PRÁTICAS PARA UM

GOVERNO EFICIENTEAções para amplificar os resultados de governo, a partir de uma gestão profissional

A profissionalização da gestão pública permite amplificar os

resultados de governo em um intervalo mais curto de tempo,

a partir da adoção de práticas mais eficientes e efetivas, e

que permitam maior transparência e controle das ações

pelos cidadãos.

A MODERNIZAÇÃO DO ESTADOProfissionalização

da burocracia

Redução dos cargos em comissão

Profissionalização do alto escalão governamental

Novo relacionamento

entre o Estado e os sindicatos

Aumento do investimento em

capacitação

Redefinição e fortalecimento das

carreiras estratégicas

Eficiência

Aderência planejamento -

orçamento

Governo Eletrônico

Novas Formas de Contratação

Desburocratização

Efetividade

Indicadores e Metas

Gestão para Resultados

Governo em Rede

Transparência / Accountability

Informações

Participação

Baseado em Abrúcio (2007)

O que os novos prefeitos podem fazer para

profissionalizar a gestão pública em seus

municípios?

INDICE

1. Estrutura

2. Equipe

3. Planejamento

4. Pactuação de Resultados

5. Programas, Projetos e Processos estratégicos

6. Governança

7. Novas formas de contratação

8. Transparência

1- ESTRUTURA

É importante que a estrutura da prefeitura seja adequada à estratégia degoverno. O ideal é que se tenha uma estrutura enxuta e dinâmica, que permitaprestar serviços de qualidade, com grande eficiência e custos relativamentebaixos.

Alguns questionamentos podem ajudar a mapear a estrutura atual:

Existe duplicidade de funções?

Existe duplicidade de atribuições?

A alocação de pessoal e de orçamento em cada pasta é coerente?

Como são as chamadas estruturas meio (compras, finanças, recursoshumanos, etc)? É possível otimizá-las?

Como é a estrutura da prefeitura comparada com a de outras cidades deporte semelhante?

2- EQUIPE

É de fundamental importância que haja um planejamento da alocaçãode pessoal, de forma a garantir que as pessoas estejam no local maisadequado para se atingir os objetivos pretendidos pela Administração.

Lembre-se inclusive do Seu Plano de Governo! Quais foram asprioridades levantadas? Existe pessoal para cumprir com aquiloque você prometeu?

As equipes responsáveis pelos principais projetos e pelos principaisdesafios precisam ter recursos humanos suficientes e com o perfilcompatível com as competências requeridas

A prefeitura pode lançar mão de ferramentas de análise de perfilpara avaliar as características das pessoas e aloca-las de formaeficiente (PI, DISC, PDA, dentre outros).

A implementação da estratégia passa necessariamente pelas pessoas que integram as estruturas de governo:

os servidores públicos.

Quanto maior a aderência da política de RH à estratégia governamental, melhores os resultados.

Assim, a consecução da estratégia passa a ter como cerne a meritocracia e diversos instrumentos vinculados à avaliação,

desenvolvimento e valorização do servidor.

Gestão de Pessoas

Gestão Estratégica

2- EQUIPE

ALINHAMENTO: ESTRATÉGIA E GESTÃO

DE PESSOAS

Vetor Brasil: Programa Líderes de Gestão Pública

O que é o Vetor Brasil? É uma organização sem fins lucrativos que atrai,

seleciona e desenvolve profissionais talentosos para trabalharem no setor

público.

Objetivo: indicar profissionais com ampla experiência no setor público ou

privado para times com projetos prioritários em governos de todo o Brasil.

Nosso processo seletivo seleciona profissionais experientes e capacitados

para assumir posições na alta liderança de secretarias.

Após a seleção pelo programa os Gestores contarão com treinamentos

especializados, coaching de performance, mentoria e assessorias jurídica e

de comunicação e estarão prontos para compor as equipes de governo a

partir do começo de 2017.

http://www.vetorbrasil.com/?page_id=717

2- EQUIPE

3- PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

PELPPlanejamento Estratégico

de Longo Prazo

Visão de Futuro

Metas de Longo Prazo

Resultados

Diretrizes

Estratégicas (Horizonte

de 15 - 20 anos)

PPAPlano Plurianual

Programas Governamentais

Metas de Médio Prazo

Produtos

Materialização da

Estratégia em uma

Carteira de Políticas

Públicas

LOALei Orçamentária

Anual

Receita e Despesa Anual

Metas de Curto Prazo

Recursos

Detalhamento da

Despesa e do

Financiamento dos

Programas

O Planejamento Estratégico de Longo Prazo (PELP) consiste em definir uma visão de futuro, e de

traçar as ações necessárias para se concretizar essa visão, considerando o ambiente no qual o

governo está inserido.

O PELP externaliza para os gestores e servidores públicos um horizonte de desenvolvimento de

longo prazo, de forma que esse horizonte possa ser internalizado nos instrumentos de

planejamento e nas práticas de gestão de curto prazo.

3- PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

3- PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

Pontos a serem definidos no planejamento estratégico:

Qual a visão de futuro para o município?

Como essa visão de futuro pode ser verificada e quantificada em

termos de metas e resultados?

Quais os caminhos para se atingir essa visão de futuro?

Quais serão os projetos considerados estratégicos para o sucesso

deste planejamento?

Quais são os indicadores a serem acompanhados para mensurar o

andamento desta estratégia?

3- PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

Como realizar?

Construa Cenários: O diagnóstico do município deve ser usado para

definir “onde estamos” e “onde podemos chegar”.

Onde o município pode chegar em um cenário otimista, em que o contexto

nacional e estadual sejam favoráveis?

Quais as consequências em um cenário pessimista? É importante pensar

estratégias para que o município possa enfrentar as possíveis ameaças e

aproveitar as oportunidades.

Escute a sociedade: o que os cidadãos esperam para o futuro da

cidade?

Escute quem atua na área: Especialistas nas principais áreas devem

ser entrevistados.

Eleja as estratégias e as organize em um Mapa Estratégico para

facilitar a comunicação.

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO

Como essa visão de futuro pode ser verificada e

quantificada em termos de metas e resultados?

3- PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

INDICADORES

Os indicadores devem ser verificados de maneira comparativa:

Como está meu município em relação ao restante do país?

E em relação ao restante do estado?

Como o município se compara a outros de porte semelhante?

3- PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

INDICADORES

Indicadores demonstram como seu município é observado por Agências de

Fomento, Organizações sem Fins Lucrativos e pela Sociedade.

Acompanhar tais resultados se torna relevante na medida em que há maior

controle social por parte da sociedade e maior investimento alocado pelas

organizações de fomento nos municípios que demonstram saber para onde

estão indo.

Indicadores indicam para demais atores e instituições as escolhas de um

governo.

Uma Gestão Pública Eficiente utiliza métricas como ferramentas para

melhorar a gestão.

3- PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

INDICADORES

3- PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

INDICADORES

3- PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL Como realizar?

Gestão Pública Eficiente.

Qual o Seu Problema de Gestão?

.

3- PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

PLANO PLURIANUAL

A elaboração do Plano Plurianual (PPA) deve se basear no Plano

Estratégico de Longo Prazo (PELP) traçado para o município para

garantir que as ações sejam selecionadas e priorizadas conforme seu

potencial de contribuição para a visão de futuro estabelecida.

É a partir dos caminhos e estratégias definidos no PELP que devem

ser priorizados os projetos a serem executados pela prefeitura nos

próximos quatro anos.

As metas físicas selecionadas devem ser um desdobramento das

metas escolhidas no longo prazo.

As metas físicas e financeiras devem ser estabelecidas de maneira

coerente com o diagnóstico realizado.

3- PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

PLANO PLURIANUAL

Sistematização do PPA (sugestão)

3- PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

PLANO PLURIANUAL

Processo de Elaboração

3- PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

PLANO PLURIANUALGestão Pública Eficiente.

Qual o Seu Problema de Gestão?

3- PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

ORÇAMENTO

A elaboração da Lei de Orçamento Anual (LOA) deve ser resultante

do desdobramento do PPA. Assim, temos o PELP como o planejamento

de longo prazo, que é base para o PPA, planejamento de médio prazo,

e este, por sua vez, deve ser refletido na LOA, planejamento de curto

prazo.

Esta lógica, conhecida como duplo-planejamento, busca garantir a

convergência entre as ações que o governo adota para o momento

presente (planejamento “hoje para hoje”) e para o momento futuro

(planejamento “hoje para amanhã”), evitando que suas ações sejam

guiadas apenas pelo imediatismo e que seja possível, com isso, obter

resultados efetivos em todos os horizontes temporais.

4- PACTO POR RESULTADOS

A contratualização de resultados, que denominamos de Pacto por

Resultados, é um processo no qual o prefeito define junto aos seus

secretários e dirigentes máximos de órgãos e entidades, os resultados a

prioritários a serem perseguidos a cada ano.

É importante que façam parte deste Pacto itens como:

Desdobramentos anuais dos principais indicadores do PELP para cada

área,

Os resultados para o ano dos Programas e Projetos Estratégicos,

Os indicadores de desempenho dos Processos Estratégicos, e outras

entregas que sejam entendidas como relevantes.

Uma forma de pensar as entregas de forma macro é trabalhar com o

conceito de Redes de Ação Integrada: A integração entre os órgãos

colabora para que ocorra o compartilhamento de resultados e metas

comuns em seus Pactos. Pensar em Redes de Ação Integrada colabora

na cooperação entre os Secretários.

4- PACTO POR RESULTADOS

ESTRATÉGIA

Desdobrada em Pactos por

Resultados de 1ª Etapa

Desdobrado em Pactos por

Resultados de 2ª Etapa

Prefeito e Secretários Municipais

1ª ETAPA

SISTEMA OPERACIONAL

Secretários Municipais e suas

Equipes

2ª ETAPA

METAS POR EQUIPE

Prêmio por Produtividade

4- PACTO POR RESULTADOS

Preparação

para

pactuação

Pactuação

Desdobramen

to para as

equipes

Acompanham

ento

Avaliação

Premiação

pelo

desempenho

4- PACTO POR RESULTADOS

4- PACTO POR RESULTADOSGestão Pública Eficiente.

Qual o Seu Problema de Gestão?

5- PROGRAMAS, PROJETOS E PROCESSOS

ESTRATÉGICOS

Os programas são um conjunto de projetos e processos relacionados e complementares.

A definição dos programas como estratégicos é feita conforme seu potencial de contribuição para o atingimento dos objetivos definidos no PELP.

Projetos são empreendimentos únicos, singulares, com início e fimdeterminados, que mobilizam recursos e competências para aentrega de bens ou serviços específicos.

A definição de projetos estratégicos implica na definição também deparâmetros de prazo, custo e escopo para sua realização.

Processos são conjuntos de atividades recorrentes, estruturadas e desenhadas para produzir um bem ou serviço específico para a população. Trata-se, portanto, de um fluxo contínuo de atividades executadas de maneira repetida ao longo do tempo.

Os processos estratégicos podem ser processos já existentes na administração, mas que são considerados prioritários por contribuir diretamente no atingimento dos objetivos de longo prazo definidos, e muitas vezes envolvem somas consideráveis de recursos.

Gestão Pública Eficiente.

Qual o Seu Problema de Gestão?

5- PROGRAMAS, PROJETOS E PROCESSOS

ESTRATEGICOS

6- MODELO DE GOVERNANÇA

Escritórios de Projetos

O Escritório Central de Projetos é uma equipe dedicada à

coordenação das atividades de planejamento e monitoramento das

prioridades da prefeitura, sendo geralmente vinculado à Secretaria

de Planejamento.

É este escritório que deverá conduzir e coordenar as atividades de

elaboração do PELP, planejamento e monitoramento dos

programas, projetos e processos estratégicos, e confecção,

pactuação e avaliação do Pacto para Resultados, além de garantir o

alinhamento metodológico entre todos os órgãos.

Sugere-se a criação de Escritórios Setoriais de Projetos. Estes

escritórios servem como um suporte para que cada órgão possa

executar a estratégia definida para cada órgão setoriais. Sua

atuação deve ser coordenada com a do Escritório Central.

6- MODELO DE GOVERNANÇA

7- NOVAS FORMAS DE CONTRATAÇÃO

Uma maior profissionalização exige que os governos revisem seus papéis, de forma

a repassar a execução de serviços para os quais não tenha expertise na realização

para parceiros que possam realiza-los com maior eficiência.

Parcerias Público Privadas (PPPs)

• Criar Marco Legal

• Criar Plano Municipal

• Fundo para PPPs

Organizações da Sociedade Civil de

Interesse Público (OSCIPs)

• Metodologias de seleção e acompanhamento de OSCIPs

8- TRANSPARÊNCIA E PARTICIPAÇÃO

É importante que os governos permitam que a população acesse suas informações

de maneira simples e fácil, permitindo, com isso, uma participação mais ativa.

A participação não precisa se restringir às instâncias formais e tradicionais de

participação, como os conselhos de políticas públicas. A população deve poder

participar do planejamento governamental, e auxiliar na fiscalização dos

serviços públicos.

É preciso inovar: a transparência e a participação devem ser facilitadas por meio

de ferramentas de governo eletrônico!

8- TRANSPARÊNCIA E PARTICIPAÇÃO

GOVERNO ELETRÔNICO

O Governo Eletrônico pode ser entendido como uma das

principais formas de modernização do estado, por meio do

uso de novas tecnologias para a prestação de serviços

públicos, de forma a alterar a maneira com que o governo

interage com os cidadãos, empresas e outros governos.

8- TRANSPARÊNCIA E PARTICIPAÇÃO

GOVERNO ELETRÔNICO

Governo Eletrônico

Sistemas informatizados

Integração de sistemas

Canais de relacionamento

Redes SociaisSites

Transparência

Participação

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gestão, acesse:

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Muito obrigada!Renata Vilhena