Prefeitura de Nova Maringá MT€¦ · Art. 30. Esta Lei entrará em vigor na data de sua...

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Page 1: Prefeitura de Nova Maringá MT€¦ · Art. 30. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposiçöes em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal

 · Parágrafo 13nico No caso de uso inadequado que causar problemas ou ... Artigo 70 Este Ato entrará em vigor na data de sua publicaçäo, revogando-se

 · Parágrafo 13nico No caso de uso inadequado que causar problemas ou ... Artigo 70 Este Ato entrará em vigor na data de sua publicaçäo, revogando-se

Diário Oficial do Município · 2011. 5. 9. · (03).Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis,

Diário Oficial do Município · 2011. 5. 9. · (03).Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis,

LEIS - portal.guaratuba.pr.gov.brportal.guaratuba.pr.gov.br/images/oficial2017/443.pdf · * Robson Pinheiro. Art. 2º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se

LEIS - portal.guaratuba.pr.gov.brportal.guaratuba.pr.gov.br/images/oficial2017/443.pdf · * Robson Pinheiro. Art. 2º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se

Exército Brasileiro€¦ · 72 /10 11/13 14 15 16/20 21/23 CAPíTULO IV DAS ATRIBUIÇÖES. CAPíTULOV DAS DISPOSIÇÖES FINAIS . EB60-N-52.001 CAPíTULO I DAS DISPOSIÇÖES PRELIMINARES

Exército Brasileiro€¦ · 72 /10 11/13 14 15 16/20 21/23 CAPíTULO IV DAS ATRIBUIÇÖES. CAPíTULOV DAS DISPOSIÇÖES FINAIS . EB60-N-52.001 CAPíTULO I DAS DISPOSIÇÖES PRELIMINARES

· PDF fileArt. 20- Este decreto entrará em vigor na data de sua publicaçäo, revogando-se as disposi#es em contrário. ... Conforme Portia 23/2017 Cili75951-E17

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Prefeitura Municipal de Camaçari - Ano XVIII - Nº 1529 de ...€¦ · Nº 1529 - Pagina. 02 de 11. Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando

Prefeitura Municipal de Camaçari - Ano XVIII - Nº 1529 de ...€¦ · Nº 1529 - Pagina. 02 de 11. Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando

Lei das Finanças Locais - cms.cm-vrsa.pt.vf-host.comcms.cm-vrsa.pt.vf-host.com/upload_files/client_id_1/website_id_1... · Aprova a Lei das Finanças Locais, revogando a Lei nº

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Señor, quién entrará

Señor, quién entrará

^v · Art. 2o-Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Taquarussu-MS, aos oito (08) dias do mês de abril (04) do ano de

^v · Art. 2o-Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Taquarussu-MS, aos oito (08) dias do mês de abril (04) do ano de

 · 1. DAS DISPOSIÇÖES PRELIMINARES ... entregue através do GFIP (Constando nome), para cada competência prestada como autônomo, deverá

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site.hcrp.usp.br · 5.3 As disposiçöes contidas nesta NR aplicam-se, no que couber, aos trabalhadores avulsos e às entidades que lhes tomem serviços, observadas as disposiçöes

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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 11, DE 06 DE NOVEMBRO DE … · Esta Instrução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Instrução Normativa ... lustradores e limpadores

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 11, DE 06 DE NOVEMBRO DE … · Esta Instrução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Instrução Normativa ... lustradores e limpadores

COVID-19 Entrará en vigor a partir de las 00.00 h. del ...

COVID-19 Entrará en vigor a partir de las 00.00 h. del ...

1 Preámbulo y Artículos. 2 Convenio sobre el Trabajo Marítimo- Cuando entra en vigor? El convenio entrará en vigor: El convenio entrará en vigor: “12.

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Página da Prefeitura Municipal da Estância de Socorro (SP), … · 2017-05-19 · Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições

Página da Prefeitura Municipal da Estância de Socorro (SP), … · 2017-05-19 · Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições

Resolução 038-2015§ão-038-2015.pdf · Art. 18 - Este Regulamento é parte indissociável da Resolução e entrará em vigor na data de blicação daquela, revogadas as disposiçöes

Resolução 038-2015§ão-038-2015.pdf · Art. 18 - Este Regulamento é parte indissociável da Resolução e entrará em vigor na data de blicação daquela, revogadas as disposiçöes

 · nesta Lei as disposiçöes contidas da Lei Complementar n.0 127/2008, de 29 de fevereiro de 2008. Art. 40 Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicaçäo. Prefeitura Municipal

 · nesta Lei as disposiçöes contidas da Lei Complementar n.0 127/2008, de 29 de fevereiro de 2008. Art. 40 Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicaçäo. Prefeitura Municipal

 · Art. 30 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/01/2012 Art. 40 - Revogam-se as disposiçöes em contrário, em especial

 · Art. 30 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/01/2012 Art. 40 - Revogam-se as disposiçöes em contrário, em especial

Este Prospecto entrará en vigor el 12 de noviembre de 2018 · Este Prospecto entrará en vigor el 12 de noviembre de 2018 3 11. ANEXO.- CARTERA DE INVERSIÓN. “Ningún intermediario,

Este Prospecto entrará en vigor el 12 de noviembre de 2018 · Este Prospecto entrará en vigor el 12 de noviembre de 2018 3 11. ANEXO.- CARTERA DE INVERSIÓN. “Ningún intermediario,

Art. 20 Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando o Decreto n.0 048, de 2012. Prefeitura Municipa! de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos quinze

Art. 20 Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando o Decreto n.0 048, de 2012. Prefeitura Municipa! de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos quinze