"-'-~~~--'-~---'-~_....--_.... ____ _,_~-----'---~~~'----------"---------'-~----...1..------'--~-'-~ ---'--··-~
DADOS ADI CIONAIS
INFORMAÇÕES COMP LEMENTARES Rf'SERVADO AO FISCO 1 SM?R0:.~ 1 ' :ONQUADRP.. DA NO REGIME CUMUL/l.TIVO )E TRIBUTF.CAO: J~:?OSTO RETID O n;i. SUi3STITUICAO , CONFORME NFE DA REN AUT N 869C99 DE :)5/09: 2019 -'.'REG.l\G E'...S?RONICO 23/2019 - NOTh ::>E EMPEN!!O GLOBAL N 4J.47/20i9 , :'ROCC:SS O N 28ôCJ3/L019 - PARA FINS DE PAGAMENTO 3.l\NCO Sl>.NU.NDE'< 033 Au· 073 2 .-1C J 3081 rnJ - 3 Ob6 erva.c.: oes dest:ina.dc!s ao E:~c.:o
Obs2r 1c:cõ~s dest.!.r.a d as .:;.e. Fisco ·
IDENTIFICAÇ.<\.O DO EMITENTE DANFE
~I mlHI li li~ .11111m n ~I Ili GOEMANN COMERCIAL EIRELI - DOCUMENTO
EPP- AUXILIAR DA NOTA
RUA DEPUTADO JOAQUIM JOSE FISCAL ELETRÔNICA
PEDROSA, 468 - CABRAL 80.035-120 O-ENTRADA [i] CHAVE DE ACESSO
CURITIBA-PR 1 - SAÍDA 4119 120152289800 0120 5500 1000 0049 3314 7334 9266
Fone: (41)3079-0330 N" 000.004.933
[email protected] SÉRIE 1
Consulta de autenticidade no po1tal da NF-e http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/
FOLHAlDE. l ou no site da Sefaz Autorizadora
NATUREL\.)fl. OPERAÇÃO PROTOCOLO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
VENDA 141190226169266 10/12/2019 17:28:33 !NSCRIÇÀC..} ::;T Al JUAL 1 JNSC. ESTADUAL DO SUBST. TRIBUTARIO ICNPJ 9012794387 01.522.898/0001-20
DESTINATÁR O P.FMETENTE NO?vlE / R-\J-,: .. _. ~' -Cl-o.1. -- ----------------------------------...,.- CNP-J- / -CP-F----------.....-D-A-TA-DE-EMI-S-S.Ã.~C
MUNIC!Lf I~! DE ARUJA 56.901.275/0001-50 9 ENDEREÇO BAIRRO I DISTRITO CEP DATA DA SAÍDA
RUA J SE BASILIO ALVARENGA, 90 VL FLORA REGINA 07.400-505 10/12/2019 MUNICÍPIO UF FONE/FAX
ARUJA SP 11 4655-1000
F..\TURAS
CALCULOJ)O IMPOSTO
HORA DA SAIDA
17:05:55
BASE DE CA1.CU1.s-oo-1CMS-. ------~-VAL_O_R_D_O_I_CM- S- ----~-B_A_SE_D_E_CAL_c_::ur._o_D_O_I<_:M1_S_' S-'l_JB_STI_TUl_Ç~A-0-~VAL_O_R_OO_l_CM:_S_SU_JB_S_TI_TUl_Ç~Ã-O~V-AL-OR-TO_T_A_LD_O_S_PR_O_D_U_T_O_S_
o 00 o 00 VALOR DO :"~~":!" VALOR DO SEGURO DESCONTO OUTRAS DESPESAS ACESSÓRIAS VALOR DO IP! VALOR TOTAL DA NOTA
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100.130,00
TRANSPORTAGOR / VOLUMES TJMNSPORT~
RAZÃO SOCL\.L FRETE POR CONTA l C.ÓDI GO ANTT l PLACA DO VEÍC UF CNPJ / CPF
D-EMITENTE ENDEREÇO MUNICÍPIO UF INSCRIÇAO ESTADUAL
QUANTIDAlE IESPECIE Iº· NUMERAÇÃO 1 PESO BRUTO PESOUQUIDO 3,:00 CAIXA
DADOSDO ~~m~~·v~·-1 ~s~ER=-'-VI~ [º~º;..._-------------- -.--- .......... -~...----..~-.....--~~~~-~---,__--__,~--~--~-~-~ CÓD!GC DESCRIÇ.Ã.O DO PRODUTO 1 SERVIÇO NCM/SH CSOSN CFOP UNID QUANT VALOR VALOR BCÁLC
PRODUT-; CST UNIT TOT AI. IC!VíS
PTl03 , PISTOLA TAURUS,MOD TH, CAL .380 ,l!ST, CANO 108MM, CATX 93020000 0103 6102 UN 15,0 5.890,00 88350,00 0,00 . Si:cic(s)c KMC83448, :KMC83533, KMal6058, KMCl!61J60, KMC86259,
KMC86264, KMCH6266, KMC86273, KMC86274, I<Mt:86275, KMCS6276, KMC86281 , KMC86284, KMC8ml, KMC87747.
DADOS ;\l)JC'ION . .\JIS
VALOR VALOR ALÍQ ALiQ I C!VíS !PI IC!ViS IPI
0,00 º·ºº 0,0 0,0
fl'<FORMACÔES C:Ol -::AP:::-L-::E :-MEN=::T::-A--::::RE-::--S--------------------------r:RE:-=S-::ER::-V,-AD~ O -A- 0 -F:-IS_C_O __________________ _,
CONFORJvffi LEI 12. 741/2012 A CARGA TRIBUTARIA DO(S) PRODUTO(S) DESTA NF, E APROXIMADAMENTE 57&61,00. FORNECIMENTO REFERENTE AO PEDIDO DE COMPRA No. 1082 /2~Jl::l. DADOS BANCARIOS: BANCO DO BRASIL. AGENCIA 0294-1C/C40501-9. DOCUMEl TO EMITIDO POR ME OU EPP OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL..
. í; :: ~ J~lll ' M (l S m : Cl':NTR/\O J'( lSTl'S INDI IST!U/\ E Cl lMERC:IO l.TDA o s J>ROIJI JT< iS 1'~ : ii.1 • ;, :,:r;s CONSTANT C.S :JA NOTA F!SCAI. lNf)JC/\JXl /10 l.i\i)< l i F-e
il/\l ,\ fJE Rl -.Cl :ll lMl 'NTO IOENTIFlc:t .. c;,\o f' :\S~IN . '\'J'll\V\ l)f l Rl"CEllEDCF? --------- ;
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Nº 000007 493 SÉRIE 001
rl-IJ-J'N _ l_ll_·1c- · /\-(,:-/\l-l-IX-> - l 'M - 1l - T l- ; N- T - l'- ------ ------ -~,---------------.------ ------ -
i ~.~~~~~~;~~~~ ~~ llll l Ili llll l llllllllll lllllllll Ili llllll llllllll llll lllll llllll l lilrnll CENTRAO POSTES IND USTR IA E COMERCIO
LTDA
RUA VIOLETA, 756 - JARDI M ODETE - CEP:08598- !40 -
IT AQUAQUECETU BA - S P
TEL: ( 11 )4646-5660
N/\TIJRF.7.A IJI' OPFll/\~'ÃO,
VENDAS
! O-ENTRADA [ t __ ] C: i r /\vrn r; 5c; : ~ ~ ~59201764000 1 985 500 !C000074931684 19 82·12 1 - SAÍDA
Nº 000007493 FL. 11 Consulta de autenticidaée ;; ~ portal nacional da NF-e www.nfe.faze11 da.gov. br/portal
SÉRIE 00 1 c:.i no sit•! da Seia-: Autorizadora ---"- --------------+- l'J - ( ( - ) j _ () _ C _ < _ l l- , - , IJ _ E _ /\ _ IJ _ T < - 1R - I Z - . /\ - Ç~À ( _ ) _ D _ r. _ tJS _ n __ ---------- ----!
l35200171022982 02/03/2020 11:46:11 JNSCIU<,:ii <.> ESTADUAL 11-iS ~ RJ< ; r •. o r: ST/\ JJll /\ J. DO SlíllST. rnrn CNP.1
379030377 11 3 59.20l.764/0001-98 DESTINATÁRIO I REMETENTE
NOMI; / RA/.Âll SOCIA i. O/\T /\ lJ/\ í:M!SSAO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJA 5/0001-50 02/03/2020 ENlll'REÇl> BAIRRO I J) JSTRITI l D/\T /\ Sf'. iD/\ ! ENTRAD/\
RUA JOSE BASILlO ALVARENGA, 090 VL FLORA REGINA o 7t;.oo.:ooo MllNJCiPIO FONE/ l'AX i UF /\l. HOR/\ 1)/\ SAi lJ/\
ARUJA 11 465 5-233 8 ! SP OCAL ENTREGA
C.'NP.l / C:Pf
56.901.275/0001 -50 RUA RlO DE JANEIRO, 095 - JD SAO JOSE - ARUJA-SP _______ _ -- -- -~ DUP LICATAS
,__N_·'_D_lJP_L_JC_'A_TA ___ · _ ~ _' EN _ . _c __ ; ____ v_Al_.ê_>R_' _· -+--N_.• n_·u_l_'f;_ÍC_A_TA~ · _. -"---·_,_'íiN_·_c. __ '--~ v -'- " /IJ-'-,_O_R_-t-·. ~yuruÇA i A Vf'Nc. _· ------·•--'v_:Al_.o'-'R,"-' ... ; ~ : : _ ._·, .!--, _N_ ' D_ . • _ .:b _ ;: _ rc _ À_TA ~ · ·: _~_ · ___ .. ~ ; - ~ V ~ Il · _· _ N ~ C _ . _ · ~~~ ~-- V-\ _V _9 _~ -· 1 00 1 02/03/2020 i 3 .230,00
CÁLCULO DO IMPOSTO IJ/\Sl' lJI' CAl.c:tJI.< >IX > ICMS V,\I.< * IXl ICMS ! ll .1\Sli CAI.e. ICMS Sl.ffiST Vlll.<>I' IX l ICMS SUllST.
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V/\l.OR IX l rnnr: 0,00
Vi\l.OR j )() sr;c;IJim
13.230;00 TRANSPORTADOR I VOLUMES TRANSPORTADOS
l'RETE l'<>R CONTA [{,\l.ÃOS<lCJl\I. 1_ ·1 )Dl < j;l~\ N T T 11'1.l.C/\ i)1J V;õiClil.O ·r,:-- 1 L'N~l~~;o l . 7 64100
)
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1 PESO 13RlJJTl 1 PES< l l.iQlJIJ) l l
-----------'1 _____ 5_._13 0,_000 1 5.130,000
NUMERAC,:Ã<J
CENTRAO POSTES O - REMETENTE
RUA VIOLETA 756 Ql.l/\NTIO/\OE ESl'J;CIE MARCA
9 POSTES DADOS DO PRODUTO I SERVIÇOS
DADOS ADICIONAIS
INFO!l.M/IC,:(>ES COMPLloMENTARl:S 1 1~1: sE1W/\J)l)/IUFISCO
OF.: 11/20 NOSSO PEDIDO.: SEU PEDIDO.: PC 3J9 /~C 2 ~
CATEGORIA 16MM BJFASICO 1
i DADOS BANCARIOS ITAU 16:'.6 C/C 54981-8
1 ________ L. __ _ ___ _J IJ/\T/\ / IJ OR/\ 0/1IM!'IU'S.'<,\( )· 0210.1120111 11:.JC. : J I. td .'.Jl l .I< 1
PREFEITURA U ICIPAL DE RU ESTADO DE SÃO PAULO
Secretaria de Segurança Pública e cidadã
GU RDACIVILMUNIC PAL
Requerimento: 2778/2020
Autores: Sebastião Vieira de Lira, Ana Cristina Poli
Pt >cesso Administrativo: 300218/2020
li F RMO
Em resposta aos nobres vereadores temos a informar que: Segue cópia do processo nº 291354/2019 - (contratação de empresa especializada para prestação de se viços com recurso de inteligência artificial e processamento de imagens,e fornecimento de n.ateriais em comodato, serviço de instalação, treinamento, manutenção e reposição de peças), e xocesso nº293.468/2019- (contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva do sistema de vídeo monitoramento no município), ambos em MIDIA DIGITAL.
2020
Secretario Municipal
Caries Robet1o V1ssech1 OAB-SP 99.588
Secretário de Segurança Public 1
qua Rio de Janeiro, 95- Chácara São José - SP CEP 07402-280 tel. (011) 4655-1425 E-mail: gcm.administracao@ar ja.sp.gov.br
~ { \ ~ ~ ~ ~ f PREFEIT RA NICIPAL DE A UJÁ - SP 1 * * i SECRETARIA SEGURANÇA PUBLICA
GUARDA CIVIL MUNICIPAL
Requerimento: 2779/2020
utores: Sebastião Vieira de Lira, Ana Cristina Poli e Reynaldo Gregório Junior
Processo Administrativo: nº 300218/25020
INFORMO
Em atenção ao requerimento em epígrafe informamos que esta secretaria conta com verbas das seguintes repasses e aplicadas das seguintes formas:
Emenda nº 187
Vereadora Ana Cristina Poli
Valor R$ 117.000JOO
Destinação
Ampliar e melhorar o Sistema de Vídeo Monitoramento do município
Unidade Orçamentaria
02.01.00 - Chefia do Executivo
Orgão Executor
02.01.07 - Guarda Municipal
Valores empenhados
R$ 117.000,00 (processo administrativo n°293.468/2019 (Copel)}i processo em andamento. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTAMA DE VIDEO MONITORAMENTO EXISTENTE NO MUNICIPÍO. (VALOR ESTIMADO R$ 140.040100 )
Liberação dos Valores. I
07/novembro /2018-Projeto de Lei nº 135 de 30 de agosto de 2018.
Unidade Orçamentaria-
w.dse()' '()ef\O
02.03.00 - Sec,. Mun. Finanças
C-:1ç\05 flO s? <?:?J .'::i<ti'O_ '?'-i<:.'", C> <t-~ - \}\'(\\\\,'
Rua Rio de Janeiro, 95- Jardim São José - SP CEP 07402-280 tel. (011) 4655-1425 Fax. 46 55- 363 ~ ~\õ-f>Bâl ~g
gcm.admini [email protected]. r sec ~ e
~ ~ "s ~ii l i: & s ~ ) PREFEITURA M NICIPAL DE A UJÁ - SP y --·-·-···-··-··-.. ~
* * 1 SECRETARIA SEGURANÇA PUBLICA
GUA A CIVIL UNICIPAL
Emenda nº 188
Luiz Fernando Alves de Almeida
Valor estimado
R$ 12.000,00
Destinação
Aquisição de equipamento para modernização da Guarda Municipal
Unidade Orçamentaria
02.01.00 - Chefia do Executivo
Orgão Executor
02.01.07- Guarda Municipal
Valor liquidado
R$ 12.000,00
Liberação dos Recursos
08 de Novembro de 2018 - projeto de Lei nº 135/2018
Unidade Orçamentaria
02.03.00 -Sec. Munic. de Finanças
Sec. de Segu?)e Março de 2020
Carlos Roberto Vissechi Sec. Municipal
Carlos Roberto Vissech1 OAB-SP 99.588
Secretário de Segurança Publ1C 1
Rua Rio de Janeiro, 95- Jardim São José - SP CEP 07402-280 tel. (011) 4655-1425 Fax. 4655-3634 E-mail
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ - ESTADO DE SÃO PAULO -
e RESPOSTA DE REQUERIMENTO Nº 2780/2020
Autor: Vereador : Rafael Laranjeira --- -------------t-
Processo Administrativo: nº 300214/2020
Em atendimento ao Requerimento citado acima, informo que o Parque Rodrigo Barreto foi Regularizado conforme Matrícula Nº43.185, anexa a este.
SECRETARIA DE HABITAÇÃO E REG. FUNDIÁRIA, 16 DE MARÇO DE 2020
End: Rua José Basilio Alvarenga nº 90 - VI. Flora Regina -Arujá - SP Fone: 4653-3098 - E-mail: [email protected]
ESTADO DE SÃO PAULO
RUA FERNANDES CARDOSO,
MATRICULA 43.185
1 LIVRO
l 02
COMARCA DE SANTA ISABEL REGISTRO DE IMÓVEIS
352 .. BAIRRO 13 DE MAIO V MUNICIPIOS 1 FOLHA 1 DATA ARUJÁ - IGARATÁ 1 01F 1 02/0712012 SANTA ISABEL
IMÓVEL: Área 2.042.476,00 m2 (dois milhões, quarenta e dois mil e quatrocentos e setenta e seis
metros quadrados), situado no Bairro da Fazenda Velha, perimetro urbano do municfpio de
Arujá/SP, dentro das seguintes divisas e confrontações: "Inicia-se no ponto 01 definido pelas
coordenadas N: 7.412.876,4734m e E: 364.524,9106m, localizada na divisa com José Kagohara.
Deste ponto, segue em sentido horário, confrontando com José Kagohara, com azimute de
241º54'45" e distancia de 30,85m até o ponto 02; deste segue até o ponto 03 com azimute de
256º39'11" e distancia de 14,00m; deste segue até o ponto 04 com azimute de 273º38'30" e distancia de 21,90m; deste segue até o ponto 05 com azimute de 294º13'10" e distancia de
16,0Sm: deste segue até o ponto 06 com azimute de 295º50'08" e distancia de 3,20m: deste segue
até o ponto 07 com azimute de 299º24'43" e distancia de 107,SOm; deste segue até o ponto 08
com azimute de 324º11'04" e distância de 39,32m; deste segue até o ponto 09 com azimute de
324º22'29" e distancia de 23,61m; deste segue até o ponto 10 com azimute de 329º59'59º e
distância de 13, 18m; deste segue até o ponto 11 com azimute de 336º54'23•• e distância de
67.45m; deste segue até o ponto 12 com azimute de 323º43'41'' e distância de 26,37m. Deste
ponto passa agora a confrontar com Renato Napolitano, com azimute de 317º33'05 .. e distância
de 21,90m até o ponto 13; deste segue até o ponto 14 com azimute de 314º16'1r' e distancia de
25,57m: deste segue até o ponto 15 com azimute de 313º00'46" e distancia de 21,42m; deste
segue até o ponto 16 com azimute de 310º15'32" e distância de 30,56m; deste segue até o ponto
17 com azimute de 291º46'39" e distância de 7,71m; deste segue até o ponto 18 com azimute de
287º23'31" e distancia de 14,39m; deste segue até o ponto 19 com azimute de 277º55'4711 e
distancia de 22, 16m; deste segue até o ponto 20 com azimute de 273º32'43" e distancia de
17,70m: deste segue até o ponto 21 com azimute de 288º18'43" e distancia de 10,80m; deste
segue até o ponto 22 com azimute de 300º37'04" e distancia de 15, 10m; deste segue até o ponto
23 com azimute de 308º51'44" e distancia de 14,20m; deste segue até o ponto 24 com azimute de
311º15'31" e distancia de 12,45m; deste segue até o ponto 25 com azimute de 312°20•39•• e
distancia de 27.35m; deste segue até o ponto 26 com azimute de 305º27'51" e distância de
16.51m; deste segue até o ponto 27 com azimute de 304º56'46" e distância de 11,SOm; deste
segue até o ponto 28 com azimute de 299º49'26" e distância de 94 180m; deste segue até o ponto
29 com azimute de 295º47'27" e distancia de 10,05m. Deste ponto passa agora a confrontar com
Pascoalino Napolitano, com azimute de 294.º34'38" e distancia de 9,00m até o ponto 30; deste
segue até o ponto 31 com azimute de 280º50'33" e distância de 17,00m; deste segue até o ponto
32 com azimute de 276º58117º e distancia de 16,20m; deste segue até o ponto 33 com azimute de
271º44'59 .. e distancia de 10.70m; deste segue até o ponto 34 com azimute de 270º48.59º e
distância de 30,09m; deste segue até o ponto 35 com azimute de 268º45'22 .. e distancia de
40,04m; deste segue até o ponto 36 com azimute de 267º49'37" e distancia de 10,00m; deste
segue até o ponto 37 com azimute de 286º03'02" e distância de 70,00m: deste segue até o ponto
38 com azimute de 258º47'06" e distancia de 39,94m. Deste ponto deflete a direita e passa agora
a confrontar com Claudino Antonio Barbosa, com azimute de 356º00'13" e distancia de 22,QOm
até o ponto 39; deste segue até o ponto 40 com azimute de 353º18'05" e distancia de 8~06m: deste
Ficha Nº 1 - Continua no Verso
ESTADO DE SÃO PAULO
RUA FERNANDES CARDOSO,
MATRICULA 1 LIVRO 43.185 02
COMARCA DE SANTA ISABEL
352 BAIRRO 13 DE MAIO
FOLHA 1 DATA 01V 1 02/07/2012
REGISTRO DE IMÓVEIS
V MUNICÍPIOS
ARUJÁ • IGARATÁ SANTA ISABEL
segue até o ponto 41 com azimute de 352º53'30" e distância de 14,10m; deste segue até o ponto 42 com azimute de 349°58115" e distância de 50,34m; deste segue até o ponto 43 com azimute de 351º41'40" e distância de 15,13m; deste segue até o ponto 44 com azimute de 350º09'54º e distancia de 25,17m; deste segue até o ponto 45 com azimute de 354º15"44" e dlstancia de 25,02m; deste segue até o ponto 46 com azimute de 349º54'55" e distancia de 14,23m; deste
segue até o ponto 47 com azimute de 351º57'43" e distância de 50,20m; deste segue até o ponto 48 com azimute de 345º55'27" e distância de 79,78m. Deste ponto segue agora pelo antigo leito do córrego acompanhando as suas sinuosidades por uma distancia de 305,77m até o ponto 49. Deste ponto passa agora a confrontar com Benedito Gonçalves onde segue acompanhando o
antigo leito do córrego acompanhando as suas sinuosidades por uma distância de 211,35m até o ponto 50, deste ponto deixa o antigo leito do córrego e segue com azimute de 3º14'06" e distância de 40,99m até o ponto 51; deste segue até o ponto 52 com azimute de 3º33'41" e distância de 64,01m; deste segue até o ponto 53 com azimute de 43º01'06" e distancia de 7,82m. Deste ponto deflete a direita e segue agora confrontando com Jose Luiz da Costa, com azimute de 77º16.1 4" e distância de 29,54m até o ponto 54. Deste ponto, segue agora confrontando com Reynaldo Santangelo, com azimute de 76º08'19" e distância de 58,38m até o ponto 55: deste segue até o ponto 56 com azimute de 76º13'56" e distância de 120.77m; deste segue até o ponto 57 com azimute de 76º26'40 .. e distância de 265181m; Deste ponto passa a confrontar com Renato Napolitano e segue agora pelo antigo leito do córrego acompanhando as suas sinuosidades por uma distancia de 460,BOm até o ponto 58. Deste ponto passa agora a confrontar com José Néres dos Santos onde segue acompanhando o antjgo leito do córrego acompanhando as suas sinuosidades por uma distancia de 124,73m até o ponto 59, deste ponto deflete a esquerda e deixa o antigo leito do córrego e segue com azimute de 32º18.38" e distancia de 126,59m até o ponto
60; deste segue até o ponto 61 com azimute de 43º11'23" e distância de 65,95m. Deste ponto passa agora a confrontar com João José dos Santos, com azimute de 43º00'17" e distância de 30,09m até o ponto 62. Deste ponto. passa agora a confrontar com Reynaldo Santangelo, com azimute de 123º16'45" e distancia de 60,56m até o ponto 63; deste segue até o ponto 64 com azimute de 137°07'30'' e distância de 5,96m; deste segue até o ponto 65 com azimute de 92º08'12" e distância de 21.46m; deste segue até o ponto 66 com azimute de 96º58'59" e distância de 31,60m; deste segue até o ponto 67 com azimute de 77º50'44" e distância de 55,68m: deste segue até o ponto 66 com azimute de 76º21'50" e distancia de 74.46m; deste segue até o ponto 69 com azimute de 84º46'12" e distancia de 52,71m; deste segue até o ponto 70 com azimute de 1º30'51" e distancia de 36,47m; deste segue até o ponto 71 com azimute de 18°02•37" e distância de 20,40m; deste segue até o ponto 72 com azimute de 22º37'34t' e distancia de 29,69m; deste segue até o ponto 73 com azimute de 35º02'1011 e distância de 15, 18m; deste segue até o ponto 74 com azimute de 40º26'47" e distancia de 53,75m: deste segue até o ponto 75 com azimute de 22º32'39" e distância de 41,58m; Deste ponto deflete a direita passa a confrontar com Firmino
Mendes e segue agora pelo antigo leito do córrego acompanhando as suas sinuosidades por uma distância de 202;07m até o ponto 76. Deste ponto passa agora a confrontar com João Diogo Do-
Ficha Nº 1-Continua na Ficha Nº 2
ESTADO DE SÃO PAULO
RUA FERNANDES CARDOSO. MATRICULA LIVRO 43.185 02
COMARCA DE SANTA ISABEL 352 BAIRRO 13 DE MAIO
FOLHA 1 DATA 02F 1 0210712012
REGISTRO DE IMÓVEIS
, f MUNICIPIOS
V ARUJÁ - IGARATÁ SANTA ISABEL
mlngos onde segue acompanhando o antigo leito do córrego acompanhando as suas
sinuosidades por uma distancia de 89,28m até o ponto 77. Deste ponto deixa o antigo teito do
córrego e segue com azimute de 144º41'29" e distância de 23,82m até o ponto 78; deste segue até o ponto 79 com azimute de 145º03'30" e distancia de 59,54m; deste segue até o ponto 80 com
azimute de 154º41'37" e distância de 3,00m; deste segue até o ponto 81 com azimute de
159º53'06" e distância de 15,15m; deste segue até o ponto 82 com azimute de 163º30'21 11 e distancia de 15,00m; deste segue até o ponto 83 com azimute de 169º47'08 .. e distância de 8,00m;
deste segue até o ponto 84 com azimute de 172º41'29" e distância de 4, 10m; deste segue até o
ponto 85 com azimute de 179º01'19" e distancia de 24,00m. Deste ponto passa agora a confrontar
com Josefa Maria de Abreu, com azimute de 182º23'19" e distância de 5.00m até o ponto 86;
deste segue até o ponto 87 com azimute de 194º18'33" e distancia de 9,20m; deste segue até o
ponto 88 com azimute de ·1 95º05'46" e distância de 13.BOm; deste segue até o ponto 89 com
azimute de 187º03'09" e distancia de 15,55m; deste segue até o ponto 90 com azimute de
183º32'04" e distancia de 1 O,OOm; deste segue até o ponto 91 com azimute de 179º43'37" e
distancia de 22,22m; deste segue até o ponto 92 com azimute de 109º55'01" e distancia de 10.02m; deste segue até o ponto 93 com azimute de 92º00'30" e distância de 6,53m: deste segue até o ponto 94 com azimute de 73º38'55" e distancia de 7,62m; deste segue até o ponto 95 com
azimute de 88º09'56" e distância de 3,59m. Deste ponto segue agora pelo leito do córrego acompanhando as suas sinuosidades por uma distância de 37,88m até o ponto 96. Deste ponto
passa agora a confrontar com Benedita Candida de Moraes onde segue acompanhando o leito
do córrego acompanhando as suas sinuosidades por uma distância de 266.13m até o ponto 97,
deste ponto deixa o leito do córrego e segue com azimute de 108º18'121' e distancia de 57,57m até
o ponto 98. Deste ponto deflete a direita e segue agora confrontando com Mlnoru Nakayama, com
azimute de 222º37'30" e distancia de 62.26m até o ponto 99; deste segue até o ponto 100 com azimute de 236º04'55" e distancia de 29, 11 m; deste segue até o ponto 101 com azimute de
238º55'43" e distancia de 1 O,OOm; deste segue até o ponto 102 com azimute de 240º42'45" e distância de 61,03m; deste segue até o ponto 103 com azimute de 245º25'33" e distancia de 36,23m; deste segue até o ponto 104 com azimute de 247º14'48" e distancia de 126,44m. Deste
ponto segue agora pelo leito do córrego acompanhando as suas sinuosidades por uma distancia
de 376,62m até o ponto 105. Deste ponto deixa o leito do córrego e segue com azimute de
94º50'28" e distancia de 6,11m até o ponto 106. Deste ponto passa a confrontar com Domingos.
com azimute de 165º38'28•• e distancia de 9,05m até o ponto 107; deste segue até o ponto 108
com azimute de 203º44'17', e distancia de 53,96m; deste segue até o ponto 109 com azimute de
198º53'04" e distancia de 11, 13m; deste segue até o ponto 11 O com azimute de 190º32'55" e distancia de 47,30m; deste segue até o ponto 111 com azimute de 204º42'38" e distância de
23,30m; deste segue até o ponto 112 com azimute de 205º57'47" e distância de 15,20m; deste
segue até o ponto 113 com azimute de 214º28'51" e distância de 20,40m; deste segue até o ponto
114 com azimute de 226º39'50" e distância de 10t50m; deste segue até o ponto 115 com azimute de 212º27123" e distancia de 11,70m; deste segue até o ponto 116 com azimute de 207º43'32" e
Ficha Nº 2-Continua no Verso
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ESTADO DE SÃO PAULO
RUA FERNANDES CARDOSO, MATRICULA 43.185
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LIVRO 02
..... ----COMARCA DE SANTA ISABEL REGISTRO DE IMÓVEIS
352 BAIRRO 13 DE MAIO MUNICÍPIOS
1 FOLHA DATA V ARUJÁ • IGARATÁ 1 02V 02/07/2012 SANTA ISABEL
distância de 7,00m; deste segue até o ponto 117 com azimute de 200º51'30" e distancia de
24,45m; deste segue até o ponto 118 com azimute de 198º47'07'' e distância de 21,30m. Deste
ponto passa agora a confrontar com Antônio Carlos Mendonça, com azimute de 303º52'18" e
distancia de 25.40m até o ponto 119; deste segue até o ponto 120 com azimute de 280º54'13" e
distancia de 39,99m; deste segue até o ponto 121 com azimute de 269º26'41" e distancia de
63,98m. Deste ponto passa a confrontar agora com o Municfpio de Arujâ/SP, com azimute de
265º48'44 .. e distancia de 97,31m até o ponto 122. Deste ponto passa agora a confrontar com
Hakuo Tamada e Hiçao Tamada, com azimute de 244º29'27" e distancia de 14.40m até o ponto
123: deste segue até o ponto 124 com azimute de 256º29'46" e distancia de 16,97m; deste segue
até o ponto 125 com azimute de 259º39'49" e distancia de 38,93m; deste segue até o ponto 126
com azimute de 253º50'09" e distância de 82,61m; deste segue até o ponto 127 com azimute de
200º03·50" e distância de 30,21m; deste segue até o ponto 128 com azimute de 201º11'54" e
distancia de 52,45m; deste segue até o ponto 129 com azimute de 197º10'10" e distância de
46,66m; deste segue até o ponto 130 com azimute de 200º13'53" e distancia de 34,26m; deste
segue até o ponto 131 com azimute de 198º49'14" e distância de 26,95m; deste segue até o ponto
132 com azimute de 205º58'41" e distância de 14,43m; deste segue até o ponto 133 com azimute
de 195º52'14" e distancia de 9,24m; deste segue até o ponto 134 com azimute de 185º27'5911 e
distancia de 32,91m; deste segue até o ponto 135 com azimute de 261º57'28" e distância de
1 ,01 m. Deste ponto passa agora a confrontar com lmobiliãrla Parque Resldenclal Scaffldl Ltda,
com azimute de 229º56'00" e distância de 11,63m até o ponto 136: deste segue até o ponto 137
com azimute de 307º38'39" e distância de 19,40m; deste segue até o ponto 138 com azimute de
325º1 3'43" e distância de 31,70m; deste segue até o ponto 139 com azimute de 324º20'11" e
distancia de 41 ,34m; deste segue até o ponto 140 com azimute de 327º10'48" e distância de
5,10m; deste segue até o ponto 141 com azimute de 313º47'58" e distância de 8,80m; deste segue
até o ponto 142 com azimute de 301 º29'32" e distancia de 9,62m. Deste ponto passa agora a
confrontar com Alexandre Ribeiro, com azimute de 283º38'01" e distancia de 68,40m até o ponto
143; deste segue até o ponto 144 com azimute de 278º53'5911 e distancia de 17, 1 Om; deste segue
até o ponto 145 com azimute de 265º28'55" e distancia de 13,07m; deste segue até o ponto 146
com azimute de 264º30'51" e distância de 70,63m; deste segue até o ponto 147 com azimute de
261 º34'09" e distância de 10, 1 Bm; deste segue até o ponto 148 com azimute de 258º09'14" e
distancia de 43,00m; deste segue até o ponto 149 com azimute de 204º28'06" e distancia de 1.48m; deste segue até o ponto 150 com azimute de 164º11'16" e distancia de 33,17m; deste segue até o ponto 151 com azimute de 182º00'43" e distancia de 11, 18m; deste segue até o ponto
152 com azimute de 196º43'02 .. e distancia de 10,22m; deste segue até o ponto 153 com azimute
de 204º42.55" e distância de 40,09m; deste segue até o ponto 154 com azimute de 215º42'07" e
distância de 20.16m; deste segue até o ponto 01 início desta descrição com azimute de 246º57'22" e distancia de 49,13m, encerrando assim a descrição perimétrica. A presente descrição foi
referenciada a rede de vértices do sistema topográfico do município de Arujá composto de: Horizontal: Aparelho Vértice Nº: FATS.05.09 N(Y) 7.411.956,6390 E(X) 363.713, 11 61 Ré Vértice -
Ficha Nº 2-Continua na Ficha Nº 3
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COMARCA DE SANTA ISABEL REGISTRO DE IMÓVEIS ESTADO DE SÃO PAULO
RUA FERNANDES CARDOSO, 352 BAIRRO 13 DE MAIO MUNICÍPIOS
MATRICULA 1 LIVRO 1 FOLHA 1 DATA V ARUJÁ - IGARATÁ _43_._18_5 ________ , ____ ~02...._~_._l~--~º~3~F~___..1~0~~~º~7~n~o--=12 SANTA ISABEL
Nº FATS.05.08 N(Y) 7.411.287,3257 E(X) 364.207,0520".-------------PROPRIETÁRIOS: RODRIGO MENDES BARRETO FILHO, Ct/RG 2.754.945/SSP/SP, CPF 034.463.608-91, brasileiro, comerciante, casado sob o regime da comunhão de bens, em 20/04/1967, com ANA MARIA MENDES BARRETO, Cl/RG 3.221.987-8/SSP/SP, CPF
331.774.998-96, brasileira, do lar, residentes e domiciliados na Rua João Ramalho. 358. 8° andar, São Paulo/SP; e, JOAQUIM CASSIANO MENDES BARRETO, Cl/RG 5.442.692/SSP/SP, CPF 411.276.508-82, brasileiro, engenheiro, casado sob o regime da comunhão de bens, em 22/06/1974, com MARLENE DE SOUZA GUfMARO MENDES BARRETO, Cl/RG 6.045.470/
SSP/SP , CPF 130.332.068-16, brasileira, do lar, residentes e domiciliados na Rua Ministro Rocha
Azevedo, 976, apto 32, São Paulo/SP .·------------------TITULO AQUISITIVO: Havido por escritura pública de 08/05/1978. pelo valor de CR$ 146.200t00 (moeda da época), registrada sob nº de ordem ''R.1 .. , na Matricula 5.055, em 23/05/1978. nesta
Serventia.·-------------------------------------------------------- -----PROMITENTE COMPRADORA: IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL L TOA, CNPJ
61.740.528/0001-91, pessoa jurfdica de direito privadot com sede na Avenida Dr. Timóteo
Penteado, 2385. Guarulhos/SP .------------------------------------------TITULO AQUISITIVO: Havido por escritura pública de 13/12/1978, pelo valor de CR$
388.060.440,00 (moeda da éQ , egistrada sob nº de ordem "R.2·-, na Matricula 5.055, em 03/0111979, nesta Serventia. ______ .... ---------------
(Documento protocolados 19, 12/06/2012 com reingresso em 02/07/2012).----
R. 1 - 43.185.
REGUL ÇÃO DE LOTEAMENTO (PARQUE RODRIGO BARRETO). a llSP, em 02 de julho de 2.012.
requ rimento, Offcio nº 242/2012, de 1~06/2012, Processo Administrativo nº 126.6?.6/ 6, do Mu cfpio de Arujá/SP. e de conformidade com o disposto nos artigos 46, 47, 1 e li, 50 'é Parágrafo úni • 65, 66. 1 e li, 67 da Lei 11.977/2009; artigos 40, 53A e Parágrafo único. da Lei 6.766/1979; e art os 288A, 1, li, Ili. §§ 1º e 2º. e 288F, § 1° da Lei 6.015/1973; Decreto Estadual nº 52.052120 7: e ainda, Resolução Conjunta da Secretária da Habitação e Secretária do Meio Ambiente do Es do de São Paulo, SH/SMA nº 03/2009. procede-se ao registro da REGULARIZAÇÃO DO LOTEAMENTO "PARQUE RODRIGO BARRETO", composto por 125 Quadras, designadas como quadras de nºs 01 ã 125, sendo estas subdivididas em 5.392 Lotes de tamanhos diversos: com 92 Ruas denominadas: Avenida Antonjo Armando Justiça, Avenida
Railda Alves de Oliveira 1 Avenida Cicera Maria Rodrigues, Avenida C. Avenida Armando Colangelo, Rua Luiz Paulo Colangelo Nobrega. Rua Jose Cicero Soares, Rua Arnaldo Afonso de Lima, Rua Adelino Pereira da Silva, Rua Gilberto Mendes, Rua Milton Ferreira Franco, Rua Pedro Nolasco Coutinho, Rua Antonio Pedroso de Almeida, Rua Umbelina Ferreira Barbosat Rua Maria Luiza Guimarães de lima, Rua Benjamim de Jesus Rodrigues, Rua Luiza de Faria Martins Guima-
Ficha Nº 3-Continua no Verso
ESTADO DE SÃO PAULO
RUA FERNANDES CARDOSO, MATRICULA 1 LIVRO 43.185 1 02
COMARCA DE SANTA ISABEL
352 BAIRRO 13 DE MAIO
FOLHA DATA 03V 02/0712012
REGISTRO DE IMÓVEIS
V MUNICIPIOS
ARUJÁ - IGARATÁ SANTA ISABEL
rães, Rua Benedito Martins Guimarães, Rua Doutor Mario Napolitano, Rua Belmira de Lima
Simões, Rua Jose Tariffi de Oliveira, Rua Alexandre Ribeiro, Rua Alice Sanches Ribeiro, Rua
Paulina Maria da Conceição Maiolino, Rua Jose Sanches Ricardi, Rua Benedito Palmira
Rodrigues, Rua Sebastião Martins Guimarães, Rua Terezinha de Jesus Monteiro de Castro, Rua
Angelo de Araujo Franco, Rua Serafin Antonio Domingos, Rua Benedito Norte. Rua Maria Helena
do Carmo Milanda, Rua Sebastiana Barbosa. Rua Douglas dos Reis Santos, Rua Rogerio Andrade
Santos, Rua 31, Rua Jose Rodrigues de Avila, Rua Adomiro Rodrigues dos Passos, Rua Bento
Antonio dos Santos. Rua Jose Pereira de Aquino, Rua Corpus Christi, Rua Julio Felipe da Silva,
Rua Deolinda Rosa dos Santos, Rua Craudino Antonio Barbosa, Rua Pedro Leme, Rua Maria
Isabel de Lima Leme, Rua Raymundo Fernandes, Rua Giusseppe Antonio Maiolino, Rua Antonio
Pinheiro, Rua Benedito Rodrigues do Prado, Rua Antão Bernardo da Silva, Rua Antonia Manoel
Fernandes, Rua Jose Maria Leandro da Silva, Rua Benedito Rodrigues Munhoz, Rua Professor
Luiz Gonzaga Colangelo Nobrega, Rua Maria de Lourdes Victorino, Rua Eleazar Machado, Rua
Antonio Pedroso Barbosa, Rua Anadir Coutinho De Avila, Rua Jose Uno De Souza, Rua Benjamim
Barbosa, Rua Jose Barbosa de Souza, Rua Benedito Barbosa de Souza, Rua Benedita Leopoldina
de Almeida. Rua Cipriana Maria do Rosario, Rua Padre Leonardo Switzar, Rua lraci Souza da Rocha, Rua Manoel João de Souza, Rua 68, Rua Padre Atflio Garrone, Rua Jorge Cruz, Rua
Rodrigo Mendes Barreto, Rua Abdon Ferreira da Silva, Rua Sada João Fernandes, Rua Benedito de Maggio, Rua Tailor do Nascimento, Rua Alfredo Antonio Fernandes, Rua Nelson Mastropasqua,
Rua José de Lima. Rua Zulmira Isabel de Moura, Rua Marco Aurélio de Castro, Rua Prestes Maia,
Rua Alice Ramos Barbosa, Rua Vicente Antonio Nogueira, Rua Quitérja Alves Ferreira, Rua José
Veloso da Silva. Rua Claudino Gomes. Rua José Cláudio dos Santos Filho. Rua Dama Maria
Joaquina Barbosa, Rua Raimundo Pedro da Silva, Rua David Rodrigues de Ávila, e Rua José
Severino Filho: 35 Vielas · nadas como vielas de nºs 01 à 35; 22 Áreas Verdes, denominadas
de nºs 01 à 22; 04 S tema de Recreios. demominados como de nºs 01 à 04; e 04 Áreas
Institucionais, dem inada o e nºs 01 à 04. (Documento protocolado sob nº 107919, em
12/06/2012 com rein ress m 02/07l 012).--.. ---·----·-- ----------------·-
----------------
a a lsabel/SP, em 02 de julho de 2.012.
requerimento, Ofrcio nº 24212012, de 12106/2012, Processo Administrativo nº
126.676/2006, o Municfpio de Arujá/SP, nos termos do artigo 50 e Parágrafo único, da Lei
11.977/2009, a igo 18 VI e 26 Vil, da Lei 6.766/1979 e artigo 288A, § 2°, da Lei 6.015/1973, é feita
a presente a erbação, para constar as RESTRIÇÕES URBANÍSTICAS E AMBIENTAIS
ESTABELECID S NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DO LOTEAMENTO: 1) O(s)
adquirente(s) ou s cessor(es) deverá(rão) obedecer as determinações da administração municipal e demais autoridades competentes referentes à utilização e aproveitamento do(s) lote(s) e quando
Ficha Nº 3#Continua na Ficha Nº 4
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ESTADO DE SÃO PAULO
RUA FERNANDES CARDOSO, MATRICULA LIVRO 43.185 02
COMARCA DE SANTA ISABEL
352 BAIRRO 13 DE MAIO
FOLHA 1 DATA 04F 1 0210712012
REGISTRO DE IMÓVEIS
' I MUNICÍPIOS V ARUJÁ .. IGARATÁ
SANTA ISABEL
o uso ocasionar danos a bens públicos ou privados, a imediata comunicação desta irregularidade
as autoridades públicas competentes, a fim de que estas providenciem o necessário embargos
das obras e adotem as medidas punitivas pertinentes; 1.1) O(s) adquirente(s) ou sucessor(es)
responde(m) por todo e qualquer acidente de que natureza for, que ocorrer as pessoas, animais ou
bens, por negligência sua ou de terceiros contratados, deixando poços abertos. alicerces sem
proteção, obras inacabadas ou entu,hos; 1.2) A infringência às determinações da administração
municipal e demais autoridades competentes, por instalações prejudiciais a bens públicos ou
privados, responzabiliza o(s) adquirente(s) ou sucessor{es) por eventuais infrações as leis,
regulamentos e posturas que devem ser observadas; 2) Os projetos, assim como todas as
construções, modificações ou acréscimos, deverão ser previamente aprovadas pela administração municipal e demais autoridades competentes, que ficará(ão) em obediência a legislação vigente,
uso adequado da área ocupada e aspecto geral arquitetônico, observando-se as restrições
urbanfsticas e ambientais e legislações pertinentes; 2.1) Oeverá(ão) ainda o(s) adquirente(s) ou
sucessor(es) observar as restrições de ordem especifica para o parcelamento do solo urbano, que
regulam o direito de utilização e aproveitamento do(s) lote(s). na conformidade das legisrações
municipais. estaduais e federais, tanto quanto ao uso do solo, como quanto a aprovação de
projetos, tais restrições deverão ser cumpridas pelo(s) adquirente(s) ou sucessor(es}; 3) A
alteração do imóvel (metragem quadrada), apenas será efetuada, mediante aprovação e licenciamento prévio da Agência Ambiental - CETESB, que deverá obedecer a legislação vigente.
em especial a Lei de Proteção aos Mananciais e Meio Ambiente; 4) O(s) adquirente(s) ou
sucessor(es) enquanto nao edificar(em), deverá(ao) providenciar a limpeza periódica {desmate ou
capina) de seu(s) rote(s), sob pena de notificação pela administração municipal e aplicação de
multa; 6) O(s) adquirente(s) ou sucessor(es), quando realizar(em) edificaçao no(s) lote(s),
respeitadas todas as demais condições e exigências obriga(m)-se também a: 5.1) Manter a área da calçada em frente ao(s) lote(s) de acordo com as determinações das autoridades competentes,
inclusive com a conservação e manutenção; 5.2) Manter os taludes de aterro e corte, bem como
os locais potencialmente erodlveis com cobertura vegetal, de forma a impedir a erosão, nas linhas
divisórias laterais dos rotes; 5.3) Não será permitida a ocupação de lote(s) vizinho(s) para fins de
canteiro de obras, depósito de materiais ou quaisquer outras finatidad~s sem prévia autorização,
por escrito, do proprietário/possuidor do lote que se pretende ocupar; 5.4) Os imóveis dos adquirente(s) ou sucessor ), de rao respeitar as abrangências das faixas •non aedificandi. nas
faixas de Areas de Pres ação P rmanente - APP e de bens públicos, de acordo com legislação
vigente. (Documento pr tocol 107919, em 12/06/2012 com reingresso em 02/07/2012).-0 Escrevente. (Cristian dos Santos Silva).
--------------------
lsabef/SP. em 02 de jutho de 2.012.
Oficio nº 242/2012, de 12106/2012, Processo Administrativo nº
Ficha Nº 4-Continua no Verso
ESTADO DE SÃO PAULO COMARCA DE SANTA ISABEL REGISTRO DE IMÓVEIS
RUA FERNANDES CARDOSO, 352 BAIRRO 13 DE MAIO 1 f MUNICÍPIOS
MATRICULA 1 LIVRO 1 FOLHA 1 DATA V ARUJÁ - IGARATÁ ~43~·~18~5..._ ____ _....1 ____ 0~2=--~---'~--~04~V~ __ ....._~0=~~0~7~ll~0--=12 SANTA ISABEL
126.676/2006, e declaração de 21/06/2012, do Municlpio de Arujá/SP, nos termos do artigo 50 e
Parágrafo único, da Lei 11.977/2009, é feita a presente averbação para constar que a servidão de
passagem em favor da CTEEP - COMPANHIA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
PAULISTA, CNPJ 02.998.611/0001-04, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Alameda
Ministro Rocha Azevedot 25, 14° andar, São Paulo/SP, averbada sob nºs "AV.1R e "AV.7", da
matrícula 5.055, a servidão passou a ocupar as áreas públicas denominadas como: ÁREA VERDE
12: Matrícula 43.289; AREA VERDE 13: Matricula 43.290; ÁREA VERDE 14: Matricula 43.291;
ÁREA VERDE 15: Matrícula 43.292; ÁREA VERDE 16: Matrícula 43.293; ÁREA VERDE 17:
Matrícula 43.294; ÁREA VERDE 18: Matrícula 43_295; ÁREA VERDE 19: Matrícula 43-296; ÁREA VERDE 20: Matricula 4 97; REA VERDE 21: Matricula 43.298~ AREA VERDE 22: Matrlcula
43.299; e SISTEMA D REC : Matrícula 43.303. (Documento protocolado sob nº 107919,
em O 0712012). ------------------------.. -----------------------------
AV.4- 43.185.
S PARAÇÃO JUCJfCIAL E DIVÓRCIO. _,; anta tsabel/SP, em 28 de dezembro de 2.012.
Por requerimento, constande de escritura pública de venda e compra do Tabelião
de Notas do unicípio de lgaratá/SPt livro nº 143, páginas 2/08, de 12 de dezembro de 2012, e
artigo 213, 1, 'g", da Lei 6.015/73, é feita a presente, para constar que conforme averbação, feita à margem da rtidão de casamento do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 28°
Subdistrito do rdim Paulista, Município de São Paulo/SP, matrícula 112375 01 55 1974 2 00080
014 0018621 22, de 16 de fevereiro de 2.011, os proprietários JOAQUIM CASSIANO MENDES BARRETO e MARLENE DE SOUZA GUIMARO MENDES BARRETO, separaram-se judicialmente
conforme sentença de 11 de maio de 19 .a Vara da Família e Sucessões do Municlpio de
São Paulo/SP, já transitado em julgado. olt do la a assinar MARLENE DE SOUZA GUIMARO; t
e conforme averbação de 15 de abril de
conversão da separação em divórcio, e
julgado em 21/03/1994, nos autos nº Municfpio de São Paulo/SP. (Doe
AV.5 -43.185.
CASAMENTO. Santa lsabel/SP. e
.99 , feita a margem da matricula acima] houve
com sentença de 01/03/1994, transitada em
58/93, da 2ª Vara da Familia e Sucessões do
ado sob nº 110.203, em 14/12/2012). -------------
~·- .~------------------------------------------------·----~-- ~-~-~ -- --
Por requerimento constante da escritura pública de venda e compra, lavrada no
Tabelião de Notas do Município de lgaratá/SP, livro 143, paginas 218, em 12 de dezembro de 2012,
e artigo 213, 1, .. g" da Lei 6.015/77, é feita a presente averbação para constar que o proprietário Joaquim Cassiano Mendes Barreto, já qualificado (AV.4), contraiu núpcias em 24/06/2000, com
Ficha Nº 4-Continua na Ficha Nº 5
ESTADO DE SÃO PAULO -
RUA FERNANDES CARDOSO,
MATRICULA 43.185
LIVRO 02
COMARCA DE SANTA ISABEL V.E ISTRO D~ IMÓVEIS 352 - BAIRRO 13 DE MAIO MUNICIPIOS
1 FOLHA 1 DATA ARUJÁ - IGARATÁ 1 05F 1 28/12/2012 SANTA ISABEL
LE\LANE OUVEIRA OE VASCONCELOS · s o r gime da comunhão pareia\ de bens, na vigência
da Lei 6_515/77, conforme certidao de asa ent , do têrmo 13.378, livro B-58, folhas 244, pelo
Oficial do Registro Civil das Pessoas N ur do Oº Subdistrito de Jardim América, Município de
São Paulo!SP, passando ela a assi r ILA E OLIVEIRA DE VASCONCELOS MENDES
BARRETO, Cl/RG 9.273.677-SSP/S , C 99 _302_508-44, brasileira, esteticista. (Documento
protocolado sob nº 110.203, em 1 12 2
O Escrevente, ---------+--1,..,...._ ....... -..... ______ (Paulo Roberto Ferreira Caraça). J
-- --------·------------------------------------------------------------R.6 - 43.185.
Por escritura pública de venda e compra, lavrada no Tabelião de Notas do Município
de tgaratá/SP, livro 143, paginas 2/8, em 12 de dezembro de ·2012, os proprietários Joaquim
Cassiano Mendes Barreto, com anuência de sua esposa Lei lane . Oliveira de Vasconcelos
Mendes Barreto; Marlene de Souza Gu· r , odrigo Mendes Barreto Filho e sua esposa Ana Maria Mendes Barreto, já qualifi do , ve deram a IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA
CONTINENTAL L TOA, CNPJ 61. 740.52 01 91, essoa jurídica de direito privado, com sede na
Avenida Dr. Timóteo Penteado. nº 2. , Pi nç , Guarulhos/SP, pelo valor de RS 141,11, o
imóvel desta matricula. Inscrição Muni i N 11.03~ 10.02.000. (Documento protocolado sob
nº 11 0.203, em 14/12/2012). -------------- -- __ .. --------------------------- -- ------ - ---~----------- --- ----- ----
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ ESTADO DE SÃO PAULO
Secretaria Municipal de Educação
Requerimento Nº 2782/2020. Autor: Vereador Rafael Larajeira Referente: Solicita informações a respeito da emenda impositiva projeto de lei nº 232/19 lei orçamento 2020, destinada a AEUTA-Arujá. Processo nº: 300.223/2020.
A Secretaria Municipal de Educação informa:
A emenda impositiva em tela, está em trâmite legal, por meio do processo nº 268.005.
Arujá, 17 de março de 2020.
Av. Benedito Manoel dos Santos, 369- Jardim Fazenda Rincão -Arujá - SP - CEP: 07428-205 - Telefones: (11) 4652-1619.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ ESTADO DE SÃO PAULO
Secretaria Municipal de Educação
Requerimento Nº 2783/2020. Autor: Vereador Renato Bispo Caroba Referente: Número de alunos na Rede Municipal de Ensino que possui o diagnóstico de Autismo. Processo nº: 300.223/2020.
A Secretaria Municipal de Educação informa:
Segue anexo, planilha com o número de alunos com diagnóstico de autistas
regularmente matriculados na rede municipal de ensino.
Arujá, 17 de março de 2020.
Av. Benedito Manoel dos Santos, 369 - Jardim Fazenda Rincão -Arujá - SP - CEP: 07428-205 - Telefones: (11) 4652-1619.
PREFEITURAMUNICIPALDEARUJÁ ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Núcleo Pedagógico
Avenida Benedito Manoel dos Santos, 369 - Jardim Fazenda Rincão -CEP 07428 205 TE L 4654 1809
AUTISTAS POR UNIDADE ESCOLAR-PRIMEIRO SEMESTRE DE 2020.
UNIDADE QUANTIDADE PERÍODO EMEIAI 02-AUTISTAS MANHÃ EMEIA JOEL DA COSTA 02-AUTISTAS TARDE
EMEIAIV 02-AUTISTAS MANHÃ!TARDE EMEIA XII 01-AUTISTA MANHÃ EMEIAXV 01-AUTISTA TARDE ( EM AVALIAÇÃO FINAL CMEI BAIRRO DO SÃO BENTO 03-AUTISTAS MANHÃ!TARDE CMEI DONA PEDRA MARIA DO ROSÁRIO 01-AUTISTA MANHÃ CMEI JARDIM FAZENDA RINCÃO 01-AUTISTA MANHÃ CMEI MARIA HERBENE PATRICIO DAMASCENO 02-AUTISTAS MANHÃ!TARDE CMEI PROFESSORA NOELI SIMONE DA SILVA 01-AUTISTA MANHÃ EM MARISA APARECIDA PENDEZA 02-AUTISTAS MANHÃ!TARDE EM PADRE GERALDO MONTIBELLER 02-AUTISTAS TARDE
EM PAULO FREIRE 02-AUTISTAS MANHÃ EM PROFESSOR AMADEU DE ANGELIS 03-AUTISTAS MANHÃ!TARDE EM PROFESSOR EUFL Y GOMES 07-AUTISTAS MANHÃ!TARDE EM PROFESSORA CECILIA CARAÇA MINEIRO COUTINHO 02-AUTISTAS MANHÃ!TARDE
EM PROFESSORA DALILA FRANCO GARCIA DA SILVA 05-AUTISTAS MANHÃ!TARDE EM PROFESSORA HERMINIAARAKI 06-AUTISTAS MANHÃ!TARDE EM PROFESSORAJULIA MITIE MINE 01-AUTISTA MANHÃ EM RECANTO PRIMAVERA 01-AUTISTA TARDE EM SIDÔNIA NASSER DO PRADO 01-AUTISTA TARDE
TOTAL 48AUTISTAS EDUCAÇÃO INFANTIL TOTAL 16AUTISTAS
ENSINO FUNDAMENTAL TOTAL 32AUTISTAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ ESTADO DE SÃO PAULO Secretaria Municipal de Saúde
RESPOSTA DE REQUERIMENTO
REQUERIMENTO Nº 2 ~ 784/ 2020
AUTOR: VEREADOR RENATO BISPO CAROBA
PROCESSO Nº 300220/2020
Informo:
Atualmente há cadastrado em nosso banco de dados, 46 usuários com TEA {Transtorno de Espectro
Autista) e em acompanhamento.***************************************************************************************
Prefeitura Municipal de Arujá, 17 de março de 2020.
Secretária Adjunta
Rua Pedro Severino Martins, nº 231 - Centro Residencial - Arujá - SP -Tel.: (11) 4652.1079, E-mail:[email protected]