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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
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/2015
Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, intitulada Lei de
Responsabilidade Fiscal - LRF
Administração
JOÃO ALVES FILHO
2013/2016
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
Senhor Prefeito,
Apresentamos a Vossa Excelência o Relatório Resumido da Execução Orçamentária,
referente ao 2º Bimestre Março e Abril de 2015.
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO é exigido pela Constituição da
República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988, que estabelece em seu artigo 165,
parágrafo 3º, que o Poder Executivo o publicará, até trinta dias após o encerramento de cada
bimestre. O objetivo dessa periodicidade é permitir que, cada vez mais, a sociedade, por
meio dos diversos órgãos de controle, conheça, acompanhe e analise o desempenho da
execução orçamentária da Prefeitura de Aracaju.
A Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, que se refere às normas de finanças
públicas voltadas para responsabilidade na gestão fiscal, estabelece as normas para elabora-
ção e publicação do RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária.
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária, consoante determina a supracitada Lei de
Responsabilidade Fiscal, contém as seguintes informações:balanço orçamentário, execução da
receita e despesa, apuração da receita corrente líquida, receita e despesas previdenciárias,
resultado primário e nominal restos a pagar e outros
As demonstrações que compõem o mencionado documento são consolidadas e avaliadas
quanto à consistência dos dados nelas contidos no âmbito desta Secretaria.
Com efeito, determina a mesma Lei que o Relatório de que se trata, deverá ser publicado e
disponibilizado ao acesso público até trinta dias após o encerramento do período a que
corresponder, prazo este que, para o segundo bimestre, se encerra em 29 de maio de 2015.
Este relatório foi elaborado de acordo com a Portaria STN nº 553, de 22 de Setembro de 2014.
Assim sendo, e com o objetivo de dar fiel cumprimento à determinação legal, cuja finalidade
precípua consiste na preservação do princípio constitucional de publicidade, submetemos a
Vossa Excelência o incluso Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Poder Municípal.
Atenciosamente,
LUCIANO PAZ XAVIER
Secretaria Municipal da Fazenda
Excelentíssimo Senhor
JOÃO ALVES FILHO
Prefeito Municipal
APRESENTAÇÃO
ARACAJU, 29 DE MAIO DE 2015
1
RREO - Anexo I (LRF, Art. 52, inciso I, alineas "a" e "b" do inciso II E § º) R$ 1,00
PREVISÃO PREVISÃO
INICIAL ATUALIZADA No Bimestre % Até o Bimeste % SALDO
(a) (b) (b/a) ( c ) (c/a) (a-c)
RECEITAS(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIA) (I) 1.727.641.190,00 1.727.641.190,00 257.119.802,24 14,88% 553.186.883,56 32,02% 1.174.454.306,44
RECEITAS CORRENTES 1.637.296.090,00 1.637.296.090,00 257.119.802,24 15,70% 553.186.883,56 33,79% 1.084.109.206,44
RECEITA TRIBUTÁRIA 433.895.830,00 433.895.830,00 82.593.120,30 19,04% 183.242.318,55 42,23% 250.653.511,45
Impostos 417.697.250,00 417.697.250,00 78.455.647,78 18,78% 177.213.295,17 42,43% 240.483.954,83
Taxas 16.198.580,00 16.198.580,00 4.137.472,52 25,54% 6.029.023,38 37,22% 10.169.556,62
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 61.243.530,00 61.243.530,00 11.113.726,76 18,15% 22.903.374,28 37,40% 38.340.155,72
Contribuições Sociais 34.059.430,00 34.059.430,00 6.808.481,56 19,99% 14.608.980,02 42,89% 19.450.449,98
Contribuição de Intervenção no Domínio Público 27.184.100,00 27.184.100,00 4.305.245,20 0,00% 8.294.394,26 0,00% 18.889.705,74
RECEITA PATRIMONIAL 59.375.060,00 59.375.060,00 10.102.642,07 17,01% 20.297.495,76 34,16% 39.077.564,24
Receitas Imobiliárias 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00
Receitas de Valores Mobiliários 59.355.060,00 59.355.060,00 10.082.642,07 16,99% 20.277.495,76 34,16% 39.077.564,24
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,0% 0,00
Receita Decorrente do Direito de Exploração de Bens Públicos em Áreas de Domínio Público 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00
Receita da Cessão de Direitos 20.000,00 20.000,00 20.000,00 0,00% 20.000,00 0,00% 0,00
RECEITA DE SERVIÇOS 124.490,00 124.490,00 31.655,00 25,43% 52.867,00 42,47% 71.623,00
Receita de Serviços 124.490,00 124.490,00 31.655,00 25,43% 52.867,00 42,47% 71.623,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1.020.365.390,00 1.020.365.390,00 147.454.761,31 15,73% 315.495.007,47 35,46% 704.870.382,53
Transferências Intergovernamentais 986.056.490,00 986.056.490,00 147.214.378,76 14,93% 314.427.131,54 31,89% 671.629.358,46
Transferências de Instituições privadas 1.308.900,00 1.308.900,00 1.027,69 0,08% 4.593,69 0,35% 1.304.306,31
Transferências de Convênios 33.000.000,00 33.000.000,00 239.354,86 0,73% 1.063.282,24 3,22% 31.936.717,76
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 62.291.790,00 62.291.790,00 5.823.896,80 9,35% 11.195.820,50 17,97% 51.095.969,50
Multas e Juros de Mora 37.058.380,00 37.058.380,00 1.900.976,94 5,13% 3.254.406,44 8,78% 33.803.973,56
Indenizações e Restituições 4.472.000,00 4.472.000,00 218.312,73 0,00% 561.730,96 12,56% 3.910.269,04
Receita da Dívida Ativa 18.755.100,00 18.755.100,00 3.679.685,71 19,62% 7.337.371,24 39,12% 11.417.728,76
Receitas Decorrentes de Aporte Períodicos para Amortização de Défict Atuarial do RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 #DIV/0! 0,00
Receitas Correntes Diversas 2.006.310,00 2.006.310,00 24.921,42 1,24% 42.311,86 2,11% 1.963.998,14
DEDUÇÕES DA RECEITA 94.130.540,00 94.130.540,00 16.274.665,83 17,29% 35.405.825,66 37,61% 58.724.714,34
DEDUÇÃO DA RECEITA CORRENTE 0,00 0,00 388.146,32 0,00% 2.178.854,27 0,00% -2.178.854,27
DEDUÇÕES DAS TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 94.130.540,00 94.130.540,00 15.886.519,51 16,88% 33.143.728,73 35,21% 60.986.811,27
OUTRAS DEDUÇÕES 0,00 0,00 0,00 0,00% 83.242,66 0,00% -83.242,66
RECEITAS DE CAPITAL 90.345.100,00 90.345.100,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 90.345.100,00
OPERAÇÃO DE CRÉDITO 50.000.000,00 50.000.000,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 50.000.000,00
Operação de Crédito Interna 25.000.000,00 25.000.000,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 25.000.000,00
Operação de Crédito Externa 25.000.000,00 25.000.000,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 25.000.000,00
ALIENAÇÃO DE BENS 345.100,00 345.100,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 345.100,00
Alienação de Bens Móveis 345.100,00 345.100,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 345.100,00
Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00
AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMSO 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 40.000.000,00 40.000.000,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 40.000.000,00
Transferências Intergovernamentais 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00
Transferências Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00
Transferências de Convênios 40.000.000,00 40.000.000,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 40.000.000,00
RECEITAS(INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (II) 162.572.230,00 162.572.230,00 33.829.080,07 20,81% 62.714.974,61 38,58% 99.857.255,39
SUBTOTAL DAS RECEITAS(III)=(I+II) 1.796.082.880,00 1.796.082.880,00 274.674.216,48 15,29% 580.496.032,51 32,32% 1.215.586.847,49
OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00
Operações de Credito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00
Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00
Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00
Operações de Credito Externa 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00
Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00
Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO(V)=(III-IV) 1.796.082.880,00 1.796.082.880,00 274.674.216,48 15,29% 580.496.032,51 32,32% 1.215.586.847,49
DÉFICIT ( VI )
TOTAL ( VII ) = (V+ VI) 1.796.082.880,00 1.796.082.880,00 274.674.216,48 15,29% 580.496.032,51 32,32% 1.215.586.847,49
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Superávit Financeiro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Reabertura de Créditos Adicionais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DOTAÇÃO DOTAÇÃO SALDO SALDO
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS INICIAL ATUALIZADA No Até o No Até o
Bimestre Bimestre Bimestre Bimestre
(d) (e) (f) (g) = (e-f) (h) (i) = (e-h) (j)
DESPESAS(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) 1.666.818.460,00 1.677.744.308,00 110.852.816,95 979.609.408,70 698.134.899,30 236.897.095,47 439.475.947,82 1.238.268.360,18 410.805.647,77 0,00
DESPESAS CORRENTES 1.380.036.700,00 1.398.001.741,17 101.802.313,11 937.459.897,27 460.541.843,90 225.195.237,99 423.843.064,19 974.158.676,98 396.535.312,99 0,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 750.034.260,00 751.667.230,00 23.044.175,87 502.761.622,82 248.905.607,18 118.219.152,79 237.942.875,43 513.724.354,57 232.642.914,93 0,00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 3.310.000,00 3.310.000,00 441.000,00 1.203.000,00 2.107.000,00 665.328,77 931.289,86 2.378.710,14 915.044,54 0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 626.692.440,00 643.024.511,17 78.317.137,24 433.495.274,45 209.529.236,72 106.310.756,43 184.968.898,90 458.055.612,27 162.977.353,52 0,00
DESPESAS DE CAPITAL 207.481.760,00 200.442.566,83 9.050.503,84 42.149.511,43 158.293.055,40 11.701.857,48 15.632.883,63 184.809.683,20 14.270.334,78 0,00
INVESTIMENTOS 193.484.670,00 186.465.476,83 7.300.503,84 38.971.911,43 147.493.565,40 10.585.927,31 13.397.972,79 173.067.504,04 12.035.423,94 0,00
INVERSÕES FINANCEIRAS 62.000,00 62.000,00 0,00 0,00 62.000,00 0,00 0,00 62.000,00 0,00 0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 13.935.090,00 13.915.090,00 1.750.000,00 3.177.600,00 10.737.490,00 1.115.930,17 2.234.910,84 11.680.179,16 2.234.910,84 0,00
RESERVA DE CONTIGÊNCIA 13.300.000,00 13.300.000,00 0,00 0,00 13.300.000,00 0,00 0,00 13.300.000,00 0,00 0,00
RESERVA DO RPPS 66.000.000,00 66.000.000,00 0,00 0,00 66.000.000,00 0,00 0,00 66.000.000,00 0,00 0,00
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIA (IX) 129.264.420,00 118.338.572,00 3.008.679,49 97.785.241,55 20.553.330,45 32.593.197,60 59.060.308,85 59.278.263,15 56.921.339,42 0,00
SUBTOTAL DAS DESPESAS (X)=(VIII+IX) 1.796.082.880,00 1.796.082.880,00 113.861.496,44 1.077.394.650,25 718.688.229,75 269.490.293,07 498.536.256,67 1.297.546.623,33 467.726.987,19 0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA /REFINANCIAMENTO (XI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO(XII)=(X+XI) 1.796.082.880,00 1.796.082.880,00 113.861.496,44 1.077.394.650,25 718.688.229,75 269.490.293,07 498.536.256,67 1.297.546.623,33 467.726.987,19 0,00
SUPERÁVIT ( XIII ) 81.959.775,84 0,00
TOTAL (XIV)=(XII-XIII) 1.796.082.880,00 1.796.082.880,00 113.861.496,44 1.077.394.650,25 718.688.229,75 269.490.293,07 580.496.032,51 1.297.546.623,33 467.726.987,19 0,00
FONTE: Sistema CGP Contabilies Gestão Publica, Unidade Responsável SEMFAZ/COGOEF, Data da emissão 25/05/2015 e hora de emissão 08H55 PAGINA 01/02
Nota: Durante o exercício, somente as despesas líquidadas são consideradas. No encerramento do exercício, as despesas não líquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa
forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:
a) Despesas Líquidadas, consideradas aquelas em que houver a entrega do material ou serviços, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;
b) Despesas Empenhadas mas não líquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.
c) Em transferencias correntes foi deduzida a receita para formação do Fundeb
2
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JAN-ABR 2º BIMESTRE/2015 = MAR-ABR/2015
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
d)Inscrita em RP n/ Processado .Essa coluna poderá ser apresentada somente no último bimestre
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO CONSOLIDADO
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
RECEITAS REALIZADAS
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS
PAGAS ATÉ O
BIMESTRE
INSCRITAS EM
RESTOS A
PAGAR NÃO
PROCESSADOS2
(k)
RREO - Anexo I (LRF, Art. 52, inciso I, alineas "a" e "b" do inciso II E § º) R$ 1,00
PREVISÃO PREVISÃO
INICIAL ATUALIZADA No Bimestre % Até o Bimeste % SALDO
(a) (b) (b/a) ( c ) (c/a) (a-c)
RECEITAS( INTRA-ORÇAMENTÁRIA) (II) 162.572.230,00 162.572.230,00 33.829.080,07 20,81% 62.714.974,61 38,58% 99.857.255,39
RECEITAS CORRENTES 162.572.230,00 162.572.230,00 33.829.080,07 20,81% 62.714.974,61 38,58% 99.857.255,39
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 162.572.230,00 162.572.230,00 33.829.080,07 20,81% 62.714.974,61 38,58% 99.857.255,39
Contribuições Sociais 162.572.230,00 162.572.230,00 33.829.080,07 20,81% 62.714.974,61 38,58% 99.857.255,39
DOTAÇÃO DOTAÇÃO SALDO SALDO
DESPESAS INTRA ORÇAMENTÁRIAS INICIAL ATUALIZADA No Até o No Até o
Bimestre Bimestre Bimestre Bimestre
(d) (e) (f) (g) = (e-f) (h) (i) = (e-h) (j)
DESPESAS(NTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (III) 129.264.420,00 118.338.572,00 3.008.679,49 97.785.241,55 20.553.330,45 32.593.197,60 59.060.308,85 59.278.263,15 56.921.339,42 0,00
DESPESAS CORRENTES 129.264.420,00 118.338.572,00 3.008.679,49 97.785.241,55 20.553.330,45 32.593.197,60 59.060.308,85 59.278.263,15 56.921.339,42 0,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 67.530.250,00 60.346.780,00 2.158.679,49 46.135.241,55 14.211.538,45 11.322.481,08 23.482.768,10 36.864.011,90 21.343.798,67 0,00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 61.734.170,00 57.991.792,00 850.000,00 51.650.000,00 6.341.792,00 21.270.716,52 35.577.540,75 22.414.251,25 35.577.540,75 0,00
DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
FONTE: Sistema CGP Contabilies Gestão Publica, Unidade Responsável SEMFAZ/COGOEF, Data da emissão 25/05/2015 e hora de emissão 08H55 PAGINA 02/02
3
ARACAJU, 29 DE MAIO DE 2015
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO CONSOLIDADO
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JAN-ABR 2º BIMESTRE/2015 = MAR-ABR/2015
RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS INTRA ORÇAMENTÁRIAS
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS
PAGAS ATÉ O
BIMESTRE
INSCRITAS EM
RESTOS A
PAGAR NÃO
PROCESSADOS2
(k)
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
LUCIANO PAZ XAVIERSECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
EDGARD D'AVILA MELO SILVEIRASECRETARIO - CHEFE CGM
ANTONIO SILVA ROCHACOORD. GERAL DE EXERC.ORÇ.E FINANCEIRO RICARDO DE OLIVEIRA NUNES
CONTADOR CRC 3.195
JOÃO ALVES FILHOPREFEITO DE ARACAJU
LRF,Art.52,inciso I,alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º - Anexo I R$ 1,00
PREVISÃO PREVISÃO SALDO A
RECEITA DETALHADA INICIAL ATUALIZADA No Bimestre % Até o Bimeste % REALIZAR(a) (b) (b/a) ( c ) (c/a) (a-c)
RECEITAS(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIA) (I) 1.727.641.190,00 1.727.641.190,00 257.119.802,24 14,88% 553.186.883,56 32,02% 1.174.454.306,44
RECEITAS CORRENTES 1.637.296.090,00 1.637.296.090,00 257.119.802,24 15,70% 553.186.883,56 33,79% 1.084.109.206,44
RECEITA TRIBUTÁRIA 433.895.830,00 433.895.830,00 82.593.120,30 19,04% 183.242.318,55 42,23% 250.653.511,45
IMPOSTOS 417.697.250,00 417.697.250,00 78.455.647,78 18,78% 177.213.295,17 42,43% 240.483.954,83
Imposto Sobre Patrimônio e a Renda 190.239.850,00 190.239.850,00 38.134.217,35 20,05% 100.327.546,67 52,74% 89.912.303,33
Imposto s/ a Propriedade e Territorial Urbana - IPTU 90.525.000,00 90.525.000,00 22.772.903,13 25,16% 65.606.605,66 72,47% 24.918.394,34
Imposto s/ a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 48.143.350,00 48.143.350,00 7.389.222,82 15,35% 18.068.110,51 37,53% 30.075.239,49
Imposto de Renda Retidos nas Fontes s/os Rend. Trabalhador - IR 46.774.850,00 46.774.850,00 7.344.325,03 15,70% 17.974.711,14 38,43% 28.800.138,86
Imposto de Renda Retido nas Fontes s/ Outras Rebdimentos - IR 1.368.500,00 1.368.500,00 44.897,79 3,28% 93.399,37 6,82% 1.275.100,63
Imposto s/ Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis - ITBI 51.571.500,00 51.571.500,00 7.972.091,40 15,46% 16.652.830,50 32,29% 34.918.669,50
Imposto sobre Produção e a Circulação 227.457.400,00 227.457.400,00 40.321.430,43 17,73% 76.885.748,50 33,80% 150.571.651,50
Imposto s/Serviços de Qualquer Natureza - ISS 227.457.400,00 227.457.400,00 40.321.430,43 17,73% 76.885.748,50 33,80% 150.571.651,50
TAXAS 16.198.580,00 16.198.580,00 4.137.472,52 25,54% 6.029.023,38 37,22% 10.169.556,62
Taxas de Fiscalização de Vigilância Sanitária 23.200,00 23.200,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 23.200,00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 400.000,00 400.000,00 82.520,85 0,00% 122.776,54 0,00% 277.223,46
Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimentos Comercio 4.677.600,00 4.677.600,00 2.219.749,68 47,45% 2.555.290,75 54,63% 2.122.309,25
Taxa de Publicidade Comercial 51.000,00 51.000,00 33.446,38 65,58% 34.684,45 68,01% 16.315,55
Taxa de Funcionamento de Estabelecimento em H. Especial 213.200,00 213.200,00 126.278,46 59,23% 135.107,33 63,37% 78.092,67
Taxa de Autorização de Funcionamento de Transporte 3.782.000,00 3.782.000,00 1.190.553,34 31,48% 2.278.785,67 60,25% 1.503.214,33
Taxa de Utilização de Área de Domínio Público 719.400,00 719.400,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 719.400,00
Taxa de Utilização de Área de Domínio Público SMTT 1.000.000,00 1.000.000,00 66.789,63 0,00% 88.676,28 0,00% 911.323,72
Taxa de Utilização de Área de Domínio Público Emsurb 2.088.180,00 2.088.180,00 379.586,21 18,18% 738.354,56 35,36% 1.349.825,44
Taxas pela Prestação de Serviços 719.400,00 719.400,00 38.547,97 0,00% 75.347,80 0,00% 644.052,20
Taxas pela Prestação de Serviços 2.524.600,00 2.524.600,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 2.524.600,00
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 61.243.530,00 61.243.530,00 11.113.726,76 18,15% 22.903.374,28 37,40% 38.340.155,72
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 34.059.430,00 34.059.430,00 6.808.481,56 19,99% 14.608.980,02 42,89% 19.450.449,98
Contribuições Previdenciarias do Regime Próprio 34.059.430,00 34.059.430,00 6.808.481,56 19,99% 14.608.980,02 42,89% 19.450.449,98
Contribuição do Servidor Ativo Civil 30.919.210,00 30.919.210,00 6.251.632,61 20,22% 13.515.281,97 43,71% 17.403.928,03
Contribuição do Servidor Inativo Civil 3.002.760,00 3.002.760,00 534.233,56 17,79% 1.048.314,01 34,91% 1.954.445,99
Contribuição do Servidor Pensionista Civil 137.460,00 137.460,00 22.615,39 16,45% 45.384,04 33,02% 92.075,96
CONTRIBUIÇÕES ECONÔIMICAS 27.184.100,00 27.184.100,00 4.305.245,20 15,84% 8.294.394,26 30,51% 18.889.705,74
Contribuição para o Custerio do Serviço de Iluminação Pública 27.184.100,00 27.184.100,00 4.305.245,20 15,84% 8.294.394,26 30,51% 18.889.705,74
RECEITA PATRIMONIAL 59.375.060,00 59.375.060,00 10.102.642,07 17,01% 20.297.495,76 34,19% 39.077.564,24
Receitas de Valores Mobiliários 59.355.060,00 59.355.060,00 10.082.642,07 16,99% 20.277.495,76 34,16% 39.077.564,24
Dividendos 782.800,00 782.800,00 131.464,32 16,79% 329.489,32 42,09% 453.310,68
Remuneração de Depósitos Bancários 11.784.540,00 11.784.540,00 2.045.439,32 17,36% 3.634.794,05 30,84% 8.149.745,95
Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados 7.338.400,00 7.338.400,00 1.239.824,93 16,90% 2.322.516,17 31,65% 5.015.883,83
Remuneração de Depósitos Bancários Não Vinculados 4.446.140,00 4.446.140,00 805.614,39 18,12% 1.312.277,88 29,51% 3.133.862,12
REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS 46.787.720,00 46.787.720,00 7.905.738,43 16,90% 16.313.212,39 34,87% 30.474.507,61
Outras Receitas Patrimoniais 20.000,00 20.000,00 20.000,00 100,00% 20.000,00 100,00% 0,00
RECEITA DE SERVIÇOS 124.490,00 124.490,00 31.655,00 25,43% 52.867,00 42,47% 71.623,00
Serviços Administrativos 124.490,00 124.490,00 31.655,00 25,43% 52.867,00 42,47% 71.623,00
Serviços de Inscrições em Concursos Públicos 90.000,00 90.000,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 90.000,00
Serviços de Venda de Editais 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 5.000,00
Outros Serviços Administrativos 29.490,00 29.490,00 31.655,00 107,34% 52.867,00 179,27% -23.377,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1.020.365.390,00 1.020.365.390,00 147.454.761,31 14,45% 315.495.007,47 30,92% 704.870.382,53
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 986.056.490,00 986.056.490,00 147.214.378,76 14,93% 314.427.131,54 31,89% 671.629.358,46
Transferências da União 632.096.150,00 632.096.150,00 85.512.179,48 13,53% 190.570.241,54 30,15% 441.525.908,46
Participação na Receita da União 260.359.860,00 260.359.860,00 38.226.388,11 14,68% 88.192.406,74 33,87% 172.167.453,26
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 253.302.700,00 253.302.700,00 38.224.630,68 15,09% 88.190.428,75 34,82% 165.112.271,25
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 1% 7.054.860,00 7.054.860,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 7.054.860,00
Cota-Parte do Imp.s/ a Propriedade Territorial Rural - ITR 2.300,00 2.300,00 1.757,43 76,41% 1.977,99 86,00% 322,01
Transferência de Compensação Financeira 38.601.800,00 38.601.800,00 3.550.628,24 9,20% 8.049.743,08 20,85% 30.552.056,92
Cota-Parte Compensação Financeira Rec. Minerais 1.450,00 1.450,00 798,44 0,00% 2.593,22 0,00% -1.143,22
Cota-Parte Royalties - Compensação Fin. P/ Prod.Petroleo - Lei 7990,89 23.562.200,00 23.562.200,00 2.998.004,80 12,72% 6.097.101,24 25,88% 17.465.098,76
Cota-Parte Royalties - Pela Participação Especial - Lei 9.478/97 Art. 50 11.648.150,00 11.648.150,00 178.595,62 1,53% 1.077.068,04 9,25% 10.571.081,96
Cota-Parte do Fundo Especial do Petroleo - FEP 3.390.000,00 3.390.000,00 373.229,38 11,01% 872.980,58 25,75% 2.517.019,42
Transferências de Recuros do Sist. Único de Saúde - SUS 303.010.760,00 303.010.760,00 42.379.063,39 13,99% 90.369.249,84 29,82% 212.641.510,16
Transferência de Rec. do Fund. Nac. de Assist. Social - FNAS 6.078.130,00 6.078.130,00 0,00 0,00% 805.241,64 13,25% 5.272.888,36
Transferência de Rec.do Fund. Nac.de Desev.da Educação - FNDE 15.511.800,00 15.511.800,00 1.215.404,62 7,84% 3.012.905,12 19,42% 12.498.894,88
Transferência do Salário Educação 3.878.600,00 3.878.600,00 667.600,62 17,21% 1.854.141,02 47,80% 2.024.458,98
Transferência Diretas do FNDE Ref ao PNAE 4.177.700,00 4.177.700,00 547.804,00 13,11% 826.442,00 19,78% 3.351.258,00
Transferência Diretas do FNDE Ref ao PNATE 2.540.000,00 2.540.000,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 2.540.000,00
Outras Transferência Diretas do FNDE 4.915.500,00 4.915.500,00 0,00 0,00% 332.322,10 6,76% 4.583.177,90
Transferências Financeiras do ICMS - Desoneração - LC 87/06 384.400,00 384.400,00 140.695,12 36,60% 140.695,12 36,60% 243.704,88
Outras Transferências da União 8.149.400,00 8.149.400,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 8.149.400,00
Transferências dos Estado 259.829.800,00 259.829.800,00 46.436.826,71 17,87% 91.101.859,93 35,06% 168.727.940,07
Participação na Receita dos Estados 217.069.600,00 217.069.600,00 41.321.646,71 19,04% 77.842.942,66 35,86% 139.226.657,34
Cota-Parte do Imp.de Circulação M. e Serviços - ICMS 172.896.700,00 172.896.700,00 30.797.767,86 17,81% 61.288.835,92 35,45% 111.607.864,08
Cota-Parte s/Propriedade de Veículos Automotores - IPVA 43.917.000,00 43.917.000,00 10.508.288,76 23,93% 16.512.712,68 37,60% 27.404.287,32
Cota-Parte do IPI - Exportação 149.600,00 149.600,00 15.590,09 10,42% 36.904,86 24,67% 112.695,14
Cota-Parte Cide 106.300,00 106.300,00 0,00 0,00% 4.489,20 0,00% 101.810,80
Transferência da Cota-Parte da Compensação Financeira (25%) 6.059.700,00 6.059.700,00 522.858,81 100,00% 1.709.915,14 100,00% 4.349.784,86
Cota-Parte Royalties - Comp. Finc.P/Prod.Petroleio Lei nº 7.990/89, artigo 9º. 6.059.700,00 6.059.700,00 522.858,81 100,00% 1.709.915,14 100,00% 4.349.784,86
Transferência de recursos do Estado para Prog. Saúde Fundo a Fundo 36.700.500,00 36.700.500,00 4.592.321,19 100,00% 11.549.002,13 100,00% 25.151.497,87
TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 94.130.540,00 94.130.540,00 15.265.372,57 16,22% 32.755.030,07 34,80% 61.375.509,93
Transf.de Recursos do Fundo Mant. Desv.Edução Básica FUNDEB 94.130.540,00 94.130.540,00 15.265.372,57 16,22% 32.755.030,07 34,80% 61.375.509,93
TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 1.308.900,00 1.308.900,00 1.027,69 0,08% 4.593,69 0,35% 1.304.306,31
Transferência de Instituição Privadas 1.308.900,00 1.308.900,00 1.027,69 0,08% 4.593,69 0,35% 1.304.306,31
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 33.000.000,00 33.000.000,00 239.354,86 0,73% 1.063.282,24 3,22% 31.936.717,76
Transferência de Convênios da União e de Suas Entidades 33.000.000,00 33.000.000,00 239.354,86 0,73% 1.063.282,24 3,22% 31.936.717,76
4
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JAN-ABR 2º BIMESTRE/15 -MAR-ABR/2015
RECEITAS REALIZADAS
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DETALHADA
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
LRF,Art.52,inciso I,alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º - Anexo I
PREVISÃO PREVISÃO SALDO A
RECEITA DETALHADA INICIAL ATUALIZADA No Bimestre % Até o Bimeste % REALIZAR
(a) (b) (b/a) ( c ) (c/a) (a-c)
Outras Transferências da União 33.000.000,00 33.000.000,00 239.354,86 0,73% 1.063.282,24 3,22% 31.936.717,76
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 62.291.790,00 62.291.790,00 5.823.896,80 9,35% 11.195.820,50 17,97% 51.095.969,50
MULTAS E JUROS DE MORA 37.058.380,00 37.058.380,00 1.900.976,94 5,13% 3.254.406,44 8,78% 33.803.973,56
Multas e Juros de Mora dos Tributos 3.418.600,00 3.418.600,00 137.980,67 4,04% 267.724,20 7,83% 3.150.875,80
Multas e Juros de Mora do IPTU 3.029.400,00 3.029.400,00 67,71 0,00% 67,71 0,00% 3.029.332,29
Multas e Juros de Mora do ITBI 12.800,00 12.800,00 500,82 3,91% 33.241,76 259,70% -20.441,76
Multas e Juros de Mora do ISS 156.000,00 156.000,00 96.284,77 61,72% 121.106,42 77,63% 34.893,58
Multas e Juros de Mora de Outros Tributos 220.400,00 220.400,00 41.127,37 18,66% 113.308,31 51,41% 107.091,69
Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa dos Tributos 3.102.900,00 3.102.900,00 486.251,31 15,67% 1.069.966,65 34,48% 2.032.933,35
Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa - IPTU 3.100.600,00 3.100.600,00 486.217,39 15,68% 1.069.932,73 34,51% 2.030.667,27
Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa - ISS 2.300,00 2.300,00 33,92 1,47% 33,92 1,47% 2.266,08
Multas e Juros de Mora de Outras Origens 30.536.880,00 30.536.880,00 1.276.744,96 4,18% 1.916.715,59 6,28% 28.620.164,41
Multas Previstas na Legislação de Trânsito 24.384.000,00 24.384.000,00 1.244.802,49 5,10% 1.884.773,12 7,73% 22.499.226,88
Outras Multas 6.152.880,00 6.152.880,00 31.942,47 0,13% 31.942,47 0,13% 6.120.937,53
Indenizações e Restituições 4.472.000,00 4.472.000,00 218.312,73 4,88% 561.730,96 12,56% 3.910.269,04
Recuperação de Despesas de Exercício Anteriores 4.470.000,00 4.470.000,00 126.604,62 2,83% 129.604,62 2,90% 4.340.395,38
Compensações Financeiras Entre O Regime Geral e os RPPS 2.000,00 2.000,00 91.708,11 100,00% 432.126,34 100,00% -430.126,34
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA 18.755.100,00 18.755.100,00 3.679.685,71 19,62% 7.337.371,24 39,12% 11.417.728,76
Receita da Dívida Ativa Tributária 18.749.100,00 18.749.100,00 3.679.685,71 19,63% 7.337.371,24 39,13% 11.411.728,76
Receita da Dívida Ativa - IPTU 14.609.700,00 14.609.700,00 2.822.084,33 19,32% 6.081.765,63 41,63% 8.527.934,37
Receita da Dívida Ativa - ISS 4.137.400,00 4.137.400,00 857.601,38 20,73% 1.255.605,61 30,35% 2.881.794,39
Receita da Dívida Ativa - Outros tributos 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 2.000,00
Receita da Dívida Ativa não Tributaria 6.000,00 6.000,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 6.000,00
Receita da Dívida Ativa não Tribaria de Outras Receitas 6.000,00 6.000,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 6.000,00
RECEITAS DIVERSAS 2.006.310,00 2.006.310,00 24.921,42 1,24% 42.311,86 2,11% 1.963.998,14
Outras Receitas 2.006.310,00 2.006.310,00 24.921,42 1,24% 42.311,86 2,11% 1.963.998,14
RECEITAS DE CAPITAL 90.345.100,00 90.345.100,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 90.345.100,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 50.000.000,00 50.000.000,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 50.000.000,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS 25.000.000,00 25.000.000,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 25.000.000,00
Operações de Créditos Internas - Contratuais 25.000.000,00 25.000.000,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 25.000.000,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS 25.000.000,00 25.000.000,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 25.000.000,00
Outras Operações de Créditos Externas - Contratuais 25.000.000,00 25.000.000,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 25.000.000,00
ALIENAÇÃO DE BENS 345.100,00 345.100,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 345.100,00
Alienação de Bens Móveis Recursos Vinculados 327.100,00 327.100,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 327.100,00
Alienação de Bens Móveis Recursos Não Vinculados 18.000,00 18.000,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 18.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 40.000.000,00 40.000.000,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 40.000.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 40.000.000,00 40.000.000,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 40.000.000,00
Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 40.000.000,00 40.000.000,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 40.000.000,00
Outras Transferências de Convênio da União 40.000.000,00 40.000.000,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 40.000.000,00
Transf.de Convênios dos Estados do Distrito Federal e Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00
Transferência de Convênio dos Estados para Sistema Único de Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00
Outras Transferências de Convênio dos Estados 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00
DEDUÇÕES DA RECEITA 94.130.540,00 94.130.540,00 16.274.665,83 0,17 35.405.825,66 37,61% 58.724.714,34
DEDUÇÃO DA RECEITA CORRENTE 0,00 0,00 388.146,32 0,00 2.262.096,93 2,40% -2.262.096,93
DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB 94.130.540,00 94.130.540,00 15.886.519,51 0,17 33.143.728,73 35,21% 60.986.811,27
Dedução da Receita do FPM para formação do Fundeb 50.660.540,00 50.660.540,00 7.644.926,09 0,15 17.638.085,66 34,82% 33.022.454,34
Dedução da Receita do ITR para formação do Fundeb 460,00 460,00 351,47 0,76 395,57 85,99% 64,43
Dedução da Receita do LC 87/96 para formação do Fundeb 76.880,00 76.880,00 28.139,02 0,37 28.139,02 36,60% 48.740,98
Dedução da Receita do ICMS para formação do Fundeb 34.579.340,00 34.579.340,00 6.159.553,54 0,18 12.257.767,11 35,45% 22.321.572,89
Dedução da Receita do IPVA para formação do Fundeb 8.783.400,00 8.783.400,00 2.050.431,38 0,23 3.211.960,41 36,57% 5.571.439,59
Dedução da Receita do IPI-EXPORTAÇÃO para formação do Fundeb 29.920,00 29.920,00 3.118,01 0,10 7.380,96 24,67% 22.539,04
RECEITAS(INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (II) 162.572.230,00 162.572.230,00 33.829.080,07 0,21 62.714.974,61 38,58% 99.857.255,39
Contribuição Patronal do Servidor 30.483.410,00 30.483.410,00 10.890.717,60 0,36 24.472.250,16 80,28% 6.011.159,84
Contribuição Patronal Inativos 0,00 0,00 1.060.994,90 0,00 2.081.569,70 0,00% -2.081.569,70
Contribuição Patronal Pensionistas 274.910,00 274.910,00 45.230,78 0,16 90.768,08 33,02% 184.141,92
Contribuição Previdenciária para Amortização do Déficit Atuarial 130.488.410,00 130.488.410,00 21.270.716,52 0,16 35.199.608,80 26,98% 95.288.801,20
Contribuição Previdenciária em Regime de Parcelamento 1.166.700,00 1.166.700,00 231.216,00 0,20 462.432,00 39,64% 704.268,00
Outras Receitas correntes intra-orçamentárias 158.800,00 158.800,00 330.204,27 2,08 408.345,87 257,14% -249.545,87
TOTAL DAS RECEITAS(III)=(I+II) 1.796.082.880,00 1.796.082.880,00 274.674.216,48 15,29% 580.496.032,51 32,32% 1.215.586.847,49
FONTE: Sistema CGP Contabilies Gestão Publica, Unidade Responsável SEMFAZ/COGOEF, Data da emissão 25/05/2015 e hora de emissão 08H55
5
ARACAJU 29 DE MAIO DE 2015
RECEITAS REALIZADAS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DETALHADA
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JAN-ABR 2º BIMESTRE/15 -MAR-ABR/2015
ANTONIO SILVA ROCHACOORD. GERAL DE EXERC.ORÇ.E FINANCEIRO
RICARDO DE OLIVEIRA NUNESCONTADOR CRC 3.195
LUCIANO PAZ XAVIERSECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
EDGARD D'AVILA MELO SILVEIRASECRETARIO - CHEFE CGM
JOÃO ALVES FILHOPREFEITO DE ARACAJU
LRF,Art.52,inciso I,alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º - Anexo I R$
DOTAÇÃO DOTAÇÃO SALDO SALDO
DESPESAS INICIAL ATUALIZADA No Até o No Até o
Bimestre Bimestre Bimestre Bimestre
(d) (e) (f) (g) = (e-f) (h) (i) = (e-h) (j)
DESPESAS(EXCETO-INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IV) 1.666.818.460,00 1.677.744.308,00 110.852.817,05 979.609.408,80 698.134.899,20 236.897.095,47 439.475.947,82 1.238.268.360,18 410.805.647,77 0,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.380.036.700,00 1.398.001.741,17 101.802.313,21 937.459.897,37 460.541.843,80 225.195.237,99 423.843.064,19 974.158.676,98 396.535.312,99 0,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Socais 750.034.260,00 751.667.230,00 23.044.175,87 502.761.622,82 248.905.607,18 118.219.152,79 237.942.875,43 513.724.354,57 232.642.914,93 0,00
3.1.90.00.00 Aplicações Direta 750.034.260,00 751.667.230,00 23.044.175,87 502.761.622,82 248.905.607,18 118.219.152,79 237.942.875,43 513.724.354,57 232.642.914,93 0,00
3.1.90.01.00 Aposentadorias e Reformas 116.985.000,00 116.985.000,00 0,00 86.938.000,00 30.047.000,00 26.072.120,34 50.905.793,35 66.079.206,65 50.899.512,13 0,00
3.1.90.03.00 Pensões 15.589.320,00 15.589.320,00 0,00 11.870.000,00 3.719.320,00 2.459.977,30 4.772.679,10 10.816.640,90 4.762.275,97 0,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 5.235.700,00 5.753.700,00 80.000,00 4.753.820,00 999.880,00 601.566,25 1.263.370,02 4.490.329,98 1.257.370,02 0,00
3.1.90.08.00 Outros Beneficios Assistencias 8.800,00 438.800,00 220.014,28 427.514,28 11.285,72 175.919,03 262.937,88 175.862,12 262.937,88 0,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant.Fíxas - P.Civil 504.600.060,00 501.945.060,00 14.762.241,45 350.170.657,21 151.774.402,79 76.605.041,44 155.249.157,03 346.695.902,97 154.276.961,71 0,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 37.819.460,00 40.974.460,00 1.046.034,89 20.011.525,47 20.962.934,53 4.417.865,08 8.552.235,90 32.422.224,10 7.338.828,34 0,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -P.Civil 12.413.390,00 12.168.390,00 55.275,53 9.439.943,16 2.728.446,84 1.620.564,67 4.317.840,58 7.850.549,42 4.316.340,58 0,00
3.1.90.41.00 Contribuições 37.397.000,00 37.397.000,00 6.000.000,00 13.000.000,00 24.397.000,00 4.786.377,27 9.926.262,41 27.470.737,59 7.484.957,18 0,00
3.1.90.46.00 Auxílio-Alimentação 1.170.000,00 1.170.000,00 0,00 1.160.000,00 10.000,00 187.334,00 392.154,00 777.846,00 392.154,00 0,00
3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 6.294.000,00 6.255.000,00 114.588,73 135.989,57 6.119.010,43 111.580,20 123.808,65 6.131.191,35 4.331,67 0,00
3.1.90.92.00 Despesas de Exercicíos Anteriores 4.486.690,00 4.444.690,00 7.832,20 3.197.463,52 1.247.226,48 442.588,96 1.224.283,79 3.220.406,21 820.196,26 0,00
3.1.90.93.00 Indenizações Restituições 4.351.000,00 4.401.000,00 31.000,00 83.542,07 4.317.457,93 22.853,86 44.153,81 4.356.846,19 36.620,96 0,00
3.1.90.94.00 Indenizações Restituições Trabalhista 1.540.940,00 1.560.940,00 317.928,48 424.487,51 1.136.452,49 313.928,48 384.724,28 1.176.215,72 378.331,94 0,00
3.1.90.96.00 Ressarc. de Desp.de Pess.Requisitado 2.142.900,00 2.583.870,00 409.260,31 1.148.680,03 1.435.189,97 401.435,91 523.474,63 2.060.395,37 412.096,29 0,00
3.2.00.00.00 Juros e Encargos da Dívida Interna 3.310.000,00 3.310.000,00 441.000,00 1.203.000,00 2.107.000,00 665.328,77 931.289,86 2.378.710,14 915.044,54 0,00
3.2.90.00.00 Aplicação Direta 3.310.000,00 3.310.000,00 441.000,00 1.203.000,00 2.107.000,00 665.328,77 931.289,86 2.378.710,14 915.044,54 0,00
3.2.90.21.00 Juros sobre a Dívida por Contrato 2.275.000,00 2.275.000,00 390.000,00 875.000,00 1.400.000,00 541.987,04 717.277,31 1.557.722,69 701.031,99 0,00
3.2.90.22.00 Outros Encargos s/Dív.por Contrato 1.035.000,00 1.035.000,00 51.000,00 328.000,00 707.000,00 123.341,73 214.012,55 820.987,45 214.012,55 0,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 626.692.440,00 643.024.511,17 78.317.137,34 433.495.274,55 209.529.236,62 106.310.756,43 184.968.898,90 458.055.612,27 162.977.353,52 0,00
3.3.50.00.00 Transf. a Inst.Privadas S/Fin Lucrativos 2.889.470,00 3.179.470,00 201.600,00 1.146.520,00 2.032.950,00 95.660,00 715.720,00 2.463.750,00 704.920,00 0,00
3.3.50.41.00 Contribuições 1.161.000,00 1.561.000,00 0,00 689.920,00 871.080,00 69.860,00 689.920,00 871.080,00 689.920,00 0,00
3.3.50.42.00 Auxilio 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00
3.3.50.43.00 Subvenções Socais 1.727.470,00 1.617.470,00 201.600,00 456.600,00 1.160.870,00 25.800,00 25.800,00 1.591.670,00 15.000,00 0,00
3.3.90.00.00 Aplicações Direta 623.802.970,00 639.845.041,17 78.115.537,34 432.348.754,55 207.496.286,62 106.215.096,43 184.253.178,90 455.591.862,27 162.272.433,52 0,00
3.3.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 45.000,00 45.000,00 0,00 0,00 45.000,00 0,00 0,00 45.000,00 0,00 0,00
3.3.90.08.00 Out.Benficios Assistenciais 41.000,00 51.000,00 9.338,52 9.338,52 41.661,48 9.338,52 9.338,52 41.661,48 9.338,52 0,00
3.3.90.14.00 Diárias- Civil 2.299.860,00 2.501.860,00 190.430,00 382.921,00 2.118.939,00 171.615,00 207.805,00 2.294.055,00 196.814,90 0,00
3.3.90.18.00 Aux. Financeiro a Estudantes 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00
3.3.90.19.00 Aux. Fardamento 910.000,00 910.000,00 0,00 700.000,00 210.000,00 33.620,00 56.580,00 853.420,00 56.580,00 0,00
3.3.90.20.00 Aux. Financeiro á Pesquisadores 89.000,00 79.000,00 0,00 0,00 79.000,00 0,00 0,00 79.000,00 0,00 0,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 42.286.130,00 39.381.063,00 3.897.747,86 9.815.577,08 29.565.485,92 3.960.914,05 4.483.187,81 34.897.875,19 2.503.367,36 0,00
3.3.90.31.00 Premiações Culturais e Outras 590.130,00 598.130,00 101.700,00 193.650,00 404.480,00 6.000,00 90.000,00 508.130,00 4.000,00 0,00
3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita 1.754.760,00 6.068.738,00 5.157.187,70 5.205.179,00 863.559,00 0,00 906,00 6.067.832,00 906,00 0,00
3.3.90.33.00 Passagens e Desp. com Locomoção 2.889.220,00 2.801.220,00 377.650,00 853.076,62 1.948.143,38 212.786,85 256.292,69 2.544.927,31 228.959,65 0,00
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 3.069.500,00 3.044.500,00 374.970,26 798.243,56 2.246.256,44 341.620,72 393.223,31 2.651.276,69 171.063,31 0,00
3.3.90.36.00 Outros Serv.de Terceiros -P.Fisica 27.446.470,00 26.582.470,00 3.994.298,95 11.891.470,24 14.690.999,76 4.514.819,18 7.503.126,56 19.079.343,44 7.214.605,01 0,00
3.3.90.37.00 Locação de Mão-de-Obra 410.700,00 393.700,00 0,00 0,00 393.700,00 0,00 0,00 393.700,00 0,00 0,00
3.3.90.38.00 Arrendamento Mercantil 5.500,00 5.500,00 0,00 0,00 5.500,00 0,00 0,00 5.500,00 0,00 0,00
3.3.90.39.00 Outros Serv.de Terceiros -P.Juridica 460.390.700,00 446.207.355,83 44.323.135,40 333.005.207,00 113.202.148,83 74.284.678,66 109.798.545,11 336.408.810,72 94.977.660,68 0,00
3.3.90.41.00 Contribuições 2.235.000,00 1.963.000,00 400.000,00 405.000,00 1.558.000,00 402.364,00 404.536,00 1.558.464,00 404.536,00 0,00
3.3.90.43.00 Subvenções Sociais 51.000,00 156.000,00 0,00 80.000,00 76.000,00 10.000,00 25.000,00 131.000,00 25.000,00 0,00
3.3.90.45.00 Subvenções Economicas 120.000,00 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00
3.3.90.46.00 Auxílo Alimentação 4.750.000,00 4.750.000,00 876.668,00 1.737.766,00 3.012.234,00 876.668,00 1.737.766,00 3.012.234,00 1.736.266,00 0,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 12.620.870,00 13.811.470,00 2.820.151,31 6.835.542,65 6.975.927,35 2.907.509,35 4.719.104,27 9.092.365,73 4.666.363,70 0,00
3.3.90.48.00 Outros Auxilios Finan. a Pessoas Físicas 5.448.400,00 5.298.400,00 219.868,00 2.740.134,00 2.558.266,00 936.265,00 1.514.969,00 3.783.431,00 1.501.619,00 0,00
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 8.264.330,00 8.414.330,00 85.506,61 159.694,14 8.254.635,86 106.534,04 122.558,83 8.291.771,17 79.838,92 0,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercicios Anteriores 39.996.880,00 66.917.380,00 14.263.371,16 51.511.243,17 15.406.136,83 15.554.255,01 50.188.457,93 16.728.922,07 45.981.894,29 0,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 7.938.520,00 9.799.924,34 1.023.513,57 6.024.711,57 3.775.212,77 1.886.108,05 2.741.781,87 7.058.142,47 2.513.620,18 0,00
3.3.90.95.00 Indenizações pela Execução 40.000,00 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00 0,00 0,00
3.3.90.96.00 Ressarcimento de Despesa 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.0.00.00.00DESPESAS DE CAPITAL 207.481.760,00 200.442.566,83 9.050.503,84 42.149.511,43 158.293.055,40 11.701.857,48 15.632.883,63 184.809.683,20 14.270.334,78 0,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 193.432.670,00 186.413.476,83 7.273.103,84 38.938.511,43 147.474.965,40 10.552.527,31 13.364.572,79 173.048.904,04 12.002.023,94 0,00
4.4.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INST. PRIVADAS S/ FINS 52.000,00 52.000,00 27.400,00 33.400,00 18.600,00 33.400,00 33.400,00 18.600,00 33.400,00 0,00
4.4.50.41.00 Contribuições 52.000,00 52.000,00 27.400,00 33.400,00 18.600,00 33.400,00 33.400,00 18.600,00 33.400,00 0,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 193.432.670,00 186.413.476,83 7.273.103,84 38.938.511,43 147.474.965,40 10.552.527,31 13.364.572,79 173.048.904,04 12.002.023,94 0,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 162.069.730,00 149.952.154,17 4.234.433,53 25.763.291,45 124.188.862,72 2.027.629,87 2.244.085,21 147.708.068,96 1.582.915,84 0,00
4.4.90.52.00 Equipamento e Mat .Permanente 24.022.410,00 21.011.692,66 2.021.775,47 3.258.162,86 17.753.529,80 1.229.119,81 1.255.719,81 19.755.972,85 1.234.344,84 0,00
4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 2.252.900,00 2.174.900,00 1.000,00 20.000,00 2.154.900,00 0,00 0,00 2.174.900,00 0,00 0,00
4.4.90.91.00 Sentenças Judiciais 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00
4.4.90.92.00 Despesa Exercicios Anteriores 3.902.630,00 6.479.630,00 948.430,13 4.287.017,81 2.192.612,19 1.685.738,32 4.254.728,46 2.224.901,54 3.574.723,95 0,00
4.4.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.175.000,00 6.785.100,00 67.464,71 5.610.039,31 1.175.060,69 5.610.039,31 5.610.039,31 1.175.060,69 5.610.039,31 0,00
4.5.00.00.00 Inversões Financeiras 62.000,00 62.000,00 0,00 0,00 62.000,00 0,00 0,00 62.000,00 0,00 0,00
4.5.90.00.00 Aplicações Direta 62.000,00 62.000,00 0,00 0,00 62.000,00 0,00 0,00 62.000,00 0,00 0,00
4.5.90.61.00 Aquisição de Imóveis 62.000,00 62.000,00 0,00 0,00 62.000,00 0,00 0,00 62.000,00 0,00 0,00
4.6.00.00.00 Amortização da Divida Interna 13.935.090,00 13.915.090,00 1.750.000,00 3.177.600,00 10.737.490,00 1.115.930,17 2.234.910,84 11.680.179,16 2.234.910,84 0,00
4.6.90.00.00 Aplicações Direta 13.935.090,00 13.915.090,00 1.750.000,00 3.177.600,00 10.737.490,00 1.115.930,17 2.234.910,84 11.680.179,16 2.234.910,84 0,00
4.6.90.71.00 Principal da Dív. p/ Cont. Resgatado 10.915.090,00 10.895.090,00 1.750.000,00 3.177.600,00 7.717.490,00 1.115.930,17 2.234.910,84 8.660.179,16 2.234.910,84 0,00
4.6.90.73.00 Correção monetaria ou cambial da Dív.Contratada 3.000.000,00 3.000.000,00 0,00 0,00 3.000.000,00 0,00 0,00 3.000.000,00 0,00 0,00
4.6.90.92.00 Despesas de exerícios Anteriores 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00
RESERVA DO RPPS 66.000.000,00 66.000.000,00 0,00 0,00 66.000.000,00 0,00 0,00 66.000.000,00 0,00 0,00
RESERVA DE CONTIGÊNCIA 13.300.000,00 13.300.000,00 0,00 0,00 13.300.000,00 0,00 0,00 13.300.000,00 0,00 0,00
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIA (V) 129.264.420,00 118.338.572,00 3.008.679,49 97.785.241,55 20.553.330,45 32.593.197,60 59.060.308,85 91.653.506,45 56.921.339,42 0,00
3.1.91.00.00 Obrigações Patronais 67.530.250,00 60.346.780,00 2.158.679,49 46.135.241,55 14.211.538,45 11.322.481,08 23.482.768,10 34.805.249,18 21.343.798,67 0,00
3.3.91.97.00 Aporte P/ cobertura de déficit autuarial do RPPS 61.734.170,00 57.991.792,00 850.000,00 51.650.000,00 6.341.792,00 21.270.716,52 35.577.540,75 56.848.257,27 35.577.540,75 0,00
TOTAL DAS DESPESAS (VI)=(IV+V) 1.796.082.880,00 1.796.082.880,00 113.861.496,54 1.077.394.650,35 718.688.229,65 269.490.293,07 498.536.256,67 1.329.921.866,63 467.726.987,19 0,00
FONTE: Sistema CGP Contabilies Gestão Publica, Unidade Responsável SEMFAZ/COGOEF, Data da emissão 25/05/2015 e hora de emissão 08H55
Nota: Durante o exercício, somente as despesas líquidadas são consideradas. No encerramento do exercício, as despesas não líquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para
maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:
a) Despesas Líquidadas, consideradas aquelas em que houver a entrega do material ou serviços, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;
b) Despesas Empenhadas mas não líquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.
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ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJURELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DETALHADAORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
ARACAJU 29 DE MAIO DE 2015
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JAN-ABR/2015 2º BIMESTRE/15 = MAR-ABR/2015
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADASDESPESAS PAGAS
ATÉ O BIMESTRE
INSCRITAS EM
RESTOS A PAGAR
NÃO
PROCESSADOS2
(k)
c)Inscrita em RP n/ Processado .Essa coluna poderá ser apresentada somente no último bimestre
RICARDO DE OLIVEIRA NUNESCONTADOR CRC 3.195
EDGARD D'AVILA MELO SILVEIRASECRETARIO - CHEFE CGM
JOÃO ALVES FILHOPREFEITO DE ARACAJU
LUCIANO PAZ XAVIERSECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
ANTONIO SILVA ROCHACOORD. GERAL DE EXERC.ORÇ.E FINANCEIRO
LRF,Art.52,inciso II,alíneas "c" - Anexo II R$ 1,00
DOTAÇÃO DOTAÇÃO SALDO SALDO
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre % No Bimestre Até o Bimestre %
(a) (b) (b/total b) (c) = (a-b) (d) (d/total d) (e) = (a-d)
DESPESAS(EXCETO-INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 1.666.818.460,00 1.677.744.308,00 110.852.605,95 979.609.197,70 90,92% 698.135.110,30 236.897.095,47 439.475.947,82 88,15% 1.238.268.360,18 0,00
LEGISLATIVA 44.913.000,00 44.913.000,00 5.412.952,33 17.152.341,51 1,59% 27.760.658,49 6.465.370,57 12.313.922,31 2,47% 32.599.077,69 0,00
Ação Legislativa 44.913.000,00 44.913.000,00 5.412.952,33 17.152.341,51 1,59% 27.760.658,49 6.465.370,57 12.313.922,31 2,47% 32.599.077,69 0,00
ADMINSTRAÇÃO 173.641.420,00 177.628.285,83 21.015.500,66 79.175.612,22 7,35% 98.452.673,61 27.309.185,34 52.469.797,58 10,52% 125.158.488,25 0,00
Representação Judicial e Extrajudicial 25.128.540,00 25.128.540,00 525.501,92 7.982.912,45 0,74% 17.145.627,55 2.417.873,90 4.670.997,09 0,94% 20.457.542,91 0,00
Planejamento e Orçamentação 37.870.610,00 38.643.580,00 5.031.912,01 15.091.482,08 1,40% 23.552.097,92 5.395.081,11 10.597.836,06 2,13% 28.045.743,94 0,00
Administração Geral 107.063.800,00 110.277.695,83 15.193.497,10 54.407.516,32 5,05% 55.870.179,51 18.992.427,44 36.201.260,07 7,26% 74.076.435,76 0,00
Administração Financeira 101.000,00 101.000,00 0,00 0,00 0,00% 101.000,00 0,00 0,00 0,00% 101.000,00 0,00
Controle Interno 3.224.470,00 3.224.470,00 264.589,63 1.674.016,86 0,16% 1.550.453,14 503.802,89 980.019,85 0,20% 2.244.450,15 0,00
Normatização e Fiscalização 240.000,00 240.000,00 0,00 19.684,51 0,00% 220.315,49 0,00 19.684,51 0,00% 220.315,49 0,00
Comunicação Social 13.000,00 13.000,00 0,00 0,00 0,00% 13.000,00 0,00 0,00 0,00% 13.000,00 0,00
SEGURANÇA PÚBLICA 37.175.000,00 36.445.000,00 81.476,69 23.519.717,43 2,18% 12.925.282,57 4.745.559,70 9.859.582,24 1,98% 26.585.417,76 0,00
Administração Geral 28.805.000,00 28.805.000,00 30.256,69 21.639.803,24 2,01% 7.165.196,76 4.254.552,42 8.978.794,72 1,80% 19.826.205,28 0,00
Policiamento 7.220.000,00 6.490.000,00 50.220,00 1.878.914,19 0,17% 4.611.085,81 490.948,23 880.728,47 0,18% 5.609.271,53 0,00
Defesa Civil 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00% 200.000,00 0,00 0,00 0,00% 200.000,00 0,00
Direritos Individuais, Coletivos e Difusos 950.000,00 950.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00% 949.000,00 59,05 59,05 0,00% 949.940,95 0,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL 45.702.870,00 44.902.870,00 2.993.837,72 26.288.089,30 2,44% 18.614.780,70 5.884.144,44 10.824.381,00 2,17% 34.078.489,00 0,00
Administração Geral 26.497.310,00 26.262.310,00 1.390.222,88 17.807.415,61 1,65% 8.454.894,39 3.981.643,07 7.917.391,27 1,59% 18.344.918,73 0,00
Assistência à Criança e ao Adolescente 2.107.000,00 2.368.000,00 167.277,77 942.745,07 0,09% 1.425.254,93 97.329,66 291.247,78 0,06% 2.076.752,22 0,00
Assistência Comunitária 17.098.560,00 16.272.560,00 1.436.337,07 7.537.928,62 0,70% 8.734.631,38 1.805.171,71 2.615.741,95 0,52% 13.656.818,05 0,00
PREVIDÊNCIA SOCIAL 143.630.000,00 143.630.000,00 99.606,91 106.470.034,51 9,88% 37.159.965,49 30.183.922,33 58.805.306,83 11,80% 84.824.693,17 0,00
Administração Geral 4.301.000,00 4.295.000,00 10.459,61 2.085.437,21 0,19% 2.209.562,79 322.740,45 726.025,94 0,15% 3.568.974,06 0,00
Previdência do Regime Estatuário 139.329.000,00 139.335.000,00 89.147,30 104.384.597,30 9,69% 34.950.402,70 29.861.181,88 58.079.280,89 11,65% 81.255.719,11 0,00
SAÚDE 517.493.690,00 519.493.690,00 31.931.354,63 452.862.869,06 42,03% 66.630.820,94 86.412.302,07 162.291.309,69 32,55% 357.202.380,31 0,00
Administração Geral 195.041.710,00 177.804.710,00 5.173.303,34 172.971.494,20 16,05% 4.833.215,80 35.014.740,24 65.907.868,54 13,22% 111.896.841,46 0,00
Formação de Recursos Humanos 310.000,00 330.000,00 470,48 70.845,46 0,01% 259.154,54 1.326,17 1.537,39 0,00% 328.462,61 0,00
Atenção Básica 36.347.260,00 37.705.260,00 4.429.003,41 12.441.381,89 1,15% 25.263.878,11 5.844.793,71 7.883.632,16 1,58% 29.821.627,84 0,00
Assistência Hospitalar e Ambulatorial 275.650.090,00 291.979.090,00 21.582.566,19 264.899.979,75 24,59% 27.079.110,25 44.954.241,83 87.824.906,17 17,62% 204.154.183,83 0,00
Suporte Profilático e Terapêutico 5.855.770,00 6.105.770,00 570.163,45 1.247.767,32 0,12% 4.858.002,68 325.099,21 332.730,45 0,07% 5.773.039,55 0,00
Vigilância Sanitária 565.000,00 1.745.000,00 -6.314,12 215.549,11 0,02% 1.529.450,89 15.704,46 36.553,00 0,01% 1.708.447,00 0,00
Vigilância Epidemiológica 3.723.860,00 3.823.860,00 182.161,88 1.015.851,33 0,09% 2.808.008,67 256.396,45 304.081,98 0,06% 3.519.778,02 0,00
TRABALHO 8.245.650,00 7.865.650,00 569.767,10 4.835.766,04 0,45% 3.029.883,96 1.000.632,95 1.602.205,87 0,32% 6.263.444,13 0,00
Administração Geral 30.000,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00% 30.000,00 0,00 0,00 0,00% 30.000,00 0,00
Relações do Trabalho 2.118.000,00 1.818.000,00 453.647,10 853.602,05 0,08% 964.397,95 350.106,10 394.592,90 0,08% 1.423.407,10 0,00
Fomento ao Trabalho 5.997.650,00 5.997.650,00 116.120,00 3.982.163,99 0,37% 2.015.486,01 650.526,85 1.207.612,97 0,24% 4.790.037,03 0,00
Promoção Comercial 100.000,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00% 20.000,00 0,00 0,00 0,00% 20.000,00 0,00
EDUCAÇÃO 204.082.100,00 212.926.978,00 16.388.735,50 144.740.697,81 13,43% 68.186.280,19 26.436.027,50 50.092.500,09 10,05% 162.834.477,91 0,00
Ensino Fundamental 163.850.290,00 173.223.046,00 12.946.378,96 126.791.706,97 11,77% 46.431.339,03 24.038.774,94 46.475.889,90 9,32% 126.747.156,10 0,00
Educação Infantil 37.682.810,00 36.130.596,00 2.764.363,17 16.855.614,27 1,56% 19.274.981,73 1.961.648,07 3.154.429,19 0,63% 32.976.166,81 0,00
Educação de Jovens e Adultos 2.138.000,00 3.118.459,00 677.993,37 1.093.376,57 0,10% 2.025.082,43 435.604,49 462.181,00 0,09% 2.656.278,00 0,00
Educação Especial 411.000,00 454.877,00 0,00 0,00 0,00% 454.877,00 0,00 0,00 0,00% 454.877,00 0,00
CULTURA 13.042.730,00 13.042.730,00 410.276,42 6.390.750,17 0,59% 6.651.979,83 2.060.738,96 3.413.608,98 0,68% 9.629.121,02 0,00
Administração Geral 2.080.000,00 2.284.004,34 207.994,42 1.212.456,60 0,11% 1.071.547,74 471.548,57 706.516,11 0,14% 1.577.488,23 0,00
Difusão Cultural 10.962.730,00 10.758.725,66 202.282,00 5.178.293,57 0,48% 5.580.432,09 1.589.190,39 2.707.092,87 0,54% 8.051.632,79 0,00
URBANISMO 180.429.330,00 178.379.330,00 12.854.537,02 45.561.920,14 4,23% 132.817.409,86 14.415.118,01 24.958.703,02 5,01% 153.420.626,98 0,00
Infra-Estrutura Urbana 144.374.000,00 142.324.000,00 11.190.337,96 37.744.619,77 3,50% 104.579.380,23 10.859.642,82 18.582.961,45 3,73% 123.741.038,55 0,00
Serviços Urbanos 36.055.330,00 36.055.330,00 1.664.199,06 7.817.300,37 0,73% 28.238.029,63 3.555.475,19 6.375.741,57 1,28% 29.679.588,43 0,00
HABITAÇÃO 37.351.060,00 31.936.960,00 2.537.079,60 5.286.510,76 0,49% 26.650.449,24 2.192.299,06 4.628.188,75 0,93% 27.308.771,25 0,00
Planejameno e Orçamento 33.124.060,00 28.179.960,00 1.839.433,73 4.011.486,52 0,37% 24.168.473,48 1.930.507,81 3.820.486,52 0,77% 24.359.473,48 0,00
Habitação Urbana 4.227.000,00 3.757.000,00 697.645,87 1.275.024,24 0,12% 2.481.975,76 261.791,25 807.702,23 0,16% 2.949.297,77 0,00
SANEAMENTO 17.682.540,00 18.686.640,00 457.384,31 7.109.390,20 0,66% 11.577.249,80 6.475.613,02 6.809.290,20 1,37% 11.877.349,80 0,00
Planejameno e Orçamento 13.243.540,00 15.227.640,00 453.384,31 7.093.390,20 0,66% 8.134.249,80 6.475.613,02 6.809.290,20 1,37% 8.418.349,80 0,00
Saneamento Básico Urbano 4.439.000,00 3.459.000,00 4.000,00 16.000,00 0,00% 3.443.000,00 0,00 0,00 0,00% 3.459.000,00 0,00
GESTÃO AMBIENTAL 55.425.430,00 59.669.534,17 8.723.396,91 25.447.967,19 2,36% 34.221.566,98 12.672.727,84 21.199.449,97 4,25% 38.470.084,20 0,00
Serviços Urbanos 51.901.430,00 57.874.110,00 8.722.996,91 25.410.067,19 2,36% 32.464.042,81 12.657.586,23 21.175.568,36 4,25% 36.698.541,64 0,00
Preservação e Conservação Ambiental 3.279.000,00 1.550.424,17 400,00 30.400,00 0,00% 1.520.024,17 13.220,00 21.960,00 0,00% 1.528.464,17 0,00
Controle Ambiental 223.000,00 223.000,00 0,00 0,00 0,00% 223.000,00 0,00 0,00 0,00% 223.000,00 0,00
Recursos Hidricos 22.000,00 22.000,00 0,00 7.500,00 0,00% 14.500,00 1.921,61 1.921,61 0,00% 20.078,39 0,00
CIÊNCIA E TECNOLOGIA 590.100,00 580.100,00 0,00 0,00 0,00% 580.100,00 0,00 0,00 0,00% 580.100,00 0,00
Planejameno e Orçamento 590.100,00 580.100,00 0,00 0,00 0,00% 580.100,00 0,00 0,00 0,00% 580.100,00 0,00
INDÚSTRIA 1.155.000,00 1.427.000,00 339.764,45 957.923,19 0,09% 469.076,81 215.707,60 383.527,84 0,08% 1.043.472,16 0,00
Administração Geral 810.000,00 1.235.000,00 339.764,45 932.923,19 0,09% 302.076,81 215.707,60 383.527,84 0,08% 851.472,16 0,00
Comunicação Social 10.000,00 7.000,00 0,00 0,00 0,00% 7.000,00 0,00 0,00 0,00% 7.000,00 0,00
Promoção Industrial 335.000,00 185.000,00 0,00 25.000,00 0,00% 160.000,00 0,00 0,00 0,00% 185.000,00 0,00
COMÉRCIO E SERVIÇOS 9.001.180,00 8.959.180,00 75.095,28 3.754.690,56 0,35% 5.204.489,44 1.326.165,93 2.607.784,49 0,52% 6.351.395,51 0,00
Administração Geral 8.826.180,00 8.826.180,00 75.095,28 3.754.690,56 0,35% 5.071.489,44 1.326.165,93 2.607.784,49 0,52% 6.218.395,51 0,00
Administração Financeira 10.000,00 7.000,00 0,00 0,00 0,00% 7.000,00 0,00 0,00 0,00% 7.000,00 0,00
Promoção Comercial 165.000,00 126.000,00 0,00 0,00 0,00% 126.000,00 0,00 0,00 0,00% 126.000,00 0,00
ENERGIA 9.759.000,00 9.759.000,00 2.487.850,89 5.846.672,58 0,54% 3.912.327,42 2.206.085,85 4.781.967,92 0,96% 4.977.032,08 0,00
Energia Elétirca 9.759.000,00 9.759.000,00 2.487.850,89 5.846.672,58 0,54% 3.912.327,42 2.206.085,85 4.781.967,92 0,96% 4.977.032,08 0,00
TRANSPORTE 52.475.100,00 52.475.100,00 2.755.401,18 19.750.359,91 1,83% 32.724.740,09 5.112.212,02 9.054.502,42 1,82% 43.420.597,58 0,00
Transporte Coletivos Urbanos 52.475.100,00 52.475.100,00 2.755.401,18 19.750.359,91 1,83% 32.724.740,09 5.112.212,02 9.054.502,42 1,82% 43.420.597,58 0,00
DESPORTO E LAZER 5.546.260,00 5.546.260,00 594.006,31 2.252.595,54 0,21% 3.293.664,46 666.067,85 1.187.700,51 0,24% 4.358.559,49 0,00
Administração Geral 3.064.260,00 3.180.260,00 146.423,97 1.265.445,73 0,12% 1.914.814,27 432.018,81 848.051,88 0,17% 2.332.208,12 0,00
Desporto Comunitário 2.482.000,00 2.366.000,00 447.582,34 987.149,81 0,09% 1.378.850,19 234.049,04 339.648,63 0,07% 2.026.351,37 0,00
ENCARGOS ESPECIAIS 109.477.000,00 109.477.000,00 1.124.582,04 2.205.289,58 0,20% 107.271.710,42 1.117.214,43 2.192.218,11 0,44% 107.284.781,89 0,00
Serviços da Dívida Interna 12.065.000,00 12.065.000,00 985.000,00 1.973.000,00 0,18% 10.092.000,00 982.296,14 1.964.592,28 0,39% 10.100.407,72 0,00
Outros Encargos Especiais 97.412.000,00 97.412.000,00 139.582,04 232.289,58 0,02% 97.179.710,42 134.918,29 227.625,83 0,05% 97.184.374,17 0,00
DESPESAS ( INTRA-ORÇAMENTÁRIA) ( II ) 129.264.420,00 118.338.572,00 3.008.679,49 97.785.241,55 9,08% 20.553.330,45 32.593.197,60 59.060.308,85 11,85% 59.278.263,15 0,00
LEGISLATIVA 1.500.000,00 1.500.000,00 189.093,66 391.733,72 0,04% 1.108.266,28 189.093,66 391.733,72 0,08% 1.108.266,28 0,00
Ação Legislativa 1.500.000,00 1.500.000,00 189.093,66 391.733,72 0,04% 1.108.266,28 189.093,66 391.733,72 0,08% 1.108.266,28 0,00
ADMINSTRAÇÃO 37.331.930,00 37.250.960,00 6.840.000,00 24.052.899,00 2,23% 13.198.061,00 11.154.576,89 21.011.346,60 4,21% 16.239.613,40 0,00
Representação Judicial e Extrajudicial 2.680.300,00 2.680.300,00 0,00 1.500.000,00 0,14% 1.180.300,00 449.039,14 888.917,64 0,18% 1.791.382,36 0,00
Planejamento e Orçamentação 7.357.970,00 7.225.000,00 1.000.000,00 4.140.000,00 0,38% 3.085.000,00 2.197.360,66 4.087.645,65 0,82% 3.137.354,35 0,00
Administração Geral 27.079.590,00 27.131.590,00 5.840.000,00 18.312.899,00 1,70% 8.818.691,00 8.481.852,13 15.981.636,21 3,21% 11.149.953,79 0,00
Controle Interno 214.070,00 214.070,00 0,00 100.000,00 0,01% 114.070,00 26.324,96 53.147,10 0,01% 160.922,90 0,00
SEGURANÇA PÚBLICA 2.900.000,00 2.900.000,00 0,00 2.900.000,00 0,27% 0,00 503.953,15 1.011.973,83 0,20% 1.888.026,17 0,00
Administração Geral 2.900.000,00 2.900.000,00 0,00 2.900.000,00 0,27% 0,00 503.953,15 1.011.973,83 0,20% 1.888.026,17 0,00
SAÚDE 22.799.670,00 20.799.670,00 685,83 20.000.685,83 1,86% 798.984,17 4.320.483,75 8.733.593,73 1,75% 12.066.076,27 0,00
Administração Geral 22.799.670,00 20.799.670,00 685,83 20.000.685,83 1,86% 798.984,17 4.320.483,75 8.733.593,73 1,75% 12.066.076,27 0,00
TRABALHO 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00% 5.000,00 0,00 0,00 0,00% 5.000,00 0,00
Fomento ao Trabalho 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00% 5.000,00 0,00 0,00 0,00% 5.000,00 0,00
EDUCAÇÃO 61.832.580,00 52.987.702,00 -4.041.100,00 48.958.900,00 4,54% 4.028.802,00 15.981.655,31 27.036.013,50 5,42% 25.951.688,50 0,00
Ensino Fundamental 61.832.580,00 52.987.702,00 -4.041.100,00 48.958.900,00 4,54% 4.028.802,00 15.981.655,31 27.036.013,50 5,42% 25.951.688,50 0,00
CULTURA 100.000,00 100.000,00 0,00 100.000,00 0,01% 0,00 11.292,28 22.500,74 0,00% 77.499,26 0,00
Administração Geral 100.000,00 100.000,00 0,00 100.000,00 0,01% 0,00 11.292,28 22.500,74 0,00% 77.499,26 0,00
URBANISMO 534.220,00 534.220,00 20.000,00 60.829,32 0,01% 473.390,68 32.342,02 43.171,34 0,01% 491.048,66 0,00
Serviços Urbanos 534.220,00 534.220,00 20.000,00 60.829,32 0,01% 473.390,68 32.342,02 43.171,34 0,01% 491.048,66 0,00
TRANSPORTE 2.261.020,00 2.261.020,00 0,00 1.320.193,68 0,12% 940.826,32 399.800,54 809.975,39 0,16% 1.451.044,61 0,00
Transporte Coletivos Urbanos 2.261.020,00 2.261.020,00 0,00 1.320.193,68 0,12% 940.826,32 399.800,54 809.975,39 0,16% 1.451.044,61 0,00
TOTAL (III)=(I+II) 1.796.082.880,00 1.796.082.880,00 113.861.285,44 1.077.394.439,25 100,00% 718.688.440,75 269.490.293,07 498.536.256,67 55,02% 1.297.546.623,33 0,00
FONTE: Sistema CGP Contabilies Gestão Publica, Unidade Responsável SEMFAZ/COGOEF, Data da emissão 25/05/2015 e hora de emissão 08H55Nota: Durante o exercício, somente as despesas líquidadas são consideradas. No encerramento do exercício, as despesas não líquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para
maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:
a) Despesas Líquidadas, consideradas aquelas em que houver a entrega do material ou serviços, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;
b) Despesas Empenhadas mas não líquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.
7
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADASINSCRITAS EM
RESTOS A
PAGAR NÃO
PROCESSADOS1
(f)
c)Inscrita em RP n/ Processado .Essa coluna poderá ser apresentada somente no último bimestre
ARACAJU 29 DE MAIO DE 2015
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JAN-ABR/2015 2º BIMESTRE/15 = MAR-ABR/2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU
ESTADO DE SERGIPE
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃOORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
ANTONIO SILVA ROCHACOORD. GERAL DE EXERC.ORÇ.E FINANCEIRO
RICARDO DE OLIVEIRA NUNESCONTADOR CRC 3.195
LUCIANO PAZ XAVIERSECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
EDGARD D'AVILA MELO SILVEIRASECRETARIO - CHEFE CGM
JOÃO ALVES FILHOPREFEITO DE ARACAJU
LRF,Art.52,inciso I,alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º - Anexo I
RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS PREVISÃO PREVISÃO No Até o SALDO
INICIAL ATUALIZADA Bimestre % Bimestre %
(a) (b) (b/a) ( c ) (c/a) (d = (a-c)
RECEITA OPERACIONAIS 43.584.000,00 43.584.000,00 3.758.004,68 100,00% 11.735.436,73 100,00% 31.848.563,27
RECEITA PRÓPPRIA 3.010.000,00 3.010.000,00 1.398.992,98 37,23% 1.894.371,51 16,14% 1.115.628,49
REGULARIZAÇÃO DE TERRENOS 2.500.000,00 2.500.000,00 1.225.949,31 32,62% 1.611.574,28 13,73% 888.425,72
FORNECIMENTO DE C.B.U.Q 500.000,00 500.000,00 83.451,72 2,22% 152.390,48 1,30% 347.609,52
OUTRAS RECEITAS OPERACINAIS 10.000,00 10.000,00 89.591,95 3,80% 130.406,75 1,33% -120.406,75
TRANSFERÊNCIA MUNICIPAL 40.574.000,00 40.574.000,00 2.359.011,70 62,77% 9.841.065,22 83,86% 30.732.934,78
CONTRIBUIÇÕES 37.397.000,00 37.397.000,00 2.345.072,04 62,40% 9.827.125,56 83,74% 27.569.874,44
OUTRAS 3.177.000,00 3.177.000,00 13.939,66 0,37% 13.939,66 0,12% 3.163.060,34
SUBTOTAL DA RECEITAS 43.584.000,00 43.584.000,00 3.758.004,68 100,00% 11.735.436,73 100,00% 31.848.563,27
DÉFICIT
TOTAL DAS RECEITAS (1) 43.584.000,00 43.584.000,00 3.758.004,68 100,00% 11.735.436,73 100,00% 31.848.563,27
DESPESAS FIXADA DOTAÇÃO No % Até o % SALDO
INICIAL ATUAL Bimestre Bimestre
(b) (b/a) ( c ) (c/a)
DESPESAS OPERACIONAIS 43.584.000,00 43.584.000,00 4.548.829,38 100,00% 9.608.749,71 100,00% 33.975.250,29
DESPESAS CUSTOS OPERACIONAIS 3.387.000,00 3.387.000,00 156.498,03 3,44% 363.121,72 3,78% 3.023.878,28
DESPESAS ADMINISTRATIVAS 2.200.000,00 2.200.000,00 1.204.234,76 26,47% 1.647.574,57 17,15% 552.425,43
DESPESAS COM PESSOAL 37.397.000,00 37.397.000,00 2.961.855,14 65,11% 7.371.811,97 76,72% 30.025.188,03
OUTRAS DESPESAS 600.000,00 600.000,00 226.241,45 4,97% 226.241,45 2,35% 373.758,55
TOTAL IV = ( IV + V) 43.584.000,00 43.584.000,00 4.548.829,38 100,00% 9.608.749,71 100,00% 33.975.250,29
SUPERÁVIT 2.126.687,02 -2.126.687,02
TOTAL 43.584.000,00 43.584.000,00 4.548.829,38 100,00% 11.735.436,73 100,00% 31.848.563,27
FONTE: Sistema CGP Contabilies Gestão Publica, Unidade Responsável SEMFAZ/COGOEF, Data da emissão 25/05/2015 e hora de emissão 08H55
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DESPESAS LÍQUIDADAS
ARACAJU,SE 29 DE MAIO DE 2015
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JAN-ABR/2015 2º BIMESTRE/15 = MAR-ABR/15
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO CONSOLIDADO DA EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO - EMURB
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JOÃO ALVES FILHOPREFEITO DE ARACAJU
LUCIANO PAZ XAVIERSECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
ANTONIO SILVA ROCHACOORD. GERAL DE EXERC.ORÇ.E FINANCEIRO
EDGARD D'AVILA MELO SILVEIRASECRETARIO - CHEFE CGM
RICARDO DE OLIVEIRA NUNESCONTADOR CRC 3.195
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
LRF,Art.52,inciso I,alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º - Anexo I R$
RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS PREVISÃO PREVISÃO No Até o SALDO
INICIAL ATUALIZADA Bimestre % Bimestre %
(a) (b) (b/a) ( c ) (c/a) (a-c)
RECEITAS(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIA) (I) 77.345.660,00 77.345.660,00 16.419.048,74 100,00% 33.349.949,71 100,00% 43.995.710,29
RECEITAS CORRENTES 77.345.660,00 77.345.660,00 16.419.048,74 100,00% 33.349.949,71 100,00% 43.995.710,29
RECEITA TRIBUTÁRIA 4.612.780,00 4.612.780,00 379.586,21 100,00% 738.354,56 100,00% 3.874.425,44
Taxas 4.612.780,00 4.612.780,00 379.586,21 100,00% 738.354,56 100,00% 3.874.425,44
Taxa de Utilização de Área de Domínio Público 2.088.180,00 2.088.180,00 379.586,21 100,00% 738.354,56 100,00% 1.349.825,44
Taxa de Apreensão, Depósito ou Liberação de Animais 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00
Taxa de Cemitérios 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00
Outras Taxas pela Prestação de Serviços 2.524.600,00 2.524.600,00 0,00 0,00% 0,00 #DIV/0! 2.524.600,00
RECEITA PATRIMONIAL 0,00 0,00 2.593,45 100,00% 4.210,53 100,00% -4.210,53
Receitas Imobiliárias 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00
Receitas de Valores Mobiliários 0,00 0,00 2.593,45 100,00% 4.210,53 100,00% -4.210,53
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00
TRANSFERENCIAS DO TESOURO 73.267.100,00 73.267.100,00 16.036.869,08 100,00% 32.607.384,62 100,00% 40.659.715,38
Repasse com recursos do Tesouro Municipal 38.928.450,00 38.928.450,00 16.036.869,08 100,00% 30.339.601,33 100,00% 8.588.848,67
Repasse com recursos dos Royalties 34.338.650,00 34.338.650,00 0,00 #DIV/0! 2.267.783,29 100,00% 32.070.866,71
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 4.078.560,00 4.078.560,00 0,00 0,00% 0,00 #DIV/0! 4.078.560,00
Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,000% 0,00
Indenizações e Restituições 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,000% 0,00
Receita da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 #DIV/0! 0,00
Receitas Correntes Diversas 4.078.560,00 4.078.560,00 0,00 0,00% 0,00 #DIV/0! 4.078.560,00
RECEITAS(INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (II) 534.220,00 534.220,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 534.220,00
TOTAL III = ( I + II) 77.879.880,00 77.879.880,00 16.419.048,74 100,00% 33.349.949,71 100,00% 44.529.930,29
DÉFICIT 0,00
TOTAL 77.879.880,00 77.879.880,00 16.419.048,74 33.349.949,71 44.529.930,29
FIXADA DOTAÇÃO
DESPESAS INICIAL ATUAL No % Até o % SALDO
Bimestre Bimestre
(a) (b) (b/a) ( c ) (c/a) (a-c)
DESPESAS(EXCETO-INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IV) 77.345.660,00 77.345.660,00 17.278.992,31 100,00% 30.157.071,51 100,00% 47.188.588,49
DESPESAS CORRENTES 75.535.660,00 75.535.660,00 17.278.992,31 100,00% 30.157.071,51 100,00% 45.378.588,49
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 20.885.440,00 20.885.440,00 2.559.087,51 100,00% 5.355.973,39 100,00% 15.529.466,61
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 54.650.220,00 54.650.220,00 14.719.904,80 100,00% 24.801.098,12 100,00% 29.849.121,88
DESPESAS DE CAPITAL 1.810.000,00 1.810.000,00 0,00 0,00% 0,00 #DIV/0! 1.810.000,00
INVESTIMENTOS 1.810.000,00 1.810.000,00 0,00 0,00% 0,00 #DIV/0! 1.810.000,00
INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIA (V) 534.220,00 534.220,00 32.342,02 100,00% 43.171,34 100,00% 491.048,66
DESPESAS CORRENTES 534.220,00 534.220,00 32.342,02 100,00% 43.171,34 100,00% 491.048,66
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 534.220,00 534.220,00 32.342,02 100,00% 43.171,34 100,00% 491.048,66
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 534.220,00 534.220,00 32.342,02 100,00% 43.171,34 100,00% 491.048,66
TOTAL IV = ( IV + V) 77.879.880,00 77.879.880,00 17.311.334,33 100,00% 30.200.242,85 100,00% 47.679.637,15
SUPERÁVIT 3.149.706,86 -3.149.706,86
TOTAL 77.879.880,00 77.879.880,00 17.311.334,33 33.349.949,71 44.529.930,29
FONTE: Sistema CGP Contabilies Gestão Publica, Unidade Responsável SEMFAZ/COGOEF, Data da emissão 25/05/2015 e hora de emissão 08H55
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO CONSOLIDADO DA EMPRESA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - EMSURB
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JAN-ABR/2015 2º BIMESTRE/15 = MAR-ABR/2015
DESPESAS LÍQUIDADAS
ARACAJU,SE 29 DE MAIO DE 2015
9
ANTONIO SILVA ROCHACOORD. GERAL DE EXERC.ORÇ.E FINANCEIRO
RICARDO DE OLIVEIRA NUNESCONTADOR CRC 3.195
LUCIANO PAZ XAVIERSECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
EDGARD D'AVILA MELO SILVEIRASECRETARIO - CHEFE CGM
JOÃO ALVES FILHOPREFEITO DE ARACAJU
LRF, Art.53,inciso I - Anexo III R$
TOTAL PREVISÃO PARA
ESPECIFICAÇÃO MAI/14 JUN/14 JUL/14 AGO/14 SET/14 OUT/14 NOV/14 DEZ/14 JAN/15 FEV/15 MAR/15 ABR/15 (ÚLT.12 MESES) 2015
RECEITAS CORRENTES ( I ) 127.337.976,06 116.188.167,22 117.000.655,79 125.278.580,80 102.937.303,90 145.397.477,63 121.174.113,70 127.392.584,49 132.320.198,44 162.335.861,05 132.550.148,67 125.526.345,81 1.535.439.413,56 1.645.796.090,39
Receita Tributária 35.738.326,35 33.450.957,09 32.708.677,70 31.008.993,99 31.501.643,85 29.352.881,44 29.464.486,11 34.751.686,91 27.026.861,64 73.292.999,79 47.630.901,82 34.661.782,66 440.590.199,35 433.895.830,00
IPTU 4.997.560,75 4.242.017,75 3.945.147,65 4.854.035,54 2.239.930,50 1.729.279,76 1.797.880,51 1.403.277,10 -215,59 42.833.702,53 16.482.389,90 6.289.652,47 90.814.658,87 90.525.000,00
ISS 19.810.355,14 18.879.029,41 18.045.964,73 17.417.413,93 19.472.974,41 18.348.701,77 18.189.293,68 21.460.081,00 18.680.480,78 17.883.386,53 20.016.049,42 20.305.231,01 228.508.961,81 227.457.400,00
ITIV/ITBI 4.157.934,59 4.547.910,98 4.581.735,78 4.479.902,64 4.962.029,47 4.652.494,75 4.846.206,73 6.069.076,70 4.016.760,75 4.653.857,70 4.339.186,52 3.627.179,90 54.934.276,51 48.143.350,00
IRRF 5.894.259,42 4.521.454,08 3.880.400,59 3.697.472,48 3.804.628,35 3.693.624,74 4.012.043,38 4.496.629,56 3.451.804,45 7.227.083,24 3.698.111,88 3.691.110,94 52.068.623,11 51.571.500,00
Outras Receitas Tributárias 878.216,45 1.260.544,87 2.255.428,95 560.169,40 1.022.081,12 928.780,42 619.061,81 1.322.622,55 878.031,25 694.969,79 3.095.164,10 748.608,34 14.263.679,05 16.198.580,00
Receita de Contribuições 5.360.301,13 4.467.602,54 5.755.597,63 5.776.400,07 4.652.338,01 4.402.874,41 5.323.959,79 6.752.259,55 6.700.030,88 4.923.131,32 5.520.463,63 5.593.263,13 65.228.222,09 61.243.530,00
Receita Patrimonial 7.871.257,09 4.077.192,15 2.848.370,78 10.091.719,71 -5.606.663,13 33.556.064,53 4.227.359,64 -84.362,72 3.858.769,03 4.917.164,84 3.011.090,71 7.004.107,10 75.772.069,73 59.375.060,00
Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de Serviços 0,00 6.898,05 10.899,89 1.075,00 150,00 25,00 0,00 3.246,50 19.279,00 1.933,00 27.067,00 4.588,00 75.161,44 124.490,00
Transferências Correntes 75.783.936,17 71.901.678,22 73.150.102,88 72.865.342,96 68.954.934,38 74.162.010,90 77.883.219,08 82.909.396,21 91.719.079,83 76.321.166,33 72.291.358,58 75.163.402,73 913.105.628,27 1.020.365.390,39
Cota-Parte do FPM 23.558.053,45 17.667.019,47 15.173.779,54 18.433.505,67 16.158.508,98 15.271.454,99 20.213.723,57 32.511.874,43 24.725.674,61 25.240.123,46 18.383.722,58 19.840.908,10 247.178.348,85 260.357.610,00
Cota-Parte do ICMS 11.138.178,82 14.459.253,93 15.105.095,91 12.562.227,16 15.283.438,36 12.433.079,19 15.088.622,96 16.347.245,27 15.450.677,92 15.040.390,14 17.715.564,15 13.082.203,71 173.705.977,52 170.701.855,00
Cota-Parte do IPVA 4.091.278,20 3.588.301,12 4.307.002,25 4.104.117,96 3.987.818,43 3.541.038,18 3.178.222,91 2.403.264,16 2.924.575,91 3.079.848,01 5.695.364,23 4.812.924,53 45.713.755,89 41.721.719,39
Cota-Parte do ITR 0,00 0,00 45,13 118,84 717,80 7.116,76 2.566,17 412,55 69,34 151,22 428,56 798,44 12.424,81 2.300,00
Cota-Parte do ICMS/Desoneração LC 87/1996 34.369,26 34.369,26 34.369,26 34.369,26 34.369,26 34.369,26 34.369,26 68.738,52 0,00 0,00 0,00 140.695,12 450.018,46 384.400,00
Cota-Parte do IPI-Exportação 25% LC 61/1989 11.292,18 0,00 24.445,00 11.965,86 0,00 24.862,05 0,00 29.385,34 0,00 21.314,77 7.712,99 7.877,10 138.855,29 149.600,00
Transferência do FUNDEB 7.547.124,39 6.664.758,44 6.449.816,09 6.552.167,74 6.137.647,34 6.483.878,11 7.478.023,51 8.150.897,16 8.645.888,33 8.843.769,17 7.295.743,27 7.969.629,30 88.219.342,85 94.130.540,00
Outras Transferências Correntes 29.403.639,87 29.487.976,00 32.055.549,70 31.166.870,47 27.352.434,21 36.366.212,36 31.887.690,70 23.397.578,78 39.972.193,72 24.095.569,56 23.192.822,80 29.308.366,43 357.686.904,60 452.917.366,00
Outras Receitas Correntes 2.169.491,58 1.964.134,87 1.942.709,93 4.509.949,70 2.643.291,49 2.066.578,16 3.381.827,14 2.867.072,97 2.671.962,63 2.699.131,09 3.005.459,70 2.818.170,86 32.739.780,12 62.291.790,00
Receita de Regularização de Terrenos ( Emurb) 414.663,74 319.704,30 584.296,98 1.025.099,37 791.609,30 1.857.043,19 893.261,94 193.285,07 324.215,43 180.334,68 1.063.807,23 281.031,33 7.928.352,56 8.500.000,00
DEDUÇÕES ( II ) 10.796.864,46 9.153.820,22 9.887.126,89 10.681.871,66 10.085.060,63 8.851.266,46 10.823.794,10 12.936.360,02 13.089.420,66 11.872.219,12 11.726.248,20 10.678.949,60 130.583.002,02 128.189.970,00
Contribuição Plano Seg. Social Servidor* 3.000.431,32 1.951.155,38 2.964.294,26 3.519.325,29 2.953.925,18 2.563.073,41 3.030.840,83 4.678.059,41 4.450.450,07 2.913.562,26 3.349.183,58 3.077.786,60 38.452.087,59 34.059.430,00
Compensação Financeira entre Regimes Previdenciário 36.462,62 57.712,67 0,00 139.775,62 45.291,47 32.311,39 97.421,33 67.176,21 33.632,39 306.785,84 41.167,16 50.540,95 908.277,65 0,00
Dedução da Receita para Formação do Fundeb 7.759.970,52 7.144.952,17 6.922.832,63 7.022.770,75 7.085.843,98 6.255.881,66 7.695.531,94 8.191.124,40 8.605.338,20 8.651.871,02 8.335.897,46 7.550.622,05 91.222.636,78 94.130.540,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ( I - II ) 116.541.111,60 107.034.347,00 107.113.528,90 114.596.709,14 92.852.243,27 136.546.211,17 110.350.319,60 114.456.224,47 119.230.777,78 150.463.641,93 120.823.900,47 114.847.396,21 1.404.856.411,54 1.517.606.120,39
NOTAS EXPLICATIVAS: %RCL PREVISTA X REALIZADA 92,57%
1 -*Relatório republicado por incorreção no DOM em Agosto/2015 - Alteração nos valores em deduções na contribuição Plano Seg. Social do Servidor que estava sendo contabilizado pelo total da contribuição Social Republicado em Agosto/2015, no DOM
FONTE: Sistema CGP Contabilies Gestão Publica, Unidade Responsável SEMFAZ/COGOEF, Data da emissão 13/08/2015 e hora de emissão 12H30
ARACAJU, 29 DE MAIO DE 2015
10
EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
PERÍODO DE REFERÊNCIA: MAIO/14 A ABRIL/15 - 2º BIMESTRE MAR-ABR/2015
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
ANTONIO SILVA ROCHACOORD. GERAL DE EXERC.ORÇ.E FINANCEIRO
RICARDO DE OLIVEIRA NUNESCONTADOR CRC 3.195
LUCIANO PAZ XAVIERSECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
EDGARD D'AVILA MELO SILVEIRASECRETARIO - CHEFE CGM
JOÃO ALVES FILHOPREFEITO DE ARACAJU
(LRF, art. 55, inciso I aliena "a") R$
DESCRIÇÃO PREVISÃO
EXECUTIVO E LEGISLATIVO - CONSOLIDADO MAI/14 JUN/14 JUL/14 AGO/14 SET/14 OUT/14 NOV/14 DEZ/14 JAN/15 FEV/15 MAR/15 ABR/5 2015
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 65.632.848,11 69.602.900,12 65.783.661,28 64.082.913,39 66.280.908,09 61.054.241,02 60.078.074,76 94.468.792,07 61.172.434,87 70.711.574,79 64.335.697,40 65.205.936,47 808.409.982,37 817.564.510,00
Aposentadorias e Reformas 14.034.962,72 12.856.139,64 12.673.283,16 13.003.311,40 12.895.406,22 12.025.016,82 12.144.350,31 18.196.123,11 12.217.003,19 12.616.669,82 12.536.450,26 13.535.670,08 158.734.386,73 116.985.000,00
Pensões 1.142.543,93 1.253.491,17 580.406,79 1.255.194,93 1.211.426,12 1.133.997,84 1.131.058,94 1.987.309,50 1.177.472,40 1.135.229,40 1.200.436,62 1.259.540,68 14.468.108,32 15.589.320,00
Contratação por Tempo Determinado 349.132,73 406.734,72 408.833,50 385.776,12 383.174,79 358.082,28 35.300,00 482.984,07 350.860,30 310.943,47 292.125,47 309.440,78 4.073.388,23 5.235.700,00
Outros Benefícios Assistências 51.010,77 87.377,20 103.363,19 173.082,98 76.355,56 86.527,01 724,00 156.556,78 724,00 86.294,85 77.728,54 98.190,49 997.935,37 8.800,00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 38.987.003,96 42.086.682,67 39.019.705,43 38.489.402,41 40.277.246,12 35.811.443,01 37.067.986,59 52.502.617,38 35.778.157,45 42.865.958,14 37.593.501,66 39.011.539,78 479.491.244,60 504.600.060,00
Obrigações Patronais 2.787.123,29 2.198.231,77 3.624.552,98 2.218.674,40 1.750.825,23 1.867.478,36 1.282.106,70 3.829.637,86 1.717.230,35 2.417.140,47 2.589.236,89 1.828.628,19 28.110.866,49 37.819.460,00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 767.809,21 767.771,93 839.190,73 829.394,98 819.810,85 864.556,26 618.424,62 322.106,20 1.562.296,58 1.134.979,33 814.976,77 805.587,90 10.146.905,36 12.413.390,00
Contribuições 1.800.000,00 2.766.378,04 2.298.768,22 2.437.490,76 2.459.418,01 2.548.932,48 2.977.945,29 3.605.182,12 2.865.626,59 2.274.258,55 2.345.072,04 2.441.305,23 30.820.377,33 37.397.000,00
Auxilio -Alimentação 77.792,00 79.745,41 1.627,00 81.118,60 83.060,10 83.486,80 86.291,24 439.480,95 106.624,00 98.196,00 93.226,00 94.108,00 1.324.756,10 1.170.000,00
Sentenças Judiciais 104.411,91 1.300.877,55 672.931,41 23.637,94 31.274,17 6.141,36 143.532,23 23.245,64 12.228,45 0,00 77.418,73 34.161,47 2.429.860,86 6.294.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 259.930,68 133.078,87 1.922,06 6.611,30 136.433,43 278.680,49 3.475,58 219.435,54 652.278,12 129.416,71 122.559,74 320.029,22 2.263.851,74 4.486.690,00
Indenizações Restituições 39.289,07 51.483,42 62.462,24 13.113,42 99.833,75 -10.496,15 37.231,88 31.873,07 2.452,04 18.847,91 15.127,77 7.726,09 368.944,51 4.351.000,00
Indenizações Restituições Trabalhistas 49.893,09 59.544,19 198.875,96 113.097,75 29.354,33 34.802,83 83.411,42 49.742,46 21.683,68 49.112,12 67.734,38 246.194,10 1.003.446,31 1.540.940,00
Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 207.742,37 87.940,32 153.364,06 115.675,37 191.968,51 128.561,33 181.927,03 338.490,92 28.754,19 93.284,53 269.400,69 132.035,22 1.929.144,54 2.142.900,00
Obrigações Patronais 4.974.202,38 5.467.423,22 5.144.374,55 4.937.331,03 5.835.320,90 5.837.030,30 4.284.308,93 12.284.006,47 4.679.043,53 7.481.243,49 6.240.701,84 5.081.779,24 72.246.765,88 67.530.250,00
DESCRIÇÃO PREVISÃO
LEGISLATIVO MAI/14 JUN/14 JUL/14 AGO/14 SET/14 OUT/14 NOV/14 DEZ/14 JAN/15 FEV/15 MAR/15 ABR/5 2015
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.713.254,00 3.187.023,00 2.827.832,01 2.799.674,62 2.792.293,23 2.728.884,78 2.464.307,75 4.412.837,47 3.052.645,75 2.945.987,28 2.956.241,38 2.942.881,63 35.823.862,90 40.068.700,00
Aposentadorias e Reformas 569.923,00 581.444,00 647.539,73 636.213,97 628.115,87 635.206,00 617.361,57 972.469,38 622.667,67 622.667,67 636.206,77 678.771,29 7.848.586,92 8.960.000,00
Pensões 134.107,00 150.788,00 132.898,62 139.055,16 137.353,92 132.235,51 132.235,51 230.592,87 132.979,22 124.569,32 135.602,01 130.433,94 1.712.851,08 1.800.000,00
Outros Benefícios Assistências 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.638.125,00 2.065.976,00 1.667.883,83 1.624.220,71 1.624.220,71 1.581.228,66 1.590.977,20 2.425.135,14 1.801.366,96 1.756.386,86 1.757.948,11 1.720.039,63 21.253.508,81 23.330.000,00
Obrigações Patronais 242.294,00 240.979,00 238.785,66 238.530,23 238.530,23 237.718,40 2.834,04 647.984,10 257.703,04 259.703,54 260.065,86 260.579,03 3.125.707,13 3.852.700,00
Auxilio -Alimentação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Sentenças Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 115.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 51.000,00
Indenizações Restituições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 45.577,39 0,00 0,00 45.577,39 250.000,00
Indenizações Restituições Trabalhistas 4.896,00 5.816,00 4.235,73 29.667,50 29.667,50 0,00 0,00 -30.958,86 0,00 0,00 30.412,92 26.644,65 100.381,44 110.000,00
Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 4.186,00 4.236,00 0,00 0,00 0,00 4.235,73 4.235,73 21.234,51 4.673,00 0,00 0,00 0,00 42.800,97 100.000,00
Obrigações Patronais 119.723,00 137.784,00 136.488,44 131.987,05 134.405,00 138.260,48 116.663,70 146.380,33 233.255,86 137.082,50 136.005,71 126.413,09 1.694.449,16 1.500.000,00
DESCRIÇÃO PREVISÃO
EXECUTIVO MAI/14 JUN/14 JUL/14 AGO/14 SET/14 OUT/14 NOV/14 DEZ/14 JAN/15 FEV/15 MAR/15 ABR/5 2015
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 62.919.594,11 66.415.877,12 62.955.829,27 61.283.238,77 63.488.614,86 58.325.356,24 57.613.767,01 90.055.954,60 58.119.789,12 67.765.587,51 61.379.456,02 62.263.054,84 772.586.119,47 777.495.810,00
Aposentadorias e Reformas 13.465.039,72 12.274.695,64 12.025.743,43 12.367.097,43 12.267.290,35 11.389.810,82 11.526.988,74 17.223.653,73 11.594.335,52 11.994.002,15 11.900.243,49 12.856.898,79 150.885.799,81 108.025.000,00
Pensões 1.008.436,93 1.102.703,17 447.508,17 1.116.139,77 1.074.072,20 1.001.762,33 998.823,43 1.756.716,63 1.044.493,18 1.010.660,08 1.064.834,61 1.129.106,74 12.755.257,24 13.789.320,00
Contratação por Tempo Determinado 349.132,73 406.734,72 408.833,50 385.776,12 383.174,79 358.082,28 35.300,00 482.984,07 350.860,30 310.943,47 292.125,47 309.440,78 4.073.388,23 5.235.700,00
Outros Benefícios Previdenciários 51.010,77 87.377,20 103.363,19 173.082,98 76.355,56 86.527,01 724,00 156.556,78 724,00 86.294,85 77.728,54 98.190,49 997.935,37 8.800,00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 37.348.878,96 40.020.706,67 37.351.821,60 36.865.181,70 38.653.025,41 34.230.214,35 35.477.009,39 50.077.482,24 33.976.790,49 41.109.571,28 35.835.553,55 37.291.500,15 458.237.735,79 481.270.060,00
Obrigações Patronais 2.544.829,29 1.957.252,77 3.385.767,32 1.980.144,17 1.512.295,00 1.629.759,96 1.279.272,66 3.181.653,76 1.459.527,31 2.157.436,93 2.329.171,03 1.568.049,16 24.985.159,36 33.966.760,00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 767.809,21 767.771,93 839.190,73 829.394,98 819.810,85 864.556,26 618.424,62 322.106,20 1.562.296,58 1.134.979,33 814.976,77 805.587,90 10.146.905,36 12.413.390,00
Contribuições 1.800.000,00 2.766.378,04 2.298.768,22 2.437.490,76 2.459.418,01 2.548.932,48 2.977.945,29 3.605.182,12 2.865.626,59 2.274.258,55 2.345.072,04 2.441.305,23 30.820.377,33 37.397.000,00
Auxilio -Alimentação 77.792,00 79.745,41 1.627,00 81.118,60 83.060,10 83.486,80 86.291,24 439.480,95 106.624,00 98.196,00 93.226,00 94.108,00 1.324.756,10 1.170.000,00
Sentenças Judiciais 104.411,91 1.300.877,55 672.931,41 23.637,94 31.274,17 6.141,36 143.532,23 23.245,64 12.228,45 0,00 77.418,73 34.161,47 2.429.860,86 6.179.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 259.930,68 133.078,87 1.922,06 6.611,30 136.433,43 278.680,49 3.475,58 219.435,54 652.278,12 129.416,71 122.559,74 320.029,22 2.263.851,74 4.435.690,00
Indenizações Restituições 39.289,07 51.483,42 62.462,24 13.113,42 99.833,75 -10.496,15 37.231,88 31.873,07 2.452,04 -26.729,48 15.127,77 7.726,09 323.367,12 4.101.000,00
Indenizações Restituições Trabalhistas 44.997,09 53.728,19 194.640,23 83.430,25 -313,17 34.802,83 83.411,42 80.701,32 21.683,68 49.112,12 37.321,46 219.549,45 903.064,87 1.430.940,00
Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 203.556,37 83.704,32 153.364,06 115.675,37 191.968,51 124.325,60 177.691,30 317.256,41 24.081,19 93.284,53 269.400,69 132.035,22 1.886.343,57 2.042.900,00
Obrigações Patronais 4.854.479,38 5.329.639,22 5.007.886,11 4.805.343,98 5.700.915,90 5.698.769,82 4.167.645,23 12.137.626,14 4.445.787,67 7.344.160,99 6.104.696,13 4.955.366,15 70.552.316,72 66.030.250,00
RCL 116.541.111,60 107.034.347,00 107.113.528,90 114.596.709,14 92.852.243,27 136.546.211,17 110.350.319,60 114.456.224,47 119.230.777,78 150.463.641,93 120.823.900,47 114.847.396,21 1.404.856.411,54 1.517.606.120,39
INATIVOS E PENSIONISTAS COM RECUSOS VINCULADOS 3.000.431,32 1.951.155,38 2.964.294,26 3.519.325,29 2.953.925,18 2.563.073,41 3.030.840,83 4.678.059,41 4.450.450,07 2.913.562,26 3.349.183,58 3.077.786,60 38.452.087,59 34.059.430,00
% RCL X TDP TOTAL 53,74% 63,21% 58,65% 52,85% 68,20% 42,84% 51,70% 78,45% 47,57% 45,06% 50,48% 54,10% 54,81% 51,63%
% RCL X TDP CMA 2,33% 2,98% 2,64% 2,44% 3,01% 2,00% 2,23% 3,86% 2,56% 1,96% 2,45% 2,56% 2,55% 2,64%
% RCL X TDP EXECUTIVO 51,41% 60,23% 56,01% 50,41% 65,19% 40,84% 49,46% 74,59% 45,01% 43,10% 48,03% 51,53% 52,26% 48,99%
NOTA EXPLICATIVA:
1 - Relatório Alterado em decorrência da modificação nos valores da Despesas não computadas com Inativos e Pensionistas com recursos vinculados. Republicado em Agosto/2015, no DOM
FONTE: Sistema CGP Contabilies Gestão Publica, Unidade Responsável SEMFAZ/COGOEF, Data da emissão 13/08/2015 e hora de emissão 12H30
11
ARACAJU, 29 DE MAIO DE 2015
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU
ESTADO DE SERGIPE
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOALORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: MAIO/14 A ABRIL/15 - 2º BIMESTRE MAR-ABR/2015
TOTAL
TOTAL
TOTAL
EVOLUÇÃO DA DESPESA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES
EVOLUÇÃO DA DESPESA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES
EVOLUÇÃO DA DESPESA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES
ANTONIO SILVA ROCHACOORD. GERAL DE EXERC.ORÇ.E FINANCEIRO
RICARDO DE OLIVEIRA NUNESCONTADOR CRC 3.195
LUCIANO PAZ XAVIERSECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
EDGARD D'AVILA MELO SILVEIRASECRETARIO - CHEFE CGM
JOÃO ALVES FILHOPREFEITO DE ARACAJU
LRF,Art.53,inciso II - Anexo V
RECEITAS
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)
RECEITAS CORRENTES
Receita de Contribuições dos Segurados
Pessoal Civil
Ativo
Inativo
Pensionista
Outras Receitas de Contribuições
Receita Patrimonial
Receitas Imobiliárias
Receitas de Valores Mobiliários
Outras Receitas Patrimoniais
Receita de Serviços
Outras Receitas Correntes
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS
Demais Receitas Correntes
DEDUÇÕES DA RECEITA
DEDUÇÃO DA RECEITA CORRENTE
RECEITAS DE CAPITAL
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
Amortização de Empréstimos
Outras Receitas de Capital
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (III) = (I + II)
DESPESAS Até o Bimestre Até o Bimestre Até o Bimestre Até o Bimestre
2015 2014 2015 2014
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IV) 106.471.076,58 147.350.030,46 58.806.348,90 49.389.728,56 0,00 0,00
ADMINISTRAÇÃO 2.304.426,58 1.748.809,70 870.423,28 664.559,41 0,00 0,00
Despesas Correntes 2.304.426,58 1.662.451,68 870.423,28 650.234,41 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 86.358,02 0,00 14.325,00 0,00 0,00
PREVIDÊNCIA 104.166.650,00 145.601.220,76 57.935.925,62 48.725.169,15 0,00 0,00
Pessoal Civil 104.166.650,00 145.601.220,76 57.935.925,62 48.725.169,15 0,00 0,00
Aposentadorias 86.938.000,00 126.772.000,00 50.905.793,35 42.213.440,13 0,00 0,00
Pensões 11.860.000,00 12.640.743,33 4.765.707,10 4.853.014,30 0,00 0,00
Outros Benefícios Previdenciários 7.500,00 14.356,00 3.088,00 2.172,00 0,00 0,00
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Despesas Previdenciárias 5.361.150,00 6.174.121,43 2.261.337,17 1.656.542,72 0,00 0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (VI) = (IV + V) 106.471.076,58 147.350.030,46 58.806.348,90 49.389.728,56 0,00 0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VII) = (III – VI) -13.626.438,27 -72.048.154,73 34.038.289,41 25.912.147,17
TOTAL DOS APORTES PARA O RPPS
Plano Financeiro
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras
Recursos para Formação de Reserva
Outros Aportes para o RPPS
Plano Previdenciário
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro
Recursos para Cobertura de Déficit Atuarial
Outros Aportes para o RPPS
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
VALOR
CAIXA 246.039.378,58
BANCOS CONTA MOVIMENTO 315.764,13
INVESTIMENTOS 245.723.614,45
OUTROS BENS E DIREITOS 0,00
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - RPPS
RECEITAS CORRENTES (VIII)
Receita de Contribuições
Patronal
Pessoal Civil
Ativo
Inativo
Pensionista
Para Cobertura de Déficit Atuarial
Em Regime de Débitos e Parcelamentos
Receita Patrimonial
Receita de Serviços
Outras Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL (IX)
Alienação de Bens
Amortização de Empréstimos
Outras Receitas de Capital
DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - RPPS Até o Bimestre Até o Bimestre Até o Bimestre Até o Bimestre
2015 2014 2015 2014
ADMINISTRAÇÃO (XI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XII) = (XI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
FONTE: Sistema SPG, Unidade Responsável SEMFAZ/COGOEF, Data da emissão 21/05/2015 e hora de emissão 10H30
0,00
92.844.638,31
55.035.322,5462.714.974,61
1.631.228,07 0,00
0,001.631.228,07
201.784,42
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
75.301.875,73
432.126,34
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
432.126,34
20.266.553,19
20.266.553,19
10.275.001,40
10.275.001,40
9.514.589,36
720.296,02
40.116,02
0,00
9.789.767,37
201.784,42
INICIAL ATUALIZADA Em Exercício
2015
Em Exercício
2014
0,00
243.781.910,00 243.781.910,00
31.760.891,77
31.760.891,77
14.608.980,02
14.608.980,02
13.515.281,97
1.048.314,01
45.384,04
0,00
16.719.785,41
0,00
16.719.785,41
0,00
81.209.680,00
81.209.680,00
34.059.430,00
34.059.430,00
30.919.210,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJURELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOSCONSOLIDAÇÃO DOS PLANOS
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIALPERÍODO DE REFERÊNCIA: JAN-ABR/2015 2º BIMESTRE = MAR-ABR/2015
81.209.680,00
34.059.430,00
34.059.430,00
30.919.210,00
3.002.760,00
137.460,00
0,00
47.150.250,00
0,00
DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADASINSCRITAS EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS
PREVISÃO ATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre Até o Bimestre
Exercício 2015 Exercício 2014
30.917.120,00
162.572.230,00
162.572.230,00
30.917.120,00
30.483.410,00
158.800,00
274.910,00
130.488.410,00
1.166.700,00
0,00
0,00
162.572.230,00
162.572.230,00
162.572.230,00
BENS E DIREITOS DO RPPSPERÍODO DE REFERÊNCIA
Exercício 2015 Exercício 2014
0,00
0,00
0,00
0,00
62.714.974,61 55.035.322,54
346.068.386,71
68.018,69
346.000.368,02
0,00
PREVISÃO INICIAL
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
66.000.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
162.572.230,00
0,00
APORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDORAPORTES REALIZADOS
DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADASINSCRITAS EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS
INICIAL ATUALIZADA Em Exercício
2015
Em Exercício
2014
153.630.000,00
153.630.000,00
4.590.000,00
3.090.000,00
1.500.000,00
153.629.900,00
4.141.000,00
2.641.000,00
1.500.000,00
PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre Até o Bimestre
Exercício 2015 Exercício 2014
0,00
0,00
47.150.250,00
0,00
3.002.760,00
137.460,00
0,00
47.150.250,00
0,00
9.789.767,37
0,00
0,00
0,00
47.150.250,00
0,00
0,00
0,00
81.209.680,00
162.572.230,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
162.572.230,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
149.040.000,00
149.040.000,00
116.985.000,00
15.532.500,00
8.800,00
0,00
16.513.700,00
0,00
153.629.900,00
90.152.010,00 90.151.910,00
149.488.900,00
149.488.900,00
116.985.000,00
15.532.500,00
8.800,00
0,00
16.962.600,00
0,00
30.917.120,00
30.483.410,00
158.800,00
274.910,00
130.488.410,00
1.166.700,00
62.714.974,61
62.306.628,74
62.306.628,74
26.644.587,94
24.472.250,16
2.081.569,70
90.768,08
35.199.608,80
462.432,00
55.035.322,54
55.035.322,54
55.035.322,54
25.216.312,08
23.702.311,18
1.433.768,86
80.232,04
29.574.962,81
244.047,65
R$ 1,00
ARACAJU, 29 DE MAIO DE 2015
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
162.572.230,00
0,00
0,00
408.345,87
0,00
0,00
0,00
12
LUCIANO PAZ XAVIERSECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
JOÃO ALVES FILHOEDGARD D'AVILA MELO SILVEIRA
SECRETARIO - CHEFE CGM
ANTONIO SILVA ROCHACOORD. GERAL DE EXERC.ORÇ.E FINANCEIRO
RICARDO DE OLIVEIRA NUNESCONTADOR CRC 3.195
LRF,Art.53,inciso II - Anexo V
RECEITAS
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)
RECEITAS CORRENTES
Receita de Contribuições dos Segurados
Pessoal Civil
Ativo
Inativo
Pensionista
Outras Receitas de Contribuições
Receita Patrimonial
Receitas Imobiliárias
Receitas de Valores Mobiliários
Outras Receitas Patrimoniais
Receita de Serviços
Outras Receitas Correntes
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS
Demais Receitas Correntes
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE
Perdas de Investimentos do RPPS ( Renda Fixa e Variável)
RECEITAS DE CAPITAL
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
Amortização de Empréstimos
Outras Receitas de Capital
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (III) = (I + II)
DESPESAS Até o Bimestre Até o Bimestre Até o Bimestre Até o Bimestre
2015 2014 2015 2014
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IV) 842.152,00 443.200,00 441.671,35 236.881,93 0,00 0,00
ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
PREVIDÊNCIA 842.152,00 443.200,00 441.671,35 236.881,93 0,00 0,00
Pessoal Civil 842.152,00 443.200,00 441.671,35 236.881,93 0,00 0,00
Aposentadorias 499.000,00 182.000,00 303.081,00 120.331,86 0,00 0,00
Pensões 320.000,00 246.000,00 129.610,69 110.899,53 0,00 0,00
Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Despesas Previdenciárias 23.152,00 15.200,00 8.979,66 5.650,54 0,00 0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (VI) = (IV + V) 842.152,00 443.200,00 441.671,35 236.881,93 0,00 0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VII) = (III – VI) 34.639.033,92 25.825.450,49 35.039.514,57 26.031.768,56
TOTAL DOS APORTES PARA O RPPS
Plano Financeiro
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras
Recursos para Formação de Reserva
Outros Aportes para o RPPS
Plano Previdenciário
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro
Recursos para Cobertura de Déficit Atuarial
Outros Aportes para o RPPS
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
VALOR
CAIXA 238.962.859,24
BANCOS CONTA MOVIMENTO 2.593,10
INVESTIMENTOS 238.960.266,14
OUTROS BENS E DIREITOS 0,00
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - RPPS
RECEITAS CORRENTES (VIII)
Receita de Contribuições
Patronal
Pessoal Civil
Ativo
Inativo
Pensionista
Para Cobertura de Déficit Atuarial
Em Regime de Débitos e Parcelamentos
Receita Patrimonial
Receita de Serviços
Outras Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL (IX)
Alienação de Bens
Amortização de Empréstimos
Outras Receitas de Capital
DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - RPPS Até o Bimestre Até o Bimestre Até o Bimestre Até o Bimestre
2015 2014 2015 2014
ADMINISTRAÇÃO (XI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XII) = (XI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
FONTE: Sistema SPG, Unidade Responsável SEMFAZ/COGOEF, Data da emissão 21/05/2015 e hora de emissão 10H30
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJURELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOSPLANO PREVIDENCIÁRIO
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIALPERÍODO DE REFERÊNCIA: JAN-ABR/2015 2º BIMESTRE = MAR-ABR/2015
R$ 1,00
PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre Até o Bimestre
Exercício 2015 Exercício 2014
62.033.770,00 62.033.770,00 21.430.059,35 14.189.990,90
62.033.770,00 62.033.770,00 21.430.059,35 14.189.990,90
14.883.520,00 14.883.520,00 4.787.357,64 4.522.546,48
14.806.130,00 14.806.130,00 4.787.357,64 4.522.546,48
14.798.430,00 14.798.430,00 4.783.838,56 4.520.397,67
2.080,00 2.080,00 2.160,72 1.229,78
5.620,00 5.620,00 1.358,36 919,03
77.390,00 77.390,00 0,00 0,00
47.150.250,00 47.150.250,00 16.642.701,71 9.667.444,42
0,00 0,00 0,00 0,00
47.150.250,00 47.150.250,00 16.642.701,71 9.667.444,42
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 1.631.228,07 0,00
0,00 0,00 1.631.228,07 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
11.723.830,00 11.723.830,00 15.682.354,64 12.078.659,59
73.757.600,00 73.757.600,00 35.481.185,92 26.268.650,49
DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADASINSCRITAS EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS
INICIAL ATUALIZADA Em Exercício
2015
Em Exercício
2014
970.000,00 976.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
970.000,00 976.000,00
970.000,00 976.000,00
500.000,00 500.000,00
450.000,00 450.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
20.000,00 26.000,00
0,00 0,00
970.000,00 976.000,00
72.787.600,00 72.781.600,00
APORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDORAPORTES REALIZADOS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
66.000.000,00
BENS E DIREITOS DO RPPSPERÍODO DE REFERÊNCIA
Exercício 2015 Exercício 2014
342.466.368,86
33,69
342.466.335,17
0,00
PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre Até o Bimestre
Exercício 2015 Exercício 2014
11.723.830,00 11.723.830,00 15.682.354,64 12.078.659,59
11.723.830,00 11.723.830,00 15.274.008,77 12.078.659,59
10.557.130,00 11.723.830,00 15.274.008,77 12.078.659,59
10.557.130,00 10.557.130,00 14.811.576,77 11.834.611,94
10.557.130,00 10.557.130,00 14.804.838,37 11.830.917,10
0,00 0,00 4.021,68 2.435,56
0,00 0,00 2.716,72 1.259,28
0,00 0,00 0,00 0,00
1.166.700,00 1.166.700,00 462.432,00 244.047,65
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 408.345,87 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
11.723.830,00 11.723.830,00 15.682.354,64 12.078.659,59
DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADASINSCRITAS EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS
INICIAL ATUALIZADA Em Exercício
2015
Em Exercício
2014
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
ARACAJU, 29 DE MAIO DE 2015
13
LUCIANO PAZ XAVIERSECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
JOÃO ALVES FILHOEDGARD D'AVILA MELO SILVEIRA
SECRETARIO - CHEFE CGM
ANTONIO SILVA ROCHACOORD. GERAL DE EXERC.ORÇ.E FINANCEIRO RICARDO DE OLIVEIRA NUNES
LRF,Art.53,inciso II - Anexo V
RECEITAS
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)
RECEITAS CORRENTES
Receita de Contribuições dos Segurados
Pessoal Civil
Ativo
Inativo
Pensionista
Outras Receitas de Contribuições
Receita Patrimonial
Receitas Imobiliárias
Receitas de Valores Mobiliários
Outras Receitas Patrimoniais
Receita de Serviços
Outras Receitas Correntes
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS
Demais Receitas Correntes
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE
Perdas de Investimentos do RPPS ( Renda Fixa e Variável)
RECEITAS DE CAPITAL
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
Amortização de Empréstimos
Outras Receitas de Capital
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (III) = (I + II)
DESPESAS Até o Bimestre Até o Bimestre Até o Bimestre Até o Bimestre
2015 2014 2015 2014
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IV) 105.628.924,58 146.906.830,46 58.364.677,55 49.152.846,63 0,00 0,00
ADMINISTRAÇÃO 2.304.426,58 1.748.809,70 870.423,28 664.559,41 0,00 0,00
Despesas Correntes 2.304.426,58 1.662.451,68 870.423,28 650.234,41 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 86.358,02 0,00 14.325,00 0,00 0,00
PREVIDÊNCIA 103.324.498,00 145.158.020,76 57.494.254,27 48.488.287,22 0,00 0,00
Pessoal Civil 103.324.498,00 145.158.020,76 57.494.254,27 48.488.287,22 0,00 0,00
Aposentadorias 86.439.000,00 126.590.000,00 50.602.712,35 42.093.108,27 0,00 0,00
Pensões 11.540.000,00 12.394.743,33 4.636.096,41 4.742.114,77 0,00 0,00
Outros Benefícios Previdenciários 7.500,00 14.356,00 3.088,00 2.172,00 0,00 0,00
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Despesas Previdenciárias 5.337.998,00 6.158.921,43 2.252.357,51 1.650.892,18 0,00 0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (VI) = (IV + V) 105.628.924,58 146.906.830,46 58.364.677,55 49.152.846,63 0,00 0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VII) = (III – VI) -48.265.472,19 -97.873.605,22 -1.001.225,16 -119.621,39
TOTAL DOS APORTES PARA O RPPS
Plano Financeiro
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras
Recursos para Formação de Reserva
Outros Aportes para o RPPS
Plano Previdenciário
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro
Recursos para Cobertura de Déficit Atuarial
Outros Aportes para o RPPS
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
VALOR
CAIXA 7.076.519,34
BANCOS CONTA MOVIMENTO 313.171,03
INVESTIMENTOS 6.763.348,31
OUTROS BENS E DIREITOS 0,00
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - RPPS
RECEITAS CORRENTES (VIII)
Receita de Contribuições
Patronal
Pessoal Civil
Ativo
Inativo
Pensionista
Para Cobertura de Déficit Atuarial
Em Regime de Débitos e Parcelamentos
Receita Patrimonial
Receita de Serviços
Outras Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL (IX)
Alienação de Bens
Amortização de Empréstimos
Outras Receitas de Capital
DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - RPPS Até o Bimestre Até o Bimestre Até o Bimestre Até o Bimestre
2015 2014 2015 2014
ADMINISTRAÇÃO (XI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XII) = (XI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
FONTE: Sistema CGP Contabilies Gestão Publica, Unidade Responsável SEMFAZ/COGOEF, Data da emissão 25/05/2015 e hora de emissão 08H55
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJURELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOSPLANO FINANCEIRO
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIALPERÍODO DE REFERÊNCIA: JAN-ABR/2015 2º BIMESTRE = MAR-ABR/2015
R$ 1,00
PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre Até o Bimestre
Exercício 2015 Exercício 2014
19.175.910,00 19.175.910,00 10.330.832,42 6.076.562,29
19.175.910,00 19.175.910,00 10.330.832,42 6.076.562,29
19.175.910,00 19.175.910,00 9.821.622,38 5.752.454,92
19.253.300,00 19.253.300,00 9.821.622,38 5.752.454,92
16.120.780,00 16.120.780,00 8.731.443,41 4.994.191,69
3.000.680,00 3.000.680,00 1.046.153,29 719.066,24
131.840,00 131.840,00 44.025,68 39.196,99
-77.390,00 -77.390,00 0,00 0,00
0,00 0,00 77.083,70 122.322,95
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 77.083,70 122.322,95
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 432.126,34 201.784,42
0,00 0,00 432.126,34 201.784,42
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
150.848.400,00 150.848.400,00 47.032.619,97 42.956.662,95
170.024.310,00 170.024.310,00 57.363.452,39 49.033.225,24
DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADASINSCRITAS EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS
INICIAL ATUALIZADA Em Exercício
2015
Em Exercício
2014
152.659.900,00 152.654.000,00
4.141.000,00 4.590.000,00
2.641.000,00 3.090.000,00
1.500.000,00 1.500.000,00
148.518.900,00 148.064.000,00
148.518.900,00 148.064.000,00
116.485.000,00 116.485.000,00
15.082.500,00 15.082.500,00
8.800,00 8.800,00
0,00 0,00
16.942.600,00 16.487.700,00
0,00 0,00
152.659.900,00 152.654.000,00
17.364.410,00 17.370.310,00
APORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDORAPORTES REALIZADOS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
66.000.000,00
BENS E DIREITOS DO RPPSPERÍODO DE REFERÊNCIA
Exercício 2015 Exercício 2014
3.602.017,85
67.985,00
3.534.032,85
0,00
PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre Até o Bimestre
Exercício 2015 Exercício 2014
150.848.400,00 150.848.400,00 47.032.619,97 42.956.662,95
150.848.400,00 150.848.400,00 47.032.619,97 42.956.662,95
20.359.990,00 150.848.400,00 47.032.619,97 42.956.662,95
20.359.990,00 20.359.990,00 11.833.011,17 13.381.700,14
19.926.280,00 19.926.280,00 9.667.411,79 11.871.394,08
158.800,00 158.800,00 2.077.548,02 1.431.333,30
274.910,00 274.910,00 88.051,36 78.972,76
130.488.410,00 130.488.410,00 35.199.608,80 29.574.962,81
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
INSCRITAS EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
14
0,00 0,00
ARACAJU, 29 DE MAIO DE 2015
INICIAL ATUALIZADA Em Exercício
2015
Em Exercício
2014
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
150.848.400,00 150.848.400,00 47.032.619,97 42.956.662,95
DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS
LUCIANO PAZ XAVIERSECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
JOÃO ALVES FILHOPREFEITO DE ARACAJU
EDGARD D'AVILA MELO SILVEIRASECRETARIO - CHEFE CGM
ANTONIO SILVA ROCHACOORD. GERAL DE EXERC.ORÇ.E FINANCEIRO
RICARDO DE OLIVEIRA NUNES
,
LRF,Art.53,inciso III - Anexo VI R$
ESPECIFICAÇÃO
EM 31/12/2014 EM 28/02/2015 EM 30/04/2015
( a ) ( c ) ( c )
1 DÍVIDA CONSOLIDADA ( I ) 254.039.131,39 253.307.301,66 254.476.945,82
2 DEDUÇÕES ( II ) = (3+4-5) 54.816.187,39 138.404.306,07 124.916.993,70
3 Disponibilidade de Caixa Bruta 125.729.005,29 168.643.509,99 136.643.558,11
4 Demais Haveres Financeiros 2.594.625,65 0,00 0,00
5 ( - ) Restos a Pagar Processados (Execto Precatórios) 73.507.443,55 30.239.203,92 11.726.564,41
6 DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA ( III ) = ( I - II ) =( 1-2) 199.222.944,00 114.902.995,59 129.559.952,12
7 RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES ( IV ) 0,00 0,00 0,00
8 PASSIVOS RECONHECIDOS ( V ) 0,00 0,00 0,00
9 DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (VI) = ( III+IV -V ) = (6+7-8) 199.222.944,00 114.902.995,59 129.559.952,12
CAMPO RESULTADO NOMINAL No Bimestre Até o Bimestre
( c - b ) ( c - a )
10 VALOR 14.656.956,53 -69.662.991,88
CAMPO DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL
11 Meta de Resultado Nominal Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO p/ o Exercicio de Referência R$ 46.046.000,00
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIO
CAMPO EM 31/12/2014 EM 28/02/2015 30/04/2015
( a ) ( c ) ( c )
12 DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA ( IV ) 0,00 0,00 0,00
13 Passivo Atuarial 0,00 0,00 0,00
14 Demais Dívidas 0,00 0,00 0,00
15 DEDUÇÕES ( VIII ) = (16+17+18-19) 311.888.447,44 327.494.544,56 346.058.221,51
16 Disponibilidade de Caixa Bruta 13.962,12 120.353,22 68.018,69
17 Investimentos 311.893.133,50 327.384.674,00 346.000.368,02
18 Demais Haveres Financeiros 0,00 0,00 0,00
19 ( - ) Restos a Pagar Processados 18.648,18 10.482,66 10.165,20
20 DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (XI )=( VII - VIII )=(12-13) -311.888.447,44 -327.494.544,56 -346.058.221,51
21 PASSIVOS RECONHECIDOS ( X ) 0,00 0,00 0,00
22 DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDÊNCIARIA (XI) = ( IX - X ) = )18-19) -311.888.447,44 -327.494.544,56 -346.058.221,51
FONTE: Sistema CGP Contabilies Gestão Publica, Unidade Responsável SEMFAZ/COGOEF, Data da emissão 25/05/2015 e hora de emissão 08H55
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JAN-ABR/2015 2º BIMESTRE = MAR-ABR/2015
SALDO
VALOR CORRENTE
PREVIDÊNCIA
ARACAJU, 29 DE MAIO DE 2015
15
SALDO
ANTONIO SILVA ROCHACOORD. GERAL DE EXERC.ORÇ.E FINANCEIRO
RICARDO DE OLIVEIRA NUNESCONTADOR CRC 3.195
LUCIANO PAZ XVIERSECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
EDGARD D'AVILA MELO SILVEIRASECRETARIO - CHEFE CGM
JOÃO ALVES FILHOPREFEITO DE ARACAJU
LRF, art.53,inciso III - Anexo VII
RECEITAS PRIMÁRIAS
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (I)
Receitas Tributárias
IPTU
ISS
ITBI
IRRF
Outras Receitas Tributárias
Receitas de Contribuições
Receitas Previdenciárias *
Outras Receitas de Contribuições
Receita Patrimonial Líquida
Receita Patrimonial
(-) Aplicações Financeiras
Receitas de Serviços
Transferências Correntes*
Cota-Parte do FPM
Cota-Parte do ICMS
Cota-Parte do IPVA
Convênios
Outras Transferências Correntes
Demais Receitas Correntes
Dívida Ativa
Diversas Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL (II)
Operações de Crédito (III)
Amortização de Empréstimos (IV)
Alienação de Bens (V)
Transferências de Capital
Convênios
Outras Transferências de Capital
Outras Receitas de Capital
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VI) = (II - III - IV - V)
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (VII) = (I + VI)
DOTAÇÃO
DESPESAS PRIMÁRIAS ATUALIZADA Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ Até o Bimestre/
2015 2014 2015 2014
DESPESAS CORRENTES (VIII) 1.516.340.313,17 1.035.245.138,92 791.807.910,64 482.903.373,04 436.977.751,12 0,00 0,00
Pessoal e Encargos Sociais 812.014.010,00 548.896.864,37 403.550.702,39 261.425.643,53 228.880.614,58
Juros e Encargos da Dívida (IX) 3.310.000,00 1.203.000,00 1.005.860,00 931.289,86 837.350,91
Outras Despesas Correntes 701.016.303,17 485.145.274,55 387.251.348,25 220.546.439,65 207.259.785,63
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (X) = (VIII - IX) 1.513.030.313,17 1.034.042.138,92 790.802.050,64 481.972.083,18 436.140.400,21 0,00 0,00
DESPESAS DE CAPITAL (XI) 200.442.566,83 42.149.511,43 35.254.292,90 15.632.883,63 16.831.457,34 0,00 0,00
Investimentos 186.465.476,83 38.971.911,43 30.182.721,12 13.397.972,79 11.893.140,85
Inversões Financeiras 62.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Concessão de Empréstimos (XII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Inversões Financeiras 62.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida (XIV) 13.915.090,00 3.177.600,00 5.071.571,78 2.234.910,84 4.938.316,49
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XV) = (XI - XII - XIII - XIV) 186.527.476,83 38.971.911,43 30.182.721,12 13.397.972,79 11.893.140,85 0,00 0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVI) 13.300.000,00 – – – – – –
RESERVA DO RPPS (XVII) 66.000.000,00 – – – – – –
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XVIII) = (X + XV + XVI + XVII) 1.778.857.790,00 1.073.014.050,35 820.984.771,76 495.370.055,97 448.033.541,06 0,00 0,00
RESULTADO PRIMÁRIO (XIX) = (VII - XVIII) -91.512.270 -510.223.927,35 -303.561.055,29 67.420.067,03 69.390.175,41
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES –
META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIAFONTE: Sistema CGP Contabilies Gestão Publica, Unidade Responsável SEMFAZ/COGOEF, Data da emissão 25/05/2015 e hora de emissão 08H55
16
52.867,00 35.529,60
1.647.345.520,00
433.895.830,00
90.525.000,00
227.457.400,00
51.571.500,00
48.143.350,00
16.198.580,00
514.630.426,14562.790.123,00
183.242.318,55
65.606.605,66
76.885.748,50
154.505.789,30
16.652.830,50
18.068.110,51
6.029.023,38
85.618.348,89
77.323.954,63
55.791.047,92
68.230.526,12
12.805.271,93
13.852.955,96
3.825.987,37
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIOORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PREVISÃO ATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre Até o Bimestre
2015 2014
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JAN-ABR/15 2º BIMESTRE = MAR-ABR/15
33.000.000,00
416.063.540,00
260.357.610,00
172.896.700,00
43.917.000,00
58.592.260,00
926.234.850,00
224.015.760,00
196.831.660,00
27.184.100,00
782.800,00
59.375.060,00
124.490,00
282.351.278,74
88.190.428,75
61.288.835,92
16.512.712,68
80,92
130.199.259,28
11.616.178,28
5.764.315,31
5.851.862,97
1.063.282,24
115.296.019,15
11.195.820,50
7.337.371,24
3.858.449,26
280.294.010,04
83.729.607,84
54.964.733,55
11.400.328,45
68.060.355,58
65.310.323,94
2.750.031,64
118.563,34
13.500.864,11
13.382.300,77
329.489,32
20.297.495,76
8.294.394,26
19.968.006,44
62.291.790,00
18.755.100,00
43.536.690,00
40.000.000,00
40.000.000,00
0,00
0,00
NOTA: *1 - Em Receitas Previdenciárias estão incluída a receita de intra-orçamentarias. 2 - Em Transferências Correntes estão deduzidas a receita para formação do FUNDEB.
-47.284.000,00
1.687.345.520,00 562.790.123,00 517.423.716,47
0,00
0,00
0,00
0,00
90.345.100,00
50.000.000,00
0,00
345.100,00
40.000.000,00
2.793.290,33
0,00
0,00
ARACAJU, 29 DE MAIO DE 2015
6.635.287,48
3.649.797,15
0,00
192.200,00
2.793.290,33
2015 2014
DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL VALOR CORRENTE
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADASINSCRITAS EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS1
2.793.290,33
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ANTONIO SILVA ROCHACOORD. GERAL DE EXERC.ORÇ.E FINANCEIRO
RICARDO DE OLIVEIRA NUNESCONTADOR CRC 3.195
LUCIANO PAZ XAVIERSECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
EDGARD D'AVILA MELO SILVEIRA
JOÃO ALVES FILHOPREFEITO DE ARACAJU
RREO - ANEXO 7 (LRF, art. 53, inciso V)
PODER/ÓRGÃO Em Em 31 de Em Em 31 de
Exercícios dezembro de Pagos Cancelados Saldo Exercícios dezembro de Liquidados Pagos Cancelados Saldo
Anteriores 2014 (a) Anteriores 2014 (b)
RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (I) 0,00 73.554.002,94 61.814.273,33 0,00 11.739.729,61 0,00 13.963.850,38 0,00 3.423.236,33 0,00 10.540.614,05 22.280.343,66
EXECUTIVO ( I ) 0,00 73.549.506,20 61.809.776,59 0,00 11.739.729,61 0,00 13.957.820,69 0,00 3.422.949,99 0,00 10.534.870,70 22.274.600,31
Procuradoria Geral do Município 0,00 249.774,85 146.326,22 0,00 103.448,63 0,00 10.678,85 0,00 4.048,00 0,00 6.630,85 110.079,48
Sec. Municiapal da Família e da Assistência Social 0,00 895.054,65 778.584,88 0,00 116.469,77 0,00 2.708.143,11 0,00 1.312.503,79 0,00 1.395.639,32 1.512.109,09
Controladoria Geral do Município 0,00 86.842,21 36.491,80 0,00 50.350,41 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50.350,41
Sec. Munnicipal da Comomunicação Social 0,00 1.116.261,86 617.890,35 0,00 498.371,51 0,00 287.793,88 0,00 28.344,10 0,00 259.449,78 757.821,29
Sec.Municipal Defesa Social e da Cidadania 0,00 538.990,17 539.390,17 0,00 -400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -400,00
Sec. Munnicipal da Educação 0,00 13.937.741,14 11.787.289,91 0,00 2.150.451,23 0,00 65.632,88 0,00 4.694,20 0,00 60.938,68 2.211.389,91
Sec. Municipal da Industria Comêrcio e Turismo 0,00 299.128,51 293.616,51 0,00 5.512,00 0,00 70.081,87 0,00 0,00 0,00 70.081,87 75.593,87
Sec. Mun da Juventude e do Esporte 0,00 3.770.467,76 3.466.044,88 0,00 304.422,88 0,00 270.730,83 0,00 68.972,00 0,00 201.758,83 506.181,71
Sec. Munnicipal da Fazenda 0,00 409.297,79 349.836,66 0,00 59.461,13 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 59.461,13
Sec. Munnicipal de Governo 0,00 2.478,87 2.478,87 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Sec. Munnicipal do Meio Ambiente 0,00 405.661,06 369.346,47 0,00 36.314,59 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 36.314,59
Fundo Municipal do Meio Ambiente 0,00 15.476,00 15.476,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Sec. Munnicipal de Planejamento, Orçamento e Gestão 0,00 1.944.877,58 1.510.912,39 0,00 433.965,19 0,00 2.564.632,21 0,00 219.558,93 0,00 2.345.073,28 2.779.038,47
Sec. Municipal da A. Pol. E Rel. Institucionais 0,00 2.235,26 0,00 0,00 2.235,26 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.235,26
Sec. Municipal da Saúde 0,00 20.708.871,39 17.212.476,08 0,00 3.496.395,31 0,00 6.988.072,52 0,00 1.537.302,70 0,00 5.450.769,82 8.947.165,13
Sec. Munnicipal da Infraestrutura 0,00 10.612.271,23 8.032.450,91 0,00 2.579.820,32 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.579.820,32
Sup. Municipal de Transporte e Trânsito 0,00 3.154.064,53 3.084.907,16 0,00 69.157,37 0,00 615.895,00 0,00 214.402,31 0,00 401.492,69 470.650,06
Fundação Cultura Cidade de Aracaju 0,00 2.875.935,88 2.415.358,94 0,00 460.576,94 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 460.576,94
Fundação Munnicipal da Formação para o Trabalho 0,00 359.976,69 358.436,69 0,00 1.540,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.540,00
Aracaju Previdência 0,00 18.648,18 8.482,98 0,00 10.165,20 0,00 376.159,54 0,00 33.123,96 0,00 343.035,58 353.200,78
Emsurb Empresa Municipal de Serviços Urbanos 0,00 12.145.450,59 10.783.978,72 0,00 1.361.471,87 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.361.471,87
LEGISLATIVO ( II ) 0,00 4.496,74 4.496,74 0,00 0,00 0,00 6.029,69 0,00 286,34 0,00 5.743,35 5.743,35
Câmara Munnicipal de Aracaju 0,00 4.496,74 4.496,74 0,00 0,00 0,00 6.029,69 0,00 286,34 0,00 5.743,35 5.743,35
RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
EXECUTIVO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
LEGISLATIVO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL (III) = (I + II) 0,00 73.554.002,94 61.814.273,33 0,00 11.739.729,61 0,00 13.963.850,38 0,00 3.423.236,33 0,00 10.540.614,05 22.280.343,66
FONTE: Sistema CGP Contabilies Gestão Publica, Unidade Responsável SEMFAZ/COGOEF, Data da emissão 25/05/2015 e hora de emissão 08H55
17
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃOORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JAN-ABR/2015 2º BIMESTRE - MAR-ABR/2015
ARACAJU, 29 DE MAIO DE 2015
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS
LIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORESRESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Saldo Total
(a+b)
Inscritos Inscritos
ANTONIO SILVA ROCHACOORD. GERAL DE EXERC.ORÇ.E FINANCEIRO
RICARDO DE OLIVEIRA NUNESCONTADOR CRC 3.195
LUCINAO PAZ XAVIERSECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA EDGARD D'AVILA MELO SILVEIRA
SECRETARIO - CHEFE CGM
JOÃO ALVES FILHOPREFEITO DE ARACAJU
RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) R$ 1,00
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição) %
(c) = (b/a)x100
1- RECEITA DE IMPOSTOS 41,96%
1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU 65,39%
1.1.1- IPTU 72,47%
1.1.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU 0,00%
1.1.3- Dívida Ativa do IPTU 41,63%
1.1.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IPTU 34,51%
1.1.5- (–) Deduções da Receita do IPTU 0,00%
1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI 32,32%
1.2.1- ITBI 32,29%
1.2.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI 259,70%
1.2.3- Dívida Ativa do ITBI 0,00%
1.2.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITBI 0,00%
1.2.5- (–) Deduções da Receita do ITBI 0,00%
1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS 33,77%
1.3.1- ISS 33,80%
1.3.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS 77,63%
1.3.3- Dívida Ativa do ISS 30,35%
1.3.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ISS 1,47%
1.3.5- (–) Deduções da Receita do ISS 0,00%
1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF 37,53%
1.4.1- IRRF 37,53%
1.4.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IRRF 0,00%
1.4.3- Dívida Ativa do IRRF 0,00%
1.4.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IRRF 0,00%
1.4.5- (–) Deduções da Receita do IRRF 0,00%
1.5- Receita Resultante do Imposto Territorial Rural – ITR (CF, art. 153, §4º, inciso III) 0,00%
1.5.1- ITR 0,00%
1.5.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITR 0,00%
1.5.3- Dívida Ativa do ITR 0,00%
1.5.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITR 0,00%
1.5.5- (–) Deduções da Receita do ITR 0,00%
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 34,20%
2.1- Cota-Parte FPM 33,87%
2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b 34,82%
2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea d 0,00%
2.2- Cota-Parte ICMS 35,45%
2.3- ICMS-Desoneração – L.C. nº87/1996 36,64%
2.4- Cota-Parte IPI-Exportação 24,67%
2.5- Cota-Parte ITR 86,00%
2.6- Cota-Parte IPVA 37,60%
2.7- Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 0,00%
3- TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2) 37,90%
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO %
(c) = (b/a)x100
4- RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO
ENSINO
17,66%
5- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 20,90%
5.1- Transferências do Salário-Educação 47,80%
5.2- Transferências Diretas - PDDE 0,00%
5.3- Transferências Diretas - PNAE 19,78%
5.4 - Transferências Diretas - PNATE 0,00%
5.5- Outras Transferências do FNDE 6,76%
5.6- Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE 59,93%
6- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 0,03%
6.1- Transferências de Convênios 0,00%
6.2- Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios 0,26%
7- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00%
8- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 0,00%
9- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7 + 8) 3,74%
RECEITAS DO FUNDEB %
(c) = (b/a)x100
10- RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 35,21%
10.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.1.1) 34,82%
10.2- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.2) 35,45%
10.3- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.3) 36,60%
10.4- Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.4) 24,67%
10.5- Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadado Destinados ao FUNDEB – (20% de ((1.5 – 1.5.5) + 2.5)) 85,99%
10.6- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.6) 36,57%
11- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 34,75%
11.1- Transferências de Recursos do FUNDEB 34,80%
11.2- Complementação da União ao FUNDEB 0,00%
11.3- Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB 19,37%
12- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 – 10) 0,00%
DOTAÇÃO DOTAÇÃO
DESPESAS DO FUNDEB INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre % Até o Bimestre %
(d) (e) (f) = (e/d)x100 (g) (h) = (g/d)x100 (i)
13- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 94.390.540,00 93.388.040,00 62.428.900,00 66,85% 28.579.130,39 30,60% 0,00
13.1- Com Educação Infantil 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00
13.2- Com Ensino Fundamental 94.390.540,00 93.388.040,00 62.428.900,00 66,85% 28.579.130,39 30,60% 0,00
14- OUTRAS DESPESAS 0,00 1.002.500,00 920.288,87 91,80% 332.651,84 33,18% 0,00
14.1- Com Educação Infantil 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00
14.2- Com Ensino Fundamental 0,00 1.002.500,00 920.288,87 91,80% 332.651,84 33,18% 0,00
15- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14) 94.390.540,00 94.390.540,00 63.349.188,87 67,11% 28.911.782,23 30,63% 0,00
16.1 - FUNDEB 60%
16.2 - FUNDEB 40%
17.1 - FUNDEB 60%
17.2 - FUNDEB 40%
18- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16 + 17)
19 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15 - 18)
19.1 - Mínimo de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério1 (13 - (16.1 + 17.1)) / (11) x 100) %
19.2 - Máximo de 40% em Despesa com MDE, que não Remuneração do Magistério (14 - (16.2 + 17.2)) / (11) x 100) %
18
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
28.911.782,23
88,13%
0,00%
88,13%
INSCRITAS EM
RESTOS A
PAGAR NÃO
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JAN-ABR-2015 2º BIMESTRE- MAR-ABR/2015
0,00
0,00
PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS
INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre
0,00
0,00
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS
DEDUÇÕES PARA FINS DO LIMITE DO FUNDEB VALOR
16- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB
(a) (b)
RECEITAS DO ENSINO
PREVISÃO
INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre
(a) (b)
(a) (b)
PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS
231.753.100,00
227.457.400,00
156.000,00
4.137.400,00
2.300,00
0,00
48.143.350,00
48.143.350,00
442.745.450,00
111.264.700,00
[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) < 0] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
76.880,00
29.920,00
460,00
8.783.400,00
94.390.540,00
94.130.540,00
0,00
260.000,00
0,00
76.880,00
29.920,00
50.365,57
-388.698,66
460,00
8.783.400,00
94.390.540,00
94.130.540,00
0,00
[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) > 0] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
20 – RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2014 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS
21 – DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 20152
17- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB
INDICADORES DO FUNDEB VALOR
19.3 - Máximo de 5% não Aplicado no Exercício (100 - (19.1 +19.2)) %
CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQÜENTE VALOR
669.126,75
669.126,75
90.525.000,00
3.029.400,00
14.609.700,00
3.100.600,00
0,00
51.584.300,00
51.571.500,00
12.800,00
0,00
0,00
0,00
485.856.560,00
260.357.560,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.300,00
43.917.000,00
8.149.400,00
928.602.010,00
442.745.450,00
111.264.700,00
90.525.000,00
3.029.400,00
14.609.700,00
3.100.600,00
0,00
51.584.300,00
51.571.500,00
12.800,00
0,00
0,00
253.302.700,00
7.054.860,00
172.896.700,00
384.000,00
149.600,00
0,00
0,00
0,00
231.753.100,00
227.457.400,00
156.000,00
4.137.400,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
149.600,00
2.300,00
43.917.000,00
0,00
2.300,00
0,00
48.143.350,00
48.143.350,00
0,00
260.357.560,00
253.302.700,00
7.054.860,00
172.896.700,00
384.000,00
485.856.561,00
0,00
185.757.526,21
72.757.295,38
65.606.605,66
67,71
6.081.765,63
121.106,42
1.255.605,61
33,92
-600,76
0,00
0,00
-15.845,63
78.261.893,69
76.885.748,50
1.069.932,73
-1.076,35
16.670.226,63
16.652.830,50
33.241,76
18.068.110,51
0,00
0,00
140.695,12
36.904,86
1.977,99
16.512.712,68
0,00
166.171.555,32
88.190.428,75
88.190.428,75
0,00
61.288.835,92
0,00
0,00
0,00
18.068.110,51
0,00
0,00
0,00
0,00
94.130.540,00
50.660.540,00
34.579.340,00
94.130.540,00
50.660.540,00
34.579.340,00
669.200,00 669.200,00 118.205,49
16.096.700,00 16.096.700,00 3.363.461,24
3.878.600,00 3.878.600,00
FUNDEB
PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS
INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre
33.000.000,00 33.000.000,00 0,00
0,00
351.929.081,53
2.540.000,00 2.540.000,00 0,00
4.915.500,00 4.915.500,00 332.322,10
1.854.141,02
0,00 0,00 0,00
4.177.700,00 4.177.700,00 826.442,00
8.149.401,00
928.602.011,00
3.632.300,00 3.632.300,00 9.333,14
584.900,00 584.900,00 350.556,12
36.632.300,00 36.632.300,00 9.333,14
93.398.200,00 93.398.200,00 3.490.999,87
0,00 0,00 0,00
40.000.000,00 40.000.000,00 0,00
260.000,00
0,00
33.143.728,73
17.638.085,66
12.257.767,11
28.139,02
7.380,96
395,57
3.211.960,41
32.805.395,64
32.755.030,07
0,00
RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) R$ 1,00
RECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE %
(c) = (b/a)x100
22- IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE (25% de 3)3
37,90%
DOTAÇÃO DOTAÇÃO
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre % Até o Bimestre %
(d) (e) (f) = (e/d)x100 (g) (h) = (g/d)x100 (i)
23- EDUCAÇÃO INFANTIL 21.726.609,00 21.726.609,00 6.887.650,27 31,70% 2.317.795,00 10,67% 0,00
23.1 - Creche 1.088.340,00 1.088.340,00 347.025,69 31,89% 29.634,89 2,72% 0,00
23.1.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00
23.1.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 1.088.340,00 1.088.340,00 347.025,69 31,89% 29.634,89 2,72% 0,00
23.2 - Pré-escola 20.638.269,00 20.638.269,00 6.540.624,58 31,69% 2.288.160,11 11,09% 0,00
23.2.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00
23.2.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 20.638.269,00 20.638.269,00 6.540.624,58 31,69% 2.288.160,11 11,09% 0,00
24- ENSINO FUNDAMENTAL 227.721.350,00 227.721.350,00 163.272.236,06 71,70% 71.038.716,64 31,20% 0,00
24.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 94.390.540,00 94.390.540,00 63.349.188,87 67,11% 28.911.782,23 30,63% 0,00
24.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 133.330.810,00 133.330.810,00 99.923.047,19 74,94% 42.126.934,41 31,60% 0,00
25- ENSINO MÉDIO 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00
26- ENSINO SUPERIOR 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00
27- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00
28- OUTRAS 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00
29- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (23 + 24 + 25 + 26 + 27 + 28) 249.447.959,00 249.447.959,00 170.159.886,33 68,21% 73.356.511,64 29,41% 0,00
30- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12)
31- DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO
38- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((23 + 24) – (37))6
DOTAÇÃO DOTAÇÃO
INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre % Até o Bimestre %
(d) (e) (f) = (e/d)x100 (g) (h) = (g/d)x100 (i)
40- DESPESAS CUSTEADAS COM A AP. FINANC. DE OUTROS RECURSOS DE IMP. VINC.AO ENSINO 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%
41- DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 4.121.500,00 4.121.500,00 2.859.598,47 69,38% 962.888,00 23,36%
42- DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%
43- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 12.345.200,00 12.345.200,00 5.084.033,21 41,18% 465.255,40 3,77%44- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FIN. DO
ENSINO (40 + 41 + 42 + 43) 16.466.700,00 16.466.700,00 7.943.631,68 48,24% 1.428.143,40 8,67%
45- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (29 + 44) 265.914.659,00 265.914.659,00 178.103.518,01 66,98% 74.784.655,04 28,12%
47- SALDO FINANCEIRO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014
48- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE
49- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE
49.1 Orçamento do Exercício
49.2 Despesas Extras orçamentárias
50- (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE
51- (=) SALDO FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ATUAL
FONTE: Sistema CGP Contabilies Gestão Publica, Unidade Responsável SEMFAZ/COGOEF, Data da emissão 25/05/2015 e hora de emissão 08H55
19
ARACAJU, 29 DE MAIO DE 2015
0,00
0,00
669.126,75
32.755.030,07
31.571.358,17
28.882.830,15
2.688.528,02
50.365,57
1.903.164,22
7 Essa coluna poderá ser apresentada somente no último bimestre
5 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício, no âmbito de atuação prioritária, conforme LDB, art. 11, V.
6 Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento poderá ser feito com base na despesa empenhada ou na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB
PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JAN-ABR-2015 2º BIMESTRE- MAR-ABR/2015
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS
DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL VALOR
32- RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (50 h)
INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre
(a) (b)
INSCRITAS EM
RESTOS A
PAGAR NÃO
-388.698,66
0,00
50.365,57
1 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.
2 Art. 21, § 2º, Lei 11.494/2007: “Até 5% dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União recebidos nos termos do §1º do art. 6º desta Lei, poderão ser utilizados no 1º trimestre do exercício imediatamente subseqüente, mediante abertura de
3 Caput do artigo 212 da CF/1988
4 Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.
46.1 - Executadas com Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino 0,00
46.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB 0,00
FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS DO FUNDEB
RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA
DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
VALOR
SALDO ATÉ O BIMESTRE CANCELADO EM 2014 (j)
46- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 0,00
39- MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE5 ((38) / (3) x 100) %
6
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS
33- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB
34- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS
35- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO4
36- CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (46 j)
37- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (30 + 31 + 32 + 33 + 34 + 35 + 36)6
669.126,75
0,00
0,00
0,00
330.793,66
73.025.717,98
20,75%
INSCRITAS EM
RESTOS A
PAGAR NÃO
0,00
232.150.502,50 232.150.502,75 87.982.270,38
ANTONIO SILVA ROCHACOORD. GERAL DE EXERC.ORÇ.E FINANCEIRO
RICARDO DE OLIVEIRA NUNESCONTADOR CRC 3.195
LUCIANO PAZ XAVIERSECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
EDGARD D'AVILA MELO SILVEIRASECRETARIO - CHEFE CGM
JOÃO ALVES FILHOPREFEITO DE ARACAJU
RREO – ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1º, inciso I) Em ReaisPREVISÃO SALDO NÃO
(a) (c) = (a – b)
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO1 (I) 50.000.000,00 50.000.000,00
DOTAÇÃO DESPESAS DESPESAS
DESPESAS ATUALIZADA EMPENHADAS LIQUIDADAS
(d) (e) (f) = (d – e)
DESPESAS DE CAPITAL 20.000.000,00 1.539.403,89 1.080.051,76 18.460.596,11
(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte 0,00
(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras 0,00
DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) 20.000.000,00 1.539.403,89 1.080.051,76 18.460.596,11
RESULTADO PARA APURAÇÃO DA
REGRA DE OURO (III) = (I – II)
FONTE: Sistema CGP Contabilies Gestão Publica, Unidade Responsável SEMFAZ/COGOEF, Data da emissão 25/05/2015 e hora de emissão 08H55
. a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;
20
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JAN-ABR/2015 2º BIMESTRE= MAR-ABR/2015
PUBLICAÇÃO ANUAL
-1.539.403,89 – – 31.539.403,89
RECEITAS
DESPESAS
INSCRITAS EM
RESTOS A PAGAR
N/ PROCESSADOS
0,00
0,00
SALDO NÃO
EXECUTADO
RECEITAS REALIZADAS
(b)
30.000.000,00
Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não
processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em :
. b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II
da Lei 4.320/64.
ARACAJU, 29 DE MAIO DE 2015
ANTONIO SILVA ROCHACOORD. GERAL DE EXERC.ORÇ.E FINANCEIRO RICARDO DE OLIVEIRA NUNES
CONTADOR CRC 3.195
LUCIANO PAZ XAVIERSECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA EDGARD D'AVILA MELO SILVEIRA
SECRETARIO - CHEFE CGM
JOÃO ALVES FILHOPREFEITO DE ARACAJU
LRF, art.53,§ 1º,inciso II - Anexo XIII PUBLICAÇÃO ANUAL
RECEITAS DESPESAS RESULTADO SALDO FINANCEIRO
EXERCÍCIO PREVIDENCIÁRIAS PREVIDENCIÁRIAS PREVIDENCIÁRIO DO EXERCÍCIO
(d)=(d exerc. Anterior)+©
(a) (b) © = (a-b) (d)= ( a+b-c)2007 0,00 0,00 0,00 0,00
2014 98.850.276,11 8.344.314,33 90.505.961,78 325.773.076,76
2015 107.421.495,63 11.092.168,38 96.329.327,25 422.102.404,01
2016 116.822.603,35 13.359.539,62 103.463.063,73 525.565.467,74
2017 126.129.183,13 16.098.278,24 110.030.904,89 635.596.372,63
2018 140.404.111,45 19.349.935,93 121.054.175,52 756.650.548,15
2019 149.110.929,94 22.977.797,05 126.133.132,89 882.783.681,04
2020 160.425.607,20 26.710.738,32 133.714.868,88 1.016.498.549,92
2021 174.119.002,50 31.398.299,84 142.720.702,66 1.159.219.252,58
2022 184.862.143,54 36.504.894,96 148.357.248,58 1.307.576.501,16
2023 199.236.624,61 42.410.203,37 156.826.421,24 1.464.402.922,40
2024 212.633.697,11 48.892.896,31 163.740.800,80 1.628.143.723,20
2025 226.685.001,53 54.271.836,44 172.413.165,09 1.800.556.888,29
2026 239.727.415,23 59.620.881,23 180.106.534,00 1.980.663.422,29
2027 255.082.344,12 65.370.459,55 189.711.884,57 2.170.375.306,86
2028 267.909.275,22 72.535.026,69 195.374.248,53 2.365.749.555,39
2029 281.538.837,55 78.930.198,79 202.608.638,76 2.568.358.194,15
2030 296.003.610,94 86.227.782,21 209.775.828,73 2.778.134.022,88
2031 311.133.627,51 94.418.616,15 216.715.011,36 2.994.849.034,24
2032 325.638.323,33 102.128.950,10 223.509.373,23 3.218.358.407,47
2033 339.306.444,57 110.574.943,58 228.731.500,99 3.447.089.908,46
2034 353.078.627,42 120.457.071,99 232.621.555,43 3.679.711.463,89
2035 367.606.306,46 130.945.843,13 236.660.463,33 3.916.371.927,22
2036 383.064.991,77 141.983.302,91 241.081.688,86 4.157.453.616,08
2037 397.385.116,27 152.112.417,51 245.272.698,76 4.402.726.314,84
2038 412.899.721,90 161.580.650,93 251.319.070,97 4.654.045.385,81
2039 429.398.108,46 170.348.471,87 259.049.636,59 4.913.095.022,40
2040 444.245.203,97 179.778.780,65 264.466.423,32 5.177.561.445,72
2041 461.102.127,53 188.720.976,78 272.381.150,75 5.449.942.596,47
2042 479.335.237,88 194.811.422,44 284.523.815,44 5.734.466.411,91
2043 496.338.764,89 201.725.355,00 294.613.409,89 6.029.079.821,80
2044 514.591.002,40 206.334.961,75 308.256.040,65 6.337.335.862,45
2045 535.020.190,50 211.108.218,09 323.911.972,41 6.661.247.834,86
2046 555.046.515,91 246.680.349,50 308.366.166,41 6.969.614.001,27
2047 566.215.946,66 256.329.051,40 309.886.895,26 7.279.500.896,53
2048 586.197.605,36 263.733.703,57 322.463.901,79 7.601.964.798,32
2049 604.864.811,70 271.958.793,72 332.906.017,98 7.934.870.816,30
2050 623.128.071,02 279.534.721,46 343.593.349,56 8.278.464.165,86
2051 645.344.268,97 301.151.031,49 344.193.237,48 8.622.657.403,34
2052 661.067.078,06 310.364.912,09 350.702.165,97 8.973.359.569,31
2053 680.659.156,67 319.001.555,42 361.657.601,25 9.335.017.170,56
2054 702.056.534,53 327.154.168,40 374.902.366,13 9.709.919.536,69
2055 722.270.988,07 335.591.513,35 386.679.474,72 10.096.599.011,41
2056 745.902.264,28 343.048.106,22 402.854.158,06 10.499.453.169,47
2057 768.213.813,87 348.255.928,00 419.957.885,87 10.919.411.055,34
2058 792.929.451,19 352.863.784,50 440.065.666,69 11.359.476.722,03
2059 818.255.225,76 356.519.584,16 461.735.641,60 11.821.212.363,63
2060 845.458.618,23 360.625.549,38 484.833.068,85 12.306.045.432,48
2061 873.122.864,75 362.816.684,58 510.306.180,17 12.816.351.612,65
2062 902.905.220,39 364.081.851,00 538.823.369,39 13.355.174.982,04
2063 934.919.499,96 365.398.209,05 569.521.290,91 13.924.696.272,95
2064 968.504.516,81 365.684.034,46 602.820.482,35 14.527.516.755,30
2065 1.004.330.371,17 365.661.450,05 638.668.921,12 15.166.185.676,42
continua
21
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU
ESTADO DE SERGIPE
ORÇAMENTO DE SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA JAN-ABR-2015 2º BIMESTRE- MAR-ABR/2015
PLANO DE CUSTEIO ATUAL - PREVIDENCIÁRIO - 2014 a 2088
LRF, art.53,§ 1º,inciso II - Anexo XIII PUBLICAÇÃO ANUAL
RECEITAS DESPESAS RESULTADO SALDO FINANCEIRO
EXERCÍCIO PREVIDENCIÁRIAS PREVIDENCIÁRIAS PREVIDENCIÁRIO DO EXERCÍCIO
(d)=(d exerc. Anterior)+©
(a) (b) © = (a-b) (d)= ( a+b-c)
2066 1.041.046.792,89 364.737.977,24 676.308.815,65 15.842.494.492,07
2067 1.080.597.084,62 364.299.507,35 716.297.577,27 16.558.792.069,34
2068 1.122.924.373,20 364.133.022,50 758.791.350,70 17.317.583.420,04
2069 1.168.384.497,91 362.555.865,70 805.828.632,21 18.123.412.052,25
2070 1.215.918.401,71 360.501.964,05 855.416.437,66 18.978.828.489,91
2071 1.266.740.594,00 358.428.760,94 908.311.833,06 19.887.140.322,97
2072 1.321.069.284,26 356.300.232,19 964.769.052,07 20.851.909.375,04
2073 1.378.011.678,36 354.128.253,00 1.023.883.425,36 21.875.792.800,40
2074 1.439.688.140,25 349.550.413,44 1.090.137.726,81 22.965.930.527,21
2075 1.505.887.902,95 345.156.942,07 1.160.730.960,88 24.126.661.488,09
2076 1.575.568.876,72 340.282.920,70 1.235.285.956,02 25.361.947.444,11
2077 1.650.126.892,14 335.537.402,41 1.314.589.489,73 26.676.536.933,84
2078 1.729.921.128,65 330.089.801,32 1.399.831.327,33 28.076.368.261,17
2079 1.814.492.241,13 342.875.381,33 1.471.616.859,80 29.547.985.120,97
2080 1.899.189.959,58 340.418.691,75 1.558.771.267,83 31.106.756.388,80
2081 1.993.985.278,75 337.373.041,20 1.656.612.237,55 32.763.368.626,35
2082 2.093.362.588,57 334.587.911,10 1.758.774.677,47 34.522.143.303,82
2083 2.198.920.743,51 331.995.476,44 1.866.925.267,07 36.389.068.570,89
2084 2.312.443.616,95 346.193.667,96 1.966.249.948,99 38.355.318.519,88
2085 2.426.289.757,70 347.202.646,93 2.079.087.110,77 40.434.405.630,65
2086 2.551.276.529,01 348.037.783,02 2.203.238.745,99 42.637.644.376,64
2087 2.683.746.732,07 348.646.905,83 2.335.099.826,24 44.972.744.202,88
2088 2.822.888.627,56 349.959.954,96 2.472.928.672,60 47.445.672.875,48
FONTE: Sistema CGP Contabilies Gestão Publica, Unidade Responsável SEMFAZ/COGOEF, Data da emissão 25/05/2015 e hora de emissão 08H55
22
ARACAJU, 29 DE MAIO DE 2015
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJURELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS
ORÇAMENTO DE SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA JAN-ABR-2015 2º BIMESTRE- MAR-ABR/2015
ANTONIO SILVA ROCHACOORD. GERAL DE EXERC.ORÇ.E FINANCEIRO
RICARDO DE OLIVEIRA NUNESCONTADOR CRC 3.195
LUCIANO PAZ XAVIERSECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
EDGARD D'AVILA MELO SILVEIRASECRETARIO - CHEFE CGM
JOÃO ALVES FILHOPREFEITO DE ARACAJU
LRF, art.53,§ 1º,inciso II - Anexo XIII
RECEITAS DESPESAS RESULTADO SALDO FINANCEIRO
EXERCÍCIO PREVIDENCIÁRIAS PREVIDENCIÁRIAS PREVIDENCIÁRIO DO EXERCÍCIO
(d)=("d "exerc. anterior)+©
(a) (b) © = (a-b) (d)= ( a+b-c)2007 0,00 0,00 0,00 0,00
2014 51.660.609,42 188.069.827,14 -136.409.217,72 -136.409.217,72
2015 48.538.964,67 197.921.306,30 -149.382.341,63 -149.382.341,63
2016 45.707.570,18 206.613.882,98 -160.906.312,80 -160.906.312,80
2017 41.870.066,48 218.115.279,63 -176.245.213,15 -176.245.213,15
2018 37.720.770,90 230.500.923,96 -192.780.153,06 -192.780.153,06
2019 33.591.312,64 242.539.856,25 -208.948.543,61 -208.948.543,61
2020 29.892.630,93 252.720.851,71 -222.828.220,78 -222.828.220,78
2021 26.692.710,73 260.652.218,59 -233.959.507,86 -233.959.507,86
2022 24.263.585,19 265.597.169,17 -241.333.583,98 -241.333.583,98
2023 21.379.203,31 271.760.197,87 -250.380.994,56 -250.380.994,56
2024 19.207.419,95 274.679.665,85 -255.472.245,90 -255.472.245,90
2025 17.190.642,43 276.892.770,03 -259.702.127,60 -259.702.127,60
2026 15.457.624,51 277.463.607,30 -262.005.982,79 -262.005.982,79
2027 13.816.259,39 277.254.297,63 -263.438.038,24 -263.438.038,24
2028 12.399.869,11 275.699.335,26 -263.299.466,15 -263.299.466,15
2029 11.221.629,47 272.809.337,54 -261.587.708,07 -261.587.708,07
2030 10.300.072,18 268.503.123,89 -258.203.051,71 -258.203.051,71
2031 9.362.383,01 263.801.949,09 -254.439.566,08 -254.439.566,08
2032 8.653.901,21 257.807.124,59 -249.153.223,38 -249.153.223,38
2033 8.261.616,00 250.235.565,62 -241.973.949,62 -241.973.949,62
2034 7.848.989,01 242.178.670,31 -234.329.681,30 -234.329.681,30
2035 7.527.687,21 233.265.191,92 -225.737.504,71 -225.737.504,71
2036 7.150.271,26 224.086.509,54 -216.936.238,28 -216.936.238,28
2037 6.835.005,37 214.195.172,07 -207.360.166,70 -207.360.166,70
2038 6.459.445,58 204.130.649,67 -197.671.204,09 -197.671.204,09
2039 6.121.923,57 193.519.638,78 -187.397.715,21 -187.397.715,21
2040 5.768.036,57 182.651.123,76 -176.883.087,19 -176.883.087,19
2041 5.401.057,33 171.569.146,31 -166.168.088,98 -166.168.088,98
2042 5.051.962,09 160.289.002,60 -155.237.040,51 -155.237.040,51
2043 4.698.350,30 148.943.876,01 -144.245.525,71 -144.245.525,71
2044 4.342.830,04 137.612.808,24 -133.269.978,20 -133.269.978,20
2045 3.988.165,40 126.377.269,72 -122.389.104,32 -122.389.104,32
2046 3.637.211,55 115.319.523,80 -111.682.312,25 -111.682.312,25
2047 3.292.654,44 104.520.949,25 -101.228.294,81 -101.228.294,81
2048 2.957.932,64 94.059.943,13 -91.102.010,49 -91.102.010,49
2049 2.635.151,80 84.010.104,10 -81.374.952,30 -81.374.952,30
2050 2.327.006,16 74.438.386,65 -72.111.380,49 -72.111.380,49
2051 2.035.739,97 65.403.627,43 -63.367.887,46 -63.367.887,46
2052 1.763.290,92 56.955.080,19 -55.191.789,27 -55.191.789,27
2053 1.511.232,09 49.131.118,67 -47.619.886,58 -47.619.886,58
2054 1.280.723,97 41.958.552,49 -40.677.828,52 -40.677.828,52
2055 1.072.490,19 35.452.450,37 -34.379.960,18 -34.379.960,18
2056 886.826,63 29.616.494,35 -28.729.667,72 -28.729.667,72
2057 723.565,47 24.443.106,68 -23.719.541,21 -23.719.541,21
2058 562.070,07 19.913.855,48 -19.351.785,41 -19.351.785,41
2059 461.298,82 16.000.882,60 -15.539.583,78 -15.539.583,78
2060 359.904,36 12.669.078,25 -12.309.173,89 -12.309.173,89
2061 276.287,57 9.876.688,99 -9.600.401,42 -9.600.401,42
2062 208.610,05 7.575.863,71 -7.367.253,66 -7.367.253,66
2063 154.946,20 5.715.682,56 -5.560.736,36 -5.560.736,36
2064 113.350,86 4.242.971,24 -4.129.620,38 -4.129.620,38
2065 81.834,78 3.102.380,42 -3.020.545,64 -3.020.545,64
continua
23
PERÍODO DE REFERÊNCIA JAN-ABR-2015 2º BIMESTRE- MAR-ABR/2015
PLANO DE CUSTEIO ATUAL - FINANCEIRO 2014-a 2088
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJURELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS
ORÇAMENTO DE SEGURIDADE SOCIAL
LRF, art.53,§ 1º,inciso II - Anexo XIII
RECEITAS DESPESAS RESULTADO SALDO FINANCEIRO
EXERCÍCIO PREVIDENCIÁRIAS PREVIDENCIÁRIAS PREVIDENCIÁRIO DO EXERCÍCIO
(d)=(d exerc. Anterior)+©
(a) (b) © = (a-b) (d)= ( a+b-c)
2066 58.484,94 2.239.294,41 -2.180.809,47 -2.180.809,47
2067 41.575,76 1.602.113,42 -1.560.537,66 -1.560.537,66
2068 29.569,74 1.142.772,04 -1.113.202,30 -1.113.202,30
2069 21.140,28 818.128,09 -796.987,81 -796.987,81
2070 15.240,82 592.537,78 -577.296,96 -577.296,96
2071 11.096,59 437.274,41 -426.177,82 -426.177,82
2072 8.148,14 330.078,15 -321.930,01 -321.930,01
2073 6.024,02 254.961,15 -248.937,13 -248.937,13
2074 4.448,24 201.172,50 -196.724,26 -196.724,26
2075 3.382,74 161.610,82 -158.228,08 -158.228,08
2076 2.587,09 131.546,77 -128.959,68 -128.959,68
2077 2.011,75 106.051,17 -104.039,42 -104.039,42
2078 1.592,06 89.370,23 -87.778,17 -87.778,17
2079 1.281,39 74.331,01 -73.049,62 -73.049,62
2080 1.044,63 62.077,12 -61.032,49 -61.032,49
2081 858,08 51.980,03 -51.121,95 -51.121,95
2082 706,06 43.555,52 -42.849,46 -42.849,46
2083 576,87 36.410,16 -35.833,29 -35.833,29
2084 465,26 30.263,09 -29.797,83 -29.797,83
2085 368,90 24.920,40 -24.551,50 -24.551,50
2086 285,91 20.248,74 -19.962,83 -19.962,83
2087 214,85 16.160,14 -15.945,29 -15.945,29
2088 154,63 12.603,61 -12.448,98 -12.448,98
FONTE: Sistema CGP Contabilies Gestão Publica, Unidade Responsável SEMFAZ/COGOEF, Data da emissão 25/05/2015 e hora de emissão 08H55
Notas
24
PLANO DE CUSTEIO ATUAL - FINANCEIRO
ARACAJU, 29 DE MAIO DE 2015
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS
ORÇAMENTO DE SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA JAN-ABR-2015 2º BIMESTRE- MAR-ABR/2015
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU
ANTONIO SILVA ROCHACOORD. GERAL DE EXERC.ORÇ.E FINANCEIRO
RICARDO DE OLIVEIRA NUNESCONTADOR CRC 3.195
LUCIANO PAZ XAVIERSECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
EDGARD D'AVILA MELO SILVEIRASECRETARIO - CHEFE CGM
JOÃO ALVES FILHOPREFEITO DE ARACAJU
RREO – ANEXO 11 (LRF, art. 53, § 1º, inciso III ) Em Reais
PREVISÃO
ATUALIZADA
SALDO A
REALIZAR
(a) (c) = (a-b)
RECEITAS DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) 345.100,00 339.803,87
Receita de Alienação de Bens Móveis 345.100,00 339.803,87
Receita de Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00
DESPESAS
(d) (e) (f) (g) = (d-e)
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Investimentos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes dos Regimes de Previdência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Regime Geral da Previdência Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Regime Próprio dos Servidores Públicos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
EXERCÍCIO
2014 SALDO ATUAL
(h) (j) = (IIIh + IIIi)
VALOR (III) 248.225,24 253.521,37
FONTE: Sistema CGP Contabilies Gestão Publica, Unidade Responsável SEMFAZ/COGOEF, Data da emissão 25/05/2015 e hora de emissão 08H55
NOTA: A Receita apurada refere-se aos rendientos de aplicações financeiras.
25
PUBLICAÇÃO ANUAL
SALDO A
PAGAR
5.296,13
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS
ORÇAMENTO DE SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA JAN-ABR-2015 2º BIMESTRE- JMAR-ABR/2015
RECEITAS RECEITAS REALIZADAS
(b)
SALDO FINANCEIRO A APLICAREXERCÍCIO 2015
(i) = (Ib – (IIe+ IIf))
ARACAJU, 29 DE MAIO DE 2015
5.296,13
5.296,13
0,00
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS
EMPENHADAS
DESPESAS
LIQUIDADAS
DESPESAS
PAGAS
DESPESAS
INSCRITAS EM
RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESADOS
PAGAMENTO
DE RESTOS A
PAGAR
ANTONIO SILVA ROCHACOORD. GERAL DE EXERC.ORÇ.E FINANCEIRO
RICARDO DE OLIVEIRA NUNESCONTADOR CRC 3.195
LUCIANO PAZ XAVIERSECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
EDGARD D'AVILA MELO SILVEIRASECRETARIO - CHEFE CGM
JOÃO ALVES FILHOPREFEITO DE ARACAJU
RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) R$ 1,00
PREVISÃO PREVISÃO
RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INICIAL ATUALIZADA
(a)
RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I) 442.745.450,00 442.745.450,00 185.757.526,21
Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 90.525.000,00 90.525.000,00 65.605.529,31
Impsoto sobre Transmissão de Bens Intervivos - ITBI 51.571.500,00 51.571.500,00 16.636.984,87
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 227.457.400,00 227.457.400,00 76.885.147,74
Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 48.143.350,00 48.143.350,00 18.068.110,51
Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos 3.198.200,00 3.198.200,00 154.415,89
Dívida Ativa dos Impostos 18.747.100,00 18.747.100,00 7.337.371,24
Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa 3.102.900,00 3.102.900,00 1.069.966,65
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 485.856.960,00 485.856.960,00 166.171.555,32
Cota-Parte FPM 253.302.700,00 253.302.700,00 88.190.428,75
Cota-Parte FPM 1% EC 7.054.860,00 7.054.860,00 0,00
Cota-Parte ITR 2.300,00 2.300,00 1.977,99
Cota-Parte ICMS 172.896.700,00 172.896.700,00 61.288.835,92
Cota-Parte IPVA 43.917.000,00 43.917.000,00 16.512.712,68
Cota-Parte IPI-Exportação 149.600,00 149.600,00 36.904,86
Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 8.149.400,00 8.149.400,00 0,00
Desoneração ICMS (LC 87/96) 384.400,00 384.400,00 140.695,12
TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (III) = I + II 928.602.410,00 928.602.410,00 351.929.081,53
PREVISÃO PREVISÃO
INICIAL ATUALIZADA
(c)
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS 339.711.260,00 339.711.260,00 101.918.251,97
Provenientes da União 303.010.760,00 303.010.760,00 90.369.249,84
Provenientes dos Estados 36.700.500,00 36.700.500,00 11.549.002,13
Provenientes de Outros Municípios 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas do SUS 0,00 0,00 0,00
TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 0,00 0,00 0,00
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE 0,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE 776.130,00 776.130,00 567.701,68
TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE 340.487.390,00 340.487.390,00 102.485.953,65
DOTAÇÃO DOTAÇÃO
INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre Até o Bimestre
(Por Grupo de Natureza da Despesa) (e) (f) (g)
DESPESAS CORRENTES 528.614.630,00 526.624.630,00 470.883.183,98 89,42% 169.881.320,61 32,26% 0,00
Pessoal e Encargos Sociais 187.041.050,00 188.221.050,00 184.078.150,91 97,80% 67.966.400,59 36,11% 0,00
Juros e Encargos da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00
Outras Despesas Correntes 341.573.580,00 338.403.580,00 286.805.033,07 84,75% 101.914.920,02 30,12% 0,00
DESPESAS DE CAPITAL 11.678.730,00 13.668.730,00 2.052.984,78 15,02% 1.143.582,81 8,37% 0,00
Investimentos 11.678.730,00 13.668.730,00 2.052.984,78 15,02% 1.143.582,81 8,37% 0,00
Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00
Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV) 540.293.360,00 540.293.360,00 472.936.168,76 87,53% 171.024.903,42 31,65% 0,00
DOTAÇÃO DOTAÇÃO
INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre Até o Bimestre
(h) (i)
DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00
DESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERSAL 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00
DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS 340.487.390,00 340.487.390,00 287.163.860,68 53,15% 98.936.526,04 20,92% 0,00
Recursos de Transferência do Sistema Único de Saúde - SUS 303.600.760,00 303.600.760,00 256.503.215,57 47,47% 93.322.340,01 19,73% 0,00
Recursos de Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00
Outros Recursos 36.886.630,00 36.886.630,00 30.660.645,11 0,00% 5.614.186,03 1,19% 0,00
OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO S/ DISPONIBILIDADE FINANCEIRA1 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00
DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS20,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00
DESPESAS CUSTEADAS C/ REC. VINC À PARCELA DO % MÍNIMO QUE N/ FOI AP. EM ASPS EX.ANTERIORES.30,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS (V) 340.487.390,00 340.487.390,00 287.163.860,68 53,15% 98.936.526,04 20,92% 0,00
0TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI) = (IV-V) 199.805.970,00 199.805.970,00 185.772.308,08 92,98% 72.088.377,38
Inscritos em 2013 3.723.186,61 3.549.265,47 173.921,14
Inscritos em 2014 4.753.896,61 153.938,60 4.599.958,01 0,00
8.477.083,22 3.703.204,07 4.773.879,15 0,00
3.703.204,07 0,00
Total (VIII) 3.703.204,07 0,00
Diferença de limite não cumprido em <Exercício de Referência - 1> 0,00 0,00
Diferença de limite não cumprido em <Exercício de Referência - 5> 0,00 0,00
Diferença de limite não cumprido em <Exercícios Anteriores ao de Referência – 5 (Somatório)> 0,00 0,00
0,00 0,00
26
CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME
ARTIGO 24, § 1º e 2º
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU
ESTADO DE SERGIPE
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITA E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
ORÇAMENTO DE SEGURIDADE SOCIAL
A PAGAR
Total
DESPESAS COM SAÚDE
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE Até o Bimestre
(d)
% (f/e) x 100
DESPESAS EMPENHADAS
Até o Bimestre
(b)
RECEITAS REALIZADAS
%
(b/a) x 100
DESPESAS LÍQUIDADA
32,26%
33,80%
37,53%
CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS
RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 Saldo InicialDespesas custeadas no exercício
de referência
Total (IX)
0,00
0,00
%
(d/c) x 100
30,00%
29,82%
31,47%
39,14%
34,48%
DESPESAS LÍQUIDADA
RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
Saldo Final (Não Aplicado)
3.703.204,07
3.703.204,07
LIMITE NÃO CUMPRIDO
Saldo Final (Não Aplicado)
0,00
0,00
(k)
(j)
Despesas custeadas no exercício
de referênciaSaldo Inicial
% (h/IVf) x 100% (h/IVg) x
100
PAGOS
PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (VII%) =
[VI(h+i) / IIIb x 100] - LIMITE CONSTITUCIONAL 15%4
0,00
0,00
34,20%
34,82%
VALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL [{VII -15)/100 x IIIb]
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILDADE DE CAIXA INSCRITOSCANCELADOS/P
RESCRITOS
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO
PARCELA CONSIDERADA NO
LIMITE
19.299.015,15
% (g/e) x
100
0,00%
#DIV/0!
#DIV/0!
0,00%
73,15%
30,10%
RECEITAS REALIZADAS
Restos a Pagar Cnacelados ou Prescritos em 2014
DESPESAS EMPENHADAS
41,96%
72,47%
Inscritas em
Restos a Pagar não
Processados7
Inscritas em
Restos a Pagar não
Processados7
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JAN-ABR/2015 2º BIMESTRE- MAR-ABR/2015
0,00%
36,60%
37,90%
36,08%
20,48%
0,00%
86,00%
35,45%
37,60%
24,67%
4,83%
RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) R$ 1,00
DESPESAS COM SAÚDE DOTAÇÃO DOTAÇÃO
(Por Subfunção) INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre Até o Bimestre
(I) (m)
Administração Geral 217.841.380,00 198.604.380,00 192.972.180,03 40,80% 74.641.462,27 43,64% 0,00
Formação de Recursos Humanos 310.000,00 330.000,00 70.845,46 0,01% 1.537,39 0,00% 0,00
Atenção Básica 36.347.260,00 37.705.260,00 12.541.606,25 2,65% 7.883.632,16 4,61% 0,00
Assistência Hospitalar e Ambulatórial 275.650.090,00 291.979.090,00 264.872.369,26 56,01% 87.824.906,17 51,35% 0,00
Suporte Profilático e Terepèutico 5.855.770,00 6.105.770,00 1.247.767,32 0,26% 332.730,45 0,19% 0,00
Vigilancia Sanitária 565.000,00 1.745.000,00 215.549,11 0,05% 36.553,00 0,02% 0,00
Vigilancia Epidemológica 3.723.860,00 3.823.860,00 1.015.851,33 0,21% 304.081,98 0,18% 0,00
TOTAL 540.293.360,00 540.293.360,00 472.936.168,76 100,00% 171.024.903,42 100,00% 0,00
FONTE: Sistema CGP Contabilies Gestão Publica, Unidade Responsável SEMFAZ/COGOEF, Data da emissão 25/05/2015 e hora de emissão 08H55
¹ Essa linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício.2 O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a coluna "h+i"(último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total j".3 O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a coluna "h+i"(último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total k".4 Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício. Deverá ser informado o limite estabelecido na Lei Orgânica do Município quando o percentual nela estabelecido for superior ao fixado na LC nº 141/2012
5)Inscrita em RP n/ Processado .Essa coluna poderá ser apresentada somente no último bimestre
27
DESPESAS LÍQUIDADA
ESTADO DE SERGIPE
Inscritas em
Restos a Pagar não
Processados7% (m/total
m) x 100
% (i/total i) x
100
DESPESAS EMPENHADAS
ARACAJU, 29 DE MAIO DE 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DAS RECEITA E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
ORÇAMENTO DE SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JAN-ABR/2015 2º BIMESTRE- MAR-ABR/2015
ANTONIO SILVA ROCHACOORD. GERAL DE EXERC.ORÇ.E FINANCEIRO
RICARDO DE OLIVEIRA NUNESCONTADOR CRC 3.195
LUCIANO PAZ XAVIERSECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
EDGARD D'AVILA MELO SILVEIRASECRETARIO - CHEFE CGM
JOÃO ALVES FILHOPREFEITO DE ARACAJU
RREO - Anexo XVII (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts 22,25,e 28) R$ 1,00
SALDO TOTAL SALDO TOTAL
ESPECIFICAÇÃO EM 31/12/2014 No Bimestre Até Bimestre
(a) (b) ©= (a+b)
TOTAL DE ATIVOS
Direitos Futuros
Ativos Contabilizados na SPE
Contrapartida para Provisões de PPP
TOTAL DE PASSIVO (I)
Obrigações Não Relacionadas a Serviços
Contrapartida para Ativos da SPE
Provisões de PPP
GARANTIAS DE PPP (II)
SALDO LÍQUIDO DE PASSIVOS DE PPP (III) = (I-II) SEM MOVIMENTAÇÃO NO PERÍODO
PASSIVOS CONTINGENTES
Contraprestações Futuras
Riscos Não Provisionados
Outros Passivos Contingentes
ATIVOS CONTINGENS
Serviços Futuros
Outros Ativos Contingentes
DESPESAS DE PPP Exercicio Exercício 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024
Anterior Corrente
Do Ente Federado
Das Estatais Não-Depedentes
TOTAL DAS DESPESAS
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) 1.362.037.652,17 1.404.856.411,54 1.468.145.183,48 1.534.285.114,18 1.603.404.648,30 1.675.638.016,98 1.751.125.498,44 1.830.013.690,43 1.912.455.794,94 1.998.611.915,71 2.088.649.369,14
TOTAL DAS DESPESAS/ RCL %
NOTA: 1,045049993 1,045049993 1,045049993 1,045049993 1,045049993 1,045049993 1,045049993 1,045049993 1,045049993
NOTA EXPLICATIVAS:
Relatório republicado por incorreção no DOM em agosto/2015
FONTE: Sistema SPG, Unidade Responsável SEMFAZ/COGOEF, Data da emissão 13/08/2015 e hora de emissão 12H30
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
REGISTROS EFETUADOS EM
ORÇAMENTO DE SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA:JAN-ABR/2015 2º BIMESTRE -MAR-ABR/2015
ARACAJU, 29 DE MAIO DE 2015
28
ANTONIO SILVA ROCHACOORD. GERAL DE EXERC.ORÇ.E FINANCEIRO RICARDO DE OLIVEIRA NUNES
CONTADOR CRC 3.195
LUCIANO PAZ XAVIERSECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA EDGARD D'AVILA MELO SILVEIRA
SECRETARIO - CHEFE CGM
JOÃO ALVES FILHOPREFEITO DE ARACAJU
Art. 48 da LRF XVIII
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
RECEITAS
Previsão Inicial
Previsão Atualizada
Receitas Realizadas
Déficit Orçamentário
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais)
DESPESAS
Dotação Inicial
Créditos Adicionais
Dotação Atualizada
Despesas Empenhadas
Despesas Liquidadas
Despesas Pagas
Superávit Orçamentário
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Despesas Empenhadas
Despesas Liquidadas
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
Receita Corrente Líquida
RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
Regime Próprio de Previdência dos Servidores
Receitas Previdenciárias Realizadas(IV)
Despesas Previdenciárias Liquidadas(V)
Resultado Previdenciário (VI) = (IV - V)
Meta Fixada no Resultado Apurado
RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO Anexo de Metas Até o Bimestre
Fiscais da LDO
(a) (b)
Resultado Nominal 46.046.000,00 -69.662.991,88
Resultado Primário -47.284.000,00 67.420.067,03
Inscrição Cancelamento Pagamento Saldo
Até o Bimestre Até o Bimestre a Pagar
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 73.554.002,94 0,00 61.814.273,33 11.739.729,61
Poder Executivo 73.549.506,20 0,00 61.809.776,59 11.739.729,61
Poder Legislativo 4.496,74 0,00 4.496,74 0,00
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS 13.963.850,38 0,00 3.423.236,33 10.540.614,05
Poder Executivo 13.957.820,69 0,00 3.422.949,99 10.534.870,70
Poder Legislativo 6.029,69 0,00 286,34 5.743,35
TOTAL 87.517.853,32 0,00 65.237.509,66 22.280.343,66
Valor Apurado
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Até o Bimestre % Mínimo a
Aplicar no Exercício
Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 73.025.717,98 25%
Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental e Médio 28.579.130,39 60%
Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educação Infantil e Ensino Fundamental 28.579.130,39 60%
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL
Receita de Operação de Crédito
Despesa de Capital Líquida
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Exercício 10º Exercício 20º Exercício 35º Exercício
Regime Próprio de Previdência dos Servidores
Receitas Previdenciárias (IV)
Despesas Previdenciárias (V)
Resultado Previdenciário (VI) = (IV - V)
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS
Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos
Valor apurado
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Até o Bimestre % Mínimo a
Aplicar no Exercício
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos 72.088.377,38 15%
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP
Total das Despesas / RCL (%)
FONTE: Sistema CGP Contabilies Gestão Publica, Unidade Responsável SEMFAZ/COGOEF, Data da emissão 13/08/2015 e hora de emissão 12H30 Republicado DOM Agosto/2015
PUBLICAÇÃO ANUAL
PUBLICAÇÃO ANUAL
PUBLICAÇÃO ANUAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA:JAN-ABR/2015 2º BIMESTRE- MAR-ABR/2015
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DO RELATÓRIO SIMPLIFICADO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTO DE SEGURIDADE SOCIAL
Até o Bimestre
Até o Bimestre
1.796.082.880,00
1.796.082.880,00
580.496.032,51
0,00
0,00
1.796.082.880,00
0,00
1.796.082.880,00
1.077.394.650,25
498.536.256,67
81.959.775,84
29
Valor Apurado Até o Bimestre Saldo a Realizar
Limite Constitucional Anual
% Aplicado Até o Bimestre
Valor Apurado no Exercício Corrente
1.077.394.650,25
498.536.256,67
Até o Bimestre
1.404.856.411,54
-151,29%
-142,59%
Até o Bimestre
92.844.638,31
58.806.348,90
34.038.289,41
% em Relação à Meta
467.726.987,19
ARACAJU, 29 DE MAIO DE 2015
20,48%
0,00
0,00
20,75%
88,13%
88,13%
NADA CONSTA
(b/a)
RESTOS A PAGAR A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO
Limites Constitucionais Anuais
% Aplicado Até o Bimestre
Valor Apurado Até o Bimestre Saldo não realizado
ANTONIO SILVA ROCHACOORD. GERAL DE EXERC.ORÇ.E FINANCEIRO
RICARDO DE OLIVEIRA NUNESCONTADOR CRC 3.195
EDGARD D'AVILA MELO SILVEIRASECRETARIO - CHEFE CGM
LUCIANO PAZ XAVIERSECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
JOÃO ALVES FILHOPREFEITO DE ARACAJU
BANCO: CEF
AGÊNCIA BANCÁRIA: 059 SERIGY
CONTA BANCÁRIA: 006.496.1 Valores em R$
SALDO DISPONIVEL NO FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR, NA CONTA BANCÁRIA , CONFORME REGISTRO CONTÁBIL 36.121,59
CODIGO RECEITA ARRECADADA ( PROVENIENTE DE IMPOSTOS) VALOR
1.1.1.2.02.00.00 Imposto Sobre A Propriedade Predial E Territorial Urbana - IPTU 65.605.529,31
1.1.1.2.04.00.00 Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 18.068.110,51
1.1.1.2.08.00.00 Imposto S/ Transmissão De Bens Intervivos - ITBI 16.636.984,87
1.1.1.3.05.00.00 Imposto Sobre Serviços De Qualquer Natureza 76.885.147,74
1.7.2.1.01.02.00 Cota-Parte Do Fundo De Participação Dos Municípios 88.190.428,75
1.7.2.1.01.03.00 Cota-Parte Do Fundo De Participação Dos Municípios-art 1ºecc 55/2007 0,00
1.7.2.1.01.05.00 Cota-Parte Do Imposto Sobre A Propriedade Territorial Rural 1.977,99
1.7.2.1.36.00.00 Transferência Financeiras Do Icms - Desoneração - L.C. 87/96 140.695,12
1.7.2.1.99.00.00 Compensações Finan. Provenientes de Imp. E Trasnsf. Constitucionais 0,00
1.7.2.2.01.01.00 Cota-Parte Do Icms 61.288.835,92
1.7.2.2.01.02.00 Cota-Parte Do Ipva 16.512.712,68
1.7.2.2.01.04.00 Cota-Parte Do Ipi Sobre Exportação 36.904,86
1.9.1.1.38.00.00 Multas E Juros De Mora do IPTU 67,71
1.9.1.1.39.00.00 Multas E Juros De Mora do ITBI 33.241,76
1.9.1.1.40.00.00 Multas E Juros De Mora do ISS 121.106,42
1.9.1.3.11.00.00 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do IPTU 1.069.932,73
1.9.1.3.12.00.00 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do ITBI 0,00
1.9.1.3.13.00.00 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do ISS 33,92
1.9.3.1.11.00.00 Dívida Ativa do IPTU 6.081.765,63
1.9.3.3.12.00.00 Dívida Ativa do ITBI 0,00
1.9.3.1.13.00.00 Dívida Ativa do ISS 1.255.605,61
( I ) 351.929.081,53
PROCESSADO NÃO PROCESSADO
(a) (b)
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 71.836.889,40 7.288.636,03 1.302.776,46
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais (1) 58.861.662,37 3.876.449,16 78.852,72
3.2.00.00.00 Juros Encargos da Dívida 0,00 0,00 0,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 12.975.227,03 3.412.186,87 1.223.923,74
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 251.487,98 135.702,10 377.210,62
4.4.00.00.00 Investimentos 251.487,98 135.702,10 377.210,62
4.5.00.00.00 Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00
4.6.00.00.00 Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00
TOTAL ( II ) 72.088.377,38 7.424.338,13 1.679.987,08
DISPONIBILIDADES DE CAIXA AO FINAL DO EXERCÍCIO, JÁ DEDUZIDOS
DOS RESTOS A PAGAR DE EXERCÍCIOS ANTERIORES ( III )
RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE
FINANCEIRA (2) ( IV= ( IIaIIb)-III) 9.104.325,21
(V= II-IV)
%
Percentual aplicado no período ( V /I ) X 100 20,48%
CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR RELACIONADOS COM AS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES
E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Valor Contábil das Disponibilidades Financeiras da Conta Bancária no artigo 20, desta Resolução
no final do exercício ( a ) 36.121,59
Saldo dos Restos a Pagar inscritos em anos anteriores (b) ( b ) 0,00
Valor das Disponibilidades Financeiras da Conta Bancária citada no artigo 20, para fins de apuração
do item II e III do artigo 11, desta Resolução ( c = a - b ) 36.121,59
Cancelamento de Restos a Pagar inscritos em anos anteriores(3) 3.703.204,07
FONTE: Sistema CGP Contabilies Gestão Publica, Unidade Responsável SEMFAZ/COGOEF, Data da emissão 25/05/2015 e hora de emissão 08H55
OBSERVAÇÃO:
30
ARACAJU, 29 DE MAIO DE 2015
(1) Valores deduzidos das despesas com Inativos e Pensionista
(2) Os restos a pagar inscritos no exercícios sem disponibilidade financeira é quando o valor inscrito em restos a pagar for maior que as disponibilidades de caixa, apurado no final do exercício
já deduzidas dos restos a pagar de exercícios anteriores.
(3) Quando houver cancelamento de Restos a Pagar inscritos em anos anteriores, deverá ser aplicado até o termino do exercício seguinte, sem prejuízo do percentual mínimo exigido
36.121,59
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS 72.088.377,38
PERCENTUAL DA RECEITA ARRECADADA DE IMPOSTOS, APLICADO EM AÇÕES ESERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
TOTAL GERAL ( I )
CODIGO DESPESAS CONSIDERADAS NA APURAÇÃOLIQUIDADAS
PAGAS
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU
ANEXO II
DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS PRÓPRIOS APLICADOS EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE
PERÍODO: JANEIRO-ABRIL/2015
ANTONIO SILVA ROCHACOORD. GERAL DE EXERC.ORÇ.E FINANCEIRO
RICARDO DE OLIVEIRA NUNESCONTADOR CRC 3.195
LUCIANO PAZ XAVIERSECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
EDGARD D'AVILA MELO SILVEIRASECRETARIO - CHEFE CGM
JOÃO ALVES FILHOPREFEITO DE ARACAJU
BANCO: CEFAGÊNCIA BANCÁRIA: SERIGY 059 PERÍODO:CONTA BANCÁRIA: 006.489.9 MDE
SALDO DISPONIVEL NA CONTA BANCÁRIA NO ANO ANTERIOR, CONFORME REGISTRO CONTÁBIL
NO MÊS ATÉ O MÊS
Imposto Sobre A Propriedade Predial E Territorial Urbana - IPTU 6.289.652,47 65.605.529,31
Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 3.691.110,94 18.068.110,51
Imposto S/ Transmissão De Bens Intervivos - ITBI 3.627.179,90 16.636.984,87
Imposto Sobre Serviços De Qualquer Natureza 20.305.381,01 76.885.147,74
Cota-Parte Do Fundo De Participação Dos Municípios 19.840.908,10 88.190.428,75
Cota-Parte Do Fundo De Participação Dos Municípios-art 1ºecc 55/2007 0,00 0,00
Cota-Parte Do Imposto Sobre A Propriedade Territorial Rural 1.328,87 1.977,99
Transferência Financeiras Do Icms - Desoneração - L.C. 87/96 140.695,12 140.695,12
Compensações Finan. Provenientes de Imp. E Trasnsf. Constitucionais 0,00 0,00
Cota-Parte Do Icms 13.082.203,71 61.288.835,92
Cota-Parte Do Ipva 4.812.924,53 16.512.712,68
Cota-Parte Do Ipi Sobre Exportação 7.877,10 36.904,86
Multas E Juros De Mora do IPTU 67,71 67,71
Multas E Juros De Mora do ITBI 54,81 33.241,76
Multas E Juros De Mora do ISS 61.040,38 121.106,42
Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do IPTU 215.911,87 1.069.932,73
Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do ITBI 0,00 0,00
Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do ISS 33,92 33,92
Dívida Ativa do IPTU 1.199.693,14 6.081.765,63
Dívida Ativa do ITBI 0,00 0,00
Dívida Ativa do ISS 515.821,67 1.255.605,61
TOTAL (A) 73.791.885,25 351.929.081,53
NO MÊS ATÉ O MÊS
CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB (9000000) (B) 7.550.622,05 33.143.728,73
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB ( 1724.01.00) 7.969.629,30 32.755.030,07
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB( 1724.02.00) 0,00 0,00
NO MÊS ATÉ O MÊS
EDUCAÇÃO INFANTIL (C) 1.333.078,69 2.306.616,69
Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil 219.410,79 1.012.445,76
Obrigações Patronais 0,00 0,00
Contribuições 23.560,00 188.500,00
Diárias Pessoal Civil 0,00 0,00
Material de Consumo 0,00 0,00
Material de Distribuição Gratuita 0,00 0,00
Passagens e Despesas com Locomoção 0,00 0,00
Outros Serviços de Terceiro-Pessoa Física 55.185,26 61.769,89
Outros Serviços de Terceiro-Pessoa Jurídica 1.029.922,64 1.038.901,04
Contribuições 5.000,00 5.000,00
Obras e Instalações 0,00 0,00
Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00
Aquisição de Imóveis 0,00 0,00
Auxilio Financeiro a Estudantes 0,00 0,00
ENSINO FUNDAMENTAL (D) 10.983.901,38 35.958.064,31
Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil 1.904.232,28 9.728.696,87
Obrigações Patronais 281.810,70 1.196.763,70
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 0,00 0,00
Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00
Contribuições 46.300,00 501.420,00
Diárias Pessoal Civil 0,00 0,00
Material de Consumo 0,00 0,00
Premiações Culturais e Outras 0,00 0,00
Passagens e Despesas com Locomoção 0,00 0,00
Material de Distribuição Gratuita 0,00 0,00
Outros Serviços de Terceiro-Pessoa Física 412.908,18 1.233.480,85
Outros Serviços de Terceiro-Pessoa Jurídica 1.200.764,12 2.022.580,41
Obrigações Tributarias e Contributivas 0,00 0,00
Outros Auxilios Financeiros a Pessoa Física 0,00 0,00
Indenizações e Restituições 0,00 0,00
Aporte para cobertura do défict do RPPS 7.109.486,10 21.246.722,48
Contribuições 28.400,00 28.400,00
Obras e Instalações 0,00 0,00
Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00
DEMAIS DESPESAS CONSIDERADAS NA MDE (E) 2.361.616,33 5.840.572,75
Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil 327.335,25 1.283.829,15
Obrigações Patronais 140.947,88 476.317,77
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 91.661,82 732.141,84
Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00
Diárias Pessoal Civil 8.250,00 12.750,00
Material de Consumo 38.661,87 38.661,87
Passagens e Despesas com Locomoção 0,00 0,00
Outros Serviços de Terceiro-Pessoa Física 43.965,97 58.255,92
Outros Serviços de Terceiro-Pessoa Jurídica 627.903,74 1.071.593,17
Despesas de Exercícios Anteriores 409.489,80 1.493.623,03
Indenizações e Restituições 673.400,00 673.400,00
Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00
Aquisição de Imóveis 0,00 0,00
TOTAL (F) 14.678.596,40 44.105.253,75
DESPESAS EMPENHADAS E PAGAS NO EXERCÍCIO (1)
31
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
RECURSOS DO FUNDEB
DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE(Art. 212 da Constituição Federal e art. 60 do ADCT)
RESOLUÇÃO Nº. 243 DE 13 DE SETEMBRO DE 2007
ANEXO II
JAN-ABR/2015
4.103,74
RECEITA ORÇAMENTÁRIA ARRECADADA
NO MÊS ATÉ O MÊS
Educação Infantil (G) 0,00 3.005.904,89
Ensino Fundamental (H) 0,00 6.459.693,01
Demais Despesas Consideradas na MDE (I) 0,00 226.522,38
TOTAL (J) 0,00 9.692.120,28
NO MÊS ATÉ O MÊS
Retenção e Consignações a Recolher 1.103.386,69 3.543.820,49
Indenizações e restituições de despesas 0,00 0,00
Rendimentos de aplicação financeiras 59.139,27 118.205,49
Receita de alienação de Bens Móveis e/ou bens imóveis 0,00 0,00
Outros recebimentos (a especificar) 0,00 0,00
TOTAL (k) 1.162.525,96 3.662.025,98
NO MÊS ATÉ O MÊS
Recolhimento de Retenções e Consignações 1.361.702,13 3.701.449,57
Outros Pagamentos 0,00 0,00
TOTAL (L) 1.361.702,13 3.701.449,57
NO MÊS ATÉ O MÊS
Educação Infantil 0,00 0,00
Ensino Fundamental 0,00 0,00
Demais Despesas Consideradas na MDE 0,00 0,00
TOTAL (M) 0,00 0,00
Saldo atual disponível na conta bancária, conforme registro contábil 2.744.554,00
NO MÊS ATÉ O MÊS
Recursos aplicados nos níveis prioritários de atuação (art. 211 da CF ) O = ( B+C+D+E+G+H+I) 22.229.218,45 86.941.102,76
Percentual dos recursos aplicados nos níveis prioritários de atuação P = ( O/A X 100) 30,12% 24,70%
Recursos aplicados na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Q = ( B+F+J+M) 22.229.218,45 86.941.102,76
Percentual dos recursos aplicados na MDE R = ( Q/A X 100) 30,12% 24,70%
FONTE: Sistema CGP Contabilies Gestão Publica, Unidade Responsável SEMFAZ/COGOEF, Data da emissão 25/05/2015 e hora de emissão 08H55
(1) Demonstre as despesas da MDE, empenhadas e pagas no exercício, com exeção das despesas do FUNDEB.
* Na aplicação dos recursos na manutenção do ensino, considera-se apenas os pagamentos realizados pela conta bancária da MDE, a
qual deverá está vinculada ao código sequencial n. 402, do Plano de Contas TC.
* Os níveis de ensino que compõem à atuação prioritária do Município são a educação infantil e o ensino fundamental ( Art. 211,§§ 2º e 3º da CF)
* Despesas não computadas programa merenda escolar
32
ESTADO DE SERGIPE
DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE(Art. 212 da Constituição Federal e art. 60 do ADCT)
RESOLUÇÃO Nº. 243 DE 13 DE SETEMBRO DE 2007
ANEXO II
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO
OUTROS RECEBIMENTOS
RESTOS A PAGAR QUITADOS NO EXERCÍCIO
APURAÇÃO
OUTROS PAGAMENTOS
%
ARACAJU, 29 DE MAIO DE 2015
ANTONIO SILVA ROCHAGERAL DE EXERC.ORÇ.E FINANCEIRO
RICARDO DE OLIVEIRA NUNESCONTADOR CRC 3.195
LUCIANO PAZ XAVIERSECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
EDGARD D'AVILA MELO SILVEIRASECRETARIO - CHEFE CGM
JOÃO ALVES FILHOPREFEITO DE ARACAJU
BANCO: BRASIL S/A
AGÊNCIA BANCÁRIA: SETOR PÚBLICO DE ARACAJU Nº 3611-0 PERÍODO:CONTA BANCÁRIA: 5.586.7
SALDO DISPOBÍVEL NA CONTA CORRENTE NO ANO ANTERIOR CONFORME REGISTRO CONTABIL 669.126,75
RECEITA ORÇAMENTÁRIA ARRECADADA NO MÊS ATÉ O MÊS
Transferências de recursos do FUNDEB (1724.01.00) (A) 7.969.629,30 32.755.030,07
Transferência de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB (1724.02.00) (B) 0,00 0,00
Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos vinculados ao FUNDEB (C) 18.091,07 50.365,57
TOTAL D=(A+B+C) 7.987.720,37 32.805.395,64
DESPESA EMPENHADA E PAGA NO EXERCÍCIO (1) NO MÊS ATÉ O MÊS
Remuneração dos Profissionais do Magistério - Educação Básica (E) 7.692.934,03 28.550.178,31
Salário ou vencimentos brutos 6.392.234,67 23.769.426,42
Encargos Patronais 1.260.380,38 4.603.045,50
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 40.318,98 177.706,39
Remuneração dos demais profissionais da Educação 0,00 0,00
Salário ou vencimentos brutos 0,00 0,00
Encargos Patronais 0,00 0,00
Outras (especificar) 0,00 0,00
Outras despesas 75.957,43 332.651,84
Diárias 0,00 0,00
Material de Consumo 0,00 0,00
Serviços prestados por pessoa física 0,00 0,00
Serviços prestados por pessoa jurídica 0,00 0,00
Aquisição de equipamentos e material permanente 0,00 0,00
Ampliação da rede física 0,00 0,00
Obrigações Tributárias e Contributivas 75.957,43 332.362,97
Despesas de Exercício Anteriores 0,00 288,87
Obras e Instalações 0,00 0,00
Equipamento e Matrial Permanente 0,00 0,00
TOTAL (F) 7.768.891,46 28.882.830,15
RESTOS A PAGAR QUITADOS NO EXERCÍCIO NO MÊS ATÉ O MÊS
Remuneração dos profissionais do magistério da educação Básica 0,00 1.953.525,16
Remuneração dos demais profissionais da educação 0,00 18.754,49
Outros despesas ( a especificar) 0,00 50.153,27
TOTAL (G) 0,00 2.022.432,92
OUTROS RECEBIMENTOS NO MÊS ATÉ O MÊS
Retenções e Consignações a Recolher - Profissionais do Magistério Ensino Básico 1.312.683,11 6.636.066,66
Retenções e Consignações a Recolher - Demais Profissionais da educação 0,00 0,00
Indenizações e restituições de despesas 0,00 0,00
Alienações de Bens Móveis e Imóveis adquiridos com recursos do FUNDEB 0,00 0,00
Outros Recebimentos repasse do Tesouro Municipal pagamento INSS 22.850,00 53.489,01
TOTAL (H) 1.335.533,11 6.689.555,67
OUTROS PAGAMENTOS NO MÊS ATÉ O MÊS
Retenções e Consignações a Recolher - Profissionais do Magistério Ensino Básico 1.323.157,65 7.355.650,77
Retenções e Consignações a Recolher - Demais Profissionais da educação 0,00 0,00
Outros Pagamentos( a especificar) 0,00 0,00
TOTAL (I) 1.323.157,65 7.355.650,77
RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO NO MÊS ATÉ O MÊS
Remuneração dos profissionais do magistério da educação Básica 0,00 0,00
Remuneração dos demais profissionais da educação 0,00 0,00
Outros despesas ( a especificar) 0,00 0,00
TOTAL (J) 0,00 0,00
Saldo atual disponível na conta bancária, conforme registro contábil 1.903.164,22
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES NO MÊS ATÉ O MÊS
Contribuição para formação do FUNDEB (9000000) 7.550.622,05 33.143.728,73
Créditos adicionais abertos no primeiro trimestre do exercício seguinte (K) 0,00 0,00
APURAÇÃONO MÊS ATÉ O MÊS
Recursos aplicados na remuneração dos profissionais do magistério da educação L = (E/D X 100) 96,31% 87,03%
Créditos adicionais abertos no primeiro trimestre do exercício seguinte M = K/A X 100) 0,00 0,00
Recursos utilizados no Exercício N = F X (A+ B) / 100) 97,48% 88,18%
FONTE: Sistema CGP Contabilies Gestão Publica, Unidade Responsável SEMFAZ/COGOEF, Data da emissão 25/05/2015 e hora de emissão 08H55
(1) Para efeito de apuração do valor aplicado as despesas orçamentárias empenhadas no exercício e pagas estão demonstradas de acordo com § 3º do Art. 37 desta Resolução
* Os níveis de ensino que compõem à atuação prioritária do município são educação infantil e o ensino fundamental (art.211 §§ 2º e 3º da CF)
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
33
DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB
(Art. 60 das Disposições Constitucionais Transitórias)
RESOLUÇÃO Nº 243 13 DE SETEMBRO DE 2007
Anexo III
%
ARACAJU, 29 DE MAIO DE 2015
JAN-ABR/2015
ANTONIO SILVA ROCHACOORD. GERAL DE EXERC.ORÇ.E FINANCEIRO
RICARDO DE OLIVEIRA NUNESCONTADOR CRC 3.195
LUCIANO PAZ XAVIERSECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
EDGARD D'AVILA MELO SILVEIRASECRETARIO - CHEFE CGM
JOÃO ALVES FILHOPREFEITO DE ARACAJU
Declaramos para os devidos fins, em cumprimento a Lei Complementar nº 101,
de 04 de maio de 200, instituída pela Lei de Responsabilidade Fiscal, foi publicado
no Diário Oficial do Município de Aracaju, no dia 29 de Maio de 2015, e por meio
eletrônico de acesso ao público, na página do site da Prefeitura Municipal de Aracaju,
o Relatório Resumido de Execução Orçamentária do 2º Bimestre de 2015, este relatório
foi elaborado de acordo com a Portaria STN nº 553, de 22 de setembro de 2014.
34
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
DECLARAÇÃO
LUCIANO PAZ XAVIERSECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
JOÃO ALVES FILHOPREFEITO DE ARACAJU