Prefeitura de Guarulhos Secretaria de Serviços Públicos · Propor um serviço de Excelência em...
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Prefeitura de Guarulhos Secretaria de Serviços Públicos
Estado de São Paulo Região metropolitana de São Paulo Guarulhos
Dados Estatísticos
2ª economia do estado de São Paulo
9ª economia do Brasil
Tem extensão territorial de 320 km², sendo composta por 47 Bairros
É 2º Município no Estado de São Paulo em população;
É a maior cidade brasileira não capital de Estado em população
A 9ª. Cidade do país em população = 1.221.979 hab. (Fonte IBGE -2010)
Malha Rodoviária
SP – 36 - Estrada Guarulhos – Nazaré
Br - 116 - Rodovia Presidente Dutra
SP – 19 - Rodovia Hélio Smidt
Br - 381 - Rodovia Fernão Dias
SP – 70 - Rodovia Ayrton Senna
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Industrias
4.079
Construção Civil
961
Comércio
17.831
Serviços
14.752
Dados gerais do Município
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O Plano Diretor de Resíduos Sólidos de Guarulhos
Propor um serviço de Excelência em Limpeza Urbana e Manejo dos residuos que seja Moderno, Eficiente, Eficaz e Efetivo
Metodologia participativa com toda a sociedade do diagnóstico à
operacionalização
Definição de regras e responsabilidades
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Base Legal
• Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano da Cidade de Guarulhos
Lei 6055/2004
• Política de Saneamento Básico
Lei 11.445/2007
• Política Nacional de Resíduos Sólidos
12.305/2010
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PLANO DIRETOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE GUARULHOS
OFICINAS
1ª Oficina – Diagnóstico- Abril 2010 – 750 participantes
2ª Oficina – Prognóstico- Dez 2010 – 300 participantes
3ª Oficina – Resíduos da Construção Civil - Abril 2011 - 240 participantes
4ª Oficina – Resíduos Secos –Maio 2011 - 250 participantes
5ª Oficina - Resíduos Úmidos – Junho 2011 – 170 participantes
“Entrega Solene – Agosto / 2011 - 700 participantes”
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• Definir estratégia para a superação de problemas;
• Definir as ações preventivas dos problemas advindos do acelerado crescimento do volume
de resíduos;
• Estabelecer mecanismos para a preservação e potencialização dos avanços;
• Definir estratégias, iniciativas e soluções para todos os resíduos de responsabilidade
pública ou privada;
• Implementar o compartilhamento de responsabilidades e os processos de logística
reversa;
Objetivos do Plano Diretor
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• Incorporar novas alternativas de destinação de resíduos;
• Potencializar parcerias com agentes sociais e econômicos;
• Priorizar a inclusão social e a emancipação econômica dos catadores;
• Modernizar o instrumental de gestão das equipes gerenciadoras;
• Definir estratégias para a contínua informação e educação ambiental;
• Ampliar os processos e espaços de participação e controle social;
Objetivos do Plano Diretor
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Disposição Final dos Resíduos em Guarulhos
Lixão até 1998 1999 – Aterro Controlado 2001– Aterro Sanitário
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Resíduos Secos Recicláveis
Responsabilidade Pública
Resíduos Secos Recicláveis
Responsabilidade Pública
Resíduos Secos Recicláveis
Responsabilidade Pública
Resíduos Secos Recicláveis
Responsabilidade Pública
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Metas da Coleta Seletiva de Secos
• Ampliação para 100% da população;
• Ampliação para 100% os programas: “Nossa Secretaria Recicla e Nossa Escola
Recicla”
• Até 2012: Centros comerciais
• Até 2016: Bairros com maior densidade demográfica; (30% da população)
• Até 2020: Demais bairros (70% da população)
Prioridade na parceria com associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis
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Metas Resíduos Secos
• Ampliação da rede de LEVs nos Próprios Públicos;
• 2020: 5 Centrais de Triagem sendo uma totalmente mecanizada.
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Ponte Alta
Bonsucesso
Marcos Freire
Pimentas
Cumbica
Previsão de Ampliação do “Programa
Coleta Seletiva Solidária”
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Estratégia de Implementação
Dar Continuidade:
• Às reuniões setoriais e regionais;
• Aos debates públicos sobre os Resíduos;
• À formalização das parcerias;
• Ao reconhecimento público dos interlocutores prioritários na implantação do PDRS.
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Informação, Capacitação e Indicadores de Desempenho
•Elaboração e implantação da Política e do Plano Municipal de Educação Ambiental;
•Implantação do Plano de Comunicação;
•Capacitação de operadores públicos e privados;
•Indicadores de desempenho (para serviço público, grandes geradores, transportadores e
receptores).
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Mecanismos de controle e fiscalização
•Implementação de Sala de Controle;
•Relatório de Ocorrência de Descargas Irregulares;
•Fiscalização dirigida;
•Relatório de Rastreamento on line para grandes geradores privados.
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Resíduos Secos Recicláveis
Responsabilidade Privada
Resíduos Secos Recicláveis
Responsabilidade Privada
Resíduos Secos Recicláveis
Responsabilidade Privada
Resíduos Secos Recicláveis
Responsabilidade Privada
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Pequenos geradores – até 200 litros dia
• Participar da mobilização social e da educação ambiental para a redução da geração dos
resíduos;
• Separar e destinar os resíduos para as coletas seletivas, os LEVs, Centrais de Triagem;
• Denunciar a disposição inadequada dos resíduos.
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Grandes geradores – acima de 200 litros (ademais das responsabilidades dos pequenos)
• Elaborar Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos;
• Fazer o manejo dos resíduos ou contratar transportadoras e processadoras cadastradas e
licenciadas;
• Implantar a logística reversa - Lei 12.305/2010.
• Ampliar a rede de LEVs;
• Licenciar as atividades de transporte e de processamento de resíduos gerados pelas
instituições privadas;
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Cenário Atual Cenário Atual Cenário Atual Cenário Atual
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Instrumentos de Implementação
Programa Coleta Seletiva Solidária
Mobilização Social Educação Ambiental
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ANO 2011
Contempla 81.200 alunos
265 toneladas coletadas
PROGRAMA COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA
Nossa Escola Recicla
Total de de 123 ESCOLAS atendidas pelo programa
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ANO 2011 139 toneladas coletadas 129 Próprios públicos Atendidos
PROGRAMA COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA
Nossa Secretaria Recicla
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PROGRAMA COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA
Circuito Porta a Porta
ANO 2011
409 toneladas coletadas
09 BAIRROS
15.705 DOMICÍLIOS
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PROGRAMA COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA
Ponto de Entrega Voluntária
ANO 2011 217 toneladas coletadas nos 16 PEVs
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Programa Coleta Seletiva Solidária
EVOLUÇÃO DO PROGRAMA – 2.005 a 2.011
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Central de Triagem de Resíduos Recicláveis Núcleo Taboão
Equipamento Quantidade
Balança Eletrônica - cap. 500 Kg 4
Balança Eletrônica Suspensa - cap. 200Kg 6
Caminhões 2
Carrinho Hidráulico 2
Carrinho Plataforma 4
Elevador de Carga Elétrico 1
Elevador de Carga Manual 2
Fragmentadora 1
Esteira 17mts 1
Prensa Hidráulica 4
Média mensal 2011 2012
Número de Cooperados 75 73
Retirada Mensal R$ 569,00 R$ 590,00
Salário Mínimo R$ 540,00 / R$ 545,00 R$ 622,00
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13/07/12
Formação com os Cooperados da Coop Reciclável
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• Geração de trabalho e renda para catadores e
outros trabalhadores não catadores
• Preparação para o trabalho na
Cooperativa/formação
• Acompanhamento e orientação social por equipe
da Prefeitura de Guarulhos
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PROJETO MOBILIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL DE CATADORES
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CATADOR AUTÔNOMO CATADOR AUTÔNOMO
• Carrinho/carroça
• Sacos
• Carrinho de pedreiro
• Outros improvisados
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Objetivo
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Organização e formação de catadores de materiais recicláveis de Guarulhos
para possibilitar a inclusão no Programa Coleta Seletiva Solidária.
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METODOLOGIA
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• Inclusão dos catadores em programas Socioassistênciais através de parceria com os Centros de Referência de Assistência Social – CRAS;
• Formação de Grupos Sócios Educativos;
• Encontros mensais trabalhando identidade, a organização e o fortalecimento destes trabalhadores enquanto profissionais da coleta seletiva;
• Abordagem dos temas de interesse dos grupos, através de atividades – dinâmicas, palestras e debates, visitas monitoradas e eventos;
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Metodologia
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Encontro Municipal de Catadores com o Movimento
Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis – MNCR EM 15/12/2011 - CEU PIMENTAS
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Prefeitura Municipal de Guarulhos
• Sebastião Almeida
Prefeito Municipal
• Maria Helena Ribeiro
Secretária da Secretaria de Serviços Públicos
• Rosária Maria Barroco Ferreira
Secretária Adjunta da Secretaria de Serviços Públicos
• Suzana Leite Nogueira Karagiannidis
Gestora do Departamento de Limpeza Urbana
Fone: (11) 2468-7200 [email protected]
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Equipe Técnica
Alexandre Lobo de Almeida
Alexandre Garrido Augusto
Elias Neto
Jaqueline Luiza da Conceição
José Joanes de Souza Freire
Laura Maria da Silva Matos
Lígia Gonçalves de Lócco
Maria Suely dos Santos Calado
Mariana Piovezan Monteiro
Michelle Corelli Inhuma
Vanessa Tavares Martins