Precisando de recurso? · BNDES 00000000000000000000000 Descrição PATROCÍNIO A EVENTOS E...

Precisando de recurso?

Fontes de recurso de

Agosto

1. PATROCÍNIO........................................................................................

2. MINISTÉRIO DA CULTURA.................................................................

3. EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO............................................

4. MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO

EXTERIOR............................................................................................

5. MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE.....................................................

6. AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO ..............................................

7. COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR..............................

8. MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA..................................................

9. MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA .......................................

10. AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA.....................................................

11. MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO............................

12. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE...................................................

13. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ...........................................................

14. AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA...........................

15. MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA........................................

16. INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA

AGRÁRIA..............................................................................................

17. MINISTÉRIO DA SAÚDE.....................................................................

18. MINISTÉRIO DO ESPORTE................................................................

19. MINISTÉRIO DO TURISMO.................................................................

Sumário

3

04

21

29

30

32

33

34

35

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57

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60

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77

79

83

FONTE DO CARAMBA

Concedente

BNDES

00000000000000000000000

Descrição

PATROCÍNIO A EVENTOS E PUBLICAÇÕES (Revisado)

1. PATROCÍNIO

O BNDES mantém duas linhas de

patrocínio, subdivididas em temas

prioritários:

1 - Eventos e publicações (livros) técnicos

Questões econômicas;

Inovação tecnológica, gerencial ou social;

Cidadania e inclusão social;

Preservação ambiental;

Desenvolvimento sustentável;

Economia da cultura e preservação do

patrimônio cultural.

2 - Eventos culturais

Cinema, animação e novas mídias;

Música;

Dança; e

Literatura.

Os projetos devem ser de interesse

público, tendo claramente demonstrada

sua contribuição para o desenvolvimento

do Brasil.

Aptos

Pessoas jurídicas que detenham – isolada ou

conjuntamente – a responsabilidade legal pela

iniciativa (evento ou publicação).

• De pessoas físicas;

• De associações de empregados das

empresas integrantes do Sistema

BNDES, da ativa ou aposentados;

• De entidades político-partidárias ou

religiosas;

• Que desrespeitem princípios éticos;

• Que agridam o meio ambiente.

NÃO serão objetos do patrocínio

4

Vencimento

60 dias antes do evento

ou publicação

Os interessados em solicitar o patrocínio do

BNDES deverão preencher o Formulário de

Solicitação de Patrocínio de acordo com a

modalidade do projeto: Evento (FSP/Evento);

Publicação (FSP/Publicação)

Ou Rouanet (FSP/Rouanet), e enviá-lo à

Gerência de Patrocínios, acompanhado da

documentação e dos anexos informados no

documento, além de qualquer material

complementar que julguem necessário.

Caso o projeto seja aprovado, o BNDES

poderá solicitar a apresentação de 3 (três)

cotações de preço para cada serviço/produto a

ser reembolsado pelo Banco, de forma que

possa avaliar se os preços informados são

compatíveis com os de mercado.

As propostas só serão recebidas pelos

Correios, através do endereço abaixo e o

material referente aos pedidos não aprovados

poderá ser recolhido pelo proponente até o

final do ano do envio:

Banco Nacional de Desenvolvimento

Econômico e Social

Gerência de Patrocínio

Av. República do Chile, 100 - 5º andar - sala

512

Centro - Rio de Janeiro - RJ

CEP: 20031-917

Como solicitar o patrocínio

Informações www.bndes.gov.br

Concedente

Eletrobrás

Vencimento

O ano todo

00000000000000000000000

Descrição

PATROCÍNIO DA ELETROBRÁS (Revisado)

A Eletrobrás destina recursos para o apoio e

desenvolvimento de projetos sociais, demandados

pela sociedade, que preencham os seguintes

requisitos:

Estar compreendido nas Diretrizes da

Responsabilidade Social da Eletrobrás, aprovadas

por resolução específica;

Respeitar a missão, os valores e as estratégias

corporativas da Eletrobrás;

Estar alinhado com as políticas públicas do governo

federal e com os pressupostos das Metas de

Desenvolvimento do Milênio e do Pacto Global, da

Organização das Nações Unidas (ONU).

Organismos governamentais e

não-governamentais, entidades

públicas e privadas e

organizações civis de interesse

público, sem finalidades

lucrativas, fundados e

legalmente constituídos, com

funcionamento regular nos 3

(três) últimos anos

Aptos

5

Linhas de Atuação

• Geração de emprego e

renda;

• Educação e qualificação

profissional para jovens e

adultos;

• Atendimento às

comunidades atingidas por

empreendimentos das

empresas da Eletrobrás.

1. PATROCÍNIO

Temas transversais

• Gênero;

• Igualdade racial;

• Comunidades tradicionais e

rurais;

• Direitos Humanos e

combate à discriminação;

• Garantia dos Direitos da

Criança e do Adolescente;

• Agricultura familiar;

• Promoção da cidadania;

• Educação ambiental.

Critérios de Seleção

• Compatibilidade com a Política de

Responsabilidade Social da Eletrobrás;

• Habilitação da entidade proponente;

• Sustentabilidade do projeto;

• Relação custo-benefício;

• Abrangência do projeto;

• Existência de parceiros;

• Envolvimento dos beneficiários na formulação e

implementação do projeto;

• Fortalecimento da imagem institucional da

Eletrobrás;

• Localização das áreas de impacto do projeto;

• Compatibilidade com as Metas do Milênio e com

o Plano Plurianual (PPA) do governo federal.

Informações www.eletrobrás.com.br

Concedente

Instituto HSBC

Vencimento

O ano todo

00000000000000000000000

Descrição

PATROCÍNIOS A EVENTOS E PROJETOS(Revisado)

O patrocínio possui uma importante participação

na construção da marca do HSBC, permitindo

que seus clientes tenham contato com a filosofia

e posicionamento adotados por eles. Em um

mercado de múltiplas opções para os

consumidores onde existe um consumo

fragmentado de mídia, existe uma dificuldade

real de penetração de marca através do uso de

meios tradicionais de comunicação. Os

patrocínios permitem que se associem com as

paixões dos consumidores como esportes,

cultura e entretenimento, sem ser invasivo nesta

comunicação. Interagir com os clientes nestes

ambientes relevantes e de confiança nos ajudará

a criar uma preferência e lealdade na hora da

escolha e consequentemente um aumento em

nossos negócios.

• Indivíduos, exceto através

de programas de bolsa de

estudo;

• Associações políticas,

religiosas ou sectárias;

• Propriedades que recebam

patrocínio de outras

empresas do ramo

financeiro;

• Propriedades que possam

criar um risco potencial de

reputação;

• Projetos de melhorias ou

gastos de material,

• Propriedades que

contradizem nossa política

ambiental e ética.

NÃO são apoiados

6

Informações http://www.hsbc.com.br/1/2/portal/pt/sobre-o-hsbc/sustentabilidade

1. PATROCÍNIO

Concedente

Nestlé

Vencimento

O ano todo

00000000000000000000000

Descrição


Possui foco em: Nutrição, Água e Desenvolvimento

Rural

Órgãos públicos, ONGs, entidades, associações ou

empresas.

Apoiados

7

Informações http://www.nestle.com.br/site/anestle/intro_doacao_patrocinio.aspx

1. PATROCÍNIO

Concedente

Instituto Souza Cruz

Vencimento

O ano todo

00000000000000000000000

Descrição


Os projetos deverão estar alinhados com a missão e

a visão institucional deles.

Contribuir para educar e formar

jovens empreendedores no meio

rural brasileiro, através de

iniciativas que potencializem seu

protagonismo nos processos de

desenvolvimento sustentável.

Missão Institucional

8

Maiores informações [email protected]

1. PATROCÍNIO

Visão

Ser uma Organização da Sociedade Civil de Interesse

Público (OSCIP) reconhecida por sua contribuição na

educação do jovem no campo, a partir da eficácia de

suas metodologias de atuação, para que ele exerça

papel de liderança e inovação nos processos de

desenvolvimento sustentável dos territórios rurais.

Informações www.institutosouzacruz.org.br

Vencimento

O ano todo

00000000000000000000000

Descrição


Seleção de projetos aprovados na Lei Rouanet.

9

Maiores informações [email protected]

1. PATROCÍNIO

Documentos para enviar

Envie sua apresentação completa em Power

Point juntamente com a documentação de aprovação

e PRONAC.

Informações http://www.patrociniocerto.com.br/index.asp

Concedente

Boticário

Vencimento

31/08/2011

00000000000000000000000

Critérios de seleção

APOIO A PROJETOS DE CONSERVAÇÃO (NOVO)

Pessoas jurídicas sem fins lucrativos, como

organizações não governamentais ou fundações e

associações privadas.

Podem ser apoiados recursos para: materiais de

consumo, materiais permanentes, despesas com

viagens (transporte, hospedagem, alimentação,

pedágio), despesas com terceiros e despesas com

pessoal (bolsas somente são destinadas a alunos de

graduação). Materiais importados poderão ser

vetados.

Aptos

10

1. PATROCÍNIO

Valores

A Fundação Grupo Boticário não

determina valores mínimos ou

máximos para as propostas, sendo

que o valor total destinado a cada

edital nos últimos dois anos variou

entre R$ 500.000,00 e R$

600.000,00. A cada edital, em

média, são apoiadas cerca de 15 a

20 propostas.

Procedimentos e Formato dos Formulários

A Fundação Grupo Boticário adotou formulários

próprios para a apresentação das propostas de

projetos. Você deve optar por uma das duas formas

de inscrição válidas:

-Preenchimento diretamente no site (on-line) ou;

- Em casos específicos, envio por e-mail do formulário

em formato Access (MBD). Somente serão aceitas

propostas neste formato que utilizarem a última

versão disponibilizada (julho/2011). Sua solicitação

pode ser feita pelo e-mail

[email protected]. Salientamos

que este formato não acompanha o formato do

formulário online, assim, será necessária uma

orientação da equipe para seu preenchimento.

Propostas prioritárias

-Tragam resultados concretos

imediatos para a conservação;

-Representem esforços de médio e

longo prazo da equipe proponente

visando atingir impacto duradouro

para a conservação dos hábitats e

espécies alvos da proposta;

-Gerem informações básicas

imprescindíveis para a tomada de

medidas conservacionistas, mas

que estejam claramente ligadas a

ações futuras para utilização do

conhecimento obtido;

-Elucidem aspectos relevantes ou

promovam a conservação de

hábitats, espécies ameaçadas ou

chave para o funcionamento de

ecossistemas ou biomas,

-Promovam a ampliação do

conhecimento e conservação de

ambientes naturalmente isolados ou

relictuais como ilhas, campos de

altitude, entre outros.

Informações www.fundacaogrupoboticario.org.br

Informações http://www.fundacaogrupoboticario.org.br/PT-BR/Paginas/o-que-

fazemos/editais/default.aspx

Linhas de Apoio

11

A Fundação Grupo Boticário apoia financeiramente projetos que contribuam

efetivamente para a conservação da natureza no Brasil. Especificamente, as

linhas temáticas apoiadas são:

Ações e pesquisa para a conservação de espécies e comunidades silvestres

em ecossistemas naturais;

Ações para implementação de políticas voltadas à conservação de

ecossistemas naturais;

Ações para regeneração de ecossistemas naturais;

Ações para prevenção ou controle de espécies invasoras;

Estudos para criação ou manejo de unidades de conservação,

Pesquisa sobre vulnerabilidade, impacto e adaptação de espécies e

ecossistemas às mudanças climáticas.

É importante que o proponente deixe claro qual o resultado efetivo de

conservação que almeja atingir com a execução de seu projeto e qual o grau

de seu envolvimento em ações que conduzam a este objetivo caso o projeto

sirva apenas de alicerce para que ações futuras sejam realizadas.

Vencimento

31/08/2011

1. PATROCÍNIO

00000000000000000000000

Concedente

Eletrosul

Vencimento

31/08/2011

00000000000000000000000

Objetivo

PATROCÍNIOS A EVENTOS E PROJETOS (NOVO)

Seleção de projetos de caráter social para patrocínio

da ELETROSUL para PROJETOS com previsão de

início de sua implantação e/ou desenvolvimento a

partir de março de 2012.

Podem ser apoiados recursos para: materiais de consumo, materiais permanentes, despesas

com viagens (transporte, hospedagem, alimentação, pedágio), despesas com terceiros e

despesas com pessoal (bolsas somente são destinadas a alunos de graduação). Materiais

importados poderão ser vetados.

Aptos

12

1. PATROCÍNIO

Valores

Cada projeto inscrito deverá

apresentar um orçamento máximo

de R$ 50.000,00 (cinquenta mil

reais).

Critérios de seleção

Poderão ser inscritos somente PROJETOS DE CARÁTER SOCIAL sob a responsabilidade de

pessoas jurídicas sem fins lucrativos e pessoas de direito público da administração indireta,

desde que o projeto tenha como finalidade atuar nos municípios onde a ELETROSUL tenha

instalações, empreendimentos ou prospecção de negócios, conforme listagem disponível no site:

www.eletrosul.gov.br, link patrocínio (Anexo I). Serão selecionados processos nas categorias de

educação complementar, educação para qualificação profissional, geração de trabalho e renda,

conservação do meio-ambiente.

Processo de inscrição na Internet

A inscrição do projeto será gratuita e só poderá ser feita via internet, consistindo na observação e

preenchimento dos formulários a seguir, disponíveis no site: www.eletrosul.gov.br, link

patrocínios, e o envio de cópia digitalizada do Estatuto Social do PROPONENTE e Ata da atual

Diretoria da Instituição.

Formulários:

· Formulário para Apresentação de Projetos (Anexo II);

· Formulário para o Plano de Negócio, (Anexo IV);

· Formulário de Ajuste de Projeto (Anexo V)

Informações

http://www.eletrosul.gov.br/home/ARS/EDITAL%20SOCIAl%202012.pdf

Concedente

FUNARTE

Vencimento

24/08/2011

00000000000000000000000

Objetivo

BOLSA PARA FORMAÇÃO EM ARTES CIRCENSES/2011 (NOVO)

Promover, mediante seleção, a concessão de 30

(trinta) bolsas a estudantes no Curso Básico de Artes

Circenses na Escola Nacional de Circo/Funarte,

situada na Cidade do Rio de Janeiro, durante o

período de 10 (dez) meses, a partir de 03/10/2011.

- Estão habilitados a participar da seleção da BOLSA

FUNARTE PARA

FORMAÇÃO EM ARTES CIRCENSES/2011

brasileiros natos ou naturalizados

(pessoa física), com idade mínima de 18 (dezoito)

anos e idade máxima de 25 (vinte e cinco) anos, a

serem completados até o 26/09/2011, sendo agora

identificados como “candidatos”.

- É vedada a participação neste edital, de membros da

Comissão de Seleção, de servidores da Funarte ou de

servidores do MINC e respectivos terceirizados e os

aprovados e participantes do último edital.

Condições

13

1. PATROCÍNIO

Valores

Serão concedidas 30 (trinta) bolsas

de R$ 20.000,000 (vinte mil reais)

cada, depositados exclusivamente

na conta corrente do candidato,

sendo distribuídas da seguinte

forma: 6 (seis) para a Região Norte;

6 (seis) para a Região Nordeste; 6

(seis) para a Região Centro-Oeste;

6 (seis) para a Região Sudeste e 6

(seis) para a Região Sul.

Informações

http://www.funarte.gov.br/wp-

content/uploads/2011/07/Edital_B

olsa_Funarte_para_Formacao_em

_Artes_Circenses_2011.pdf

Concedente

Santander

Vencimento

20/08/2011

00000000000000000000000

Aptos

Sistema de Acessos para a Inclusão Empreendedora (NOVO)

Ação organizações sociais sem fins lucrativos

Os projetos inscritos deverão ter orçamento total

solicitado de até R$40.000,00 (quarenta mil reais)

para o período de 12 (doze) meses, incluídos

todos os custos do projeto a serem solicitados sem

exceção, sendo certo que o apoio financeiro ao

projeto, caso seja selecionado, poderá ser

INFERIOR a esse valor. Caso o valor total do

projeto ultrapasse o limite de R$40.000,00, caberá,

única e exclusivamente à organização proponente

inscrita, a responsabilidade por garantir e

apresentar a captação dos demais recursos

necessários à concretização do projeto.

O investimento realizado deverá obrigatoriamente

ter seus recursos empregados/utilizados na

execução do projeto enviado e selecionado.

O apoio financeiro será concedido mediante

celebração de Termo de Cooperação a ser firmado

entre a organização proponente e a Aliança

Empreendedora.

Os recursos financeiros concedidos serão

depositados em conta corrente específica e

vinculados ao projeto selecionado e terão seus

valores disponibilizados em parcelas, de acordo

com Plano de Aplicação apresentado e aprovado.

Valores

14

1. PATROCÍNIO

Objetivos

Fomentar o empreendedorismo

feminino comunitário como

ferramenta de inclusão econômica e

social no Brasil através da

identificação, seleção e apoio visando

contribuir para o fortalecimento de

projetos, grupos produtivos e micro

empreendimentos comunitários de

baixa renda, formado prioritariamente

por mulheres, em 5 iniciativas e

projetos selecionados em estados

brasileiros.

São itens elegíveis de investimento:

Aquisição de máquinas, ferramentas

e equipamentos; melhorias em

infraestrutura; contratação de

profissionais para equipe do projeto;

contratação de serviços de terceiros;

pagamento de viagens e

hospedagens; aquisição ou confecção

de material gráfico, didático ou de

comercialização; aquisição de

matérias primas ou materiais para a

realização de oficinas; custos com

transporte; material de escritório;

dentre outros, desde que estejam

relacionados ao processo de apoio,

inclusão e fortalecimento de micro

empreendimentos comunitários

formados por mulheres de baixa

renda. Informações

http://parceirasemacao.org.br/Edital2011v2.pdf

Concedente

BNDES

Vencimento

23/09/2011

00000000000000000000000

Objetivos

BNDES FUNTEC (NOVO)

Apoiar financeiramente projetos que objetivam estimular o desenvolvimento tecnológico e a

inovação de interesse estratégico para o País, em conformidade com os Programas e

Políticas Públicas do Governo Federal.

Poderão receber recursos do BNDES FUNTEC Instituições Tecnológicas - IT, diretamente ou

por meio de Instituições de Apoio - IA, para a realização de projetos em parceria com

empresas que exerçam atividade econômica diretamente ligada ao escopo do projeto.

Instituição Tecnológica - IT: pessoa jurídica de direito público interno ou entidade direta ou

indiretamente por ela controlada ou pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, que

tenha por missão institucional, dentre outras, executar atividades de pesquisa básica ou

aplicada de caráter científico ou tecnológico, bem como desenvolvimento tecnológico.

Instituições de apoio - IA: instituições criadas com a finalidade de dar apoio a projetos de

pesquisa, ensino e extensão e de desenvolvimento institucional, científico e tecnológico de

interesse das instituições estaduais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica

e instituições criadas ao amparo da Lei nº 8.958, de 20/12/1994, que possuam esta mesma

finalidade.

Aptos

15

1. PATROCÍNIO

Projetos Apoiáveis

Energia, meio ambiente, saúde, eletrônica, novos materiais, química, transportes, petróleo e

gás.

Formas de Apoio

Apoio direto, na modalidade não reembolsável e limitadas a 90% do valor total do projeto.

16

Vencimento

23/09/2011

1. PATROCÍNIO

Itens Apoiáveis

Aquisição de equipamentos novos de pesquisa, nacionais, necessários à realização do projeto de

P, D & I;

Aquisição de equipamentos de pesquisa importados novos, sem similar nacional;

Aquisição de equipamentos de pesquisa importados novos, contemplados pela dispensa de

exame de similaridade prevista na Lei nº 8.010, de 29/03/1990; neste caso, o apoio do BNDES

estará condicionado à comprovação de credenciamento do cliente perante o CNPq e à

apresentação da licença de importação dos bens deferida pelo CNPq, extraída do Sistema

Integrado de Comércio Exterior (SISCOMEX);

Aquisição de software desenvolvido com tecnologia nacional ou com tecnologia de procedência

estrangeira, quando comprovadamente não houver similar nacional, necessário à realização do

projeto de P, D & I;

Despesas de internação relacionadas com projeto de P, D & I;

Investimentos em obras, instalações físicas e infraestrutura necessários à realização do projeto

de P, D & I;

Aquisição de material de consumo e permanente utilizado no projeto de P, D & I;

Despesas com salários de equipe própria de P, D & I, quando permitido pela legislação;

Despesas com treinamento e capacitação tecnológica relacionadas ao projeto de P, D & I;

Despesas com viagens relacionadas ao projeto de P, D & I;

Despesas com contratação de ensaios, testes, certificações, dentre outros, no país e no exterior

relacionadas ao projeto de P, D & I;

Despesas com contratação de serviços técnicos, especializados e consultoria externa,

relacionadas ao projeto de P, D & I, limitadas a 30% do valor do apoio ao projeto;

Despesas pré-operacionais e outras necessárias à introdução de inovação tecnológica

proveniente do projeto de P, D & I no mercado, limitadas a 30% do valor do apoio ao projeto;

Despesas com registro de patentes no Brasil e no exterior;

Aquisição, transferência e absorção de tecnologia a ser utilizada no projeto. Não serão apoiados

projetos cujo objetivo central seja a aquisição de tecnologia; e

Despesas operacionais e administrativas relacionadas ao projeto de P,D & I, limitadas a 5% do

valor do apoio ao projeto.

Informações

http://www.bndes.gov.br/SiteBNDES/bndes/bndes_pt/Institucional/Apoio_Financeiro/Programas_e_

Fundos/funtec.html

Concedente

BNDES

Vencimento

O ano todo

00000000000000000000000

Objetivos

BNDES Fundo Social (NOVO)

Apoiar projetos de caráter social nas áreas de geração de emprego e renda, serviços

urbanos, saúde, educação e desportos, justiça, meio ambiente, desenvolvimento rural e

outras vinculadas ao desenvolvimento regional e social.

- Pessoas jurídicas de direito público interno, e

- Pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos.

O apoio às pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos - modalidade de

Apoio Continuado - se dará, exclusivamente, nas seguintes hipóteses:

Programas específicos;

- Atividades produtivas com objetivo de geração de emprego e renda; ou

- Desenvolvimento institucional orientado, direta ou indiretamente, para instituições de

microcrédito produtivo.

Os projetos de cunho predominantemente ambiental - modalidade Apoio Continuado - serão

passíveis de apoio, às pessoas jurídicas de direito público interno ou de direito privado sem

fins lucrativos.

Apoio

17

1. PATROCÍNIO

Itens Financiáveis

Os recursos do Fundo Social serão destinados a investimentos fixos, inclusive aquisição de

máquinas e equipamentos importados, sem similar nacional, no mercado interno e de

máquinas e equipamentos usados; capacitação; capital de giro; despesas pré-operacionais e

outros itens que sejam considerados essenciais para a consecução dos objetivos do apoio.

Formas de Apoio

A participação máxima do BNDES será de até 100% dos itens financiáveis.

Na modalidade de Apoio Continuado, complementar a investimentos vinculados a iniciativas

do Poder Público, a participação do BNDES será de até 50% do valor total dos recursos

financeiros previstos para o projeto.

18

Vencimento

O ano todo

1. PATROCÍNIO

Modalidades de operação

- Seleção Pública

A seleção dos projetos enviados ao BNDES ocorrerá nos segmentos sociais estratégicos das

áreas supracitadas e de acordo com edital previamente publicado.

- Premiação

Processo de reconhecimento e difusão de práticas exemplares, já implementadas, em temas

estabelecidos, pelo BNDES, mediante a outorga de prêmio em valor pecuniário. A premiação

será realizada a partir de edital publicado especificamente para esta finalidade.

- Apoio Continuado

O BNDES oferecerá apoio permanente a projetos, com foco na inclusão social, de acordo com

regras e condições operacionais a seguir apresentadas.

• apoiar projetos de geração de emprego e renda para entidades que não possuam

capacidade de endividamento, mediante interveniência de parceiros estratégicos;

• apoiar, de forma complementar, as fontes de um projeto reembolsável, nos casos previstos

em Programas ou formalizados pelo BNDES por meio de instrumentos de cooperação;

• apoiar, de forma complementar, investimentos não reembolsáveis de geração de emprego e

renda, dos governos federal, estadual, distrital ou municipal, limitado este último a capitais e

a municípios com mas de 500 mil habitantes conforme informações disponibilizadas pelo

IBGE, ou de instituição de direito privado sem fins lucrativos, desde que vinculada a uma

iniciativa do Poder Público;

• apoiar projetos de desenvolvimento institucional orientado, direta ou indiretamente, para

instituições de microcrédito produtivo.

Além dos casos anteriores, poderá ainda ser utilizado para apoio a investimentos nos seguintes

segmentos:

• de cunho predominantemente ambiental;

• de caráter social nas áreas de saúde, educação e justiça, cujos benefícios favoreçam, no

mínimo, cinco Estados ou duas regiões geográficas e sejam direcionados, prioritariamente,

às populações de baixa renda, ou seja, no mínimo 50% da capacidade do projeto seja para

atendimento gratuito da população;

• investimentos que se situem no entorno dos grandes projetos financiados pelo BNDES.

Informações

http://www.bndes.gov.br/SiteBNDES/bndes/bndes_pt/Institucional/Apoio_Financeiro/Programas_e

_Fundos/Fundo_Social/index.html

00000000000000000000000

Concedente

Fundação Ford

Vencimento

O ano todo

00000000000000000000000

Iniciativas

Fundação Ford (NOVO)

19

1. PATROCÍNIO

PROMOVENDO DIREITO E ACESSO À MÍDIA

Empreendimentos financiáveis

Financiamos instituições e projetos da sociedade civil focados na expansão do

debate público sobre o direito e o acesso à mídia, assim como políticas públicas na

área de mídia e comunicação. Apoiamos grupos de pesquisa acadêmica envolvidos

no estudo das políticas de mídia e observatórios da mídia. Também financiamos

projetos que fortaleçam serviços de mídia pública e estejam focados em conteúdo

de interesse público e justiça social.

Critérios de Seleção Adicionais

Não financiamos veículos de mídia alternativa. Também não fazemos doações

individuais relacionadas à mídia, nem financiamos gastos com cursos de pós-

graduação.

FORTALECENDO OS DIREITOS HUMANOS EM TODO O MUNDO


Apoiamos organizações da sociedade civil que promovem e defendem os direitos

humanos por meio de monitoramento, defesa de direitos e litigância de questões de

violência institucional, demarcação de terras, discriminação racial e defensores de

direitos humanos, no plano nacional e internacional. Apoiamos pesquisa aplicada e

a construção de conhecimento sobre temas de direitos humanos nas instituições

acadêmicas. Também financiamos projetos relacionados à democratização do setor

de justiça, a partir de uma perspectiva de direitos humanos, assim como projetos e

instituições que trabalham com temas de segurança pública.


Não apoiamos assistência jurídica individual, bolsas de estudo e eventos locais.

Informações

http://www.fordfoundation.org/regions/brazil/for-grant-seekers/pt-br

20

PROMOVENDO A JUSTIÇA RACIAL E OS DIREITOS DAS MINORIAS


Apoiamos organizações e redes da sociedade civil que empoderam afrodescendentes,

lideranças indígenas e de povos tradicionais, especialmente aquelas que trabalham com

políticas públicas, mídia, direitos humanos e defesa de direitos. Financiamos programas

que promovem o debate público sobre ação afirmativa, direitos fundamentais, aplicação

de leis e implementação de políticas relevantes para aqueles grupos sociais. Também

apoiamos esforços que questionam a persistência de discriminações e desigualdades

no país.


Não damos apoio a atividades culturais e de geração de renda, capacitação geral e

trabalho em nível comunitário. Não financiamos bolsas de estudos individuais.

PROMOVENDO O ACESSO E SUCESSO NA EDUCAÇÃO SUPERIOR


Apoiamos universidades, organizações acadêmicas e centros de estudos que

promovam a inclusão, o desempenho de qualidade e o sucesso de estudantes e

estudiosos afro-brasileiros e indígenas na educação superior.

Também apoiamos projetos de pesquisa relacionados à discriminação étnica e racial.


Não financiamos bolsas de estudo individuais ou fazemos doações individuais para

pesquisa.

Vencimento

O ano todo

1. PATROCÍNIO

00000000000000000000000

Iniciativas

FONTE DO CARAMBA 2. MINISTÉRIO DA CULTURA

Vencimento

23/11/2011

SICONV: 4200020110001

Descrição

FOMENTO A PROJETOS CINEMATOGRÁFICOS E AUDIOVISUAIS(Revisado)

Concessão de recursos para projetos voltados à

produção, em todas as suas etapas, distribuição,

exibição e difusão de obras cinematográficas e

audiovisuais.

Promover condições necessárias para o aumento da

produção e da competitividade da indústria

cinematográfica e audiovisual nacional por meio do

fomento à produção, distribuição, exibição e difusão.

Objetos

21


1 – Disponibilidade orçamentária dentro da natureza

da despesa e financeiro; 2 – Enquadramento da

proposta na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)

vigente para o exercício de 2011 e nas finalidades e

objetivos do Programa Nacional de Apoio à Cultura

(Pronac) e do Fundo Nacional da Cultura (FNC),

conforme Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991; 3

– Comprovação da capacidade técnica da entidade

proponente para realização do projeto, detalhamento

das ações a serem implementadas, juntamente com a

compatibilidade do orçamento apresentado com os

preços praticados no mercado; 4 – Comprovação pela

entidade proponente que os recursos referentes à

contrapartida, quando houver, estão devidamente

assegurados; 5 – Aprovação técnica e jurídica da

proposta.

Observação

Entidades privadas sem fins

lucrativos e de caráter cultural serão

elegíveis à apresentação de projetos

caso estejam registradas no

Cadastro Nacional de Pessoas

Jurídicas (CNPJ) do Ministério da

Fazenda (MF) a mais de 3 (três)

anos; - É vedada a celebração de

convênios e contratos de repasse

com órgãos e entidades da

administração pública direta e

indireta dos Estados, Distrito Federal

e Municípios cujo valor seja inferior a

R$ 100.000,00 (cem mil reais),

conforme inciso I do art. 6º da

Portaria Interministerial /MP/MF/CGU

nº 127, de 29 de maio de 2008; - É

vedada a transferência de recursos a

entidades privadas destinados à

realização de eventos, no âmbito do

Ministério da Cultura; conforme art.

20 da Lei de Diretrizes

Orçamentárias nº 12.309, de

9/8/2010 (Redação dada pela Lei nº

12.377, de 2010); e - É vedada apoio

do Fundo Nacional de Cultura para

as proposta cujas metas/etapas e

fases estejam inseridas em projetos

aprovados no âmbito do Ministério

da Cultura para captação de

recursos por meio de renúncia fiscal

- Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de

1991.

Regra de Contrapartida

Para o município de Florianópolis, a contrapartida

será de no mínimo 8% e no máximo 40% do valor

global do projeto.

Informações www.convenios.gov.br

Vencimento

18/11/2011

SICONV: 4200020110002

Descrição

FOMENTO A PROJETOS EM ARTE E CULTURA (Revisado)

Realização e/ou apoio a

projetos voltados a gestão,

planejamento, produção,

promoção, circulação,

divulgação, inclusive

concessão de prêmios e

criação de selos, nas áreas

de arte e cultura, destinados

às atividades artísticas e

culturais.

Fomentar e desenvolver

atividades voltadas para o

processo de criação,

produção, divulgação e

circulação da produção e do

produto cultural brasileiro

nas áreas de artes visuais;

fomentar e desenvolver

atividades voltadas para o

processo de criação,

produção, divulgação e

circulação da produção e do

produto cultural brasileiro

nas áreas das artes e de

gestão cultural.

Objetos

22


Para o município de

Florianópolis, a

contrapartida será de no

mínimo 8% e no máximo

40% do valor global do

projeto.

2. MINISTÉRIO DA CULTURA

Critério de Seleção

1 – Disponibilidade orçamentária dentro da natureza da despesa

e financeiro; 2 – Enquadramento da proposta na Lei de Diretrizes

Orçamentárias (LDO) vigente para o exercício de 2011 e nas

finalidades e objetivos do Programa Nacional de Apoio à Cultura

(Pronac) e do Fundo Nacional da Cultura (FNC), conforme Lei nº

8.313, de 23 de dezembro de 1991; 3 – Comprovação da

capacidade técnica da entidade proponente para realização do

projeto, detalhamento das ações a serem implementadas,

juntamente com a compatibilidade do orçamento apresentado

com os preços praticados no mercado; 4 – Comprovação pela

entidade proponente que os recursos referentes à contrapartida,

quando houver, estão devidamente assegurados; 5 – Aprovação

técnica e jurídica da proposta.

Observação

PROGRAMA PARA APOIO A PROJETOS CULTURAIS NO

SEGUIMENTO DO AUDIOVISUAL - RECURSOS DA

SECRETARIA EXECUTIVA - 2011 Entidades privadas sem fins

lucrativos e de caráter cultural serão elegíveis à apresentação de

projetos caso estejam registradas no Cadastro Nacional de

Pessoas Jurídicas (CNPJ) do Ministério da Fazenda (MF) a mais

de 3 (três) anos; - É vedada a celebração de convênios e

contratos de repasse com órgãos e entidades da administração

pública direta e indireta dos Estados, Distrito Federal e Municípios

cujo valor seja inferior a R$ 100.000,00 (cem mil reais), conforme

inciso I do art. 6º da Portaria Interministerial /MP/MF/CGU nº 127,

de 29 de maio de 2008; - É vedada a transferência de recursos a

entidades privadas destinados à realização de eventos, no âmbito

do Ministério da Cultura; conforme art. 20 da Lei de Diretrizes

Orçamentárias nº 12.309, de 9/8/2010 (Redação dada pela Lei nº

12.377, de 2010); - É vedada apoio do Fundo Nacional de Cultura

para as proposta cujas metas/etapas e fases estejam inseridas

em projetos aprovados no âmbito do Ministério da Cultura para

captação de recursos por meio de renúncia fiscal - Lei nº 8.313,

de 23 de dezembro de 1991; - Destinado a projetos da Secretaria

do Audiovisual apoiados com recursos da Secretaria Executiva.


Vencimento

18/11/2011

SICONV: 4200020110003

Descrição

CAPACITAÇÃO DE ARTISTAS, TECNICOS E PRODUTORES NA ÁREA DE AUDIOVISUAL (Revisado)

Treinamento e

aperfeiçoamento

profissional por

meio da realização

e cursos, palestras,

workshops,

oficinas,

seminários.

Treinamento e

aperfeiçoamento

profissional por

meio da realização

e cursos, palestras,

workshops, oficinas,

seminários.

Objetos

23


Florianópolis, a

contrapartida será

de no mínimo 8% e

no máximo 40% do

valor global do

projeto.



1 – Disponibilidade orçamentária dentro da natureza da despesa e

financeiro; 2 – Enquadramento da proposta na Lei de Diretrizes

Orçamentárias (LDO) vigente para o exercício de 2011 e nas

finalidades e objetivos do Programa Nacional de Apoio à Cultura

(Pronac) e do Fundo Nacional da Cultura (FNC), conforme Lei nº

8.313, de 23 de dezembro de 1991; 3 – Comprovação da capacidade

técnica da entidade proponente para realização do projeto,

detalhamento das ações a serem implementadas, juntamente com a

compatibilidade do orçamento apresentado com os preços praticados

no mercado; 4 – Comprovação pela entidade proponente que os

recursos referentes à contrapartida, quando houver, estão

devidamente assegurados; 5 – Aprovação técnica e jurídica da

proposta.

Regra de

Contrapartida

Observação

RECURSOS DIRECIONADOS AOS NUCLEOS DE PRODUÇÃO

DIGITAL - NPDs/ SAV/FNC. Entidades privadas sem fins lucrativos e

de caráter cultural serão elegíveis à apresentação de projetos caso

estejam registradas no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas

(CNPJ) do Ministério da Fazenda (MF) a mais de 3 (três) anos; - É

vedada a celebração de convênios e contratos de repasse com

órgãos e entidades da administração pública direta e indireta dos

Estados, Distrito Federal e Municípios cujo valor seja inferior a R$

100.000,00 (cem mil reais), conforme inciso I do art. 6º da Portaria

Interministerial /MP/MF/CGU nº 127, de 29 de maio de 2008; - É

vedada a transferência de recursos a entidades privadas destinados à

realização de eventos, no âmbito do Ministério da Cultura; conforme

art. 20 da Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 12.309, de 9/8/2010

(Redação dada pela Lei nº 12.377, de 2010); e - É vedada apoio do

Fundo Nacional de Cultura para as proposta cujas metas/etapas e

fases estejam inseridas em projetos aprovados no âmbito do

Ministério da Cultura para captação de recursos por meio de renúncia

fiscal - Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991.


Vencimento

18/11/2011

SICONV: 4200020110004

Descrição

PROMOÇÃO E INTERCÂMBIO DE EVENTOS AUDIOVISUAIS (Revisado)

Promover a obra

cinematográfica e audiovisual

brasileira, através da exibição

e da participação de

produtores, distribuidores,

artistas e técnicos em eventos

no País e no exterior, visando

inserir e ampliar a sua

participação nos mercados,

contribuindo para a formação

de público em todos os níveis.

Objetos

24


Concessão de apoio

exposições, cursos, palestras,

dentre outros, bem como

concessão de apoio à

participação de produtores,

artistas e técnicos da área

cinematográfica e audiovisual

em eventos no País e no

exterior. Confecção e

transporte de cópias de obras

cinematográficas e

audiovisuais, demais materiais

de divulgação, locação de

stands de feiras e contratação

de assessoria de imprensa.



Florianópolis, a contrapartida

é de no mínimo 8% e no

máximo 40% do valor global

do projeto.

Observação

Entidades privadas sem fins lucrativos e de caráter cultural

serão elegíveis à apresentação de projetos caso estejam

registradas no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas

(CNPJ) do Ministério da Fazenda (MF) a mais de 3 (três) anos;

- É vedada a celebração de convênios e contratos de repasse

com órgãos e entidades da administração pública direta e

indireta dos Estados, Distrito Federal e Municípios cujo valor

seja inferior a R$ 100.000,00 (cem mil reais), conforme inciso I

do art. 6º da Portaria Interministerial /MP/MF/CGU nº 127, de

29 de maio de 2008; - É vedada a transferência de recursos a

entidades privadas destinados à realização de eventos, no

âmbito do Ministério da Cultura; conforme art. 20 da Lei de

Diretrizes Orçamentárias nº 12.309, de 9/8/2010 (Redação

dada pela Lei nº 12.377, de 2010); e - É vedada apoio do

Fundo Nacional de Cultura para as proposta cujas

metas/etapas e fases estejam inseridas em projetos aprovados

no âmbito do Ministério da Cultura para captação de recursos

por meio de renúncia fiscal - Lei nº 8.313, de 23 de dezembro

de 1991.


1 – Disponibilidade orçamentária dentro da natureza da

despesa e financeiro; 2 – Enquadramento da proposta na Lei

de Diretrizes Orçamentárias (LDO) vigente para o exercício de

2011 e nas finalidades e objetivos do Programa Nacional de

Apoio à Cultura (Pronac) e do Fundo Nacional da Cultura

(FNC), conforme Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991; 3 –

Comprovação da capacidade técnica da entidade proponente

para realização do projeto, detalhamento das ações a serem

implementadas, juntamente com a compatibilidade do

orçamento apresentado com os preços praticados no mercado;

4 – Comprovação pela entidade proponente que os recursos

referentes à contrapartida, quando houver, estão devidamente

assegurados; 5 – Aprovação técnica e jurídica da proposta.

.


Vencimento

21/11/2011

SICONV: 4200020110005

Descrição

PROPOSTA DE EMENDAS PARLAMENTARES (Revisado)

Atender emendas parlamentares

do seguimento audiovisual -

recursos do tesouro e

administração direta.

Objetos

25


Fomentar e desenvolver atividades voltadas para o

processo de criação, produção, divulgação,

capacitação e circulação da produção e do produto

cultural brasileiro na área do AUDIOVISUAL..


1 – Disponibilidade orçamentária dentro da natureza

da despesa e financeiro; 2 – Enquadramento da

proposta na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)

vigente para o exercício de 2011 e nas finalidades e

objetivos do Programa Nacional de Apoio à Cultura

(Pronac) e do Fundo Nacional da Cultura (FNC),

conforme Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991; 3


proponente para realização do projeto, detalhamento

das ações a serem implementadas, juntamente com

a compatibilidade do orçamento apresentado com os

preços praticados no mercado; 4 – Comprovação

pela entidade proponente que os recursos referentes

à contrapartida, quando houver, estão devidamente

assegurados; 5 – Aprovação técnica e jurídica da

proposta.


Entrar em contato com o órgão

concedente.

Anexos

O programa em questão possui

03 (três) anexos, sendo de

suma importância a leitura dos

mesmos.


Observação

26

OBSERVAÇÕES PARA PROPOSTAS DE EMENDAS PARLAMENTARES • Emenda

Parlamentar é um recurso de origem de Deputado Federal, Senador, Bancada ou Comissão

destinada a projetos culturais mediante celebração de convênios com Instituição Previamente

indicada pelo autor da Emenda, cujo valor integra o orçamento do Ministério da Cultura - MINC.

•Entidades privadas sem fins lucrativos e de caráter cultural serão elegíveis à apresentação de

projetos caso estejam registradas no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) do

Ministério da Fazenda (MF) a mais de 3 (três) anos; - É vedada a celebração de convênios e

contratos de repasse com órgãos e entidades da administração pública direta e indireta dos

Estados, Distrito Federal e Municípios cujo valor seja inferior a R$ 100.000,00 (cem mil reais),

conforme inciso I do art. 6º da Portaria Interministerial /MP/MF/CGU nº 127, de 29 de maio de

2008; - Entidades privadas sem fins lucrativos e de caráter cultural serão elegíveis à

apresentação de projetos caso estejam registradas no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas

(CNPJ) do Ministério da Fazenda (MF) a mais de 3 (três) anos; - É vedada a celebração de

convênios e contratos de repasse com órgãos e entidades da administração pública direta e

indireta dos Estados, Distrito Federal e Municípios cujo valor seja inferior a R$ 100.000,00 (cem

mil reais), conforme inciso I do art. 6º da Portaria Interministerial /MP/MF/CGU nº 127, de 29 de

maio de 2008; - É vedada a transferência de recursos a entidades privadas destinados à

realização de eventos, no âmbito do Ministério da Cultura; conforme art. 20 da Lei de Diretrizes

Orçamentárias nº 12.309, de 9/8/2010 (Redação dada pela Lei nº 12.377, de 2010); e - É

vedada apoio do Fundo Nacional de Cultura para as proposta cujas metas/etapas e fases

estejam inseridas em projetos aprovados no âmbito do Ministério da Cultura para captação de

recursos por meio de renúncia fiscal - Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991.

Vencimento

21/11/2011

SICONV: 4200020110005


Vencimento

21/11/2011

SICONV: 4200020110006

Descrição

CAPACITAÇÃO DE ARTISTAS, TÉCNICOS E PRODUTORES NA ÁREA DE AUDIOVISUAL (Revisado)

Atender Despesas com

capacitação

Capacitar e requalificar

artistas, produtores, técnicos

e agentes culturais voltados

para o desenvolvimento de

atividades audiovisuais,

objetivando a formação de

profissional que venha a

difundir, fortalecer e valorizar

o processo produtivo, criando

oportunidades de

reconhecimento e

desenvolvimento

profissionais, inserção no

mercado de trabalho e

geração de emprego e renda.

Objetos

27


Treinamento e

aperfeiçoamento profissional

por meio da realização de

cursos, palestras, workshops,

oficinas, seminários, etc, bem

como por meio da concessão

de bolsas de estudo.




de Diretrizes Orçamentárias (LDO) vigente para o exercício

de 2011 e nas finalidades e objetivos do Programa Nacional

de Apoio à Cultura (Pronac) e do Fundo Nacional da Cultura

(FNC), conforme Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991; 3


proponente para realização do projeto, detalhamento das

ações a serem implementadas, juntamente com a

compatibilidade do orçamento apresentado com os preços

praticados no mercado; 4 – Comprovação pela entidade

proponente que os recursos referentes à contrapartida,

quando houver, estão devidamente assegurados; 5 –

Aprovação técnica e jurídica da proposta.






do projeto.

Observação




(CNPJ) do Ministério da Fazenda (MF) a mais de 3 (três)

anos; - É vedada a celebração de convênios e contratos de

repasse com órgãos e entidades da administração pública

direta e indireta dos Estados, Distrito Federal e Municípios

cujo valor seja inferior a R$ 100.000,00 (cem mil reais),

conforme inciso I do art. 6º da Portaria Interministerial

/MP/MF/CGU nº 127, de 29 de maio de 2008; - É vedada a

transferência de recursos a entidades privadas destinados à

realização de eventos, no âmbito do Ministério da Cultura;

conforme art. 20 da Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 12.309,

de 9/8/2010 (Redação dada pela Lei nº 12.377, de 2010); e - É

vedada apoio do Fundo Nacional de Cultura para as proposta

cujas metas/etapas e fases estejam inseridas em projetos

aprovados no âmbito do Ministério da Cultura para captação

de recursos por meio de renúncia fiscal - Lei nº 8.313, de 23

de dezembro de 1991.


Vencimento

21/11/2011

SICONV: 4200020110007

Descrição

PRESERVAÇÃO DE ACERVOS AUDIOVISUAIS (Revisado)

Restauração, digitalização e

preservação da memória

audiovisual.

Promover ações que visem

à conservação e

restauração de acervos

representativos da memória

cinematográfica nacional

que estejam com sua

integridade física

comprometida por ações

das intempéries, utilizando-

se de técnicas adequadas e

reparativas.

Objetos

28


Identificação física e

avaliação histórica de

acervos audiovisuais a

serem preservados, de

modo a possibilitar a

intervenção física mediante

a adoção de medidas de

conservação ou restauração.




de Diretrizes Orçamentárias (LDO) vigente para o exercício

de 2011 e nas finalidades e objetivos do Programa Nacional

de Apoio à Cultura (Pronac) e do Fundo Nacional da Cultura

(FNC), conforme Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991;

3 – Comprovação da capacidade técnica da entidade

proponente para realização do projeto, detalhamento das

ações a serem implementadas, juntamente com a

compatibilidade do orçamento apresentado com os preços

praticados no mercado; 4 – Comprovação pela entidade

proponente que os recursos referentes à contrapartida,

quando houver, estão devidamente assegurados; 5 –

Aprovação técnica e jurídica da proposta.






do projeto.

Observação




(CNPJ) do Ministério da Fazenda (MF) a mais de 3 (três)

anos; - É vedada a celebração de convênios e contratos de

repasse com órgãos e entidades da administração pública

direta e indireta dos Estados, Distrito Federal e Municípios

cujo valor seja inferior a R$ 100.000,00 (cem mil reais),

conforme inciso I do art. 6º da Portaria Interministerial

/MP/MF/CGU nº 127, de 29 de maio de 2008; - É vedada a

transferência de recursos a entidades privadas destinados à

realização de eventos, no âmbito do Ministério da Cultura;

conforme art. 20 da Lei de Diretrizes Orçamentárias nº

12.309, de 9/8/2010 (Redação dada pela Lei nº 12.377, de

2010); e - É vedada apoio do Fundo Nacional de Cultura

para as proposta cujas metas/etapas e fases estejam

inseridas em projetos aprovados no âmbito do Ministério da

Cultura para captação de recursos por meio de renúncia

fiscal - Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991.


Vencimento

27/01/2012

SICONV: 2041520110001

Descrição

PRESERVAÇÃO DE ACERVOS AUDIOVISUAIS (Revisado)

Celebração de parcerias com

entidades privadas sem fins

lucrativos, Administração

Pública Direta e Indireta de

estados, municípios e Distrito

Federal de acordo com o

disposto na Lei 11.652/2008,

respeitadas as regras do

Decreto 6.170/2007, da Portaria

Interministerial 127/2008 e

demais diplomas legais

pertinentes.

Objetos

29

3. EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO

O programa contempla a realização de ações

conjuntas, por intermédio de estabelecimento de

cooperação, voltado à regionalização,

universalização e compartilhamento de programação

e conteúdos televisivos, radiofônicos e na área de

agência noticiosa. Outrossim, visa a realização de

produções e coproduções, fortalecendo a produção

independente, com investimento compartilhado em

infraestrutura e tecnologias, e na capacitação e

formação de pessoal.


Poderão participar entidades privadas em fins

lucrativos, órgãos e entidades da Administração

Pública Direta e Indireta dos Estados, Distrito

Federal e Municípios, cuja atuação se relacione à

área da comunicação social radiofônica, televisiva

e/ou de agência noticiosa. Os proponentes deverão

atender a todos os requisitos de celebração que

estiverem discriminados no Decreto nº 6.170/2007 e

suas alterações, na Portaria Interministerial

MP/MF/CGU nº 127/2008 e suas alterações e na Lei

de Diretrizes Orçamentárias, sem prejuízo de

quaisquer outros constantes na legislação vigente

aplicável aos convênios. Deverão também ser

consideradas as disposições da Lei 11.652 de 2008.



concedente.


Vencimento

31/08/2011

SICONV: 2800020110021

Descrição

Programa de Capacitação das Microempresas e Empresas de Pequeno e Médio Porte (NOVO)

Espaço destinado ao

cadastramento de

propostas relativas à

ação 2710 -

Capacitação para

Microempresas e

Empresas de Pequeno e

Médio Porte. O

Programa de

Capacitação das

MPMEs não abrange

propostas cujo objeto

contemple a realização

de cursos regulares de

formação, tais como

ensino nos níveis

básico, nível médio, de

graduação e de pós-

graduação acadêmicas,

bem como formação

para tecnólogos e outros

profissionais técnicos -

Item V.1 do

Regulamento.

Observação

30

4. MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR

O Programa de Capacitação das Microempresas e Empresas

de Pequeno e Médio Porte está vinculado à Ação 2710 -

Capacitação para Microempresas e Empresas de Pequeno e

Médio Porte, do Programa PPA 0419 - Desenvolvimento de

Micro, Pequenas e Médias Empresas, caracterizando-se como

uma atividade de implementação direta descentralizada, cuja

finalidade é promover o aperfeiçoamento técnico e/ou

gerencial de micro, pequenos e médios empreendedores, bem

como de seus funcionários, e de membros dos órgãos de

governo e instituições de apoio e representação do setor, tais

como agentes de poder, servidores públicos, lideranças de

associações, federações e confederações, etc. O Programa

de Capacitação das Microempresas e Empresas de Pequeno

e Médio Porte tem embasamento legal no inciso IX do artigo

170, no caput e § 1º do artigo 174, e no artigo 179, da

Constituição Federal, de 1988, bem como na Lei

Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Portaria

MDIC nº 14, de 20 de janeiro de 2006, e será

operacionalizado de acordo com as regras constantes do

documento REGULAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE

PROPOSTAS AO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DAS

MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO E MÉDIO

PORTE, disponível em anexo.


Os critérios de seleção das propostas estão descritos no Regulamento do Programa, que

encontra-se disponível na aba Anexos.


31

Vencimento

31/08/2011

SICONV: 2800020110021

4. MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR

Objetos

1. Aperfeiçoamento técnico e/ou gerencial dos empreendedores de

MPMEs, inclusive funcionários desses níveis, por meio da realização de

uma ou mais das seguintes atividades não regulares de formação: a)

curso presencial, semipresencial ou à distância; b) palestras, seminários,

congressos, mesas redondas, workshops e/ou similares; c) treinamento

vivencial; e d) consultorias individuais ou para grupos de empresários -

Item V.1 do Regulamento.

2. Aperfeiçoamento técnico e/ou gerencial dos empreendedores de

MPMEs, inclusive funcionários desses níveis, por meio da elaboração,

preparação, confecção e/ou distribuição dos seguintes materiais técnicos:

a) manuais de capacitação empresarial; b) cartilhas de orientação

empresarial; c) apostilas de curso; d) folders, banners, panfletos; e e)

áudio, vídeo e foto - Item V.1 do Regulamento


Para o município de Florianópolis, a contrapartida é de no mínimo 10% do

valor global do projeto, sendo aceita contrapartida de bens e serviços, de

no máximo 100% do valor da contrapartida.

Anexos

O programa em questão apresenta 02 (dois) anexos, sendo de suma

importância a leitura dos mesmos.

Vencimento

15/08/2011

SICONV: 4400020100099

Descrição

DISSEMINAÇÃO DE BOAS PRÁTICAS DE MANEJO E CONSERVAÇÃO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS (Revisado)

GERAL: Revitalizar as

principais bacias hidrográficas

nacionais em situação de

vulnerabilidade ambiental,

efetivando sua recuperação,

conservação e preservação.

ESPECÍFICO: Promover a

disponibilidade de água com

qualidade e a gestão dos

recursos hídricos, o controle

de poluição, a conservação e a

revitalização de bacias

hidrográficas.

Objetos

32

5. MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

Apoiar e difundir, junto aos atores

governamentais e sociais das bacias com

vulnerabilidade ambiental selecionadas, praticas

pilotos sustentáveis de conservação e manejo

de bacias hidrográficas , através da

implementação de pequenas intervenções de

cunho experimental e de baixo custo. Apoio à

adoção e disseminação de tecnologias

experimentais de baixo custo visando a

conservação ambiental, o manejo adequado das

bacias e dos recursos naturais, configurando-se

instrumento central para a promoção da

mobilização social em torno dos recursos

naturais em nível local.


Entrar em contato com o órgão concedente.


Vencimento

30/08/2011

SICONV: 3220520110002

Descrição

PROGRESSO DA CIÊNCIA – SBPC (Revisado)

Evento Progresso da Ciência

- SBPC

Objetos

33

6. AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO

Progresso da Ciência - SBPC.


Para o município de Florianópolis a

contrapartida é de no mínimo 5% do valor

global do projeto. Sendo aceita

contrapartida em bens e serviços, de no

máximo 100% do valor da contrapartida.


Vencimento

15/12/2011

SICONV: 2030120090001

Descrição

NACIONAL DE ATIVIDADES NUCLEARES (Revisado)

Apoio Institucional a

eventos na área de

Ciência e Tecnologia.

Objetos

34

7. COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR

Garantir o uso seguro e pacifico da energia

nuclear, desenvolver tecnologia nuclear e

correlatas para a medicina, indústria, agricultura,

meio ambiente e geração de energia, bem como

atender ao mercado de equipamentos,

componentes e insumos para indústria nuclear e

de alta tecnologia. Regra de Contrapartida

Entrar em contato com o

órgão concedente.



Atendimento as determinações da LDO,

atendimento ao decreto 6170/07 e alterações

posteriores introduzidas pelo decreto 6428/08

que regulamenta as regras de convênios e

portaria interministerial MP/MF nº127 de

29/05/2008 que dispõe sobre as normas relativas

às transferências de recursos da União.

Vencimento

09/12/2011

SICONV: 3200020110001

Descrição

GESTÃO DA POLÍTICA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL (Revisado)

Ação nacional de apoio às políticas de

geologia, Mineração e Transformação

Mineral. O programa visa coordenar o

planejamento e a formulação de

políticas setoriais e a avaliação e

controle dos programas na área de

geologia, mineração e transformação

mineral. Estimular as atividades de

pesquisa geológica, a exploração e

produção de hidrocarbonetos e

recursos minerais e difundir o

conhecimento geológico.

Objetos

35

8. MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

Desenvolvimento de ações finalísticas

descentralizadas nas áreas de

geologia, mineração e transformação

mineral com o objetivo de promover a

cultura empreendedora do minerador,

qualificando-o para a gestão de

negócios, incentivando a organização

dos diversos segmentos da indústria

mineral; promover a capacitação dos

trabalhadores e gestores de unidades

mineradoras e de transformação

mineral para a atuação em bases

sustentáveis nas atividades de

pesquisa, desenvolvimento, lavra, e

beneficiamento, principalmente

aqueles que atuam nas micro e

pequenas unidades de produção e em

arranjos produtivos locais.



Observação

A Ação 4871 - Capacitação e Difusão de Informações

Técnico-Gerenciais para a Mineração Sustentável,

está inserida no Programa de Gestão da Política de

Geologia, Mineração e Transformação Mineral. Esta

Ação será desenvolvida por meio da realização de

cursos de curta e longa duração, campanhas de

sensibilização e motivação, extensionismo mineral e

outras formas de capacitação técnico-gerencial para

trabalhadores e gestores de unidades mineradoras

(empresas, cooperativas, associação de produtores)

para a atuação em bases sustentáveis nas atividades

de pesquisa, desenvolvimento, lavra, beneficiamento

e transformação mineral, incluindo normas de saúde,

segurança e higiene ocupacional, legislação mineral e

legislação ambiental. Todas as formas de capacitação

serão efetivadas por meio de convênios com

entidades publicas e privadas, podendo incluir as

modalidades: presencial e à distância.


Os convênios a serem celebrados com a Secretaria

de Geologia, Mineração e Transformação Mineral -

SGM nesse Programa serão dirigidos a Empresas

públicas, Sociedade de economia mista,

Administração Pública Estadual, municipal ou

distrital, direta ou indireta e Entidades Privadas sem

fins lucrativos envolvidas nas áreas de geologia,

mineração e transformação mineral.


Vencimento

09/12/2011

SICONV: 3200020110002

Descrição

GESTÃO DA POLÍTICA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL (Revisado)

Ação nacional de apoio às

políticas de geologia, Mineração e

Transformação Mineral. O

programa visa coordenar o

planejamento e a formulação de

políticas setoriais e a avaliação e

controle dos programas na área

de geologia, mineração e

transformação mineral. Visa,

ainda, estimular as atividades de

pesquisa geológica, a exploração

e produção de hidrocarbonetos e

recursos minerais e difundir o

conhecimento geológico.

Objetos

36

8. MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

Desenvolvimento de ações finalísticas descentralizadas

nas áreas de geologia, mineração e transformação

mineral com o objetivo de formular políticas de geologia,

mineração e transformação mineral para

desenvolvimento sustentável na mineração, tecnologia

mineral, cenários econômicos do setor mineral e temas

correlatos.



concedente.


Os convênios a serem celebrados

com a Secretaria de Geologia,

Mineração e Transformação

Mineral - SGM nesse Programa

serão dirigidos a Empresas

públicas, Sociedade de economia

mista, Administração Pública

Estadual, municipal ou distrital,

direta ou indireta e Entidades

Privadas sem fins lucrativos

envolvidas nas áreas de geologia,

mineração e transformação

mineral.

Observação

A Ação 4887 - Estudos para o Planejamento dos Setores

de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, está

inserida no Programa Gestão da Política de Geologia,

Mineração e Transformação Mineral. Esta Ação será

desenvolvida por meio da realização de estudos, planos,

anuários, sinopses, seminários, oficinas, audiências

públicas para: modernização dos marcos legais minero-

ambientais; fomento a políticas e levantamentos de

geologia - geofísica, geoquímica, geodiversidade,

hidrogeologia, geotecnologia; mineração; integração dos

sistemas de informação de geologia e mineração;

ordenamento territorial geomineiro; conhecimento

geológico no Mar Territorial e na Amazônia,

aproveitamento de água subterrânea no semiárido;

extensionismo mineral; orientação aos pequenos

produtores minerais para práticas sustentáveis e de

saúde e segurança do trabalhador; fomento ao

cooperativismo e associativismo; desenvolvimento de

tecnologias e inovação na cadeia produtiva mineral;

incentivo a inovações tecnológicas pelo setor produtivo;

ampliação da participação do setor nacional de bens e

serviços na indústria mineral; informações estatísticas,

incentivo à produção mineral e ao planejamento do setor

privado mineral.


Vencimento

30/12/2011

SICONV: 2400020080012

Descrição

PROMOÇÃO DA PESQUISA E DO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO (Revisado)

Promoção do desenvolvimento

científico e tecnológico do País.

Objetos

37

9. MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Os investimentos neste Programa têm como

finalidade apoiar o aumento da produtividade científica

e tecnológica, a geração e difusão de conhecimentos

científicos e tecnológicos, a inclusão de

pesquisadores em projetos de relevância estratégica,

bem como a organização e consolidação de novos

grupos e/ou grupos emergentes de pesquisa, o

crescimento e o fortalecimento da infraestrutura para

pesquisa, em especial nas instituições vinculadas ao

MCT.

Observação

Fortalecer a capacidade científica e tecnológica no

país, especialmente em áreas novas e/ou

estratégicas, com vistas ao constante aprimoramento

da qualidade dos produtos ofertados, proporcionando

maior competitividade à indústria nacional e estímulo

ao crescimento e desenvolvimento da base científica

e tecnológica do país.



Florianópolis, a contrapartida é

de no mínimo 8% e no máximo

40% do valor global do projeto.

Anexos

O programa em questão possui

02 (dois) anexos, é de suma

importância à leitura dos

mesmos.


Vencimento

30/12/2011

SICONV: 2400020080016

Descrição

GESTÃO DA POLÍTICA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO (Revisado)

Manutenção da política

única de Ciência e

Tecnologia para o

segmento.

Objetos

38


O Programa da Gestão de Política de C,T&I,

tem como finalidade apoiar o planejamento, a

avaliação e o monitoramento do conjunto de

atividades que refletem a política de ciência,

tecnologia e inovação nacionais. Neste

sentido, trata-se de ferramenta de apoio aos

demais Programas do PPA do MCT,

apresentando os seguintes focos: gestão da

política de ciência e tecnologia; estudos de

prospecção e gestão estratégica; estudos para

formulação de políticas de software;

indicadores de C&T; sistemas integrados de

informação; biossegurança; controle de bens

sensíveis; inventário nacional de emissões

antrópicas de gases de efeito estufa;

Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL);

cooperação internacional em CT&I;

capacitação de servidores; publicidade de

utilidade pública.

Observação

A ação 4210 refere-se à

formulação da Política

Nacional de Ciência e

Tecnologia.

Anexos

O programa em questão

possui 02 (dois) anexos, é

de suma importância à

leitura dos mesmos.



Para o município de Florianópolis, a

contrapartida é de no mínimo 8% e no máximo


Vencimento

30/11/2011

SICONV: 2400020110001

Descrição

ESTIMULO AO DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA NACIONAL (Revisado)

Promover o desenvolvimento

científico e tecnológico e

inovações voltadas à melhoria

da competitividade dos produtos

e processos das empresas

nacionais, à criação e

consolidação de nichos de

mercado baseados em novas

tecnologias e à ampliação da

inserção da economia brasileira

no mercado internacional.

39


O programa visa apoiar projetos de formação e

capacitação de recursos humanos; promoção de

melhores práticas de engenharia de software; fomento ao

uso de software e serviços de tecnologia da informação

desenvolvidos no Brasil; apoio a implantação de um

sistema de informação da indústria brasileira de software

e serviços de tecnologia da informação; promoção de

parcerias empresas-universidades para o

desenvolvimento de segmentos emergentes; realização

de eventos que visem divulgar e discutir a indústria

brasileira de software e serviços correlatos, tais como:

assessoria e consultoria em informática, suporte técnico

de instalação, configuração e manutenção de sistemas de

tecnologia da informação; proposição e apoio às medidas

de aperfeiçoamento dos marcos regulatórios de forma a

permitir maior competitividade à indústria brasileira de

software.

Objetos


Atendimento às determinações da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO; Decreto 6.170/07

atualizado com as alterações introduzidas pelo Decreto 6.428/08 que regulamenta as regras de

convênios e Portaria Interministerial MP/MF/MCT nº 127, de 29 de maio de 2008 que dispõe

sobre as normas relativas às transferências de recursos da União; •Objetivos propostos

aderentes às finalidades da Ação Orçamentária 4967 – “Estímulo ao Desenvolvimento da

Indústria de Software e Serviços Correlatos”. •Objetivos pertinentes ao Regimento Interno da

Secretaria de Política de Informática, fundamentado nas diretrizes do Programa Ciência,

Tecnologia e Inovação para a Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior – PITCE;

•Objetos aderentes ao Plano de Ação : Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento

Nacional, que integra o conjunto de ações do Programa de Aceleração do Crescimento ;

•Projetos com valores compatíveis com a dotação orçamentária autorizada em cada Ação.



Florianópolis a contrapartida é

de no mínimo 8% e máximo



Vencimento

31/08/2011

SICONV: 2400020110002

Descrição

PROJETOS E EVENTOS DE DIVULGAÇÃO E EDUCAÇÃO CIENTÍFICA (Revisado)

Vide Portaria SECIS nº 008, de

16 de novembro de 2009 e

Portaria SECIS nº 009, de 10 de

maio de 2011, na Aba Anexos,

deste Programa.


40


A Ação “Apoio a Projetos e Eventos de Divulgação e

Educação Científica” tem como objetivo promover,

fomentar e apoiar atividades e eventos de divulgação

científica, tecnológica e de inovação, bem como aquelas

relacionadas à melhoria da educação científica, realizadas

por instituições de ensino e pesquisa, entidades científico-

tecnológicas, órgãos governamentais, empresas e outras

organizações da sociedade civil, fortalecer, aprimorar e

expandir a Semana Nacional de C&T. A popularização da

C, T&I e as ações que visam à apropriação social do

conhecimento têm papel importante na formação

permanente para a cidadania e no aumento da

qualificação científico-tecnológica da sociedade. Elas se

processam por meio de espaços científico-culturais,

programas de extensão universitários, meios de

comunicação, eventos de divulgação científica, atividades

de educação à distância etc. São realizados por

instituições de ensino e pesquisa, órgãos públicos,

entidades científicas, empresas de base tecnológica,

secretarias estaduais e municipais de C, T&I, entidades

não governamentais e outros setores sociais.

Observação



de no mínimo 8% do valor global

do projeto, não sendo aceita

contrapartida de bens e

serviços.

Anexos


apresenta 06 (seis) anexos,

sendo de suma importância a

leitura dos mesmos.


Objetos

41

Elaboração, desenvolvimento, produção e/ou aquisição de materiais destinados a

atividades de divulgação científica e tecnológica, como equipamentos, vídeos, material

impresso, softwares, jogos, etc;

Promoção de eventos, feiras, workshops, reuniões, encontros, congressos, olimpíadas,

competições educativas e exposições de divulgação científica e tecnológica para o

público geral ou para segmentos específicos;

Implantação, aprimoramento ou modernização de unidades destinadas à realização de

atividades itinerantes de popularização da C&T, tais como unidades móveis de

divulgação do conhecimento científico ou de ensino em ciências (“Ciência Móvel”),

planetários móveis, núcleo de ciências itinerante e outros ambientes de apoio à

educação informal;

Produção de conteúdos de divulgação científica destinados aos diferentes meios de

comunicação como jornais, revistas, rádio, TV e internet;

Promoção de programas de formação de profissionais, técnicos e auxiliares no domínio

da comunicação pública da ciência, através de cursos, encontros, estágios, educação à

distância, visitas técnicas etc;

Criação de softwares e sítios para educação e divulgação científicas e de redes de

comunicação voltadas para atividades de popularização da C&T;

Divulgação, através de diversos meios, de informações e resultados da C&T bem como

da obra de cientistas e inventores, de forma a atingir o público escolar e a população em

geral;

Criação e produção de livros, cadernos didáticos, cartilhas, CDs, DVDs, mapas, jornais,

tabloides, revistas, encartes, folders e outros materiais impressos e em diferentes

mídias, com o propósito de realizar divulgação do conhecimento científico-tecnológico

destinado ao público em geral.

Vencimento

31/08/2011

SICONV: 2400020110002


Vencimento

30/11/2011

SICONV: 2400020110004

Descrição

APOIO A PROJETOS DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DA TV DIGITAL (Revisado)

Consolidar a capacitação tecnológica do País para a

implantação, desenvolvimento e inovações de

tecnologias de TV Digital.

42


Apoio a projetos de pesquisas de estimulo a inovação

em diversos segmentos, destacando-se os radio

difusores, as indústrias de equipamentos

transmissores e receptores, os produtores de

conteúdo e a indústria de software; Mobilização e

coordenação de ações de redes multidisciplinares de

instituições acadêmicas e de P&D brasileiras com o

objetivo comum de desenvolver a competência

nacional para inovação em comunicações digitais, em

particular para a TV digital; Provisão dos meios

necessários para implantar o Centro de

Desenvolvimento para a TV Digital, na forma de uma

unidade de coordenação de uma plataforma de

P&D&I descentralizada, com foco no

desenvolvimento de Tecnologias Digitais de

Informação e Comunicação (TICs); Viabilização de

atividades de P&D&I em tecnologias relacionadas à

TV digital no País e Apoio a projetos de cooperação

tecnológica com centros de P&D do exterior;

Proporcionar a formação de recursos humanos para

a TV Digital no Brasil.

Objetos


Atendimento às determinações da

Lei de Diretrizes Orçamentárias -

LDO; •Atendimento à Instrução

Normativa 01 de 15 de janeiro de

1997, da Secretaria do Tesouro

Nacional, e as alterações

introduzidas pelas Instruções

Normativas 01/99, 01/00, 05/01,

06/01, 01 de 2000, 02/02, 04/03,

01/04, 05/04, 02/06, 01/07, 04/07 e

07/07; Decreto 6.170/07 atualizado

com as alterações introduzidas pelo

Decreto 6.428/08 que regulamenta

as regras de convênios e Portaria

Interministerial MP/MF/MCT nº 127,

de 29 de maio de 2008 que dispõe

sobre as normas relativas às

transferências de recursos da União;

•Objetivos propostos aderentes às

finalidades da Ação Orçamentária

8500 - APOIO A PROJETOS DE

PESQUISA E DESENVOLVIMENTO

DA TV DIGITAL;•Objetivos

pertinentes ao Regimento Interno da

Secretaria de Política de

Informática, fundamentado nas

diretrizes do Programa Ciência,

Tecnologia e Inovação para a

Política Industrial, Tecnológica e de

Comércio Exterior – PITCE.




Vencimento

26/11/2011

SICONV: 2400020110006

Descrição

ESTIMULO AO DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA NACIONAL (NOVO)

Atendimento às determinações da Lei

de Diretrizes Orçamentárias - LDO;

Decreto 3.100/99 •Objetivos

propostos aderentes às finalidades da

Ação Orçamentária 4967 – “Estímulo

ao Desenvolvimento da Indústria de

Software e Serviços Correlatos”.

•Objetivos pertinentes ao Regimento

Interno da Secretaria de Política de

Informática, fundamentado nas

diretrizes do Programa Ciência,

Tecnologia e Inovação para a Política

Industrial, Tecnológica e de Comércio

Exterior – PITCE; •Objetos aderentes

ao Plano de Ação : Ciência,

Tecnologia e Inovação para o

Desenvolvimento Nacional, que

integra o conjunto de ações do

Programa de Aceleração do

Crescimento ; •Projetos com valores

compatíveis com a dotação

orçamentária autorizada em cada

Ação.

43


O programa visa apoiar projetos de formação e

capacitação de recursos humanos; promoção de

melhores práticas de engenharia de software;

fomento ao uso de software e serviços de

tecnologia da informação desenvolvidos no Brasil;

apoio a implantação de um sistema de informação

da indústria brasileira de software e serviços de

tecnologia da informação; promoção de parcerias

empresas-universidades para o desenvolvimento

de segmentos emergentes; realização de eventos

que visem divulgar e discutir a indústria brasileira

de software e serviços correlatos, tais como:

assessoria e consultoria em informática, suporte

técnico de instalação, configuração e manutenção

de sistemas de tecnologia da informação;

proposição e apoio às medidas de

aperfeiçoamento dos marcos regulatórios de

forma a permitir maior competitividade à indústria

brasileira de software.



Entrar em contato com o concedente.


Vencimento

14/09//2011

SICONV: 2400020110007

Descrição

Pesquisa, Inovação e Extensão Tecnológica para o Desenvolvimento Social (NOVO)

FINALIDADE DA AÇÃO

ORÇAMENTÁRIA 8976:

Identificar e articular as

demandas locais, territoriais e

regionais de alternativas

tecnológicas, visando ao apoio e

financiamento de pesquisa,

inovação e extensão tecnológica

ou científica que contribuam

para a inserção social, redução

das desigualdades regionais e

agregação de valor ao

conhecimento.

Observação

44


DESCRIÇÃO DA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 8976:

Implantação de projetos, atividades ou eventos de

tecnologias sociais, desenvolvidas, prioritariamente, na

interação com a população beneficiária e que representam

efetivas soluções de transformação social. Resultarão em

produtos, técnicas ou metodologias, caracterizados pela

simplicidade, baixo custo e fácil aplicação, que

potencializam a utilização de insumos locais e mão-de-

obra disponível, protegem o meio ambiente, têm impacto

positivo e capacidade de resolução de problemas sociais.

Os beneficiários da ação devem ser as populações mais

carentes do campo e das cidades.


Vide Documento de Referência

na aba Anexos, deste

Programa.

Anexos


apresenta 06 (seis) anexos,


leitura dos mesmos.




do projeto, não sendo aceita


serviços.


Objetos

• Fomentar e difundir a Extensão Tecnológica como

instrumento de ampliação do acesso às tecnologias

sociais, convencionais ou adequadas

sociotecnicamente, em parceria com Instituições

Científicas e Tecnológicas (ICTs ) e Instituições

Públicas de Ensino Federais ou Estaduais.

• Fomentar o desenvolvimento e a reaplicação de

tecnologias que ampliem o acesso da população a

bens e serviços, com foco na criação de

oportunidades de inclusão produtiva e/ ou social.

• Propiciar a aquisição de equipamentos destinados ao

desenvolvimento de projetos de inclusão produtiva e

social.

• Fortalecer mecanismos de gestão, cooperação,

infraestrutura e serviços tecnológicos, com o objetivo

de promover o desenvolvimento local.

• Fomentar a implementação de métodos participativos

de articulação e de desenvolvimento de tecnologias

voltadas à inclusão produtiva e social.


Vencimento

14/09//2011

SICONV: 2400020110008

Descrição

Apoio a Pesquisa, Inovação e Extensão Tecnológica para o Desenvolvimento Social (NOVO)

FINALIDADE DA AÇÃO

ORÇAMENTÁRIA 8976:

Identificar e articular as

demandas locais, territoriais e

regionais de alternativas

tecnológicas, visando ao apoio e

financiamento de pesquisa,

inovação e extensão tecnológica

ou científica que contribuam

para a inserção social, redução

das desigualdades regionais e

agregação de valor ao

conhecimento.

Observação

45


DESCRIÇÃO DA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 8976:

Implantação de projetos, atividades ou eventos de

tecnologias sociais, desenvolvidas, prioritariamente, na

interação com a população beneficiária e que

representam efetivas soluções de transformação social.

Resultarão em produtos, técnicas ou metodologias,

caracterizados pela simplicidade, baixo custo e fácil

aplicação, que potencializam a utilização de insumos

locais e mão-de-obra disponível, protegem o meio

ambiente, têm impacto positivo e capacidade de

resolução de problemas sociais. Os beneficiários da ação

devem ser as populações mais carentes do campo e das

cidades.


Vide Documento de Referência

na aba Anexos, deste

Programa.

Anexos


apresenta 08 (oito) anexos,


leitura dos mesmos.




40% do valor global do projeto,

não sendo aceita contrapartida

de bens e serviços.


Objetos

• Fomentar e difundir a Extensão Tecnológica como

instrumento de ampliação do acesso às tecnologias

sociais, convencionais ou adequadas

sociotecnicamente, em parceria com Instituições

Científicas e Tecnológicas (ICTs ) e Instituições

Públicas de Ensino Federais ou Estaduais.

• Fomentar o desenvolvimento e a reaplicação de

tecnologias que ampliem o acesso da população a

bens e serviços, com foco na criação de

oportunidades de inclusão produtiva e/ ou social.

• Propiciar a aquisição de equipamentos destinados ao

desenvolvimento de projetos de inclusão produtiva e

social.

• Fortalecer mecanismos de gestão, cooperação,

infraestrutura e serviços tecnológicos, com o objetivo

de promover o desenvolvimento local.

• Fomentar a implementação de métodos participativos

de articulação e de desenvolvimento de tecnologias

voltadas à inclusão produtiva e social..


Vencimento

31/12/2011

SICONV: 2040220080001

Descrição

PROGRAMA NACIONAL DE ATIVIDADES ESPACIAIS - AÇÃO 2272 GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA (Revisado)

Elevar a competitividade

sistêmica da economia, com

inovação tecnológica.

46

10. AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA

Desenvolver e utilizar tecnologias espaciais em

benefício da sociedade brasileira e na solução de

problemas nacionais.

Objetos

Observação

Com a finalidade de construir um centro de custos administrativos dos programas, agregando as

despesas que não são passíveis de aprovação em ações finalísticas do próprio programa. Visa

desenvolvimento e acompanhamento do modelo de gestão para complementação da

infraestrutura do complexo espacial de Alcântara para atender compromisso assumido pela AEB,

de dotar o sítio localizado em Alcântara da infraestrutura necessária, e decorrente da assinatura

de tratado de cooperação firmado entre o brasil e a ucrânia ratificado em 2005, que ensejou a

criação da empresa binacional Alcântara Cyclone Space - ACS.


AEB pretende estabelecer convênio de cooperação

mútua com instituições de caráter técnico-científico,

educativo e sem finalidades lucrativas que puderem

colaborar e apoiar esse compromisso, em especial,

aqueles que tem atuação efetiva na região da

Amazônia legal. Os interessados deverão encaminhar

no prazo máximo de 10 dias: i - carta de manifestação

de interesse no convênio; ii - elementos que

demonstrem a experiência da instituição (convenente)

em atividades que guardem semelhança com o objeto

pretendido; e iii - proposta por meio de plano de

trabalho preliminar e demais elementos que devem

compor o termo de convênio, de acordo com a

legislação vigente que versa sobre a matéria.


A contrapartida por meio de

bens e serviços, quando aceita,

deverá ser fundamentada pelo

concedente ou contratante e ser

economicamente mensurável.

Mínimo de 5% do valor global,

aceitando contrapartidas de

bens e serviços, com um

percentual máximo de 5% do

valor da contrapartida.


Vencimento

30/10/2013

SICONV: 2040220090003

Descrição

PROGRAMA NACIONAL DE ATIVIDADES ESPACIAIS - AÇÃO 4934 - DESENVOLVIMENTO E LANÇAMENTO DE SATÉLITES TECNOLÓGICOS DE PEQUENO

PORTE (Revisado)

Desenvolver pequenos

satélites experimentais

com o propósito de criar

ou consolidar

competência em

engenharia espacial em

núcleos de excelência

existentes em

universidades brasileiras

e fornecer carga útil de

baixo custo

desenvolvidas nas

universidades para testes

de qualificação de

veículos lançadores de

satélites.

47

10. AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA

Desenvolver pequenos satélites experimentais com o

propósito de criar ou consolidar competência em engenharia

espacial em núcleos de excelência existentes em

universidades brasileiras e fornecer carga útil de baixo custo

desenvolvidas nas universidades para testes de qualificação

de veículos lançadores de satélites.

Objetos

Observação

Os sistemas espaciais são, atualmente, essenciais, não

apenas na obtenção de informações sobre a terra, como

também na viabilização de aplicações e serviços decorrentes

dessas informações. No caso brasileiro, as características

territoriais e geopolíticas do país tornam a tecnologia

espacial a única alternativa viável para o atendimento de

necessidades nacionais como as telecomunicações, o

levantamento e a prospecção de recursos naturais, o

acompanhamento de alterações no meio ambiente e a

vigilância das fronteiras.

10% em bens e serviços desde que possam ter seus valores

mensurados. A lei nº 12.017/09, não obriga o convenente a

ofertar contrapartida. A retirada dos 10% somente aplicável

ao recursos de 2010.



Vencimento

31/12/2011

SICONV: 4900020110065

Descrição

Territórios Rurais - Agrobiodiversidade - Convênios (Revisado)

Apoio a iniciativas de uso e

manejo sustentável da

agrobiodiversidade nos

territórios rurais, por intermédio

de: Apoio aos processos de

formação de agentes de

desenvolvimento em

conhecimentos e práticas

culturais de uso e conservação

da agrobiodiversidade;

Desenvolvimento de produtos

da agrobiodiversidade

produzidos por agricultores

familiares, assentados da

reforma agrária e comunidades

tradicionais, oriundos dos

territórios rurais brasileiros;

Implantar mecanismos de

intercâmbio de materiais e

práticas de uso e conservação

da agrobiodiversidade;

Participação em feiras e

eventos de promoção comercial

dos produtos da

agrobiodiversidade.

48

11. MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

Promover ações de conhecimento, divulgação,

valorização e fortalecimento de iniciativas territoriais de

conservação e manejo sustentável da

agrobiodiversidade visando à agregação de valor e

melhoria da renda, da segurança alimentar e nutricional

e das condições de vida das famílias rurais.

Objetos

Observação

A execução das ações da Secretaria de

Desenvolvimento Territorial – SDT/MDA é realizada

através do apoio a projetos apresentados por órgão

governamentais e organizações da sociedade civil nos

Estados e nos Territórios, com base em um processo

de levantamento das demandas e priorização das

propostas apresentadas de acordo com os recursos

orçamentários disponíveis e as metas do planejamento

interno da SDT, distribuídos regionalmente.

Considerando as ações voltadas para o fortalecimento

da estratégia territorial nos territórios rurais

implementadas a partir de 2003 a SDT/MDA definiu

como prioridade, quatro áreas de resultado:

a) Fortalecimento da gestão social;

b) Fortalecimento das redes sociais de cooperação;

c) Dinamização econômica nos territórios rurais;

d) Articulação de políticas públicas.


49

Vencimento

30/12/2011

SICONV: 4900020110065



a) Exigências: Projetos analisados e aprovados pela Secretaria de

Desenvolvimento Territorial, voltados as suas áreas de resultado,

apresentados por entidades executoras aprovadas pelos Conselhos

Estaduais de Desenvolvimento Rural ou afim, nos estados, quando o projeto

for desenvolvido num único estado ou pelo Comitê de Desenvolvimento

Territorial do CONDRAF, quando atender mais de um estado;

b) Critérios de Elegibilidade: Projetos que comprovem sua qualificação

técnica e viabilidade, de acordo com os parâmetros estabelecidos pela SDT e

constantes no Manual do PROINF 2011 e demais documentos institucionais

constantes no site: www.mda.gov.br/sdt; Proponentes com experiência e

capacidade comprovada na gestão de convênios e/ou contratos de repasse

com instituições federais; Para os projetos de custeio, experiência mínima de

03(três) anos no apoio a atividades ligadas ao desenvolvimento rural e/ou

fortalecimento da agricultura familiar; Comprovação da existência de um

quadro mínimo de profissionais permanentes e da possibilidade de

recrutamento de colaboradores, necessários ao desenvolvimento do projeto;

Coerência com as atividades e prioridades estabelecidas como estratégicas

pela SDT, no exercício; Prioridade a projetos que contribuam para a inclusão

sócio produtiva de jovens, mulheres, populações tradicionais,

afrodescendentes, povos indígenas e populações rurais em condições de

extrema pobreza; www.mda.gov.br/sdt e www.mda.gov.br/convenios


Para o município de Florianópolis a contrapartida é de no mínimo 8% e

máximo 40% do valor global do projeto. Para ONGs poderá ser aceita

contrapartida em Bens e serviços.

Vencimento

30/12/2011

SICONV: 4900020110096

Descrição

Estruturação de Assentamentos e Investimentos Comunitários - Combate à Pobreza Rural (Revisado)

Promover ações de

capacitação, mobilização e

divulgação visando ampliar e

fortalecer a adesão ao PNCF

dos Agricultores Familiares.

50


Apresentar projeto técnico visando realizar ações de

mobilização e divulgação e iniciar a supervisão das

unidades produtivas por meio do Programa Nacional

de Crédito Fundiário nos Estados de atuação do

PNCF.

Objetos

Observação

Apoio a projetos para promover ações de

capacitação, mobilização, divulgação e supervisão

do programa nacional de crédito fundiário nos

estados de atuação do PNCF.


Os critérios de seleção para que as entidades

apresentem e cadastre suas propostas são: - As

entidades devem fazer parte da rede de apoio do

PNCF; - Possuir equipe multidisciplinar; - Ter atuação

no âmbito do PNCF; - Ter sido selecionada na

chamada pública de projetos; e atender os critérios

do Edital.



Florianópolis a contrapartida

é de no mínimo 8% e máximo


projeto. Para ONGs poderá

ser aceita contrapartida em

Bens e serviços.


Vencimento

30/12/2011

SICONV: 4900020110100

Descrição

Consolidação de Unidades Produtivas Financiadas pelo Fundo de Terras e da Reforma Agrária (Revisado)

Proporcionar a recuperação ou a

complementação de

infraestrutura básica, e

investimentos comunitários

necessários à reestruturação das

unidades produtivas constituídas

com o financiamento do Fundo

de Terras e da Reforma Agrária -

Banco da Terra e Cédula da

Terra cujos beneficiários não

tiveram acesso aos recursos do

Acordo de Empréstimo Externa

BIRD 7037/BR

Promover ações de

Revitalização e Regularização

dos Projetos do fundo de terras e

de Reforma Agrária-Banco da

Terra.

51


Promover ações que assegurem a revitalização e

regularização por meio da constituição de projetos de

investimentos comunitários, de infraestrutura básica e

de estruturação produtiva, tais como: moradia,

abastecimento de água, rede interna de eletrificação,

construção ou recuperação de acessos internos ao

imóvel, implantação de cercas, instalações

produtivas, demarcação das parcelas, assistência

técnica e capacitação de beneficiários, dentre outros,

permitindo a retomada do desenvolvimento produtivo

com sustentabilidade e, consequentemente,

promover a consolidação das unidades produtivas do

Fundo de terras e da reforma agrária.

Objetos

Observação

Os projetos a serem apoiados

devem estar focados em ações

de regularização, revitalização,

individualização e reestruturação

das unidades produtivas do

fundo de terras e da reforma

agrária dos estados de atuação

do PNCF.


As entidades a apresentarem propostas devem

atender os seguintes critérios: - atuar no PNCF; -

estar cadastrada no sistema de informações

gerenciais do PNCF; - ter abrangência e atuação a

nível estadual; - possuir capacidade instalada.


Para o município de Florianópolis a contrapartida é de

no mínimo 8% e máximo 40% do valor global do

projeto. Para ONGs poderá ser aceita contrapartida

em Bens e serviços.


Vencimento

31/12/2011

SICONV: 4900020110101

Descrição

PRONAF – Biodiesel (Revisado)

Qualificar e ampliar a

participação da Agricultura

Familiar na cadeia produtiva do

Biodiesel.

52


Execução dos projetos necessários à inserção da

agricultura familiar na cadeia produtiva do

biodiesel, compreendendo: a) concessão e

monitoramento do Selo Combustível Social do

MDA (base legal: Decreto nº 5.297 e Lei nº

11.097);

b) ampliação e qualificação da organização dos

agricultores familiares na cadeia produtiva do

biodiesel pela formação de polos de produção;

c) capacitação dos técnicos envolvidos em

biodiesel;

d) ampliação e diversificação da produção de

oleaginosas pela agricultura familiar;

e) apoio a processos de produção de sementes e

mudas de oleaginosas para a agricultura familiar;

f) constituição de uma base de dados da

agricultura familiar e de informações sobre

biodiesel (oleaginosas, tecnologias, mercados do

biodiesel);

g) contração de pesquisas nas áreas agrícolas,

industriais, econômicas para a inserção

econômica da agricultura familiar no biodiesel.

Objetos



concedente.


Vencimento

31/12/2011

SICONV: 4900020110102

Descrição

PRONAF – Diversificação Econômica e Agregação de Valor (Revisado)

Identificar, avaliar e difundir

experiências exitosas no sentido

de ampliar as alternativas de

diversificação das fontes de

renda dos agricultores

familiares, mediante a

ampliação das oportunidades de

negócio e de valorização dos

seus produtos e serviços.

53


Fomento para: aceleração do processo de inserção

dos agricultores familiares no mercado nacional e

internacional, pela execução de iniciativas

previamente selecionadas para atuação em cada

realidade, destacando, entre outras, as seguintes

iniciativas: constituição de uma base de dados e

informações sobre mercados agrícolas, produtos

diferenciados, artesanais, transformados, assim como

sobre tendências de mercado e de consumo de

produtos da agricultura familiar; ampliação da

produção de produtos diferenciados (orgânicos, de

origem e do mercado justo), entre os agricultores

familiares; desenvolvimento de atividades não-

agrícolas entre os agricultores familiares; ampliação e

qualificação das a organizações dos agricultores

familiares nas diferentes cadeias produtivas em que

estão inseridos; promoção de produtos da agricultura

familiar nos mercados interno e externo; promoção de

projetos de inserção dos produtos da agricultura

familiar no mercado institucional; constituição de

organizações e redes de comercialização voltados

para escoamento dos produtos da agricultura familiar;

promoção da agricultura familiar junto a outros

setores econômicos (indústria, comércio e serviços),

visando novas oportunidades de negócios e renda

para os agricultores familiares.

Objetos



concedente.


Vencimento

30/12/2011

SICONV: 4900020110103

Descrição

AGROBIODIVERSIDADE-FOMENTO ÀS PRÁTICAS DE CONSERVAÇÃO, USO E MANEJO DA AGROBIODIVERSIDADE DESENVOLVIDAS POR AGRICULTORES

FAMILIARES, POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS (Revisado)

Promover o desenvolvimento de processos

produtivos sustentáveis de uso e de manejo da

agrobiodiversidade desenvolvidas por

agricultores familiares, povos e comunidades

tradicionais.

54


Geração e disseminação de conhecimentos e

práticas sobre o uso e manejo da

agrobiodiversidade entre técnicos, agricultores

familiares, povos e comunidades tradicionais,

apoiando inovações tecnológicas e de práticas

produtivas baseadas em princípios da

agroecologia e fortalecendo e/ou apoiando a

construção de redes de entidades e composição

de bancos de informações.

Objetos


Entrar em contato com o

órgão concedente.


Vencimento

30/11/2011

SICONV: 4900020110104

Descrição

0138/Ação 0574 - Regularização Fundiária/Cadastro (Revisado)

0138/Ação 0574- Regularização Fundiária/Cadastro -

Apoiar os Estados (Órgãos Estaduais de Terras-OET e

Instituições Públicas), para implementação do

Programa Cadastro de Terras e Regularização

Fundiária no Brasil.

55


O Programa visa apoiar os Estados para implantação

do Cadastro de Terras e Regularização Fundiária no

Brasil, implementado por meio de repasse financeiro

previsto na forma da Lei, objetivando a implementação

das ações de regularização fundiária de imóveis rurais

e o fortalecimento dos Entes da Federação (Órgãos

Estaduais de Terras-OET e Instituições Públicas),

responsáveis legais pela política de regularização

fundiária nos Estados, fornecendo informações

georreferenciadas para a constituição de um Cadastro

Nacional de Imóveis Rurais de uso Múltiplo.

Objetos

Observação

Ação Orçamentária

21.127.0138.0574.0001 -

Apoio aos Estados para

implantação do Programa

Cadastro de Terras e

Regularização Fundiária no

Brasil.


Serão selecionados os

Projetos de Entidades que

atenderem à LDO 2011,

Portaria Interministerial

127/2008 e aos requisitos

exigidos pelo Ministério do

Desenvolvimento Agrário-

MDA, no âmbito do

Programa Cadastro de

Terras e Regularização

Fundiária no Brasil, bem

como as demais exigências

legais para a formalização

dos Convênios.


Para o município de Florianópolis a contrapartida é de

no mínimo 8% e máximo 40% do valor global do

projeto, sendo aceita contrapartida de bens e serviços,

para as entidades sem fins lucrativos. Informações

www.convenios.gov.br

Vencimento

31/12/2011

SICONV: 3621120110001

Descrição

8007 - RESÍDUOS SÓLIDOS (COLETA E RECICLAGEM DE MATERIAIS) (Revisado)

Aumentar a produtividade do

processo de coleta,

reciclagem de materiais

acompanhados do

desenvolvimento de

atividades educativas,

informativas e de

comunicação, visando a

mobilização dos catadores

para prevenção e controle de

agravos e doenças,

ocasionados pelas condições

de trabalho a que estes

estão submetidos.

56

12. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE

Ampliar a área de cobertura e eficiência dos

serviços públicos de manejo de resíduos sólidos,

com ênfase no encerramento de lixões, na redução,

no reaproveitamento e na reciclagem de materiais,

por meio da inclusão socioeconômica de catadores.

Objetos




Vencimento

31/12/2011

SICONV: 3620120110001

Descrição

8315 - PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO EM SAÚDE (Revisado)

Realização de projetos de pesquisa nas áreas das ciências biológicas e das ciências

humanas e sociais aplicadas à saúde, da pesquisa clínica, da pesquisa

epidemiológica, da avaliação tecnológica em saúde e de projetos voltados para o

desenvolvimento de insumos e métodos que contribuam para a ampliação do acesso

da população às tecnologias em saúde e para a melhoria dos serviços prestados pelo

SUS.

Realização de projetos de pesquisa nas áreas das ciências biológicas e das ciências



desenvolvimento de insumos e métodos que contribuam para a ampliação do acesso

da população às tecnologias em saúde e para a melhoria dos serviços prestados pelo

SUS.

57

13. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ

Realização de Projetos de Pesquisa nas áreas das ciências biológicas e das ciências



desenvolvimento de insumos (fármacos, medicamentos, imunobiológicos, kits para

diagnóstico) e métodos (clínicos, epidemiológicos, diagnósticos, de vigilância

sanitária, de educação em saúde, de planejamento e gestão, de formulação de

políticas) que contribuam para a ampliação do acesso da população às tecnologias

em saúde e para a melhoria dos serviços prestados pelo SUS. Ação: Apoio Técnico

à realização de pesquisas e desenvolvimento tecnológico.

Objetos


Regra de Contrapartida Informações www.convenios.gov.br

Vencimento

31/12/2011

SICONV: 3620120110005

Descrição

PROGRAMA SOCIAL DA FIOCRUZ (Revisado)

Projetos e Práticas Sociais da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz).

58

13. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ

Projetos e Práticas Sociais.

Objetos




Vencimento

31/12/2011

SICONV: 3621220080003

Descrição

VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PRODUTOS, SERVIÇOS E AMBIENTES, TECIDOS, CÉLULAS E ÓRGÃOS HUMANOS (Revisado)

Possibilidade de acesso à

população de produtos sem os

requisitos de segurança,

eficácia e qualidade e sujeitos

a desvios, além da ocorrência

de surtos e eventos adversos

associados à atenção à

saúde, requer a intensificação

das ações de controle

sanitário por meio de ações de

inspeção e fiscalização de

toda a cadeia de produção,

importação, distribuição e

comercialização de insumos e

produtos, verificação do

cumprimento das boas

práticas e do cumprimento da

legislação sanitária.

59

14. AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Garantir a qualidade sanitária de produtos, serviços e

ambientes sujeitos à vigilância sanitária, de forma a

promover e prevenir riscos à saúde da população.

Objetos

Controle de bens de consumo que, direta ou

indiretamente, relacionem-se com a saúde,

compreendidas todas as etapas e processos, da

produção ao consumo nas seguintes áreas de

atuação: ALIMENTOS; COSMÉTCOS;

MEDICAMENTOS; SANEANTES; SERVIÇOS DE

SAÚDE; PRODUTOS PRA SAÚDE; SANGUE,

TECIDOS E ÓRGÃO; DERIVADOS DE TABACO.

Controle da prestação de serviços que se relacionam

diretamente ou indiretamente com a saúde:

ALIMENTOS; COSMÉTCOS; MEDICAMENTOS;

SANEANTES; SERVIÇOS DE SAÚDE; PRODUTOS

PRA SAÚDE; SANGUE, TECIDOS E ÓRGÃO;

DERIVADOS DE TABACO.

Produtos, Serviços e Ambientes, Tecidos, Células e

Órgãos Humanos.

Observação


A ser divulgado oportunamente no sítio

www.anvisa.gov.br


Para as Entidades privadas sem fins lucrativos, a

regra de contrapartida é de no mínimo 20% do valor

global, sendo aceita contrapartida de bens e serviços,

de no máximo 100% do valor da contrapartida.


Vencimento

30/11/2011

SICONV: 2012420080002

Descrição

APOIO À RENOVAÇÃO DA FROTA ARTESANAL (Revisado)

Para o município de Florianópolis, a contrapartida é de no

mínimo 8% e no máximo 40% do valor global do projeto,

sendo aceita contrapartida de bens e serviços de no

máximo 100% do valor da contrapartida.


60

15. MINISTÉRIO DE PESCA E AQUICULTURA

As propostas para o desenvolvimento sustentável da

pesca giram em torno de ações que possibilitem a

ampliação das capturas pesqueiras, de forma sustentável,

por meio do desenvolvimento de tecnologias para a pesca

oceânica de espécies ainda subexplotadas, do

ordenamento e recuperação dos estoques pesqueiros, e

do acesso dos pescadores à infraestrutura para

beneficiamento, conservação e comercialização do

pescado, contribuindo para a geração de novos postos de

trabalho, com inclusão social e repartição de benefícios.

Ação: Apoio à Renovação da Frota Artesanal Finalidade:

Promover ações voltadas ao desenvolvimento para a

manutenção de pequenas embarcações da pesca

artesanal e renovação dessa frota. Descrição Apoio à

renovação da frota pesqueira artesanal, por meio da

reestruturação e modernização de pequenos estaleiros já

existentes, da realização de cursos para qualificar e

atualizar a mão-de-obra local, valorizando os profissionais

das comunidades pesqueiras e habilitando os pescadores

para realização de serviços de reparo nos cascos e

manutenção de motores. Promoção da qualificação e

requalificação de profissionais no que diz respeito à

construção e manutenção de pequenas embarcações,

bem como a estruturação e modernização pequenos

estaleiros.

Observação

Promover ações voltadas ao

desenvolvimento para a

manutenção de pequenas

embarcações da pesca

artesanal e renovação dessa

frota. Apoio à renovação da

frota pesqueira artesanal, por

meio da reestruturação e

modernização de pequenos

estaleiros já existentes, da

realização de cursos para

qualificar e atualizar a mão-

de-obra local, valorizando os

profissionais das

comunidades pesqueiras e

habilitando os pescadores

para realização de serviços

de reparo nos cascos e

manutenção de motores.

Promoção da qualificação e

requalificação de

profissionais no que diz

respeito à construção e

manutenção de pequenas

embarcações, bem como a

estruturação e modernização

pequenos estaleiros


Vencimento

30/11/2011

SICONV: 2012420080005

APOIO AO FUNCIONAMENTO DE UNIDADES INTEGRANTES DA CADEIA PRODUTIVA PESQUEIRA (Revisado)





sendo aceita contrapartida de

bens e serviços de no máximo

100% do valor da contrapartida.


61


Apoio ao Funcionamento de Unidades Integrantes da

Cadeia Produtiva Pesqueira através da gestão e o

funcionamento de unidades integrantes da cadeia

produtiva pesqueira e promover sua adequação física e

sanitária com o objetivo de gerar produtos de maior

aceitação e com maior valor agregado, bem como apoiar

o funcionamento de estruturas públicas ou de interesse

público em estruturas de desembarque, beneficiamento,

conservação e comercialização de pescados.

Objetos

Descrição

As propostas para o desenvolvimento sustentável da pesca giram em torno de ações que

possibilitem a ampliação das capturas pesqueiras, de forma sustentável, por meio do

desenvolvimento de tecnologias para a pesca oceânica de espécies ainda subexplotadas, do

ordenamento e recuperação dos estoques pesqueiros, e do acesso dos pescadores à

infraestrutura para beneficiamento, conservação e comercialização do pescado, contribuindo

para a geração de novos postos de trabalho, com inclusão social e repartição de benefícios.

Ação: Apoio a Projetos Demonstrativos na Atividade da Pesca Finalidade: Fomentar o

redirecionamento de parte do esforço de pesca atuante sobre recursos sobreexplotados para

recursos alternativos inexplotados ou em fase inicial de explotação. Organizar cruzeiros de pesca

demonstrativos para geração de material de divulgação, como vídeos e cartilhas. Garantir o

acesso às tecnologias necessárias para o ingresso nas pescarias alternativas, assegurando a

sustentabilidade da atividade. Promover a utilização de tecnologias que resultem em melhorias

nas condições laborais e de conservação do pescado, bem como na redução das capturas

incidentais e dos gastos das operações de pesca. Fomentar o aceso a dados ambientais para o

auxílio a pesca, como dados de temperatura superficial do mar (TSM), ventos e correntes

marinhas. Desenvolver projetos de instalação, divulgação e acompanhamento de dispositivos de

atração de peixes e incentivar a instalação dos dispositivos pelo setor produtivo, respeitando-se

as normas estabelecidas. Informações


Vencimento

30/11/2011

SICONV: 2012420080006

FOMENTO A UNIDADES PRODUTORAS DE FORMAS JOVENS DE ORGANISMOS AQUÁTICOS (Revisado)









62


Fomentar a atividade de unidades produtoras de formas

jovens de organismos aquáticos, objetivando sua

implantação, modernização e ampliação de capacidades

produtivas. Implantação e adequação de infraestrutura

(obras civis, sistema hidráulico e elétrico) e de

equipamentos laboratoriais nas unidades produtoras de

formas jovens de organismos aquáticos.

Objetos

Descrição

Desenvolver a aquicultura sustentável considerando sua diversidade e promovendo o

fortalecimento de sua cadeia produtiva, de forma a gerar aumento da produção, proporcionar

inclusão social e contribuir para o incremento da renda e da oferta de emprego. O Programa

busca a resolução e superação dos principais gargalos para o desenvolvimento sustentável do

setor, dentre os quais encontram-se: estabelecimento de uma legislação clara e exequível;

provimento de infraestrutura e serviços públicos essenciais para o desenvolvimento da

aquicultura; promoção, de maneira participativa, integrada e interinstitucional, do planejamento

territorial e da gestão de conflitos que possam estar associados ao desenvolvimento da

aquicultura; desenvolvimento de tecnologias de produção adequadas às nossas espécies,

culturas e regiões, estruturando serviços de assistência técnica, extensão e linhas de crédito

essenciais para o setor; certificação e rastreabilidade eficientes de insumos e produtos;

desenvolvimento de tecnologias com espécies nativas potenciais e resolução dos gargalos para

incremente das espécies já consolidadas; redução dos custos de produção, particularmente em

relação aos insumos; e estímulo à implantação de infraestrutura para o escoamento da

produção.


Vencimento

30/11/2011

SICONV: 2012420080007

FOMENTO A UNIDADES PRODUTORAS DE FORMAS JOVENS DE ORGANISMOS AQUÁTICOS (Revisado)


Florianópolis, a

contrapartida é de no

mínimo 8% e no máximo


projeto, sendo aceita


serviços de no máximo

100% do valor da

contrapartida.


63


Apoiar a implantação e operação de unidades demonstrativas

de produção aquícola (criação ou cultivo, compreendendo

processos de engorda de organismos aquáticos, larvicultura ou

captação natural de suas formas jovens) destinadas à difusão

tecnológica e capacitação de produtores e técnicos.

Fomento à implantação e operação de unidades demonstrativas

de aquicultura, incluindo investimentos em equipamentos,

tanques e estruturas de cultivo, custeio de insumos e de

serviços de assistência técnica e qualificação, para fins de

difusão tecnológica, atendendo a produtores, técnicos e

extensionistas. Esta ação será complementada com ações de

apoio ao associativismo/cooperativismo, capacitação em gestão

e empreendedorismo, e se dará em localidades/estados com

serviço de assistência técnica e extensão estruturados.

Objetos

Descrição















produção.


Vencimento

30/11/2011

SICONV: 2012420080008

APOIO AO CONTROLE DE QUALIDADE NA GARANTIA DE CONFORMIDADE, SEGURANÇA E INOCUIDADE DE PRODUTOS DA AQÜICULTURA (Revisado)

Para o município

de Florianópolis,

a contrapartida é

de no mínimo

8% e no máximo

40% do valor

global do projeto,

sendo aceita

contrapartida de

bens e serviços

de no máximo

100% do valor

da contrapartida.

Regra de

Contrapartida

64


Melhorar e garantir a qualidade, conformidade, segurança e inocuidade da

produção de moluscos bivalves (ostras, vieiras, mexilhões e sururus)

visando quebrar barreiras sanitárias, proporcionando maior competitividade

e acesso dos produtos brasileiros aos mercados: interno e externo.

Estabelecimento de diretrizes básicas, normas e regulamentos para o

controle de qualidade da produção de moluscos bivalves, sujeitos a

contaminantes químicos e biológicos, baseados nos princípios gerais do

sistema de Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle - APPCC,

Boas Práticas - BO e Princípios e Padrões de Higiene Operacional - PPHO

e da rastreabilidade nos processo de produção, beneficiamento,

armazenamento, transporte e processamento.

Monitoramento e classificação das áreas de cultivo e extração de

moluscos; inspeção, certificação, monitoramento, auditorias e rastreamento

do sistema; credenciamento de órgãos, entidades e profissionais

integrantes do processo; capacitação de recursos humanos; supervisão e

auditoria das atividades descentralizadas ou credenciadas.

Objetos

Descrição















produção.


Vencimento

30/11/2011

SICONV: 2012420080010

APOIO AO CONTROLE DE QUALIDADE NA GARANTIA DE CONFORMIDADE, SEGURANÇA E INOCUIDADE DE PRODUTOS DA AQÜICULTURA (Revisado)

Para o

município de

Florianópolis, a

contrapartida é

de no mínimo

8% e no

máximo 40%

do valor global

do projeto,

sendo aceita

contrapartida

de bens e

serviços de no

máximo 100%

do valor da

contrapartida.

Regra de

Contrapartida

65


Apoiar a gestão e o funcionamento de unidades integrantes da cadeia

produtiva aquícola e promover a adequação física e sanitária destas, com o

objetivo de gerar produtos de maior aceitação e com maior valor agregado.

Potencializar as estruturas de produção de formas jovens, cultivo,

beneficiamento, escoamento e comercialização de produtos, com aumento

da oferta de pescado às populações e redução dos custos de produção,

bem como apoiar o funcionamento de estruturas públicas ou de interesse

público.

Apoio ao funcionamento de Centros Integrados da Pesca e Aquicultura -

CIPAQ ; Apoio ao funcionamento das unidades integrantes da cadeia

produtiva nos espaços destinados às áreas de preferência, para que a

população usuária possa desenvolver atividades produtivas e sistemas de

gestão compartilhada; Apoio à gestão das estruturas implantadas com

recursos públicos, com destaque para terminais pesqueiros, fábricas de

gelo, unidades de beneficiamento, CIPAQ e entrepostos de pescado;

Estímulo ao desenvolvimento sustentável da cadeia produtiva de

organismos aquáticos ornamentais; Apoio às estruturas de logística da

cadeia produtiva da aquicultura.

Objetos

Descrição















produção.


Vencimento

30/11/2011

SICONV: 2012420080011

APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DA AQÜICULTURA EM ÁGUAS PÚBLICAS (Revisado)


Florianópolis, a


mínimo 8% e no

máximo 40% do valor

global do projeto,

sendo aceita

contrapartida de

bens e serviços de

no máximo 100% do

valor da

contrapartida.

Regra de

Contrapartida

66


Executar a seleção e demarcação de espaços físicos em corpos

d'água marinhos e continentais, para a implantação de parques

aquícolas e áreas de preferência, promovendo a ocupação ordenada

das águas públicas e a democratização do acesso à água como meio

de produção. Viabilizar aos produtores a cessão de uso de água

regularizada, que proporcione a eles o acesso às políticas de fomento

e de desenvolvimento, observadas as diversidades regionais e as

características das populações;

Execução de estudos e produção de informações estratégicas,

dotando o Estado de condições efetivas para ordenar a ocupação das

águas públicas. Os estudos incorporam a concepção de zoneamento,

acrescido de condicionantes específicas dos processos produtivos, e

contemplam meios de participação social. Estão incorporados nesta

ação os meios necessários para a formatação e execução dos planos

de monitoramento ambiental, além da implantação de passagens e

servidões em terras públicas ou privadas, quando essenciais para a

garantia do acesso.

Objetos

Descrição















produção.


Vencimento

30/11/2011

SICONV: 2012420080012

IMPLANTAÇÃO DA AQÜICULTURA EM ÁGUAS PÚBLICAS (Revisado)


Florianópolis, a

contrapartida é de

no mínimo 8% e no

máximo 40% do

valor global do

projeto, sendo

aceita contrapartida

de bens e serviços

de no máximo

100% do valor da

contrapartida.

Regra de

Contrapartida

67


Promoção de meios para a produção de informações estratégicas,

dotando o Estado de condições efetivas para ordenar a ocupação das

águas públicas, bem como da seleção e demarcação das áreas

aquícolas potencialmente produtivas para a expansão territorial,

desenvolvimento e implementação de planos de monitoramento

ambiental. Implantação de estruturas físicas, como: unidades de

logística, embarcações e balsas de apoio, vias de acesso a áreas de

produção e estruturas de armazenamento.

Executar a seleção, demarcação e zoneamento de espaços físicos em

corpos d'água marinhos e continentais para a implantação de parques

aquícolas e áreas de preferência, observadas as diversidades

regionais, a territorialidade e as características das populações.

Promover a ocupação das águas públicas e a democratização do

acesso à água como meio de produção para viabilizar, aos produtores,

a cessão de uso de água regularizada, de maneira a proporcionar-lhes

as condições de acesso às políticas de fomento e desenvolvimento.

Objetos

Descrição















produção.


Vencimento

30/11/2011

SICONV: 2012420080013

MONITORAMENTO DA ATIVIDADE AQÜÍCOLA E PESQUEIRA NACIONAL (Revisado)


Florianópolis, a


mínimo 10% e no


global do projeto, sendo

aceita contrapartida de

bens e serviços de no


da contrapartida.


68


Levantar dados e informações acerca das cadeias produtivas da

aquicultura e pesca, incluindo produção, comercialização,

consumo, estoques, empregos e divisas geradas, com vistas a

subsidiar as políticas públicas de gestão dos recursos pesqueiros

e aquícolas.

Ampliar e fortalecer os sistemas já existentes e em fase de

desenvolvimento, como os sistemas da Central de Rastreamento

de Embarcações Pesqueiras, da Central de Observadores de

Bordo, o Sistema de Informação das Autorizações de Uso das

Águas de Domínio da União para fins de Aquicultura.

Implantação e manutenção de um sistema integrado e

participativo de coleta de dados e informações da atividade

aquícola e pesqueira, abrangendo todo o território nacional, que

inclua dados de produção, ambientais, socioeconômicos e

culturais.

Objetos

Descrição

Coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e a avaliação e controle dos

programas nas áreas da aquicultura e pesca. As ações deste programa de gestão devem, pela

própria natureza, ser executadas pela administração direta, em articulação com os órgãos

responsáveis pelo planejamento, avaliação e controle de suas unidades vinculadas. Pretende-se

que o Gerente deste programa possa exercer o papel de coordenação e apoio à ação dos

gerentes dos programas finalísticos do órgão. Além disso, deve-se efetivar a interlocução entre o

órgão central de planejamento e as atividades de formulação e revisão de políticas e programas,

como forma de harmonizar as propostas.


Vencimento

30/11/2011

SICONV: 2012420080016

APOIO A UNIDADES DE ENSINO EM AQÜICULTURA E PESCA (Revisado)









69


Adequar, manter, apoiar e implantar instalações de ensino

destinadas à capacitação e formação de profissionais

para atuação nos setores produtivos aquícola e

pesqueiro, possibilitando o aumento do contingente de

pessoal com conhecimento e domínio de tecnologias

tradicionais ou modernas e outras informações

pertinentes, de forma a viabilizar a implementação,

melhoria ou continuidade de atividades inerentes à pesca

e à aquicultura de forma sustentável.

Objetos

Coordenar o planejamento e a formulação de políticas

setoriais e a avaliação e controle dos programas nas

áreas da aquicultura e pesca. As ações deste programa

de gestão devem, pela própria natureza, ser executadas

pela administração direta, em articulação com os órgãos

responsáveis pelo planejamento, avaliação e controle de

suas unidades vinculadas. Pretende-se que o Gerente

deste programa possa exercer o papel de coordenação e

apoio à ação dos gerentes dos programas finalísticos do

órgão. Além disso, deve-se efetivar a interlocução entre o

órgão central de planejamento e as atividades de

formulação e revisão de políticas e programas, como

forma de harmonizar as propostas.

Descrição


Vencimento

30/11/2011

SICONV: 2012420080021

MONITORAMENTO DA ATIVIDADE AQÜÍCOLA E PESQUEIRA NACIONAL (Revisado)

70


As propostas para o desenvolvimento sustentável da pesca

giram em torno de ações que possibilitem a ampliação das

capturas pesqueiras, de forma sustentável, por meio do

desenvolvimento de tecnologias para a pesca oceânica de

espécies ainda subexplotadas, do ordenamento e

recuperação dos estoques pesqueiros, e do acesso dos

pescadores à infraestrutura para beneficiamento,

conservação e comercialização do pescado, contribuindo

para a geração de novos postos de trabalho, com inclusão

social e repartição de benefícios. Ação: Apoio a Projetos

Demonstrativos na Atividade da Pesca Finalidade:

Fomentar o redirecionamento de parte do esforço de pesca

atuante sobre recursos sobreexplotados para recursos

alternativos inexplotados ou em fase inicial de explotação.

Organizar cruzeiros de pesca demonstrativos para geração

de material de divulgação, como vídeos e cartilhas.

Garantir o acesso às tecnologias necessárias para o

ingresso nas pescarias alternativas, assegurando a

sustentabilidade da atividade.

Descrição Promover a utilização de

tecnologias que resultem em

melhorias nas condições

laborais e de conservação do

pescado, bem como na redução

das capturas incidentais e dos

gastos das operações de pesca.

Fomentar o aceso a dados

ambientais para o auxílio a

pesca, como dados de

temperatura superficial do mar

(TSM), ventos e correntes

marinhas. Desenvolver projetos

de instalação, divulgação e

acompanhamento de

dispositivos de atração de

peixes e incentivar a instalação

dos dispositivos pelo setor

produtivo, respeitando-se as

normas estabelecidas.


Objetos

71

Vencimento

30/11/2011

SICONV: 2012420080021


Fomentar o redirecionamento de parte do esforço de pesca atuante sobre recursos

sobreexplotados para recursos alternativos inexplotados ou em fase inicial de explotação.

Organizar cruzeiros de pesca demonstrativos para geração de material de divulgação,

como vídeos e cartilhas. Garantir o acesso às tecnologias necessárias para o ingresso

nas pescarias alternativas, assegurando a sustentabilidade da atividade.

Garantir o acesso às tecnologias necessárias para o ingresso nas pescarias alternativas,

assegurando a sustentabilidade da atividade. Promover a utilização de tecnologias que

resultem em melhorias nas condições laborais e de conservação do pescado, bem como

na redução das capturas incidentais e dos gastos das operações de pesca. Fomentar o

aceso a dados ambientais para o auxílio a pesca, como dados de temperatura superficial

do mar (TSM), ventos e correntes marinhas.

Desenvolver projetos de instalação, divulgação e acompanhamento de dispositivos de

atração de peixes e incentivar a instalação dos dispositivos pelo setor produtivo,

respeitando-se as normas estabelecidas.

Indução de estudos de viabilidade técnica das pescarias alternativas, abrangendo

variáveis ambientais, sociais e econômicas.

Realização de cruzeiros de pesca prospectivos para produção de material de divulgação.

Instalação de atratores flutuantes para a pesca de grandes peixes pelágicos. Proporcionar

a transferência tecnológica da informação por meio da promoção de eventos com a

participação do setor produtivo de captura e de insumos para a pesca.


Para o município de Florianópolis, a contrapartida é de no mínimo 8% e no máximo 40%

do valor global do projeto, sendo aceita contrapartida de bens e serviços de no máximo


Vencimento

30/11/2011

SICONV: 2012420080025

APOIO À ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO PESQUEIRA (Revisado)









72


Estabelecimento de diretrizes para a extensão em pesca,

prestação de apoio à execução de cursos de capacitação

para extensionistas, bem como capacitação e prestação

de assistência técnica a pequenos e médios produtores.

Descrição

Objetos

Estabelecimento de diretrizes para a extensão em pesca,

prestação de apoio à execução de cursos de capacitação

para extensionistas, bem como capacitação e prestação

de assistência técnica a pequenos e médios produtores.


Vencimento

01/11/2011

SICONV: 5800020110010

Apoio e Implantação de Infraestrutura Aquícola e Pesqueira - Aquisição de Equipamentos e/ou Material Permanente (Revisado)




do projeto. Sendo aceita

contrapartida em bens e

serviços, de no máximo 100%

do valor da contrapartida.


73


Gerar rede estratégica e regionalizada de infraestrutura

para o desenvolvimento e o bom funcionamento das

cadeias produtivas aquícola e pesqueira integradas,

promovendo a pesquisa, o ensino, o consumo, a

comercialização, o beneficiamento e a produção, com

qualidade, segurança, rentabilidade e sustentabilidade.

Objetos

Descrição

O Brasil hoje produz mais de um milhão de toneladas/ano de pescado, gerando um PIB

pesqueiro de R$ 5 bilhões, ocupando 800 mil profissionais entre pescadores e aquicultores e

gerando 3,5 milhões de empregos diretos e indiretos. O potencial de crescimento é enorme e o

Brasil pode se tornar um dos maiores produtores mundiais de pescado. A costa de Santa

Catarina tem extensão de 531 km, correspondendo a 7% do litoral brasileiro. Ademais, abrange

34 municípios, com população de cerca de 1.917.719 pessoas, nos quais foram identificadas

cerca de 337 localidades onde ocorre pesca artesanal. A atividade pesqueira engloba várias

modalidades e emprega na sua grande maioria, embarcações motorizadas. Itajaí abriga o

principal pólo pesqueiro do estado, basicamente voltado para a pesca industrial. Na pesca

artesanal destacam-se diversos municípios litorâneos. Quanto a aquicultura, além de ser grande

produtor na maricultura, está havendo grande crescimento da piscicultura em todo o Estado.

Assim, a presente Emenda visa apoiar em todo o Estado de Santa Catarina a geração de rede

estratégica e regionalizada de infraestrutura para o desenvolvimento e o bom funcionamento das

cadeias produtivas aquícola e pesqueira de forma integrada, por meio da aquisição de

equipamentos. Neste sentido, também busca medidas junto a acessos aquaviários marítimos e

interiores pelo Estado de Santa Catarina.


Vencimento

01/11/2011

SICONV: 5800020110016

Apoio e Implantação de Infraestrutura Aquícola e Pesqueira - Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Serviços (Revisado)









74


Reforçar a dotação de um Ministério que carece de mais

recursos para a consecução de seus projetos, mormente

no que se trata da implantação de infraestrutura aquícola

e pesqueira.

Descrição


Objetos

Gerar rede estratégica e regionalizada de infraestrutura

para o desenvolvimento e o bom funcionamento das

cadeias produtivas aquícola e pesqueira integradas,

promovendo a pesquisa, o ensino, o consumo, a

comercialização, o beneficiamento e a produção, com

qualidade, segurança, rentabilidade e sustentabilidade.

Vencimento

30/11/2011

SICONV: 5800020110060

Registro Geral da Pesca (NOVO)









75


Registro das pessoas físicas e jurídicas que exercem

atividades relacionadas à pesca e à aquicultura, com a

consequente emissão dos respectivos certificados de

registro dos beneficiários, incluindo os registros de

pescadores profissionais e amadores, aprendiz de pesca,

armador de pesca, embarcação pesqueira, indústria

pesqueira, aquicultor e empresa que comercializa

organismos aquáticos vivos.

Descrição


Objetos

Manter e operacionalizar o Registro Geral da Pesca, com

a emissão de registro, licenças e autorizações para o

exercício das atividades de pesca comercial e amadora,

bem como da aquicultura, inclusive das embarcações

pesqueiras que atuam nessa atividade.

Vencimento

15/12/2011

SICONV: 2220120110126

BRASIL QUILOMBOLA (Revisado)





Não sendo aceita contrapartida

em bens e serviços.


76

16. INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA

Assegurar as comunidades remanescentes de quilombos a

propriedade de suas terras, desenvolvimento econômico

sustentável, infraestrutura adequada para suas atividades,

melhoria das condições de vida, preservação do patrimônio

cultural material e imaterial e capacidade para exercer

controle efetivo sobre as políticas públicas que lhe são

destinadas.

Descrição


Observação

Base legal: Constituição Federal/88 art. 215 e § 5º do art.

216, art. 68 ADCT; Decreto nº 4.886/03; Decreto nº

4.887/03; Lei nº 4.132/62; Instrução Normativa INCRA nº

57/2009; Portaria Interministerial nº 127/2008; Lei nº

12.309/10; Lei nº 12.381/11; Lei Complementar nº 101, de

2000; Lei 9784/99; Norma e Execução Conjunta DF/DT Nº

02/2010 e Convenção Internacional nº 169 – OIT.

Possuir capacidade técnica e

operacional para a execução do

objeto e demais critérios e

providências definidos pela

legislação vigente. Ao INCRA

será assegurada a participação

em todas as fases.


Elaborar peças do Relatório Técnico de Identificação e

Delimitação - RTID, tais como: Relatório antropológico de

caracterização histórica, econômica, ambiental e

sociocultural; Levantamento fundiário; Planta e memorial

descritivo do perímetro da área reivindicada e mapeamento

e indicação dos imóveis e ocupações lindeiros de todo seu

entorno; Cadastramento das famílias remanescentes;

Levantamento e especificação detalhada de situações em

que áreas pleiteadas estejam em unidades de

conservação.

Objeto

Vencimento

31/08/2011

SICONV: 3600020110242

Vigilância Prevenção Controle em HIV/AIDS Seminário Sobre (NOVO)

Não será exigida

contrapartida das Entidades

Privadas Sem Fins Lucrativos

com certificação atualizada de

entidade beneficente de

assistência social nas áreas

de saúde, educação e

assistência social.


77

17. MINISTÉRIO DA SAÚDE

Promover a vigilância, a prevenção, o controle, a proteção,

a promoção e o diagnóstico em HIV/Aids e em outras

doenças sexualmente transmissíveis (DSTs). Execução

direta, Coordenação, supervisão, assessoria, normalização

das atividades estabelecidas para cada esfera de governo.

Os instrumentos para implementação são: celebração de

convênios, contratos, termos de cooperação técnica com

organismo nacional e internacional.

Descrição

Observação

Somente serão aceitas propostas de projetos cujo

proponente atenda as seguintes condições: 1) Entidade

Privada sem Fins Lucrativos; 2) esteja credenciada e

cadastrada no SICONV e com o Plano de Trabalho

completo. Não será exigida contrapartida nas

transferências de recursos às entidades privadas sem fins

lucrativos com certificação atualizada de entidade

beneficente de assistência social - CEBAS nas áreas de

saúde, educação e assistência social.


1. Instituições que desenvolvam atividades de promoção, prevenção, mobilização social e

educação em saúde voltadas à área de DST/Aids; 2. Que o conteúdo a ser desenvolvido

contribua para atualização, aperfeiçoamento e disseminação do conhecimento das ações de

DST/Aids 1. Instituições que desenvolvam atividades de promoção, prevenção, mobilização social

e educação em saúde voltadas à área de DST/Aids; 2. Que o conteúdo programático a ser

desenvolvido contribua para atualização, aperfeiçoamento e disseminação do conhecimento em

atividades de promoção, prevenção, comunicação e educação em saúde na área de DST/Aids

Objeto

Seminário sobre.


Vencimento

30/08/2011

SICONV: 3600020110260

Regulação do trabalho em saúde e a modernização e qualificação do trabalho no SUS (NOVO)

Entidades Privadas sem Fins

Lucrativos com Certificado atualizado

de Beneficência de Assistência Social

- CEBAS, conforme Art. 38, da LDO

12.309 beneficente de assistência

social nas áreas de saúde.


78

17. MINISTÉRIO DA SAÚDE

Promover, desenvolver e pactuar

políticas apoiando os gestores do

SUS na estruturação e

desenvolvimento de setores de

gestão do trabalho, na promoção da

regularização dos vínculos de

trabalho e na reestruturação e

implantação de Planos de Carreiras.

Descrição

Observação

Somente serão aceitas propostas cujo

objeto proponente relacionado no

menu Programa, ícone anexo, bem

como descrição do programa

credenciado e cadastrado no SICONV

e com Plano de Trabalho.

Atender as prioridades de

financiamento das políticas e

diretrizes do Sistema único de Saúde

- SUS, consolidadas no Pacto pela

Saúde e no Mais Você: Direito de

Todos.


Objeto

Promover a qualificação e a educação permanente dos

profissionais da saúde do Sistema Único de Saúde,

assim como promover a desprecarização dos vínculos

de trabalho da saúde e a qualificação da gestão do

trabalho.





trabalho, por meio de CURSO.





trabalho, por meio de ENCONTRO





trabalho, por meio de EVENTO





trabalho, por meio de SEMINÁRIO.





trabalho, por meio de TREINAMENTO.

Estudo e Pesquisa para promover a qualificação e a

educação permanente dos profissionais da saúde do

SUS


Vencimento

14/12/2011

SICONV: 5100020080073

ESPORTE E LAZER DA CIDADE - INFRAESTRUTURA ESPORTIVA - PROGRAMAÇÃO (Revisado)

Atendimento dos requisitos

estabelecidos na Lei de Diretrizes

Orçamentárias vigente, LRF - Lei

de Responsabilidade Fiscal e

Portaria Ministerial divulgada no

site www.esporte.gov.br.


79

18. MINISTÉRIO DO ESPORTE

Disponibilizar e modernizar áreas para a prática de

esporte e lazer, assim como instalações e

equipamentos adequados à prática esportiva,

contribuindo para reduzir a exclusão e o risco social e

para melhorar a qualidade de vida, mediante garantia

de acessibilidade a espaços esportivos modernos.

Descrição

Objeto

Implantação e Modernização de

Infraestrutura Esportiva.



contrapartida é de no mínimo 8% e

no máximo 40% do valor global do

projeto, não sendo aceita

contrapartida em bens e serviços.

Observação

O pleito apresentado deve especificar o tipo de

instalação ou equipamento pretendido: quadras

esportivas, campo de futebol, ginásio de esportes,

complexo esportivo, pista de atletismo, equipamentos

entre outros, além de esclarecer se os recursos serão

destinados para construção de empreendimento novo

ou ampliação ou modernização de instalações

esportivas existentes.

Informações


Vencimento

14/12/2011

SICONV: 5100020080074

ESPORTE E LAZER DA CIDADE - INFRAESTRUTURA ESPORTIVA - EMENDAS - CONTRATO DE REPASSE (Revisado)

Atendimento dos requisitos

estabelecidos na Lei de Diretrizes

Orçamentárias vigente, LRF - Lei

de Responsabilidade Fiscal e

Portaria Ministerial divulgada no

site www.esporte.gov.br.


80


Disponibilizar e modernizar áreas para a prática de

esporte e lazer, assim como instalações e

equipamentos adequados à prática esportiva,

contribuindo para reduzir a exclusão e o risco social e

para melhorar a qualidade de vida, mediante garantia

de acessibilidade a espaços esportivos modernos.

Descrição

Objeto

Implantação e Modernização de

Infraestrutura Esportiva.



contrapartida é de no mínimo 8% e

no máximo 40% do valor global do

projeto, não sendo aceita

contrapartida em bens e serviços.

Observação

O pleito apresentado deve especificar o tipo de

instalação ou equipamento pretendido: quadras

esportivas, campo de futebol, ginásio de esportes,

complexo esportivo, pista de atletismo, equipamentos

entre outros, além de esclarecer se os recursos serão

destinados para construção de empreendimento novo

ou ampliação ou modernização de instalações

esportivas existentes.


Vencimento

14/12/2011

SICONV: 5100020080078

SECRETARIA NACIONAL DE ALTO RENDIMENTO - SNEAR - IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE CENTROS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS PARA O ESPORTE -

ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS (Revisado)

Esta ação visa prover o meio

desportivo de condições para o

desenvolvimento de pesquisa

científica e tecnológica na área

do esporte, treinamento e

aperfeiçoamento de atletas,

com o intuito de detectar,

selecionar e desenvolver

talentos esportivos,

especialmente nas

modalidades olímpicas e

paraolímpicas; apoiar o

treinamento de atletas de alto

rendimento; capacitar recursos

humanos no âmbito das

ciências do esporte e das

práticas esportivas de

rendimento; sistematizar e

divulgar métodos, processos,

técnicas e resultados de

pesquisas científicas; convergir

o conhecimento teórico

produzido nas universidades

para a prática das

organizações esportivas;

desenvolver e transferir

tecnologias esportivas para a

prática do treinamento e

competição.

Observação

81


Implantação, modernização e adequação de espaços

físicos, aquisição de equipamentos e materiais laboratoriais

e esportivos; apoio financeiro para pagamento de pessoal,

contratação de serviços, aquisição de material técnico-

esportivo de apoio, material administrativo; transporte de

bens e pessoas; realização de cursos, seminários,

intercâmbios e outros ligados ao desenvolvimento de

estudo e da prática do esporte de alto rendimento.

Descrição

Objeto

Implantação e Modernização de Centros Científicos e

Tecnológicos para o Esporte, com o objetivo de diminuir as

disparidades de resultados entre as modalidades esportivas

e melhorar o desempenho do atleta de rendimento

brasileiro em competições nacionais e internacionais, como

forma de promover a imagem do País no exterior.


Mediante celebração de Convênios, Termos de

Cooperação ou Contratos de Repasse com Órgãos

Públicos e entidades parceiras como as Instituições de

Ensino Superior, o Comitê Olímpico Brasileiro, o Comitê

Paraolímpico Brasileiro, as entidades de administração do

desporto em nível local, estadual e nacional, com a

iniciativa privada, como prestadores de serviços à

comunidade esportiva em geral, e com as diversas esferas

da administração pública. No caso de transferências

voluntárias (aos Entes Federativos) para obras de

infraestrutura esportiva, a formalização do repasse, a

execução e a fiscalização das obras serão realizadas por

intermédio da Caixa Econômica Federal, na condição de

mandatária do ME, conforme permitido em dispositivo da

LDO vigente.



concedente.


Vencimento

30/12/2011

SICONV: 5100020110139

DETECÇÃO E AVALIAÇÃO DE ATLETAS DE ALTO RENDIMENTO (Revisado)

82


Viabilização de avaliações esportivo-científicas de

crianças, adolescentes e atletas, por meio da

aquisição de materiais e equipamentos, disseminação

de métodos de avaliação e capacitação de

avaliadores, visando o acompanhamento e o

monitoramento do desempenho esportivo e dos

resultados em competições.

Descrição Objeto

Detectar potenciais talentos

esportivos e identificar o estágio de

performance dos atletas de alto

rendimento, visando a melhoria do

desempenho e dos resultados

brasileiros em competições

nacionais e internacionais.



concedente.

Observação

Alteração do status do Programa conforme

autorização do secretário Nacional de Esporte de Alto

Rendimento.



Pré-análise da proposta pela Secretaria Nacional de

Esporte de Alto Rendimento, encaminhada

previamente por ofício do proponente.

Vencimento

28/08/2011

SICONV: 5400020110046

ELABORAÇÃO DE ESTUDOS DE COMPETITIVIDADE DO TURISMO BRASILEIRO (NOVO)

83

19. MINISTÉRIO DO TURISMO

O Programa visa avaliar o estágio de

desenvolvimento dos destinos turísticos brasileiros,

por meio da realização de estudos para o

desenvolvimento de uma inteligência de mercado

para subsidiar a formulação de políticas públicas e

apoiar o processo de produção turística no País,

visando à competitividade do turismo brasileiro.

Descrição Objeto

Realização de estudos que possam

referenciar as diversas categorias

de atividades que integram o

arranjo produtivo do turismo e

apontar fatores para a melhoria e

qualidade do produto turístico

brasileiro com vistas à

competitividade no mercado interno

e externo.


Para Instituições privadas sem fins lucrativos, a

contrapartida é de no mínimo 10% do valor global do

projeto, sendo aceita contrapartida de bens e serviços

de no máximo 100% do valor da contrapartida.

Informações


Vencimento

30/12/2011

SICONV: 5400020110047

FOMENTO E PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ASSOCIADA AO TURISMO (NOVO)

84


O Programa visa apoiar: • Projetos para o desenvolvimento de

novas atividades turísticas que incorporem aspectos da

produção e da cultura local considerando o aproveitamento de

processos produtivos, produtos e unidades produtivas locais,

bem como de grupos teatrais e folclóricos, talentos e artistas

populares. • Ações para a sensibilização de operadores de

turismo, agentes de viagem e guias de turismo, para a inclusão

de iniciativas desenvolvidas a partir da produção local no

processo de comercialização do turismo; • Fortalecimento de

grupos produtivos, competências locais e difusão de

conhecimentos para o desenvolvimento do território e do

turismo no local. • Adequação da produção local às

necessidades do mercado turístico, considerando sua relação

com a demanda de operadores de turismo, agencias de turismo

e empreendimentos turísticos, no contexto da sua contribuição

para o desenvolvimento do turismo no local. • Projetos que

visem o incremento a promoção e a comercialização de

produtos e serviços turísticos a partir da valorização e

disseminação dos produtos associados ao turismo.

Descrição Observação

As propostas devem

considerar como área de

abrangência territorial

prioritária , os 65 destinos

indutores do

desenvolvimento do

turismo regional, bem

como os municípios que

compõem suas regiões

turísticas. Este programa

será atendido pelas ações

orçamentárias nos

23.695.1166.4052.0001 e

23.695.1166.4054.0001


A proposta cadastrada por instituição privada sem fins

lucrativos, somente será analisada quando a mesma

disponibilizar no SICONV - na aba “anexos” - os documentos

necessários à comprovação dos itens relacionados abaixo: 1.

Apresentar Currículo institucional. 2. Conter no estatuto a

atribuição e/ou finalidade de realizar ações para o apoio e/ou

promoção do desenvolvimento sustentável em suas dimensões

econômica, social, cultural e ambiental. 3. Comprovar a

execução de no mínimo um projeto por meio de transferência

voluntária de recursos do governo federal – Termo de Convênio

ou Termo de Parceria. 4. Apresentação do currículo dos

dirigentes e comprovação que os mesmos não são servidores

públicos. 5. Apresentação da relação dos associados. 6. Caso

necessário serão solicitadas as informações adicionais.

Objetos

Integrar a produção local à

cadeia produtiva do

turismo para contribuir

com a diversificação da

oferta e qualificação dos

destinos e roteiros

turísticos, visando ampliar

sua competitividade.

Para Instituições privadas

sem fins lucrativos, a


mínimo 10% do valor

global do projeto, sendo

aceita contrapartida de

bens e serviços, de no

máximo 100% do valor da

contrapartida.



Vencimento

28/08/2011

SICONV: 5400020110048

APOIO À ESTRUTURAÇÃO DE ROTEIROS TURISTICOS (NOVO)

85


O Programa visa apoiar à estruturação e integração da

oferta turística brasileira por meio da mobilização,

sensibilização e organização dos agentes e atores

envolvidos no turismo; do fortalecimento da governança e

da inter-relação dos destinos com suas respectivas

regiões; organização de roteiros e de redes de integração

institucional, técnica e de negócios, com vistas à

consolidação da atividade turística de forma inclusiva e

sustentável.

Descrição Objetos

Fortalecer os atores locais

para a gestão do turismo, por

meio do apoio a estruturação

de produtos e roteiros

turísticos.


Para as Instituições privadas sem fins lucrativos, a


projeto, sendo aceita contrapartida de bens e serviços, de



Vencimento

28/08/2011

SICONV: 5400020110049

APOIO À ESTRUTURAÇÃO DE ROTEIROS TURISTICOS (NOVO)

86


O Programa visa apoiar à estruturação e integração da

oferta turística brasileira por meio da mobilização,

sensibilização e organização dos agentes e atores

envolvidos no turismo; do fortalecimento da governança e

da inter-relação dos destinos com suas respectivas

regiões; organização de roteiros e de redes de integração

institucional, técnica e de negócios, com vistas à

consolidação da atividade turística de forma inclusiva e

sustentável.

Descrição Objetos

Fortalecer os atores locais

para a gestão do turismo, por

meio do apoio a estruturação

de produtos e roteiros

turísticos.


Para as Instituições privadas sem fins lucrativos, a


projeto, sendo aceita contrapartida de bens e serviços, de



.

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(48) 3321.8257

Precisando de recurso? · BNDES 00000000000000000000000 Descrição PATROCÍNIO A EVENTOS E...

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